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Sistema de Geração e Sistema de Geração e Emissão de Nota Fiscal de Emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços Prestação de Serviços Eletrônica Eletrônica Manual do Manual do Cliente NFPS-e Cliente NFPS-e Versão 1.6.0.1 Versão 1.6.0.1 FLORIANÓPOLIS LORIANÓPOLIS - SC - SC Prefeitura Municipal de Florianópolis – Secretaria Municipal da Fazenda Sistema de Geração e Emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica Manual do Cliente NFPS-e – Versão 1.6.0.1 1

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Sistema de Geração eSistema de Geração eEmissão de Nota Fiscal deEmissão de Nota Fiscal de

Prestação de ServiçosPrestação de ServiçosEletrônicaEletrônica

Manual do Manual do

Cliente NFPS-eCliente NFPS-e

Versão 1.6.0.1Versão 1.6.0.1

FFLORIANÓPOLISLORIANÓPOLIS - SC - SC

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Sumário

1 ACRÔNIMOS E ABREVIATURAS....................................................................................................3

2 INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 4

3 INSTALAÇÃO............................................................................................................................... 9

4 LOGIN....................................................................................................................................... 11

5 CONFIGURAÇÕES...................................................................................................................... 13

6 NOVO....................................................................................................................................... 19

6.1 PASSO 1........................................................................................................................................206.2 PASSO 2........................................................................................................................................226.3 PASSO 3........................................................................................................................................24

7 LISTAR REQUISIÇÕES, RPS E NFPS-E...........................................................................................25

7.1 REQUISIÇÕES EM SITUAÇÃO DE EDIÇÃO...............................................................................................267.2 REQUISIÇÕES EM SITUAÇÃO DE FINALIZADA.........................................................................................277.3 RPS (RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO)..............................................................................................287.4 NOTAS TRANSMITIDAS.....................................................................................................................29

8 TRANSMITIR............................................................................................................................. 31

9 CONSULTAR NFPS-E.................................................................................................................. 32

10 CANCELAR/SUBSTITUIR NFPS-E.................................................................................................33

11 IMPORTAR REQUISIÇÕES........................................................................................................... 35

12 EXPORTAR NFPS-E..................................................................................................................... 36

13 BACKUP.................................................................................................................................... 39

14 AJUDA...................................................................................................................................... 41

15 SOBRE....................................................................................................................................... 42

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1 Acrônimos e Abreviaturas

ACT Autoridade de Carimbo de Tempo

AEDF-e Autorização para Emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos

CFPS Código Fiscal de Prestação de Serviço

CNAECódigo Nacional de Atividades Econômicas

CST Código de Situação Tributária

FIAC Ficha de Inclusão e Atualização Cadastral

NFPS-e Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica

NFPS Tipo NFPS-e associada com a AEDF-e

NFPS-F Tipo NFPS-e de fatura associada com a AEDF-e

PDF Portable Document Format

PMF Prefeitura Municipal de Florianópolis

RPS Recibo Provisório de Serviço

SMF Secretaria Municipal da Fazenda

SMTP Simple Mail Transfer Protocol

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2 Introdução

A Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica (NFPS-e) é um

documento eletrônico gerado e emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda

(SMF), a qual documenta as prestações de serviços. Ela é de existência

exclusivamente digital, gerada através de uma requisição enviada pelo

contribuinte através do Cliente NFPS-e.

A NFPS-e poderá ser utilizada por contribuinte do Imposto Sobre Serviços

de Qualquer Natureza – ISQN –, em substituição à Nota Fiscal de Prestação

de Serviço – modelo I.

O contribuinte que optar por emitir e conservar os seus documentos fiscais,

na forma prevista nesta Subseção, deverá:

I. Valer-se de assinatura digital, baseada em certificado digital

emitido na forma prevista pela Medida Provisória nº. 2.200-2, de

24 de agosto de 2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves

Públicas Brasileiras – ICP Brasil;

II. Obter autorização junto à Secretaria Municipal da Fazenda –

SMF, na forma prevista no art. 30 A;

III. Manter as Notas Fiscais de Prestação de Serviço Eletrônica –

NFPS-e em arquivo digital, pelo prazo estabelecido na

legislação tributária.

Conforme previsto na legislação (art. 25 C. da Subseção V, da Seção II,

do Capítulo II, do Anexo III, do RISQN) em casos especiais a assinatura digital

poderá ser substituída por login e senha. Inicialmente será opcional a utilização

de certificado digital pelo prestador de serviços.

O sistema de emissão e geração de NFPS-e consiste em uma aplicação

Servidor NFPS-e instalada no ambiente da SMR e uma aplicação Cliente

NFPS-e, fornecida pela SMR, que é um software instalado no computador do

prestador de serviços para utilização dos serviços de emissão, cancelamento,

substituição e consulta de NFPS-e.

