maria alice rezende de carvalho (cedes / iuperj) – i –

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  • CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE CADERNOS CEDES NO. 09

    1

    TEMAS SOBRE A ORGANIZAO DOS INTELECTUAIS NO BRASIL

    Maria Alice Rezende de Carvalho (CEDES / IUPERJ)

    I

    Pensada em chave macroestrutural, isto , na sua relao com o processo de

    modernizao do pas desde o sculo XIX, pode-se dizer que a inteligncia brasileira obedeceu

    a formas de organizao que transitaram (1) das Academias e Institutos, em moldes similares

    aos das monarquias administrativas europias do perodo da Restaurao, para (2) a

    constituio de uma comunidade cientfica centrada na Universidade e na institucionalizao

    do sistema nacional de ps-graduao durante o sculo XX, e, mais recentemente, para (3)

    uma pulverizao de agncias nucleadoras de intelectuais, que, sem deslocar o predomnio da

    modalidade organizacional precedente, vm competindo com ela por jurisdio sobre

    problemas pblicos no tanto em termos de uma disputa por competncias para definir a

    natureza ou a causalidade daqueles problemas, mas no sentido de se avocarem como

    instituies responsveis por sua soluo (GUSFIELD, 1981). ilustrativo desse fenmeno o

    notvel crescimento do nmero de intelectuais reunidos em torno de organizaes no-

    governamentais nas duas ltimas dcadas, bem como a ampliao da influncia dessas

    agncias no espao pblico brasileiro.

    Destacam-se, desse modo, trs eras organizacionais distintas, delineadas a partir da

    forma predominante de institucionalizao do ambiente intelectual no Brasil o que significa

    dizer que, embora Academias, Universidade e ONGs no esgotem as possibilidades de

    organizao da inteligncia nos ltimos dois sculos, so elas as instituies que, cada uma a

    seu tempo, vm fornecendo parmetros para o exerccio da atividade intelectual e a inscrio

    social de seus praticantes.

    II

    Assim, por exemplo, durante o Imprio, ainda que existissem cursos regulares de

    direito, medicina e engenharia, tais Escolas no conformavam o centro da vida intelectual no

    Brasil, consistindo, antes, em espaos de socializao de jovens da elite, sobretudo no caso

    das Escolas de Direito, para ocupao de cargos pblicos. Na prtica, portanto, eram

    instncias do jogo poltico, mais do que agncias de produo intelectual e inovao tcnico-

    cientfica.

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    bem verdade que no sculo XIX a separao entre os campos poltico e intelectual

    no se completara, mesmo em lugares onde a Universidade j existia (FINK, LEONARD & REID,

    1996). E o que se convencionou chamar de intelectual era o letrado que, por aquela poca,

    comeava a ampliar sua margem de autonomia em relao ao poder, animando uma incipiente

    opinio crtica que ser determinante da moderna histria da intelligentsia ocidental

    (MANNHEIM, 1956). As Academias francesas ilustram bem esse percurso, pois, tendo sido

    organizadas sob o Antigo Regime, momento em que vigorou maior identificao entre sbios e

    reis, foram mantidas na era napolenica e mesmo depois dela, no contexto da Restaurao, j

    a com tonalidade um tanto distinta, inclusive pela incorporao de intelectuais de extrao

    social mais baixa, cuja chegada quelas agncias era sintomtica das mudanas observadas

    na relao entre o Estado e a opinio (AUERBACH, 1974).

    Tal modelo de organizao da inteligncia espalhou-se pela Europa e alcanou o Brasil,

    onde, ao longo de todo o sculo XIX, Academias e Institutos constituram-se em espaos de

    animao intelectual e de construo de ideologias profissionais, decisivas, como se sabe,

    para o estabelecimento de jurisdio sobre reas do saber at ento reivindicadas por

    prticos rbulas, no caso de advogados, curandeiros, no de mdicos e mestres-de-obras,

    no mbito da construo civil. Portanto, mais do que as Escolas, foram aquelas agncias que

    conferiram estatuto de profisso ao exerccio das artes liberais no Brasil (COELHO, 1999).

    Alm disso, pode-se dizer que a proliferao das Academias sob o Imprio foi parte de

    uma poltica devotada ampliao da esfera estatal, mediante o incremento dos quadros do

    funcionalismo e a democratizao do acesso a eles, principalmente no ramo militar (MOTTA,

    1976), a extenso da instruo pblica referida formao tcnica de artfices e grficos do

    que exemplo a criao do Imperial Instituto Artstico , e a construo de espaos de

    organizao de intelectuais e artistas sob o padro dominante no continente europeu. Assim,

    como realidade tpica dos Estados ampliados do perodo da Restaurao, a reproduo das

    Academias no sculo XIX, na Europa como no Brasil, atesta, no plano cultural, o andamento de

    uma modernizao em compromisso com o passado (GRAMSCI, 2002). Se, no continente

    europeu, as dinastias monrquicas restauradas no lograram cancelar a novidade introduzida

    pelas foras sociais do Terceiro Estado e o recrutamento alargado das Academias conota

    transformaes intersticiais ou moleculares em curso naquelas sociedades , no Brasil, caso

    mais recessivo de revoluo passiva (WERNECK VIANNA, 1997), a iniciativa do Poder

    Moderador em organizar agncias intelectuais conforma um movimento de modernizao sob

    controle poltico do Imperador.

    De modo que, pensar a organizao dos intelectuais brasileiros no sculo XIX impe

    atentar para o processo de centralizao do poder, cuja trajetria compreendeu uma ampliao

    do escopo do Estado, ao definir como de interesse pblico a produo das cincias e das artes

    no Brasil. Tal fato, em ltima anlise, evidencia a fora diretora da tradio, na medida em que

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    implicou atualizar, em pleno Oitocentos, a velha matriz do absolutismo portugus, segundo a

    qual o Rei busca incrementar seu poder sem confrontar diretamente as classes senhoriais,

    agregando, para tanto, outros espaos, materiais e simblicos, que o direito tradicional no

    poderia disputar (HESPANHA, 1994; BARBOZA FILHO, 1999). No contexto do renascimento

    lusitano isso se traduziu na incorporao de novos territrios na frica, Amrica e Oriente,

    enquanto no sculo XIX, no mbito do Estado nacional brasileiro, consistir na dupla frmula

    da defesa da unidade territorial que conferia reservas de soberania ao monarca e da

    criao de espaos simblicos de poder exclusivos ao rei, do que a criao de agncias

    intelectuais foi expresso.

