m&c rm 05 04 painel contrato de gestào cbtu – rio de janeiro – maio 2004
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Painel Contrato de Gestào
CBTU – Rio de Janeiro – Maio 2004M&C RM 05 04
Painel Contrato de Gestào
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Administração Autônoma dos Transportes Parisienses
Painel Contrato de Gestào
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35,2 milhões de trajetos diários
12 milhões
A pé Mecanizados
23,2 milhões
Trajetos na região Ile-de-France
34 %
66 %
Cont
exto
da
regi
ão Il
e-de
-Fr
ance
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(por meios)
23 milhões por dia
Trajetos mecanizados
6
9,8
2
17,8
6,2
11,8
1,2
19,2
6,6
14,2
0,9
21,7
6,7
14,9
1,6
23
1976 1983 1991 2001
TC - VP - 2 R
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A RATP hoje
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• 14 linhas
• 300 estações
• 210 km
• 3560 carros
• 1283 milhões de viagens/ano
• 4,76 milhões de viagens/dia
• Linhas A & B
• 66 estações
• 115 km
• 1090 carros
• 400 milhões de viagens/ano
• 1,6 milhões de viagens/dia
• 250 linhas
• 7280 pontos de parada
• 2600 km
• 3860 carros
• 916 milhões de viagens/ano
• 3,3 milhões de viagens/dia
• 2 linhas
• 34 estações
• 21 km
• 130 carros
• 36 milhões de viagens/ano
• 140 000 viagens/dia
R A T P
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A AUTORIDADE ORGANIZADORA
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A Autoridade Organizadora
DESENVOLVIMENTO DA OFERTA
POLÍTICA TARIFÁRIA
Gestão direta / Gestão delegada
DESENVOLVIMENTO DAS REDES
CONTRATO
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Sindicato dos Transportes de Ile-de-France (STIF)
Política de desenvolvimento do transporte público
Relações a servir - Direitos de exploração Estrutura e nível das tarifas Contratos com os operadores
Conselho de Administração
Paris 5
Estado 17 Região 5
Departamentos 7
RATP SNCF Ile-de-France
Operadores de Ônibus Privados (OPTILE)
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Tipologia das relações
Exploração &
Manutenção
Risco Comercial
Capital Propriedade dos
ativos
Tempo
ADMINISTRAÇÃO AUTÔNOMA
PÚBLICA PÚBLICO PÚBLICO PÚBLICA -
GESTÃO PRIVADA PÚBLICO PÚBLICO PÚBLICA 3 a 5 anos
ARRENDAMENTO PRIVADA Partilha PÚBLICO PÚBLICA 8 a 15 anos
CONCESSÃO PRIVADA PRIVADO PRIVADO PÚBLICA 25 a 30 anos
BOT PRIVADO PRIVADO PRIVADO PÚBLICA PRIVADA
20 a 30 anos
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Definições• Concessão : o concessionário
• Realiza o investimento• Encarrega-se da exploração • Obtém remuneração principalmente com a receita do tráfego • Entrega o investimento ao concessor ao término do contrato
• Arrendamento : o arrendatário • Gere o equipamento ou o serviço • Obtém remuneração principalmente com a receita do tráfego• Entrega o investimento ao concessor ao término do contrato
• BOT : entidades privadas • Encarregam-se do financiamento e da construção, detêm a posse• Encarregam-se da exploração • Entregam o investimento à entidade pública ao término do contrato
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Tipologia dos contratos 1
Gestão
Preço fixo
Receita garantida
Subsídio fixo
4 tipos principais de contratos
Eventualmente complementados por incentivos Bônus-Malus
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Tipologia dos contratos 2
• a empresa administra a rede, paga as despesas e recolhe a receita
• a empresa recebe uma remuneração da AO
• o contrato dura, em média, 5 anos
• Risco industrial e comercial AO
Gestão
Preço fixo
• o operador recebe uma soma fixa para a exploração• o operador recolhe a receita para a AO
• Risco industrial Operador
• Risco comercial AO
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Tipologia dos contratos 3
• a empresa encarrega-se da exploração por sua conta e risco
• porém, a AO garante um nível mínimo de receita
• Risco industrial Operador
Receita garantida
Subsídio fixo
• o operador opera por sua conta e risco
• porém, a AO concede um subsídio fixo como complemento da receita
• Risco industrial Operador
• Risco comercial Operador
• Risco comercial Operador & AO
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Contratos de Exploração
Obrigações
Operador
A O
Produzir o volume da oferta contratual
Respeitar o nível de qualidade
Responsabilizar-se por seus custos de produção
Respeitar as especificações : itinerários, amplitudes, intervalos, etc.
