manual mecanica
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Engenharia Mecânica e Metalúrgica
Mecânica
231 – AERONAVES .............................................................................................................................. M4
143 – AQUECIMENTO SOLAR ........................................................................................................... M5
153 – AR CONDICIONADO ................................................................................................................ M6
022 – ART DE DESEMPENHO DE CARGO E FUNÇÃO TÉCNICA .............................................. M7
202 – BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS ................................................................................................ M9
209 – CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO ................................................................................... M10
283 – CALDERARIA E ESTAMPARIA............................................................................................. M12
176 – CÂMARAS REFRIGERADAS ................................................................................................. M13
233 – CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS.................................................................................... M14
156 – ELEVADORES .......................................................................................................................... M15
XXX – ELEVADORES HIDRÁULICOS ........................................................................................... M16
072 – EMBARCAÇÕES DE PESCA ACIMA DE 20 T.B.A. ............................................................. M17
131 – EMBARCAÇÕES NAVAIS E PLATAFORMAS FLUTUANTES ........................................... M19
626 – ENERGIAS ALTERNATIVAS (SOLAR / EÓLICA / ETC) ..................................................... M21
129 – EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE (GRUAS, PONTES ROLANTES, MONTA-CARGA, ETC) ........................................................................................................................................... M23
236 – EQUIP P/ TRANSP/ARMAZ DE PRODUTOS PERIGOSOS ................................................. M24
274 – EQUIPAMENTO PARA RECREIO INFANTIL, INFANTO-JUVENIL E ADULTO ............. M25
234 – EQUIPAMENTOS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA .............................................................. M26
186 – EQUIPAMENTOS DE AR COMPRIMIDO ............................................................................. M27
232 – EQUIPAMENTOS MECÂNICOS RELATIVOS A GASES (GLP/INDUSTRIAIS/OUTROS GASES) ...................................................................................................................................... M28
158 – ESCADAS ROLANTES ............................................................................................................ M30
151 – ESTRUTURAS METÁLICAS ................................................................................................. M31
175 – EXTINTORES DE INCÊNDIO ................................................................................................ M32
230 – INSPEÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA VEICULAR ......................................................... M33
239 – KITS DE GNV – GÁS NATURAL VEICULAR ...................................................................... M34
XXX – MECÂNICA INDUSTRIAL ................................................................................................... M35
200 – PAINÉIS PUBLICITÁRIOS METÁLICOS .............................................................................. M36
130 – PARQUES DE DIVERSÃO ...................................................................................................... M37
XXX – PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS ......................................................................................... M38
148 – PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (INSTALAÇÕES/SISTEMAS)* .............................. M39
219 – RESERVATÓRIOS METÁLICOS P/ PRODUTOS LÍQUIDOS .............................................. M40
229 – SILOS METÁLICOS ................................................................................................................. M41
XXX – TESTE DE ESTANQUEIDADE ............................................................................................. M42
XXX – TESTE HIDROSTÁTICO ....................................................................................................... M43
220 – TRANSFORMADORAS DE VEÍCULOS E VEÍCULOS FORA DE SÉRIE .......................... M44
235 – VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO/CARGAS (URBANO/RODOVIÁRIO/FERROVIÁRIO) ........................................................................................................................ M45
XXX – VEÍCULOS EM SÉRIE .......................................................................................................... M46
M4 - Manual de Fiscalização
231 – AERONAVES CEEMM
n Descrição
São quaisquer máquinas capazes de sustentar vôo, e a grande maioria delas tam-bém são capazes de alçar vôo por meios próprios., tais como: balões, dirigíveis, helicópteros, planadores e aviões (hélice, jato, etc.).
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Inspeção (112)
Manutenção (096)
• Hangaresdemanutenção;aeroportoscomousemterminaldeembarque(FEFs).
• NÃOHÁ • DN09/2000-CEEMM;• RegulamentoBrasileirodeHomologaçãoAeronáutica(RBHA145).
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:
n POR QUE FISCALIZAR?
Impreterivelmente deve-se fiscalizar para zelar pela segurança de passageiros, tripulação, funcionários da INFRAERO, operários da manutenção, enfim, todas as pessoas que estejam no aeroporto, suas redondezas e todo espaço aéreo.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Extrato da DN 09/2000-CEEMM; “2.1.4. VISTORIA ANUAL: As aeronaves existentes e/ou operando com base na jurisdição do CREA-PR, deverão ser objeto de vistoria anual periódica por Engenheiro Aeronáutico que preencherá a ART do evento. Seus proprietários, locatários ou arrendatários deverão encaminhar os docu-mentos comprobatórios das vistorias (laudo e ART) ao CREA-PR para emissão de respectivas certidões”
Manual de Fiscalização - M5
143 – AQUECIMENTO SOLAR CEEE / CEEMM
n Descrição
No âmbito da Engenharia Mecânica, este tipo de obra é caracterizado por um conjunto de equipamentos composto por: coletor solar, boiler (reservatório termica-mente isolados), tubos e conexões (preferencialmente os térmicos). Os sistemas de aquecimento solar que se utiliza de placas fotoelétricas (conjunto de células fotoelé-tricas) são sistemas ligados a Engenharia Elétrica.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Projeto(035)Fabricação(049)Instalação(097)Manutenção (096)
•Fiscalizaçãoderotina,empresasqueprestemtaisserviços,FEFs,etc.
NÃOHÁ •DN018/2000-CEEMM;•NBR10184;•NBR10185;•NBR12269.
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•DeveráseranotadaumaARTparacadatipodeAquecedorSolarprojetadooufabricado.Quandotratar-sedeatividadedeinstalaçãooumanutenção,deveráserrecolhidamensalmenteumaARTparacadalotedenomáximo100(cem)serviços.
n POR QUE FISCALIZAR?
