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Segunda-Feira, 28 de Novembro de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO 1
Estado da ParaíbaN° 7.275 http://www.al.pb.gov.br João Pessoa - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016CADERNO LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1° VICE-PRESIDENTE DEPUTADO JOÃO HENRIQUE2° VICE-PRESIDENTE DEPUTADO TIÃO GOMES3° VICE-PRESIDENTE DEPUTADO ANÍSIO MAIA4° VICE-PRESIDENTE DEPUTADO ZÉ PAULO DE SANTA RITA1° SECRETÁRIO DEPUTADO NABOR WANDERLEY2° SECRETÁRIO DEPUTADO CAIO ROBERTO3° SECRETÁRIO DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS4° SECRETÁRIO DEPUTADO BUBA GERMANO1° SUPLENTE DEPUTADO DODA DE TIÃO2° SUPLENTE DEPUTADO GALEGO DE SOUZA3° SUPLENTE DEPUTADO INÁCIO FALCÃO4° SUPLENTE DEPUTADO GENIVAL MATIAS
DEPUTADO ADRIANO GALDINOPRESIDENTE
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA
1. Dep. Anísio Maia – Presidente 1. Dep. Tião Gomes2. Dep. Zé Paulo – Vice-Presidente 2. Dep. Doda de Tião (Lic.)3. Dep. Gervásio Maia 3. Dep. Raniery Paulino4. Dep. João Gonçalves 4. Dep. Branco Mendes5. Dep. Tovar Correia Lima 5. Dep. Dinaldinho Wanderley
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ
1. Dep. João Bosco – Presidente 1. Dep. 2. Dep. Bruno Cunha Lima – Vice-Presidente 2. Dep. Renato Gadelha3. Dep. João Gonçalves 3. Dep. Manoel Ludgerio (Lic.)4. Dep. Genival Matias 4. Dep. 5. Dep. Doda de Tião (Lic.) 5. Dep. Inácio Falcão
COMISSÕES PERMANENTESCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
TITULARES SUPLENTES1. Dep. Estela Bezerra – Presidente 1. Dep. Inácio Falcão2. Dep. Janduhy Carneiro 2. Dep. Bruno Cunha Lima3. Dep. Branco Mendes 3. Dep. Tião Gomes4. Dep. Jeová Campos 4. Dep. Edmilson Soares5. Dep. 5. Dep. Gervásio Maia6. Dep. 6. Dep. Hervázio Bezerra7. Dep. Camila Toscano 7. Dep.
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1. Dep. Edmilson Soares – Presidente 1. Dep. Genival Matias2. Dep. Frei Anastácio – Vice-Presidente 2. Dep. Hervázio Bezerra3. Dep. Buba Germano 3. Dep. Anísio Maia4. Dep. João Bosco 4. Dep. Doda de Tião (Lic.)5. Dep. Gervásio Maia 5. Dep. Raniery Paulino6. Dep. Tovar Correia Lima 6. Dep. Janduhy Carneiro7. Dep. Bruno Cunha Lima 7. Dep. Jutay Meneses
COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER1. Dep. Camila Toscano – Presidente 1. Dep. Dinaldinho Wanderley2. Dep. Estela Bezerra – Vice-Presidente 2. Dep. Buba Germano3. Dep. Anísio Maia 3. Dep. José Aldemir4. Dep. Hervázio Bezerra 4. Dep. Frei Anastácio5. Dep. Tovar Correia Lima 5. Dep. Raniery Paulino
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
1. Dep. Buba Germano – Presidente 1. Dep. Manoel Ludgerio (Lic.)2. Dep. Jutay Meneses – Vice-Presidente 2. Dep. Arnaldo Monteiro3. Dep. Estela Bezerra 3. Dep. Edmilson Soares4. Dep. João Bosco 4. Dep. Genival Matias5. Dep. Anísio Maia 5. Dep. Tião Gomes
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
1. Dep. Frei Anastácio – Presidente 1. Dep. Estela Bezerra2. Dep. Raniery Paulino – Vice-Presidente 2. Dep. Buba Germano3. Dep. Inácio Falcão 3. Dep. Genival Matias4. Dep. João Gonçalves 4. Dep. Edmilson Soares5. Dep. Jutay Meneses 5. Dep. Renato Gadelha
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIANTE
1. Dep. Jeová Campos - Presidente 1. Dep. Anísio Maia2. Dep. Ricardo Barbosa - Vice-Pres. (Lic.) 2. Dep. Estela Bezerra3. Dep. Buba Germano 3. Dep. 4. Dep. Zé Paulo 4. Dep. Inácio Falcão5. Dep. Dinaldinho Wanderley 5. Dep. Arnaldo Monteiro
COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICNIONAL
1. Dep. Ricardo Barbosa - Presidente 1. Dep. Edmilson Soares2. Dep. Renato Gadelha – Vice-Presidente 2. Dep. Dinaldinho Wanderley3. Dep. Hervázio Bezerra 3. Dep. Branco Mendes4. Dep. Inácio Falcão 4. Dep. José Aldemir5. Dep. Zé Paulo 5. Dep. Doda de Tião (Lic.)
