marta braga heleno · 2014-02-12 · marta braga heleno a mulher e o direito: uma relação mediada...
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Marta Braga Heleno
A mulher e o Direito uma relaccedilatildeo mediada pela linguagem
Assis
2011
Marta Braga Heleno
A mulher e o Direito uma relaccedilatildeo mediada pela linguagem
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Instituto
Municipal de Ensino Superior de Assis ndash IMESA ndash como
exigecircncia parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Bacharel em Direito
Orientador geral Prof Dr Rubens Galdino da Silva
Orientadora Profordf Drordf Eliane Aparecida Galvatildeo Ribeiro Ferreira
Aacuterea de concentraccedilatildeo Direito Constitucional
Assis
2011
Folha de Apresentaccedilatildeo
Assis agosto de 2011
Marta Braga Heleno
Orientadora Eliane Aparecida Galvatildeo Ribeiro Ferreira
Examinadora Maacutercia Valeacuteria Seroacutedio Carbone
Dedicatoacuteria
Dedico esta obra aos meus pais Amadeu e Mercedes e agrave minha irmatilde
Miriam (in memorian) pelo apoio e exemplo de vida em todos os momentos
aos meus irmatildeos Marcos e Marisa (gecircmea) ao meu querido esposo Luiz
Fernando e filhos Victor Amadeu e Nattan Henrique Todos contribuiacuteram na
minha formaccedilatildeo como operador do Direito e como pessoa e estaratildeo para
sempre dentro do meu coraccedilatildeo
A todos minha gratidatildeo
Agradecimentos
Aos senhores professores em especial agrave orientadora Profordf Drordf Eliane
Aparecida Galvatildeo Ribeiro Ferreira por acreditar na minha capacidade pelos
conselhos e ensinamentos transmitidos que enriqueceram sobremaneira o
presente estudo pela sua dedicaccedilatildeo e paciecircncia para com a minha pessoa e
cuja conduta eacutetica inabalaacutevel levarei como ensinamento para minha vida
profissional aos meus familiares que fizeram a diferenccedila em minha vida e pela
compreensatildeo indispensaacutevel por ter me afastado de momentos familiares a fim
de enriquecer minha formaccedilatildeo intelectual aos meus amigos e ao meu esposo
e companheiro que em momentos difiacuteceis da minha vida sempre me auxiliou
incentivando-me durante o curso
Resumo
Este texto tem por objetivo destacar as conquistas e evoluccedilotildees da
mulher desde a fase da Sociedade Patriarcal ateacute nos dias atuais
demonstrando suas conquistas referentes ao mercado de trabalho e
consequentemente no ramo do Direito
Citando o seu retorno agraves aulas porque muitas mulheres que
abandonaram os estudos por mais de dez anos estatildeo voltando agraves escolas e
tambeacutem aos cursos superiores Elas chegam falando o portuguecircs coloquial e
procuram atraveacutes dos estudos o domiacutenio da linguaguem padratildeo
O tema demonstra tambeacutem os diversos fenocircmenos que ocorrem no uso
e emprego da liacutengua por meio do estudo da linguiacutestica revelando a
complexidade e diversidade que o envolve
Palavras- chave Linguiacutestica mulher mercado de trabalho emprego da liacutengua
Abstract
This text aims to highlight the achievements and developments of the
woman from the stage of patriarchal society even today demonstrating their
achievements for the labor market and consequently the branch of law
Citing its return to school because many women who left school for
more than ten years are returning to schools and also to higher education
They come in the Portuguese speaking colloquial and looking through the field
of studies language default
The theme also shows the various phenomena that occur in use and use
of language through the study of language revealing the complexity and
diversity that surrounds it
Keywords Linguistics women labor market use of language
SUMAacuteRIO
Introduccedilatildeo09
Capiacutetulo I ndash A mulher e suas conquistas
1 O papel da mulher na sociedade12
11 A estruturaccedilatildeo social15
Capiacutetulo II ndash Mulheres que fizeram histoacuteria
1 Eleanor Roosevelt a primeira-dama do Mundo21
11 A Lei Maria da Penha30
Capiacutetulo III ndash A mulher na sociedade contemporacircnea
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher35
11 Mudanccedilas na Linguagem39
Consideraccedilotildees Finais47
Referecircncias Bibliograacuteficas49
Webgrafia50
9
INTRODUCcedilAtildeO
Este trabalho tem por objetivo abordar a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente pretende-se analisar a representaccedilatildeo da
mulher nos discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Para
tanto partimos do pressuposto de que as mulheres ao longo da histoacuteria
conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX a mulher natildeo era
considerada como sujeito de direitos A Constituiccedilatildeo de 1988 veio consagrando
o Princiacutepio da Isonomia liberando alguns direitos (anteriormente questionados)
a respeito da sua capacidade para atos da vida civil
Neste texto constroacutei-se a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade Neste sentido a mudanccedila do
gecircnero da linguagem propicia uma nova relaccedilatildeo entre homem e mulher
rompendo com os conceitos de que o homem eacute superior agrave mulher
Por meio deste trabalho objetivamos tambeacutem desenvolver uma reflexatildeo
acerca do emprego da linguagem quando veicula a questatildeo de gecircnero Do
ponto de vista linguumliacutestico as marcas de gecircnero masculino o e feminino a
possuem o mesmo estatuto o mesmo grau de importacircncia Contudo
socialmente haacute uma confusatildeo entre gecircnero e sexo proveniente de
discriminaccedilotildees Agraves mulheres cabem salaacuterios menores do que aos homens
mesmo quando elas exercem a mesma funccedilatildeo Alguns cargos de chefia satildeo
associados ao gecircnero masculino pois natildeo eram ocupados por mulheres
De acordo com a Constituiccedilatildeo de 1988 em ser artigo 5ordm - Inciso I
declara que ldquoHomens e mulheres satildeo iguais em direitos e obrigaccedilotildees nos
termos desta Constituiccedilatildeordquo (Saraiva 2006 p 5)
Sendo assim os direitos dos cidadatildeos homens mulheres jovens e
crianccedilas devem ser iguais Contudo muitas diferenccedilas existentes ainda hoje
satildeo resultantes de julgamentos de valor equivocados que natildeo acompanharam
a evoluccedilatildeo dos direitos
Para a consecuccedilatildeo da questatildeo em pauta estruturamos este trabalho em
trecircs capiacutetulos No primeiro capiacutetulo apresentamos a mulher e o trabalho na
sociedade do Brasil do fim do seacuteculo XIX e iniacutecio do seacuteculo XX
10
No segundo focamos a mulher jaacute com as suas conquistas alcanccediladas
na vida social destacando a tutela adquirida atraveacutes do Estado
No terceiro capiacutetulo analisamos os discursos dispostos em meios
impressos sobre a mulher moderna empresaacuteria com altos cargos A
personalidade mais significativa de nossa anaacutelise seraacute a atual presidenta
Desse modo procuraremos em veiacuteculos midiaacuteticos conceituados como os
jornais Folha de Satildeo Paulo e O Estado de Satildeo Paulo bem como na revista
Veja mateacuterias referentes a Ilustriacutessima Sra Dilma Roussef
11
A mulher e suas conquistas
CAPIacuteTULO I
_________________________________________
12
1 O papel da mulher na sociedade
No Brasil ateacute o final do seacuteculo XIX as mulheres viviam sofrendo com o
jugo determinado pelos homens vivendo em uma Sociedade Patriarcal A
mulher natildeo era considerada sujeito de direito e esta Sociedade tinha o apoio da
religiatildeo cristatilde Para a eacutepoca era suficiente que a mulher soubesse rezar
bordar pintar enfim desenvolvesse atividades relacionadas agrave casa e agrave famiacutelia
Aleacutem disso ela deveria dar agrave luz filhos fortes e saudaacuteveis para perpetuaccedilatildeo de
sua linhagem e comprovaccedilatildeo da virilidade do esposo (ERIKAANGELI 2011)
As mulheres eram consideradas como propriedade do esposo o
homem tinha controle e domiacutenio sobre elas e estas lhe devotavam seu silecircncio
e respeito
Essas mulheres tinham que se contentar em usar suas cabeccedilas
apenas para colocar chapeacuteus enfeitados com plumas e poder fazer penteados
de grande glamour A seguir podem-se ver as vestimentas que usavam
13
Figura I ndash Vestimentas das mulheres do seacuteculo XI
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011)
As mulheres casavam-se cedo com 14 anos em meacutedia soacute podiam sair
de casa se fossem acompanhadas com sua escrava irmatildeos mais velhos ou
com seus filhos Natildeo sabiam nada de seu proacuteprio paiacutes Seus pais ou esposos
natildeo tinham interesse algum em sua formaccedilatildeo cultural
Apoacutes dar agrave luz passavam seus filhos para as amas de leite sendo que
natildeo era costume amamentar
Consequentemente sobrou para a mulher a obrigaccedilatildeo referente agrave
criaccedilatildeo e ao ensino dos filhos devido ao seu ldquodom naturalrdquo o instinto maternal
14
Figura II ndash A mulher e a criaccedilatildeo dos filhos
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 marccedilo 2011)
Nesse iacutenterim a sociedade vinha marcada pela dependecircncia aos
paiacuteses Europeus e sofrendo grandes desigualdades sociais A famiacutelia
tradicional era formada por senhores fazendeiros e sua escravatura A matildeo-de-
obra escrava natildeo foi usada apenas devido agrave adequaccedilatildeo do trabalho com o
salaacuterio que o fazendeiro pudesse oferecer mas sim porque jaacute existia o
comeacutercio escravo que proporcionava alto lucro no comeacutercio exterior (Xavier
Ribeiro Noronha 1994 p 30)
Valendo ressaltar que a descoberta do Brasil ocorreu devido agrave ideia de
se conquistar novas terras por sua posiccedilatildeo geograacutefica e o seu clima sua
descoberta veio a favorecer outros paiacuteses se tornando um grande latifuacutendio
celeiro da Europa utilizando o negro como matildeo-de-obra na geraccedilatildeo de
riqueza acentuando cada vez mais o desenvolvimento do Capitalismo
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
Marta Braga Heleno
A mulher e o Direito uma relaccedilatildeo mediada pela linguagem
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Instituto
Municipal de Ensino Superior de Assis ndash IMESA ndash como
exigecircncia parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Bacharel em Direito
Orientador geral Prof Dr Rubens Galdino da Silva
Orientadora Profordf Drordf Eliane Aparecida Galvatildeo Ribeiro Ferreira
Aacuterea de concentraccedilatildeo Direito Constitucional
Assis
2011
Folha de Apresentaccedilatildeo
Assis agosto de 2011
Marta Braga Heleno
Orientadora Eliane Aparecida Galvatildeo Ribeiro Ferreira
Examinadora Maacutercia Valeacuteria Seroacutedio Carbone
Dedicatoacuteria
Dedico esta obra aos meus pais Amadeu e Mercedes e agrave minha irmatilde
Miriam (in memorian) pelo apoio e exemplo de vida em todos os momentos
aos meus irmatildeos Marcos e Marisa (gecircmea) ao meu querido esposo Luiz
Fernando e filhos Victor Amadeu e Nattan Henrique Todos contribuiacuteram na
minha formaccedilatildeo como operador do Direito e como pessoa e estaratildeo para
sempre dentro do meu coraccedilatildeo
A todos minha gratidatildeo
Agradecimentos
Aos senhores professores em especial agrave orientadora Profordf Drordf Eliane
Aparecida Galvatildeo Ribeiro Ferreira por acreditar na minha capacidade pelos
conselhos e ensinamentos transmitidos que enriqueceram sobremaneira o
presente estudo pela sua dedicaccedilatildeo e paciecircncia para com a minha pessoa e
cuja conduta eacutetica inabalaacutevel levarei como ensinamento para minha vida
profissional aos meus familiares que fizeram a diferenccedila em minha vida e pela
compreensatildeo indispensaacutevel por ter me afastado de momentos familiares a fim
de enriquecer minha formaccedilatildeo intelectual aos meus amigos e ao meu esposo
e companheiro que em momentos difiacuteceis da minha vida sempre me auxiliou
incentivando-me durante o curso
Resumo
Este texto tem por objetivo destacar as conquistas e evoluccedilotildees da
mulher desde a fase da Sociedade Patriarcal ateacute nos dias atuais
demonstrando suas conquistas referentes ao mercado de trabalho e
consequentemente no ramo do Direito
Citando o seu retorno agraves aulas porque muitas mulheres que
abandonaram os estudos por mais de dez anos estatildeo voltando agraves escolas e
tambeacutem aos cursos superiores Elas chegam falando o portuguecircs coloquial e
procuram atraveacutes dos estudos o domiacutenio da linguaguem padratildeo
O tema demonstra tambeacutem os diversos fenocircmenos que ocorrem no uso
e emprego da liacutengua por meio do estudo da linguiacutestica revelando a
complexidade e diversidade que o envolve
Palavras- chave Linguiacutestica mulher mercado de trabalho emprego da liacutengua
Abstract
This text aims to highlight the achievements and developments of the
woman from the stage of patriarchal society even today demonstrating their
achievements for the labor market and consequently the branch of law
Citing its return to school because many women who left school for
more than ten years are returning to schools and also to higher education
They come in the Portuguese speaking colloquial and looking through the field
of studies language default
The theme also shows the various phenomena that occur in use and use
of language through the study of language revealing the complexity and
diversity that surrounds it
Keywords Linguistics women labor market use of language
SUMAacuteRIO
Introduccedilatildeo09
Capiacutetulo I ndash A mulher e suas conquistas
1 O papel da mulher na sociedade12
11 A estruturaccedilatildeo social15
Capiacutetulo II ndash Mulheres que fizeram histoacuteria
1 Eleanor Roosevelt a primeira-dama do Mundo21
11 A Lei Maria da Penha30
Capiacutetulo III ndash A mulher na sociedade contemporacircnea
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher35
11 Mudanccedilas na Linguagem39
Consideraccedilotildees Finais47
Referecircncias Bibliograacuteficas49
Webgrafia50
9
INTRODUCcedilAtildeO
Este trabalho tem por objetivo abordar a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente pretende-se analisar a representaccedilatildeo da
mulher nos discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Para
tanto partimos do pressuposto de que as mulheres ao longo da histoacuteria
conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX a mulher natildeo era
considerada como sujeito de direitos A Constituiccedilatildeo de 1988 veio consagrando
o Princiacutepio da Isonomia liberando alguns direitos (anteriormente questionados)
a respeito da sua capacidade para atos da vida civil
Neste texto constroacutei-se a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade Neste sentido a mudanccedila do
gecircnero da linguagem propicia uma nova relaccedilatildeo entre homem e mulher
rompendo com os conceitos de que o homem eacute superior agrave mulher
Por meio deste trabalho objetivamos tambeacutem desenvolver uma reflexatildeo
acerca do emprego da linguagem quando veicula a questatildeo de gecircnero Do
ponto de vista linguumliacutestico as marcas de gecircnero masculino o e feminino a
possuem o mesmo estatuto o mesmo grau de importacircncia Contudo
socialmente haacute uma confusatildeo entre gecircnero e sexo proveniente de
discriminaccedilotildees Agraves mulheres cabem salaacuterios menores do que aos homens
mesmo quando elas exercem a mesma funccedilatildeo Alguns cargos de chefia satildeo
associados ao gecircnero masculino pois natildeo eram ocupados por mulheres
De acordo com a Constituiccedilatildeo de 1988 em ser artigo 5ordm - Inciso I
declara que ldquoHomens e mulheres satildeo iguais em direitos e obrigaccedilotildees nos
termos desta Constituiccedilatildeordquo (Saraiva 2006 p 5)
Sendo assim os direitos dos cidadatildeos homens mulheres jovens e
crianccedilas devem ser iguais Contudo muitas diferenccedilas existentes ainda hoje
satildeo resultantes de julgamentos de valor equivocados que natildeo acompanharam
a evoluccedilatildeo dos direitos
Para a consecuccedilatildeo da questatildeo em pauta estruturamos este trabalho em
trecircs capiacutetulos No primeiro capiacutetulo apresentamos a mulher e o trabalho na
sociedade do Brasil do fim do seacuteculo XIX e iniacutecio do seacuteculo XX
10
No segundo focamos a mulher jaacute com as suas conquistas alcanccediladas
na vida social destacando a tutela adquirida atraveacutes do Estado
No terceiro capiacutetulo analisamos os discursos dispostos em meios
impressos sobre a mulher moderna empresaacuteria com altos cargos A
personalidade mais significativa de nossa anaacutelise seraacute a atual presidenta
Desse modo procuraremos em veiacuteculos midiaacuteticos conceituados como os
jornais Folha de Satildeo Paulo e O Estado de Satildeo Paulo bem como na revista
Veja mateacuterias referentes a Ilustriacutessima Sra Dilma Roussef
11
A mulher e suas conquistas
CAPIacuteTULO I
_________________________________________
12
1 O papel da mulher na sociedade
No Brasil ateacute o final do seacuteculo XIX as mulheres viviam sofrendo com o
jugo determinado pelos homens vivendo em uma Sociedade Patriarcal A
mulher natildeo era considerada sujeito de direito e esta Sociedade tinha o apoio da
religiatildeo cristatilde Para a eacutepoca era suficiente que a mulher soubesse rezar
bordar pintar enfim desenvolvesse atividades relacionadas agrave casa e agrave famiacutelia
Aleacutem disso ela deveria dar agrave luz filhos fortes e saudaacuteveis para perpetuaccedilatildeo de
sua linhagem e comprovaccedilatildeo da virilidade do esposo (ERIKAANGELI 2011)
As mulheres eram consideradas como propriedade do esposo o
homem tinha controle e domiacutenio sobre elas e estas lhe devotavam seu silecircncio
e respeito
Essas mulheres tinham que se contentar em usar suas cabeccedilas
apenas para colocar chapeacuteus enfeitados com plumas e poder fazer penteados
de grande glamour A seguir podem-se ver as vestimentas que usavam
13
Figura I ndash Vestimentas das mulheres do seacuteculo XI
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011)
As mulheres casavam-se cedo com 14 anos em meacutedia soacute podiam sair
de casa se fossem acompanhadas com sua escrava irmatildeos mais velhos ou
com seus filhos Natildeo sabiam nada de seu proacuteprio paiacutes Seus pais ou esposos
natildeo tinham interesse algum em sua formaccedilatildeo cultural
Apoacutes dar agrave luz passavam seus filhos para as amas de leite sendo que
natildeo era costume amamentar
Consequentemente sobrou para a mulher a obrigaccedilatildeo referente agrave
criaccedilatildeo e ao ensino dos filhos devido ao seu ldquodom naturalrdquo o instinto maternal
14
Figura II ndash A mulher e a criaccedilatildeo dos filhos
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 marccedilo 2011)
Nesse iacutenterim a sociedade vinha marcada pela dependecircncia aos
paiacuteses Europeus e sofrendo grandes desigualdades sociais A famiacutelia
tradicional era formada por senhores fazendeiros e sua escravatura A matildeo-de-
obra escrava natildeo foi usada apenas devido agrave adequaccedilatildeo do trabalho com o
salaacuterio que o fazendeiro pudesse oferecer mas sim porque jaacute existia o
comeacutercio escravo que proporcionava alto lucro no comeacutercio exterior (Xavier
Ribeiro Noronha 1994 p 30)
Valendo ressaltar que a descoberta do Brasil ocorreu devido agrave ideia de
se conquistar novas terras por sua posiccedilatildeo geograacutefica e o seu clima sua
descoberta veio a favorecer outros paiacuteses se tornando um grande latifuacutendio
celeiro da Europa utilizando o negro como matildeo-de-obra na geraccedilatildeo de
riqueza acentuando cada vez mais o desenvolvimento do Capitalismo
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
Folha de Apresentaccedilatildeo
Assis agosto de 2011
Marta Braga Heleno
Orientadora Eliane Aparecida Galvatildeo Ribeiro Ferreira
Examinadora Maacutercia Valeacuteria Seroacutedio Carbone
Dedicatoacuteria
Dedico esta obra aos meus pais Amadeu e Mercedes e agrave minha irmatilde
Miriam (in memorian) pelo apoio e exemplo de vida em todos os momentos
aos meus irmatildeos Marcos e Marisa (gecircmea) ao meu querido esposo Luiz
Fernando e filhos Victor Amadeu e Nattan Henrique Todos contribuiacuteram na
minha formaccedilatildeo como operador do Direito e como pessoa e estaratildeo para
sempre dentro do meu coraccedilatildeo
A todos minha gratidatildeo
Agradecimentos
Aos senhores professores em especial agrave orientadora Profordf Drordf Eliane
Aparecida Galvatildeo Ribeiro Ferreira por acreditar na minha capacidade pelos
conselhos e ensinamentos transmitidos que enriqueceram sobremaneira o
presente estudo pela sua dedicaccedilatildeo e paciecircncia para com a minha pessoa e
cuja conduta eacutetica inabalaacutevel levarei como ensinamento para minha vida
profissional aos meus familiares que fizeram a diferenccedila em minha vida e pela
compreensatildeo indispensaacutevel por ter me afastado de momentos familiares a fim
de enriquecer minha formaccedilatildeo intelectual aos meus amigos e ao meu esposo
e companheiro que em momentos difiacuteceis da minha vida sempre me auxiliou
incentivando-me durante o curso
Resumo
Este texto tem por objetivo destacar as conquistas e evoluccedilotildees da
mulher desde a fase da Sociedade Patriarcal ateacute nos dias atuais
demonstrando suas conquistas referentes ao mercado de trabalho e
consequentemente no ramo do Direito
Citando o seu retorno agraves aulas porque muitas mulheres que
abandonaram os estudos por mais de dez anos estatildeo voltando agraves escolas e
tambeacutem aos cursos superiores Elas chegam falando o portuguecircs coloquial e
procuram atraveacutes dos estudos o domiacutenio da linguaguem padratildeo
O tema demonstra tambeacutem os diversos fenocircmenos que ocorrem no uso
