manifesto autárquico ps alenquer 2013

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MANIFESTO AUTÁRQUICO 2013

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Manifesto Autárquico 2013 Todos contam. Contamos consigo!

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Caros cidadãos do concelho de Alenquer,

Grande parte dos alenquerenses conhece-me bem e aos elementos que compõem a minha equipa e sabem que encaramos a vida política, tal e qual como a nossa vida pessoal e profissional, com total naturalidade e enquanto a melhor forma de exercício de uma cidadania ativa e responsável. Ao vosso lado, somos mais um conjunto de munícipes que deseja contribuir para elevar a qualidade de vida dos seus concidadãos, de todos nós que vivemos no concelho de Alenquer. Esse foi o princípio fundamental que serviu de base à formação desta equipa que se disponibilizou para gerir o futuro de Alenquer. Uma equipa renovada, exemplo de dinamismo e que traz a todos a esperança de um futuro melhor!

Estamos longe de corresponder à tradicional imagem do político. Para nós, não vale tudo. Regemo-nos por princípios, por regras e pelo bom senso. A esfera política precisa de confiança, carece de verdade. A política quer e exige homens e mulheres que respeitem os valores democráticos e para os quais os fins não justificam os meios. Falo de homens e mulheres que aprendem com os seus erros e procuram melhorar a cada instante. Homens e mulheres afetos aos valores, às instituições e ao interesse público. Porque, só dessa forma, se caminha ao encontro das expetativas legítimas das populações! E, nesse caso… contem connosco! Decidi avançar para esta candidatura, lado a lado com uma equipa em quem deposito total confiança, porque somos um conjunto de pessoas que adora desafios, defensores da causa pública, que possui as competências necessárias para criar mais-valias para o município e para os alenquerenses e com verdadeiro espírito de missão. Sabemos, por experiência, que a Administração Local é uma das bases da República e da Democracia e que é, em boa verdade, a instituição que chega mais perto dos cidadãos. Ora esta proximidade só pode ser potenciada por intermédio de políticas e práticas assentes no humanismo e nos princípios das pessoas e das suas esperanças. As autarquias carecem de quem não veja só números. Precisam de autarcas que escutem as necessidades das pessoas e que falem com elas. De autarcas que saiam dos gabinetes e compreendam as suas dificuldades, as suas expetativas e as suas realidades concretas. É precisamente esta a missão a que nos propomos. Com o vosso auxílio sei e estou certo de que conseguiremos. Sabemos como é possível criar vantagens competitivas e gerar fatores diferenciadores! Mesmo em ambientes de recessão e crise, de incerteza legislativa constante e em que a Administração Local é alvo de ataques sistemáticos por parte da Administração Central acreditamos deter a capacidade, enquanto equipa, para repensar e reinventar o modelo de gestão autárquica. As necessidades dos munícipes e da sociedade não têm só uma cor, transformam-se e evoluem. Os atuais desafios das autarquias não são necessariamente os mesmos de há anos. Acreditamos, por isso, que as principais infraestruturas e obras estão realizadas e que, agora, o grande desafio do nosso município deverá passar pela mudança quanto à forma de se pensar. Queremos uma Câmara cada vez mais próxima, centrada e definida pelos munícipes. Com processos rápidos, justos e transparentes. Que aposte na inovação e na qualidade e orientada para a eficácia e eficiência. Só desta forma seremos capazes de potenciar a nossa competitividade territorial, dinamizar o território, atrair investimento. É vital envolver as forças vivas e a sociedade civil para, em conjunto, apontarmos e abraçarmos o caminho que desejamos percorrer. Cada vez mais as autarquias serão mais facilitadoras e menos promotoras. Pelo que, não haja ilusões, só unidos, conseguiremos.


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Após aturada reflexão em equipa, envolvendo um grande número de cidadãos do concelho de Alenquer que de imediato se disponibilizaram para o desafio por nós lançado de construção de um programa partilhado por quem vive o concelho e conhece as suas necessidades, surge o nosso manifesto autárquico, de partilha e envolvimento de militantes, população e forças vivas do município, apresentando o que aspiramos para todos a médio e longo prazo. Sendo verdade que a conjuntura é difícil e a viagem tormentosa, não podemos continuar à deriva e ao sabor do vento. Urge traçar metas, definir objetivos estruturais, realizar planos de emergência, no fundo, definir uma estratégia sólida para o concelho que indique o caminho a seguir e crie, em toda a população, um sentimento forte de pertença a esse mesmo projeto, congregando esforços, comprometendo pessoas e mobilizando comunidades! Preparar o futuro não é antecipar dificuldades – é construir o próprio futuro! O nosso município tem características singulares e potencialidades a todos os níveis e que, bem exploradas, poderão conduzir-nos a um crescimento sustentável, inteligente e inclusivo na senda do que é preconizado pela estratégia Europa2020. Ou seja, uma linha de actuação com três eixos e que promove ao mesmo tempo:

1. A promoção do conhecimento, da inovação, da educação e da sociedade digital; 2. O aumento da participação e envolvimento da sociedade civil, a aquisição de

qualificações e a luta contra a pobreza; 3. E ainda, a melhoria da competitividade territorial pela via da maximização da

eficiência, eficácia e qualidade dos recursos e dos serviços prestados pelo município.