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Figura 1. Arquitetura do Sistema de Geração e Emissão de NFPS-e

Os serviços oferecidos pelo sistema são solicitados através de requisições,

que podem ser para emissão, cancelamento, substituição ou consulta de

NFPS-e. A Figura 1 apresenta a arquitetura do sistema e o fluxo completo das

requisições no sistema.

1. Nova requisição para emissão, cancelamento, substituição ou consulta;

2. Estabelecimento de canal seguro de comunicação com o servidor:

a. Transmissão da requisição;

3. Recepção da requisição:

a. Validação de estrutura da requisição;

b. Verificação da assinatura ou autenticação da requisição;

4. Validação das Regras de Negócio:

a. Validação da data de emissão (na emissão, substituição e

cancelamento);

b. Validação dos itens de serviço (na emissão e substituição);

5. Validações na FIAC:

a. Validação do prestador;

b. Validação de responsável pelo prestador que enviou a requisição;

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c. Validação da AEDF-e;

6. Geração da NFPS-e: normal, substituta ou cancelada;

7. Disponibiliza a NFPS-e para consultas;

8. Envia a NFPS-e emitida ao prestador;

9. Envia a NFPS-e por e-mail ao tomador (se configurado o envio de e-mails

no Cliente NFPS-e);

As funcionalidades do Cliente NFPS-e são acessíveis através da barra de

ferramentas apresentada na área superior da interface gráfica da aplicação,

conforme Figura 2. A versão de homologação, para testes, diferencia-se

graficamente da versão de produção, para uso efetivo, pela tarja apresentada

no rodapé da aplicação.

Figura 2. Interface Gráfica do Cliente NFPS-e (versão de homologação).

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As funcionalidades do Cliente NFPS-e serão abordadas em detalhes nas

próximas seções deste manual. De forma geral as funcionalidades podem ser

descritas como:

1. NOVO: trata-se de um procedimento, passo a passo, para o

preenchimento de uma Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica.

2. LISTA – Lista de Requisições, RPS e NFPS-e:

a. Requisições de NFPS-e em Edição: lista as requisições de

NFPS-e criadas pelo prestador e que poderão sofrer alguma

alteração antes de serem Finalizadas, ou seja, prontas para

serem transmitidas;

b. Requisições de NFPS-e Finalizadas: lista as requisições de

NFPS-e criadas pelo prestador e que não poderão mais ser

alteradas e que estão prontas para serem transmitidas;

c. Recibos Provisórios de Serviço: lista RPS gerados, recibos

gerados a partir de requisições que não puderam ser

transmitidas por motivo de indisponibilidade do serviço de

emissão de NFPS-e;

d. NFPS-e Transmitidas: lista as NFPS-e que foram devidamente

geradas e emitidas pelo sistema;

3. TRANSMITIR: efetua a transmissão das requisições para emissão de

NFPS-e. Todas as requisições finalizadas e RPS (caso existam) serão

enviadas em lotes ao servidor para processamento. Em caso de

sucesso serão retornados lotes de NFPS-e, se for identificado algum

erro no processamento o mesmo será devolvido e as requisições

permaneceram no Cliente para nova transmissão;

4. CONSULTAR: Através da chave de acesso e da inscrição municipal é

possível consultar uma NFPS-e emitida, caso esta NFPS-e não esteja

presente no Cliente a mesma é buscada no Servidor da SMR (prazo

máximo de 180 dias) e armazenada no Cliente;

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5. IMPORTAR: através da importação de requisições em formato XML (de

acordo com os padrões fornecidos pela SMR) é possível adicionar

requisições no Cliente nos modos Em edição ou Finalizada. As

requisições serão validadas antes da importação de forma a impedir a

importação de requisições com inconsistências;

6. EXPORTAR: permite ao prestador efetuar um backup das suas notas

transmitidas e que estão disponibilizadas em seu diretório local

previamente configurado. É possível especificar um filtro por tomador ou

intervalo de datas de emissão;

7. CANCELAR/SUBSTITUIR: permite ao prestador solicitar o

cancelamento de uma NFPS-e dentro do prazo de 168 horas contadas

a partir do seu recebimento. Caso ocorra sua aprovação o sistema

disponibiliza a opção para substituição;

8. CONFIGURAÇÕES: definição dos diretórios locais utilizados pelo

prestador para armazenamento de suas NFPS-e e de requisições para

emissão de NFPS-e, configuração do servidor de e-mails para

automatizar o envio de NFPS-e aos tomadores e definição de um

certificado digital ICP Brasil, tipo A1 ou A3, para assinatura digital das

requisições enviadas à PMF;

9. BACKUP: permite ao prestador gerar e restaurar arquivos de backup do

sistema, para garantira segurança dos dados;

10.AJUDA: através da ajuda é possível obter orientações sobre cada tela

do Cliente NFPS-e, basta clicar no botão de ajuda da barra de

ferramentas com a tela aberta;

11.SOBRE: possui informação sobre a versão do software Cliente NFPS-e

disponível da máquina do prestador, assim como as versões dos

códigos tributários (CNAE, CFPS, CST, Grade de validação CFPS x

CST) e telefone de contato para o suporte técnico.

