matricula2012
TRANSCRIPT
VERSÃO FINAL (ATUALIZADA EM 29/11/2011)
Marconi Ferreira Perillo Júnior Governador
Thiago Mello Peixoto da Silveira
Secretário de Estado da Educação
Erick Jacques Pires Superintendente de Acompanhamento dos Programas Institucionais
José Frederico Lyra Netto Núcleo de Reforma Educacional
Weyne Maria Magalhães Carneiro
Gerente de Avaliação da Rede de Ensino
Thiago Camargo Lopes Núcleo de Tecnologia Educacional
GOIÂNIA - NOVEMBRO/2011
Cap
ítu
lo:
ÍND
ICE
5
5 MATRÍCULA 2012
ÍNDICE
ÍNDICE ...................................................................................................................................................... 5
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................... 6
PRINCIPAIS ETAPAS DA MATRÍCULA 2012 ................................................................................................ 7
MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS ..................................................................................................... 7
Na Escola com computador (sem Internet) – SIGE LOCAL ................................................................... 7
Escola com computador (com Internet) - SIGE ONLINE ....................................................................... 7
Escola sem computador ....................................................................................................................... 8
RENOVAÇÃO............................................................................................................................................. 8
REORDENAMENTO ................................................................................................................................... 8
TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (TA) ...................................................................................................... 10
Primeira Etapa: pela Subsecretaria na intranet ................................................................................ 10
Segunda Etapa: na Unidade Escolar no SIGE ..................................................................................... 10
TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO (TIP) .................................................................................... 11
Solicitação da TIP (na escola) ............................................................................................................ 11
Confirmação e Efetivação da TIP ....................................................................................................... 11
SOLICITAÇÃO DE NOVOS ALUNOS .......................................................................................................... 12
Entende-se por Novo aluno: .............................................................................................................. 12
Solicitação .......................................................................................................................................... 12
Confirmação e Efetivação da Matrícula ............................................................................................ 13
CRONOGRAMA DA MATRÍCULA 2012 (ATUALIZADO EM 28/11/12) ...................................................... 14
CRONOGRAMA 2ª ETAPA DA MATRÍCULA 2012 ..................................................................................... 14
Cap
ítu
lo:
INTR
OD
UÇ
ÃO
6
6 MATRÍCULA 2012
INTRODUÇÃO
O Governo de Goiás, empenhado em viabilizar o acesso dos cidadãos à escola e dos estudantes
da rede estadual de ensino aos avanços tecnológicos, propõe, por meio da Secretaria de Estado da Educação,
ações que visem a um melhor atendimento à comunidade goiana, por meio das Tecnologias da Informação e
Comunicação (TIC), de forma a criar condições para a otimização e racionalização dos recursos financeiros e
pedagógicos na tomada de decisão, no âmbito da gestão educacional. A Matrícula Informatizada faz parte do rol
de programas que visam atender, democraticamente, aos que buscam o acesso à rede estadual de ensino,
possibilitando-lhes resultados seguros, eficientes e eficazes.
O projeto foi revisado e alterado pela Superintendência de Acompanhamento dos Programas
Institucionais, por meio da Gerência de Avaliação da Rede de Ensino e do Núcleo de Tecnologia Educacional.
A Gerência de Avaliação da Rede de Ensino/GEARE é a responsável pela operacionalização da
metodologia pedagógica do programa Matrícula Informatizada, e Núcleo de Tecnologia Educacional/NUTE,
responsável pela estrutura tecnológica e soluções em TI.
Juntos, GEARE / SAPI / NUTE apresentam as etapas que compõem o Processo da Matrícula
Informatizada para o ano de 2012, com as descrições, os procedimentos e as informações necessárias, para
garantir a qualidade nas ações em suas diferentes fases. O sucesso esperado por todas as partes envolvidas
depende do envolvimento de cada um dos setores participantes no processo, tanto da área centralizada, quanto
das subsecretarias e unidades escolares. O compromisso e a responsabilidade dos servidores de cada um desses
setores na efetivação do processo é condição sine qua non para a satisfação dos anseios da comunidade escolar do
Estado de Goiás, beneficiários diretos desse programa, que vem se aperfeiçoando ao longo de sua existência.
Cap
ítu
lo: P
RIN
CIP
AIS
ETA
PA
S D
A M
ATR
ÍCU
LA 2
012
7
7 MATRÍCULA 2012
PRINCIPAIS ETAPAS DA MATRÍCULA 2012
O objetivo do Processo da Matrícula Informatizada é garantir aos cidadãos que desejam ingressar
na rede estadual de ensino ou aos estudantes que desejam dar continuidade aos estudos o acesso democrático no
sistema, com igualdade, confiabilidade e qualidade no atendimento, para realização, com êxito, da solicitação da
vaga e a confirmação da matrícula em uma unidade escolar da rede.
