manual operacional da compe

Versão 18.05.2011

CENTRALIZADORA DA COMPENSAÇÃO DE CHEQUES

MANUAL OPERACIONAL DA COMPE

Brasília (DF) - 2011

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ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................................................... 3 2. GLOSSÁRIO .......................................... ............................................................................................................... 4 3. PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA............................ ................................................................................................. 6 3.1 Representantes das Instituições.................... ..................................................................................................... 6 3.2 Admissão e Certificação à Compe.................... .................................................................................................. 7 3.3 Exclusão de Participante........................... .......................................................................................................... 7 3.4 Readmissão de Participante......................... ....................................................................................................... 8 3.5 Cadastro de Dependência ............................ ....................................................................................................... 8 4. DOCUMENTOS COMPENSÁVEIS........................................................................................................................ 8 4.1 Cheques............................................ .................................................................................................................... 8 4.2 Documento de Acerto de Diferença – DAD ............. ........................................................................................... 9 4.3 Recibo Interbancário............................... ............................................................................................................. 9 4.4 Documento de Comunicação de Diferença – DCD........ ................................................................................... 10 5. SESSÕES DE COMPENSAÇÃO............................. ............................................................................................ 11 6. RESULTADO FINANCEIRO – SISTEMA FAC ................. ................................................................................... 12 7. SESSÃO DE AJUSTES.................................. ..................................................................................................... 13 8. DOCUMENTOS EM DEVOLUÇÃO ............................ ......................................................................................... 14 8.1 Motivos de Devolução ............................... ........................................................................................................ 16 8.2 Considerações sobre Devolução ...................... ................................................................................................ 17 8.3 CIN635 – Devoluções realizadas pelos motivos 30 e 3 5.................................................................................. 19 9. CADASTRO DE FERIADOS............................... ................................................................................................. 21 10. ARQUIVOS DA COMPE.................................. .................................................................................................... 22 11. TD – TIPO DE DOCUMENTO.............................................................................................................................. 25 12. HORÁRIOS DAS PRÉVIAS............................... .................................................................................................. 27 12.1. Troca.............................................. ..................................................................................................................... 27 12.2. Devolução.......................................... ................................................................................................................. 27 12.3. FAC - Resultado Financeiro ......................... ..................................................................................................... 28 13. CÂMARA DE COMPENSAÇÃO.............................. ............................................................................................ 29 13.1. Relação de Câmaras Compe ........................... .................................................................................................. 29 14. RELAÇÃO DE PRAÇAS DE DIFÍCIL ACESSO E PRAÇAS DE ACE SSO NORMAL NÃO INTEGRADAS ........ 30 15. CUSTOS DA COMPE.......................................................................................................................................... 31 15.1. Tarifa de Processamento............................ ....................................................................................................... 31 15.2. Taxa de Serviço por Devolução de Cheque ............ ......................................................................................... 31 15.3. Rco - Ressarcimento Dos Custos Operacionais....... ...................................................................................... 31 15.4. Tarifa de processamento da informação de devolução por motivos 30 e 35................................ ................. 32 16. PENALIDADES E MULTAS ............................... ................................................................................................. 33 17. PADRÕES TÉCNICOS........................................................................................................................................ 33 17.1. Leiaute de arquivos ................................ ........................................................................................................... 33 18. ROUBO DE CHEQUE.......................................................................................................................................... 33 18.1. IF Remetente ....................................... ............................................................................................................... 34 18.2. IF Destinatária .................................... ................................................................................................................ 34 18.3. Disposições Gerais................................. ........................................................................................................... 35 19. ANEXOS.............................................................................................................................................................. 37 ANEXOS ...................................................................................................................................................................... 37

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1. INTRODUÇÃO A Compensação de cheques se processa pelo acerto de contas, entre as Instituições Financeiras - IF, referente aos cheques depositados em estabelecimentos diferentes dos sacados. É um serviço regulamentado pelo Banco Central do Brasil – Bacen e operacionalizado pelo Banco do Brasil. A Compe consiste na compensação interbancária dos cheques de valor inferior ao Valor de Referência para Liquidação Bilateral de Cheques (VLB-Cheque), por meio da troca de arquivos contendo os dados e imagens digitalizadas, capturados eletronicamente pela IF remetente. As orientações constantes deste Manual padronizam os procedimentos a serem observados pelos participantes da Compe, de acordo com a regulamentação vigente, no que se refere ao processamento da compensação, mediante a utilização da imagem digitalizada dos cheques em substituição aos documentos físicos.

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2. GLOSSÁRIO Os termos mais usados neste Manual estão descritos a seguir: • CADOC – Cadastro de documentos padronizados do Banco Central do

Brasil; • CAF – Cadastro de Agências e Feriados, que contempla dados das

agências das IF participantes da Compe e dos municípios e seus feriados; • CCF – Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundos; • CEL – Compensação Eletrônica; • Centralizadora Nacional – Câmara de Compensação de São Paulo (SP); • Cheques VLB – Cheque de valor igual ou superior ao valor de referência

para liquidação bilateral de cheques – VLB-Cheque; • Ciclo de compensação – período que compreende as sessões de troca

noturna e diurna referente aos cheques processados na Compe em determinada data, e suas respectivas sessões de devolução;

• CMC7 – Código padronizado que compõe a banda magnética do cheque; • Compe – Centralizadora da Compensação de Cheques;

• Conta vinculada: trata-se da conta “Sobre Recursos de Depósito Prévio

para Participação no Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (Compe)”, em que os participantes efetuam o pré-depósito e que é utilizada para a liquidação das obrigações assumidas na Compe;

• DVA – Sessão de Devolução Antecipada, para processamento das

devoluções de Cheques VLB; • DVD – Sessão de Devolução Diurna, para processamento das devoluções

de cheques, exceto Cheques VLB; • DVN – Sessão de Devolução Noturna, para processamento das devoluções

de cheques, exceto Cheques VLB; • Executante – O Banco do Brasil S.A.; • FAC – Fechamento Automático da Compensação; • Flag-fim – Indicativo de finalização de processamento de determinada rotina

do FAC;

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• IF – Instituição Financeira; • Destinatária – IF detentora da conta corrente sacada, que recebe o cheque

na Compe. • Remetente – IF que acolheu o cheque e que o remete na Compe. • Participantes – As Instituições Financeiras admitidas à COMPE; • TD – Tipo de Documento, utilizados para identificar os registros que

compõe o resultado financeiro das IF participantes na Compe; • Truncagem – Retenção do cheque em papel pela IF que o acolheu em

depósito, com a apresentação à IF destinatária por intermédio de imagem digital e outros registros eletrônicos.

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3. PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA Preenchidos os requisitos normativos, a instituição interessada em participar da Compe deverá formalizar o pedido de participação, por escrito, complementando os dados da IF e informando as suas dependências ao executante, na Centralizadora Nacional. A admissão de novo participante ao sistema ocorrerá após o cumprimento das etapas de certificação e sua aprovação pelo executante. As IF participantes do sistema estão relacionadas em circular Compe específica. 3.1 Representantes das Instituições

3.1.1. Máster Os máster são procuradores com poderes para decidir pelo participante nos assuntos da Compe junto ao executante. Cada participante poderá ter até quatro máster. A designação dos procuradores (máster) será feita através de Carta Mandato, conforme modelo constante do Anexo IV deste Manual, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cartão de autógrafos e endereçada à Centralizadora Nacional. Eventual alteração ou exclusão de procuradores deverá ser comunicada ao executante tempestivamente, por meio de nova Carta Mandato, ficando o participante responsável por todos e quaisquer atos praticados por seus máster enquanto não recebida a competente documentação. Cabe aos máster autorizar a representação operacional das respectivas instituições, bem como a solicitação de cadastramento de dependência para participação na Compe.

3.1.2. Representação Operacional de Instituições Podem atuar como representante operacional de um participante outro participante ou uma associação de instituições financeiras, neste caso, independente de vínculo associativo. As autorizações para representação ou alteração de representante, deverão ser dirigidas à Centralizadora Nacional, observado que:

I. as solicitações deverão ser encaminhadas em correspondência firmada por máster das partes envolvidas (representante e representado);

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II. deverá constar da correspondência: - número/nome do representado; - número/nome do representante; - data de início da representação.

3.2 Admissão e Certificação à Compe A IF interessada em participar da Compe informa ao executante os dados necessários ao Cadastramento, sendo:

- Endereço - Praça sede da IF - Nome do responsável e telefone de contato - Se representado, qual a Associação que o representará quanto à

remessa e recepção dos arquivos da Compe. - Se representado, qual a Associação que o representará na câmara

de compensação da Centralizadora nacional.

A IF participará em regime de testes em ambiente de homologação, até que o executante possa garantir a confiabilidade, fidedignidade, segurança e integridade de seus processos de transmissão, recepção e devolução e das informações sob sua responsabilidade. A certificação será baseada em testes em ambiente de homologação, durante um período mínimo de 6 movimentos consecutivos, em que o participante deverá comprovar o bom funcionamento de seus processos de transmissão, recepção e devolução de arquivos e de tratamento dos respectivos arquivos de retorno. O executante encaminhará ao Banco Central do Brasil correspondência atestando a certificação do participante, junto com a documentação referente aos testes realizados. A comunicação de novo participante na Compe será feita pelo executante por meio de Circular Compe que será enviada para todas as IF, suas associações e ao Banco Central. 3.3 Exclusão de Participante A exclusão de participante da Compe se dará à partir da comunicação do Banco Central. A IF será excluída do Cadastro de Bancos conforme definido pelo Banco Central, sendo que os arquivos de cheques remetidos ou recebidos não serão aceitos pelo executante após o comando de exclusão. A comunicação de exclusão aos demais participantes será feita por meio de Circular Compe.

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3.4 Readmissão de Participante A readmissão de participante obedecerá aos mesmos passos do ítem 3.2 referentes à Certificação e Admissão de participantes na Compe. 3.5 Cadastro de Dependência O cadastramento e o descadastramento de dependência na Compe é realizado mediante solicitação firmada por representante máster do participante ao executante na Centralizadora Nacional, conforme os critérios abaixo:

I. a dependência deve estar autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil;

II. no caso de inclusão de dependência, a solicitação deverá ser entregue

com antecedência mínima de cinco dias úteis;

III. deverá constar das solicitações: - nome da instituição; - sigla utilizada pela instituição; - nome/prefixo da dependência; - CNPJ da dependência; - tipo de dependência:

0 – agência; 1 - posto de atendimento; 2 - departamento;

- endereço da dependência; - número e nome da praça/município; - data de início das atividades/participação na compensação.

Após análise dos pedidos pelo executante, as dependências serão cadastradas no sistema CAF. O executante disponibiliza diariamente para todas as IF o cadastro atualizado. 4. DOCUMENTOS COMPENSÁVEIS 4.1 Cheques Cheques de valor igual ou inferior ao valor limite, deverão transitar somente na sessão específica para estes documentos. Caso ocorra contingência de participante em alguma praça acolhedora, os cheques acolhidos durante este período podem ser trocados na sessão do dia útil seguinte ao do fim da contingência. Cheques de valor igual ou superior ao VLB-Cheque, valor para liquidação bilateral, podem ser apresentados pela Compe mas não comporão o resultado

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multilateral dos participantes. A liquidação será bilateral por meio de mensagem de transferência de fundos do Sistema de Transferência de Reservas – STR, utilizando-se finalidade específica e exclusiva para esse fim. 4.2 Documento de Acerto de Diferença – DAD O DAD, conforme modelo constante do Anexo IV deste Manual, deve ser emitido para acerto de diferenças financeiras relacionadas aos documentos compensados, identificada em sessão de troca ou de devolução, noturna ou diurna, de valor inferior ao VLB Cheque, observados os seguintes prazos:

a) a qualquer tempo, no caso de diferença provocada por divergência entre o valor numérico e por extenso ou por divergência entre o valor do cheque e o valor compensado. No caso de cheque compensado no valor a menor, estará condicionado ao aceite pelo participante destinatário, exceto quando o acerto for feito ainda dentro do ciclo de compensação;

b) até 30 dias, contados a partir da data da sessão de troca ou de

devolução em que ocorreu a diferença, nos demais casos

O DAD também será utilizado para impugnação de devolução de cheque, de acordo com o regulamento da Compe.

O acerto das diferenças verificadas deve ser sempre realizado pelo participante que se encontrar pecuniariamente prejudicado. Ao participante favorecido compete comunicar o fato ao estabelecimento prejudicado, imediatamente após a constatação da diferença, por meio de DCD. Para que seja incluído no resultado da Compe, o DAD deverá ser gravado no FAC605 pelos TD: 71 - DAD Noturno e 72 - DAD Diurno. Deverá ser sempre anexada ao DAD, toda a documentação necessária para comprovar a diferença, independentemente do valor.

O DAD pode ser impugnado durante a sessão de devolução seguinte, caso a documentação a ele anexada não seja suficiente para comprovar a diferença.

O DAD a que se referir a diferença já compensada deve ser impugnado, com a documentação necessária à comprovação do acerto original. Os DAD devem ser trocados fisicamente, conforme disposto no item 13 deste Manual. 4.3 Recibo Interbancário Os recibos interbancários, emitidos conforme modelo constante do Anexo IV deste Manual, serão utilizados exclusivamente para liquidar obrigações decorrentes de tarifas, e serviços de representação relativos à Compe.

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Os recibos interbancários são gravados no FAC 605 pelo TD 19, exclusivamente na sessão noturna. Os Recibos Interbancários devem ser trocados fisicamente, conforme disposto no item 13 deste Manual. 4.4 Documento de Comunicação de Diferença – DCD O DCD, conforme modelo constante do Anexo IV deste Manual, deve ser emitido para comunicação de diferença financeira relacionada aos documentos compensados, quando identificada pelo participante favorecido pecuniariamente, em sessão de devolução diurna. O DCD não compõe o resultado financeiro da Compe. Os DCD devem conter anotações que permitam ao destinatário identificar a diferença com maior rapidez. Os comprovantes da diferença precisam ser anexados ao DCD. Os DCD serão protocolados, devendo o banco favorecido regulariza-los em 15 dias, contados a partir da data do recebimento. Findo esse prazo, fica o banco que emitiu o DCD desobrigado de acatar o DAD que porventura vier a ser emitido. Os DCD devem ser trocados fisicamente, conforme disposto no item 13 deste Manual.

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5. SESSÕES DE COMPENSAÇÃO A troca ocorre mediante remessa de arquivos contendo dados e imagens dos documentos ao executante, que processa e disponibiliza retorno aos participantes, nos horários estabelecidos no item 12 deste Manual. Os horários de troca de arquivos e de funcionamento das sessões para troca e devolução de documentos físicos serão fixados por consenso entre o executante e os participantes, respeitando os horários definidos para atendimento à liquidação financeira da Compe, estabelecidos no Regulamento da Compe. Eventuais impasses ocorridos nas sessões de compensação que não forem resolvidos mediante entendimento entre os participantes envolvidos poderão ser submetidos ao executante local para mediação. Persistindo o impasse, os participantes devem encaminhar suas considerações formalmente ao executante local, para manifestação por escrito, e caso ainda permaneça a não concordância por parte de algum dos envolvidos, o assunto poderá ser submetido ao executante nacional da Compe, para parecer definitivo. Nos casos em que a situação puder envolver descumprimento à normativo ou, ainda, se o executante nacional julgar necessário, o assunto deve ser levado ao conhecimento do Banco Central.

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6. RESULTADO FINANCEIRO – SISTEMA FAC O resultado financeiro da Compe é apurado pelo executante com base nos arquivos enviados pelos participantes, consolidados no sistema de Fechamento Automático da Compe - FAC e informado pelo executante aos participantes e ao Bacen diariamente, nos horários definidos no Regulamento da Compe. O executante, por meio do sistema FAC, disponibiliza informações analíticas referentes à prévia processada, resultados parciais acumulados a cada prévia e resultado final após o fechamento. Os participantes poderão incluir novos lançamentos no FAC, ou excluir, nas prévias seguintes, lançamentos processados, sendo que a exclusão somente poderá ser efetuada pelo participante que originou o lançamento. Os lançamentos de que trata o item anterior somente serão aceitos antes da execução da quinta prévia, após a qual somente a Centralizadora Nacional poderá efetivá-los. Caso estejam impossibilitados de incluir ou excluir lançamentos, os participantes poderão solicitar formalmente a intervenção do executante para realização dos acertos, por intermédio da Centralizadora Nacional. Os registros relativos aos comandos efetuados pelos participantes nas sessões de troca ou devolução são transmitidos ao executante e recebidos pelos participantes através dos arquivos definidos no item 10 deste Manual.

Na execução da quinta prévia será gerado o arquivo retorno FAC615 (flag UUU) para todas as IF. Nos registros-detalhe estarão acrescidos ao resultado financeiro os lançamentos referentes aos TD 91 (Taxa devolução noturna – Executante) e 92 (Taxa devolução diurna – Executante), apurados automaticamente pelo sistema. Após a execução da quinta prévia, e após solucionadas eventuais pendências, será processado o fechamento do movimento, onde será gerado o arquivo FAC615 (flag-fim) contemplando eventuais acertos processados pelo executante. Os lançamentos referentes a saldos e resultados originados pelo executante obedecerão ao leiaute do arquivo FAC640.

Após a apuração dos resultados, o executante os informa ao Banco Central do Brasil, que notifica os participantes para realizarem a liquidação financeira de suas posições na Conta Vinculada.

Eventuais ocorrências na depuração do arquivo FAC605 serão listadas nos arquivos FAC670, de acordo com a codificação constante do Anexo II.

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7. SESSÃO DE AJUSTES

É possível realizar acertos financeiros entre os participantes, decorrentes de lançamentos indevidos, cujo montante seja de valor igual ou superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no FAC, excetuando-se o VLB-Cheque, que possam comprometer o saldo disponível na conta Reservas Bancárias das Instituições ou criar a necessidade de novo aporte de recursos na respectiva Conta Vinculada.

Esses acertos são realizados por meio do FAC. Ao final do processamento da quinta previa do FAC da sessão noturna, é dado retorno aos participantes como "final parcial" da referida sessão. A partir de então, no horário compreendido entre 03h00 e 05h00 (horário de Brasília), os participantes podem solicitar acertos, os quais são comandados exclusivamente pelo executante, na Centralizadora de São Paulo (SP).