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3 Instalação

O Cliente NFPS-e é distribuído em instalador, para Windows e Linux desde

a versão 1.0.0.0, compatível com Microsoft Windows 2000, XP, Vista e Seven e

a partir da versão 1.0.0.7 com a maioria das distribuições de Linux.

A partir da versão 1.3.2.1 o Cliente NFPS-e também está sendo distribuído

sem instalador, em arquivo compactado (.zip). Neste caso não é necessário

instalar o programa, basta apenas descompactar o arquivo e acessá-lo

diretamente no diretório onde foi feita a extração do arquivo.

Os links para download das distribuições são:

Ambiente de Homologação / Testes:

o Windows

https://www.dropbox.com/l/oFZOkMBaKxyQY1HqGVfOdq

o Linux

https://www.dropbox.com/l/Xy2AItTzJ1ZD5DFazLc6cu

Ambiente de Produção:

o Windows

https://www.dropbox.com/l/byVAWP92KDJV0354EYC5Ko

o Linux

https://www.dropbox.com/l/xqjKUC6HBuHfso9Lwa6eat

Em cada link estão disponíveis as versões nfpse_AMBIENTE_SISTEMA-

install.zip e nfpse_AMBIENTE_SISTEMA-noinstall.zip, a primeira contem o

instalador passo a passo, a segunda contem o programa compactado sem

instalador.

Para executar o instalador é necessário permissão de administrador, a

partir do Windows Vista, é feita uma solicitação de permissão, a qual o usuário

deve aceitar para abrir o instalador. A instalação conta com auxílio de um

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assistente de instalação que guia o processo de instalação do programa

através dos três passos descritos a seguir.

Figura 3. Instalador – Informações iniciais.

O primeiro passo apresenta uma tela de boas vindas informando o nome

da aplicação “Sistema de Geração e Emissão de Notas Fiscais de Prestação

de Serviço Eletrônicas da Prefeitura de Florianópolis”.

Figura 4 – Instalador – Instalando o Cliente NFPS-e.

No segundo passo é feita a instalação da aplicação no diretório padrão:

Windows – “Arquivos de Programas/PMF/NFPSE_PRODUCAO” (versão de

produção), “Arquivos de Programas/PMF/NFPSE_HOMOLOGACAO” (versão

de homologação); Linux – “~/.pmf/NFPSE_PRODUCAO” (versão de produção),

“~/.pmf/NFPSE_HOMOLOGACAO” (versão de homologação).

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Figura 5. Instalador – Instalação concluída.

4 Login

Para utilizar o sistema é necessária uma Autorização para Emissão de

Documentos Fiscais Eletrônicos (AEDF-e) que deve ser previamente solicitada

através da Ficha de Inscrição e Atualização Cadastral – FIAC.

A AEDF-e será vinculada a um responsável pelo prestador de serviços,

para cada responsável será definido um e-mail e uma senha. O e-mail e senha

do responsável juntamente com a inscrição municipal do prestador compõem

os dados necessários para o acesso ao sistema.

No primeiro acesso ao sistema é obrigatório que haja uma conexão com a

Internet ativa. Ao acessar o sistema pela primeira vez, o banco de dados do

Cliente NFPS-e será criado com os dados do prestador obtidos da FIAC e as

tabelas de códigos tributários. Nos demais acessos o Cliente verifica por

atualizações nos dados do prestador e tabelas de códigos. Após a criação do

banco de dados local, será solicitada a definição das configurações do sistema.

A partir da versão 1.1.1.0 o sistema possui a rotina de atualização do Cliente

(conforme Figura 6), que verifica por uma nova versão da aplicação.

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Figura 6. Tela de Verificação de Atualização.

A aplicação pode ser acessada pelos ícones criados na instalação em sua

área de trabalho ou no menu Iniciar, no grupo PMF, subgrupo NFPS-e (versão

de produção) ou NFPS-e HOMOLOGA (versão de homologação).

É possível, a partir da versão 1.4.0.0, que a instalação seja utilizada por

mais de um contribuinte, para tanto basta entrar com os dados de outro

contribuinte. Ao efetuar entrar com um segundo contribuinte o campo inscrição

municipal será atualizado com um campo de seleção para inscrições utilizadas

e um botão “Nova Inscrição” para incluir outras inscrições, conforme a figura

abaixo.

Figura 7. Tela de Login.

Ao acessar o sistema, o usuário irá visualizar uma barra de ferramentas na

área superior, através do qual terá acesso às funções do sistema.

