matriz responsabilidades pae final 12-02-15

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VILANOVADE FAMALICÃO Matriz de PAE: Programa Aproximar Página 1 Con"ra"o d Educação Formação Área de atuação Domínio de interven ção Ação concreta / competência AE/E Municipio MEC Área de atuação Domínio de interven ção Ação concreta / competência AE/E Municipio MEC Área de atuação Domínio de interven ção Ação concreta / competência AE/E Municipio MEC Área de atuação Domínio de interven ção Ação concreta / competência AE/E Municipio MEC Área de atuação Domínio de interven ção Ação concreta / competência AE/E Municipio MEC Área de atuaç ão Domínio de intervenção Ação concreta / competênci 1 ! l a n e a m e n t o E s t r a t " # i c 1 D$inição gra# d po#%"ica& duca"i'a& nacionai& In$ormado In$ormado (&pon&á'# ) D$inição d pro*"o duca"i'o municipa# do p#ano d d&n'o#'imn"o duca"i'o $orma"i'o Con&u#"ado (&pon&á'# In$ormado + Car"aEduca"i'a Con&u#"ado (&pon&á'# In$ormado , D$inição d pro*"o duca"i'o &co#a (&pon&á'# Con&u#"ado In$ormado - P#ano anua# d a"i'idad (&pon&á'# Con&u#"ado ! P#ano d $ormação con"%nua d pro$&&or& (&pon&á'# (&pon&á'# . P#ano d $ormação d $uncionário&/ pai& ncarrgado& d ducação (&pon&á'# (&pon&á'# 0 D$inição do& #imi"& r$r ncia 2uan"i"a"i'o& $inanciro& anuai& para a rd &co#ar rcur&o& 3umano& In$ormado In$ormado (&pon&á'# 4 D$inição anua# d rd &co#ar d o$r"a duca"i'a $orma"i'a (&pon&á'# (&pon&á'# Con&u#"ado 15 E#a6oração apro'ação d rcomndaç7& para o P#ano Dir"or Municipa# no 2u & r$r a aç7& ima"riai&/ &paço& p86#ico& 2uipamn"o& d ducação$orma# não $orma# Con&u#"ado (&pon&á'# 11 D$inição d pro*"o& para con&"rução r2ua#i$icação d 2uipamn"o& &co#ar&/ 2uando compar"icipado p#o MEC Con&u#"ado (&pon&á'# Apro'a 1) D$inição d pro*"o& para con&"rução r2ua#i$icação d 2uipamn"o& &co#ar&/ 2uando 6a&ado m rci"a do munic%pio Con&u#"ado (&pon&á'# Con&u#"ado 1+ E#a6oração d parcr& rcomndaç7& para a m#3oria da ducação Con&u#"ado (&pon&á'# A $ ! o l í t i c a s d e a v a l i a ç ã o i n s t i t u c i o n a l 1 Idn"i$icação do& n%'i& &"ru"ura& d a'a#iação in&"i"uciona# r&p"i'a& comp"1ncia& In$ormado In$ormado (&pon&á'# ) Concpção do r$rncia# in&"rumn"o& d au"oa'a#iação (&pon&á'# (&pon&á'# Apro'a + Imp#mn"ação moni"ori9ação do proc&&o d au"oa'a#iação d E&co#a (&pon&á'# Con&u#"ado , (por" d in$ormaç7& nc&&ária& ao& &r'iço& do MEC com 'i&"a ao acompan3amn"o da po#%"ica duca"i'a (&pon&á'# In$ormado In$ormado - A'a#iação da in$ormação 2uan"i"a"i'a &o6r d&mprn3o &co#ar do& a#uno& da& AE E di&poni6i#i9ada p#a p#a"a$orma MEC (&pon&á'# In$ormado ! A'a#iação Ex"rna da& E&co#a& In$ormado In$ormado (&pon&á'# . Fi&ca#i9ação ;& AE:E In$ormado In$ormado (&pon&á'# R e l a ç ã o e s c o l a / c o m u n i d a d e 1 D$inição d princ%pio& orin"ador& para o &"a6#cimn"o d parcria& &ocioduca"i'a& (&pon&á'# (&pon&á'# ) E&"a6#cimn"o d pro"oco#o& d coopração/ parcria& para a $ormação m con"x"o d "ra6a#3o pro"oco#o& &ocioduca"i'o& na &co#a n"r a &co#a a comunidad (&pon&á'# + E#a6oração d pro*"o& d parcria para a ra#i9ação d &"ágio& d in&rção pro$i&&iona# ou &ociocu#"ura# (&pon&á'# , Concpção concr"i9ação d &"ra"<gia& d pr'nção r#a"i'a& a po"nciai& grupo& d ri&co (&pon&á'# (&pon&á'# - Idn"i$icação do& a#uno& m ri&co d aprndi9agm concpção concr"i9ação d &"ra"<gia& d pr'nção ação (&pon&á'# (&pon&á'# ! Organi9ação 3umani9ação do& &paço& &co#ar& (&pon&á'# ============= . Criação d di&po&i"i'o& ad2uado& ; circu#ação da in$ormação dn"ro da &co#a n"r a &co#a comunidad (&pon&á'# ============= 0 D$inição dinami9ação d uma rd d parciro& num 2uadro d coopração &upor" ; &co#a ; $ormação pro$i&&iona# (&pon&á'# (&pon&á'# 4 E&"a6#cimn"o d parcria& com in&"i"uiç7& #ocai& ou rgionai& d $orma a a&&gurar uma g&"ão in"grada d rcur&o& "<cnico& &pcia#i9ado&/ nomadamn" na ára da ducação &pcia# d a#uno& cgo& d 6aixa='i&ão> Con&u#"ado (&pon&á'# 15 E&"a6#cimn"o d pro"oco#o& com ou"ra& in&"i"uiç7& para a concr"i9ação d componn"& curricu#ar& &pc%$ica& d cará"r 'ocaciona# :ou pro$i&&iona#i9an" (&pon&á'# (&pon&á'# 11 E&"a6#cimn"o d acordo& com o "cido con?mico=&ocia# #oca# para a imp#mn"ação d &"ágio& d prá"ica &imu#ada (&pon&á'# (&pon&á'# 1) Di'u#gação do& r&u#"ado& d 6oa& prá"ica& @ 6nc3mar ing (&pon&á'# (&pon&á'# In$ormado 1+ Brir o proc&&o d ra#i9ação d &"ágio& no m6i"o da $ormação inicia# d pro$&&or&/ con*un"amn" com a& in&"i"uiç7& d Con&u#"ado In$ormado (&pon&á'# & ' A d m i n i s t r a ç ã o d a E / A E & 1 A d m i n i s t r a ç ã o e ( e s t ã o e s c o l a r 1 D$inição d princ%pio& orin"ador& para admini&"ração da& &co#ar In$ormado In$ormado (&pon&á'# ) Criação d &"ru"ura& d g&"ão &up#mn"ar& d apoio a n%'# municipa# Con&u#"ado (&pon&á'# + Dci&ão &o6r rcur&o& apr&n"ado& na &2u ncia di&cip#inar a a#uno& ap#icação d &anção d "ran&$r ncia d &"a6#cimn"o (&pon&á'# , D nição do AE E d "ran&$r ncia do a#uno r&u#"an" da ap#icação d &anção d "ran&$r ncia d &"a6#cimn"o (&pon&á'# - D$inição da rgu#ação da ação di&cip#inar d p&&oa# não docn" (&pon&á'# (&pon&á'# ! Idn"i$icação criação da& &"ru"ura& d g&"ão curricu#ar organi9ação do proc&&o d n&ino/ 2uipa& duca"i'a&GH (&pon&á'# Con&u#"ado . D$inição do pr$i# pro$i&&iona# $unciona# do& coordnador& &upr'i&or& pdag?gico& (&pon&á'# Con&u#"ado 0 #ção d&ignação do& coordnador& &upr'i&or& (&pon&á'# In$ormado 4 D$inição do& pr$i& pro$i&&ionai& $uncionai& d coordnador& d 2uipa& docn"&/ orin"ador& duca"i'o&/ "u"or&/ "c> (&pon&á'# In$ormado 15 D$inição d cri"<rio& para a organi9ação do& grupo& d a#uno& cic#o/ anoGH (&pon&á'# Con&u#"ado 11 Criação d 2uipa& d pro*"o (&pon&á'# ============= ( e