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Mecanismo de Leilões e Eficiência
Energética
Painel: Leilões de Eficiência Energética
Alexandre Viana
Gerência de Leilões & Mercado Regulado
13º Encontro Internacional de Energia - FIESP
07/08/2012
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Agenda
Tipos de leilão
Modelo Setorial 2004 : ACR e ACL
Leilões do ACR: Tipos e Mecanismo Básico
Garantias Financeiras dos Contratos
Volumes Negociados
Eficiência Energética
Considerações Finais
Referências
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Modelo Setorial 2004 : ACR e ACL
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Modelo Setorial 2004 : ACR e ACL
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ACL
EPE (responsável
pelo planejamento)
soma as demandas
e licita nova geração.
Prepara estudos de
projetos a serem
licitados Contratos de longo prazo no ACR com receita garantida (PPA’s)
Contratos de longo prazo - Distribuidoras
Estudos sobre
cenários futuros,
projeções agregadas
da demanda para
orientar as
estimativas das
distribuidoras
Administradora da comercialização de energia , operacionalizando o preço, a contabilização e a liquidação no mercado de curto prazo (mercado de diferenças) .
CCEE ACR
Fonte: SOARES, Dorel Ramos. Material PEA 5916, 2010
Modelo Setorial 2004: Macro Visão
Comercializador
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Números CCEE
6
Número de Agentes*: 2.082
Contratos**:
Quantidade: 15.020
Volume: 79.0534 MW médios
Consumo SIN**: 60.096 MW médios
ACR (72,1%): 43.329 MW médios
ACL (25,6%): 15.339 MW médios
Perdas da Rede Básica da Geração (2,3%): 1.368 MW médios
Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo**: R$ 687,4 milhões
Inadimplência de 5,54%
Realiza 30 atividades relacionadas ao mercado de energia elétrica no ACR e ACL, com
destaque para:
Liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo, MCSD e Energia de Reserva
Leilões de Energia Nova
Cálculo e divulgação do PLD (*) Referência: 31 de Julho 2012
(**) Dados da Contabilização Maio 2012
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Leilões do ACR: Tipos e Mecanismo Básico
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Tipos de Leilão do ACR
A-5 A-3 A-1
A: Ano de
Suprimento
Leilões de Energia Nova:
CCEAR
15 – 30 anos
Leilões de Energia
Existente:
CCEAR 3 – 15 anos
Fontes Alternativas : entre A-1 a A-5
CCEAR 10 - 30 anos
Leilões de Energia de Reserva: normalmente entre A-1 a A-3,
CER 15 – 30 anos
Leilões de Ajuste:
até 2 anos Leilões de Usinas
Estruturantes: 30
anos e realizado em
A-5
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Mecanismo Básico
$ $$
MME
Distribuidoras (Consumidores Cativos)
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Síntese das Sistemáticas
Tipo Produtos Vantagens Desvantagens
Sealed Bid (envelope fechado)
Novas usinas
Linhas de transmissão
Simplicidade Não há discovery price
Clock com
múltiplas rodadas
Contratos de energia
elétrica
Fácil implementação
Price discovery
Menos vulnerável ao
conluio
Possibilidade de conluio
quando a competição é fraca
Possuí uma aparência mais
complexa
Híbrido Novas usinas
Contratos de médio e
longo prazo
Price discovery
Tendência de maiores
reduções de preço – ótica
do consumidor
Difícil implementação
É complexo em situação de
vários produtos
Combinatorial Contratos de médio e
longo prazo
Produtos ou leilões
complementares
Melhor alocação de
produtos complementares
Economias de escala
Implementação difícil
Risco político
Two-sided Operações de
mercado (ações /
commodities)
Aumenta o bem-estar
Divide excedentes
Incentiva competição
Volatilidade intra-day
Não é familiar nos mercados
de energia da América Latina
Fonte: MAURER, Luiz T.A.; Barroso, Luiz A. , 2011.
