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MÓDULO 13 E 14 (VOL. 3): OS PENSADORES CONTRATUALISTAS

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PONTO DE PARTIDA DO CONTRATUALISMO

* Justificar racionalmente a origem do poder do

Estado = Contrato ou pacto social

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Questões fundamentais do contratualismo

1ª) Estado de Natureza

Como era a condição do ser humano antes doaparecimento da sociedade civil e do Estado?

2ª) Contrato Social

O que teria levado os homens a abandonarem, pormeio de um contrato, seu estado natural,subordinando-se a um poder formal?

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3ª) Estado

Que modelo de Estado surge com o contrato

e qual é a sua função?

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THOMAS HOBBES (1588-1679)

“Sejamos lobos do próprio homem” (Caetano Veloso)

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Estado de natureza

“O homem é o lobo do próprio

homem”.

Direitos naturais: vida e

liberdade

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Contrato Social

Cada um transferia, de modo pleno e total, seu

poder de governar a si próprio ou sua vontade

para um terceiro – o Estado – que passaria a

governar a todos, impondo ordem e segurança,

possibilitando a vida social.

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Estado e Soberania

O Estado (Leviatã): goza de poder absoluto

sobre todas as vontades. Sua função

essencial é assegurar a paz.

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JOHN LOCKE (1632-1704)

◼ “Ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem ser dar consentimento”.

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Estado de natureza

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Estado de Natureza

◼ Direitos naturais: igualdade, liberdade,

independência e propriedade (bens, vida,

corpo, trabalho).

◼ Cada homem seria juiz de sua própria

causa, o que levaria ao surgimento de

problemas nas relações entre os homens.

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Contrato Social

◼ Objetivo: assegurar, por meio de leis, os

direitos naturais dos contratantes (a

propriedade, a liberdade);

◼ Os contratantes não transferem seus direitos

naturais, apenas querem mantê-los. Por isso,

seus direitos limitam o poder do Estado.

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Estado e soberania

* Concepção liberal de Estado

Regula as relações entre os homens

Assegura as liberdades e direitos individuais

Protege a propriedade privada

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JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712-1778)

“O homem nasceu livre, mas, por toda a parte, é posto a ferros.”

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Estado de Natureza

• * Os homens viviam sadios, bons e felizesenquanto cuidam de sua própria sobrevivência;

* Início da associação = degeneração do gênerohumano;

* criação da propriedade privada: uns passam atrabalhar para os outros, gerando escravidão emiséria;

* A forma mais eficaz para superar a escravidãoe a desigualdade é o contrato social.

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Contrato Social

• * Cada contratante se abdica sem reserva detodos os seus direitos em favor da comunidadeou Assembleia (da qual participa), cuja vontade ésoberana (vontade geral).

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ESTADO

A Assembleia ou povo é soberana, pois decide

as leis. Cada contratante é parte do todo social;

ao obedecer à lei (vontade geral), obedece a si

mesmo e, portanto, é livre.

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