Apesar de seu funcionamento ser aparentemente simples, um sistema mecânico ou elétrico de aquecimento solar requer o acompanhamento de um profissional tec-nicamente habilitado para tal feito, pois o referido sistema utiliza conceitos técnicos que, se utilizados da maneira correta, podem aperfeiçoar a utilização racional da energia solar. Absorção eficiente da energia solar, sistema de termossifão, dimensio-namento dos coletores conforme a finalidade, tipo de placas e células fotoelétricas (ou fotovoltaicas), entre outros, são alguns dos diversos conceitos técnicos utilizados na composição do sistema.
M6 - Manual de Fiscalização
153 – AR CONDICIONADO CEEMM/CEEQ
n Descrição
Equipamentos destinados à climatizar o ar em recintos fechados mantendo a tem-peratura e umidade do ar controlados.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Projeto(035)Fabricação(049)Instalação(097)Manutenção (096)PMOC
•Shoppings,hotéis/motéis,hospitais,aeroportos,supermercados.
•Acimade5TR(15000Kcal=60.000BTU/h)
•Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN–011/00-CEEMM•Portaria3523/Min.DaSaúde
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•1ARTp/cada10contratantes(manutenção)•produtounitário:01ARTp/cadasistemadearcondicionadoprojetado/fabricado/instalado.
•Produtoemsérie:01ARTp/cadaprojeto/instalaçãodecadamodelo.
n POR QUE FISCALIZAR?
São equipamentos que sofrem desgastes e toda manutenção preventiva e correti-va deve ser executada através de profissional habilitado.
Instalações devem obedecer às Normas Técnicas.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Manual de Fiscalização - M7
022 – ART DE DESEMPENHO DE CARGO E FUNÇÃO TÉCNICA
TODAS AS CÂMARAS
n Descrição
É a Anotação de Responsabilidade Técnica que registra e comprova o vínculo empregatício entre o profissional contratado e a empresa contratante para o desem-penho de cargo e função técnica do profissional.
Abrange todas as atividades desenvolvidas pelo profissional, desde que esta ati-vidade não seja destinada a terceiros.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
•AexistênciadeARTdedesempenhodecargoefunçãotécnica.
•Semprequehouveraatividadetécnicaeorespectivovínculo,independentedaatividadefimdaempresa/empreendimento.
•NÃOHÁ •InstituídapelaLeiFederal5194/66.
•InstituídapelaLeiFederal6.496/77.
•Resolução497/2006doConfea.
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•AARTdeDesempenhodeCargoeFunçãoTécnica,umavezregistrada,terásuavalidadeportempoindeterminado,desdequenãohajaalteraçãonocargo,nafunçãoourescisãonocontratodetrabalho.
•HavendoalteraçãodeveráseremitidanovaART.•ATaxadestaARTestáenquadradanosistemadeTaxaEspecial.
n POR QUE FISCALIZAR?
Com o registro da ART de cargo e função o profissional obtém também o be-nefício do ACERVO TÉCNICO – documento oficial que detalha o cargo e função exercida pelo profissional, sendo, portanto, um comprovante idôneo para o seu cur-rículo. Vale lembrar que, quanto mais detalhadas forem as atividades desenvolvidas pelo profissional, quando do preenchimento da ART, mais completo será o conteúdo de seu Acervo Técnico.
M8 - Manual de Fiscalização
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Lei Federal 6496/1977, abaixo Art. 5º e Art. 6º:Art. 5º - “Quando se tratar de profissional com vínculo empregatício de qual-
quer natureza, cabe a pessoa jurídica empregadora providenciar o registro perante o CREA da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, devidamente preenchida pelo profissional responsável pelo serviço técnico ou obra a serem projetados e/ou executados.”
Art. 6º - “O desempenho de cargo ou função técnica, seja por nomeação ocupação ou contrato de trabalho, tanto em entidade pública quanto privada, obriga a Anotação de Responsabilidade Técnica no CREA em cuja jurisdição for exercida a atividade.” Parágrafo único - A alteração do cargo ou função técnica obriga à nova ART.
Manual de Fiscalização - M9
202 – BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS CEEMM/CEEE
n Descrição
Equipamentos de bombeamento de combustíveis.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETROLEGISLAÇÃO PERTI-
NENTE
Instalação(097)*Manutenção (096)
•Postosdecombustíveis,empresasdetransporteecooperativas.
•Todasasinstalações •Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN-03/95CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:01ARTp/cadainstalação.
n POR QUE FISCALIZAR?
1. Equipamento onde há combinação de energia elétrica e combustíveis2. Equipamentos devem ser aferidos antes da utilização.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
*Obs. Fiscalização da Manutenção suspensa temporariamente pelo DAFIS.
M10 - Manual de Fiscalização
209 – CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO CEEMM
n Descrição
Caldeiras: recipiente metálico cuja função é produção de vapor através do aque-cimento da água com a utilização de vários combustíveis.
Vasos de pressão: equipamentos que contém fluídos sob pressão interna ou ex-terna.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Projeto(035)Fabricação(049)Instalação(097)Manutenção (096)Inspeção (112)
•Indústrias,Shoppings,hotéis/motéis,hospitais,entreoutros.
•Todasasinstalações,manutençõeseinspeções.
•Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN-014/00CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•1ARTp/cada10contratantes(inspeção)•1ARTp/cadaprojeto,fabricação,instalação,manutenção,reforma–valorbaseadonoshonorários(tabelaespecífica).
•Produtoemsérie:1ARTp/cadafabricação,anotandonaARTon.ºdoloteeespecificaçãodoproduto.
n POR QUE FISCALIZAR?
São equipamentos que sofrem desgaste, portanto toda manutenção preventiva e corretiva deve ser executada através de profissional habilitado.
As instalações destes equipamentos devem obedecer às Normas Técnicas.
