matriz de financiamento para melhorar a qualidade dos indicadores educacionais mozart neves ramos...
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MATRIZ DE FINANCIAMENTO PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS INDICADORES EDUCACIONAIS
Mozart Neves Ramos
Diretor-Executivo do Todos Pela Educação e Membro do Conselho Nacional de Educação
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Educação Básica no Brasil, 2005
• Autonomia dos 27 Estados e dos 5,6 mil municípios;• Ensino fundamental de 9 anos (6 a 14 anos);• Educação secundária (15 a 17 anos);• 97% dos alunos de 7 a 14 anos atendidos;• 90% dos alunos estão em escolas públicas;• Gasto público: 4% do PIB;• Financiamento: Estados 45%; Municípios 40%; Governo Federal 15%.
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Educação Básica no Brasil
• 87% concluem o 5º ano ou 4ª. Série;
• 65% concluem o 9º ano ou 8ª. Série;
• 42% concluem o 12º ano ou 11ª. Série;
• 70% dos pais consideram que as escolas públicas são boas;
• Há escola para todos, mas faltam professores;
• Não há demanda por qualidade.
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SAEB - Evolução das médias – Língua Portuguesa
188 187171 165 169 173
256 250233 235 232 227
290 284267 262 267
249
0
50
100
150
200
250
300
350
1995 1997 1999 2001 2003 2005
4a série E.F. 8a série E.F. 3a série E.M.
Fonte: MEC/INEP/DAEB
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SAEB – Evolução das médias – Matemática
191 191 181 176 177 182
253 250 246 243 245 233
282 289 280 277 279260
0
50
100
150
200
250
300
350
1995 1997 1999 2001 2003 2005
4a série E.F. 8a série E.F. 3a série E.M.
Fonte: MEC/INEP/DAEB
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O Brasil ainda investe pouco na educação básica
País Rendimento Escolar - PISA
Gasto por Aluno/Ano (US$)
1. Finlândia 548 7.121
2. Japão 548 6.952
3. Coréia 538 5.882
4. Espanha 487 6.010
5. Portugal 468 6.921
6. México 405 1.768
7. Brasil 390 944
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% da população (25-64 anos) que concluiu pelo menos a etapa final da
educação básicaPaís % de Conclusão PIB per capita/dia
(US$) 2005
1. Finlândia 76% 39,1
2. Alemanha 83% 35,1
3. França 65% 35,7
4. Espanha 43% 35,1
5. Argentina 42% 4,4
6. Chile 49% 6,3
7. Brasil 30% 4,1
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Salário dos Professores por Ano (US$) 2000
País Ensino fundamental I no topo da carreira
1. Alemanha 38.996
2. Espanha 43.094
3. Finlândia 25.615
4. França 39.271
5. Inglaterra 33.540
6. Argentina 15.647
7. Chile 19.435
8. Malásia 17.001
9. Brasil 10.877
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Disparidades Salariais: Brasil e Nordeste (INEP-2001) (Salário-Base)
Salário Médio na 4ª Série do E.F.
US$ - Ano
(em início de carreira)
Brasil 3.638
Nordeste 2.247
Salário Médio na 3ª Série do E.M.
US$ - Ano
Brasil 6.277
Nordeste 4.501
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Matriz de Demanda por Recursos
1- salários;
2- formação inicial e continuada;
3- profissionalização da gestão e avaliação;
4- transporte escolar e merenda;
5- alfabetização, leitura e correção de fluxo;
6- equipamentos (informatização)
7- construção, reforma e ampliação de escolas;
8- material didático;
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Matriz de Oferta de Recursos
1- 25% do orçamento municipal;2- convênios com o Estado: regime de
colaboração;3- FUNDEB;4- salário-educação;5- PDE-PAR;6- recursos da iniciativa privada (empresas)7- recursos internacionais;
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O que muda com o FUNDEB?
Parâmetro FUNDEF FUNDEB
1. Vigência 10 anos
(até 2006)
14 anos
(até 2019)
2. Alcance Ensino fundamental
Creche, Educação Infantil, Ensino fundamental e médio
3. N Alunos 30,2 milhões de alunos
48,1 milhões de alunos
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O que muda com o FUNDEB?