Definir e atribuir os serviços de transporte Administrar os sistemas integrados: tarifação, informação, etc.
Fixar as tarifas públicas Atribuir as compensações financeiras
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Mecanismos fundamentais• Compromisso anual em relação ao volume da oferta e à qualidade
(sub-rede)
• Remuneração: custo real de produção / passageiros pagantes
• Riscos sobre os encargos RATP
• Tarifas públicas STIF
• Riscos sobre a receita Partilha RATP - STIF
• Incentivo financeiro à realização da oferta e da qualidade
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Serviços de referência
Conjunto dos serviços prestados ao passageiro
• Transporte• Informação, sinalização
• Acessibilidade• Distribuição dos títulos de transporte
• Nível da qualidade• Segurança• Contribuição à política da cidade• ...
Modificação eventual dos serviços de referência por alteração contratual
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Compromissos em relação ao nível de qualidade
36 indicadores
METRÔ
RER A
RER B
Tempo de espera dos trens - RegularidadeLimpeza dos trensRecepção no guichêLimpeza das estaçõesDisponibilidade dos distribuidores de bilhetesDisponibilidade das escadas rolantes Disponibilidade dos elevadoresDisponibilidade das linhas de pedágioDisponibilidade das informações
TCSP
BUS
RegularidadeAtitude do motoristaInformações no ponto de parada
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Qualidade do Metrô
Tempo de espera dos trens - Metrô
90919293949596979899
100
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Recepção nos guichêsMetrô
4550556065707580859095
100
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Limpeza das estaçõesMetrô
6065707580859095
100
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Disponibilidade dos equipamentos de vendaMetrô
75
80
85
90
95
100
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Disponibilidade das escadas rolantes - Metrô
75
80
85
90
95
100
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
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Serviços de referência Contrato RATP
Conjunto dos serviços prestados ao passageiro
• Volume de produção anual (km)
Metrô, RER, Ônibus Paris, Ônibus Periferia
Franquia % 3,5 2 4 3
Penalidade ( 2%) por produção insuficiente > franquia
• Níveis de qualidade
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Obrigações da empresa: bens & investimentos
• Manter em bom estado os bens afetados à exploração
• Associar a Autoridade Organizadora aos programas de manutenção e renovamento
• Fornecer anualmente o inventário dos bens afetados à exploração
• Informar a Autoridade Organizadora sobre as políticas de manutenção e renovamento
• Apresentar à Autoridade Organizadora a lista das grandes obras que possam vir a incidir na execução dos serviços de referência
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Obrigações da AO: remuneração dos serviços
Tarifa pública
Preço pago pelo passageiro Compra do título de transporte Preço fixado pela Autoridade Organizadora
Custo de produção Preço de referência contratual
. Custo de produção da viagem aceito pela AO
. Preço de referência por rede
. Preço de referência > Preço pago pelo passageiro
Compensação tarifária
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Obrigações da AO: remuneração dos serviços
Receita total do tráfego
Receita das atividades complementares
Bonificações & Penalidades
Contribuição de incentivo à venda (6%)
Remuneração das modificações dos serviços de referência
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Execução do contrato
Atualização anual dos serviços de referência
Acompanhamento detalhado dos serviços prestados aos passageiros
. Quadros de acompanhamento mensais e trimestrais
. Relatório de atividades anual
. Comitês técnicos de acompanhamento Oferta
RemuneraçãoInvestimentos
Qualidade
Acompanhamento dos índices de encargos e de fraude
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Comprometimento da receita total
do tráfego estipulada no contrato
Ano
1999
2000
2002
2001
2003
Euros
STIF & RATPComprometimento da receita do tráfego
Bônus
Malus+ 2 %
- 2 %
60 % STIF40 % RATP
90 % STIF10 % RATP
90 % STIF10 % RATP
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F I MObrigada pela sua atenção