Manual de Fiscalização - M11
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
M12 - Manual de Fiscalização
283 – CALDERARIA E ESTAMPARIA CEEMM
n Descrição
Calderaria: serviço de fabricação de produtos em metal (tubos, caldeiras, tan-ques, postes, reservatórios, etc.)
Estamparia: prensagem de chapas metálicas a fim de obter produtos como peças automotivas, máquinas, etc.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Projeto(035)Fabricação(049)Instalação(097)
•Indústriasdoramometal-mecânico.
•NÃOHÁ •Lei5.194/66•Lei6.496/77
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•1ARTp/cadaserviço/contrato
n POR QUE FISCALIZAR?
São serviços que devem obedecer às Normas Técnicas e acompanhamento feito por Profissionais habilitados.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Manual de Fiscalização - M13
176 – CÂMARAS REFRIGERADAS CEEMM
n Descrição
Equipamentos destinados à armazenamento e conservação de alimentos/produ-tos em baixas temperaturas.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Instalação(097)Manutenção (096)Projeto(035)
•Unidadesdearmazenamento,indústrias,supermercados,restaurantes,entreoutros.
•NÃOHÁ •Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN–04/95-CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•1ARTp/cadainstalação/manutenção.
n POR QUE FISCALIZAR?
Instalações/manutenções inadequadas podem oferecer riscos à saúde pública e prejuízos econômicos.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
M14 - Manual de Fiscalização
233 – CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS CEEMM
n Descrição
************SUSPENSA DESDE 10/05/2004************
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
•Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN15/2000•SUSPENSAdesde10/05/2004
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:
n POR QUE FISCALIZAR?
Manual de Fiscalização - M15
156 - ELEVADORES CEEMM/CEEE
n Descrição
Equipamentos utilizados para transporte de pessoas e cargas verticalmente.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Instalação(097)Manutenção (096)
•Condomínios,hospitais,shopping,hotéis,supermercados,aeroportos,etc.
•Todasasinstalaçõesemanutenções
•Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN–24/00-CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•1ARTp/cadainstalação.•1ARTp/cada10contratantes(manutenção)
n POR QUE FISCALIZAR?
São equipamentos que sofrem desgastes e toda manutenção preventiva e correti-va deve ser executada através de profissional habilitado.
Instalações devem obedecer às Normas Técnicas.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
M16 - Manual de Fiscalização
XXX – ELEVADORES HIDRÁULICOS CEEMM
n Descrição
São equipamentos de transporte vertical e seu funcionamento ocorre através de pistão hidráulico que pode estar abaixo, ao fundo ou ao lado da cabine.
Por exemplo elevadores de veículos de cargas.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Instalação(097)Manutenção (096)Projeto(035)
•Supermercados,indústrias,postosdecombustíveis,oficinasmecânicas,etc.
•NÃOHÁ •Lei5.194/66•Lei6.496/77
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•1ARTp/cadainstalação.•1ARTp/cada10contratantes(Manutenção)
n POR QUE FISCALIZAR?
São equipamentos que sofrem desgastes e toda manutenção preventiva e correti-va deve ser executada através de profissional habilitado.
Instalações devem obedecer às Normas Técnicas.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Manual de Fiscalização - M17
072 – EMBARCAÇÕES DE PESCA ACIMA DE 20 T.B.A.
CEEMM
n Descrição
Embarcações de pesca são as embarcações utilizadas para a captura de peixe e outros recursos vivos do mar ou para o transporte das espécies capturadas pelas embarcações principais.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Projeto(035)Fabricação(049)Manutenção (096)
•Fiscalizaçãoemportos,estaleiroseempresasqueconstruamestasembarcações.
•Acimade20T.B.A(Toneladabrutadearqueação)
•DN–02/1995CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•ConstarascaracterísticasdaembarcaçãonaART.•Umprofissionalpoderáserresponsávelpornomáximo:
•Entre20e200T.B.A:10embarcações;•Acimade200T.B.A:05embarcações.
n POR QUE FISCALIZAR?
Por ser esta uma atividade essencialmente técnica, é necessário a participação de um profissional habilitado para projetar e para acompanhar o processo de fabricação de uma embarcação.
M18 - Manual de Fiscalização
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Tonelada Bruta de Arqueação: Medida da capacidade dos espaços internos de uma embarcação mercante, para efeito de pagamento de certos impostos, e que é ex-pressa em toneladas de arqueação, sendo 1 tonelada de arqueação = 100 pés cúbicos = 2,832 m³
Manual de Fiscalização - M19
131 – EMBARCAÇÕES NAVAIS E PLATAFORMAS FLUTUANTES
CEEMM
n Descrição
São todas as embarcações descritas no anexo, exceto as embarcações com fina-lidade de pesca.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
• Projeto(035)• Fabricação(049)• Reforma/
Manutenção (096)
• Fiscalizaçãoemportos,estaleiroseempresasqueconstruamestasembarcações.
• Acimade20T.B.A(Toneladabrutadearqueação)
• DN–02/1995CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:• ConstarascaracterísticasdaembarcaçãonaART.• Umprofissionalpoderáserresponsávelpornomáximo:
• Entre20e200T.B.A:10embarcações;• Acimade200T.B.A:05embarcações.
n POR QUE FISCALIZAR?
Por ser esta uma atividade essencialmente técnica, é necessário a participação de um profissional habilitado para projetar e para acompanhar o processo de fabricação de uma embarcação.