e emprego da liacutengua por meio do estudo da linguiacutestica revelando a
complexidade e diversidade que o envolve
Palavras- chave Linguiacutestica mulher mercado de trabalho emprego da liacutengua
Abstract
This text aims to highlight the achievements and developments of the
woman from the stage of patriarchal society even today demonstrating their
achievements for the labor market and consequently the branch of law
Citing its return to school because many women who left school for
more than ten years are returning to schools and also to higher education
They come in the Portuguese speaking colloquial and looking through the field
of studies language default
The theme also shows the various phenomena that occur in use and use
of language through the study of language revealing the complexity and
diversity that surrounds it
Keywords Linguistics women labor market use of language
SUMAacuteRIO
Introduccedilatildeo09
Capiacutetulo I ndash A mulher e suas conquistas
1 O papel da mulher na sociedade12
11 A estruturaccedilatildeo social15
Capiacutetulo II ndash Mulheres que fizeram histoacuteria
1 Eleanor Roosevelt a primeira-dama do Mundo21
11 A Lei Maria da Penha30
Capiacutetulo III ndash A mulher na sociedade contemporacircnea
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher35
11 Mudanccedilas na Linguagem39
Consideraccedilotildees Finais47
Referecircncias Bibliograacuteficas49
Webgrafia50
9
INTRODUCcedilAtildeO
Este trabalho tem por objetivo abordar a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente pretende-se analisar a representaccedilatildeo da
mulher nos discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Para
tanto partimos do pressuposto de que as mulheres ao longo da histoacuteria
conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX a mulher natildeo era
considerada como sujeito de direitos A Constituiccedilatildeo de 1988 veio consagrando
o Princiacutepio da Isonomia liberando alguns direitos (anteriormente questionados)
a respeito da sua capacidade para atos da vida civil
Neste texto constroacutei-se a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade Neste sentido a mudanccedila do
gecircnero da linguagem propicia uma nova relaccedilatildeo entre homem e mulher
rompendo com os conceitos de que o homem eacute superior agrave mulher
Por meio deste trabalho objetivamos tambeacutem desenvolver uma reflexatildeo
acerca do emprego da linguagem quando veicula a questatildeo de gecircnero Do
ponto de vista linguumliacutestico as marcas de gecircnero masculino o e feminino a
possuem o mesmo estatuto o mesmo grau de importacircncia Contudo
socialmente haacute uma confusatildeo entre gecircnero e sexo proveniente de
discriminaccedilotildees Agraves mulheres cabem salaacuterios menores do que aos homens
mesmo quando elas exercem a mesma funccedilatildeo Alguns cargos de chefia satildeo
associados ao gecircnero masculino pois natildeo eram ocupados por mulheres
De acordo com a Constituiccedilatildeo de 1988 em ser artigo 5ordm - Inciso I
declara que ldquoHomens e mulheres satildeo iguais em direitos e obrigaccedilotildees nos
termos desta Constituiccedilatildeordquo (Saraiva 2006 p 5)
Sendo assim os direitos dos cidadatildeos homens mulheres jovens e
crianccedilas devem ser iguais Contudo muitas diferenccedilas existentes ainda hoje
satildeo resultantes de julgamentos de valor equivocados que natildeo acompanharam
a evoluccedilatildeo dos direitos
Para a consecuccedilatildeo da questatildeo em pauta estruturamos este trabalho em
trecircs capiacutetulos No primeiro capiacutetulo apresentamos a mulher e o trabalho na
sociedade do Brasil do fim do seacuteculo XIX e iniacutecio do seacuteculo XX
10
No segundo focamos a mulher jaacute com as suas conquistas alcanccediladas
na vida social destacando a tutela adquirida atraveacutes do Estado
No terceiro capiacutetulo analisamos os discursos dispostos em meios
impressos sobre a mulher moderna empresaacuteria com altos cargos A
personalidade mais significativa de nossa anaacutelise seraacute a atual presidenta
Desse modo procuraremos em veiacuteculos midiaacuteticos conceituados como os
jornais Folha de Satildeo Paulo e O Estado de Satildeo Paulo bem como na revista
Veja mateacuterias referentes a Ilustriacutessima Sra Dilma Roussef
11
A mulher e suas conquistas
CAPIacuteTULO I
_________________________________________
12
1 O papel da mulher na sociedade
No Brasil ateacute o final do seacuteculo XIX as mulheres viviam sofrendo com o
jugo determinado pelos homens vivendo em uma Sociedade Patriarcal A
mulher natildeo era considerada sujeito de direito e esta Sociedade tinha o apoio da
religiatildeo cristatilde Para a eacutepoca era suficiente que a mulher soubesse rezar
bordar pintar enfim desenvolvesse atividades relacionadas agrave casa e agrave famiacutelia
Aleacutem disso ela deveria dar agrave luz filhos fortes e saudaacuteveis para perpetuaccedilatildeo de
sua linhagem e comprovaccedilatildeo da virilidade do esposo (ERIKAANGELI 2011)
As mulheres eram consideradas como propriedade do esposo o
homem tinha controle e domiacutenio sobre elas e estas lhe devotavam seu silecircncio
e respeito
Essas mulheres tinham que se contentar em usar suas cabeccedilas
apenas para colocar chapeacuteus enfeitados com plumas e poder fazer penteados
de grande glamour A seguir podem-se ver as vestimentas que usavam
13
Figura I ndash Vestimentas das mulheres do seacuteculo XI
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011)
As mulheres casavam-se cedo com 14 anos em meacutedia soacute podiam sair
de casa se fossem acompanhadas com sua escrava irmatildeos mais velhos ou
com seus filhos Natildeo sabiam nada de seu proacuteprio paiacutes Seus pais ou esposos
natildeo tinham interesse algum em sua formaccedilatildeo cultural
Apoacutes dar agrave luz passavam seus filhos para as amas de leite sendo que
natildeo era costume amamentar
Consequentemente sobrou para a mulher a obrigaccedilatildeo referente agrave
criaccedilatildeo e ao ensino dos filhos devido ao seu ldquodom naturalrdquo o instinto maternal
14
Figura II ndash A mulher e a criaccedilatildeo dos filhos
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 marccedilo 2011)
Nesse iacutenterim a sociedade vinha marcada pela dependecircncia aos
paiacuteses Europeus e sofrendo grandes desigualdades sociais A famiacutelia
tradicional era formada por senhores fazendeiros e sua escravatura A matildeo-de-
obra escrava natildeo foi usada apenas devido agrave adequaccedilatildeo do trabalho com o
salaacuterio que o fazendeiro pudesse oferecer mas sim porque jaacute existia o
comeacutercio escravo que proporcionava alto lucro no comeacutercio exterior (Xavier
Ribeiro Noronha 1994 p 30)
Valendo ressaltar que a descoberta do Brasil ocorreu devido agrave ideia de
se conquistar novas terras por sua posiccedilatildeo geograacutefica e o seu clima sua
descoberta veio a favorecer outros paiacuteses se tornando um grande latifuacutendio
celeiro da Europa utilizando o negro como matildeo-de-obra na geraccedilatildeo de
riqueza acentuando cada vez mais o desenvolvimento do Capitalismo
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
Dedicatoacuteria
Dedico esta obra aos meus pais Amadeu e Mercedes e agrave minha irmatilde
Miriam (in memorian) pelo apoio e exemplo de vida em todos os momentos
aos meus irmatildeos Marcos e Marisa (gecircmea) ao meu querido esposo Luiz
Fernando e filhos Victor Amadeu e Nattan Henrique Todos contribuiacuteram na
minha formaccedilatildeo como operador do Direito e como pessoa e estaratildeo para
sempre dentro do meu coraccedilatildeo
A todos minha gratidatildeo
Agradecimentos
Aos senhores professores em especial agrave orientadora Profordf Drordf Eliane
Aparecida Galvatildeo Ribeiro Ferreira por acreditar na minha capacidade pelos
conselhos e ensinamentos transmitidos que enriqueceram sobremaneira o
presente estudo pela sua dedicaccedilatildeo e paciecircncia para com a minha pessoa e
cuja conduta eacutetica inabalaacutevel levarei como ensinamento para minha vida
profissional aos meus familiares que fizeram a diferenccedila em minha vida e pela
compreensatildeo indispensaacutevel por ter me afastado de momentos familiares a fim
de enriquecer minha formaccedilatildeo intelectual aos meus amigos e ao meu esposo
e companheiro que em momentos difiacuteceis da minha vida sempre me auxiliou
incentivando-me durante o curso
Resumo
Este texto tem por objetivo destacar as conquistas e evoluccedilotildees da
mulher desde a fase da Sociedade Patriarcal ateacute nos dias atuais
demonstrando suas conquistas referentes ao mercado de trabalho e
consequentemente no ramo do Direito
Citando o seu retorno agraves aulas porque muitas mulheres que
abandonaram os estudos por mais de dez anos estatildeo voltando agraves escolas e
tambeacutem aos cursos superiores Elas chegam falando o portuguecircs coloquial e
procuram atraveacutes dos estudos o domiacutenio da linguaguem padratildeo
O tema demonstra tambeacutem os diversos fenocircmenos que ocorrem no uso
e emprego da liacutengua por meio do estudo da linguiacutestica revelando a
complexidade e diversidade que o envolve
Palavras- chave Linguiacutestica mulher mercado de trabalho emprego da liacutengua
Abstract
This text aims to highlight the achievements and developments of the
woman from the stage of patriarchal society even today demonstrating their
achievements for the labor market and consequently the branch of law
Citing its return to school because many women who left school for
more than ten years are returning to schools and also to higher education
They come in the Portuguese speaking colloquial and looking through the field
of studies language default
The theme also shows the various phenomena that occur in use and use
of language through the study of language revealing the complexity and
diversity that surrounds it
Keywords Linguistics women labor market use of language
SUMAacuteRIO
Introduccedilatildeo09
Capiacutetulo I ndash A mulher e suas conquistas
1 O papel da mulher na sociedade12
11 A estruturaccedilatildeo social15
Capiacutetulo II ndash Mulheres que fizeram histoacuteria
1 Eleanor Roosevelt a primeira-dama do Mundo21
11 A Lei Maria da Penha30
Capiacutetulo III ndash A mulher na sociedade contemporacircnea
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher35
11 Mudanccedilas na Linguagem39
Consideraccedilotildees Finais47
Referecircncias Bibliograacuteficas49
Webgrafia50
9
INTRODUCcedilAtildeO
Este trabalho tem por objetivo abordar a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente pretende-se analisar a representaccedilatildeo da
mulher nos discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Para
tanto partimos do pressuposto de que as mulheres ao longo da histoacuteria
conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX a mulher natildeo era
considerada como sujeito de direitos A Constituiccedilatildeo de 1988 veio consagrando
o Princiacutepio da Isonomia liberando alguns direitos (anteriormente questionados)
a respeito da sua capacidade para atos da vida civil
Neste texto constroacutei-se a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade Neste sentido a mudanccedila do
gecircnero da linguagem propicia uma nova relaccedilatildeo entre homem e mulher
rompendo com os conceitos de que o homem eacute superior agrave mulher
Por meio deste trabalho objetivamos tambeacutem desenvolver uma reflexatildeo
acerca do emprego da linguagem quando veicula a questatildeo de gecircnero Do
ponto de vista linguumliacutestico as marcas de gecircnero masculino o e feminino a
possuem o mesmo estatuto o mesmo grau de importacircncia Contudo
socialmente haacute uma confusatildeo entre gecircnero e sexo proveniente de
discriminaccedilotildees Agraves mulheres cabem salaacuterios menores do que aos homens
mesmo quando elas exercem a mesma funccedilatildeo Alguns cargos de chefia satildeo
associados ao gecircnero masculino pois natildeo eram ocupados por mulheres
De acordo com a Constituiccedilatildeo de 1988 em ser artigo 5ordm - Inciso I
declara que ldquoHomens e mulheres satildeo iguais em direitos e obrigaccedilotildees nos
termos desta Constituiccedilatildeordquo (Saraiva 2006 p 5)
Sendo assim os direitos dos cidadatildeos homens mulheres jovens e
crianccedilas devem ser iguais Contudo muitas diferenccedilas existentes ainda hoje
satildeo resultantes de julgamentos de valor equivocados que natildeo acompanharam
a evoluccedilatildeo dos direitos
Para a consecuccedilatildeo da questatildeo em pauta estruturamos este trabalho em
trecircs capiacutetulos No primeiro capiacutetulo apresentamos a mulher e o trabalho na
sociedade do Brasil do fim do seacuteculo XIX e iniacutecio do seacuteculo XX
10
No segundo focamos a mulher jaacute com as suas conquistas alcanccediladas
na vida social destacando a tutela adquirida atraveacutes do Estado
No terceiro capiacutetulo analisamos os discursos dispostos em meios
impressos sobre a mulher moderna empresaacuteria com altos cargos A
personalidade mais significativa de nossa anaacutelise seraacute a atual presidenta
Desse modo procuraremos em veiacuteculos midiaacuteticos conceituados como os
jornais Folha de Satildeo Paulo e O Estado de Satildeo Paulo bem como na revista
Veja mateacuterias referentes a Ilustriacutessima Sra Dilma Roussef
11
A mulher e suas conquistas
CAPIacuteTULO I
_________________________________________
12
1 O papel da mulher na sociedade
No Brasil ateacute o final do seacuteculo XIX as mulheres viviam sofrendo com o
jugo determinado pelos homens vivendo em uma Sociedade Patriarcal A
mulher natildeo era considerada sujeito de direito e esta Sociedade tinha o apoio da
religiatildeo cristatilde Para a eacutepoca era suficiente que a mulher soubesse rezar
bordar pintar enfim desenvolvesse atividades relacionadas agrave casa e agrave famiacutelia
Aleacutem disso ela deveria dar agrave luz filhos fortes e saudaacuteveis para perpetuaccedilatildeo de
sua linhagem e comprovaccedilatildeo da virilidade do esposo (ERIKAANGELI 2011)
As mulheres eram consideradas como propriedade do esposo o
homem tinha controle e domiacutenio sobre elas e estas lhe devotavam seu silecircncio
e respeito
Essas mulheres tinham que se contentar em usar suas cabeccedilas
apenas para colocar chapeacuteus enfeitados com plumas e poder fazer penteados
de grande glamour A seguir podem-se ver as vestimentas que usavam
13
Figura I ndash Vestimentas das mulheres do seacuteculo XI
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011)
As mulheres casavam-se cedo com 14 anos em meacutedia soacute podiam sair
de casa se fossem acompanhadas com sua escrava irmatildeos mais velhos ou
com seus filhos Natildeo sabiam nada de seu proacuteprio paiacutes Seus pais ou esposos
natildeo tinham interesse algum em sua formaccedilatildeo cultural
Apoacutes dar agrave luz passavam seus filhos para as amas de leite sendo que
natildeo era costume amamentar
Consequentemente sobrou para a mulher a obrigaccedilatildeo referente agrave
criaccedilatildeo e ao ensino dos filhos devido ao seu ldquodom naturalrdquo o instinto maternal
14
Figura II ndash A mulher e a criaccedilatildeo dos filhos
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 marccedilo 2011)
Nesse iacutenterim a sociedade vinha marcada pela dependecircncia aos
paiacuteses Europeus e sofrendo grandes desigualdades sociais A famiacutelia
tradicional era formada por senhores fazendeiros e sua escravatura A matildeo-de-
obra escrava natildeo foi usada apenas devido agrave adequaccedilatildeo do trabalho com o
salaacuterio que o fazendeiro pudesse oferecer mas sim porque jaacute existia o
comeacutercio escravo que proporcionava alto lucro no comeacutercio exterior (Xavier
Ribeiro Noronha 1994 p 30)
Valendo ressaltar que a descoberta do Brasil ocorreu devido agrave ideia de
se conquistar novas terras por sua posiccedilatildeo geograacutefica e o seu clima sua
descoberta veio a favorecer outros paiacuteses se tornando um grande latifuacutendio
celeiro da Europa utilizando o negro como matildeo-de-obra na geraccedilatildeo de
riqueza acentuando cada vez mais o desenvolvimento do Capitalismo
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
Agradecimentos
Aos senhores professores em especial agrave orientadora Profordf Drordf Eliane
Aparecida Galvatildeo Ribeiro Ferreira por acreditar na minha capacidade pelos
conselhos e ensinamentos transmitidos que enriqueceram sobremaneira o
presente estudo pela sua dedicaccedilatildeo e paciecircncia para com a minha pessoa e
cuja conduta eacutetica inabalaacutevel levarei como ensinamento para minha vida
profissional aos meus familiares que fizeram a diferenccedila em minha vida e pela
compreensatildeo indispensaacutevel por ter me afastado de momentos familiares a fim
de enriquecer minha formaccedilatildeo intelectual aos meus amigos e ao meu esposo
e companheiro que em momentos difiacuteceis da minha vida sempre me auxiliou
incentivando-me durante o curso
Resumo
Este texto tem por objetivo destacar as conquistas e evoluccedilotildees da
mulher desde a fase da Sociedade Patriarcal ateacute nos dias atuais
demonstrando suas conquistas referentes ao mercado de trabalho e
consequentemente no ramo do Direito
Citando o seu retorno agraves aulas porque muitas mulheres que
abandonaram os estudos por mais de dez anos estatildeo voltando agraves escolas e
tambeacutem aos cursos superiores Elas chegam falando o portuguecircs coloquial e
procuram atraveacutes dos estudos o domiacutenio da linguaguem padratildeo
O tema demonstra tambeacutem os diversos fenocircmenos que ocorrem no uso
e emprego da liacutengua por meio do estudo da linguiacutestica revelando a
complexidade e diversidade que o envolve
Palavras- chave Linguiacutestica mulher mercado de trabalho emprego da liacutengua
Abstract
This text aims to highlight the achievements and developments of the
woman from the stage of patriarchal society even today demonstrating their
achievements for the labor market and consequently the branch of law
Citing its return to school because many women who left school for
more than ten years are returning to schools and also to higher education
They come in the Portuguese speaking colloquial and looking through the field
of studies language default
The theme also shows the various phenomena that occur in use and use
of language through the study of language revealing the complexity and
diversity that surrounds it
Keywords Linguistics women labor market use of language
SUMAacuteRIO
Introduccedilatildeo09
Capiacutetulo I ndash A mulher e suas conquistas
1 O papel da mulher na sociedade12
11 A estruturaccedilatildeo social15
Capiacutetulo II ndash Mulheres que fizeram histoacuteria
1 Eleanor Roosevelt a primeira-dama do Mundo21
11 A Lei Maria da Penha30
Capiacutetulo III ndash A mulher na sociedade contemporacircnea
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher35
11 Mudanccedilas na Linguagem39
Consideraccedilotildees Finais47
Referecircncias Bibliograacuteficas49
Webgrafia50
9
INTRODUCcedilAtildeO
Este trabalho tem por objetivo abordar a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente pretende-se analisar a representaccedilatildeo da
mulher nos discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Para
tanto partimos do pressuposto de que as mulheres ao longo da histoacuteria
conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX a mulher natildeo era
considerada como sujeito de direitos A Constituiccedilatildeo de 1988 veio consagrando
o Princiacutepio da Isonomia liberando alguns direitos (anteriormente questionados)
a respeito da sua capacidade para atos da vida civil
Neste texto constroacutei-se a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade Neste sentido a mudanccedila do
gecircnero da linguagem propicia uma nova relaccedilatildeo entre homem e mulher
rompendo com os conceitos de que o homem eacute superior agrave mulher
Por meio deste trabalho objetivamos tambeacutem desenvolver uma reflexatildeo
acerca do emprego da linguagem quando veicula a questatildeo de gecircnero Do
ponto de vista linguumliacutestico as marcas de gecircnero masculino o e feminino a
possuem o mesmo estatuto o mesmo grau de importacircncia Contudo
socialmente haacute uma confusatildeo entre gecircnero e sexo proveniente de
discriminaccedilotildees Agraves mulheres cabem salaacuterios menores do que aos homens
mesmo quando elas exercem a mesma funccedilatildeo Alguns cargos de chefia satildeo
associados ao gecircnero masculino pois natildeo eram ocupados por mulheres
De acordo com a Constituiccedilatildeo de 1988 em ser artigo 5ordm - Inciso I
declara que ldquoHomens e mulheres satildeo iguais em direitos e obrigaccedilotildees nos
termos desta Constituiccedilatildeordquo (Saraiva 2006 p 5)
Sendo assim os direitos dos cidadatildeos homens mulheres jovens e
crianccedilas devem ser iguais Contudo muitas diferenccedilas existentes ainda hoje
satildeo resultantes de julgamentos de valor equivocados que natildeo acompanharam
a evoluccedilatildeo dos direitos
Para a consecuccedilatildeo da questatildeo em pauta estruturamos este trabalho em
trecircs capiacutetulos No primeiro capiacutetulo apresentamos a mulher e o trabalho na
sociedade do Brasil do fim do seacuteculo XIX e iniacutecio do seacuteculo XX
10
No segundo focamos a mulher jaacute com as suas conquistas alcanccediladas
na vida social destacando a tutela adquirida atraveacutes do Estado
No terceiro capiacutetulo analisamos os discursos dispostos em meios
impressos sobre a mulher moderna empresaacuteria com altos cargos A
personalidade mais significativa de nossa anaacutelise seraacute a atual presidenta
Desse modo procuraremos em veiacuteculos midiaacuteticos conceituados como os