Para tanto, cada participante pode nomear até 5 (cinco) representantes com poderes para solicitar/autorizar acertos, por meio de correspondência dirigida ao executante, na Centralizadora de São Paulo, assinada por pelo menos um Diretor Estatutário. Quando da substituição de representantes, o participante deverá formalizar de imediato ao executante.

Para operacionalizar os acertos, os participantes, após entendimento prévio, transmitem ao executante em São Paulo, por meio de FAX ou documento digitalizado, solicitação e autorização de acerto, contendo duas assinaturas de cada Instituição, sendo pelo menos uma delas de representante autorizado, na forma do modelo padrão disponibilizado pela Centralizadora Nacional de Compensação. O documento contendo a solicitação de acerto, com as devidas assinaturas dos participantes envolvidos, ficará sob custódia do executante, pelo prazo estabelecido no Código Civil.

Podem ser utilizados os seguintes TD, considerados para efeito de processamento no FAC como "convencionais", para regularização de lançamentos efetuados para participante incorreto, com erro de valor, sem entrega do correspondente documento, com entrega física do documento sem o correspondente registro lógico ou constatada ocorrência de fraude:

a) TD 53 – Acertos sem sensibilização da base do Depósito Prévio:

DÉBITO para o participante destinatário CREDITO para o participante remetente Destina-se à regularização de lançamentos indevidos, de montante considerado significativo entre as partes envolvidas, cujo valor individual dos cheques seja inferior a R$ 5.000,00;

b) TD 54 - Acertos com sensibilização da base do Depósito Prévio

DÉBITO para o participante destinatário CREDITO para o participante remetente Destina-se à regularização de lançamentos indevidos, de montante considerado significativo entre as partes envolvidas, cujo valor individual dos cheques seja igual ou superior a R$ 5.000,00

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É vedado antecipar o acerto financeiro das devoluções normais dos participantes, as quais continuarão sendo processadas nas sessões de devolução.

Até as 06h00 (horário de Brasília), será dado "retorno final" pelo arquivo FAC640, tipo 4, com posição final devedora ou credora de cada participante, contemplando a sessão noturna e os acertos. Essas informações também são repassadas ao Banco Central. 8. DOCUMENTOS EM DEVOLUÇÃO A IF destinatária que resolver pela devolução de cheques deverá enviar arquivo ao executante contendo os registros de devolução, respeitados os prazos regulamentares. Os registros de devolução serão compostos pelos dados originais do documento na troca, acrescidos do respectivo motivo de devolução, de acordo com o leiaute dos arquivos DVA/DVD/DVN definido no Anexo III deste Manual, e processados conforme TD – Tipo de Documento definidos no item 11. Com base nos dados dos arquivos de devolução, a IF remetente localizará o cheque, que estará em seu poder, aporá o carimbo de devolução com o motivo informado pela IF destinatária, de forma legível e sem rasuras, admitindo-se o registro por autenticação mecânica, conforme um dos três modelos abaixo:

A data da apresentação poderá estar em qualquer posição horizontal ou vertical dentro ou fora dos carimbos manual ou eletrônico. A autenticação mecânica de devolução poderá ser realizada em mais de uma linha.

Modelo 1 Modelo 2

Modelo 3

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Caberá a IF destinatária vincular o motivo da devolução aos dados associados ao cheque, de forma a manter todo o histórico do documento, para seu controle interno ou disponibilização ao cliente.

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8.1 Motivos de Devolução

O cheque pode ser devolvido por um dos motivos a seguir classificados:

CLASSIFICAÇÃO MOTIVO DESCRIÇÃO 11 Cheque sem fundos - 1ª apresentação; 12 Cheque sem fundos - 2ª apresentação; 13 Conta encerrada;

I. CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS

14 Prática espúria;

20 Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco;

21 Cheque sustado ou revogado; 22 Divergência ou insuficiência de assinatura;

23

Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2º, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;

24 Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil; 25 Cancelamento de talonário pelo participante destinatário; 26 Inoperância temporária de transporte; 27 Feriado municipal não previsto;

28 Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio;

29 Cheque bloqueado por falta de confirmação de recebimento do talonário pelo correntista;

30 Furto ou roubo de cheque;

II. IMPEDIMENTO AO PAGAMENTO

70 Sustação ou revogação provisória

31 Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso);

33 Divergência de endosso;

34 Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato;

III. CHEQUE COM IRREGULARIDADE

35 Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante ("cheque universal"), ou com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento;

37 Registro inconsistente; 38 Assinatura digital ausente ou inválida; 39 Imagem fora do padrão; 40 Moeda Inválida; 41 Cheque apresentado a participante que não o destinatário;

42 Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado;

43 Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução;

44 Cheque prescrito;

45 Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária;

48 Cheque de valor superior a R$100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário;

IV. APRESENTAÇÃO INDEVIDA

49 Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45;

V. EMISSÃO INDEVIDA 59

Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31;

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CLASSIFICAÇÃO MOTIVO DESCRIÇÃO 60 Instrumento inadequado para a finalidade; 61 Item não compensável;

64 Arquivo lógico não processado ou processado parcialmente

71 Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação;

VI. A SEREM EMPREGADOS DIRETAMENTE PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRATADA

72 Contrato de compensação encerrado.

8.2 Considerações sobre Devolução

O cheque é pagável à vista, considerando-se não escrita qualquer menção em contrário e deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 30 (trinta) dias, quando emitido na praça onde se localiza o estabelecimento sacado e de 60 (sessenta) dias, quando emitido em praça diferente. É vedada a devolução de qualquer documento para acerto de diferenças constatadas no encaminhamento de papéis compensáveis de participante a participante.

Decorridos 6 (seis) meses do prazo estabelecido no parágrafo anterior, o cheque é devolvido pelo motivo 44.

O motivo 12 caracteriza-se quando a reapresentação do cheque ocorrer em data diferente da ocorrência do motivo 11, salvo se nesse espaço de tempo não houver ocorrências que se enquadrem no motivo 21, motivo 25 ou motivo 28.

Nas devoluções pelos motivos 12, 13 e 14, os participantes destinatários são responsáveis pela inclusão do correntista no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF).

O motivo 14 será utilizado exclusivamente pelos participantes que assumirem o "Compromisso de Pronto Acolhimento".

É vedada a devolução de cheques administrativos pelo motivo "21 - cheque sustado ou revogado", por iniciativa da própria instituição emitente.

Cheque devolvido anteriormente pelo motivo 21 e reapresentado: verificar a existência de eventual anulação da sustação ou revogação e, em caso afirmativo, realizar os procedimentos normais aplicados a cheques recebidos para liquidação, ou, caso contrário, proceder à devolução pelo motivo 43.

A utilização do motivo 28 fica condicionada à apresentação, pelo emitente, tanto no caso de contra-ordem (ou revogação) quanto no de oposição (ou sustação), ou pelo portador legitimado, no caso de oposição (ou sustação), da respectiva ocorrência policial.

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Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 20 ou 28: proceder à devolução pelo motivo 49.

É vedada a devolução de cheque pelo motivo 29, quando a autenticidade da assinatura do correntista for constatada pelo participante destinatário em qualquer cheque do talonário, hipótese em que é considerado confirmado o recebimento do talonário de cheques.

O motivo 30 é aplicado na devolução de todo documento apresentado para liquidação pela imagem tendo sido declarado anteriormente, por participante da Compe, como furtado ou extraviado.

A reprodução incorreta dos dados do cheque, por parte do participante remetente, que impossibilite a sensibilização da conta corrente, faculta ao participante Destinatário sua devolução pelo motivo 37.

Nas devoluções de cheques pelo motivo 40, documentos grafados em moeda diversa do padrão monetário vigente, prevalece este motivo sobre aqueles referentes a insuficiência de fundos.

Cheques devolvidos pelos motivos 37, 38, 39, 41 e 42 não podem ser devolvidos ao cliente depositante.

Cheque objeto de solicitação de sustação ou revogação provisória não expirada e ainda não confirmada: proceder à devolução pelo motivo 70.

Cheque objeto de solicitação de sustação ou revogação provisória expirada e não confirmada nos termos da regulamentação em vigor: realizar os procedimentos normais aplicados a cheques recebidos para liquidação, considerando inexistente qualquer pedido de sustação ou revogação.

Cheque objeto de solicitação de sustação ou revogação confirmada, apresentado pela primeira vez ou após ter sido devolvido pelo motivo 70: proceder à devolução, conforme o caso, pelos motivos 20, 21 ou 28.

O cheque sem fundos e o cheque sacado contra conta de depósitos à vista encerrada somente podem ser devolvidos pelo motivo correspondente, bem como gerar registro de ocorrência no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), na condição de não ser aplicável a devolução por qualquer outro motivo.

As devoluções de documentos efetuadas irregularmente podem ser impugnadas, mediante a emissão de DAD, pelos participantes até a sessão de devolução noturna do dia útil seguinte à devolução.

As impugnações efetuadas indevidamente devem ser regularizadas, mediante a emissão de DAD, até a sessão de devolução noturna do dia útil seguinte à impugnação.

Os Recibos Interbancários também podem ser devolvidos pelo motivo 61, quando suas finalidades forem divergentes das definidas neste Regulamento,

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ou quando não contiverem assinatura e identificação do emitente, nome e CNPJ; e pelo motivo 42, quando trocados na sessão que não a indicada.

Na impossibilidade do processamento total ou parcial do arquivo eletrônico, com responsabilidade do participante remetente, é facultado ao participante destinatário o não acolhimento dos respectivos débitos e/ou créditos, se for o caso, devendo informar motivo 64 - Arquivo lógico não processado/processado parcialmente.

Caberá à IF sacada devolver à IF acolhedora, pelo motivo 39, o registro cuja imagem não esteja de acordo com os padrões técnicos estabelecidos no Anexo V, ressalvados os casos de deficiência no próprio formulário do cheque que impeça a geração de imagem dentro dos padrões.

O motivo 39 somente se sobreporá aos demais quando não for perceptivel na imagem apresentada condições para aplicação dos motivos 11, 12, 13, 14, 22, 29, 31, 35 (rasuras), 44 e 48.

O registro cuja imagem não esteja de acordo com os padrões técnicos estabelecidos, apresentado por TD que não exige imagem, não deverá ser motivo de devolução pela IF destinatária, em função da qualidade de imagem.

8.3 CIN635 – Devoluções realizadas pelos motivos 30 e 35 O executante disponibiliza informações referentes a registros de cheques compensados e devolvidos pelos motivos 301 e 352, relativos a todo o movimento de devolução do sistema bancário, por meio do arquivo CIN635. Será utilizado o TD 950 - Informação de devolução por motivos 30 e 35, de natureza não contábil. O arquivo é disponibilizado em duas prévias, conforme segue, e conterá somente as novas incidências identificadas, considerando a base móvel dos últimos 30 movimentos: - 1a. prévia: após o encerramento da sessão de devolução diurna; - 2a. prévia: após o encerramento da sessão de devolução noturna. No arquivo CIN635 constarão as seguintes informações, conforme leiaute de arquivo constante do Anexo III deste Manual: - participante remetente; - dependência depositária (detentora da conta); - conta corrente depositária. Serão observados os seguintes parâmetros para a inclusão dos registros no arquivo CIN635:

1 Furto ou roubo de cheque. 2 Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante ("cheque universal"), ou com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento.

Versão 18.05.2011 20

- contas com 01 cheque devolvido pelos motivos 30 e 35 com até 05 devoluções por outros motivos; - contas com 02 cheques devolvidos pelos motivos 30 e 35 e 06 a 09 devoluções por outros motivos; - contas com 03 cheques devolvidos pelos motivos 30 e 35 e 10 a 20 devoluções por outros motivos; - contas com 15% de cheques devolvidos pelos motivos 30 e 35 a partir de 21 devoluções por outros motivos. Os registros relativos a contas zeradas não serão considerados para inclusão no arquivo CIN635. O recebimento do arquivo CIN635 é facultativo. O participante que não tiver interesse em recebê-lo, deverá enviar comunicado formal ao executante, na Centralizadora Nacional.

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9. CADASTRO DE FERIADOS

O executante mantém no Cadastro de Agências e Feriados (CAF) informações sobre a ocorrência de feriados nos municípios. Em praças onde existe dependência do Banco do Brasil, este é responsável pela informação da ocorrência de feriados locais, ao executante para atualização do CAF. As Instituições Financeiras localizadas em praças em que o Banco do Brasil não esteja presente deverão informar ao executante, na Centralizadora Nacional de Compensação, a ocorrência de inclusão ou exclusão de feriados nas mesmas. As informações deverão ser repassadas tempestivamente, de forma a possibilitar o registro e divulgação às demais Instituições Financeiras em tempo hábil para que surta os efeitos necessários. As informações deverão ser repassadas no padrão abaixo: - INCLUSÃO OU EXCLUSÃO - DATA DO FERIADO - NOME DO MUNICÍPIO - UF - CÓGIDO DO MUNICÍPIO - FERIADO DE CARÁTER PERMANENTE OU EVENTUAL A prestação de informações de forma incorreta ou a não comunicação das mesmas poderá resultar em prejuízos que serão de inteira responsabilidade da Instituição Financeira encarregada de transmiti-las ao executante.

Versão 18.05.2011 22

10. ARQUIVOS DA COMPE

A transmissão de arquivos ocorre por meio de canais de comunicação exclusivos que permitam a utilização de certificação digital e criptografia. Cada participante deve dimensionar a capacidade da sua conexão com o executante de acordo com o seu movimento, considerando os horários de processamento dos arquivos da Compe.

O executante fará, para os arquivos de troca e devolução, as críticas constantes do Anexo I, gerando retorno aos participantes conforme o caso.

O executante não rejeitará registros com TD que não exigem a imagem do cheque caso ela seja enviada. Neste caso, todas as críticas do executante relativas à imagem serão realizadas.

Os arquivos utilizados para a troca de cheques são os seguintes: CEL/NRA 604 – Arquivo de Remessa de Cheques – contém a remessa dos

dados dos cheques e das imagens digitalizadas, gerado pela IF remetente;

CEL/NRA 614 – Arquivo de Retorno de Cheques – contém os registros

aproveitados nas respectivas prévias, encaminhado à IF destinatária;

CEL/NRA 674 – Ocorrências do Processamento – contém as inconsistências das respectivas prévias, de acordo com a tabela de ocorrências em arquivos Compe, conforme Anexo I deste Manual, bem como o resumo dos lotes processados no “Flag-Fim”.

O arquivo CEL/NRA 604 e respectivos retornos (CEL/NRA 614 e 674) serão gerados e transmitidos obedecendo aos padrões técnicos para as imagens e o leiaute dos arquivos detalhados nos Anexos III e V deste Manual, respectivamente. Sem prejuízo da guarda dos registros lógicos pelo período de 01 (um) ano, as imagens transmitidas pelos arquivos CEL/NRA 604 serão guardadas pelo executante por 30 movimentos. Retomadas de arquivos ocorrerão a partir dos retornos, mediante solicitação dos participantes para a Centralizadora Nacional, com a informação dos seguintes dados: data do movimento, nome do arquivo (CEL/NRA 614) e número da versão.

O executante não procede a qualquer tipo de crítica nos arquivos CEL/NRA 604 quanto à qualidade das imagens.

Os participantes devem observar os seguintes procedimentos para o envio de registros sem a imagem do cheque:

Versão 18.05.2011 23

- enviar apenas um registro, preenchendo as primeiras 160 posições; - os campos de controle de imagem 29 (total de registros da imagem), 30

(seqüencial da imagem), 31 (tamanho da imagem) e 32 (tamanho da assinatura) devem ser preenchidos com zeros;

- o campo de controle de imagem 33 (indicador do tipo de imagem) deve ser preenchido com brancos;

- o binário da imagem (posições 241 a 27648) pode ser preenchido com brancos.

Eventuais ocorrências serão listadas nos arquivos CEL/NRA 674, de acordo com a codificação constante do Anexo I.

A ausência de imagem para os registros relativos aos TD que não exigem a sua presença, não constituirá motivo de recusa pelo executante.

Os arquivos utilizados para a devolução de cheques são os seguintes DVA/DVD/DVN 604 – Arquivo de Remessa de Devolução Eletrônica de

Cheques – contém a remessa dos dados dos cheques devolvidos, gerado pela IF destinatária;

DVA/DVD/DVN 614 – Arquivo de Retorno de Devolução Eletrônica de

Cheques – contém os registros de cheques devolvidos aproveitados nas respectivas prévias, destinado à IF remetente;

DVA/DVD/DVN 674 – Ocorrências do Processamento – contém as

inconsistências das respectivas prévias, de acordo com a tabela de ocorrências, bem como o resumo dos lotes processados no “Flag-Fim”.

Os arquivos utilizados para processamento do resultado financeiro (Sistema FAC) são os seguintes: FAC605 – Arquivo de Remessa – contém os lançamentos originados pelos participantes.

FAC615 – Arquivo Retorno – contém os lançamentos destinados ao participante, contemplando também os registros por ele enviados.

FAC640 – Arquivo de Resultado – contém:

I. os valores e quantidades acumulados até a prévia processada, por tipo de documento;

II. os saldos acumulados por tipo de remessa (valores remetidos e recebidos);

III. o resultado parcial, até a prévia processada, ou final, no fechamento do movimento.

Versão 18.05.2011 24

FAC670 – Ocorrências do Processamento – contém as ocorrências do processamento do movimento convencional, transmitido através do FAC605, e os motivos de eventuais recusas, de acordo com a tabela de ocorrências em arquivos Compe, conforme Anexo II deste Manual, devendo ser observado o seguinte:

I. arquivo com aproveitamento total – header, ocorrências 001, 200 e 900

e trailer. Observação: ocorrência 200 só em caso da existência de detalhes de exclusão de arquivo;

II. arquivo com aproveitamento parcial – header, ocorrência 001,

ocorrências maior que 100 e menor que 900 (exceto ocorrência 200) e trailer;

III. recusa total arquivo – header, ocorrência 001, ocorrência maior que 001

e menor que 100 e/ou maior que 900 e menor que 999, e trailer.

