manual de contabilidade

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 CONTABILIDADE Público alvo: Duração do módulo 60 horas

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CONTABILIDADE

Público alvo:

Duração do módulo 60 horas

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Contabilidade

Local de realização da acção: CLCC – Centro de Línguas, Cultura

e Comunicação

Objectivo a atingir neste domínio: Identificar o POC como instrumento essencial da técnica contabilística;

Identificar as disponibilidades imediatas e as aplicações de tesouraria

de curto prazo.

Conhecer o conteúdo das principais contas divisionárias das contas de

carácter financeiro.

Movimentar as contas de disponibilidades.Conhecer o conteúdo das principais contas divisionárias da conta de

clientes.

Conhecer o conteúdo das principais contas divisionárias da conta de

fornecedores.

Registar operações: Correntes, com letras, diferenças de câmbio e

adiantamentos.

Identificar os tipos de empréstimos;

Contabilizar operações relativas a empréstimos;

Desdobrar as contas do estado e Outros Entes Públicos, e outros

devedores e credores;

Conhecer as características básicas do IVA.

Aprender o esquema da contabilização do IVA.

Compreender a dinâmica do IVA;

Proceder ao apuramento do IVA.

Conhecer a movimentação da conta Imposto sobre o Rendimento.

Registar operações com acréscimos e diferimentos;

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Contabilidade

Registar operações de compra e venda;

Distinguir preço de aquisição de custo de aquisição;

Saber registar o movimento relativo a compras, devolução de compras,

descontos e abatimentos em compras e adiantamentos.

Distinguir desconto comercial de desconto financeiro;

Calcular e registar o IVA das operações de compra e venda;

Registar contabilisticamente operações relativas às vendas nos

diferentes tipos de empresas. Mencionar tipos de despesas inerentes à venda.

Proceder ao registo das despesas de venda.

Saber registar as devoluções de venda, descontos e abatimentos.

Efectuar regularizações de existências;

Registar contabilisticamente o movimento relativo a operações sobre

regularizações de existência.

Identificar sistemas de contabilização de existências;

Identificar métodos de custeio;

Elaborar fichas de armazém e interpretar as rubricas;

Conhecer os esquemas de inventário;

Distinguir inventário permanente de inventário intermitente;

Conhecer a composição do imobilizado da empresa.

Registar operações com Imobilizado Corpóreo, Incorpóreo e

Investimentos financeiros;

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Contabilidade

Registar operações relacionadas com aquisição, instalação,

conservação e reparação do imobilizado corpóreo.

Calcular quotas de amortização segundo a legislação em vigor;

Registar amortizações, alienação, sinistros e abates do imobilizado;

Movimentar contas de capital, reservas e resultados transitados;

Abertura da escrita de um Comerciante em Nome Individual;

Abertura da escrita das restantes sociedades;

Definir reserva.Enumerar os diversos tipos de reserva.

Definir as possíveis aplicações dos resultados líquidos.

Registar contabilisticamente as diversas possibilidades de aplicação de

lucros apurados.

Conhecer o conteúdo das contas de custos e proveitos;

Identificar as implicações do IVA, IRS e IRC. Calcular as retenções na

fonte através de tabelas;

Contabilizar o processamento e pagamento de ordenados e encargos

patronais;

Distinguir custos e proveitos operacionais;

Distinguir custos e proveitos financeiros;

Distinguir custos e proveitos extraordinários;

Apurar o Resultado Líquido extracontabilisticamente;

Conhecer os princípios contabilísticos inseridos no POC;

Aplicar o princípio da especialização do exercício;

Formadora: Conceição Balhico 4

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Contabilidade

Dar a noção de provisão e registar as operações;

Analisar Balancetes de Verificação;

Elaborar o Balancete Rectificado;

Apurar o Resultado Líquido do exercício;

Elaborar o Balancete Final;

Elaborar o Balanço e a Demonstração de Resultados;

Apurar estimativas de imposto sobre o rendimento;

Determinar o resultado líquido após a estimativa do imposto;

Instrumentos de SuportePOC

Acetatos.

Retroprojector.

Quadro.

Folhas de Diário e Razão.

Folhas de conta-corrente.

Mapas de reconciliação bancária.

Declarações periódicas do IVA.

Guias de pagamento do IRS.

Fichas de armazém-

Fichas de imobilizado.

Mapas de amortização.

Código do IVA.

Código das sociedades comerciais.

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Contabilidade

Folhas de vencimento.

Recibos de ordenado.

Folhas de Remuneração da Previdência e guias de pagamento.

Guias de pagamento de IRS.

Guias de pagamento do Imposto de selo.

Folhas de balanço.

Folhas de balancete.

Folhas de Demonstração de Resultados.

Fontes Bibliográficas

LIVROSAlbuquerque, C. (1995). Análise e Avaliação de Obrigações. Lisboa: Rei dosLivros.

Livro teórico sobre a problemática das obrigações.Alves, G. e Costa, C. B. (1998). Contabilidade Financeira. Lisboa: Vislis.Livro técnico sobre a contabilidade empresarial.Bandeira, L. e Ferreira, J. M. (1998). Contabilidade e Fiscalidade de Futuros eOpções. Porto: Bolsa de Derivados do Porto.Livro teórico destinado aos professores que pretendam aprofundarconhecimentossobre aplicações financeiras em Futuros e Opções.Bastardo, C. et al. (1990). 0 Financiamento e as Aplicações Financeiras dasEmpresas. Lisboa: Texto Editora.

Livro teórico sobre aplicações financeiras em geral.Borges, A. et al. (1998). Elementos de Contabilidade Geral. Lisboa: Rei dosLivros.Manual teórico/prático sobre a contabilidade financeira.Borges , A. e Ferrão, M. (1999). Manual de Casos Práticos de Contabilidade.Lisboa: Rei dos Livros.Livro com aplicações práticas de contabilidade financeira.Caiado, P. e Madeira, P. (2000). Aspectos Contabilísticos e Fiscais da PrestaçãodeContas. Lisboa: Vislis.Manual sobre a problemática contabilística e fiscal da prestação de contas.

Caiado, P. et al. (2000). A Demonstração de Fluxos de Caixa. Lisboa: Vislis.Obra fundamental sobre a Demonstração de Fluxos de Caixa.

Formadora: Conceição Balhico 6

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Contabilidade

Ferreira, R. F. (2000). Gestão, Contabilidade e Fiscalidade. Lisboa: Notícias.Livro teórico sobre o enquadramento fiscal da contabilidade.Gil, F. P. (2000). O Balanço e os Movimentos Contabilísticos de Fim de Exercício.Coimbra: Coimbra Editora.Livro teórico/prático sobre a regularização de contas e elaboração do Balanço

em fimde exercício económico.Gil, F. P. (2000a). Tratamento Fiscal e Contabilístico das Provisões Amortizaçõese Reavaliações. Coimbra: Coimbra Editora.Livro técnico sobre a problemática das provisões, amortizações e reavaliações.Gil, F. P. (2000b). A Exemplificação e Aplicação do POC. Coimbra: CoimbraEditora.Livro prático sobre a aplicação do Plano Oficial de Contabilidade.Lagos, J. B. (2000). Consequências Contabilísticas do Euro. Lisboa: Vislis.Livro técnico sobre os procedimentos a seguir decorrentes do Euro.Lousã, A. et al. (1999). Técnicas de Organização Empresarial, I e II. Porto:Porto Editora.Livros didácticos sobre o estudo da orgânica empresarial, enquadramento jurídico--económico, tratamento contabilístico da informação e prestação de contas.Machado, J. B. (2000). Contabilidade Financeira. Lisboa: Protocontas.Obra fundamental para o professor que pretende aprofundar conhecimentosteóricosde Contabilidade.Moreira, J. C. (2000). Análise Financeira de Empresas. Porto: BVP.Livro técnico sobre a análise e interpretação da informação financeira.

Peixoto, J. P. (1995). Futuros e Opções. Lisboa: McGraw-Hill Portugal.Obra sobre aplicações financeiras, Futuros e Opções. Tiago, A., Almeida, R. e Pascoal, T. (2000). Prestação de Contas. Coimbra:Coimbra Editora.Obra sobre a problemática da prestação de contas.Viegas, H. e Matos, A. (1992). Didáctica da Contabilidade de Gestão. Lisboa:Universidade Aberta.Livro, destinado ao professor, sobre a didáctica da Contabilidade.Viegas, H. e Matos, A. (1999). A Empresa e a Contabilidade. Lisboa: TextoEditora.Livro didáctico sobre os conceitos fundamentais da Contabilidade

Viegas, H. e Matos, A. (1999a). Contabilidade e Gestão. Lisboa: Texto Editora.Livro teórico/prático sobre o estudo das contas, prestação de contas e análise einterpretação da informação contabilística.

REVISTASBoletim do ContribuinteInformador Fiscal Jornal de ContabilidadeRevista de Contabilidade e Comércio TOC- Revista da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas

LEGISLAÇÃO EM VIGORCódigo Comercial

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Contabilidade

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ColectivasCódigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas SingularesCódigo do Imposto sobre o Valor AcrescentadoCódigo das Sociedades ComerciaisDirectrizes Contabilísticas

Plano Oficial de Contabilidade

ENDEREÇOS NA INTERNETwww.min-edu.pt - Ministério da Educaçãowww.min-financas.pt - Ministério das Finançaswww.anje.pt – Associação Nacional de Jovens Empresárioswww.ctoc.pt – Câmara dos Técnicos Oficiais de Contaswww.cidadevirtual.pt/croc – Ordem dos Revisores Oficiais de Contashttp://canais.sapo.pt/tecnologia/ - Informação sobre tecnologiahttp://canais.sapo.pt/financas/ - Informação sobre temas económico -financeiroswww.sapo.pt/empresas - Informação sobre empresaswww.negocios.pt - Informação sobre temas económico – financeiroswww.bloomberg.com - Informação sobre temas económico – financeiroswww.iapmei.pt - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresaswww.cfe.iapmei.pt - Centro de Formalidades de Empresaswww.bvl.pt - Bolsa de Valores de Lisboawww.bdp.pt - Bolsa de Derivados do Portowww.icep.pt - Instituto de Comércio Externo de Portugalwww.ine.pt - Instituto Nacional de Estatísticawww.bportugal.pt - Banco de Portugal

www.cgd.pt – Caixa Geral de Depósitoswww.ce.pt - Informação sobre União Europeiawww.cijdelors.pt - Informação sobre União Europeiahttp://enciclopediaverbo.clix.pt - Informação da Enciclopédia Verbowww.jurinfor.pt - Informação sobre legislação e jurisprudência portuguesa ecomunitária

Formadora

Conceição Balhico – Técnica de Contabilidade Financeira e Analítica,

Monitora de Informática.

Formadora: Conceição Balhico 8

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Contabilidade

Capítulo I

PRINCIPAL OBJECTIVO DA CONTABILIDADE:

INFORMAÇÕES DA CONTABILIDADE

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Contabilidade

A Contabilidade é uma Ciência de Natureza económica cujas funções sãoregisto, a avaliação, a análise, a previsão, e o controlo dos factospatrimoniais ocorridos nas unidades económicas.

Uma técnica de Gestão que tem em vista a determinação da situaçãopatrimonial das empresas e dos seus resultados

Para facilitar a vida interna das empresas a Contabilidade dividiu-se em doisramos

Formadora: Conceição Balhico 10

FUNÇÕESDA

Registo –A Contabilidaderegista todos osfactos

ControloA Contabilidadecontrola asituaçãoeconómica efinanceira da

AvaliaçãoA Contabilidadeavalia osprodutos queestão naempresa e toda

PrevisãoA Contabilidadefaz previsõespara o futuro daempresa

AnáliseA contabilidadeanalisa todos osregistos daempresa de formaa tomar decisõesmaisfundamentadas

DIVISÕES DA CONTABILIDADE

CONTABILIDADE GERALRegisto de todos os factospatrimoniais que dão aconhecer, em qualquermomento, a situação

CONTABILIDADEANALITICA OU DE CUSTOSPermite dividir os diferentescustos pelos diversossectores da empresa

CONTABILIDADE

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Contabilidade

1. INTRODUÇÃO

A Contabilidade tem o compromisso e a necessidade de bem informar. Trata-se

de uma ciência tão antiga quanto a civilização. Tem passado por fases de

progresso, literário e doutrinário, como mostra o passado, a história. Não

obstante, apenas no Século XX, pressionada pela necessidade de bem informar,

os estudiosos e pesquisadores preocuparam-se em identificar e formalizar de

uma maneira prática e objectiva os princípios que a regem e fixar normas e

regras para a efectiva aplicação.

 Tal acontecimento ocorreu em face da exigência dos usuários das informações

da contabilidade e representam um grande avanço no estudo e na aplicação

dos conhecimentos técnicos da contabilidade, possibilitando a identificação e

fixação de normas. Tem sido, portanto, preocupação universal e generalizada

quer por contabilistas, pesquisadores ou líderes da classe da contabilidade.

Os Princípios são inerentes à própria Ciência Da contabilidade e existem

independentemente do desejo ou da escolha por parte de todos aqueles

envolvidos – pesquisadores, contabilistas ou profissionais -. Referidos Princípios

precisam ser identificados e respeitados para que a Contabilidade possa atingir

os objectivos colocando à disposição dos usuários, informações da

contabilidade úteis e relevantes, capazes de suprir as necessidades dos que

delas têm carência.

Através de informações aos usuários das Demonstrações Da contabilidade,

proprietários, sócios, accionistas, credores, financiadores, investidores,

fornecedores, governos, empregados e a sociedade, em geral, a Contabilidade

realiza os objectivos a que se propõe.

As Informações Da contabilidade devem ser elaboradas rigorosamente de

acordo com as normas vigentes que deverão estar subordinadas aos PrincípiosDa contabilidade.

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Contabilidade

As Demonstrações Da contabilidade geralmente são elaboradas de forma

sintética e para maiores esclarecimentos deverão ser divulgadas de forma

analítica, através de notas explicativas que deverão prestar esclarecimentos

contemplando, no mínimo: os princípios e normas adoptadas; eventuais

mudanças de critérios, que alterem a uniformidade da aplicação das normas,

em relação ao exercício anterior, justificando-as.

A Contabilidade realiza os seus objectivos por meio de informações aos usuários

das Demonstrações Da contabilidade. Tais informações possuem características

próprias, que as definem e as tornam úteis as reais finalidades de informar.

Para tanto, tais características devem assemelhar-se às dos Princípios e normas

da contabilidade sendo, portanto, componentes que tornam útil a informação

no momento de se fazer a opção quanto a divulgação de um fato da

contabilidade.

As informações da contabilidade são consequências da aplicação dos princípios

ou normas da contabilidade a que se subordinam, não podendo, portanto,

contrariar os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

O principal objectivo da Contabilidade é o seu usuário, interno e externo. Pouca

importância terá uma informação da contabilidade se a utilidade a que se

destina é nula.

A informação da contabilidade é um instrumento para a tomada de decisões,

portanto, deve atender a todos os objectivos a que se destina.

A moderna Contabilidade deve ser estruturada visando ser um instrumento deinformação, decisão e controle, fornecendo informações capazes de atender

plenamente os objectivos dos usuários.

Apresenta-se, neste trabalho, o Principal Objectivo da Contabilidade, enfocando-

se a importância das informações da contabilidade e os usuários dessas

informações. Especial destaque é dado ao processo de normalização e a

harmonização de normas e princípios da contabilidade.

Formadora: Conceição Balhico 12

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Contabilidade

A contabilidade vale pela necessidade de prover o usuário a tempo com

informação correcta e útil. Para a característica de utilidade seja mantida ao

longo do tempo nas mais diversas práticas, torna-se necessário, que todos os

envolvidos com a ciência da contabilidade, tenham em mente a figura do

usuário como o grande objectivo.

2.CONSIDERAÇÕES GERAIS

A Contabilidade desde a mais remota existência, vincula-se à sociedade e

evoluem juntas, à medida que a sociedade demanda da Contabilidade as mais

variadas informações, o que imoporta em se afirmar, que sem quaisquer

dúvidas a Contabilidade é um componente social.

Por ser uma ciência social, a Contabilidade sofre influências do meio em que

opera e deve ser adaptada ao contexto das mudanças sociais, políticas e

económicas, sem prejudicar seu propósito que é o de atender bem a todos os

vários usuários da informação da contabilidade.

"A função básica da Contabilidade é a de acumular e comunicar informações

essenciais para o entendimentos das actividades de uma empresa.", Segundo

Accounting and Reporting Standars for Corporate Financial Statements – 1957 –

Revision.

3. PRINCIPAL OBJECTIVO DA CONTABILIDADE

Os objectivos da Contabilidade podem materializar-se por meio da observação

da realidade e transcendem os princípios e normas. O primeiro enfoque a

definir concentrou-se no cálculo e na apresentação do lucro líquido resultante

de regras específicas de realização e vinculação num balanço que relacionasse

o período corrente a períodos futuros.

Formadora: Conceição Balhico 13

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Contabilidade

Algumas abordagens fundamentam o estabelecimento dos objectivos da ciência

da contabilidade:

o Fornecer aos usuários um conjunto básico de informações que

deveria atender igualmente bem a todos;

o Fornecer cadastro de informatizações diferenciadas para tipo de

usuário;

o Construir um arquivo básico de informação da contabilidade que

possa ser utilizado de forma flexível por qualquer usuário.

