PROGRAMA CATA AÇÃO

INTEGRAÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Objetivo Geral

Desenvolver um modelo de intervenção para a inserção econômica de setores marginais

a partir de ações de integração social e profissionalização produtiva

Contribuir para a sustentabilidade econômica dos catadores e suas famílias através da:

Melhoria de sua integração com a cadeia produtiva

Desenvolvimento de opções de geração de renda

Fortalecimento dos laços comunitários e solidários

Objetivos Específicos/Propósitos

Parceiros Institucionais

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Apoio às organizações produtivas de catadores

Promoção e inserção na cadeia produtiva

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Componentes do Programa

Principais Atividades Desenvolvimento das capacidades de gestão e organização de redes

Diagnósticos das características socioeconômicas da comunidade (ativos do bairro, análise institucional das organizações do bairro);

Promoção do programa; Desenvolvimento de jovens colaboradores (capacitação,

apoio ao programa, secretariar os grupos de resolução de problemas);

Fortalecimento do marco institucional (capacitação e assistência técnica das org. locais, capacitação da EEL e UCL);

Apoio ao desenvolvimento da governança local; Aperfeiçoamento da oferta dos serviços de assistência

técnica e dos agentes setor público.

Principais AtividadesInserção no bairro e a geração

de oportunidades sócio produtivas

Habilitação social e econômica (capacitação em ofícios, fomento produtivo, educação financeira e crédito);

Acesso e articulação dos serviços básicos (criação de grupos de resolução de problemas, serviços médicos, assessoria jurídica, inclusão digital, educação de adultos;

Educação ambiental (campanhas); Apoio a iniciativas coletivas da comunidade (fundo para

projetos pequeno porte).

Principais Atividades Apoio às organizações produtivas de

catadores

Desenvolvimento das capacidades (capacitação gerencial e operacional, assistência técnica administrativa financeira);

Assessoria técnica produtiva (diagnósticos técnicos, soluções tecnológicas, comercialização, plano de melhoramento de produtividade);

Projetos produtivos (projetos técnicos, acesso a crédito, aquisição de equipamentos);

Redes de comercialização (inserção dos catadores autônomos, intercambio de experiências, logística, planos de negócio).

Principais Atividades Promoção e inserção na cadeia produtiva

Diagnóstico da cadeia produtiva; Estudos de oportunidades (de investimento, de

posicionamento); Articulação com setores público e privado (seminários,

acordos comerciais entre prefeitura e catadores serviço de coleta);

Fundo para projetos inovadores (U$600 mil).

Principais Atividades Monitoramento, lições, aprendizagens e

disseminação

Construção de linha de base do programa; Sistema de monitoramento; Seminários e eventos de difusão e intercambio,

sistematização e validação da experiência.

Papéis e Responsabilidades

Governabilidade Local

Em cada localidade, a governança do programa será assegurada por um arranjo institucional que irá se estruturando ao longo do processo de implementação do programa. Inicialmente, a Entidade Executora Local – EEL que abrigará a Unidade Coordenadora Local – UCL terá a responsabilidade de progressivamente criar o Conselho Estratégico Local e o Comitê Gestor Local com a participação de organizações locais e parceiros.

Entidade Executora Local - EEL

Definir plano de implementação de atividades do programa envolvendo Conselho Estratégico Local e o Comitê Gestor Local na medida em que forem constituídos;

Gerenciar e acompanhar todas as atividades do programa;

Selecionar, supervisionar e apoiar o coordenador local do programa;

Entidade Executora Local - EEL

Preparar e apresentar trimestralmente à UEP relatórios físico, narrativo e financeiro com a previsão de despesas para o próximo trimestre;

Participar anualmente da preparação do POA e Plano de Aquisições;

Articular junto com a EEL, encaminhar, através da UEP, para o Conselho Nacional do programa propostas de projetos, com justificativa, para o Instrumento de Promoção de Projetos Inovadores;

Disseminar informações e resultados do programa.

Coordenador Local do Programa

supervisão da qualidade e das ações desenvolvidas; organização dos serviços de consultoria e treinamentos, além da

supervisão do andamento das demandas de serviços feitas à UEP e UCL;

representação perante organismos e instituições do setor público e privado local;

gestão dos desembolsos; supervisão técnica e administrativamente a execução local do

programa; Monitoramento do cumprimento dos indicadores de desempenho

e objetivos do programa, estabelecidos no Marco Lógico; apoio a criação do Conselho Estratégico Local e o Comitê Gestor

Local; Desempenho das funções de secretaria do Comitê Gestor Local

quando já estiver constituído.

Abrangência

5 Comunidades

Terra Firme (Belém)

Riacho Fundo II (Brasilia)

Fosfato (Abreu e Lima)

Canabrava (Salvador)

Santa Maria (Aracaju)

Prazo do Programa

4 anos de execução

Início de Execução:Julho / 2009

Valor do programa: U$7.900 (milhões)

Governança do Programa

Conselho

AVINA, BID/FUMIN, MDS, MNCR, ICCO e Coca Cola(novos co-inversores)

Nacional Local

Conselho Estratégico e

Comitê Gestor

Nacional: AVINA

Locais:Fundação Esquel (Brasília); Instituto Nova Ação (Abreu e Lima); Pangea (Salvador), Radio Margarida (Belém); e Aracaju (a definir )

Executores

Imagens das comunidades

Terra Firme – Belém (60 mil hab)

Canabrava - Salvador/BA (12 mil hab)

Fosfato - Abreu e Lima/PE

(12 mil hab)

Riacho Fundo II – Taguatinga / Brasília (xx mil hab)

Santa Maria / Aracajú (50 mil hab)

Resultados esperados

Ao final do programa as organizações dos

catadores Aumentam o número de associados/cooperados em 10% na média;

10 melhoram sua produtividade medida como ingresso ou valor de vendas por catador;

4 estabelecem acordos comerciais com empresas industriais da cadeia;

2 por comunidade (10 no total) alcançam a sustentabilidade econômica;

80% delas manifestam satisfação com os serviços e assistências técnicas recebidas;

20% das famílias beneficiadas afiliadas às organizações diversificam sua fonte de renda;

4 das 5 comunidades beneficiadas implementam sistemas de governança local.

Indicadores 3 anos após

o término do programa 80% das organizações de catadores beneficiárias são economicamente sustentáveis;

70% dos beneficiários que receberam apoio do programa melhoraram sua renda familiar;

30% das famílias beneficiárias aumenta seu nível de escolaridade;

Aumenta o número de acordos comerciais entre catadores e empresas da cadeia;

5 localidades distintas a das beneficiárias implementam programas de assistência a catadores com base nos resultados do programa.