M20 - Manual de Fiscalização
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Tonelada Bruta de Arqueação: Medida da capacidade dos espaços internos de uma embarcação mercante, para efeito de pagamento de certos impostos, e que é ex-pressa em toneladas de arqueação, sendo 1 tonelada de arqueação = 100 pés cúbicos = 2,832 m³
Tipos de embarcações:Balsa 21. Outras embarcações2 . Barcaça 22.Outros graneleiros3 . Bote 23. Passageiro / carga geral4 . Cábrea 24. Passageiro / roll-on roll-off5 . Carga geral 25.Passageiro6 . Carga refrigerada 26.Pesqueiro7 . Chata 27.Pesquisa8 . Cisterna 28.Petroleiros9 . Dique flutuante 29.Plataforma10 . Draga 30.Porta - contentor11 . Escuna 31.Quebra-gelo12 . Ferry boat 32.Químicos13 . Flutuante 33.Rebocador / empurrador14 . Gases liquefeitos 34.Roll-on roll-off15 . Graneleiro 35.Saveiro16 . Graneleiro (ore oil) 36.Sonda17 . Hovercraft marítimas 37.Supridores de plataformas18 . Jangada (supply)19 . Lancha 38. Traineira20. Lancha do prático 39. Veleiro
Manual de Fiscalização - M21
626 – ENERGIAS ALTERNATIVAS (SOLAR / EÓLICA / ETC)
TODAS AS CÂMARAS
n Descrição
A energia alternativa é comumente denominada energia renovável, ou seja, ob-tida de fontes naturais capazes de se regenerar, portanto virtualmente inesgotáveis, como, por exemplo, as energias solar, eólica, hidráulica, maremotriz (mares e ocea-nos), biomassa (matéria orgânica), geotérmica (calor da Terra), entre outras.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Projeto(035)Fabricação(049)Instalação(097)Manutenção (096)
•Desdepequenosestabelecimentoscomerciaiseresidenciais,propriedadesrurais;atégrandesempreendimentosqueoptemporgeraçãoprópriadeenergia.
NÃOHÁ •Nenhumalegislaçãoespecíficaencontrada.
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•DeveráserregistradaumaART(AnotaçãodeResponsabilidadeTécnica)paracadasistemaouequipamentoprojetado,instalado,fabricadoouquesoframanutençãoqueutilizequalquerumadasenergiasalternativascitadas.
n POR QUE FISCALIZAR?
Com tantas particularidades em cada categoria de energia alternativa, fica eviden-te a necessidade de participação efetiva de um profissional de cada área envolvida, habilitado para projetar e acompanhar a instalação e o funcionamento dos diferentes sistemas.
M22 - Manual de Fiscalização
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Manual de Fiscalização - M23
129 – EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE (GRUAS, PONTES ROLANTES, MONTA-CARGA, ETC)
CEEMM
n Descrição
O foco deste código / tipo de obras é o equipamento de transporte de cargas, com deslocamento vertical ou horizontal, exceto os que possuem código próprio.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Projeto(035)Fabricação(049)Instalação(097)Inspeção (112)Manutenção (096)Reforma.
•Barracõesindustriais,FEFsemindustrias,construçõesdeedifícios,etc.
•Acimade5TR(15000Kcal=60.000BTU/h)
•DN-13/2000-CEEMM;•DN-36/91-CONFEA
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•DeveráserregistradaumaART(AnotaçãodeResponsabilidadeTécnica)paracadaprojeto,fabricação,instalação,manutençãoereformadeequipamentodetransporte.
n POR QUE FISCALIZAR?
Estes tipos de equipamentos de transportes de cargas necessitam de um acompa-nhamento técnico para que desde sua fabricação até a montagem todos os serviços estejam conforme normas técnicas vigentes, garantindo assim que sua utilização seja bem sucedida.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
M24 - Manual de Fiscalização
236 – EQUIP P/ TRANSP/ARMAZ. DE PRODUTOS PERIGOSOS
CEEMM
n Descrição
Exemplos de produtos perigosos: combustíveis, produtos corrosivos, Gás Lique-feito de Petróleo - GLP, etc. São os veículos que transportam e armazenam produtos perigosos, tais como: Caminhão -Trator; Conjunto de veículos Tanque; Veículo Tan-que; Veículos com carrocerias de outros tipos e vagões tanque.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
•Projeto(035)•Fabricação(049)•Montagem(095)•Manutenção(096)•Inspeção(112)
•FEFsempostosdecombustíveisouempresasqueutilizamdeserviçodetransportedeprodutosperigosos;fiscalizaçõesintegradasdaDefesaCivilemrodoviasnoEstado.
•NÃOHÁ •DN-19/2000-CEEMM;•DecretoNº6.044de88;•NRs13,19e20•Lei6.514de77;•NBR7501;•Resol.ANTTnº420/04
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•DeveráserregistradaART(AnotaçãodeResponsabilidadeTécnica)múltiplamensalparacadainspeção(até100veículosnamesmaART).
•ParaoscasosdeprojetoverDN-006/95eDN-007/00;fabricaçãoemontagemverDN-006/95eDN-007/00;emanutençãoverDN-017/00.
n POR QUE FISCALIZAR?
Existindo o risco para a segurança pública num eventual acidente, é fundamental a verificação de profissional técnico habilitado para se responsabilizar tecnicamente sob um projeto, fabricação, montagem, manutenção ou mesmo inspeção de qualquer tipo de equipamento a que se refere este código / tipo de obra.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Manual de Fiscalização - M25
274 – EQUIPAMENTO PARA RECREIO INFANTIL, INFANTO-JUVENIL E ADULTO
CEEMM
n Descrição
Equipamentos destinados a recreio infantil, infanto-juvenil e adulto (parquinhos, balanços, escorregadores, carrosséis, gangorras, etc).
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETROLEGISLAÇÃO PERTI-
NENTE
Fabricação(049)Instalação(097)Manutenção (096)
•Locaisondeexistamafabricaçãoemsérieounãodeproduto.
•Locaisondeexistama•Instalaçãodosprodutos.•Locaisondeexistama•manutençãodosprodutos.