A função da Contabilidade não se alterou ao longo do tempo mas os tipos de

usuários e as formas de informações que eles têm procurado tem evoluídosubstancialmente.

Para atender as necessidades dos usuários seria necessário um estudo de

modelo decisório de cada tipo de tomador de decisão, sabendo-se que a

informação da contabilidade disponível poderá também influenciar o modelo de

decisões do usuário, ou seja, seria necessário:

o Estabelecer qual a função que se deseja maximizar;

o Colectar e avaliar o tipo de informação utilizada no passado para

maximizar a função;

A principal dúvida consiste em determinar se:

o A contabilidade deverá fornecer conjuntos de informação para cada

tipo de usuário; ou

o Fornecer uma única informação relatório, abrangente e detalhada,

que será útil para muitos usuários mas não para todos.

Segundo Hendriksen (1971:104-105), "O objectivo da Contabilidade é fornecer 

um conjunto de relatórios financeiros para usuários indeterminados com

relação à riqueza, ou relações económicas da empresa."

Do ponto de vista teórico a melhor abordagem seria aquela que determinassecomo objectivo da Contabilidade o fornecimento de informações específicas

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Contabilidade

para usuários específicos, porém, nem sempre isso é possível, por problemas

de mensuração da própria Contabilidade e restrições do usuário como o próprio

custo do sistema.

"... a função fundamental da Contabilidade (...) tem permanecido inalterada

desde seus primórdios. Sua finalidade é prover os usuários dos demonstrações

financeiros com informações que os ajudarão a tomar decisões. Sem dúvida,

tem havido mudanças substanciais nos tipos de usuários e nas formas de

informação que têm procurado. Todavia, esta função dos demonstrações

financeiros é fundamental e profunda. O objectivo básico dos demonstrações

financeiros é prover de informação útil para a tomada de decisões

económicas..."

A teoria da contabilidade pode ser encarada sob várias abordagens, entretanto,

é improvável que se possa utilizar apenas uma delas para definir todo modelo

da contabilidade. Citar-se-á as principais abordagens:

o Ética

o Comportamental

o Macro económica

o Sociológica

o Sistémica

3.1.USUÁRIOS DAS INFORMAÇÕES DA CONTABILIDADE

Nos primórdios, o usuário das informações da contabilidade era basicamente o

proprietário do património que elas procuravam mensurar. A Contabilidade

nasceu como um sistema de informações cujo único objectivo era propiciar ao

usuário, informações úteis à gestão do património e o maior objectivo do

proprietário era o controle e apuramento do lucro.

Posteriormente surgiram os usuários externos à entidade: os fornecedores de

crédito, que na forma de banqueiros ou fornecedores de bens e serviço, que

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Contabilidade

buscavam encontrar na Contabilidade uma forma de garantia através do

controle e da evolução daquele património que financiavam, constatando que o

reconhecimento do lucro não se dava de forma aleatória.

Surgiu, a seguir, o Estado, que encontrou na Contabilidade a fonte de

informação que possibilitava o lançamento de seus tributos, passando a

considerar-se em muitos países, como o maior importante

A existência de usuários de interesses tão diferentes – e muitas vezes até

contraditórios – a informação da contabilidade será tão mais válida quanto mais

livre ela for de tendências, para a apuramento de resultados predeterminados.

Pode-se definir informação como comunicação ou opinião sobre o procedimento

de alguém. Na contabilidade têm-se na informação o produto final.

Em síntese, a Informação deve representar surpresa para quem a recebe,

reduzir a incerteza, transmitir uma mensagem com valor superior ao seu custo

e evocar reacção por parte do responsável pela decisão.

Para produzir informações, a Contabilidade deverá saber a quem se destina equal o propósito, por que a premissa básica é que o usuário alvo das

informações possua o nível de conhecimento necessário para interpretá-las

bem como ser relevante.

O propósito principal para o qual a informação é dirigida é para facilitar

avaliações sobre decisões de investimentos e julgamentos sobre a qualidade do

esforço do desempenho da administração.

Observar-se-á que sejam prestadas informações de qualidade e em quantidade

suficiente visando atender ao usuário. Deve, portanto, ser identificado um

grupo específico de usuários, isolados os propósitos, determinados os tipos de

informações que necessitam, levando-se em consideração a forma de

apresentação, evitando-se, assim, informações excessivas ou estranhas, enfim,

desnecessárias.

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Contabilidade

3.2.EVOLUÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

Hendrikson & Breda (1999:73), questiona o significado da palavra – princípio -,

quando afirma:

" Toda demonstração financeira examinada por auditores, hoje em dia, é

acompanhada por um parecer atestando sua obediência a " princípios da

contabilidade geralmente aceitos." Mas o que são esses princípios,

exactamente?"

E vai mais além quando faz os seguintes questionamentos:

o "Por que precisamos desses princípios?

o Quem decide os princípios aceitos e quão amplamente precisam ser

aceitos antes de serem considerados geralmente aceitos?"

Os Princípios são primariamente relevantes às demonstrações da contabilidade

formais elaboradas em três partes pelos relatórios de negócios da empresa.

As emissões  da contabilidade são realmente eficazes no que se refere a

neutralidade entre várias demandas de interesses especiais competitivos. A

propriedade de funções deriva da mensuração dos recursos de entidades

específicas e de mudanças nestes recursos. Os princípios deveriam ser

objectivados na realização daquelas funções.

Relacionar-se-á os princípios desenvolvidos no estudo, em referência:

o Lucro é atribuível ao processo total de actividade de negócios;o Mudanças de Recursos devem ser classificadas entre os montantes

atribuídos a mudanças no nível de preço; nos custos de reposição;

vendas ou transferência ou recolhimento do valor do lucro

realizável; outras.

o  Todos os Activos da empresa, se obtidos pelos investimentos de

accionistas ou de credores ou por outros meios, devem ser

reportados nas demonstrações financeiras;o O problema de mensuração no Activo;

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Contabilidade

o  Todos os passivos da empresa devem ser registrados nas contas e

relatados nas demonstrações financeiras;

o Aqueles passivos que requerem pagamentos em produtos ou

serviços;

o Em uma corporação, o património líquido deve ser classificado

dentro do capital investido e lucros acumulados;

o Uma demonstração dos resultados de operações deve revelar os

componentes do lucro em detalhes suficientes para permitir

comparações e interpretações a serem feitas.

Em síntese, pode-se afirmar a Estrutura Básica da Contabilidade:

OBJECTIVOS DA CONTABILIDADE

POSTULADOS DA CONTABILIDADE

PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE GERALMENTE ACEITOS

CONVENÇÕES DA CONTABILIDADE

Nessa estrutura percebe-se que primeiramente foram definidos os objectivos da

Contabilidade para, em seguida, delimitar-se o ambiente em que ela irá actuar

para que possa atingir esses objectivos. Isso não ocorre somente com a

Contabilidade. Qualquer que seja a área de conhecimento, necessário se torna

primeiramente definir os objectivos que se pretende atingir o ambiente em que

as actividades serão desenvolvidas.

3.3. ESTRUTURA CONCEPTUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE

A estrutura conceptual básica da Contabilidade significa a composição, o

arcabouço e é fundamental e dentro deste fundamental existem

hierarquizações.

Pesquisas têm sido realizadas, ao longo do tempo, por diversos autores e todos

têm assumido posturas diversas sobre a estrutura conceptual básica e a

hierarquizações.

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Contabilidade

4. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

DA CONTABILIDADE

Os atributos das informações da contabilidade devem tender a ampliar a

utilidade caracterizando-se por sobreviver a passagem do tempo; aplicabilidade

a todas entidades da contabilidade e serem viáveis.

Os padrões das informações da contabilidade representam soluções gerais a

problemas de contabilidade financeira e as interpretações das informações

esclarecem, explicam ou detalham padrões de contabilidade e divulgação,

ajudando em sua aplicação na prática da contabilidade.

As aplicações práticas das informações da contabilidade, a situações específicas

por administradores e auditores , são os meios pelos quais os objectivos básicos

das demonstrações financeiras são atingidos.

Os usuários das Informações Da contabilidade são os responsáveis pela tomada

de decisões. São características daqueles tomadores de decisão: a decisão a

ser tomada; os métodos da tomada de decisão; os dados já possuídos ou

obtidos de outras fontes; a capacidade de processamento de informação do

tomador de decisão; o valor da informação da contabilidade. São, portanto, a

própria administração, os clientes, os credores, os pequenos investidores,

enfim, o público em geral. Com usuários tão diferentes, ao invés de se adotar

relatórios com finalidade específica, onde a informação relevante para um

usuário pode não ser de mesma importância para outros, optou-se pelos

demonstrações de finalidades genéricas, pelo fato de que os mesmos atendem

às exigências de um maior número de usuários.

A relação custo/benefício como uma restrição geral deve ser levada em

consideração para se obter uma informação. O benefícios percebidos derivados

da mesma devem ser superiores aos custos a ela associados. São a base do

processo de decisão. A dificuldade consiste na quantificação precisa dos

benefícios.

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Contabilidade

As informações custam para ser evidenciadas. Referidos custos podem ser de

coleta, processamento, auditoria, evidenciação, entre outros. Para os usuários,

os custos são relacionados com a análise e interpretação das informações bem

como o custo com a rejeição de informações sem quaisquer utilidades.

Estabelecer as informações a serem evidenciadas exige um balanciamento dos

custos com o provimento e manutenção da informação e dos benefícios

advindos da mesma. Tais benefícios não são mensuráveis. Pode-se citar, a título

de exemplificação, a falta de informações sobre os efeitos económicos de uma

determinada iniciativa, inclusive os riscos, pode levar a empresa a uma

situação de desvantagem competitiva no mercado. Trata-se, portanto, de um

custo impossível de mensurar.

As características qualitativas da informação da contabilidade podem ser

expressas pelas qualidades específicas do usuário, representadas pela

compreensibilidade e utilidade da informação da contabilidade. Quando a

natureza do usuário é um fator determinante crucial a decisão a respeito da

informação a ser divulgada.

A informação somente terá utilidade para o usuário se ele conseguir entendê-la.

A informação precisa, portanto, ser compreensível para aqueles que possuem

um razoável entendimento do negócio e da actividade econômica e estão

dispostos a estudar a informação com diligência.

O perfil do usuário vai influenciar as características da informação. Um usuário

com conhecimentos mais profundos não necessita de uma informação que para

ele é elementar – pois neste caso esta informação não tem utilidade para este –

por outro lado, um usuário mais leigo, necessitará de informações mais básicas,

sem as quais ele não conseguirá tomar decisões acertadas.

Informação relevante é aquela pertinente à questão que está sendo

actualizada, podendo afectar metas, compreensão da questão e decisões

poderia dizer que uma informação relevante " faz diferença " na decisão,

ajudando o usuário a fazer predições sobre o resultado de eventos passados,presentes e futuros ou corrigir expectativas anteriores.

Formadora: Conceição Balhico 20

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Contabilidade

Faz-se necessário a coexistência de dois factores: o conhecimento sobre o

passado, pois este proverá os gestores de habilidades para predizer situações

futuras semelhantes; e o interesse no futuro, pois sem este, de nada servirá o

conhecimento dos resultados passados.

A informação da contabilidade será relevante para o usuário se ela for

oportuna, possuir valor produtivo e valor como feedback.

A oportunidade é um elemento indispensável à relevância porque a informação

precisa estar disponível para o usuário antes que perca a sua capacidade de

influenciar a decisão do mesmo, pois caso contrário, inócua será esta

informação. É o conhecimento da importância da informação oportuna que estádeterminando a diminuição de prazos para encerramento das demonstrações

da contabilidade porque quanto mais rápido as informações estiverem

disponíveis para os usuários, mais úteis serão. A oportunidade da informação

não é condição suficiente para se garantir a relevância da mesma, mas não se

pode conceber relevância de uma informação que carece de oportunidade.

Afirma-se que temos na informação da contabilidade a qualidade do "valor

como feedback" quando esta desempenha um papel importante na confirmação

ou correcção de expectativas anteriores.

A aplicação desta qualidade à informação da contabilidade nos leva a afirmar

que a última deve favorecer ao investidor a possibilidade de ajustar suas

estratégias de investimento ao longo do tempo.

Esta característica decorre do fato de a informação da contabilidade ter queatender a vários usuários de objectivos bem diferentes. Desta forma, não pode

caber a apenas parte destes usuários a definição da mensuração da informação

consoante o seu interesse em particular, em detrimento do interesse geral.

Assim, a informação será tão mais útil, na medida em que for útil a todos os

usuários e não a apenas parte deles. A neutralidade é um meio democrático de

se atingir este fim.

Formadora: Conceição Balhico 21

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Contabilidade

A escolha neutra entre alternativas de contabilidade é livre de preconceito para

apuramento de um resultado predeterminado.

Significa que não há viés na direcção de um resultado predeterminado.

A utilidade da informação da contabilidade é significativamente ampliada

quando é apresentada de maneira que permita comparar uma empresa com

outra, ou a mesma empresa em diferentes datas. A comparabilidade depende

da uniformidade e da consistência.

A uniformidade consiste em eventos iguais e são representados de forma

idêntica. A meta de uniformidade estimula a apresentação de demonstrações

financeiras por empresas distintas, usando os mesmos procedimentos da

contabilidade, conceitos de mensuração, classificação, método de divulgação e

formato básico semelhante.

Refere-se, a consistência, ao uso dos mesmos procedimentos da contabilidade

por uma empresa de um período para o outro, uso de conceitos e

procedimentos de mensuração semelhantes para itens afins nas demonstrações

de uma empresa, num dado período, e ao uso dos mesmos procedimentos por

empresas diferentes.

A comparabilidade e a neutralidade são consideradas qualidades secundárias e

interdependentes das informações da contabilidade.

A materialidade, assim como a relevância, é um atributo que se traduz na

capacidade que a informação terá de influenciar -fazer diferença - para o

usuário no seu processo de tomada de decisão.

Quando for tomada uma decisão no sentido de desconsiderar uma determinada

informação pelo fato de a mesma ser desnecessária ao usuário, pode-se afirmar

que essa informação não é pertinente, e por este motivo, é irrelevante para o

usuário.

5. INFORMAÇÕES DA CONTABILIDADE: DEMONSTRAÇÕES E RELATÓRIOS

Formadora: Conceição Balhico 22

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Contabilidade

Os objectivos das Demonstrações Da contabilidade, são:

o Informar sobre a posição financeira, performance e mudanças na

posição financeira da empresa;

o Mostrar o desempenho da administração da empresa, que será

tomado como base das decisões a serem tomadas pelos mais

diversos usuários.

A posição financeira da empresa é afectada pelo controle dos recursos

económicos, a estrutura financeira, solvência e liquidez e a capacidade de

adaptação às mudanças no ambiente em que operam. A análise da capacidade

de controlo dos recursos económicos refere-se à capacidade de gerar caixa eequivalente de caixa no futuro, dando ênfase à utilização do fluxo de caixa.

Informações sobre a performance diz respeito à capacidade de, em havendo

mudanças nos recursos económicos, a empresa continuar gerando caixa e

equivalente de caixa aplicando a capacidade de julgamento de seus gestores

na efectivação das mudanças.

As informações que tratam das mudanças na posição financeira são

importantes e dizem da capacidade da empresa em gerar caixa e equivalente

de caixa, bem como a utilização de fluxos de caixa.

Muito embora existam de forma independente, as demonstrações da

contabilidade se relacionam entre si de tal maneira que determinadas

informações só serão úteis se vierem acopladas a outras informações que

deverão ser complementares. Essas demonstrações se interrelacionam por

reflectir diferentes aspectos na mesma transacção.

Cita ainda o IASC, a importância das Notas Explicativas às demonstrações da

contabilidade, principalmente por poderem conter informações consideradas

adicionais mas que de extrema importância. Podem evidenciar elementos de

risco, obrigações ou direitos da empresa não evidenciados no balanço

patrimonial. Contemplam ainda informações sobre o segmento e a região em

que a empresa actua, bem como efeitos económicos, legais e sociais, dentreoutras informações úteis aos usuários de demonstrações da contabilidade.

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Contabilidade

CONCLUSÃO

A Contabilidade, como no decorrer de sua evolução, estará atenta aos avanços

tecnológicos e a harmonização da contabilidade internacional e as questões

sociais, ambientais e ecológicas e passará a incorporá-las nos registros e

divulgação de informações aos usuários, reflectindo aquelas realidades.

É importante se conhecer qual foi a evolução histórica da Contabilidade para

que se possa entender melhor o que é hoje, na actualidade. Entender a

evolução das sociedades, em seus aspectos económicos e dos usuários da

informação da contabilidade, em suas necessidades informativas é a melhor

forma de entender e definir os objectivos da Contabilidade. Apesar dasdiferenças de abordagem das várias escolas, deve-se reconhecer que somente

existe uma Contabilidade, baseada em postulados, princípios, normas e

procedimentos racionalmente deduzidos e testados pelo desafio da

praticabilidade.

Predomina, nos textos americanos e europeus, a preocupação com o usuário da

contabilidade. A Contabilidade, portanto, desde os primórdios vem sendo

utilizada e apresentada como algo útil par a tomada de decisões.

As transformações políticas, económicas e sociais têm levado os usuários das

informações da contabilidade a exigir cada vez mais informações que

contemplem aquele compromisso social da empresa com a sociedade.

