manual convenente concedente ajuste plano trabalho termo aditivo prorroga oficio 13062014
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7/25/2019 Manual Convenente Concedente Ajuste Plano Trabalho Termo Aditivo Prorroga Oficio 13062014
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MINISTRIO DO PLANEJAMENTO ORAMENTO E GESTO
SECRETARIA DE LOGSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAO
DEPARTAMENTO DE LOGSTICA E SERVIOS GERAIS
Portal dos Convn!os " SICONV
Man#al do $s#%r!o
&'()*(+)&,
A-#st. do Plano d. Tra/al0o1 T.r2o Ad!t!vo .Prorro3a d. O456!o
P.r4!s d. Conv.n.nt. . Con6.d.nt.
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S#2%r!o1. Introduo.................................................................................................................................3
1.1 Ajuste do Plano de Trabalho PT..............................................................................3
1.2 Termo Aditivo TA.....................................................................................................4
1.3 Prorroga de O!"io.......................................................................................................#
2. $lu%o do Ajuste do Plano de Trabalho......................................................................................#
3. In"luir &oli"itao de Alterao do Ajuste do Plano de Trabalho 'onvenente ou
'on"edente...................................................................................................................................(
4. An)lise da &oli"itao do Ajuste do Plano de Trabalho 'on"edente.................................1(
#. Ajustes no Plano de Trabalho 'onvenente ........................................................................2*
(. An)lise e A+rovao do Ajuste do Plano de Trabalho 'on"edente...................................22
,. $lu%o do Termo Aditivo...........................................................................................................2(-. In"luir &oli"itao de Alterao de Termo Aditivo 'onvenente...........................................2,
. An)lise da &oli"itao de Alterao de Termo Aditivo 'on"edente...................................33
1*. Ajustes no Termo Aditivo 'onvenente/'on"edente..........................................................#1
11. Termo Aditivo 0 ados Orament)rios m+enhos.............................................................(3
11.1 Termo Aditivo +ara a in"luso de ados Orament)rios.......................................(3
11.2 Termo Aditivo +ara a e%"luso de ados Orament)rios......................................(
12. Termo Aditivo Alterao de %e"utor................................................................................,#13. In"luir Prorroga de O!"io 'on"edente..............................................................................-,
14 5sabilidade da Publi"ao/is+onibili6ao de TA e Prorroga de O!"io via &I'O78........(
14.1 Termo Aditivo..........................................................................................................(
14.2 Prorroga de O!"io...............................................................................................1*1
1#. &aiba 9ais..........................................................................................................................1*-
1(. m "aso de d:vidas............................................................................................................1*-
1,. ;ist
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&7 Introd#89o
7este manual> ser) a+resentada a un"ionalidade +ara a-#star o :lano d. tra/al0o
a+ a un"ionalidade +ara a in"luso do T.r2o Ad!t!vo e
Prorro3a d. O456!o.
&7& A-#st. do Plano d. Tra/al0o " PT
O Ajuste do PT +ermite ajustes no +lano do +lano de trabalho> sem a ne"essidade de
Termo Aditivo> "onorme determina +ar)grao 3@ Artigo 2(> da Portaria n@ #*,/2*11> onde se
l? BOs ajustes realizados durante a execuo do objeto integraro o Plano de Trabalho,
desde que submetidos e aprovados previamente pela autoridade competenteC.
stes ajustes no im+li"am em alterao de valor> vig?n"ia ou objeto do instrumento
"elebrado.
A soli"itao do ajuste do +lano de trabalho ser) reali6ada +elo 'onvenente +or meio
do Portal dos 'onv?nios &I'O78.
Antes de soli"itar um ajuste do +lano de trabalho> o 'onvenente identii"a a
ne"essidade de ajustar o Plano de Trabalho "ronograma !si"o> "ronograma de desembolso e
+lano de a+li"ao detalhado de determinado "onv?nio.
A des"rio dos +ro"edimentos +ara o in!"io do A-#st. do Plano d. Tra/al0o>
"ontem+la os seguintes +assos
'onsultar o 'onv?nioD
&oli"itao e envio do ajuste do +lano de trabalho +or +arte do Conv.n.nt.D
An)lise da soli"itao do ajuste do +lano de trabalho +or +arte do Con6.d.nt.D
Eeali6ao dos res+e"tivos ajustes no +lano de trabalho +or +arte do
Conv.n.nt.D
An)lise dos ajustes reali6ados +elo 'onvenente no +lano de trabalho +or +arte
do Con6.d.nt..
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&7+ T.r2o Ad!t!vo " TA
Para a e%e"uo do T.r2o Ad!t!vo> o "onv?nio tem Fue estar ass!nado> :#/l!6adoe
.2:.n0ado. AtravGs do Termo Aditivo G +oss!vel alterar
A"rGs"imoD
&u+ressoD
Alterao da 8ig?n"iaD
Am+liao do ObjetoD
Indi"ao de 'rGditoD
Alterao de Ees+ons)vel do 'on"edenteD
%"luso de ados Orament)riosD
In"luso de ados Orament)riosD
Alterao de %e"utor
Outros
Alterao de 'l)usula 'ontratualD e
Alterao de Ees+ons)vel do 'onvenente .
Para a in"luso do Termo Aditivo> o usu)rio 'onvenente "om o +eril de G.stor d.
Convn!o do Conv.n.nt.+oder) in"luir no sistema a Sol!6!ta89o d. Alt.ra89o.
A des"rio dos +ro"edimentos +ara a in"luso do Termo Aditivo> "ontem+la os
seguintes +assos
'onsultar o 'onv?nioD
In"luso da soli"itao de alterao +or +arte do Conv.n.nt.D
An)lise da soli"itao de alterao +or +arte do Con6.d.nt.D
In"luso do Termo Aditivo +or +arte do Con6.d.nt.D
Eeali6ao das altera=es +or +arte do Conv.n.nt.ou Con6.d.nt.D e
'onirmao das altera=es +elo Con6.d.nt..
Assinatura> is+onibili6ao ou Eegistrar/Publi"ao o Termo Aditivo +elo
Con6.d.nt.7
&e Termo Aditivo do ti+o BA"rGs"imoC ou B&u+ressoC envio dos dados +ara o
SIAFI+elo Con6.d.nt.7
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&7' Prorro3a d. O456!o
sta un"ionalidade oi "riada +ara Fue o Con6.d.nt.+ossa +rorrogar a vig?n"ia do
"onv?nio> Fuando houver atraso na liberao dos re"ursos> limitada a +rorrogao ao e%ato
+er!odo do atraso verii"ado.
I2:ortant.; A +rorrogao Hde o!"ioH G dada +elo Con6.d.nt.Fuando houver atraso
na liberao dos re"ursos> limitada a +rorrogao ao e%ato +er!odo do atraso verii"ado>
"onorme !n6!so VI do Art7 ')< da Portar!a Int.r2!n!st.r!al n< &+=1 d. +> d. 2a!o d. +))?7
A+ o mesmo dever) ter os seus "ronogramas
aditivados e enviados ao SIAFI.
+7 Fl#@o do A-#st. do Plano d. Tra/al0o
1. 5su)rio 'O7877T "om +eril estor de 'onv?nio a"essa aba HA-#st. do PTH de
um "onv?nio +ubli"ado e "ria uma soli"itao de Ajuste de Plano de Trabalho. O
usu)rio +reen"he os dados da soli"itao> in"lusive Fual das abas +retende modii"ar
'ronograma $!si"o> 'ronograma de esembolso e/ou Plano de A+li"ao etalhadoD
2. 5su)rio 'O7877T "om +eril estor de 'onv?nio envia a soli"itao +ara a
an)liseD
3. 5su)rio 'O7'7T "om +eril Analista TG"ni"o emite um +are"er +ara a
soli"itao de Ajuste de Plano de TrabalhoD
4. 5su)rio 'O7'7T "om +eril estor de 'onv?nio autori6a ou no a e%e"uo do
ajuste. 'aso o ajuste no seja autori6ado> en"erra0se o lu%oD
#. 5su)rio 'O7877T "om +eril estor de 'onv?nio e%e"uta os ajustes na
abas soli"itadas. $inali6ado o ajuste> o usu)rio envia o ajuste +ara a+rovaoD
(. 5su)rio 'O7'7T "om +eril estor de 'onv?nio a+rova ou no a soli"itao. &e
a soli"itao no G a+rovada> o lu%o volta +ara o +asso anterior> onde o 'onvenente
+ode e%e"utar nova alterao.
#/1*
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'7 In6l#!r Sol!6!ta89o d. Alt.ra89o do A-#st. do Plano d. Tra/al0o " Conv.n.nt. o#Con6.d.nt.
A+ o sistema soli"itar) CPFe s.n0ade a"esso
ou 'ertii"ado igital. 'liFue no boto BOC> "onorme $igura 2.