Chamámos a esses vetores: mais dinamismo, mais sustentabilidade e mais solidariedade, pedras basilares da nossa estratégia para o concelho. Trata-se, obviamente, de uma estratégia ambiciosa que assumimos como compromisso! Uma estratégia ousada e inovadora que define linhas orientadoras para um futuro mais distante e que servirá para potenciar o concelho de Alenquer rumo a um futuro sustentável! Além da necessidade de alinhar a estratégia municipal com as diretivas de desenvolvimento comunitário, importa procurar a diferenciação do nosso concelho, tornando-o mais atrativo ao investimento e catalisador do progresso das diferentes actividades económicas sem que sejam hipotecadas as suas vertentes humanista, social e educativa. E, neste quadro, sublinho a criação de redes de ação articuladas e rentabilizadoras de instituições, pessoas e recursos, mobilizando as comunidades para programas de interesse público. Dedicaremos, portanto, especial atenção à coesão social (como fator de solidariedade entre pessoas); à educação e aos jovens (como necessidade de rasgar caminhos e novos empregos); à modernização administrativa (como elemento dinamizador de maior justiça social); à requalificação territorial (como agente de progresso e igualdade social); e aos seniores, os mais velhos de nós, (como integradores da experiência que mais ninguém tem). Assegurada a defesa destes vetores será indispensável garantir o equilíbrio do sistema o qual dependerá em grande parte da implementação de políticas de proximidade com as juntas de freguesia. Em suma, procuraremos gerir no sentido de diminuir a dívida da autarquia e, ao mesmo tempo, inovar em todas as outras vertentes, potenciando a angariação de novas receitas. Neste documento, mais do que apresentar propostas impossíveis que piscam o olho ao voto, damos máxima prioridade à criação de conteúdos e medidas viáveis que se adaptam à realidade do município. Numa altura em que a esfera política se encontra altamente desacreditada, a necessidade de estabelecer compromissos com base no rigor e seriedade


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reveste-se da maior importância e foi o mote geral de construção deste manifesto. É este o nosso objetivo! É este o nosso projeto para o Município de Alenquer. Se formos, todos, bem-sucedidos conseguiremos reunir e dotar o município das condições necessárias para alcançar, a médio prazo, níveis de excelência em termos de qualidade de vida tornando o concelho de Alenquer atrativo ao ponto de captar novos agregados familiares, renovando a sua pirâmide populacional. Nos últimos oito anos, o Partido Socialista administrou o município em minoria no executivo. Uma situação regular, que, todavia, impediu vezes sem conta a aplicação do programa eleitoral da nossa força partidária que poucas vezes o conseguiu executar como inicialmente delineado. Este facto constitui um impedimento à normal gestão do município e um obstáculo à tomada de decisões benéficas aos destinos do município. Está agora nas nossas e nas vossas mãos corrigir este problema. É necessário recuperar a maioria absoluta. Temos de nos unir e mobilizar. Divulgar o nosso projeto e combater o absentismo nas eleições do dia 29 de setembro. O futuro está nas vossas mãos e na capacidade de criarmos em conjunto um movimento dinâmico capaz de devolver os destinos do nosso município ao Partido Socialista. A realização da nossa estratégia está dependente da partilha, apoio e envolvimento permanente de todos sem exceção. Cabe-nos a tarefa de informar corretamente a população, cabe-nos o papel de lutar ao lado de todos e cabe-nos a missão de usar a verdade para seguir em frente. Pedro Folgado Equipa candidata à Câmara Municipal de Alenquer


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O Partido Socialista de Alenquer espera assim, através da divulgação deste manifesto autárquico, contribuir para um debate político sério e construtivo no concelho, ao longo das próximas semanas que antecedem as eleições autárquicas, e no futuro, ao longo de todo o nosso mandato, estando a nossa equipa candidata à Câmara Municipal de Alenquer totalmente aberta ao diálogo com a população para a discussão destas e de novas ideias que surjam para a sua inclusão e para o enriquecimento deste nosso programa. Todos contam! Contamos consigo! Este mapa conceptual resume de forma, que julgamos simples e perceptível, a nossa estratégia para o mandato 2013/2017. Uma estratégia diferenciadora que assenta na transformação do concelho de Alenquer numa referência nacional de cultura, história, desporto e turismo potenciadora do empreendedorismo, da captação de investimento e do consequente desenvolvimento económico e criação de emprego, ao mesmo tempo que centra a sua ação numa visão social e solidária da forma de fazer política, com as pessoas, e num processo organizado de modernização administrativa que envolva os munícipes na tomada de decisão, contribuindo estes dois eixos para um efetivo desenvolvimento concelhio.


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1. LINHAS GERAIS DE ATUAÇA O - MISSA O

É nosso dever, enquanto candidatos, definir um conjunto de princípios que caraterizem o

nosso manifesto de forma transversal e que sejam o primeiro elo congregador de políticas a

adotar no próximo mandato autárquico. Pretendemos assim que o nosso modo de atuação

privilegie, hoje e no futuro, as seguintes linhas gerais de atuação que venham a nortear

qualquer tomada de decisão, enquanto fim último da nossa ação política:

1. Definição de Planos Estratégicos, a longo prazo, em diversas áreas de atuação, para

um desenvolvimento sustentável do concelho de Alenquer;

2. Desenvolvimento, com as Juntas de Freguesia, de uma política de proximidade que

aposte na modernização administrativa, na solidariedade e na coesão social;

3. Criação de redes que promovam uma ação articulada e rentabilizadora de instituições,

pessoas e recursos, mobilizando comunidades;

4. Dinamização global do concelho tornando-o atrativo ao investimento e à promoção de

emprego, por via da diferenciação;

5. Promoção da imagem e da marca “Alenquer” potenciando o desenvolvimento cultural,

desportivo e turístico do concelho, intensificando o crescimento económico.

Com a assunção destas linhas de atuação no processo diário de gestão municipal

pretendemos, desde o primeiro dia, colocar em movimento um processo reformativo que

possibilite, no mais curto prazo, o início do desenvolvimento de um conjunto de ideias,

atividades e projetos que nos catapultem para o progresso.

Queremos ser uma equipa reconhecida no futuro pela nossa capacidade de trabalho… gente

que faz e motiva os outros a fazer… assentando o seu dia-a-dia em valores tão fundamentais

como os da seriedade com os outros e da credibilidade junto da população.

