manual operacional de educacao integral 2014

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  • 1

    MINISTRIO DA EDUCAO

    SECRETARIA DE EDUCAO BSICA

    DIRETORIA DE CURRCULOS E EDUCAO INTEGRAL

    MANUAL OPERACIONAL DE EDUCAO INTEGRAL

    Braslia/DF

    2014

  • 2

    SUMRIO

    1. PROGRAMA MAIS EDUCAO ................................................................................... 4 2. OFERTAS FORMATIVAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAO ............................... 5 2.1 MACROCAMPOS E ATIVIDADES ESCOLAS URBANAS ...................................... 5

    2.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGICO .................................................................... 5 2.1.2 COMUNICAO, USO DE MDIAS E CULTURA DIGITAL E TECNOLGICA 6 2.1.3 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL .............................................. 6 2.1.4 EDUCAO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E

    ECONOMIA SOLIDRIA E CRIATIVA/EDUCAO ECONMICA (EDUCAO

    FINANCEIRA E FISCAL) .................................................................................................... 7 2.1.5 ESPORTE E LAZER .................................................................................................... 7 2.1.6 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS ................................................................. 8

    2.1.7 PROMOO DA SADE ........................................................................................... 8 3. ESCOLHA DAS ATIVIDADES ....................................................................................... 7 4. EMENTAS DOS MACROCAMPOS E ATIVIDADES DO PME.................................... 8 4.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGICO ....................................................................... 8

    4.2 COMUNICAO, USO DE MDIAS E CULTURA DIGITAL E TECNOLGICA ... 9 4.3 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL ............................................... 11

    4.4 EDUCAO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E

    ECONOMIA SOLIDRIA E CRIATIVA/EDUCAO ECONMICA( EDUCAO

    FINANCEIRA E FISCAL) .................................................................................................. 14

    4.5 ESPORTE E LAZER ..................................................................................................... 16

    4.6 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS .................................................................. 17 4.7 PROMOO DA SADE ............................................................................................ 17 5. ORIENTAES E CRITRIOS PARA ADESO AO PROGRAMA MAIS

    EDUCAO ........................................................................................................................ 17 5.1 CRITRIOS PARA ADESO ....................................................................................... 17

    5.2 SNTESE DAS ETAPAS DE HABILITAO ............................................................ 18 5.3 ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICPIOS ................................................... 18 5.4 ESCOLAS ...................................................................................................................... 18

    6. FINANCIAMENTO DO PROGRAMA .......................................................................... 19 7. ORIENTAES PARA IMPLANTAO DO PROGRAMA MAIS EDUCAO NAS

    ESCOLAS DO CAMPO ...................................................................................................... 21 7.1 MACROCAMPOS E ATIVIDADES ............................................................................ 22 7.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGIGO .................................................................. 22

    7.1.2 AGROECOLOGIA ..................................................................................................... 22 7.1.3 INICIAO CIENTFICA ......................................................................................... 24 7.1.4 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS ............................................................... 24 7.1.5 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL ............................................ 25 7.1.6 ESPORTE E LAZER .................................................................................................. 28

    7.1.7 MEMRIA E HISTRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS ...................... 28

    8. RELAO ESCOLA-COMUNIDADE .......................................................................... 29

    8.1 PROPOSTA DA AO RELAO ESCOLA-COMUNIDADE ............................... 28 8.2 APOIO E GESTO DA AO RELAO ESCOLA-COMUNIDADE.................... 30 8.3 ADESO AO RELAO ESCOLA-COMUNIDADE ....................................... 30 8.4 FINANCIAMENTO DA AO RELAO ESCOLA-COMUNIDADE ................... 31

  • 3

    8.5 ESTRUTURA DE GESTO DA AO RELAO ESCOLA-COMUNIDADE ..... 33 8.5.1 UNIDADE ESCOLAR EQUIPE E COMIT LOCAL ........................................... 32 8.5.2 SECRETARIA ESTADUAL OU DISTRITAL DE EDUCAO E PREFEITURA EQUIPE GESTORA E COMIT MUNICIPAL ................................................................. 35 9. MAIS EDUCAO PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS NO ENSINO

    FUNDAMENTAL ................................................................................................................ 35 10. PROGRAMA ESCOLAS INTERCULTURAIS DE FRONTEIRA .............................. 38 11. COMIT DE EDUCAO INTEGRAL ...................................................................... 39

    11.1 COMITS LOCAIS ..................................................................................................... 40 11.2 COMITS TERRITORIAIS ........................................................................................ 39

    11.3 ATRIBUIES DOS COMITS ................................................................................ 40 12. SUGESTES DE MATERIAIS (KITS) ........................................................................ 41 12.1 ESCOLAS URBANAS ................................................................................................ 41 12.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGICO ................................................................ 41 12.1.2 COMUNICAO, USO DE MDIAS e CULTURA DIGITAL E TECNOLGICA

    .............................................................................................................................................. 42

    12.1.3 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL .......................................... 43 12.1.4 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS ............................................................. 49 12.1.5 EDUCAO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E

    ECONOMIA SOLIDRIA E CRIATIVA/EDUCAO ECONMICA(EDUCAO

    FINANCEIRA E FISCAL) .................................................................................................. 49

    12.1.6 ESPORTE E LAZER ................................................................................................ 52 12.1.7 PROMOO DA SADE ....................................................................................... 57

    12.2 ESCOLAS DO CAMPO .............................................................................................. 58 12.2.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGICO ................................................................ 58

    12.2.2 AGROECOLOGIA ................................................................................................... 59 12.2.3 INICIAO CIENTFICA ....................................................................................... 60 12.2.4 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS ............................................................. 61

    12.2.5 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL .......................................... 62 12.2.6 ESPORTE E LAZER ................................................................................................ 66

    12.2.7 MEMRIA E HISTRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS .................... 70 13. INFORMAES SOBRE PRESTAO DE CONTAS .............................................. 70

    14. INFORMAES SOBRE ALIMENTAO ESCOLAR ............................................ 71 15. INFORMAES SOBRE O PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA .......................... 71

    16. CONTATOS/RESPONSVEIS .................................................................................... 71

  • 4

    1. PROGRAMA MAIS EDUCAO

    O Programa Mais Educao institudo pela Portaria Interministerial n 17/2007 e pelo

    Decreto n 7.083, de 27 de janeiro de 2010, integra as aes do Plano de Desenvolvimento da

    Educao (PDE), como uma estratgia do Governo Federal para induzir a ampliao da jornada

    escolar e a organizao curricular1, na perspectiva da Educao Integral.

    Trata-se da construo de uma ao intersetorial entre as polticas pblicas educacionais e

    sociais, contribuindo, desse modo, tanto para a diminuio das desigualdades educacionais, quanto

    para a valorizao da diversidade cultural brasileira. Fazem parte o Ministrio da Educao, o

    Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome, o Ministrio da Cincia e Tecnologia, o

    Ministrio do Esporte, o Ministrio do Meio Ambiente, o Ministrio da Cultura, o Ministrio da

    Defesa e a Controladoria Geral da Unio.

    Essa estratgia promove a ampliao de tempos, espaos, oportunidades educativas e o

    compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da educao e de outras reas, as

    famlias e diferentes atores sociais, sob a coordenao da escola e dos professores. Isso porque a

    Educao Integral, associada ao processo de escolarizao, pressupe a aprendizagem conectada

    vida e ao universo de interesses e de possibilidades das crianas, adolescentes e jovens.

    Conforme o Decreto n 7.083/2010, os princpios da Educao Integral so traduzidos pela

    compreenso do direito de aprender como inerente ao direito vida, sade, liberdade, ao

    respeito, dignidade e convivncia familiar e comunitria e como condio para o prprio

    desenvolvimento de uma sociedade republicana e democrtica. Por meio da Educao Integral,

    reconhecem-se as mltiplas dimenses do ser humano e a peculiaridade do desenvolvimento de

    crianas, adolescentes e jovens.

    A Educao Integral est presente na legislao educacional brasileira e pode ser

    apreendida em nossa Constituio Federal, nos artigos 205, 206 e 227; no Estatuto da Criana e do

    Adolescente (Lei n 9089/1990); na Lei de Diretrizes e Bases (Lei n 9394/1996), nos artigos 34 e

    87; no Plano Nacional de Educao (Lei n 10.179/01) e no Fundo Nacional de Manuteno e

    Desenvolvimento do Ensino Bsico e de Valorizao do Magistrio (Lei n 11.494/2007).

    Por sua vez, a Lei n 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional de

    Educao (PNE), retoma e valoriza a Educao Integral como possibilidade de formao integral da

    pessoa. O PNE avana para alm do texto da LDB, ao apresentar a educao em tempo integral

    como objetivo do Ensino Fundamental e, tambm, da Educao Infantil. Alm disso, o PNE

    apresenta, como meta, a ampliao progressiva da jornada escolar para um perodo de, pelo menos,

    7 horas dirias, alm de promover a participao das comunidades na gesto das escolas,

    incentivando o fortalecimento e a instituio de Conselhos Escolares.

    A Lei n 11.494, de 20 de junho de 2007, que instituiu o FUNDEB, determina e

    regulamenta a educao bsica em tempo integral e os anos iniciais e finais do ensino fundamental

    (art.10, 3), indicando que a legislao decorrente dever normatizar essa modalidade de

    educao. Nesse sentido, o decreto n 6.253/07, ao assumir o estabelecido no Plano Nacional de

    Educao, definiu que se considera educao bsica em tempo integral a jornada escolar com durao igual ou superior a sete horas dirias, durante todo o perodo letivo, compreendendo o

    tempo total que um mesmo estudante permanece na escola ou em atividades escolares (art. 4). Foi criado o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao (Decreto n 6.094/07) cujo

    objetivo produzir um conjunto de medidas especficas que visem melhoria da qualidade da

    educao bsica em cada territrio. Este compromisso significa a conjugao dos esforos da

    Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios, atuando em regime de colaborao, das famlias e da

    comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educao bsica.

    1 Srie Mais Educao: (I) Texto Referncia para o Debate Nacional; (II) Gesto Intersetorial no

    Territrio; (III) Redes de Saberes Mais Educao.

    http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral.pdf

    http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cader_maiseducacao.pdf

    http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf

  • 5

    A Educao Integral tambm compe as aes previstas no Plano de Desenvolvimento da

    Educao, o qual prev que a formao do estudante seja feita, alm da escola, com a participao

    da famlia e da comunidade. Esta uma estratgia do Ministrio da Educao para induzir a

    ampliao da jornada escolar e a organizao curricular, na perspectiva da Educao Integral.

    elemento de articulao, no bairro, do arranjo educativo local em conexo com a comunidade que

    organiza em torno da escola pblica, mediante ampliao da jornada escolar, aes na rea da

    cultura, do esporte, dos direitos humanos e do desenvolvimento social.