Os Contadores não podem preocupar-se exclusivamente em divulgar as

transacções económicas e financeiras, evidenciando o estado patrimonial dasempresas visando a atender apenas a um determinado segmento de usuários.

Como resultado da implementação de normas, procedimentos e dos Princípios

Fundamentais de Contabilidade, a qualidade das demonstrações Da

contabilidade elaboradas e divulgadas pelas companhias têm melhorado

consideravelmente.

Formadora: Conceição Balhico 24

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Contabilidade

Produzir diferentes conjuntos de Demonstrações Da contabilidade, regidas pela

legislação, organismos e/ou entidades internacionais e nacionais da classe da

contabilidade, e pelo mercado de capitais são onerosas e confusas.

A harmonização internacional será possível se todas as partes reconhecerem

que há diferenças que não são tão importantes que não possam ser superadas.

A internacionalização da Contabilidade é um desenvolvimento positivo que se

deve aplaudir, entretanto, isso não significa que não temos mais que contribuir

ao debate.

A tomada de decisões desempenha papel crucial na Teoria da Contabilidade e

sua importância tem sido frequentemente ressaltada nas definições deContabilidade.

A  American Accounting Association– AAA, no " A statment of basic accounting

theory", diz que a contabilidade é o processo de identificação, mensuração

e comunicação da informação económica para permitir a realização de

  julgamentos bem informados e a tomada de decisões por usuários da

informação.

Pelas considerações feitas conclui-se que a sociedade e a Contabilidade

evoluem juntas, o que importa em se afirmar que a Contabilidade, sem

quaisquer dúvidas, é um componente de cunho social.

A Contabilidade, entretanto, nasceu dentro de um cenário absolutamente

prático, quando o gestor do património preocupado em encontrar um

instrumento que o ajudasse a geri-lo, passou a criar uma estrutura rudimentarde escrituração que pudesse atender as reais necessidades de informações.

Existe a possibilidade de que, o maior objectivo daqueles criadores da

Contabilidade, fosse mais para fins de controle e apuramento do lucro do que o

da avaliação patrimonial. Apesar da existência dessa possibilidade, pode-se

dizer que nasceu ou foi criada em função da característica utilitária, da

capacidade de responder as dúvidas e de atender às necessidades de seus

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Contabilidade

usuários. Conjunto de características não apenas eficientes para o surgimento

da Contabilidade como também para a sua evolução.

A co-participação de todos os envolvidos, ou seja, teóricos, professores,

estudantes, pesquisadores, empresários e, em, especial, os usuários, é que

possibilitará o desenvolvimento da área da contabilidade e a melhoria na

qualidade das informações da contabilidade.

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Contabilidade

Capítulo II

ELEMENTOS PATRIMONIAIS DASEMPRESAS

Formadora: Conceição Balhico 27

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Contabilidade

Noção e ClassificaçãoConjunto de Bens (B), Direitos (D) e Obrigações (O), pertencentes a uma

entidade individual ou colectiva num dado momentoPatrimónio:{ B,D,O}

Formadora: Conceição Balhico 28

O PATRIMÓNIO

CATEGORIAS

PATRIMÓNIO PARTICULAR OU INDIVIDUAL

Conjunto de Bens, direitos e Obrigaçõesmeramente pessoais, ou seja, valoresnão afectos a ual uer actividade

PATRIMONIO COMERCIALConjunto de Bens, direitos e obrigaçõesdirectamente relacionados com aactividade comercial

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Contabilidade

Denominados elementosBENS + DIREITOS patrimoniais activos ACTIVO (A)

Denominados elementosOBRIGAÇÕES patrimoniais Passivos PASSIVO (P)

Assim,Valor Património (VP)* = ( B + D ) – O ou seja, VP = A - P

*O VP é o que resta à empresa depois de pagar as suas dívidas, tambémse denominando CAPITAL PRÓPRIO (CP)

Obtemos então

Estes três grandes grupos de elementos patrimoniais denominam-se MassasGerais.

Formadora: Conceição Balhico 29

MASSAS

PATRIMÓNIAIS

EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO BALANÇO

CAPITAL PRÓPRIO=ACTIVO - PASSIVO

MASSASGERAIS

ACTIVO –Conjunto deBens eDireitos,tangíveis ouintangíveis,detidos porindivíduos ou

empresas, esusceptíveisde atribuiçãode um valormonetário

CAPITAL PRÓPRIO – É constituído pelocapital com que se iniciou aactividade, pelas reservas e peloslucros ou prejuízos retidos naem resa

PASSIVO – Conjunto de obrigações de

uma empresa, ou seja, os valores quedeve aos seus credores de curto,médio e longo prazo. Corresponde àparcela dos capitais alheios naestrutura de financiamento de umaempresa( empréstimos bancários,

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Contabilidade

Formadora: Conceição Balhico 30

MASSASPARCIAIS

IMOBILIZADO

CIRCULANTE

DIVIDAS ATERCEIROS

CAPITAL PRÓPRIO

Constituído por bens patrimoniais activoscorpóreos, incorpóreos ou financeiros quea empresa utiliza na sua actividade com

carácter de permanência

Constituído pelas existências emarmazém( bens), pelas dividas deterceiros(direitos) .

Constituído por todas as dívidas a pagarpela empresa a médio e longo prazo

Constituído pelo capital com que seiniciou a actividade, pelas reservas epelos lucros ou prejuízos retidos naem resa

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Contabilidade

Capítulo III

BALANÇO

Formadora: Conceição Balhico 31

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Contabilidade

Noção e Classificação de Balanços:O Balanço é o resumo do inventário da empresa. O Balanço compara o

activo com o passivo e evidencia o valor do património, isto é, o Capital Próprio

Nota: O Balanço não discrimina os elementos patrimoniais, estes aparecemarrumados em contas. Coloca os valores do Activo no 1º membro do esquemae o Capital Próprio e Passivo no 2º membro do esquema

Da equação geral do Balanço {Activo = Capital Próprio + Passivo}constatamos que o 1º membro tem de ser sempre igual ao 2º membro

Podem existir nas empresas várias situações relativas ao capital próprioconsoante a situação económico-financeira em que a empresa se encontra.

Dependendo dos casos, vamos Ter três géneros de Balanços

Formadora: Conceição Balhico 32

BALANÇO

BALANÇO

BALANÇO INICIAL – Feito noinício da actividade económica

BALANÇO FINAL – Balançofeito no fim do exercício

Balanço

Horizontal

Vertical

A > PA = P

A < P

CAPITAL PRÓPRIO BALANÇO

NATUREZA Expressão Geral

Activo (CPa)

Nulo ( CPo)Passivo( CPp)

CasosVALOR 

CP > 0

CP = 0CP < 0

A = P + Cpa

A=PA=P - CPp

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Contabilidade

1º Género de Balanço

CP> 0-> O activo cobre as dívidas (passivo) ficando ainda aempresa com fundos: Situação Normal

2º Género de Balanço

CP = 0-> O activo só chega para pagar as dívidas (passivo). É umasituação que revela: Situação Instável

3º Género de BalançoCP <0-> O activo não chega para pagar as dívidas (passivo), a

empresa apresenta uma: Situação Normal

Formadora: Conceição Balhico 33

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Contabilidade

Capítulo IV

ESTRUTURA CONCEPTUAL DO POC

Formadora: Conceição Balhico 34

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Contabilidade

A Normalização Contabilística consiste na definição de um conjunto de regras eprincípios que visem:

a) Elaboração de um quadro de contas que devam ser seguidas pelas unidadeseconómicas

b) Definição do conteúdo, regras de movimentação e articulação das contasdefinidas no quadro indicado em a)

c) Concepção de mapas – modelo para as demonstrações financeiras definidaspara as unidades económicas

d) Definição dos princípios contabilísticos e dos critérios valor aritméticos quedevam ser seguidos na contabilidade das diversas entidades envolvidas

Em síntese,Normalizar, consiste em criar uma metodologia comum, a ser seguida

pelas unidades económicas visando, fundamentalmente, a comparabilidade dasinformações inter – unidades, a universalidade dos dados recolhidos e a suacompreensibilidade pelos diversos agentes económicos.

A Normalização Contabilística apresenta Vantagens em diversos domínios, taiscomo:

1- O da empresa: que poderá mais facilmente comparar os dados obtidos como de outras empresas do sector.

2- O do Técnico de Contas: que terá à sua disposição um instrumentoorientador dos procedimentos a adoptar

3- O dos interessados na situação económica e financeira na empresa:que facilmente poderão tirar ilações relativas à situação da empresa

4- O da Economia Nacional: que poderá dispor de dados mais exactos quecertamente determinarão uma análise mais correcta do sector empresarialem estudo.

5- O da Fiscalidade: Que disporá de elementos para possibilitar uma maior justiça na tributação das empresas

Formadora: Conceição Balhico 35

NORMALIZAÇÃO CONTABILISTICA

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Contabilidade

Formadora: Conceição Balhico 36

DEMONSTRAÇÃO DOSRESULTADOS

IDENTIFICA ÃO DE CUSTOS E PERDAS

CONTAS ( CLASSE 6)

61 - CMVMC

62 – FOR. SERV.

63 - IMPOSTOS

64 – CUSTOS C/

65 – OC e PERDAS OPERAC.

66 – AMORTIZAÇÕES

67 – PROVISÕES

69 – C P

68 – C P FINANCEIRAS

Preço de custo das mercadorias e MP vend/cons.

Electric, combustível, Água, Honorários, Mat. Escr .

Indirectos e directos

Remunerações, encargos s/ remun., seguros

Quotizações, desp confidenciais, ofert/amostras

Amortizações em imobiliz

Cobr duvidosas, riscos e encargos, depreciação exist

Juros suportados, perdas em empresas de grupo

Donativos, div. Incobráveis, perdas em exist, multas

CONTEÚDO

 

71 - VENDAS72 – PRESTAÇÃO

73 – PROVEITOS SUPL.

74 – SUBSIDIOS À

75 – TRAB PP EMPRESA

76 – O P GANHOS

78 – P. GANHOS

79 – P GANHOS

Preço Das vendas, devoluções das vendas

Serviços prestados pela p/p empresa

Serviços sociais, aluguer de equipamentos, royaltes

Do estado ou de outras entidades

Invest financ, imob. Corporeas e incorpóreas

Direitos de propriedade industrial

Juros obtidos, rendi. De imóveis, dif. De cambio fav

Restituição de impostos, recuperação de dividas ....

CONTAS ( CLASSE 7) CONTEÚDO

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Contabilidade

CLASSE 8 - RESULTADOS

81 RESULTADOS OPERACIONAIS82 RESULTADOS FINANCEIROS83 (RESULTADOS CORRENTES)84 RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS85 (RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS86 IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCICIO88 RESULTDOS LIQUIDOS DO EXERCICIO89 DIVIDENDOS ANTECIPADOS

81 – RESULTADOS OPERACIONAIS

61 – CMVMC 71 – VENDAS62 – F.S.E 72 – PRESTAÇÃO SERVIÇOS63 – IMPOSTOS 73 – PROV SUPLEMENTARES64 – C.PESSOAL 74 – SUB. EXPLORAÇÃO65 – O C OPER. 75 – TRAB P/P EMPRESA66 – AMORT. 76 – O P OPERAC.67- PROVISÕES

82 – RESULTADOS FINANCEIROS

68 – CUSTOS E PERDAS 78 – PROVEITOS E GANHOSFINANCEIRAS FINANCEIROS

83 – RESULTADOS CORRENTES (Facultativa)

81 Sd 81 Sc82 Sd 82 Sc

Formadora: Conceição Balhico 37

APURAMENTO DOS RESULTADOS LIQUIDOS DO

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Contabilidade

84 – RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

69 – CUSTOS E PERDAS 79 – PROVEITOS E GANHOS

EXTRAORDINÁRIAS EXTRAORDINÁRIOS

85 – RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS

83 –Sd 83 - Sc84 – Sd 84 - Sc

88 – RESULTADOS LIQUIDOS DO EXERCICIO

81 Sd 81 Sc82 Sd 82 Sc84 Sd 84 Sc86 Sd

Formadora: Conceição Balhico 38

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Contabilidade

Fólio do RAZÃO ou “ T”

  Débito (D) Titulo da Conta Crédito(C)

1º membro 2º membro

Debitar uma conta é Creditar uma conta éInscrever o valor do inscrever o valor dolado do débito lado do crédito

SALDO = | D – C |

Assim temos,

- As contas de ACTIVO têm sempre Saldo Devedor ou Nulo- As contas de PASSIVO E CAP. PP têm sempre Saldo Credor ou Nulo- As contas de CUSTOS E PERDAS têm sempre Saldo Devedor ou Nulo- As contas de PROVEITOS E GANHOS têm sempre Saldo Credor ou

Nulo

BALANÇOCAP. PRÓPRIO

ACTIVO PASSIVO

Formadora: Conceição Balhico 39

MOVIMENTA ÃO DAS CONTAS NO RAZÃO

D > C

D<C

D=C

SALDO DEVEDOR (SD)

SALDO CREDOR (SC)

SALDO NULO (SN)

CONCLUSÃO

REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS NORAZÃO

BALANÇO

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Contabilidade

Figuram no 1º membro do Balanço

Débito Crédito

AS CONTAS DO ACTIVO : São debitadas pelos saldos iniciais (SI) e aumentose

Creditadas pelas Diminuições

Figuram no 2º membro do Balanço

Débito Crédito

AS CONTAS DO PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO: São debitadas pelas Diminuiçõese Creditadas pelos saldos iniciais (SI) e aumentos

DEMONSTR. RESULT.

CUSTOS PROVEITOSE PERDAS E GANHOS

As contas de custos perdas são As contas de proveitos e ganhos são

Formadora: Conceição Balhico 40

CONTAS DO ACTIVO

CONTAS DO PASSIVO ECAPITAL PRÓPRIO

DEMONSTRAÇÃO DE

CONTAS DE CUSTOS EPERDAS

CONTAS DE PROVEITOSE GANHOS

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Contabilidade

debitadas pelos custos e perdas creditadas pelos proveitos eganhos

MÉTODO DIGRÁFICOSegundo este método, todo o débito numa conta origina o crédito noutra

ou noutras e vice-versa, isto é, cada facto patrimonial determina um registo emduas ou mais contas, por forma a que ao valor de cada débito (ou débitos)corresponda sempre um crédito (ou créditos) de igual valor.

Em Suma: A um débito (ou débitos) corresponde sempre um crédito (ou créditos)

de igual valor

A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos

A soma dos saldos devedores é igual à soma dos saldos credores

A contabilização de qualquer facto patrimonial obedecenecessariamente a uma das quatro fórmulas seguintes:

1- Uma só conta devedora e uma só conta credora2- Uma só conta devedora e várias contas credoras3- Várias contas devedoras e uma só conta credora

4- Várias contas devedoras e várias contas credoras

As contas do 1º grau encontram-se agrupadas num livro chamado RazãoGeral.Para contabilizar as contas de 2º e 3º graus e assim facilitar a contabilização doRazão Geral, utiliza-se um Riscado denominado RAZÃO AUXILIAR

TITULO DA CONTA

a) b) c) d) a’) b’) c’) d’)

Formadora: Conceição Balhico 41

REGISTO DOS FACTOS PATRIMONIAIS NORAZÃO

RAZÕES AUXILIARES

RISCADO UNILATERAL

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Contabilidade

a) e b) – ano e mês c) e c’) - descrição b) e b’) – dia d) e d’) - importância

TITULO DA CONTAsaldos

Data Operação Deve Haver D/C Importância

TITULO DA CONTAsaldos

Data Operação Deve Haver Devedores Credores

Formadora: Conceição Balhico 42

RISCADO UNILATERAL

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Contabilidade

Capítulo V

ESTUDO DAS CONTAS DO POC

Formadora: Conceição Balhico 43

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Contabilidade

Esta classe inclui as disponibilidades imediatas e as aplicações detesouraria de curto prazo - POC

Inclui os meios líquidos de pagamento de propriedade da empresa,tais como notas de banco e moedas metálicas de curso legal, cheques e valespostais, nacionais ou estrangeiros - POC

  11 CAIXA

- Saldo Inicial

- Recebimentos (entrada de fundos Pagamentos (Saídas de fundosem contrapartida das contas que em contrapartida das contasdas contas correspondentes às correspondentes às operaçõesoperações que as originam) que as originam)

Ex: Transferência de Caixa para Depósitos à Ordem

11 Caixa 12 – D. Ordem

€ €

Formadora: Conceição Balhico 44

ESTUDO DAS CONTAS

CLASSE 1 - DISPONIBILIDADES

CONTA 11 - CAIXA

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Contabilidade

Respeita aos meios líquidos de pagamento existentes em contas àvista em instituições de crédito - POC

12 – DEPÓSITOS ORDEM

- Saldo inicial - Cheques emitidos- Depósitos efectuados - Transferências para terceiros

- Cobranças (títulos, cheques) - Transferências p/ outras contas de- Transferências de terceiros depósitos (aviso prévio e a prazo)- Juros vencidos pelos depósitos

Ex:. Levantamento no banco N, do n/ cheque nº525 312, para reforço de caixa

11 CAIXA 12 – DEPÓSITOS ORDEM

 € €

Os juros de descobertos, constituem custos financeiros, sendo debitadosna conta 6811- Juros suportados

6811 12

 € €

Formadora: Conceição Balhico 45

CONTA 12 – DEPÓSITOS ORDEM

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Contabilidade

As contas do 1º grau encontram-se agrupadas num livro chamado RazãoGeral.Para contabilizar as contas de 2º e 3º graus e assim facilitar a contabilização doRazão Geral, utiliza-se um Riscado denominado RAZÃO AUXILIAR

 TITULO DA CONTA

a) b) c) d) a’) b’) c’) d’)

a) e b) – ano e mês c) e c’) - descriçãob) e b’) – dia d) e d’) - importância

* Com coluna simples de dados

 TITULO DA CONTA saldos

Data Operação Débito Crédito D/C Importância

* Com coluna dupla de saldos TITULO DA CONTA

saldos

Data Operação Débito Crédito Devedor Credor

Formadora: Conceição Balhico 46

RAZÕES AUXILIARES

RISCADO UNILATERAL

RISCADO UNILATERAL

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Contabilidade

Este traçado tem a forma do fólio ou “T” do Razão, registando-se o débitono 1º membro e o crédito no 2º membro.

