manual de uso · criação do manual para informações estatísticas 08/04/2020 1.1 importação...

V.1.3

Estatísticas

Manual de Uso

V.1.3 2

Data de Alteração Versão O que foi modificado

14/02/2020 1.0Criação do manual para informações

Estatísticas

08/04/2020 1.1 Importação dos dados em XML – Pág. 09

27/04/2020 1.2 Glossários

21/05/2020 1.3Alienações Fiduciárias (Registro de Garantia) – Pág. 36

Padronização de Nomenclatura dos Campos

15/06/2020 2.0Prazos

Correção de ErroÍndice

Histórico de Alterações

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ÍndiceServiços Página

Prazos 04

Notas sobre as Estatísticas 05

Como acessar 06 à 09

Dashboard – Como importar XML 10

Correção de Erro 11

Alienação Fiduciária (Execução de Garantia) 12 à 20

Glossário: Alienação Fiduciária (Execução de Garantia) 21

Incorporações e Instituições de Condomínio 22 à 23

Glossário: Incorporações e Instituições de Condomínio 24

Loteamento e demais Parcelamentos 25 à 26

Glossário: Loteamento e demais Parcelamentos 27

Retificação de Registro 28 à 29

Glossário: Retificação de Registro 30

Usucapião Extrajudicial 31 à 32

Glossário: Usucapião Extrajudicial 33

Alienação Fiduciária (Registro de Garantia) 34 à 35

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Estatísticas – Prazo

Prazos

Todo dia 05 (cinco) de cada mês, o sistema permitirá atualizar os dados do mês anterior referenteaos serviços tramitados no Ofício Eletrônico de INTIMAÇÃO e USUCAPIÃO

NSCGJ, Capítulo XX, item 414:Para formação de índices e indicadores, os oficiais de registro deverão informar eletronicamente até odia 15 de cada mês, à Central Registradores de Imóveis os seguintes dados relativos ao mês anterior:

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NOTAS SOBRE ESTATÍSTICAS

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414. Para formação de índices e indicadores, os oficiais de registro deverão informar eletronicamente até o dia 15 de cada mês, à Central Registradores de Imóveis os seguintes dados relativos ao mês anterior:

a) Para os procedimentos de intimações de alienação fiduciária: 1 – nº de procedimentos iniciados; 2 – nº de purgações de mora ocorridas em cartório; 3 – nº de procedimentos cancelados por desistência do credor; 4 – nº de procedimentos paralisados ou cancelados judicialmente; 5 – nº de averbações de consolidações realizadas em nome do credor fiduciário; 6 - valor do débito indicado na intimação expedida pelo oficial de registro, com discriminação se se trata de financiamento habitacional ou não; 7 - valor do débito purgado em cartório; 8 - nome do credor fiduciário. b) Para as Incorporações e Instituições de Condomínio: 1 – nº de incorporações registradas; 2 - nº de instituições e especificações de condomínio registradas; 3 - nº de matrículas abertas c) Para Loteamentos e demais parcelamentos: 1 - nº de loteamentos registrados; 2 - nº de matrículas abertas. d) Para retificações de registro: 1 - nº de processos iniciados; 2 - nº de retificações deferidas e negadas; 3 - nº de processos enviados para a via judicial; 4 - nº de processos paralisados ou cancelados. e) Para os processos de Usucapião Extrajudicial: 1 - nº de processos iniciados; 2 - nº de usucapiões deferidas e negadas; 3 - nº de processos enviados para a via judicial; 4 - nº de processos paralisados ou cancelados.

Para atender a mudança nas NSCGJ-SP referente ao item 414 do Cap. XX, foram acrescidos campos para serem preenchidos com as informações dos atos registrais.

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Como acessar a base estatística da ARISP ?

V.1.3 7v.

Acesse o link https://novo.oficioeletronico.com.br/

https://novo.oficioeletronico.com.br/

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Após reconhecer o certificado digital, informe a senha de acesso.

