martins, marta, condomínios habitacionais fechados e qualidade de vida: uma discussão sobre a...

REA TEMTICA: Cidades, Campos e Territrios

Condomnios Habitacionais Fechados e Qualidade de Vida: uma discusso sobre a Cidade

MARTINS, Marta

Doutoranda em Sociologia

ISCTE

[email protected]

Palavras-chave: Condomnios Habitacionais Fechados (chf); Espao; Cidade; Qualidade habitacional; Qualidade de vida.

NMERO DE SRIE:

Resumo

Ausente, em Portugal, de um enquadramento legal preciso, a noo de Condomnio Habitacional Fechado remete-nos considerao de um universo arquitectnica, social e simbolicamente heterogneo.

O fenmeno do seu surgimento e expanso convida-nos a interpelar, de forma indissocivel, Espao, Cidade e Democracia, revestindo-se, tal interpelao, de um particular potencial estratgico na discusso em torno da cidade que temos e sua transformao na cidade que queremos.

Os marcadores materiais e simblicos operadores da distino dos chf entre a generalidade dos condomnios, a imaginao sobre quem neles vive, as razes e impactes subjacentes sua origem e expanso, assumiram-se como temticas analiticamente orientadoras da provocao e descoberta dos discursos de um conjunto de interlocutores social e culturalmente diversos, distintamente associados produo e apropriao social de alguns chf localizados na cidade de Lisboa. Um dilogo estabelecido entre residentes, agentes associados oferta de espao residencial, investigadores e decisores polticos, do qual por entre linhas de ruptura emergem interessantes e preocupantes espaos de consenso e compreenso mtuas, nele se aclarando elencos de preocupaes e reivindicaes produzidas sobre a cidade "actualmente existente", os quais se afiguram partilhados entre confessados adeptos e assumidos opositores destes empreendimentos. Endereado o desafio, como poder a Cidade responder?

VI CONGRESSO PORTUGUS DE SOCIOLOGIA

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1.1 CONDOMNIO HABITACIONAL FECHADO (CHF): UMA NOO FECHADA?

De que falamos quando falamos de condomnios fechados?

A acepo a que, neste mbito, nos atemos, designa um modo de agregao formal das vizinhanas compostas por empreendimentos emergentes como produtos imobilirios vocacionados para uma funo residencial.

Ausente, em Portugal, de um enquadramento legal preciso, a noo de chf remete-nos, contudo, observao de um universo heterogneo, desde logo na plasticidade morfolgica das paisagens publicitadas/reconhecidas enquanto tal.

Os descritores que autonomizam uma noo de cf reportam, prope Rita Raposo (2002: 59-60), conjugao das dimenses de: clausura (impermeabilidade fsica dos permetros dos empreendimentos e dispositivos/prticas de controlo da acessibilidade/circulao); usufruto de amenidades de utilizao colectiva (equipamentos/servios); e propriedade privada (...) colectiva de espaos exteriores associados funo residencial (indissocivel da propriedade privada e individualizada de fraces ou unidades de habitao autnomas).

A inexistncia de uma definio consensual e a aplicao internacionalmente generalizada (e equvoca) da expresso gated community, legitimam, todavia, tipificaes diversas, assentes na multiplicidade de enfoques tericos que orientam diferentes histrias de pesquisai.

Adite-se que cf uma situao de facto e no de direito, observando-se casos de empreendimentos que, legalmente inibidos de controlar a entrada/circulao, pela clausura e interiorizao de espaos de domnio pblico (com manuteno assegurada por entidades pblicas), tornam de facto menos provvel a entrada de estranhos (Idem, ibidem, 2002: 57-58; Low, 2003: 12).

Imagem 1 Portaria e cancela resguardam a entrada para o espao interior, juridicamente pblico, da Quinta da Beloura, Sintra

Alm de qualquer afunilamento conceptual, cf tambm uma ideia que viaja no senso comum, comummente resgatada para explicitar sentidos e coisas outras, no necessariamente reportadas sequer a formas materiais...

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De que falamos, pois, quando falamos de cf?

Imagem 2 Condomnios Fechados. Ttulo da fotografia de Muoz de Oliveira, que acrescenta: estes sim merecem s-lo, para sua proteco (www.olhares.com)

1.2 IMPRESSES E PERPLEXIDADES

O confronto com a simultnea condio fsica, social e simblica do espao constitui problemtico e afamado desafio.

Recusado enquanto natureza exclusivamente material e aleatria bioqumica na sua constituio, transformao e mudana, impondo-se apenas como constrangimento a uma forada e reactiva homeostasia da espcie o espao consubstancia um terreno significante de interaco. Cenrio construdo, manipulado, de inscrio activa e criativa do Homem no real fisicamente percepcionado, social e culturalmente percebido existe tambm como palco e como recurso, consubstanciando um sistema de coordenadas mentais de orientao e representao no/do mundo. O discurso quotidiano apresenta-se como traduo simultnea do espao socialmente incorporado, reconhecido e julgado pelos indivduos. Se cada um sabe [ou imagina] a que se refere quando fala (...) do largo da praa, do mercado, do centro comercial, de um lugar pblico, etc (Henry Lefebvre, citado por Guerra, 1987: 113), porque as referncias discursivas identificam convenes de usos socialmente associados ao(s) espao(s), nelas se revelando conotaes e valoraes normativas, socialmente produzidas sobre o(s) mesmo(s).

As viagens dos significados e sentidos, na distncia entre objecto emprico e objecto conceptualmente construdo, reservam serendipidades mltiplas.

Tome-se a resposta recorrentemente encontrada no decurso do trabalho de campo, a uma pergunta simples: conhece algum cf em Alcntara?