(/1*
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$igura 2
A+ o sistema dis+onibili6ar) suas un"ionalidades de a"ordo "om o
+eril do usu)rio. Para in"luir a soli"itao alterao do Ajuste do Plano de Trabalho> o
usu)rio dever) ter o +eril G.stor d. Convn!o do Conv.n.nt. o# G.stor d. Convn!o do
Con6.d.nt..
O usu)rio dever) "li"ar no menu [email protected]#89oC> e de+ois dever) "li"ar na o+o
BCons#ltar Convn!osC> "onorme $igura 3.
$igura 3
O sistema e%ibir) uma tela "om "am+os a serem +reen"hidos +ara "onsulta.
Para reali6ar a "onsulta> o usu)rio +oder) +reen"her um ou mais "am+os
dis+onibili6ados e sele"ionar a situao do 'onv?nio. Juanto mais "am+os orem inormados>
melhor ser) o resultado da +esFuisa.
,/1*
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7a )rea BCa2:os Para E@!/!r Convn!oC> +oder)o ser sele"ionados atG Fuatro
"am+os a serem e%ibidos no resultado da "onsulta.
A+ o usu)rio dever) "li"ar no boto BCons#ltarC>
"onorme $igura 4.
-/1*
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$igura 4
/1*
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I2:ortant.;K mandat "onorme
$igura #.
$igura #
A+ o
usu)rio +oder) e%+ortar os dados da tela +ara arFuivos nos ormatos '&8> %"el> M9N e P$.
O usu)rio dever) "li"ar na aba BA-#st.s do PTC do submenu [email protected]#89o Conv.n.nt.C
+ara soli"itar a in"luso de uma soli"itao de ajuste do +lano de trabalho.
A+ o usu)rio dever) "li"ar no boto BIn6l#!r
Sol!6!ta89o d. A-#st. do Plano d. Tra/al0oC> "onorme $igura (.
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$igura (
O/s.rva89o &em+re Fue a o+o da igura de e%"lamao G dis+onibili6ada no
sistema> o usu)rio dever)> se ne"ess)rio> "li"ar na igura +ara Fue o sistema e%iba um au%!lio
de a"ordo "om o assunto. 7o e%em+lo> G e%+li"itado o lu%o do ajuste do +lano de trabalho>
"onorme $igura ,.
$igura ,
Ao "li"ar no boto BIn6l#!r Sol!6!ta89o d. A-#st. do Plano d. Tra/al0oC> o sistema
e%ibir) tela +ara a in"luso dos dados da soli"itao.
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O usu)rio dever) inormar detalhadamente o objeto da alterao> a justii"ativa da
alterao e sele"ionar Fual o +lano de trabalho Fue deseja reali6ar as altera=es. O sistema
dis+=e +ara sele"ionar as o+=es de 'ronograma $!si"o> 'ronograma de esembolso e do
Plano de A+li"ao etalhado> "onorme $igura -.
$igura -
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I2:ortant.;e a"ordo "om o +ar)grao 3@ Artigo 2(> da Portaria n@ #*,/2*11> HOs
ajustes realizados durante a execuo do objeto integraro o Plano de Trabalho, desde que
submetidos e aprovados previamente pela autoridade competenteH.
A+ justii"ativa e sele"ionarFual a o+o desejada +ara a alterao> dever) "li"ar no boto BSalvarC> "onorme $igura .
$igura
O sistema e%ibir) uma mensagem inormando Fue a BSol!6!ta89o d. A-#st. do Plano
d. Tra/al0o 6r!ada 6o2 s#6.sso7Ce Fue sua situao G de Cadastrado> "onorme $igura
1*.
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$igura 1*
Ainda G +oss!vel reali6ar altera=es na soli"itao "li"ando no boto BEd!tarC> ane%ar
um arFuivo "li"ando em BAn.@ar Ar#!voC e e%"luir a soli"itao "li"ando no boto BE@6l#!rC.
A+ o usu)rio Conv.n.nt.
ter) Fue enviar a soli"itao +ara a an)lise do dever) "li"ar no
boto BEnv!ar :ara An%l!s.C> "onorme $igura 11.
$igura 11
O sistema e%ibir) "onirmao. O usu)rio dever) "li"ar em BOC> "onorme $igura 12.
$igura 12
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O sistema e%ibir) uma mensagem inormando Fue a BSol!6!ta89o d. A-#st. do Plano
d. Tra/al0o .nv!ada :ara an%l!s. 6o2 s#6.sso7C e Fue sua situao agora G de BE2
An%l!s.C> "onorme $igura 13.
$igura 13
&e o usu)rio "li"ar no boto BVoltarC> o sistema e%ibe a tela "om listagem dos Ajustes
do PT. 7este e%em+lo s< e%iste uma soli"itao e Fue est) "om a situao de BE2 An%l!s.C>
"onorme igura 14.
$igura 14
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I2:ortant.;A+ o sistema no est) mais a+to a ter o boto de BIn6l#!r Sol!6!ta89o d. A-#st.
do Plano d. Tra/al0oC. ste boto somente a+are"er) novamente "aso o Con6.d.nt.
a:rov.ou r.:rov.sua soli"itao.
,7 An%l!s. da Sol!6!ta89o do A-#st. do Plano d. Tra/al0o " Con6.d.nt.
K de res+onsabilidade do Con6.d.nt.analisar a soli"itao de alterao do +lano de
trabalho eita +elo 'onvenente> a+rovando ou rejeitando sua soli"itao de ajustes do PT.
O Con6.d.nt.dever) "onsultar o "onv?nio Fue teve uma soli"itao de Ajustes de PT>
e "li"ar na aba BA-#st.s do PTC.
Antes de a+rovar ou no a soli"itao do Ajuste do PT> G uno do Con6.d.nt.inserir
um +are"er. Para isto> o mesmo dever) "li"ar no boto BIns.r!r Par.6.rC> "onorme $igura 1#.
$igura 1#
A+ o usu)rio Con6.d.nt."om o +eril de Anal!sta
T6n!6o do Con6.d.nt.dever) inserir um +are"er e "li"ar no boto BE2!t!r Par.6.rC.
Poder)>se ne"ess)rio> inserir um arFuivo ane%o> "li"ando no boto B An.@ar Ar#!voC>
"onorme $igura 1(.
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$igura 1(
Ao inormar os dados do +are"er e "li"ar no boto BE2!t!r Par.6.rC> o sistema e%ibir)
mensagem +ara "onirmao. O usu)rio dever) "li"ar no boto BOC> "onorme $igura 1,.
$igura 1,
A+ o sistema e%ibir) a mensagem BPar.6.r 6adastrado 6o2
s#6.ssoC e a s!t#a89odo ajuste do PT altera +ara BPar.6.r E2!t!doC> "onorme $igura 1-.
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$igura 1-
Para dar "ontinuidade na an)lise e da abertura dos "am+os +ara a alterao +or +arte
do Conv.n.nt.> o usu)rio Con6.d.nt. dever) "li"ar no boto BD.tal0arC> "onorme $igura
1- a"ima e "li"ar no boto BAnal!sarC> "onorme $igura 1.
$igura 1
Ao "li"ar no boto BAnal!sarC> o usu)rio Con6.d.nt. dever) "li"ar a o+o desejada.
7o e%em+lo> ser) sele"ionado a o+o BA#tor!arC e "li"ar no boto BR.3!strar An%l!s.C>
"onorme $igura 2*.
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$igura 2*
A+ o sistema altera a situao da
soli"itao do Ajuste s do PT +ara BA#tor!ado a3#ardando [email protected]#89o do a-#st.HC>
"onorme $igura 21.
$igura 21
I2:ortant.; &e na soli"itao do Ajuste do PT> o #s#%r!omar"ou a alterao do Plano
de A+li"ao etalhado> o Con6.d.nt.no +oder) esFue"er de atribuir o status de BE2
6o2:l.2.nta89oC aos itens do +lano de a+li"ao detalhado Fue sero alterados/e%"lu!dos
+elo usu)rio Fue ar) os ajustes.
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7 A-#st.s no Plano d. Tra/al0o " Conv.n.nt.
A reali6ao dos res+e"tivos ajustes no +lano de trabalho +or +arte do Conv.n.nt. se
d) a+ autori6ando o ajuste. A+ o
usu)rio Conv.n.nt.j) ter) a"esso nas abas do +lano de trabalho es"olhidas +ara reali6ar as
altera=es ne"ess)rias.
O usu)rio Conv.n.nt. dever) "onsultar o "onv?nio Fue teve a soli"itao de Ajustes
de PT autori6ada> "onorme $igura 22.
$igura 22
7a aba BDadosC> o sistema e%ibe um novo "am+o "hamado BS#/S!t#a89oC onde h) a
inormao Fue est) "omo BE2 a-#st. do Plano d. Tra/al0oC.
nto> o "onv?nio est) "om a situao de BE2 [email protected]#89oC e "om uma &ub&ituao
BE2 a-#st. do Plano d. Tra/al0oC> demonstrando Fue as abas do +lano de trabalho do
"onv?nio est)o abertas +ara alterao de a"ordo "om a soli"itao eetuada.