Data Operação Débito Data Operação Crédito

O livro de contas do 1º grau será o Razão Geral; os livros de contas

divisionárias (2º grau e seguintes) dizem-se Razões Auxiliares. Naturalmente,

haverá um Razão Auxiliar para cada conta colectiva:

- Razão Auxiliar de Depósitos à Ordem

- Razão Auxiliar de Clientes

- Razão Auxiliar de Fornecedores

- Razão Auxiliar de Mercadorias

- Razão Auxiliar de Outros Devedores e Credores

 Tal como se efectuaram os registos nas contas divisionárias e nas contascolectivas (1º grau), também se deverá fazer o balancete dos RazõesAuxiliares por forma a controlar os respectivos saldos.

Deverá utilizar-se um traçado idêntico ao dos outros balancetes, onde figurem

não só os valores acumulados dos débitos e créditos de cada subconta, bemcomo os seus respectivos saldos

Saldo Saldo

Código Titulo da Conta Débito Crédito Devedor Credor

Formadora: Conceição Balhico 47

RISCADO BILATERAL

BALANCETES DOS RAZÕES AUXILIARES

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Contabilidade

Comparando o balancete do razão Auxiliar com a conta de 1º grau,concluímos:

•  Total dos débitos do balancete = Total dos débitos da conta de 1º grau•  Total dos créditos do balancete = Total dos créditos da conta de 1º

grau•  Total dos saldos devedores do balancete = Total dos saldos devedores

da conta de 1º grau.

A Conta de Depósitos à Ordem de Silva & Castro, Lda. Apresentava, em1/1/n, o saldo inicial de 1500€, distribuído da seguinte maneira:

Banco Português do Atlântico -> 1000€

Banco Mello -> 500€

Durante o mês de Janeiro, a empresa realizou as seguintes operações comestes bancos:

Dia 10 - Cheque nº 95 071 s/BPA no valor de 250€

Dia 12 – Depósito nº AB 1718, no BM, no montante de 300€

Dia 15 – Cheque nº 95 072, s/BPA, no Valor de 175€

Dia 18 – Cheque nº 71 8970, s/BM, 200€

Dia 22 – Talão de depósito nº AC 2311, no BM, no Valor de 250€

Dia 26 – Depósito nº CF 12 781, no BPA, no Valor de 350€

Dia 30 - Cheque nº 718 971 s/BM no montante de 100€

Pedidos :

1 – Proceda ao registo das operações atrás mencionadas nos razõesauxiliares

2 – Elabore o Balancete do Razão Auxiliar de Depósitos à Ordem,referente ao mês de Janeiro.

Formadora: Conceição Balhico 48

EXERCICIO

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Contabilidade

Resolução:

1. Razões Auxiliares

Banco Mello

Operações Débito Crédito Devedor Credor  

1997

Janeiro 1 Saldo nesta data 500

» 12 Depósito nºAB 1718 300 800

» 18 Cheque nº 718 970 200 600

» 22 Depósito nº AC 2311 250 850

» 30 Cheque nº. 718 971 100 750

Data

Saldo

Banco Português do Atlântico

Operações Débito Crédito Devedor Credor  

1997

Janeiro 1 Saldo nesta data 1000

» 10 Cheque nº 95 071 250 750

» 15 Cheque nº 95 072 175 575

» 26 Depósito nº CF 12781 350 925

Data

Saldo

2. O Balancete do Razão Auxiliar de Depósitos à Ordem, em 31 Janeiro, será:

Balancete do Razão Auxiliar de depósitos à Ordem, em 31/01/n

Débito Crédito Devedor Credor  

Banco Mello 550 300 250

B.P.A 350 425 75

900 725 250 75

Contas

Num Balancete do Razão Auxiliar deverá sempre verificar-se a seguinteigualdade:

DÉBITO + SALDO CREDOR = CRÉDITO + SALDO DEVEDOR

900 + 75 = 725 + 250

Formadora: Conceição Balhico 49

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Contabilidade

As operações a incluir nestas contas serão estabelecidas de acordo com a

legislação bancária – POC

Debita-se pelos depósitos efectuados, e credita-se pelos levantamentos. O

seu saldo é devedor, e à data do balanço aparece integrado na rubrica

«Disponibilidades»

1) Pelos depósitos efectuados

13 DEPÓSITOS PRAZO 11 CAIXA / 12 D ORDEM

 € €

2) Pelos levantamento ou transferência de conta

12 DEPÓSITOS ORDEM 13 DEPÓSITOS PRAZO

 € €

3) Pelo vencimento de juros

12 DEPÓSITOS ORDEM 7811 DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 € €

Formadora: Conceição Balhico 50

CONTA 13 – DEPÓSITOS PRAZO

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Contabilidade

Debita-se pelos depósitos efectuados e credita-se pelos levantamentos eeventuais endossos a terceiros. O seu saldo é devedor e à data do Balançoaparece integrado na rubrica disponibilidades segundo os modelos do POC.

1) Pelos depósitos efectuados

14 11/12/13

2) Pelos levantamentos e endossos a terceiros

12/22/23/25/26 14

3) Pelo vencimento dos juros

12 7811

Formadora: Conceição Balhico 51

CONTA 14 – OUTROS DEPÓSITOS BANC.

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Contabilidade

Inclui os títulos e perdas de capital adquiridos com o objectivo deaplicação de tesouraria de curto prazo - POC

A empresa pode proceder a diferentes investimentos, não relacionadoscoma sua actividade. Assim, e de acordo com o carácter de continuidade ou depermanência na empresa, temos:

- Aplicações de curto prazo: Investimentos realizados por um períodoinferior a um ano e com os quais a empresa pretende obter juros, dividendos e

lucros.

Estes investimentos serão contabilizados nas contas:

15 Títulos Negociáveis18 Outras Aplicações de Tesouraria

- Aplicações de médio/longo prazo: Investimentos realizados por umperíodo superior a um ano e com os quais a empresa pretende obter juros edividendos

Neste caso, a contabilização destes investimentos será feita na conta:

41 Investimentos Financeiros

O desdobramento desta conta contempla as seguintes situações

151 Acções1511 Empresas de grupo1512 Empresas associadas1513 Outras empresas

152 Obrigações e títulos de participação1521 Empresas de grupo1522 Empresas associadas1523 Outras empresas

153 Títulos da divida pública...................................................159 Outros Títulos

Formadora: Conceição Balhico 52

CONTA 15-TITULOS

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Contabilidade

a) Subscrição de Títulos

26 Outros Devedores e Credores 15 Títulos negociáveis265 Credores por subscrições não liberadas 151.../152...

 € €

Mais tarde proceder-se-á à liberação ou pagamento dos títulos subscritos,efectuando-se para o efeito o seguinte registo :

12 Depósitos à Ordem 26 Outros Devedores e Credores121 .... 65 Credores por subscrições não liberadas

 € €

b) Compra de Títulos

Os títulos devem ser contabilizados pelo seu custo de aquisição, o qualengloba o preço de custo e todas as despesas adicionais, tais como comissões,corretagens e impostos. Esta aquisição pode efectuar-se a prazo ou a prontopagamento.

1. Aquisição a pronto Pagamento

12 Depósitos à Ordem 15 Títulos Negociáveis121 ... 151..../152...

 € €

2. Aquisição a prazo

26 Outros Devedores e Credores 15 Títulos Negociáveis268 Devedores e credores Diversos 151..../152...

 € €

Formadora: Conceição Balhico 53

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Contabilidade

c) – Rendimentos Obtidos

Os rendimentos resultantes das participações de curto prazo podemdividir-se em:

- Dividendos - os quais são contabilizados na subconta 784 Rendimentosde participações de capital.

- Juros – Contabilizadas na subconta 781 Juros obtidos

Estes rendimentos estão sujeitos à retenção na fonte de imposto sobre orendimento, sendo a retenção efectuada pela empresa que procede aopagamento desses rendimentos.

O registo contabilístico a efectuar será:

12 Depósitos à Ordem121 ...

78 Proveitos Ganhos Financeiros Valor Líquido781 .../ 784 ...

Valor Bruto

24 Estado e Outros Entes Públicos241 Imposto sobre o Rendimento2412 Retenções na Fonte por Terceiros

Retenção na Fonte

d) Venda dos Títulos adquiridos

1- A operação gera um resultado positivo ( Pv > C. aquisição)

11 / 12 787 15

 € € € €

2- A operação gera um resultado Nulo ( Pv = C.aquisição)

Formadora: Conceição Balhico 54

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Contabilidade

15 11 / 12

 € €

3- A operação gera um resultado negativo ( Pv < C.aquisição)

11 / 12 687 15

 € € € €

Compreende outros bens não incluídos nas restantes contas desta

classe, com características de aplicação de tesouraria de curto prazo - POC

a) Aquisição de Bens

18 Outras Aplicações tesouraria 11 CAIXA / 12 DEP. ORDE,

 € €

b) Venda de Bens adquiridos1- A operação gera um resultado positivo ( Pv > C.aquisição)

11 / 12 787 18

 € € € €

2- A operação gera um resultado Nulo ( Pv = C.aquisição)

Formadora: Conceição Balhico 55

CONTA 18-OUTRAS APLICAÇÕES

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Contabilidade

18 11 / 12

 € €

3- A operação gera um resultado negativo ( Pv < C.aquisição)

11 / 12 687 18

 € € € €

c) Rendimento dos bens adquiridos com aplicação de tesouraria

781 – Juros obtidos11 Caixa / 12 D Ordem 784 – Rend. de participações de

cap

 € €

Formadora: Conceição Balhico 56

CONTA 19-PROVISÕES PARA

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Contabilidade

Esta conta será tratada no capítulo das provisões

Formadora: Conceição Balhico 57

CLASSE 2 TERCEIROS

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Contabilidade

Registam todas as dívidas a receber e a pagar pela empresa

Regista os movimentos com os compradores de mercadorias deprodutos e de serviços

21 CLIENTES

- Vendas a crédito ( facturas) - Cobranças s/ Clientes- Notas de Débito - Notas de Crédito (incluindo

devoluções de vendas- Adiantamentos

Os créditos da empresa sobre os seus clientes podem estarrepresentados, po exemplo, em conta corrente ou evidenciados em letras ououtros títulos a receber. Daí a necessidade da criação de contas do 2º grau, querepresentem estas duas subdivisões: CLIENTES C/C e CLIENTES – TITULOS ARECEBER

Formadora: Conceição Balhico 58

CONTA 21 CLIENTES

CONTA 211 – CLIENTES C/C

CLIENTES

Clientes C/C CLIENTES – TITULOS ARECEBER 

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Contabilidade

Regista todo o movimento corrente efectuado pela empresa com os seusclientes. Debita-se pelos aumentos das dívidas correntes dos clientes, credita-se pelas diminuições das mesmas.

Consideram-se dividas correntes todas aquelas que não sejam tituladas(comprovadas apenas por facturas, notas de débito, ou de lançamento, masnão por títulos de crédito) assim como as que não sejam de cobrança duvidosa

Esquematicamente:

211 – CLIENTES C/C

- Facturas emitidas - Pagamentos (de clientes )- Notas de débito(encargos c/ clientes: - Saques de letras ou outros títulos

fretes, seguros, enc bancários) de crédito

- Anulação de letras (reforma, devolução, - Notas de créditorecâmbio) - Devolução de vendas- Dívidas de cobrança duvidosa- Anulação de adiantamentos

Ou seja, engloba as dividas decorrentes de vendas efectuadas a prazo de30, 60 ou 90 dias

1- Factura nº 15, referente à venda a 30 dias, de 2500€ de mercadorias:

211 – Clientes c / c 71 Vendas

2500€ 2500€

2- Saque nº 21, no valor da facturanº15:

211 – Clientes c / c 212 Clientes – Títulos Receber

2500 2500

Formadora: Conceição Balhico 59

CONTA 212 – CLIENTES – 

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Contabilidade

Engloba as dívidas em letras. Tal situação verifica-se quando ocliente conta corrente, não podendo pagar a dívida, aceita uma letra que lhe ésacada pelo credor

211 – CLIENTES – TITULOS RECEBER

- Saques - endossos a terceiros- endossos de terceiros- descontos

- reforma (anulação)- cobranças- protestos 8letras em carteira)

É a ordem de pagamento que corresponde à emissão da própria letra.Sacar uma letra consiste em emiti-la, em ordenar a alguém (sacado) opagamento de uma certa quantia na data de vencimento. Sendo assim ele éefectuado pelo sacador

Consiste na transmissão da letra a outrem pelo tomador ou portador.Apenas podem ser transmitidas, por endosso, as letras que contenham acláusula à ordem, quando forem títulos à ordem. A entidade que transmite aletra por endosso designa-se endossante; aquele que a recebe por endosso

chama-se endossado,

Formadora: Conceição Balhico 60

Vejamos as diversas operações efectuadas com letras:

SAQUE

ENDOSSO

ACEITE

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Contabilidade

É dado pelo sacado e consiste na declaração da responsabilidade destepelo pagamento da letra na data do vencimento. Após ter aceite a letra osacado passa a designar-se aceitante, sendo responsável pelo pagamentodaquela no vencimento.

O desconto de letras realiza-se nos bancos comerciais e consiste numarealização antecipada do seu valor, ou seja possibilita ao portador realizar ovalor da letra antes da data do seu vencimento pagando os juros e encargosrelativos ao período compreendido entre a data da apresentação a desconto e ado vencimento.

Consiste na substituição de uma letra antes do seu vencimento por outracom vencimento posterior. Esta operação, muito frequente, deve-se ao facto deo aceitante não poder liquidar, no todo ou em parte, o valor nominal da letra nadata do vencimento.

Formadora: Conceição Balhico 61

DESCONTO

REFORMA

RECÂMBIO

TOTAL

PARCIAL

Com juros

Sem Juros

Com Juros

Sem Juros

TIPOS DER 

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Contabilidade

A letra é apresentada, no vencimento, ao aceitante para que este procedaao seu pagamento, isto é, efectua-se a sua cobrança.

A cobrança pode assumir duas modalidades

1 – Cobrança Directa - Quando o sacador apresenta a letra apagamento, ao sacado, no dia do seu vencimento ou num dos dois dias úteisseguintes.

2 – Cobrança Bancária - Quando o sacador entrega as letras a umainstituição de bancária, para que esta proceda à cobrança das mesmas

Consiste numa acção levada a efeito pelo portador da letra, motivadapela falta de aceite ou falta de pagamento. O protesto por falta de aceitedeverá efectuar-se durante os prazos fixados para a apresentação ao aceite; oprotesto por falta de pagamento deverá efectuar-se num dos dois dias úteisseguintes aqueles em que a letra é pagável.

Vejamos o movimento contabilístico relativo às diversas operaçõescom letras:

A – O SAQUEO saque de uma letra implica a diminuição de dívida em conta –corrente e o aumento da dívida em letras a receber

21CLIENTES 21 CLIENTES212 – Clientes –Titulos a Receber 211 Clientes c/c

Vn Vn

Vn – Valor nominal da letra emitida

B – O ENDOSSOEndossar uma letra é transmitir a terceiros todos os direitos inerentes à

letraCom a letra a empresa, poderá efectuar pagamentos a fornecedores de

mercadorias ou a fornecedores de imobilizado.

Formadora: Conceição Balhico 62

PROTESTO

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Contabilidade

a) Endosso a um fornecedor de mercadorias

21CLIENTES 22 FORNECEDORES212 – Clientes – Títulos a Receber 221 Fornecedores c/c

b) Endosso a um fornecedor de Imobilizado

21CLIENTES 26 O DEV e CREDORES212 – Clientes – Títulos a Receber 261 Fornecedores de Imob.

C – O RECÂMBIO – COBRANÇA DE UMA LETRA

Cobrar uma letra consiste em receber o valor da mesma na data de vencimento

1 - Cobrança directa

21CLIENTES 11 - CAIXA212 – Clientes – Títulos a Receber 111 – Caixa A

2 - Cobrança Bancária

Exercício:A empresa E&D, Lda, enviou para cobrança o seu saque nº 15, no valor

de 1 500 000 .O banco cobrou os seguintes encargos :

Comissão de cobrança 0,5 % 200<= Cc <=3000Imposto de selo 6%Portes 300

Calculara) O valor dos encargosb) O valor liquido recebido pela empresa

Formadora: Conceição Balhico 63

Valor Liquido =Valor Nominal -

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Contabilidade

a) Cc = 1 500 000 * 0,5% = 7500 como > 3000 então 3000Iselo = 3000 * 0,6 % =180Portes = 300Encargos = 3000+180+300=3480

b)Valor Liquido= Valor Nominal – encargos500 000– 3480= 496 520

12 – Dep. Ordem121 – Banco

496 520

21CLIENTES212 – Clientes –Títulos a Receber

68 - Custos perdas Financ500 000 688 O Custos perdas Financ

6881 Serviços Bancários

  3 480

D) O DESCONTO

Descontar uma letra consiste no recebimento antecipado (antes da data

de vencimento) do valor liquido da letra.