Queremos ser uma equipa reconhecida no futuro por planificar com rigor e construir com base

nessa planificação o presente, antecipando o futuro. Uma equipa que esteve sempre atenta às

inúmeras oportunidades de financiamento para a autarquia, aproveitando-as em benefício da

população!

Queremos ser uma equipa reconhecida no futuro por não ter feito promessas, mas sim por ter

assumido compromissos… e por ter cumprido!

Assim, a equipa do Partido Socialista candidata à Câmara Municipal de Alenquer, elenca como

fundamental a atuação dos diversos órgãos de gestão municipal em três domínios distintos

“Mais Dinamismo, Mais Sustentabilidade e Mais Solidariedade,” acentuando uma vez mais a

necessidade de se renovar e reinventar o trabalho autárquico nestes eixos e apresentando de

seguida um conjunto significativo de ações objetivas, pertinentes e exequíveis que visam

projetar o concelho de Alenquer para o futuro!


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2. MAIS DINAMISMO

A gestão autárquica apenas pode ser vista como um movimento mobilizador de pessoas

(os próprios funcionários da autarquia de forma mais restrita e a totalidade dos munícipes

num plano mais lato) que coloquem o bem público acima de todo e qualquer outro interesse,

trabalhando de forma séria, empenhada e eficiente na defesa da qualidade de vida das

populações. Nesse sentido pretendemos levar a cabo um conjunto de medidas que sejam o

motor inicial da mudança pretendida para o futuro, ouvindo e envolvendo as pessoas,

motivando-as para uma trabalho mais organizado, articulado e dedicado e que revele maior

autonomia e responsabilidade na tomada de decisão, promovendo o reconhecimento do

mérito de todos que pretendam ser corpo e alma deste projeto.

O potencial natural do concelho de Alenquer é algo que facilmente ressalta à vista de

todos se, a título de exemplo, tivermos em conta a magnificência da Serra de Montejunto, da

Serra de Ota, dos inúmeros vinhedos e matas distribuídas um pouco por todo o alto do

concelho de Alenquer, pela zona ribeirinha do Tejo, entre muitos outros. Desenvolver o nosso

concelho sob o epíteto de “Alenquer, Capital dos Desportos de Natureza” apresenta-se como

um desafio importante na nossa estratégia já que acreditamos que todas as freguesias, todas

as coletividades, clubes e associações… enfim, os jovens e os menos jovens, poderão fazer

parte deste movimento diferenciador que poderá ser uma das bases do desenvolvimento

socioeconómico das populações. A construção de um Programa Municipal Anual de Desportos

de Natureza, envolvendo programas de pedestrianismo, cicloturismo, BTT, downhill, carrinhos

de rolamentos, desportos radicais, atividades náuticas entre outros desportos, em articulação

com outras atividades complementares, e devidamente divulgado a nível nacional, irá trazer

ao concelho de Alenquer um número significativo de amantes destas modalidades que se

movimentam todos os fins-de-semana um pouco por todo o país. Articular estas atividades

com a restante oferta cultural e turística, disponível e a disponibilizar no concelho,

transformará Alenquer num local de referência para a prática desportiva e para outras

atividades familiares em paralelo.

O concelho de Alenquer é uma das maiores pérolas nacionais enquanto referência

histórica e cultural reunindo um conjunto de tradições únicas que importa, em primeira

instância valorizar e preservar e, numa outra perspetiva, dar a conhecer e vender a uma

percentagem dos milhões de turistas que visita Lisboa anualmente sem nos visitar! Presépio de

Portugal, Damião de Góis, Luís de Camões, Culto do Espírito Santo, Cantar dos Reis, Bênção do

Gado, O Vinho e a Vinha, Sãozinha… acrescido de um conjunto quase inquantificável de factos

históricos aqui ocorridos que, devidamente ensinados aos mais jovens, devidamente

publicitados a nível nacional, devidamente celebrados numa rede e programação articulada

de instituições e pessoas, poderão transformar o concelho num local altamente atrativo a

visitar, estimulando o desenvolvimento económico e o empreendedorismo dos mais jovens na


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criação de microempresas ligadas à cultura e ao turismo; a criação da figura de

Diretor/Programador Cultural do concelho, de entre os funcionários do quadro da autarquia,

responsável por congregar esforços e vontades no seio das diversas instituições/associações e

equipamentos culturais, irá revelar-se uma mais-valia na prestação de um serviço público de

cultura a todos os públicos existentes no concelho de Alenquer.

A criação de um Portal do Turismo Online de Alenquer para a divulgação e venda da

marca Alenquer, será uma das formas utilizadas para aumentar a eficácia da comunicação das

novas ações a desenvolver no concelho de Alenquer, rentabilizando-se recursos da autarquia e

motivando funcionários e população a orgulhosamente mostrarem o que o concelho tem de

melhor… e é muito! Um Portal que reúna num mesmo espaço toda a informação considerada

pertinente sobre o concelho, de forma simples mas organizada, desde o património natural,

cultural, histórico aos próprios serviços, cafés, restaurantes, quintas, alojamentos! Um portal

que não apenas informe mas que crie produtos, vendendo programas completos de visita ao

concelho de Alenquer, deixando ao turista apenas o prazer de nos visitar e numa lógica de

apoio aos comerciantes e às empresas locais, às suas próprias associações e às que se venham

a formar e a todos os outros que se venham a constituir como parceiros neste processo.