    O fato que, tomando a organizao dos intelectuais para si, como elemento

    constitutivo do seu poder, a monarquia brasileira conferiu dimenso pblica atividade

    intelectual, e essa ser a marca de origem da moderna inteligncia no pas. Instituies como a

    Academia Cientfica do Rio de Janeiro, precursora desse formato organizacional e devotada a

    estudos prticos de agricultura, ainda no contexto colonial (1772-1779); a Real Academia

    Militar e o Real Gabinete de Mineralogia do Rio de Janeiro, ambos de 1810, o ltimo criado

    especificamente para abrigar a Coleo Werner, trazida para o Rio de Janeiro por D. Joo VI; o

    Museu Nacional, instituio de pesquisa em cincias naturais, notadamente a mineralogia e a

    geologia, e antecessora, nesse sentido, da Escola Politcnica e da Escola de Minas de Ouro

    Preto, ambas criadas na dcada de 1870; a Academia Imperial de Belas Artes, resultado da

    Misso Francesa de 1816; o Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro (1838), esteio da

    ideologia nacional no sculo XIX; a Academia Imperial de Medicina e a Santa Casa de

    Misericrdia do Rio de Janeiro, essa ltima aplicada, desde 1887, ao desenvolvimento de

    pesquisas contra a varola; o Instituto dos Advogados Brasileiros (1843); a Sociedade de

    Geografia; o Clube de Engenharia, criado em 1880 e tornado, juntamente com a Sociedade

    Auxiliadora da Indstria Nacional, um plo de coordenao poltica e intelectual do estrato de

    engenheiros; a Associao de Homens de Letras e o Colgio Pedro II, dentre tantas outras,

    ilustram o modo dominante de organizao da vida intelectual em terras brasileiras.

    Em suma, o Brasil no sculo XIX foi palco de intensa atividade intelectual, conjugada

    ao diretiva do Estado. A interveno estatal nesse plano no derivou fundamentalmente da

    adeso monrquica ao iluminismo tardio, ou de inclinaes pessoais de D. Pedro II embora

    as tivesse para se acercar de sbios. Indica, antes, uma concepo poltica da prtica

    intelectual, entendendo-a como reserva de soberania do rei e, nessa dimenso, como matria

    de interesse pblico (KANTOROWICZ, 1998).

    Tal lgica de reproduo do poder, contudo, produziu efeitos positivos o principal

    deles, a quebra do monoplio que as classes dominantes classicamente exercem sobre o

    processo de constituio da atividade intelectual, abrindo-se uma porta de oportunidades para

    os que, apartados do mundo relativamente homogneo das elites senhoriais, souberam

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    transp-la. Intelectuais oriundos de estratos mdios da sociedade, e mais o numeroso

    contingente de mulatos urbanos que Gilberto Freyre (1990) surpreende em ofcios modernos no

    ltimo quartel do sculo XIX, expressam relativa diferenciao do ambiente intelectual sob o

    Imprio, malgrado sua intencionalidade. Enfim, o quadro institucional que explica a forma de

    articulao entre poltica e cultura no Oitocentos brasileiro igualmente explicativo da

    dimenso estratgica conferida s agncias intelectuais. Tal cenrio no resistiria

    proclamao da Repblica.

    III

    Em 1889, o Imprio se fecha, deixando como legado a estruturao de trs ramos da

    vida intelectual, tal como era praticada: (1) uma rede cultural, cientfica e artstica centrada nas

    Academias e Institutos, com projeo junto a crculos especializados internacionais e alguma

    capilaridade no conjunto das provncias; (2) escolas de ensino superior desprovidas da

    atividade de pesquisa ou, pelo menos, secundrias em relao s associaes acadmicas e

    profissionais no que tangia inovao tcnico-cientfica (SCHWARTZMAN, 1979); e (3) quadros

    isolados do Estado imperial, bacharis, sobretudo, mas tambm engenheiros militares, cuja

    experincia como servidores pblicos os havia qualificado para o exerccio da crtica social e

    poltica de seu tempo, animando, desde a campanha abolicionista, uma opinio urbana

    inflamada pela circulao de jornais e revistas de variada tonalidade ideolgica.

    Criatura da engrenagem poltico-cultural do Imprio, a inteligncia brasileira ver-se-,

    ento, imersa em uma nova forma de articulao entre Estado e sociedade: se o Imprio havia

    conferido destaque aos temas da poltica, da institucionalizao dos mecanismos de poder e

    da ordenao do mundo pblico, a repblica voltar-se- para a sociedade, para as relaes

    mediadas pelo mercado e para os padres de diferenciao social que operam na estruturao

    da ordem moderna.

    Tomada, ento, em grandes linhas, pode-se dizer que a inteligncia sob a Repblica

    Velha foi reordenada segundo dois vetores em permanente tenso: (1) a afirmao do

    mercado capitalista como coordenador das prticas sociais e, logo, do conjunto das profisses

    intelectuais o que tender a desprender o campo cultural/cientfico da esfera poltica; e (2) a

    tentativa de mitigar os efeitos da liberalizao econmico-social sobre o mercado profissional,

    sobretudo o das antigas profisses imperiais, do que ilustrativa a organizao do Sindicato

    Nacional dos Mdicos, em 1927 (COELHO, 1999). No caso dos mdicos, alis, a luta de suas

    lideranas foi tenaz e consistiu em ganhar o controle do mercado: pelo lado da oferta,

    cerceando a ao das chamadas escolas livres, ltimo vestgio da plataforma educacional

    positivista, que ampliava significativamente o nmero de diplomados, e, pelo lado da demanda,

    procurando conter a cooptao de profissionais pelo Estado, mais agressiva na crise poltica

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    dos anos de 1920, quando, dentre outras iniciativas governamentais, foi criado o Departamento

    Nacional de Sade Pblica, que passou a disputar a inscrio social dos mdicos (COELHO,

    1999).

    De qualquer modo, a centralidade que a monarquia conferira atividade intelectual,

    tornando suas agncias parte indissocivel da poltica, rura. Academias e institutos seguiriam

    existindo, porm submersos na nova realidade vigente e certamente no mais como ncleos

    de acumulao do poder do Estado. Sem ancoragem forte no Estado e sem um mercado

    robusto de bens simblicos (MICELI, 2001), a inteligncia experimentar duas alternativas:

    rearticular, de um lado, algum tipo de nexo entre produo intelectual e poltica, embora com

    base em mecanismos bastante rebaixados quando comparados aos que vigiam sob o Imprio,

    j que, diferentemente daquela poca, implicavam, agora, relaes personalizadas com

    polticos, resultando em prticas de clientela e, consequentemente, na subalternizao do

    intelectual no comrcio estabelecido com seu padrinho. Esse ter sido o panorama geral,

    associado trajetria de literatos e outros segmentos intelectuais de menor prestgio, que se

    reproduziriam sob o comando de fraes da nova classe dirigente (MICELI, 2001).