Repetimo-la algumas (no sistemticas) vezes, nas ruas de Alcntara e em conversas informais com amigos e conhecidos, em contextos da distantes. Nem sempre nomeado, o Alcntara XXI assumia-se ordinariamente como resposta. Curioso, porquanto, naquele empreendimento, os elementos usualmente propostos como descritores de o que um cf esto ausentes. Aspectos diversos ressoavam como contedos de outras possveis definies sobre o que um cf: por ter jardins, porque bem cuidado, limpo..., por no se verem papis no cho..., por aquilo ser meio fechado, ter uma parte atrs..., por

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no saber como se entra..., porque a arquitectura completamente diferente do resto, por ser novo e ter uma grande rea

Ultrapassando qualquer delimitao terica de um objecto, a considerao sobre se determinada paisagem ou no um cf, afigura-se tambm como juzo social e culturalmente mediado.

Condomnio privado?

Imagens 3 e 4 Empreendimento Alcntara XXI

A ateno a tal experincia definiria a vocao de uma pesquisa, cujo primordial questionamento convidava descoberta de alguns dos contedos associados ideia de cf, por actores social e culturalmente diversos, distintamente associados ao processo de produo e apropriao social de chf localizados na cidade de Lisboa.

Dando corpo dissertao de licenciatura em Sociologia pelo ISCTE, no mbito da qual se realizou um estgio no NESO-LNEC, o trabalho decorreu entre 2005 e 2006.

Latente sua prossecuo, a seguinte preocupao: podemos captar, pela coleco e anlise das representaes associadas ideia de chf, um conjunto de reivindicaes em relao cidade, partilhadas de forma socialmente mais extensa, no sendo especficas dos indivduos que autonomamente optam por residir em empreendimentos considerados como tal (e que no necessariamente gostariam de l viver)?

Desdobramento da questo de partida, os marcadores materiais e simblicos operadores de distino dos chf entre a generalidade dos condomnios, a imaginao sobre quem neles vive, as razes e impactes subjacentes sua origem e expanso, assumir-se-iam como temticas orientadoras da provocao e descoberta dos contedos associados ideia de cf, seu surgimento e expanso. Um dilogo analtico que, exploratoriamente, perseguindo-se a complementaridade e no a comparabilidade dos dados (Freitas, 2001: 162), estabelecer-se-ia entreii:

Agentes directamente associados ao uso/apropriao presencial em chf (oito residentes em trs chf situados em Benfica, Graa e Alcntara);

Actores associados oferta de espao residencial (um promotor, um mediador imobilirio, um arquitecto projectista de um cf, um profissional especializado na administrao destes empreendimentos);

Interlocutores considerados privilegiados numa abordagem s questes do Alojamento, no directamente associados ao fenmeno em causa (4 arquitectos-investigadores sobre desenvolvimento da qualidade habitacional);

Actores associados regulamentao/gesto/deciso autrquica (uma gestora de topo e um tcnico intervenientes, na CML, na interveno/planeamento territorial).

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1.3 ABERTO, FECHADO DICOTOMIAS OU CONTINUIDADES?

Os contedos associados ao surgimento e expanso dos chf guardam um particular potencial estratgico na discusso sobre a cidade.

A pertinncia desta assero assenta na contemplao do espao enquanto continuum em apreciao, algo explorado pela investigao produzida sobre a formulao da satisfao residencial. Convidando descentralizao dum olhar direccionado sobre a casa, esta ltima constri-se num constante vai e vem entre as diferentes dimenses espaciais do habitat que desenham uma espiral integrando, desde os espaos e compartimentos no interior dos alojamentos s suas reas envolventes, aos espaos de uso semi-pblico como os edifcios, [e aos] de uso mais colectivo, como as vizinhanas prximas (Freitas, 2001: 269).

Imagem 5 Espiral de nveis fsicos residenciais (Freitas, 2001: 37), jogo da glria dirio (Coelho & Pedro: 2) desenhado pelos percursos imaginados e concretizados pelos indivduos no espao construdo.

Os factores eficientes do bem-estar residencial no apenas reportam aos distintos nveis residenciais (Coelho, 1998: 140), como no se reduzem, nica e primordialmente, s caractersticas materialmente edificadas desse contexto. Mais do que um valor de uso e valor intrnseco dos objectos, o valor simblico do alojamento confere ao espao uma funo social de espelho do que so, ou se aspira a que seja, [em determinados] quadros colectivos de aco, os posicionamentos relativos aspirveis ou expectveis dos seus actores (Freitas, 2001: 262). Assim,

() as necessidades habitacionais e residenciais e a manifestao da sua satisfao por parte dos indivduos adquirem um estatuto relacional entre os indivduos e a sociedade, que no se configura ao alojamento ou ao conforto do lar; estas estendem-se cidade enquanto cenrio de relao colectiva onde as coisas e os indivduos ganham e constroem os seus valores no posicionamento relativo que ocupam e conquistam (Freitas, 2001: 270).

Importa, contudo, notar que a apreciao do espao enquanto todo de continuidades no se processa de forma linear, sendo intrinsecamente estruturada por dinmicas relacionais de construo, comunicao e traduo simblica de descontinuidades e dissemelhanas entre plos: entre o percepcionado perto ou longe, fora ou dentro, l em cima ou c em baixo, nosso ou deles (Menezes, 2004: 120), entre o julgado feio/belo, confortvel/desconfortvel, entre o que se separa como partes onde vamos e no vamos

Instrumentos inerentes organizao do tempo, espao e experincia social e sensorial dos indivduos (manifestando esse ordenamento), em tais processos reconhecemos as noes de limite e fronteira,

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entendidas no como sinalizaes materialmente edificadas de inevitvel ruptura, mas como processos de negociao tensa dos significados simblicos dos lugares, bem como da codificao e (re)conhecimento dos rituais (de uso e pensamento) considerados adequados (Leach, 1978: 44-46) no confronto e passagem entre plos distintos. Sobretudo, no jogo entre a influncia sobre tal ambiguidade e o acatamento de tais preceitos, que reside a manifestao e (re)construo do Poderiii.

luz destas consideraes, a designao fechada de certos condomnios habitacionais afigura-se particularmente enigmtica, importando reflectir sobre o que se entende prprio de cada plo: o que permanece dentro e fora do condomnio.