Na operacionalização da Matrícula Informatizada, deverão ser cumpridas as seguintes etapas:
Manutenção do Banco de Dados do SIGE nas unidades escolares;
Reordenamento da rede estadual de ensino;
Permanência e/ou transferência dos alunos da casa;
Solicitação de vagas para novos alunos na rede pelo 0800.940.0878 ou pela Internet,
no site www.matricula.go.gov.br;
Efetivação da matrícula na unidade escolar.
MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS
Período: Durante todo o ano letivo
A manutenção do Banco de Dados é realizada diariamente pela Unidade Escolar acompanhada
pelas Subsecretarias com orientações da Seduc, tendo como objetivo o dado único e confiável, na construção de
relatórios gerenciais, para o atendimento das necessidades dos grupos gestores das unidades escolares,
subsecretarias regionais de ensino e órgãos centralizados da Seduc.
Durante o período letivo, as unidades escolares deverão:
Na Escola com computador (sem Internet) – SIGE LOCAL Durante o ano, a unidade escolar que possui computador e SIGE instalado (sem Internet)
deverá encaminhar, periodicamente e, pelo menos uma vez por mês, a manutenção periódica
para a subsecretaria à qual está jurisdicionada, incluindo os novos estudantes e as transferências
realizadas, para atualização do sistema. A Unidade Escolar deverá estar atenta as data bases para
cada tipo de “atividade/programa” como repasse de verbas e avaliações, pelo menos uma vez a
cada semana, os dados deverão ser encaminhados para atualização na centralizada.
Escola com computador (com Internet) - SIGE ONLINE A unidade escolar com versão online do SIGE deverá manter os dados atualizados diariamente,
informando todas as entradas e saídas de alunos. A gestão da Unidade Escolar deve garantir que
os dados estejam atualizados diariamente, conforme termo de responsabilidade assinado no ato
de posse. Cabe a Subsecretaria acompanhar o andamento das atividades do SIGE (manutenção
Cap
ítu
lo: R
ENO
VA
ÇÃ
O
8
8 MATRÍCULA 2012
da matrícula) com intuito de garantir dados fidedignos de suas unidades escolares.
Escola sem computador Atualmente, esta realidade não se aplica. No entanto, caso ocorra interrupção da utilização do
sistema na escola (in loco) por razões diversas, é de responsabilidade da subsecretaria regional à qual
a unidade está jurisdicionada possibilitar meios de atualização do sistema em consonância com a
escola, por meio da utilização da rede da Seduc disponível na SRE.
Importante:
O Sistema de Gestão Escolar (SIGE) apresenta-se como uma preciosa ferramenta
tecnológica de articulação que possibilita à gestão da rede estadual de ensino
as condições efetivas, para a construção do Banco de Dados Único da Seduc,
que viabiliza o acompanhamento e a gestão dos dados do Sistema de Ensino,
garantindo assistência técnica/pedagógica, às Unidades Escolares, com
eficiência, eficácia e agilidade.
RENOVAÇÃO
Período: 12/12/2011 a 26/12/2011
A renovação da matrícula é uma etapa que acontece na Unidade Escolar, no SIGE, de acordo com
o cronograma. A Unidade escolar deverá notificar todos os alunos (maiores de 18 anos) e responsáveis sobre a
obrigatoriedade da renovação através do “Termo de Ciência de Renovação da Matricula”, disponível no SIGE; os
alunos que não renovarem a matrícula no prazo estipulado irão concorrer vaga com os novos alunos, não tendo
a garantia de vaga na mesma Unidade de Ensino.
Atenção! Escolas locais deverão enviar o banco antes do dia 24.
Apesar do Cadastro no Sistema iniciar no dia 12, nada impede que a escola já
faça renovação através dos instrumentos no SIGE ou até mesma com
instrumentos próprios e depois deixe apenas o lançamento para que aconteça no
período informado.