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Estatísticas

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O mapa será exibido. Clique no Estado onde o cartório de Registro de Imóveis está localizado.

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Estatísticas

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Clique no Submenu “ESTATÍSTICAS”.

10

Serão exibidos os menus da tela inicial do Ofício Eletrônico. Selecione “CARTÓRIOS”.

Estatísticas

SelecioneSubmenu

ESTATÍSTICAS

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Estatísticas

Menu de acesso à base estatística:

DEFINIÇÕES DOS MENUS

Estatísticas em Geral: Para lançamento das informações relativas aprocedimentos registrais e empreendimentos imobiliários.

DEC/DOI: Para lançamento das informações relativas às transferênciasde propriedades.

Alienação Fiduciária: Para lançamento das informações relativas àsalienações fiduciárias registradas.

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V.1.3

Botão disponível somente para os dados estatísticos

de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA e USUCAPIÃO.

Estatísticas

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No menu ESTATÍSTICAS EM GERAL há um DASHBOARD que exibe o status PENDENTE ou ATUALIZADO mês a mês.Para preencher os campos respectivos, selecione a opção na lista DADOS ESTATÍSTICOS e escolha um dos itens da lista:

Importar Arquivo XML contendo os dados extraídos da base do Registro de Imóveis (RI).

Quando optar por importar o XMLcompleto, não será necessário “AtualizarDados Arisp”, vez que o arquivo conterá asinformações relativas a todos os processosde intimação que ingressaram via SEIC e viaBalcão RI.Quando optar por importar apenas o XML“Balcão”, primeiramente use a opção“Atualizar Dados Arisp” e em seguidaimportar o XML Balcão.

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Estatísticas – Correção de Erro

CASO TENHA INFORMADO DADOS MANUALMENTE OU IMPORTADO O XML BALCÃO, E SÓDEPOIS TENHA ACIONADO A FUNÇÃO “ATUALIZAR DADOS ARISP”, AS INFORMAÇÕESLANÇADAS ANTERIORMENTE SOFRERÃO SOBREPOSIÇÃO PELOS DADOS DA SEIC E SEPERDERÃO.

NESTE CASO, PROCEDA NOVAMENTE À INFORMAÇÃO MANUAL DOS DADOS DOSPROCESSOS FÍSICOS OU A IMPORTAÇÃO DO XML BALCÃO.

O RESULTADO FINAL DA INFORMAÇÃO DEVE CORRESPONDER À SOMA DOS PROCESSOSFÍSICOS + PROCESSOS ELETRÔNICOS.

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Estatísticas – Alienação Fiduciária

DADOS ESTATÍSTICOSAlienação Fiduciária

(Procedimento de Execução da Garantia)

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A tela inicial da ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA apresenta os campos das informações desse procedimento do mês de referência.

15

Passos:Atualizar Dados ArispImportar ArquivoAções Manuais

15

Para importar o Arquivo,veja a página 12


OBSERVAÇÃOCASO TENHA INFORMADO

DADOS MANUALMENTE ANTES DE “ATUALIZAR DADOS ARISP”,

ELES SERÃO SUBSTITUIDOS PELOS DADOS DO OFÍCIO

ELETRÔNICO. NESSE CASO, USE O PROCEDIMENTO DA TELA 13

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Clicando em ATUALIZAR DADOS DA ARISP, a tela abaixo será exibida para seleção do mês que deseja atualizar. Ao clicar em ATUALIZAR, o sistema preencherá de forma automática os campos de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

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Após fazer a atualização dos dados com o botão ATUALIZAR DADOS ARISP, será necessário alimentar algunscampos referentes a cada mês desatualizado. Clique no ícone AÇÕES para habilitar os campos parapreenchimento.

