manual técnico de contabilidade aplicada ao setor público – mtcasp plano de contas aplicado ao...

Manual Técnico de Contabilidade Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MTCASPAplicada ao Setor Público – MTCASP

Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoPlano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoPCASPPCASP

2009

Tesouro Nacional

Implementação de um Padrão para o País

Entrada(Input)

ProcessamentoSaída

(Output(

RREO

RGF

Demonstrações Contábeis

Plano de Contas

Aplicado ao Setor PúblicoPCASP

SistemaContábil

Onde Estarão estabelecidas as Regras Conceituais?

Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDFManual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDF

Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – AMF/ARFAMF/ARF

Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREORREO

Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGFManual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF

Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MTCASPPúblico - MTCASP

Procedimentos Contábeis PatrimoniaisProcedimentos Contábeis Patrimoniais

Procedimentos ContábeisProcedimentos Contábeis OrçamentáriosOrçamentários

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASPPlano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP

Demonstrações Contábeis do Setor PúblicoDemonstrações Contábeis do Setor Público

Procedimentos Contábeis Específicos: PPP’s, Consórcios,..Procedimentos Contábeis Específicos: PPP’s, Consórcios,..

Implantar a Contabilidade

Patrimonial

Cumprimento Integral das Regras da LRF e

4.320/1964

O Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Visa......

Aplicar Regras Alinhadas com os Padrões Internacionais

Promover o Desenvolvimento Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

MTCASPMTCASP

Esvazie a cabeça.

Não bloqueie idéias que parecem absurdas.

Monte um banco de idéias.

Aceite a diversidade.

Questione e seja curioso

Especule sem compromisso

Como ser Mais Criativo

A Estrutura de Plano de A Estrutura de Plano de Contas no MundoContas no Mundo

Plano de Contas do Reino Unido

1 – Ativo1.1 – Ativo Fixo Intangível1.3 – Ativo Fixo Tangível1.4 – Equipamento de Transporte1.5 – Ativos de Leasing 1.7 – Investimentos em Ativos Fixos 1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a

receber, Disponível, etc.)

2 – Passivo 2.1 – Contas a Pagar CP2.4 – Contas a Pagar LP2.5 – Provisões2.6 – Pensões

3 – Fundos Pertencentes aos Contribuintes (Resultados Acumulados, Reserva de Reavaliação, Reserva de Doações recebidas, Reservas Restritas, Reservas de Transferências)

6 – Superávit/Déficit do Exercício

5 – Custos Operacionais5.1 – Custos de Pessoal5.2 – Custos de Aluguél5.3 – Custos de Depreciação5.4 – Outros Gastos5.5 – Provisões5.6 – Transferências e Doações5.7 – Contribuições Previdenciárias

4 – Receita 4.1 – Receita Tributária4.2 – Receita Operacional4.3 – Receita de Juros e Dividendos4.4 – Receita de Contribuição e

Transferências

Plano de Contas da Austrália

1 – Receita 1.1 – Receita Tributária1.2 – Receita Não Tributária

2 – Despesa2.2 – Despesa de Bens e Serviços2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e

transferências2.4 – Custos de Endividamento e Outras2.6 – Transferência de Caixa para as agências

governamentais

3 – Passivo 3.2 – Juros incidentes s/ Passivos3.3 – Provisões e Contas a Receber3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não

correntes)

4 – Patrimônio Líquido4.1 – Resultados Acumulados4.2 - Reservas

5 – Ativo5.2 – Ativos Financeiros5.3 – Ativos Não financeiros5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e

Não Correntes)

6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa (Fluxo de Caixa Direto)

7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa (Fluxo de Caixa Indireto)

8 – Compromissos8.1 - Compromissos Líquidos8.2 - Compromissos Líquidos por Maturidade

9 – Demonstrativos e Controle9000001 – Resultado Operacional9000002 – Balanço Patrimonial9000003 – Demonstrativo Fluxo de Caixa9000004 – Calendário de Compromissos9000005 – Calendário de Contingências.... 9000020 – Orçamento de Capital....(etc.)