    O Programa Mais Educao visa fomentar, por meio de sensibilizao, incentivo e apoio,

    projetos ou aes de articulao de polticas sociais e implementao de aes socioeducativas

    oferecidas gratuitamente a crianas, adolescentes e jovens, e que considerem as seguintes

    orientaes:

    I. Contemplar a ampliao do tempo e do espao educativo de suas redes e escolas, pautada

    pela noo de formao integral e emancipadora;

    II. Promover a articulao, em mbito local, entre as diversas polticas pblicas que

    compem o Programa e outras que atendam s mesmas finalidades;

    III. Integrar as atividades ao projeto poltico-pedaggico das redes de ensino e escolas

    participantes;

    IV. Promover, em parceria com os Ministrios e Secretarias Federais participantes, a

    capacitao de gestores locais;

    V. Contribuir para a formao e o protagonismo de crianas, adolescentes e jovens;

    VI. Fomentar a participao das famlias e comunidades nas atividades desenvolvidas, bem

    como da sociedade civil, de organizaes no governamentais e esfera privada;

    VII. Fomentar a gerao de conhecimentos e tecnologias sociais, inclusive por meio de

    parceria com universidades, centros de estudos e pesquisas, dentre outros;

    VIII. Desenvolver metodologias de planejamento das aes, que permitam a focalizao da

    ao do Poder Pblico em territrios mais vulnerveis; e

    IX. Estimular a cooperao entre Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios.

    2. OFERTAS FORMATIVAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAO

    O Programa Mais Educao operacionalizado pela Secretaria de Educao Bsica (SEB),

    por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento

    da Educao (FNDE), e destinado s escolas pblicas do Ensino Fundamental.

    As atividades fomentadas foram organizadas nos respectivos macrocampos:

    2.1 MACROCAMPOS E ATIVIDADES ESCOLAS URBANAS

    2.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGICO (Obrigatrio)

    Orientao de Estudos e Leitura

    Ateno!

    O Macrocampo Acompanhamento Pedaggico continua sendo obrigatrio, agora com

    apenas a atividade Orientao de Estudos e Leituras que contemplar as diferentes reas do

    conhecimento envolvendo todas as atividades disponveis anteriormente (alfabetizao, matemtica,

    histria, cincias, geografia, lnguas estrangeiras e outras). A atividade tem por objetivo a

    articulao entre o currculo e as atividades pedaggicas propostas pelo PME. Essa atividade ser

    realizada com durao de uma hora a uma hora e meia, diariamente, sendo mediada por um monitor

    orientador de estudos, que seja preferencialmente um estudante de graduao ou das Licenciaturas

    vinculado ao PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciao Docncia), ou ainda,

    estudantes de graduao com estgio supervisionado.

  • 6

    2.1.2 COMUNICAO, USO DE MDIAS E CULTURA DIGITAL E TECNOLGICA

    Ateno! Na organizao das atividades deste macrocampo so prioritrias as temticas de Educao em Direitos Humanos, Promoo da Sade e temas relacionados tica e Cidadania. Em relao a essas temticas, as escolas podem acessar materiais de referncia nos links abaixo:

    Promoo da Sade http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=38074&janela=1

    Direitos Humanos

    http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14772%3Aeducacao-

    em-direitos-humanos&catid=194%3Asecad-educacao-continuada&Itemid=913

    Ambiente de Redes Sociais Fotografia Histrias em Quadrinhos Jornal Escolar Rdio Escolar Vdeo Robtica Educacional Tecnologias Educacionais

    Ateno! Guia de Tecnologias Educacionais disponvel no Portal do MEC www.mec.gov.br Secretaria de Educao Bsica

    2.1.3 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL

    Artesanato Popular Banda Canto Coral Capoeira Cineclube Danas Desenho Educao Patrimonial Escultura/Cermica Grafite Hip-Hop Iniciao Musical de Instrumentos de Cordas Iniciao Musical por meio da Flauta Doce Leitura e Produo Textual Leitura: Organizao de Clubes de Leitura Mosaico Percusso Pintura Prticas Circenses Sala Temtica para o Estudo de Lnguas Estrangeiras Teatro

  • 7

    2.1.4 EDUCAO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E ECONOMIA

    SOLIDRIA E CRIATIVA/EDUCAO ECONMICA(EDUCAO FINANCEIRA E

    FISCAL)

    Horta Escolar e/ou Comunitria

    Jardinagem Escolar

    Economia Solidria e Criativa /Educao Econmica(Educao Financeira e Fiscal)

    2.1.5 ESPORTE E LAZER

    Ateno!

    A 5 atividade Esporte da Escola/Atletismo somente possvel para a escola que fez a opo dessa

    atividade em 2012.

    Atletismo Badminton

    Basquete de Rua Basquete Corrida de Orientao Esporte da Escola/Atletismo e Mltiplas Vivncias Esportivas (basquete, futebol, futsal,

    handebol, voleibol e xadrez)

    Futebol Futsal Ginstica Rtmica Handebol Jud Karat Luta Olmpica

    Natao Recreao e Lazer/Brinquedoteca Taekwondo Tnis de Campo Tnis de Mesa Voleibol

    Vlei de Praia

    Xadrez Tradicional Xadrez Virtual Yoga/Meditao

    2.1.6 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS

    Educao em Direitos Humanos

    2.1.7 PROMOO DA SADE

    Promoo da Sade e Preveno de Doenas e Agravos Sade

    3. ESCOLHA DAS ATIVIDADES

    fundamental que a escola estabelea relaes entre as atividades do Programa Mais

    Educao e as atividades curriculares.

  • 8

    Escolas Urbanas As escolas urbanas escolhero quatro atividades, dentre os sete macrocampos oferecidos. A

    atividade Orientao de Estudos e Leitura, do macrocampo Acompanhamento Pedaggico, obrigatria.

    Ateno!

    As escolas participantes do Programa Mais Educao em 2012 podero optar pela atividade

    Esporte da Escola/Atletismo e Mltiplas Vivncias Esportivas (antigo Programa Segundo Tempo

    PST do Ministrio dos Esportes) no momento do recadastramento no PDDE Interativo.

    4. EMENTAS DOS MACROCAMPOS E ATIVIDADES DO PME

    As atividades dos macrocampos Acompanhamento Pedaggico; Educao Ambiental,

    Desenvolvimento Sustentvel e Economia Criativa; Esporte e Lazer; Cultura, Artes e Educao

    Patrimonial e Comunicao, Uso de Mdias e Cultura Digital, devem ser trabalhadas,

    preferencialmente, de forma interdisciplinar e considerando o contexto social dos sujeitos.

    importante fomentar prticas educativas que promovam aos estudantes a compreenso do mundo

    em que vivem, de si mesmo, do outro, do meio ambiente, da vida em sociedade, das artes, das

    diversas culturas, das tecnologias e de outras temticas.

    A distribuio das atividades dos macrocampos se interligam com as quatro reas de

    conhecimento constantes no currculo da base nacional comum Linguagens, Matemtica, Cincias da Natureza e Cincias Humanas. Desta forma, na ampliao do tempo escolar na perspectiva da

    educao integral busca-se expandir o horizonte formativo do estudante e estimular o

    desenvolvimento cognitivo, esttico, tico e histrico. Retoma-se a perspectiva presente no

    Relatrio Delors (UNESCO), trabalhando na educao integral com os quatro pilares da educao:

    aprender a ser, aprender a conviver, aprender a conhecer e aprender a fazer.

    Tendo como inspirao o Texto Desencadeador do Debate Nacional sobre a Poltica

    Curricular da Educao Bsica (2012), sugere-se que as aes do Programa sejam trabalhadas na

    perspectiva da formao integral dos sujeitos e que, portanto, estas precisam reconhecer os

    educandos como produtores de conhecimento, priorizando os processos capazes de gerar sujeitos

    inventivos, autnomos, participativos, cooperativos e preparados para diversificadas inseres

    sociais, polticas, culturais, laborais e, ao mesmo tempo, capazes de intervir e problematizar as

    formas de produo na sociedade atual.

    Tambm preciso dar ateno indissociabilidade do educar/cuidando ou do

    cuidar/educando, que inclui acolher, garantir segurana e alimentar a curiosidade, a ludicidade e a

    expressividade das crianas, dos adolescentes e dos jovens, reafirmando os trs princpios:

    ticos no sentido de combater e eliminar quaisquer manifestaes de preconceitos e discriminao;

    Polticos defendendo o reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania; Estticos valorizando as diferentes manifestaes culturais, especialmente as da cultura

    brasileira, e a construo de identidades plurais e solidrias.

    Prope-se, portanto, uma metodologia participativa, que valorize as experincias do grupo

    e, ao mesmo tempo, multiplique as possibilidades da contribuio diferenciada de cada um e aguce

    a capacidade de pensar, criar e desenvolver a assertividade.

    4.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGICO

    Instrumentalizao metodolgica para ampliao das oportunidades de aprendizado dos

    estudantes em educao integral.

  • 9

    Orientao de Estudos e Leitura Articulao entre o currculo estabelecido da escola e as atividades pedaggicas propostas pelo PME, contemplando as diferentes reas do

    conhecimento (alfabetizao, matemtica, histria, cincias, geografia, lnguas estrangeiras

    e outras), ensejando assim o permanente dilogo entre os professores da escola e os

    monitores do programa.

    4.2 COMUNICAO, USO DE MDIAS E CULTURA DIGITAL E TECNOLGICA

    O macrocampo, Comunicao, Uso de Mdias e Cultura Digital e Tecnolgica oferece s

    escolas a possibilidade de criarem e fortalecerem ecossistemas comunicativos, estimulando prticas

    de socializao e convivncia no espao escolar. Trata-se de um novo olhar sobre a relao dos

    campos, Educao e Comunicao que, quando articuladas para fins pedaggicos, so capazes de

    constituir redes virtuosas de comunicao e comunicadores firmadas em prticas colaborativas e

    democrticas.

    O conceito de comunicao no Programa Mais Educao reconhecido, portanto, pela

    busca do ideal de uma comunicao viva e plena, garantindo s crianas, adolescentes e jovens o

    direito voz e o respeito diversidade.