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5 Configurações

Após efetuar o primeiro acesso ao sistema o usuário deverá configurar o

sistema. É obrigatória a definição do diretório de saída, conforme apresentado

nos passos abaixo

5.1 Armazenamento de NFPS-e:

Figura 8. Tela de Configurações, aba Armazenamento de NFPS-e.

Diretório de NFPS-e: O Diretório de NFPS-e é o local de onde serão

armazenados os arquivos .xml e .pdf das notas fiscais emitidas.

1. Para selecionar o diretório aonde serão armazenados os arquivos, clique em

Procurar.

2. Para salvar as configurações, clique em Salvar Configurações.

5.2 Envio de E-mail

Figura 9. Tela de Configurações, aba Envio de E-mail.Prefeitura Municipal de Florianópolis – Secretaria Municipal da FazendaSistema de Geração e Emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços EletrônicaManual do Cliente NFPS-e – Versão 1.6.0.1 13

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Habilitar envio de e-mail: Marque essa opção para habilitar a configuração deenvio de e-mail automático pelo sistema. O envio de e-mail corretamente confi-gurado permite o envio de NFPS-e diretamente para os clientes e dos relatóriosde erro para o suporte.

Endereço Servidor SMTP: Preencha esse campo com o endereço de servidorSMTP informado pela empresa que presta o seu serviço de e-mail contratado.O endereço varia de empresa para empresa. (Ex: O Servidor SMTP do Gmail éo smtp.gmail.com).

Email: Preencha esse campo com o endereço completo do e-mail que será uti -lizado como remetente dos e-mails.

Porta: Preencha esse campo com a porta informada pela empresa que prestao seu serviço de e-mail contratado. O endereço varia de empresa para empre-sa. (Ex: A Porta padrão do Gmail é a 587).

Segurança da Conexão: Selecione o formato de segurança da informação deacordo com o informado pela empresa que presta o seu serviço de e-mail con-tratado. O endereço faria de empresa para empresa. (Ex: A Segurança da Co-nexão do Gmail é a STARTTLS).

Quadro Autenticação:

Servidor de e-mail com autenticação: Marque esta opção para habilitar aconfiguração de autenticação de envio de e-mails.

Email: Preencha esse campo com o endereço completo do e-mail autenticadoque será utilizado como remetente dos e-mails.

Senha: Preencha este campo com a senha do e-mail autenticado que será uti-lizado como remetente dos e-mails.

1. Para salvar as configurações, clique em Salvar Configurações.

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5.3 Importação de Requisições

Esta configuração permite ao usuário indicar a pasta aonde o sistemadeverá procurar as requisições de NFPS-e para importação e transmissão.

Figura 10. Tela de Configurações, aba Importação de Requisições.

Diretório de Requisições: O Diretório de Requisições é o local aonde serãoarmazenados os arquivos de requisições ainda não processadas pelo sistema.

Quadro Automação

Habilitar importação e transmissão automática: Este campo deve ser seleci-onado para ativar a importação e transmissão de requisições automática.

1. Para selecionar o diretório aonde serão armazenados os arquivos, clique emProcurar.2. Para habilitar a importação e transmissão automática de requisições selecio-ne o campo habilitar a importação e transmissão automática.3. Para salvar as configurações, clique em Salvar Configurações.

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5.4 Certificado Digital

Esta configuração é opcional. Preencher o Certificado Digital apenas dará

mais segurança no envio das requisições de NFPS-e

Figura 11. Tela de Configurações, aba Importação de Requisições.

Assinar Digitalmente as Requisições: Marque este campo caso você possua

um certificado digital credenciado pelo ICP Brasil (Órgão federal que credencia

empresas que podem emitir certificados digitais). Este configuração é opcional.

Preencher o Certificado Digital apenas dará mais segurança no envio das

requisições de NFPS-e.

Certificado Digital: Informe neste campo o certificado digital credenciado que

você possui.

1. Para selecionar o certificado digital, clique em Procurar.

2. Para salvar as configurações, clique em Salvar Configurações.

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5.5 Conexão

Esta tela está programada para buscar os dados de conexão com a

internet automaticamente do sistema do cliente.

Ela só deve ser utilizada caso o sistema não consiga buscar os dados

corretamente.

Figura 12. Tela de Configurações, aba Conexão.

Requer servidor de proxy: Marcar este campo para configurar o servidorproxy.Endereço: Indique o endereço do servidor proxy do servidor (nfe.pmf.gov.br).Porta: Indique a porta do serviço 443 (produção) ou 80 (homologação).

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Quadro Autenticação:

Servidor de e-mail com autenticação: Marque esta opção para habilitar aconfiguração de autenticação de proxy.Usuário: Preencha esse campo com o usuário para autenticação do proxy.Senha: Preencha este campo com a senha para autenticação do proxy.

