uma abordagem sob a ótica das ciências cr iminais

M a r i â n ge l a G a m a d e M a g a l h ã e s G o m e s

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Essa co leção de ar t igos se apoia sobre os acú-mulos de uma produção inte lectua l de a l ta qua l idade , apresentando o atua l estág io de de-senvolv imento teór ico sobre a ordem patr iar-ca l de gênero e abr indo as poss ib i l idades par a que o tema se ja ad iante abordado com a inda maior profundidade , potenc ia l i zando a comba-t iv idade e a asser t iv idade na luta ant ipatr iarca l .

editora

ISBN 978-85-8425-958-8

1. Laços desfeitos, vínculos cons-truídos: um estudo sobre valores morais e práticas legaisAlessandra de Andrade Rinaldi

2. Abuso sexual nos transpor tes públicos: problematização do direi-to penal sexual sob a perspectiva de gêneroAmanda Bessoni Boudoux Salgado

3. O patriarcalismo tardio como causa do superencarceramento de mulheres no BrasilAna Carla Harmatiuk Matos; Tani Maria Wurster

4. O fantasma do macho no corpo travesti: violência, reconhecimento e poder jurídicoAna Gabriela Braga; Victor Siqueira Serra

5. As famílias de presos e os efeitos sociais do cárcere: revisão bibliográ-fica e novos desafios para a produ-ção futuraBruna Rachel de Paula Diniz

6. Trabalho no cárcere feminino: sentidos e perspectivas nos centros de ressocialização paulistasCamilla Marcondes Massaro

7. Blaming the victim: o compor ta-mento vitimal à luz da cr iminolo-gia feministaDaniela Car valho Portugal

8. Violência do gênero no Brasil: ambiguidades da política criminalDebora Diniz; Sinara Gumieri

9. Feminicídio, invisibil idade e espetacular ização: refinamento da análise típica a par tir dos marca-dores de gêneroJulia Somberg; Paula Rocha Gouvêa Brener ; Marcelo Maciel Ramos

10. O tráfico das mulheres: constru-ção social da “mula” como vítima do tráfico de pessoasTatiana Theodoro Gasparini

uma abordagem sob a ótica das ciências cr iminais

de

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[ O r g s . ]

uma abordagem sob a ótica das ciências cr iminais

de

Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica

Questões de gênero: uma abordagem sob a ótica das ciências criminais. GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda; MATA, Jéssica da. [Orgs] -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.

Bibliografia.ISBN: 978-85-8425-958-8

1. Direito Penal. 2. Direitos Fundamentais. 3. Estudos de Gênero. I. Título.

CDU343 CDD341.5

Editora D’PlácidoAv. Brasil, 1843, Savassi

Belo Horizonte – MGTel.: 31 3261 2801

CEP 30140-007

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida,

por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido e do IBCCRIM.

W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R

Copyright © 2018, D'Plácido Editora.Copyright © 2018, Os Autores.

Editor ChefePlácido Arraes

Produtor EditorialTales Leon de Marco

Capa, projeto gráficoLetícia Robini

DiagramaçãoBárbara Rodrigues

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM)Rua 11 de Agosto, 52, 2.º andar

CEP 01018-010 – São Paulo, SP, Brasiltel.: (xx 55 11) 3111-1040 (tronco-chave)

http://www.ibccrim.org.br

I n s t i t u t o B ra s i l e i ro de C i ênc i a s C r im ina i s

D i r e t o r i a da g e s t ã o 2017 /2018

DIRETORI A EXECUTIVA

P R E S I D E N T E

Cristiano Avila Maronna

1 º V I C E - P R E S I D E N T E

Thiago Bottino

2 º V I C E - P R E S I D E N TA

Eleonora Rangel Nacif

1 º S E C R E TÁ R I O

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2 º S E C R E TÁ R I O

Roberto Corcioli Filho

1 º T E S O U R E I RO

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2 º T E S O U R E I RO

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D I R E TO R N AC I O N A L D A S C O O R D E N A D O R I A S R E G I O N A I S E E S TA D U A I S

