marcelo sofreu pegamos vocÊ aÍ e vamos para omptemquadrinhos.com.br/pdf/hq25.pdf ·...
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Série MPT em Quadrinhos
Coordenação:Dr. Estanislau Tallon Bozi (MPT/ES) e Dra. Carolina De Prá Camporez Buarque (MPT/ES)
Gerência:Wendell Luís Táboas (MPT/ES)
Diagramação:Link Editoração
Ilustrações, Cor e Balões:Jean Diaz Studio
Roteiro:Silvio Alencar
Revisão Ortográfica:Mauro Lúcio Nascimento
SinopseMauro Lúcio Nascimento e Wendell Luís Táboas
Revisão da Arte:Wendell Luís Táboas, Mauro Lúcio Nascimento, Silvio Alencar e Eduardy Rocio Cabral
Agradecimento Especial:Keley Kristiane Vago Cristo (MPT-ES), Bruno Gomes Borges da Fonseca (MPT-ES), Livia Vasconcelos de Carvalho (MPT-MT), Mariana Banja Bezerra Correia (MPT-PE) e Carolina Roitman Farina (MPT-ES)
Contato:[email protected]
Website:www.quadrinhos.mpt.mp.br
Facebook:www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos
Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte.
Vitória/ESNovembro/2016
EXPEDIENTE
AHH, AMOR,PLANEJEI VIR DIRETO
PRA CASA PARA ESTU-DAR UM POUCO.
A GENTE PODIAIR AO CINEMA HOJE À NOITE, JOÃO. O
QUE ACHA?
SÓ UMINSTANTE.
TÁ BOM,PEGAMOS VOCÊ AÍ E VAMOS PARA O
HOSPITAL.
SERÁ QUEMARCELO ESTÁ
BEM?
DENISE DISSE QUESIM. PARECE QUE NÃO
FOI GRAVE.
EI, DENISE.COMO ASSIM??
MARCELO SOFREUOUTRO ACIDENTE??*
* Ver edição nº 3, disponível em www.quadrinhos.mpt.mp.br
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A EMPRESA VAI TER QUECOLOCAR NO CAT* OS DANOS
CAUSADOS PELA SUACABEÇA DURA.
QUE PIADARUIM, HEIN?!
*Comunicado de acidente de trabalho
DESCULPE EUENTRAR NA CONVERSA ASSIM… MAS QUERIA
PERGUNTAR UMACOISA...
TÁ VENDO?VAI TER QUEEXPLICAR A
PIADA…
NÃO. EU ENTENDI. SÓ QUERIA SABER POR QUE A EMPRESA TEM QUE ABRIR UM CAT. VOCÊ TRABALHA-
VA NO ÔNIBUS?
NÃO, EU ERAUM PASSAGEIROA CAMINHO DO
TRABALHO.
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A EMPRESA VAI TER QUECOLOCAR NO CAT* OS DANOS
CAUSADOS PELA SUACABEÇA DURA.
QUE PIADARUIM, HEIN?!
*Comunicado de acidente de trabalho
DESCULPE EUENTRAR NA CONVERSA ASSIM… MAS QUERIA
PERGUNTAR UMACOISA...
TÁ VENDO?VAI TER QUEEXPLICAR A
PIADA…
NÃO. EU ENTENDI. SÓ QUERIA SABER POR QUE A EMPRESA TEM QUE ABRIR UM CAT. VOCÊ TRABALHA-
VA NO ÔNIBUS?
NÃO, EU ERAUM PASSAGEIROA CAMINHO DO
TRABALHO.
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É QUE ESTEACIDENTE SE EN-
QUADRA COMO UM TÍPICO ACIDENTE DE
TRAJETO...
QUE É AQUELE QUEPODE OCORRER NO TRAJETO
ENTRE A CASA DO EMPREGADO E O SEU LOCAL DE TRABALHO.
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E TAMBÉM VALEQUANDO SE ESTÁ INDO
DO TRABALHO PARA CASA?
* Lei 8.213/91
SIM! HÁ UMA LEI* QUEREGULAMENTA OS BENEFÍCIOSDA PREVIDÊNCIA SOCIAL E NELAA GENTE TEM TUDO ISSO BEM
EXPLICADINHO.
EU LEMBRO DIREITINHODO TEXTO DO ARTIGO 21, QUE FALA DA “EQUIPARAÇÃO AO ACIDENTE DO TRABALHO”.
VIU? A PANCADA NA CABEÇA SERVIU PARA
ALGUMA COISA!
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E TAMBÉM VALEQUANDO SE ESTÁ INDO
DO TRABALHO PARA CASA?
* Lei 8.213/91
SIM! HÁ UMA LEI* QUEREGULAMENTA OS BENEFÍCIOSDA PREVIDÊNCIA SOCIAL E NELAA GENTE TEM TUDO ISSO BEM
EXPLICADINHO.