•Nãohá •DN-29/2001-CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•Quandotratar-sedeprodutosfabricadosemsériedeveráseranotadaumaARTparacadamodelodeprodutofabricado.
•Quandotratar-sedeprodutos“foradesérie”deveráseranotadaumaARTparacadaproduto.
•Quandosetratardeinstalação,deveráseranotadaumaARTparaoconjuntodeequipamentosinstalados.
•PoderáserregistradaumaARTmúltipla,anotandonoversodaARTaté10(dez)parquinhos(conjuntosdeequipamentos)devendoconstarolocaldainstalaçãoeonomedoproprietário;
•Quandosetratardemanutenção,apartirdainstalação;acadadoisanos;deveráserefetuadaumaverificaçãodascondiçõesfuncionaisdo(s)equipamento(s),devendoserrecolhidaarespectivaARTválidapor24meses.
M26 - Manual de Fiscalização
234 – EQUIPAMENTOS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA CEEMM
n Descrição
São equipamentos para aquecer a água utilizando vários tipos de combustíveis (gás, óleo, etc).
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Projeto(035)Fabricação(049)Instalação(097)Manutenção (096)Inspeção (112)
•Condomínios,hotéis,motéis,clubes,entreoutros.
•Todasasinstalaçõesemanutenções
•Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN–016/00
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:1.Produtosemsérie:01ARTp/cadalotede100unid.(manutenção)
2.Produtosunitários:01ARTp/cadaprodutoprojetadoefabricado.
n POR QUE FISCALIZAR?
São equipamentos que sofrem desgastes e toda manutenção preventiva e correti-va deve ser executada através de profissional habilitado.
Instalações devem obedecer às Normas Técnicas.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Manual de Fiscalização - M27
186 - EQUIPAMENTOS DE AR COMPRIMIDO CEEMM
n Descrição
Equipamentos compressores de ar, podendo ser do tipo pistão ou parafuso.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Instalação(097)Manutenção (096)*
•Postosdecombustíveis,indústrias,hospitais,oficinasmecânicas,entreoutras.
•NÃOHÁ •Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN-03/95CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•1ARTp/cadainstalação.
n POR QUE FISCALIZAR?
Instalações sem acompanhamento técnico adequado podem oferecer riscos de explosão do equipamento (equipamentos sob pressão).
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
* Manutenção é uma atividade técnica, porém não prevista em DN.
M28 - Manual de Fiscalização
232 - EQUIPAMENTOS MECÂNICOS RELATIVOS A GASES (GLP/INDUSTRIAIS/OUTROS GASES)
CEEC / CEARQ / CEEQ / CEEMM
n Descrição
Instalações utilizadas para armazenar e distribuir gás combustível (GLP, GN en-tre outros) em edificações residenciais, comerciais ou industriais. Podem ser esta-cionários (cilindros de aço de diversas capacidades) ou interligadas a um ramal de distribuição externo. As tubulações de gás podem ser de aço galvanizado, cobre, latão ou polietilieno de alta densidade (PEAD).
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Projeto(035)**Fabricação(049)**Instalação(097)Manutenção (096)Inspeção (112)
•Locaisondeexistamtaisequipamentos,bemcomo,osprofissionaiseempresasqueatuamnaáreade:Projetos,Fabricação,
•Instalação,Manutenção,•Inspeção.*
•NÃOHÁ •DN-12/2000-CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•DeveráserregistradaarespectivaAnotaçãodeResponsabilidadeTécnica–ART,porprojeto/serviço.
n POR QUE FISCALIZAR?
O equipamento mecânico relativo a gás, de que trata este código, é um vaso de pressão pois o produto encontra-se armazenado sob pressão. Portanto, de acordo com a Norma Regulamentadora NR – 13 do Ministério do Trabalho é exigido a inspeção anual do equipamento. Tal serviço (inspeção) deve ser fiscalizado no local da instalação.
Por outro lado a manutenção do equipamento de pequeno porte não é realizado no local da instalação e sim na fábrica do equipamento (exemplo: butijões de 13 ki-los P-13 ou equipamentos de 45kilos P-45), enquanto equipamentos de maior porte tem sua manutenção feita no local da instalação.
Manual de Fiscalização - M29
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
*Onde Fiscalizar: Locais onde existam Reservatórios (fixos ou móveis), Centrais de Abastecimento, Redes de Distribuição, Postos de Abastecimento de GNV, Veí-culos movidos a GNV, Instalações Domiciliares de GLP e Industriais de GN, Dis-positivos de Controle e Segurança e Centrais de Gás, Condomínio, Hotel, Hospital, Indústria, Clube, Residência, entre outros.
**Atividades previstas na DN 12/00 que deverão ser verificadas nas fiscalizações de indústrias fabricantes. O fiscal deve observar a abrangência de ARTs de cargo e função, além da situação da empresa.
M30 - Manual de Fiscalização
158 – ESCADAS ROLANTES CEEMM/CEEE
n Descrição
São equipamentos de transporte de pessoas/cargas em sentido inclinado.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Instalação(097)Manutenção (096)
•Condomínios,hospitais,shopping,hotéis,supermercados,aeroportos,...
•Todasasinstalaçõesemanutenções
•Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN–24/00
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:1ARTp/cadainstalação.1ARTp/cada10contratantes(manutenção)
n POR QUE FISCALIZAR?
São equipamentos que sofrem desgastes e toda manutenção preventiva e correti-va deve ser executada através de profissional habilitado.
Instalações devem obedecer às Normas Técnicas.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Manual de Fiscalização - M31
151 – ESTRUTURAS METÁLICAS CEEC / CEARQ / CEEMM
n Descrição
Estrutura metálica utilizada para fins na construção civil e indústrias em geral.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Projeto(035)Fabricação(049)Instalação(097)Manutenção (096)Inspeção (112)
•Locaisondeexistamtais•Estruturas,bemcomo,osprofissionaiseempresasqueatuamnaáreade:Projetos,Fabricação,
•Instalação,Montagem,•Manutenção,Inspeção.