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR1. Dep. João Gonçalves – Presidente 1. Dep. Estela Bezerra2. Dep. Inácio Falcão – Vice-Pres. 2. Dep. Zé Paulo3. Dep. João Bosco 3. Dep. Hervázio Bezerra4. Dep. Jeová Campos 4. Dep. Anísio Maia5. Dep. Edmilson Soares 5. Dep. Branco Mendes6. Dep. Camilla Toscano 6. Dep. Arnaldo Monteiro7. Dep. Renato Gadelha 7. Dep. Janduhy Carneiro
SECRETARIA LEGISLATIVA
AGENDA SEMANAL DE PLENÁRIO,COMISSÕES E EVENTOS
Período: 28 de Novembro a 02 de Dezembro 2016
Dia 28/11/2016 (segunda-feira)
OFICINA DE MEMÓRIASolicitação: Divisão de Psicologia - Durvalina Rodrigues - DiretoraHora: 11h00 as 15h00 (onze às quinze horas) Local: Auditório “João Eudes da Nóbrega”Pauta: Realização dos trabalhos da Oficina de Memória.
SESSÃO ESPECIALSolicitação: Deputado Hervázio BezerraHora: 13h00 (treze horas)Local: Plenário “Deputado José Mariz”Pauta: Debater a prestação de serviços, implantação de no-vos paradigmas além das terapias convencionais, a experi-ência dos pais e render homenagens aos profissionais que cuidam dos portadores de autismo do estado e perante a população paraibana.
Dia 29/11/2016 (terça-feira)
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Reunião OrdináriaHora: 08h00 (oito horas)Local: Plenário “Deputado José Mariz”Pauta: Deliberar sobre pauta da mencionada Comissão.
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Reunião Ordinária
Hora: 09h00 (nove horas)
Local: Auditório “João Eudes da Nóbrega”
Pauta: Deliberar sobre pauta da mencionada Comissão.
SESSÃO ORDINÁRIA
Hora: 09h30 (nove horas e trinta minutos)
Local: Plenário “Deputado José Mariz”
Pauta: Apreciação da Ordem do Dia.
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 28 de Novembro de 20162
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHERReunião OrdináriaHora: Logo após a Ordem do DiaLocal: Miniplenário “Deputado Judivan Cabral”Pauta: Deliberar sobre pauta da mencionada Comissão.
Dia 30/11/2016 (quarta-feira)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR-TOSReunião OrdináriaHora: 08h00 (oito horas)Local: Plenário “Deputado José Mariz”Pauta: Deliberar sobre pauta da mencionada Comissão.
SESSÃO ORDINÁRIAHora: 09h30 (nove horas e trinta minutos)Local: Plenário “Deputado José Mariz”Pauta: Apreciação da Ordem do Dia.
CICLO DE ESTUDOS LEGISLATIVOSHora: 10h00 (dez horas)Local: Gabinete do Secretário LegislativoPauta: Linguagem da Redação Oficial, com os servidores da área legislativa.
Dia 01/12/2016 (quinta-feira)
SESSÃO ORDINÁRIAHora: 09h30 (nove horas e trinta minutos)Local: Plenário “Deputado José Mariz”Pauta: Apreciação da Ordem do Dia.
CICLO DE ESTUDOS LEGISLATIVOSHora: 10h00 (dez horas)Local: Gabinete do Secretário LegislativoPauta: Processo Legislativo – Processo ordinário da for-mação das leis, com os servidores da área legislativa.
Dia 02/12/2016 (sexta-feira)
SESSÃO ESPECIALSolicitação: Deputado Adriano Galdino Hora: 09h00 (nove horas)Local: Plenário “Deputado José Mariz”Pauta: Comemoração ao Dia do Advogado Criminalista.