    De outro lado, na rama das antigas profisses imperiais, mais consolidadas e gozando

    socialmente de maior prestgio, a inteligncia buscar institucionalizar mecanismos de

    reconhecimento e legitimao de sua prtica, ensaiando certo ativismo, cujo desfecho

    desembocar no movimento credencialista liderado por segmentos das antigas lideranas

    profissionais e engrossado, a partir dos anos 20, por uma nova gerao de praticantes, oriunda

    das camadas mdias urbanas, que se alinhou pela valorizao do diploma como atestado real

    de percia tcnico-cientfica (COELHO, 1999). Portanto, em conformidade com o liberalismo de

    fundo, que removera a centralidade do Estado, mas precavidos quanto aos desajustes

    introduzidos pelo mercado, os profissionais liberais abraaram, em geral, a idia de auto-

    regulao de suas atividades. Somente que, diferena das antigas lideranas, a nova

    gerao de mdicos, engenheiros e advogados tendia a considerar que de nada valeria o

    credenciamento de peritos se estes no se comprometessem com as transformaes

    necessrias vida nacional o que conformava uma ideologia profissional de outro tipo e uma

    concepo poltica tributria da centralidade do Estado como coordenador da reforma social.

    Instaurou-se, pois, uma clivagem no interior dos ncleos profissionais quanto

    destinao social do conhecimento, reacendendo, por outros personagens e caminhos, a

    concepo que tivera curso no Imprio, relativamente vocao pblica da atividade

    intelectual. So dessa poca a Liga Pr-Saneamento, iniciativa levada a cabo por jovens

    mdicos sanitaristas, e, dentre outros, o movimento em prol de uma engenharia nacional,

    liderado por Aaro Reis manifestaes sociais de um ambiente intelectual vincado pelo

    debate entre especializao profissional vs. atuao poltica. Exceo notvel ter sido o

    movimento de educadores, cujas lideranas souberam contornar tal polarizao e reconhecer

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    no especialista um ator indispensvel ao processo de auto-esclarecimento da sociedade para

    a conquista de seus interesses (CUNHA, 1987; FERNANDES, 1977; WERNECK VIANNA,

    CARVALHO & PALCIOS, 1994) aspecto de uma cultura intelectual que o tornar referncia

    para o grupo que, reunido na Escola Livre de Sociologia e Poltica (1933), dar partida

    reflexo sociolgica brasileira.

    Por fim, a Repblica Velha ter que reacomodar a experincia intelectual dos

    publicistas, ltima florao, a rigor, da casa grande, cuja autonomia derivava de sua peculiar

    inscrio social, como membros de uma elite sem amarras no mundo mercantil. Descendentes

    de juristas, quase sempre bacharis, como Oliveira Vianna e Alberto Torres, ou remanescentes

    do quadro de funcionrios do Estado Imperial, como Euclides da Cunha, pode-se dizer que os

    primeiros intrpretes do Brasil republicano sero portadores de uma representao do pas

    fortemente encapsulada por categorias e esquemas mentais do perodo precedente. Neles, se

    fosse possvel apresent-los panoramicamente, o Brasil visto, sobretudo, pelo ngulo da

    perda, notadamente a da grande obra do Estado centralizado, cuja sobreposio sociedade,

    embora considerada pelos republicanos uma anomalia desptica, fora responsvel pela

    promoo das liberdades, na medida em que contivera o particularismo das classes senhoriais

    (OLIVEIRA VIANNA, 1920).

    De modo que a palpitao da moderna sociedade brasileira pouco era relevada

    analiticamente por aquele grupo de intrpretes, exceto como transfundo de suas convices

    intervencionistas. Pois, para eles, os conflitos do mundo do trabalho, como no ciclo de greves

    do perodo compreendido entre 1917 e 1919, a formao do Partido Comunista, a organizao

    dos catlicos em torno do Centro Dom Vital, a manifestao dos artistas na Semana de 22 ou o

    crescente radicalismo dos tenentes, que, de defensores da efetivao dos direitos liberais

    consignados na Carta de 1891, varreriam o pas com a Coluna Prestes, eram evidncias da

    mitigao do papel da poltica e da rearticulao, sob novos condicionantes, da fragmentao

    social da nossa origem. Com tal perspectiva, seu objeto preferencial no poderia ser a

    sociedade, mas, ao contrrio, a centralidade da ao do Estado na coordenao do trnsito ao

    moderno.

    Visto, portanto, com o distanciamento que o tempo permite, o debate sobre o lugar dos

    intelectuais na Repblica Velha prenunciava uma rota crescentemente hostil s liberdades e

    aos direitos individuais, pois a idia de um Estado intervencionista ganhava amplos setores da

    inteligncia. A nova forma estatal que se consolidar na dcada de 1930, subordinando os

    interesses de indivduos e grupos a uma razo nacional, deixaria clara a dupla identidade dos

    intelectuais naquele contexto: como intelligentsia aplicada ao esforo de modernizao do pas

    e como estrato profissional da nova ordem corporativa, isto , como figuras, respectivamente,

    da poltica e da sociologia.

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    IV

    Tome-se a relao entre intelectuais e modernizao sob o Estado Novo, admitindo-se

    sua dupla dimenso: a poltica, que dependia da adeso dos intelectuais ao projeto de

    reconstruo do pas, sendo liderada por Capanema (SCHWARTZMAN, BOMENY & COSTA,

    1984); e a estrutural, ou sociolgica, resultante da engenharia social concebida por Alberto

    Torres, Azevedo Amaral e Oliveira Vianna, da qual os intelectuais eram parte,

    independentemente de sua vontade ou adeso. Assim, como intelligentsia, os intelectuais

    abraaram a idia de um projeto nacional assentado na idia de superao do atraso brasileiro,

    mediante o desenvolvimento das foras produtivas nacionais (PCAUT, 1990). E a exigncia de

    uma Universidade, por aquela poca, se deveu, em larga medida, demanda estatal por

    recursos humanos e tecnologia para a consecuo de tal obra.

    Quanto aos intelectuais como estrato, isto , como personagens da estrutura social, o

    fato de as profisses de nvel superior coroarem a hierarquia ocupacional prevista na

    institucionalidade corporativa (SANTOS, 1979) foi tambm aspecto decisivo para a relevncia

    que a Universidade assumir no contexto estadonovista. Nesse sentido, se a Universidade

    brasileira foi projetada politicamente, como lugar da inveno material e espiritual de um novo

    pas, do ponto de vista sociolgico ser alada condio de agncia de promoo social e

    incorporao privilegiada cidadania (SANTOS, 1979) aspectos complementares que fizeram

    dela o esteio da atividade intelectual ao longo de toda a segunda metade do sculo XX

    (SCHWARTZMAN, 1979; PONTES, 1998).