•Nãohá. •DN28/2001–CEEMM;•*AtençãoparaosanexosIeII,daDN28/2001-CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•DeveráserregistradaumaART(AnotaçãodeResponsabilidadeTécnica)paracadaEstruturaMetálicaprojetada,calculada,inspecionada,fabricada,montada,conservada,reparadaoureformada,antesdeiniciarosserviços.
n POR QUE FISCALIZAR?
Que os CREAs tem como finalidade a defesa da sociedade procurando assegurar o uso adequado do conhecimento e da tecnologia;
Os riscos oriundos de serviços técnicos executados sem conhecimentos necessá-rios, bem como manutenção adequada.
M32 - Manual de Fiscalização
175 – EXTINTORES DE INCÊNDIO CEEMM
n Descrição
São equipamentos de transporte vertical e seu funcionamento ocorre através de pistão hidráulico que pode estar abaixo, ao fundo ou ao lado da cabine.
Por exemplo elevadores de veículos de cargas.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
. •NÃOHÁ •DN-10/2000-CEEMM:“SUSPENSA”
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:
n POR QUE FISCALIZAR?
DELIBERAÇÃO NORMATIVA SUSPENSA.Obs.: A fiscalização suspensa trata da recarga de extintores, no entanto outras ati-
vidades tais como: o teste hidrostático das mangueiras, os testes nos vasos de pres-são, projeto e fabricação dos extintores encontram-se em discussão na CEEMM.
Manual de Fiscalização - M33
230 – INSPEÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA VEICULAR
CEEMM
n Descrição
Corresponde ao processo de avaliação de um veículo, visando verificar suas condições de segurança, para que seja permitida, ou não, sua circulação em vias públicas. Quando determinado pela legislação, tal inspeção deve ser realizada em estações de inspeção.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Inspeção(097)) •DETRANs;•Empresasqueatuemnaatividadedeinspeção.
•NÃOHÁ •DN-8/2000-CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•DeveráserrecolhidaARTdeInspeçãodeSegurançaVeicularcomvalidadeindicadapeloprofissionalresponsável,podendoestarrelacionadosaté100(cem)veículosnamesmaART.
n POR QUE FISCALIZAR?
Devido ao tipo de inspeção efetuada ser essencialmente técnica, deverá ser exe-cutada por um profissional habilitado.
M34 - Manual de Fiscalização
239 – KITS DE GNV – GÁS NATURAL VEICULAR
CEEMM
n Descrição
A conversão de veículos para uso de gás natural consiste na instalação do siste-ma de gás (que inclui tubulações extras, conjunto de válvulas e a parte eletrônica) e do(s) cilindro(s) de armazenagem, sem remover qualquer equipamento original do veículo.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Projeto(035)Fabricação(049)Instalação(097)Inspeção (112)Manutenção (096)Reforma(xxx)
• EmpresasquefaçamatransformaçãoparaoGNV;
• EmpresasfabricantesdosKITS.• DETRAN
• NÃOHÁ • DN–26/2001-CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:• Poderáserincluídasaté50instalaçõesdeKITsnumamesmaART.(SOMENTEINSTALAÇÃO)
n POR QUE FISCALIZAR?
Devido aos riscos oriundos de instalações de equipamentos sem o conhecimento técnico, é necessário que se faça a instalação com acompanhamento de um profis-sional habilitado.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Manual de Fiscalização - M35
XXX – MECÂNICA INDUSTRIAL CEEMM
n Descrição
Refere-se a montagens, instalações e manutenções industriais.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Montagem(095)Instalação(097)Manutenção (096)
•Indústriasdediversosramos. NÃOHÁ •DN-20-2000-CEEMM•DN-21-2000-CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:
n POR QUE FISCALIZAR?
Que os CREAs tem como finalidade a defesa da sociedade procurando assegurar o uso adequado do conhecimento e da tecnologia;
Os riscos oriundos de serviços técnicos executados sem conhecimentos necessá-rios, bem como manutenção adequada.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Exemplificamos como instalações mecânicas industriais as instalações das em-presa : indústrias metalúrgicas, de eletrodomésticos, de carrocerias metálicas, de reboques, de veículos, de embarcações , de reservatórios metálicos, de estamparia, de elevadores gruas e montacargas, etc. (extraído da DN-20/2000-CEEMM).
Exemplificamos como locais onde ocorrem manutenções industriais : as indús-trias alimentícias, de papel e celulose, metalúrgica de plásticos, madeireira, de com-ponentes mecânicos e elétricos, automobilística, de carrocerias metálicas, de confec-ções e tecidos, etc. (extraído da DN-21/2000-CEEMM).
M36 - Manual de Fiscalização
200 – PAINÉIS PUBLICITÁRIOS METÁLICOS CEEC/CEARQ/ CEEE/CEEMM
n Descrição
São painéis em geral constituídos por chapas (que podem ser de diversos tipos de materiais), fixadas em estruturas metálicas treliçadas ou tubulares que constituem o sistema de sustentação e fixação de forma a garantir a estabilidade estrutural do conjunto.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Projeto(035)Inspeção (112)Fabricação(049)Montagem(095)Manutenção (096)
•CentroscomerciaisnosmunicípiosdeabrangênciadoCREA-PR,nafiscalizaçãorotineira,empresasqueprestemtaisserviços,FEFs,etc.
•Nãohá.* •DN028/2001-CEEMM(anexo).