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Como são realizados os Leilões
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Garantias Financeiras dos Contratos
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Garantias dos CCEARS O GERADOR vencedor do Leilão celebra contratos com todas
as DISTRIBUIDORAS que declararam necessidade para o MME
(Contratação em POOL na proporção das declarações)
10%
50%
25%
15%
Garantias dos CCEARs
CCEAR – Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado
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Garantias dos CCEARS Distribuidora emite
fatura para os seus
clientes
Clientes pagam as faturas no
Banco de sua preferência
Sistema de Compensação
transfere recursos para a Conta
Movimento da Distribuidora no
Banco Gestor
Conta Centralizadora
Conta da Distribuidora no Banco Gestor
Gerador emite a fatura contra a
Distribuidora e informa o Banco
Gestor
Banco Gestor transfere recursos
da Conta Movimento da
Distribuidora para a Conta do
Gerador
DISTRIBUIDORA CLIENTES CATIVOS
GERADOR
BANCO GESTOR
Garantias dos CCEARs : CCGs
CCG – Contrato de Constituição de Garantias
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Garantias para o financiador O EMPREENDEDOR com os PPAs busca recursos junto a um Banco
de Investimento para a construção da usina
EMPREENDEDOR BANCO DE INVESTIMENTO
CCEARs e CCG transformam-se em PPAs
PPA – Power Purchase Agreement
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Garantias para o financiador Nos mesmos moldes do CCG firma-se um contrato entre o
Gerador/Empreendedor, o Banco de Investimento e um Banco Gestor
GERADOR / EMPREENDEDOR BANCO GESTOR
DO CONTRATO
FINANCIAMENTO
BANCO DE INVESTIMENTO
Contrato de Financiamento da Obra
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Garantias para o financiador
BANCO GESTOR DO
CCG
DISTRIBUIDORA GERADOR
BANCO GESTOR
FINANCIAMENTO
BANCO DE INVESTIMENTO
Banco de Investimento emite fatura ao
Gerador/Empreendedor e informa ao
Banco Gestor do financiamento
Gerador emite fatura para Distribuidora e
informa ao Banco Gestor do CCG
Os recursos são transferidos para a
conta do Gerador/Empreendedor no
Banco Gestor do financiamento
Banco Gestor do financiamento
transfere recursos no valor da fatura
para o Banco de Investimento
Pagamento dos Clientes Cativos entra na
conta da Distribuidora no Banco Gestor
do CCG
Garantias para o Financiador
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Garantias para o financiador
A forma como se estruturou as Garantias do Financiador mitigou
sensivelmente o risco do Banco de Investimento, pois na prática
significa que os recursos são transferidos de forma quase que
direta do CLIENTE CATIVO ao BANCO DE INVESTIMENTO
DISTRIBUIDORA CLIENTES CATIVOS GERADOR GERADOR
Garantias para o Financiador
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Volumes Negociados nos Leilões do ACR
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Leilões do ACR
Tipo de Leilão Qtde
Montante Negociado
R$
(atualizado junho/2012)
Energia Nova 13 455.022.986.340,79
Energia Existente 10 133.555.375.120,41
Leilões de Ajustes 13 2.289.666.441,16
Energia de Reserva 4 43.663.304.678,76
Fontes Alternativas 2 25.090.049.781,78
Estruturantes 3 138.661.168.159,93
Total 45 798.282.550.522,83
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Total Contratado de Novos Projetos - MWmédio
BIO 1.217,0
5%
EOL 2.956,5
11% PCH
281,8 1%
Hidro 10.995,1
42%
Térmica 10.671,4
41%
Total Contratado no ACR
26.122 MWmédio
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Preço Médio por fonte – Novos projetos
185,88 183,74 180,70 178,60 175,05 174,73 174,38
169,68
149,93 149,26
131,75
119,76
106,39
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
160,00
180,00
200,00
Óleo Diesel Gás deProcesso
Biomassade
CriadouroAvícola
Biogás ÓleoCombustível
GNL PCH CarvãoMineral
Eólica Gás Natural Bagaço deCana
Cavaco deMadeira
Hidro
Preço Médio de Venda por fonte (R$/MWh)
Fonte: CCEE. Elaboração própria. Foram considerados os Leilões até dez/2011: LFA, LEN, LER e Estruturantes. Atualização pelo IPCA: junho/12.
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Eficiência Energética
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Eficiência Energética
Eficiência Energética pode ser analisada por duas óticas, as quais
são complementares:
Programas de Eficiência Energética com redução efetiva de
MWh
Conjuntural
Estrutural
Gerenciamento pelo Lado da Demanda
O Gerenciamento pelo Lado da Demanda pode ser útil para operação
das redes de distribuição e transmissão.
Mecanismos de preço e incentivos para que o consumo ocorra em
momentos de menor stress na rede.
Redes inteligentes podem auxiliar neste processo. (Smart Grid)
A consequência esperada são menores tarifas e uso mais
inteligente da rede com reduções de custos.
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Eficiência Energética
Porém, ao se mencionar Eficiência Energética (EE), o elemento mais
comentado é a redução efetiva de consumo de MWh.
O Plano Nacional de Energia 2030 (PNE2030) incorpora a elaboração
de um Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf), algo que também
consta nos Planos Decenais de Energia (PDEs).
O PNEf considera que a EE pode ocorrer de duas formas:
Progresso autônomo
Progresso induzido
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Eficiência Energética
Progresso autônomo: iniciativas de mercado, sem interferência de
políticas públicas, de forma espontânea, por meio de ações das
empresas, entidades e famílias visando a redução dos custos e
otimização dos recursos.
Progresso induzido: estímulos por meio de políticas públicas visando
atender questões econômicas e sociais por meio de EE.
No PNE2030 foi considerado ganhos de EE por meio de Progresso
autônomo da ordem de 5% e estipulou-se uma meta de mais 5%
para o Progresso induzido.
