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Sistema de Gerao eSistema de Gerao eEmisso de Nota Fiscal deEmisso de Nota Fiscal de

Prestao de ServiosPrestao de ServiosEletrnicaEletrnica

Manual do Manual do Cliente NFPS-eCliente NFPS-eVerso 1.6.0.1Verso 1.6.0.1

FFLORIANPOLISLORIANPOLIS - SC - SC

Prefeitura Municipal de Florianpolis Secretaria Municipal da FazendaSistema de Gerao e Emisso de Nota Fiscal de Prestao de Servios EletrnicaManual do Cliente NFPS-e Verso 1.6.0.1 1

Sumrio

1 ACRNIMOS E ABREVIATURAS....................................................................................................3

2 INTRODUO............................................................................................................................. 4

3 INSTALAO............................................................................................................................... 9

4 LOGIN....................................................................................................................................... 11

5 CONFIGURAES...................................................................................................................... 13

6 NOVO....................................................................................................................................... 19

6.1 PASSO 1........................................................................................................................................206.2 PASSO 2........................................................................................................................................226.3 PASSO 3........................................................................................................................................24

7 LISTAR REQUISIES, RPS E NFPS-E...........................................................................................25

7.1 REQUISIES EM SITUAO DE EDIO...............................................................................................267.2 REQUISIES EM SITUAO DE FINALIZADA.........................................................................................277.3 RPS (RECIBO PROVISRIO DE SERVIO)..............................................................................................287.4 NOTAS TRANSMITIDAS.....................................................................................................................29

8 TRANSMITIR............................................................................................................................. 31

9 CONSULTAR NFPS-E.................................................................................................................. 32

10 CANCELAR/SUBSTITUIR NFPS-E.................................................................................................33

11 IMPORTAR REQUISIES........................................................................................................... 35

12 EXPORTAR NFPS-E..................................................................................................................... 36

13 BACKUP.................................................................................................................................... 39

14 AJUDA...................................................................................................................................... 41

15 SOBRE....................................................................................................................................... 42

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1 Acrnimos e Abreviaturas

ACT Autoridade de Carimbo de Tempo

AEDF-e Autorizao para Emisso de Documentos Fiscais Eletrnicos

CFPS Cdigo Fiscal de Prestao de Servio

CNAECdigo Nacional de Atividades Econmicas

CST Cdigo de Situao Tributria

FIAC Ficha de Incluso e Atualizao Cadastral

NFPS-e Nota Fiscal de Prestao de Servio Eletrnica

NFPS Tipo NFPS-e associada com a AEDF-e

NFPS-F Tipo NFPS-e de fatura associada com a AEDF-e

PDF Portable Document Format

PMF Prefeitura Municipal de Florianpolis

RPS Recibo Provisrio de Servio

SMF Secretaria Municipal da Fazenda

SMTP Simple Mail Transfer Protocol

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2 Introduo

A Nota Fiscal de Prestao de Servio Eletrnica (NFPS-e) um

documento eletrnico gerado e emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda

(SMF), a qual documenta as prestaes de servios. Ela de existncia

exclusivamente digital, gerada atravs de uma requisio enviada pelo

contribuinte atravs do Cliente NFPS-e.

A NFPS-e poder ser utilizada por contribuinte do Imposto Sobre Servios

de Qualquer Natureza ISQN , em substituio Nota Fiscal de Prestaode Servio modelo I.

O contribuinte que optar por emitir e conservar os seus documentos fiscais,

na forma prevista nesta Subseo, dever:

I. Valer-se de assinatura digital, baseada em certificado digitalemitido na forma prevista pela Medida Provisria n. 2.200-2, de

24 de agosto de 2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves

Pblicas Brasileiras ICP Brasil;

II. Obter autorizao junto Secretaria Municipal da Fazenda SMF, na forma prevista no art. 30 A;

III. Manter as Notas Fiscais de Prestao de Servio Eletrnica NFPS-e em arquivo digital, pelo prazo estabelecido nalegislao tributria.

Conforme previsto na legislao (art. 25 C. da Subseo V, da Seo II,

do Captulo II, do Anexo III, do RISQN) em casos especiais a assinatura digital

poder ser substituda por login e senha. Inicialmente ser opcional a utilizao

de certificado digital pelo prestador de servios.

O sistema de emisso e gerao de NFPS-e consiste em uma aplicao

Servidor NFPS-e instalada no ambiente da SMR e uma aplicao Cliente

NFPS-e, fornecida pela SMR, que um software instalado no computador do

prestador de servios para utilizao dos servios de emisso, cancelamento,

substituio e consulta de NFPS-e.

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Figura 1. Arquitetura do Sistema de Gerao e Emisso de NFPS-e

Os servios oferecidos pelo sistema so solicitados atravs de requisies,

que podem ser para emisso, cancelamento, substituio ou consulta de

NFPS-e. A Figura 1 apresenta a arquitetura do sistema e o fluxo completo das

requisies no sistema.

1. Nova requisio para emisso, cancelamento, substituio ou consulta;

2. Estabelecimento de canal seguro de comunicao com o servidor:

a. Transmisso da requisio;

3. Recepo da requisio:

a. Validao de estrutura da requisio;

b. Verificao da assinatura ou autenticao da requisio;

4. Validao das Regras de Negcio:

a. Validao da data de emisso (na emisso, substituio e

cancelamento);

b. Validao dos itens de servio (na emisso e substituio);

5. Validaes na FIAC:

a. Validao do prestador;

b. Validao de responsvel pelo prestador que enviou a requisio;

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c. Validao da AEDF-e;

6. Gerao da NFPS-e: normal, substituta ou cancelada;

7. Disponibiliza a NFPS-e para consultas;

8. Envia a NFPS-e emitida ao prestador;9. Envia a NFPS-e por e-mail ao tomador (se configurado o envio de e-mails

no Cliente NFPS-e);

As funcionalidades do Cliente NFPS-e so acessveis atravs da barra de

ferramentas apresentada na rea superior da interface grfica da aplicao,

conforme Figura 2. A verso de homologao, para testes, diferencia-se

graficamente da verso de produo, para uso efetivo, pela tarja apresentada

no rodap da aplicao.

Figura 2. Interface Grfica do Cliente NFPS-e (verso de homologao).

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As funcionalidades do Cliente NFPS-e sero abordadas em detalhes nas

prximas sees deste manual. De forma geral as funcionalidades podem ser

descritas como:

1. NOVO: trata-se de um procedimento, passo a passo, para opreenchimento de uma Nota Fiscal de Prestao de Servio Eletrnica.

2. LISTA Lista de Requisies, RPS e NFPS-e:

a. Requisies de NFPS-e em Edio: lista as requisies deNFPS-e criadas pelo prestador e que podero sofrer alguma

alterao antes de serem Finalizadas, ou seja, prontas para

serem transmitidas;

b. Requisies de NFPS-e Finalizadas: lista as requisies deNFPS-e criadas pelo prestador e que no podero mais ser

alteradas e que esto prontas para serem transmitidas;

c. Recibos Provisrios de Servio: lista RPS gerados, recibosgerados a partir de requisies que no puderam ser

transmitidas por motivo de indisponibilidade do servio de

emisso de NFPS-e;

d. NFPS-e Transmitidas: lista a