A+ o usu)rio Conv.n.nt.
dever) "li"ar na aba BA-#st.s do PTC e o usu)rio dever) "li"ar no boto BD.tal0arC> "onorme
$igura 23.
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$igura 23
Para enviar as altera=es eetuadas no Plano de Trabalho +ara serem a+rovadas +elo
Con6.d.nt.> o usu)rio dever) "li"ar no boto BEnv!ar :ara A:rova89oC> "onorme $igura 24.
$igura 24
Ao "li"ar no boto BEnv!ar :ara A:rova89oC> o sistema e%ibir) mensagem +ara
"onirmao. O usu)rio dever) "li"ar no boto BOC> "onorme $igura 2#.
$igura 2#
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Ao "li"ar no boto BOC> o sistema e%ibe a mensagem BA-#st. do Plano d. Tra/al0o
.nv!ado :ara a:rova89o :.lo Con6.d.nt. 6o2 s#6.sso.C e a s!t#a89odo ajuste do PT
altera +ara BA-#stado a3#ardando a:rova89oHC> "onorme igura 2(.
$igura 2(
7este momento> o usu)rio Conv.n.nt. dever) aguardar a an)lise do Con6.d.nt.
+ara Fue +ossa analisar os ajustes e%e"utados e a+rov)0los ou no.
*7 An%l!s. . A:rova89o do A-#st. do Plano d. Tra/al0o " Con6.d.nt.
A+ o Con6.d.nt.dever) "onsultar o "onv?nio onde oi reali6ado o envio +ara a
a+rovao> "li"ando na aba BA-#st.s do PTC> "onorme igura 2,.
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$igura 2,
7ote Fue a situao da soli"itao do ajuste do PT se en"ontra "om o status de
BA-#stado a3#ardando a:rova89oHC e Fue a situao do "onv?nio G de BE2 A-#st. do
Plano d. Tra/al0oC.
Para reali6ar a a:rova89o> o usu)rio Con6.d.nt. dever) "li"ar no boto BD.tal0arC>
"onorme igura 2, a"ima.
A+ o sistema e%ibir) a tela "onorme $igura 2-.
$igura 2-
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O usu)rio Con6.d.nt. dever) inserir um Mot!vose ne"ess)rio de a"ordo "om a sua
es"olha e "li"ar no boto BA:rovarC ou BR.:rovarC> "onorme igura 2- a"ima.
A+ neste e%em+lo> o usu)rio dever) "li"ar no boto BA:rovarC. Ao
"li"ar no boto BA:rovarC> o sistema e%ibir) mensagem +ara "onirmao. O usu)rio dever)"li"ar no boto BOC> "onorme $igura 2.
$igura 2
Ao "li"ar no boto BOC> o sistema e%ibir) mensagem BA-#st. do Plano d. Tra/al0o
a:rovado . 4!nal!ado 6o2 s#6.sso.C> "onorme igura 3*.
$igura 3*
A+ o usu)rio do Con6.d.nt.no +oder) voltar na
de"iso e a situao da soli"itao do Ajuste do PT i"ar) "omo no e%em+lo "omo B A-#stado
. A:rovadoC> "onorme igura 31.
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$igura 31
Observe Fue a situao do "onv?nio G BA3#ardando Pr.sta89o d. ContasC e a
S#/S!t#a89odo "onv?nio no +ossui mais o status> "onorme $igura 32.
$igura 32
7este momento> o usu)rio Conv.n.nt. "onsegue in"luir uma nova soli"itao de
Ajuste do Plano de Trabalho. Para isto> o usu)rio dever) "li"ar na aba BA-#st.s do PTC e o
sistema retorna "om o boto BIn6l#!r Sol!6!ta89o d. A-#st. do Plano d. Tra/al0oC>"onorme $igura 33.
2#/1*
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7/25/2019 Manual Convenente Concedente Ajuste Plano Trabalho Termo Aditivo Prorroga Oficio 13062014
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$igura 33
=7 Fl#@o do T.r2o Ad!t!vo
1. 5su)rio 'O7877T "om +eril estor de 'onv?nio a"essa aba HTAsH de um
"onv?nio +ubli"ado e "ria uma &oli"itao de Alterao. O usu)rio +reen"he os "am+os
da soli"itaoD
2. 5su)rio 'O7877T "om +eril estor de 'onv?nio envia a &oli"itao de Alterao
+ara a an)liseD
3. 5su)rio 'O7'7T "om +eril estor de 'onv?nio a"eita ou re"usa a &oli"itao
de Alterao. 'aso a &oli"itao de Alterao seja re"usada> en"erra0se o lu%oD
4. 5su)rio 'O7'7T "om +eril estor de 'onv?nio a"eita a soli"itao> in"lui
Termo Aditivo e libera +ara ajustes +elo 'onvenente ou 'on"edente.
#. 5su)rio 'O7877T ou 'O7'7T "om +eril estor de 'onv?nio reali6a os
ajustes no +lano de trabalhoD e
2(/1*
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(. 5su)rio 'O7'7T "om +eril estor de 'onv?nio a+rova ou no os ajustes
reali6ados.
?7 In6l#!r Sol!6!ta89o d. Alt.ra89o d. T.r2o Ad!t!vo " Conv.n.nt.
A+ no m!nimo ') tr!ntaH d!as ant.s da data 4!2 da v!3n6!a do
Convn!o7 'aso seja !n6l#5do :ost.r!or2.nt.> o usu)rio dever) !n4or2ar a-#st!4!6at!vano
"am+o BJ#st!4!6arC> e%ibido +elo sistema.
2,/1*
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m seguida o usu)rio> dever) "li"ar no boto BTAsC> "onorme $igura 3#.
$igura 3#
O sistema e%ibir) tela +ara in"luso da &oli"itao de Alterao e o usu)rio
Conv.n.nt.dever) "li"ar no boto BIn6l#!r Sol!6!ta89o d. Alt.ra89oC> "onorme $igura 3(.
2-/1*
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$igura 3(
O sistema e%ibir) os dados do "onv?nio e os "am+os BO/-.to da Alt.ra89o e
BJ#st!4!6at!vaC +ara serem +reen"hidos detalhadamente. A+ o
usu)rio dever) "li"ar no boto BSalvarC> "onorme $igura 3,.
2/1*
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$igura 3,
A+ o sistema e%ibir) mensagem BSol!6!ta89o d. alt.ra89o
6adastrada 6o2 s#6.sso.C e a situao da soli"itao do termo aditivo G BCadastradaC.
3*/1*
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K +oss!vel reali6ar altera=es na soli"itao "li"ando no boto BEd!tarC ou e%"luir a
soli"itao "li"ando no boto BE@6l#!rC.
7o e%em+lo> ser) in"lu!do um Termo Aditivo de alterao de valor e vig?n"ia.
A+ o usu)rio Conv.n.nt.dever) envi)0la a +ara a
an)lise do Con6.d.nt.. Para isto> dever) "li"ar no boto BEnv!ar Para An%l!s.C> "onorme
$igura 3-.
$igura 3-
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Ao "li"ar no boto BEnv!ar Para An%l!s.C> o sistema e%ibir) a mensagem BSol!6!ta89o
d. alt.ra89o .nv!ada :ara an%l!s. 6o2 s#6.sso C e Fue a situao da soli"itao neste
momento G alterada +ara BE2 An%l!s.C> "onorme $igura 3.
$igura 3
O usu)rio +oder) visuali6ar a soli"itao reali6ada "li"ando no boto BL!star T.r2os
Ad!t!vos . Sol!6!ta8B.sC> "onorme $igura 3 a"ima.
Ao "li"ar no boto BL!star T.r2os Ad!t!vos . Sol!6!ta8B.sC> o sistema e%ibir) a
listagem das soli"itao=es> "onorme $igura 4*.
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$igura 4*
I2:ortant.; A+ sendo habilitado
somente a+ +ara a+rovao ou rejeio.
Para isto> o usu)rio Con6.d.nt. dever) a"essar o sistema &I'O78> "onsultar o
'onv?nio e verii"ar se e%iste Sol!6!ta89o d. Alt.ra89o.
Para analisar a soli"itao de alterao> o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar na abaBTAsC.
O sistema a+resentar) tela "om o boto B In6l#!r T.r2o Ad!t!voC na seo BT.r2os
Ad!t!vosC e na seo BSol!6!ta8B.s d. Alt.ra89oC> os "am+os NK2.ro da Sol!6!ta89o>
S!t#a89o> O/-.toe os bot=es BV!s#al!ar Par.6.r.se D.tal0arC.
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Para a"eitar ou rejeitar a &oli"itao de Alterao> o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar
no boto BD.tal0arC> "onorme $igura 41.