Imagens 5 e 6 Espao, continuum em apreciao...

Da necessidade de receber paisagens que rompem dicotomias e mtuas excluses analticas, distinguindo-se entre naturezas jurdica, de uso e apropriao do espao (Castro, 2002: 54), reforando-se a construo social de categorias como pblico e privado.

Formulao da privacidade...

...Demarcao da propriedade

Imagens 7 e 8 A no linearidade de um continuum

Enquanto gradao de intimidades (Coelho & Pedro, 1998: 300), a formulao arquitectnica da privacidade no implica necessariamente um s modelo de comunicabilidade entre dois espaos, obstando autnoma acessibilidade e promovendo a opacidade visual. No impedindo a acessibilidade, a prgula ( esq.), transmite a sensao de transio para um interior, reservado. Exterior e interior, assim percepcionados, so espaos de acesso livre, no formalmente controlado. Ante a frontaria do chf Residncias do Prncipe Real (Lisboa) ( dir.), assiste-se a algo mais do que a formulao do sentimento de privacidade; assiste-se exibio de um direito de propriedade, manifesto pela demarcao imediatamente fsica de uma rea, acedida sob determinadas condies.

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Jardim da Estrela Pblico fechado?Pteo Bagatella Privado aberto?


1.4 UM FENMENO POUCO CONSENSUAL

O surgimento e expanso dos chf parece corresponder reedio de um fenmeno cujos antecedentes reportam s praas residenciais britnicas (privatizadas por colectivos de residentes) e, pouco mais tarde, ao subrbio romntico planeado anglo-americano (Raposo, 2002: 159-219). Formas emergentes entre meados do sculo XVIII e finais do sculo XIX, indissociveis de profundas transformaes que ditariam o derrube jurdico e institucional do Antigo Regime um tempo em que a renovao de barreiras acessibilidade/comunicabilidade surge, no que aos modos de habitar concerne, como modo de reequilibrar posies e estatutos entre novos e velhos grupos sociais, relacionados segundo uma nova lgica econmica e cultural, capitalista.

Surgido na Califrnia (EUA) em finais da dcada de 60 do sculo XX, o actual momento comporta importantes inovaes, manifestando-se em diversos contextos scio-espaciais e concretizando-se em maior nmero (Raposo, 2002: 225; Nunes em Ferreira et al., 2001: pg. 31; Low, 2003: 16).

Publicamente referenciado de forma dispersa (alm da crescente produo acadmica), a visibilidade mais alargada do fenmeno em Portugal decorre da episdica discusso sobre a construo de empreendimentos concretos. A defesa do patrimnio, entendido como valor histrico e ambiental de determinado contexto local, assume-se como mote privilegiado obscurecendo, nas contendas, a questo segregativaiv.

Esta insinuar-se-ia mais claramente aquando da campanha para as eleies autrquicas de 2005, em Lisboa. Apontados como exemplos paradigmticos de segregao scio-espacial, os chf seriam no raras vezes apresentados como plos socialmente opostos aos designados bairros sociais. Talvez possa contestar-se tal paralelo, olhando quer s gneses de uns e outros espaos, quer subjacente considerao de que se tratam de plos extremos da desigualdade social. Desconfortavelmente reconhecendo a imoralidade e pouco rigor na comparao entre misrias, dir-se- que os mais ricos no vivem necessariamente em cf, assim como os mais pobres, no vivem nos bairros sociais

Progressivamente manifestando-se num mbito cvico mais alargado (Blakely & Snyder, 1997: VIII), o surgimento e expanso dos chf vem alcanando uma visibilidade pblica marcadamente pouco consensualv, visitada por concepes que, sobre tal fenmeno projectam um conjunto de perigos e potencialidades.

Meios de reinveno e policiamento social da distino entre grupos aproximados pela extensividade das crises econmicas e pelo aprofundamento dos processos democrticos (Caldeira, 2000); habitao sem cidade ou ninhos de uma cidade ameaada; reduto de todos os individualismos e demisso, ou laboratrios de governana e racionalidade econmica (Foldvary, 2006: 31) o quadro 1 resume alguns dos principais eixos de debate.

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Quadro 1 Alguns eixos de debate em torno da expanso dos chf

Uma viso pessimista! Uma viso optimista!

Demisso de cidadania Exerccio de direito de cidadania (optar por um cf)

Autodefesa e ideologia preventiva (ameaa ao monoplio pblico da violncia)

Proteco contra a experincia de vitimao pelo crime

Demarcao ostensiva de desigualdades sociais (ameaa ao sentido de coeso social)

Reforo do sentido de vizinhana, humanizao das relaes, a redescoberta do outro

Desvalorizao da heterogeneidade social, (potenciar incompreenso da diversidade do outro)

Instrumento de governana (promoo de modos de gesto comunitria do espao)

Deslegitimao do papel/aco/poder do Estado Alvio das despesas do Estado (envolvimento/responsabilizao dos privados)

Obstculo ao incremento de viso de conjunto na gesto de recursos e ordenamento territorial

Contribuio para ordenamento global (proteco ambiental de recursos estratgicos)

Fuga cidade Retorno cidade

No aprofundando aqui as especificidades e fracturas que os estruturam, segue-se a apresentao de alguns fragmentos, genricos, provenientes da anlise dos discursos recolhidos na pesquisa.

1.5 ALGUNS RESULTADOS

Apontada como principal razo para a procura de chf nos contextos considerados de origem do fenmeno (EUA e o designado Terceiro Mundo, no qual o Brasil, destacado, surge includo), o desejo de proteco face criminalidade no ser, para os entrevistados, a razo fundamentalmente subjacente ao surgimento e expanso destes empreendimentos em Lisboa, cidade alis referenciada como (ainda) segura no que respeita a tal problema social.