    A prtica educomunicativa exige, pela natureza do paradigma que a sustenta, uma modificao no modelo cristalizado da relao entre professor e estudante: no h mais lugar para

    um transmissor ativo e um receptor passivo de informaes, mas sim uma relao dialgica onde

    todos tem a palavra, para estar no mundo e com o mundo.

    Portanto, trata-se definitivamente de ampliar as possibilidades de se trabalhar com a

    comunicao e neste momento que temas estruturantes e transversais como Educao em Direitos Humanos, tica e Cidadania e Promoo da Sade encontram possibilidades criativas e inovadoras no espao escolar.

    Por meio de mltiplas linguagens artsticas, entre as quais a fotografia, o vdeo, a literatura,

    a msica e a dana, possvel abordar o tema Direitos Humanos de maneira transversal e

    interdisciplinar, levando os estudantes a refletirem e dialogarem sobre seus direitos e

    responsabilidades enquanto protagonistas de uma sociedade livre, pluralista e inclusiva, a partir do

    contexto escolar e social no qual esto inseridos.

    Na rea da Promoo da Sade, trata-se de possibilitar o desenvolvimento de uma cultura

    de promoo da sade no espao escolar, a fim de prevenir os agravos sade e vulnerabilidades,

    com objetivo de garantir a qualidade de vida, alm de fortalecer a relao entre as redes pblicas de

    educao e sade.

    Trata-se de promover o ensino atrelado vida. Quando os professores e estudantes

    encontram conexo entre as prticas pedaggicas e sua realidade, conscientizam-se das

    problemticas locais e seu envolvimento torna as aes ainda mais efetivas e plenas de significado.

    Ambiente de Redes Sociais Promoo da cultura participativa por meio de ambientes de relacionamento em rede, criao de blogs e participao em redes sociais que facilitem a

    expresso artstica-lingustica e o engajamento sociocultural do estudante, fomentando o

    respeito diversidade, combate aos esteretipos, tica e cidadania e promoo da sade e

    qualidade de vida.

    Fotografia Utilizao da fotografia como dispositivo pedaggico de reconhecimento das diferentes imagens e identidades que envolvem a realidade dos estudantes, da escola e

    da comunidade. Por meio da fotografia, a escola pode trabalhar o tema Educao em

    Direitos Humanos compreendo um conjunto de aes educacionais que tem a finalidade de

    promover o respeito dos direitos e liberdades fundamentais, contribuir para a preveno e

    combate ao preconceito, bullying, discriminao e violncias. Na rea da sade, a escola

    pode realizar uma mostra fotogrfica sobre hbitos saudveis no dia-a-dia, promoo da

    sade e preveno de doenas e agravos. Importante ressaltar que a elaborao de

  • 10

    estratgias na rea da sade deve ser feita prioritariamente a partir do estudo de problemas

    de sade locais/regionais, especficos realidade e s necessidades apresentadas pelo

    territrio.

    Histrias em Quadrinhos Utilizao deste gnero textual para a formao do gosto pela leitura e para o desenvolvimento esttico-visual de projetos educativos, numa

    perspectiva de respeito diversidade; proteo da infncia e adolescncia; equidade de

    gnero e diversidade sexual; enfrentamento ao trabalho infantil; incluso de pessoas com

    deficincia; democracia e cidadania; liberdade artstica, livre expresso do pensamento,

    entre outras. Na rea da promoo da sade, so diversos os temas que podem ser

    criativamente trabalhados por meio das Histrias em Quadrinhos: sade bucal, alimentao

    saudvel, cuidado visual, prticas corporais, educao para sade sexual e reprodutiva,

    preveno ao uso de drogas (lcool, tabaco e outras), sade mental e preveno violncia,

    entre outros.

    Jornal Escolar Utilizao de recursos de mdia impressa no desenvolvimento de projetos educativos dentro dos espaos escolares. Exerccio da inteligncia comunicativa

    compartilhada com outras escolas e comunidades objetivando a promoo de uma cultura

    de respeito aos direitos e liberdades fundamentais, da prtica democrtica e solidria por

    meio de atividades que valorizem o respeito s diferenas, valorize a diversidade tnico-

    racial, cultural, geracional, territorial, corporal, de gnero e diversidade sexual, de

    nacionalidade. Construo de propostas de cidadania engajando os estudantes em

    experincias de aprendizagens significativas.

    Rdio Escolar Essa atividade tem o propsito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos e promoo da sade por meio de projeto de rdio escolar,

    permitindo o acesso e a difuso de informao sobre direitos e liberdades fundamentais,

    estimulando prticas de respeito s diferenas, assim como campanhas nas quais os

    estudantes se engajam para promoo da sade na escola e na comunidade, alm da

    preveno de doenas e agravos.

    Robtica Educacional Objetiva preparar os estudantes para montar mecanismos robotizados simples baseados na utilizao de "kits de montagem", possibilitando o

    desenvolvimento de habilidades em montagem e programao de robs. Proporciona um

    ambiente de aprendizagem criativo e ldico, em contato com o mundo tecnolgico,

    colocando em prtica conceitos tericos a partir de uma situao interativa, interdisciplinar

    e integrada. Permite uma diversidade de abordagens pedaggicas em projetos que

    desenvolvam habilidades e competncias por meio da lgica, blocos lgicos, noo

    espacial, teoria de controle de sistema de computao, pensamento matemtico, sistemas

    eletrnicos, mecnica, automao, sistema de aquisio de dados, ecologia, trabalhos em

    grupos, organizao e planejamento de projetos.

    Tecnologias Educacionais Aplicao de tecnologias especficas visando instrumentalizao metodolgica para ampliao das oportunidades de aprendizado dos

    estudantes participantes do Programa Mais Educao. Ressalta-se que as tecnologias

    educacionais devem ser direcionadas s diversas reas do conhecimento.

    Ateno! Esta atividade engloba as tecnologias educacionais correspondentes a qualquer macrocampo.

    Vdeo Essa atividade tem o propsito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos e promoo da sade por meio da produo audiovisual, com exibio de

  • 11

    curtas, produo de vdeo-histrias, criao de roteiros, filmagens, envolvendo expresses

    prprias da cultura local, com temas que tratem da valorizao das diferenas, da afirmao

    da equidade, da afirmao das identidades e do registro da histria local. Alm disso,

    possibilita tratar dos temas de Promoo da Sade e Preveno de Doenas e Agravos, por

    meio de pequenos documentrios e/ou curtas-metragens, envolvendo os estudantes em

    pesquisas sobre hbitos saudveis, levando-os a refletirem sobre os desafios locais.

    4.3 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL

    Incentivo produo artstica e cultural, individual e coletiva dos estudantes como

    possibilidade de reconhecimento e recriao esttica de si e do mundo, bem como da valorizao s

    questes do patrimnio material e imaterial, produzido historicamente pela humanidade, no sentido

    de garantir processos de pertencimento ao local e sua histria.

    Artesanato Popular O artesanato enquanto manifestao popular permitir a criao de objetos utilitrios feitos manualmente. Partindo dos conhecimentos e saberes locais, a

    tcnica deve ser percebida enquanto elemento cultural vivo nas comunidades, pois

    passada de pai para filho. O arteso expressa em sua arte, uma espontaneidade ingnua, suas

    crenas, tradies e saberes, manifestando experincias e viso de mundo, a partir de suas

    produes artesanais concebidas na arte popular regional de determinado territrio.

    Banda Desenvolver a autoestima, a integrao sociocultural, o trabalho em equipe e o civismo pela valorizao, reconhecimento e recriao das culturas populares.

    Canto Coral Propiciar ao estudante condies para o aprimoramento de tcnicas vocais do ponto de vista sensorial, intelectual e afetivo, tornando-o capaz de expressar-se com

    liberdade por meio da msica e auxiliando na formao do ouvinte, de forma a contribuir

    para a integrao social e valorizao das culturas populares.

    Capoeira Incentivo prtica da capoeira como motivao para desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional de crianas e adolescentes, enfatizando os

    seus aspectos culturais, fsicos, ticos, estticos e sociais, a origem e evoluo da capoeira,

    seu histrico, fundamentos, rituais, msicas, cnticos, instrumentos, jogo e roda e seus

    mestres.

    Cineclube Produo e realizao de sesses cinematogrficas, desde a curadoria divulgao (contedo e forma), tcnicas de operao dos equipamentos e implementao de

    debate. Noes bsicas de distribuio do equipamento no espao destinado a ele, de

    modelos de sustentabilidade para a atividade de exibio no comercial e de direitos

    autorais e patrimoniais, alm de cultura cinematogrfica histria do cinema, linguagem, cidadania audiovisual.

    Danas Organizao de danas coletivas (regionais, clssicas, circulares e contemporneas) que permitam apropriao de espaos, ritmos e possibilidades de

    subjetivao de crianas, adolescentes e jovens. Promoo da sade e socializao por meio

    do movimento do corpo em dana.

    Desenho Introduo ao conhecimento terico-prtico da linguagem visual, do processo criativo e da criao de imagens. Experimentao do desenho como linguagem,

    comunicao e conhecimento. Percepo das formas. Desenho artstico. Composio,

    desenho de observao e de memria. Experimentaes estticas a partir do ato de desenhar.

  • 12

    Oferecimento de diferentes possibilidades de produo artstica e/ou tcnicas por meio do

    desenho. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criao.

    Educao Patrimonial Promover aes educativas para a identificao de referncias culturais e fortalecimento dos vnculos das comunidades com seu patrimnio cultural e

    natural, com a perspectiva de ampliar o entendimento sobre a diversidade cultural.

    Escultura/Cermica Desenvolvimento intelectual por meio do ato de criao, emocional, social, perceptivo e fsico e experimentaes estticas a partir de prticas de

    escultura. Iniciao aos procedimentos de preparao e execuo de uma obra escultrica

    como arte e introduo s principais questes da escultura contempornea.

    Grafite Estmulo ao protagonismo juvenil na concepo de projetos culturais, sociais e artsticos a serem desenvolvidos na escola ou na comunidade. Valorizao do Grafite como

    arte grfica e esttica e como expresso cultural juvenil que busca enraizamento identitrio

    local/global. Promoo da autoestima pessoal e comunitria por meio da revitalizao de

    espaos pblicos. Diferenciao de pichao e grafite.