Exercício:

No dia 30 de Abril de 1997, a empresa E&D, Lda, enviou para desconto aoBanco Mello, o seu saque nº 16, no valor de 600 000, 90 dias antes do seuvencimento

O banco cobrou os seguintes encargos: Juros 18,5%Comissão de Cobrança 0,5% 200<=Cc<=3000Imposto de selo 6%

Portes 300

a) Calcular o valor dos encargos b) Calcular o valor líquido do saque creditado pelo banco

a) = 600 000 * (90 + 2) * 18,5% = 27 978365

Comissão de cobrança = 600 000 * 0,5% = 3000Imposto de selo = (27 978 + 3000) * 6% = 1 859Portes = 300

ENCRGOS = 27 978 + 3 000 + 1 859 + 300 = 33 137

Formadora: Conceição Balhico 64

Juro =C*(n+2)*i /

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Contabilidade

b)Valor Liquido = Valor Nominal – Encargos600 000 - 33 137566 863

12 – Dep. Ordem

121 – Banco

566 863

21CLIENTES212 – Clientes –Títulos a Receber

68 - Custos perdas Financ600 000 681 Juros suportados

6814 Desconto de títulos

  33 137

E) A REFORMA

Reformar uma letra consiste na substituição do titulo por outro de valorigual ou inferior, com posterior data de vencimento

1 - Reforma Total Com Juros Incluídos

a) Anulação do saque existente

21 Clientes 21 Clientes212 Clientes – Titulos a Receber 211 Clientes c/c

Vn Vn

b) Calcular os encargos e debitá-los ao cliente

78 Prov Ganhos Financ 21 Clientes788 O Prov Ganh Financ 211 Clientes c/c

Formadora: Conceição Balhico 65

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Contabilidade

7881 Recuperação de despesas

Encargos Encargos

c) Emitir nova letra acrescida de encargos

21 Clientes 21 Clientes212 Clientes – Titulos a Receber 211 Clientes c/c

Vn + Encargos Vn+encargos

2 - Reforma Total Sem Juros Incluídos

a) Anulação do saque

21 Clientes 21 Clientes212 Clientes – Titulos a Receber 211 Clientes c/c

Vn Vn

b) Débito de encargos ao cliente

78 Prov Ganhos Financ 21 Clientes788 O Prov Ganh Financ 211 Clientes c/c7881 Recuperação de despesas

Encargos Encargos

c) Pagamento dos encargos por parte do cliente

21 Clientes 11 Caixa211 Clientes c/c 111 Caixa A

Encargos Encargos

Formadora: Conceição Balhico 66

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Contabilidade

d) Emissão da nova letra

21 Clientes 21 Clientes211 Clientes c/c 212 Clientes-titulos a receber

Vn Vn

1 - Reforma Parcial Com Juros IncluídosEstamos perante este tipo de reforma sempre que o cliente amortiza

parte da dívida, aceitando uma letra pelo valor restante acrescido de juros

a) Anulação do saque

21 Clientes 21 Clientes

212 Clientes – Titulos a Receber 211 Clientes c/c

Vn Vn

b) Amortização- pagamento de uma parte da letra

21 Clientes 11 Caixa211 Clientes c/c 111 Caixa A

Amortização Amortização

c) Calcular os encargos sobre o valor ainda em divida debitá-losao cliente

78 Prov Ganhos Financ 21 Clientes788 O Prov Ganh Financ 211 Clientes c/c

7881 Recuperação de despesas

Formadora: Conceição Balhico 67

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Contabilidade

Encargos Encargos

d) Emitir de novo saque

21 Clientes 21 Clientes212 Clientes – Titulos a Receber 211 Clientes c/c

Vn –Amortização Vn – Artização+encargos + Encargos

2 - Reforma Parcial Sem Juros Incluídos

a) Anulação do saque

21 Clientes 21 Clientes212 Clientes – Titulos a Receber 211 Clientes c/c

Vn Vn

b) Amortização

21 Clientes 11 Caixa211 Clientes c/c 111 Caixa A

Amortização Amortização

c) Calcular e debito dos encargos

78 Prov Ganhos Financ 21 Clientes788 O Prov Ganh Financ 211 Clientes c/c7881 Recuperação de despesas

Encargos Encargos

Formadora: Conceição Balhico 68

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Contabilidade

d) Pagamento dos encargos por parte do cliente

21 Clientes 11 Caixa

211 Clientes c/c 111 Caixa A

Encargos Encargos

e) Emissão de novo saque

21 Clientes 21 Clientes212 Clientes – Titulos a Receber 211 Clientes c/c

Vn –Amortização Vn –Amortização

F) PROTESTO

Se na data do vencimento o sacado não procede ao pagamento da letra, osacador pode exercer os seus direitos de acção contra todos os intervenientesna letra. O protesto é feito no Notário nos dois dias seguintes à data de

vencimento.

1 – Protesto de uma letra em carteira

a) Anulação da letra

21 Clientes 21 Clientes212 Clientes – Titulos a Receber 211 Clientes c/c

Vn Vn

b) Débito ao cliente das despesas de protesto

11 Caixa 21 Clientes111 Caixa A 211 Clientes c/c

Dp Dp

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Contabilidade

Dp – Despesas de protesto

2 – Protesto de uma letra enviada à cobrança bancária

2.1. A letra será devolvida pelo banco, acompanhado por umdocumento(Nota de débito) que inclui as despesas de recâmbio

a) Anulação da letra e débito das despesas de recâmbio

21 Clientes212 Clientes – Títulos a Receber

Vn21 Clientes211 Clientes c/c

Vn + Dr12 Dep. Ordem121 Banco

Dr Dr – Despesas de Recâmbio

b) Débito das despesas de protesto

11 Caixa 21 Clientes111 Caixa A 211 Clientes c/c

Dp Dp

Dp – Despesas de Protesto

2.2. O protesto poderá ser efectuado pelo banco. Isto acontece quando aletra tem a indicação «com despesas» 

a) Anulação do saque e débito das despesas de Recâmbio

21 Clientes

212 Clientes – Títulos a ReceberVn

Formadora: Conceição Balhico 70

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Contabilidade

21 Clientes211 Clientes c/c

Vn + Dp + Dr12 Dep. Ordem

121 Banco

Dp + Dr Dr – Despesas de RecâmbioDp – Despesas de Protesto

3 – Protesto de uma letra DescontadaO banco devolve o titulo cobrando apenas as despesas de recâmbio.

O protesto será feito pelo próprio sacador

a) Letra com indicação «Sem despesas»

1) Devolução do saque e débito das despesas de recâmbio

12 Dep . Ordem 21 Clientes121 Banco 211 Clientes c/c

Vn + Dr Vn + Dr

2) Débito das despesas de protesto

11 Caixa 21 Clientes111 Caixa A 211 Clientes c/c

Dp Dp

b) Letra com indicação «Com despesas»O banco devolve a letra, incluindo na nota de débito as

despesas de Recâmbio e de Protesto

12 Dep . Ordem 21 Clientes121 Banco 211 Clientes c/c

Vn VnDp Dp

Dr Dr

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Contabilidade

Esta conta será tratada no capítulo das provisões

Esta conta regista as entregas feitas à empresa que sejam relativas afornecimentos a efectuar a terceiros, cujo preço não esteja previamente fixado.Pela emissão da factura, estas verbas serão transferidas para as respectivascontas na rubrica 211 Clientes c/c - POC

a) Pela entrega adiantada do cliente

11 Caixa 21.9 Adiantamento de clientes

 € €

b) Pela emissão da factura, além do lançamento de venda - anulação doadiantamento

21.9 Adiantamento de clientes 211 Clientes c/c

 € €

Regista os movimentos com os vendedores de bens e de serviços, comexcepção dos destinados ao imobilizado

Da mesma maneira que a empresa tem interesse em controlar quem lhedeve e quanto lhe devem, também é do maior interesse saber a quem deve equanto deve. Para esse fim pode decompor a conta Fornecedores emsubcontas que representem as suas dívidas quer em conta-corrente, quer em

títulos a pagar, fundamentalmente letras.

Formadora: Conceição Balhico 72

CONTA 21 8 – CLIENTES – 

CONTA 21.9

CONTA 22 – 

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Contabilidade

Esquemáticamente:

22 – FORNECEDORES

- Pagamentos - Saldo inicial- Notas de crédito de fornecedores - facturas de fornecedores- Devoluções de compras - Notas de débito defornecedores

Nesta subconta irão ser registadas as compras a prazo realizadas pelaempresa e que não estão representadas em títulos de crédito, bem como osrespectivos descontos obtidos e devoluções de mercadorias.

Esquematicamente:

Formadora: Conceição Balhico 73

FORNECEDORSE

Fornecedores C/C Fornecedores – Títulos a Pagar

CONTA 221 – 

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Contabilidade

221 – FORNECEDORES C/C

- Pagamentos - Saldo inicial- Notas de crédito de fornecedores - Facturas de fornecedores

- devoluções de compras - Notas de débito defornecedores

- Aceite de letras e outros títulos - Anulação de letras e outrostítulos- Anulação de adiantamentos

Admitamos que a empresa possui vários fornecedores:

221001 – Fornecedor w221002 - Fornecedor Y 

Inclui as dívidas a fornecedores que se encontram representados

por letras ou outros títulos de crédito – POC

222 – FORNECEDORES – TITULOS PAGAR

- Pagamento de letras aceites - Saldo inicial- Anulações (reformas) - Aceites a fornecedores

Genericamente podem resumir-se a três as fases de movimento dasletras e outros títulos a pagar :

1 - Aceite

22 FORNECEDORSE 22 FORNECEDORES222 – Fornecedores –Títulos a Pagar 221 Fornecedores c/c

 € €

Formadora: Conceição Balhico 74

CONTA 222 – FORNECEDORES

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Contabilidade

2 – Pagamento (cobrança)

22 FORNECEDORES

11 / 12 Caixa / D Ordem 222 Fornecedores – Títulos apagar

 € €

2 – Reforma

1 - Reforma Total Com Juros Incluídos

a) Anulação do aceite existente

22 Fornecedores 22 Fornecedores221 Fornecedores c/c 222 Fornecedores – Títulos a

pagar

 € €

b) Encargos da reforma(nota de débito do fornecedor

22 Fornecedores 68 Custo e perdas financ221 Fornecedores c/c 688 º Custos e perdas financ

6882 Encargos da reforma (n exist)

Encargos Encargos

c) Emissão de novo aceite, incluindo os encargos

22 Fornecedores 21 Clientes222 Fornecedores – Títulos a Pagar 211 Clientes c/c

€ €

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Contabilidade

2 - Reforma Total Sem Juros Incluídos

a) Anulação do aceite

22 Fornecedores 22 Fornecedores

221 Fornecedores c/c 222 Fornec – Títulos apagar

 € €

b) Nota de débito do fornecedor, referentes aos encargos dareforma

22 Fornecedores 68 Custo e perdas financ221 Fornecedores c/c 688 O Custos e perdas financ

6882 Encargos da reforma (n exist)

Encargos Encargos

a) Pagamento dos encargos com a reforma

22 FORNECEDORES11 / 12 Caixa / D Ordem 221 Fornecedores c/c

 € €

b) Novo aceite

22 Fornecedores 22 Fornecedores222 Fornecedores Títulos a pagar 222 Fornecedores c/c

 € €

Formadora: Conceição Balhico 76

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Contabilidade

3 - Reforma Parcial Com Juros Incluídos

a) Anulação do aceite

22 Fornecedores 22 Fornecedores

221 Fornecedores c/c 222 Fornecedores – Títulos apagar

 € €

b) Amortização da dívida

22 Fornecedores

11 / 12 caixa / D Ordem 221 Fornecedores c/c € €

c) Nota de débito do fornecedor comunicando o valor dosencargos, os quais incidem sobre o valor em dívida

22 Fornecedores 68 Custo e perdas financ

221 Fornecedores c/c 688 º Custos e perdas financ6882 Encargos da reforma (n exist)

Encargos Encargos

d) Novo aceite22 Fornecedores 22 Fornecedores

222 Fornecedores – Títulos a Pagar 221 Fornecedores c/c

Vn – A + E Vn – A + E

2 - Reforma Parcial Sem Juros Incluídos

a) Anulação do aceite

22 Fornecedores 22 Fornecedores221 Fornecedores c/c 222 Fornec – Títulos a

pagar

 € €

Formadora: Conceição Balhico 77

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Contabilidade

b) Amortização da dívida

22 Fornecedores

11 / 12 caixa / D Ordem 221 Fornecedores c/c

 € €

c) Nota de débito do fornecedor, comunicando os encargos da

22 Fornecedores 68 Custo e perdas financ221 Fornecedores c/c 688 O Custos e perdas financ

6882 Encargos da reforma (n exist)

Encargos Encargos

d)Pagamento de encargos

22 FORNECEDORES11 / 12 Caixa / D Ordem 221 Fornecedores c/c

 € €

c) Novo aceite

22 Fornecedores 22 Fornecedores222 Fornecedores Títulos a pagar 221 Fornecedores c/c

Vn - A Vn - A

Regista as compras cujas facturas, recebidas ou não, estão porlançar na conta 221 «Fornecedores – Fornecedores c/c», por não terem chegado

à empresa até essa data ou não terem sido ainda conferidasSerá debitada por crédito da conta 221 Fornecedores c/c, aquando dacontabilidade definitiva da factura – POC

Formadora: Conceição Balhico 78

CONTA 22.8 – FORNECEDORES

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Contabilidade

a) Pelas facturas recebidas e não conferida, ou cuja chegada se aguarde.

31 - Compras 228 – For – Fact em recepção e

conf 

 € €

b) Pela contabilização definitiva da factura

228 – For – Fact em recepção e conf 221 Fornecedores c/c

 € €

Regista as entregas feitas pela empresa com relação afornecimentos a efectuar por terceiros, cujo preço não esteja previamentefixado. Pela recepção da factura, estas verbas serão transferidas para asrespectivas contas na rubrica 221 «Fornecedores – Fornecedores c/c » - POC

Formadora: Conceição Balhico 79

CONTA 22.9 – ADIANTAMENTO

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Contabilidade

a) Pela entrega adiantada ao fornecedor

229 – Adiantamento a fornec. 11/12 Caixa / D. Ordem

 € €

b) Quando do fornecimento (recepção da factura), além do lançamentoda compra, far-se-á:

221 Fornecedores c/c 229 – Adiantamento a fornec

 € €

anulação do adiantamento

Registam-se nesta conta os empréstimos obtidos, com excepçãodos incluídos na conta 25 Accionistas (sócios) – POC

As empresas recorrem por vezes, a financiamentos bancários, comoforma de superarem possíveis dificuldades de tesouraria.

Formadora: Conceição Balhico 80

CONTA 23 – EMPRÉSTIMOS

CONTA 231 – EMPRÉSTIMOS

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Contabilidade

O prazo de financiamento pode assumir:

Financiamento de Curto Prazo – LivrançasFinanciamento de M.L.Prazo - Hipoteca como forma de garantia

Genericamente as contas de empréstimos obtidos creditam-se quando dasua contracção, e debitam-se no seu reembolso. Em esquema:

a) Contracção de empréstimo

23 – Empréstimos Obtidos11 – Caixa / 12 D – Ordem 231 – Empréstimos bancários

€ €

b) Reembolso

23 – Empréstimos Obtidos231 – Empréstimos bancários 11 – Caixa / 12 D – Ordem

€ €

Quando do vencimento dos juros, far-se-á o lançamento:

68 – Custos e perdas financ681 – Juros suportados

6811 – Empréstimos bancários 11 – Caixa 12 – D Ordem

€ €

Esta forma de empréstimo é utilizada normalmente por grandes empresasou pelo próprio estado, visando dois objectivos básicos:

Formadora: Conceição Balhico 81

CONTA 23 2 – EMPRÉSTIMOS

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Contabilidade

- a obtenção de grande volume de capitais- a dilatação do prazo de reembolso, porquanto representa

financiamento a M.L.Pz

Uma obrigação representa, assim, uma fracção de um empréstimo sendo o seuportador um credor da sociedade que a emitiu, ou seja, representa para estaultima, capital alheio.

a) Subscrição

23 – Empréstimos Obtidos 26 – Outros devedores ecredores

232 – Empréstimos por Obrigações 265 – Credores por subscrições

não liberadas

€ €

b) Liberação ou pagamento das obrigações subscritas

26 – Outros devedores e credores265 – Credores por subscrições não

liberadas 11/12 Caixa/ D.Ordem

€ €

c) Pagamento de Juros

68 – Custos e perdas financ681 – Juros suportado

11/12 Caixa/D.Ordem 6811 – Empréstimos bancários

€ €

d)Sorteio das operações, visando o reembolso

Formadora: Conceição Balhico 82

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Contabilidade

26 – O Devedores e Credores 23 – Empréstimos Obtidos266 – Obrigacionistas 232 – Empréstimos por

obrigações

€ €

e) Reembolso das obrigações sorteadas

26 – Outros devedores e credores11/12 Caixa/D Ordem 266 - Obrigacionistas

€ €

Respeita ao valor nominal dos títulos de participação subscrito porterceiros - POC

Os títulos de participação só podem ser emitidos por empresas públicasou por sociedades anónimas, cujo capital seja maioritariamente público.

