manual cim 2015

Download Manual Cim 2015

Post on 07-Jan-2016

7 views

Category:

Documents

0 download

Embed Size (px)

DESCRIPTION

manual de dispensação de medicamentos controlados 2015

TRANSCRIPT

  • MANUAL PARA A DISPENSAODE MEDICAMENTOS

    - SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL -

    CENTRO DE INFORMAO SOBRE MEDICAMENTOSDO CONSELHO REGIONAL DE FARMCIA DO

    ESTADO DO PARAN - CIM/CRF-PR

    CIMCentro de Informaosobre Medicamentos

    Publicaes Informao

    Ensino

    Assessoria

    CRF-PRCRF-PRConselho Regional de Farmcia do Estado do Paran

    4a EDIO - 2015

  • 2 MANUAL PARA A DISPENSAO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

    Centro de Informao sobre Medicamentos do Conselho Regional de Farmcia do Estado do Paran

    AUTORES

    Jackson Carlos RapkiewiczFarmacutico Gerente do CIM/CRF-PR

    Rafaela GrobeFarmacutica do CIM/CRF-PR

    COLABORADORES

    Edivar GomesFarmacutico Gerente do

    Departamento de tica do CRF-PR

    Eduardo Antnio Pereira PazimFarmacutico Gerente do

    Departamento de Fiscalizao do CRF-PR

    Eduardo Carlos Theodoro de FreitasFarmacutico Fiscal do CRF-PR

    Fernanda Rogenski PenteadoFarmacutica do Departamento

    de tica do CRF-PR

    JORNALISTA RESPONSVELDayane Carvalho

    PROJETO GRFICOGustavo Lavorato

    Este material pode ser reproduzido desde que citada a fonte.

  • 3MANUAL PARA A DISPENSAO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

    Conselho Regional de Farmcia do Estado do ParanRua Presidente Rodrigo Otvio, 1296

    Hugo Lange - Curitiba/PR

    DIRETORIA

    Dr. Arnaldo ZubioliPresidente

    Dra. Mirian Ramos FiorentinVice-Presidente

    Dra. Marina GimenesDiretora Tesoureira

    Dra. Marisol Dominguez MuroDiretora Secretria Geral

    CONSELHEIROS

    Dr. Arnaldo ZubioliDra. Cynthia Frana Wolanski Bordin

    Dr. Edmar MiyoshiDr. Emyr Roberto Carobene Franceschi

    Dr. Jos Antnio Zarate EliasDr. Mrcio Augusto Antoniassi

    Dra. Maria do Carmo Baraldo WagnerDra. Marilene ProvasiDra. Marina Gimenes

    Dra. Marina Sayuri Mizutani HashimotoDra. Marisol Dominguez Muro

    Dr. Maurcio PortellaDra. Mirian Ramos Fiorentin

    Dra. Mnica Holtz Cavichiolo GrochockiDra. Sandra Iara Sterza

    CONSELHEIROS FEDERAIS

    Dr. Valmir de SantiDr. Dennis Armando Bertolini (Suplente)

  • 4 MANUAL PARA A DISPENSAO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

    NDICE

    Apresentao..........................................................................................................5Introduo..............................................................................................................6Guarda e responsabilidade..........................................................................................7Anlise do receiturio................................................................................................7Tipos de receiturio..................................................................................................7Validade do receiturio..............................................................................................8Quantidades mximas para dispensao..........................................................................9Carimbo de identificao do prescritor...........................................................................11Prescrio por cirurgies-dentistas e mdicos veterinrios..................................................12Autoprescrio.......................................................................................................12Intercambialidade...................................................................................................12Carimbo informativo da quantidade dispensada...............................................................13Devoluo de medicamentos......................................................................................13Solicitao remota para dispensao............................................................................13Fracionamento.......................................................................................................13Escriturao..........................................................................................................14Balanos..............................................................................................................15Manipulao..........................................................................................................16Antimicrobianos.....................................................................................................18Resumo do receiturio, prescrio e balanos de medicamentos sujeitos a controle especial.........23Modelos de receita e notificaes de receita...................................................................24Referncias...........................................................................................................31Endereos eletrnicos teis........................................................................................34

  • 5MANUAL PARA A DISPENSAO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

    APRESENTAO

    vidas relacionadas a medicamentos sujeitos a controle especial sempre foram frequentes ao longo dos 20 anos de existncia do CIM/CRF-PR. Esta constatao no causa estranheza, j que h

    muitas regras gerais e vrias excees espalhadas por diferentes normas. Alm disso, existe uma grande preocupao por parte dos farmacuti-cos em fazer cumprir a legislao e impedir o acesso indiscriminado a medicamentos que podem causar dependncia, malformaes fetais ou aumento do risco cardiovascular, entre outros efeitos associados ao uso indevido destas substncias.