    Hip-Hop Valorizao do Hip Hop como expresso cultural juvenil que busca enraizamento identitrio local/global. Estmulo ao protagonismo juvenil na concepo de

    projetos culturais, sociais e artsticos a serem desenvolvidos na escola ou na comunidade.

    Iniciao Musical de Instrumentos de Cordas Desenvolvimento dos elementos tcnico-musicais, bem como, do trabalho em grupo, da cooperao, do respeito mtuo, da

    solidariedade, do senso crtico e da autonomia. Pode-se utilizar a percusso corporal, os

    jogos musicais e as dinmicas de grupo como ferramentas do processo de ensino-

    aprendizagem musical. Construo de instrumentos musicais alternativos. Execuo,

    apreciao e criao musical. Repertrio com peas de variados estilos e gneros musicais.

    Valorizao da cultura brasileira e das culturas regionais.

    Iniciao Musical por meio da Flauta Doce Desenvolvimento sociocultural pela valorizao, reconhecimento e recriao das culturas populares, entendendo a msica como

    linguagem, manifestao cultural e prtica socializadora. Aprendizado de estruturas bsicas

    de dilogo musical, envolvendo leitura, interpretao e improvisao por meio de vivncias artsticas coletivas com crianas e adolescentes.

    Leitura e Produo Textual Desenvolvimento de atitudes e prticas para constituio de leitores, por meio da vivncia da leitura e da produo de textos. Incentivo leitura de

    obras que permitam aos estudantes encontros com diferentes gneros literrios e de escrita,

    especialmente no que se refere ao ler para apreciar/fruir, conhecer e criar.

    Leitura: Organizao de Clubes de Leitura - Criao de grupo para prtica de leitura em comum, partilhada, inclusive em voz alta e para vrias pessoas ao mesmo tempo,

    compartilhando sentimentos, conhecimentos, interpretaes e histrias de leitura.

    Construo de agenda para criao do grupo, difuso da ideia, escolha dos livros com

    ateno para a diversidade das temticas, definio do nome do grupo, sesso de debate.

    Mosaico Introduo ao conhecimento terico-prtico da linguagem visual, do processo criativo e da criao de imagens por meio da experimentao do desenho como linguagem,

    comunicao e conhecimento; da percepo das formas; do desenho artstico; da

    composio, do desenho de observao e de memria; da criao bi e tridimensional no

    plano e no espao por meio da linguagem grfica do mosaico, dos procedimentos e dos

    materiais; dos sistemas de escalas; dos conceitos de representao grfica de elementos

  • 13

    ortogonais; das noes gerais de geometria; da geometria plana com construo de figuras

    geomtricas; da geometria espacial com planificao e construo de poliedros; e da

    pertinncia, do paralelismo e da perpendicularidade.

    Percusso Aprendizado de tcnicas em diversos instrumentos de percusso por meio de uma abordagem integradora, tratando de aspectos relacionados no s com a mecnica e a

    tcnica instrumental, mas tambm, com performance, apreciao e criao musical.

    Integrao social e desenvolvimento sociocultural pela valorizao, reconhecimento e

    recriao das culturas populares.

    Pintura Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criao, emocional, social, perceptivo, fsico e esttico, tendo como direcionamento a pintura como arte. Estudo terico

    e prtico da linguagem pictrica. Utilizao de tcnicas tradicionais, contemporneas e

    experimentais das formas de pintura. Conhecimento e apreciao de obras clssicas e

    contemporneas de pintura.

    Prticas Circenses Incentivar prticas circenses junto aos estudantes e comunidade, a fim de promover a sade e a educao por meio de uma cultura corporal e popular a partir

    do legado patrimonial do circo.

    Sala Temtica para o estudo de Lnguas Estrangeiras Salas de aulas adaptadas para permitir atividades que possibilitem o contato do aluno com a lngua estrangeira/adicional,

    nas modalidades oral e escrita, tanto em formato individualizado quanto em grupo, por

    meio de atividades como: debates; atividades ldicas (virtuais ou ao vivo); performances

    orais; estudos individuais ou em grupo com base em materiais preparados pela equipe

    pedaggica da escola; atividades de conversao; sesses de atendimento individual ou em

    grupo para produo escrita; pesquisas na internet acerca de temas abordados na escola;

    interao com falantes de outras lnguas adicionais; clubes com interesses diversos; sesses

    de compreenso oral; sesses de filmes, documentrios, shows, noticirios; leitura de livros

    online ou tradicionais, etc.

    Croqui Sala de Vivncia

  • 14

    Teatro Promoo por meio dos jogos teatrais de processos de socializao e criatividade, desenvolvendo nos estudantes a capacidade de comunicao pelo corpo em

    processos de reconhecimentos em prticas coletivas.

    4.4 EDUCAO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E ECONOMIA

    SOLIDRIA E CRIATIVA/EDUCAO ECONMICA ( EDUCAO FINANCEIRA E

    FISCAL)

    Processos pedaggicos que favoream a construo de valores sociais, conhecimentos,

    habilidades, competncias e atitudes voltadas para a sustentabilidade scio ambiental e econmica,

    bem como a compreenso da funo social dos tributos e o controle social. Nessa construo ganha

    nfase o debate sobre a transformao das escolas em espaos educadores sustentveis, atividades

    baseadas em experincias que motivem a criatividade e o protagonismo, a educao voltada para a

    cidadania e para o consumo consciente e responsvel. Este macrocampo pautado por uma

    intencionalidade pedaggica a cerca das formas sustentveis de ser e estar no mundo, com foco no

    espao fsico, gesto e currculo.

    Economia Solidria e Criativa / Educao Econmica-(Educao Financeira e Fiscal) Atividades baseadas em experincias que motivem a criatividade, protagonismo, a educao para o consumo consciente, responsvel e sustentvel dos recursos naturais e

    materiais; desenvolvam a conscincia sobre a importncia social e econmica dos tributos,

    bem como a participao no controle social dos gastos pblicos, por meio da atuao de

    professores, estudantes e da comunidade em geral. Temas que podero ser trabalhados:

    esporte, mercado e valor econmico; cultura e novas tecnologias; criatividade e

    individualidade; solidariedade; cincias da natureza e consumo consciente; protagonismo e

    empreendedorismo social; cultura digital e arranjos produtivos locais; sistemas solidrios de

    economia; funes do Estado e percepo da funo dos tributos.

    Horta Escolar e/ou Comunitria Desenvolvimento de experincias de cultivo da horta como um espao educador sustentvel, a partir do qual se vivencia processos de produo

    de alimentos, segurana alimentar, prticas de cultivos relacionados biodiversidade local e

    formao de farmcias vivas e de combate ao desperdcio, degradao e ao consumismo,

    para a melhoria da qualidade de vida.

    Jardinagem Escolar Interveno para a qualificao do ambiente escolar, como espao de cuidados, de prticas de permacultura, de afeio pela vida, de educao sensorial e de

    interao com a biodiversidade, por meio do cultivo de plantas ornamentais nativas,

    medicinais, aromticas, comestveis, cercas vivas, arborizao e de prticas que auxiliam a

    repensar, reduzir, recusar, reutilizar e reciclar na vida cotidiana.

    COM-VIDAS (organizao de coletivos pr meio-ambiente) Com esta atividade a escola poder criar a Comisso de Meio Ambiente e Qualidade de Vida, a COM-VIDA,

    visando intercmbios entre escola e comunidade. Esta atividade visa combater as prticas

    relacionadas ao desperdcio, degradao e ao consumismo para a melhoria do meio

    ambiente e da qualidade de vida. Seu objetivo fomentar o debate sobre a produo de

    alimentos, a segurana alimentar, o resgate de cultivos originais, a manuteno da

    biodiversidade local e a formao de farmcias vivas, em sua conexo com a qualidade de

    vida e a prtica educativa. Um exemplo desta atividade a implantao da horta como um

    espao educador sustentvel que estimule a incorporao, a percepo e a valorizao da

    dimenso educativa a partir do meio ambiente.

  • 15

    Conservao do solo e composteira: canteiros sustentveis (horta) e/ou Jardinagem escolar Desenvolvimento de proposta para construo de jardim ou horta para produo de alimentos, medicinais, fibras e bioenergia por meio de um sistema que una coleta

    seletiva e triagem de lixo; compostagem; minhocrio; sistemas de captao, tratamento e

    reaproveitamento de guas; energias renovveis; bioconstruo; produo de alimentos; etc.

    Uso eficiente da gua e Energia Esta atividade visa criar um espao de discusso e aprofundamento sobre o uso sustentvel da gua e da energia. Com auxlio de um kit de

    anlise de gua, crianas e jovens aprendem a avaliar a qualidade da gua utilizada na

    escola e em suas comunidades. A partir da anlise, os estudantes dialogam sobre o ciclo da

    gua e a sua importncia na manuteno dos ecossistemas. Alm disso, podem construir um

    filtro ecolgico para reciclar a gua cinza (proveniente de torneiras de pias de cozinha e lavatrios), e uma cisterna de coleta de gua da chuva para irrigao de plantas e hortas

    locais. A atividade prope a reflexo sobre o uso de energia e a realizao de pequenas

    adaptaes na estrutura fsica da escola a fim de tornar mais eficiente o consumo de gua e

    energia.

    4.5 ESPORTE E LAZER

    Atividades baseadas em prticas corporais, ldicas e esportivas, enfatizando o resgate da

    cultura local, bem como o fortalecimento da diversidade cultural. As vivncias trabalhadas na

    perspectiva do esporte educacional devem ser voltadas para o desenvolvimento integral do

    estudante, atribuindo significado s prticas desenvolvidas com criticidade e criatividade. O acesso

    prtica esportiva por meio de aes planejadas, inclusivas e ldicas visa incorpor-la ao modo de

    vida cotidiano.

    Atletismo; Badminton; Basquete; Futebol; Futsal; Handebol; Natao; Tnis de Campo; Tnis de Mesa; Voleibol; Vlei de Praia; Xadrez Tradicional e Xadrez Virtual Apoio s prticas esportivas para o desenvolvimento integral dos estudantes pela cooperao, socializao e superao de limites pessoais e coletivos, proporcionando,

    assim, a promoo da sade.

    Basquete de Rua Movimento esportivo-cultural, surgido espontaneamente como forma de lazer e entretenimento social, faz interface com a Cultura Hip-Hop, sob a lgica da

    interao sociocultural, garantindo a prtica esportiva saudvel e fortalecendo a cultura

    urbana.