Habilitar modo cliente servidor (permite múltiplas instalações): Marcareste campo para configurar o servidor no modo cliente servidor.Tipo da Instalação: Uma vez habilitado o modo cliente servidor, deve ser con-figurada uma instalação no modo servidor. Ao selecionar o modo Servidor ape-nas os campos endereço e porta do Servidor serão habilitados, o campo ende-reço deve conter o IP local da instalação e a porta deve ser uma porta local dis-ponível para uso. Ao selecionar o modo Cliente deve ser informado o endereçoe porta da instalação Servidor, bem como da instalação Cliente.

1. Para salvar as configurações, clique em Salvar Configurações.

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6 Novo

Esta é a funcionalidade para criação de requisição de emissão de Nota

Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica. Para criar uma requisição de NFPS-

e, deve-se clicar no botão “Novo” presente na barra de ferramentas.

O procedimento de criação de requisições é realizado através dos três

passos descritos a seguir. Antes do primeiro passo caso o prestador possua

mais de uma AEDF-e habilitada (NFPS e NFPS-F) será solicitada a seleção da

AEDF-e conforme figura abaixo.

Figura 13. Tela para escolha da AEDF-e.

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6.1 Passo 1Neste passo o usuário deve indicar a data de emissão da nota fiscal.

Figura 14. Tela para criação de requisição / Seleção de Data de Emissão.

Após indicar a data, o usuário pode visualizar os dados do prestador,

obtidos da FIAC, e informar o tomador do serviço. Caso o tomador já tenha

sido informado anteriormente o sistema preenche automaticamente os campos

após o preenchimento do CPF, CNPJ ou Outros possibilitando a edição dos

mesmos. Ao salvar ou finalizar a requisição os dados atualizados do tomador

serão salvos.

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Figura 15. Tela para criação de requisição – Passo 1.

O usuário pode prosseguir o cadastro efetuando o clique no botão

“Prosseguir” ou, caso desejar, abandonar a criação, clicando em “Cancelar”.

Caso o usuário efetue o clique no botão prosseguir, o mesmo deve selecionar o

CFPS do serviço prestado, como na Figura 16. Nesta tela são listados apenas

os CFPS de acordo com o município do tomador informado no passo 1.

Figura 16. Seleção do CFPS.

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6.2 Passo 2Após selecionar o CFPS, o usuário avança para o Passo 2, apresentado

abaixo (Figura 17). Neste passo são informados os dados do(s) serviço(s).

Para cada serviço é necessário informar a data da emissão, lista de itens de

serviços prestados (CNAE, descrição do serviço, CST, valor da alíquota, a

quantidade e o valor unitário) e informações adicionais.

A data de emissão deve ser posterior à data de emissão da última nota

válida (não cancelada) e anterior ao último dia do mês corrente. Ao clicar no

ícone do campo "Data da emissão", é apresentado um calendário que permite

selecionar apenas datas de emissões válidas.

Para adicionar um item de serviço é necessário informar um CNAE. Ao

clicar no botão “Pesquisar”, ao lado do campo, é apresentada uma tela para

pesquisa e seleção de uma atividade. Não é permitido adicionar mais de um

item de serviço com o mesmo item/subitem de CNAE.

O campo descrição do serviço é obrigatório, de livre preenchimento, e

pode conter até 1000 caracteres.

O Código de Situação Tributária – CST – é restrito automaticamente de

acordo com a grade de validação tributária disponibilizada pela SMR. Com a

seleção de um CST, a grade de validação é aplicada novamente restringindo a

definição da alíquota. Em determinadas situações, a alíquota não pode ser

alterada vindo do CNAE. Em outras, a alíquota é variável, podendo ser

informada no intervalo de 2 a 5 por cento.

Por fim, é necessário informar o valor unitário e a quantidade de serviços

prestados. Dependendo do CST informado os campos base de cálculo e

alíquota podem ser abertos para digitação. Após informar todos os campos, é

possível clicar no botão “Adicionar” para adição do item de serviço informado

na lista de serviços prestados.

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Figura 17. Tela para criação de requisição – Passo 2.

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6.3 Passo 3

Ao clicar em prosseguir, é apresentado o Passo 3, que mostra os dados

previamente inseridos nos Passos 1 e 2 (Figura 18). Este passo tem a

finalidade de confirmação dos dados informados nos passos anteriores.

Após a confirmação, o usuário pode finalizar a requisição para que ela

seja transmitida no próximo lote clicando em "Finalizar". Neste momento a

requisição será assinada digitalmente ou autenticada, de acordo com as

configurações.

Caso o usuário não deseje transmitir a requisição, ele pode simplesmente

salvá-la clicando em “Salvar”. Desta forma, a requisição poderá ser editada

sem a necessidade de assinar ou autenticar.

Figura 18. Tela para criação da requisição – Passo 3.