Estes títulos estão sujeitos a:

IRC – Entidade obrigacionista for sociedadeIRS - Entidade obrigacionista for um particular

Formadora: Conceição Balhico 83

CONTA 23 3 – EMPRÉSTIMOS

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Contabilidade

a) Movimentos idêntica aos empréstimos por obrigações

b) Processamento de juros

26 – Outros devedores e credores266 – Obrigacionistas2663 – Juros a pagar

68 – Custos e perdas financ juro líquido 681 – Juros suportados

 Juro bruto

24 Estado e outros entes públicos242 – Retenções de impostos s/ rend2423 - Capitais

IRS/IRC

Nesta conta registam-se exclusivamente as relações com o estado,autarquias locais e outros entre públicos que tenham características deimpostos e taxas - POC

Esta conta é creditada pelas dívidas da empresa ao Estado, AutarquiaLocais e Segurança Social, sendo debitada pelo pagamento dessas dividas, ou

por pagamento efectuados por conta.Vamos estudar em pormenor cada uma das subcontas:

Formadora: Conceição Balhico 84

CONTA 24 – ESTADO E OUTROS

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Contabilidade

241 Imposto sobre o rendimento

242 Retenção de impostos sobre rendimentos

243 Imposto sobre o valor acrescentado

244 Restantes impostos

245 Contribuições para a Segurança Social

Esta conta é debitada pelos pagamentos efectuados e pelas retenções nafonte a que alguns dos rendimentos da empresa estiverem sujeitos.

No fim, do exercício será calculada, com base na matéria colectável estimada, a quantiado respectivo imposto, a qual se registará a crédito desta conta por débito de 86-« IMPOSTOSOBRE O RENDIMENTO DO EXERÍCIO»

Nesta subconta são registados todos os movimentos relacionados com o IRS eIRC.

Formadora: Conceição Balhico 85

CONTA 241 – IMPOSTO SOBRE O

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Contabilidade

Quando se entender conveniente, esta conta poderá ser subdividida,tendo em vista as situações remanescentes do regime fiscal anterior e aseparação das operações por exercícios – POC

2411 Pagamentos por conta

2412 Retenção na fonte por terceiros

24121 Sobre rendimentos de capitais

24122 Sobre rendimentos prediais

24123 Remunerações órgãos estatutários pessoas colectivas

....

24129 Sobre outros rendimentos

2413 Imposto estimado

2414 Imposto liquidado

2415 Apuramento do imposto

2416 Imposto a pagar

2417 Imposto a receber

Os pagamentos por conta a realizar num exercício são determinados combase no montante da colecta do exercício imediatamente anterior, deduzidodas retenções na fonte. Este quantitativo deverá ser superior a 200€ para quese opere a obrigatoriedade do pagamento por conta.

(colecta – Retenções na fonte) => 200€

Formadora: Conceição Balhico 86

CONTA 2411 – PAGAMENTOS

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Contabilidade

Sempre que uma empresa tem lucro deverá, no exercício económicoseguinte, efectuar três pagamentos por conta, respectivamente em Julho,Setembro e Dezembro, os quais são calculados com a seguinte fórmula:

Sempre que proceder a um pagamento deverá efectuar o seguintemovimento contabilístico:

2411 Pag.p/Conta 121 D Ordem

* *

Quando efectua cada um destes pagamentos a empresa deverápreencher o Modelo 42.

Aplicação:

A Sociedade « XLM,SA», procedeu, em junho de n , ao pagamento por conta do IRC,conforme modelo 42, no montante de 600€, sacando o cheque nº 999888 s/ o BES

2411 12 x

600€ 600€

Nesta subconta será registado a débito o valor do imposto retido por outras entidadesrespeitante a juros e/ou outros rendimentos recebidos pelo sujeito passivo.

11/12 2412x classe 7X Y Z

Formadora: Conceição Balhico 87

CONTA 2412 – RETENÇÕES NA

PAGAMENTO P/ CONTA = 25% * IRC DO ANO

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Contabilidade

X – rendimento líquido Y – retenção efectuadaZ – Rendimento ilíquido (x+y)

Aplicação:

A Sociedade «XLM, SA» recebeu em Maio de n a importância de 425 €líquida de retenção na fonte proveniente de lucros na sociedade «Beta, Lda»;retenção na fonte 15%

  11 2412x 784

425 75 500

Nesta subconta a empresa contabiliza, a crédito, 36% do lucro obtido,tendo como contrapartida a conta 86 sobre o rendimento do exercício.

2413 86

Formadora: Conceição Balhico 88

CONTA 2413 – IMPOSTO

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Contabilidade

Aplicação:

A Sociedade «XLM, SA» apurou um resultado contabilístico positivo de4000 €, que após as adequadas correcções fiscais corresponde a uma matériacolectável de 5100 €. Taxa do IRC 36% e derrama de 10% da colecta de IRC

86 2413

2019,6 2019,6

Esta subconta expressará o quantitativo que se mostrar devido à Fazenda Nacional.

Os esquemas seguidamente apresentados permitem visualizar o calculo doimposto, devido em três fases:

1- Apuramento do lucro tributável

(Quadro 17 da declaração de rendimentos Mod 22 – CIRC)

2- Apuramento da matéria colectável

(Quadro 18 da declaração de rendimentos Mod 22 – CIRC)

3- Imposto liquidado

Formadora: Conceição Balhico 89

CONTA 2414 – IMPOSTO

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Contabilidade

(Parte do quadro 19 da declaração de rendimentos Mod 22 –

CIRC)

Convém realçar, relativamente à fase 1 (apuramento do lucro tributável), que o

quantitativo a considerar como resultado líquido do exercício é coincidente com o evidenciadonas demonstrações financeiras; o quantitativo relativo à estimativa para imposto s/ o

rendimento (imposto estimado – conta 2413) deverá ser acrescido ao quadro de apuramento do

lucro tributável. Por outro lado, e relativamente à fase 3 (calculo do imposto liquidado) importa

sobressair que o montante obtido após deduções à colecta, ou seja o imposto liquidado, tem

que ser sempre positivo

A movimentação da subconta 2413 ocorrerá no período imediatamente a seguir àquele a

que respeita a tributação, sendo creditada pelo imposto liquidado em contrapartida da conta

6981 «Custos e perdas extraordinárias- insuficiência de estimativa para impostos», se,

porventura, não foi feita qualquer estimativa para o imposto sobre o rendimento.

Se à data de 31 de Dezembro ou no final do período de tributação foiestimado algum quantitativo para o imposto sobre o rendimento transfere-sesempre para a 2414 o saldo credor de 2413 e, desde logo, podem serconfiguradas três hipóteses:

a) Imposto Liquidado> Imposto Estimado

Neste cenário a estimativa efectuada ficou aquém do imposto queefectivamente se mostra devido. Consequentemente, é agravado o resultadocontabilístico do exercício em que se procede ao cálculo efectivo do imposto,sendo a diferença desfavorável movimentada a débito de 6981 porcontrapartida de 2414

6981 2414x 2413A A

B B

A – Transferência para 2414 do saldo credor de 2413B – Diferença desfavorável entre o imposto liquidado e o imposto

estimado (representa o agravamento)

A + B - » Imposto liquidado e devido ao estado.

Formadora: Conceição Balhico 90

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Contabilidade

b) Imposto Liquidado = Imposto Estimado

Neste caso não há qualquer afectação do resultado contabilístico doexercício em que se procede ao cálculo efectivo do imposto

2413 2414

Liquidado=estimado

c) Imposto Liquidado <Imposto Estimado

Neste cenário a importância que foi prevista no ano transacto apresenta-se excedentária relativamente ao imposto devido. Há, pois, umdesagravamento do resultado contabilístico, na exacta medida da diferençaapurada que é movimentada a débito de 2414 por contrapartida de 7981 –proveitos e ganhos extraordinários – excesso de estimativa de imposto.

2414 2413 7981

B A A B 

A – Transferência para 2414 do saldo credor de 2413B – Diferença favorável entre o imposto liquidado e o imposto estimado

( representa o desagravamento)A - B -»» Imposto liquidado e devido ao estado.

Destina-se a concentrar, aquando do apuramento do imposto devido, osaldo das contas 2411, 2412, 2414 e 2417

É debitada pelos saldos devedores de 2411, 2412 e 2417 e creditada pelosaldo credor de 2414

Após estes lançamentos, o respectivo saldo será transferido para:

- Crédito de 2416, no caso de ser credor- Débito de 2417, no caso de ser devedor

Formadora: Conceição Balhico 91

CONTA 2415 – APURAMENTO

CONTA 2415 – IMPOSTO A

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Contabilidade

Visa evidenciar o quantitativo a pagar à Fazenda pública a título deimposto sobre o rendimento por operações realizadas no ano transacto.

Credita-se, por contrapartida da 2415, pelo montante a pagar auto

liquidado pelo contribuinte.Quando se efectuar o pagamento, a conta é debitada por contrapartida

da adequada conta da classe 1 - «Disponibilidades»

O imposto deve ser pago nos prazos seguintes

- Até 31 de Maio- Até ao final do 5º mês posterior à data do termo do período de

tributação adoptado

Esta subconta acolhe, por transferência de 2415, o saldo devedor destaúltima, expressando assim o crédito sobre o estado.

O reembolso será efectuado pelos serviços centrais da DGCI até ao finaldo terceiro mês imediato ao da apresentação da declaração periódica derendimentos.

11/12 2417

reembolso

EM SINTESE

2411 2414 2413

Sd Sc 2

53 1

  2412 2415 86

Formadora: Conceição Balhico 92

CONTA 2415 – IMPOSTO A

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Contabilidade

4

  2411 6  7 2411

 

1 – Lançamento do Imposto Estimado

2 – Lançamento do Imposto Liquidado

3 – Transferência dos Pagamentos por conta

4 – Transferência das retenções efectuadas por terceiros5 – Transferência do imposto liquidado

6 – Transferência do imposto a pagar

7 – Transferência do imposto a receber

Relativamente à empresa XLM, AS, em 06.12.31, conhecem-se os

seguintes dados (valores em euros):

a) Resultado Líquido do exercício 18500

b) Donativos não previstos 1700

c) Redução de Provisões tributadas 200

d) IRC estimado 5250e) Colecta da Contribuição Autárquica 250

Formadora: Conceição Balhico 93

EXERCICIO

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Contabilidade

f) IRC retido na fonte por terceiros

- Rendimentos de capitais 80

- Rendimentos Prediais 192

g) Prejuízos fiscais 4000

Pretende-se a determinação do IRC liquidado e a pagar

relativamente ao exercício de 2006.

Resolução

Apuramento do Lucro Tributável:Resultado líquido do exercício 18.500+ Donativos não previstos 1.700+ IRC e CA 5.470- Reduções de provisões tributadas 200= Lucro tributável 25.470

Apuramento da Matéria ColectávelLucro Tributável 25.470- Prejuízos fiscais 4.000= Matéria Colectável 21.470

Cálculo do ImpostoColecta= Matéria Colectável * Taxa

= 21.470 * 0.36= 7.819,2

Imposto Liquidado = Colecta – CA= 7.819,2 – 220

Formadora: Conceição Balhico 94

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Contabilidade

= 7.599,2

Imposto a pagar = Imposto liquidado – Retenções= 7.599,2 – 272= 7.327,2

Contabilisticamente:

Nesta subconta será registado, a crédito, o valor do imposto retido nafonte e respeitante a rendimentos pagos pela empresa a sujeito passivo de IRCe IRS.

Prevê-se o desdobramento nas seguintes subcontas.

2421 – Trabalho dependente2422 – Trabalho independente2423 – Capitais2434 – Prediais................................................2429 – Sobre outros rendimentos

Formadora: Conceição Balhico 95

CONTA 242 – RETENÇÃO DE

Descrição Débito Crédito Montante

Transferêcia do saldo da conta

imp. Estimado p/ a conta imp. Liq. 2413 2414 5250

Complemento ao quantitativo relativo

ao imp. Liq. 6981 2414 2349,2

Transf. Do saldo da conta Retenções 2415 2412 272

na Fonte

Transferência do saldo da conta 2414 2415 7599,2

imposto Liquidado

Imposto a pagar 2415 2416 7327,2

CONTA 2421 – TRABALHO

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Contabilidade

A contabilização faz-se da seguinte maneira :

64 X 2421 262 X 24 X

y R I E

 Y – Remuneração Ilíquida

R – Montante retido do IRS e resultante da aplicação das tabelas prática

I – Remuneração líquida de imposto (IRS) e outros encargos

E – Instituições de previdência e imposto de selo.

6229 12 / 26 2422

H P R

H – Remuneração do trabalho independente

P – Importância paga ou colocada â disposiçãoR – Imposto retido (15 % de rendimento)

68 12/25/ 26 2423

H P R

Formadora: Conceição Balhico 96

CONTA 2421 – TRABALHO

CONTA 2423 – CAPITAIS

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Contabilidade

H – Custo processadoP – Importância paga ou colocada â disposiçãoR – Imposto retido (15 % de rendimento)

62219 12/ 26 2424

H P R

H – Custo processado (renda)P – Importância paga ou colocada â disposiçãoR – Imposto retido (15 % de rendimento)

Destina-se a registar as situações decorrentes da aplicação do código doIVA - POC

AgenteEconómico

Compra( C )

Venda( V )

ValorAcrescentad

o

Iva ( 21%)Entregue ao

estadoABCD

-1 0001 5002 200

1 0001 5002 200

-

1 000500700

-

17085119

-

O elenco das subcontas previstas é composto por 9 rubricas do 3º Graudenominadas como se segue

2431 – IVA Suportado

Formadora: Conceição Balhico 97

CONTA 2424 – RENDIMENTOS

CONTA 243 – IMPOSTO SOBRE OVALOR ACRESCENTADO

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Contabilidade

2432 – IVA Dedutível2433 – IVA Liquidado2434 – IVA Regularizações2435 – IVA Apuramento2436 – IVA a Pagar

2437 – IVA a Recuperar2438 – IVA Reembolsos pedidos2439 – IVA Liquidações oficiosas

Esta conta é de uso facultativo, é debitada pelo IVA suportado em todasas aquisições de existências, imobilizado ou de outros bens e serviços.

Nesta conta são relevados apenas os quantitativos do imposto suportado,

que dada a natureza das operações subjacentes sejam susceptíveis de dedução

nos termos previstos nos artigos 19º a 25º do código do IVA. A regra geral no

esquema de funcionamento do IVA, é a dedução completa e imediata do

imposto suportado.

Cada uma das suas subcontas deve ser subdividida, segundo as taxasaplicáveis, por ordem crescente – POC.

2432 IVA – Dedutível24321 Existências

243211 À taxa de 5%243212 À taxa de 12%243213 À taxa de 21%

24322 Imobilizado243221 À taxa de 5%

243222 À taxa de 12%243223 À taxa de 21%24323 Outros Bens e Serviços

Formadora: Conceição Balhico 98

CONTA 2431 – IVA SUPORTADO

CONTA 2432 – IVA DEDUTÍVEL

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Contabilidade

243231 À taxa de 5%243232 À taxa de 12%243233 À taxa de 21%

Assim temos:

• Aquisição de existências

11/12/22 31

X+Y X

24321X

 Y

X – Valor dos bens sem imposto Y – Imposto dedutível

• Aquisição de imobilizado

11/12/22 42/43/44

X+Y X

24321X

 Y

X – Valor dos bens sem imposto Y – Imposto dedutível

• Aquisição de outros bens e serviços

11/12/22 62/63/64/65/68/69

X+Y X

24321X

 Y

Formadora: Conceição Balhico 99

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Contabilidade

X – Valor dos bens sem imposto Y – Imposto dedutível

1 – Compra a crédito de mercadorias no valor de 600 €(IVA 21%)2 – Compra a crédito de mobiliário de escritório 250 € (IVA 21%)3 – Pagamento de despesas:

3.1. Gasolina 20 €(IVA 21%)3.2. Alimentação e alojamento 60 €(IVA 5%)3.3. Material de escritório 30 € (IVA 21%)

Resolução:

1 -

312 243212 221600 102 702

2 -

426 243222 2611250 42.5 292.5

3.1. –

Formadora: Conceição Balhico 100

EXERCICIO

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Contabilidade

62212 12/1120 20

3.2. -

62227 12/1160 60

3.3. -

62217 243232 11/12

30 5.1 35.1

Esta conta é creditada pelo IVA liquidado nas facturas emitidas pelaempresa.É debitada, para transferência do saldo respeitante ao período do

imposto, por crédito da 2435.Esta conta evidenciará o débito ao estado decorrente das vendas de bens

e/ou prestação de serviços feitas pela empresa aos seus clientes, desde quetais transações não estejam abrangidas por isenções previstas no código doIVA.

Cada uma das suas subcontas deve ser subdividida, segundo as taxasaplicáveis, por ordem crescente – POC.