$igura 41
O sistema a+resentar) os dados da soli"itao> in"lusive o objeto e a justii"ativa da
soli"itao> juntamente "om os bot=es A6.!tar1 BR.6#sarC e BL!star T.r2os Ad!t!vos .
Sol!6!ta8B.sC.
&e o Con6.d.nt. re"usar a soli"itao> a+ o sistema
soli"itar) uma justii"ativa. Para o e%em+lo> iremos a"eitar a soli"itao de alterao. Para
isto> o usu)rio dever) "li"ar no boto BA6.!tarC> "onorme $igura 42.
34/1*
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$igura 42
O sistema e%ibir) a mensagem BSol!6!ta89o d. alt.ra89o a6.!ta 6o2 s#6.sso7C e o
status da situao da soli"itao G BA6.!taC.
A+ o usu)rio Con6.d.nt.dever) in"luir o Termo
Aditivo. Para isto> dever) "li"ar no boto BIn6l#!r T.r2o Ad!t!voC> "onorme$igura 43.
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$igura 43
Ao "li"ar no boto BIn6l#!r T.r2o Ad!t!voC> o sistema e%ibir) os dados do 'onv?nio e
os "am+os do Termo Aditivo a serem +reen"hidos.
A seguir> as orienta=es sobre "ada "am+o
NK2.ro do T.r2o Ad!t!voinormar o n:mero do Termo AditivoD
Novo do6#2.nto d!3!tal!ado +oder) ser in"lu!do um arFuivo digitali6ado do
termo aditivoD
O/-.to da Alt.ra89o +oder) alterar ou inserir novas inorma=es no objeto da
alterao.
J#st!4!6at!va +oder) alterar ou inserir novas inorma=es na justii"ativaD
3(/1*
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F#nda2.nto L.3al inormar o undamento legal "orres+ondente ao ti+o do
Termo AditivoD
T!:osH do T.r2o Ad!t!vo &ele"ionar um ou mais ti+os> a seguir
A6rs6!2o> e/ouD
S#:r.ss9o> e/ouD Alt.ra89o da V!3n6!a> e/ouD
A2:l!a89o do O/-.to> e/ouD
Ind!6a89o d. Crd!to>e/ouD
E@6l#s9o d. Dados Or8a2.nt%r!os> e/ouD
In6l#s9o d. Dados Or8a2.nt%r!os> e/ouD
Alt.ra89o do [email protected]#tor> e/ouD
O#tros
Alt.ra89o d. Cl%#s#la Contrat#al .
Alt.ra89o d. R.s:ons%v.l do Conv.n.nt. 7
A89o d.s.-ada &ele"ionar a ao de +ubli"ao BT.r2o Ad!t!vo s.r%
:#/l!6ado(r.3!strado :#/l!6a89o C ou BD!s:on!/!l!adoC.
I2:ortant.;Poder) ser sele"ionado um ou mais de um ti+o do Termo Aditivo e de
a"ordo "om o ti+o sele"ionado o sistema e%ibir) "am+os +ara +reen"himento> "onorme$igura 44.
3,/1*
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Figura 44
3-/1*
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7o e%em+lo> ser) sele"ionado BA6rs6!2oC e CAlt.ra89o d. V!3n6!aC.
Ao sele"ionar a o+o de A6rs6!2o> observe Fue os "am+os Valor Glo/al> Valor do
R.:ass.> Valor da Contra:art!da> Valor da Contra:art!da F!nan6.!rae Contra:art!da d.
.ns . S.rv!8os> no esto habilitados. ao sele"ionar a o+o de Alt.ra89o da V!3n6!a> sero e%ibidos os "am+os
Data d. In56!o da V!3n6!a do TAD e
Data do F!2 da V!3n6!aD
Para inormar os novos valores reerentes ao BA6rs6!2oC> o usu)rio dever) "li"ar no
boto BAlt.rar Valor.sC e%ibido> +elo sistema> no "am+o BPro3ra2asC.
I2:ortant. Observe Fue na in"luso do Termo Aditivo> o usu)rio dever) inormar>
obrigatoriamente> o CPF do R.s:ons%v.l :.lo Con6.d.nt.e o CPF do R.s:ons%v.l :.lo
Conv.n.nt.1 [email protected] +ara oT.r2o Ad!t!vo d. Alt.ra89o d. Int.rv.n!.nt..
A+ "li"ar no
botoAlt.rar Valor.s7 'onorme $igura 4#.
3/1*
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$igura 4#
4*/1*
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O sistema e%ibir) tela +ara a in"luso dos novos valores. A+ o usu)rio
dever) "li"ar no boto BSalvarC> "onorme $igura 4(.
$igura 4(
O sistema e%ibir) tela "om os novos valores inormados e em seguida> o usu)rio dever)
alterar o valores dos Ee+asses do %er"!"io.
7a seo BR.:ass.s :or [email protected]!oC> o usu)rio dever) "li"ar no boto BAlt.rar Valor.s
dos R.:ass.sC> "onorme$igura 4,.
41/1*
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$igura 4,
O sistema e%ibir) tela +ara a in"luso do novos valores dos re+asses. O usu)rio
dever) +reen"her os "am+os BAno do R.:ass.C e BValor do R.:ass.C e em seguida "li"ar
no boto BIn6l#!rC> "onorme $igura 4-.
42/1*
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$igura 4-
O sistema e%ibir) o novo valor do re+asse in"lu!do na seo BNovos Valor.s d.
R.:ass.C. 'aso haja outros re+asses a serem in"lu!dos> o usu)rio dever) reali6ar a o+erao
novamente.
A+
-
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O sistema e%ibir) o novo valor do re+asse.
O usu)rio dever)> em seguida> inormar ou alterar o 'P$ do Ees+ons)vel do
'on"edente. Para isto> dever) "li"ar no boto In4or2ar(Alt.rar Novo R.s:ons%v.l do
Con6.d.nt.> "onorme $igura #*.
$igura #*
O sistema e%ibir) tela +ara a in"luso do 'P$ do res+ons)vel do "on"edente. O
usu)rio dever) +reen"her o "am+o BCPF do Novo R.s:ons%v.l do Con6.d.nt.C e em
seguida "li"ar no boto BCon4!r2arC> "onorme $igura #1.
44/1*
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$igura #1
O sistema reali6ar) "onsulta a ase de ados da Ee"eita $ederal e inormar) o nome
do 'P$ inormado. O usu)rio dever) "li"ar novamente no boto Con4!r2ar> "onorme$igura #2.
$igura #2
A+
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$igura #3
A+
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I2:ortant.
A aba BPart!6!:ant.sC do 'onv?nio i"ar) sem+re atuali6ada Fuando houver alterao
do res+ons)vel. 7a +ubli"ao> o sistema assumir) o 'P$ inormado no TA.
Observe Fue na aba BTAC oi "riado uma "ategoria BO#trosC e dentro desta "ategoria assub"ategorias
Alterao de 'l)usula 'ontratualD e
Alterao de Interveniente.
'onorme $igura ##
$igura ##
A o+o BIn6l#!r Int.rv.n!.nt.C i"ar) dis+on!vel na 'elebrao e enFuanto o "onv?nio
estiver na situao BE2 Ad!t!va89oC. Ao "li"ar no boto BIn6l#!r Int.rv.n!.nt.C o
sistema e%ibir) a mensagem HEsta o:89o d.v. s.r #t!l!ada a:.nas :ara
ad.#a89o .ntr. o :ro6.sso 45s!6o . o :ro6.sso .l.trn!6o H. O usu)rio dever)
"li"ar no boto BOC +ara dar "ontinuidade ao +ro"esso.
7a aba BPart!6!:ant.sC o boto BIn6l#!r(Alt.rar(E@6l#!r Int.rv.n!.nt. i"ar)
dis+on!vel na BC.l./ra89oC e na [email protected]#89oC> "aso NOtenha o"orrido nenhum TA do
ti+o Interveniente.
O usu)rio dever) inormar a justii"ativa e ane%ar o BT.r2o d. Convn!oC> "aso no o
tenha in"lu!do no momento da assinatura. ste arFuivo dever) ser digitali6ado +ara
4,/1*
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demonstrar Fue a alterao oi motivada +or um erro em relao ao Termo $!si"o> +or
e%em+lo.
m seguida o usu)rio> dever) "li"ar no boto BSalvarC. 'onorme $igura #(.
$igura #(
4-/1*
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A+ o sistema e%ibir) a mensagem BTermo Aditivo
cadastrado com sucesso.C> "onorme $igura #,.
$igura #,
O sistema e%ibir) tambGm os dados do Termo Aditivo e os bot=es B Ed!tarC> BE@6l#!rC> B
P.r2!t!r A-#st.sC e BL!star T.r2os Ad!t!vos . Sol!6!ta8B.sC.
Observe Fue situao do Termo Aditivo G BCadastradoC e o valor do a"rGs"imo nos
"am+os de BVar!a89o do Valor Glo/alC> BVar!a89o do Valor do R.:ass.C> BVar!a89o do
Valor da Contra:art!daC e BVar!a89o do Valor da Contra:art!da F!nan6.!raC.