Gabinete do Secretário Legislativo da Assembleia Legis-lativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 25 de novembro de 2016.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO
SECRETARIA LEGISLATIVA
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIAAS COMISSÕES
P A R E C E R
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DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 28 de Novembro de 20164
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DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 28 de Novembro de 20168
Segunda-Feira, 28 de Novembro de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO 9
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DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 28 de Novembro de 201612
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P ROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 1.127/2016AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA
PROJETO DE LEI Nº 1.128/2016AUTORIA: DEPUTADA CAMILA TOSCANO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PUBLICADA NO DPL DE 24.11.2016REPUBLICADA POR ERRO DE DATA
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 28 de Novembro de 201616
SECRETARIA LEGISLATIVA
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIAÀS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pauta da 27ª Reunião Ordinária
Local: Mini-Plenário “ Dep. Judivan Cabral”Data: 29/11/2016 (terça-feira) Horário: 08:00hs.
Deputados Titulares Deputados SuplentesEstela Bezerra – Presidente (PSB) Inácio Falcão (PT do B) Janduhy Carneiro - Vice-Presidente (PTN) Bruno Cunha Lima (PSDB) Jeová Campos (PSB) Edmilson Soares (PEN) Branco Mendes (PEM) Tião Gomes (PSL) ( ) Gervásio Maia (PSB)Manoel Ludgério (PSD ) Lic. Hervazio Bezerra (PSB) Camila Toscano (PSDB) (PSDB)
Secretário Legislativo: Washington Rocha de Aquino (Tel: 3214-4586)Diretor do Departamento: Severino Mota Nogueira (Tel: 3214-4501)Diretor de Divisão: Elmano José Coelho de Carvalho (Tel: 3214-4622)
I – Discussão e votação da AtaII – ExpedienteIII – Ordem do Dia/Pauta
01. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO E RESPEC-TIVO PARECER QUE DISPENSA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
935/2016 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Re-conhece de Utilidade Pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Campina Grande..Recebido na Comissão: 16/06/2016Deputado Branco Mendes
02. VETOS APOSTOS AOS PROJETOS Nºs.
119/2016 - DO GOVERNADOR DO ESTADO – Veto Total ao Projeto de Lei nº 691/2015, de autoria do Deputado Ani-sio Maia, o qual obriga as empresas beneficiadas por recur-sos da FAIN a investir o valor correspondente a 1% (um por cento) dos benefícios financeiros conferidos pelo Estado em projetos sociais e dá outras providencias”.Recebido na Comissão: 25/11/2016Deputado Hervazio Bezerra
122/2016 - DO GOVERNADOR DO ESTADO – Veto Total ao Projeto de Lei nº 498/2015, de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que “Reconhece a todo aluno do ensino funda-mental da Rede Pública do Estado, no qual forem constata-das necessidades especiais, o direito à tutoria educacional”.Recebido na Comissão: 23/11/2016Deputado Hervazio Bezerra
03. PROJETOS DE LEi nºs.
1.052/2016 – (OFÍCIO Nº 243/2016 – DPPB/GDPG) DA DE-
FENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA – Fixa o subsídio do Defensor Público do Estado da Paraíba e dá ou-tras providências.Recebido na Comissão: 18/10/2016Deputado Branco Mendes
1.068/2016 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO - Insti-tui a Política Estadual de Proteção ao Nascituro e dá outras providências.Recebido na Comissão: 01/11/2016Deputada Camila Toscano
1.069/2016 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO - Dis-põe sobre o direito das unidades familiares homoafetivas nos programas desenvolvidos pelo Estado da Paraíba.Recebido na Comissão: 01/11/2016Deputado Jeová Campos
1.075/2016 – DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES – Conce-de o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Ramos Pereira, Tenente do Exército Brasileiro e Professor de Artes Cultural e Musical.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputada Estela Bezerra
1.076/2016 – DO DEPUTADO EMANO SANTOS – Institui o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher; cria a Patrulha Maria da Penha no âmbito do território do Estado da Paraíba e dá outras providências.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Janduhy Carneiro
1.078/2016 – DO DEPUTADO TROCOLLI JÚNIOR – Dispõe sobre as diretrizes para maximizar a segurança no registro geral e demais documentos emitidos pela administração pú-blica no âmbito Estadual.Recebido na Comissão: 01/11/2016Deputada Camila Toscano
1.080/2016 – DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO – Ins-titui a Campanha de Conscientização sobre Depressão Infan-to-Juvenil, e dá outras providências.Recebido na Comissão: 01/11/2016Deputada Camila Toscano