jornais Folha de Satildeo Paulo e O Estado de Satildeo Paulo bem como na revista
Veja mateacuterias referentes a Ilustriacutessima Sra Dilma Roussef
11
A mulher e suas conquistas
CAPIacuteTULO I
_________________________________________
12
1 O papel da mulher na sociedade
No Brasil ateacute o final do seacuteculo XIX as mulheres viviam sofrendo com o
jugo determinado pelos homens vivendo em uma Sociedade Patriarcal A
mulher natildeo era considerada sujeito de direito e esta Sociedade tinha o apoio da
religiatildeo cristatilde Para a eacutepoca era suficiente que a mulher soubesse rezar
bordar pintar enfim desenvolvesse atividades relacionadas agrave casa e agrave famiacutelia
Aleacutem disso ela deveria dar agrave luz filhos fortes e saudaacuteveis para perpetuaccedilatildeo de
sua linhagem e comprovaccedilatildeo da virilidade do esposo (ERIKAANGELI 2011)
As mulheres eram consideradas como propriedade do esposo o
homem tinha controle e domiacutenio sobre elas e estas lhe devotavam seu silecircncio
e respeito
Essas mulheres tinham que se contentar em usar suas cabeccedilas
apenas para colocar chapeacuteus enfeitados com plumas e poder fazer penteados
de grande glamour A seguir podem-se ver as vestimentas que usavam
13
Figura I ndash Vestimentas das mulheres do seacuteculo XI
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011)
As mulheres casavam-se cedo com 14 anos em meacutedia soacute podiam sair
de casa se fossem acompanhadas com sua escrava irmatildeos mais velhos ou
com seus filhos Natildeo sabiam nada de seu proacuteprio paiacutes Seus pais ou esposos
natildeo tinham interesse algum em sua formaccedilatildeo cultural
Apoacutes dar agrave luz passavam seus filhos para as amas de leite sendo que
natildeo era costume amamentar
Consequentemente sobrou para a mulher a obrigaccedilatildeo referente agrave
criaccedilatildeo e ao ensino dos filhos devido ao seu ldquodom naturalrdquo o instinto maternal
14
Figura II ndash A mulher e a criaccedilatildeo dos filhos
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 marccedilo 2011)
Nesse iacutenterim a sociedade vinha marcada pela dependecircncia aos
paiacuteses Europeus e sofrendo grandes desigualdades sociais A famiacutelia
tradicional era formada por senhores fazendeiros e sua escravatura A matildeo-de-
obra escrava natildeo foi usada apenas devido agrave adequaccedilatildeo do trabalho com o
salaacuterio que o fazendeiro pudesse oferecer mas sim porque jaacute existia o
comeacutercio escravo que proporcionava alto lucro no comeacutercio exterior (Xavier
Ribeiro Noronha 1994 p 30)
Valendo ressaltar que a descoberta do Brasil ocorreu devido agrave ideia de
se conquistar novas terras por sua posiccedilatildeo geograacutefica e o seu clima sua
descoberta veio a favorecer outros paiacuteses se tornando um grande latifuacutendio
celeiro da Europa utilizando o negro como matildeo-de-obra na geraccedilatildeo de
riqueza acentuando cada vez mais o desenvolvimento do Capitalismo
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
Resumo
Este texto tem por objetivo destacar as conquistas e evoluccedilotildees da
mulher desde a fase da Sociedade Patriarcal ateacute nos dias atuais
demonstrando suas conquistas referentes ao mercado de trabalho e
consequentemente no ramo do Direito
Citando o seu retorno agraves aulas porque muitas mulheres que
abandonaram os estudos por mais de dez anos estatildeo voltando agraves escolas e
tambeacutem aos cursos superiores Elas chegam falando o portuguecircs coloquial e
procuram atraveacutes dos estudos o domiacutenio da linguaguem padratildeo
O tema demonstra tambeacutem os diversos fenocircmenos que ocorrem no uso
e emprego da liacutengua por meio do estudo da linguiacutestica revelando a
complexidade e diversidade que o envolve
Palavras- chave Linguiacutestica mulher mercado de trabalho emprego da liacutengua
Abstract
This text aims to highlight the achievements and developments of the
woman from the stage of patriarchal society even today demonstrating their
achievements for the labor market and consequently the branch of law
Citing its return to school because many women who left school for
more than ten years are returning to schools and also to higher education
They come in the Portuguese speaking colloquial and looking through the field
of studies language default
The theme also shows the various phenomena that occur in use and use
of language through the study of language revealing the complexity and
diversity that surrounds it
Keywords Linguistics women labor market use of language
SUMAacuteRIO
Introduccedilatildeo09
Capiacutetulo I ndash A mulher e suas conquistas
1 O papel da mulher na sociedade12
11 A estruturaccedilatildeo social15
Capiacutetulo II ndash Mulheres que fizeram histoacuteria
1 Eleanor Roosevelt a primeira-dama do Mundo21
11 A Lei Maria da Penha30
Capiacutetulo III ndash A mulher na sociedade contemporacircnea
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher35
11 Mudanccedilas na Linguagem39
Consideraccedilotildees Finais47
Referecircncias Bibliograacuteficas49
Webgrafia50
9
INTRODUCcedilAtildeO
Este trabalho tem por objetivo abordar a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente pretende-se analisar a representaccedilatildeo da
mulher nos discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Para
tanto partimos do pressuposto de que as mulheres ao longo da histoacuteria
conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX a mulher natildeo era
considerada como sujeito de direitos A Constituiccedilatildeo de 1988 veio consagrando
o Princiacutepio da Isonomia liberando alguns direitos (anteriormente questionados)
a respeito da sua capacidade para atos da vida civil
Neste texto constroacutei-se a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade Neste sentido a mudanccedila do
gecircnero da linguagem propicia uma nova relaccedilatildeo entre homem e mulher
rompendo com os conceitos de que o homem eacute superior agrave mulher
Por meio deste trabalho objetivamos tambeacutem desenvolver uma reflexatildeo
acerca do emprego da linguagem quando veicula a questatildeo de gecircnero Do
ponto de vista linguumliacutestico as marcas de gecircnero masculino o e feminino a
possuem o mesmo estatuto o mesmo grau de importacircncia Contudo
socialmente haacute uma confusatildeo entre gecircnero e sexo proveniente de
discriminaccedilotildees Agraves mulheres cabem salaacuterios menores do que aos homens
mesmo quando elas exercem a mesma funccedilatildeo Alguns cargos de chefia satildeo
associados ao gecircnero masculino pois natildeo eram ocupados por mulheres
De acordo com a Constituiccedilatildeo de 1988 em ser artigo 5ordm - Inciso I
declara que ldquoHomens e mulheres satildeo iguais em direitos e obrigaccedilotildees nos
termos desta Constituiccedilatildeordquo (Saraiva 2006 p 5)
Sendo assim os direitos dos cidadatildeos homens mulheres jovens e
crianccedilas devem ser iguais Contudo muitas diferenccedilas existentes ainda hoje
satildeo resultantes de julgamentos de valor equivocados que natildeo acompanharam
a evoluccedilatildeo dos direitos
Para a consecuccedilatildeo da questatildeo em pauta estruturamos este trabalho em
trecircs capiacutetulos No primeiro capiacutetulo apresentamos a mulher e o trabalho na
sociedade do Brasil do fim do seacuteculo XIX e iniacutecio do seacuteculo XX
10
No segundo focamos a mulher jaacute com as suas conquistas alcanccediladas
na vida social destacando a tutela adquirida atraveacutes do Estado
No terceiro capiacutetulo analisamos os discursos dispostos em meios
impressos sobre a mulher moderna empresaacuteria com altos cargos A
personalidade mais significativa de nossa anaacutelise seraacute a atual presidenta
Desse modo procuraremos em veiacuteculos midiaacuteticos conceituados como os
jornais Folha de Satildeo Paulo e O Estado de Satildeo Paulo bem como na revista
Veja mateacuterias referentes a Ilustriacutessima Sra Dilma Roussef
11
A mulher e suas conquistas
CAPIacuteTULO I
_________________________________________
12
1 O papel da mulher na sociedade
No Brasil ateacute o final do seacuteculo XIX as mulheres viviam sofrendo com o
jugo determinado pelos homens vivendo em uma Sociedade Patriarcal A
mulher natildeo era considerada sujeito de direito e esta Sociedade tinha o apoio da
religiatildeo cristatilde Para a eacutepoca era suficiente que a mulher soubesse rezar
bordar pintar enfim desenvolvesse atividades relacionadas agrave casa e agrave famiacutelia
Aleacutem disso ela deveria dar agrave luz filhos fortes e saudaacuteveis para perpetuaccedilatildeo de
sua linhagem e comprovaccedilatildeo da virilidade do esposo (ERIKAANGELI 2011)
As mulheres eram consideradas como propriedade do esposo o
homem tinha controle e domiacutenio sobre elas e estas lhe devotavam seu silecircncio
e respeito
Essas mulheres tinham que se contentar em usar suas cabeccedilas
apenas para colocar chapeacuteus enfeitados com plumas e poder fazer penteados
de grande glamour A seguir podem-se ver as vestimentas que usavam
13
Figura I ndash Vestimentas das mulheres do seacuteculo XI
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011)
As mulheres casavam-se cedo com 14 anos em meacutedia soacute podiam sair
de casa se fossem acompanhadas com sua escrava irmatildeos mais velhos ou
com seus filhos Natildeo sabiam nada de seu proacuteprio paiacutes Seus pais ou esposos
natildeo tinham interesse algum em sua formaccedilatildeo cultural
Apoacutes dar agrave luz passavam seus filhos para as amas de leite sendo que
natildeo era costume amamentar
Consequentemente sobrou para a mulher a obrigaccedilatildeo referente agrave
criaccedilatildeo e ao ensino dos filhos devido ao seu ldquodom naturalrdquo o instinto maternal
14
Figura II ndash A mulher e a criaccedilatildeo dos filhos
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 marccedilo 2011)
Nesse iacutenterim a sociedade vinha marcada pela dependecircncia aos
paiacuteses Europeus e sofrendo grandes desigualdades sociais A famiacutelia
tradicional era formada por senhores fazendeiros e sua escravatura A matildeo-de-
obra escrava natildeo foi usada apenas devido agrave adequaccedilatildeo do trabalho com o
salaacuterio que o fazendeiro pudesse oferecer mas sim porque jaacute existia o
comeacutercio escravo que proporcionava alto lucro no comeacutercio exterior (Xavier
Ribeiro Noronha 1994 p 30)
Valendo ressaltar que a descoberta do Brasil ocorreu devido agrave ideia de
se conquistar novas terras por sua posiccedilatildeo geograacutefica e o seu clima sua
descoberta veio a favorecer outros paiacuteses se tornando um grande latifuacutendio
celeiro da Europa utilizando o negro como matildeo-de-obra na geraccedilatildeo de
riqueza acentuando cada vez mais o desenvolvimento do Capitalismo
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
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O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
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Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
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Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
Abstract
This text aims to highlight the achievements and developments of the
woman from the stage of patriarchal society even today demonstrating their
achievements for the labor market and consequently the branch of law
Citing its return to school because many women who left school for
more than ten years are returning to schools and also to higher education
They come in the Portuguese speaking colloquial and looking through the field
of studies language default
The theme also shows the various phenomena that occur in use and use
of language through the study of language revealing the complexity and
diversity that surrounds it
Keywords Linguistics women labor market use of language
SUMAacuteRIO
Introduccedilatildeo09
Capiacutetulo I ndash A mulher e suas conquistas
1 O papel da mulher na sociedade12
11 A estruturaccedilatildeo social15
Capiacutetulo II ndash Mulheres que fizeram histoacuteria
1 Eleanor Roosevelt a primeira-dama do Mundo21
11 A Lei Maria da Penha30
Capiacutetulo III ndash A mulher na sociedade contemporacircnea
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher35
11 Mudanccedilas na Linguagem39
Consideraccedilotildees Finais47
Referecircncias Bibliograacuteficas49
Webgrafia50
9
INTRODUCcedilAtildeO
Este trabalho tem por objetivo abordar a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente pretende-se analisar a representaccedilatildeo da
mulher nos discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Para
tanto partimos do pressuposto de que as mulheres ao longo da histoacuteria
conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX a mulher natildeo era
considerada como sujeito de direitos A Constituiccedilatildeo de 1988 veio consagrando
o Princiacutepio da Isonomia liberando alguns direitos (anteriormente questionados)
a respeito da sua capacidade para atos da vida civil
Neste texto constroacutei-se a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade Neste sentido a mudanccedila do
gecircnero da linguagem propicia uma nova relaccedilatildeo entre homem e mulher
rompendo com os conceitos de que o homem eacute superior agrave mulher
Por meio deste trabalho objetivamos tambeacutem desenvolver uma reflexatildeo
acerca do emprego da linguagem quando veicula a questatildeo de gecircnero Do
ponto de vista linguumliacutestico as marcas de gecircnero masculino o e feminino a
possuem o mesmo estatuto o mesmo grau de importacircncia Contudo
socialmente haacute uma confusatildeo entre gecircnero e sexo proveniente de
discriminaccedilotildees Agraves mulheres cabem salaacuterios menores do que aos homens
mesmo quando elas exercem a mesma funccedilatildeo Alguns cargos de chefia satildeo
associados ao gecircnero masculino pois natildeo eram ocupados por mulheres
De acordo com a Constituiccedilatildeo de 1988 em ser artigo 5ordm - Inciso I
declara que ldquoHomens e mulheres satildeo iguais em direitos e obrigaccedilotildees nos
termos desta Constituiccedilatildeordquo (Saraiva 2006 p 5)
Sendo assim os direitos dos cidadatildeos homens mulheres jovens e
crianccedilas devem ser iguais Contudo muitas diferenccedilas existentes ainda hoje
satildeo resultantes de julgamentos de valor equivocados que natildeo acompanharam
a evoluccedilatildeo dos direitos
Para a consecuccedilatildeo da questatildeo em pauta estruturamos este trabalho em
trecircs capiacutetulos No primeiro capiacutetulo apresentamos a mulher e o trabalho na
sociedade do Brasil do fim do seacuteculo XIX e iniacutecio do seacuteculo XX
10
No segundo focamos a mulher jaacute com as suas conquistas alcanccediladas
na vida social destacando a tutela adquirida atraveacutes do Estado
No terceiro capiacutetulo analisamos os discursos dispostos em meios
impressos sobre a mulher moderna empresaacuteria com altos cargos A
personalidade mais significativa de nossa anaacutelise seraacute a atual presidenta
Desse modo procuraremos em veiacuteculos midiaacuteticos conceituados como os
jornais Folha de Satildeo Paulo e O Estado de Satildeo Paulo bem como na revista
Veja mateacuterias referentes a Ilustriacutessima Sra Dilma Roussef
11
A mulher e suas conquistas
CAPIacuteTULO I
_________________________________________
12
1 O papel da mulher na sociedade
No Brasil ateacute o final do seacuteculo XIX as mulheres viviam sofrendo com o
jugo determinado pelos homens vivendo em uma Sociedade Patriarcal A
mulher natildeo era considerada sujeito de direito e esta Sociedade tinha o apoio da
religiatildeo cristatilde Para a eacutepoca era suficiente que a mulher soubesse rezar
bordar pintar enfim desenvolvesse atividades relacionadas agrave casa e agrave famiacutelia
Aleacutem disso ela deveria dar agrave luz filhos fortes e saudaacuteveis para perpetuaccedilatildeo de
sua linhagem e comprovaccedilatildeo da virilidade do esposo (ERIKAANGELI 2011)
As mulheres eram consideradas como propriedade do esposo o
homem tinha controle e domiacutenio sobre elas e estas lhe devotavam seu silecircncio
e respeito
Essas mulheres tinham que se contentar em usar suas cabeccedilas
apenas para colocar chapeacuteus enfeitados com plumas e poder fazer penteados
de grande glamour A seguir podem-se ver as vestimentas que usavam
13
Figura I ndash Vestimentas das mulheres do seacuteculo XI
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011)
As mulheres casavam-se cedo com 14 anos em meacutedia soacute podiam sair
de casa se fossem acompanhadas com sua escrava irmatildeos mais velhos ou
com seus filhos Natildeo sabiam nada de seu proacuteprio paiacutes Seus pais ou esposos
natildeo tinham interesse algum em sua formaccedilatildeo cultural
Apoacutes dar agrave luz passavam seus filhos para as amas de leite sendo que
natildeo era costume amamentar
Consequentemente sobrou para a mulher a obrigaccedilatildeo referente agrave
criaccedilatildeo e ao ensino dos filhos devido ao seu ldquodom naturalrdquo o instinto maternal
14
Figura II ndash A mulher e a criaccedilatildeo dos filhos
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 marccedilo 2011)
Nesse iacutenterim a sociedade vinha marcada pela dependecircncia aos
paiacuteses Europeus e sofrendo grandes desigualdades sociais A famiacutelia
tradicional era formada por senhores fazendeiros e sua escravatura A matildeo-de-
obra escrava natildeo foi usada apenas devido agrave adequaccedilatildeo do trabalho com o
salaacuterio que o fazendeiro pudesse oferecer mas sim porque jaacute existia o
comeacutercio escravo que proporcionava alto lucro no comeacutercio exterior (Xavier
Ribeiro Noronha 1994 p 30)
Valendo ressaltar que a descoberta do Brasil ocorreu devido agrave ideia de
se conquistar novas terras por sua posiccedilatildeo geograacutefica e o seu clima sua
descoberta veio a favorecer outros paiacuteses se tornando um grande latifuacutendio
celeiro da Europa utilizando o negro como matildeo-de-obra na geraccedilatildeo de
riqueza acentuando cada vez mais o desenvolvimento do Capitalismo
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
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O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
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Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
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Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
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pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
SUMAacuteRIO
Introduccedilatildeo09
Capiacutetulo I ndash A mulher e suas conquistas
1 O papel da mulher na sociedade12
11 A estruturaccedilatildeo social15
Capiacutetulo II ndash Mulheres que fizeram histoacuteria
1 Eleanor Roosevelt a primeira-dama do Mundo21
11 A Lei Maria da Penha30
Capiacutetulo III ndash A mulher na sociedade contemporacircnea
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher35
11 Mudanccedilas na Linguagem39
Consideraccedilotildees Finais47
Referecircncias Bibliograacuteficas49
Webgrafia50
9
INTRODUCcedilAtildeO
Este trabalho tem por objetivo abordar a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente pretende-se analisar a representaccedilatildeo da
mulher nos discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Para
tanto partimos do pressuposto de que as mulheres ao longo da histoacuteria
conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX a mulher natildeo era
considerada como sujeito de direitos A Constituiccedilatildeo de 1988 veio consagrando
o Princiacutepio da Isonomia liberando alguns direitos (anteriormente questionados)
a respeito da sua capacidade para atos da vida civil
Neste texto constroacutei-se a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade Neste sentido a mudanccedila do
gecircnero da linguagem propicia uma nova relaccedilatildeo entre homem e mulher
rompendo com os conceitos de que o homem eacute superior agrave mulher
Por meio deste trabalho objetivamos tambeacutem desenvolver uma reflexatildeo
acerca do emprego da linguagem quando veicula a questatildeo de gecircnero Do
ponto de vista linguumliacutestico as marcas de gecircnero masculino o e feminino a
possuem o mesmo estatuto o mesmo grau de importacircncia Contudo
socialmente haacute uma confusatildeo entre gecircnero e sexo proveniente de
discriminaccedilotildees Agraves mulheres cabem salaacuterios menores do que aos homens
mesmo quando elas exercem a mesma funccedilatildeo Alguns cargos de chefia satildeo
associados ao gecircnero masculino pois natildeo eram ocupados por mulheres
De acordo com a Constituiccedilatildeo de 1988 em ser artigo 5ordm - Inciso I
declara que ldquoHomens e mulheres satildeo iguais em direitos e obrigaccedilotildees nos
termos desta Constituiccedilatildeordquo (Saraiva 2006 p 5)
Sendo assim os direitos dos cidadatildeos homens mulheres jovens e
crianccedilas devem ser iguais Contudo muitas diferenccedilas existentes ainda hoje
satildeo resultantes de julgamentos de valor equivocados que natildeo acompanharam
a evoluccedilatildeo dos direitos
Para a consecuccedilatildeo da questatildeo em pauta estruturamos este trabalho em
trecircs capiacutetulos No primeiro capiacutetulo apresentamos a mulher e o trabalho na
sociedade do Brasil do fim do seacuteculo XIX e iniacutecio do seacuteculo XX
10
No segundo focamos a mulher jaacute com as suas conquistas alcanccediladas
na vida social destacando a tutela adquirida atraveacutes do Estado
No terceiro capiacutetulo analisamos os discursos dispostos em meios
impressos sobre a mulher moderna empresaacuteria com altos cargos A
personalidade mais significativa de nossa anaacutelise seraacute a atual presidenta