O usu)rio Conv.n.nt. ou Con6.d.nt.dever) reali6ar as altera=es no +lano de
trabalho BCrono3ra2a F5s!6oC> Crono3ra2a D.s.2/olsoC e BPlano d. A:l!6a89o
D.tal0adaC.
Para isto> o usu)rio Con6.d.nt. dever)> +rimeiramente> "li"ar no boto BP.r2!t!r
A-#st.sC> "onorme $igura #-.
4/1*
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$igura #-
#*/1*
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Ao "li"ar no boto BP.r2!t!r A-#st.sC> o sistema dis+onibili6a as o+=es +ara o ajuste
+elo Conv.n.nt.ou +elo Con6.d.nt..
O/s.rva89o Ao liberar +ara ajustes +elo Conv.n.nt.> tanto o Con6.d.nt.Fuanto o
Conv.n.nt.> reali6am as altera=es ne"ess)rias. 9as ao liberar +ara ajustes +eloCon6.d.nt.somente o Con6.d.nt."onsegue reali6ar as altera=es.
7o e%em+lo> o ajuste ser) reali6ado +elo Con6.d.nt.. Para isto> o usu)rio dever)
sele"ionar a o+o L!/.rar :ara A-#st.s :.lo Con6.d.nt. e "li"arno boto BL!/.rar
Convn!o :ara A-#st.sC> "onorme $igura #.
$igura #
&)7 A-#st.s no T.r2o Ad!t!vo " Conv.n.nt.(Con6.d.nt.
A+ o sistema e%ibir) a
mensagem BS#6.sso O 6onvn!o a3ora s. .n6ontra d!s:on5v.l :ara alt.ra8B.s :.lo
Con6.d.nt.7C
7ote Fue a situao do Termo Aditivo G BE2 a-#st.s :.lo Con6.d.nt.C> "onorme
$igura (*.
#1/1*
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$igura (*
'aso o usu)rio "li"ar na aba BDadosC> o sistema a+resentar)> "omo no e%em+lo> os
novos registros das datas e dos valores do "onv?nio reali6ados na in"luso do Termo Aditivo
e Fue o TA est) +endente de ormali6ao> "onorme $igura (1.
$igura (1
#2/1*
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O usu)rio dever) reali6ar as altera=es nas abas
Crono3ra2a F5s!6o alterar o valor e a vig?n"ia das metas e eta+as de a"ordo
"om o valor e a vig?n"ia registradas no Termo AditivoD
Crono3ra2a D.s.2/olso alterar os valores da +ar"ela de a"ordo "om ovalor registrado no Termo AditivoD e
Plano d. A:l!6a89o D.tal0ado in"luir um novos itemns e/ou alterar os
valores dos itemns de a"ordo "om o valor registrado no Termo Aditivo.
A+ o usu)rio
dever) "li"ar na aba BTAsC e "li"ar no boto BD.tal0arC> "onorme $igura (2.
$igura (2
Ao "li"ar no boto BD.tal0arC> o sistema a+resentar) todas as inorma=es do Termo
Aditivo e os bot=es BCon4!r2ar A-#st.sC> BSol!6!tar A-#st.s Conv.n.nt.C e BL!star T.r2os
Ad!t!vos . Sol!6!ta8B.sC.
'aso seja ne"ess)rio soli"itar o ajuste +elo Conv.n.nt.> o usu)rio Con6.d.nt.
dever) "li"ar no boto BSol!6!tar A-#st.s Conv.n.nt.C. nto> o usu)rio Conv.n.nt.dever)
#3/1*
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reali6ar o ajuste ne"ess)rio e enviar> novamente> +ara o usu)rio Con6.d.nt.> +ara Fue o
mesmo "onirme os ajustes.
Para o e%em+lo> vamos "onirmar os ajustes reali6ados nas abas BCrono3ra2a
F5s!6oC> BCrono3ra2a D.s.2/olsoC e BPlano d. A:l!6a89o D.tal0adoC. O usu)rioCon6.d.nt.dever) "li"ar no boto BCon4!r2ar A-#st.sC> "onorme $igura (3.
$igura (3
O sistema e%ibir) a mensagem BAs alt.ra8B.s no 6onvn!o 4ora2 6on4!r2adas 6o2
s#6.ssoC e a situao do "onv?nio G alterada +ara BE2 Ad!t!va89oC> "onorme $igura (4.
$igura (4
#4/1*
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A situao do Termo Aditivo agora G BCon4!r2adoC> e so dis+onibili6ados os seguintes
bot=es
Ed!tar +ermite reali6ar altera=es em alguns "am+osD
E@6l#!r +ermite e%"luir Termo AditivoD
P.r2!t!r A-#st.s +ermite> ainda neste momento> reali6ar ajustesD Ass!nar +ermite assinatura do Termo AditivoD e
L!star T.r2os Ad!t!vos . Sol!6!ta8B.s +ermite visuali6ar os termos Aditivos
e soli"ita=es in"lu!das +ara o "onv?nio.
'omo todas as altera=es oram reali6adas> o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar no
boto BAss!narC> "onorme $igura (#.
$igura (#
A+ o usu)rio Con6.d.nt.dever) inormar a data da
assinatura do Termo Aditivo e "li"ar no boto BCon4!r2arC> "onorme $igura ((.
##/1*
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$igura ((
O sistema e%ibir) a mensagem BT.r2o Ad!t!vo ass!nado 6o2 s#6.ssoC> "onorme
$igura (,.
$igura (,
A+ a situao G alterada +ara BAss!nadoC e o usu)rio
Con6.d.nt. +oder) reali6ar as o+era=es "om os bot=es BEd!tarC> BE@6l#!rC> BP.r2!t!r
A-#st.sC> BP#/l!6ar(D!s:on!/!l!arCe BL!star T.r2os Ad!t!vos . Sol!6!ta8B.s.
I2:ortant.; 7o e%em+lo> houve alterao de valor. Portanto> o Termo Aditivo dever)
ser +ubli"ado "onorme Art7 ''< da Portar!a Int.r2!n!st.r!al n()(+))?.
O usu)rio Con6.d.nt. dever) "li"ar no boto BP#/l!6ar(D!s:on!/!l!arC> "onorme
$igura (-.
#(/1*
-
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$igura (-
A+ o sistema dis+onibili6ar) a tela +ara
Fue usu)rio Con6.d.nt.inorme a ao desejada> "onorme $igura (.
$igura (
'aso o usu)rio deseje +ubli"ar via SICONV> a ao desejada dever) ser a o+oBEnv!ar dados d. :#/l!6a89o :ara I2:r.nsa Na6!onalC e devero ser inormados os
seguintes "am+os obrigat
-
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A+ o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar no boto BP#/l!6arC >
"onorme $igura ,*.
$igura ,*
'aso o usu)rio deseje a+enas inormar uma data do Termo Aditivo j) +ubli"ado> a ao
desejada dever) ser a o+o BR.3!strar dados -% :#/l!6ado no DO$C> inormar os "am+os
obrigat "onorme $igura ,1.
$igura ,1
7o e%em+lo> oi reali6ado a ao de BR.3!strar dados -% :#/l!6ado no DO$C e ao
"li"ar no boto BR.3!strar dados -% :#/l!6adosC> o sistema e%ibir) mensagem +ara
"onirmao. O usu)rio dever) "li"ar no boto BOC> "onorme $igura ,2.
#-/1*
-
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$igura ,2
O sistema e%ibir) tela alterando> "omo no e%em+lo> situao do TA +ara
BD!s:on!/!l!adoC> "onorme $igura ,3.
$igura ,3
7o e%em+lo> houve a alterao de valores> ento G ne"ess)rio o envio das altera=es
+ara o SIAFI7 nto> a+
-
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$igura ,4
Ao "li"ar no boto BEnv!ar Para S!a4!C> o sistema e%ibir) os "am+os BO/s.rva89oC e
BData d. E2!ss9oC +ara serem +reen"hidos. A+ "onorme $igura ,(.
(*/1*
-
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$igura ,(
7a seo BDados do .nv!o :ara SIAFIC a situao G alterada +ara BEnv!adoC>
"onorme $igura ,,.
$igura ,,
A situao do Termo Aditivo> neste e%em+lo> G alterada +ara BP#/l!6a89o R.3!stradaC>
e o sistema a+resentar) novamente o boto BIn6l#!r T.r2o Ad!t!voC> "aso seja ne"ess)rio a
in"luso de um novo TA> "onorme $igura ,-.
(1/1*
-
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$igura ,-
O/s.rva89o 'aso o usu)rio deseje +ubli"ar via &I'O78> e o+tar +ela o+o BEnv!ar
dados d. :#/l!6a89o :ara I2:r.nsa Na6!onalC> a situao G de BP#/l!6adoC.