1.081/2016 – DO DEPUTADO ZÉ PAULO DE SANTA RITA – Torna obrigatória a instalação de balanças digitais em esta-belecimentos que comercializam alimentos a peso, cuja me-dição não tenha sido acompanhada pelo consumidor.Recebido na Comissão: 01/11/2016Deputado Jeová Campos 1.082/2016 – DO DEPUTADO ZÉ PAULO DE SANTA RITA – Estabelece normas gerais para o funcionamento de Food Trucks, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras provi-dências.Recebido na Comissão: 01/11/2016Deputado Branco Mendes1.083/2016 - DO DEPUTADO ZÉ PAULO DE SANTA RITA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde que menciona e dá outras provi-dências.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputada Camila Toscano
Segunda-Feira, 28 de Novembro de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO 17
1.085/2016 - DO DEPUTADO ZÉ PAULO DE SANTA RITA - Estabelece restrição para comercialização de aparelhos ele-trônicos destinados a promover alterações no IMEI (Interna-tional Mobile Equipment ldentity) dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Janduhy Carneiro
1.086/2016 - DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Dispõe sobre o controle de veículos, máquinas e equipamentos a serviço do Governo do Estado da Paraíba e dá outras pro-vidências.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Branco Mendes
1.088/2016 - DO DEPUTADO ZÉ PAULO DE SANTA RITA – Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Estado da Paraíba, aos postulantes a cargos ou empregos públicos que sejam doadores de sangue aos hemocentros, hospitais e/ou outras instituições públi-cas.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Branco Mendes
1.089/2016 - DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação visual e auditiva nas crianças matriculadas no ensino regular da rede pública estadual de educação.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Jeová Campos
1.090/2016 – DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO – Ins-titui a Campanha Estadual de Combate a Automedicação, e dá outras providências.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputada Camila Toscano
1.091/2016 – DO DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS – Dispõe so-bre a obrigatoriedade de instalação de duchas higiênicas em locais que determina.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Janduhy Carneiro
1.093/2016 – DO DEPUTADO TROCOLLI JUNIOR - Dispõe sobre desenvolvimento sustentável da Carcinicultura no Es-tado da Paraíba e dá outras providências.Recebido na Comissão: 16/11/2016Deputado Gervasio Maia
1.094/2016 – DO DEPUTADO GALEGO SOUZA - Dispõe sobre a instituição do Programa “Feira das Mulheres Traba-lhadoras Rurais” no Estado da Paraíba, e dá outras providên-cias.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputada Camila Toscano
1.095/2016 - DO DEPUTADO ARTUR FILHO - Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bi-lhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: “NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTE-RIOR DO VEÍCULO”.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Jeová Campos
1.096/2016 - DO DEPUTADO ARTUR FILHO - Institui no âmbito do Estado da Paraíba o Dia do Treze Futebol Clube.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Branco Mendes
1.097/2016 - DO DEPUTADO ARTUR FILHO - Institui feria-do estadual aos funcionários de Cooperativas no âmbito do Estado da Paraíba.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputada Camila Toscano
1.098/2016 - DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO - Isenta os atletas que representarem o Brasil em competições inter-nacionais do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos.Recebido na Comissão: 16/11/2016Deputado Branco Mendes
1.099/2016 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Ins-titui o Dia Estadual de Enfrentamento da Tuberculose e dá outras providências.Recebido na Comissão: 16/11/2016Deputada Camila Toscano
1.100/2016 - DO DEPUTADO CAIO ROBERTO - Dispõe so-bre a realização anual de avaliação física nos alunos da rede de ensino da Paraíba.Recebido na Comissão: 16/11/2016Deputado Branco Mendes
1.101/2016 - DO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO – Reconhece o Vaqueiro como Manifestação Cultural Popular e Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.Recebido na Comissão: 16/11/2016Deputado Jeová Campos
1.102/2016 – DO DEPUTADO EDMILSON SOARES – Dispõe sobre a obrigatoriedade de toda empresa prestadora de ser-viços de segurança privada ter, em seu quadro de pessoal, no mínimo 20% de seguranças do sexo feminino. Recebido na Comissão: 16/11/2016Deputada Camila Toscano
1.103/2016 – DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO – Cria nas escolas públicas e particulares de ensino do estado da Paraíba, programas que orientem e incentivem os alunos a uma leitura e pesquisa saudável na internet. Recebido na Comissão: 16/11/2016Deputado Camila Toscano
04. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nºs.