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A S S E S S O R A D A P R E S I D Ê N C I A

Jacqueline Sinhoretto

C O N S E L H O C O N S U LT I V O

P R E S I D E N T E

Andre Pires de Andrade Kehdi

M E M B RO S

Carlos Alberto Pires MendesHelios Alejandro Nogués MoyanoMariângela Gama de Magalhães GomesSérgio Salomão Shecaira

O U V I D O R

Rogério Fernando Taffarello

COORDEN ADORES -CHEFES DOS DEPARTAMENTOS

A M I C U S C U R I A E

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AT U A L I Z AÇ ÃO D O V O C A B U L Á R I O B Á S I C O C O N T RO L A D O

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B I B L I OT E C A

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B O L E T I M

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C O M U N I C AÇ ÃO

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C O N C E S S ÃO D E B O L S A S D E E S T U D O S E D E S E N V O LV I M E N TO AC A D Ê M I C O

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C O N V Ê N I O S

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C O O P E R AÇ ÃO J U R Í D I C A I N T E R N AC I O N A L

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E S T U D O S E P RO J E TO S L E G I S L AT I V O S

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E S T U D O S S O B R E H A B E A S C O R P U S

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I N FÂ N C I A E J U V E N T U D E

Mariana Chies Santiago Santos

I N I C I AÇ ÃO C I E N T Í F I C A

Natália Macedo Sanzovo

J O R N A L D E C I Ê N C I A S C R I M I N A I S

Marina Pinhão Coelho Araújo

J U S T I Ç A E S E G U R A N Ç A P Ú B L I C A

Dina Alves

M E S A S D E E S T U D O S E D E B AT E S

Maurides de Melo Ribeiro

M O N O G R A F I A S

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N Ú C L E O D E P E S Q U I S A S

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P O L Í T I C A N AC I O N A L D E D RO G A S

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Mariângela Gama de Magalhães Gomes

R E V I S TA L I B E R D A D E S

Christiano Fragoso

S I S T E M A P R I S I O N A L

Paulo Cesar Malvezzi

2 2 º C O N C U R S O D E M O N O G R A F I A S D E C I Ê N C I A S C R I M I N A I S – I B C C R I M

Frederico Normanha de Almeida

2 4 º S E M I N Á R I O I N T E R N AC I O N A L

Silvio Luiz Almeida

GRUPO DE ESTUDOS

G R U P O D E E S T U D O S S O B R E C I Ê N C I A S C R I M I N A I S E D I R E I TO S H U M A N O S

César Mortari Barreira

G R U P O D E E S T U D O S S O B R E E S C O L A S P E N A I S

Natália Macedo Sanzovo

DEPARTAMENTO IBCCRIM COIMBRA

P R E S I D E N T E

Rafael Serra de Oliveira

E Q U I P E D O I B C C R I M

S U P E RV I S ÃO G E R A L

Luciana Zaffalon

E Q U I P E

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NÚCLEO ADMINISTRAT IVO F IN ANCEIRO

S U P E RV I S ÃO

Roberto Seracinskis

E Q U I P E

Andrea Pereira dos SantosAlexandre Soledade de OliveiraEliane YanikianNadir Fernandes Almeida SilvaPriscila NicastroVanessa dos Santos LimaVictor de Souza Nogueira