    Corrida de Orientao Trata-se de uma atividade multidisciplinar, na qual o terreno exige vivncias motoras, cognitivas e fsicas variadas. O mapa de orientao deve retratar

    detalhes de uma regio (relevo, vegetao, hidrografia, edificaes e outros) por meio de

    smbolos.

    Esporte da Escola/Atletismo e Mltiplas Vivncias Esportivas Ao pedaggica, por meio de uma proposta planejada, inclusiva, participativa, que possibilita o desenvolvimento

    de diversas modalidades, tais como: futebol, voleibol, basquetebol, handebol, futsal, jogos e

    brincadeiras, tendo o atletismo como base. As atividades devem valorizar o prazer e o

    ldico, pressupostos do Esporte Educacional.

    Ginstica Rtmica Esse esporte envolve a prtica de evolues especiais, numa combinao de elementos, que exige fora, equilbrio e preciso. Tambm inclui exerccios

    de solo, isto , performances que so executadas numa espcie de tablado, com movimentos

  • 16

    acrobticos, associados na forma de coreografias. Possui grande valor para promoo da

    disciplina, concentrao e desenvolvimento corporal.

    Jud, Karat, Luta Olmpica e Taekwondo Estmulo prtica e vivncia das manifestaes corporais relacionadas s lutas e suas variaes, como motivao ao

    desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional de crianas e

    adolescentes. Acesso aos processos histricos das lutas e suas relaes s questes

    histrico-culturais, origens e evoluo, assim como o valor contemporneo destas

    manifestaes para o homem. Incentivo ao uso e valorizao dos preceitos morais, ticos e

    estticos trabalhados pelas lutas.

    Recreao e Lazer/Brinquedoteca Incentivo s prticas de recreao e lazer como potencializadoras do aprendizado das convivncias humanas em prol da sade e da alegria.

    Priorizao do brincar como elemento fundamental da formao da criana e do

    adolescente.

    Yoga/Meditao Atividades que estimulem o funcionamento do crebro, a inteligncia e a criatividade, contribuindo para a aprendizagem dos estudantes. Desenvolvimento de

    exerccios respiratrios, controle da energia vital, cujo resultado traz efeito calmante,

    potencializando atividades cotidianas, pois tranquiliza o corpo e o fluxo do pensamento.

    4.6 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS

    A Educao em Direitos Humanos compreende um conjunto de atividades educacionais

    que tem a finalidade de promover o respeito dos direitos e liberdades fundamentais, contribuindo

    para a preveno e combate ao preconceito, discriminao e violncias. Essas atividades devem

    proporcionar conhecimento, habilidades, competncias e empoderamento para que os estudantes

    sejam protagonistas da construo e promoo de uma cultura de direitos humanos.

    Educao em Direitos Humanos Por meio de mltiplas linguagens artsticas, entre as quais a fotografia, o vdeo, a literatura, a msica e a dana, esta atividade se prope a

    abordar os direitos humanos de maneira transversal e interdisciplinar, levando os estudantes

    a refletirem e dialogarem sobre seus direitos e responsabilidades enquanto protagonistas de

    uma sociedade livre, pluralista e inclusiva, a partir do contexto escolar e social no qual

    esto inseridos. Os recursos disponibilizados permitem que ao longo do ano sejam

    organizadas exibies fotogrficas, apresentaes musicais e teatrais, mostra de vdeos,

    entre outros, a respeito das diversas temticas de direitos humanos, quais sejam: proteo da

    infncia e adolescncia; equidade de gnero e diversidade sexual; enfrentamento ao

    trabalho infantil; bullying; memria e verdade; histria e cultura africana e indgena;

    incluso de pessoas com deficincia; democracia e cidadania; liberdade artstica, livre

    expresso do pensamento, entre outras.

    4.7 PROMOO DA SADE

    Apoio formao integral dos estudantes com aes de preveno e ateno sade, por

    meio de atividades educativas que podero ser includas no projeto poltico pedaggico (projetos

    interdisciplinares, teatro, oficinas, palestras, debates e feiras) em temas da rea da sade como

    sade bucal, alimentao saudvel, cuidado visual, prticas corporais, educao para sade sexual e

    reprodutiva, preveno ao uso de drogas (lcool, tabaco e outras), sade mental e preveno

    violncia. Desse modo, possibilitar o desenvolvimento de uma cultura de preveno e promoo

    sade no espao escolar, a fim de prevenir os agravos sade e vulnerabilidades, com objetivo de

    garantir a qualidade de vida, alm de fortalecer a relao entre as redes pblicas de educao e

    sade.

  • 17

    Promoo da Sade e Preveno de Doenas e Agravos Sade Criao de estratgias de promoo da sade e preveno de doenas e agravos a partir do estudo de

    problemas de sade regionais: dengue, febre amarela, malria, hansenase, doena

    falciforme, etc. Promoo da sade e preveno de doenas e agravos no currculo escolar

    por meio de alimentao saudvel dentro e fora da escola; sade bucal; prticas corporais e

    educao do movimento; educao para a sade sexual, sade reprodutiva e preveno das

    DST/AIDS; preveno ao uso de lcool, tabaco e outras drogas; sade ambiental; promoo

    da cultura de paz e preveno das violncias e acidentes.

    5. ORIENTAES E CRITRIOS PARA ADESO AO PROGRAMA MAIS EDUCAO

    5.1 CRITRIOS PARA ADESO

    O Programa Mais Educao estabeleceu os seguintes critrios para seleo das unidades

    escolares urbanas em 2014:

    Escolas contempladas com PDDE/Educao Integral nos anos anteriores;

    Escolas estaduais, municipais e/ou distrital que foram contempladas com o PDE/Escola

    e que possuam o IDEB abaixo ou igual a 3,5 nos anos iniciais e/ou finais, IDEB anos

    iniciais < 4.6 e IDEB anos finais < 3.9, totalizando 23.833 novas escolas;

    Escolas localizadas em todos os municpios do Pas;

    Escolas com ndices igual ou superior a 50% de estudantes participantes do Programa

    Bolsa Famlia.

    O Programa Mais Educao estabeleceu os seguintes critrios para seleo das unidades

    escolares do campo em 2014:

    Municpios com 15% ou mais da populao no alfabetizados; Municpios que apresentam 25% ou mais de pobreza rural;

    Municpios com 30% da populao rural; Municpios com assentamento de 100 famlias ou mais;

    Municpios com escolas quilombolas e indgenas.

    5.2 SNTESE DAS ETAPAS DE HABILITAO

    Para que as escolas sejam habilitadas ao recebimento dos recursos destinados

    implementao do programa, necessrio que as secretarias de educao parceiras e as escolas

    cumpram os prazos divulgados pela Secretaria de Educao Bsica (SEB) do Ministrio da

    Educao (MEC) para as etapas especificadas a seguir:

    Liberao de senhas no PDDE Interativo pelas secretarias de educao estaduais,

    municipais e distrital, para os diretores das escolas participantes do PME.

    Preenchimento no PDDE Interativo do Plano de Atendimento pelas escolas;

    Avaliao pelas secretarias estaduais, distrital e municipais de educao do Plano de

    Atendimento das escolas, e envio, via PDDE Interativo, para avaliao do MEC;

    Aprovao do Plano de Atendimento, pelo MEC e finalizao pelo PDDE Interativo.

    5.3 ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICPIOS

    Cabe as secretarias estaduais, municipais ou distrital de educao disponibilizar um

    professor vinculado escola, com dedicao de no mnimo vinte e preferencialmente quarenta

  • 18

    horas, denominado "Professor Comunitrio", que ser o responsvel pelo acompanhamento

    pedaggico e administrativo do programa, e seus custos referem-se contrapartida oferecida pela

    Entidade Executora (EEx).

    Nomear o tcnico das secretarias estaduais, municipais e distrital de educao, responsvel

    pela coordenao do Programa Mais Educao no mbito das respectivas secretarias de educao,

    que integrar o Comit do PDDE Interativo.

    5.4 ESCOLAS

    Para confirmar a adeso ao programa, as escolas pr-selecionadas devero preencher o

    plano de atendimento, disponvel no stio pddeinterativo.mec.gov.br, declarando as atividades que

    iro implementar, nmero de estudantes participantes e demais informaes solicitadas.

    Os planos de atendimento devero ser definidos de acordo com o projeto poltico

    pedaggico das unidades escolares e desenvolvidos, por meio de atividades, dentro e fora do

    ambiente escolar, ampliando tempo, espao e oportunidades educativas, na perspectiva da educao

    integral do estudante.

    Estudantes inscritos no programa

    Recomenda-se s escolas que estabeleam critrios claros e transparentes para a gradativa

    implementao da ampliao da jornada escolar na perspectiva da educao integral, selecionando,

    preferencialmente, para a participao no programa:

    Estudantes que apresentam defasagem idade/ano;

    Estudantes das sries finais da 1 fase do ensino fundamental (4 e/ou 5 anos), onde

    existe maior sada espontnea de estudantes na transio para a 2 fase;

    Estudantes das sries finais da 2 fase do ensino fundamental (8 e/ou 9 anos), onde

    existe um alto ndice de abandono aps a concluso;

    Estudantes de anos/sries onde so detectados ndices de evaso e/ou repetncia;

    Estudantes beneficirios do Programa Bolsa Famlia.

    A educao integral dever ser implementada, preferencialmente, com a participao de 100

    (cem) estudantes no Programa Mais Educao, exceto nas escolas em que o nmero de estudantes

    inscritos no censo escolar do ano anterior seja inferior a este nmero.

    Ateno!

    preciso garantir que os estudantes inscritos no Programa Mais Educao tenham, pelo menos,

    sete horas dirias, ou 35 horas semanais, de atividades.

    Formao de turmas

    Cada turma deve ser formada por 30 estudantes, exceto para a atividade de Orientao de

    Estudos e Leitura, que ter suas turmas formadas por 15 estudantes. O ressarcimento do monitor

    dever ser calculado de acordo com o nmero de turmas, sendo R$ 80,00 (oitenta reais) para as

    escolas urbanas e R$ 120,00 (cento e vinte reais) para as escolas do campo. As turmas podero ser

    de idades e sries variadas, conforme as caractersticas de cada atividade.

    Monitores (Voluntrios)

    O trabalho de monitoria dever ser desempenhado, preferencialmente, por estudantes

    universitrios de formao especfica nas reas de desenvolvimento das atividades ou pessoas da

    comunidade com habilidades apropriadas, como, por exemplo, instrutor de jud, mestre de

  • 19

    capoeira, contador de histrias, agricultor para horta escolar, etc. Alm disso, podero desempenhar

    a funo de monitoria, de acordo com suas competncias, saberes e habilidades, estudantes da EJA

    e estudantes do ensino mdio.