Os campos destacados NÃO terão os dadosatualizados para os meses de JANEIRO eFEVEREIRO de 2020. Realizamos melhoriasno serviço de INTIMAÇÃO para que somentea partir do mês de MARÇO o sistema tenhainformações consistentes para atualizaçãoautomatizada. Estes campos, portanto,relativamente aos meses de janeiro efevereiro de 2020, deverão ser alimentadosde forma totalmente MANUAL.

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A coluna AÇÕES opção permitirá incluir os dados de Alienação Fiduciária protocolados no balcão do cartório. Selecione uma das opções: NOVA PRENOTAÇÃO ou VALOR PURGADO NO CARTÓRIO


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DEFINIÇÃO DAS OPÇÕES

Nova Prenotação: Para informar novaprenotação.

Valor Purgado no Cartório: Paraalimentar a coluna “Qtde. Purgado no RI”

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Quando selecionar NOVA PRENOTAÇÃO, será exibida tela contendo os dados atualizados do Ofício Eletrônico.

Quando selecionar CADASTRAR NOVO, serão habilitados os campos a serem preenchidos com as informações dos procedimentos que ingressaram fisicamente no cartório.

Os seguintes dados são de preenchimento obrigatório : PRENOTAÇÃO – VALOR DA PURGA –DESTINAÇÃO DO MÚTUO* - CNPJ/CPF

*veja no slide 21

*

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20

No campo DESTINAÇÃO DO MUTUO haverá uma lista de opções para seleção. Após preenchimento, os dados serão atualizados nas colunas QTDE. HABIT e QTDE. NÃO HABIT na tabela de estatística da Alienação Fiduciária.

DESTINAÇÃO DO MÚTUO

QTDE. HABIT QTDE. NÃO HABITHabitacional - Compra de imóvel dado em garantiaHabitacional - Compra de outro imóvelHabitacional - Construção - AutoconstruçãoHabitacional - Construção - EmpreendimentoHabitacional - Reforma e Ampliação

ComércioExportaçãoImportaçãoMicrocréditoNão declaradaNão Habitacional - Compra de outro imóvelNão Habitacional - Construção - autoconstruçãoNão Habitacional - Construção - empreendimentoNão Habitacional - Compra de imóvel dado em garantia Operações societáriasProdução agrícolaProdução industrialProdução pecuáriaServiçosOutras destinações

Os campos DESTINAÇÃO DO MUTUO NÃO terão os dadosatualizados para os meses de JANEIRO e FEVEREIRO.Realizamos melhorias no serviço de INTIMAÇÃO para quesomente a partir do mês de MARÇO o sistema tenha informaçõesconsistentes para atualização automatizada.Estes campos deverão ser alimentados de forma MANUAL.

ATENÇÃO! Este campo mostra a importância do Registro deImóveis para os diversos setores econômicos! Portanto, é muitoimportante que instruir sua equipe a seu respeito.

CPF/CNPJ do credor

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Após cadastrar os dados da NOVA PRENOTAÇÃO, clicar em SALVAR DADOS. O sistema contabilizará os dados da ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA nas coluna QTDE. PRENOTAÇÃO e VALOR TOTAL PURGA.

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Ao selecionar VALOR PURGADO NO CARTÓRIO, será exibida tela contendo os dados atualizados do Ofício Eletrônico.

Ao selecionar CADASTRAR NOVO, serão habilitados os campos para inserção das informações do balcão do cartório.

Os seguintes dados são de preenchimento obrigatório:

PRENOTAÇÃO e VALOR INDIVIDUAL PURGADO

Ao clicar em SALVAR DADOS, o sistema contabilizará os dados da ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA nas colunas QTDE. PURGADO NO RI e VALOR TOTAL PURGADO NO RI.