REORDENAMENTO
Período:18/10/2011 a 28/11/2011
O Reordenamento tem como objetivo garantir o aproveitamento total da capacidade física das
unidades escolares, viabilizando a ampliação do atendimento à demanda e o aumento da oferta de vagas em áreas
que apresentam déficit, melhorando a aplicação dos recursos públicos e evitando o desperdício causado pela
existência de prédios ociosos ou de duplicidade de atendimento com baixa demanda. O planejamento das
Cap
ítu
lo: R
EOR
DEN
AM
ENTO
9
9 MATRÍCULA 2012
modalidades de ensino é realizado observando o equilíbrio entre a oferta e a demanda de vagas. As subsecretarias
deverão, em conjunto com as escolas a elas jurisdicionadas, desenvolver as seguintes ações para o
Reordenamento:
Reunir as escolas mais próximas para o planejamento, definindo o perfil de atendimento
de cada uma delas, identificando espaços ociosos para ampliação do atendimento escolar,
ou alterando a oferta de modalidade de ensino, se necessário, objetivando atender à
demanda local, de acordo com as diretrizes emanadas da Seduc e a legislação vigente.
Realizar o levantamento das escolas que funcionam em imóveis de terceiros para, na
medida do possível, promover o remanejamento dos estudantes para as escolas da rede
pública de ensino em que haja espaço físico ocioso.
Identificar as escolas que oferecem condições de ampliação do espaço físico, assim como
as áreas prioritárias existentes para a construção de novas unidades escolares.
É importante que as Subsecretarias entrem em contato com as Subsecretarias vizinhas
e/ou Secretarias Municipais para efetivarem o cálculo da demanda instalada de vagas em
cada um dos municípios, ao realizar o reordenamento das escolas jurisdicionadas, para
que as vagas correspondam às reais necessidades desses municípios.
A partir de 2012 as salas de aulas (Estrutura física) será cadastrada somente no sistema
de reordenamento, para isto o coordenador de matrícula deverá levantar o número real
de salas em cada unidade escolar, suas dimensões e a finalidade de uso. Toda sala de
aula deverá ser cadastrada no reordenamento respeitando criteriosamente as suas
dimensões reais.
O Reordenamento com a previsão de turmas para 2012 será elaborado pela U.E. de acordo com
as modalidades de ensino existentes e preenchido na intranet pelo Coordenador de Matrícula da SRE, seguido de
modificações e ajustes, conforme o resultado do conjunto de análises e estudos realizados pelos vários segmentos
envolvidos (Unidade Escolar, Subsecretaria, Gerência de Avaliação da Rede de Ensino e Superintendência de
Acompanhamento dos Programas Institucionais), sob o monitoramento da Gerência de Avaliação da Rede de
Ensino.
O quantitativo de Alunos Freqüentes, existente no relatório do Reordenamento, disponível na
Intranet, será atualizado diariamente pelo Núcleo de Tecnologia Educacional.
Cap
ítu
lo: T
RA
NSF
ERÊN
CIA
AU
TOM
ÁTI
CA
(TA
)
10
10 MATRÍCULA 2012
As salas de aulas cadastradas como reservas técnicas (RT) no Reordenamento serão preenchidas
por Novos Alunos no momento da alocação, sempre que a demanda for igual ou superior a 25 (vinte e cinco)
alunos, até que se finde o quantitativo de vagas disponíveis (capacidade física1) para estas salas.
TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (TA)
Período: 12/12/2011 a 26/12/2011
A Transferência Automática (TA) acontecerá em bloco e de acordo com o planejamento realizado
entre a SRE e U.E. e garante a vaga na Unidade Escolar para alunos que estudem em escolas que não oferecem
continuidade de curso para o 5º e o 9º anos, série extinta, e Unidade de Ensino paralisada ou extinta. Se o
estudante não aceitar a Unidade de Ensino para a qual foi enviado, seguirá as orientações expressas para a
Transferência por Interesse Próprio (TIP).
A Transferência Automática é dividida em duas etapas:
Primeira Etapa: pela Subsecretaria na intranet
Período: 30/11/2011 a 09/12/2011
Processo: O coordenador da Matrícula cadastrará a Transferência Automática (TA) na intranet.
Após esse procedimento, ele deverá imprimir o relatório de autorização, disponível no mesmo
sistema. Esse relatório de autorização fornecerá o código verificador, para que a Unidade Escolar
execute a segunda etapa.
Segunda Etapa: na Unidade Escolar no SIGE
Período: 12/12/2011 a 26/12/2011
Por meio do código verificador, a Unidade Escolar realizará a Transferência Automática (TA) no
SIGE.
Regras definidas para a Transferência Automática (TA):
1. A TA acontece somente para séries posteriores ou no caso de escolas reordenadas. O
sistema pede apenas que sejam indicadas as séries que serão transferidas e realiza o
processo automaticamente.