Desvalorizada pelos residentes, tal opo residencial assumir-se-ia alis, geralmente, nos seus percursos de vida, como uma boa oportunidade, surgida algures no tempo. Na generalidade dos casos e semelhana do resultado encontrado noutras pesquisas anteriormente realizadas (DURO et al., 2001; MARTINS et al., 2002) deciso de mudana e subsequente procura de casa, no presidiu a inteno deliberada de residir num chf.

Ao desenvolvimento do fenmeno em Lisboa preside, segundo os entrevistados, uma multiplicidade de razes, associadas no apenas s lgicas da procura, mas tambm s estratgias do mercado da oferta de espao residencial, e dinmica de mtuo ajustamento e regulao dos dois mercados, vector em que o Estado e polticas territoriais particularmente chamado discusso.

Embora sejam diversos os posicionamentos ideolgicos de princpio entre confessos adeptos e assumidos opositores dos chf (residentes e/ou no), detecta-se, por entre profundas discordncias, compreenses mtuas.

Um importante (e preocupante) espao de consenso refere-se ao factor considerado mais eficiente para perceber a deciso de residir, em Lisboa, nestes empreendimentos: a fuga falta de qualidade urbana da cidade actualmente existente, ancorada no descrdito/desiluso votados ao desempenho dos poderes pblicos na gesto e manuteno da coisa pblica (e do espao pblico)vi.

Recuando infncia, referem os interlocutores que antes havia vida nas ruas, o que decorreria de um efectivo exerccio de planeamento urbano, afianam, plasmado na existncia de stios para sair rua: cafs, esplanadas, piscinas pblicas... O maior espessamento das relaes de vizinhana, o brincar na rua so memrias sublinhadasvii. Crescimento desordenado, fealdade, dfice de manuteno do espao urbano so marcas da cidade presente. Escasseiam equipamentos colectivos e, merc da degradao do edificado e alheamento dos poderes pblicos, os chf configuram excelentes oportunidades de negcio para o

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mercado da oferta: investindo em espaos de custos inferiores (no raras vezes, degradados), constroem empreendimentos que contrastam com tal paisagem, rentabilizando investimentos.

Os contrastes articulam-se, quer em torno do passado e do presente, quer em torno das designadas cidade-histrica e cidade-dormitrio. No balano, no fascnio da cidade (Ferreira, 2004: 11), sobressai todavia o elogio, no apenas da centralidade da cidade, mas do centro da cidade onde, nos designados bairros antigos, ainda se imagina possvel observar ritmos de vida/comrcio que, considerados tradicionais, lembram a cidade de antes. Um processo paradigmtico da destradicionalizao (e, segundo os entrevistados, consequente desqualificao do tecido urbano), refere-se expanso dos centros comerciais, os quais rompem lgicas consideradas tradicionais de consumos de proximidade. Os bairros limtrofes constituem-se como mais fidedigno espelho do desordenamento, neles se concentrando, consideram os entrevistados, fenmenos de criminalidade/vandalismo, albergando uma populao que, embora profissionalmente pendular, reside fsica e afectivamente longe da cidade.

Quadro 2 A cidade actualmente existente, segundo os entrevistados

Factores de atraco Factores de repulsa

Proximidade a mais e melhores servios e equipamentos colectivos (escolas, transportes, hospitais);

Mais oportunidades de emprego;

Maior nmero de opes/ ofertas de lazer/ actividades culturais (cinemas, teatros...);

Baixos nveis de criminalidade;

Simpatia de certas qualidades fsico-naturais (luz, clima);

Reminiscncias/hbitos tradicionais, nos bairros antigos.

Ausncia de planeamento urbanstico e excessiva densidade de construo;

Fealdade do espao urbano;

Escassez de espaos verdes;

Deficiente manuteno do espao pblico;

Falta de equipamentos colectivos/stios para sair rua (falta de animao nas ruas);

Cidade desabitada/degradada (edificado);

Descaracterizao da cidade (destradicionalizao do comrcio);

Falta de opes no mercado habitacional (casas caras, escalas desajustadas);

Trnsito (perigo de atropelamentos, stress),;

Barulho, rudo (barulho dos transportes pblicos);

Falta de estacionamento;

Poluio;

Stress;

Maior incidncia e exposio ao crime

Desagregao das relaes sociais de vizinhana;

Ter de brincar em stios fechados (no brincar na rua).

Os chf surgem frequentemente referenciados como poderosos sinais de atitudes de fuga em relao cidadeviii.

Segundo se depreende tambm doutras anlises sobre percursos de residentes em chf (MARTINS et al., 2002), o sentido de fuga significa sobretudo a conquista de uma distncia qualitativa em relao envolvente, que no se mede em quilmetros (apenas) e que em nada se confunde, apesar da crtica cidade actualmente existente, com o no gostar de viver em/na cidade.

Por convenincia pessoal e/ou profissional, mas tambm por gosto, importa notar, que, no caso dos residentes entrevistados, opo de mudar da casa anterior presidiu a necessidade e, nalguns casos, a vontade de viver em Lisboa. Os chf oferecem-se (para alguns) como oportunidades de regressar e/ou melhor permanecer na cidade (e a certas reas da cidade)ix. Sair noite de casa (descer e fumar um cigarro

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fora de casa, noite), brincar na rua, jantar na varanda, luz das velas, passear e usufruir de um jardim, assumem-se como experincias tidas como excepcionalmente possveis num chf, pela generalidade dos entrevistados.

Imagem 9 Da dimenso qualitativa da distncia e sua inveno

A Qualidade de Vida um tema frequente e transversal na definio dos elementos diferenciadores dos chf e habitao convencional.