    Recomenda-se a no utilizao de professores da prpria escola para atuarem como

    monitores, quando isso significar ressarcimento de despesas de transporte e alimentao com

    recursos do FNDE.

    Ateno!

    O monitor da atividade de Orientao de Estudos e Leitura poder atender duas turmas simultaneamente, sendo seu ressarcimento compatvel ao nmero de turmas atendidas.

    Kits de Materiais

    Os kits so compostos por materiais pedaggicos e de apoio sugeridos para o

    desenvolvimento de cada uma das atividades. Para cada uma delas, h uma sugesto de materiais

    que podero ser adquiridos com o recurso do PDDE/Educao Integral.

    Os materiais expressos nas planilhas so referenciais para efeito de clculo de repasse de

    recursos e para prestao de contas, devendo cada unidade executora responsabilizar-se pela

    qualidade dos mesmos, assim, como sua compatibilidade com as atividades constantes no plano de

    atendimento da escola. As economias geradas na compra de materiais podero ser remanejadas,

    desde que seja obedecido s respectivas categorias econmicas de custeio e capital, e serem

    empregadas em materiais e/ou servios voltados s atividades de educao integral.

    Poder haver adequao para aquisio dos itens dos kits indicados neste manual que

    compem as atividades, de acordo com as necessidades das escolas/estudantes, mediante

    justificativa pedaggica ou operacional da escola previamente acordada com as secretarias

    estaduais, distrital ou municipais de educao.

    Recomenda-se, nos casos de atividades iguais entre duas ou mais escolas do mesmo

    municpio, a juno das UEx para aquisio dos materiais dos kits, possibilitando a reduo de

    preo, ressaltando que, neste caso, a empresa dever emitir uma nota fiscal para cada UEx, de

    maneira a no comprometer a elaborao das correspondentes prestaes de contas.

    6. FINANCIAMENTO DO PROGRAMA

    O apoio financeiro ao Programa Mais Educao destina-se s escolas pblicas das redes

    municipais, estaduais e distrital, que possuam estudantes matriculados no ensino fundamental.

    O montante de recursos destinados a cada escola ser repassado por intermdio do

    Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE/Educao Integral, em conta bancria especfica, aberta pelo FNDE, no banco e agncia indicado no cadastro da entidade no sistema PDDEweb, em

    nome da Unidade Executora Prpria (UEx) representativa da unidade escolar.

    Ateno!

    O recebimento dos recursos do PDDE/Educao Integral est condicionado apresentao e

    aprovao de prestao de contas pela UEx e a situao de adimplncia da EEx. As EEx e UEx

    que se cadastraram em exerccios anteriores por intermdio do PDDEweb, esto dispensadas de

    efetivar atualizao cadastral, desde que no tenha havido mudanas nos dados da entidade ou de

    seus dirigentes.

    Os recursos, transferidos por intermdio do PDDE/Educao Integral para implementao

    do Programa Mais Educao, destinam-se:

  • 20

    Custeio:

    Ressarcimento com as despesas de transporte e alimentao dos monitores responsveis

    pelo desenvolvimento das atividades;

    Aquisio dos materiais pedaggicos necessrios s atividades, conforme os kits

    sugeridos;

    Aquisio de outros materiais de consumo e/ou contratao de servios necessrios ao

    desenvolvimento das atividades de educao Integral.

    Capital:

    Aquisio de bens ou materiais, de acordo com os kits sugeridos, alm de outros bens

    permanentes necessrios ao desenvolvimento das atividades.

    Tabela de clculo do valor a ser transferido s escolas, nas categorias econmicas de custeio

    e capital, considerando o nmero de alunos inscritos no programa, destinados aquisio de outros

    materiais permanentes e de consumo e contrao de servios necessrios ao desenvolvimento das

    atividades:

    Nmero de Estudantes Valor em Custeio (R$) Valor em Capital (R$)

    At 500 3.000,00 1.000,00

    501 a 1.000 6.000,00 2.000,00

    Mais de 1.000 7.000,00 2.000,00

    Como exemplos podemos citar:

    A escola realiza atividade em outro espao da cidade, cinema ou teatro, e, para o

    desenvolvimento dessa atividade, necessitar deslocar os estudantes. Ento poder

    utilizar o recurso, previsto na tabela acima, para alugar nibus para transportar os

    estudantes at o local da atividade e custear a entrada dos mesmos, quando for cobrada

    taxa especfica.

    Nota: este recurso no poder ser utilizado para o transporte escolar, de casa para a

    escola e vice-versa;

    A escola que fez opo por atividade esportiva e j possui quadra de esportes, mas

    necessita de tabelas novas de basquete ou traves novas de futebol ou handebol, pintura

    demarcatria de garrafes e reas, etc., poder, ento, utilizar este recurso para a

    aquisio do material;

    Tendo realizado escolha por banda fanfarra, canto coral, ensino coletivo de cordas, ou

    qualquer atividade vinculada musicalizao, os recursos podero ser utilizados para

    aquisio de partituras diversas e para manuteno dos instrumentos.

    Se a escolha foi pela criao de uma horta escolar e a escola possuir rea para seu

    desenvolvimento, mas se precisar de preparo do terreno, de cercamento da rea e de

    adaptao de um local para depsito do material, pode utilizar o recurso para a

    aquisio do material e contratao de mo de obra para a realizao dos servios.

    No caso de haver necessidade de aquisio de equipamentos de cozinha e refeitrios

    (mesa, cadeiras, freezer, fogo industrial) para atendimento aos estudantes inscritos no

    Programa Mais Educao.

    Se a escolha da escola foi pelo desenvolvimento da rea de conhecimento voltada para

    letramento e/ou leitura, o recurso poder ser utilizado para a aquisio de livros, desde

    que no sejam os mesmos disponibilizados pelo Programas Nacional do Livro Didtico

    e da Biblioteca Escolar PNLD/PNBE.

  • 21

    Ateno!

    Lembramos que os recursos podero ser remanejados entre as aes de educao integral,

    respeitadas as respectivas categorias econmicas de custeio e capital, desde que contribuam para o

    desenvolvimento do programa.

    7. ORIENTAES PARA IMPLANTAO DO PROGRAMA MAIS EDUCAO NAS

    ESCOLAS DO CAMPO

    Considerando a expanso do Programa Mais Educao nos diversos territrios brasileiros,

    vimos a necessidade de definio de estratgias que contribuam para a oferta de uma educao de

    qualidade, adequada ao modo de viver, pensar e produzir das populaes identificadas com o campo

    agricultores, criadores, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, caiaras, quilombolas, seringueiros, assentados e acampados da reforma agrria, trabalhadores assalariados rurais, povos da floresta,

    caboclos, dentre outros. Uma educao que afirme o campo como o lugar onde vivem sujeitos de

    direitos, com diferentes dinmicas de trabalho, de cultura, de relaes sociais, e no apenas como

    um espao que meramente reproduz os valores do desenvolvimento urbano. (conforme documento

    produzido por grupo de trabalho em 2009 tratando sobre Educao Integral do Campo)

    Sendo assim, as atividades do Programa Mais Educao dentro desta proposta, no podero

    descaracterizar a realidade do campo, e as concepes pedaggicas devero considerar a realidade

    local, suas especificidades ambientais e particularidades tnicas, devendo embasar seus eixos nas

    categorias TERRA, CULTURA E TRABALHO, sendo estas fundamentais na matriz formadora

    humana.

    As orientaes que este documento apresenta, tratam dos procedimentos especficos na

    implantao do Programa Mais Educao nas Escolas do Campo.

    7.1 MACROCAMPOS E ATIVIDADES

    Os planos de atendimento devero ser definidos de acordo com o projeto poltico

    pedaggico das unidades escolares e desenvolvidos, por meio de atividades, dentro e fora do

    ambiente escolar, ampliando o tempo, os espaos e as oportunidades educativas, na perspectiva da

    educao integral do estudante.

    O Programa Mais Educao oferta para as escolas do campo, em 2014, os seguintes

    macrocampos: Acompanhamento Pedaggico; Agroecologia; Iniciao Cientfica; Educao em

    Direitos Humanos; Cultura, Artes e Educao Patrimonial; Esporte e Lazer; e Memria e Histria

    das Comunidades Tradicionais.

    7.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGIGO Obrigatrio

    Instrumentalizao metodolgica para ampliao das oportunidades de aprendizado aos

    estudantes do Programa Mais Educao, por meio de uma atividade nica chamada CAMPOS DO

    CONHECIMENTO. Essa atividade dever contemplar todas as reas de conhecimento:

    Cincias Humanas Estudo da relao dos seres humanos com tempos e espaos na coproduo e transformao cultural, poltica e histrica.

    Cincias e Sade Estudo dos aspectos biolgicos e socioculturais do ser humano e de todas as formas de vida; fomento das cincias como ferramentas de recriao da vida e da

    sustentabilidade da Terra; problematizao das cincias da natureza e das cincias

  • 22

    ambientais; compromisso do ser humano na sustentabilidade do planeta. Criao de

    estratgias de promoo da sade e preveno de doenas e agravos a partir do estudo de

    problemas de sade regionais: dengue, febre amarela, malria, hansenase, doena

    falciforme, etc. Promoo da sade e preveno de doenas e agravos no currculo escolar

    por meio de alimentao saudvel dentro e fora da escola; sade bucal; prticas corporais e

    educao do movimento; educao para a sade sexual, sade reprodutiva e preveno das

    DST/AIDS; preveno ao uso de lcool, tabaco e outras drogas; sade ambiental; promoo

    da Cultura de Paz e preveno das violncias e acidentes.

    Etnolinguagem Levantamento, pesquisa e anlise de linguagem (figuras de linguagem regional, dialetos, formas comunicativas em comunidades tradicionais), textos folclricos e

    dados etnolgicos, verificados em comunidades tradicionais (comunidades quilombolas,

    ribeirinhas, indgenas, etc), a fim de garantir os processos de preservao e valorizao das

    diferentes formas comunicativas territoriais.

    Leitura e Produo Textual Desenvolvimento de atitudes e prticas que favoream a constituio de leitores assduos a partir de procedimentos didticos criativos, seduzindo os

    estudantes s diferentes possibilidades de leitura e de criao de textos. Incentivo leitura

    de obras que permitam aos estudantes encontros com diferentes gneros literrios e de

    escrita, especialmente no que se refere ao ler para apreciar/fruir, conhecer e criar.