83/2015 – DO DEPUTADO CHARLES CAMARAENSE – Concede a Medalha João Paulo II ao Padre Severino Firmino da Silva e dá outras providências.Recebido na Comissão: 17/11/2015Deputado Jeová Campos
142/2016 – DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – De-termina inclusão de emendas e pareceres parlamentares no cômputo da produção legislativa dos respectivos autores e dá outras providências. Recebido na Comissão: 01/11/2016Deputado Hervazio Bezerra
Sala das Comissões, em 25 de novembro de 2016.
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 28 de Novembro de 201618
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATORES DESIGNADOS PELO PRESIDENTE DA CO-MISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE-PUTADA ESTELA BEZERRA, NO DIA 25 DO CORRENTE, REFERENTE ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES.
01. VETOS APOSTOS AO PROJETOS DE LEI Nºs.
119/2016 - DO GOVERNADOR DO ESTADO – Veto Total ao Projeto de Lei nº 691/2015, de autoria do Deputado Ani-sio Maia, o qual obriga as empresas beneficiadas por recur-sos da FAIN a investir o valor correspondente a 1% (um por cento) dos benefícios financeiros conferidos pelo Estado em projetos sociais e dá outras providencias”.Recebido na Comissão: 25/11/2016Deputado Hervazio Bezerra
122/2016 - DO GOVERNADOR DO ESTADO – Veto Total ao Projeto de Lei nº 498/2015, de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que “Reconhece a todo aluno do ensino funda-mental da Rede Pública do Estado, no qual forem constata-das necessidades especiais, o direito à tutoria educacional”.Recebido na Comissão: 23/11/2016Deputado Hervazio Bezerra
02. PROJETOS DE LEI n°s.
1.075/2016 – DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES – Con-cede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Ramos Pereira, Tenente do Exército Brasileiro e Professor de Artes Cultural e Musical.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputada Estela Bezerra
1.076/2016 – DO DEPUTADO EMANO SANTOS – Institui o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher; cria a Patrulha Maria da Penha no âmbito do território do Estado da Paraíba e dá outras providências.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Janduhy Carneiro
1.078/2016 – DO DEPUTADO TROCOLLI JÚNIOR – Dispõe sobre as diretrizes para maximizar a segurança no registro geral e demais documentos emitidos pela administração pú-blica no âmbito Estadual.Recebido na Comissão: 01/11/2016Deputada Camila Toscano
1.080/2016 – DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO – Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão Infanto-Juvenil, e dá outras providências.Recebido na Comissão: 01/11/2016Deputada Camila Toscano
1.081/2016 – DO DEPUTADO ZÉ PAULO DE SANTA RITA – Torna obrigatória a instalação de balanças digitais em es-tabelecimentos que comercializam alimentos a peso, cuja medição não tenha sido acompanhada pelo consumidor.Recebido na Comissão: 01/11/2016Deputado Jeova Campos
1.082/2016 – DO DEPUTADO ZÉ PAULO DE SANTA RITA – Estabelece normas gerais para o funcionamento de Food Trucks, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras provi-dências.Recebido na Comissão: 01/11/2016Deputado Branco Mendes
1.083/2016 - DO DEPUTADO ZÉ PAULO DE SANTA RITA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde que menciona e dá outras provi-dências.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputada Camila Toscano
1.085/2016 - DO DEPUTADO ZÉ PAULO DE SANTA RITA - Estabelece restrição para comercialização de aparelhos ele-trônicos destinados a promover alterações no IMEI (Interna-tional Mobile Equipment ldentity) dos aparelhos de telefo-nia móvel celular e similares.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Janduhy Carneiro
1.086/2016 - DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Dispõe sobre o controle de veículos, máquinas e equipamentos a serviço do Governo do Estado da Paraíba e dá outras pro-vidências.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Branco Mendes
1.088/2016 - DO DEPUTADO ZÉ PAULO DE SANTA RITA – Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Estado da Paraíba, aos postulantes a cargos ou empregos públicos que sejam doadores de sangue aos hemocentros, hospitais e/ou outras instituições públi-cas.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Branco Mendes