2. No caso de Correção de Fluxo, deverão ser consideradas as séries de origem. A TA irá
efetivar a transferência considerando a série posterior.
3. No SIGE, a escola deverá preencher a TA inserindo os alunos até o dia 26/12/2011,
conforme foi planejado na Intranet, e por meio de discussão com a comunidade,
1 Nas situações onde a capacidade física for superior a capacidade legal, usar-se-á o valor da capacidade legal de cada curso/série.
Cap
ítu
lo: T
RA
NSF
ERÊN
CIA
PO
R IN
TER
ESSE
PR
ÓP
RIO
(TI
P)
11
11 MATRÍCULA 2012
anunciando as opções indicadas pela SRE, na primeira etapa da TA. O código verificador da
TA, emitida pela SRE, deve ser utilizado para a validação dos dados do planejamento.
4. Após o cadastro no SIGE, os dados deverão ser atualizados no SIGE online e, quando se
tratar de SIGE LOCAL, solicitadas no SIGE com os dados enviados, por meio do SIGE
UPLOAD, ao Núcleo de Tecnologia Educacional, até o dia 24/12/2011 .
5. Alunos que não estiverem alocados em turmas no SIGE não aparecerão nas listas de TA. O
número de vagas informado será o mesmo planejado na intranet.
TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO (TIP)
Período: 12/12/2011 a 26/12/2011
A TIP é a transferência do estudante que deseja mudar de unidade escolar da rede estadual, por
interesse próprio. Esse procedimento deverá ser feito na unidade escolar de origem por meio do SIGE. Ao
preencher o formulário de solicitação de Transferência por Interesse Próprio (TIP), o estudante deverá indicar três
unidades Escolares de sua preferência.
A TIP - Transferência por Interesse Próprio será dividida em dois momentos:
Solicitação da TIP (na escola)
Período: 12/12/2011 a 26/12/2011
A Transferência por Interesse Próprio (TIP) será solicitada na escola de origem, que fará
a solicitação por meio do SIGE. As solicitações deverão ser realizadas no SIGE Online e,
quando se tratar de SIGE LOCAL, solicitadas no SIGE com dados enviados por meio do
SIGE UPLOAD, ao Núcleo de Tecnologia Educacional até o dia 24/12/2011.
Confirmação e Efetivação da TIP
Período: 10/01/2012 a 13/01/2012
A confirmação da solicitação será feita via 0800.940.0878 ou pela Internet, no site
www.matricula.go.gov.br.
Após a confirmação do local de alocação, o aluno ou responsável deverá comparecer à
Unidade Escolar para efetivar a matrícula. Aquele que não comparecer para efetivar a
matrícula perderá o direito à vaga.
Regras:
1. O estudante não poderá solicitar TIP para:
Escolas conveniadas, comodato, militares, contratadas;
Escolas de tempo integral (bloqueio somente das séries que são de tempo
integral);
Cap
ítu
lo:
SOLI
CIT
AÇ
ÃO
DE
NO
VO
S A
LUN
OS
12
12 MATRÍCULA 2012
Escolas de Ensino Especial;
Escolas de atendimento a menores infratores, detentos etc.
2. O Estado garante a vaga ao aluno solicitante no turno diurno (manhã ou tarde)
ou no turno noturno, sendo que no turno diurno o aluno poderá ser alocado
tanto no matutino, quanto no vespertino, dependendo dos turnos de
atendimento da escola. O estudante será avisado quanto aos turnos disponíveis
nas Unidades de Ensino de sua preferência no momento da solicitação.
SOLICITAÇÃO DE NOVOS ALUNOS
Período: 12/12/2011 a 31/12/2011
A solicitação de alunos é a etapa mais esperada pela população. Consiste no período em
que novos alunos poderão solicitar vaga para uma escola da rede estadual.
Entende-se por Novo aluno: O transferido das redes de ensino federal, municipal ou particular;
O que veio de outros estados;
O que está iniciando a vida escolar;
O que abandonou os estudos em qualquer ano letivo.
Solicitação
Período:12/12/2011 a 31/12/2011
A solicitação de vagas na rede estadual de ensino será feita através do cadastramento
dos novos alunos pelo 0800.940.0878 ou pela Internet, no site
www.matricula.go.gov.br. Nesse cadastramento, o aluno deve ter em mãos seus
documentos pessoais e indicar três opções de Unidades Escolares, na ordem de sua
preferência, para ser alocado.
O que é necessário ter em mãos para solicitar uma vaga:
Nome completo do aluno;
Nome completo da mãe;
Nome completo do responsável;
Data de nascimento;
Curso, ano e turno;
Três (3) opções de escolas estaduais;
Telefone para contato.
