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Mercado Único UE - Digital
Luís CamposDiretor de Serviços de Assuntos Europeus
Lisboa, 27 de junho de 2017
Mercado Único Digital, o que é?
• Havendo Mercado Único de Bens e Serviços, de Capitais, haverá espaço/necessidade de um Mercado Único Digital?
• A abordagem da COM tem sido reforçar abordagens horizontais.
• O digital não se trata de, promover inovação, transações de comércio, prestação de serviços e formas de pagamentos digitais?
• A resposta é nim.
Modelo Básico de Apresentação da DGAE2
Mercado Único Digital, o que é?
“O Mercado Único Digital visa (essencialmente) a supressão das barreiras nacionais às transações em linha”.
Modelo Básico de Apresentação da DGAE3
Enquadramento
• O MUD é uma das prioridades da Estratégia UE2020.
• Reconversão do modelo de desenvolvimento económico UE numa base digital.
• Reforço do Mercado Único da UE como um todo.
• Abordagem económica, mas também social e educativo.
Modelo Básico de Apresentação da DGAE4
Motivos
• Um estudo (2014) indicou que o MUD pode contribuir com cerca de €415 mil milhões/ano para o PIB da UE/28.
• Computação em nuvem, 80 % empresas poderia reduzir os custos 10 % a 20 %.
• Aumento do trabalho em mobilidade (46 %), da produtividade (41 %) e da normalização (35 %), bem como novas oportunidades de negócio (33 %) e novos mercados (32 %)
• Redução da insularidade, periferia, isolamento geográfico e disparidades economico-sociais.
Modelo Básico de Apresentação da DGAE5
Mercado Único Digital, os três pilares
Comunicação COM Estratégia para o Mercado Único na Europa
• Melhorar o acesso dos consumidores e empresas a bens e serviços digitais em toda a Europa;
• criar condições adequadas e condições de concorrência equitativas para o desenvolvimento de redes digitais e de serviços inovadores;
• optimizar o potencial de crescimento da economia digital.
Modelo Básico de Apresentação da DGAE6
Modelo Básico de Apresentação da DGAE7
AÇÕES PdS
Melhor acesso dos consumidores e empresas aos bens e serviços digitais em toda a Europa
Propostas legislativas para regras simples e eficazes em matéria de contratostransfronteiras em benefício dos consumidores e das empresas
Neg
Regulamento Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor Neg
Medidas no domínio da entrega de encomendas Neg
Uma ampla revisão com vista a preparar propostas legislativas para abordar a questão dobloqueio geográfico injustificado
Neg
Inquérito Setorial da Concorrência sobre o comércio eletrónico relativo ao comércio emlinha de bens e à prestação de serviços em linha
Feito
Propostas legislativas para uma reforma do regime de direitos de autor Neg
Revisão da Diretiva Satélite e Cabo Neg
Propostas legislativas com vista a reduzir os encargos administrativos para as empresas decorrente dos diferentes regimes de IVA
Neg
Modelo Básico de Apresentação da DGAE8
Criação de condições propícias ao desenvolvimento das redes e serviços digitais
Propostas legislativas para a reforma da atual regulamentação em matéria detelecomunicações
Neg
Revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual Neg
Análise aprofundada do papel das plataformas no mercado, incluindo os conteúdos ilegais na Internet,
Neg
Revisão da Diretiva Privacidade e Comunicações Eletrónicas Neg
Estabelecimento de uma Parceria Público-Privada contratual sobre Cibersegurança Neg
Modelo Básico de Apresentação da DGAE9
Otimização do potencial de crescimento da Economia Digital
Iniciativas sobre a propriedade de dados, a livre circulação de dados (por exemplo entre fornecedores de serviços de computação em nuvem) e a Computação em Nuvem Europeia
Neg
Adoção de um Plano Prioritário de Normas TIC e alargamento do Quadro Europeu de Interoperabilidade para serviços públicos
Neg
Novo Plano de Ação para a Administração Pública em Linha, incluindo uma iniciativa sobreo «Princípio da Declaração Única», bem como uma iniciativa sobre o reforço dainterligação dos registos das sociedades
Neg
Mercado Único Digital, o destaque.
• Roaming.
• Geodescriminação (geoblocking).
• Plataformas eletrónicas vs Economia colaborativa.
• Portal Único Digital (congregação de one-stop-shops dos EM e 16 áreas-bandeira).
Modelo Básico de Apresentação da DGAE10
Mercado Único Digital, PUD.
• Agrega portais informativos como o Portal «A sua Europa», os Balcões Únicos, os Pontos de Contacto para Produtos e os Pontos de Contacto para Produtos de Construção.
• One-stop-shop para empresas e cidadãos para um conjunto de procedimentos nacionais, regionais e locais.
Modelo Básico de Apresentação da DGAE11
Modelo Básico de Apresentação da DGAE12
Interconexão de registos comerciais UE
Modelo Básico de Apresentação da DGAE13
WiFi4EU
A iniciativa WiFi4EU apoia a instalação de pontos deacesso Wi-Fi públicos gratuitos em locais públicos em todaa UE: praças públicas, largos, hospitais, parques e outrosespaços públicos.
O acordo político COM-CONS-PE inclui a atribuição de ummontante global de 120 milhões de EUR ao financiamentode equipamentos para serviços públicos Wi-Fi gratuitosentre 6000 a 8000 municípios em todos os Estados-Membros da UE.
Mercado Único Digital, objetivos.
• Criar equilíbrios tripartidos: protecção de dados – consumidor – atividade económicas.
• “Travão” legislativo até o mercado evidenciar necessidade.
• Guias orientadores em lugar de legislação avulsa.
• Ligação estreira com a política de inovação Europeia e financiamento já desenhado (H2020).
Modelo Básico de Apresentação da DGAE14
MUITO OBRIGADO!
Luís CamposDiretor de Serviços de Assuntos EuropeusDireção-Geral das Atividades Econó[email protected]@dgae.min-economia.pt
Luís Campos - DGAE15
Mercado Único UE - Digital