s t ã o d o s 1 D$inição d cri"<rio& para a organi9ação g&"ão do& rcur&o& Con&u#"ado (&pon&á'# Con&u#"ado ) D$inição d cri"<rio& para a organi9ação g&"ão da rd &co#ar municipa# Con&u#"ado (&pon&á'# Con&u#"ado + D$inição/ imp#mn"ação g&"ão do P#ano Anua# d ran&por"& E&co#ar& Con&u#"ado (&pon&á'# ============= , Imp#mn"ação g&"ão d circui"o& &pciai& d "ran&por" Con&u#"ado (&pon&á'# - B&"ão do& proc&&o& d ação &ocia# &co#ar (&pon&á'# (&pon&á'# C 1 D e s e n v o l v i m e n t o d o C u r r í c u l o 1 D$inição do curr%cu#o m%nimo naciona#/ orin"aç7& grai& o6*"i'o& m"a& curricu#ar& da& di'r&a& ára&=di&cip#ina& In$ormado In$ormado (&pon&á'# ) D$inição d componn"& curricu#ar& d 6a& #oca#/ inc#uindo a& o$r"a& d $ormação pro$i&&iona# a"i'idad& d comp#mn"o (&pon&á'# (&pon&á'# In$ormado + D$inição d di&po&i"i'o& d promoção do &uc&&o &co#ar a"i'idad& d apoio (&pon&á'# (&pon&á'# In$ormado , D$inição d norma"i'o& cri"<rio& para a p#ani$icação anua# da& componn"& do n&ino pro$i&&iona# $ormação m con"x"o d "ra6a#3o (&pon&á'# (&pon&á'# In$ormado - E#a6oração concr"i9ação d pro*"o& in"grado& d g&"ão do curr%cu#o organi9ação da& carga& 3orária&/ ar"icu#ação 3ori9on"a# 'r"ica#GH (&pon&á'# Con&u#"ado In$ormado ! D$inição da& orin"aç7& m"odo#?gica& pr?pria& d cada di&cip#ina do p#ano d &"udo& (&pon&á'# ============= ============= . Programação da& o$r"a& curricu#ar& no m6i"o da g&"ão $#x%'# do curr%cu#o (&pon&á'# (&pon&á'# ============= 0 D$inição d con"8do&/ m"odo#ogia&/ a"i'idad& a'a#iação da& componn"& curricu#ar& #ocai& (&pon&á'# (&pon&á'# In$ormado 4 Organi9ação d 'i&i"a& d &"udo in"rc m6io& &co#ar& (&pon&á'# ============= 15 Au"ori9ação d ra#i9ação d 'i&i"a& d &"udo ao &"rangiro in"rc m6io& &co#ar&/ ou no pa%& a#<m d + dia& (&pon&á'# In$ormado 11 Concpção d pro*"o& d na"ur9a "ran& in"rdi&cip#inar (&pon&á'# Con&u#"ado 1H 1) Concpção/ organi9ação concr"i9ação d mdida& d apoio &ocioduca"i'o (&pon&á'# (&pon&á'# 1+ Apro'ação d &"ra"<gia& d apoio para a#uno& m ri&co (&pon&á'# ============= 1, B&"ão $#x%'# adap"ada na #cionação do apoio ao &"udo da o$r"a comp#mn"ar no 1>J Cic#o/ na organi9ação da& a"i'idad& d nri2ucimn"o curricu#ar/ no& "rmo& da #gi&#ação m 'igor> (&pon&á'# Con&u#"ado 1H 1- Con&"i"uição "mporária d grupo& d a#uno& d 3omognidad r#a"i'a/ m 2ua#2ur cic#o d &"udo& ou n%'# d n&ino (&pon&á'# Con&u#"ado 1! Programação uma o$r"a pr?pria d $ormação 'ocaciona# pro$i&&iona# (&pon&á'# (&pon&á'# 1. D$inição d p#ano d $ormação d p&&oa# docn" (&pon&á'# (&pon&á'# 10 D$inição d p#ano d $ormação d p&&oa# não docn" (&pon&á'# (&pon&á'# 14 Imp#mn"ar pro*"o&/ xpri ncia& ino'aç7& pdag?gica&/ m $unção do& rcur&o& 3umano& di&poni6i#i9ado& (&pon&á'# (&pon&á'# ============= A v a l i a ç ã o 1 D$inição do rgim d a'a#iação do& a#uno& Con&u#"ado 1H Con&u#"ado 