2433 IVA – Liquidado24331 Operações Gerais

243311 À taxa de 5%243312 À taxa de 12%243313 À taxa de 21%

24332 Auto consumos e operações gratuitas243321 À taxa de 5%243322 À taxa de 12%243323 À taxa de 21%

Nas subcontas da conta 24331, regista-se a crédito, o impostorepercutível, isto é, o debitado ao cliente nas transações comerciais.

Formadora: Conceição Balhico 101

CONTA 2433 – IVA LIQUIDADO

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Contabilidade

Nas subcontas da conta 24332, regista-se, a crédito, o imposto nãorepercutível, isto é, o suportado pela empresa e respeitante a : autoconsumosexterna, prestação de serviços gratuitos pela empresa, ofertas de existênciaspróprias.

• Venda de existências

11/21 71

X+Y X

24331X

 Y

X – Preço do bem Y – Imposto devido

• Prestação de serviços

11/21 72

X+Y X

24331X

 Y

X – Preço do bem Y – Imposto devido

• Vendas de mercadorias e prestação de serviços, efectuadas a dinheiro, comimposto incluído.

• - Diariamente, pela totalidade das vendas/prestações serviços

71/72 11

 Transacções com imposto

Formadora: Conceição Balhico 102

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Contabilidade

• - Mensal ou Trimestralmente, aquando do apuramento do imposto:

24331X 716/726

Imposto = Transacções c/imposto * (Taxa do Imposto/(100+taxa de imposto))

1) Venda de Mercadorias por 1200 €(IVA 21%)2) Exportação de mercadorias: 250 €(IVA-isento)3) Venda de uma máquina de escrever por 50 €.(IVA 21%)

Resolução:

1)211X 243312 711X

1404 204 1200

2)

211X 711X

250 250

Formadora: Conceição Balhico 103

EXERCICIO

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Contabilidade

3)

268 243312 794258.5 8.5 50

Regista as correcções de imposto apuradas nos termos do código do IVA e

susceptíveis de serem efectuadas nas respectivas declarações periódicas,distribuindo-se pelas subcontas respectivas como segue:

24341-Mensais a favor da empresa24342-Mensais a favor do estado24343-Anuais por cálculo do pro rata definitivo24344- Anuais por variação do pro rata definitivo24345-Outras regularizações anuais

Exemplos

a) Regularizações a favor da empresa provenientes de:

a1) Devolução de vendas

211 717

Z X

24341X Y

Formadora: Conceição Balhico 104

CONTA 2434 – IVA

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Contabilidade

Z- Quantitativo creditado em conta correnteX- Preço do bem devolvido Y- Imposto correspondente à devolução

a2) descontos e abatimentos em vendas

211 718

Z X

24341

 Y

Z- Quantitativo creditado em conta correnteX- Desconto ou abatimento concedido Y- Imposto correspondente ao desc/abat.

a3) descontos de pronto pagamento concedidos

211 686

Z X

24341

 Y

Z- Quantitativo creditado em conta correnteX- Desconto concedido

 Y- Imposto correspondente ao desconto concedido

a4) Adiantamento de clientes

211 219/269

Z X

24341

Formadora: Conceição Balhico 105

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Contabilidade

 Y

Z- Quantitativo creditado em conta correnteX- Adiantamento

 Y- Imposto liquidado aquando do adiantamento

a5) incobrabilidade de créditos por sentença

211/218 692

Z X

24341

 Y

Z- Quantitativo creditado em conta correnteX- Preço do bem ou de Prest. Serviços Y- Imposto liquidado aquando da emissão da factura.

b) Regularização a favor do Estado, proveniente de:

b1) Sinistro em existências

211 718

Z X

24342

   Y

Formadora: Conceição Balhico 106

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Contabilidade

Z- Quantitativo globalX- Preço de custo da existência sinistrada Y- Imposto correspondente ao preço de custo

b2) Devoluções de compras317

X

  221/228Z

 24342

 Y 

Z- Quantitativo debitado em conta correnteX- Preço do bem devolvido Y- Imposto correspondente à devolução.

b3) Descontos e abatimentos em compras318

X

  221/228

24342

 Y 

Z- Quantitativo debitado em conta correnteX- Preço do bem devolvido Y- Imposto correspondente à devolução.

b4) Descontos de pronto pagamento obtidos786

Formadora: Conceição Balhico 107

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Contabilidade

X

  221Z

 24342

 Y 

Z- Quantitativo debitado em conta correnteX- Desconto obtido Y- Imposto correspondente ao desconto obtido.

b5) adiantamento a fornecedores(anulação de)229/37

X

  221Z

 24342

 Y 

Z- Quantitativo debitado em conta correnteX- Adiantamento Y- Imposto suportado e deduzido aquando do adiantamento.

c)Regularizações anuais por cálculo de pro rata definitivo

c1) rectificação em bens do activo imobilizado, quando o pro rataprovisório for superior ao definitivo

  24343 42x

c2) rectificação em outros bens ou serviços, incluindo existênciasquando o pro rata provisório for superior ao definitivo e se mostrardifícil a imputação específica

  24343 6988

Formadora: Conceição Balhico 108

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Contabilidade

c3) rectificação em bens do activo imobilizado, quando pro rataprovisório for inferior ao definitivo:

  42X 24343

c4) rectificação em outros bens ou serviços, incluindo existênciasquando o pro rata provisório for inferior ao definitivo e se mostrardifícil a imputação específica

  7988 24343

d) Regularizações anuais por variação dos pro rata definitivo

d1) quando o pro rata definitivo de determinado ano for superior ao doano de aquisição dos activos imobilizados

7988 24344

d2) quando o pro rata definitivo de determinado ano for inferiorao do ano de aquisição dos activos imobilizados

  24344 6988

Formadora: Conceição Balhico 109

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Contabilidade

e) outras regularizações anuais

e1) pela não utilização em fins da empresa de imóveisrelativamente aos quais houve dedução de imposto

  24345 7988

e2) pela utilização de métodos destinados à repartição por taxasde impostos das vendas efectuadas por retalhistas dispensados daemissão de facturas; duas situações poderão ocorrer

a) O IVA liquidado nos vários períodos do ano foi de montanteinferior ao que deveria tê-lo sido

24345 716

b) O IVA liquidado nos vários períodos do ano foi de montantesuperior ao que deveria tê-lo sido

  716 24345

Formadora: Conceição Balhico 110

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Contabilidade

1) Nota de crédito sobre o cliente X relativa a um desconto comercial de 25 €2) Anulação do adiantamento de 290 €incluindo IVA à taxa de 21% por se Ter

facturado a respectiva mercadoria3) Devolução de mercadoria ao fornecedor K, valor das mercadorias 75 €

Resolução

1)718 24341 211

25 4.25 29.25

2)269 24341 211

250 42.5 292.25

3)

221 24342 31787.75 12.75 75

Formadora: Conceição Balhico 111

EXERCICIO

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Contabilidade

Esta conta destina-se a centralizar as operações registadas em 2432,2433, 2434 e 2437, por forma que o seu saldo corresponda ao imposto a pagarou em crédito, em referência a um determinado período de imposto.

Será assim debitada pelos seus saldos devedores de 2432 e 2434 ecreditada pelos saldos credores de 2433 e 2434.

É ainda debitada pelo saldo devedor de 2437, respeitante ao montante decrédito do imposto reportado do período anterior sobre o qual não existanenhum pedido de reembolso.

Após estes lançamentos o respectivo saldo transfere-se para:Crédito de 2436, no caso de ser credor;Débito de 2437, no caso de ser devedor.O saldo final apurado é transferido para contas apropriadas:IVA a pagar, no caso de saldo credorIVA a recuperar, no caso de saldo devedor.

Movimentação esquemáticaApuramento do saldo

  2432 2433

A B  2435

2434 2434C D

2437

E

A- Imposto DedutívelB- Imposto LiquidadoC- Regularizações de imposto a favor da empresa

D- Regularizações de imposto a favor do estadoE- Crédito sobre o estado reportado ao período anterior

Formadora: Conceição Balhico 112

CONTA 2435 – IVA APURAMENTO

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Contabilidade

Transferência do saldo credor apurado

24361 2435

Transferência do saldo devedor apurado

2435 2437

Face ao exposto, permite-nos retirar duas conclusões importantes

1ª A conta 2435, é uma conta de movimentação periódica.

2ª Todas as subcontas desde a 2432 à 2435 deverão ficar saldadas no fimde cada período de apuramento do imposto. O valor final de todas elas virárepresentado na conta 2436-IVA a pagar, se o saldo for favorável ao estado ouna conta 2437-IVA a recuperar, se o saldo for favorável à empresa.

Formadora: Conceição Balhico 113

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Contabilidade

Nesta subconta são registados os impostos que não estão abrangidos nassubcontas anteriores.

Podemos destacar:- Imposto do selo das letras e livranças.- Imposto do selo dos ordenados pagos pela empresa, quando este é

pago por meio de guia.

Esta subconta é movimentada:A débito, pelos pagamentos efectuados para a segurança social.A crédito, pelas deduções efectuadas nas remunerações pagas ao

pessoal. Pelas contribuições para a segurança social a cargo da empresa.(Desenvolver no Processamento de salários)

Formadora: Conceição Balhico 114

CONTA 244 – RESTANTES

CONTA 245 – CONTRIBUIÇÕES

CONTA 25– 

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Contabilidade

Nesta conta serão registadas todas as operações efectuadas entre a

empresa e os titulares do seu capital, quer se relacionem com a obtenção ouconcessão de empréstimos, quer se relacionem com a distribuição de lucros.

Aqui são registados os empréstimos concedidos ou obtidos pela empresa,assim:

25X11 – Empréstimos obtidos25X12 – Empréstimos concedidos

Os movimentos contabilísticos serão pois:

1) Obtenção do empréstimo

25X11 11/12

2) Pagamento do empréstimo aos sócios

11/12 25X11

1) Concessão do empréstimo

11/12 25X12

4) Recebimento do empréstimo25X12 11/12

Formadora: Conceição Balhico 115

CONTA 25X1– EMPRÉSTIMOS

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Contabilidade

 Todos sabemos que uma empresa tem os seus sócios ou accionistas, masque também pode participar no capital de outras empresas, assim:

25X21 – Recebidos25X22 – Pagos

Os movimentos contabilísticos serão:

1) Adiantamento recebido

25X21 11/12

2) Adiantamento pago aos sócios

11/12 25X22

Formadora: Conceição Balhico 116

CONTA 25X2 – ADIANTAMENTO

CONTA 25X3 – RESULTADOS

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Contabilidade

Nesta subconta iremos registar os lucros atribuídos aos nossos sócios ouos lucros atribuídos à empresa, assim:

25X31 Resultados atribuídos a accionistas/sócios25X32 Resultados atribuídos à empresa

Os registos contabilísticos serão:

1) Resultados atribuídos a accionistas/sócios

25X31 59

2) Resultados atribuídos à empresa

784 25X32

Nesta subconta a empresa irá registar os lucros que estão disponíveispara os seus sócios e os lucros que irá receber, devido à sua participação nocapital de outras empresas, assim:

25X41 – Lucros disponíveis-accionistas/sócios25X42 – Lucros disponíveis de outras empresas

Por outro lado não nos podemos esquecer que estes lucros estão sujeitos àretenção na fonte do IRC.Esta retenção será registada nas seguintes subcontas:

2423 - Retenção de impostos sobre rendimentos/imposto de capitais –

quando é a empresa a pagar.2412 – Imposto sobre o rendimento/ Retenção na fonte por terceiros –

quando é a empresa a receber.

Os movimentos contabilísticos são:

1) Lucros disponíveis – accionistas/sócios (ainda não distribuídos)

25X41 2423 59

Formadora: Conceição Balhico 117

CONTA 25X4–LUCROS

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Contabilidade

2) Lucros disponíveis – accionistas/sócios (já distribuídos)

25X41 2423 25X31

3) Lucros disponíveis de outras empresas (ainda não distribuídos)

784 2412 25X42

4) Lucros disponíveis de outras empresas (já distribuídos)

25X32 2412 25X42

Nesta conta serão efectuadas operações relacionadas com:Vendas / Compras de imobilizadoDívidas / Empréstimos a empregadosDívidas aos sindicatosProcessamento e pagamento de juros a subscritores de capital

Esta subconta será dividida em:

2611-Fornecedores de imobilizado conta corrente2612-Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar

Formadora: Conceição Balhico 118

CONTA 26 – OUTROS

CONTA 261 – FORNECEDORES

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Contabilidade

2611 é debitada por.- Pagamentos- Aceite de letras- Regularização de adiantamentos por conta de imobilizados

é creditada por:- Compra de bens e serviço a crédito por conta de imobilizados

2612 é debitada por:- pagamento de letras e outros títulos- anulação de letras e outros títulos

é creditada por:- aceite de letras e outros títulos

Regista a entrega feita pela empresa com relação a adiantamentos porconta de fornecimento de imobilizado a efectuar por terceiros.

Esquematicamente:

1) Entrega adiantada por conta de imobilizado

2619 24322X 11/12

A B A+B

A- valor Líquido de IVAB- IVAA+B – Valor ilíquido

2) Anulação da entrega adiantada(aquando da aquisição definitiva do bem ouserviço)

2611 24342 2619

A+B B A

Formadora: Conceição Balhico 119

CONTA 2619 – ADIANTAMENTOSA FORNECEDORES DE

IMOBILIZADO

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Contabilidade

2621 – Remuneração a pagar aos órgãos sociais2622 – Remuneração a pagar ao pessoal

O movimento destas contas insere-se no seguinte esquema normalizado:

1ª Fase: Processamento de Ordenados e Salários 2421

Formadora: Conceição Balhico 120

CONTA 262 – PESSOAL

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Contabilidade

B

  245

B

  249B

642

A 263

B

  2441

B

  2621/2622

B

 268

B

2623/2624B

2ª Fase: Processamento dos Encargos Sociais

  245

F

645E

  249

Formadora: Conceição Balhico 121

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Contabilidade

F

3ª Fase: Pagamento das remunerações e dos descontos

I – Quando do pagamento dos ordenados e dos salários

2621/2622 11/12

C C

II – Pagamento às restantes entidades

  2421B

  245B+E

  11/12  249 

Formadora: Conceição Balhico 122

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Contabilidade

B+E E+B

  263

B

  268B

A – Ordenados e salários ilíquidosB – Descontos efectuados por conta dos trabalhadoresC – Valor líquido dos ordenados e saláriosD – Valores selados inutilizadosE – Encargos totais por conta da entidade patronalF – Descontos para cada organismo por conta da entidade patronal

Nesta conta movimentam-se todas as dívidas para com os sindicatos,sendo debitada pelo pagamento das quotas.

Nesta conta regista-se a débito as quotas-partes subscritas poraccionistas para composição do capital social das sociedades, aquando da suaconstituição ou aumento de capital.

Formadora: Conceição Balhico 123

CONTA 263 – SINDICATOS

CONTA 264 – SUBSCRITORES DE

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Contabilidade

O saldo desta conta, sempre devedor ou nulo, assinala o valor ainda nãoliberado, ou seja o capital social subscrito e ainda não realizado.

Os movimentos contabilísticos relativos a esta conta serão:

I) Subscrição de Capital

264X 51

Vs Vs

II) Realização do capital subscrito

11/12 264X

Vs Vs

Credita-se pelo valor total da subscrição de quotas, acções, obrigações eoutros títulos, por contrapartida das respectivas contas de aplicaçõesfinanceiras – POC.

Será debitada pelos pagamentos destinados à liberação daquelassubscrições.

I) Pela subscrição de acções, obrigações, quotas ou outros títulos.

15/41 265

X X

Formadora: Conceição Balhico 124

CONTA 265 – CREDORES POR 

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Contabilidade

II) Pelo pagamento dos valores subscritos

265 11/12

€ €

Corresponde aos subscritores de obrigações emitidas pela empresa tendoa sua movimentação sido analisada no estudo da conta 232 Empréstimo porobrigações. À semelhança do que fizemos para esta última, também a conta266 obrigacionistas poderá ser subdividida:

2661 Obrigacionistas c/ subscrição2662 Obrigacionistas c/ reembolso2663 Obrigacionistas c/ juros

A 1ª subconta é activa, as restantes são passivas.

Esta conta regista os valores a receber e a pagar, será debitada pelosadiantamentos efectuados pela empresa, em contrapartida duma conta de

meios monetários, e pelos restantes pagamentos que lhe hajam sido

efectuados, é creditada pelas notas de débito, facturas, contas de compras ou

vendas, e demais comprovativos de despesas que hajam efectuado por conta

da empresa, ou remunerações que lhe são atribuídas, em contrapartida da

respectiva conta de encargos.

Formadora: Conceição Balhico 125

CONTA 266 – OBRIGACIONISTAS

CONTA 267–CONSULTORES,

CONTA 268 – DEVEDORES E

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Contabilidade

Estão abrangidos por esta rubrica as dívidas derivadas de:

- Operações relacionadas com vendas de imobilizado;- Empréstimos correntes que não sejam de classificar na conta 25 ou em

2623 ou 2624.- Subsídios atribuídos à empresa;- Outras operações relativas a dívidas de e a terceiros que não sejam de

classificar na conta 25 ou em 2628.

2681 – Devedores Diversos2682 – Credores Diversos

Regista as entregas feitas à empresa com relação a fornecimento de bense serviços, cujo preço esteja previamente fixado. Pela emissão da factura estasverbas serão transferidas para as respectivas contas na rubrica 211 – Clientesc/c.

