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  • Sistema de Gerao eSistema de Gerao eEmisso de Nota Fiscal deEmisso de Nota Fiscal de

    Prestao de ServiosPrestao de ServiosEletrnicaEletrnica

    Manual do Manual do Cliente NFPS-eCliente NFPS-eVerso 1.6.0.5Verso 1.6.0.5

    FFLORIANPOLISLORIANPOLIS - SC - SC

    Prefeitura Municipal de Florianpolis Secretaria Municipal da FazendaSistema de Gerao e Emisso de Nota Fiscal de Prestao de Servios EletrnicaManual do Cliente NFPS-e Verso 1.6.0.5 1

  • Sumrio

    1 ACRNIMOS E ABREVIATURAS......................................................................................................... 3

    2 INTRODUO................................................................................................................................... 4

    3 INSTALAO..................................................................................................................................... 9

    4 LOGIN............................................................................................................................................. 11

    5 CONFIGURAES............................................................................................................................ 13

    6 NOVO............................................................................................................................................. 17

    6.1 PASSO 1...............................................................................................................................................186.2 PASSO 2...............................................................................................................................................206.3 PASSO 3...............................................................................................................................................21

    7 LISTAR REQUISIES, RPS E NFPS-E.................................................................................................22

    7.1 REQUISIES EM SITUAO DE EDIO......................................................................................................237.2 REQUISIES EM SITUAO DE FINALIZADA.................................................................................................247.3 RPS (RECIBO PROVISRIO DE SERVIO).....................................................................................................257.4 NOTAS TRANSMITIDAS............................................................................................................................267.5 EMAIL..................................................................................................................................................27

    8 TRANSMITIR................................................................................................................................... 29

    9 CONSULTAR NFPS-E........................................................................................................................ 30

    10 CANCELAR/SUBSTITUIR NFPS-E.....................................................................................................31

    11 IMPORTAR REQUISIES.............................................................................................................. 33

    12 EXPORTAR NFPS-E........................................................................................................................ 34

    13 BACKUP........................................................................................................................................ 36

    14 AJUDA.......................................................................................................................................... 38

    15 SOBRE.......................................................................................................................................... 39

    Prefeitura Municipal de Florianpolis Secretaria Municipal da FazendaSistema de Gerao e Emisso de Nota Fiscal de Prestao de Servios EletrnicaManual do Cliente NFPS-e Verso 1.6.0.5 2

  • 1 Acrnimos e Abreviaturas

    ACT Autoridade de Carimbo de Tempo

    AEDF-e Autorizao para Emisso de Documentos Fiscais Eletrnicos

    CFPS Cdigo Fiscal de Prestao de Servio

    CNAECdigo Nacional de Atividades Econmicas

    CST Cdigo de Situao Tributria

    FIAC Ficha de Incluso e Atualizao Cadastral

    NFPS-e Nota Fiscal de Prestao de Servio Eletrnica

    NFPS Tipo NFPS-e associada com a AEDF-e

    NFPS-F Tipo NFPS-e de fatura associada com a AEDF-e

    PDF Portable Document Format

    PMF Prefeitura Municipal de Florianpolis

    RPS Recibo Provisrio de Servio

    SMF Secretaria Municipal da Fazenda

    SMTP Simple Mail Transfer Protocol

    Prefeitura Municipal de Florianpolis Secretaria Municipal da FazendaSistema de Gerao e Emisso de Nota Fiscal de Prestao de Servios EletrnicaManual do Cliente NFPS-e Verso 1.6.0.5 3

  • 2 Introduo

    A Nota Fiscal de Prestao de Servio Eletrnica (NFPS-e) um

    documento eletrnico gerado e emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda

    (SMF), a qual documenta as prestaes de servios. Ela de existncia

    exclusivamente digital, gerada atravs de uma requisio enviada pelo

    contribuinte atravs do Cliente NFPS-e.

    A NFPS-e poder ser utilizada por contribuinte do Imposto Sobre Servios

    de Qualquer Natureza ISQN , em substituio Nota Fiscal de Prestaode Servio modelo I.