Versão 18.05.2011 25

11. TD – TIPO DE DOCUMENTO Os TD a serem utilizados nos arquivos da Compe são os seguintes:

Código TD Descrição 9 AJUSTE CHEQUE VLB 10 CHEQUE ACIMA DO VALOR LIMITE – CONVENCIONAL 13 CCF TAXA BACEN 14 CHEQUE ABAIXO DO VALOR LIMITE - CONVENCIONAL 17 TARIFA DE PROCESSAMENTO ICF 19 RECIBO INTERBANCÁRIO 24 TAXA DE SUSTACAO DE CHQ ROUBADO DIURNA 27 TAXA DE SUSTACAO DE CHQ ROUBADO NOTURNA 28 REVERSAO VLB SUSPENSO POR FERIADO 30 TROCA - CHEQUE ACIMA (NRA) 31 DEVOLUCAO DE CHEQUES (DVN) 32 DEVOLUCAO DE CHEQUES (DVD) 33 TROCA - CHEQUE ACIMA INCONSISTIDO 34 TROCA DE CHEQUES ABAIXO (CEL) 35 TROCA - CHEQUE ACIMA (VLB) 36 DEVOLUCAO DE CHEQUES (DVA) 38 SUSPENSAO DE TROCA CHEQUES VLB 39 TROCA-CHEQUES ABAIXO INCONSISTIDO 51 TAXA DEVOLUCAO NOTURNA - PARTICIPANTE 52 TAXA DEVOLUCAO DIURNA - PARTICIPANTE 53 ACERTOS SEM SENSIBILIZAÇÃO DA BASE DO DEPÓSITO PRÉVIO 54 ACERTOS COM SENSIBILIZAÇÃO DA BASE DO DEPÓSITO PRÉVIO 59 AJUSTE CHEQUE (VLB) 71 DAD NOTURNO - DEBITO 72 DAD DIURNO - DEBITO 75 REAPRESENTAÇÃO - CHEQUE VLB ROUBADO 76 REPRESENTACAO - CHEQUE ACIMA ROUBADO 77 REPRESENTACAO - CHEQUE ABAIXO ROUBADO 87 TARIFA DE PROCES.DIURNA - EXECUTANTE 90 TROCA - CHEQUE ACIMA ROUBADO 91 TAXA DEVOLUCAO NOTURNA - EXECUTANTE 92 TAXA DEVOLUCAO DIURNA - EXECUTANTE 94 TROCA - CHEQUE ABAIXO ROUBADO 95 TROCA - CHEQUE VLB ROUBADO 97 TARIFA DE PROCES.NOTURNA- EXECUTANTE 800 RCO CHEQUES ABAIXO 801 RCO CHEQUES ACIMA 850 RESSARCIMENTO CUSTOS PROCESS IMAGEM - DIURNO 851 RESSARCIMENTO CUSTOS PROCESS IMAGEM - NOTURNO 887 TARIFA DE PROC.-EXECUTANTE -DEVL.30/35 897 TARIFA DE PROC.-EXECUTANTE -DEVL.30/35

Os TD 33 e 39 serão utilizados para a troca de registro nas seguintes situações:

- registro capturado a partir da digitação dos dados do CMC7, com ou sem complementação com os demais dados dos cheques;

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- registro capturado mecanicamente com DV e CMC7 inconsistidos;

- apresentação de cheque cuja condição do documento físico é deficiente,

não permitindo a geração de sua imagem dentro dos padrões estabelecidos de qualidade, mas que dispõe das informações mínimas necessárias para sua compensação. Ex.: cheque rasgado, faltando pedaço, mas que contém todas as informações de sua formalística.

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12. HORÁRIOS DAS PRÉVIAS

Os arquivos da série “604”, troca e devolução, serão processados em prévias, conforme descrito nas seções abaixo:

12.1. Troca Cheques abaixo do valor-limite

Inicio da transmissão após processamento do “flag-fim” de D-1;

Primeira prévia às 00h00;

Prévias subseqüentes de hora em hora;

Ultima transmissão às 11h59;

Última prévia 12h00;

Fechamento 12h30.

Cheques acima do valor-limite e VLB- Cheques

Inicio da transmissão após processamento do “flag-fim” de D-1;


Prévias subseqüentes: de 30 em 30 minutos;

Última transmissão às 00h59;

Última prévia 01h00;

Fechamento 01h15.

12.2. Devolução Devolução Diurna


Prévias subsequentes de hora em hora até a 4ª prévia;


Última prévia às 15h30;

Fechamento 15h40.

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Devolução Noturna


Segunda prévia às 23h00;


Última prévia às 23h30;

Fechamento 23h45.

Devolução VLB-Cheque


Última transmissão 11h14;

Última prévia e fechamento às 11h15.

12.3. FAC - Resultado Financeiro

Sessão Diurna

Primeira prévia às 13h00

Segunda prévia às 14h00

Terceira prévia às 15h00

Quarta prévia às 15h45

Quinta prévia iniciada pela CSO SP

Flag-Fim até 16h30

Sessão Noturna

Primeira prévia às 23h00

Segunda prévia às 00h00

Terceira prévia às 01h00

Quarta prévia às 02h00

Quinta prévia iniciada pela CSO SP

Flag-Fim até 07h00

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13. CÂMARA DE COMPENSAÇÃO Na praça-sede de Sistema Integrado Regional de Compensação (Sirc) serão realizadas as sessões diurna e noturna de troca de DAD, DCD e Recibos Interbancários. Os SIRC compreendem as praças de uma região previamente definida vinculadas à uma determinada câmara de compensação. Giram sobre o Sistema Nacional de Compensação os cheques depositados em praça de Sistema integrado Regional de Compensação (SIRC) distinta do SIRC da praça do cheque. É obrigatória a presença de pelo menos 1 (um) representante de cada estabelecimento participante ao início das sessões, para o recebimento de papéis a seu cargo. As 15 Câmaras de Compensação continuarão a funcionar por 30 (trinta) dias após a data de implantação da truncagem, para troca de DAD , DCD e Recibos Interbancários e devolução de documentos que tenham sido trocados fisicamente; após esse prazo somente a Câmara de Compensação Nacional (São Paulo) continuará realizando sessões de troca física de documentos. Relação de Câmaras Compe Câmara Compe Nome

001 RIO DE JANEIRO 002 MANAUS 003 BELÉM 006 SALVADOR 007 RECIFE 008 FORTALEZA 009 CURITIBA 010 PORTO ALEGRE 016 FLORIANÓPOLIS 018 SÃO PAULO 021 VITÓRIA 033 BELO HORIZONTE 048 CAMPO GRANDE 086 GOIÂNIA 452 BRASÍLIA

Compe Local Nome 198 CARAUARI 234 CRUZEIRO DO SUL 387 EIRUNEPE 476 TARAUACA 519 FEIJO 718 BORBA 774 TABATINGA 814 BOCA DO ACRE 819 MANICORE 995 SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

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14. RELAÇÃO DE PRAÇAS DE DIFÍCIL ACESSO E PRAÇAS DE ACESSO

NORMAL NÃO INTEGRADAS As praças de difícil acesso ou de acesso normal não integradas estão listadas a seguir: Praça de difícil acesso Praça de acesso normal não integrada 41911 APUI AM 11862 AFUA PA 23434 BARCELOS AM 54362 ALTO BELA VISTA SC 32315 BARREIRINHA AM 6073 ALTO PARNAIBA MA 5665 BENJAMIN CONSTANT AM 46961 CANDEIAS DO JAMARI RO 12737 BOCA DO ACRE AM 7364 CAPUTIRA MG 21553 BORBA AM 56652 CUJUBIM RO 35697 BRASILEIA AC 52797 ESPERANCA NOVA PR 27746 CANUTAMA AM 39590 FORMOSO MG 36816 CARAUARI AM 51750 GENTIL RS 25889 CODAJAS AM 50287 ICARAI DE MINAS MG 35680 CRUZEIRO DO SUL AC 47939 LIDIANOPOLIS PR 34375 EIRUNEPE AM 53301 LUIS BURGO MG 15978 FEIJO AC 44547 MACHADINHO D'OESTE RO 12971 FONTE BOA AM 35013 MONCAO MA 1030 MANCIO LIMA AC 17471 MONTALVANIA MG 18597 MANICORE AM 51554 NOVA MONTE VERDE MT 5184 MANOEL URBANO AC 49669 NOVO HORIZONTE SC 8284 NHAMUNDA AM 53411 NOVO ORIENTE DE MINAS MG 17110 NOVA OLINDA DO NORTE AM 52498 PARECI NOVO RS 25841 NOVO ARIPUANA AM 12254 PASSO DE TORRES SC 44767 PACAJA PA 45058 POCO DAS ANTAS RS 51310 PLACAS PA 53538 PONTO DOS VOLANTES MG 15284 SANTA FE DE MINAS MG 53545 REDUTO MG 10131 SANTO ANTONIO DO ICA AM 50452 SAO JOAO DO MANHUACU MG 19008 SAO GABRIEL DA CACHOEIRA AM 2163 SAO JOSE DO MANTIMENTO MG 27911 SAO PAULO DE OLIVENCA AM 44255 SERRA DO MEL RN 41980 TABATINGA AM 50490 URUCUIA MG 27478 TARAUACA AC 47702 VIRMOND PR 17763 URUCARA AM

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15. CUSTOS DA COMPE

15.1. Tarifa de Processamento O ressarcimento de custos de processamento do executante, a ser pago pelas IF sacadas, será de R$ 18,23 (dezoito reais e vinte e três centavos) por milheiro ou fração de registros processados nos arquivos CEL/NRA/DVA/DVD e DVN 604. Os valores relativos ao ressarcimento comporão o resultado financeiro da mesma sessão do processamento dos arquivos.

15.2. Taxa de Serviço por Devolução de Cheque A devolução de cheques está sujeita ao pagamento de taxa de serviço ao executante, revertida em benefício da Compe, no valor de R$ 0,35. A taxa de serviço recolhida sobre documento cuja devolução seja impugnada não será restituída pelo executante. A devolução do DAD está isenta do pagamento da taxa de serviço. A taxa de serviço é de responsabilidade: a) do participante destinatário (sacado), no caso de devolução de cheque causada por qualquer dos motivos de 11 a 25, permitida sua transferência ao correntista quando configurados os motivos de 11 a 24; b) do participante remetente (acolhedor), sendo vedada a sua transferência ao depositante, na ocorrência de devolução de:

I - cheque, por qualquer dos motivos de 32 a 49; II - papel não compensável, pelo motivo 61; c) do participante remetente (acolhedor), permitida sua transferência ao depositante, na ocorrência de devolução de cheque, pelo motivo 31.

15.3. Rco - Ressarcimento Dos Custos Operacionais O RCO-Cheque será calculado com base na quantidade de documentos processados nos arquivos CEL/NRA 604 e será paga pela IF sacada à IF acolhedora, no valor de R$ 0,14 por documento. Os valores relativos ao RCO-Cheque comporão o resultado financeiro da mesma sessão do processamento dos arquivos.

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15.4. Tarifa de processamento da informação de devo lução por motivos 30 e 35

Será cobrada tarifa no valor de R$ 3,86 (três reais e oitenta e seis centavos) por milheiro de registros ou fração contidos no arquivo CIN635, do participante destinatário do arquivo.

Os valores relativos à tarifa comporão o resultado financeiro da mesma sessão de processamento dos arquivos, conforme TD abaixo:

- sessão diurna - TD 887-Tarifa de processamento da informação de devolução por 30 e 35; - sessão noturna - TD 897-Tarifa de processamento da informação de devolução por 30 e 35.

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16. PENALIDADES E MULTAS O não cumprimento das normas estabelecidas no Regulamento da Compe, bem como dos procedimentos e padrões previstos neste Manual, poderá acarretar em advertência ou multa, a ser revertida em benefício do sistema, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação e demais normas aplicáveis, a saber:

I. Primeira infração: carta de advertência;

II. Segunda infração: multa de 10% (dez por cento) do valor total da tarifa de processamento cobrada do participante no mês anterior, ou R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), o que for maior. Caracteriza-se como segunda infração o evento recorrente dentro de doze meses a partir da data da primeira infração.

III. Terceira infração e subseqüentes: multa de 02 (duas) vezes o valor da multa descrita no item II. Caracteriza-se como terceira infração (ou subseqüentes) o evento recorrente dentro de 12 (doze) meses a partir da data da infração anterior;

Decorridos 12 (doze) meses da ocorrência da última infração, sem registro de novas infrações e, tendo liquidado todos os seus compromissos, inclusive o pagamento de multas, o participante terá suas infrações desconsideradas para efeito de contagem na aplicação das penalidades previstas neste instrumento. Ocorrendo uma nova infração será aplicada nova carta de advertência.

Os valores relativos às penalidades aplicadas serão revertidos à Compe, com a finalidade de constante aperfeiçoamento do sistema. Eventuais recursos relativos às penalidades aplicadas poderão ser submetidos ao executante para avaliação. 17. PADRÕES TÉCNICOS Devem ser observados os padrões técnicos especificados no Manual de Definições Técnicas da Compe (Anexo V).

17.1. Leiaute de arquivos Os arquivos da Compe devem obedecer aos leiautes constantes do Anexo III. 18. ROUBO DE CHEQUE Instruções e procedimentos a serem observados pelos participantes, para os casos de troca e de devolução de cheques roubados/extraviados:

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18.1. IF Remetente Troca Eletrônica: Apresentar em lote específico, informando no arquivo CEL604, os TD 90, 94 ou 95, conforme o caso, respeitando as demais regras da compensação, inclusive quanto ao leiaute. Reapresentação: Eventuais reapresentações do modelo "Cheque Roubado/Extraviado" compensados conforme os parâmetros estabelecidos, somente poderão ser efetuadas, em lote específico por meio dos TD 75, 76 ou 77, conforme o caso. Os registros devolvidos pelo motivo 37, que tiverem os dados corrigidos, deverão ser reapresentados pelos TD 90, 94 ou 95.

18.2. IF Destinatária Na data de Troca dos Cheques Roubados/Extraviados: Efetuar o débito dos cheques roubados/extraviados na conta dos clientes sacados, a partir das informações fornecidas pelo banco remetente; Sustar os cheques roubados/extraviados, a partir da solicitação do banco remetente por meio de carta de sustação ou apresentação do registro pelos TD 90, 94 ou 95, mantendo a sustação para os documentos devolvidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade qualquer implicação decorrente do acatamento dos documentos originais, a partir da data da solicitação feita pelo banco remetente. Na Devolução de Cheque Roubado/Extraviado: Quando o registro (arquivo) for apresentado em data anterior à data de apresentação do documento original, devolver o cheque físico pelo motivo "30-Furto ou Roubo de Cheque", respeitado o prazo regulamentar. Caso o documento original tenha sido apresentado em data anterior à data de apresentação o registro (arquivo), devolver o segundo no menor prazo possível. Para os casos em que o arquivo com o registro roubado/extraviado (TD 90, 94, 95, 75, 76 ou 77) e o cheque original (TD 30, 33, 34, 35 ou 39) sejam apresentados na mesma data, observar o que se segue: Se detectada a duplicidade, acatar o registro de roubo/extravio e devolver o documento original, dentro do prazo regulamentar; Se não detectada a duplicidade, promover a devolução do registro ao banco remetente, quando da reclamação do cliente.

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18.3. Disposições Gerais

O banco destinatário cobrará tarifa de sustação dos documentos, para ressarcir-se dos custos operacionais envolvidos, nos valores de: I - R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) por documento trocado via compensação eletrônica pelos TD 90, 94 e 95; II - R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) por documento quando reapresentado pelos TD 75, 76 e 77; A cobrança da tarifa será automática no movimento trocado eletronicamente por meio dos TD 90, 94 ou 95 e 75, 76 ou 77, e ocorrerá pelo sistema FAC, por meio dos TD 24 e 27, nas sessões diurna e noturna, respectivamente, na Centralizadora Nacional, tendo como base de cálculo os documentos trocados em todos os SIRC na sessão de troca. Em qualquer das situações acima e sem prejuízo da liquidação dos documentos, o participante remetente deverá fornecer cópia do Boletim de Ocorrência (B.O.), sempre que solicitado pelo participante destinatário. Na hipótese da recuperação dos cheques físicos pelo participante remetente, cujo registro tenha sido devolvido, este poderá solicitar ao participante destinatário o cancelamento da sustação do registro. A solicitação ocorrerá mediante a apresentação de Carta-Padrão de Cancelamento de Sustação em Decorrência da Recuperação do Documento Original constante do Anexo IV, a ser entregue ao participante destinatário na Centralizadora Nacional, devendo este promover a exclusão da sustação. Caso os documentos localizados tenham sido devolvidos pelos motivos 12, 13 ou 14, o participante remetente deverá informar ao participante sacado sobre a localização dos cheques e o motivo de devolução, bem como sobre a necessidade de inclusão dos registros no Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundos - CCF, encaminhando ao participante sacado a Solicitação de Inclusão de Registro no CCF constante do Anexo IV, na Centralizadora Nacional, juntamente com a cópia do cheque. Caberá ao banco sacado o controle das informações evitando contestações futuras de clientes ou acionamentos pela não inclusão de registros no CCF. É vedada a devolução de registro compensado por TD 90, 94, 95, 75, 76 ou 77 pelo motivo "30-Furto ou Roubo de Cheque". Nas devoluções de registro compensado por TD 90, 94, 95, 75, 76 ou 77 deverão ser observados os prazos regulamentares.

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Na hipótese de contestação de débito relativo a cheques roubados por parte do cliente, o banco sacado poderá enviar o débito ao banco remetente, por meio da emissão de DAD. É vedada a utilização dos motivos de devolução 22, 30, 31, 33, 34 e 48 quando de registro compensado por TD 90, 94, 95, 75, 76 ou 77.