Desse modo procuraremos em veiacuteculos midiaacuteticos conceituados como os
jornais Folha de Satildeo Paulo e O Estado de Satildeo Paulo bem como na revista
Veja mateacuterias referentes a Ilustriacutessima Sra Dilma Roussef
11
A mulher e suas conquistas
CAPIacuteTULO I
_________________________________________
12
1 O papel da mulher na sociedade
No Brasil ateacute o final do seacuteculo XIX as mulheres viviam sofrendo com o
jugo determinado pelos homens vivendo em uma Sociedade Patriarcal A
mulher natildeo era considerada sujeito de direito e esta Sociedade tinha o apoio da
religiatildeo cristatilde Para a eacutepoca era suficiente que a mulher soubesse rezar
bordar pintar enfim desenvolvesse atividades relacionadas agrave casa e agrave famiacutelia
Aleacutem disso ela deveria dar agrave luz filhos fortes e saudaacuteveis para perpetuaccedilatildeo de
sua linhagem e comprovaccedilatildeo da virilidade do esposo (ERIKAANGELI 2011)
As mulheres eram consideradas como propriedade do esposo o
homem tinha controle e domiacutenio sobre elas e estas lhe devotavam seu silecircncio
e respeito
Essas mulheres tinham que se contentar em usar suas cabeccedilas
apenas para colocar chapeacuteus enfeitados com plumas e poder fazer penteados
de grande glamour A seguir podem-se ver as vestimentas que usavam
13
Figura I ndash Vestimentas das mulheres do seacuteculo XI
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011)
As mulheres casavam-se cedo com 14 anos em meacutedia soacute podiam sair
de casa se fossem acompanhadas com sua escrava irmatildeos mais velhos ou
com seus filhos Natildeo sabiam nada de seu proacuteprio paiacutes Seus pais ou esposos
natildeo tinham interesse algum em sua formaccedilatildeo cultural
Apoacutes dar agrave luz passavam seus filhos para as amas de leite sendo que
natildeo era costume amamentar
Consequentemente sobrou para a mulher a obrigaccedilatildeo referente agrave
criaccedilatildeo e ao ensino dos filhos devido ao seu ldquodom naturalrdquo o instinto maternal
14
Figura II ndash A mulher e a criaccedilatildeo dos filhos
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 marccedilo 2011)
Nesse iacutenterim a sociedade vinha marcada pela dependecircncia aos
paiacuteses Europeus e sofrendo grandes desigualdades sociais A famiacutelia
tradicional era formada por senhores fazendeiros e sua escravatura A matildeo-de-
obra escrava natildeo foi usada apenas devido agrave adequaccedilatildeo do trabalho com o
salaacuterio que o fazendeiro pudesse oferecer mas sim porque jaacute existia o
comeacutercio escravo que proporcionava alto lucro no comeacutercio exterior (Xavier
Ribeiro Noronha 1994 p 30)
Valendo ressaltar que a descoberta do Brasil ocorreu devido agrave ideia de
se conquistar novas terras por sua posiccedilatildeo geograacutefica e o seu clima sua
descoberta veio a favorecer outros paiacuteses se tornando um grande latifuacutendio
celeiro da Europa utilizando o negro como matildeo-de-obra na geraccedilatildeo de
riqueza acentuando cada vez mais o desenvolvimento do Capitalismo
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
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O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
9
INTRODUCcedilAtildeO
Este trabalho tem por objetivo abordar a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente pretende-se analisar a representaccedilatildeo da
mulher nos discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Para
tanto partimos do pressuposto de que as mulheres ao longo da histoacuteria
conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX a mulher natildeo era
considerada como sujeito de direitos A Constituiccedilatildeo de 1988 veio consagrando
o Princiacutepio da Isonomia liberando alguns direitos (anteriormente questionados)
a respeito da sua capacidade para atos da vida civil
Neste texto constroacutei-se a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade Neste sentido a mudanccedila do
gecircnero da linguagem propicia uma nova relaccedilatildeo entre homem e mulher
rompendo com os conceitos de que o homem eacute superior agrave mulher
Por meio deste trabalho objetivamos tambeacutem desenvolver uma reflexatildeo
acerca do emprego da linguagem quando veicula a questatildeo de gecircnero Do
ponto de vista linguumliacutestico as marcas de gecircnero masculino o e feminino a
possuem o mesmo estatuto o mesmo grau de importacircncia Contudo
socialmente haacute uma confusatildeo entre gecircnero e sexo proveniente de
discriminaccedilotildees Agraves mulheres cabem salaacuterios menores do que aos homens
mesmo quando elas exercem a mesma funccedilatildeo Alguns cargos de chefia satildeo
associados ao gecircnero masculino pois natildeo eram ocupados por mulheres
De acordo com a Constituiccedilatildeo de 1988 em ser artigo 5ordm - Inciso I
declara que ldquoHomens e mulheres satildeo iguais em direitos e obrigaccedilotildees nos
termos desta Constituiccedilatildeordquo (Saraiva 2006 p 5)
Sendo assim os direitos dos cidadatildeos homens mulheres jovens e
crianccedilas devem ser iguais Contudo muitas diferenccedilas existentes ainda hoje
satildeo resultantes de julgamentos de valor equivocados que natildeo acompanharam
a evoluccedilatildeo dos direitos
Para a consecuccedilatildeo da questatildeo em pauta estruturamos este trabalho em
trecircs capiacutetulos No primeiro capiacutetulo apresentamos a mulher e o trabalho na
sociedade do Brasil do fim do seacuteculo XIX e iniacutecio do seacuteculo XX
10
No segundo focamos a mulher jaacute com as suas conquistas alcanccediladas
na vida social destacando a tutela adquirida atraveacutes do Estado
No terceiro capiacutetulo analisamos os discursos dispostos em meios
impressos sobre a mulher moderna empresaacuteria com altos cargos A
personalidade mais significativa de nossa anaacutelise seraacute a atual presidenta
Desse modo procuraremos em veiacuteculos midiaacuteticos conceituados como os
jornais Folha de Satildeo Paulo e O Estado de Satildeo Paulo bem como na revista
Veja mateacuterias referentes a Ilustriacutessima Sra Dilma Roussef
11
A mulher e suas conquistas
CAPIacuteTULO I
_________________________________________
12
1 O papel da mulher na sociedade
No Brasil ateacute o final do seacuteculo XIX as mulheres viviam sofrendo com o
jugo determinado pelos homens vivendo em uma Sociedade Patriarcal A
mulher natildeo era considerada sujeito de direito e esta Sociedade tinha o apoio da
religiatildeo cristatilde Para a eacutepoca era suficiente que a mulher soubesse rezar
bordar pintar enfim desenvolvesse atividades relacionadas agrave casa e agrave famiacutelia
Aleacutem disso ela deveria dar agrave luz filhos fortes e saudaacuteveis para perpetuaccedilatildeo de
sua linhagem e comprovaccedilatildeo da virilidade do esposo (ERIKAANGELI 2011)
As mulheres eram consideradas como propriedade do esposo o
homem tinha controle e domiacutenio sobre elas e estas lhe devotavam seu silecircncio
e respeito
Essas mulheres tinham que se contentar em usar suas cabeccedilas
apenas para colocar chapeacuteus enfeitados com plumas e poder fazer penteados
de grande glamour A seguir podem-se ver as vestimentas que usavam
13
Figura I ndash Vestimentas das mulheres do seacuteculo XI
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011)
As mulheres casavam-se cedo com 14 anos em meacutedia soacute podiam sair
de casa se fossem acompanhadas com sua escrava irmatildeos mais velhos ou
com seus filhos Natildeo sabiam nada de seu proacuteprio paiacutes Seus pais ou esposos
natildeo tinham interesse algum em sua formaccedilatildeo cultural
Apoacutes dar agrave luz passavam seus filhos para as amas de leite sendo que
natildeo era costume amamentar
Consequentemente sobrou para a mulher a obrigaccedilatildeo referente agrave
criaccedilatildeo e ao ensino dos filhos devido ao seu ldquodom naturalrdquo o instinto maternal
14
Figura II ndash A mulher e a criaccedilatildeo dos filhos
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 marccedilo 2011)
Nesse iacutenterim a sociedade vinha marcada pela dependecircncia aos
paiacuteses Europeus e sofrendo grandes desigualdades sociais A famiacutelia
tradicional era formada por senhores fazendeiros e sua escravatura A matildeo-de-
obra escrava natildeo foi usada apenas devido agrave adequaccedilatildeo do trabalho com o
salaacuterio que o fazendeiro pudesse oferecer mas sim porque jaacute existia o
comeacutercio escravo que proporcionava alto lucro no comeacutercio exterior (Xavier
Ribeiro Noronha 1994 p 30)
Valendo ressaltar que a descoberta do Brasil ocorreu devido agrave ideia de
se conquistar novas terras por sua posiccedilatildeo geograacutefica e o seu clima sua
descoberta veio a favorecer outros paiacuteses se tornando um grande latifuacutendio
celeiro da Europa utilizando o negro como matildeo-de-obra na geraccedilatildeo de
riqueza acentuando cada vez mais o desenvolvimento do Capitalismo
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
10
No segundo focamos a mulher jaacute com as suas conquistas alcanccediladas
na vida social destacando a tutela adquirida atraveacutes do Estado
No terceiro capiacutetulo analisamos os discursos dispostos em meios
impressos sobre a mulher moderna empresaacuteria com altos cargos A
personalidade mais significativa de nossa anaacutelise seraacute a atual presidenta
Desse modo procuraremos em veiacuteculos midiaacuteticos conceituados como os
jornais Folha de Satildeo Paulo e O Estado de Satildeo Paulo bem como na revista
Veja mateacuterias referentes a Ilustriacutessima Sra Dilma Roussef
11
A mulher e suas conquistas
CAPIacuteTULO I
_________________________________________
12
1 O papel da mulher na sociedade
No Brasil ateacute o final do seacuteculo XIX as mulheres viviam sofrendo com o
jugo determinado pelos homens vivendo em uma Sociedade Patriarcal A
mulher natildeo era considerada sujeito de direito e esta Sociedade tinha o apoio da
religiatildeo cristatilde Para a eacutepoca era suficiente que a mulher soubesse rezar
bordar pintar enfim desenvolvesse atividades relacionadas agrave casa e agrave famiacutelia
Aleacutem disso ela deveria dar agrave luz filhos fortes e saudaacuteveis para perpetuaccedilatildeo de
sua linhagem e comprovaccedilatildeo da virilidade do esposo (ERIKAANGELI 2011)
As mulheres eram consideradas como propriedade do esposo o
homem tinha controle e domiacutenio sobre elas e estas lhe devotavam seu silecircncio
e respeito
Essas mulheres tinham que se contentar em usar suas cabeccedilas
apenas para colocar chapeacuteus enfeitados com plumas e poder fazer penteados
de grande glamour A seguir podem-se ver as vestimentas que usavam
13
Figura I ndash Vestimentas das mulheres do seacuteculo XI
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011)
As mulheres casavam-se cedo com 14 anos em meacutedia soacute podiam sair
de casa se fossem acompanhadas com sua escrava irmatildeos mais velhos ou
com seus filhos Natildeo sabiam nada de seu proacuteprio paiacutes Seus pais ou esposos
natildeo tinham interesse algum em sua formaccedilatildeo cultural
Apoacutes dar agrave luz passavam seus filhos para as amas de leite sendo que
natildeo era costume amamentar
Consequentemente sobrou para a mulher a obrigaccedilatildeo referente agrave
criaccedilatildeo e ao ensino dos filhos devido ao seu ldquodom naturalrdquo o instinto maternal
14
Figura II ndash A mulher e a criaccedilatildeo dos filhos
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 marccedilo 2011)
Nesse iacutenterim a sociedade vinha marcada pela dependecircncia aos
paiacuteses Europeus e sofrendo grandes desigualdades sociais A famiacutelia
tradicional era formada por senhores fazendeiros e sua escravatura A matildeo-de-
obra escrava natildeo foi usada apenas devido agrave adequaccedilatildeo do trabalho com o
salaacuterio que o fazendeiro pudesse oferecer mas sim porque jaacute existia o
comeacutercio escravo que proporcionava alto lucro no comeacutercio exterior (Xavier
Ribeiro Noronha 1994 p 30)
Valendo ressaltar que a descoberta do Brasil ocorreu devido agrave ideia de
se conquistar novas terras por sua posiccedilatildeo geograacutefica e o seu clima sua
descoberta veio a favorecer outros paiacuteses se tornando um grande latifuacutendio
celeiro da Europa utilizando o negro como matildeo-de-obra na geraccedilatildeo de
riqueza acentuando cada vez mais o desenvolvimento do Capitalismo
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
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humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
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uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
11
A mulher e suas conquistas
CAPIacuteTULO I
_________________________________________
12
1 O papel da mulher na sociedade
No Brasil ateacute o final do seacuteculo XIX as mulheres viviam sofrendo com o
jugo determinado pelos homens vivendo em uma Sociedade Patriarcal A
mulher natildeo era considerada sujeito de direito e esta Sociedade tinha o apoio da
religiatildeo cristatilde Para a eacutepoca era suficiente que a mulher soubesse rezar
bordar pintar enfim desenvolvesse atividades relacionadas agrave casa e agrave famiacutelia
Aleacutem disso ela deveria dar agrave luz filhos fortes e saudaacuteveis para perpetuaccedilatildeo de
sua linhagem e comprovaccedilatildeo da virilidade do esposo (ERIKAANGELI 2011)
As mulheres eram consideradas como propriedade do esposo o
homem tinha controle e domiacutenio sobre elas e estas lhe devotavam seu silecircncio
e respeito
Essas mulheres tinham que se contentar em usar suas cabeccedilas
apenas para colocar chapeacuteus enfeitados com plumas e poder fazer penteados
de grande glamour A seguir podem-se ver as vestimentas que usavam
13
Figura I ndash Vestimentas das mulheres do seacuteculo XI
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011)
As mulheres casavam-se cedo com 14 anos em meacutedia soacute podiam sair
de casa se fossem acompanhadas com sua escrava irmatildeos mais velhos ou
com seus filhos Natildeo sabiam nada de seu proacuteprio paiacutes Seus pais ou esposos
natildeo tinham interesse algum em sua formaccedilatildeo cultural
Apoacutes dar agrave luz passavam seus filhos para as amas de leite sendo que
natildeo era costume amamentar
Consequentemente sobrou para a mulher a obrigaccedilatildeo referente agrave
criaccedilatildeo e ao ensino dos filhos devido ao seu ldquodom naturalrdquo o instinto maternal
14
Figura II ndash A mulher e a criaccedilatildeo dos filhos
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 marccedilo 2011)
Nesse iacutenterim a sociedade vinha marcada pela dependecircncia aos
paiacuteses Europeus e sofrendo grandes desigualdades sociais A famiacutelia
tradicional era formada por senhores fazendeiros e sua escravatura A matildeo-de-
obra escrava natildeo foi usada apenas devido agrave adequaccedilatildeo do trabalho com o
salaacuterio que o fazendeiro pudesse oferecer mas sim porque jaacute existia o
comeacutercio escravo que proporcionava alto lucro no comeacutercio exterior (Xavier
Ribeiro Noronha 1994 p 30)
Valendo ressaltar que a descoberta do Brasil ocorreu devido agrave ideia de
se conquistar novas terras por sua posiccedilatildeo geograacutefica e o seu clima sua
descoberta veio a favorecer outros paiacuteses se tornando um grande latifuacutendio
celeiro da Europa utilizando o negro como matildeo-de-obra na geraccedilatildeo de
riqueza acentuando cada vez mais o desenvolvimento do Capitalismo
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
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A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
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ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
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O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
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Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
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Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
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pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
12
1 O papel da mulher na sociedade
No Brasil ateacute o final do seacuteculo XIX as mulheres viviam sofrendo com o
jugo determinado pelos homens vivendo em uma Sociedade Patriarcal A
mulher natildeo era considerada sujeito de direito e esta Sociedade tinha o apoio da
religiatildeo cristatilde Para a eacutepoca era suficiente que a mulher soubesse rezar
bordar pintar enfim desenvolvesse atividades relacionadas agrave casa e agrave famiacutelia
Aleacutem disso ela deveria dar agrave luz filhos fortes e saudaacuteveis para perpetuaccedilatildeo de
sua linhagem e comprovaccedilatildeo da virilidade do esposo (ERIKAANGELI 2011)
As mulheres eram consideradas como propriedade do esposo o
homem tinha controle e domiacutenio sobre elas e estas lhe devotavam seu silecircncio
e respeito
Essas mulheres tinham que se contentar em usar suas cabeccedilas
apenas para colocar chapeacuteus enfeitados com plumas e poder fazer penteados
de grande glamour A seguir podem-se ver as vestimentas que usavam
13
Figura I ndash Vestimentas das mulheres do seacuteculo XI
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011)
As mulheres casavam-se cedo com 14 anos em meacutedia soacute podiam sair
de casa se fossem acompanhadas com sua escrava irmatildeos mais velhos ou
com seus filhos Natildeo sabiam nada de seu proacuteprio paiacutes Seus pais ou esposos
natildeo tinham interesse algum em sua formaccedilatildeo cultural
Apoacutes dar agrave luz passavam seus filhos para as amas de leite sendo que
natildeo era costume amamentar
Consequentemente sobrou para a mulher a obrigaccedilatildeo referente agrave
criaccedilatildeo e ao ensino dos filhos devido ao seu ldquodom naturalrdquo o instinto maternal
14
Figura II ndash A mulher e a criaccedilatildeo dos filhos
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 marccedilo 2011)
Nesse iacutenterim a sociedade vinha marcada pela dependecircncia aos
paiacuteses Europeus e sofrendo grandes desigualdades sociais A famiacutelia
tradicional era formada por senhores fazendeiros e sua escravatura A matildeo-de-
obra escrava natildeo foi usada apenas devido agrave adequaccedilatildeo do trabalho com o
salaacuterio que o fazendeiro pudesse oferecer mas sim porque jaacute existia o
comeacutercio escravo que proporcionava alto lucro no comeacutercio exterior (Xavier
Ribeiro Noronha 1994 p 30)
Valendo ressaltar que a descoberta do Brasil ocorreu devido agrave ideia de
se conquistar novas terras por sua posiccedilatildeo geograacutefica e o seu clima sua
descoberta veio a favorecer outros paiacuteses se tornando um grande latifuacutendio
celeiro da Europa utilizando o negro como matildeo-de-obra na geraccedilatildeo de
riqueza acentuando cada vez mais o desenvolvimento do Capitalismo
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
13
Figura I ndash Vestimentas das mulheres do seacuteculo XI
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011)
As mulheres casavam-se cedo com 14 anos em meacutedia soacute podiam sair
de casa se fossem acompanhadas com sua escrava irmatildeos mais velhos ou
com seus filhos Natildeo sabiam nada de seu proacuteprio paiacutes Seus pais ou esposos
natildeo tinham interesse algum em sua formaccedilatildeo cultural
Apoacutes dar agrave luz passavam seus filhos para as amas de leite sendo que
natildeo era costume amamentar
Consequentemente sobrou para a mulher a obrigaccedilatildeo referente agrave
criaccedilatildeo e ao ensino dos filhos devido ao seu ldquodom naturalrdquo o instinto maternal
14
Figura II ndash A mulher e a criaccedilatildeo dos filhos
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 marccedilo 2011)
Nesse iacutenterim a sociedade vinha marcada pela dependecircncia aos
paiacuteses Europeus e sofrendo grandes desigualdades sociais A famiacutelia
tradicional era formada por senhores fazendeiros e sua escravatura A matildeo-de-
obra escrava natildeo foi usada apenas devido agrave adequaccedilatildeo do trabalho com o
salaacuterio que o fazendeiro pudesse oferecer mas sim porque jaacute existia o
comeacutercio escravo que proporcionava alto lucro no comeacutercio exterior (Xavier
Ribeiro Noronha 1994 p 30)
Valendo ressaltar que a descoberta do Brasil ocorreu devido agrave ideia de
se conquistar novas terras por sua posiccedilatildeo geograacutefica e o seu clima sua
descoberta veio a favorecer outros paiacuteses se tornando um grande latifuacutendio
celeiro da Europa utilizando o negro como matildeo-de-obra na geraccedilatildeo de
riqueza acentuando cada vez mais o desenvolvimento do Capitalismo
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
14
Figura II ndash A mulher e a criaccedilatildeo dos filhos
(Disponiacutevel em lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 marccedilo 2011)
Nesse iacutenterim a sociedade vinha marcada pela dependecircncia aos
paiacuteses Europeus e sofrendo grandes desigualdades sociais A famiacutelia
tradicional era formada por senhores fazendeiros e sua escravatura A matildeo-de-
obra escrava natildeo foi usada apenas devido agrave adequaccedilatildeo do trabalho com o
salaacuterio que o fazendeiro pudesse oferecer mas sim porque jaacute existia o
comeacutercio escravo que proporcionava alto lucro no comeacutercio exterior (Xavier
Ribeiro Noronha 1994 p 30)
Valendo ressaltar que a descoberta do Brasil ocorreu devido agrave ideia de
se conquistar novas terras por sua posiccedilatildeo geograacutefica e o seu clima sua
descoberta veio a favorecer outros paiacuteses se tornando um grande latifuacutendio
celeiro da Europa utilizando o negro como matildeo-de-obra na geraccedilatildeo de
