7/25/2019 Manifesto Pdecultura25maio

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MANIFESTO DOS PONTOS DE CULTURA

Prezada Ministra Ana de Hollanda,

Este u dia !ist"ri#o $ara o o%iento na#ional dos $ontos de #ultura& Hoje,centenas de representantes de Pontos de Cultura de todo Brasil desembarcam em Brasliapara uma jornada de encontros, audincias, mobilizao, dilogo e celebrao. So

artistas, educadores, estudantes, joens, mestres e gri!s, indgenas, a"rodescentes,camponeses, #ac$ers, gestores, lideranas religiosas e comunitrias, midialiristas, gee$s,brincantes, cidados, ponteir%s indos de todos os cantos e pontos &ue em ' Braslia emde"esa da continuidade e aano do Programa Cultura (ia. )ueremos l#e contar um poucodesta #ist*ria para &ue juntos possamos dar continuidade a esta narratia detrans"ormao da cultura brasileira de bai+o para cima.

Somos o oimento -acional de Pontos de Cultura, &ue j realizou "*runsnacionais desde /001, reunindo cerca de 2 mil representantes de todo pas. 3emos comoinst4ncia de articulao permanente, re"erncia e representao a Comisso -acional dosPontos de Cultura, &ue 5 "ormada por 67 membros8 /1 representantes, dos 9stados e /:representantes das mais diersas linguagens artsticas e a;es. mpliaram e democratizaram as "erramentas emeios de produo, e+presso e comunicao, padr;es tecnol*gicos lires, criao deambientes reais e irtuais de articulao em rede, promoendo a autonomia e oprotagonismo social atra5s da cultura. Pois, todo ser #umano 5 um produtor de cultura9ste 5 um projeto do comumD, do casamento dos anseios da sociedade com o primeirogoerno popular eleito no Brasil.

?s maiores problemas do Programa Cultura (ia so Eparado+almenteF suas maioresirtudes, ao e+por o carter e+cludente do aparel#o estatal, denunciando sua inade&uaopara dialogar e contemplar a sociedade. ? Programa eidencia e comproa &ue mais do&ue nunca o 9stado precisa da sociedade. Portanto, entendemos &ue a soluo no seresume a meros ajustes "ormais e burocrticos. (oces pensam &ue oces precisam do9stado , na erdade 5 o 9stado &ue precisa de ocesD EPresidente Gula na abertura da 3eia-acional de BH, em /001F.

? Programa Cultura (ia #oje 5 um patrimonio, &ue dee ser reaplicado em todasas reas de atuao goernamental. ? inist5rio da Cultura dee agir com energia, no

somente em de"esa do Programa Cultura (ia e da poltica cultural estabelecida no Plano-acional de Cultura, mas, sobretudo, para sensibilizar *rgos como o Banco Central, o

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CI, o 3CI, o inist5rio do Planejamento e a Casa Ciil, sobre a necessidade urgente denoos marcos regulat*rios &ue compreendam a diersidade de nossas realidades e para &ueiabilizem a;es para a implementao e consolidao de uma gesto participatia ecompartil#ada.

)ueremos compartil#ar os problemas e construir conjuntamente as solu;es. 3emosmuitas das respostas &ue o 9stado no tem. 9ste precisa da nossa e+perincia para seaper"eioar, rumo a uma noa cultura democrtica.

?s Pontos de Cultura esto a&ui para contribuir, construir junto com o goerno esse noocamin#o aberto pelo goerno Gula. 9 disso, n*s no abriremos mo

)ueremos a manuteno e a ampliao do Cultura (ia com apoios aos pontos decultura &ue j e+istem, a criao de noos e uma poltica alternatia para aprestao de contasJ

)ueremos a aproao da Gei Cultura (ia e da Gei ri!J )ueremos a implementao do Programa in#a Sede, in#a (idaD dentro do

projeto Praas do P>CDJ

)ueremos e"etiar espaos e mecanismos de gesto compartil#adaJ

)ueremos o pagamento imediato aos contemplados pelo Programa em editais e

premia;es at5 /0K0J

)ueremos &ue no #aja o lanamento de nen#um noo editalLprojeto en&uanto nao

#ouer o pagamento dos alores deidosJ

)ueremos >nistia para os Pontos &ue tieram suas presta;es comprometidas pela

no ade&uao ' Gei =.777J

)ueremos o apro"undamento da poltica de Cultura AigitalJ

)ueremos a criao de um comit interministerial de estudos para replicao do

Programa Cultura (ia para outras reas de atuao no 9stadoJ

)ueremos a re"orma da Gei de Aireito >utoral, com "iscalizao da gesto coletia,

limita;es amplas e proteo dos criadores nos contratos com intermediriosJ

)ueremos a aproao do PM?CIG3IM> como "oi eniado ao Congresso em /0K0J

)ueremos a e"etia implementao do Plano -acional de CulturaJ

)ueremos o "ortalecimento e a iabilizao do oramento da Cultura e o apoio naaproao da P9C K60J

-o aceitamos a proibio ' realizao de connios com entidades priadas sem"ins lucratios, como apontada a partir da GA? /0K/.

Braslia, /6 de maio de /0KK

Coiss'o Na#ional de Pontos de Cultura

Mo%iento dos Pontos de Cultura