O lançamento a curto prazo de concursos concelhios para a criação do doce tradicional de

Alenquer (nas versões bolo, sobremesa e bolo seco), do prato tradicional de Alenquer a servir

em qualquer restaurante concelhio, um concurso para a eleição anual, pelos produtores, do

vinho do ano de Alenquer, da Semana Gastronómica do Vinho de Alenquer associada a outros

eventos que já começaram a ser dinamizados em torno do vinho, da criação de uma rede de

tabernas pelo concelho (à semelhança de algumas que já surgiram), de concursos para a

criação de merchandising relacionado com o passado histórico do concelho, o turismo

religioso, o desporto de natureza e o nosso grande produto que é o vinho são diversas

possibilidades de negócio e de apoio ao comércio e pequena indústria que no imediato

poderão relançar, senão verdadeiramente criar, a marca Alenquer. A organização de um “Fim

de Semana Criativo” para o lançamento de ideias para a criação de um produto que venha a

diferenciar o nosso concelho dos seus vizinhos, poderá ser um excelente ponto de partida

neste domínio que alargue o âmbito de ação da autarquia e que envolva, desde o início, toda a

população.

Nos núcleos urbanos de grande parte das freguesias do concelho existe um conjunto de

edifícios ora devolutos, ora em mau estado de conservação, ora apenas vazios e em

degradação contínua, pelo que na sequência da estratégia apresentada será fundamental a

aprovação de um modelo de isenção de taxas para todas as obras de recuperação de

edificado para primeira habitação própria de jovens ou para a reconversão destes espaços em

turismos rurais que tanta falta irão fazer ao concelho na dinamização dos seus projetos

ambiciosos relativamente à criação de programas atrativos ao nível do desporto e da cultura.


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A criação de uma Rede Integrada de Coletividades no prolongamento das funções do

Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo, será um passo determinante no

desenvolvimento da nossa estratégia já que se pretende, enquanto autarquia, criar as

condições para um trabalho futuro entre todas elas, devidamente organizado e coordenado

por um Gabinete próprio da Câmara Municipal. A sua função será a de inventariar todos os

seus recursos para a constituição de uma base de dados partilhada e a gerir de forma

inteligente entre todas assim como de organizar articuladamente Planos de Atividades,

colocando grande parte das suas iniciativas ao serviço de um projeto global e comum para o

concelho, rentabilizando pessoas e bens e garantindo o sucesso e sustentabilidade de cada

uma delas, motivando todos para um reforço do movimento associativo no concelho. Numa

lógica de incremento do apoio financeiro e logístico às coletividades e associações concelhias o

desafio será apoiar na mesma medida do apoio recebido destas na prossecução dos objetivos

definidos nesta estratégia.

A criação de pequenos novos espaços no concelho, “Varanda do Rio”, ”Varanda da

História”, “Varanda da Serra”, como forma de reabilitação urbana e de revitalização do

comércio local, em articulação com um conjunto de eventos a dinamizar nesses espaços,

assentes na própria população do concelho, poderá ser uma forma de promover o apoio às

pequenas empresas, ao comércio e aos pequenos produtores agrícolas e artesãos, no

escoamento dos seus produtos e na promoção do desenvolvimento económico. A periódica

transformação destes espaços em locais de dinamização de cultura popular, em locais de

organização de pequenos mercados agrícolas mensais, de mercados de produtos em segunda

mão entre muitas outras propostas que certamente irão surgir, devolverão, em parte, a vida

comunitária às localidades, potenciando o melhor que o concelho tem, revelando uma clara

aposta na mobilização das comunidades dentro do concelho e de fora para este, para um

maior investimento na dinamização do pequeno comércio local.

A geminação do concelho de Alenquer com outra(s) vilas ou cidades mundiais cuja

identificação comum possa assentar em critérios de dimensão histórica, cultural e/ou

desportiva com o objetivo de se divulgar além fronteiras as nossas potencialidades e produtos

mas igualmente como forma de criação de uma rede de construção e partilha de

conhecimento, bens e pessoas, poderá ser uma etapa decisiva no alargamento do horizonte de

futuro de Alenquer.

Um dos desejos há muito manifestados, em particular pela Juventude Socialista, mas de

forma geral por toda a comunidade jovem alenquerense, é a implementação do Conselho

Municipal da Juventude, facto este que se nos depara como uma obrigação dada a vontade de

se dar continuidade ao trabalho iniciado neste domínio no mandato anterior, no sentido de se

poder auscultar, de forma objetiva e pertinente, a opinião dos mais jovens articulando-a com a

das restantes faixas etárias nos processos de tomada de decisão.

Para além destas iniciativas já anteriormente focadas e que visam, num futuro próximo e a

curto prazo, alavancar um processo dinâmico de mudança na nossa autarquia, são muitas

outras as nossas vontades de despoletar processos e encontrar soluções para vários dos


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problemas que encontramos no nosso concelho, dos inúmeros encontros e diálogos com a

população de todas as localidades de Alenquer, nos últimos tempos, a saber:

Realojamento da coleção do Museu Hipólito Cabaço noutras instalações e dinamização de

exposições itinerantes pelas escolas do concelho;

Criação de espaço museológico na Igreja da Várzea, após a sua recuperação no âmbito do

processo já iniciado em articulação com a Rede das Judiarias, para a possível e tão desejada

criação da Casa Memória Damião de Góis;

Lançamento de concursos de ideias para a revitalização/utilização de edifícios

emblemáticos pertencentes ao património da Câmara Municipal de Alenquer que visem

encontrar soluções a curto e médio prazo para esses edifícios no âmbito da estratégia cultural,

desportiva e turística traçada para o desenvolvimento do concelho de Alenquer;

Organização a nível do concelho de concursos municipais de talentos em áreas distintas

como a música, dança, teatro, pintura, escrita possibilitando a todos os munícipes uma

primeira experiência a este nível e a visibilidade possível aos seus trabalhos e competências;

Concurso a Parcerias Comenius Regio e ao Programa Leonardo da Vinci no âmbito da

Agência Nacional de Aprendizagem ao Longo da Vida possibilitando a jovens alenquerenses a

possibilidade de realização de estágios profissionais no estrangeiro e a participação em

experiências transnacionais que lhes abram novas perspetivas e um novo futuro;