    Portanto, a partir dos anos de 1930, o investimento nas chamadas cincias bsicas

    convive com o desenvolvimento de quase todas as reas do conhecimento, incluindo as

    cincias sociais, cujo sucesso atesta o fato de que os temas candentes da nossa formao

    social conhecem, na Universidade, um novo lugar de enunciao. Com isso, o processo de

    institucionalizao universitria no Brasil no representou, como em outros contextos nacionais

    (BENDER, 1993; JACOBY, 1987), um retraimento da vocao pblica dos intelectuais, uma

    dissociao entre a cincia e a Cidade, ainda que tal fato no significasse a existncia de

    canais efetivos de comunicao entre esses termos, inclusive pela vigncia, desde 37, de um

    regime poltico repressivo e autoritrio. A Universidade brasileira, retardatria no continente

    americano, ser, pois, o ambiente em que a intelligentsia atualizar sua forma de inscrio na

    vida pblica.

    De modo que, deixando de lado os juristas, expresso mais antiga e paradigmtica da

    intelligentsia brasileira, cujo protagonismo na cena intelectual estadonovista no conheceu

    reciclagem universitria, devendo-se, antes, sua participao na montagem do sistema de

    solidarizao entre trabalhadores e Estado, isto , sua centralidade na construo da ordem

    corporativa (WERNECK VIANNA, 1976), do ponto de vista da nova experincia intelectual que a

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    Universidade propiciou, so os socilogos os personagens que melhor exemplificam as

    inovaes concernentes relao entre cincia e vida pblica, na medida em que sua

    legitimidade como representantes em geral da sociedade deveu-se sua inscrio no

    ambiente universitrio. O processo de institucionalizao das cincias sociais no Brasil ilustra,

    pois, o caso singular de uma intelligentsia que interpela a arena pblica sem comunicao

    direta com ela, com base apenas na sua posio no campo cientfico. Tome-se o caso do

    departamento de cincias sociais da USP.

    Criada em 1934, sob os auspcios da elite paulista e com o objetivo de formar quadros

    polticos regionais aps o confronto militar de So Paulo com o governo central (1932), a USP,

    no que tangeu organizao dos cientistas sociais, contradiria o carter instrumental daquele

    projeto. Pesou o desejo de profissionalizao da primeira gerao de socilogos (MICELI, 1989),

    que os levaria a investir em uma formatao estritamente acadmica do seu ofcio. Cedo,

    porm, a prpria lgica disciplinar explodiria aqueles limites, pois confinar-se em uma

    comunidade cientfica, vivendo exclusivamente a dinmica departamental, significava obter

    autonomia em relao s elites ao alto custo de um afastamento radical da sociedade. Seres

    funcionalmente modernos em meio a uma ordem patrimonialista e oligrquica, defendendo sua

    independncia em face da poltica, mas reconhecendo seu papel como atores da

    modernizao em curso, os socilogos uspianos abraaram, ento, simultaneamente, uma

    identidade acadmica e um ethos intelectual compatvel com a noo de intelligentsia

    (WERNECK VIANNA, CARVALHO & PALCIOS, 1994). Sua atividade seria, pois, conduzida de

    modo a, sem abdicar de sua identidade universitria deixando, portanto, de se instituir como

    atores diretos da transformao social no Estado ou nos partidos polticos , influir no circuito

    da opinio pblica e da sociedade civil, apontando as circunstncias da transio brasileira

    rumo ordem urbano-industrial com vistas a aceler-la e a preparar os setores subalternos

    para nela se inserirem como classe, isto , como sujeitos conscientes de seus direitos de

    cidadania.

    Em resumo, o Departamento de Cincias Sociais da USP, sob a liderana de Florestan

    Fernandes, representou (1) um padro de profissionalizao baseado na idia de autonomia da

    comunidade cientfica, e (2) a constituio de uma agenda poltico-intelectual dedicada ao tema

    da superao da ordem patrimonial brasileira, com a converso do indivduo dependente em

    cidado. Para aqueles socilogos, a oposio atraso-moderno deveria ser resolvida no plano

    societrio, dependendo menos, portanto, da modernizao econmica induzida pelo Estado do

    que da reforma social o que, alis, se traduziria em pesquisas sobre a democratizao do

    sistema educacional, levadas a cabo em fins dos anos 50, por ocasio do debate sobre a Lei

    de Diretrizes e Bases da Educao, quando o tema da modernizao vinculou-se diretamente

    idia de aperfeioamento intelectual e moral do homem comum brasileiro (FERNANDES,

    1966: 134).

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    Assim, como cincia voltada reforma social, o modelo de institucionalizao da

    sociologia em So Paulo reeditou a tradio disciplinar norte-americana, embora sem o trao

    caracterstico da sociologia do Norte, a saber, a forte comunicao entre a comunidade

    cientfica e os interesses da sociedade (BULMER, 1984). A ditadura Vargas impediu, por muito

    tempo, que estmulos externos universidade, na forma de demandas sociais por pesquisas,

    favorecessem aquela vocao, fazendo dos socilogos paulistas um caso singular de

    intelligentsia, j que referidos ao campo cientfico. No incio da dcada de 1960, quando

    parecia que, finalmente, o Departamento de Sociologia da USP se inscreveria no centro dos

    interesses do empresariado de So Paulo, respondendo a uma demanda especfica do setor,

    sobre as caractersticas da livre empresa na ordem brasileira, o golpe de 1964 cancelaria, mais

    uma vez, a possibilidade de vnculo concreto entre cincia e sociedade, encapsulando os

    pesquisadores paulistas nos crculos de especialistas e da Universidade.

    O modelo, porm, de organizao da atividade intelectual em So Paulo no foi

    imediatamente universalizado. Outros estados da federao, expostos a processos distintos de

    modernizao, viviam um contexto universitrio ainda dominado pelas profisses liberais e,

    quando se abriram s cincias sociais, reafirmaram a agenda intelectual de suas elites

    tradicionais. E no Rio de Janeiro, ambiente em que a sociologia, tal como em So Paulo, ser a

    linguagem dominante nos debates sobre a modernizao, seus praticantes conhecero

    inscrio distante da institucionalizao universitria.