1H (&pon&á'# ) Concpção ra#i9ação d in&"rumn"o& d a'a#iação x"rna do& a#uno& In$ormado In$ormado (&pon&á'# + Concpção ra#i9ação d in&"rumn"o& d a'a#iação do& a#uno& (&pon&á'# ============= ============= , Concpção/ organi9ação xcução d apoio& ; aprndi9agm (&pon&á'# (&pon&á'# ============= - D&n'o#'imn"o d m<"odo& in&"rumn"o& ad2uado& d a'a#iação ao& a#uno& m con&on ncia com o Pro*"o Educa"i'o (&pon&á'# ============= ============= ! B&"ão do& proc&&o& d a'a#iação x"rna do& a#uno& xam& nacionai&/ par"icipação no PI A/ GH (&pon&á'# In$ormado (&pon&á'# ! e d a # ) # i c a D ' * r # a n i z a ç ã o p e d a # ) # i c a e a d m i n i s t r a t i v a D 1 * r # a n i z a ç ã o a d m i n i s t r a t i v a 1 D$inição d 'aga& por ano d &co#aridad m cada AE:E (&pon&á'# Con&u#"ado In$ormado ) Emi&&ão d parcr &o6r o n8mro d 'aga& por ano d &co#aridad m cada AE E m $unção do 'a#or r$r ncia &"a6#cido In$ormado In$ormado (&pon&á'# + D$inição da& rgra&/ procdimn"o& prioridad& no proc&&o d ma"r%cu#a do& a#uno& (&pon&á'# (&pon&á'# In$ormado , B&"ão imp#mn"ação do proc&&o d ma"r%cu#a (&pon&á'# - Au"ori9ação d ma"r%cu#a $ora d pra9o co6rança d mo#umn"o& (&pon&á'# ============= ! B&"ão do proc&&o d co#ocação d a#uno& (&pon&á'# ============= . Au"ori9ação d di&pn&a d EM(C ou"ra& d L%ngua E&"rangira a a#uno& 'indo& do &"rangiro (&pon&á'# ============= 0 Dci&ão &o6r &u&pn&ão rduç7& curricu#ar& m ca&o& xcpcionai& au"ori9ação d prmu"a& d $r2u ncia d #%ngua &"rangira (&pon&á'# In$ormado 4 Dci&ão d #a'rar cr"id7& a par"ir do& "rmo& d a'a#iação ar2ui'ado& (&pon&á'# D $ i c a 1 D$inição da& rgra& d con&"i"uição d "urma& In$ormado In$ormado (&pon&á'# ) Con&"i"uição d "urma& (&pon&á'# Apro'a In$ormado + Emi&&ão d parcr &o6r o r&pi"o da con&"i"uição d "urma& m $unção do 'a#or r$r ncia &"a6#cido In$ormado In$ormado (&pon&á'# , D$inição d rgra& d #a6oração do& 3orário& (&pon&á'# Con&u#"ado 1H - E#a6oração do& 3orário& (&pon&á'# Con&u#"ado 1H * r # a n i z a ç ã o E ' ( e s t ã o d e r e c u r s o s 1 (cru"amn"o d p&&oa# docn" para pro*"o& &pc%$ico& d 6a& #oca# Con&u#"ado 1H (&pon&á'# In$ormado ) A#ocação d p&&oa# docn" a "ar$a& $unç7& d acordo com o pro*"o d AE:E (&pon&á'# Con&u#"ado 1H + A#ocação d p&&oa# não docn" a "ar$a& $unç7& d acordo com o pro*"o d AE:E Con&u#"ado 1H (&pon&á'# , (cru"amn"o d p&&oa# não docn" Con&u#"ado (&pon&á'# - A'a#iação do d&mpn3o do p&&oa# docn" (&pon&á'# In$ormado In$ormado ! A'a#iação do d&mpn3o do p&&oa# não docn" (&pon&á'# (&pon&á'# . D$inição ra#i9ação d programa& d $ormação con"%nua para p&&oa# docn" (&pon&á'# (&pon&á'# 0 D$inição ra#i9ação d programa& d $ormação con"%nua para p&&oa# não docn" (&pon&á'# (&pon&á'# 4 Au"ori9ação d acumu#ação d $unç7& d p&&oa# não docn" Con&u#"ado (&pon&á'# 15 Con"ra"ua#i9ação d &r'iço& duca"i'o& &pcia#i9ado& a