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•DeveráserrecolhidaumaART(AnotaçãodeResponsabilidadeTécnica)paracadaEstruturaMetálicaprojetada,calculada,inspecionada,fabricada,montada,conservada,reparadaoureformada,antesdeiniciarosserviços.
n POR QUE FISCALIZAR?
Quando fixados em fachadas de edificações, marquises, etc., estes painéis podem: estar desconformes com os parâmetros municipais de dimensões, posicionamento, quantidade e interferência; Não atender as normas técnicas pertinentes à segurança e estabilidade de seus elementos; descaracterizar fachadas históricas; etc.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
*Sugestão de parâmetro: encontrado em diversas legislações municipais o parâ-metro de 4m².
Manual de Fiscalização - M37
130 – PARQUES DE DIVERSÃO CEEMM/CEEE
n Descrição
Instalações de diversões que se utilizam de equipamentos mecânicos rotativos ou estacionários.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
•Instalação(097)•Laudostécnicos(059)•Manutenção(096)•Instalaçãoelétricatemporária(097)
•Parquesdediversõespermanentesetemporários,eventosfestivos,exposições,feiras,entreoutros.
•NÃOHÁ •Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN-01/95CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•1ARTsemestralreferenteàvistoria•1ARTanualreferenteàmanutenção.•1ARTp/cadainstalação.
n POR QUE FISCALIZAR?
Riscos oriundos de instalações sem acompanhamento técnico adequado e da fal-ta de manutenção.
Locais de grande concentração de público.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
M38 - Manual de Fiscalização
XXX – PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS CEEMM
n Descrição
São equipamentos de transporte vertical de Pessoas com Deficiências. (PcD).
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETROLEGISLAÇÃO PERTI-
NENTE
Instalação(097)Manutenção (096)Projeto(035)
•Condomínios,hospitais,shopping,hotéis,supermercados,aeroportos,...
•Todasasinstalaçõesemanutenções
•Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN–24/00-CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•1ARTp/cadainstalação.•1ARTp/cada10contratantes(Manutenção)
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
- São equipamentos que sofrem desgastes e toda manutenção preventiva e cor-retiva deve ser executada através de profissional habilitado.
- Instalações devem obedecer às Normas Técnicas.
Manual de Fiscalização - M39
148 – PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (INSTALAÇÕES/SISTEMAS)*
CEEC / CEARQ / CEEE / CEEMM / CEA / CEEQ /
CEST
n Descrição
Desenvolvimento de projetos de circuito hidráulico de hidrante e sprinkler para proteção e combate a incêndio.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETROLEGISLAÇÃO PERTI-
NENTE
Instalação(097)Manutenção (096)Projeto(035)
•Empresasemgeral,grandesempreendimentos.
•Nãohá. •DN-36/2005-CEEMM(AnexoIIreferenteaprojetos)
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•DeveráserregistradaumaARTparacadaprojeto.)
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
- Exigir ART de Execução para casos em que o projeto é implantado isolada-mente.
- ** Para os casos em que o projeto é implantado isoladamente.
M40 - Manual de Fiscalização
219 – RESERVATÓRIOS METÁLICOS P/ PRODUTOS LÍQUIDOS
CEEMM
n Descrição
Equipamentos destinados à armazenamento de líquidos combustíveis, corrosivos e tóxicos.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Instalação(097)Manutenção (096)
•Postosdecombustíveis,indústrias,refinarias.
•NÃOHÁ •Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN-06/95CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•1ARTp/cadainstalação/manutenção.
n POR QUE FISCALIZAR?
Instalações inadequadas podem oferecer riscos de vazamento de líquidos, cau-sando danos à saúde e meio ambiente.
Estas instalações devem obedecer às Normas Técnicas.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Manual de Fiscalização - M41
229 – SILOS METÁLICOS CEEMM/CEA
n Descrição
É um sistema de equipamentos destinados ao armazenamento de produtos agrí-colas, geralmente depositados no seu interior sem estarem ensacados.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Projeto(035)Fabricação(049)Instalação(097)Inspeção (112)Manutenção (096)
•Cooperativas;•Agroindústrias;•Portos;PropriedadesRurais.
•NÃOHÁ •DN-05/2000-CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•DeveráseranotadaumaARTparacadasilofabricado,instalado,mantido,reformado,nãopodendoserincluídosváriossilosnamesmaART.
•DeacordocomaDN-10/2002daCEECParaedificaçõesde4(quatro)oumaispavimentos(considerando-sesubsolos,térreoepisossuperiores),silosgraneleiroseobrasdearteemgeral(quenecessitemdeprojetoestrutural)exigir-se-áARTdeprojetosdefundaçãoesuaexecução.
o
n POR QUE FISCALIZAR?
Trata-se de um sistema integrado de equipamentos, os quais requerem acompa-nhamento profissional e coordenação para a execução destes serviços.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
M42 - Manual de Fiscalização
XXX – TESTE DE ESTANQUEIDADE CEEMM / CEEQ
n Descrição
Uma das técnicas investigativas para evitar ou antecipar possíveis vazamentos que possam ocorrer em tanques, conexões ou linhas de ligação dos mesmos, dentre outros equipamentos de armazenagem e transporte de produtos.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Execução(050)Laudotécnico(xxx)
•FEFsempostosdecombustíveis,indústrias,agroindústrias,indústriasquímicas,etc.
•NÃOHÁ •Exemplosdeaplicaçãodoteste:
•Portaria(Sehab936/95);•Res.273/2000doCONAMA;•NBR13784.
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•Como,aprincípio,otesteserviráparanortearumlaudo,deveráserregistradaumaART(AnotaçãodeResponsabilidadeTécnica)paracadalaudoelaborado.
n POR QUE FISCALIZAR?
Dispor de pessoal técnico habilitado para conduzir com qualidade testes de es-tanqueidade é extremamente importante para que se sigam rigorosamente os padrões de segurança e proteção ambiental estabelecidos por diversas normas vigentes.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
* OBS. Laudo pode ser elaborado por engenheiro químico.