Organização da “Noite do Concelho de Alenquer” com dinamização e abertura de todos os

espaços passíveis de organização de eventos na vila de Alenquer, durante 24 horas, de forma

gratuita, para atrair novos públicos e dar a conhecer a todos grande parte da cultura concelhia

(cultura e lazer para todos) ao mesmo tempo que se potencia mais um dia de grande apoio ao

comércio local;

Organização de Mercados Rurais por todas as freguesias do concelho de Alenquer, de

forma rotativa ao longo do ano, com o objetivo de promover a venda de produtos agrícolas

locais, dinamizando espaços e produtores, mobilizando as comunidades locais;

Organização das “Noites da Romeira” subordinadas a temáticas como a moda, a música, o

teatro, a dança para uma maior utilização do Parque Urbano e do Fórum Romeira,

dinamizando e revitalizando a sede do concelho;

Dinamização do Posto de Turismo de Alenquer (7 dias por semana) com funcionários em

situação de estágio profissional a articular com o curso de Turismo da Escola Secundária

Damião de Goes e com cursos de Turismo da Universidade de Lisboa.


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3. MAIS SUSTENTABILIDADE

Na definição das linhas orientadoras da política autárquica, como na vida pessoal de cada

homem, exige-se de todos um modelo de gestão sério e responsável dos dinheiros públicos na

defesa intransigente dos direitos dos munícipes. No nosso ponto de vista este será um aspeto

a dar primazia no nosso modelo de gestão, fruto da necessidade evidente da autarquia, nestes

tempos de austeridade e de retração económica caraterizado pelas reduzidas receitas do

município, dar passos significativos no sentido de se atingir uma situação financeira estável e

sustentável a médio prazo que venha a possibilitar, num futuro próximo, novos investimentos

em prol da população do concelho. Tomar decisões sobre a aplicação de dinheiros públicos é

sinónimo de grande responsabilidade, razão pela qual nos propomos a levar a cabo distintas

medidas que a seguir enunciamos, no caminho da sustentabilidade.

Uma aposta inovadora que pretendemos levar a cabo centra-se na definição de um

Orçamento Participativo como prática de cidadania ativa e de reforço da confiança entre a

administração local e os munícipes, integrando as necessidades reais das populações, e

possibilitando a todos um papel mais ativo na governação do concelho.

A criação de um “Gabinete de Apoio Empresarial” será uma medida fundamental para que se

possa prestar todo o apoio necessário, agilizando procedimentos, a qualquer investidor que

deseje instalar-se no nosso concelho ou para a prestação de apoio específico às empresas do

concelho facilitando e apoiando as candidaturas destas a fundos europeu no âmbito dos

Quadros Comunitários de Apoio e prestando informação e conhecimento atualizado. Poderá

igualmente este gabinete vir a ser uma excelente forma de se apoiar as empresas do concelho

quanto à sua promoção e divulgação em eventos nacionais e noutros países no âmbito dos

processos de geminação de Alenquer já idealizados.

Numa lógica de apoio à nossa estratégia de desenvolvimento cultural e turístico do concelho,

parece-nos desde logo fundamental a criação de um Gabinete de Apoio Técnico ao munícipe

que colabore com este na preservação do edificado histórico do concelho, facilitando

informações e apoio técnico específico à realização de quaisquer obras que posam interferir

com o casco histórico da sede de concelho, o Casco Histórico de Alenquer ou outros espaços

monumentais como, a título de exemplo, a localidade de Aldeia Galega.

Definir uma estratégia consolidada para o futuro do desporto no concelho será mais uma ação

a realizar no médio prazo e cuja formalização será feita através da aprovação de um Plano

Municipal do Desporto, onde se defina com total clareza um percurso municipal de apoio à

formação desportiva dos nossos jovens enquanto componente fundamental do processo de

crescimento de qualquer cidadão e consequente política de apoio aos clubes com formação

desportiva de mérito reconhecido e que contribuam para este fim social.


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O concelho de Alenquer, em inúmeras vertentes assume-se como uma área repleta de espaços

naturais que deverá obrigar, por si só, novamente numa lógica de criação de planos

estratégicos a longo prazo, à organização do Plano Municipal do Ambiente, traçando-se um

caminho, ouvidos os especialistas e interessados, que defina os modelos de formação e

sensibilização a desenvolver junto da população, os espaços naturais a classificar como

“património natural local”, a definição de planos para a sua valorização turística sustentável

nas suas múltiplas valências, a identificação de fatores de risco e a definição de meios de

prevenção em estreita articulação com a Proteção Civil, assim como outros aspetos de cariz

mais funcional como os caminhos vicinais a abrir/recuperar na defesa da floresta do concelho,

apenas a título de exemplo.

A paisagem da vila de Alenquer é definitivamente marcada pelo traçado do rio que a atravessa

e que, em tempos, a embelezou com o azul das suas águas e o som dos animais que as

habitavam. Fruto da evolução económica e natural ao longo dos tempos, o rio de Alenquer foi

perdendo cor e vida e entendemos que a par de outras infraestruturas a idealizar para o futuro

do concelho, a construção de uma estrutura definitiva que possibilite a estabilização do

caudal do Rio Alenquer, numa primeira fase, será um excelente ponto de partida para que a

vila e as suas populações se voltem novamente para o rio. Numa segunda fase, voltar a trazer

atividade ao rio, quer ao nível natural quer ao nível desportivo e de lazer, aumentará

certamente o encanto da vila o que será fundamental ao nível da estratégia de

desenvolvimento global definida para o concelho.

Consolidação do Plano Educativo Municipal através da transformação do mesmo num

inovador Projeto Educativo Municipal que reorganize o sistema educativo a nível local,

potenciando as mais-valias existentes e articulando-o com a estratégia de desenvolvimento

local definida neste manifesto autárquico e que vise, como fim último, um apoio da autarquia

à melhoria dos resultados escolares dos alunos do concelho.