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19. ANEXOS

Manual Operacional da Compe

ANEXOS

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ANEXO I – Inconsistências em arquivos Compe (CEL/NR A/DVA/DVD/DVN) - Codificação

Header Ocorrência

Campo Posição Atual Nova Literal Crítica

19 100 Arquivo aceito Arquivo com Header e Trailer válidos

1 001-047 17 101 Arquivo sem header Arquivo sem registro tipo Header

4,16 102 Banco inválido Conteúdo não numérico ou valor não previsto Banco do header diferente do remetente do arquivo

4,21 103 Banco não participa Banco apresentante inativo ou excluído da Compe 5 061-063

22 104 Banco suspenso Banco apresentante suspenso da sessão

2 048-053 1 105 Arquivo inválido Nome do arquivo diferente de "CEL604" (sessão diurna) ou "NRA604" (sessão noturna)

7 065-065 6,7 106 Remessa inválida Indicador de remessa inválido para a sessão

3 054-056 2,3 107 Compe inválida Código da câmara não numérico ou valor não previsto

10,13 108 Versão inválida Conteúdo não numérico

12 109 Versão duplicada Versão já processada 4 057-060 13 110 Versão não validada Versão não validada por inconsistência dos

campos 3 e/ou 7 8 066-073 8,9 111 Data inválida Conteúdo não numérico ou valor diferente da data

da sessão 10 151-160 112 Sequencial inválido Sequencial do r egistro diferente de 1

Trailer Ocorrência

Campo Posição Atual Nova Literal

Crítica

18 901 Arquivo sem trailer Arquivo sem registro tipo Trailer 1 001-047

16 902 Arquivo só com trailer Arquivo somente com registro tipo Trailer

2, 3, 4, 5, 7, 8

048-063 065-073

11 903 Trailer diverge do header Nome do arquivo, local, versão, banco, remessa ou data divergente entre header e trailer

9 074-090 904 Valor do arquivo inválido Conteúdo não numérico ou valor divergente do somatório dos valores dos registros tipo Detalhe

10 151-160 14,15 905 Sequencial inválido Sequencial não numérico ou valor divergente do total de registros do arquivo

Fechamento de Lote Ocorrência


Crítica

1 001-003 1 701 Compe destino inválida Código da câmara de destino não numérico ou valor não previsto

5 702 Banco destino inválido Código do banco destino não numérico ou valor não previsto

41 703 Banco destino excluído Banco destino excluído da Compe

42 704 Banco destino suspenso Banco destino suspenso da sessão 2 004-006

6 705 Banco não participa da Compe

Código do banco de destino não cadastrado na Compe

4 034-050 12,13 706 Valor do Lote inválido Conteúdo não numérico ou valor divergente do somatório dos valores dos registros tipo Detalhe

6 056-058 14 707 Banco apres. Inválido Código do banco apresentante não numérico ou valor não previsto

Versão 18.05.2011 2

15 708 Banco apres. Divergente Código do banco apresentante diferente do banco do Header

41 709 Banco apres. excluído Banco apresentante excluído da Compe

42 710 Banco apres. suspenso Banco apresentante suspenso da sessão

1, 6 001-003 056-058

16 711 Banco apres. Não participa da Compe

Código do banco apresentante não cadastrado na Compe

8 082-089 23,25 712 Data inválida Conteúdo não numérico ou valor diferente da data da sessão

9 090-096 21 713 N° do Lote inválido Conteúdo não n umérico

714 Lote duplicado Lote já processado na mesma versão do arquivo

10 097-099 22,45 715 N° seql. Lote inválido Conteúd o não numérico ou valor diferente de '999'

13 141-143 716 Compe inválida Código da câmara não numérico ou diferente da Compe do Header

14 144-147 717 Versão inválida Conteúdo não numéri co ou diferente da versão do Header

8,39 718 TD inválido Tipo de Documento não numérico ou valor não previsto

15 148-150 9 719 TD incompatível Tipo de Documento incompatível com sessão de

processamento s/c 33 720 Lote sem detalhe Lote sem registros tipo Detalhe

s/c 32 721 Lote sem Fechamento Existência de registros tipo Detalhe sem Fechamento correspondente

s/c 29 722 Lote c/+ 400 detalhes Lote com mais de 400 registros tipo Detalhe

16 151-160 28 723 Sequencial inválido Sequencial não numérico ou valor divergente do sequencial do registro no arquivo

Detalhe - Dados Compe Ocorrência


Crítica

1 001-003 51 201 Compe destino inválida Código da câmara de destino não numérico ou valor não previsto

2 004-006 53,54 202 Banco destino inválido Código do banco destino não numérico ou diferente do banco destino do Lote

3 007-010 57 203 Agência destino inválida Código da agência destino não numérico

4 011-011 60 204 DV2 inválido Código DV2 não numérico

5 012-023 59 205 Conta destino inválida Código da conta destino não numérico


7 025-030 61 207 N° Documento inválido Conteúdo não numérico


9 032-033 91 209 UF inválida Código UF não prevista

67 210 Valor inválido Conteúdo não numérico 10 034-050

93 211 Valor incompatível Valor incompatível com a sessão

11 051-051 212 Tipificação inválida Código de tipi ficação não numérico

13 056-058 56, 70 213 Banco apres. Inválido Código do banco apresentante não numérico ou diferente do banco do Header

14 059-062 72 214 Agência apres. Inválida Código da agência apresentante não numérico

15 063-066 89 215 N° Agen. Depos. Inválido Código d a agência depositante não numérico

16 067-078 216 N° Conta Depos. Inválido Código da conta depositante não numérico

17 079-081 90 217 Cód. Local Acolh. inválido Código da câmara de acolhimento não numérico

18 082-089 78 218 Data inválida Conteúdo não numérico ou valor diferente da data da sessão

19 090-096 73 219 N° do Lote inválido Conteúdo não numérico

20 097-099 75 220 N° seql. Lote inválido Conteúdo não numérico ou valor diferente do sequencial do cheque no lote

22 106-130 94 221 N° Identificador inválido Conteúd o não numérico

24 141-143 222 Compe inválida Código da câmara não numérico ou diferente da Compe do Header

Versão 18.05.2011 3

25 144-147 223 Versão inválida Conteúdo não numéri co ou diferente da versão do Header

63 224 TD inválido Tipo de Documento não numérico ou valor não previsto

26 148-150 64 225 TD incompatível Tipo de Documento incompatível com sessão de

processamento s/c 92 226 Caracteres binários Caracteres binários em campos "Filler"

27 151-160 79 227 Sequencial inválido Sequencial não numérico ou valor divergente do sequencial do registro no arquivo

Detalhe - Dados VLB

Ocorrência Campo Posição

Atual Nova Literal Crítica

2,3 004-006 007-010

87 301 Agência destino inválida Código da agência destino não vinculado ao banco destino

13,14 056-058 059-062

87 302 Agência apres. Inválida Código da agência apresentante não vinculado ao banco apresentante

14 059-062 87 303 Agência apres. Inativa Código da agência apresentante inativo no CAF

10, 26 034-050 148-150

95 304 Valor incompatível c/TD VLB

Valor incompatível para TD de VLB-Cheque

3,14,26 007-010 059-062 148-150

96 305 TD incompatível c/VLB Documento VLB-Cheque com TD Compe

3,24 007-010 148-150

97 306 TD VLB incompatível Documento Compe com TD VLB-Cheque

1-8, 10-11, 13-14, 17-20

001-031 034-051 056-062 079-099

98 307 Devolução VLB fora do prazo

Registro de devolução não encontrado na existência de troca do dia útil anterior, já considerando existência de feriado local na praça sacada

1-8, 10-11, 13-14, 17-20

001-031 034-051 056-062 079-099

99 308 Devolução VLB duplicada Registro de devolução já processado

Detalhe - Imagem Ocorrência


Crítica

27,29 148-150 201-202

401 Total regs. Inválido Conteúdo não numérico ou valor igual a zero para TD diferente de 075, 076, 077, 090, 094, 095

402 Seql. Imagem inválido Conteúdo não numérico; ou valor superior ao conteúdo do campo 29; ou valor igual a zero quando o campo 29 tiver conteúdo superior a 0 30 203-204

403 Seql. Imagem inválido Conteúdo fora de sequência

31 205-213 404 Tamanho imagem inválido Conteúdo não numérico ou valor igual a zero quando o campo 29 tiver conteúdo superior a 0

32 214-222 405 Tam. assinatura inválido Conteúdo não numérico ou valor igual a zero quando o campo 29 tiver conteúdo superior a 0

29,31, 32

201-202 205-213 214-222

406 Total regs. Incompatível com tamanho

Campo 29 com conteúdo inferior à relação entre o somatório do conteúdo dos campos 31 e 32 e o tamanho máximo da imagem (27408 bytes)

407 Ind.tipo imagem inválido Conteúdo diferente de "F" ou "V"; ou " " quando campo 29 tiver conteúdo igual a zero

408 Ind.tipo imagem inválido Registro tipo "V" sem registro tipo "F" precedente

409 Ind.tipo imagem inválido Registro tipo "F" sem registro tipo "V" subsequente

33 223-223

410 Ind.tipo imagem inválido Registro tipo "F" com registro tipo "V" precedente

Versão 18.05.2011 4

ANEXO II – Ocorrências em arquivos de Resultado Fin anceiro Compe (FAC)

OCORRÊNCIA DESCRIÇÃO

001 Protocolo de recebimento da remessa

200 Registro processado - Exclusão acolhida

900 Arquivo processado - todos os detalhes aceitos

011 Código Banco do Header igual a zeros

012 Código Banco do Header invalido

013 Código Banco do Header não numérico

014 Código Compe Header não numérico

015 Código Compe Header igual a zeros

016 Data Header não numérico

017 Data Header invalida

018 Tipo Remessa do Header não numérico

019 Tipo Remessa do Header incompatível com a Sessão

020 Nome do arquivo no Header invalido

021 Seqüencial do Header não numérico

022 Seqüencial do Header diferente de um

023 Versão do arquivo não numérica

024 Brancos do Header com conteúdo diferente de brancos

025 Versão do Header duplicada

027 Arquivo sem Header

028 Versão privativa do executante

109 Identificador do registro invalido

110 Banco remetente do detalhe diferente do Banco do Header

111 Código Compe inválido

112 Data constante do detalhe diferente da data do Header

113 Quantidade do detalhe não é numérica

114 Quantidade do detalhe igual a zeros

115 Valor do detalhe não é numérico

116 Valor do detalhe igual a zeros

117 Banco Destinatário do detalhe não é numérico

118 Banco Destinatário do detalhe invalido

119 Versão do detalhe diferente da versão constante do Header

Versão 18.05.2011 5

120 Seqüencial do detalhe não é numérico

121 Seqüencial do detalhe não confere

122 Constante Branco1 do detalhe diferente de brancos



125 Tipo de Documento FAC invalido para a Sessão (TD-FAC - invalida)

210 Banco remetente do detalhe diferente do Banco do Header

211 Código Compe inválido

212 Data constante do detalhe diferente da data do Header

213 Quantidade do detalhe não é numérica

214 Quantidade do detalhe igual a zeros

215 Valor do detalhe não é numérico

216 Valor do detalhe igual a zeros

217 Banco Destinatário do detalhe não é numérico

218 Banco Destinatário do detalhe invalido

219 Versão do detalhe diferente da versão constante do Header

220 Seqüencial do detalhe não é numérico

221 Seqüencial do detalhe não confere




225 Tipo de Documento FAC invalido para a Sessão (TD-FAC - invalida)

227 Versão original não numérica ou não processada

228 Seqüencial original não numérico

229 Exclusão inválida, registro a ser excluído não foi processado

230 Exclusão invalida registro eletrônico

231 Exclusão invalida registro incluído pelo executante

232 Exclusão invalida registro já excluído

911 Banco constante do Trailer diferente do Banco do Header

912 Compe constante do Trailer diferente da Compe do Header

913 Data constante do Trailer diferente da data constante do Header

914 Seqüencial do Trailer não confere

915 Constante branco do Trailer diferente de Brancos

916 Arquivo sem Trailer

Versão 18.05.2011 6

ANEXO III – Leiaute de Arquivos Compe

CEL/NRA604 – HEADER Descrição do registro Header (CEL/NRA604) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo CEL/NRA604 REMESSA DE TROCA ELETRÔNICA DE CHEQUES COM IMAGEM Nome do registro Tamanho do Registro Header 27648 CEL/NRA604 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-047 9(047) Controle do Header Constante igual 0 (preencher com zeros) 2 048-053 X(006) Nome do arquivo Constante igual a:

- “CEL604” (para sessão diurna) - “NRA604” (para sessão noturna)

3 054-056 9(003) Local Origem Número Código Compe de Origem do arquivo 4 057-060 9(004) Nº da versão do arquivo Número da Versão do arquivo (número único na sessão por

Compe de Origem) 5 061-063 9(003) Nº Código Banco Apres. Número Código do banco apresentante 6 064-064 X(001) Filler Branco 7 065-065 9(001) Indicador de Remessa Constante igual a:

- “1” (para sessão diurna) - “2” (para sessão noturna)

8 066-073 9(008) Data do movimento Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 9 074-150 X(077) Filler Brancos

10 151-160 9(010) Seqüencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no Header, com evolução de +1 a cada novo registro, inclusive o Trailer

11 161-27648 X(27488) Filler Brancos Observação: Caso não informado ou informado código inexistente no conteúdo do campo “Local Origem”, o sistema assumirá código “018”.

CEL/NRA604 – DETALHE Descrição do registro Detalhe (CEL/NRA604) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo CEL/NRA604 REMESSA DE TROCA ELETRÔNICA DE CHEQUES COM IMAGEM Nome do registro Tamanho do Registro Detalhe 27648 bytes CEL/NRA604 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-003 9(003) Local Destino Número da Compe informado no CMC7 do documento 2 004-006 9(003) Nº Cód. Banco Dest. Número do Banco informado no CMC7 do documento 3 007-010 9(004) Agência de Destino Número da Agência informado no CMC7 do documento 4 011-011 9(001) DV2 Número do DV2 Informado no CMC7 do documento 5 012-023 9(012) Conta de Destino Número da Conta Informado no CMC7 do documento 6 024-024 9(001) DV1 Número do DV1 Informado no CMC7 do documento 7 025-030 9(006) Número do Documento Número do Cheque Informado no CMC7 do documento 8 031-031 9(001) DV3 Número do DV3 Informado no CMC7 do documento 9 032-033 X(002) UF Sigla da UF de acolhimento do documento

10 034-050 9(017) Valor líquido do cheque Valor do documento 11 051-051 X(001) Tipificação Número da Tipificação informado no CMC7 do documento 12 052-055 X(004) Filler Brancos 13 056-058 9(003) Nº Cód. Banco Apres. Número código do Banco Apresentante 14 059-062 9(004) Nº da Agência Apres. Número da Agência Apresentante 15 063-066 9(004) Nº da Agência de Depos. Número da Agência de Depósito 16 067-078 9(012) Nº da Conta de Depos. Número da Conta de Depósito 17 079-081 9(003) Cod. Local Acolhimento Número Código Compe de acolhimento do documento 18 082-089 9(008) Data da Apresentação Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 19 090-096 9(007) Nº do Lote Número atribuído ao lote que contém o documento

Versão 18.05.2011 7

20 097-099 9(003) Nº Seq. do lote Número seqüencial do documento no lote 21 100-105 X(006) Centro Processador do lote Informação para controle do apresentante 22 106-130 X(025) Nº Identificador Número do código identificador único do documento 23 131-140 X(010) Filler Brancos 24 141-143 9(003) Local Origem Número Código Compe de Origem do arquivo 25 144-147 9(004) Nº da versão do arquivo Número da Versão do arquivo (número único na sessão por

Compe de Origem) 26 148-150 9(003) Tipo de Documento Número TD - conforme tabela divulgada pelo Executante 27 151-160 9(010) Seqüencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no

Header, com evolução de +1 a cada novo registro, inclusive o Trailer

28 161-200 X(040) Filler Brancos

29 201-202 9(002) Total de registros da imagem

Contém a quantidade de registros que compõe a imagem

30 203-204 9(002) Seqüencial de imagem Número seqüencial do registro da imagem 31 205-213 9(009) Tamanho da imagem Quantidade de bytes da imagem 32 214-222 9(009) Tamanho da assinatura Quantidade de bytes da assinatura da imagem (no caso de

detached) 33 223-223 9(001) Indicador do tipo da

imagem Constante igual a: - “F” (para imagem da frente do cheque) - “V” (para imagem do verso do cheque)

34 224-240 X(017) Filler Brancos 35 241-27648 X(27408) Binário das imagens Binário da assinatura e da imagem

Observações: 1. Caso não informado ou informado código inexistente no conteúdo do campo “Local Origem”, o sistema assumirá código “018”; 2. O conteúdo dos campos 24 e 25 deve ser idêntico ao dos campos 3 e 4, respectivamente, do registro tipo Header; 3. Os campos 29, 30, 31 e 32 são distintos para cada tipo de imagem – frente ou verso; 4. Os campos 1 a 26 deverão ser idênticos para os registros referentes a um mesmo documento; 5. Os registros referentes a um mesmo documento deverão ser apresentados na seqüência “F” -> “V”.

CEL/NRA 604 – FECHAMENTO DO LOTE Descrição do registro Fechamento do Lote (CEL/NRA604) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo CEL/NRA604 REMESSA DE TROCA ELETRÔNICA DE CHEQUES COM IMAGEM Nome do registro Tamanho do Registro

Fechamento do lote 27648 bytes CEL/NRA604 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-003 9(003) Local Destino Número Código Compe de destino do lote 2 004-006 9(003) Nº Cod. Banco dest. Número Código do Banco destinatário do lote 3 007-033 9(027) Controle do Fech. do Lote Constante igual a 9’s (preencher com noves) 4 034-050 9(017) Valor do lote Somatório do valor dos detalhes do lote 5 051-055 X(005) Filler Brancos 6 056-058 9(003) Nº Cod. Banco apres. Número Código do banco apresentante do lote 7 059-081 X(023) Filler Brancos 8 082-089 9(008) Data do movimento Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 9 090-096 9(007) Nº do Lote Número atribuído ao lote

10 097-099 9(003) Nº Seq. do lote Constante igual a “999” 11 100-105 X(006) Centro Processador Informação para controle do apresentante 12 106-140 X(035) Filler Brancos 13 141-143 9(003) Local Origem Número Código Compe de Origem do arquivo 14 144-147 9(004) Nº da versão do arquivo Número da Versão do arquivo (número único na sessão por



17 161-27648 X(27488) Filler Brancos Observações: 1. Caso não informado ou informado código inexistente no conteúdo do campo “Local Origem”, o sistema assumirá código “018”; 2. O conteúdo dos campos 13 e 14 deve ser idêntico ao dos campos 3 e 4, respectivamente, do registro tipo Header.

