marco antônio juliatto as graduações tecnológicas no brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

As Graduações

Tecnológicas no Brasil

Prof. Marco Juliatto Assessor SETEC/MEC

[email protected]

Novembro de 2011

Sequência da apresentação

Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas

Conceito de Graduação Tecnológica

Histórico dos Cursos Superiores de

Tecnologia

Indicadores dos Cursos Superiores de

Tecnologia

Perspectivas para as Graduações

Tecnológicas


LDB - Lei nº 9.394/1996

Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência (...), desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação (...); IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Conceito de Graduação Tecnológica


LDB - Lei nº 9.394/1996 (redação Lei nº 11.741/2008)

Art. 39. A educação profissional e tecnológica (...), integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia

2o A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes

cursos: I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; II – de educação profissional técnica de nível médio; III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

3o Os cursos de educação profissional tecnológica de

graduação e pós-graduação organizar-se-ão, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.


LDB - Lei nº 9.394/1996

Art. 43. A educação superior tem por finalidade: I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura...; IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;


LDB - Lei nº 9.394/1996

Art. 43. A educação superior tem por finalidade: (continuação) V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.


Lei nº 4.024/61: autoriza cursos em caráter

experimental e cria os Cursos de Engenharia de Operações, em atendimento às demandas

do setor produtivo;

Parecer do Conselho Federal de Educação (CFE) n 280/1962 –

Autoriza os Cursos de Engenharia de

Operações

Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia

DÉCADA DE 60


Parecer do Conselho Federal de Educação (CFE) n 60/1963 –

Aprova as Engenharias de

Operação

Lei Federal nº 5.540/68: implanta a reforma universitária, criando

cursos profissionais de curta duração, que proporcionavam habilitações intermediárias de

nível superior.


DÉCADA DE 60



DÉCADA DE 70

1970 – Criação da primeira

Faculdade de Tecnologia do

Brasil em Bauru

Parecer CFE Nº 1.060/73: denominação de “Curso de Formação

de Tecnólogos” para “Curso Superior de

Tecnologia”, conferindo a denominação de “tecnólogos” para

egressos.

Entre 1973 e 1975 foram

criados 28 CST;

1977 - extinção dos

cursos de engenharia de

operações



DÉCADA DE 80

Parecer CFE nº 364/80: ressaltava o exercício livre

de profissões, salvo aquelas prescritas em lei

Resolução nº 313/86 (CONFEA):

regulamentava o exercício profissional dos tecnólogos na sua esfera

de atuação



DÉCADA DE 80

1987: realização do 1º Encontro Nacional de Educação Tecnológica

em Curitiba-PR

Decreto Federal nº 97.333/88: criou o 1º curso em hotelaria

(SENAC/SP), sendo um CST no setor

terciário da economia



DÉCADA DE 90

Desativação da Coordenação Geral de Cursos Superiores de

Tecnologia no âmbito da SESU (anos 1990);

Portaria MEC Nº 1.647/99 - Transfere para a SEMTEC

(atual SETEC) os procedimentos de

autorização de CST



DECADA DE 90

Decreto nº 2.406/97: possibilitou a existência de Centros de Educação Tecnológica (CET) privados,

potencializando a expansão dos CST, mas, na prática, não se efetivou e somente em 2004 tiveram denominação alterada para “Faculdade de Tecnologia”, figurando como

Instituição de Ensino Superior



PRIMEIRA DÉCADA

DESTE SÉCULO

Parecer CNE/CES nº 436/01: reafirmou o CST como Curso de

Graduação

Resolução CNE/CP nº 3/02: estabeleceu

as Diretrizes Curriculares dos

CST



Decreto nº 5.154/04: define a

Educação Profissional de

Graduação (EPT)

Lei nº 11.195/05: retira o impedimento legal à criação de

unidades federais de EPT, iniciando-se, assim, o processo de expansão da Rede Federal.

PRIMEIRA DÉCADA

DESTE SÉCULO



2006: publicação do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, a fim de se normatizar as denominações destes cursos e

conferir visibilidade

2007: CST passaram a participar do ENADE, se

integrando ao SINAES PRIMEIRA DÉCADA

DESTE SÉCULO


Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia

3,7% 4,4%

6,9%

9,7%

12,4%

13,7%

15,8%

17,6%

16,1%

17,5%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Percentual de CST X Cursos Superiores Brasil 2001 - 2010

Dados: INEP/MEC



143

268

389

229

191 209

229

250 262

323

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

CST nos Institutos Federais 2001 - 2010

Dados: INEP/MEC



0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

201 244 254 249 241 293 187 254 317 364 447

636

1.142

1.804

2.525

3.037

3.702

4.355 4.491

4.999

Número de CST no Brasil 1991 - 2010*

Dados: INEP/MEC



Dados: SISTEC/MEC



* 2011 – Dados provisórios Dados: SISTEC/MEC


Indicadores dos Cursos Superiores


Perspectivas para as Graduações Tecnológicas

Valorização da Formação

Ampliação da oferta de cursos

Projetos Pedagógicos mais amadurecidos

Busca pela qualidade ENADE,

Regulação,

Supervisão dos cursos

Sensibilização de docentes para os CST

Valorização da educação profissional

Maior interesse da mídia


Perspectivas para as Graduações Tecnológicas

Valorização Profissional

Inscrição no Conselho Profissional

Projeto de Lei 2.245/07 - regulamenta o exercício das profissões dos tecnólogos

Alinhamento com os Conselhos Profissionais

Necessidade do desenvolvimento tecnológico do país

Crescimento do país e da oferta de empregos formais


Obrigado!

Agradeço pela atenção e

possibilidade de troca de

experiências

Prof. Marco Antônio Juliatto

Assessor SETEC/MEC

[email protected]

marco antônio juliatto as graduações tecnológicas no brasil

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