Plano Geral de Contabilidade da Espanha

1 – Financiamento Básico 10 – Capital11 – Reservas12 – Resultados Pendentes de Aplicação13 – Ingressos a Distribuir 14 – Provisões para Riscos e Gastos15 – Empréstimos e Emissões de Títulos16 – Dívidas LP com Entidades Associadas17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP19 – Situações Transitórias Financiamento

2 – Imobilizado20 – Gastos de Instalação21 – Imobilizações Imateriais22 – Imobilizações Materiais

23 – Imobilizações em Curso....(etc.)

3 – Estoques 30 – Comerciais31 – Matérias Primas...(etc.)

4 – Credores e Devedores Operacionais40 – Fornecedores41 – Credores43 – Clientes44 – devedores....(etc.)

5 – Contas Financeiras50 – Empréstimos e Outras Emissões CP

51 - Dívidas CP com Entidades Associadas52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos53 – Participações CP em Entidades

Associadas...... (etc.)

6 – Compras e Gastos60 – Compras61 – Variação de Estoques de Mercadorias62 – Serviços externos63 - Tributos 64 – Pessoal.....(etc.)

7 – Vendas e Ingressos 7.1 – Venda de Bens e Serviços........ (etc.)

Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal

0 – Contas do controle orçamentário e de ordem

01 – Orçamento do Exercício (Totais)02 – Dotações03 – Previsões04 - Orçamento de Exercícios Futuros05 – Compromissos de Exercícios Futuros

1 – Disponibilidades11 – Caixa12 – Depósitos em Instituições Financeiras13 – Conta no Tesouro 15 – Títulos Negociáveis18 – Outras Aplicações de Tesouraria19 – Provisões para Aplicações de

Tesouraria

2 – Terceiros21 – Clientes22 – Fornecedores23 – Empréstimos Obtidos....(etc.)

3 – Estoques 31 – Compras32 – Mercadorias...(etc.)

4 – Imobilizações41 – Investimentos Financeiros42 – Imobilizações Corpóreas....(etc.)

5 – Fundo Patrimonial51 – Patrimônio56 – Reservas de Reavaliação57 – Reservas59 – Resultados Transitados

6 – Custos e Perdas

7 – Proveitos e Ganhos

8 - Resultados

Contas de Resultado no Plano de Contas da Islândia

2- Despesa2.1 – Despesas Correntes2.1.1 – Consumo Final do Governo2.1.2 – Pagamento de Juros2.1.3 – Subsídios2.1.4 – Transferências Correntes2.2 – Consumo de Capital Fixo2.3 – Transferências de Capital

Pagas

1 – Receita 1.1 – Receita Corrente1.1.1 – Receita Patrimonial1.1.2 – Receita Tributária1.1.3 – Outras Receitas Não Tributárias1.2 – Transferências de Capital

Recebidas

Resultado no Plano de Contas do GFSM

1 Receita1.1 Tributos1.2 Contribuições Sociais1.3 Transferências e Doações1.4 Outras Receitas1.4.1 Receita Patrimonial1.4.2 Receita de Bens e Serviços1.4.3 Multas e Penalidades1.4.4 Outras Transferências

Voluntárias1.4.5 Outras Receitas Não

Classificadas Anteriormente

2 Despesa2.1 Pessoal2.1.1 Remunerações e Salários2.1.2 Contribuições Sociais2.2 Uso de Bens e Serviços2.3 Consumo de Capital Fixo2.4 Juros2.5 Subsídios2.6 Transferências e Doações2.7 Benefícios Sociais2.8 Outras Despesas

Manual de Estatísticas Fiscais do Fundo Monetário Internacional

Estrutura do Plano de Contas Federal

1 - Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Realizável a Longo Prazo1.4 – Ativo Permanente

1.9 – Ativo Compensado

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo2.3 – Resultado de Exercícios Futuros2.4 - Patrimônio Líquido2.9 - Passivo Compensado

3 – Despesa Orçamentária3.3 - Despesas Correntes3.4 - Despesas de Capital

5 – Variações Patrimoniais Passivas5.1 – Variação Passiva Orçamentária5.2 - Variação Passiva Extra-Orçamentária