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7 Listar Requisições, RPS e NFPS-e

O segundo ícone da barra de ferramentas “Listar” abre a tela exposta na

Figura 19. Há quatro tipos de listagens: “Em Edição”, “Finalizadas”, “RPS” e

“Transmitidas”, descritos nas subseções subseqüentes.

Nesta tela há uma área para pesquisas comum a todas as listagens, onde

é possível consultar requisições e NFPS-e(s) por data da emissão, número de

série e identificador do tomador (CPF/CNPJ/Outros). O filtro por data de

emissão padrão é do mês corrente, sendo assim, a configuração padrão irá

listar apenas as requisições/NFPS-e do mês atual.

Figura 19. Tela de Pesquisa e Listagens.

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7.1 Requisições em situação de Edição

Na aba “Em Edição”, apresentada nas figuras 20 e 21, é possível acessar

todas as requisições em edição. As requisições são apresentadas em uma

tabela com as colunas “Número requisição”, “AEDF-e”, “CPF/CNPJ/Outros” e

“Data da emissão”. É possível ordenar as requisições clicando nas colunas.

Para editar ou visualizar uma requisição em edição, basta clicar em uma

requisição na lista e em seguida no botão “Editar”, o passo a passo para

criação de requisições, no capítulo 6, será apresentado com os dados da

requisição.

É possível excluir uma requisição em edição. Para tanto, deve clicar-se na

requisição e em seguida no botão “Excluir”. Será apresentada uma confirmação

de exclusão ao confirmar a requisição será removida do Cliente NFPS-e.

Figura 20. Tela de listar requisições em situação de “Edição”.

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7.2 Requisições em situação de Finalizada

Na aba “Finalizadas”, apresentada na figura 21, é possível acessar todas

as requisições finalizadas. As requisições são apresentadas em uma tabela

com as colunas “Número requisição”, “AEDF-e”, “CPF/CNPJ/Outros” e “Data da

emissão”. É possível ordenar as requisições clicando nas colunas.

O botão “Transmitir”, apresentado nesta aba, permite a transmissão das

requisições finalizadas, da mesma forma que o botão “Transmitir” da barra de

ferramentas. As requisições não são transmitidas individualmente, são sempre

transmitidas todas as requisições finalizadas e os RPS’s, por ordem de data de

emissão.

É possível editar uma requisição finalizada: basta clicar em uma

requisição na lista e em seguida no botão “Editar”, o passo a passo para

criação de requisições, no capítulo 6, será apresentado com os dados da

requisição.

Em casos excepcionais, quando não foi possível transmitir uma requisição

por motivos de contingência, é permitido emitir Recibo Provisório de Serviços, –

RPS – que não são documentos fiscais. Para emitir um RPS, basta clicar na

requisição que não pôde ser transmitida e em seguida no botão “RPS”.

Figura 21. Tela de listar requisições com situação Finalizada.

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7.3 RPS (Recibo Provisório de Serviço)

Na aba “RPS”, apresentada na figura 22, é possível acessar todos os

Recibos Provisórios de Serviços emitidos. Os RPS são apresentados em uma

tabela com as colunas “Número requisição”, “AEDF-e”, “CPF/CNPJ/Outros”,

“Data da emissão”, “Visualizar” e “Imprimir”. É possível ordenar as requisições

clicando nas colunas.

A coluna “Visualizar” permite a visualização do RPS em formato PDF,

todos os dados do recibo serão apresentados em um documento PDF aberto

com o visualizador padrão de PDF configurado no sistema operacional do

prestador. Ex.: Adobe Reader.

A coluna “Imprimir” possibilita a impressão direta da representação do

recibo no formato PDF. Ao clicar no ícone de impressão, será apresentada uma

janela para seleção/configuração da impressora. Após a confirmação, o

respectivo recibo será impresso.

O botão “Transmitir” apresentado nesta aba permite, da mesma forma que

o botão “Transmitir” da aba de finalizados e da barra de ferramentas, a

transmissão das requisições finalizadas bem como dos RPS. Sempre que for

emitido um RPS, este será obrigatoriamente transmitido no próximo lote.

Figura 22. Tela de listar requisições em modo RPS.

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7.4 Notas Transmitidas

Na aba “Transmitidas”, apresentada na figura 23, é possível acessar

todas as NFPS-e(s) emitidas. As NFPS-e(s) são apresentados em uma tabela

com as colunas “Selecionar”, “Número série”, “AEDF-e”, “CPF/CNPJ/Outros”,

“Razão Social”, “Valor Total”, “Status”, “Data da emissão”, “Data da Recepção”,

“Visualizar”, “Imprimir” e “Canc./Subs.”. É possível ordenar as NFPS-e(s)

clicando nas colunas.

Assim como na aba de RPS, as colunas “Visualizar” e “Imprimir” permitem

a visualização ou impressão direta da representação da NFPS-e.