    Matemtica Potencializao de aprendizagens matemticas significativas por meio de resolues de problemas, mobilizando os recursos cognitivos dos estudantes.

    7.1.2 AGROECOLOGIA

    A atividade de agroecologia envolve aes de educao ambiental voltadas para a

    construo de valores sociais, conhecimentos e competncias que promovam a sustentabilidade

    socioambiental e a qualidade de vida. Ela envolve processos educativos baseados na agricultura

    familiar, no resgate da cultura tradicional local e na valorizao da biodiversidade, princpios

    fundamentais para apoiar a escola na transio para a sustentabilidade.

    A agroecologia recupera antigas tcnicas de povos tradicionais e das culturas locais,

    agregando a esses saberes os conhecimentos cientficos acumulados sobre o cuidado com o solo, o

    manejo da terra, o cultivo das diversas espcies vegetais em equilbrio com a fauna local. Seu

    objetivo estimular o debate sobre a produo de alimentos, a segurana alimentar, o resgate de

    cultivos originais, a proteo da biodiversidade, a qualidade de vida e a sustentabilidade

    socioambiental. Respeitando-se os ecossistemas de cada localidade, as atividades agroecolgicas

    podem ser desenvolvidas de diversas formas, entre as quais:

    Canteiros Sustentveis Desenvolvimento de experincias de cultivo de plantas medicinais, canteiros de hortalias, mudas de espcies nativas para o reflorestamento de

    reas degradadas, resgate de cultivos originais do bioma da regio e tecnologias de manejo

    sustentvel de plantas; (Assim, possvel construir uma horta, que pode servir como fonte

    de alimentos para a merenda escolar, viveiros destinados a produzir mudas de espcies

    nativas para o reflorestamento de reas degradadas, farmcias vivas, formadas por plantas

    com propriedades medicinais e outros canteiros sustentveis compatveis com o bioma

    local.).

    COM-VIDA Comisso de Meio Ambiente e Qualidade de Vida Coletivo escolar que promove o dilogo e pauta decises sobre a sustentabilidade socioambiental, a

    qualidade de vida, o consumo e alimentao sustentvel e o respeito aos direitos humanos e

    diversidade. Este colegiado envolve estudantes, professores, gestores, profissionais de

  • 23

    apoio e comunidade com o objetivo de trabalhar a educao ambiental na escola,

    estabelecendo relaes da comunidade escolar com seu territrio em busca de melhoria da

    qualidade de vida. A constituio desse coletivo fundamental para o planejamento das

    aes e o acompanhamento da transio das escolas rumo sustentabilidade nas suas

    distintas dimenses (social, econmica, tica e cultural), fazendo pequenas adaptaes na

    estrutura fsica da escola e promovendo o debate sobre a Pegada Ecolgica2 da escola e as

    possibilidades de reduo do impacto dos estilos de vida e padres de consumo sobre o

    planeta.

    Conservao do Solo e Composteira (ou Minhocrio) A atividade visa o consumo sustentvel e a gesto de resduos convidando os estudantes a debater sobre o cuidado com

    o meio ambiente, o consumo consciente, a gerao de lixo e seus impactos, a importncia

    da coleta seletiva e do descarte adequado. A construo de uma composteira ou um

    minhocrio para processar o lixo orgnico gerado na escola, produzindo um material frtil

    que pode ser utilizado como adubo em hortas e plantaes ou at mesmo biocombustvel,

    em associao com outras escolas, o objetivo desta atividade.

    Cuidado com Animais Atividades de estudo dos animais de cada regio, diferentes espcies e suas caractersticas, manejo, hbitos alimentares, tratamento de dejetos, cuidado

    sanitrio com fitoterapia e homeopatia e demais tecnologias apropriadas e sustentveis. A

    aprendizagem de sala de aula e laboratrio pode ser aplicada em visitas e oficinas nas

    propriedades dos estudantes e/ou entorno da escola.

    Uso Eficiente de gua e Energia Esta atividade visa criar um espao de discusso e aprofundamento sobre o uso sustentvel da gua e da energia. Com auxlio de um kit de

    anlise de gua, crianas e jovens aprendem a avaliar a qualidade da gua utilizada na

    escola e em suas comunidades. A partir da anlise, os estudantes dialogam sobre o ciclo da

    gua e a sua importncia na manuteno dos ecossistemas. Alm disso, podem tambm

    construir um filtro ecolgico para reciclar a gua cinza (proveniente de torneiras de pias de cozinha e lavatrios), e uma cisterna de coleta de gua da chuva para irrigao de plantas

    e hortas locais. A atividade prope a reflexo sobre o uso de energia e a realizao de

    pequenas adaptaes na estrutura fsica da escola a fim de tornar mais eficiente o consumo

    de gua e energia.

    7.1.3 INICIAO CIENTFICA

    A iniciao cientfica envolve a investigao e a construo do conhecimento e busca de

    solues dos problemas para os quais no existem respostas acabadas. Incentiva o desenvolvimento

    de capacidades entre estudantes da educao bsica, orientando-os a encontrar as respostas por meio

    de pesquisa.

    O espao em que estes estudantes se encontram assume fundamental importncia, medida

    que pode e deve ser utilizado como um laboratrio vivo, conduzindo-os em direo conscientizao e a um compromisso mais abrangente sobre e com a vida.

    Iniciao Cientfica Investigao no campo das Cincias da Natureza sobre meio ambiente e sustentabilidade, enfocando temticas como: proteo dos mananciais hdricos,

    conservao do solo, impacto das mudanas climticas, flora e fauna nativas, uso e

    2 A Pegada Ecolgica de um pas, de uma cidade ou de uma pessoa, corresponde ao tamanho das reas

    produtivas de terra e de mar, necessrias para gerar produtos, bens e servios que sustentam seus estilos de vida. Em

    outras palavras, trata-se de traduzir, em hectares (ha), a extenso de territrio que uma pessoa ou toda uma sociedade

    utiliza, em mdia, para se sustentar.

  • 24

    aproveitamento racional da gua, energia limpa, etc., a fim de que cincia e tecnologia se

    constituam como dispositivos de reconhecimento e recriao. Este processo engloba a

    criao de Laboratrios e Projetos Cientficos, criao de Feiras de Cincia, a inscrio no

    Prmio Cincias do Ministrio da Educao e/ou a participao na Olimpada Brasileira de

    Cincias, alm de organizao, manuteno e acompanhamento de exposies,

    demonstraes e experimentos.

    7.1.4 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS

    A Educao em Direitos Humanos compreende um conjunto de atividades educacionais

    que tem a finalidade de promover o respeito de todos os direitos e liberdades fundamentais,

    contribuindo para a preveno e combate ao preconceito, discriminao e violncias. Essas

    atividades devem proporcionar conhecimento, habilidades, competncias e empoderamento para

    que os estudantes sejam protagonistas da construo e promoo de uma cultura de direitos

    humanos. importante levar em conta que, no contexto do campo, o acesso moradia e terra

    produtiva, a relao campo e cidade e a migrao, dentre outras questes, fazem parte das reflexes

    sobre a promoo e proteo dos direitos humanos.

    As atividades sero desenvolvidas na modalidade de oficinas pedaggico-culturais por

    meio de mltiplas linguagens artsticas, com utilizao de recursos que permitem que ao longo do

    ano sejam apresentadas diversas temticas de direitos humanos, envolvendo a valorizao: da

    memria social no campo; das relaes de trabalho na terra; da cultura local; da histria, cultura e

    direitos dos povos indgenas e afrodescendentes; das prticas democrticas e exerccio da cidadania

    no campo; da contribuio dos movimentos sociais no campo e sua atuao no controle das

    polticas pblicas; do cooperativismo e tecnologias sociais; alm da contribuio no enfrentamento

    ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.

    As metodologias implementadas devem discutir os direitos da criana e do adolescente;

    incluso de pessoas com deficincia, transtornos globais do desenvolvimento e altas

    habilidades/superdotao; as questes relativas equidade de gnero e diversidade sexual,

    etnicorracial e religiosa, entre outros.

    As atividades devem abordar os temas de direitos humanos de maneira transversal e

    interdisciplinar, levando os estudantes a refletirem e dialogarem sobre seus direitos e

    responsabilidades enquanto protagonistas de uma sociedade livre, pluralista e inclusiva, a partir do

    contexto escolar e social no qual esto inseridos.

    Arte audiovisual e corporal Essa atividade tem o propsito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio do cinema, com exibio de filmes,

    criao de roteiros, filmagens, produo de curtas ou longas, alm de exibio e produo

    de vdeo-histrias, envolvendo expresses cnicas e sonoras prprias da cultura local, com

    temas que tratem da valorizao das diferenas, da afirmao da equidade, da eliminao de

    esteretipos, da afirmao das identidades e do registro da histria e cultura local.

    Arte corporal e som Essa atividade tem o propsito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio de danas populares, criao e expresso

    musical valorizando a instrumentalidade sonora do campo para sensibilizar sobre direitos e

    liberdades, no discriminao e prticas democrticas, estimulando, assim, o

    autorreconhecimento e permitindo compreender e reconhecer as situaes de respeito aos

    direitos humanos.

    Arte corporal e jogos - Essa atividade tem o propsito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio do teatro interativo, das expresses

    circenses, dos jogos tradicionais e da contao de histrias, proporcionando a compreenso

  • 25

    e a valorizao de atitudes de respeito aos direitos humanos, estimulando a soluo mediada

    de conflitos que reafirmem prticas cooperativas.

    Arte grfica e literatura Essa atividade tem o propsito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio do desenho, da pintura, da fotografia, do

    fotoquadrinho e do webdesign, permitindo refletir e compreender os direitos e liberdades

    fundamentais. Orientar para atitudes de no discriminao valorizando as prticas

    democrticas, articuladas com a contao de histrias, estimula o reconhecimento de

    situaes de respeito aos direitos humanos.

    Arte grfica e mdias Essa atividade tem o propsito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio de projeto de rdio escolar, da edio de

    jornal e da elaborao de quadrinhos, permitindo o acesso e a difuso de informao sobre

    direitos e liberdades fundamentais, estimulando prticas de respeito s diferenas, assim

    como, de atitudes de no discriminao e valorizao das prticas democrticas.