Parâmetro FUNDEF FUNDEB4. Total geral de recursos
R$ 35,5 bilhões
1º ano: R$ 43,1 Bi 2º ano: R$ 48,9 Bi 3º ano: R$ 55,2 Bi 4º ano: R$ 55,8 Bi
5. Comple- mentação da União
1,5% do Fundo:
R$ 525 Mi
1º ano: R$ 2,0 Bi 2º ano: R$ 3,1 Bi 3º ano: R$ 4,5 Bi 4º ano: R$ 5,1 Bi (10%)
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USO DOS RECURSOS DO FUNDEB
1. Valorização Profissional
Pelo menos 60% do fundo deve ser aplicado na remuneração dos profissionais do magistério da
educação básica (direção, administração escolar, planejamento,
inspeção, supervisão e orientação educacional)
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USO DOS RECURSOS DO FUNDEB
2. Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Construção, ampliação e reforma de escolas; Equipamentos; Material
didático; Transporte escolar; Formação de profissionais...
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Plano de Desenvolvimento da Educação(PDE-MEC)
O PDE é composto por 4 Decretos:
1º Decreto: reorganiza o Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e adultos de 15 anos ou mais;
2º Decreto: cria os Institutos Federais de Educação Profissional, científica e Tecnológica (IFETs) – meta inicial: 150 IFETs;
3º Decreto: cria o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, onde associa expansão de vagas à financiamento;
4º Decreto: cria o Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação para melhoria da qualidade da educação básica;
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Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação
CAPÍTULO I: Das Diretrizes do Compromisso
Promove o regime de colaboração entre União, Estados e Municípios, através de 26 diretrizes de atuação, entre elas:
(a) Estabelecer como foco a aprendizagem, apontando resultados concretos a serem alcançados (metas); alfabetizar as crianças até, no máximo, os 08 anos, aferindo os resultados por exame periódico específico;
(b) Acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua freqüência e do seu desempenho em avaliações que devem ser periódicas, visando reduzir o abandono e a repetência escolar;
(c) Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
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Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação
(d) Instituir programa próprio ou em regime de colaboração para formação inicial e continuada de profissionais da educação;
(e) Criar plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito e o tempo de serviço na mesma escola;
(f) Avaliar o desempenho docente;(g) Fixar regras claras para a escolha do diretor da escola;(h) Elaborar Plano de Educação e instalar Conselho de Educação;(i) Criar um Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação, com
representantes das associações de empresários, trabalhadores, sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema educacional público, encarregado da mobilização da sociedade e do acompanhamento das metas;
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CAPÍTULO II: Do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
• IDEB: Avaliar a qualidade da educação básica, calculado e divulgado anualmente pelo INEP, combinando resultados do Censo escolar, do SAEB e do Prova Brasil;
• O IDEB será o indicador objetivo para verificação do cumprimento de metas fixadas no Termo de Adesão ao Compromisso;
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CAPÍTULO III: Da Adesão ao Compromisso
• A vinculação do Município ao CTPE se fará por meio de Termo de Adesão, que implica: (a) cumprimento de metas com base num diagnóstico inicial (apoio do MEC para isso), a ser atestado pelo MEC;(b) ter instituído Comitê local do Compromisso;
• O MEC criará um Comitê Nacional do Compromisso TPE, incumbido de colaborar com a formulação de estratégias de mobilização social e de cumprimento de metas para a melhoria da educação básica;
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CAPÍTULO IV: Da Assistência Técnica e Financeira da União
• As Adesões ao Compromisso nortearão o apoio suplementar e voluntário da União às redes de ensino; O apoio se dará na forma de assistência técnica e financeira;
• Apoios do MEC: (a) formação de professores; (b) equipamentos e recursos pedagógicos; (c) infra-estrutura física; (d) gestão da educação;
• O Apoio do MEC se dará mediante a elaboração de um Plano de Ações Articuladas (PAR), que prevê um diagnóstico preliminar da situação educacional do município ações a serem desenvolvidas impacto no IDEB. O PAR será a base para um termo de convênio firmado com o MEC.
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Resumo do Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação
O MEC aponta para financiamento associado à resultados, cujas metas a serem cumpridas têm como base 26 diretrizes e um diagnóstico do município, esboçado no PAR que servirá como referência do instrumento de convênio para repasse de recursos e de assistência técnica, sendo ainda o IDEB o termômetro que irá aferir o grau de melhoria da educação básica do município, antes e após o PAR.
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