NÚCLEO DE ATUAÇ ÃO POL ÍT IC A

S U P E RV I S ÃO

Carolina Diniz

E Q U I P E

Gabriel EliasLorraine Carvalho Silva

NÚCLEO DE B IBL IOTEC A

S U P E RV I S ÃO

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E Q U I P E

Anderson Fernandes CamposNatalí de Lima SantosSimone Camargo Nogueira

NÚCLEO DE COMUNIC AÇ ÃO

S U P E RV I S ÃO

Cristina Uchôa

E Q U I P E

Harumi ViscontiRodrigo PastoreVitor Munis da Silva

NÚCLEO DE EDUC AÇ ÃO

S U P E RV I S ÃO

Allyne Andrade

E Q U I P E

Andreza Martiniano da SilvaAna Paula da SilvaHegle Borges da SilvaTânia Andrade

NÚCLEO DE PUBL IC AÇÕES

S U P E RV I S ÃO

Willians Meneses

E Q U I P E

Rafael Vieira Taynara Lira

Sumár i o

Apresentação 13

1. Laços desfeitos, vínculos construídos: um estudo sobre valores morais e práticas legais 15

Alessandra de Andrade Rinaldi

2. Abuso sexual nos transportes públicos: problematização do direito penal sexual sob a perspectiva de gênero 37

Amanda Bessoni Boudoux Salgado

3. O patriarcalismo tardio como causa do superencarceramento de mulheres no Brasil 63

Ana Carla Harmatiuk Matos Tani Maria Wurster

4. O fantasma do macho no corpo travesti: violência, reconhecimento e poder jurídico 85

Ana Gabriela Braga Victor Siqueira Serra

5. As famílias de presos e os efeitos sociais do cárcere: revisão bibliográfica e novos desafios para a produção futura 121

Bruna Rachel de Paula Diniz

6. Trabalho no cárcere feminino: sentidos e perspectivas nos centros de ressocialização paulistas 147

Camilla Marcondes Massaro

7. Blaming the victim: o comportamento vitimal à luz da criminologia feminista 173

Daniela Carvalho Portugal

8. Violência do gênero no Brasil: ambiguidades da política criminal 195

Debora Diniz Sinara Gumieri

9. Feminicídio, invisibilidade e espetacularização: refinamento da análise típica a partir dos marcadores de gênero 209

Julia Somberg Paula Rocha Gouvêa Brener Marcelo Maciel Ramos

10. O tráfico das mulheres: construção social da “mula” como vítima do tráfico de pessoas 233

Tatiana Theodoro Gasparini

Os(as) Autores(as) 273

13

Apre sen tação

A desigualdade de gênero no Brasil é caracterizada pela ostensibilidade da violência que lhe é constitutiva. A força com que se impõem a dominação e a exploração de gênero no país é materializada tanto nos corpos das nume-rosas vítimas de violência doméstica, transfobia e mortes em decorrência de abortos clandestinos, quanto no crescimento vertiginoso do encarceramento feminino dos últimos anos. Este, aliás, que se dá sobre uma estrutura que não abarca de nenhuma forma as necessidades ínsitas do indivíduo mulher. A própria estrutura da prisão, pensada para o masculino, funciona como mais uma forma de violência.

A crueza da ordem patriarcal – que pode ser vislumbrada a todo momento em fatos cotidianos como campanhas publicitárias, diferenças salariais, etc. – tem sido objeto de uma intensa polarização política entre os setores progressistas – destacadamente, os movimentos feministas e LGBT – e os conservadores – representados, sobretudo, por lideranças parlamentares e organizações políticas de forte orientação religiosa, cuja atuação enviesada em muito vilipendia a laicidade do Estado e, em consequência, a efetividade democrática.

É com orgulho, portanto, que apresentamos o livro “Questões de gênero: uma abordagem sob a ótica das ciências criminais” obra que deve somar-se às inúmeras e honrosas batalhas travadas pela igualdade de gênero em nosso país, fundamentais para a defesa da democracia brasileira. A academia, por-tanto, vem também colaborar nessa luta e nesse debate, que se dá pelo viés das mais diversas áreas pertinentes às ciências criminais, como o direito e o processo penal, a criminologia, a política criminal, a antropologia, a sociologia, etc., e também por meio das mais diversas metodologias de investigação. Essa coleção de artigos se apoia sobre os acúmulos de uma produção intelectual de alta qualidade, apresentando o atual estágio de desenvolvimento teórico sobre a ordem patriarcal de gênero e abrindo as possibilidades para que o

14

tema seja adiante abordado com ainda maior profundidade, potencializando a combatividade e a assertividade na luta antipatriarcal.