Ganhos de EE esperados no PNE2030: 10%
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Eficiência Energética
0,00%
2,71%
5,33%
7,89%
10,37%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
2010 2015 2020 2025 2030
Evolução dos Ganhos Esperados de EE no PNE2030
Consumo Base GWh Consumo Final GWh
Econ. Acumulada GWh % Econ. Acumulada
Fonte: MME, Plano Nacional de Eficiência Energética 2011
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Eficiência Energética
Leilões podem ser utilizados como mecanismos eficazes para atender a
premissa de “Progresso induzido” de eficiência energética.
Programas de EE bem estruturados (e com ganhos comprovados)
seriam úteis no sentido de retardar a construção de novas usinas. Haveria
reduções de custos (ganhos na tarifa) e ganhos ambientais com a
utilização mais racional dos recursos.
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Eficiência Energética
Ao menos duas alternativas podem ser elencadas para Leilões de
EE no Brasil (Tolmasquim 2006, Garcia 2008) :
Alternativa 1 – Realização de um Leilão para Projetos de EE e
um Leilão de Energia Nova;
Alternativa 2 – Realização de um único Leilão concorrendo
Projetos de EE e novas usinas.
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Eficiência Energética
Alternativa 1 – Realização de um Leilão para Projetos de EE e um
Leilão de Energia Nova
Poderiam participar do Leilão projetos de EE cujo preço seja inferior a
um preço-teto. Este preço teto seria menor que o Custo Marginal de
Expansão (CME).
O montante contratado de EE seria deduzido da demanda das
Distribuidoras e haveria um Leilão da Energia Nova desta diferença.
Por questões de segurança seria abatido para o Leilão de Energia Nova
apenas um percentual do que foi contratado com Projetos de EE.
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Eficiência Energética
Alternativa 1 – Realização de um Leilão para Projetos de EE e um
Leilão de Energia Nova
Leilão de EE Demanda
Distribuidoras: Leilão de
Energia Nova
Leilão de Energia Nova
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Eficiência Energética
Alternativa 2 – Realização de um único Leilão concorrendo Projetos
de EE e novas usinas.
Haveria um único leilão no qual concorreriam os Projetos de EE e as
novas usinas.
O ponto de atenção seria a complexidade da sistemática na separação
das demandas, definição dos produtos e período de suprimento.
Haveria ainda o risco da contratação de um expressivo número de
Projetos de EE e um pequeno número de novas usinas. Caso o ganho de
EE não se materialize, teríamos problemas de confiabilidade energética.
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Eficiência Energética
Alternativa 2 – Realização de um único Leilão concorrendo Projetos
de EE e novas usinas.
Demanda Distribuidoras:
Leilão de Energia Nova Leilão Único:
Projetos EE e Energia Nova
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Eficiência Energética
Desafios para EE em Leilões:
Estruturar uma regulamentação adequada.
Custeio dos Programas de EE considerando ACR e ACL.
Assegurar os ganhos conjunturais e estruturais de EE.
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Considerações Finais
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Considerações Finais
O modelo setorial de 2004 criou o ACR e ACL.
Os Leilões do ACR atendem a necessidade de contratação das
Distribuidoras. Destaca-se que por meio dos Leilões de Energia Nova
promove-se a expansão da geração.
Os CCEARs resultantes dos Leilões possuem Garantias Financeiras
robustas (CCGs).
A Eficiência Energética (EE) é um tema relevante no contexto do
planejamento. Ela pode ocorrer de forma autônoma ou induzida.
Espera-se em 2030 que os ganhos de EE sejam da ordem de 10,4% do
Consumo Base .
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Considerações Finais
Os Leilões se apresentam como mecanismos eficazes para atender a
premissa de “Progresso induzido” de eficiência energética.
Desafios para EE em Leilões:
Estruturar uma regulamentação adequada
Custeio dos Programas de EE considerando ACR e ACL
Assegurar os ganhos conjunturais e estruturais de EE
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Referências
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Referências
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Legislação. www.aneel.gov.br.
CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. www.ccee.org.br.
EPE – Empresa de Pesquisa Energética. www.epe.gov.br
GARCIA, Agenor Gomes Pinto. Leilão de Eficiência Energética no Brasil. Rio de
Janeiro: COPPE/UFRJ, D.Sc. Planejamento Energético, 2008.
MAURER, Luiz T.A.; Barroso, Luiz A. Electricity Auctions: An Overview of Efficient
Practices. Washington: World Bank, 2011.
MME – Ministério de Minas e Energia. www.mme.gov.br
MME – Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Eficiência Energética:
Premissas e Diretrizes Básicas. Brasília, 2011.
SILVA, Edmilson Ferreira da. Principais condicionantes das alterações no modelo de
comercialização de energia elétrica: retrospectiva e análise crítica. (Mestrado) -
ESCOLA POLITÉCNICA, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
SOARES, Dorel Ramos. Material do curso PEA 5916: Programa de Pós-Graduação
POLI-USP, 2010.
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