riqueza acentuando cada vez mais o desenvolvimento do Capitalismo
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
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podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
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das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
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em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
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A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
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ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
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Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
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uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
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mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
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O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
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Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
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pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
15
11 A estruturaccedilatildeo social
A sociedade era dividida em proprietaacuterios de terra escravos e
funcionaacuterios puacuteblicos incluindo os degredados
A cultura era para alguns considerada como um acessoacuterio Os filhos
primogecircnitos eram separados para a administraccedilatildeo dos bens e geralmente
havia aqueles que estavam destinados ao sacerdoacutecio (Xavier Ribeiro
Noronha 1994 p 35)
A cultura nativa e a negra lutaram para sobreviver em uma sociedade
desigual governada pelo homem branco
Em 1549 com a companhia de Tomeacute de Souza vieram os padres
jesuiacutetas para catequizar os nativos e tambeacutem alguns forasteiros que aqui
residiam existia interesse em fazer com que os nativos aceitassem as
mudanccedilas que estavam ocorrendo (referente agrave invasatildeo dos estrangeiros) e
divulgaccedilatildeo da religiatildeo catoacutelica
Em decorrecircncia dos fatos surgiram as Missotildees ensinando a leitura
escrita e caacutelculo com a alegaccedilatildeo da necessidade da leitura da biacuteblia
contagem de dias e destacando os dias santos
Em seguida vieram os Seminaacuterios (Instituiccedilotildees de Ensino) e os
Coleacutegios ensinando alunos leigos e filhos de colonos com a intenccedilatildeo de dar
continuidade em seus estudos na Europa O nuacutemero de pretendentes agrave
vocaccedilatildeo sacerdotal era reduzido
Havia aqueles que eram separados para o trabalho braccedilal (meio de
pagar todos os seus pecados) os demais que sobravam dedicavam-se aos
estudos para a administraccedilatildeo dos negoacutecios e a vida social
O ensino administrado pelos jesuiacutetas teve seu decliacutenio com Marques
de Pombal ministro do rei D Joseacute I com a alegaccedilatildeo de serem retroacutegrados
natildeo atendendo agraves necessidades da ocasiatildeo A partir deste momento
comeccedilaram as Aulas Reacutegias que substituiacuteam as do antigo coleacutegio mas ainda
era necessaacuterio o aperfeiccediloamento dos estudos na Europa
Estas aulas foram ministradas no Rio de Janeiro (eacutepoca em que a
Corte Portuguesa ali se instalou)
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
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Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
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Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
16
Eram ensinadas a leitura a escrita as quatro operaccedilotildees de caacutelculo
noccedilotildees gerais de geometria praacutetica gramaacutetica portuguesa e a religiatildeo catoacutelica
sendo que para as meninas era substituiacuteda a geometria pelas prendas
domeacutesticas
Com o decorrer do tempo foram criadas Escolas Normais para auxiliar
na formaccedilatildeo de professores(as) na aacuterea teacutecnico-pedagoacutegica
Conforme Maria Elizabete XavierMaria Luisa RibeiroOlinda Maria
Noronha
As primeiras Escolas Normais foram fundadas no Periacuteodo de Regecircncia (1831 -1840) e nas duas primeiras deacutecadas do Segundo Reinado
Ateacute a deacutecada de 1860 per faziam um total de seis escolas ao todo o paiacutes localizados nos centros mais populosos das regiotildees Norte Nordeste e Sudeste
Estimulado pelas discussotildees de que passou a ser objeto a partir do polecircmico estabelecimento da obrigatoriedade do ensino elementar em quase todo o Impeacuterio o Ensino Normal se expandiu nas uacuteltimas deacutecadas do periacuteodo
O Impeacuterio acabou legando agrave Repuacuteblica escolas para a formaccedilatildeo de professores(as) em praticamente todos os estados da Federaccedilatildeo (1994 p 84)
Nas aulas reacutegias era grande a quantidade de homens que
lecionavam mas no ensino Normal as mulheres predominaram dando aulas
para as meninas
O nuacutemero de alunas aumentou visivelmente vindo a surgir vaacuterias
professoras Esse acontecimento natildeo inspirava frustraccedilatildeo para os homens que
natildeo viam a formaccedilatildeo das mulheres como uma competiccedilatildeo porque elas
recebiam um salaacuterio baixiacutessimo o magisteacuterio era considerado uma continuaccedilatildeo
da maternidade
Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman
[] a tarefa de ensinar natildeo comprometia a riacutegida divisatildeo do universo social entre masculino e feminino uma vez que natildeo se apresentava como trabalho e sim como extensatildeo das funccedilotildees domeacutesticas
Tal contexto sustava (ou atenuava) qualquer eventual pendor emancipatoacuterio que essa atitude pudesse ocorrer
Ou seja o exerciacutecio do magisteacuterio natildeo escandalizava as bases machistas da sociedade patriarcal brasileira permanecendo intocada e tambeacutem idealizada a associaccedilatildeo mulher-esposa-matildee mesmo quando estivesse fora da casa ganhando um modestiacutessimo patildeo de cada dia (1996 p 262)
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
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uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
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mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
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O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
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Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
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Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
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pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
17
As elites conservadoras acreditavam que se os candidatos
estudassem nas Escolas Normais estariam aptos a passar em concurso para o
magisteacuterio porque ainda natildeo existia curso superior para a formaccedilatildeo de
professores
Quando a mulher se tornava professora ela comeccedilava a sair da casa
ganhar seu salaacuterio (mesmo defasado) jaacute dando iniacutecio agrave emancipaccedilatildeo feminina
Caindo assim o princiacutepio de ter de se casar ateacute mesmo para garantir
seu proacuteprio sustento aumentando o nuacutemero de professoras e tambeacutem de
solteironas
Se por ventura alguma mulher tivesse a intenccedilatildeo de expressar seus
sentimentos ldquono papelrdquo ela teria que se adequar a assuntos voltados ao lar e agrave
famiacutelia
Conforme segue
Em um mundo agrave parte a mulher vivia restrita a um espaccedilo rigidamente estabelecido padecendo limitaccedilotildees e oprimida pela ldquonatureza femininardquo que a apontava como ldquoanjo do larrdquo ldquomaternalrdquo e ldquodelicadardquo e seus escritos teriam que passar por testes temas o que a diferenciaria dos homens [] (Disponiacutevel em lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria2ba
ndeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
Vale ressaltar que houve uma mulher com coragem suficiente para
desobedecer agraves ordens do marido e expressar seus proacuteprios sentimentos O
nome dela eacute Ana Lins de Guimaratildees Peixoto Brecirctas que usava o pseudocircnimo
de Cora Coralina quando escreveu o poema ldquoTodas as Vidasrdquo
Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado acocorada ao peacute do borralho olhando para o fogo Bronze quebranto Bota feiticcedilo Ogum Orixaacute Macumba terreiro Ogatilde pai-de-santo Vive dentro de mim
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
18
A lavadeira do Rio Vermelho Seu cheiro gostoso drsquoaacutegua e sabatildeo Rodilha de pano Trouxa de roupa pedra de anil Sua coroa verde de Satildeo-Caetano Vive dentro de mim a mulher cozinheira Pimenta e cebola Quitute bem feito Panela de barro Taipa de lenha Cozinha antiga toda pretinha Bem cacheada de picumatilde Pedra pontuda Cumbuco de coco Pisando alho-sal Vive dentro de mim A mulher do povo Bem proletaacuteria Bem linguaruda desabusada sem preconceitos De casca-grossa De chinelinha E filharada Vive dentro de mim a mulher roceira - Enxerto da terra Meio casmurra Trabalhadeira Madrugadeira Analfabeta De peacute no chatildeo Bem parideira Seus doze filhos Seus vinte netos Vive dentro de mim a mulher da vida Minha irmatildezinha Tatildeo desprezada Tatildeo murmurada Fingindo ser alegre Seu triste fado
Todas as vidas dentro de mim Na minha vida A vida mera das obscuras (Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaispdfflorita20maria
20bandeira20do20regopdf-140310-1530gt Acesso em 6 jul 2011)
19
A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
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em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
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A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
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ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
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Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
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rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
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de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
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humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
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A autora conseguiu descrever a atuaccedilatildeo da mulher no final do seacuteculo
XIX e seacuteculo XX na sociedade Brasileira pois em seu texto inclui todas as
mulheres que eram excluiacutedas conotando que todas formam uma uacutenica
identidade feminina
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Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
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1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
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Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
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O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
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podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
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das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
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em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
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A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
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ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
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Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
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violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
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rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
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podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
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A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
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1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
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de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
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de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
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humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
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e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
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uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
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vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
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mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
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O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
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Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
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Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
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pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
20
Uma mulher que fez histoacuteria
CAPIacuteTULO II
______________________________________________________
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
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violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
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rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
21
1 Eleonor Roosevelt a primeira-dama do Mundo
Eleanor Roosevelt foi uma mulher que lutou muito para que fosse
formulada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem era a presidente da
Comissatildeo dos Direitos Humanos das Naccedilotildees UnidasViuacuteva do presidente
Franklin Roosevelt falecido em 1945 foi chamada de ldquoPrimeira-dama do
Mundordquo devido a sua preocupaccedilatildeo com a humanidade (Eleanor Roosevelt
2011)
Ateacute o fim de sua vida Eleanor lutou pela aceitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo
dos direitos estabelecidos na Declaraccedilatildeo Esses direitos satildeo vistos agrave luz do
Direito Positivo por meio de leisnormas que os tornam vaacutelidos (Piovesan
2003 p 29)
Com o passar do tempo o rol dos direitos do indiviacuteduo foram sendo
modelados de acordo com a eacutepoca No seacuteculo XVIII batia-se na tecla sobre o
direito agrave propriedade hoje em dia jaacute se tornou possiacutevel mas jaacute existem outras
necessidades (Bobbio 1992 p 18)
O direito positivo encontra divergecircncias quanto ao continente e
costume de cada paiacutes Mas existem os direitos elencados nos Direitos
Fundamentais que teratildeo que ser obedecidos ou seja levados em
consideraccedilatildeo por todos os cidadatildeos sem distinccedilatildeo como o direito agrave liberdade e
o de natildeo sofrer tortura
Conforme ilustra o mestre Norberto Bobbio
[] satildeo os direitos acerca dos quais haacute a exigecircncia de natildeo serem limitados nem diante de casos excepcionais nem com relaccedilatildeo a esta ou agravequela categoria mesmo restrita de membros do gecircnero humano (eacute o caso por exemplo do direito de natildeo ser escravizado e de natildeo sofrer tortura) Esses direitos satildeo privilegiados porque natildeo satildeo postos em concorrecircncia com outros direitos ainda que tambeacutem fundamentais (1991 p 20)
Sendo assim natildeo podemos buscar o fundamento absoluto nos direitos
fundamentais porque um poderaacute tornar o outro incompatiacutevel Podendo ateacute ser
um grande empecilho na formaccedilatildeo de outros direitos fundamentais
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
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ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
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Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
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rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
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O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
22
Apesar de ocorrerem contrapostos entre fundamentos muitos paiacuteses
aderiram pela primeira vez a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem A
maior dificuldade estava em proteger os direitos dos indiviacuteduos nem tanto em
justificaacute-los o problema era poliacutetico e natildeo filosoacutefico
A soluccedilatildeo para essa dificuldade foi encontrada na Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia-Geral das
Naccedilotildees Unidas em 10 de dezembro de 1848 (Bobbio 1992 p 24-26) Mas soacute
com a Declaraccedilatildeo de 1948 que os direitos passaram a ser protegidos pelo
proacuteprio Estado
Aleacutem dos direitos esboccedilados nas Declaraccedilotildees o indiviacuteduo jaacute possuiacutea
direitos histoacutericos desde a sua genealogia ateacute atingirem outros adquiridos
Com a evoluccedilatildeo da sociedade estes tiveram que ser atualizados se
adequando ao momento Sendo assim a mateacuteria da Declaraccedilatildeo sofreu um
desenvolvimento vindo a gerar novos documentos internacionais como a
Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila que ocorreu em 20 de novembro de 1959
(Bobbio 1992 p 34)
Em seu artigo 2ordm a Declaraccedilatildeo preocupada com a ideia de que
pudesse ocorrer discriminaccedilatildeo de sexo deixa niacutetido que quando se fala em
indiviacuteduos se trata de homem e mulher Conforme segue
Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condiccedilatildeo [] (Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em
20 abr 2011)
Em 20 de dezembro de 1952 foi aprovada uma Convenccedilatildeo sobre os
Direitos Poliacuteticos da Mulher pela Assembleia Geral
Logo apoacutes a segunda guerra mundial onde ocorreram verdadeiras
atrocidades surgiu um Direito ateacute hoje em dia considerado como novo eacute o
chamado ldquoDireito Internacional dos Direitos Humanosrdquo jaacute sendo elaborado com
o pensamento no que aconteceu no passado por exemplo na eacutepoca de
HitlerTentando evitar com a sua eficaacutecia que esses acontecimentos
voltassem a ocorrer (Piovesan 2003 p 30)
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
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O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
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Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
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Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
23
O Direito Internacional dos Direitos Humanos teve seu surgimento em
meados do seacuteculo XX com a premissa de que toda a naccedilatildeo tem o ocircnus de
respeitar os direitos humanos de seus cidadatildeos Essa nova concepccedilatildeo do
direito vem unindo Normas Internacionais Procedimentos e Instituiccedilotildees todas
desenvolvidas para a intensificaccedilatildeo do mesmo no acircmbito internacional Esta
tutela que o cidadatildeo passa a adquirir natildeo estaacute soacute nas matildeos do Estado natildeo
ocorrendo um monopoacutelio de poder mas sim em geral pois esta realidade jaacute
tem despertado interesse internacional (Piovesan 2003 p 32)
Sendo assim o Estado poderaacute intervir neste segmento e cumprir
tambeacutem a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo para que natildeo ocorra rompimento do que foi
abordado e tambeacutem surgimento da tutela internacional sobre este ldquonovordquo
Direito adquirido
Com base nestas ideias em 1945 surge a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas e em 1948 eacute adotada a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
com a aprovaccedilatildeo de 48 (quarenta e oito) Estados e oito abstenccedilotildees Foram
consagrados valores eacuteticos por meio dos quais os Estados se guiavam sendo
estes de cunho universal (Piovesan 2003 p 33)
A Declaraccedilatildeo apresenta uma visatildeo referente agrave universalidade e
indivisibilidade desses direitos conseguindo conjugar outros direitos aleacutem dos
civis e poliacuteticos como os direitos econocircmicos sociais e culturais Haacute entatildeo
uma diferenciaccedilatildeo das demais Cartas de direitos humanos do seacuteculo XVIII e
XIX incluindo tambeacutem o direito ao trabalho e agrave educaccedilatildeo (Piovesan 2003 p
35)
Com o passar do tempo nenhum direito supera o outro mas sim com
o desenvolvimento da sociedade vatildeo sendo incluindo novos
Jaacute natildeo eacute mais possiacutevel pensar em um direito com a ideia de
eliminaccedilatildeo porque todos os direitos humanos estatildeo relacionados unidos e ao
mesmo tempo satildeo diferentes entre si e interdependentes sendo considerados
indivisiacuteveis
Se algum Estado violar a Declaraccedilatildeo esse ato seraacute desaprovado por
toda a sociedade mundial pois formou-se um sistema normativo global dos
direitos humanos com instrumentos que vatildeo muito aleacutem da nossa naccedilatildeo
No Brasil apoacutes a democratizaccedilatildeo do paiacutes em 1985 houve o iniacutecio das
ratificaccedilotildees referentes aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Natildeo
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
24