'om as altera=es as se=es de BDatasC e BValor.sC da aba BDadosC do "onv?nio>
oram atuali6ados> "onorme $igura ,.
$igura ,
(2/1*
-
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&&7 T.r2o Ad!t!vo Dados Or8a2.nt%r!os E2:.n0osH
Para a in"luir ou e%"luir um Termo Aditivo +ara o ti+o de Dados Or8a2.nt%r!os
m+enhos> o usu)rio Con6.d.nt. dever) ter o +eril de BG.stor d. Convn!o do
Con6.d.nt.C.
O Lrgo Con6.d.nt.+oder) in"luir ou e%"luir o Termo Aditivo +ara "adastrar/8in"ular
ou e%"luir no 'onv?nio os em+enhos Fue oram gerados a+ "ontem+la os seguintes +assos
'onsultar o 'onv?nioD
In"luir Termo AditivoD
Assinar Termo AditivoD
is+onibili6ar Termo AditivoD e
nviar ados Orament)rios ao &IA$I.
(3/1*
-
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Para "adastrar/vin"ular em+enhos gerados a+ ou seja> o usu)rio no
sele"iona se ir) Publi"ar/Eegistrar ou is+onibili6ar> ser) sem+re
is+onibili6adoD
&er) +ermitido sele"ionar atG *# "in"o notas de em+enho +or T.r2o
Ad!t!voD
A+ ser) inormado
atravGs de mensagem Po+0u+ "om "onirmao do usu)rio Fue as 7otas
na situao de Pendente sero e%"lu!das e o T.r2o Ad!t!voser) "on"lu!do.
&e "onirmado> as notas Pendentes sero %"lu!das daFuele T.r2o Ad!t!vo
e o T.r2o Ad!t!voser) $inali6ado> ou seja> no ir) a+are"er mais o boto
enviar +/ o &IA$I e nem o boto de R%"luir 7otas PendentesR> no tendo o
usu)rio mais nenhuma ao naFuele TA.
(4/1*
-
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7o e%em+lo> ser) sele"ionado um m+enho gerado no SICONV a+
-
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$igura -1
O sistema e%ibir) tela +ara inormar a data de assinatura do Termo Aditivo. A+ o usu)rio Con6.d.nt. dever) d!s:on!/!l!ar
o Termo Aditivo "li"ando em BD!s:on!/!l!arC> "onorme a $igura -3.
$igura -3
O sistema e%ibir) mensagem BAditivao concluda com sucesso!C e observe Fue
a BS!t#a89o do TAC agora G BD!s:on!/!l!adoC.
7o roda+G da tela> o sistema e%ibir) os ados Orament)rios m+enho Fue esto
na situao BP.nd.nt.C> +or no ter sido> ainda> enviado ao &IA$I> "onorme $igura -4.
((/1*
-
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$igura -4
Para vin"ular o m+enho gerado +osteriormente S ormali6ao do 'onv?nio> a+ o usu)rio dever) "li"ar no boto BEnv!ar Dados
Or8a2.nt%r!os SIAFIC "onorme $igura -#.
$igura -#
&e alguma 7ota de m+enho i"ar +endente de envio +ara o &IA$I o sistema
e%ibir) mensagem BTermo Aditivo enviado ao Siafi com sucesso!C e em amarelo BN.2
todos os dados or8a2.nt%r!os 4ora2 .nv!ados :ara o SIAFI7 $2 o# 2a!s 6ont!n#a2
:.nd.nt.s7C> "onorme $igura -(.
$igura -(
&e todas as 7otas de m+enho orem enviadas "om su"esso +ara o &IA$I> o
sistema e%ibir) mensagem BTermo Aditivo enviado ao Siafi com sucesso!C e observe Fue a
situao do m+enho> agora> G BEnv!adoC e "onseFuentemente ele oi vin"ulado ao 'onv?nio>
"onorme $igura -,.
(,/1*
-
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$igura -,
&e "onsultar o 'onv?nio **(4( no &IA$I> na transao BCONTVRED$Q
CONS$LTA TV CADASTRO RED$QIDOC> o m+enho +)&+NE?))+'= oi vin"ulado ao
'onv?nio atravGs do Termo Aditivo> "onorme $igura --.
$igura --
ste +ro"edimento> in"luso de Termo Aditivo +ara ados Orament)rios> dever)
ser reali6ado +ara todos os m+enhos gerados diretamente no &IA$I ou +elo si"onv> a+
-
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I2:ortant.; Para os E2:.n0os d. R.4or8o e An#la89o no ser) ne"ess)rio
reali6ar este +ro"edimento. Os valores sero automati"amente a"res"idos R.4or8o ou
subtra!dos An#la89o do valor do m+enho original.
&&7+ T.r2o Ad!t!vo :ara a .@6l#s9o d. Dados Or8a2.nt%r!os
O Lrgo Con6.d.nt. +oder) in"luir um Termo Aditivo +ara e%"luir no 'onv?nio os
em+enhos Fue oram gerados.
Poder) ser e%"lu!do os em+enhos dados orament)rios Fue oram gerados no
SICONV . .nv!ados ao SIAFI &istema Integrado da Administrao $inan"eira e os
em+enhos 3.rados d!r.ta2.nt. no SIAFI.
A des"rio dos +ro"edimentos +ara a e%"luso dos ados Orament)rios m+enhos
atravGs Termo Aditivo> "ontem+la os seguintes +assos
'onsultar o 'onv?nioD
In"luir Termo AditivoD
Assinar Termo AditivoD
is+onibili6ar Termo AditivoD e
nviar ados Orament)rios ao &IA$I.
Para e%"luir os em+enhos gerados a+
-
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sse ti+o de T.r2o Ad!t!vo ser) is+onibili6ado> ou seja> o usu)rio no
sele"iona se ir) Publi"ar/Eegistrar ou is+onibili6ar> ser) sem+re
is+onibili6adoD
&er) +ermitido sele"ionar atG *# "in"o notas de em+enho +or T.r2o
Ad!t!voD A+ ser) inormado
atravGs de mensagem Po+0u+ "om "onirmao do usu)rio Fue as 7otas
na situao de Pendente sero e%"lu!das e o T.r2o Ad!t!voser) "on"lu!do.
&e "onirmado> as notas Pendentes sero %"lu!das daFuele T.r2o Ad!t!voe o T.r2o Ad!t!voser) $inali6ado> ou seja> no ir) a+are"er mais o boto
enviar +/ o &IA$I e nem o boto de R%"luir 7otas PendentesR> no tendo o
usu)rio mais nenhuma ao naFuele TA.
7o e%em+lo> ser) sele"ionado um m+enho gerado no SICONV.
A+ o usu)rio Con6.d.nt. dever) "li"ar no
boto BSalvarC> "onorme $igura -.
,*/1*
-
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$igura -
O sistema e%ibir) mensagem BTermo aditivo cadastrado com sucesso!C e a
BS!t#a89o do TAC "omo BCon4!r2adoC.
7o roda+G da tela ser) e%ibido> na seo BIn6l#s9o d. Dados Or8a2.nt%r!osC> o
NK2.ro do E2:.n0o> o NK2.ro da M!n#ta> Valor do E2:.n0o> D.s6r!89o T!:o Nota
E2:.n0o> S!t#a89o e Erro S!a4!> sendo Fue nesta "oluna ser) e%ibido as mensagens de
retorno do &IA$I.
%ibir) tambGm> os seguintes bot=es
Ed!tar +ermite alterar dados do Termo AditivoD
E@6l#!r +ermite e%"luir o Termo AditivoD
Ass!nar +ermite assinar o Termo AditivoD e
L!star T.r2os Ad!t!vos . Sol!6!ta8B.s +ermite ao usu)rio visuali6ar a relao
de Termos Aditivos.
Para a "ontinuidade do +ro"esso> o usu)rio Con6.d.nt. dever) ass!nar o Termo
Aditivo. Para isto dever) "li"ar em BAss!narC> "onorme $igura *.
$igura *
,1/1*
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O sistema e%ibir) tela +ara inormar a data de assinatura do Termo Aditivo. A+ o usu)rio Con6.d.nt. dever) dis+onibili6ar o
Termo Aditivo "li"ando em BD!s:on!/!l!arC> "onorme a $igura 2.
$igura 2
O sistema e%ibir) mensagem BAditivao concluda com sucesso!C e observe Fue
a BS!t#a89o do TAC agora G BD!s:on!/!l!adoC.
7o roda+G da tela> o sistema e%ibir) os ados Orament)rios do m+enho Fue est)
na situao BP.nd.nt.C> +or no ter sido> ainda> enviado ao &IA$I> "onorme $igura 3.
,2/1*
-
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$igura 3
Para eetivamente "om+letar o Termo Aditivo dos dados orament)rios rela"ionado
ao m+enho desejado> a+ o usu)rio Con6.d.nt.dever)
"li"ar em BEnv!ar Dados Or8a2.nt%r!os SIAFIC "onorme $igura 4.