    Como se sabe, na qualidade de capital do Estado Novo, o Rio de Janeiro sediar

    extraordinria expanso do setor pblico e, em conseqncia disso, a gnese de uma

    categoria social especfica o funcionalismo pblico de carreira. Na prtica, tal processo

    consistiu na formao de um mercado de trabalho poltico, para o qual se dirigiram muitos

    intelectuais, inclusive escritores o caso Drumond, o mais citado , cujas atividades literrias,

    combinadas a posies na hierarquia burocrtica, tiveram o duplo efeito de reforar o regime e

    alavancar sua inscrio no mbito de um setor editorial em expanso (MICELI, 2001). Sob esse

    padro de trocas entre dirigentes polticos e intelectuais alimentaram-se, portanto, formas

    recprocas de legitimao, que sustentaram o modo de dominao vigente, mas alongaram,

    significativamente, o tempo de constituio de um mercado autnomo de bens simblicos, em

    condies de propiciar mecanismos de concorrncia e de obteno de gratificaes prprias ao

    campo intelectual. De modo que a universidade conviveu, no Rio de Janeiro, com outras vias

    de acesso vida pblica, sendo, em larga medida, pouco mais que uma agncia de obteno

    de credenciais para o escalonamento salarial dos ocupantes de postos superiores do servio

    pblico.

    Ademais, a experincia universitria na capital da Repblica no se caracterizava pela

    afirmao da cincia e pela constituio de uma comunidade cientfica. Sua histria teve incio

    nos anos de 1920, quando foram reunidas as escolas superiores existentes na cidade, sob a

  • CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE CADERNOS CEDES NO. 09

    10

    denominao de Universidade do Rio de Janeiro. Em 1931, Francisco Campos, frente do

    Ministrio da Educao, consagra aquele formato e, em 1935, sob a gesto ministerial de

    Capanema, instituda uma comisso encarregada da ampliao daquele conglomerado de

    cursos, ensejando o aparecimento, dois anos depois, da Universidade do Brasil, composta por

    15 escolas ou faculdades e 16 institutos, alguns deles j existentes, alm do Museu Nacional.

    Como instituio reorganizada em 1937, a Universidade do Brasil ser colocada sob

    jurisdio direta do governo federal (SCHWARTZMAN, BOMENI & COSTA, 1984). Com tal perfil,

    no s o trabalho cientfico buscou realizar-se fora dela tome-se a criao do Centro

    Brasileiro de Pesquisas Fsicas (CBPF), em 1949 , como tambm, no caso das cincias

    sociais, vir a apresentar uma institucionalizao bastante retardatria, do que sintoma a

    criao do seu primeiro programa de ps-graduao somente em 1968, no Museu Nacional,

    agncia que remontava ao Imprio e, portanto, gozava de maior autonomia em relao s

    injunes contextuais da poltica universitria.

    De modo que, nada mais distante da experincia de um socilogo do Rio de Janeiro do

    que a comunidade cientfica erigida em So Paulo, j que, fora da USP, aquele tipo de

    intelectual no conhecia uma carreira universitria, o estmulo pesquisa acadmica, vivendo

    sob jurisdio poltica das autoridades educacionais do governo federal, em um ambiente

    urbano, ademais, que, como sede do governo Vargas, fazia da burocracia poltica o centro de

    gravidade da vida social. Portanto, naquele ambiente organizacional das dcadas de 1930 e

    40, a intelligentsia estacionada no Rio de Janeiro e alojada na mquina administrativa do

    Estado Novo projetou seu anelo modernizador na ao estatal, cujos desdobramentos na

    dcada seguinte, j ento arejados pelas instituies democrticas da Carta de 1946,

    conheceriam uma aproximao com o movimento popular e sindical em ascenso, animando o

    primeiro impulso ideologicamente consistente do nacional-desenvolvimentismo.

    O populismo termo com que a bibliografia nomeou a relao entre o mundo popular e

    as elites estatais ir recriar a percepo do Estado como agncia de modernizao

    democrtica, por meio daquilo que poca foi chamado de capitalismo de Estado, isto , um

    capitalismo controlado politicamente, avesso ao particularismo da burguesia entreguista e

    aberto aos interesses majoritrios da nao. Sem a mediao da academia, pensadores

    sociais no Rio de Janeiro conhecero, ento, lugares de interveno poltica e de animao da

    esfera pblica em instituies extra-universitrias, para-universitrias, do que o Instituto

    Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) foi a melhor e mais consistente experincia, ou, ainda,

    em movimentos influenciados pelo ISEB, como o Centro Popular de Cultura da Unio Nacional

    dos Estudantes (CPC-UNE), ou o movimento de alfabetizao popular idealizado por Paulo

    Freire (PAIVA, 1986). Concebidos sob a cultura do nacional-desenvolvimentismo, nada estranho

    que esses movimentos tivessem seu incio ou seu desfecho em alguma agncia do Estado,

  • CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE CADERNOS CEDES NO. 09

    11

    como ocorreu com a alfabetizao popular e o CPC, cujos principais dirigentes ocupavam

    posies destacadas no Ministrio da Educao quando do golpe militar de 1964.

    O fato que, malgrado as diferenas regionais assumidas pelo processo de

    institucionalizao da universidade brasileira, nela no se verificou o cancelamento da

    dimenso pblica da atividade dos intelectuais. Seja no Rio de Janeiro, onde a universidade foi

    uma via subsidiria de engajamento dos intelectuais no projeto de modernizao conduzido

    pelo Estado, seja nas unidades da federao em que as elites regionais puderam estender o

    tempo de afirmao da universidade como agncia de produo de pensamento independente,

    seja em So Paulo, ponta da modernizao capitalista brasileira, em que o campo cientfico se

    desprendeu mais celeremente do campo poltico, o fato que, progressivamente, a inscrio

    na universidade conceder aos intelectuais uma nova arena de participao na vida nacional.

    Assim, no incio dos anos 60, o debate poltico sobre a crise da formao social

    brasileira conhecer uma traduo universitria: contra o reformismo estatal que ganhava

    musculatura, atraindo, inclusive, setores do movimento operrio e sindical, bem como quadros

    representativos dos partidos polticos de esquerda, a crtica universitria assinalar a insanvel

    oposio entre Estado e sociedade no Brasil, considerando o reformismo em curso uma forma

    de ocultar a sujeio dos setores subalternos s elites polticas da ordem burguesa. A crtica

    terica de Francisco Weffort e Otvio Ianni ao populismo a expresso mais acabada, e

    consagrada academicamente, desse diagnstico.

    V

    O golpe militar de 1964 inaugurou mais um ciclo de regime autoritrio no pas e

    atualizou as instituies corporativas de 1937, no sentido de que procurou reforar a

    subordinao do sindicalismo razo de Estado. Com a diferena crucial de que o tipo de

    modernizao que vingara sob o Estado Novo era sistmica, evitava isolar os objetivos

    econmicos em relao s esferas da poltica, da cultura e da organizao social, enquanto,

    sob o regime militar, o recurso ordem burocrtico-corporativa de 37 ser instrumental:

    abandonar o que nela havia de durkheimiano, de esforo aplicado em solidarizar grupos e

    classes sociais, e buscar, to somente, o crescimento econmico. O resultado ser uma

    brutal assimetria entre a dimenso do mercado e as demais esferas da sociedade.