a$"ar a d"rminado& pro*"o& d AE E au"oa'a#iação/ DPOH Con&u#"ado (&pon&á'# 11 Organi9ação manu"nção a"ua#i9ada d 6anco d dado& do p&&oa# não docn" da& AE:E Con&u#"ado (&pon&á'# In$ormado 1) (co#3r o& dado& &"a"%&"ico& do p&&oa# docn" não docn" Con&u#"ado Con&u#"ado (&pon&á'# 1+ Coad*u'ação/ 2uando nc&&ária/ m di&cip#ina& &"ru"uran"& no 1>J Cic#o m 2ua#2ur di&cip#ina do& )>J +>J Cic#o/ d acordo com o& (cur&o& Kumano& di&pon%'i& (&pon&á'# 1, u6&"i"uição d &r'iço #"i'o n"r docn"&/ por au& ncia d a#gum pro$&&or/ com o o6*"i'o d/ no $ina# d cada ano #"i'o/ "r comp#"ado o n8mro d au#a&pr'i&"a& (&pon&á'# 1- A"ri6uição da rdução da componn" #"i'a/ para garan"ir o d&mpn3o $ica9 $icin" d d"rminado& cargo& d admini&"ração g&"ão &co#ar/ 6m como d coordnação curricu#ar pdag?gica (&pon&á'# 1! A"ri6uição d pr<mio& d d&mpn3o/ no m6i"o d gan3o& d $ici1ncia (&pon&á'# (&pon&á'# E $ M a t e r i a i s 1 D$inição d "ipo#ogia&=6a& d 2uipamn"o& $ixo& Con&u#"ado 1H (&pon&á'# In$ormado ) D$inição d norma& para a2ui&ição d 2uipamn"o $ixo& Con&u#"ado 1H (&pon&á'# + #ção a2ui&ição d 2uipamn"o& $ixo& Con&u#"ado 1H (&pon&á'# , D$inição d rgu#amn"o& para a u"i#i9ação do& 2uipamn"o& Con&u#"ado 1H (&pon&á'# - Dci&ão &o6r a ra#i9ação d o6ra& d manu"nção con&r'ação do& &"a6#cimn"o& d n&ino Con&u#"ado 1H (&pon&á'# ! (a#i9ação d pro*"o& o6ra& d con&"rução amp#iação d &co#a& Con&u#"ado 1H (&pon&á'# Con&u#"ado . Dci&ão &o6r a ra#i9ação d o6ra& d rmod#ação amp#iação do& &"a6#cimn"o& d n&ino Con&u#"ado 1H (&pon&á'# In$ormado 0 #ção a2ui&ição d mo6i#iário 2uipamn"o &co#ar Con&u#"ado (&pon&á'# 4 #ção a2ui&ição d ma"ria# pdag?gico/ d d&ga&"/ d &cr"aria pap# (&pon&á'# (&pon&á'# 15 (a#i9ação do& concur&o& proc&&o& d a2ui&ição d 6n& d con&umo para a& AE:E (&pon&á'# (&pon&á'# 11 Au"ori9ação d "ran&$r ncia d 6n& m?'i& 2uipamn"o& n"r AE:E Con&u#"ado (&pon&á'#

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Matriz Responsabilidades Programa Aproximar Educação _FINAL _ Vila Nova de Famalicão

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rea de atuao

Domnio de interveno

Ao concreta / competncia AE/E Municipio

MECVILA NOVA DE FAMALICOMatriz de Responsabilidades

PAE: Programa Aproximar EducaoPgina 1 de 6Contrato de Educao e Formao Municipal

rea de atuao

Domnio de interveno

Ao concreta / competncia AE/E Municipio

MEC

rea de atuaoPedaggica

Domnio de interveno

Ao concreta / competncia AE/E Municipio

MEC

rea de atuaoOrganizao

Domnio de interveno

Ao concreta / competncia AE/E Municipio

MEC

rea de atuao

Domnio de interveno

Ao concreta / competncia AE/E Municipio

MEC

rea de atuao

Domnio de interveno

Ao concreta / competncia AE/E Municipio

MEC

R Responsvel pela execuoA Autoridade para aprovarI Informado sobre a execuoC Precisa de ser consultado