A coluna “Selecionar” permite a seleção múltipla de NFPS-e para a

execução das funções disponibilizadas nos botões “Gerar PDF” e “Reenviar E-

mail”. O primeiro gera a representação em PDF para as NFPS-e selecionadas.

Após a criação dos arquivos é apresentada em uma janela os caminhos para

os mesmos. O segundo reenvia e-mails aos tomadores. A representação da

NFPS-e é anexada nos e-mails enviados.

A coluna “Status” identifica se a NFPS-e está válida ou foi cancelada. A

coluna “Data da recepção” indica a data em que a requisição de emissão de

NFPS-e foi recebida e processada pela SMR. A coluna “Canc./Subs.”, pode

habilitar a função de cancelar caso seja uma nota válida; pode habilitar a

função substituir, caso seja uma nota cancelada que ainda não foi substituída;

e pode estar desabilitada, caso a nota cancelada já tenha sido substituída.

A função cancelar permite o cancelamento da NFPS-e da mesma forma

que o botão “Cancelar” da barra de ferramentas, porém, ao clicar no ícone da

coluna de cancelar, o número de série e a AEDF-e serão automaticamente

informados nos campos necessários para o cancelamento.

A função substituir permite gerar uma nota de substituição referente à

nota cancelada, carregando todos os dados da nota, caso o usuário não tenha

escolhido substituir a nota no momento do cancelamento.

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Figura 23. Tela de listar notas emitidas.

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8 Transmitir

O sistema apresenta o botão “Transmitir” na barra de ferramentas, assim

como nas abas de requisições Finalizadas e RPS. Através destes é possível

enviar lotes de requisições para emissão NFPS-e.

A transmissão é fracionada em lotes de 50 requisições. Caso tenha sido

habilitado o envio de e-mails aos tomadores estes serão enviados entre a

transmissão dos lotes.

Os lotes são sempre ordenados pela data de emissão. Como o número de

série das NFPS-e é fornecido pela SMR, após o processamento a cronologia

das datas de emissão é garantida pelo sistema.

Caso ocorra uma falha no processamento das requisições ou RPS a

transmissão dos lotes subseqüentes será interrompida e uma mensagem

informando os erros identificados será imediatamente apresentada ao usuário.

Figura 24. Transmissão de Requisições.

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9 Consultar NFPS-e

O sistema apresenta o botão “Consultar” na barra de ferramentas. Após a

transmissão da nota, a mesma poderá ser consultada na SMR de Florianópolis

clicando no botão “Consultar”, informando o código de verificação sem hifens e

o número da inscrição municipal do prestador.

A NFPS-e será pesquisada localmente. Se não for encontrada, será

buscada na SMR. Ao consultar uma NFPS-e que não estava presente no

Cliente NFPS-e, a mesma será armazenada no diretório de NFPS-e. É

importante lembrar que a guarda dos documentos fiscais é de responsabilidade

do contribuinte e que o prazo máximo de armazenamento na base da prefeitura

é de 180 dias.

Figura 25. Consulta da NFPS-e.

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10 Cancelar/Substituir NFPS-e

O sistema apresenta o botão “Cancelar” na barra de ferramentas. Através

deste (ou através da coluna “Cancelar” da aba de Transmitidas), é possível

cancelar um NFPS-e emitida.

Conforme previsto na legislação municipal, o cancelamento é permitido no

prazo máximo de 168 horas após o recebimento da requisição que originou a

NFPS-e a ser cancelada.

Figura 26. Cancelar NFPS-e.

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Após o cancelamento, o sistema disponibiliza a opção para substituição

(Figura 27). Caso o usuário clique em “Sim”, os dados da NFPS-e cancelada

serão apresentados no passo a passo para criação da requisição de

substituição conforme Figura 28. Caso o usuário clique em “Não”, ele terá a

opção Substituir a nota na lista de notas transmitidas, conforme descrito no

item 7.4.

Figura 27. Alerta de cancelamento aprovado.

Figura 28. Tela de Criação de Requisição em modo de Substituição.

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11 Importar Requisições

O sistema apresenta o botão “Importar” na barra de ferramentas. Através

deste, é possível trabalhar de forma integrada com outros softwares existentes

no ambiente do contribuinte, ex.: ERP, desde que este gere requisições para

emissão de NFPS-e no formato pré-estabelecido pela SMR de Florianópolis. As

requisições geradas são armazenadas em um diretório informado nas

configurações.

Após o usuário clicar no botão de importação, será realizada uma série de

validações nas requisições presentes no diretório. Caso não seja encontrada

nenhuma inconsistência na estrutura ou dados das requisições, as mesmas

serão importadas para o Cliente NFPS-e. Neste momento, o usuário deve

informar se as requisições devem ser armazenadas em modo de edição ou

como finalizadas, conforme Figura 29. Após a importação, os arquivos das

requisições serão apagados do diretório de integração.