Versão 18.05.2011 8

CEL/NRA604 – TRAILLER Descrição do registro Trailler (CEL/NRA604) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo CEL/NRA604 REMESSA DE TROCA ELETRÔNICA DE CHEQUES COM IMAGEM Nome do registro Tamanho do Registro Trailler 27648 bytes CEL/NRA604 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-047 9(047) Controle do trailer Constante igual a 9’s (preencher com noves) 2 048-053 X(006) Nome do arquivo Constante igual a:





8 066-073 9(008) Data do movimento Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 9 074-090 9(017) Valor do arquivo Somatório do valor dos detalhes do arquivo

10 091-150 X(060) Filler Brancos 11 151-160 9(010) Seqüencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


12 161-27648 X(27488) Filler Brancos Observações: 1. Caso não informado ou informado código inexistente no conteúdo do campo “Local Origem”, o sistema assumirá código “018”; 2. O conteúdo dos campos 3 e 4 deve ser idêntico ao dos campos 3 e 4, respectivamente, do registro tipo Header.

CEL/NRA614 – HEADER Descrição do registro Header (CEL/NRA614) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo CEL/NRA614 RETORNO DE TROCA ELETRÔNICA DE CHEQUES COM IMAGEM Nome do registro Tamanho do Registro Header 27648 CEL/NRA614 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações



3 054-056 9(003) Local Origem Constante igual a “018” 4 057-060 9(004) Nº da versão do arquivo Número da Versão do arquivo, seqüencial iniciado em 0001 a

cada sessão 5 061-063 9(003) Nº Código Banco Dest. Número Código do banco destinatário do arquivo 6 064-064 X(001) Filler Branco 7 065-065 9(001) Indicador de Remessa Constante igual a:


8 066-073 9(008) Data do movimento Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 9 074-076 X(003) Flag Fim Indicador de final do processamento das prévias. Constante

igual a: - “FIM” (na última prévia de processamento) - “ “ (brancos, nas demais prévias)

10 077-090 X(014) Filler Brancos 11 091-093 9(003) Nº da Prévia de

processamento Número da prévia de processamento, seqüencial iniciado em 001 a cada sessão

12 094-098 X(005) Local Processamento Constante igual a: - “EXEDF” (para processamento no Centro Oficial) - “EXERJ” (para processamento no Centro de Contingência)

Versão 18.05.2011 9



15 161-27648 X(27488) Filler Brancos Observações:

CEL/NRA614 – DETALHE Descrição do registro Detalhe (CEL/NRA614) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo CEL/NRA614 RETORNO DE TROCA ELETRÔNICA DE CHEQUES COM IMAGEM Nome do registro Tamanho do Registro Detalhe 27648 bytes CEL/NRA614 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações


10 034-050 9(017) Valor líquido do cheque Valor do documento 11 051-051 X(001) Tipificação Número da Tipificação informado no CMC7 do documento 12 052-055 X(004) Filler Brancos 13 056-058 9(003) Nº Cód. Banco Apres. Número código do Banco Apresentante 14 059-062 9(004) Nº da Agência Apres. Número da Agência Apresentante 15 063-066 9(004) Nº da Agência de Depos. Número da Agência de Depósito 16 067-078 9(012) Nº da Conta de Depos. Número da Conta de Depósito 17 079-081 9(003) Cod. Local Acolhimento Número Código Compe de acolhimento do documento 18 082-089 9(008) Data da Apresentação Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 19 090-096 9(007) Nº do Lote Número atribuído ao lote que contém o documento 20 097-099 9(003) Nº Seq. do lote Número seqüencial do documento no lote 21 100-105 X(006) Centro Processador do lote Informação para controle do apresentante 22 106-130 X(025) Nº Identificador Número do código identificador único do documento 23 131-140 X(010) Filler Brancos 24 141-143 9(003) Local Origem Número Código Compe de Origem do arquivo encaminhado

pelo banco apresentante 25 144-147 9(004) Nº da versão do arquivo Número da Versão do arquivo encaminhado pelo banco

apresentante 26 148-150 9(003) Tipo de Documento Número TD - conforme tabela divulgada pelo Executante 27 151-160 9(010) Seqüencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no



29 201-202 9(002) Total de registros da imagem

Contém a quantidade de registros que compõe a imagem

30 203-204 9(002) Seqüencial de imagem Número seqüencial do registro da imagem 31 205-213 9(009) Tamanho da imagem Quantidade de bytes da imagem 32 214-222 9(009) Tamanho da assinatura Quantidade de bytes da assinatura da imagem (no caso de

detached) 33 223-223 9(001) Indicador do tipo da

imagem Constante igual a: - “F” (para imagem da frente do cheque) - “V” (para imagem do verso do cheque)

34 224-240 X(017) Filler Brancos 35 241-27648 X(27408) Binário das imagens Binário da assinatura e da imagem

Observações: 1. Os campos 29, 30, 31 e 32 são distintos para cada tipo de imagem – frente ou verso; 2. Os campos 1 a 26 serão ser idênticos para os registros referentes a um mesmo documento; 3. Os registros referentes a um mesmo documento serão ser apresentados na seqüência “F” -> “V”.

Versão 18.05.2011 10

CEL/NRA614 – FECHAMENTO DO LOTE Descrição do registro Fechamento do Lote (CEL/NRA614) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo CEL/NRA614 RETORNO DE TROCA ELETRÔNICA DE CHEQUES COM IMAGEM Nome do registro Tamanho do Registro Fechamento do lote 27648 bytes CEL/NRA614 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-003 9(003) Local Destino Número Código Compe de destino do lote 2 004-006 9(003) Nº Cod. Banco dest. Número Código do Banco destinatário do lote 3 007-033 9(027) Controle do Fech. do Lote Constante igual a 9’s (preencher com noves) 4 034-050 9(017) Valor do lote Somatório do valor dos detalhes do lote 5 051-055 X(005) Filler Brancos 6 056-058 9(003) Nº Cod. Banco apres. Número Código do banco apresentante do lote 7 059-081 X(023) Filler Brancos 8 082-089 9(008) Data do movimento Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 9 090-096 9(007) Nº do Lote Número atribuído ao lote

10 097-099 9(003) Nº Seq. do lote Constante igual a “999” 11 100-105 X(006) Centro Processador Informação para controle do apresentante 12 106-140 X(035) Filler Brancos 13 141-143 9(003) Local Origem Número Código Compe de Origem do arquivo encaminhado

pelo banco apresentante 14 144-147 9(004) Nº da versão do arquivo Número da Versão do arquivo encaminhado pelo banco

apresentante 15 148-150 9(003) Tipo de Documento Número TD - conforme tabela divulgada pelo Executante 16 151-160 9(010) Seqüencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


17 161-27648 X(27488) Filler Brancos Observações:

CEL/NRA614 – TRAILLER Descrição do registro Trailler (CEL/NRA614) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo CEL/NRA614 RETORNO DE TROCA ELETRÔNICA DE CHEQUES COM IMAGEM Nome do registro Tamanho do Registro Trailler 27648 bytes CEL/NRA614 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-047 9(047) Controle do trailer Constante igual 9’s (preencher com noves) 2 048-053 X(006) Nome do arquivo Constante igual a:



cada sessão 5 061-063 9(003) Nº Código Banco Dest. Número Código do banco destinatário 6 064-064 X(001) D.V. Nº Cod. Bco Dest. Dígito verificador do número código do banco destinatário 7 065-065 9(001) Indicador de Remessa Constante igual a:


8 066-073 9(008) Data do movimento Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 9 074-076 X(003) Flag Fim Indicador de final do processamento das prévias. Constante


10 077-090 X(014) Filler Brancos 11 091-093 9(003) Nº da Prévia de

processamento Número da prévia de processamento, seqüencial iniciado em 001 a cada sessão


Versão 18.05.2011 11



15 161-27648 X(27488) Filler Brancos Observação:

CEL/NRA674 – HEADER Descrição do registro Header (CEL/NRA674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo

CEL/NRA674 OCORRÊNCIAS DO PROCESSAMENTO

Nome do registro Tamanho do Registro HEADER 140 bytes

CEL/NRA674 30/04/2009

Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-009 X(009) Controle do Header Constante igual 0 (preencher com zeros) 2 010-015 X(006) Nome do arquivo Constante igual a:


3 016-018 9(003) Nº Cód. banco dest. Número Código do banco destinatário do arquivo 4 019-019 X(001) Filler Branco 5 020-020 9(001) Indicador de remessa Constante igual a:


6 021-024 9(004) Versão do arquivo Número da Versão do arquivo, seqüencial iniciado em 0001 a cada sessão

7 025-027 9(003) Nº da Prévia de processamento

Número da prévia de processamento do Executante onde o arquivo foi gerado

8 028-035 9(008) Data do movimento Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 9 036-043 9(008) Data da criação do arq. Data de criação do arquivo no formato “AAAAMMDD” 10 044-047 9(004) Hora da criação do arq. Horário da criação do arquivo no formato “HHMM” 11 048-052 X(005) Origem do arquivo Constante igual a:

- “EXEDF” (para processamento no Centro Oficial) - “EXERJ” (para processamento no Centro de Contingência)

12 053-055 X(003) Flag Fim Indicador de final do processamento das prévias. Constante igual a: - “FIM” (na última prévia de processamento) - “ “ (brancos, nas demais prévias)

13 056-134 X(082) Filler Brancos 14 135-140 9(006) Sequencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


Observação:

CEL/NRA674 – DETALHE TIPO 1 Descrição do registro Detalhe tipo 1 – LOTES REMETIDOS (CEL/NRA674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo


Nome do registro Tamanho do Registro DETALHE TIPO 1 140 bytes CEL/NRA674 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-001 9(001) Tipo de registro Constante igual a “1” 2 002-004 9(003) Nº Código banco Apres. Número Código do banco apresentante 3 005-006 X(002) Filler Filler 4 007-009 9(003) Nº Código banco dest. Número Código do banco destinatário

Versão 18.05.2011 12

5 010-012 9(003) Local destino Número Código Compe do destino da troca do documento 6 013-018 9(006) Qtde de lotes remetidos Quantidade de lotes remetidos 7 019-035 9(017) Valor Valor total dos documentos remetidos 8 036-041 9(006) Qtde de documentos Quantidade total de documentos remetidos 9 042-126 X(084) Filler Filler 10 127-129 9(003) Tipo de Documento Número TD - conforme tabela divulgada pelo Executante 11 130-134 X(005) Filler Branco 12 135-140 9(006) Sequencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


Observação:

CEL/NRA674 – DETALHE TIPO 2 Descrição do registro Detalhe tipo 2 – LOTES RECEBIDOS (CEL/NRA674 – RETORNO) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo



1 001-001 9(001) Tipo de registro Constante igual a “2” 2 002-004 9(003) Nº Código banco dest. Número Código do banco destinatário 3 005-006 X(002) Filler Filler 4 007-009 9(003) Nº Código banco Apres. Número Código do banco apresentante 5 010-012 9(003) Local destino Número Código Compe do destino da troca do documento 6 013-018 9(006) Qtde de lotes recebidos Quantidade de lotes recebidos 7 019-035 9(017) Valor Valor total dos documentos recebidos 8 036-041 9(006) Qtde de documentos Quantidade total de documentos recebidos 9 042-126 X(084) Filler Filler 10 127-129 9(003) Tipo de Documento Número TD – conforme tabela divulgada pelo Executante 11 130-134 X(005) Filler Branco 12 135-140 9(006) Sequencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


Observação:

CEL/NRA674 – DETALHE TIPO 3 (LOTES COM OCORRÊNCIA) Descrição do registro Detalhe tipo 3 – LOTES REMETIDOS COM OCORRÊNCIA (CEL/NRA674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo



1 001-001 9(001) Tipo de arquivo Constante igual a “3” 2 002-004 9(003) Banco apresentante Número Código do banco apresentante 3 005-006 X(002) Filler Filler 4 007-009 9(003) Banco destinatário Número Código do banco destinatário 5 010-012 9(003) Local Destino Número Código Compe do destino da troca do documento 6 013-014 9(002) Tipo de Ocorrência Constante igual a:

- “11” (para lote recusado) - “22” (para lote com diferença)

7 015-020 9(006) Qtde. apurada Quantidade total dos documentos remetidos no lote 8 021-023 9(003) Qtde. informada Quantidade total de documentos informados no lote 9 024-040 X(017) Valor apurado Valor total apurado no lote 10 041-057 X(017) Valor informado Valor total informado no lote

Versão 18.05.2011 13

11 058-081 X(024) Filler Filler 12 082-088 9(007) Nº lote Número do lote no arquivo remessa 13 089-114 X(026) Filler Filler 14 115-117 9(003) Ocorrências de erro Número Código da ocorrência – conforme tabela constante do

Manual Operacional 15 118-127 9(010) Sequencial do erro Número seqüencial do registro com erro no arquivo remessa 16 128-130 9(003) Tipo de Documento Número TD – conforme tabela divulgada pelo Executante 17 131-134 X(004) Filler Branco 18 135-140 9(006) Sequencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


Observação: 1. O tipo de ocorrência “11” indica lote recusado no arquivo remessa CEL/NRA604; 2. O tipo de ocorrência “22” indica lote aceito total ou parcialmente no arquivo remessa CEL/NRA604, com diferença de valor.

CEL/NRA674 – DETALHE TIPO 3 (DETALHES RECUSADOS) Descrição do registro Detalhe tipo 3 – DETALHES REMETIDOS RECUSADOS (CEL/NRA674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo



1 001-001 9(001) Tipo de arquivo Constante igual a “3” 2 002-004 9(003) Banco apresentante Número Código do banco apresentante 3 005-006 X(002) Filler Filler 4 007-009 9(003) Banco destinatário Número Código do banco destinatário 5 010-012 9(003) Local Destino Número Código Compe do destino da troca do documento 6 013-014 9(002) Tipo de Ocorrência Constante igual a “44” 7 015-017 9(003) Local Destino Número da Compe informado no CMC7 do documento 8 018-020 9(003) Nº Cód. Banco Dest. Número do Banco informado no CMC7 do documento 9 021-024 9(004) Agência de Destino Número da Agência informado no CMC7 do documento 10 025-025 9(001) DV1 Número do DV1 Informado no CMC7 do documento 11 026-037 9(012) Conta de Destino Número da Conta Informado no CMC7 do documento 12 038-038 9(001) DV2 Número do DV2 Informado no CMC7 do documento 13 039-044 9(006) Número do Documento Número do Cheque Informado no CMC7 do documento 14 045-045 9(001) DV3 Número do DV3 Informado no CMC7 do documento 15 046-047 X(002) UF Sigla da UF de acolhimento do documento 16 048-064 9(017) Valor líquido do cheque Valor do documento 17 065-066 X(002) Filler Brancos 18 067-067 X(001) Tipificação Número da Tipificação informado no CMC7 do documento 19 068-070 9(003) Nº Cód. Banco Apres. Número código do Banco Apresentante 20 071-074 9(004) Nº da Agência Apres. Número da Agência Apresentante 21 075-081 9(007) Nº do Lote Número atribuído ao lote que contém o documento 22 082-084 9(003) Nº Seq. do lote Número seqüencial do documento no lote 23 085-092 9(008) Data da Apresentação Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 24 093-098 X(006) Centro Processador do lote Informação para controle do apresentante 25 099-110 9(012) Nº da Conta de Depos. Número da Conta de Depósito 26 111-114 9(004) Nº da Agência de Depos. Número da Agência de Depósito 27 115-117 9(003) Ocorrências de erro Número Código da ocorrência – conforme tabela constante do

Manual Operacional 28 118-127 9(010) Sequencial do erro Número seqüencial do registro com erro no arquivo remessa 29 128-130 9(003) Tipo de Documento do lote Número TD – conforme tabela divulgada pelo Executante 30 131-133 9(003) Tipo de Documento do

detalhe Número TD – conforme tabela divulgada pelo Executante

31 134-134 X(001) Filler Branco 32 135-140 9(006) Sequencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


Observação: Nos campos 7 a 26 serão informados os dados dos campos correspondentes do registro recusado no arquivo remessa CEL/NRA604.

Versão 18.05.2011 14

CEL/NRA674 – DETALHE TIPO 4 (LOTES COM OCORRÊNCIA) Descrição do registro Detalhe tipo 4 – LOTES RECEBIDOS COM OCORRÊNCIA (CEL/NRA674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo



1 001-001 9(001) Tipo de arquivo Constante igual a “4” 2 002-004 9(003) Banco destinatário Número Código do banco destinatário 3 005-006 X(002) Filler Filler 4 007-009 9(003) Banco apresentante Número Código do banco apresentante 5 010-012 9(003) Local Destino Número Código Compe do destino da troca do documento 6 013-014 9(002) Tipo de Ocorrência Constante igual a:


7 015-020 9(006) Qtde. apurada Quantidade total dos documentos recebidos no lote 8 021-023 9(003) Qtde. informada Quantidade total de documentos informados no lote 9 024-040 X(017) Valor apurado Valor total apurado no lote 10 041-057 X(017) Valor informado Valor total informado no lote 11 058-081 X(024) Filler Filler 12 082-088 9(007) Nº lote Número do lote no arquivo remessa 13 089-114 X(026) Filler Filler 14 115-117 9(003) Ocorrências de erro Número Código da ocorrência – conforme tabela constante do



Observação: 1. O tipo de ocorrência “11” indica lote que seria recebido no arquivo retorno CEL/NRA614; 2. O tipo de ocorrência “22” indica lote recebido no arquivo retorno CEL/NRA614, com diferença de valor.