4 – Receita Orçamentária4.1 - Receitas Correntes4.2 - Receitas de Capital4.9 - *Deduções da Receita

6 – Variações Patrimoniais Ativas6.1 - Variação Ativa Orçamentária

6.2 - Variação Ativa Extra-Orçamentária

6.3 - Resultado Apurado

1.9 – ATIVO COMPENSADO1.9.1- EXECUCAO ORCAMENTARIA DA

RECEITA 1.9.2 - FIXACAO ORCAMENTARIA DA

DESPESA

1.9.3 - EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA

1.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR 1.9.6 – CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA

1.9.9 - COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS

2.9 – PASSIVO COMPENSADO2.9.1- PREVISÃO ORCAMENTARIA DA

RECEITA 2.9.2 - EXECUCAO ORCAMENTARIA DA

DESPESA

2.9.3 - EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA

2.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR2.9.6 – CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA

2.9.9 - COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO

SISTEMA DE COMPENSAÇÃO

Plano de Contas Federal - Composição do Ativo e Passivo Compensado

Atos Potenciais

Contas de Compensação

Orçamento

Contas de Controle

ControleContas de Controle

ATIVO

PASSIVO

PL

Variações Patrimoniais Ativas

Variações Patrimoniais Passivas

Controles Diversos

Atos Potenciais

Controles Orçamentários

Custos

Componentes do Plano de Contas

ATIVO

PASSIVO



Controles Diversos

Atos Potenciais


Custos

Plano de Contas Atual

ATIVO PASSIVO

PL

PL

CompensadoCompensado

COMPENSADOCOMPENSADO


Receitas Orçamentárias

Resultado Aumentativo do Exercício


Despesas Orçamentárias

Resultado Diminutivo do Exercício

Novo Plano de Contas – Proposta do Grupo Técnico Final 2008

ATIVO PASSIVO

PL

COMPENSADOCOMPENSADO

RECEITAS

Resultado Aumentativo do Exercício

DESPESAS

Resultado Diminutivo do Exercício



ATIVO PASSIVO

PL

COMPENSADOEMBRANCO



PASSIVO

COMPENSADO

Atos Potenciais do PassivoAtos Potenciais do Ativo

PL

Controles OrçamentáriosControles Diversos

Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Março 2009

ATIVO

EMBRANCO



PASSIVO



Controles Diversos

PL

Custos

Novo Plano de Contas – Proposta para o GT– Março 2009

Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Março 2009

ATIVO

EMBRANCOVariações Patrimoniais

AtivasVariações Patrimoniais

Passivas

PASSIVO



Controles Diversos

PL

Custos

Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009

ATIVO



Passivas

PASSIVO



Controles Diversos

PL

Custos

Compensações PassivasCompensações Ativas

Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009

ATIVO



Passivas

PASSIVO

PL

Compensações PassivasCompensações Ativas

Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

Plano de Contas Aplicado ao Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoSetor Público

PCASPPCASP

Objetivos EspecíficosObjetivos Específicos

atender às necessidades de informação das organizações do setor público;atender às necessidades de informação das organizações do setor público;

Objetivos do PCASP

Objetivo Geral Objetivo Geral

do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais.nacionais.

observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;

adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).(NICSP).

Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP

Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.usuários da informação contábil.

Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012 Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012 para Estados e 2013 para Municípios;para Estados e 2013 para Municípios;

Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento seguinte ao de padronização;do nível de detalhamento seguinte ao de padronização;

Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;

Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes para permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;para permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;

Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas (4º Nível) nas Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas (4º Nível) nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios)três esferas de governo (União, Estados e Municípios)

A estrutura de classificação da informação patrimonial não A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;

Informações Gerenciais

PCASPPCASP

Estrutura do PCASP

Relação de Contas

Atributos Contábeis

LançamentosPadronizados

PCASPPCASP

Estrutura do PCASP

8 – Compensações Ativas8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo8.2 – Programação Financeira8.3 – Dívida Ativa8.4 – Riscos Fiscais8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo8.8 - Custos

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

4 – Variação Patrimonial Passiva4.1 - Pessoal e Encargos4.2 – Benefícios Previdenciários...4.9 – Outras Despesas