Se forem identificados erros nas requisições, estes serão apresentados

juntamente com as respectivas requisições que não puderam ser importadas.

Neste caso os arquivos permanecerão no diretório para correção.

Figura 29. Ação de Importar Requisições.Prefeitura Municipal de Florianópolis – Secretaria Municipal da FazendaSistema de Geração e Emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços EletrônicaManual do Cliente NFPS-e – Versão 1.6.0.1 35

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12 Exportar NFPS-e

O sistema apresenta o botão “Exportar” na barra de ferramentas. Através

deste, é possível efetuar a exportação dos PDFs das notas fiscais para um

arquivo compactado (ZIP) ou efetuar a exportação de diversos XMLs de notas

para um único arquivo XML, conforme Figura 30..

Figura 30. Opções de filtro do backup

Através do campo “Exportar” o usuário pode escolher entre exportar “PDF

de Notas para ZIP” ou “XML de Notas para XML”.

Caso o usuário selecione exportar “PDF de Notas para ZIP”, os filtros

“Tomador” e “Data de Emissão” ficam habilitados e o botão “Pesquisar” e a

tabela de seleção ficam desabilitados.

O filtro possibilita exportar notas de um tomador em específico, informando

o campo “Tomador: CPF/CNPJ/Outros” com o CPF, CNPJ ou outro número de

identificação do tomador. Também é possível exportar notas por intervalo de

data da emissão, marcando a caixa “Data emissão” e definindo o intervalo

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desejado. Para exportar todas as notas emitidas o filtro não deve ser utilizado,

apenas clique em exportar.

Caso o usuário selecione exportar “XML de Notas para XML”, os filtros

“Tomador” e “Data de Emissão”, o botão “Pesquisar” e a tabela de seleção

ficam habilitados.

O usuário poderá filtrar os XML’s das notas de um tomador em específico,

informando o campo “Tomador: CPF/CNPJ/Outros” com o CPF, CNPJ ou outro

número de identificação do tomador. Também é possível filtrar os XML’s das

notas por intervalo de data da emissão, marcando a caixa “Data emissão” e

definindo o intervalo desejado.

Ao clicar em “Pesquisar”, os XML’s das notas serão listados na tabela. O

usuário deve selecionar os XML’s que deseja exportar.

Ao clicar no botão “Exportar”, será apresentada uma tela para escolha do

diretório e nome do arquivo, conforme Figura 31. Após a escolha do nome e

diretório do arquivo, as NFPS-e(s) selecionadas de acordo com o filtro serão

armazenadas em formato compactado (.ZIP), conforme Figura 32, ou os XML’s

serão agrupados em um único XML, no local e arquivo informados.

Figura 31. Informar local para backup

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Figura 32. Arquivo de backup contendo as notas emitidas.

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13 Backup

Esta janela gerencia a Criação e Restauração de arquivos de Backup no

Sistema de Geração de NFPS-e.

Figura 33. Ação de geração e restauração de backup.

1. Criar Arquivo de Backup

Configuração de envio de e-mail: Selecionar essa opção para incluir as

configurações de envio de e-mail no arquivo de backup.

Dados de Tomadores: Selecionar essa opção para incluir os dados de

Tomadores no arquivo de backup.

Requisições em Edição: Selecionar essa opção para incluir as requisições em

edição no arquivo de backup.

Requisições Finalizadas: Selecionar essa opção para incluir as requisições

finalizadas no arquivo de backup.

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Recibos Provisórios de serviços - RPS: Selecionar essa opção para incluir

os recibos provisórios de serviços (RPS) no arquivo de backup.

Botão Procurar: Clicar neste botão para navegar e definir o local no

computador aonde será salvo o arquivo de backup.

Botão Gerar Arquivo: Clicar neste botão para gerar o arquivo de backup.

2. Restaurar Arquivo de Backup

Botão Procurar: Clicar neste botão para navegar e buscar o arquivo de

backup no local do computador aonde o arquivo se encontra.

Botão Gerar Arquivo: Clicar neste botão para restaurar o arquivo de backup

selecionado.

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14 Ajuda

Para cada tela do Cliente NFPS-e, é possível clicar no botão “Ajuda” da

barra de ferramentas. Ao clicar no botão, será apresentada uma janela com

orientações relacionadas com a tela em exibição, conforme Figura 33.

Figura 33. Tela de Ajuda chamada a partir da tela de Configurações.

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15 Sobre

O sistema apresenta o botão “Sobre” na barra de ferramentas. Ao clicar no

botão, será apresentada uma janela com informações sobre a versão do

Cliente NFPS-e, Layout XML, tabelas de códigos tributários e contato de

suporte técnico, conforme Figura 34.

Figura 34. Tela de Sobre.

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