Balizada por definies do que civilizacional, cultural e politicamente se tem vindo a entender por bem estar, definido quer ao nvel individual, quer social ou colectivo (Freitas, 2001: 114), a emergncia do tema desenvolve-se face progressiva notoriedade dos efeitos perversos de um modelo econmico confrontado com desequilbrios econmicos, a contaminao ambiental, a deteriorao das condies de vida e as assimetrias de crescimento entre povos (Pinto, 2004: 99). O lado sombrio da modernidade (Giddens, 1998: 5), articula o crescimento urbano massivo e desordenado, a conscincia pblica sobre [tais] efeitos e a preocupao () [das] polticas pblicas para melhorar a qualidade de vida nas cidades (Pinto, 2004: 99, 103). Contexto de estruturao de novos quadros culturais (Inglehart, 1997), a consolidao do Estado-Providncia, melhoria dos nveis de vida e de formao dos indivduos (Pinto, 2004: 99, 103) e o aprofundamento democrtico, contribui para que a discusso do bem-estar social [deixe] de ser uma mera questo de satisfao de necessidades bsicas decorrentes dos poderes de compra (Freitas, 2001: 453).

Recuperando o aforismo segundo o qual as pessoas no so coisas que se metam em gavetas (Guerra, 1994), sublinha-se a ideia enunciada por um dos residentes entrevistados, que, aparente simples, retemos como expresso maior do que vimos referindo: actualmente, as pessoas j no se contentam apenas com

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Quinta das Mil Flores (Sete Rios, Lisboa)

Belas Clube de Campo (Sintra)


o beto. Exigem coisas novas, que a subida dos nveis de vida em articulao com o aprofundamento dos sistemas democrticos deslocam das aspiraes para os direitos: usufruir de um jardim, de espaos devidamente tratados, de tempo(s) e equipamentos colectivos vocacionados para o lazer, outrora eventualmente mais excntricos (uma piscina, por exemplo)... coisas que, os chf, julgam os entrevistados, tornam possvel.

Segundo ressalta dos discursos, a qualidade dos chf reportam no tanto s caractersticas da casa, mas s caractersticas do conjunto articulado entre edifcio e sua imediata vizinhana prxima: seja pela existncia de equipamentos/espaos de posse e usufruto comum (particularmente importantes, o ter espaos verdes), seja pelo cuidado votado preservao/ manuteno desses espaosx.

Fisicamente no penetrveis e socialmente no acessveis so vrios os sentidos associados pelos entrevistados ideia de fechamento, apangio deste empreendimentos (quadro 3).

Quadro 3 Os distintos sentidos recobertos pela ideia de Fechamento

Chf espaos no penetrveis Chf espaos no acessveis

Impermeabilidade do permetro: zonas fortificadas, muros, artilharia porta, barreiras fsicas que impedem entrada no espao;

Opacidade ao olhar pblico: olhando de fora (quando se passa na rua), no se tem a noo do que est l dentro;

Unicidade e interiorizao da entrada para o interior do empreendimento.

Restrio do livre direito de admisso, reservado a residentes e autorizados;

Alienao face ao contexto externo: objectos arquitectnicos voltados para dentro, implantados sem preocupao de articulao, continuidade e dilogo com a envolvente prxima;

Isolamento social: residentes dos chfs vivem em funo de um interior, no qual concentram a sua ateno e investimento afectivo, no participando ou preocupando com a envolvente;

Exclusividade: s algumas pessoas tm condies objectivas para viver num chf ( s para alguns).

Alm da fuga falta de qualidade urbana, o desejo de promoo social , segundo os entrevistados, a principal razo para se residir, em Lisboa, num chf. A reside quem, assim o desejando, dispe de condies materiais objectivas que permitem sustentar uma deciso acessvel, em Portugal, a franjas minoritrias.

A suposta homogeneidade social desse universo fragiliza-se, contudo, por referncias que, insinuadoramente ou peremptoriamente asseveradas, aconselham a diferenciao entre fontes/recursos de prestgio social (dinheiro versus cultura), sendo os percursos de vida importantes para julgar em que moldes se processa o acesso a tais recursos (novos ricos versus ricos). A classificao dos residentes expe-se em toda a sua complexidade, nela ressoando os ecos de um jogo de mtuas estratgias de distino social (Bourdieu, 1979: 117-118).

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O chf afigura-se como veculo que permite a aparncia da homogeneidade de estatutos: quer para os indivduos que experimentam fortunas de primeira gerao (novos ricos, gente com dinheiro mas sem cultura); quer para aqueles em que a diviso de custos no acesso a equipamentos e espaos colectivos (apangio dos chf) permite que, anteriormente tendo experimentado condies econmico-sociais anteriormente mais favorecidas, preservar prticas e um estatuto socialmente prestigiante.

Optar por um chf pode, assim, sinalizar trajectrias de mobilidade social de sentidos opostos.

Na interessante expresso de uma arquitecta-investigadora, o chf configura uma situao hbrida: a propriedade/usufruto colectivo de reas comuns, a diviso de custos implcitas a tal colectivizao do espao privado, no parece coadunar-se com o que seria prprio, sugere, da classe natural de uma alta burguesia.

Aludindo-se diversificao do produto imobilirio, a distribuio da heterogeneidade social dos residentes expressa e estrutura a classificao dos empreendimentos: o universo dos chf arquitectnica, social e simbolicamente heterogneo. H uma escala de apreciao em que o estatuto dos chf no se reduz ao preo dos fogos um empreendimento meditico como o Belas Clube de Campo, pode ser desvalorizado por autorizar a passagem, no seu interior, de um autocarro pblico (MARTINS et al., 2002).

Do percurso de investigao efectuado, poder considerar-se que, quanto maior o nmero de habitantes, quanto mais denso, tipologicamente mais diverso, e mais prximo (fisicamente mais acessvel, em termos de transportes pblicos) menos exclusivo tendencialmente considerado um chf. No deixa de ser curioso verificar que, sendo a dimenso, a densidade e heterogeneidade social elementos classicamente associados ao tipo ideal de cidade (Wirth em Velho, 1967) os chf considerados mais prestigiados so os que mais dela parecem afastar-se.