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ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Dados referentes aos processos de execução (intimação de devedor fiduciante) do mês de referência:

A QTDE. TOTAL PRENOTAÇÃO – Soma de todas as prenotações de intimações de devedor fiduciante (on-line + balcão);

B VALOR TOTAL EXECUTADO – Soma dos valores executados (cobrados) pelo credores em cada um das execuções prenotadas;

C QTDE. EXECUÇÕES PAGAS NO RI –Quantidade de procedimentos de intimação de devedor fiduciante nos quais houve pagamento do débito diretamente no cartório. Não devem ser aqui incluídos casos nos quais o credor comunica ter recebido diretamente o valor;

D VALOR TOTAL PURGADO RI – Soma total dos valores executados e pagos diretamente no RI;

E QTDE. CANC. POR DESISTÊNCIA DO CREDOR – Quantidade total de procedimentos cancelados por desistência do credor;

F *QTDE PARALISADOS JUDICIALMENTE – Quantidade total de procedimentos paralisados por ordem judicial, por qualquer motivo. Os casos que já estejam paralisados em meses anteriores NÃO DEVEM ser inseridos novamente;

G *QTDE CANCELADOS JUDICIALMENTE – Quantidade de procedimentos que, no mês de referência, foram cancelados por ordem judicial, por qualquer motivo, em definitivo. Os casos que já tenham sido cancelados em meses anteriores NÃO DEVEM ser inseridos novamente

H QTDE. AVERBAÇÃO CONSOLIDADA – Quantidade de averbações de consolidação da propriedade realizadas;

I QTDE. TOTAL HABITACIONAL - Quantidade total das operações de alienação fiduciária com destinação habitacional, qualquer que seja ela, conforme tela 20; *

J QTDE TOTAL NÃO HABITACIONAL – Quantidade total das operações de alienação fiduciária com outras destinações não compreendidas no campo anterior, conforme tela 20. *

AÇÕES – CADASTRAR / GRAVAR / CANCELAR

A B C D E F G H I J

LEGENDA DOS CAMPOS DE ALIENAÇÃO

*Os campos selecionados com asterisco, mesmo com a atualização dos dados de INTIMAÇÃO, deverão

ser alimentados manualmente para o mês de janeiro e fevereiro de 2020.

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DADOS ESTATÍSTICOSIncorporações e Instituições de Condomínio

V.1.3

AÇÕES

nº total de incorporações registradas nº total de unidades autônomas das incorporações

registradas nº total de instituições de cond. parciais registradas nº total de instituições de cond. totais registradas nº total de cond. urbanos simples registrados nº total de cond. de lotes registrados nº total de matrículas abertas em todas as instituições

de condomínio

Estatísticas – Incorporações e Instituições de Condomínio

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A tela inicial INCORPORAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE CONDOMÍNIO traz os campos relacionados a essas modalidades de registro.Ao clicar na coluna AÇÕES, os campos serão habilitados para serem preenchidos.

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Estatísticas – Incorporações e Instituições de Condomínio

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Incorporações e Instituições de Condomínio

Dados referentes ao registro de Incorporações e Instituições de Condomínios do mês de referência:

A Nº INCORPORAÇÕES REGISTRADAS – Soma de todas as incorporações registradas;

B Nº UNID. AUTONÔMAS – Soma de todas unidades autônomas previstas nas incorporações registradas;

C Nº. INST. DE COND. PARCIAL REGISTRADOS – Soma de todos os registros de Instituição de condomínio parcial;

D Nº INST. COND. TOTAL REGISTRADOS – Soma de todos os registros de instituição total de condomínio;

E Nº COND. URBANO SIMPLES REGISTRADOS – Soma de todos os condomínios urbano simples registrados;

F Nº COND. DE LOTES REGISTRADOS – Soma de todas os Condomínios de Lotes Registrados no mês de referência;

G Nº MATRÍCULAS ABERTAS – Soma de todas as matrículas abertas a partir de registro Instituições de Condomínio.