CEL/NRA674 – DETALHE TIPO 4 (DETALHES RECUSADOS) Descrição do registro Detalhe tipo 4 – DETALHES A RECEBER RECUSADOS (CEL/NRA674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo



1 001-001 9(001) Tipo de arquivo Constante igual a “4” 2 002-004 9(003) Banco destinatário Número Código do banco destinatário 3 005-006 X(002) Filler Filler 4 007-009 9(003) Banco apresentante Número Código do banco apresentante 5 010-012 9(003) Local Destino Número Código Compe do destino da troca do documento 6 013-014 9(002) Tipo de Ocorrência Constante igual a “44” 7 015-017 9(003) Local Destino Número da Compe informado no CMC7 do documento 8 018-020 9(003) Nº Cód. Banco Dest. Número do Banco informado no CMC7 do documento 9 021-024 9(004) Agência de Destino Número da Agência informado no CMC7 do documento 10 025-025 9(001) DV1 Número do DV1 Informado no CMC7 do documento 11 026-037 9(012) Conta de Destino Número da Conta Informado no CMC7 do documento 12 038-038 9(001) DV2 Número do DV2 Informado no CMC7 do documento 13 039-044 9(006) Número do Documento Número do Cheque Informado no CMC7 do documento 14 045-045 9(001) DV3 Número do DV3 Informado no CMC7 do documento 15 046-047 X(002) UF Sigla da UF de acolhimento do documento

Versão 18.05.2011 15

16 048-064 9(017) Valor líquido do cheque Valor do documento 17 065-066 X(002) Filler Brancos 18 067-067 X(001) Tipificação Número da Tipificação informado no CMC7 do documento 19 068-070 9(003) Nº Cód. Banco Apres. Número código do Banco Apresentante 20 071-074 9(004) Nº da Agência Apres. Número da Agência Apresentante 21 075-081 9(007) Nº do Lote Número atribuído ao lote que contém o documento 22 082-084 9(003) Nº Seq. do lote Número seqüencial do documento no lote 23 085-092 9(008) Data da Apresentação Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 24 093-098 X(006) Centro Processador do

lote Informação para controle do apresentante

25 099-110 9(012) Nº da Conta de Depos. Número da Conta de Depósito 26 111-114 9(004) Nº da Agência de Depos. Número da Agência de Depósito 27 115-117 9(003) Ocorrências de erro Número Código da ocorrência – conforme tabela constante do

Manual Operacional 28 118-127 9(010) Sequencial do erro Número seqüencial do registro com erro no arquivo remessa 29 128-130 9(003) Tipo de Documento do

lote Número TD – conforme tabela divulgada pelo Executante

30 131-133 9(003) Tipo de Documento do detalhe

Número TD – conforme tabela divulgada pelo Executante



Observação: Nos campos 7 a 26 serão informados os dados dos campos correspondentes do registro que seria recebido no arquivo retorno CEL/NRA614.

CEL/NRA674 – DETALHE TIPO 5 Descrição do registro Detalhe tipo 5 – OCORRÊNCIAS DE HEADER E TRAILER (CEL/NRA674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo



1 001-001 9(001) Tipo de registro Constante igual a “5” 2 002-004 9(003) Nº Código bco apresentante Número código do banco apresentante informado no header

do arq. CEL/NRA604 3 005-005 9(001) Indicador de remessa Número código indicador de remessa informada no header do

arq. CEL/NRA604 4 006-008 9(003) Local origem Número Código Compe de origem informado no header arq.

CEL/NRA604 5 009-012 9(004) Nº versão Número da versão informada no header do arq. CEL/NRA604 6 013-014 9(002) Nº da Prévia de

processamento Número da prévia de processamento do Executante onde o arquivo foi gerado

7 015-022 9(008) Data do movimento Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 8 023-032 9(010) Quantidade de registros Quantidade de registros do arquivo CEL/NRA604 9 033-035 9(003) Ocorrência Número Código da ocorrência – conforme tabela constante do

Manual Operacional 10 036-095 X(060) Ocorrências (*) 13 096-134 X(039) Filler Brancos 14 135-140 9(006) Sequencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


Observação: 1- O registro tipo “5” incorpora os dados dos arquivos CEL/NRA601 2 - (*) O campo 10 refere-se às 20 repetições do campo 9 (Ocorrência)

Versão 18.05.2011 16

CEL/NRA674 – DETALHE TIPO 6 Descrição do registro Detalhe tipo 6 – VERSÕES PROCESSADAS (CEL/NRA674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo



1 001-001 9(001) Tipo de registro Constante igual a “6” 2 002-013 X(012) Versão 01 (*) 3 002-004 9(003) Nº Código bco apresentante Número código do banco apresentante informado no header

do arq. CEL/NRA604 4 005-006 9(002) Indicador de remessa Número código indicador de remessa informada no header do

arq. CEL/NRA604 5 007-009 9(003) Local origem Número Código Compe de origem informado no header arq.

CEL/NRA604 6 010-013 9(004) Nº versão Número da versão informada no header do arq. CEL/NRA604 7 014-025 X(012) Versão 02 (*) 8 026-037 X(012) Versão 03 (*) 9 038-049 X(012) Versão 04 (*) 10 050-061 X(012) Versão 05 (*) 11 062-073 X(012) Versão 06 (*) 12 074-085 X(012) Versão 07 (*) 13 086-134 X(001) Filler Brancos 14 135-140 9(006) Sequencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


Observação: 1 - O registro tipo “6” destina-se ao Banco apresentante das remessas CEL/NRA604 2 – (*) Os campos 3 a 6 redefinem os campos 2, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

CEL/NRA674 – TRAILLER Descrição do registro TRAILER (CEL/NRA674 – RETORNO) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo


Nome do registro Tamanho do Registro TRAILER 140 bytes CEL/NRA674 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-009 X(009) Controle do trailer Constante igual 9’s (preencher com noves) 2 010-015 X(006) Nome do arquivo Constante igual a:


3 016-018 9(003) Nº Código banco dest. Número Código do banco destinatário 4 019-019 X(001) DV Nº Cód. Bco dest. Dígito verificador do número código do banco destinatário 5 020-020 9(001) Indicador de remessa Constante igual a:





8 028-035 9(008) Data do movimento Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 9 036-043 9(008) Data da Criação do arq. Data de criação do arquivo no formato “AAAAMMDD” 10 044-047 9(004) Hora/minuto Horário da criação do arquivo no formato “HHMM” 11 048-052 X(005) Origem do arquivo Constante igual a:


12 053-055 X(003) Flag Fim Indicador de final do processamento das prévias. Constante

Versão 18.05.2011 17




Observação:

DVA/DVD/DVN604 – HEADER Descrição do registro Header (DVA/DVD/DVN604) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo DVA/DVD/DVN604 REMESSA DE DEVOLUÇÃO ELETRÔNICA DE CHEQUES Nome do registro Tamanho do Registro Header 160 bytes DVA/DVD/DVN604 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações


- “DVA604” (para devolução antecipada – VLB) - “DVD604” (para devolução diurna) - “DVN604” (para devolução noturna)



- “5” (para devolução diurna) - “6” (para devolução noturna) - “8” (para devolução antecipada – VLB)

8 066-073 9(008) Data do movimento Data do movimento de devolução no formato “AAAAMMDD” 9 074-150 X(077) Filler Brancos


Observação: Caso não informado ou informado código inexistente no conteúdo do campo “Local Origem”, o sistema assumirá código “018”.

DVA/DVD/DVN604 – DETALHE Descrição do registro Detalhe (DVA/DVD/DVN604) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo DVA/DVD/DVN604 REMESSA DE DEVOLUÇÃO ELETRÔNICA DE CHEQUES Nome do registro Tamanho do Registro Detalhe 160 bytes DVA/DVD/DVN604 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações


10 034-050 9(017) Valor líquido do cheque Valor do documento 11 051-051 X(001) Tipificação Número da Tipificação informado no CMC7 do documento 12 052-053 9(002) Filer Filer

Versão 18.05.2011 18

13 054-055 9(002) Código de Devolução Código do motivo de devolução do cheque, conforme M.N.I. 14 056-058 9(003) Nº Cód. Banco Apres. Número código do Banco Apresentante 15 059-062 9(004) Nº da Agência Apres. Número da Agência Apresentante 16 063-066 9(004) Nº da Agência de Depos. Número da Agência de Depósito 17 067-078 9(012) Nº da Conta de Depos. Número da Conta de Depósito 18 079-081 9(003) Cod. Local Acolhimento Número Código Compe de acolhimento do documento 19 082-089 9(008) Data da Apresentação Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 20 090-096 9(007) Nº do Lote Número do lote da troca do documento 21 097-099 9(003) Nº Seq. do lote Número seqüencial do documento no lote da troca 22 100-105 X(006) Centro Processador do lote Informação para controle do apresentante 23 106-130 X(025) Nº Identificador Número do código identificador único do documento 24 131-140 X(010) Filler Brancos 25 141-143 9(003) Local Origem Número Código Compe de Origem do arquivo 26 144-147 9(004) Nº da versão do arquivo Número da Versão do arquivo (número único na sessão por

Compe de Origem) 27 148-150 9(003) Tipo de Documento Número TD informado no registro da troca - conforme tabela

divulgada pelo Executante 28 151-160 9(010) Seqüencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


Observação: Os campos “1” a “12” ; “14” a “23” e “27” devem reproduzir os dados do registro recebido na troca (arquivos CEL/NRA614)

DVA/DVD/DVN604 – FECHAMENTO DO LOTE Descrição do registro Fechamento do Lote (DVA/DVD/DVN604) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo DVA/DVD/DVN604 REMESSA DE DEVOLUÇÃO ELETRÔNICA DE CHEQUES Nome do registro Tamanho do Registro Fechamento do Lote 160 bytes

DVA/DVD/DVN604 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-003 9(003) Local Destino Número Código Compe de destino do lote 2 004-006 9(003) Nº Cod. Banco dest. Número Código do Banco destinatário 3 007-033 9(027) Controle do Fech. do Lote Constante igual a 9’s (preencher com noves) 4 034-050 9(017) Valor do lote Somatório do valor dos detalhes do lote 5 051-055 X(005) Filler Brancos 6 056-058 9(003) Nº Cod. Banco apres. Número Código do banco apresentante do lote 7 059-081 X(023) Filler Brancos 8 082-089 9(008) Data do movimento Data do movimento de devolução no formato “AAAAMMDD” 9 090-096 9(007) Nº do Lote Número atribuído ao lote de devolução

10 097-099 9(003) Nº Seq. do lote Constante igual a “999” 11 100-105 9(006) Centro Processador Informação para controle do apresentante 12 106-140 X(035) Filler Brancos 13 141-143 9(003) Local Origem Número Código Compe de Origem do arquivo 14 144-147 9(004) Nº da versão do arquivo Número da Versão do arquivo (número único na sessão por



Observação: 1. Caso não informado ou informado código inexistente no conteúdo do campo “Local Origem”, o sistema assumirá código “018”; 2. O conteúdo dos campos 13 e 14 deve ser idêntico ao dos campos 3 e 4, respectivamente, do registro tipo Header.

DVA/DVD/DVN604 – TRAILLER Descrição do registro Trailler (DVA/DVD/DVN604 – REMESSA) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo DVA/DVD/DVN604 REMESSA DE DEVOLUÇÃO ELETRÔNICA DE CHEQUES Nome do registro Tamanho do Registro Trailler 160 bytes DVA/DVD/DVN604

Versão 18.05.2011 19

30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações






8 066-073 9(008) Data do movimento Data do movimento de devolução no formato “AAAAMMDD” 9 074-090 9(017) Valor do arquivo Somatório do valor dos detalhes do arquivo



Observação: 1. Caso não informado ou informado código inexistente no conteúdo do campo “Local Origem”, o sistema assumirá código “018”; 2. O conteúdo dos campos 3 e 4 deve ser idêntico ao dos campos 3 e 4, respectivamente, do registro tipo Header.

DVA/DVD/DVN614 – HEADER Descrição do registro Header (DVA/DVD/DVN614) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo DVA/DVD/DVN614 RETORNO DE DEVOLUÇÃO ELETRÔNICA DE CHEQUES Nome do registro Tamanho do Registro Header 160 bytes DVA/DVD/DVN614 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações




cada sessão 5 061-063 9(003) Nº Código Banco Dest. Número Código do banco destinatário do arquivo 6 064-064 X(001) Filler Branco 7 065-065 9(001) Indicador de Remessa Constante igual a:


8 066-073 9(008) Data do movimento Data do movimento de devolução no formato “AAAAMMDD” 9 074-076 X(003) Flag Fim Indicador de final do processamento das prévias. Constante




Número da prévia de processamento, seqüencial iniciado em 001 a cada sessão




Observação:

Versão 18.05.2011 20

DVA/DVD/DVN614 – DETALHE Descrição do registro Detalhe (DVA/DVD/DVN614) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo DVA/DVD/DVN614 RETORNO DE DEVOLUÇÃO ELETRÔNICA DE CHEQUES Nome do registro Tamanho do Registro Detalhe 160 bytes DVA/DVD/DVN614 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações


10 034-050 9(017) Valor líquido do cheque Valor do documento 11 051-051 X(001) Tipificação Número da Tipificação informado no CMC7 do documento 12 052-053 9(002) Filer Filer 13 054-055 9(002) Código de Devolução Código do motivo de devolução do cheque, conforme M.N.I. 14 056-058 9(003) Nº Cód. Banco Apres. Número código do Banco Apresentante 15 059-062 9(004) Nº da Agência Apres. Número da Agência Apresentante 16 063-066 9(004) Nº da Agência de Depos. Número da Agência de Depósito 17 067-078 9(012) Nº da Conta de Depos. Número da Conta de Depósito 18 079-081 9(003) Cod. Local Acolhimento Número Código Compe de acolhimento do documento 19 082-089 9(008) Data da Apresentação Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 20 090-096 9(007) Nº do Lote Número do lote da troca do documento 21 097-099 9(003) Nº Seq. do lote Número seqüencial do documento no lote da troca 22 100-105 X(006) Centro Processador do lote Informação para controle do apresentante 23 106-130 X(025) Nº Identificador Número do código identificador único do documento 24 131-140 X(010) Filler Brancos 25 141-143 9(003) Local Origem Número Código Compe de Origem do arquivo 26 144-147 9(004) Nº da versão do arquivo Número da Versão do arquivo (número único na sessão por

Compe de Origem) 27 148-150 9(003) Tipo de Documento Número TD informado no registro da troca - conforme tabela

divulgada pelo Executante 28 151-160 9(010) Seqüencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


Observação:

DVA/DVD/DVN614 – FECHAMENTO DO LOTE Descrição do registro Fechamento do Lote (DVA/DVD/DVN614) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo DVA/DVD/DVN614 RETORNO DE DEVOLUÇÃO ELETRÔNICA DE CHEQUES Nome do registro Tamanho do Registro Fechamento do lote 160 bytes DVA/DVD/DVN614 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-003 9(003) Local Destino Número Código Compe de destino do lote 2 004-006 9(003) Nº Cod. Banco dest. Número Código do Banco destinatário 3 007-033 9(027) Controle do Fech. do Lote Constante igual a 9’s (preencher com noves) 4 034-050 9(017) Valor do lote Somatório do valor dos detalhes do lote 5 051-055 X(005) Filler Brancos 6 056-058 9(003) Nº Cod. Banco apres. Número Código do banco apresentante do lote 7 059-081 X(023) Filler Brancos 8 082-089 9(008) Data do movimento Data do movimento de devolução no formato “AAAAMMDD” 9 090-096 9(007) Nº do Lote Número atribuído ao lote de devolução

Versão 18.05.2011 21

10 097-099 9(003) Nº Seq. do lote Constante igual a “999” 11 100-105 9(006) Centro Processador Informação para controle do apresentante 12 106-140 X(035) Filler Brancos 13 141-143 9(003) Local Origem Número Código Compe de Origem do arquivo 14 144-147 9(004) Nº da versão do arquivo Número da Versão do arquivo (número único na sessão por



Observação:

DVA/DVD/DVN614 – TRAILLER Descrição do registro Trailler (DVA/DVD/DVN614) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo DVA/DVD/DVN614 RETORNO DE DEVOLUÇÃO ELETRÔNICA DE CHEQUES Nome do registro Tamanho do Registro Trailler 160 bytes





Compe de Origem) 5 061-063 9(003) Nº Código Banco Dest. Número Código do banco destinatário 6 064-064 X(001) Filler Branco 7 065-065 9(001) Indicador de Remessa Constante igual a:


8 066-073 9(008) Data do movimento Data do movimento de devolução no formato “AAAAMMDD” 9 074-090 9(017) Valor do arquivo Somatório do valor dos detalhes do arquivo



Observação:

DVA/DVD/DVN674 – HEADER Descrição do registro HEADER (DVA/DVD/DVN674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo

DVA/DVD/DVN674

OCORRÊNCIAS DO PROCESSAMENTO Nome do registro Tamanho do Registro HEADER 140 bytes


1 001-009 X(009) Controle do Header Constante igual 0 (preencher com zeros) 2 010-015 X(006) Nome do arquivo Constante igual a:

- “DVA674” (para devolução antecipada – VLB) - “DVD674” (para devolução diurna)

Versão 18.05.2011 22

- “DVN674” (para devolução noturna) 3 016-018 9(003) Nº Cód. banco dest. Número Código do banco destinatário 4 019-019 X(001) Filler Branco 5 020-020 9(001) Indicador de remessa Constante igual a:





8 028-035 9(008) Data do movimento Data do movimento de devolução no formato “AAAAMMDD” 9 036-043 9(008) Data da criação do arq. Data de criação do arquivo no formato “AAAAMMDD” 10 044-047 9(004) Hora da criação do arq. Horário da criação do arquivo no formato “HHMM” 11 048-052 X(005) Origem do arquivo Constante igual a:


12 053-055 X(003) Flag Fim Indicador de final do processamento das prévias. Constante igual a: - “FIM” (na última prévia de processamento) - “ “ (brancos, nas demais prévias)



Observação:

DVA/DVD/DVN674 – DETALHE TIPO 1 Descrição do registro Detalhe tipo 1 – LOTES REMETIDOS (DVA/DVD/DVN674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo

DVA/DVD/DVN674 OCORRÊNCIAS DO PROCESSAMENTO

Nome do registro Tamanho do Registro DETALHE TIPO 1 140 bytes DVA/DVD/DVN674 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-001 9(001) Tipo de registro Constante igual a “1” 2 002-004 9(003) Nº Código banco Sacado Número Código do banco sacado 3 005-006 X(002) Filler Filler 4 007-009 9(003) Nº Código banco Apres. Número Código do banco apresentante da troca 5 010-012 9(003) Local destino Número Código Compe do destino da troca do documento 6 013-018 9(006) Qtde de lotes remetidos Quantidade de lotes remetidos 7 019-035 9(017) Valor Valor total dos documentos remetidos 8 036-041 9(006) Qtde de documentos Quantidade total de documentos remetidos 9 042-126 X(084) Filler Filler 10 127-129 9(003) Tipo de Documento Número TD - conforme tabela divulgada pelo Executante 11 130-134 X(005) Filler Branco 12 135-140 9(006) Sequencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


Observação:

DVA/DVD/DVN674 – DETALHE TIPO 2 Descrição do registro Detalhe tipo 2 – LOTES RECEBIDOS (DVA/DVD/DVN674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo


Nome do registro Tamanho do Registro DETALHE TIPO 2 140 bytes DVA/DVD/DVN674 30/04/2009 Descrição dos Campos

Versão 18.05.2011 23

Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 1 001-001 9(001) Tipo de registro Constante igual a “2” 2 002-004 9(003) Nº Código banco Apres. Número Código do banco apresentante da troca 3 005-006 X(002) Filler Filler 4 007-009 9(003) Nº Código banco Sacado Número Código do banco sacado 5 010-012 9(003) Local destino Número Código Compe do destino da troca do documento 6 013-018 9(006) Qtde de lotes recebidos Quantidade de lotes recebidos 7 019-035 9(017) Valor Valor total dos documentos recebidos 8 036-041 9(006) Qtde de documentos Quantidade total de documentos recebidos 9 042-126 X(084) Filler Filler 10 127-129 9(003) Tipo de Documento Número TD – conforme tabela divulgada pelo Executante 11 130-134 X(005) Filler Branco 12 135-140 9(006) Sequencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


Observação:

DVA/DVD/DVN674 – DETALHE TIPO 3 (LOTES COM OCORRÊNC IA) Descrição do registro Detalhe tipo 3 – LOTES REMETIDOS COM OCORRÊNCIA (DVA/DVD/DVN674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo



1 001-001 9(001) Tipo de arquivo Constante igual a “3” 2 002-004 9(003) Nº Código banco Sacado Número Código do banco sacado 3 005-006 X(002) Filler Filler 4 007-009 9(003) Nº Código banco Apres. Número Código do banco apresentante da troca 5 010-012 9(003) Local Destino Número Código Compe do destino da troca do documento 6 013-014 9(002) Tipo de Ocorrência Constante igual a:


7 015-020 9(006) Qtde. apurada Quantidade total dos documentos remetidos no lote 8 021-023 9(003) Qtde. informada Quantidade total de documentos informados no lote 9 024-040 X(017) Valor apurado Valor total apurado no lote 10 041-057 X(017) Valor informado Valor total informado no lote 11 058-081 X(024) Filler Filler 12 082-088 9(007) Nº lote Número do lote no arquivo remessa 13 089-114 X(026) Filler Filler 14 115-117 9(003) Ocorrências de erro Número Código da ocorrência – conforme tabela constante do



Observação: 1. O tipo de ocorrência “11” indica lote recusado no arquivo remessa DVA/DVD/DVN604; 2. O tipo de ocorrência “22” indica lote aceito total ou parcialmente no arquivo remessa DVA/DVD/DVN604, com diferença de valor.