5 – Variação Patrimonial Ativa5.1 - Tributárias5.2 - Contribuições...5.9 – Outras Receitas

9 – Compensações Passivas9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo9.2 – Programação Financeira9.3 – Dívida Ativa9.4 – Riscos Fiscais9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo9.8 - Custos

6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6.1 – Planejamento Aprovado6.2 – Orçamento Aprovado6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento6.4 – Inscrição de Restos a Pagar

3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial

7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

7.1 – Execução do Planejamento7.2 – Execução do Orçamento7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica7.4 – Execução de Restos Pagar

Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas

Patrimônio

Atos Potenciais

Resultado Patrimonial

Orçamento

Controle

Contas Patrimoniais


Contas de Resultado

Contas de Controle

Custos

SISTEMA PATRIMONIAL

SISTEMA DE CONTROLE

gera informações sobre o patrimônio, situação dinâmica e estática, engloba as contas do ativo e passivo e as variações ativas e passivas.

gera informações sobre os atos potenciais, planejamento e execução orçamentária, programação financeira, custos, entre outros controles. Compreende os seguintes subsistemas.

Sistema Contábil

Subsistema FinanceiroSubsistema Permanente/Não-Financeiro

Subsistema OrçamentárioSubsistema de CustosSubsistema de Compensação

Sistema Patrimonial

Subsistema Financeiro

registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do período e permite evidenciar o ativo e passivo financeiro na forma definida pela Lei 4.320/1964;

registra, processa e evidencia bens, direitos e obrigações não financeiros, as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público e permite evidenciar o ativo e passivo permanente na forma definida pela Lei 4.320/1964.

Subsistema Permanente/Não-Financeiro

Sistema Patrimonial

registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública;

registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;

Sistema de Controle

Subsistema Orçamentário

Subsistema Custos

registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle

Subsistema de Compensação


Classes x Subsistemas






Subsistema de Compensação






Subsistemas Patrimonial / Financeiro

Subsistema Patrimonial

Subsistema Orçamentário


Regime Contábil x Regime Orçamentário











Regime de Competência

Regime Orçamentário (misto)

Estrutura Padronizada de Lançamentos.Estrutura Padronizada de Lançamentos.

Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

LANÇAMENTOS PADRONIZADOSLANÇAMENTOS PADRONIZADOS

O PCASP contém uma relação de lançamentos contábeis O PCASP contém uma relação de lançamentos contábeis padronizados que normatizam e orientam a sistemática de padronizados que normatizam e orientam a sistemática de utilização do plano. Esse conjunto de lançamentos apresenta a utilização do plano. Esse conjunto de lançamentos apresenta a forma de registro de atos e fatos típicos da Administração forma de registro de atos e fatos típicos da Administração Pública.Pública.

No estágio atual do Manual os lançamentos são apresentados No estágio atual do Manual os lançamentos são apresentados de forma simplificada e exemplificativa, sem uma codificação de forma simplificada e exemplificativa, sem uma codificação estruturada e padronizada, apresentando as contas debitadas e estruturada e padronizada, apresentando as contas debitadas e creditadas com seus respectivos títulos, códigos e subsistemas.creditadas com seus respectivos títulos, códigos e subsistemas.

Exemplo:

PREVISÃO DA RECEITA

Contas Patrimoniais

1 – Ativo

1.1 Ativo Circulante1.1.1 Disponível1.1.2 Créditos em Circulação1.1.3 Bens e Valores em Circulação

1.1.5 Investimentos dos Regimes 1.1.5 Investimentos dos Regimes Próprios de PrevidênciaPróprios de Previdência

1.2 – Ativo Não Circulante1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo1.2.2 Investimento1.2.3 Imobilizado1.2.4 Intangível

2 – Passivo

2.1 Passivo Circulante2.1.1 Valores de Terceiros2.1.2 Obrigações em Circulação2.1.3 Provisões

2.2 Passivo Não-Circulante2.2.1 Obrigações Exigíveis a Longo

Prazo 2.2.2 Provisões

3 - Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial

3.1 Patrimônio Social/Capital Social3.2 Reservas de Capital3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial3.4 Reservas de Lucros3.5 Ações em Tesouraria3.6 Resultados Acumulados3.6.1 Do Exercício3.6.2 Exercícios Anteriores