Cap
ítu
lo:
SOLI
CIT
AÇ
ÃO
DE
NO
VO
S A
LUN
OS
13
13 MATRÍCULA 2012
Confirmação e Efetivação da Matrícula
Período: 10/01/2012 a 13/01/2012
Depois de solicitada a vaga, para efetivar a sua matrícula o estudante deverá fazer a
confirmação pelo telefone 0800.940.0878 ou pelo site www.matricula.go.gov.br.
Documentos necessários para a efetivação da matrícula na escola
alocada:
RG e/ou Certidão de Nascimento;
Comprovante de endereço;
Documento que comprove a escolaridade (declaração de transferência ou
histórico escolar).
Regras:
1. A idade mínima para entrar na rede é de seis anos completos, ou a ser
completados até 31/03/2012.
2. O estudante do ensino regular que queira ingressar na EJA deverá estar no
mínimo, há 01 ano (CEE/CP 05 DE 10/06/2011) afastado da escola, para poder
solicitar vaga. Essa condição será comprovada na Unidade Escolar no momento
da efetivação da matrícula. Caso o estudante não tenha tal comprovação, não
poderá efetivar a matrícula.
3. A idade mínima para ingressar na EJA/Ensino Fundamental é de 15 anos
completos na data do início do ano letivo.
4. A idade mínima para ingressar na EJA/Ensino Médio é de 18 anos completos na
data do início do ano letivo.
5. Para solicitar matrícula no turno noturno, o estudante deverá ter a idade
mínima de 14 anos na data do início do ano letivo.
Cap
ítu
lo: C
RO
NO
GR
AM
A D
A M
ATR
ÍCU
LA 2
012
(ATU
ALI
ZAD
O E
M 2
8/1
1/1
2)
14
14 MATRÍCULA 2012
CRONOGRAMA DA MATRÍCULA 2012 (ATUALIZADO EM 28/11/12)
Item Atividade Duração Responsável Período
02 Cadastro do Reordenamento no RM6 (intranet) 35 dias SRE 18/10/2011 21/11/2011
03 Ajustes e Validação do Reordenamento (Superintendência) 6 dias SAPI/GEARE 16/11/2011 21/11/2011
04 Cadastramento da TA (previsão intranet) 10 dias SRE 30/11/2011 09/12/2011
06 Preenchimento da TA/TIP e Renovação no SIGE 15 dias Escolas 12/12/2011 26/12/2011
07 Envio de Arquivos da TIP/TA/RENOVAÇÃO (SIGE Local) 28 dias Escolas/SRE 12/12/2011 02/01/2012
08 1º MOMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ALUNOS 20 dias COMUNIDADE 12/12/2011 31/12/2011
09 Impressão e envio de relatórios com alunos alocados às UEs 3 dias SRE 07/01/2012 09/01/2012
10 Confirmação e Efetivação de Matrícula (Efetivar no SIGEon) 4 dias Escolas 10/01/2012 13/01/2012
11 Devolução dos relatórios com alunos efetivados 1 dia Escolas 16/01/2012
12 Digitação dos Alunos Confirmados (SIGE Local - SREs) 2 dias SRE 17/01/2012 18/01/2012
13 Liberação dos Alunos Confirmados (Arquivo TXT – SIGE Local) 1 dia NUTE 19/01/2012
CRONOGRAMA 2ª ETAPA DA MATRÍCULA 2012
Atenção: O 2º Momento de matrícula só deverá ser divulgado após o término do
1º momento de solicitação, ou seja, após o dia 31/12. O Esforço é para que a
maioria das matrículas sejam feitas no 1º momento. Reforçar sempre o site
www.matricula.go.gov.br em vez do 0800.940.0878.
Item Atividade Duração Responsável Período
14 2º MOMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ALUNOS 17 dias COMUNIDADE 02/01/2012 18/01/2012
15 Impressão e envio de relatórios com alunos alocados às UEs 1 dia SRE 21/01/2012 21/01/2012
16 Confirmação e Efetivação de Matrícula (Efetivar no SIGEon) 10 dias Escolas 23/01/2012 27/01/2012
17 Devolução dos relatórios com alunos efetivados 1 dia Escolas 30/01/2012
18 Digitação dos Alunos Confirmados (SIGE Local) 2 dias SRE 31/01/2012 01/02/2012
19 Liberação dos Alunos Confirmados (Arquivo TXT – SIGE Local) 1 dia NUTE 02/02/2012
0800.940.0878