A sensao de controlo sobre a envolvente imediata, relativamente qual se experimenta uma influncia directa e autnoma (sobretudo negociada entre indivduos que, mais do que por desejos de afinidades interpessoais, se obrigam e agrupam segundo interesses comuns), define a essncia do chf.. O ascendente sobre a envolvente (que a cidade comum no deixa estabelecer), manifesta-se numa srie de elementos neles considerados, pelos entrevistados, usuais: muros, vedaes, portaria, meios humanos de vigilncia e controlo do acesso.

A pesquisa sugere a importncia de questionar a instrumentalizao da noo de segurana na expresso de receios fundados em mltiplos desconfortos e interesses estratgicos, os quais, aglutinados num termo nico, perdem visibilidade prpria, geralmente, em prol do acentuar do medo do crime.

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Estoril Domus (Estoril)


Uma ameaa algo social e culturalmente mediado (Kasperson, sd: 158-159). Sobretudo entendida como expresso de uma representao social do meio (Frias, 2004: 2), a relao entre sentimento de insegurana e expanso de chf um processo, segundo Francesco Indovina, fundeado num modo de comportamento poltico, ao qual subjaz, a projeco, no plano colectivo, de incertezas sociais individuais (2001: 19).

No desencontro entre incremento do nvel de vida, e transformao das necessidades/ aspiraes e exigncias perante a aco do Estado, a construo social do sentimento de insegurana encontra mbitos diversos de nidificao. Num mundo que se conhece mais e compreende menos, de desconfiana difusa sobre as instituies polticas da modernidade e ante a emergncia de novos paradigmas ecolgicos (Catton e Dunlap, Burns e Flam, citados em Silva, 2002: 23-35), optam alguns por sublinhar a vertente ontolgica de tal insegurana (Giddens, 1998). Os sentidos recobertos pela ideia de segurana e de insegurana reportam, nos discursos analisados, a mltiplos sentidos.

No desprezando a proteco face ao crime reconhecida como marca tendencialmente presente nos/dos chf o trnsito um factor frequentemente referenciado como elemento ameaador, indutor de repulsa pela cidade presente: pelo incmodo do rudo e poluio no quotidiano; pelo que sinaliza de ausncia de ordem planeada e pela ameaa que representa integridade fsica das crianas. Tambm pela menor exposio ao trnsito e adopo de regras prprias internas, o chf oferece a oportunidade de brincar ao ar livre, redescobrindo formas de entretenimento mais comuns na cidade de antes. Algo relatado noutros trabalhos, nomeadamente de Setha Low, para quem os residentes nas gated communities querem recapturar elementos fsicos das paisagens que imaginam como sendo da sua infncia assim recriando e projectando nos filhos, memrias felizes (2003: 76-77).

A segurana dos chf espreita tambm quando referenciados como espaos vocacionados para o enraizamento de afectos, territrios percepcionados como efectivamente intervencionados e eficientemente gerido pelos prprios indivduos, junto de outros que se obrigam s mesmas regras de conduta. Mas nem

sempre os cf so considerados espaos de amenizao e controlo preventivo da insegurana...

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Quinta da Graciosa (Estoril)


A generalidade dos entrevistados considera optar por um chf beneficia a situao residencial particular das crianas, reformados e donas-de-casa grupos tipos com maior disponibilidade de tempo para aproveitar as amenidades, e maior necessidade de acompanhamento.

Para os residentes entrevistados, a actual situao residencial no potencia a vontade de mudar, em Lisboa, para outra casa.

O quadro 5 resume os principais impactes que, segundo emerge da anlise dos contedos recolhidos, os condomnios fechados projectam ao nvel individual (sobre os que neles residem); colectivo (sobre tais residentes, enquanto colectivo de vizinhos) e sobre a cidade.

Quadro 5 Impactes dos chf

Positivos Negativos

Individuais Poupana, funcionalidade no acesso a espaos verdes, deporto e lazer (abandonar sedentarismo de sof)

Facilidade de estacionamento

Silncio

Ter um jardim

Mais provvel delegao de funes de administrao

Envolvente prxima cuidada

Ter vistas lindas (ver jardins, espaos cuidados)

Autonomia da paisagem (despreocupao em relao evoluo da envolvente)

Brincar ao ar livre (contacto com natureza, desenvolvimento de competncias sociais de relacionamento das crianas

Artificialidade do meio (Dessocializao)

Custos manuteno onerosos

Preconceito em relao a quem vive num chf (snobs)

Potencial disperso do ncleo familiar

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Quadro 4 Segurana: um espao de atributos de sentidos dspares

Chf: espaos seguros Chf: espaos inseguros

Abrigo (proteco contra o crime)

Investimento (valorizao das habitaes)

Gesto preventiva do espao colectivo

Amparo (reforo de ideia de grupo de vizinhos que se espreitam, mesmo no nos conhecendo)

Fiabilidade (estar entre vizinhos que se obrigam s mesmas responsabilidades, comunidade de interesses)

Autonomia da paisagem (despreocupao relativa evoluo actual/futura da envolvente prxima, a qual no afecta directamente o espao interior do chf)

Proteco face ao trfego (defesa da integridade fsica das crianas)

Preservao da integridade moral das crianas (no entram as tentaes, ex: droga)

Salubridade do espao ao ar livre (limpeza)

Atraem a cobia dos ladres

Manuteno de equipamentos mais exigente, potencia riscos de maior degradao do espao

Espaos de transgresso (crianas que brincam sozinhas no exterior, fumar s escondidas no jardim)

Inacessibilidade (perigo em caso de incndio)

Bons espaos de fuga para criminosos (fuga para espao discreto, cenrios perfeitos de vidas de fachada)

Reforo de sentimentos e fenmenos de insegurana (pela sinalizao de suposta necessidade e convenincia de proteco)