A disponibilização de uma viatura, de entre o parque automóvel existente, com um técnico do

departamento operativo da autarquia, para a criação do serviço SOS ESCOLA, parece-nos uma

prioridade de ação no apoio direto aos estabelecimentos de ensino do concelho que são mais

antigos e cuja manutenção necessita de ser constante e numa lógica de proximidade ao

mesmo tempo que se pensa no futuro e se impede que os novos Centros Escolares possam ser

esquecidos e, desta forma, mantido o atual nível de qualidade e segurança com este tipo de

apoio imediato requerido por telefone ou através da plataforma de ensino assistido e que, na

inexistência de ocorrências diárias, poderá dar um apoio indireto a outras instituições ou ao

projeto da Oficina Domiciliária já existente;

Sistematização de processo interno de Modernização Administrativa – com a implementação

da metodologia LEAN, de forma progressiva, nos serviços da autarquia, procurando-se desta

forma uma análise profunda dos atuais processos e respetiva eliminação dos desperdícios

existentes ao mesmo tempo que se apostará na valorização do trabalho dos funcionários da

autarquia e na indução de mecanismos de criação de valor individual e coletivo, em prol da

eficiência destes no seu dia-a-dia profissional. A título de exemplo encaixará aqui a construção


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pelos próprios funcionários e cidadãos de um plano de eficiência energética, por meio da

racionalização de consumos nas redes de equipamentos públicos e coletivos como o da rede

de iluminação pública que pode ser transformado, a título de exemplo, num modelo

inteligente, com menores custos.

Ainda na Modernização Administrativa, a Instalação de um Front-Office, na sede da autarquia

e nas sedes das novas Juntas de Freguesia que, numa lógica de coesão, racionalidade e

economia possam, num mesmo espaço físico, ajustado às realidades de cada um destes locais,

envolver o maior número de serviços e assim facilitar a vida do munícipe e freguês.

Com este objetivo de modernizar administrativamente e de promover um trabalho de maior

proximidade e em rede com as Juntas de Freguesia será sempre uma prioridade deste

executivo, o normal reposicionamento destes órgãos autárquicos como o centro de toda a

política municipal, descentralizando-se competências, assentes na instalação de plataforma de

comunicação electrónica, que sirva de base a todo este processo de mudança ao serviço do

cidadão.

Apoiar os mais jovens na criação do seu próprio emprego e no desenvolvimento das suas

ideias será possibilitado pela criação de um Espaço de Co-work/Startup de Empresas,

oferecendo-se assim aos empreendedores do concelho um conjunto de valências que sejam

uma oportunidade de valorização profissional e de criação de microempresas que se venham a

revelar mais-valias nesta estratégia de desenvolvimento (nomeadamente no âmbito dos

serviços associados aos desportos de natureza, atividade cultural, comunicação e marketing

turístico, novas tecnologias de informação, entre outras áreas de interesse dos habitantes do

concelho). Estes serviços poderão mais tarde transformar-se em Centros de Excelência, que

visem, a médio prazo, a criação de dinâmicas de inovação e de risco alicerçadas na estratégia

local definida neste Manifesto para o concelho, com caráter diferenciador, viradas para o

exterior e com capacidade para atingir públicos diversificados, numa clara alusão a fazer

Alenquer “sair fora da caixa”.

Apostar, em articulação com os agrupamentos de escolas do concelho, na criação de uma rede

de ensino profissional, devidamente ajustada à oferta de emprego no concelho de Alenquer e

nos concelhos vizinhos com realidades próximas da nossa, com o objetivo de formar e de

especializar os jovens do concelho, dotando-os de ferramentas atuais e coerentes com as

necessidades do mercado de trabalho, será tarefa a desenvolver no âmbito da definição, em

cada ano letivo, da rede escolar concelhia, assumindo o município o seu papel de estruturador

e articulador da oferta formativa com a estratégia de desenvolvimento concelhio.

Criação, numa lógica intermunicipal, de um serviço de “Julgados de Paz” facilitando o acesso a

uma justiça mais prática, rápida, desburocratizada e a menor custo, agilizando processos e

pensando nas necessidades da população do concelho de Alenquer.

Em relação ao Urbanismo importará certamente olhar para a conclusão do Plano Diretor

Municipal como um objetivo a curto/médio prazo, dada a necessidade de se repensar no


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imediato, de forma abrangente e envolvendo a população, o futuro do concelho a este nível,

mas agilizando processos que permitam a aprovação do mesmo neste mandato.

Importará igualmente ainda neste domínio promover um investimento significativo numa

política de requalificação urbana pela reabilitação do edificado através da autarquia pela

otimização de fundos comunitários como o Jessica, e pelos cidadãos particulares, igualmente

com recurso aos diversos quadros/programas comunitários de apoio aos privados que

esperamos que surjam no curto prazo, devendo a autarquia, pelos meios existentes, facilitar

processos de consultoria a todos os interessados, após divulgação maciça dos programas no

concelho. Poderá esta igualmente ser uma excelente resposta que possibilite maior criação de

emprego, maior dinamismo aos centros urbanos e históricos e uma progressiva eficiência

energética.

A negociação do modelo de recolha de resíduos urbanos e o processo organizado de

separação de resíduos no concelho terão obrigatoriamente de ser alvo de uma reflexão

profunda que envolva toda a população na procura das melhores soluções para uma área que

representa atualmente uma fatia significativa do orçamento da autarquia e que importa

reduzir em prol de outros investimentos, assente no aumento da recolha seletiva por parte da

população e diminuição dos resíduos urbanos, em modelo assente na valorização do mérito

por freguesia.