    Nesta quarta edio do Manual para a dispensao de medicamentos sujeitos a controle especial buscamos mais uma vez esclarecer as prin-cipais dvidas relacionadas aos produtos controlados de forma clara e objetiva. Para atingir este objetivo as normas foram comentadas utili-zando-se termos didticos que so distintos dos originais. Como conse-quncia, temos que alertar que o contedo aqui publicado no substitui os textos encontrados nos Dirios Oficiais, que devem ser consultados sempre que houver dvida.

    Optamos novamente por no incluir informaes sobre medicamentos que fazem parte de programas governamentais como os antirretrovirais e os imunossupressores. Regras especficas para estes produtos vm sen-do publicadas paralelamente na legislao e eles no fazem parte do trabalho dirio da maioria dos farmacuticos.

    As listas de substncias sujeitas a controle especial so atualizadas com frequncia, por isso tambm no sero publicadas aqui. Recomendamos que elas sejam acessadas online sempre que possvel. Para isto, procu-ramos manter uma lista atualizada em www.crf-pr.org.br > CIM > Fique por dentro.

    Bom trabalho a todos!Equipe do CIM/CRF-PR

    Junho de 2015

    D

    5MANUAL PARA A DISPENSAO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

  • 6 MANUAL PARA A DISPENSAO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

    INTRODUO A Portaria no 344 de 12 de maio de 1998 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade (SVS/MS) a principal legislao nacional sobre o comrcio de medicamentos sujeitos a con-trole especial. Nela, as substncias esto distribudas em listas que determinam a forma como devem ser prescritas e dispensadas (Quadro 1). Estas listas (Anexo I da Portaria no 344) so atualizadas atravs de Resolues de Diretoria Colegiada (RDC) da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) e devem ser acessadas por todos os profissionais que trabalham com substncias sujeitas a controle especial (veja na pgina anterior como obter a lista atualizada).

    LISTA DENOMINAOA1 Lista das substncias entorpecentes

    A2 Lista das substncias entorpecentes de uso permitido somenteem concentraes especiais

    A3 Lista das substncias psicotrpicas

    B1 Lista das substncias psicotrpicas

    B2 Lista das substncias psicotrpicas anorexgenas

    C1 Lista das outras substncias sujeitas a controle especial

    C2 Lista das substncias retinoicas

    C3 Lista das substncias imunossupressoras

    C4 Lista das substncias antirretrovirais

    C5 Lista das substncias anabolizantes

    D1 Lista das substncias precursoras de entorpecentes e/ou psicotrpicos

    D2 Lista de insumos qumicos utilizados para fabricao esntese de entorpecentes e/ou psicotrpicos

    E Lista de plantas proscritas que podem originar substnciasentorpecentes e/ou psicotrpicas

    LISTA F - Lista das substncias de uso proscrito no Brasil

    F1 Substncias entorpecentes

    F2 Substncias psicotrpicas

    F3 Substncias precursoras

    F4 Outras substncias

    Quadro 1

    Fonte: Portaria SVS/MS no 344/1998

    Denominaes das listas de substncias sujeitas a controle especial

  • 7MANUAL PARA A DISPENSAO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

    GUARDA E RESPONSABILIDADE As substncias sujeitas a controle especial e os medicamentos que as contm devem ser guar-dados sob chave ou outro dispositivo que oferea segurana, em local exclusivo para este fim e sob a responsabilidade do farmacutico. Sua dispensao deve ser feita exclusivamente por farmacuticos, sendo proibida a delegao da responsabilidade sobre o controle dos medicamentos a outros funcio-nrios.

    ANLISE DO RECEITURIO O farmacutico responsvel por analisar as prescries e s pode aviar ou dispensar os medicamentos quando todos os itens da receita e da Notificao de Receita estiverem devidamente preenchidos. A Receita de Controle Especial e a Notificao de Receita devem estar preenchidas de forma legvel, com a quantidade escrita em algarismos arbicos e por extenso, sem emenda ou rasura. Tam-bm devem estar preenchidos o nome e o endereo completo do paciente e a data de emisso.

    DICA

    TIPOS DE RECEITURIO

    As prescries de substncias sujeitas a controle especial devem ser realizadas em Receita de Controle Especial ou Notificao de Receita. A Receita de Controle Especial utilizada para a prescrio de substncias das listas C1 e C5 e adendos das listas A1,