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Max Weber 

Parlamento como órgão de Estado

-Representação dos dominados pelos meios burocráticos.

- um mínimo de aprovação íntima condição prvia de daduração da dominação. !p. "#$%

- para determinados atos dos poderes p&blicos importanteacordos com base em leis.

-  o modo como o Estado obt'm (seu din)eiro* + aregulamentação do orçamento um meio de poder doParlamento.

-,uando o os burocratas são recrutados no Parlamento!sistema parlamentarista% ou substituídos por desconiança

 parlamentar...

-  í+ os líderes partidários são (portadores positivos do poder estatal*. !p."#/%

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Estado popular para Weber

• ,uando a participação no parlamento positiva tem-se um (Estado

 popular*0 1uando se tem o parlamento como expressão de (políticas

negativas* + perante a burocracia dominante - 2 (Estado autoritário*.!p.

3#/%

• 4oda luta parlamentar se reali5a em torno de diverg'ncias ob6etivas+ mas

tambm em torno de poder pessoal+ de lideres políticos.

• 7 Parlamento mais atuante 1uando participa da composição dos

governos+ atravs da presença das representaç8es políticas partidárias.

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Partidos no parlamento

• 7s partidos excluídos dos cargos estatais procuram atuar 6unto a

administraç8es municipais... Praticam no Parlamento uma política

indierente ou )ostil em relação ao Estado ! vale di5er+ 9s autoridades do

Estado%. Exemplo+ )o6e: P;< perante o Ministro da =i'ncias e 4ecnologia.

!p."#/%.

• 4odo partido aspira poder+ 1ue signiica participar da administração do

Estado e ter tambm inlu'ncia na ocupação dos cargos. !3#3%

• (Mas+ para o político moderno+ a luta no Parlamento e para o partido no

>mbito maior ? a aula apropriada+ 1ue não pode ser substituída pornen)uma outra preparação e1uivalente - e certamente não pela disputa por

ascensão em cargos* !p. "#3%.

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Parlamento e lideres políticos

• (@ão a assemblia do Parlamento+ composta de muitas cabeças+ 1ue podeAAgovernar22 e AAa5er22 a política. 4oda a ampla massa de deputadosatua somente como s1uito do leader, ou dos poucos leaders + 1ue ormamo gabinete ... ;empre domina as aç8es políticas o AAprincípio do

 pe1ueno22 n&mero+ insto + a superior capacidade de manobra política de

 pe1uenos grupos com lideranças. Esta tend'ncia AAcesarista22 inexterminável ! em Estados de massas%* !p."#B%

  Países: Mxico+ <rasil+ Cene5uela+ na mrica Datina.

• 7 uncionalismo: mostrou-se bril)ante 1uando exerceu unç8es tcnicasespeciali5adas. al)ou 1uando oi encarregado de 1uest8es políticas. !p."#F%

• Exemplo: os cargos em comissão.

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Políticos e uncionalismo

• 7s políticos constituem o contrapeso+ pelo 1ue os administradores não t'm

liberdade irrestrita para agirem. !p. "#F%.

• 7 con)ecimento especiali5ado dos uncionários de carreira undamento

da divisão tcnica do trabal)o+ no Parlamento. Exemplo: no Ministrio dasRelaç8es Exteriores+ nos ministrios das orças rmadas+ no Ministrio da

Gustiça+ no Ministrio da ;a&de.

• lm dos con)ecimentos especiali5ados os uncionários possuem o 1ue

Weber c)ama de (saber oicial*: como reali5ar vistorias+ como analisardocumentos+ como reali5ar um interrogatório+ como atuar numa comissão

 parlamentar de in1urito...!"#"%.

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=omiss8es parlamentares de in1urito

• ;ão (pressupostos undamentais para o aumento do desempen)o positivodo Parlamento como órgão estatal* !p. "##%.

• (Em um parlamento 1ue somente pode criticar sem ter acesso aocon)ecimento dos atos... ;omente tem a palavra a demagogia ignoranteou a impot'ncia rotineira !ou ambas em con6unto%*.

• (7 1ue cabe reivindicar+ como pressuposto de todo trabal)o produtivo doParlamento e de toda educação política+ o caráter público daadministração imposto pelo controle eetivo por parte do Parlamento*.

• =orpo diplomático: (somente um pe1ueno gr'mio+ su6eito ao dever dediscrição pode preparar+ como instituição consultiva+ decis8es realmente

 política em situaç8es de grande tensão* !p. "#H%

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<rasil )o6e e Escola de Ioverno

• (toda a estrutura do Parlamento alemão !at /J/K% estava a6ustada para

uma política meramente negativa: críticas+ reclamaç8es+ aconsel)amentos+

emendas e aprovaç8es de pro6etos do governo+ e a isto correspondiam

todos os )ábitos parlamentares* !p."#H%.

(Para capacitar o Parlamento ao exercício do poder necessário...sobretudo uma coisa: o desenvolvimento de um grupo de

 parlamentares capa5es... ;omente parlamentares proissionais 1ualiicados+

1ue passaram pela escola de trabal)o intenso nas comiss8es de um

Parlamento ativo+ podem transormar-se em líderes responsáveis 1ue não

se6am meros demagogos e diletantes*.

• Lemagogo: ...

• Liletante:...

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Parlamento e democracia

•  @ão se encontram numa relação necessária de reciprocidade. !p."#K%

• á convicç8es de 1ue um verdadeiro parlamentarismo só possível num

sistema bipartidário.

• (Em Estados industriais+ um sistema bipartidário 6á impossível+ em

virtude da divisão das modernas camadas econNmicas em burguesia e

 proletariado ...*.

• ( dominação dos notáveis dentro dos partidos insustentável ora de

regi8es agrárias aastadas com lati&ndios patriarcais* !p."#J%.

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Duta dos partidos

• (costuma assumir ormas particularmente subalternas+ por1ue se encontram

 por trás dela interesses puramente materiais e pessoais* !p."#J%.

• P. "H$: 1uestão política. Der e discutir.

•  p. "H/: nature5a das exig'ncias atuais do trabal)o político• Dideranças partidárias e democrati5ação - o demagogo.

• P."H3 : 7 signiicado da democrati5ação ativa das massas.

• P. "H": eliminação dos parlamentos.

P. "H#: Plebiscito e reerendo.• P. "HH: Eleição e votação popular obrigatória.

• P. "HK: Empreendimento político como empreendimento de interessados.