A construção, a médio/longo prazo, de um Parque Urbano na localidade do Carregado terá

em primeira instância que passar pela proliferação de pequenas ciclovias/passeios pedonais no

concelho, infraestruturas estas que terão primazia enquanto investimento ao longo do

mandato, assente numa vontade existente de melhoria das condições de vida dos munícipes e

da criação de estruturas para um futuro sustentável a nível ambiental. A criação de um

corredor verde que dê continuidade ao Parque Urbano da Romeira na direção do Carregado

afigura-se como uma possibilidade. Por outro lado e ainda em termos de melhoria de

qualidade de vida e da oferta às populações de espaços de lazer familiar, surge-nos uma

vontade imensa de voltarmos a olhar para o Tejo como um fator potencial de turismo de

natureza, desenvolvimento e crescimento económico pelo que a dinamização do espaço de

acesso ao rio Tejo, via Carregado, será uma outra prioridade a estudar, quer em termos de

melhoria das infraestruturas existentes, quer em termo de captação de investidores para a

ampliação das mesmas e, assim, se poder oferecer a todos os interessados um novo espaço e

um novo conjunto de equipamentos que atraiam as pessoas e gerem sinergias positivas.

A adesão à Rede Europeia de Cidades Educadoras será mais um passo a nível educativo que

permitirá aos agrupamentos de escolas do concelho, seus alunos, professores e funcionários,

estarem informados e atentos aos processos reformistas em educação por esse mundo fora,

potenciando a autarquia a disponibilização de informação sobre as mais atuais tendências e

práticas utilizadas com sucesso na busca da eficácia no próprio processo educativo;

A realização de obras de instalação, renovação e consolidação das redes de saneamento

público, abastecimento de água, colocação de asfalto nas estradas municipais e na abertura,


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limpeza e manutenção das centenas de caminhos vicinais existentes em cada freguesia do

concelho, sob a coordenação e responsabilidade das respetivas Juntas de Freguesia, serão

sempre prioridades de qualquer executivo e às quais pretendemos dar o avanço possível na

atual conjuntura económica, na certeza da relação custo/benefício em qualquer empreitada

neste domínio.

A criação em espaço da autarquia, após auscultação dos potenciais interessados e parceiros

nomeadamente o Gabinete de Inserção Profissional, de um Balcão do Emprego, na localidade

do Carregado, aberto a todos os munícipes, que alie as necessidades dos empregadores às

potencialidades dos cidadãos do concelho, geridas por funcionários da autarquia, colocados

assim ao verdadeiro serviço da população do concelho. A criação de uma “Secção do Balcão

do Emprego +50” para todos aqueles que após muitos anos de trabalho se vêem, pela primeira

vez, numa situação de desemprego e que no nosso ponto de vista são uma prioridade de ação

com vista à sustentabilidade social do próprio concelho.


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4. MAIS SOLIDARIEDADE

Um projeto em que todos contam é obrigatoriamente um projeto pensado e a pensar nas

pessoas, nas maiorias e nas minorias… nos habitantes do concelho de Alenquer. Assim, uma

política séria que sirva os outros e que é a base da nossa ação reflexiva, é uma política assente

em princípios solidários, valores estes que pretendemos privilegiar ao longo de todo o

mandato e que se traduzirão, entre outras, nas iniciativas a seguir mencionadas.

Adesão ao Projeto Abandono Zero e ao Projeto Mediadores para o Sucesso Escolar da

Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social, numa lógica de ser a Câmara Municipal, em

rede com as demais estruturas sociais e educativas do concelho, sob a ação do Conselho

Municipal de Educação, a criar as condições para a extinção do abandono escolar ainda

existente e para um crescimento efetivo do sucesso escolar em casos mais problemáticos de

alunos com maus resultados continuados, numa abordagem inovadora e ousada a esta

temática auxiliada por voluntários do meio empresarial.

A organização nos agrupamentos de escolas do concelho, em estreita articulação com as suas

Direções e professores, de uma Escola de Verão (projeto que incluirá aulas para alunos com

resultados menos satisfatórios em determinadas áreas do conhecimento) será uma

possibilidade dada a todos os alunos pela autarquia com o objetivo de incluir, capacitar e

promover a igualdade de oportunidades.

No entanto, no processo de ensino e de aprendizagem de qualquer criança ou jovem, a família,

os pais, o encarregado de educação desempenham um papel fundamental e, será assim

intenção da autarquia, em articulação com os seus técnicos superiores e uma Bolsa de

Voluntariado a constituir, dinamizar por todo o concelho o projeto “Pais Educadores”

alargando ações pontuais já existentes a um programa integrado de formação de pais, assente

num modelo de apoio à motivação escolar, ao estudo e ao reconhecimento do mérito dos

alunos e das suas famílias.

A progressiva extensão do modelo de Ação Social Escolar a alunos do concelho através da

organização de bolsas de manuais escolares e de uma bolsa de materiais específicos de

aprendizagem como calculadoras científicas, serão formas a utilizar para se rentabilizarem ao

máximo estes materiais de apoio pedagógico na prestação de um efetivo apoio às famílias na

educação dos seus filhos.

A criação de Bolsas de Voluntariado em todo o concelho numa lógica de proximidade destas

com o tecido social de cada freguesia representará uma aposta na valorização humana dos

nossos munícipes que tantos bons exemplos destes nos têm dado, organizando-se o processo

de forma a anteciparem-se problemas sociais que irão surgir no curto prazo e as respetivas

respostas no apoio a estas famílias.


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A consolidação do projeto da Universidade da Terceira Idade será, no seguimento do

percurso já iniciado no mandato anterior, mais uma aposta deste executivo, procurando desde

o início do seu mandato, encontrar as melhores respostas educativas e lúdicas para este grupo

social e escalão etário, no respeito pelo direito de todos à aprendizagem ao longo da vida.