DVA/DVD/DVN674 – DETALHE TIPO 3 (DETALHES RECUSADOS ) Descrição do registro Detalhe tipo 3 (DVA/DVD/DVN674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo


Nome do registro Tamanho do Registro

Versão 18.05.2011 24

DETALHE TIPO 3 140 bytes DVA/DVD/DVN674 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-001 9(001) Tipo de arquivo Constante igual a “3” 2 002-004 9(003) Nº Código banco Sacado Número Código do banco sacado 3 005-006 X(002) Filler Filler 4 007-009 9(003) Nº Código banco Apres. Número Código do banco apresentante da troca 5 010-012 9(003) Local Destino Número Código Compe do destino da troca do documento 7 015-017 9(003) Local Destino Número da Compe informado no CMC7 do documento 8 018-020 9(003) Nº Cód. Banco Dest. Número do Banco informado no CMC7 do documento 9 021-024 9(004) Agência de Destino Número da Agência informado no CMC7 do documento 10 025-025 9(001) DV1 Número do DV1 Informado no CMC7 do documento 11 026-037 9(012) Conta de Destino Número da Conta Informado no CMC7 do documento 12 038-038 9(001) DV2 Número do DV2 Informado no CMC7 do documento 13 039-044 9(006) Número do Documento Número do Cheque Informado no CMC7 do documento 14 045-045 9(001) DV3 Número do DV3 Informado no CMC7 do documento 15 046-047 X(002) UF Sigla da UF de acolhimento do documento 16 048-064 9(017) Valor líquido do cheque Valor do documento 17 065-066 X(002) Filler Brancos 18 067-067 X(001) Tipificação Número da Tipificação informado no CMC7 do documento 19 068-070 9(003) Nº Cód. Banco Apres. Número código do Banco Apresentante 20 071-074 9(004) Nº da Agência Apres. Número da Agência Apresentante 21 075-081 9(007) Nº do Lote Número atribuído ao lote que contém o documento 22 082-084 9(003) Nº Seq. do lote Número seqüencial do documento no lote 23 085-092 9(008) Data da Apresentação Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 24 093-098 X(006) Centro Processador do







31 134-134 X(001) Filler Branco 32 135-140 9(006) Sequencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


7 015-017 9(003) Local Destino Número da Compe informado no CMC7 do documento Observação: Nos campos 7 a 26 serão informados os dados dos campos correspondentes do registro recusado no arquivo remessa DVA/DVD/DVN604.

DVA/DVD/DVN674 – DETALHE TIPO 4 (LOTES COM OCORRÊN CIA) Descrição do registro Detalhe tipo 4 – LOTES RECEBIDOS COM OCORRÊNCIA (DVA/DVD/DVN674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo



1 001-001 9(001) Tipo de arquivo Constante igual a “4” 2 002-004 9(003) Nº Código banco Apres. Número Código do banco apresentante da troca 3 005-006 X(002) Filler Filler 4 007-009 9(003) Nº Código banco Sacado Número Código do banco sacado 5 010-012 9(003) Local Destino Número Código Compe do destino da troca do documento 6 013-014 9(002) Tipo de Ocorrência Constante igual a:


Versão 18.05.2011 25

7 015-020 9(006) Qtde. apurada Quantidade total dos documentos recebidos no lote 8 021-023 9(003) Qtde. informada Quantidade total de documentos informados no lote 9 024-040 X(017) Valor apurado Valor total apurado no lote 10 041-057 X(017) Valor informado Valor total informado no lote 11 058-081 X(024) Filler Filler 12 082-088 9(007) Nº lote Número do lote no arquivo remessa 13 089-114 X(026) Filler Filler 14 115-117 9(003) Ocorrências de erro Número Código da ocorrência – conforme tabela constante do



Observação: 1. O tipo de ocorrência “11” indica lote que seria recebido no arquivo retorno DVA/DVD/DVN614; 2. O tipo de ocorrência “22” indica lote recebido no arquivo retorno DVA/DVD/DVN614, com diferença de valor.

DVA/DVD/DVN674 – DETALHE TIPO 4 (DETALHES RECUSADOS ) Descrição do registro Detalhe tipo 4 – DETALHES A RECEBER RECUSADOS (DVA/DVD/DVN674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo



1 001-001 9(001) Tipo de arquivo Constante igual a “4” 2 002-004 9(003) Nº Código banco Apres. Número Código do banco apresentante da troca 3 005-006 X(002) Filler Filler 4 007-009 9(003) Nº Código banco Sacado Número Código do banco sacado 5 010-012 9(003) Local Destino Número Código Compe do destino da troca do documento 6 013-014 9(002) Tipo de Ocorrência Constante igual a “44” 7 015-017 9(003) Local Destino Número da Compe informado no CMC7 do documento 8 018-020 9(003) Nº Cód. Banco Dest. Número do Banco informado no CMC7 do documento 9 021-024 9(004) Agência de Destino Número da Agência informado no CMC7 do documento 10 025-025 9(001) DV1 Número do DV1 Informado no CMC7 do documento 11 026-037 9(012) Conta de Destino Número da Conta Informado no CMC7 do documento 12 038-038 9(001) DV2 Número do DV2 Informado no CMC7 do documento 13 039-044 9(006) Número do Documento Número do Cheque Informado no CMC7 do documento 14 045-045 9(001) DV3 Número do DV3 Informado no CMC7 do documento 15 046-047 X(002) UF Sigla da UF de acolhimento do documento 16 048-064 9(017) Valor líquido do cheque Valor do documento 17 065-066 X(002) Filler Brancos 18 067-067 X(001) Tipificação Número da Tipificação informado no CMC7 do documento 19 068-070 9(003) Nº Cód. Banco Apres. Número código do Banco Apresentante 20 071-074 9(004) Nº da Agência Apres. Número da Agência Apresentante 21 075-081 9(007) Nº do Lote Número atribuído ao lote que contém o documento 22 082-084 9(003) Nº Seq. do lote Número seqüencial do documento no lote 23 085-092 9(008) Data da Apresentação Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 24 093-098 X(006) Centro Processador do








Header, com evolução de +1 a cada novo registro, inclusive o

Versão 18.05.2011 26

Trailer Observação: Nos campos 7 a 26 serão informados os dados dos campos correspondentes do registro que seria recebido no arquivo retorno DVA/DVD/DVN614.

DVA/DVD/DVN674 – DETALHE TIPO 5 Descrição do registro Detalhe tipo 5 – OCORRÊNCIAS DE HEADER E TRAILER (DVA/DVD/DVN674 – RETORNO) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo



1 001-001 9(001) Tipo de registro Constante igual a “5” 2 002-004 9(003) Nº Código bco apresentante Número código do banco apresentante informado no header

do arq. DVA/DVD/DVN604 3 005-005 9(001) Indicador de remessa Número código indicador de remessa informada no header do

arq. DVA/DVD/DVN604 4 006-008 9(003) Local origem Número Código Compe de origem informado no header arq.

DVA/DVD/DVN604 5 009-012 9(004) Nº versão Número da versão informada no header do arq.

DVA/DVD/DVN604 6 013-014 9(002) Nº da Prévia de

processamento Número da prévia de processamento do Executante onde o arquivo foi gerado

7 015-022 9(008) Data do movimento Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 8 023-032 9(010) Quantidade de registros Quantidade de registros do arquivo DVA/DVD/DVN604 9 033-035 9(003) Ocorrência Número Código da ocorrência – conforme tabela constante do

Manual Operacional 10 036-095 X(060) Ocorrências (*) 13 096-134 X(039) Filler Brancos 14 135-140 9(006) Sequencial de arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


Observação: 1- O registro tipo “5” incorpora os dados dos arquivos DVA/DVD/DVN601 2 - (*) O campo 10 refere-se às 20 repetições do campo 9 (Ocorrência)

DVA/DVD/DVN674 – TRAILLER Descrição do registro Trailer (DVA/DVD/DVN674) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo


Nome do registro Tamanho do Registro TRAILER 140 bytes DVA/DVD/DVN674 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-001 9(001) Tipo de registro Constante igual a 9’s (preencher com noves) 2 002-013 X(012) Versão 01 (*) 3 002-004 9(003) Nº Código bco

apresentante Número código do banco apresentante informado no header do arq. DVA/DVD/DVN604

4 005-006 9(002) Indicador de remessa Número código indicador de remessa informada no header do arq. DVA/DVD/DVN604

5 007-009 9(003) Local origem Número Código Compe de origem informado no header arq. DVA/DVD/DVN604

6 010-013 9(004) Nº versão Número da versão informada no header do arq. DVA/DVD/DVN604

7 014-025 X(012) Versão 02 (*) 8 026-037 X(012) Versão 03 (*) 9 038-049 X(012) Versão 04 (*) 10 050-061 X(012) Versão 05 (*) 11 062-073 X(012) Versão 06 (*)

Versão 18.05.2011 27

12 074-085 X(012) Versão 07 (*) 13 086-134 X(001) Filler Brancos

Observação:

FAC 605 - HEADER Descrição do registro HEADER (FAC605 – REMESSA) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo

FAC605 ARQUIVO REMESSA FAC

Nome do registro Tamanho do Registro HEADER 100 bytes FAC605 13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Constantes igual 0 (zeros) 02 002-004 9(003) Banco remetente Informar código do banco remetente 03 005-007 9(003) Câmara de origem Cod. Câmara de geração do arquivo 04 008-015 9(008) Data Informar data da troca 05 016-016 9(001) Tipo de remessa Diurno = 2 / Noturno = 1 06 017-022 X(006) Nome do arquivo Constante = FAC605 07 023-090 X(068) Brancos Constante = Brancos 08 091-092 9(002) Versão do arquivo Valor válido de 01 a 90 sem repetição na mesma data e para o

mesmo tipo de remessa 09 093-100 9(008) Seqüencial Seqüencial do registro no arquivo Observação:

FAC 605 - DETALHE – INCLUSÃO Descrição do registro DETALHE (FAC605 – REMESSA) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC605 ARQUIVO REMESSA

Nome do registro Tamanho do Registro DETALHE–INCLUSÃO 100 bytes FAC605 13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Constante igual a “1” 02 002-004 9(003) Banco remetente Informar código do banco remetente 03 005-007 9(003) Câmara origem Cod câmara de processamento dos documentos 04 008-015 9(008) Data Informar data da troca 05 016-017 9(002) Tipo de documento FAC Informar TD 06 018-019 X(002) Brancos Constante = brancos 07 020-025 9(006) Quantidade Quantidade de documentos processados 08 026-042 9(017) Valor Valor total dos documentos processados 09 043-044 X(002) Brancos Constante = brancos 10 045-047 9(003) Banco destinatário Cod banco destinatário 11 048-090 X(043) Brancos Constante = brancos 12 091-092 9(002) Versão do arquivo Definição no header 13 093-100 9(008) Seqüencial Seqüencial do registro no arquivo Observação:

FAC605 - DETALHE – EXCLUSÃO Descrição do registro DETALHE (FAC605 – REMESSA) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC605 ARQUIVO REMESSA

Nome do registro Tamanho do Registro DETALHE–EXCLUSÃO 100 bytes FAC605

Versão 18.05.2011 28

13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Constante igual a “2” 02 002-004 9(003) Banco remetente Informar código do banco remetente 03 005-007 9(003) Câmara origem Cod câmara de processamento dos documentos 04 008-015 9(008) Data Informar data da troca 05 016-017 9(002) Tipo de documento FAC Informar TD 06 018-019 X(002) Brancos Constante = brancos 07 020-025 9(006) Quantidade Quantidade de documentos processados 08 026-042 9(017) Valor Valor total dos documentos processados 09 043-044 X(002) Brancos Constante = brancos 10 045-047 9(003) Banco destinatário Cod banco destinatário 11 048-080 X(033) Brancos Constante = brancos 12 081-082 X(002) Versão original Número da versão de inclusão do registro 13 083-090 X(008) Seqüencial original Número seqüencial do registro no arquivo de inclusão 14 091-092 9(002) Versão do arquivo Ver definição do header 15 093-100 9(008) Seqüencial Número seqüencial do registro no arquivo de inclusão Obs.: Nos lançamentos de exclusão, os dados do registro deverão ser iguais aos do registro remetido para inclusão, exceto os campos 12 e 13, onde deverão ser informados o número da versão e o seqüencial do registro original, e os campos 14 e 15, que deverão ser preenchidos de acordo com as instruções no quadro acima.

FAC605 - TRAILER Descrição do registro FECHAMENTO DO LOTE (FAC605 – REMESSA) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC605 ARQUIVO REMESSA

Nome do registro Tamanho do Registro TRAILER 100 bytes FAC605 13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Constante = “9” 02 002-004 9(003) Banco remetente Informar código do banco remetente 03 005-007 9(003) Câmara origem Cod. Câmara de geração do arquivo 04 008-015 9(008) Data Informar a data da troca 05 016-090 X(075) Brancos Constante = brancos 06 091-092 9(002) Versão do arquivo Ver definição no header 07 093-100 9(008) Seqüencial Seqüencial do registro no arquivo Observação:

FAC615 - HEADER Descrição do registro HEADER (FAC615 – RETORNO) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC615 ARQUIVO DE RETORNO

Nome do registro Tamanho do Registro HEADER 100 bytes FAC615 13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Constante = “0” 02 002-004 9(003) Banco remetente Constante = “001” 03 005-007 9(003) Câmara origem Constante = “018” 04 008-015 9(008) Data Data da troca 05 016-016 9(001) Tipo de remessa Diurno = 2 / Noturno = 1 06 017-022 X(006) Nome do arquivo Constante = “FAC615” 07 023-025 9(003) Banco destinatário Cód. banco destinatário 08 026-030 X(005) Centro de Processamento Se EXEDF - processado no centro oficial

Se EXERJ - processado no centro de contingência 09 031-090 X(060) Brancos Constante = brancos 10 091-092 9(002) Versão do arquivo Valor válido de 01 a 99 sem repetição na mesma data e para o

mesmo tipo de remessa

Versão 18.05.2011 29

11 093-100 9(008) Seqüencial Seqüencial do registro no arquivo Observação:

FAC615 - HEADER – ÚLTIMA PRÉVIA Descrição do registro HEADER (FAC615 – RETORNO) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC615 ARQUIVO DE RETORNO DA ÚLTIMA PRÉVIA


Se EXERJ - processado no centro de contingência 09 031-087 X(057) Brancos Constante = brancos 10 088-090 X(003) Identificador última prévia Constante = “UUU” 11 091-092 9(002) Versão do arquivo Valor válido de 01 a 99 sem repetição na mesma data e para o

mesmo tipo de remessa 12 093-100 9(008) Seqüencial Seqüencial do registro no arquivo Observação:

FAC615 - HEADER – FLAG FIM Descrição do registro HEADER (FAC615 – RETORNO) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC615 ARQUIVO DE RETORNO – FLAG FIM


Se EXERJ - processado no centro de contingência 09 031-087 X(057) Brancos Constante = brancos 10 088-090 X(003) Identificador última prévia Constante = “FIM” 11 091-092 9(002) Versão do arquivo Valor válido de 01 a 99 sem repetição na mesma data e para o

mesmo tipo de remessa 12 093-100 9(008) Sequêncial Sequêncial do registro no arquivo Observação:

FAC 615 - DETALHE Descrição do registro: DETALHE (FAC615 – RETORNO) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo

Versão 18.05.2011 30

FAC615 ARQUIVO RETORNO

Nome do registro Tamanho do Registro DETALHE 100 bytes FAC615 13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Ver observações abaixo 02 002-004 9(003) Banco remetente Informar cod banco remetente 03 005-007 9(003) Câmara origem Cod. Câmara de processamento dos documentos 04 008-015 9(008) Data Data da troca 05 016-017 9(002) Tipo documento FAC Informar TD 06 018-019 X(002) Brancos Constante = brancos 07 020/025 9(006) Quantidade Quantidade de documentos processados 08 026-042 9(017) Valor Valor total dos documentos processados 09 043-044 X(002) Brancos Constante = brancos 10 045-047 9(003) Banco destinatário Cod banco destinatário 11 048-080 X(033) Brancos Constante = brancos 12 081-082 X(002) Versão original Versão do arquivo do banco apresentante 13 083-090 X(008) Seqüencial original Seqüencial do registro no arquivo do banco apresentante 14 091-092 9(002) Versão do arquivo Ver definição no header 15 093-100 9(008) Seqüencial Seqüencial do registro no arquivo (*) -ID-registro igual “1” - inclusão remessa convencional(FAC605) ou do executante. -ID-registro igual “2” - exclusão remessa convencional(FAC605) ou do executante. -ID-registro igual “3” - inclusão remessa eletrônica. -ID-registro igual “4” - confirmação de solicitação de inclusão pelo executante -ID-registro igual “5” - confirmação de solicitação de exclusão pelo executante (**) - Banco Remetente igual ao Banco Destinatário do Header, caracteriza Nossa Remessa Eletrônica. - Banco Remetente diferente do Banco Destinatário do Header, caracteriza Sua Remessa Eletrônica.