Contas de Resultado

4 – Variação Patrimonial Passiva4.1 Pessoal e Encargos4.2 Benefícios Sociais4.3 Uso de Bens e Serviços4.4 Financeiras4.5 Tributárias e Contributivas4.6 Transferências4.9 Outras Variações Patrimoniais Passivas

5 – Variação Patrimonial Ativa

5.1 Tributárias5.2 Contribuições5.3 Exploração de Bens e Serviços5.4 Financeiras5.6 Transferências5.9 Outras Variações Patrimoniais Ativas

A Estrutura Patrimonial na Lei 4.320/1964

§ 1º O § 1º O Ativo FinanceiroAtivo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis compreenderá os créditos e valores realizáveisindependentemente de autorizaçãoindependentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. orçamentária e os valores numerários.

§ 2º O § 2º O Ativo PermanenteAtivo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação mobilização ou alienação dependa de autorização legislativadependa de autorização legislativa..

§ 3º O § 3º O Passivo FinanceiroPassivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento cujo pagamento independa de autorização orçamentáriaindependa de autorização orçamentária..

§ 4º O § 4º O Passivo PermanentePassivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras compreenderá as dívidas fundadas e outras que que dependam de autorização legislativadependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. para amortização ou resgate.

Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

I - O Ativo Financeiro;I - O Ativo Financeiro;

II - O Ativo Permanente;II - O Ativo Permanente;

III - O Passivo Financeiro;III - O Passivo Financeiro;IV - O Passivo Permanente;IV - O Passivo Permanente;

V - O Saldo Patrimonial;V - O Saldo Patrimonial;

VI - As Contas de Compensação.VI - As Contas de Compensação.

Estrutura das Contas de Compensação

§ 5º Nas contas de compensação serão registrados § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anterioresobrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

Contas de Controle

6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6.1 Planejamento6.1.1 Plano Plurianual6.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual6.2 LOA – Previsão e Fixação6.2.1 Previsão da Receita6.2.2 Fixação da Despesa6.3Variações Patrimonias Decorrentes

do Orçamento 6.3.1 Variações Quantitativas Decorrentes da

Receita Orçamentária6.3.2 Variações Qualitativas Decorrentes da

Receita Orçamentária6.3.3 Variações Quantitativas Decorrentes da

Despesa Orçamentária6.3.4 Variações Qualitativas Decorrentes da

Despesa Orçamentária6.4 Inscrição de Restos a Pagar6.4.1 Inscrição RP Não Processado6.4.2 Inscriição de RP Processado

7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

7.1 Execução do Planejamento7.1.1 PPA7.1.2 PLOA – Aprovado (Autógrafo)7.2 Execução do Orçamento7.2.1 Realização da Receita7.2.2 Execução da Despesa7.3 Orçamento por Natureza Econômica7.3.1 Controle da receita por natureza7.3.2 Controle da despesa por natureza7.4 Execução de Restos a Pagar7.4.1 Execução de RP não processado7.4.1.1 RP Não Processado a liquidar7.4.1.2 RP não Processado liquidado a pagar7.4.1.3 RP não Processado pago7.4.2 Execução de RP processado7.4.2.1 RP processado a pagar7.4.2.2 RP processado pago


8 – Compensações Ativas

8.1Saldo dos atos potenciais do ativo8.1.1Direitos Contratuais8.1.2Direitos de Convênios8.2Programação Financeira8.2.1Programação Financeira Prevista a

Receber8.2.2Programação Financeira Prevista a

Conceder8.3Dívida Ativa8.3.1Controle da Dívida Ativa8.4Riscos Fiscais8.4.1Controle de Riscos Fiscais8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do

Passivo8.5.1Obrigações Contratuais8.5.1.1Obrigações Contratuais a Executar8.5.2Obrigações de Convênios8.5.2.1Obrigações de Convênios a Executar