    O contribuinte que optar por emitir e conservar os seus documentos fiscais,

    na forma prevista nesta Subseo, dever:

    I. Valer-se de assinatura digital, baseada em certificado digitalemitido na forma prevista pela Medida Provisria n. 2.200-2, de

    24 de agosto de 2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves

    Pblicas Brasileiras ICP Brasil;

    II. Obter autorizao junto Secretaria Municipal da Fazenda SMF, na forma prevista no art. 30 A;

    III. Manter as Notas Fiscais de Prestao de Servio Eletrnica NFPS-e em arquivo digital, pelo prazo estabelecido nalegislao tributria.

    Conforme previsto na legislao (art. 25 C. da Subseo V, da Seo II,

    do Captulo II, do Anexo III, do RISQN) em casos especiais a assinatura digital

    poder ser substituda por login e senha. Inicialmente ser opcional a utilizao

    de certificado digital pelo prestador de servios.

    O sistema de emisso e gerao de NFPS-e consiste em uma aplicao

    Servidor NFPS-e instalada no ambiente da SMR e uma aplicao Cliente

    NFPS-e, fornecida pela SMR, que um software instalado no computador do

    prestador de servios para utilizao dos servios de emisso, cancelamento,

    substituio e consulta de NFPS-e.

    Prefeitura Municipal de Florianpolis Secretaria Municipal da FazendaSistema de Gerao e Emisso de Nota Fiscal de Prestao de Servios EletrnicaManual do Cliente NFPS-e Verso 1.6.0.5 4

  • Figura 1. Arquitetura do Sistema de Gerao e Emisso de NFPS-e

    Os servios oferecidos pelo sistema so solicitados atravs de requisies,

    que podem ser para emisso, cancelamento, substituio ou consulta de

    NFPS-e. A Figura 1 apresenta a arquitetura do sistema e o fluxo completo das

    requisies no sistema.

    1. Nova requisio para emisso, cancelamento, substituio ou consulta;

    2. Estabelecimento de canal seguro de comunicao com o servidor:

    a. Transmisso da requisio;

    3. Recepo da requisio:

    a. Validao de estrutura da requisio;

    b. Verificao da assinatura ou autenticao da requisio;

    4. Validao das Regras de Negcio:

    a. Validao da data de emisso (na emisso, substituio e

    cancelamento);

    b. Validao dos itens de servio (na emisso e substituio);

    5. Validaes na FIAC:

    a. Validao do prestador;

    b. Validao de responsvel pelo prestador que enviou a requisio;

    Prefeitura Municipal de Florianpolis Secretaria Municipal da FazendaSistema de Gerao e Emisso de Nota Fiscal de Prestao de Servios EletrnicaManual do Cliente NFPS-e Verso 1.6.0.5 5

  • c. Validao da AEDF-e;

    6. Gerao da NFPS-e: normal, substituta ou cancelada;

    7. Disponibiliza a NFPS-e para consultas;

    8. Envia a NFPS-e emitida ao prestador;9. Envia a NFPS-e por e-mail ao tomador (se configurado o envio de e-mails

    no Cliente NFPS-e);

    As funcionalidades do Cliente NFPS-e so acessveis atravs da barra de

    ferramentas apresentada na rea superior da interface grfica da aplicao,

    conforme Figura 2. A verso de homologao, para testes, diferencia-se

    graficamente da verso de produo, para uso efetivo, pela tarja apresentada

    no rodap da aplicao.

    Figura 2. Interface Grfica do Cliente NFPS-e (verso de homologao).

    As funcionalidades do Cliente NFPS-e sero abordadas em detalhes nas

    prximas sees deste manual. De forma geral as funcionalidades podem ser

    descritas como:

    Prefeitura Municipal de Florianpolis Secretaria Municipal da FazendaSistema de Gerao e Emisso de Nota Fiscal de Prestao de Servios EletrnicaManual do Cliente NFPS-e Verso 1.6.0.5 6

  • 1. NOVO: trata-se de um procedimento, passo a passo, para opreenchimento de uma Nota Fiscal de Prestao de Servio Eletrnica.

    2. LISTA Lista de Requisies, RPS e NFPS-e:

    a. Requisies de NFPS-e em Edio: lista as requisies deNFPS-e criadas pelo prestador e que podero sofrer alguma

    alterao antes de serem Finalizadas, ou seja, prontas para

    serem transmitidas;

    b. Requisies de NFPS-e Finalizadas: lista as requisies deNFPS-e criadas pelo prestador e que no podero mais ser

    alteradas e que esto prontas para serem transmitidas;

    c. Recibos Provisrios de Servio: lista RPS gerados, recibosgerados a partir de requisies que no puderam ser