podemos deixar de citar o ano de 1989 com a ratificaccedilatildeo da Convenccedilatildeo contra
a Tortura e Outros Tratamentos Crueacuteis Apoacutes este acordo vieram muitos
outros (Piovesan 2003 p 42)
Existe uma relaccedilatildeo profunda entre Democracia e Direitos Humanos
um dependendo do outro em outras palavras pela democratizaccedilatildeo aconteceu
a ratificaccedilatildeo de importantes Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e
por sua vez atraveacutes destas inclusotildees houve a perpetuaccedilatildeo da democratizaccedilatildeo
A Anistia Internacional tambeacutem vem lutando paralelamente com as
Naccedilotildees Unidas para incentivar a efetividade dos direitos humanos ao redor do
mundo e eliminar o genociacutedio e centros de refugiados lutando pelos direitos
poliacuteticos das mulheres direitos da crianccedila e pela sauacutede mundial
Como esclarece Eleanor Roosevelt
Encontramo-nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Naccedilotildees Unidas como na vida da humanidade Esta Declaraccedilatildeo pode converter-se na Carta Magna Internacional para todos os homens em todos os lugares (Eleanor Roosevelt 1884-1962) (Disponiacutevel em lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-dohtmlgt Acesso em 6 mai 2011)
O interesse e trabalho de Eleanor foi muito importante na elaboraccedilatildeo
das Constituiccedilotildees de muitas Naccedilotildees e tambeacutem nas Leis Internacionais que
agora protegem os Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres
Nossa primeira Constituiccedilatildeo foi a de 1824 Portugal foi invadido por
Napoleatildeo Bonaparte e a famiacutelia Real Portuguesa veio a se instalar no Brasil
Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Independecircncia que ocorreu em 1822 Dom Pedro I
elaborou um Conselho de Estado que em 1824 criou uma Constituiccedilatildeo sendo
esta outorgada
Com grande influecircncia da Coroa garantindo a tradiccedilatildeo lusitana atraveacutes
do modelo oligaacuterquico o poder executivo era exercido pelo Imperador Existiam
os trecircs poderes e o poder Moderador
Nesta fase as mulheres eram totalmente apartadas da vida puacuteblica e
da vida poliacutetica Mas a partir desta Constituiccedilatildeo poucos anos agrave frente
conseguiram algumas conquistas No ano de 1827 houve a Primeira
Legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo feminina em 1852 a Fundaccedilatildeo de O jornal
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
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pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
25
das Senhoras em 1879 a Abertura das Instituiccedilotildees de Ensino Superior agraves
Mulheres e em 1887 a primeira mulher formou-se em Medicina no Brasil Rita
Lobato Velho Lopes (SOSITABORAI 2011)
A Constituiccedilatildeo de 1891 foi a primeira Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica do
Brasil tendo como Senador-editor Rui Barbosa Houve entatildeo a substituiccedilatildeo da
antiga Monarquia e a permanecircncia dos trecircs poderes com a extinccedilatildeo do poder
Moderador A Repuacuteblica teve iniacutecio de forma autoritaacuteria sem nenhuma
preocupaccedilatildeo com a questatildeo social e destacando o desprezo agrave conscientizaccedilatildeo
popular Ela foi caracterizada pelas sucessivas rebeliotildees e pelos
desentendimentos sociais
A poliacutetica se apresentava como democraacutetica contudo faltavam
verdadeiros partidos poliacuteticos nacionais gerando certas duacutevidas O resultado
das urnas natildeo trazia surpresa alguma mas sim o que jaacute fora premeditado
Esses acordos e essas combinaccedilotildees trouxeram descreacutedito para o governo e
em consequecircncia o fracasso
Em 1890 e 1891 tem iniacutecio as discussotildees sobre o direito poliacutetico
feminino Os deputados da eacutepoca todos homens votaram contra e outros agrave
favor do voto feminino Afirmavam que no dia em que o Congresso tornasse
em lei o direito da mulher votar seria o fim da famiacutelia porque a mesma se
envolveria na vida puacuteblica Como consequecircncia haveria o fim da pureza
feminina acabando por resultar na dissoluccedilatildeo da constituiccedilatildeo da famiacutelia
Entatildeo lutar contra essa ideia era realmente uma necessidade social
Outros alegavam que pelo fato da mulher natildeo prestar serviccedilos ao exeacutercito
ficar sensiacutevel no periacuteodo da menstruaccedilatildeo natildeo possuiacutea capacidade psicoloacutegica
e bioloacutegica isto eacute juriacutedica e fiacutesica para votar ( COLETIVA 2011)
Mas a luta pelo voto foi tomando mais corpo e forma no iniacutecio do
seacuteculo XX tendo como sua principal defensora no Brasil Berta Lutz Sendo
totalmente voltada aos direitos poliacuteticos das mulheres isto eacute ao direito do voto
Nesta eacutepoca aparecem outros grupos defendendo seus direitos
tambeacutem como exemplo em 1907 foi feita a greve das costureiras pleiteando
por oito horas de jornada de serviccedilo Mas como realizaccedilotildees em 1917 as
mulheres ganhavam o direito de ingressar no serviccedilo puacuteblico em seguida em
1921 acontece a primeira partida de futebol feminina na cidade de Satildeo Paulo
em 1922 Berta Lutz funda a Federaccedilatildeo Brasileira pelo Progresso Feminino
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
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Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
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Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
26
em 1927 no Rio Grande do Norte temos a primeira eleitora brasileira ela se
chamava Celina Guimaratildees (SOSITABORAI 2011)
No ano de 1928 tambeacutem nessa mesma cidade tivemos a primeira
prefeita eleita que se chamava Alzira Soriano No ano de 1932 surge o
Decreto permitindo o voto feminino e logo apoacutes em 1933 Carlota Pereira de
Queiroacutez foi eleita a primeira Deputada Federal
Com grande influecircncia do corporativismo da Constituiccedilatildeo de Weimar
(1919 - destacando os Direitos Humanos da 2ordf Geraccedilatildeo e Estado Social de
Direito) tivemos a Constituiccedilatildeo de 1934 Sendo esta no governo de Getuacutelio
Vargas (1930 a 1945) com a centralizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica que se
destacava na eacutepoca mantendo a forma de governo sob o regime
representativo
No ano de 1930 a 1938 no Brasil estava acontecendo uma grande
rivalidade poliacutetica entre a direita facista (AIB - Accedilatildeo Integralista Brasileira) e a
esquerda (ANL - Alianccedila Nacional Libertadora) No texto da Carta de 1934 jaacute
se mencionava que natildeo poderia haver distinccedilatildeo por sexo raccedila contendo
preocupaccedilatildeo da mulher como sujeito de direitos
A Assembleia Constituinte assegurava direito ao voto feminino e a
regulamentaccedilatildeo do trabalho feminino Com o apoio do Congresso Nacional
Getuacutelio Vargas decretou ldquoEstado de Guerrardquo
Apesar de sua curta duraccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1934 teve suas
garantias constitucionais suspensas por um longo tempo
Em 10 de novembro de 1937 Getuacutelio Vargas dissolveu o Congresso e
outorgou a Constituiccedilatildeo de 1937 iniciando o Estado Novo vindo a acontecer
um grande retrocesso perante o voto
O texto veio mantendo o regime Federativo com efetivo controle sobre
certas aacutereas de produccedilatildeo como a mineraccedilatildeo accedilo e petroacuteleo e fomentaccedilatildeo na
induacutestria no setor privado No fim do ano de 1945 o Estado Novo entrou em
crise Logo em seguida aconteceu a queda de Getuacutelio Vargas e em sequecircncia
foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1946 (Piovesan 2003 p 23-24)
Em 1937 devido agrave ditadura o Estado Novo passa por uma ldquopausardquo no
movimento feminista que volta em sua nova fase apoacutes a Segunda Guerra
Mundial de 1945
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
27
A Constituiccedilatildeo de 1946 foi marcada com o fim da segunda Guerra
Mundial periacuteodo em que os Estados estavam editando as suas Cartas
Constitucionais devido agraves diversas mudanccedilas que surgiram poacutes-guerra Nada
mudou referente agrave estrutura e ao funcionamento dos Poderes mantendo o
mesmo modelo da Constituiccedilatildeo de 1891 Mas no ponto das garantias
individuais apresentou grande desenvolvimento Surgiram conceitos referentes
agrave cultura educaccedilatildeo economia (Princiacutepios de Gestatildeo) e ateacute sobre a tutela
judicial (alegando que a lei natildeo poderia excluir da apreciaccedilatildeo do Poder
Judiciaacuterio qualquer lesatildeo de direito individualTambeacutem previu a
obrigatoriedade do ensino primaacuterio repressatildeo ao abuso do poder econocircmico
etc Neste periacuteodo foi notoacuteria a preocupaccedilatildeo com a transparecircncia no processo
representativo diminuindo as fraudes que ocorrem nos pleitos anteriores
Nesse iacutenterim em 1949 foi criada a Federaccedilatildeo de Mulher do Brasil em 1962
foi considerado o Estatuto da Mulher casada por meio dele a mesma deixou de
ser civilmente incapaz e ocupou a sua colocaccedilatildeo no mercado de trabalho isto
eacute conquistou a ampliaccedilatildeo de seu direito agrave tutela jurisdicional Em 1966 foi
elaborado o sistema de cotas na legislaccedilatildeo eleitoral com o miacutenimo de 20 de
mulheres nas chapas partidaacuterias (SOSITABORAI 2011)
Essa Constituiccedilatildeo resistiu a diversas turbulecircncias ateacute o mecircs de abril
de 1964 como declara Luis Roberto Barroso
Sem embargo natildeo foram poucas as crises ocorridas nascidas da crocircnica incapacidade de absorccedilatildeo institucional da divergecircncia e de um germe golpista que contaminava os segmentos poliacuteticos que natildeo se haviam afirmado eleitoralmente desde o fim do Estado Novo (2001 p 28)
O fim da Carta de 1946 foi marcado com trecircs atos institucionais vinte
emendas constitucionais e cerca de quarenta atos complementares Em 1964
acontece um golpe militar que modifica o que foi planejado referente agrave reforma
da educaccedilatildeo No ano de 1967 entra em vigor a nova Carta Magna que segue
o exemplo da Constituiccedilatildeo de 1937 Ela concentrou o poder na esfera Federal
e foram concedidos vaacuterios poderes ao Presidente de Repuacuteblica
O Sistema Tributaacuterio e a discriminaccedilatildeo de rendas foram reformulados
de maneira mais rigorosa Tambeacutem foi mencionado com maior convicccedilatildeo o
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
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O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
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Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
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Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
28
ideal de igualdade juriacutedica entre homens e mulheres tendo seu desenrolar na
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (MUNDOVESTIBULAR 2011)
Como as crises natildeo cessaram a vigecircncia desta foi curta surgindo o AI
5 (Ato Institucional nordm 5) de 13 de dezembro de 1968 Com o AI 5 chegou a
ditadura expressa plena com diversas medidas entre elas a mateacuteria sobre
legislaccedilatildeo suspensatildeo de direitos poliacuteticos e cassaccedilatildeo de mandatos eleitorais
de todos os niacuteveis suspensatildeo das garantias da magistratura possibilidade de
confiscos de bens entre outros A Constituiccedilatildeo de 1969 ndash E C n ordm 1 de 17 de
outubro de 1969 foi elaborada por militares porque o Congresso Nacional
encontrava-se fechado O regime desta eacutepoca era extremamente riacutegido e
autoritaacuterio a ponto de reduzir o quorum para aprovaccedilatildeo de Emenda
Constitucional para 23 da maioria absoluta aumentou o tempo de mandato do
Presidente da Repuacuteblica para 6 anos (ARTIGONAL 2011)
No aspecto social destacou-se sobre a desigualdade entre os sexos
que constava na Carta Magna de 1916 com a atribuiccedilatildeo a mulher o domiciacutelio
do marido anulaccedilatildeo do casamento caso a mulher natildeo fosse virgem (caso o
marido natildeo soubesse) e a possibilidade das mulheres poderem fazer compras
domeacutesticas somente com a autorizaccedilatildeo dos esposos
Vale-se destacar que em 1975 foi decretado o ano Internacional da
mulher fundaccedilatildeo do Centro da Mulher Brasileira e no ano de 1977 houve a
aprovaccedilatildeo da Lei do Divoacutercio e Rachel de Queiroz foi a primeira mulher a
integrar a Academia Brasileira de Letras
Jaacute no ano de 1980 foi instituiacutedo o dia Nacional da Mulher em 30 de
abril O ano de 1985 foi marcado pela criaccedilatildeo do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e com a Primeira Delegacia de Atendimento agrave Mulher em
Satildeo Paulo (SOSITABORAI 2011)
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituiccedilatildeo da
Repuacuteblica Federativa do Brasil expressando a realidade do momento que era
o processo de Redemocratizaccedilatildeo e teacutermino do regime ditatorial A Constituiccedilatildeo
possuiacutea estrutura diferentes das Constituiccedilotildees anteriores com referecircncias aos
Princiacutepios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Da
Organizaccedilatildeo do Estado Da Organizaccedilatildeo dos Poderes Da Defesa do Estado e
Das Instituiccedilotildees Democraacuteticas Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento Da Ordem
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
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pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
29
Econocircmica e Financeira Da Ordem Social e Das Disposiccedilotildees Gerais e por fim
o Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias
Essa nova Carta Magna vem dando vida aos direitos sociais que antes
pareciam estar minguando como cita Luis Roberto Barroso
Eacute inegaacutevel que a Constituiccedilatildeo de 1988 tem a virtude de espelhar a reconquista dos direitos fundamentais notadamente os de cidadania e os individuais simbolizando a superaccedilatildeo de um projeto autoritaacuterio pretensioso e intolerante que se impusera ao Paiacutes (2001 p 42)
A essecircncia da democracia reside no fato de o poder pertencer ao
povo e a igualdade e a liberdade serem valores democraacuteticos Houve a
consagraccedilatildeo do Princiacutepio da Isonomia concedendo agrave mulher os direitos mais
adequados com a realidade e a igualdade
Eacute importante perceber que o legislador no artigo 5ordm destaca a
isonomia entre os sexos natildeo soacute perante a lei mas a igualdade em direitos e
obrigaccedilotildees colocando o homem e a mulher em um mesmo patamar (Silva
2008 p 217)
Qualquer menccedilatildeo de desigualdade entre os mesmos seraacute considerada
inconstitucional como menciona Maluacute Oliveira ldquoA discriminaccedilatildeo com base no
fiacutesico quando nega ou limita a igualdade de direitos do homem e da mulher eacute
fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa agrave integridade humanardquo (1997
p 53)
A Igualdade de gecircnero tem avanccedilado na igualdade juriacutedica onde a
mulher estaacute se situando e lutando pelos seus direitos A lei do divoacutercio (nordm
651577) foi uma grande conquista tanto para pocircr fim ao casamento como
para assegurar direito agrave alimentaccedilatildeo ao patrimocircnio etc e a mulher poderaacute
optar em continuar com o nome do marido ou natildeo Aleacutem da facilidade da
obtenccedilatildeo da separaccedilatildeo pois se o casal natildeo tiver filhos pode-se efetuaacute-la em
cartoacuterio exceto em alguns casos determinados pela lei
Como jaacute mencionado anteriormente a sociedade patriarcal ldquosemprerdquo
colocou a mulher em um patamar abaixo do homem impondo-lhe obediecircncia e
submissatildeo afrontando os direitos humanos e em consequecircncia vindo a gerar
a violecircncia Hoje em dia as entidades de classes e a sociedade vecircm
informando as mulheres sobre o conhecimento de direitos referentes agrave
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violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
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As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
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rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
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podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
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A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
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de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
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de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
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uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
30
violecircncia conforme disposto na Lei nordm 11346006 conhecida como ldquoLei Maria
da Penhardquo
Essa lei recebeu este nome devido agrave luta de Maria da Penha Maia
Fernandes pelos seus direitos Essa luta resultou de duas tentativas de
homiciacutedio das quais Maria da Penha fora viacutetima praticadas pelo seu marido
um professor universitaacuterio e economista Com a aparente negligecircncia que os
direitos das mulheres eram tratados o Brasil foi condenado internacionalmente
em 2001 pela Comissatildeo Interamericana de Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo
dos Estados Americanos Todavia ainda hoje em algumas situaccedilotildees a mulher
por receio ou mesmo vergonha natildeo procura a justiccedila e se guarda no silecircncio
livrando o autor da puniccedilatildeo
11 A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violecircncia
domeacutestica e familiar contra a mulher Por intermeacutedio dessa lei foram criados os
Juizados de Violecircncia Domeacutestica e Familiar contra a Mulher ndash JVDFMs com
competecircncia civil e criminal A pena de multa pecuniaacuteria ou a entrega de cesta
baacutesica eacute proibida conforme art 17 da mesma e permite a prisatildeo preventiva do
autor (artigo 20) e foram reconhecidas outras acepccedilotildees de famiacutelia como as
uniotildees homoafetivas (Dias 2007 p 25-35)
No momento em que as uniotildees de pessoas do mesmo sexo estatildeo
tuteladas na lei de combate agrave violecircncia domeacutestica isso significa que satildeo
reconhecidos como uma famiacutelia encontrando-se sob a eacutegide do direito das
Famiacutelias Com isso fica afastada por completo a incidecircncia da Suacutemula 380 do
STF uma vez que as uniotildees homoafetivas natildeo satildeo sociedades de fato e sim
entidades familiares por isso sua apreciaccedilatildeo deve se dar sempre na Vara de
Famiacutelia e natildeo em Vara Ciacutevel
A Lei Maria da Penha possui natureza hiacutebrida sendo que satildeo usadas
normas do Coacutedigo de Processo Civil e do Coacutedigo de Processo Penal como cita
Maria Berenice Dias
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
31
As demais medidas protetivas que visam a proteccedilatildeo da viacutetima satildeo todas do acircmbito das relaccedilotildees familiares o afastamento do agressor do domiciacutelio comum e a possibilidade de a ofendida e seus dependentes serem reconduzidos ao lar Essas medidas podem ser requeridas atraveacutes de medida cautelar intentada pela viacutetima (CPC art 888 VI) perante o JVDFM (2007 p 83)
As alteraccedilotildees alcanccedilaram tambeacutem o Estatuto Processual Penal Foi criada mais uma possibilidade de prisatildeo preventiva com o acreacutescimo do inciso IV ao art 313 do CPP rdquoSe o crime envolver violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulher nos termos da lei especiacutefica para garantir a execuccedilatildeo das medidas protetivas de urgecircnciardquo (2007 p 102)
Uma das caracteriacutesticas muito importante desta citada lei eacute a
possibilidade da viacutetima retratar-se da representaccedilatildeo ateacute o recebimento da
denuacutencia Com efeito o esposo se livraraacute do processo criminal extinguindo a
punibilidade mas seu nome se manteraacute no cadastro do Ministeacuterio Puacuteblico Em
suma criou-se um verdadeiro estatuto elaborado para coibir toda e qualquer
violecircncia domeacutestica
Com todo esse dinamismo as mulheres foram pouco a pouco
conquistando seu espaccedilo na aacuterea profissional Na revoluccedilatildeo industrial as
mulheres foram incorporadas agraves induacutestrias sendo que na eacutepoca de maior
procura o trabalho feminino estava a par com o masculino mas nas horas de
crise predominava o trabalho feminino devido agrave matildeo-de-obra feminina ser
mais barata
Na era industrial eram necessaacuterio maior nuacutemero de empregados
porque a quantidade disponibilizada pelos homens natildeo era o suficiente
Tambeacutem os mesmos natildeo aceitavam fazer determinados trabalhos e ganhar
bem menos do que se deveria Neste momento entram as mulheres aceitando
a proposta de trabalhar muito e ganhar pouco em ambientes ateacute mesmo
insalubres E quando chegavam em casa ainda tinham que se dividir entre os
filhos marido e serviccedilos de casa Avaliando a histoacuteria do nosso proacuteprio paiacutes
ela jaacute comeccedila com a conquista do homem branco sem mencionar a
importacircncia da mulher perante a histoacuteria
Na classe mais baixa o trabalho eacute visto como uma questatildeo de
sobrevivecircncia e nem tanto sobre o aspecto de novidade alcanccedilada
Sendo assim haviam trabalhadoras naquela eacutepoca que sonhavam em
encontrar um marido que pudesse sustentaacute-las com a esperanccedila de fugir da
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
32