FAC 615 DETALHE – FLAG FIM Descrição do registro: DETALHE (FAC615 – RETORNO) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC615 ARQUIVO RETORNO – FLAG FIM

Nome do registro Tamanho do Registro DETALHE 100 bytes FAC615 13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Ver observações abaixo 02 002-004 9(003) Banco remetente Informar cod banco remetente 03 005-007 9(003) Câmara origem Cod. Câmara de processamento dos documentos 04 008-015 9(008) Data Data da troca 05 016-017 9(002) Tipo documento FAC Informar TD 06 018-019 X(002) Brancos Constante = brancos 07 020/025 9(006) Quantidade Quantidade de documentos processados 08 026-042 9(017) Valor Valor total dos documentos processados 09 043-044 X(002) Brancos Constante = brancos 10 045-047 9(003) Banco destinatário Cod banco destinatário 11 048-080 X(033) Brancos Constante = brancos 12 081-082 X(002) Versão original Somente para exclusão: versão de inclusão do registro pelo banco

remetente 13 083-090 X(008) Seqüencial original Somente para exclusão: sequêncial do registro no arquivo de

inclusão do banco remetente 14 091-092 9(002) Versão do arquivo Ver definição no header 15 093-100 9(008) Seqüencial Seqüencial do registro no arquivo (*) -ID-registro igual “1” - inclusão remessa convencional(FAC605) ou do executante. -ID-registro igual “2” - exclusão remessa convencional(FAC605) ou do executante. -ID-registro igual “3” - inclusão remessa eletrônica. -ID-registro igual “4” - confirmação de solicitação de inclusão pelo executante -ID-registro igual “5” - confirmação de solicitação de exclusão pelo executante

Versão 18.05.2011 31

FAC615 - TRAILER Descrição do registro TRAILER (FAC615 – RETORNO) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC615 ARQUIVO RETORNO

Nome do registro Tamanho do Registro TRAILER 100 bytes FAC615 13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Constante = “9” 02 002-004 9(003) Banco remetente Constante = “001” 03 005-007 9(003) Câmara origem Constante = “018” 04 008-015 9(008) Data Data da troca 05 016-090 X(075) Brancos Constante = brancos 06 091-092 9(002) Versão do arquivo Ver definição no header 07 093-100 9(008) Seqüencial Seqüencial do registro no arquivo

FAC615 - TRAILER – ÚLTIMA PRÉVIA Descrição do registro TRAILER (FAC615 – RETORNO) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC615 ARQUIVO RETORNO – ÚLTIMA PRÉVIA

Nome do registro Tamanho do Registro TRAILER 100 bytes FAC615 13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Constante = “9” 02 002-004 9(003) Banco remetente Constante = “001” 03 005-007 9(003) Câmara origem Constante = “018” 04 008-015 9(008) Data Data da troca 05 016-087 X(072) Brancos Constante = brancos 06 088-090 X(003) Indicador última prévia Constante = “UUU” 07 091-092 9(002) Versão do arquivo Ver definição no header 08 093-100 9(008) Seqüencial Seqüencial do registro no arquivo

FAC615 - TRAILER – FLAG FIM Descrição do registro TRAILER (FAC615 – RETORNO) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC615 ARQUIVO RETORNO – FLAG FIM

Nome do registro Tamanho do Registro TRAILER 100 bytes FAC615 13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Constante = “9” 02 002-004 9(003) Banco remetente Constante = “001” 03 005-007 9(003) Câmara origem Constante = “018” 04 008-015 9(008) Data Data da troca 05 016-087 X(072) Brancos Constante = brancos 06 088-090 X(003) Indicador última prévia Constante = “FIM”

Versão 18.05.2011 32

07 091-092 9(002) Versão do arquivo Ver definição no header 08 093-100 9(008) Seqüencial Seqüencial do registro no arquivo

FAC640 - HEADER/TRAILER Descrição do registro ARQUIVO DE RESULTADO (FAC640) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC640 ARQUIVO DE RESULTADO

Nome do registro Tamanho do Registro HEADER/TRAILER 100 bytes FAC640 13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Header = “0” / Trailer = “9” 02 002-007 X(006) Nome do arquivo Constante = “FAC640” 03 008-015 9(008) Data Data da troca 04 016-018 9(003) Banco destino Cod banco destinatário do arquivo 05 019-020 9(002) Prévia Número da prévia processada 06 021-023 X(003) Brancos Constante = brancos 07 024-024 9(001) Tipo de remessa Apenas no header: diurno = “2” / noturno = “1” 08 025-029 X(005) Centro processamento Se EXEDF - processado no centro oficial

Se EXERJ - processado no centro de contingência 09 030-094 X(065) Brancos Constante = brancos 10 095-100 9(006) Sequencial Seqüencial do registro no arquivo

FAC640 - HEADER/TRAILER – FLAG FIM Descrição do registro ARQUIVO DE RESULTADO (FAC640) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC640 ARQUIVO DE RESULTADO – FLAG FIM

Nome do registro Tamanho do Registro HEADER/TRAILER 100 bytes FAC640 13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Header = “0” / Trailer = “9” 02 002-007 X(006) Nome do arquivo Constante = “FAC640” 03 008-015 9(008) Data Data da troca 04 016-018 9(003) Banco destino Cod banco destinatário do arquivo 05 019-020 9(002) Prévia Número da prévia processada 06 021-023 X(003) Indicador FLAG FIM Constante = “FIM” 07 024-024 9(001) Tipo de remessa Apenas no header: diurno = “2” / noturno = “1” 08 025-029 X(005) Centro processamento Se EXEDF - processado no centro oficial

Se EXERJ - processado no centro de contingência 09 030-094 X(065) Brancos Constante = brancos 10 095-100 9(006) Seqüencial Seqüencial do registro no arquivo

FAC640 - DETALHE Descrição do registro ARQUIVO DE RESULTADO (FAC640) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC640 ARQUIVO DE RESULTADO

Nome do registro Tamanho do Registro DETALHE 100 bytes FAC640 13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Ver observações abaixo (*) 02 002-004 9(003) Banco destinatário Cod banco destinatário

Versão 18.05.2011 33

03 005-007 9(003) Câmara origem Cod. Câmara de processamento dos documentos 04 008-015 9(008) Data Data da troca 05 016-017 9(002) Tipo documento FAC Informar TD (**) 06 018-025 9(008) Quantidade remetida Quantidade total de documentos remetidos até a prévia (**) 07 026-042 9(017) Valor remetido Valor total dos documentos remetidos até a prévia (***) 08 043-043 X(001) Indicador D = Débito / C = Crédito 09 044-051 9(008) Quantidade recebida Quantidade total de documentos recebidos até a prévia (**) 10 052-068 9(017) Valor recebido Valor total dos documentos recebidos até a prévia (****) 11 069-069 X(001) Indicador D = Débito / C = Crédito 12 070-094 X(025) Brancos Constante = brancos 13 095-100 9(006) Sequencial Seqüencial do registro no arquivo (*) - ID-registro igual a “1” - totais por TD. - ID-registro igual a “2” - saldos. - ID-registro igual a “3” - resultado. (**) - Somente para registros de tipo “1”; Obs.: td 30, 31, 32, 34, 40, 42, 43, 45 e 70 ver item 6 do manual. (***) - Nos registros de tipo 3, conterá o resultado da câmara. Nos registros de tipo “1” e “2”, conterá o valor/saldo remetido. (****) - Somente para registros de tipo “1” e “2”.

FAC670 - HEADER/TRAILER Descrição do registro ARQUIVO DE RETORNO (FAC670) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC670 ARQUIVO RETORNO

Nome do registro Tamanho do Registro HEADER/TRAILER 100 bytes FAC670 13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Header = “0” / Trailer = “9” 02 002-007 X(006) Nome do arquivo Constante = “FAC670” 03 008-015 9(008) Data Data da troca 04 016-018 9(003) Banco destino Cód. banco de destino 05 019-023 X(005) Centro processamento Se EXEDF - processado no centro oficial

Se EXERJ - processado no centro de contingência 06 024-044 X(021) Brancos Constante = brancos 07 045-050 9(006) Seqüencial Seqüencial do registro no arquivo

FAC670 - DETALHE Descrição do registro ARQUIVO DE RETORNO (FAC670) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo FAC670 ARQUIVO RETORNO

Nome do registro Tamanho do Registro DETALHE 100 bytes FAC670 13/08/2004 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações 01 001-001 9(001) Identificador de registro Constante = “1” 02 002-004 9(003) Banco remetente Cód. banco origem da remessa 03 005-007 9(003) Câmara de origem Constante = “018” , para as ocorrências de detalhe vira o código da

câmara informado no detlahe “FAC605” 04 008-015 9(008) Data Data da troca 05 016-017 9(002) Versão recebida Número da versão remetida ao executante 06 018-025 9(008) Seqüencial recebido Número seqüencial do registro criticado 07 026-026 9(001) Tipo remessa Diurno = “2” / Noturno = “1” 08 027-029 9(003) Código ocorrência Conforme tabela de ocorrências 09 030-044 X(015) Brancos Constante = brancos 10 045-050 9(006) Seqüencial Seqüencial do registro no arquivo

Versão 18.05.2011 34

CEL/NRA635 – HEADER Descrição do registro Header (CEL/NRA635) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo CEL/NRA635 REMESSA DE TROCA ELETRÔNICA DE CHEQUES COM IMAGEM Nome do registro Tamanho do Registro Header 160 bytes CEL/NRA635 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações






8 066-073 9(008) Data do movimento Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 9 074-150 X(077) Filler Brancos


Observação: Caso não informado ou informado código inexistente no conteúdo do campo “Local Origem”, o sistema assumirá código “018”.

CEL/NRA635 – DETALHE Descrição do registro Detalhe (CEL/NRA635) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo CEL/NRA635 REMESSA DE TROCA ELETRÔNICA DE CHEQUES COM IMAGEM Nome do registro Tamanho do Registro Detalhe 160 bytes CEL/NRA635 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações

1 001-055 X(055) Filler Brancos 2 056-058 9(003) Nº Cód. Banco Apres. Número código do Banco Apresentante 3 059-062 9(004) Nº da Agência Apres. Número da Agência Apresentante 4 063-066 9(004) Nº da Agência de Depos. Número da Agência de Depósito 5 067-078 9(012) Nº da Conta de Depos. Número da Conta de Depósito 6 079-081 9(003) Filler Brancos 7 082-089 9(008) Data da Apresentação Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 8 090-130 X(040) Filler Zeros 9 131-147 X(017) Filler Brancos

10 148-150 9(003) Tipo Documento FAC Código do Tipo de Documento (TD) 11 151-160 9(009) Sequencial de Arquivo Número seqüencial do registro no arquivo, iniciando em 1 no


Observações: 1. Caso não informado ou informado código inexistente no conteúdo do campo “Local Origem”, o sistema assumirá código “018”; 2. O conteúdo dos campos 24 e 25 deve ser idêntico ao dos campos 3 e 4, respectivamente, do registro tipo Header; 3. Os campos 29, 30, 31 e 32 são distintos para cada tipo de imagem – frente ou verso; 4. Os campos 1 a 26 deverão ser idênticos para os registros referentes a um mesmo documento; 5. Os registros referentes a um mesmo documento deverão ser apresentados na seqüência “F” -> “V”.

CEL/NRA635 – TRAILLER

Versão 18.05.2011 35

Descrição do registro Trailler (CEL/NRA635) Nome do Arquivo Descrição do Arquivo CEL/NRA635 REMESSA DE TROCA ELETRÔNICA DE CHEQUES COM IMAGEM Nome do registro Tamanho do Registro Trailler 160 bytes CEL/NRA635 30/04/2009 Descrição dos Campos Número Posição Picture Conteúdo do Campo Especificações






8 066-073 9(008) Data do movimento Data do movimento de troca no formato “AAAAMMDD” 9 074-090 9(017) Valor do arquivo Somatório do valor dos detalhes do arquivo



Observações: 1. Caso não informado ou informado código inexistente no conteúdo do campo “Local Origem”, o sistema assumirá código “018”; 2. O conteúdo dos campos 3 e 4 deve ser idêntico ao dos campos 3 e 4, respectivamente, do registro tipo Header.

ANEXO IV – Formulários Padronizados

I – DAD Documento de Acerto de Diferença

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II – DCD Documento de Comunicação de Diferença

III – Recibo Interbancário

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IV – CARTA MANDATO

CARTA MANDATO (logotipo e papel timbrado) (local e data) Ao executante da Compe Prezados Senhores, CREDENCIAMENTO DE PREPOSTOS (MASTER) Comunicamos que o Sr..................................................................., (nacionalidade), (estado civil), carteira de identidade n.º............................., expedido por ..............................., em......................... e CPF n.º.................................................. tem poderes desta Instituição Financeira para decidir pela instituição nos assuntos da Compe. Os poderes ora concedidos através desta CARTA-MANDATO, em plena validade legal, serão exercidos sob a condição a seguir assinalada: SIM/NÃO ( )a- isoladamente;

( )b- em conjunto com funcionário indicado por esta mesma, investido dos seguintes cargos: I - .................................................... II - .................................................... III - .................................................... O presente mandato vigorará até que seja formalmente cancelado. Atenciosamente,

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V - CARTA DE SOLICITAÇÃO DE AJUSTE

Ao

BANCO DO BRASIL S.A .Centralizadora Nacional de Compensação - FAX (0xx11) 5591-1328

COMPE - Acertos no sistema FAC

BANCO SOLICITANTE - Banco xxx - yyyyyyyyyyyyyyyy (código - nome do banco)

Acertos sem sensibilização da base de Depósito Prévio

Identificar o TD de origem ( FAC)

TD 53 - Débito para o banco destinatário do acerto banco XXX (código do banco)Crédito para o banco remetente do acerto banco XXX (código do banco)

Valor R$_____________________________

Acertos com sensibilização da base de Depósito Prév io

Identificar o TD de origem ( FAC)

TD 54 - Débito para o banco destinatário do acerto banco XXX (código do banco)Crédito para o banco remetente do acerto banco XXX (código do banco)

Valor R$_____________________________

Solicitamos providenciar a gravação do(s) lançamento(s) acima no sistema FAC, - SIRC nº______.

Justificativa:_____________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________

_______________________________ ________________________________Assinatura cadastrada Assinatura

BANCO AUTORIZANTE - Banco xxx - yyyyyyyyyyyyyyyy ( código - nome do banco)

Autorizamos a gravação do(s) lançamentos(s) acima.

_______________________________ ________________________________Assinatura cadastrada Assinatura

Versão 18.05.2011 39

VI - Carta Padrão de Cancelamento De Sustação (Em D ecorrência da Recuperação do Documento Original)

(Local e data) AO BANCO: DEPARTAMENTO: Ref.: Cancelamento da sustação de pagamento de cheques roubados/extraviados, em decorrência da recuperação do documento original. Em razão da recuperação dos documentos físicos, roubados/extraviados na data de __/__/____, solicitamos cancelar a sustação do pagamento dos cheques cujos dados encontram-se listados a seguir: Compe Agência Conta Nr.Cheque Valor Data da Troca ________ ________ ________ _________ ________ _____________ A propósito, deixamos claro que assumimos inteira responsabilidade sobre o que ora pleiteamos. No caso de algum impedimento em relação ao ora solicitado, ou em caso de necessidade de esclarecimentos complementares, pedimos que seja mantido contato com o funcionário abaixo: _________________________________________ ___________________ (nome) (telefone) Atenciosamente, Banco: Departamento:

Versão 18.05.2011 40

VII - Solicitação de Inclusão de Registro no CCF em decorrência da recuperação de Cheques Roubados/Extraviados Devolvi dos, via arquivo, pelos Motivos 12, 13 Ou 14

(Local e data) AO BANCO: DEPARTAMENTO: Ref.: Inclusão de registro no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundos) devido a localização de cheques roubados/extraviados devolvidos pelos motivos 12, 13 ou 14. Em razão da recuperação dos documentos físicos, roubados/extraviados na data de __/__/____, e devolvidos após apresentação pelos TD 90, 94 ou 95, por motivo que configure a necessidade de inclusão no CCF, solicitamos a inclusão dos registros no cadastro, conforme dados listados à seguir: Compe Agência Conta Nr.Cheque Valor Motivo Devol Data da Troca ______ _______ ______ ________ ______ ___________ _____________ No caso de algum impedimento em relação ao ora solicitado ou em caso de necessidade de esclarecimentos complementares, pedimos que seja mantido contato com o funcionário abaixo: _________________________________________ ___________________ (nome) (telefone) Atenciosamente, Banco: Departamento:

Versão 18.05.2011 41

ANEXO V – Definições Técnicas

As definições de padrões relativos à imagem de cheque, criptografia, qualidade, certificação digital e outros aspectos inerentes ao processo de Truncagem de Cheques, constam do anexo Definições Técnicas Compe.

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ANEXO VI – Manual do CCF

Os procedimentos referentes à operacionalização do Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundos – CCF constam do anexo Manual do CCF.

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manual operacional da compe

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