8.8Controle de Custos

9 – Compensações Passivas

9.1Saldo dos atos potenciais do passivo9.1.1Obrigações Contratuais9.1.2Obrigações de Convênios9.2Programação Financeira9.2.1Execução da Programação Financeira a

receber9.2.2Execução da Programação Financeira a

conceder9.3Dívida Ativa9.3.1Dívida Ativa a encaminhar9.4Riscos Fiscais9.4.1Riscos Fiscais Previstos9.4.2Riscos Fiscais Confirmados9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do

Ativo9.5.1Direitos Contratuais9.5.1.1Direitos Contratuais a Executar9.5.2Direitos de Convênios9.5.2.1Direitos de Convênios a Executar9.8Controle de Custos

Atos e Fatos Contábeis

Patrimonial

Orçamentária

↓ PL = ↓ A - P

↓ PL = A - ↑ P Lei Orçamentária

Despesa Orçamentária

Efetiva

Despesa Orçamentária

não-efetiva

Enfoques da Despesa: Patrimonial X Orçamentário

CONTROLE(Despesas

Orçamentárias)RESULTADO(Variação Patrimonial

Passiva)Mutação Ativa

Atos e Fatos Contábeis

Patrimonial

Orçamentária

Lei Orçamentária

Receita Orçamentária

Efetiva

Receita Orçamentária

não-efetiva

Enfoques da Receita: Patrimonial X Orçamentário

CONTROLE(Receitas

Orçamentárias)RESULTADO(Variação Patrimonial

Ativa)Mutação Passiva

↑ PL = A - ↓ P

↑ PL = ↑ A - P


6.1 Planejamento6.2 LOA – Previsão e Fixação6.2.1 Previsão da ReceitaPrevisão Inicial da Receita Orçamentária


7.1 Execução do Planejamento7.2 Execução do Orçamento7.2.1 Realização da ReceitaReceita Orçamentária a Realizar

Lançamentos Contábeis – Previsão da Receita

D C






8 – Compensações Ativas8.1Saldo dos atos potenciais do ativo8.2Programação Financeira8.3Dívida Ativa8.4Riscos Fiscais8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo8.8Controle de Custos

9 – Compensações Passivas9.1Saldo dos atos potenciais do passivo9.2Programação Financeira9.3Dívida Ativa9.4Riscos Fiscais9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo9.8Controle de Custos

(SO) (SO)


6.1 Planejamento6.2 LOA – Previsão e Fixação6.2.2 Fixação da DespesaDespesa Orçamentária Fixada


7.1 Execução do Planejamento7.2 Execução do Orçamento7.2.2 Execução da DespesaCrédito Orçamentário Disponível

Lançamentos Contábeis – Fixação da Despesa

D C






8 – Compensações Ativas8.1Saldo dos atos potenciais do ativo8.2Programação Financeira8.3Dívida Ativa8.4Riscos Fiscais8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo8.8Controle de Custos

9 – Compensações Passivas9.1Saldo dos atos potenciais do passivo9.2Programação Financeira9.3Dívida Ativa9.4Riscos Fiscais9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo9.8Controle de Custos

(SO) (SO)

Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços

5 – Variação Patrimonial Ativa...5.3 Serviços e Exploração de Bens

Serviços e Exploração de Bens...

1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.2 Créditos em Circulação

Créditos a Receber...

Reconhecimento da Variação Patrimonial Ativa/Receita de Serviços (Competência)

D

C



Não-Financeiro

Su

bsis

tema



8 – Compensações Ativas 9 – Compensações Passivas

Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços

1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.1 Disponível

Disponibilidade/Banco1.1.2 Créditos em Circulação

Créditos a Receber

Arrecadação de Receita Orçamentária

D

C


6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento

6.3.1 Variações Quantitativas Decorrentes da Receita Orçamentária

8 – Compensações Ativas8.2 Programação FinanceiraDisponibilidade de Recursos

(S não F)

(SF)

D(SO)

D(SC)


7.2 Execução do Orçamento7.2.1 Realização da Receita

Receita a RealizarReceita Realizada7.3 Orçamento por Natureza Econômica7.3.1 Controle da receita por natureza

9 – Compensações Passivas9.2 Programação FinanceiraDisponibilidade por Fonte de Recursos C

(SC)

D

C(SO)

C(SO)


Disponibilidade/Banco...