A B C D E F G H

LEGENDA DOS CAMPOS DE INCORPORAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE CONDOMÍNIO

Observações:C: Hipótese em que, por exemplo, é registrada a incorporação de dois edifícios em um mesmo terreno, mas apenas um deles obtém “habite-se”, sendo então instituído o condominial parcial em relação a ele.D: Quando todo o objeto da incorporação coincide com respectiva instituição de condomínio.E: Hipótese do Art. 61 e seguintes da Lei 13.465/2017.

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DADOS ESTATÍSTICOSLoteamento e demais Parcelamentos

V.1.3

Estatísticas – Loteamento e Demais Parcelamentos

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AÇÕES

Nº Loteamentos Registrados; Nº Matrículas (Lote L); Nº Desmembramentos Registrados; Nº Matrículas Lotes (DREG); Nº Desmembramentos Averbados; Nº Matrículas Lotes (DAV).

Informar a somatória de cada item.

A tela inicial da LOTEAMENTO E DEMAIS PARCELAMENTOS traz os campos relativos a tais atos registrais.Ao clicar na coluna AÇÕES os campos serão habilitados para serem preenchidos.

Atenção!

Nesses campos NÃO deverão ser informados as unidades relativas a Condomínio de Lotes, já que há campo específico em “INCORPORAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE CONDOMÍNIO”

V.1.3

Estatísticas – Loteamento e Demais Parcelamentos

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Loteamento e demais Parcelamentos

Dados referentes ao registro de Loteamento e demais Parcelamentos do mês de referência:

A Nº DE LOTEAMENTO REGISTRADOS – Soma de todos os loteamentos registrados;

B Nº DE MATRÍCULAS ABERTAS (LOTES L) – Soma de todas as matrículas de lotes abertas a partir dos registros de loteamento;

C Nº DE DESMEMBRAMENTO REGISTRADOS – Soma de todos os desmembramentos registrados;

D Nº DE MATRÍCULAS ABERTAS (DREG) – Soma de todas as matrículas de lotes abertas a partir dos registros de desmembramentos;

E Nº DE DESMEMBRAMENTOS AVERBADOS – Soma de todos os desmembramentos averbados;

F Nº DE MATRÍCULAS ABERTAS (DAV) – Soma de todas as matrículas de lotes abertas a partir averbações de desmembramentos;


A B C D E F

LEGENDA DOS CAMPOS DE LOTEAMENTO E DEMAIS PARCELAMENTOS

Observações:A: Hipótese do Art. 18 e seguintes da Lei 6.766/79.C: Hipótese do Art. 18 e seguintes da Lei 6.766/79, quando há aproveitamento do sistema viário existente.E: Hipótese do Item 165, Cap. XX Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

V.1.3

DADOS ESTATÍSTICOSRetificações de Registro

V.1.3

Estatísticas – Retificações de Registro

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AÇÕES

Nº Processos Prenotados Nº Retificações Deferidas Nº Retificações Negadas Nº Processos Enviados para Via Judicial Nº Processos Paralisados Nº Processos Cancelados Judicialmente


A tela inicial de RETIFICAÇÕES DE REGISTRO traz os campos relativos a este tipo de procedimento registralAo clicar na coluna AÇÕES os campos serão habilitados para serem preenchidos.

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Estatísticas – Retificações de Registro

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RETIFICAÇÃO DE REGISTRODados referentes aos processos de Retificação de Registro e de Apuração de Remanescente do mês de referência:

A Nº PROCESSOS PRENOTADOS – Soma de todas as prenotações de pedidos de retificação de área e de apuração de remanescente prenotados;

B Nº RETIFICAÇÃO DEFERIDAS – Soma de todos os processos de retificação de área e de apuração de remanescente deferidos e averbados;

C Nº RETIFICAÇÃO NEGADAS – Soma de todos os processos de retificação de área e de apuração de remanescente indeferidos;

D Nº PROCESSOS ENVIADOS PARA VIA JUDICIAL - Soma de todos os processos de retificação de área e de apuração de remanescente enviados para via judicial (Art. 213, § 6º Lei 6015/73);

E Nº PROCESSOS PARALISADOS – Soma de todos os processos de retificação de área e de apuração de remanescente paralisados por ordem judicial (Ex: ordem de suspensão do andamento)

F Nº CANCELADOS JUDICIALMENTE – Soma de todas as averbações de cancelamento de averbações de de retificação de área e de apuração de remanescente e decorrentes de ordens judiciais.