rotina enfrentada pelas suas matildees e da labuta enfrentadas por outras mulheres
ao seu redor
Jaacute para as classes meacutedias o ensino tem mais importacircncia devido ao
amparo que a famiacutelia proporciona Assim a menina que antigamente soacute
possuiacutea visatildeo para a profissatildeo do magisteacuterio jaacute comeccedila a ampliar seus ideais
pensando em adquirir novas profissotildees Mesmo com a dupla jornada de
trabalho e com os salaacuterios desiguais perante os homens no Brasil a partir do
ano de 1970 as mulheres entraram com afinco no mercado de trabalho
surgindo ao mesmo tempo movimentos sindicais feministas
Em 1980 com a criaccedilatildeo da CUT os sindicados passaram a apoiar as
lutas das mulheres perante seus direitos trabalhistas Hoje em dia o acreacutescimo
da mulher no mercado de trabalho eacute intenso chegando ao nuacutemero de 25
milhotildees de trabalhadoras entre os anos de 1976 e 2002 (NETSABER 2011)
Esta grandeza tambeacutem tem diversidade quando se relaciona agrave regiatildeo
como por exemplo na regiatildeo Sul apresenta um nuacutemero grande a respeito da
atividade feminina As mulheres negras por sua vez enfrentam notaacutevel
diferenccedila no que tange agrave dupla discriminaccedilatildeo (mulher e negra) enfrentada no
mercado de trabalho sendo em nuacutemero menor sobre o total Foi a partir da
deacutecada de 1990 que a mulher perante a responsabilidade da criaccedilatildeo dos filhos
e da vida econocircmica que se encontra em suas matildeos vem a aumentar tambeacutem
o seu niacutevel de estudo e em contrapartida diminuir o nuacutemero de filhos
possibilitando a conciliaccedilatildeo de matildee e de profissional (NETSABER 2011)
Fazendo notar a sua capacidade e seu potencial em diversas
profissotildees como medicina engenharia mecacircnica motoristas advogadas
juiacutezas entre outras
Muitas mulheres fizeram sucesso no mundo como Coco Chanel
revolucionando o mundo da moda Diana Spencer a Lady Di que se casou
com o priacutencipe Charles etc
Entre as brasileiras destacam-se Niacutesia Floresta Brasileira Augusta
pioneira do feminismo no Brasil Rita Lobato V Lopes primeira meacutedica
formada no Brasil Francisca Senhorinha da Motta Diniz Educadora criadora
do Seminaacuterio ldquoO Sexo Femininordquo que contribuiu muito para a luta das mulheres
trazendo informaccedilatildeo e temas polecircmicos (NETSABER 2011) E hoje em dia
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
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O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
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Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
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Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
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pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
33
podemos citar o nome de Luislinda Dias Valois dos Santos a primeira juiacuteza
negra do Brasil
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
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de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
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de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
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humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
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uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
34
A mulher na sociedade contemporacircnea
CAPIacuteTULO III
___________________________________________________
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
35
1 A sociedade contemporacircnea e a mulher
Muitas mulheres que abandonaram os estudos haacute mais de 10 anos
estatildeo voltando agraves salas de aulas unindo-se a estudantes mais jovens na
expectativa de conquistar melhor colocaccedilatildeo no mercado de trabalho
Geralmente estas mulheres falam o portuguecircs coloquial e buscam na
escolaridade o domiacutenio da linguagem padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi um item muito importante nos estudos
linguiacutesticos voltados ao uso da liacutengua Mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da liacutengua
revelando a complexidade e diversidade que envolve esse tema
No ano de 1960 o estudo da linguiacutestica foi visto sob a questatildeo de
discurso como declara Andreacute Ricardo N Martins
[] quem trabalha com anaacutelise do discurso passa a incorporar junto com o conceito de discurso a categoria ideologia Ao fazecirc-lo os estudos linguumliacutesticos datildeo um salto significativo trazendo para o dia-a-dia dos estudos sobre os fenocircmenos da linguagem a perspectiva da histoacuteria das relaccedilotildees de poder e das visotildees de mundo de sujeito e identidade as representaccedilotildees que satildeo construiacutedas pela linguagem e que interferem na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da realidade social (2003 p 33)
Conforme a Linguiacutestica o ideal eacute adequar o discurso agrave situaccedilatildeo social
mas para isso deve-se estudar a maneira dessa interaccedilatildeo entre linguagem e
sociedade A liberdade do indiviacuteduo deve prevalecer em suas escolhas
linguiacutesticas contudo sabe-se que a situaccedilatildeo social tambeacutem determina o uso
da liacutengua Desse modo um indiviacuteduo deve possuir aptidatildeo para detectar que
situaccedilotildees satildeo essas e quais modalidades devem ser utilizadas para cada uma
A Linguiacutestica respeita e considera todos os tipos de manifestaccedilotildees da
nossa linguagem sem nenhuma discriminaccedilatildeo Aliaacutes as diferentes
modalidades satildeo objetos de seus estudos
O Brasil eacute um paiacutes no qual engloba vaacuterias liacutenguas vindo desde os
indiacutegenas ateacute os descendentes de imigrantes sendo assim eacute um paiacutes
pluriliacutengue Nos primoacuterdios da colonizaccedilatildeo foram descartadas vaacuterias liacutenguas
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
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O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
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Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
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Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
36
de 1078 que existiam no ano de 1500 diminuiacuteram para 170 no ano 2000
(LETRAS 2000)
Marques de Pombal teve grande participaccedilatildeo apoacutes descartar os
jesuiacutetas iniciou o extermiacutenio da liacutengua tupi chamada tambeacutem de nheengatu
liacutengua nata do nosso paiacutes Mas existem algumas regiotildees ao Norte do nosso
paiacutes que ainda falam este idioma
Durante o ano de 1941 e 1945 dominava o regime ditatorial com
Getuacutelio Vargas no comando chamado Estado Novo onde ocorreram grandes
represaacutelias quanto agrave linguagem Esta situaccedilatildeo natildeo era somente sobre as
linguagens dos indiacutegenas mas tambeacutem referente agraves liacutenguas estrangeiras dos
indiviacuteduos que aqui viviam
Houve tambeacutem o fechamento de oacutergatildeos de imprensa que utilizavam
outros idiomas como italiano ou alematildeo As pessoas que falavam outras
liacutenguas eram castigadas e as escolas comunitaacuterias foram obrigadas a ministrar
somente a liacutengua portuguesa Os usuaacuterios de outras liacutenguas passaram a
utilizar a forma oral e em locais mais distantes geralmente em aacuterea rural
correndo o risco de serem presos por esse motivo No ano de 1941 o
municiacutepio de Blumenau tinha 282 presos por embriagues ou brigas em bares e
passou a 861 no ano seguinte pelo motivo de as pessoas falarem outra liacutengua
que natildeo fosse o portuguecircs (LETRAS 2000)
A educaccedilatildeo linguiacutestica proveacutem de todo o conhecimento adquirido por
um individuo em sua vida incluindo a evoluccedilatildeo da sua liacutengua materna e o
conhecimento de outras liacutenguas em geral bem como de suas culturas Na
realidade brasileira a educaccedilatildeo linguiacutestica enfrenta dificuldades na tentativa
de conciliar a linguagem e a sociedade
O atendimento agraves necessidades da educaccedilatildeo linguiacutestica da sociedade
caminha em ritmo lento Existem muitos profissionais que se formaram em
Letras mas natildeo sabem o suficiente sobre a Linguiacutestica podendo ateacute ocorrer
situaccedilatildeo de constrangimento em plena sala de aula colocando professores em
duacutevida referente agrave aplicaccedilatildeo do ensino da gramaacutetica normativa por algum outro
meacutetodo como menciona Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel ldquoAbre-se
entatildeo uma lacuna entre as propostas oficiais de ensino de liacutengua a formaccedilatildeo
docente nas universidades e as demandas sociais por uma educaccedilatildeo capaz
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de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
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humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
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e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
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uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
37
de assegurar os direitos linguumliacutesticos do cidadatildeo e de lhe permitir construir sua
cidadaniardquo (BIOLINGUAGUEM 2005)
Para suprir esta necessidade muitas empresas oferecem e utilizam
meacutetodos aos seus clientes natildeo muitos garantidos para que se possa ser
disciplinado a maneira correta de escrever Eacute necessaacuterio um ajuste um acordo
entre a cultura e as estruturas sociais incluindo os agentes da aacuterea e natildeo
apenas elaborar leis que poderatildeo ser ateacute consideradas ultrapassadas para
muitos
O estudo da linguiacutestica foi implantado no ano de 1960 e vem sendo
ampliado como no letramento que eacute a necessidade do individuo de possuir o
haacutebito de ler e se aperfeiccediloar na leitura e natildeo apenas saber ler e escrever A
cultura e a consequente educaccedilatildeo linguiacutestica satildeo importantes na sociedade
atual aleacutem de serem um direito individual de cada um
Conforme Marcos Bagno e Egon de Oliveira Rangel
As condiccedilotildees de letramento oferecidas tradicionalmente pela escola no entanto natildeo satildeo estabelecidas com base num conjunto coerente de princiacutepios teoacutericos e metodoloacutegicos mas quase sempre satildeo frutos da intuiccedilatildeo e da criatividade dos docentes quando natildeo resultam de soluccedilotildees de compromisso diante da precariedade material (como a praacutetica de apostilas e ateacute recentemente as aulas de ldquocopiaccedilatildeordquo de unidades inteiras de livros transcritas ou ditadas pelo professor em funccedilatildeo da quantidade insuficiente de exemplares na escola) ou ainda simplesmente atrelam-se a determinadas atividades cristalizadas como a jaacute muito criticada praacutetica da ldquoredaccedilatildeordquo escolar (Disponiacutevel em lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011)
Devida agrave evoluccedilatildeo da informaacutetica existe tambeacutem o letramento digital o
foco principal eacute fazer com que o aluno das escolas do nosso paiacutes participe da
comunidade ldquoletradardquo assim se realizaraacute uma das metas da educaccedilatildeo
linguiacutestica Devendo-se tambeacutem levar em consideraccedilatildeo a linguagem falada
pelos brasileiros isto eacute aquelas expressotildees que jaacute se destacam na linguiacutestica
oral e escrita sendo valorizado o portuguecircs dos brasileiros diminuindo-se o
conceito de certos erros e maior aceitaccedilatildeo do leitor brasileiro abrangendo
tambeacutem o professor na sua maneira de lecionar
A variaccedilatildeo linguiacutestica poderaacute vir a ocorrer pelo motivo da liacutengua natildeo ser
estaacutetica e por isso natildeo pode ser considerada como um erro jaacute que o ser
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
38
humano e a sociedade se modificam Essa mudanccedila natildeo eacute um sinal negativo
mas sim uma evoluccedilatildeo social Nas escolas o ensino da gramaacutetica deve
priorizar a norma dita culta contudo esta natildeo deve ser mostrada como uacutenica e
superior agraves demais nem como a correta Faz-se necessaacuterio revelar que a
norma culta pode assegurar um aprofundamento no conhecimento da mesma
que capacita para concursos entrevistas de emprego palestras conferecircncias
etc e resultar tambeacutem em uma melhor eficiecircncia na fala e na escrita
Entretanto dependendo da situaccedilatildeo social o uso dessa norma pode se tornar
artificial como em uma conversa entre amigos e familiares
Natildeo se trata da escola deixar de apresentar as normas gramaticais mas
sim mostrar as conquistas que foram alcanccediladas na nossa liacutengua atualmente e
que jaacute fazem parte da escrita A literatura tambeacutem eacute um item fundamental na
educaccedilatildeo linguiacutestica pois efetuando a leitura de um texto literaacuterio o sujeito
aproxima-se da linguagem elaborada em seu grau maacuteximo de significaccedilatildeo
aleacutem disso percebe que existem formas desautomatizadas de emprego da
liacutengua
O Brasil foi reconhecido pela Unesco como um paiacutes multiliacutengue devido agrave
quantidade de variaccedilotildees que satildeo faladas do portuguecircs e de outros idiomas
mas cultiva-se a ideologia de unidade linguiacutestica No ano de 1996 foi assinada
a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Linguiacutesticos com a aprovaccedilatildeo da mesma
entidade (BIOLINGUAGUEM 2005)
Essa lei visa agrave validade dos mais variados direitos linguiacutesticos de quem
utilize a liacutengua como tambeacutem mantendo a noccedilatildeo da existecircncia da vasta
quantidade multiliacutengue respeitando tambeacutem as diversas maneiras de
pronuacutencias terminando com a concepccedilatildeo de que determinado individuo ldquofalou
erradordquo
Mas conveacutem destacar que o cidadatildeo tem o direito de aprender e
dominar as formas linguiacutesticas ateacute porque este dever emana do Estado vindo
em consequecircncia o direito agrave leitura destacando a riqueza da nossa literatura
brasileira
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso o assunto referente agrave
variaccedilatildeo linguiacutestica comeccedilou a ser abordado com maior ecircnfase perante as
transformaccedilotildees que aconteceram na linguagem humana Essas mudanccedilas
foram apresentadas nos livros didaacuteticos que consequentemente vem formando
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
39
e informando a sociedade em geral Os pertencentes ao magisteacuterio satildeo
profissionais com noccedilatildeo de que a linguagem que falam no momento natildeo estaacute
errada mas sim diferente do que foi implantada antigamente pondo fim a
concepccedilatildeo de linguagem imutaacutevel
Jaacute estaacute mais do que na hora de ser reconhecida a nossa liacutengua
portuguesa com suas proacuteprias caracteriacutesticas inclusive divergentes do
portuguecircs europeu para que natildeo decirc margem agrave interpretaccedilatildeo diferente da
pretendida Natildeo bastam os particiacutepios que existem na liacutengua portuguesa
concernentes agraves derivaccedilotildees dos verbos destinados a classificar uma funccedilatildeo
exercida por uma pessoa surge com a ilustriacutessima Sra Dilma Rousseff a
alegaccedilatildeo de que uma mulher que preside eacute presidenta e natildeo presidente O
estranhamento se adveacutem justamente do direito de eleger uma forma linguiacutestica
pela aproximaccedilatildeo com o gecircnero feminino e natildeo pela funccedilatildeo de presidir cujo
particiacutepio ldquoenterdquo seria o mais comumente empregado Conforme o Dicionaacuterio
Aureacutelio (2009 p 1626) presidente eacute ldquoS 2 g 1 Pessoa que preside 2 Pessoa
que dirige os trabalhos duma assembleia ou corporaccedilatildeo deliberativa S m 3
O Presidente da Repuacuteblica Adj 2 g 4 Bras Ant Governador de Estado
Presidente da Repuacuteblica Chefe de Estado Republicanordquo
Como se pode notar o termo ldquopresidenterdquo eacute um substantivo masculino
de dois gecircneros podendo ser usado tanto para designar um homem ou uma
mulher que ocupem o cargo de presidecircncia da Repuacuteblica Jaacute o termo
ldquopresidentardquo aparece no mesmo Dicionaacuterio Aureacutelio (2009 p 1626) como
ldquo[Fem De presidente] S f 1 Mulher que preside 2 Mulher de um presidenterdquo
Natildeo haacute portanto remissatildeo agrave Repuacuteblica Todavia a nossa atual
Presidente da Repuacuteblica cunhou a expressatildeo ldquoPresidentardquo pelo vieacutes social
hoje sendo inquestionaacutevel o seu uso em relaccedilatildeo ao cargo que ela ocupa
11 Mudanccedilas na linguagem
A linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas eacute a
adaptaccedilatildeo que foi e esta sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas pela
internet Essa maneira diversa de escrever eacute respeitada porque se ajusta a
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
40
uma nova comunidade que tem a sua proacutepria norma e jeito de se expressar
utilizando para isso suas proacuteprias caracteriacutesticas
Os professores por sua vez que estimulam a forma exatamente correta
da escrita que natildeo consideram a linguagem dos nets agraves vezes entram em
conflito com esse tipo de escrita Mas deve-se levar em consideraccedilatildeo que a
gramaacutetica da liacutengua evoluiu de acordo com o tempo e a situaccedilatildeo em que
vivemos natildeo estaacute fixa em alguns livros de analise sintaacutetica Existe a gramaacutetica
da liacutengua oral haacute sistematizaccedilotildees na forma dos internautas se comunicarem
logo natildeo cabe aos estudiosos desprezar essas formas de linguagem antes
estudaacute-las Certamente haacute uma nova linguiacutestica assegurada tambeacutem pelos
meios de comunicaccedilatildeo em unidade nacional Como eacute o caso da Rede Globo
que adentra de forma massiva aos lares do brasileiro Essa unidade eacute
importante certamente pois sem ela poderiacuteamos nos deparar com vaacuterios
dialetos que fora das regiotildees que os empregam seriam incompreensiacuteveis O
papal da escola eacute entatildeo o de assegurar a norma culta mas tambeacutem de
mostrar as variaccedilotildees e elucidar que o uso depende do contento e da situaccedilatildeo
social
Os internautas utilizam maneiras proacuteprias para escrever no ambiente
virtual nas salas de bate-papo Mas devemos considerar que os alunos
tambeacutem tecircm noccedilatildeo de como aplicar a escrita em um ambiente escolar e em um
ambiente on-line fazendo a diferenciaccedilatildeo entre uma e outra Nos dia de hoje
a intoleracircncia linguiacutestica estaacute relacionada ao preconceito Como o proacuteprio nome
jaacute diz eacute um preacute-conceito geralmente sem uma anaacutelise profunda do assunto
Intoleracircncia eacute a falta da capacidade de aceitaccedilatildeo de algo diferente Sendo que
uma expressatildeo vem apoacutes a outra porque quem age com preconceito admite a
intoleracircncia
Intoleracircncia pocircde ser observada por exemplo artigos divulgados pela
imprensa acerca do portuguecircs mal falado do ex-Presidente da Repuacuteblica A
mesma polecircmica se deu em relaccedilatildeo ao livro de Portuguecircs recentemente
lanccedilado com exemplos de oralidade nota-se que predomina a concepccedilatildeo de
ldquoacertordquo e ldquoerrordquo nesses julgamentos agraves vezes partidaacuterios Para agradar agrave
naccedilatildeo o ex-Presidente Luis Inaacutecio da Silva usava a norma coloquial da liacutengua
assim aproximava-se dos seus eleitores Com este procedimento alcanccedilou a
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
41
vitoacuteria na eleiccedilatildeo de 2002 Pode-se deduzir entatildeo que o uso da liacutengua
tambeacutem considera uma intenccedilatildeo uma ideologia
Quanto maior o iacutendice de alfabetismo maior o conhecimento da tradiccedilatildeo
da liacutengua falada e por consequecircncia maior o respeito pelas variaccedilotildees Mas no
nosso paiacutes a situaccedilatildeo eacute bem diferente somente a minoria que estuda daiacute que
a opiniatildeo preconceituosa muitas vezes prevalece pois a maioria sequer
consegue se posicionar em relaccedilatildeo ao uso do portuguecircs
Como consequecircncia da luta dos cidadatildeos a favor da manutenccedilatildeo da
liacutengua materna adquirimos a conquista no ramo do Direito com a Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 nos artigos 210 e 231 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educaccedilatildeo Nacional de 1996 em seus artigos 78 e 79 que tecircm dado ecircnfase ao
assunto
Atualmente a preocupaccedilatildeo social concernente agrave igualdade de gecircnero
no mercado de trabalho tem se intensificado conforme relata as organizaccedilotildees
nacionais e internacionais Entre o ano de 1980 e 2008 as porcentagens de
mulheres no mercado trabalho cresceram de 502 para 517 mas no caso
dos homens houve queda de 7 ou seja de 82 o iacutendice passou a 77
conforme dados da OIT (ARTIGONAL 2010)
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Esse candidato poderaacute fazer
uso do avanccedilo alcanccedilado pela tecnologia atual
Haacute alguns anos atraacutes as mulheres que trabalhavam fora de casa natildeo
eram consideradas confiaacuteveis porque no item profissatildeo das fichas cadastrais
natildeo estava escrito o que era de costume perante a eacutepoca ser do ldquolarrdquo
Tributos pessoais femininos como a afetividade e a sensibilidade que