$igura 4
&e alguma 7ota de m+enho i"ar +endente de envio +ara o &IA$I o sistema
e%ibir) mensagem BTermo Aditivo enviado ao Siafi com sucesso!C e em amarelo BN.2
todos os dados or8a2.nt%r!os 4ora2 .nv!ados :ara o SIAFI7 $2 o# 2a!s 6ont!n#a2:.nd.nt.s7C> "onorme $igura #.
,3/1*
-
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$igura #
&e todas as 7otas de m+enho orem enviadas "om su"esso +ara o &IA$I> osistema e%ibir) mensagem BTermo Aditivo enviado ao Siafi com sucesso!C. Observe Fue a
situao dos dados orament)rios> reerente ao m+enho> agora> G BEnv!adoC e
"onseFuentemente ele oi vin"ulado ao 'onv?nio> "onorme $igura (.
$igura (
&e "onsultar o 'onv?nio **(4( no &IA$I> na transao BCONTVRED$Q
CONS$LTA TV CADASTRO RED$QIDOC> o m+enho +)&+NE?))+'= oi e%"lu!do do
'onv?nio atravGs do Termo Aditivo> "onorme $igura ,.
,4/1*
-
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$igura ,
&+7 T.r2o Ad!t!vo " Alt.ra89o d. [email protected]#tor
A+
-
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O sistema e%ibir) os dados do 'onv?nio e os "am+os do Termo Aditivo a serem
+reen"hidos. O usu)rio dever) mar"ar a o+o BAlt.ra89o d. [email protected]#torC.
A seguir> as orienta=es sobre "ada "am+o
NK2.ro do T.r2o Ad!t!voinormar o n:mero do Termo AditivoD
Novo do6#2.nto d!3!tal!ado +oder) ser in"lu!do um arFuivo digitali6ado do
termo aditivoD
O/-.to da Alt.ra89o +oder) alterar ou inserir novas inorma=es no objeto da
alterao.
J#st!4!6at!va +oder) alterar ou inserir novas inorma=es na justii"ativaD
F#nda2.nto L.3al inormar o undamento legal "orres+ondente ao ti+o do
Termo AditivoD
T!:osH do T.r2o Ad!t!vo Alterao do %e"utor
I2:ortant. Observe Fue na in"luso do Termo Aditivo BAlt.ra89o do [email protected]#tor> o
usu)rio dever) inormar/"onirmar> obrigatoriamente> o CPF do R.s:ons%v.l :.lo
Con6.d.nt.e o CPF do R.s:ons%v.l :.lo Conv.n.nt..
A+ o usu)rio dever) "li"ar no boto BSalvarC>"onorme $igura .
,(/1*
-
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$igura
,,/1*
-
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O sistema envia a mensagem BT.r2o ad!t!vo 6adastrado 6o2 s#6.sso7 Est%
l!/.rada a .d!89o d. [email protected]#tor.s na a/a Part!6!:ant.sB> "onorme $igura 1**.
$igura 1**
O Termo Aditivo BAlt.ra89o d. [email protected]#torC i"ar) na situao BCon4!r2adoC> e o
"onv?nio "om a subsituao BE2 Ad!t!va89oC> "onorme $igura 1*1.
,-/1*
-
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$igura 1*1
stando o Termo Aditivo> o+o BAlt.ra89o d. [email protected]#torC> na situao B'onirmadoC na
aba BPart!6!:ant.sC do submenu BDados da Pro:ostaC o boto BIn6l#!r [email protected]#tor i"ar)
dis+on!vel +ara in"luso de novos e%e"utores bem "omo estar) dis+on!vel o boto B%"luirC
+ara "ada %e"utor in"lu!do anteriormente. O usu)rio dever) "li"ar no boto BIn6l#!r
[email protected]#torC> "onorme $igura 1*2.
,/1*
-
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$igura 1*2
O sistema dis+onibili6ar) os "am+os Fue "om+=em o registro do %e"utor. A+ "onorme $igura 1*3.
-*/1*
-
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$igura 1*3
A seguir> as orienta=es sobre os +rin"i+ais "am+os
'am+o Id.nt!4!6a89o deve ser inormado o n:mero do CNPJ do %e"utorD O
%e"utor deve estar "adastrado no sistema "omo Pro+onente.
'am+oDados da Conta do [email protected]#tor deve ser inormado o Cd!3o do an"o> a
A3n6!a e a Conta na Fual ser) transerido o valor Fue ser) e%e"utado no +rojeto. O
domi"!lio ban")rio dever) ser :ni"o +ara "ada "onv?nio. O "
-
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'am+o J#st!4!6at!vadeve ser inormada a justii"ativa da in"luso do %e"utorD
'am+oD!3!t. os 6ara6t.r.s da 4!3#ra; deve digitar os "ara"teres a+resentados na
iguraD
O usu)rio dever) inormar a justii"ativa e ane%ar o BT.r2o d. Convn!oC> "aso no o
tenha in"lu!do no momento da assinatura. ste arFuivo dever) ser digitali6ado +ara
demonstrar Fue a alterao oi motivada +or um erro em relao ao Termo $!si"o> +or
e%em+lo.
O sistema retornar) a mensagem [email protected]#tor Ad!6!onado :ro:osta 6o2
s#6.ssoC> 'onorme $igura 1*4.
$igura 1*4
-2/1*
-
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A+ +ara isto dever) "li"ar no boto BD.tal0arC> "onorme $igura 1*#.
$igura 1*#
O sistema a+resentar) os dados do Termo Aditivo e o usu)rio dever) "li"ar no boto
BAss!narC> "onorme $igura 1*(.
-3/1*
-
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$igura 1*(
-4/1*
-
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O usu)rio inormar) a data de assinatura do Termo Aditivo e dever) "li"ar no boto
BCon4!r2arC> "onorme $igura 1*,.
$igura 1*,
O sistema retornar) a mensagem BT.r2o ad!t!vo ass!nado 6o2 s#6.ssoB> e o
usu)rio dever) "li"ar no boto BR.3!strar(P#/l!6arC do Termo Aditivo> "onorme $igura 1*-.
-#/1*
-
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$igura 1*-
-(/1*
-
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As instru=es +ara P#/l!6ar(R.3!strar Termo Aditivo esto dis+on!veis no t d. 2a!o d. +))?7
O sistema e%ibir) tela +ara in"luso da Prorroga de O!"io e o usu)rio Con6.d.nt.
dever) "li"ar no boto BIn6l#!r Prorro3a d. O456!oC> "onorme $igura 1*.
$igura 1*
Ao "li"ar no boto BIn6l#!r Prorro3a d. O456!oC> o sistema e%ibir) tela +ara a in"luso
dos seguintes "am+os obrigat BNK2.ro da Prorro3aC> BN< d. D!as Prorro3adosC1 BData
Ass!nat#raC e BCPF do R.s:ons%v.l :.la Ass!nat#raC.
O/s.rva89o 5m Prorroga de O!"io deve a"onte"er e ser registrada no &I'O78
durante a e%e"uo do "onv?nio. Para eetuar este registro durante a Prestao de 'ontas G
obrigat
-
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A+ o usu)rio Con6.d.nt. dever) "li"ar no boto BSalvarC >
"onorme $igura 11*.
$igura 11*
Ao "li"ar no boto BSalvarC> o sistema e%ibir) mensagem BProrro3a d. o456!o
6adastrada 6o2 s#6.sso7C e outra mensagem +ara "onirmao de alterao de
"ronograma de desembolso. 'aso airmativo> o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar em BS!2C>
"onorme $igura 111.
--/1*
-
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$igura 111
A+ o sistema e%ibir) os "am+os "om os dados do "onv?nio e
os dados da Prorroga de O!"io> tal "omo os "am+os de BData Ant!3a V!3n6!aC> BN< d. D!as
Prorro3adosC e BNova Data d. F!2 da V!3n6!aC> "onorme $igura 112.
-/1*
-
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$igura 112
'aso o usu)rio Con6.d.nt. > a"esse a aba BProrro3a d. O456!oC> o sistema e%ibir)
tela> "onorme $igura 113.
*/1*
-
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$igura 113
'omo no e%em+lo> a situao est) BP.nd.nt. :or A-#st.s no Convn!oC> o usu)rio
Con6.d.nt. dever) reali6ar as a=es de altera=es ne"ess)rias no "ronograma de
desembolso. Para isto> dever) "li"ar na aba BCrono D.s.2/olsoC> "onorme $igura 114.
$igura 114
A+ o usu)rio Con6.d.nt.dever)
"li"ar na aba BProrro3a d. O456!oC e o sistema e%ibir) tela onde a situao oi alterada +ara
BCadastradoC. Para :#/l!6ar(d!s:on!/!l!ar o +rorroga de o!"io> dever) "li"ar no boto
BD.tal0arC> "onorme $igura 11#.