EU LEMBRO DIREITINHODO TEXTO DO ARTIGO 21, QUE FALA DA “EQUIPARAÇÃO AO ACIDENTE DO TRABALHO”.
VIU? A PANCADA NA CABEÇA SERVIU PARA
ALGUMA COISA!
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É! ELE PODE ESTARNUM VEÍCULO CEDIDO PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA
OU ATÉ MESMO NO PRÓPRIO CARRO, MOTO,
BICICLETA ETC.
* Veja a edição 3 - Parada Obrigatória.
PARA COMISSO, JOÃO!
UÉ, DURANTE NOSSOCURSO* ELE DIZIA QUE
NÃO CONSEGUIA LEMBRAR DE NADA NOS DIAS DE
PROVA, AGORA PASSOUA LEMBRAR…
É, MAS NAQUELAÉPOCA EU DORMIA
POUCO POR CONTA DO TRABALHO NA
PIZZARIA.
ENTÃO VAMOS TESTARESSA MEMÓRIA! QUAL A PRINCIPAL CARACTERÍSTICA DE UM ACIDENTE
DE TRAJETO?
FÁCIL! NÃO IMPORTAQUAL O MEIO DE LOCOMOÇÃO O EMPREGADO USA, SE ELE SE ACIDENTOU NO CAMINHO DE CASA PARA O TRABALHO OU DO TRABALHO PARA CASA, É
ACIDENTE DE TRAJETO.
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E SE EU FORA PÉ PARA CASA,
PISAR NUM BURACO E TORCER O PÉ?
SE O ACIDENTEACONTECEU NO CAMINHO DO TRABALHO PARA CASA
OU VICE-VERSA,É UM ACIDENTEDE TRAJETO.
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E SE EU FORA PÉ PARA CASA,
PISAR NUM BURACO E TORCER O PÉ?
SE O ACIDENTEACONTECEU NO CAMINHO DO TRABALHO PARA CASA
OU VICE-VERSA,É UM ACIDENTEDE TRAJETO.
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“SE SAIR DO TRABALHO PARA UM SHOPPING, JÁ
NÃO CONFIGURA ACIDENTE DE TRAJETO.”
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A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ACIDENTE DE TRAJETO ESTÁ NA LEI 8.213/91*, ARTIGO 21 LETRA
“D” E NO “CAPÍTULO III” DOREGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL**.
* www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213compilado.htm
** www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/anexo/and357-91.pdf
AÍ TEM QUEABRIR UM CAT, APURAR
RESPONSABILIDADES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E
TUDO O MAIS.
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É ESSE DOCUMENTO QUE A EMPRESA TEM QUE EMITIR PARA REGISTRAR O ACIDENTE?
EM TODO CASO DE ACIDENTE DE TRAJETO O EMPREGADOR TEM QUE REGISTRAR O CAT?
HÁ SITUAÇÕESEM QUE O EMPREGADOR
PODE CONTESTAR.
COMOQUANDO
EMPREGADODEMORA NO
TRAJETO MAIS DO QUE O HABI-TUAL PARA CHE-GAR EM CASA
OU NOTRABALHO.
O QUE PODERIA CONFIGURAR
UM DESVIO DO PERCURSO.
ISSO EUACHO
CHATO.
VAI QUE OCARA QUIS ANDAR MAIS DEVAGAR, OU OUVIR UM
SOM, QUE NEM O MARCELO ANTES DE DEPREDAR
O ÔNIBUS.
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A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ACIDENTE DE TRAJETO ESTÁ NA LEI 8.213/91*, ARTIGO 21 LETRA
“D” E NO “CAPÍTULO III” DOREGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL**.
* www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213compilado.htm
** www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/anexo/and357-91.pdf
AÍ TEM QUEABRIR UM CAT, APURAR
RESPONSABILIDADES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E
TUDO O MAIS.
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POIS É. COMO SÃOAS COISAS. SE FOSSE NA
SAÍDA DO TRABALHO HOJE, NÃO SERIA ACIDENTE DETRAJETO. SABIA, JOÃO?
PORQUE JÁ ESTAVA CERTO DE EU IR À CASA
DE UM AMIGO...
…QUE DISSE PARAA NOIVA QUE IRIA
ESTUDAR, MAS ME CHAMOU PRA JOGAR
VIDEOGAME.
JOÃO!!!
FIMFIM
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POIS É. COMO SÃOAS COISAS. SE FOSSE NA
SAÍDA DO TRABALHO HOJE, NÃO SERIA ACIDENTE DETRAJETO. SABIA, JOÃO?
PORQUE JÁ ESTAVA CERTO DE EU IR À CASA
DE UM AMIGO...
…QUE DISSE PARAA NOIVA QUE IRIA
ESTUDAR, MAS ME CHAMOU PRA JOGAR
VIDEOGAME.
JOÃO!!!
FIMFIM
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