Arrecadação de Receita Orçamentária

D

(SF)

Lançamentos Contábeis - Contratação de Operação de Crédito

2 – Passivo...2.2 Passivo Não-Circulante2.2.1 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Obrigações Exigíveis a Longo Prazo ...

C

(S não F)



6.3.2 Variações Qualitativas Decorrentes da Receita Orçamentária

Variações Qualitativas Decorrentes da Receita Orçamentária


D (SO)

D(SC)


7.2 Execução do Orçamento7.2.1 Realização da ReceitaReceita a RealizarReceita Realizada7.3 Orçamento por Natureza Econômica7.3.1 Controle da receita por naturezaReceita de Op. Crédito

9 – Compensações Passivas9.2 Programação FinanceiraDisponibilidade por Fonte de Recursos C

(SC)

D

C(SO)

C(SO)



Lançamentos Contábeis - Alienação de Bens

1 – Ativo

1.1 Ativo Circulante1.1.2 Créditos em Circulação

Créditos a Receber

1.2 – Ativo Não Circulante1.2.3 Imobilizado

Imobilizado...

(Valor da venda = ao valor contábil líquido do bem – Ingresso dos Recursos em outro momento)

Registro da baixa do bem

D

C

2 – Passivo

2.1 – Passivo Circulante

2.2 – Passivo Não Circulante


(S não F)


7.2 Execução do Orçamento7.2.1 Realização da ReceitaReceita a RealizarReceita Realizada7.3 Orçamento por Natureza Econômica7.3.1 Controle da receita por naturezaReceita de Alienação de Bens

Lançamentos Contábeis - Alienação de Bens

Arrecadação de Receita Orçamentária de Alienação de Bens


Disponibilidade/Banco1.1.2 Créditos em Circulação

Créditos a Receber

D

C (S não F)

(SF)

C



6.3.2 Variações Qualitativas Decorrentes da Receita Orçamentária

Variações Qualitativas Decorrentes da Receita Orçamentária


9 – Compensações Passivas9.2 Programação FinanceiraDisponibilidade por Fonte de Recursos

D

C

(SO)

D C(SC)

D(SO)

(SO)

(SC)

Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços

Registro do Contrato de Prestação de Serviço (Exemplo: contrato no valor de R$ 12.000,00)


8.1Saldo dos atos potenciais do ativo8.2Programação Financeira8.3Dívida Ativa8.4Riscos Fiscais8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do

Passivo8.5.1Obrigações Contratuais

Valor Contratado - 12.000

8.8Controle de Custos


9.1Saldo dos atos potenciais do passivo9.1.1Obrigações Contratuais

Contratos de Serviços 12.000

9.2Programação Financeira9.3Dívida Ativa9.4Riscos Fiscais9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo9.8Controle de Custos





Valor Contratado - 12.000* Valor Executado – (1.000)8.8Controle de Custos





Execução do Contrato (Parcela 1/12)





Valor Contratado - 12.000* Valor Executado – (2.000)8.8Controle de Custos





Execução do Contrato (Parcela 2/12)


7.2 Execução do Orçamento7.2.2 Execução da DespesaCrédito Orçamentário DisponívelCrédito Empenhado a Liquidar

8 – Compensações Ativas8.1Saldo dos atos potenciais do ativo...8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do


Valor Contratado* Valor Executado

9 – Compensações Passivas9.1Saldo dos atos potenciais do passivo9.1.1Obrigações Contratuais

Contratos de Serviços...9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo...