1.089/2016 - DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação visual e auditiva nas crianças matriculadas no ensino regu-lar da rede pública estadual de educação.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Jeová Campos
1.090/2016 – DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO – Ins-titui a Campanha Estadual de Combate a Automedicação, e dá outras providências.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputada Camila Toscano
1.091/2016 – DO DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de duchas higiênicas em locais que determina.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Janduhy Carneiro
1.093/2016 – DO DEPUTADO TROCOLLI JUNIOR - Dispõe sobre desenvolvimento sustentável da Carcinicultura no Es-tado da Paraíba e dá outras providências.Recebido na Comissão: 16/11/2016Deputado Gervasio Maia
1.094/2016 – DO DEPUTADO GALEGO SOUZA - Dispõe
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sobre a instituição do Programa “Feira das Mulheres Traba-lhadoras Rurais” no Estado da Paraíba, e dá outras providên-cias.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputada Camila Toscano
1.095/2016 - DO DEPUTADO ARTUR FILHO - Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bi-lhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: “NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTE-RIOR DO VEÍCULO”.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Jeová Campos
1.096/2016 - DO DEPUTADO ARTUR FILHO - Institui no âmbito do Estado da Paraíba o Dia do Treze Futebol Clube.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputado Branco Mendes
1.097/2016 - DO DEPUTADO ARTUR FILHO - Institui feria-do estadual aos funcionários de Cooperativas no âmbito do Estado da Paraíba.Recebido na Comissão: 08/11/2016Deputada Camila Toscano
1.098/2016 - DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO - Isenta os atletas que representarem o Brasil em competições inter-nacionais do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos.Recebido na Comissão: 16/11/2016Deputado Branco Mendes
1.099/2016 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Ins-titui o Dia Estadual de Enfrentamento da Tuberculose e dá outras providências.Recebido na Comissão: 16/11/2016Deputada Camila Toscano
1.100/2016 - DO DEPUTADO CAIO ROBERTO - Dispõe so-bre a realização anual de avaliação física nos alunos da rede de ensino da Paraíba.Recebido na Comissão: 16/11/2016Deputado Branco Mendes
1.101/2016 - DO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO – Reconhece o Vaqueiro como Manifestação Cultural Popular e Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.Recebido na Comissão: 16/11/2016Deputado Jeová Campos
1.102/2016 – DO DEPUTADO EDMILSON SOARES – Dis-põe sobre a obrigatoriedade de toda empresa prestadora de serviços de segurança privada ter, em seu quadro de pessoal, no mínimo 20% de seguranças do sexo feminino. Recebido na Comissão: 16/11/2016Deputada Camila Toscano
1.103/2016 – DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO – Cria nas escolas públicas e particulares de ensino do estado da Paraíba, programas que orientem e incentivem os alunos a uma leitura e pesquisa saudável na internet. Recebido na Comissão: 16/11/2016Deputado Camila Toscano
03. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.
142/2016 – DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – De-termina inclusão de emendas e pareceres parlamentares no cômputo da produção legislativa dos respectivos autores e dá outras providências. Recebido na Comissão: 01/11/2016Deputado Hervazio Bezerra
Sala das Comissões, em 25 de novembro de 2016.
COMISSÃO DE DIREITO DA MULHER
18ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Pauta da 2ª Reunião Ordinária
Local: Miniplenário “Dep. Judivan Cabral”Data:29/11/2015Horário: 12:00h
Deputados Titulares Deputados SuplentesCamila Toscano (PSDB) Presidente Dinaldinho Wanderley (PSDB) Estela Bezerra (PSB) Vice-Presidente Buba Germano (PSB) Anísio Maia (PT) ( )Hervázio Bezerra(PSB) Frei Anastácio (PT)Tovar Correia Lima (PSDB) Raniery Paulino (PMDB)
Secretário Legislativo: washington Rocha de Aquino (Tel:3214-4586)Diretor do Departamento: Severino Mota Nogueira (Tel: 3214-4501)Diretor de Divisão: Elmano José C. de Carvalho (Tel: 3214-4622) I – Discussão e votação da AtaII – ExpedienteIII – Ordem do Dia/Pauta
PROJETOS DE LEI Nºs.