As entregas adiantadas por conta de vendas, cujo preço não estejapreviamente fixado, são contabilizados na conta 219 – Adiantamento declientes.

O seu movimento contabilístico é o seguinte:

1) Entrega adiantada do cliente

11/12 24331X 269

Formadora: Conceição Balhico 126

CONTA 269 – ADIANTAMENTOS

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Contabilidade

Val. Ilíq. IVA Val. Líq.

1) Anulação da entrega adiantada

269 24341 211

Val. líq. IVA Val. Ilíq.

Esta conta destina-se a permitir o registo dos custos e dos proveitos nos

exercícios a que respeitam quando ocorram desfasamentos temporais com as

respectivas despesas e receitas. – POC.

Formadora: Conceição Balhico 127

CONTA 27 – ACRÉSCIMOS E

CONTA 271 – ACRÉSCIMOS DEPROVEITOS

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Contabilidade

Esta conta regista os proveitos imputáveis ao exercício económico em

curso, mas cuja receita apenas ocorrerá no exercício ou exercícios económicos

seguintes.

Como por exemplo:

-  Juros de depósitos a prazo

- Rendimentos de participações de capital

- Bónus, comissões, descontos especiais respeitantes ao exercício em

curso.

- Devoluções de compras efectuadas no exercício

- Encargos ou serviços prestados no exercício

A conta 271 credita-se no fim de cada ano pelos proveitos do exercício a

receber no exercício económico seguinte; credita-se no exercício económico

seguinte quando da efectivação da correspondente receita.

Custos diferidos são despesas ocorridas no exercício cujo consumo ou

utilização se verificará em exercícios posteriores. Sendo assim e como os custos

representam consumos, logo devem ser classificáveis como custos de exercício

seguinte e não do exercício em curso.

Exemplos de custos diferidos:

- Rendas adiantadas

- Prémio de seguros antecipados-  Juros antecipados

Formadora: Conceição Balhico 128

CONTA 272 – CUSTOS DIFERIDOS

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Contabilidade

- Desconto de letras e outros títulos

- Prémios de reembolso na emissão de acções e títulos de participação

- Publicidade adiantada.

Exercício

Em 2/12/n foi descontada uma letra com o valor nominal de 1750 €

vencível em 31/3/n+1, tendo os encargos do desconto totalizado 108 €. Os

lançamentos. Proceda ao lançamento no razão.

1) Desconto em 2/12/n e respectiva repartição dos encargos.

6814 121 212

27 1642 1750

(1 mês)

272X

81

(3 meses)

2) No ano n+1, teria de se fazer a transferência:

6814 272X

81 81

Esta conta serve de contrapartida aos custos a registar no próprio

exercício, ainda que não tenham documentação vinculativa, cuja despesa só

venha a realizar-se em exercícios posteriores.Exemplo de despesas diferidas:

Formadora: Conceição Balhico 129

CONTA 273 – ACRÉSCIMOS DECUSTOS

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Contabilidade

- Consumo de água, energia, telefone, telex, respeitante aos últimos

meses de cada exercício.

-  Juros relativos ao exercício.

- Remunerações respeitantes ao exercício.- Seguros e outros encargos a liquidar.

Exercício

Em Fevereiro/n+1 foi paga a despesa do telefone no valor de 232 €(IVA

incluído) relativa ao mês de Dezembro/n.

1) Em 31/12/n, registo do custo relativo ao consumo do exercício62222 273X

200 200

2) Em Fevereiro/n+1, quando do pagamento

273X 243231 11/12200 32 232

como se pode verificar, o custo reflecte-se nos resultados do exercício em

que ocorre o consumo e não o pagamento.

Compreende as receitas ocorridas no exercício, cujo proveito deva ser

considerado nos exercícios seguintes.

  Trata-se de uma conta que tem por objectivo registar a crédito, as

receitas ou rendimentos obtidas nos exercícios mas imputáveis a exercícios

seguintes.Entre outras, devem considerar-se proveitos diferidos:

Formadora: Conceição Balhico 130

CONTA 274 – PROVEITOSDIFERIDOS

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Contabilidade

Rendas recebidas adiantadamente;

Facturas emitidas sobre produtos a fornecer ou serviços a prestar no ano

seguinte. Etc...

Exercício

A empresa XIS emitiu em Dezembro/n uma factura sobre um cliente no valor de

1500€ sujeitos a IVA à taxa de 21% relativas a produtos a fornecer durante o

ano n+1.

1) Em Dezembro, Contabilização da factura

211 243312 274X

1740 240 1500

2) Durante o ano n+1 e aquando do fornecimento definitivo dos produtos

274X 712

1500 1500

O POC Prevê a utilização das seguintes Sub-contas

Incluem-se nesta conta os subsídios associados com activos, que deverão

ser transferidos, numa base sistemática, para 7983, em subsídios para

investimentos à medida que forem contabilizadas as amortizações do

imobilizado a que respeitem.

Exercício

Formadora: Conceição Balhico 131

CONTA 2746 – SUBSÍDIOS PARAINVESTIMENTO

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Contabilidade

A empresa Ypsilon investiu em equipamentos básicos durante o ano n 60000 €

sujeitos a IVA à taxa de 19%, para os quais obteve um subsídio de 12000 €. A

vida útil é de 8 anos, sendo o início de utilização no ano n+1.

1) No ano n (compra de equipamento e correspondente subsídio)

I)Compra

423 243222 11/12

60000 9600 69600

II) Recebimento do subsídio

11/12 2746

12000 12000

2) Em cada ano de vida útil do equipamento:

I) Quotas de amortização

6623 4823

7500 7500

II) Transferência da quota-parte do subsídio

2746 7983

1500 1500

2746 Prémios de emissão de obrigações

2747 Prémios de emissão de títulos de participação

Formadora: Conceição Balhico 132

CONTA 5 – CAPITAL, RESERVAS E

RESULTADOS TRANSITADOS

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Contabilidade

Esta classe compreende os fundos aplicados pelos sócios ou proprietários

e os resultados não distribuídos.

Assim sendo, a classe 5 não se identifica com os capitais próprios, uma

vez que não engloba os resultados apurados no exercício económico em curso.

Montante que é apurado na conta 88 – Resultado Líquido do Exercício.

O capital próprio compreende:

- O capital inicial – fundos ou bens que os proprietários puseram à

disposição da empresa no momento da sua formação.

- O capital adquirido – resultados acumulados ao longo dos anos e no

próprio exercício

• retido – está na forma de reservas e de resultados

transitados.

• No próprio exercício – é representado pelo resultado líquido

do exercício.

Esta conta debita-se pelas reduções de capital e credita-se pelo capital

nominal subscrito e aumentos de capital.

A movimentação da conta varia de acordo com a natureza jurídica da empresa.Assim temos:

1 – Empresas em nome individualHá que considerar dois tipos:

Formadora: Conceição Balhico 133

CONTA 51 – CAPITAL

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Contabilidade

- Comerciante em nome individual

- Estabelecimento individual de responsabilidade limitada

A responsabilidade do comerciante em nome individual é ilimitada vistoque o património do empresário responde integralmente às obrigações

comerciais.

No segundo caso, há uma limitação de responsabilidade às dívidas contraídaspela empresa.

Para os comerciantes em nome individual o capital, é geralmente,

variável:

- Aumenta com os lucros e as entradas adicionais.

- Diminui com os prejuízos e os levantamentos efectuados pelo

proprietário.

Neste tipo de empresas a conta 51 – Capital desdobra-se nas seguintessubcontas:

-

511 – Inicial, de acordo com o POC esta conta regista a diferençaentre os valores activos e passivos, afectos ao negócio, com que o

empresário inicia a sua actividade.

- 512 – Adquirido, esta conta compreende os resultados, positivos e

negativos, acumulados em vários exercícios, ou seja todos aqueles resultados

que não tenham sido retirados ou supridos através de conta particular doempresário.

O movimento desta conta é efectuado por contrapartida da conta 88-

Resultado líquido do exercício.

- 513 – Conta Particular, engloba todas as entradas e saídas de valores

relativos ao empresário:

-

As entregas e levantamentos feitos pelo proprietário à empresa

Formadora: Conceição Balhico 134

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Contabilidade

- Os pagamentos e recebimentos efectuados pela empresa e de conta

do seu proprietário.

ϑ Abertura da escrita de um Comerciante em Nome

Individual

I

1. José Dias iniciou a sua actividade comercial com 2 000 000, depositados noBanco Nacional :

Tarefa a realizarLançamento de abertura de escrita no Razão Geral

12 Depósitos à ordem 51 - Capital

Formadora: Conceição Balhico 135

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Contabilidade

121 – Banco Nacional 511 Inicial

2000 000 2000 000

II

2. Augusto Pires Mota constitui em 2006/01/02 uma empresa em nome

individual com os seguintes valores:

Depósito bancário 500.000

Um edifício 1.500.000

Mercadorias 300.000

Empréstimo bancário 1.500.000

Tarefa a realizarLançamento de abertura de escrita no Razão Geral

511 32 42

800 300 1500

23 12

1500 500

2 - Sociedades e cooperativas

De acordo com o artº 1 do CSC, consideram-se « Sociedades Comerciais »aquelas que tenham por objecto a prática de actos de comercio e adoptem o tipo desociedade em nome colectivo, de sociedade por quotas, de sociedade anónima, de

sociedade em comandita simples ou de sociedade em comandita por acções »

A conta de Capital deve desenvolver-se em subcontas que permitam

distinguir as diferentes situações dos sócios/accionistas das sociedades:

Formadora: Conceição Balhico 136

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Contabilidade

511 – Ordinário - inclui as partes de capital que não conferem direitos

especiais.

512 – Privilegiado - inclui partes de capital que concedem determinados

privilégios ( vantagens na participação nos lucros, na liquidação da empresa )

513 – Amortizado com fruição – Regista as partes de capital

totalmente reembolsadas e com direito à participação nos lucros

514 – Amortizado som fruição - regista as partes de capital

totalmente reembolsadas e que não conferem quaisquer direitos, quer

relativamente a rendimento, quer à propriedade.

ϑ Abertura da escrita das Sociedades por Quotas:

Na sua constituição podem considerar-se duas fases:

⊇ - Subscrição do capital – Fase em que os sócios assumem o

compromisso de entrar para a sociedade com determinados valores

51 – Capital 26 – Outros devedores ecredores

Formadora: Conceição Balhico 137

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Contabilidade

511 – Ordinário 264 Subscritores de capital

Subscrição

Do capital

⊄ - Realização do Capital - fase em que os sócios entregam os valores

subscritos. A realização das quotas pode ser em dinheiro ou espécie,

dependendo o registo da realização dos valores entregues pelos sócios. No

entanto, nos casos mais simples, as quotas são realizadas em dinheiro.

26 – Outros devedores e credores 11/12 – Caixa/ D.O.

264 Subscritores de capital 12 – Banco X

Realização

das Quotas

A constituição de uma sociedade origina despesas (gastos de instalação)

que devem ser ventilados por vários exercícios. Devem, assim, registar-se no

imobilizado

11/12 – Caixa/ D.O. 43 – Imobilizações incorpóreas12 – Banco X 431 Despesas de instalação

gastos com constituição

Sociedade

Formadora: Conceição Balhico 138

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Contabilidade

Aumento do Capital Social

São várias as razões que podem levar uma sociedade a aumentar o

capital. Entre as quais temos:

- Desenvolvimento da actividade;

- Desvalorização da moeda; etc.

Há a considerar vários tipos de aumentos:- Entradas de dinheiro ou outros valores;

Formadora: Conceição Balhico 139

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Contabilidade

-  Transformação de dívidas em capital;

- Incorporação de reservas em capital;

- Actualização dos valores activos

Nas sociedades por quotas este aumento de capital pode concretizar-se,

pelo aumento das quotas originárias ou pela criação de novas quotas, com ou

sem admissão de novos sócios.

Entrada de dinheiro ou outros valores

O activo da sociedade aumenta da importância correspondente aos valores

entregues pelos novos ou antigos sócios. Normalmente os sócios antigos têmpreferência.

 Transformação de dívidas em capitalO activo não varia, mas diminui o passivo. O aumento do capital próprio

tem em vista o saneamento financeiro da sociedade.

Os credores da sociedade passam a ser proprietários da sociedade.

Debita-se as contas 22/26

Credita-se a conta 51

Incorporação de reservasEsta forma de aumento do capital não altera quantitativamente o capital

próprio, mas apenas qualitativamente.

Debita-se a conta reservas

Credita-se a conta 51

Actualização de valores activos

Esta forma de aumento do capital é o resultado da correcção monetária

dos elementos patrimoniais.

Reduções do Capital Social

Formadora: Conceição Balhico 140

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Contabilidade

A sociedade pode reduzir o seu capital social em consequência de:

- Saída de um sócio

- Excesso de capital

- Prejuízos avultadosDebita-se a conta 51

Credita-se a conta 59

Exemplo :

Por escritura pública constitui-se em janeiro de 2007, a sociedade AM,

Lda, com a finalidade de comercializar tintas.

O capital de 5.000.000 foi subscrito por três sócios:

A. Sérgio 2.000.000

B. Bartolomeu 1.000.000

C. Aurélio 2.000.000

O sócio A. Sérgio realizou parcialmente a sua quota depositando

1.800.000 em nome da sociedade.

O sócio B. Bartolomeu transfere para a sociedade os valores activos e

passivos do seu antigo estabelecimento:

Depósitos 100.000

Clientes 100.000

Mercadorias 1.000.000

Débitos a fornecedores 300.000

É atribuído à chaves do estabelecimento o valor necessário para que haja

realização integral da quota.

C. Aurélio entrega 2100 contos de mercadorias.

Formadora: Conceição Balhico 141

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Contabilidade

Subscrição511 264

5000 1800

1000

2000

Realização32 21 43

1000 100 100

2000

22 23 12

300 100 1800100

É permitido às sociedades por quotas adquirir e vender acções próprias.

Na aquisição de acções ou quotas próprias movimentam-se as seguintes

subcontas:

- A conta 521 – Valor nominal das acções (quotas) debita-se.

- A conta 522 – Prémios e descontos é debitada ou creditada pela

diferença entre o custo de aquisição e o valor nominal.

- No caso de venda, creditar-se-á a conta 521 pelo valor nominal,

movimentando-se a conta 522 pela diferença entre o preço de venda e

o valor nominal.

-

Simultaneamente a conta 522 deverá ser regularizada, porcontrapartida da 58 – reservas livres de forma a manter os prémios e

descontos correspondentes às acções (quotas) próprias, em carteira.

Formadora: Conceição Balhico 142

CONTA 52 – ACÇÕES (QUOTAS)

CONTA 53 – PRESTAÇÕES

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Contabilidade

Esta conta será utilizada em conformidade com o previsto no código das

sociedades comerciais, não compreendendo assim os suprimentos, que são de

incluir na conta 25 – Accionistas(sócios).

As prestações suplementares respeitam a entradas em dinheiro e que vão

reforçar o capital social. Estas prestações podem ser exigidas por contrato, aos

sócios das sociedades por quotas.

- Credita-se a conta 53

- Debita-se a subconta 25

- Credita-se a conta 25

- Debita-se a conta 11/12 no momento de entregas de fundos por parte

dos sócios.

Quanto à origem as reservas podem ser classificadas em:

- Reservas de lucros

- Reservas de capital

- Reservas de reavaliação

Formadora: Conceição Balhico 143

CONTA 56/57/58 – RESERVAS

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Contabilidade

As reservas de lucros são constituídas com base nos lucros, são

resultados não distribuídos mas aplicados. Se esses resultados não distribuídos

não forem aplicados até ao momento não constituem os resultados transitados.

As reservas de capital são constituídas por doações e por alguns subsídiosobtidos pela empresa.

As reservas de reavaliação resultam de rectificações ou actualizações de

valores activos (Imobilizado).

Se considerarmos o carácter obrigatório ou facultativo as reservas

classificam-se em:

Obrigatórias- Constituídas por força da lei, de contratos ou dos

estatutos:

- 571 - Legais

Visa sobretudo, cobrir a parte do prejuízo do exercício que não possa ser

coberto por outras reservas, a incorporação no capital social.

Nas soc. Por quotas, a reserva legal deve ser constituída numa

percentagem não inferior a 5% dos lucros até que represente 1/5 do

capital social.A conta 561 apresenta sempre saldo credor e aquando da sua

constituição ou reforço credita-se por contrapartida da conta 59.

- 573 Contratuais

- É uma reserva de lucros, pelo que esta conta se credita, por débito da

conta 59.

- - 572 - Estatutárias

É movimentada a crédito no momento da aplicação dos resultadospositivos do exercício, por débito da 59.

Formadora: Conceição Balhico 144

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Contabilidade

Facultativas – constituídas por deliberação da assembleia geral visando

determinado objectivo (especiais) ou não(livres).

-

574 – Reservas especiais- 5741 – Subsídios

- 5742 – Doações

- 575 – Reservas Livres

São reservas de lucros, pelo que a conta 58 se credita, por débito da

conta 59.

Formadora: Conceição Balhico 145

CONTA 59 – RESULTADOSTRANSITADOS

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Contabilidade

Regista os resultados líquidos provenientes do exercício anterior, na conta

59 são registados, por transferência no inicio do ano seguinte, os lucros ou

prejuízos apurados no exercício anterior e evidenciados na conta 88.

Formadora: Conceição Balhico 146

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