Registro do Contrato de Prestação de Serviço

Empenho da Dotação Orçamentária

Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva (Competência e Liquidação)

4 – Variação Patrimonial Passiva4.3 Uso de Bens e Serviços

Uso de Bens e Serviços

2 – Passivo2.1 Passivo Circulante2.1.2 Obrigações em Circulação

Fornecedores

D

D

C

C

(SC)(SC)

(SF)(S não F)


6.2 LOA – Previsão e Fixação6.2.2 Fixação da Despesa

D

C

(SO)

Liquidação da Despesa Orçamentária



7.2 Execução do Orçamento7.2.2 Execução da DespesaCrédito Empenhado a LiquidarCrédito Empenhado Liquidado



D

C

(SO)

8 – Compensações Ativas8.1Saldo dos atos potenciais do ativo...8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do


Valor Contratado* Valor Executado

9 – Compensações Passivas9.1Saldo dos atos potenciais do passivo9.1.1Obrigações Contratuais...9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo...D

C (SC)

8 – Compensações Ativas8.2 Programação Financeira

9 – Compensações Passivas9.2 Programação Financeira

Disponibilidade por Fonte de Recursos

Disponibilidade por FR - Comprometida

D

C

(SC)

1 – Ativo1.1.1 Disponível

Bancos Conta Movimento

2 – Passivo2.1.2 Obrigações em Circulação

Fornecedores

Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro)

C D

(SF)


(SF)




Disponibilidade por FR - Utilizada

D

C

(SC)


7.2 Execução do Orçamento7.2.2 Execução da DespesaCrédito Empenhado LiquidadoCrédito Liquidado Pago



D

C

(SO)


2 - Passivo...2.2 – Passivo Não Circulante

4 – Variação Patrimonial Passiva...4.9 – Outras Despesas

5 – Variação Patrimonial Ativa...5.9 – Outras Receitas


Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do Imobilizado

Empenho da Dotação Orçamentária


7.2 Execução do Orçamento7.2.2 Execução da DespesaCrédito Orçamentário DisponívelCrédito Empenhado a Liquidar



D

C

(SO)



Liquidação da Despesa Orçamentária e Incorporação do Bem


Fornecedores C

(SF)1 – Ativo...1.2.3 Imobilizado

Imobilizado...

D

(S não F)


7.2 Execução do Orçamento7.2.2 Execução da DespesaCrédito Empenhado a LiquidarCrédito Empenhado Liquidado



D

C

(SO)



Disponibilidade por Fonte de Recursos


D

C

(SC)

1 – Ativo

1.1 Ativo Circulante1.1.1 Disponível

Bancos Conta Movimento


Fornecedores

C

D(SF)

(SF)

Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro)






Disponibilidade por FR - Utilizada

D

C

(SC)


7.2 Execução do Orçamento7.2.2 Execução da DespesaCrédito Empenhado LiquidadoCrédito Liquidado Pago



D

C

(SO)

Lançamentos Contábeis - Depreciação

Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva

1 – Ativo...

1.2.3 ImobilizadoImobilizado – Depreciação Acumulada

...C

4 – Variação Patrimonial Passiva...4.3 Uso de Bens e Serviços4.3.3 Depreciação D

(S não F)

4 – Variação Patrimonial Passiva...4.5 Transferências

Transferências

1 – Ativo...1.2.3 Imobilizado

Imobilizado ...

C(S não F)

Lançamentos Contábeis - Baixa de Bens Doados

Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva

D

““O conhecido é finito; o desconhecido, O conhecido é finito; o desconhecido, infinito. Intelectualmente estamos em uma infinito. Intelectualmente estamos em uma

pequena ilha no meio de um ilimitado pequena ilha no meio de um ilimitado oceano de inexplicabilidade. Nosso dever a oceano de inexplicabilidade. Nosso dever a cada geração é reivindicar um pouco mais cada geração é reivindicar um pouco mais

de terra.”de terra.”

T. H. Huxley (1877)T. H. Huxley (1877)

Secretaria do Tesouro Nacional – STNSecretaria do Tesouro Nacional – STN

Coordenação-Geral de ContabilidadeCoordenação-Geral de Contabilidade – CCONT – CCONT

Tel: (61) 34Tel: (61) 341212.3011.3011

Fax: (61) 3412.1459Fax: (61) 3412.1459

Email Institucional: [email protected] Institucional: [email protected]

manual técnico de contabilidade aplicada ao setor público – mtcasp plano de contas aplicado ao...

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