Manual de Fiscalização - M43
XXX – TESTE HIDROSTÁTICO CEEMM
n Descrição
Teste que utiliza água, e com a auxilio de equipamentos adequados aplicam-se pressões superiores à pressão de serviço de uma tubulação ou equipamento qualquer por um determinado período de tempo para se verificar e atestar as pressões indica-das na fabricação ou montagem de tal tubulação ou equipamento.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Execução(050) •FEFspostosdecombustíveis,indústrias,agroindústrias,indústriasquímicas,etc.
•Exemplosdeaplicaçãodoteste:•NR-13doMTE;•PortariaINMETRO221/1991.
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•Como,aprincípio,otesteserviráparanortearumlaudo,deveráserregistradaumaART(AnotaçãodeResponsabilidadeTécnica)paracadalaudoelaborado.
n POR QUE FISCALIZAR?
Dispor de pessoal técnico habilitado para conduzir com qualidade testes hidros-táticos é extremamente importante para que se sigam rigorosamente os padrões de segurança e proteção ambiental estabelecidos por diversas normas vigentes.
M44 - Manual de Fiscalização
220 – TRANSFORMADORAS DE VEÍCULOS E VEÍCULOS FORA DE SÉRIE
CEEMM
n Descrição
Fabricação de carrocerias de ônibus, de caminhões, caçambas coletoras de lixo, tanques, baús, caixas especiais, carretas e reboques em geral.
Transformação de veículos e fabricantes de veículos fora de série.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Projeto(035)Execução(050)
•Fábricaseoficinasdeveículosforadesérie,carrocerias,caçambas,reboques,entreoutros.
•NÃOHÁ •Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN-07/2000CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•1ARTp/cadaprojetopadrãoouprodutoemsérie.•1ARTp/cadaprodutoforadesérie.
n POR QUE FISCALIZAR?
Riscos oriundos da inadequada execução de serviços por pessoas não habilitadas tecnicamente.
Instalações devem obedecer às Normas Técnicas.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Manual de Fiscalização - M45
235 – VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO/CARGAS (URBANO/RODOVIÁRIO/FERROVIÁRIO)
CEEMM
n Descrição
**************SUSPENSA DESDE 12/04/2004**************
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
•Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN-17/2000•Suspensadesde12/04/2004
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:
n POR QUE FISCALIZAR?
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
M46 - Manual de Fiscalização
XXX – VEÍCULOS EM SÉRIE CEEMM
n Descrição
Fabricação de veículos terrestres em série, tais como automóveis e caminhões.
O QUE FISCALIZAR ONDE FISCALIZAR PARÂMETRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
ProjetosFabricação
•Fábricasdeveículos(Montadoras).
•NÃOHÁ •Lei5.194/66•Lei6.496/77•DN-07/2000-CEEMM
REGISTRO DE ARTS
MÚLTIPLA SIMNÃO
Observações:•1ARTp/cadaprojetopadrão.•1ARTp/cadaprodutoforadesérie.
n POR QUE FISCALIZAR?
Riscos oriundos da inadequada execução de serviços por pessoas não habilitadas tecnicamente.
A fabricação de veículos deve obedecer às Normas Técnicas e ter acompanha-mento por profissionais habilitados.
n FOTOS/ EXEMPLOS/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Manual de Fiscalização - M47
AAERONAVES, M4AQUECIMENTO SOLAR, M5AR CONDICIONADO, M6ART DE DESEMPENHO DE CARGO E
FUNÇÃO TÉCNICA, M7
BBOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, M9
CCALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO, M10CALDERARIA E ESTAMPARIA, M12CÂMARAS REFRIGERADAS, M13CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS, M14
EELEVADORES, M15ELEVADORES HIDRÁULICOS, M16EMBARCAÇÕES DE PESCA ACIMA DE
20 T.B.A., M17EMBARCAÇÕES NAVAIS E
PLATAFORMAS FLUTUANTES, M19ENERGIAS ALTERNATIVAS (SOLAR /
EÓLICA / ETC), M21EQUIP P/ TRANSP/ARMAZ. DE
PRODUTOS PERIGOSOS, M24EQUIPAMENTO PARA RECREIO
INFANTIL, INFANTO-JUVENIL E ADULTO, M25
EQUIPAMENTOS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA, M26
EQUIPAMENTOS DE AR COMPRIMIDO, M27
EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE (GRUAS, PONTES ROLANTES, MONTA-CARGA, ETC), M23
EQUIPAMENTOS MECÂNICOS RELATIVOS A GASES (GLP/INDUSTRIAIS/OUTROS GASES), M28
ESCADAS ROLANTES, M30ESTRUTURAS METÁLICAS, M31EXTINTORES DE INCÊNDIO, M32
IINSPEÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA
VEICULAR, M33
KKITS DE GNV – GÁS NATURAL
VEICULAR, M34
MMECÂNICA INDUSTRIAL, M35
PPAINÉIS PUBLICITÁRIOS METÁLICOS,
M36PARQUES DE DIVERSÃO, M37PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS, M38PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
(INSTALAÇÕES/SISTEMAS)*, M39
RRESERVATÓRIOS METÁLICOS P/
PRODUTOS LÍQUIDOS, M40
SSILOS METÁLICOS, M41
TTESTE DE ESTANQUEIDADE, M42TESTE HIDROSTÁTICO, M43TRANSFORMADORAS DE VEÍCULOS E
VEÍCULOS FORA DE SÉRIE, M44
VVEÍCULOS DE TRANSPORTE
COLETIVO/CARGAS (URBANO/RODOVIÁRIO/FERROVIÁRIO), M45
VEÍCULOS EM SÉRIE, M46