Sem confundir objetividade científica com assepsia política, justamente por compreender o caráter intrinsecamente político da crítica, o trabalho condensado nesse livro contribui para a construção de ferramentas teóricas adequadas para compreender, criticar e transformar as relações assimétricas de poder baseadas no gênero. Os artigos desta coleção abordam diferentes articulações entre a normatividade de gênero, a violência e os processos de criminalização, tratando de temas centrais como a violência doméstica, o despreparo das prisões brasileiras para o atendimento de necessidades básicas das mulheres cis e transgênero, o crescimento do encarceramento feminino e as próprias estratégias de emancipação e rompimento das barreiras impostas pelo patriarcado.

O IBCCRIM, engajado nessa causa, espera contribuir para que, por meio desta obra, mais um passo seja dado na discussão e na construção de ideias que possam, paulatinamente, alterar essa realidade tão desigual. Mais que isso: almeja-se fazer questionamentos e gerar inquietudes, dando luz e voz àquelas que se encontram submetidas aos mais diversos tipos de violência, que tomam forma não apenas nas ruas e prisões, mas também no interior de suas casas, tendo por algozes, por vezes, os próprios familiares, as corporações ou, ainda, um Estado que é cada vez mais atuante para aprisionar, mas bastante omisso para proteger e planejar políticas públicas de inclusão.

São Paulo, julho de 2018

Mariângela Gama de Magalhães GomesChiavelli Facenda Falavigno

Jéssica da Mata

[Orgs.]

uma abordagem sob a ótica das ciências cr iminais

M a r i â n ge l a G a m a d e M a g a l h ã e s G o m e s

C h i a v e l l i Fa c e n d a Fa l a v i g n o

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[ O r g s . ]

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[orgs.]

Essa co leção de ar t igos se apoia sobre os acú-mulos de uma produção inte lectua l de a l ta qua l idade , apresentando o atua l estág io de de-senvolv imento teór ico sobre a ordem patr iar-ca l de gênero e abr indo as poss ib i l idades par a que o tema se ja ad iante abordado com a inda maior profundidade , potenc ia l i zando a comba-t iv idade e a asser t iv idade na luta ant ipatr iarca l .

editora

ISBN 978-85-8425-958-8

1. Laços desfeitos, vínculos cons-truídos: um estudo sobre valores morais e práticas legaisAlessandra de Andrade Rinaldi

2. Abuso sexual nos transpor tes públicos: problematização do direi-to penal sexual sob a perspectiva de gêneroAmanda Bessoni Boudoux Salgado

3. O patriarcalismo tardio como causa do superencarceramento de mulheres no BrasilAna Carla Harmatiuk Matos; Tani Maria Wurster

4. O fantasma do macho no corpo travesti: violência, reconhecimento e poder jurídicoAna Gabriela Braga; Victor Siqueira Serra

5. As famílias de presos e os efeitos sociais do cárcere: revisão bibliográ-fica e novos desafios para a produ-ção futuraBruna Rachel de Paula Diniz

6. Trabalho no cárcere feminino: sentidos e perspectivas nos centros de ressocialização paulistasCamilla Marcondes Massaro

7. Blaming the victim: o compor ta-mento vitimal à luz da cr iminolo-gia feministaDaniela Car valho Portugal

8. Violência do gênero no Brasil: ambiguidades da política criminalDebora Diniz; Sinara Gumieri

9. Feminicídio, invisibil idade e espetacular ização: refinamento da análise típica a par tir dos marca-dores de gêneroJulia Somberg; Paula Rocha Gouvêa Brener ; Marcelo Maciel Ramos

10. O tráfico das mulheres: constru-ção social da “mula” como vítima do tráfico de pessoasTatiana Theodoro Gasparini