183/2015 - DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY - Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços, contratadas com o Poder Público Estadual. Recebido na Comissão: 14/04/2016Relatora Designada: Estela Bezerra
785/2016 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Estado da Paraíba e dá outras providências.Recebido na Comissão: 02/09/2016Relatora Designada: Estela Bezerra
831/2016 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO – Dispõe sobre o direito de amamentar durante a realização de con-cursos públicos na Administração Pública Direta e Indireta no Estado da Paraíba.Recebido na Comissão: 02/09/2016Relator Designado: Hervazio Bezerra
841/2016 - DO DEPUTADO RENATO GADELHA - Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes em estacionamentos, e dá outras providências.Recebido na Comissão: 13/10/2016Relator Designado: Tovar Correia Lima
02. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.
114/2016 – DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO – Institui
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 28 de Novembro de 201620
o prêmio “Prefeitura Amiga das Mulheres” no Estado da Pa-raíba e dá outras providências. Recebido na Comissão: 02/09/2016Relator Designado: Tovar Correia Lima
Sala das Comissões, em 25 de novembro de 2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
18ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Pauta da 5ª Reunião Ordinária
Local: Plenário Deputado “José Mariz”.
Data: 30/11/2016
Horário: 08:00
Deputados Titulares Deputados Suplentes
Buba Germano (PT) Presidente - Manoel Ludgério (PSD) Lic.
Jutay Meneses (PRB) Vice-Presidente Arnaldo Monteiro (PSC)
Estela Bezerra (PSB) Edmilson Soares (PEN)
João Bosco (PSL) Genival Matias (PT do B)
Anísio Maia (PT) Tião Gomes (PSL)
Secretário Legislativo: washington Rocha de Aquino (Tel:3214-4586)
Diretor do Departamento: Severino Mota Nogueira (Tel: 3214-4501)
Diretor de Divisão: Elmano José C. de Carvalho (Tel: 3214-4622)
I – Discussão e votação da Ata
II – Expediente
III – Ordem do Dia/Pauta
PROJETOS DE LEI Nºs.
834/2016 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO – Institui
no Estado da Paraíba o Programa Jovem Consciente, que tem
por objetivo a educação para o exercício da cidadania.
Recebido na Comissão: 13/10/2016
Relator Deputado Buba Germano
840/2016 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Institui
o Dia Estadual da Consciência Cristã.
Recebido na Comissão: 07/09/2016
Relatora Deputada Estela Bezerra
848/2016 – DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Re-
conhece como patrimônio cultural e imaterial o programa
televisivo Momento Junino de Campina Grande.
Recebido na Comissão: 07/09/2016
Relator Deputado Buba Germano
890/2016 - DO DEPUTADO ZÉ PAULO DE SANTA RITA -
Institui meia-entrada para jornalistas, radialistas e repórte-
res fotográficos e cinematográficos em estabelecimentos pú-
blicos ou privados de entretenimento no Estado da Paraíba.
Recebido na Comissão: 27/10/2016
Relatora Deputada Estela Bezerra
923/2016 - DA DEPUTADA ESTELA BEZERRA – Estabelece
a realização de atividades escolares e culturais, na rede esta-
dual de ensino, de combate ao tabagismo.
Recebido na Comissão: 27/10/2016
Relator Deputado Buba Germano
1.019/2016 - DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA - Dispõe sobre
a inclusão da campanha Abril Verde no calendário de even-
tos do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Recebido na Comissão: 17/11/2016
Relator Deputado Buba Germano
1.024/2016 – DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO – Dispõe
sobre a regulamentação das categorias de base esportiva nos
clubes do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Recebido na Comissão: 17/11/2016
Relator Deputada Estela Bezerra
1.036/2016 - DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO - Institui
o Vale-Esporte no Estado da Paraíba, e dá outras providên-
cias.
Recebido na Comissão: 17/11/2016
Relator Deputada Estela Bezerra
1.058/2016 - DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA –
Torna obrigatório a implementação de medidas com fins
educativos para reparar danos causados ao ambiente das es-
colas do Estado.
Recebido na Comissão: 22/11/2016
Deputado Buba Germano
1.070/2016 - DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY - Dis-
põe sobre a comunicação aos pais e responsáveis acerca das
ausências dos alunos nos ambientes e atividades escolares
da rede pública e privada do Estado da Paraíba e dá outras
providências.
Recebido na Comissão: 24/11/2016
Deputado Jutay Meneses
Sala das Comissões da Assembléia Legislativa do Esta-
do da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa,
25 de novembro de 2016.