tempos atraacutes eram considerados despreziacuteveis nos dias de hoje satildeo
qualidades que adicionadas agrave capacidade profissional vem colocando a mulher
em uma posiccedilatildeo favoraacutevel em relaccedilatildeo ao homem em diversos cargos
Pesquisas demonstram que a cada dia que passa as mulheres estatildeo
em cargos que eram ocupados somente por homens equilibrando as funccedilotildees
economicamente ativas entre os sexos
Caso o companheiro venha a ficar desempregado ou ateacute mesmo vir a
faltar ela teraacute condiccedilotildees de manter a sua famiacutelia Atraveacutes desta conquista a
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
42
mulher pocircde obter liberdade e independecircncia financeira consequentemente
respeito
Para melhor adequaccedilatildeo entre a vida profissional e a familiar elas tecircm
optado em ter menos filhos ocasionando diminuiccedilatildeo populacional ao mesmo
tempo impondo ao Estado aumento do niacutevel na adaptaccedilatildeo das crianccedilas em
creches e escolas infantis enquanto trabalham
Como cita Pe Pio Milpacher
A legislaccedilatildeo do Paiacutes deveria favorecer o meio serviccedilo Neste modo o estudante entraria logo na vida produtiva e teria tempo tambeacutem de estudar A matildee teria o desenvolvimento humano e o ganho que da a profissatildeo e poderia atender aos serviccedilos domeacutesticos com mais serenidade (Disponiacutevel em lthttpwwwuniversocatolicocombrindexphpa-mulher-familia-ou-
profissaohtmlgt Acesso em 26 ju 2011)
Podemos afirmar que as mulheres do seacuteculo XXI possuem outros ideais
demonstrando opiniotildees e visotildees diferentes sobre o relacionamento conjugal A
mulher contemporacircnea de meia-idade estaacute passando por uma fase em que
apresenta destaque na sociedade Nessa nova realidade as mulheres de
aproximadamente 50 anos nem chegam mais a ter ldquocrise de meia idaderdquo
transformando esse periacuteodo em ampliaccedilatildeo de conquistas e experiecircncias
Vivendo cada vez melhor andando a par com a beleza e sauacutede melhorando
assim a sua qualidade de vida
Jaacute vivenciaram tabus da eacutepoca da sua infacircncia e adolescecircncia estatildeo em
uma fase da vida em que muitas trabalham e tem uma vida ativa Muitas delas
ocupando a profissatildeo de bancaacuterias advogadas meacutedicas enfermeiras
administradoras professoras entre outras possuindo o curso superior ou
profissionalizante
Nos cursos superiores presenciais elas representam 55 dos alunos
matriculados e 58 de concluintes Nos cursos a distacircncia atingem o nuacutemero
de 60 e 76 (SINDEC 2011)
Particularmente sinto me privilegiada em estar nesta colocaccedilatildeo mulher
de meia-idade casada com dois filhos trabalhando e concluindo curso
superior Estamos vivendo em uma eacutepoca que trouxe consigo outros valores
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
43
O que poderia ser considerado ateacute preocupante no passado hoje natildeo
possui tanta importacircncia As mulheres se sacrificavam com a realizaccedilatildeo dos
serviccedilos domeacutesticos para demonstrar sua eficiecircncia como dona do lar e
receber elogios do seu companheiro Atualmente natildeo possuem mais esta
preocupaccedilatildeo outras prioridades se interpotildeem Podemos utilizar de todos os
meios e avanccedilos da tecnologia para vivermos melhor
Como acontece com muitas mulheres natildeo tive oportunidade de concluir
um curso superior na minha mocidade Mas a minha hora estaacute sendo agora e
pretendo assimilar todo o conhecimento que me eacute oferecido Faccedilo o curso de
que gosto e ao mesmo tempo se ajusta ao meu desejo de proporcionar uma
vida melhor agrave minha famiacutelia Tenho observado que tanto na minha classe
como em outros cursos existem alunos com a minha faixa de idade ou ateacute
mais e tambeacutem grande nuacutemero de mulheres Assim sinto-me plenamente
realizada por estar no ldquorolrdquo dessas mulheres que a cada dia estatildeo lutando para
conquistar seu lugar e quebrando vaacuterios tabuacutes referente a profissotildees
As mulheres tecircm marcado sua presenccedila em diversas aacutereas
empresariais que percebendo sua eficiecircncia fazem de tudo para manter sua
contrataccedilatildeo
Conforme pesquisa foi verificado que em empresas menores o iacutendice
de mulheres na presidecircncia eacute mais acentuado constatou-se que em empresas
com 50 funcionaacuterios 26 satildeo mulheres mas na que contecircm 15 mil
funcionaacuterios a porcentagem eacute de apenas 5 (GLOBO 2011)
As mulheres tambeacutem tecircm demonstrado capacidade principalmente em
aacutereas que exigem paciecircncia e habilidade em lidar com pessoas
Consequentemente nas prefeituras brasileiras aproximadamente 97 dos
cargos de chefia satildeo ocupados por elas (DGABC 2010)
Essa evoluccedilatildeo atinge o mundo todo como a Noruega que apresenta
uma igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresa O desenvolvimento das empresas que estatildeo sob a
chefia de mulheres eacute visiacutevel A Finlacircndia eacute um paiacutes no qual foi constatado apoacutes
estudo que em empresas que manteacutem a quantidade proporcional entre os
sexos na funccedilatildeo administrativa atingem ateacute 10 a mais de lucro (NOTIacuteCIAS
2010)
44
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
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No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades
Chiquinha Gonzaga no ano de 1885 estreou como maestrina regendo a
opereta ldquoA Corte na Roccedilardquo Maria Lenk no ano de 1932 com apenas 17 anos
foi a uacutenica mulher que fez parte da delegaccedilatildeo oliacutempica no ano de 1960 a
paulista Maria Esther Andion Bueno foi a primeira mulher a vencer os quatro
torneios do Grand Slam (Australian Open Wimbledon Roland Garros e US
Open) no ano de 1996 a escritora Neacutelida Pintildeon ocupou a presidecircncia da
Academia Brasileira de Letras (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Na poliacutetica em 1979 Eunice Michilles (PSDAM) tornou-se a primeira
senadora por morte do titular da vaga no ano de 1990 foi eleita a primeira
senadora Juacutenia Marise (PDTMG) e Zeacutelia Cardoso de Mello foi a primeira
ministra do Brasil no ano de 1994 Roseana Sarney foi eleita a primeira
governadora de um estado Brasileiro o Maranhatildeo e reeleita em 1998 Em
1998 a senadora Benedita da Silva foi a primeira mulher a presidir a sessatildeo do
Congresso Nacional e no ano de 2003 Marina Silva foi reeleita senadora com
o triplo dos votos do mandato anterior (PTAC) (HISTOacuteRIA DIGITAL 2010)
Nos dias atuais estamos desfrutando do governo da nossa primeira
Presidenta Dilma Rousseff No dia anterior a eleiccedilatildeo Dilma declarou que se
fosse eleita comeccedilaria uma nova fase da Democracia
Conforme segue
Se Deus quiser e o povo brasileiro me der seu voto e eu for eleita a partir de amanhatilde eu acho que comeccedila uma nova etapa da democracia Eacute exigido que as pessoas que assumam a direccedilatildeo do Paiacutes tenham um sentido republicano e tenham o compromisso democraacutetico de governar para todos (O ESTADO DE SAtildeO PAULO 2010)
Aos 62 anos de idade e apesar de nunca ter disputado uma eleiccedilatildeo
Dilma Rousseff foi eleita presidenta em 31 de outubro de 2010 dos 996 de
votos apurados atingiu 56 dos votos vaacutelidos derrotando o experiente Joseacute
Serra de 68 anos de idade ocupando a 40ordf posiccedilatildeo da Presidecircncia (FOLHA
DE SAtildeO PAULO 2010)
Em seu primeiro discurso no Congresso Dilma cita sobre a contribuiccedilatildeo
dos governantes anteriores Conforme declara
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
45
Heranccedilas Um governo se alicerccedila no acuacutemulo de conquistas realizadas ao longo da histoacuteria Ele sempre seraacute ao seu tempo mudanccedila e continuidade Por isso ao saudar os extraordinaacuterios avanccedilos recentes eacute justo lembrar que muitos a seu tempo e a seu modo deram grandes contribuiccedilotildees agraves conquistas do Brasil de hoje (REVISTA VEJA 2011)
Estamos vivendo em um momento histoacuterico em que cargos de alto
escalatildeo do Governo Federal satildeo ocupados por 10 mulheres a presidenta
Dilma Rousseff e nove ministras Helena Chagas (Comunicaccedilatildeo Social) Luiza
Bairros (Igualdade Racial) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) Ideli
Salvatti (Pesca) Miriam Belchior (Planejamento) Maria do Rosaacuterio (Direitos
Humanos) Ana de Hollanda (Cultura) Isabella Teixeira (Meio Ambiente) Iriny
Lopes (Poliacuteticas para Mulheres) (MARIE CLAIRE 2011)
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi demitido pela
presidenta Dilma Rousseff e substituido pela senadora Gleisi Hoffmann
(PTPR) uma mulher estudiosa e com grande destaque em debates Em
continuidade as conquistas femininas temos que citar a promoccedilatildeo da ministra
Ideli Salvatti (Pesca) para ocupar as Relaccedilotildees Institucionais (VEJA 2011)
Devemos destacar tambeacutem que Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a
primeira vice-presidente do Senado Demonstrando sua autoridade chamou a
atenccedilatildeo do senador Eduardo Suplicy (PTSP) por este ultimo ter estendido por
muito tempo o seu discurso E tambeacutem alertou o Senador Joseacute Sarney
(PMDBAP) quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave
nossa presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio Conforme esclarece
Pela ordem senhor presidente Senhora presidenta da Repuacuteblica (Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-interrompe-
sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt Acesso em 09 fev 2011)
Por outro lado por meio de discurso tambeacutem em plenaacuterio o senador
Pedro Simom dirigiu a voz agrave presidenta Dilma argumentado sobre a melhor
maneira de governar destacando as proacuteprias realizaccedilotildees de nossa presidenta
Conforme cita
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
46
Portanto Excelentiacutessima Senhora Presidenta Dilma Rousseff Acho que natildeo preciso justificar a minha escolha quando me lembro de sua histoacuteria Ela tem sido ateacute aqui marcada por todos os significados da palavra ldquoresistirrdquo No campo pessoal No campo poliacutetico Enfim no campo de sua proacutepria vida (SENADO FEDERAL DF 2011)
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernentes ao papel social e poliacutetico da mulher
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
47
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Pelo exposto este trabalho abordou a relaccedilatildeo entre Direito e
Linguagem mais especificamente analisou a representaccedilatildeo da mulher nos
discursos que se manifestam nas relaccedilotildees sociais e na miacutedia Como vimos as
mulheres ao longo da histoacuteria conquistaram direitos significativos Ateacute o iniacutecio
do seacuteculo XX elas natildeo eram consideradas mas a Constituiccedilatildeo de 1988
consagrou o Princiacutepio da Isonomia
Pocircde-se observar que a hipoacutetese de que haacute dinamismo do Direito e
flexibilidade perante a evoluccedilatildeo da sociedade eacute entatildeo vaacutelida uma vez que
houve mudanccedila na linguagem e nos conceitos ideoloacutegicos a fim de atender a
uma exigecircncia histoacuterica social e poliacutetica Desse modo uma nova relaccedilatildeo entre
homem e mulher foi estabelecida no caso uma relaccedilatildeo de igualdade
Durante a criaccedilatildeo deste trabalho foi niacutetida a visatildeo sobre as conquistas
adquiridas pelas mulheres desde a eacutepoca da Sociedade Patriarcal mostrando
seu papel ocupado na sociedade sob o domiacutenio masculino a ponto de serem
impedidas pelos seus maridos de expressarem seus sentimentos no papel
Poucas estudaram ateacute chegarem agrave fase de alcanccedilar seu lugar no mercado de
trabalho destacando-se na profissatildeo de professora
Com a luta de Eleanor Roosevelt na formulaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo
Universal dos Direitos do Homem e posteriormente com as Constituiccedilotildees as
mulheres obtiveram sucesso no que tange ao Direito e tambeacutem agrave ampla tutela
do Estado tendo a sua afirmaccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo da Lei Maria da Penha
Essa Lei veio trazer maior garantia e proteccedilatildeo agrave mulher Tambeacutem foi descrito o
retorno das mulheres agrave escola algumas depois de dez anos devido agrave
necessidade de alcanccedilar melhores colocaccedilotildees no mercado de trabalho Estas
chegavam com linguaguem coloquial e buscavam o saber sobre a linguaguem
padratildeo dita culta
Ateacute o seacuteculo XIX a gramaacutetica foi o uacutenico item importante nos estudos
liguisticos voltados ao uso da liacutengua mas a partir da virada do seacuteculo XX a
linguiacutestica volta-se para diversos fenocircmenos do uso e emprego da mesma
Em seguida a linguagem passa por mudanccedilas significativas uma delas
eacute a adaptaccedilatildeo que foi e estaacute sendo feita atraveacutes das mensagens transmitidas
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
48
pela Internet com maneiras proacuteprias para escrever no ambiente virtual
Chegando aos dias de hoje onde a preocupaccedilatildeo social concernente agrave
igualdade de gecircnero no mercado de trabalho tem se intensificado conforme
relata as organizaccedilotildees nacionais e internacionais
Para enfrentar a grande competividade no mercado de trabalho exige-
se do pretendente agrave vaga o preparo adequado Sendo assim chegamos ateacute a
igualdade entre homens e mulheres ocupando lugares administrativos de
conceituadas empresas como ocorre no paiacutes da Noruega
No Brasil muitas mulheres marcaram eacutepoca em diversas atividades e
profissotildees que antigamente eram consideradas masculinas Estamos vivendo
em um momento histoacuterico em que cargos de alto escalatildeo do Governo Federal
satildeo ocupados por mulheres a nossa presidenta Dilma Rousseff acompanhada
de suas nove ministras
Marta Suplicy (PTSP) foi eleita a primeira vice-presidente do Senado e
demonstrou sua autoridade alertando o Senador Joseacute Sarney (PMDBAP)
quando este fez uso da expressatildeo ldquopresidenterdquo quando se referia agrave nossa
presidenta Dilma Rousseff em plenaacuterio
Com exemplos de dedicaccedilatildeo e capacidade dessas mulheres estamos
cada vez mais proacuteximas de conseguir realizar todos ou quase todos anseios
da sociedade moderna concernente ao papel social e poliacutetico da mulher
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
49
Referecircncias Bibliograacuteficas
BARROSO Roberto Luiacutes O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas
Normas Rio de Janeiro Ed Renovar 2001
BOBBIO Norberto A Era dos Direitos Rio de Janeiro Ed Campus 1992
DIAS Maria Berenice A Lei Maria da Penha na Justiccedila Satildeo Paulo Ed
Revistas dos Tribunais 2007
HENRIQUE Braacutes KATTAH Eduardo REINA Eduardo YONEYA Fernanda
Dilma fala em diaacutelogo com oposiccedilatildeo e em ldquonova etapardquo da democracia O
Estado de Satildeo Paulo Assis 01 nov 2001 Ed 21H p H1 e H2 especial
LAJOLO Marisa ZILBERMAN Regina A Formaccedilatildeo da Leitura no Brasil
(Satildeo Paulo Ed Aacutetica 1996)
MAGALHAtildeES Vera Primeira mulher eleita tem 56 dos votos Folha de Satildeo
Paulo Assis 01 nov 2001 p 1 e 2 especial
OLIVEIRA Gilvan Muumlller de Brasileiro fala portuguecircs Monolinguismo e
Preconceito Linguiacutestico In Revista Linguagem 11 ed nov e dez 2009
OLIVEIRA Maluacute Homem e Mulher ndash A Caminho do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo
Ed Aacutetica 1997
PEREIRA Daniel Reinaccedilotildees de Narizinho Revista Veja Assis n 24 Ed
2221 p 69-72 2011
PIOVESAN Flaacutevia Temas de Direitos Humanos Satildeo Paulo Ed Max
Limonad 2003
SARRAGALE Tarso O Primeiro (E Oacutetimo) dos 100 dias Revista Veja Assis
n 1 Ed 2198 p 57-59 2011
SILVA Joseacute Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo Satildeo
Paulo Malheiros Editores 2008
SIMON Pedro Presidenta Dilma Resistir eacute preciso Discurso no Plenaacuterio do
Senado Federal Brasiacutelia p 3-13 2011
WHITAKER Dulce Mulher amp Homem ndash O mito da Desigualdade Satildeo Paulo
Ed Moderna 1988
XAVIER Maria Elizabete RIBEIRO Maria Luisa NORONHA Olinda Maria
Histoacuteria da Educaccedilatildeo ndash A Escola no Brasil Satildeo Paulo Ed FTD (Coleccedilatildeo
Aprender e Ensinar) 1994
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
50
FERREIRA Aureacutelio B de H Novo Dicionaacuterio Aureacutelio da Liacutengua Portuguesa
Coord Marina Baird Ferreira Margarida dos Anjos 4 Ed Curitiba Positivo
2009
Webgrafia
WEBFACTIONAL A Relaccedilatildeo Mulher ndash Profissatildeo Docente Uma Criacutetica agrave
Maternagem Intriacutensica ao Discurso Disponiacutevel em
lthttpdmd2webfactionalcommediaanaisA-RELACAO-MULHER-
PROFISSAO-DOCENTE-UMA-CRITICA-A-MATERNAGEM-INTRINSECA-AO-
DISCURSOpdfgt Acesso em 05 mar 2011
UESC A Representaccedilatildeo do Eu no Oculto na Sociedade Disponiacutevel em
lthttpwwwuescbrseminariomulheranaisPDFFLORITA20MARIA20BAN
DEIRA20DO20REGOpdfgt Acesso em 14 mar 2011
FAZENDO GENERO Educaccedilatildeo e religiatildeo das mulheres no Brasil do seacuteculo
XIX Disponiacutevel em
ltwwwfazendogeneroufscbr8stsST27Lilian_Sarat_de_Oliveira_27pdfgt
Acesso em 14 mar 2011
ERIKA ANGELI Sociedade Patriarcal (1900-1910) Mulher rainha do lar suacutedita
do homem escrava da moda Disponiacutevel em
lthttpwwwerikaangelicom201010sociedade-patriarcal-1900-1910-
mulherhtmlgt Acesso em 05 mar 2011
ARTIGONAL Histoacuteria da Constituiccedilatildeo Brasileira Disponiacutevel em
lthttpwwwartigonalcomdireito-artigoshistorico-das-constituicoes-brasileiras-
1594026htmlgt Acesso em 15 mar 2011
COLETIVA Constituiccedilotildees e Luta das Mulheres por Direitos Poliacuteticos
Disponiacutevel em
lthttpwwwcoletivaorgsiteindexphpoption=com_contentampview=articleampid=2
93constituicoes-e-luta-das-mulheres-por-direitos-
politicosampcatid=17ampItemid=70gt Acesso em 20 abr 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
51
SHVOONG O Papel da Mulher na Sociedade ao longo da Histoacuteria Disponiacutevel
em lthttpptshvoongcomsocial-sciencessociology1653449-papel-da-
mulher-na-sociedadegt Acesso em 20 abr 2011
NETSABER A Evoluccedilatildeo da Mulher no Mercado de Trabalho Disponiacutevel em
lthttpartigosnetsabercombrresumo_artigo_4029artigo_sobre_a_evolucao_
da_mulher_no_mercado_de_trabalhogt Acesso em 18 mai 2011
YOUTH FOR HUMAN RIGHTS Defensores dos Direitos Humanos Eleanor
Roosevelt (1884-1962) Disponiacutevel em
lthttpwwwyouthforhumanrightsorgptvoices-for-human-
rightschampionseleanor-roosevelthtmlgt Acesso em 06 mai 2011
MARTINS Andreacute Ricardo N Linguagem como Praacutetica Social In Cadernos de
Linguagem e Sociedade 6 2003 Disponiacutevel em
httpwwwredunbbrindexphplesarticleview1272926 Acesso em 19 abr
2011
MUNDO VESTIBULAR Evoluccedilatildeo Histoacuterica da Mulher na Legislaccedilatildeo Civil
Disponiacutevel em
lthttpwwwmundovestibularcombrarticles27721EVOLUCAO-HISTORICA-
DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVILPaacutegina1htmlgt Acesso em 19
abr 2011
SOSITABORAI Conquistas femininas na Histoacuteria do Brasil Disponiacutevel em
lthttpsositaboraiblogspotcom201102conquistas-femininas-na-historia-
dohtmlgt Acesso em 28 abr 2011
SINPRO Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos Disponiacutevel em
lthttpwwwsinpro-rsorgbrextradez98movim3htmgt Acesso em 20 abr
2011
ABRALIN Mudanccedilas no contexto social alteraccedilotildees linguumliacutesticas A fala de
mulheres escolarizadas de comunidades populares de Salvador Disponiacutevel
em lthttpwwwabralinorgabralin11_cdromartigosAndrea_de_MattosPDFgt
Acesso em 22 jul 2011
FOLHA Marta interrompe Sarney apoacutes ele usar expressatildeo ldquopresidenterdquo para
Dilma Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrpoder872638-marta-
interrompe-sarney-apos-ele-usar-expressao-presidente-para-dilmashtmlgt
Acesso em 9 fev 2011
52
REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011
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REVISTA MARIE CLAIRE Imagem Ineacutedita A Primeira foto de Dilma Rousseff
ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessatildeo de fotos para a Marie
Claire Disponiacutevel em
lthttprevistamarieclaireglobocomRevistaCommon0EMI220950-1773700-
DILMA+ROUSSEFF+E+SUAS+MINISTRAS+VEJA+A+PRIMEIRA+FOTO+DA+
PRESIDENTA+AO+LADO+htmlgt Acesso em 26 mar 2011
MARCOS BAGNO Polecircmica ou Ignoracircncia Discussatildeo sobre livro didaacutetico soacute
revela ignoracircncia da grande imprensa Disponiacutevel em
lthttpmarcosbagnocombrsitepage_id=745gt Acesso em 18 jun 2011
RECANTO DAS LETRAS A presidenta foi estudanta Disponiacutevel em
lthttpwwwrecantodasletrascombrgramatica3032138gt Acesso em 18 jun
2011
FFLCH A Intoleracircncia Linguiacutestica na Imprensa Disponiacutevel em
lthttpwwwfflchuspbrdlcvlportlinhadaguaimagesarquivosLD18leite2005
pdfgt Acesso em 18 jun 2011
HISTORIADIGITAL 50 conquistas histoacutericas das mulheres no Brasil e no
Mundo Disponiacutevel em lthttpwwwhistoriadigitalorg20100350-conquistas-
da-mulher-na-historia-dohtmlgt Acesso em 14 mar2011
BIOLINGUAGEM Tarefas da educaccedilatildeo linguumliacutestica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpwwwbiolinguagemcombiolinguagem_antropologiabagno_rangel_2005
_educacao_linguisticapdfgt Acesso em 10 jul 2011
FCC O Teclar e o Escrever conceitos e preconceitos linguumliacutesticos culturais e
sociais Disponiacutevel em
lthttpwwwfccorgbrpesquisapublicacoeseaearquivos11571157pdfgt
Acesso em 10 jul 2011
LETRASUFSCAR Brasileiro fala portuguecircs Monolinguumlismo e Preconceito
Linguiacutestico Disponiacutevel em
lthttpwwwletrasufscarbrlinguasagemedicao11artigo12pdfgt Acesso em
11 jul 2011