Efeitos perversos na auto-sustentao da indstria da segurana (histrias sobre quadrilhas criminosas associadas preservao dos interesses desse sector)

Empreendimentos por excelncia de fachada para modos de vida menos transparentes


No ficar fechado em casa (sair de casa noite, fumar no jardim)

Prestgio social

Colectivos Reforo de posio negocial face a prestadores de servios

Envolvimento/responsabilizao na gesto colectiva do espao

Impor regras na envolvente prxima

Espessamento das relaes de vizinhana

Liberdade extra para os pais (crianas brincam na rua e circulam entre as casas de vizinhos conhecidos)

Preveno (e no resoluo) de problemas

Previso e resoluo antecipada de problemas/conflitos Excessiva regulao das relaes

Excessiva personalizao das relaes

Perda de privacidade (quebra do anonimato)

Mais equipamentosmais riscos de manuteno

Cidade Recuperar cidade degradada (envolvimento dos privados)

Reanimar comrcio local

Rejuvenescimento

Prestgio

Re-humanizao da cidade (espessamento das relaes de vizinhanas)

Saneamento financeiro dos poderes pblicos

Criao e proteco eficaz de espaos verdes

Abertura de reas outrora de propriedade/uso privativo (quintas...)

Planeamento (harmonia entre beto e verde)

Desresponsabilizao do Estado na criao de equipamentos colectivos

Segregao scio-espacial

Enclaves no penetrveis (prejudicam mobilidade pedonal e viria)

Insegurana (Revolta dos excludos, formas mais elaboradas de criminalidade)

Reforo do sentimento de insegurana (sinalizao da necessidade de proteco, ruas ladeadas de muros se cair na rua, ningum v)

No articulao com envolvente (estagnao de um stio)

Cidadania de feudo, actuante apenas no que (formal e legalmente) sua propriedade

1.6 INTERROGAES FUTURAS

O surgimento e expanso dos chf convida-nos a interpelar, de forma indissocivel, Espao, Cidade e Democracia, revestindo-se tal interpelao de um particular potencial estratgico na discusso em torno da cidade que temos e sua transformao na cidade que queremos.

A anlise das representaes associadas ao fenmeno despoleta a exposio dum elenco de reivindicaes em relao cidade, tornando visvel um conjunto de julgamentos, em alguns aspectos, indicia-se, partilhados de forma socialmente mais extensa, no sendo especficas daqueles que autonomamente escolhem residir nestes empreendimentos.

No dilogo estabelecido entre actores diversamente associados produo social de chf, emerge, por entre linhas de ruptura, um interessante e preocupante espao de consenso, nele se aclarando um conjunto de preocupaes sobre a cidade actualmente existente, partilhadas entre confessados adeptos e assumidos opositores destes empreendimentos. Ao elenco de reivindicaes captadas subjaz a exigncia de novos padres de Qualidade de Vida, noo multidimensional, relativa e evolutiva, historicamente tecida, no sculo XX, entre o incremento do nvel e conforto de vida, e o aumento das expectativas em relao aco dos poderes pblicos, num caldo cultural marcado pela emergncia de valores ps-materialistas.

A percepo e avaliao da qualidade da habitao no se confina ao alojamento (enquanto objecto de referncia) estendendo-se, sim, aos espaos em que os indivduos se posicionam, se movem, e se fazem

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representar num complexo campo relacional de expresso colectiva (Freitas, 2001: 270). prpria noo de Qualidade intrnseca, pois, a ideia de possibilidade de escolha:

a qualidade significa o poder e a capacidade para escolher (...) significa a capacidade para gerir as diferenas na proximidade, a possibilidade de comutar entre privado e pblico, o que local e global, o que individual e o que comunal, o que foi ontem e o que poder ser amanh, o que permanece e o que se transforma; significando ainda, subsequentemente, a democratizao destes poderes (...)e capacidades (Freitas, 2001: 444).

Na curiosa definio de uma entrevistada, a qualidade de vida a vida que eu procuro.

Quando as representaes associadas s motivaes para a procura de chf em Lisboa, distinguem no apenas uma componente reactiva (ante um estado da cidade presente), mas tambm proactiva (associada efectiva possibilidade de escolha e cumprimento, atravs dessa procura, de estratgias residenciais dos indivduos), como poder a cidade responder?

Endereado o desafio, quando colocada em evidncia a importncia da vizinhana prxima na expresso das qualidades que distinguem chf da envolvente prxima, que modelos de parceria, que responsabilidades/espaos de negociao importa pensar perante urgentes tarefas de reabilitao, revitalizao, reconverso, regenerao... da cidade?

Quando a patrimonializao de alguns espaos da cidade se expe em toda a sua complexidade e conflitualidade, que dinmicas de ocupao do espao se escolhe privilegiar? A este propsito, pululam, em Lisboa, potenciais objectos de estudo

A caracterizao da cidade presente, pontuada por concepes sobre a cidade de antes que a retratam como espao idealizado, obscurecendo-se os dados menos felizes (e contrariantes) desse passado.

Contudo, os mesmos factores associados pelos entrevistados a uma lamentvel desagregao das vizinhanas e penosa desumanizao da cidade/empobrecimento da cidadania, so simultaneo espelho e factores de desenvolvimento (ex: aumento do nvel de vida, acesso generalizado aos meios de transporte, formas de comunicao distncia). Deste ponto de vista, no raras vezes, o espessamento de relaes de vizinhana prxima a que estilizadamente se alude sinaliza, na prtica, contextos territoriais que usualmente classificamos como socialmente excludos importando tambm reconhecer que a suposta desumanizao da cidade algo que a investigao tende a relativizar, detectada a existncia de prticas e representaes que confrontam o clssico comunidade-sociedade como efectivo articulado ideal-tpico.