1/1*
-
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$igura 11#
A+ o sistema e%ibir) os "am+os "om os dados do
"onv?nio e os dados da Prorroga de O!"io> "omo o "am+o BData d. P#/l!6a89oC.
Para +ubli"ar/dis+onibili6ar um Prorroga de O!"io> o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar
em BP#/l!6ar(D!s:on!/!l!arC> "onorme $igura 11(.
$igura 11(
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O sistema dis+onibili6ar) a tela +ara Fue usu)rio Con6.d.nt. inorme a ao
desejada> "onorme $igura 11,.
$igura 11,
'aso o usu)rio Con6.d.nt. deseje +ubli"ar via SICONV> a ao desejada dever) sera o+o BEnv!ar dados d. :#/l!6a89o :ara I2:r.nsa Na6!onalC e devero ser inormados
os "am+os obrigat a B$G [email protected]#toraC e a BG.st9oC.
A+ o usu)rio Con6.d.nt. dever) "li"ar em BP#/l!6arC> "onorme
$igura 11-.
$igura 11-
'aso o usu)rio Con6.d.nt. deseje a+enas inormar uma data da Prorroga de O!"io j)
+ubli"ada> a ao desejada dever) ser a o+o BR.3!strar dados -% :#/l!6ado no DO$C>
inormar os "am+os obrigat "onorme
$igura 11.
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$igura 11
7o e%em+lo> oi reali6ado a ao de BEnv!ar dados d. :#/l!6a89o :ara I2:r.nsaNa6!onalC e ao "li"ar no boto BP#/l!6ar C> o sistema e%ibir) tela "om a alterao da situao
da Prorroga de O!"io +ara BP#/l!6adoC> "onorme $igura 12*.
$igura 12*
'omo no e%em+lo> ao "li"ar na aba BProrro3a d. O456!oC> a situao G BP#/l!6adoC e o
sistema a+resentar) o boto BIn6l#!r Prorro3a d. O456!oC> "aso seja ne"ess)rio a in"luso de
um novo Prorroga de O!"io> "onorme $igura 121.
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$igura 121
7este momento> o "onv?nio j) soreu as altera=es da Prorroga de O!"io e na aba
BDadosC> na seo de BDatasC> os "am+os oram atuali6ados> "onorme $igura 122.
$igura 122
#/1*
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&, $sa/!l!dad. da P#/l!6a89o(D!s:on!/!l!a89o d. TA . Prorro3a d. O456!o v!a SICONV
A data de +ubli"ao dos instrumentos de Termo Aditivo e Prorroga de O!"io +odem
ser registrada no &I'O78 ou os usu)rios +odero +ubli"ar no Di)rio Oi"ial da $nio
diretamente via Portal dos 'onv?nios &I'O78 estes instrumentos.
&,7& T.r2o Ad!t!vo
Ao in"luir um Termo Aditivo no SICONV> ser) Fuestionado a Ao esejada
&e o Termo Aditivo ser) +ubli"ado/registrado +ubli"ao ou
&e o Termo Aditivo ser) a+enas is+onibili6ado7
A [email protected] +ara os Termos Aditivos de alterao de valor> am+liao do objeto e
Alterao de %e"utor> +ois nestes "asos a +ubli"ao ou registro da +ubli"ao> no &I'O78>
o/r!3atr!o> "onorme $igura 123.
$igura 123
ever) ser inormada a ao desejada
'aso deseje +ubli"ar via &I'O78 ou registrar os dados da +ubli"ao reali6ada
+or ora do &I'O78> a ao desejada dever) ser BT.r2o Ad!t!vo s.r%
:#/l!6ado(r.3!strado :#/l!6a89oC> ou seja> a +ubli"ao n9o G obrigat
"onorme $igura 124.
(/1*
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$igura 124
A+ o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar em BP#/l!6ar(R.3!strarC>
"onorme $igura 12#.
$igura 12#
A+ o usu)rio Con6.d.nt. dever) es"olher a ao
desejada
Env!ar dados d. P#/l!6a89o :ara I2:r.nsa Na6!onal0 no "aso de +ubli"ao
via &I'O78D ou
,/1*
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R.3!strar dados -% :#/l!6ados no D7O7$70 no "aso de +ubli"ao j) reali6ada
+or 4orado &I'O78.
&e a ao desejada or Env!ar dados d. P#/l!6a89o :ara I2:r.nsa Na6!onal
devero ser inormados os seguintes "am+os obrigat devero ser
inormados os seguintes "am+os obrigat
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A+
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A+ o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar em BD!s:on!/!l!arC> "onorme
$igura 12.
$igura 12
O sistema e%ibir) mensagem BAditivao concluda com sucesso!C e a situao do
TA G alterado +ara BD!s:on!/!l!adoC.
A data +rogramada no .O.5 ser) a data "orrente da dis+onibili6ao> "onorme $igura
13*.
1**/1*
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$igura 13*
&,7+ Prorro3a d. O456!o
Ao in"luir Prorro3a d. O456!ono &I'O78> ser) dis+onibili6ada as seguintes o+=es
Prorro3a s.r% :#/l!6ado(r.3!strado :#/l!6a89o; 'aso deseje +ubli"ar via
SICONV ou registrar os dados da +ubli"ao reali6ada ora do SICONVD ou
D!s:on!/!l!ado; 'aso deseje a+enas inormar no S!6onvno ser) +ubli"ado no
i)rio Oi"ial da 5nio .O.5..
A+
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$igura 131
A+ "li"ar no boto BP#/l!6ar(R.3!strarC
s"olher a ao desejada
Env!ar dados d. P#/l!6a89o :ara I2:r.nsa Na6!onal0 no "aso de +ubli"ao
via &I'O78 ou
R.3!strar dados -% :#/l!6ados no D7O7$. no "aso de +ubli"ao j) reali6ada
e%ternamente.
'onorme $igura 132.
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$igura 132
&e ao desejada or Env!ar dados d. P#/l!6a89o :ara I2:r.nsa Na6!onaldeveroser inormados os seguintes "am+os obrigat
-
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$igura 133
&e a ao desejada or R.3!strar dados -% :#/l!6ados no D7O7$7 devero ser
inormados os seguintes "am+os obrigat
-
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$igura 134
'aso deseje a+enas d!s:on!/!l!aro Prorroga de O!"io> a ao desejada dever)
ser BD!s:on!/!l!adoC e em seguida "li"ar no boto B&alvarC> "onorme $igura 13#.
1*#/1*
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$igura 13#
O sistema e%ibir) mensagem BAditivao concluda com sucesso!C .
A+
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$igura 13(
O sistema e%ibir) mensagem BAditivao concluda com sucesso!C> "onorme $igura13,.
$igura 13,
A data de dis+onibili6ao ser) a data "orrente> "onorme $igura 13-.
1*,/1*
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$igura 13-
&7 Sa!/a Ma!s
'aso ne"essite ou Fueira saber mais sobre Portal dos 'onv?nios &I'O78> veja os
S!2#lador.s Int.rat!vos e os demais Man#a!s e Passo a Passos> de seu interesse>
dis+on!vel no menu Man#a!sdo Portal dos 'onv?nios.
&*7 E2 6aso d. dKv!das
'entral de &ervio &EPEO 'liFue AFui +ara o A"ionamento Ueb
0mail "ss.ser+roVser+ro.gov.br
Teleone *-**0,-.234*
&=7 U!str!6o d. V.rsB.s
Data V.rs9o At#al!a89o(In6l#s9o d. 4#n6!onal!dad.s
14/*-/13 3Atuali6ao de "onte:do reerente a in"luso do novo ti+o do Termo Aditivo.Alterao do Ees+ons)vel +elo 'on"edente e do 'onvenente> e o+=es
adi"ionais Termo Aditivo 0 Outros
*(/12/2*12 3
Atuali6ao de "onte:do reerente a in"luso do novo ti+o do Termo Aditivo
Alterao de 'l)usula 'ontratual e a mudana da reer?n"ia da Portaria
Interministerial de n 12,/2**- +ara a Portaria Interministerial n #*,/2*11.
*#/11/2*12 3
Atuali6ao de "onte:do reerente a in"luso de novos ti+os do Termo Aditivo
%"luso de ados Orament)rios> In"luso de ados Orament)rios>
Alterao de 'l)usula 'ontratual> Alterao de Ees+ons)vel do 'onvenente.
1*-/1*
http://www1.serpro.gov.br/css/spekx/portal_dos_convenios.aspmailto:[email protected]://www1.serpro.gov.br/css/spekx/portal_dos_convenios.aspmailto:[email protected] -
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13/11/2*13 3Atuali6ao de alterao no TA de ados Orament)rios> in"luso e
e%"luso.
2(/12/2*13 3 Atuali6ao sobre 'ertii"ado igital.
13/*(/2*14 4 Eeorgani6ao de submenu e abas.
13/*(/2*14 4 In"luso TA de Alterao de %e"utor.