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MATRÍCULA ANTECIPADA CHAMADA ESCOLAR
2016
CEMAT – Centro de MatrículaDGREM - Departamento de
Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula
CGEB - Coordenadoria de Gestão da Educação Básica
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RESOLUÇÃO SE Nº 36, de 6 de agosto de 2015
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula
Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2016, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino
Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
MATRÍCULA ANTECIPADA 2016
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ASPECTOS LEGAISO Secretário da Educação, considerando:
- a universalização do ensino obrigatório - Artigos 208 e 211 da Constituição Federal;
- a Resolução SE nº 20, de 17.2.2010, que atribui responsabilidades pelas informações lançadas nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria da Educação;
- a Deliberação CEE nº 73/2008 e as Indicações CEE nº 73/2008 e CEE nº 135/2015, que regulamentam a implantação do Ensino Fundamental de nove anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino;
-a Resolução SE nº 74, de 19.7.2012, que dispõe sobre a realização do Censo Escolar, no âmbito do Estado de São Paulo;
-a formação da Rede Pública de Ensino, composta pela integração das redes estadual e municipal, visando a acomodar integralmente a demanda do ensino fundamental; e
-a continuidade do processo de planejamento antecipado para o atendimento adequado da demanda escolar,
na Rede Pública de Ensino; resolve:
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PROCEDIMENTOS
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CADASTRAMENTO / INFORMAÇÃO
Todas as escolas estaduais e municipais constituem-se postos de cadastramento e informação ao
cidadão que procurar uma escola pública para participar do processo de matrícula.
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ETAPAS
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ETAPAS
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ETAPAS
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MOVIMENTAÇÃO
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FASES
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FASES
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FASES
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MATRÍCULA ANTECIPADA 2016
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CADASTRAMENTO
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ENDEREÇO INDICATIVO/COMPROVANTE
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COMPATIBILIZAÇÃO
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MATRÍCULAS
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EXCLUSÃO / NCOM
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EXCLUSÃO / NCOM
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CANCELAMENTO AUTOMÁTICO
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CANCELAMENTO AUTOMÁTICO
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ATRIBUIÇÕESI - dos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino, Diretores dos Centros de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar e Diretores dos Núcleos de Gestão da Rede Escolar e Matrícula, observadas as respectivas áreas de atuação e competência:
a) orientar e conduzir o processo de matrícula antecipada;
b) esclarecer dúvidas e apoiar os Municípios em todas as etapas do processo;
c) definir procedimentos com vistas ao atendimento da totalidade dos alunos nas escolas estaduais e municipais, em consonância com as orientações da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB;
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d) proceder, em conjunto com os órgãos municipais, à análise e à compatibilização demanda/vagas, assegurando a matrícula da totalidade dos alunos e dos candidatos cadastrados, nas respectivas áreas de circunscrição
f) digitar o quadro-resumo das escolas estaduais de sua circunscrição, no Sistema de Cadastro de Alunos, de acordo com o planejamento prévio, homologado pela CGEB, observando o prazo estabelecido no Cronograma de Atendimento;
e) na hipótese de haver qualquer impedimento nas escolas de sua circunscrição para realização de inscrição/cadastramento/matrícula de aluno/candidato, assumir a execução dos registros correspondentes no Sistema de Cadastro de Alunos;
ATRIBUIÇÕES
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g) promover a articulação com os municípios para a digitação do quadro-resumo e da coleta das classes, observando o prazo estabelecido no Cronograma de Atendimento;
h) orientar a escola sobre sua organização e funcionamento, bem como sobre o uso dos recursos financeiros e materiais, para atender às necessidades administrativas e pedagógicas e aos princípios éticos que norteiam a aplicação de verbas públicas. Conforme Decreto 57.141 – 18/07/2011.
ATRIBUIÇÕES
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CRONOGRAMA
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CRONOGRAMA
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CRONOGRAMA
OBSERVAR O NÚMERO DE ALUNOS POR CLASSE – CONFORME RESOLUÇÃO SE-86/2008
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CONSULTA AOS ALUNOS
Consulta aos alunos da pré-escola e aqueles oriundos do 5º ano da rede pública sobre a confirmação de interesse em permanecer
na rede pública de ensino, precedida de atualização dos endereços cadastrais dos candidatos, no Sistema de Cadastro de
Alunos.
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FASE DE DEFINIÇÃO
Após a consulta sobre o interesse de permanecer na rede pública, definição, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos
candidatos ao 1º e 6º anos do Ensino Fundamental estadual ou municipal.
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CRONOGRAMA
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COMPATIBILIZAÇÃO
Compatibilização de toda a demanda definida para o 1º e 6º anos do Ensino Fundamental e as vagas
existentes
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CRONOGRAMA
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CRONOGRAMA
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CRONOGRAMA
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CRONOGRAMAFASE DE INSCRIÇÃO
Fase de Inscrição: chamada escolar e cadastramento, no Sistema de Cadastro de Alunos, de crianças, adolescentes, jovens e adultos que se
encontrem fora da escola pública, para matrícula, em qualquer ano/série do Ensino Fundamental, em escola estadual ou municipal.
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CRONOGRAMACOMPATIBILIZAÇÃO
Compatibilização, formação de classes e efetivação da matrícula, no SCA, dos candidatos cadastrados na Fase de Inscrição para as escolas
estaduais e municipais, inclusive na modalidade EJA.
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CRONOGRAMA
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CRONOGRAMA
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CRONOGRAMA
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CRONOGRAMA
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CRONOGRAMA
APÓS O INÍCIO DAS AULAS EM 2016
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CRONOGRAMA
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OBRIGADA PELA ATENÇÃO DE TODOS
Contato: 3351-01243351-0130
Ramal 1300