    7.1.5 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL

    Incentivo produo artstica e cultural, individual e coletiva dos estudantes como

    possibilidade de reconhecimento e recriao esttica de si e do mundo, bem como da valorizao s

    questes do patrimnio material e imaterial, produzido historicamente pela humanidade, no sentido

    de garantir processos de pertencimento do local e da sua histria.

    Brinquedos e Artesanato Regional Os brinquedos e o artesanato enquanto manifestaes da cultura popular permitiro criao e confeco de objetos utilitrios feitos

    manualmente. Partindo dos conhecimentos e saberes locais, a tcnica deve ser percebida

    enquanto elemento cultural vivo nas comunidades, pois passada de pai para filho. O

    arteso expressa em sua arte, espontaneidade, crenas, tradies e saberes, manifestando

    experincias e viso de mundo, a partir de suas produes artesanais concebidas na arte

    popular regional de determinado territrio.

    Canto Coral Propiciar ao estudante condies para o aprimoramento de tcnicas vocais do ponto de vista sensorial, intelectual e afetivo, tornando-o capaz de expressar-se com

    liberdade por meio da msica e auxiliando na formao do ouvinte, de forma a contribuir

    para a integrao social e valorizao das culturas populares.

    Capoeira Incentivo prtica da capoeira como motivao para desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional de crianas e adolescentes, enfatizando os

    seus aspectos culturais, fsicos, ticos, estticos e sociais, a origem e evoluo da capoeira,

    seu histrico, fundamentos, rituais, msicas, cnticos, instrumentos, jogo e roda e seus

    mestres.

    Cineclube Produo e realizao de sesses cinematogrficas, desde a curadoria divulgao (contedo e forma), tcnicas de operao dos equipamentos e implementao de

    debate. Noes bsicas de distribuio do equipamento no espao destinado a ele, de

    modelos de sustentabilidade para a atividade de exibio no comercial e de direitos

    autorais e patrimoniais, alm de cultura cinematogrfica histria do cinema, linguagem, cidadania audiovisual.

  • 26

    Contos Incentivar a prtica de leitura e contao de histrias junto aos estudantes e comunidade, a fim de promover a sade e a educao por meio da cultura popular a partir

    do legado da literatura de contos.

    Danas Organizao de danas coletivas (regionais, clssicas, circulares e contemporneas) que permitam apropriao de espaos, ritmos e possibilidades de

    subjetivao de crianas, adolescentes e jovens. Promoo da sade e socializao por meio

    do movimento do corpo em dana.

    Desenho Introduo ao conhecimento terico-prtico da linguagem visual, do processo criativo e da criao de imagens. Experimentao do desenho como linguagem,

    comunicao e conhecimento. Percepo das formas. Desenho artstico. Composio,

    desenho de observao e de memria. Experimentaes estticas a partir do ato de

    desenhar. Oferecimento de diferentes possibilidades de produo artstica e/ou tcnicas

    por meio do desenho. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criao.

    Escultura/Cermica - Desenvolvimento intelectual por meio do ato de criao, emocional, social, perceptivo e fsico e experimentaes estticas a partir de prticas de

    escultura. Iniciao aos procedimentos de preparao e execuo de uma obra escultrica

    como arte e introduo s principais questes da escultura contempornea.

    Etnojogos Diversidade etnocultural na educao fsica escolar, objetivando a preservao de jogos tradicionais, brincadeiras e manifestaes esportivas regionais (cabo

    de guerra, atletismo, corrida com tora, futebol de cabea, jogo com tacos, etc.).

    Literatura de Cordel Aprendizado de estruturas bsicas de literatura, envolvendo leitura, interpretao e improvisao por meio de vivncias coletivas com crianas e

    adolescentes. Desenvolvimento sociocultural pela valorizao, reconhecimento e recriao

    das culturas populares e iniciao literatura de cordel como linguagem, manifestao

    cultural e prtica socializadora.

    Mosaico Introduo ao conhecimento terico-prtico da linguagem visual, do processo criativo e da criao de imagens por meio da experimentao do desenho como linguagem,

    comunicao e conhecimento; da percepo das formas; do desenho artstico; da

    composio, do desenho de observao e de memria; da criao bi e tridimensional no

    plano e no espao por meio da linguagem grfica do mosaico, dos procedimentos e dos

    materiais; dos sistemas de escalas; dos conceitos de representao grfica de elementos

    ortogonais; das noes gerais de geometria; da geometria plana com construo de figuras

    geomtricas; da geometria espacial com planificao e construo de poliedros; e da

    pertinncia, do paralelismo e da perpendicularidade.

    Msica Desenvolvimento dos elementos tcnico-musicais, bem como, do trabalho em grupo, da cooperao, do respeito mtuo, da solidariedade, do senso crtico e da autonomia.

    Repertrio com peas de variados estilos e gneros musicais. Percusso Corporal, Jogos

    Musicais e Dinmicas de Grupo como ferramentas do processo de ensino-aprendizagem

    musical. Construo de instrumentos musicais alternativos. Execuo, apreciao e criao

    musical. Valorizao da cultura brasileira e das culturas regionais.

    Percusso Aprendizado de tcnicas em diversos instrumentos de percusso por meio de uma abordagem integradora, tratando de aspectos relacionados no s com a mecnica e a

    tcnica instrumental, mas tambm, com performance, apreciao e criao musical.

    Integrao social e desenvolvimento sociocultural pela valorizao, reconhecimento e

    recriao das culturas populares.

  • 27

    Pintura Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criao, emocional, social, perceptivo, fsico e esttico, tendo como direcionamento a pintura como arte. Estudo terico

    e prtico da linguagem pictrica. Utilizao de tcnicas tradicionais, contemporneas e

    experimentais das formas de pintura. Conhecimento e apreciao de obras clssicas e

    contemporneas de pintura.

    Prticas Circenses Incentivar prticas circenses junto aos estudantes e comunidade, a fim de promover a sade e a educao por meio de uma cultura corporal e popular a partir

    do legado patrimonial do circo.

    Teatro Promoo por meio dos jogos teatrais de processos de socializao e criatividade, desenvolvendo nos estudantes a capacidade de comunicao pelo corpo em

    processos de reconhecimentos em prticas coletivas.

    7.1.6 ESPORTE E LAZER

    Atividades baseadas em prticas corporais, ldicas e esportivas, enfatizando o resgate da

    cultura local, bem como o fortalecimento da diversidade cultural. As vivncias trabalhadas na

    perspectiva do esporte educacional devem ser voltadas para o desenvolvimento integral do

    estudante, atribuindo significado s prticas desenvolvidas com criticidade e criatividade. O acesso

    prtica esportiva por meio de aes planejadas, inclusivas e ldicas visa incorpor-la ao modo de

    vida cotidiano.

    Atletismo; Basquete; Futebol; Futsal; Handebol; Tnis de Mesa; Voleibol; Xadrez Tradicional; Esporte na Escola/Atletismo e Mltiplas Vivncias Esportivas Apoio s prticas esportivas para o desenvolvimento integral dos estudantes pela cooperao,

    socializao e superao de limites pessoais e coletivos, proporcionando, assim, a promoo

    da sade.

    Ciclismo Atividade direcionada s escolas do campo, tendo por objetivo a prtica do esporte saudvel na perspectiva do desenvolvimento integral do estudante, fazendo da

    prtica do pedalar aes que visem o contato direto com a natureza.

    Corrida de Orientao Trata-se de uma atividade multidisciplinar, na qual o terreno exige vivncias motoras, cognitivas e fsicas variadas. O mapa de orientao deve retratar

    detalhes de uma regio (relevo, vegetao, hidrografia, edificaes e outros) por meio de

    smbolos.

    Etnojogos Diversidade etno-cultural na educao fsica escolar, objetivando a preservao de jogos tradicionais, brincadeiras, e manifestaes esportivas regionais (cabo

    de guerra, atletismo, corrida com tora, futebol de cabea, jogo com tacos, etc.).

    Jud Estmulo prtica e vivncia das manifestaes corporais relacionadas s lutas e suas variaes, como motivao ao desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e

    emocional de crianas e adolescentes. Acesso aos processos histricos das lutas e suas

    relaes s questes histrico-culturais, origens e evoluo, assim como o valor

    contemporneo destas manifestaes para o homem. Incentivo ao uso e valorizao dos

    preceitos morais, ticos e estticos trabalhados pelas lutas.

    Recreao e Lazer/Brinquedoteca Incentivo s prticas de recreao e lazer como potencializadoras do aprendizado das convivncias humanas em prol da sade e da alegria.

  • 28

    Priorizao do brincar como elemento fundamental da formao da criana e do

    adolescente.

    7.1.7 MEMRIA E HISTRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

    (voltada para as Comunidades Remanescentes de Quilombos, mas no exclusiva)

    Valorizao da cultura local e diversidade cultural, histria oral, identidade e

    territorialidade das matrizes africanas no Brasil, histria e cultura afro-brasileira e africana,

    conscincia poltica e histrica da diversidade, fortalecimento de identidade e direitos, aes

    educativas de combate ao racismo e s discriminaes, tendo como subsdio o Plano Nacional de

    Implementao das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educao para as Relaes

    tnicorraciais (ERER). Apoio s prticas que promovam a afirmao da histria da comunidade por

    meio da histria oral, alm de aes afirmativas que promovam a identidade da comunidade pela

    cooperao, socializao e superao dos preconceitos pessoais e coletivos.

    Atividades disponveis neste macrocampo:

    Brinquedos e Artesanato Regional; Canto Coral; Capoeira; Cineclube; Contos; Danas; Desenho; Escultura/Cermica; Etnojogos; Literatura de Cordel; Mosaico;

    Percusso; Pintura; Prticas Circenses e Teatro.

    8. RELAO ESCOLA-COMUNIDADE

    As escolas pblicas que integram o Programa Mais Educao podem optar pela ao

    Relao Escola-Comunidade, que apia a abertura das escolas aos finais de semana para realizao

    de aes de educao no-formal, no mbito do lazer, das artes, da cultura, do esporte, do ensino

    complementar e da formao inicial para o trabalho e para a gerao de renda.

    O objetivo dessa ao promover espaos para o exerccio da cidadania, para a organizao

    comunitria e para a aproximao entre comunidade e escola com o reconhecimento e respeito aos

    diferentes saberes.

    As atividades nos finais de semana nas escolas so realizadas por pessoas e/ou instituies

    que atuam de forma voluntria, escolhidas de acordo com a demanda da comunidade,

    preferencialmente, por aquelas que valorizem os saberes e fazeres da local