No raras vezes (tambm no decurso da pesquisa), assiste-se denncia dos residentes em chf como indivduos em dfice dos sentidos de cidadania e responsabilidade social. Importa investir na operacionalizao orientada para a explorao desta hiptese, recorrentemente tida como essencialmente subjacente deciso de residir num chf. Em que aspectos outros se concretiza tal distanciamento? Como observar tal atitude e prticas, sendo que a averiguao da acuidade da suposio convida ao estabelecimento de grupos de controlo, representativos da populao que no reside (porque no quer, porque no pode) em chf?

Numa resposta maioritria e recorrente noutros trabalhos, salienta-se que na cidade ideal, no existiriam chf.

Sublinham alguns, tal existncia alcana sentido em meios (social) ecologicamente imperfeitos e marcados pela desigualdade. Onde a populao se assume genericamente equiparada rareiam tais empreendimentos. Tal equiparao prende-se tambm com o acesso e partilha de factores associados

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qualidade do espao urbano de acesso pblico; a qualidade do contexto residencial estratgica no potenciar ou no a premncia da distino social.

Em 6/2007, sob o tema Private Urban Governance: Production of urban spaces, Interactions of public and private actors, Sustainability of cities, Paris 1 acolheu a 4 conferncia de uma rede internacional dedicada ao estudo do fenmeno. Manifestmos, regressmos e mantemos: na tripla ancoragem da noo de governana (dinmica entre instncias pblicas de governo, Privados e sociedade civil) como entender a ideia de private urban governance? a parte do processo que cabe ao sector privado (particularmente espectacular nos casos de incorporao, previstos nos EUA)?

Reflectindo a dualidade patente nos posicionamentos crticos sobre os impactes do fenmeno, fica outra interrogao, sobre a imaginao da cidade ideal e do que, nessa cidade aconteceria Todos viveramos em chf? No existiriam chf? Todos poderamos decidir viver ou no em chf? No seria necessrio existir chf?

Provocao imaginao sociolgica, assumimos o reducionismo da questo. Aceitamos a advertncia de um dos entrevistados: a discusso sobre o surgimento e expanso dos chf no deve esquecer que nada intrinsecamente mau. E geralmente, nem bom, acrescentamos.

Considerando as concepes dos chf como um mal/bem enquanto posicionamentos ideal-tpicos, as possibilidades de resposta enunciadas abrem caminho investigao de possveis perfis de posicionamento perante o fenmeno.

E, para alimentar o debate, talvez valha a pena convidar-nos a pensar sobre a possibilidade de resposta que cada um de ns, se a tal instado, seleccionaria...

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i Eventuais entendimentos e opes conceptual e metodologicamente distintas explicam alguns desencontros abruptos: at 1993, para Jlia Ferreira (2001: 64), seria possvel referenciar 21 chf em Portugal continental; segundo recenseamento de Rita Raposo, at 1993, haveria, s na AML, 44 chf (Raposo, 2002: 375).ii A entrevista semi-directiva foi a tcnica de recolha de dados privilegiada, complementada com episdios informais de observao directa nos chf e suas vizinhanas prximas. Dispondo de reas/amenidades comuns (jardins, piscina, existentes em todos), so clausurados, por efeito de barreiras arquitectnicas (gradeamento, no caso da Graa; gradeamento e prprio edificado nos outros casos), existncia de portarias e meios humanos de vigilncia 24 horas por dia. Por relao pessoal directa (residentes) ou profissional (casos do promotor imobilirio, arquitecto projectista, mediador imobilirio, e gestor da empresa de administrao de condomnios), os empreendimentos congregavam alguns dos interlocutores. iii Referencie-se a reflexo de Antnia Lima, sobre como as regras/rituais de estabelecimento de contactos dificultam o exerccio da etnografia sobre as elites (1997: 111-112).iv Casos mediticos recentes, os movimentos de cidados contestando a construo dos empreendimentos Convento dos Inglesinhos no Colgio (ou Convento) dos Inglesinhos (Bairro Alto) e Terraos de Bragana, na antiga sede da PIDE-DGS. Para recenseamento de contendas anteriores, consultar (Nunes in Ferreira, 2001).v O fenmeno motivava a preocupao no State of the worlds cities 2006/07 do UN-Habitat, que sinaliza a emergncia de uma arquitectura do medo, na qual os ricos [se] refugiam em comunidades encerradas fundamentalmente atentatrias do crescimento urbano sustentvel (El Pais 16-06-2006).vi por essa via que assumidos detractores afirmam compreender as motivaes de quem opta por residir em chf.vii Discurso semelhante ao encontrado noutros estudos, como o de Setha Low (2003).viii Uma moradia no campo seria, alcana, na generalidade dos entrevistados, o estatuto de casa ideal. Alm da proximidade natureza, ao silncio, sublinha-se a autonomia que a moradia possibilita se fisicamente desligada de outros fogos (permitindo menor dependncia de outros na gesto sobre o espao). ix Importar aprofundar a investigao acerca dos modos de gesto da distncia qualitativa que, nos chf, considera conquistar-se em relao envolvente prxima, reflectindo sobre a menor ou maior distanciamento fsico relativamente a referncias que podem, obviamente, no passar nem por cidades, nem por Lisboa (Martins et al., 2002). x Na apreciao das qualidades dos chf e na avaliao da actual situao habitacional, a casa (fogo) , para os residentes entrevistados, um tema ausente ou secundarizado (inclusivamente na descrio da mudana para a actual situao residencial). Um resultado que importa relativizar porquanto, tambm da experincia de pesquisas anteriores, suspeitamos poder relacionar-se com variveis especficas, como o standing mais ou menos elevado dos empreendimentos.

1.1 Condomnio habitacional Fechado (chf): uma noo fechada?1.2 Impresses e Perplexidades1.3 Aberto, fechado dicotomias ou continuidades?1.4 Um fenmeno pouco consensual1.5 Alguns resultados1.6 Interrogaes futurasbibliografia

martins, marta, condomínios habitacionais fechados e qualidade de vida: uma discussão sobre a...

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