    Assim, se o Estado Novo recuperou a poltica imperial de fazer da cultura um assunto

    de interesse pblico e, afinado com a sociologia da poca, conferiu a ela papel destacado na

    construo do consenso em torno dos objetivos da modernizao, a orientao que

    predominou durante o regime militar conceber um consenso forjado exclusivamente pelo

    mercado, a partir do lanamento do capitalismo brasileiro em uma nova escala de acumulao.

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    12

    Isso explica a desimportncia que os militares conferiram s agncias de cultura e a

    presteza com que organizaram, ainda em 1964, o Escritrio de Pesquisa Econmica Aplicada

    (EPEA), tornado Instituto vinculado ao Ministrio do Planejamento, em 67, com funes de

    assessoramento do governo para a elaborao do Plano Decenal de Desenvolvimento

    Econmico (1967-1976), que no sairia do papel, e o mais realista Projeto Estratgico de

    Desenvolvimento (1967-1970), em meio ao perodo mais cruento da ditadura (DARAJO,

    FARIAS & HIPPOLITO, 2004). Portanto, com a exceo previsvel do segmento dos economistas,

    os militares no estabelecero vnculos orgnicos com a intelligentsia, concedendo-lhe lugar

    vulnervel aos rigores da represso, especialmente no caso dos artistas, sempre que

    ameaassem ativar nexos efetivos com o mundo popular. Intelectuais orgnicos do novo ciclo

    de modernizao do pas, sero os economistas atores proeminentes da montagem de uma

    nova ordem econmico-social, cujos desdobramentos tm-lhes garantido a reproduo de seu

    protagonismo na cena pblica brasileira.

    O planejamento, a economia, em detrimento do que havia sido a tnica da ditadura

    Vargas, a saber, o trabalho, a sociedade foi essa nova lgica de modernizao que favoreceu

    a generalizao de uma tica social perversa, em que o indivduo passa a ver com estranheza

    o que no o seu interesse imediato. Abriu-se, desde ali, uma profunda leso no tecido social,

    caracterizada, dentre outras coisas, pela atitude de indiferena da populao em relao

    poltica e pelo fosso enorme que separou o homem comum da vida institucional, especialmente

    no caso dos personagens da grande migrao rural-urbana, que chegavam s cidades sem

    contato anterior com algum liame da malha de proteo social legada pelo perodo Vargas aos

    trabalhadores urbanos.

    Em meados dos anos 80, o processo de distenso poltica ps a nu os efeitos da

    modernizao autoritria conduzida pelo regime militar, sobretudo no que se refere

    degradao da dimenso do pblico, no somente na esfera estatal, como tambm na prpria

    sociedade civil. Avanava-se no caminho da liberalizao poltica sem cultura cvica, sem vida

    associativa enraizada, sem partidos de massa e, mais grave, sem normas e instituies

    confiveis para a garantia do sistema democrtico (SANTOS, 1993). Naquele contexto, a

    organizao da inteligncia brasileira atravessou mudanas significativas, ensejadas por

    muitas variveis.

    Destacam-se trs: (a) a massificao do acesso de jovens Universidade, favorecida

    pela reforma universitria dos anos 70 que, se, por um lado, representou uma vitria das lutas

    estudantis de dcadas anteriores, foi tambm uma estratgia poltica de atenuao do conflito

    entre os setores mdios no necessariamente politizados, mas interessados em ascender

    socialmente pela via da educao e o regime militar; (b) a consolidao do sistema

    universitrio, com a rpida expanso e institucionalizao de um sistema nacional de ensino

    ps-graduado e pesquisa, bastante abrangente em relao a reas de conhecimento, alocao

  • CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE CADERNOS CEDES NO. 09

    13

    regional dos programas e incorporao social de postulantes, resultado de polticas levadas a

    cabo por setores da inteligncia militar sob a ditadura, que, orientadas, originalmente, para

    reas muito especficas do conhecimento, como as cincias exatas e as naturais, viriam a se

    estender a todas as demais (ABRANCHES, 1987); e, finalmente (c) a emergncia de uma cultura

    de sociedade civil, amplamente escorada em setores do liberalismo histrico de So Paulo e

    no novo sindicalismo do ABC, cuja crtica ao Estado autoritrio deslizou facilmente para uma

    rejeio tradio estatista da nossa formao histrica, ensejando, dentre outras coisas, a

    criao do Partido dos Trabalhadores, agremiao que se definiu, desde a origem, como

    empenhada na formao de uma vontade popular autnoma e na constituio de um novo

    sistema de valores para a sociedade brasileira.

    Juntos, os dois primeiros itens indicam importantes transformaes operadas no mbito

    da relao estabelecida entre a Universidade e a sociedade. Pois, se fato que o regime

    militar concebeu e implementou uma poltica cientfica bastante avanada coerente, alis,

    com seu desgnio modernizador que favoreceu a institucionalizao da cincia e a

    emergncia de um mercado de trabalho e de bens cientficos, a nova sociedade brasileira, por

    sua vez, no mais conceder ao conhecimento acadmico a feio de uma pedagogia do

    moderno (PCAUT, 1990), explicativa das condies gerais de sua forma e representativa de

    seus interesses, priorizando, para tanto, as organizaes classicamente devotadas a esse

    objetivo partidos, sindicatos e associaes. Liberta, pois, do mandato pblico que lhe

    conferiram seus fundadores, as cincias, muito especialmente as sociais, democratizam-se,

    cumprindo trajetria compatvel com o tipo de recrutamento presente no ambiente universitrio.

    De modo que na nova relao entre Universidade e sociedade, a inscrio pblica dos

    intelectuais tender a se constituir, cada vez mais, a partir de suas agendas de pesquisa, de

    suas relaes, como especialistas, com reas temticas afinadas a interesses de grupos e

    classes sociais especficos, a que se agregam, progressivamente, nexos com as instncias de

    publicizao dos artefatos materiais e simblicos produzidos na academia, tais como a mdia,

    agncias do Estado ou partidos polticos.

    Quanto ao item relativo s alteraes no mbito da cultura poltica brasileira e

    emergncia de um partido homlogo nova sociedade, pode-se entend-lo como mais um dos

    efeitos da democratizao social sob o regime autoritrio, na medida em que a constituio de

    novos atores organizados, notadamente o sindicalismo do ABC, nascido sobre distinta

    plataforma produtiva e em descontinuidade com o sindicalismo precedente, no conheceu

    nexos objetivos com a cultura poltica que conduzira a marcha da modernizao brasileira at

    ento e, nesse sentido, no disputar sua direo, preferindo remov-la, substitu-la. O novo

    sindicalismo, fruto das profundas transformaes econmico-estruturais que o pas conheceu

    sob o regime militar, tinha como horizonte o mercado, a indstria de capital privado, o mundo

    dos interesses. E, para ele, o Estado e a esfera pblica, considerados, desde a Revoluo de

  • CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE CADERNOS CEDES NO. 09

    14

    1930, como estratgicos modernizao e democratizao brasileiras, representavam

    efetivos obstculos ao livre desenvolvimento da sociedade e lugares institucionais de

    reproduo dos padres hierrquicos e socialmente inquos que predominaram em nossa

    histria.