Neste sentido tentar-se-á desenvolver, a título experimental, no âmbito da Universidade da

Terceira Idade, o Programa “Cem por Cento Ativos”, – desporto na terceira idade –

procurando alastrar a prática da atividade física ao maior número de cidadãos do concelho de

Alenquer, em estreita articulação com o tecido empresarial específico do concelho, as

Coletividades e Juntas de Freguesia, assegurando-se uma maior qualidade de vida e

longevidade a todos os munícipes.

A construção de pequenas acessibilidades para todos os cidadãos do concelho aos mais

diversos locais e serviços, será uma preocupação constante que desenvolveremos em conjunto

com a população num serviço inovador de identificação de barreiras arquitetónicas e espaços

alvo de melhoria e busca imediata de soluções práticas e rápidas que viabilizem o acesso a

todos sem dificuldade;

Articular os serviços de segurança com os diferentes postos da Guarda Nacional Republicana

na defesa de um serviço de Policiamento de Proximidade que venha a transmitir a todos os

munícipes um sentimento generalizado de segurança acompanhado da negociação de um

maior número de rondas diurnas/nocturnas pelas zonas mais povoadas do concelho ou

consideradas de maior risco e uma maior preocupação do alargamento do serviço do

“Programa Escola Segura” a todos os estabelecimentos de ensino do concelho serão temáticas

a discutir no imediato.

Dinamizar o comércio tradicional será sempre um caminho a privilegiar no desenvolvimento

de muitas das ações aqui previstas em todos estes três domínios especificamente, como na

nossa estratégia de forma generalista, pelo que a revitalização do Cartão do Idoso e Jovem do

concelho de Alenquer, poderá ser mais uma estratégia de aproximação das pessoas às suas

localidades, aprendendo e rentabilizando-se algumas iniciativas já desenvolvidas neste

domínio pela própria autarquia e por outras instituições do concelho.

Articular a nossa ação com o tecido empresarial local será sempre uma necessidade primária

pelo que nos propomos a criar o Núcleo Empresarial Solidário que ocupará um papel de

destaque na beneficência concelhia, em plena articulação com a Câmara Municipal,

nomeadamente na consolidação e ampliação do projeto de Oficina Domiciliária já existente e

outros que da partilha de conhecimento e visões, poderá sair de entre esse grupo de eleitos.

Dando efetiva resposta às necessidades cada vez maiores de ocupação de jovens nos períodos

de interrupção letiva (natal, páscoa e férias grandes), manifestadas de forma cada vez mais

intensa pelas famílias, propomo-nos a levar a cabo uma Ampliação dos serviços de apoio à

família na educação, proporcionando mais espaços educativos, mais vagas para alunos e

programas mais lúdicos mas mais intensos e ricos na rentabilização de todos os recursos

existentes nos mais diversos domínios no concelho.


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A Criação/Consolidação de Comissões Sociais nas freguesias do concelho poderá ser um

passo importante no reforço das práticas solidárias de proximidade dada a importância que

um modelo preciso de identificação contextualizada dos problemas/dificuldades e uma

imediata ação centrada nas forças vivas de cada freguesia (escolas, paróquias, associações,

Juntas de Freguesia…) poderá ter no apoio às famílias em situação de rutura.

Seguindo já alguns bons exemplos existentes no concelho, frutos da ação inovadora e criativa

de algumas Juntas de Freguesia, procurar-se-á criar nestas Parafarmácias que possam servir a

população local nas zonas mais isoladas do concelho de Alenquer não servidas por farmácias

nas suas localidades, evitando deslocações demoradas e com custos elevados a uma franja da

população com dificuldades de mobilidade e dificuldades económicas.

No sentido de dar continuidade a outras iniciativas de promoção de um aumento da qualidade

de vida das populações anteriormente mencionadas, serão organizadas Campanhas de

Rastreio de Doenças igualmente diversas, de forma difusa pelo concelho, aos respetivos

grupos de risco, facilitando-se o acesso de todos ao diagnóstico precoce das mesmas.

No âmbito do projeto Loja Social, proceder a uma reorganização do mesmo, com vista a uma

melhor implementação no terreno, com a transformação do espaço num local mais apelativo e

com maior visibilidade, desmistificando-se a ideia de ser apenas um local com materiais

usados e sem valor que em muito diverge da realidade. Possibilitar a abertura do mesmo

durante todos os dias da semana em horário ajustado às necessidades da população e

devidamente articulado com épocas específicas do ano (a título de exemplo, distribuição de

materiais escolares em setembro ou de roupas de cama quentes no início do inverno).

Aproximação dos Serviços de Ação Social da autarquia à população com a disponibilização de

técnicos da autarquia para diagnóstico, acompanhamento no terreno das situações

problemáticas e encaminhamento imediato dos mesmos para os diversos serviços existentes

de apoio social, minimizando-se a dificuldade destes agregados familiares em deslocar-se à

sede de concelho.

A criação de uma simples BOLSA DE INCENTIVO À NATALIDADE constituída por uma pequena

quantia em dinheiro, alguns alimentos, roupa e produtos de higiene (a negociar com empresas

da especialidade em troco de publicidade) para os primeiros tempos de vida, parece-nos uma

forma igualmente simples de mostrarmos o quanto valorizamos a vida humana e o quanto o

nosso concelho necessita de se renovar continuamente.

Alenquer precisa de nós, das nossas ideias e da nossa disponibilidade para servir…

Nós precisamos de todos pois neste projeto, todos contam!

Contamos consigo para o enriquecimento deste manifesto através da emissão das suas

opiniões. Contamos consigo para a discussão de cada uma das propostas aqui apresentadas.

Simplesmente contamos consigo, porque todos contam!

Dia 29 de Setembro, vote no Partido Socialista!

manifesto autárquico ps alenquer 2013

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