AÇÕES – GRAVAR / CANCELAR

A B C D E F

LEGENDA DOS CAMPOS DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO

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DADOS ESTATÍSTICOSUsucapião Extrajudicial

V.1.3

Estatísticas – Usucapião Extrajudicial

34

A tela inicial da ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA apresenta os campos relativos a esse procedimento.

Passos:Atualizar Dados ArispImportar ArquivoAções Manuais

OBSERVAÇÃOCASO TENHA INFORMADO

DADOS MANUALMENTE ANTES DE “ATUALIZAR

DADOS ARISP”, ELES SERÃO SUBSTITUIDOS PELOS DADOS

DO OFÍCIO ELETRÔNICO.

Para importar o Arquivo,veja a página 12


V.1.3


Clicando em ATUALIZAR DADOS DA ARISP, a tela abaixo será exibida para seleção do mês que deseja atualizar. Ao clicar em ATUALIZAR, o sistema preencherá de forma automática os campos de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.

V.1.3


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AÇÕES

Nº Processos Prenotados; Nº Usucapião Deferidas; Nº Negadas Negadas; Nº Processos Enviados para Via Judicial; Nº Processos Paralisados Nº Processos Cancelados Judicialmente;


Após fazer a atualização dos dados por meio do botão ATUALIZAR DADOS ARISP, clique no ícone AÇÕES, onde os campospoderão ser preenchidos com os dados do cartório.

Os campos destacados acima NÃO terão os dados atualizados para os meses de JANEIRO eFEVEREIRO. Realizamos melhorias no serviço de INTIMAÇÃO para que somente a partir do mês deMARÇO o sistema tenha informações consistentes para atualização automatizada. Estes camposdeverão ser alimentados de forma MANUAL.

V.1.3


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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIALDados referentes ao registro de Usucapião Extrajudicial no mês de referência:

A N° PROCESSOS PRENOTADOS – Soma de todas as prenotações de Usucapião Extrajudicial;

B N° USUCAPIÃO DEFERIDAS – Soma de todos os processos de Usucapião Extrajudicial deferidos e registrados;

C N° USUCAPIÃO NEGADAS – Soma de todos os processos de Usucapião Extrajudicial indeferidos;

D N° PROCESSOS ENVIADOS PARA VIA JUDICIAL - Soma de todos os processos de Usucapião Extrajudicial enviados para via judicial (Art. 216-A, § 10 Lei 6015/73); *

E N° PROCESSOS PARALISADOS – – Soma de todos os processos de Usucapião Extrajudicial paralisados por ordem judicial de suspensão de andamento; *

F N° CANCELADO JUDICIALMENTE – Soma de todas as averbações de cancelamento de registros de Usucapiões Extrajudiciais. *

AÇÕES – GRAVAR / CANCELAR

A B C D E F

* Estes campos, mesmo com a atualização dos dados de USUCAPIÃO, deverão ser alimentados manualmente para os meses de janeiro e fevereiro de 2020.

LEGENDA DOS CAMPOS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

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38

DADOS ESTATÍSTICOSAlienação Fiduciária

(Registro da Garantia)

V.1.3

Estatísticas – Alienação Fiduciária de Registro

39

Indicar a somatória dos Registro de Alienação Fiduciária praticados no mês

Tela reinserida na plataforma. Preencher todos os meses realtivos ao ano de 2020, com a quantidade de atos de registro de alienação fiduciária realizados no mês de referência.

V.1.3

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