    Portanto, o vasto movimento de opinio, que, enraizado em parcela da esquerda

    acadmica da USP e no liberalismo histrico das elites polticas e intelectuais de So Paulo,

    viria a se fortalecer na dcada de 80 em torno de uma interpretao negativa da histria do

    pas e de um novo sentido atribudo idia de democratiz-lo, entendeu que a principal tarefa

    de seu partido, o Partido dos Trabalhadores, deveria consistir na formao de uma vontade

    popular autnoma, na construo, como intelligentzia, de um novo sistema de valores, na

    formao, enfim, de uma nova cultura da sociedade civil contra a velha cultura estatista

    brasileira. De modo que, por inopinados caminhos, So Paulo, que cedo abrigara um

    movimento de institucionalizao da vida universitria e de superao da intelligentsia como

    ator privilegiado da mudana social, retornar sobre seus prprios passos, reencontrando-se

    com a velha polaridade atraso/moderno, da qual somente se sairia pela recusa ao reformismo

    e pela preparao dos setores subalternos para o exerccio de uma ao histrica distinta.

    Assim, a ltima grande controvrsia da inteligncia brasileira reforma ou revoluo

    conhecer dico universitria e aclimatao no setor moderno do operariado paulista, em um

    momento em que, no mbito das cincias sociais institucionalizadas, era j consensual, a

    despeito do elenco pluralista de categorias mobilizadas pelos autores, o diagnstico de que a

    ordem burguesa j se estruturara no pas, fruto de uma coalizo entre elites modernas e

    tradicionais, cabendo agora democratiz-la. Outros temas e outros problemas animavam, pois,

    a agenda pblica dos cientistas sociais na dcada de 80, particularmente o tema da cidadania,

    anunciado pelo influente Cidadania e Justia, de Wanderley Guilherme dos Santos, publicado

    em 1979.

    As dcadas de 1980 e 1990 foram as de um paradoxal desenvolvimento das cincias

    sociais no Brasil. O paradoxo o de uma cincia que requer como condio para a sua

    institucionalizao a democracia e que se expande em meio a duas ditaduras indica o

    sucesso dos seus intelectuais na extrao de recursos junto a agncias governamentais que

    no lhes tinham apreo e na atrao de clientela para cursos desprestigiados e desprovidos de

    mercado profissional promissor (WERNECK VIANNA, CARVALHO & PALCIOS, 1995). Uma forma

    de entender esse paradoxo constatar que o ponto de inflexo na institucionalizao das

    cincias sociais coincide com o momento de formao de um sistema nacional de ensino e

    pesquisa, gerando, pois, a necessidade de ampliao de quadros qualificados na Universidade

    e, em conseqncia, a criao de programas de ps-graduao na rea. Foi, portanto, o

    mercado universitrio, e no demandas estatais por pesquisas ou o movimento de atores

  • CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE CADERNOS CEDES NO. 09

    15

    sociais ao encontro de uma cincia aberta incorporao de seus temas, que ter levado as

    cincias sociais brasileiras ao sucesso.

    Tal padro endgeno de crescimento corrobora a idia de que a universidade foi o lcus

    incontrastvel de organizao dos intelectuais ao longo da segunda metade do sculo XX,

    principalmente em suas trs ltimas dcadas, com alcance ainda mais ampliado se

    consideradas suas redes de atividades perifricas ao sistema de ensino e pesquisa, tais como

    a burocracia cientfica, os servios tcnicos laboratoriais, as editorias de revistas cientficas, as

    agncias pblicas e privadas de divulgao da cincia, o marketing institucional, os museus

    dedicados rea, os bureaus de planejamento e gesto universitria etc. Ao lado disso, porm,

    so freqentes as projees de um prximo esgotamento desse mercado, antevisto na atual

    escassez de postos universitrios, vis--vis o nmero anual de ps-graduandos formados. A

    dcada de 1990, por isso, situa a universidade em uma encruzilhada no que se refere sua

    destinao como agncia de inscrio dos intelectuais na vida pblica brasileira.

    VI

    Os dez ltimos anos do sculo XX e os primeiros desse sculo tm sido marcados pela

    construo da democracia no Brasil, em um contexto de transformaes mundiais que

    puseram em suspeio a solidez de qualquer dos fundamentos clssicos da vida social.

    certo que a centralidade do mercado tem redesenhado a cena internacional desde a dcada

    de 80. Mas, quela poca, os problemas institucionais no Brasil eram to vastos e to

    prementes, a sociedade inteiramente mobilizada pelo esforo constituinte, que a agenda da

    globalizao ficou afeta aos seus operadores mais diretos e, hoje, no parece deter a mesma

    energia onipotente, o mesmo impulso de cristalizao irreversvel de seus efeitos sobre o

    planeta. Afinal, o Estado e a dimenso da poltica no sucumbiram como previam os idelogos

    do neoliberalismo e, com exceo das regies onde nunca tiveram proeminncia, como na

    frica ou nos Blcs, parecem hoje se recompor com alguma eficcia.

    Por outro lado, o Estado que se afirma nesse comeo de milnio no ser mais o Estado de

    proprietrios (ELIAS, 1997) que esteve na base da construo ideolgica das naes nos

    sculos XIX e XX, subsumindo e ocultando lgicas culturais relevantes reproduo da vida

    em sociedade (BALAKRISHNAM, 2000), e nem mesmo a grande mquina pedaggica da

    norma que foi o Welfare State, com seu programa administrativo das desigualdades e

    diferenas sociais. Ser, talvez, uma reinveno do pblico como lugar em que se entrecruzam

    prticas e projetos, ao e reflexo, sem um referente essencializado a que possamos retornar

    e reencontrar o ideal moderno. Da que, nem o mercado nem o Estado que conhecemos

    estariam em condies de responder aos desafios que as sociedades contemporneas criaram

    para si.

  • CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE CADERNOS CEDES NO. 09

    16

    Foi esse o contexto que viu o florescimento das organizaes no-governamentais em todo o

    mundo as quais, a despeito das definies que se lhes possam aditar (ARDITI, 2005),

    consistem em formaes mais aptas a lidarem com a atual mobilidade das fronteiras

    institucionais (a poltica, a jurdica, a econmica, a religiosa etc), mov-las, quando se

    encontram enrijecidas ou reificadas, e procederem a uma espcie de ocupao de espaos de

    atuao que se viam recortados e habitados por atores especficos e inalcanveis por outros

    pblicos que no os de sua circunscrio. Assim, para os propsitos dessa discusso, seria

    estril tentar classificar as ONGs como entes do mercado ou da sociedade civil gramsciana

    (COHEN & ARATO,1992). So, a rigor, atores de uma espcie de guerrilha no territrio das

    grandes estruturas institucionais (VELHO, 2000), que, de outra forma, no conheceriam a

    diversidade de atribuies exigida pelos novos tempos. Funes estatais, econmicas ou

    espirituais esto sendo desempenhadas em parcerias, isto , com o concurso de atores

    diversos, intra e interinstitucionais.

    No Brasil, o crescimento do nmero de ONGs coincidiu com o movimento de redemocratizao

    do pas, conhecendo camadas de especializao temtica a questo da capacitao de

    lideranas, nos anos 80, questes relativas aos temas sociais, nos 90, e, mais recentemente,

    os temas ambientais (FERNANDES & PIQUET, 1991). Sua presena como ator pblico, contudo,

    foi pouco entendida ou pouco salientada, em parte como reao de aguerridos defensores das

    concepes polticas institucionalistas, que, na academia ou fora dela, fecharam a questo

    democrtica a outras possveis abordagens tratava-se, ento, de defender as prticas do

    sistema representativo e isso demarcou o campo mximo de visibilidade dos problemas

    inerentes democracia. Mas, de outra parte, pode-se dizer que o desprestgio pblico das

    ONGs decorreu tambm da afinidade eletiva que elas mantm com temas que desbordam os

    marcos da reflexo sobre os grandes macios institucionais que, como se viu, foram os

    marcadores da nossa trajetria modernizadora, principalmente o Estado nacional. As ONGs,

    por isso, eram uma incmoda projeo do desajuste entre as prticas sociais e a tradio de

    pensamento que nos permitia entender o mundo e o Brasil, h dois sculos.

    Assim, enquanto a universidade brasileira conhecia extraordinrio crescimento com base (1) na

    preservao de uma agenda identificada com as vicissitudes da modernizao no pas e (2) na

    retroalimentao de identidades intelectuais adidas quele espao, as ONGs se

    desenvolveram a partir de uma pauta extralocal, que tensionou os hbitos e identidades

    intelectuais consagrados, forando, no sem muita resistncia, a redefinio do conhecimento

    acadmico em direo a problemas fragmentrios, setoriais, que, no obstante sua aparente

    particularidade, so comuns a grupos sociais em diferentes regies do planeta. O exemplo de

    ONGs envolvidas com jovens da periferia das grandes cidades brasileiras pode ser ilustrativo

    desse fenmeno. Pois, o fato de terem contribudo decisivamente para que se extrasse o tema

    da rebelio juvenil da chave das teorias da ordem e forado sua inscrio no debate sobre

  • CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE CADERNOS CEDES NO. 09

    17

    reconhecimento social ilustra o quanto o cosmopolitismo de tais agncias pode beneficiar a

    pesquisa acadmica e produzir uma dinmica reflexiva socialmente mais abrangente e

    politicamente mais democrtica.

    De modo que, se o surgimento das ONGs expressa uma transformao profunda na ordem do

    mundo, a sua projeo no Brasil deriva, em larga medida, da capacidade que tem demonstrado

    de realizar o que a universidade sozinha no vinha cumprindo a contento, a saber, a interao

    efetiva com atores e problemas sociais contemporneos. Tem sido elas que, por sua vocao

    pragmtica, menos comprometida, pois, com a preservao do patrimnio ideativo que ensejou

    a modernizao brasileira, conferem maior mobilidade agenda pblica brasileira,

    desentranhando problemas sociolgicos de prticas sociais antes invisveis academia e

    mesmo aos atores polticos classicamente recortados. Em outras palavras, diferentemente do

    que possa ocorrer em outras formaes intelectuais, onde a institucionalizao universitria

    para alm de anteceder, em vrios sculos, o surgimento das ONGs, representou um

    retraimento da vida pblica por parte da inteligncia acadmica, aqui, a quase simultaneidade

    entre o contexto de consolidao da academia e o surgimento das ONGs tem aproximado as

    duas agncias e qualificado as suas respectivas participaes no processo de democratizao

    do pas.

    certo que as anlises sobre as ONGs brasileiras costumam apontar como causa eficiente da

    comunicao que mantm com a universidade a filiao de suas lideranas vida acadmica

    e ao seu repertrio, como ex-membros, que foram, de uma instituio que no pde incorpor-

    los ao seu quadro funcional. Nesse caso, o predomnio da universidade como agncia de

    organizao dos intelectuais e da cultura ver-se-ia, ainda hoje, incontrastvel, cabendo s

    ONGs o papel de uma instncia subsidiria de alocao institucional da intelligentsia um

    lugar similar, portanto, ao que o funcionalismo pblico representou no primeiro ciclo da

    modernizao brasileira. Contudo, o fato de muitos ncleos acadmicos de pesquisa

    promoverem convnios com ONGs para a realizao de investigaes e atividades conjuntas

    aponta para uma desterritorializao das prticas universitrias e, at certo ponto, para uma

    desinstitucionalizao da univerisdade, pelo menos nos termos em que ela se reproduziu at

    aqui, com impacto previsvel na definio da identidade dos intelectuais contemporneos.

    Isso no significa, por certo, o cancelamento da universidade, mas a sua insero em um

    quadro de crtica reificao das instituies, preferindo a alternativa da sua recriao em

    moldes mais compatveis com a democracia do sculo XXI. Quando departamentos

    universitrios, ONGs e associaes profissionais, como, por exemplo, as que se organizam em

    torno da famlia jurdica (promotores, defensores e magistrados, segmento, como se viu, de

    fundos compromissos com a ordem pblica brasileira), se unem para o entendimento de

    problemas sociais e a construo de solues para grupos afetados por eles como no

    exemplo recente da regularizao fundiria das favelas cariocas est-se diante de uma nova

  • CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE CADERNOS CEDES NO. 09

    18

    formao intelectual, que combina, em si mesma, tradio e inovao, em complexa

    interatividade. Sozinhas, as partes desse novo rgo poltico seriam incompletas para a

    finalidade a que se destinam. Juntas, alternativamente, encontram uma organizao

    contingente que lhes faculta o caminho da representao funcional de interesses que, de outra

    forma, no seriam avistados quer pelo Estado, quer pelo mercado. Assim, ainda que se estime

    a preservao da intelligentsia como aspecto inarredvel da moderna trajetria brasileira, ela

    s subsistir, ao que parece, se atentar para as novas circunstncias abertas diante dela.

  • CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE CADERNOS CEDES NO. 09

    19

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