major olimpio prefeito · 2016-09-20 · major olimpio prefeito eixos estruturantes do programa...
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MAJOR OLIMPIO PREFEITO
EIXOS ESTRUTURANTES DO PROGRAMA
GESTÃO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
CUIDAR
DE
SÃO PAULO
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
I. GESTÃO – CADA BAIRRO UMA CIDADE
II. TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO
III. TRÂNSITO E TRANSPORTE
IV. EDUCAÇÃO
V. SAÚDE
VI. MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
VII. HABITAÇÃO
VIII. MEIO AMBIENTE
IX. CULTURA E ESPORTE
X. ASSISTÊNCIA SOCIAL
XI. SEGURANÇA URBANA
XII. DADOS GERAIS
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APRESENTAÇÃO
“Tenho trabalhado pela dignidade e respeito ao povo paulistano, numa luta
constante contra a corrupção e a vergonha da velha classe política.
Quero uma São Paulo moderna e administrada com participação popular, com
transparência e boa gestão dos recursos públicos.
Está na hora de acabar com essa Vergonha, Reaja São Paulo!”
Major Olimpio
Este documento é resultado de mais de 35 anos de vida pública, no Poder
Executivo e Legislativo, tanto federal quanto estadual. Decorre de um intenso debate e
trocas de experiências com vários setores da sociedade paulistana, e foi tomando forma
como Plano de Governo: “Vamos Acabar com Essa Vergonha, Reaja São Paulo! ”
A riqueza de uma campanha eleitoral está no fato de agregar pessoas que querem
participar da vida pública, no sentido da melhoria da vida em sociedade. Uma São Paulo
melhor!
As pessoas, da equipe de trabalho, das comunidades, das entidades de classe e
moradores contaram seus problemas, indicaram soluções e caminhos. Desta riqueza de
experiências e informações chegamos ao Plano de Governo, com as propostas setoriais,
temáticas e regionais, que foram consolidadas pela nossa equipe.
Apresentamos aqui nossas estratégias e caminhos, que são a base para a gestão
de São Paulo nos próximos quatro anos, com vistas a melhoria da qualidade de vida do
nosso povo.
A população do mundo vive, hoje, em sua maioria, em áreas urbanas, e no Brasil
não é diferente, pois ainda temos uma grande concentração de pessoas nos grandes
centros urbanos.
São Paulo é a maior metrópole do Brasil, estando entre as cidades mais ricas do
mundo, e nela temos a reunião de todos os povos do Brasil, pois é a terra de todos
brasileiros, do norte e do sul, do leste do oeste, que migraram para a nossa terra e
somados aos imigrantes de diversos países construíram e constroem a nossa nação.
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Sendo o acesso às principais rotas aeroviárias mundiais, principais redes de
informação, bem como sede de diversas empresas transnacionais.
São Paulo tem se mostrado uma cidade dinâmica e de grandes oportunidades para
os trabalhadores e empreendedores, mas tem sofrido com uma má administração, com
corrupção e com o aparelhamento indevido da máquina pública (empreguismo). Mas São
Paulo precisa mudar para retomar o seu futuro.
Por isso, hoje, mais do que nunca, nossa cidade precisa de uma estratégia para
enfrentar os desafios da crise política e econômica nacional e internacional.
Vamos colocar São Paulo no seu devido lugar, no patamar das principais cidades
inovadoras e criativas do mundo através de uma governança participativa e com
transparência na administração da coisa pública, com incentivos e instrumentos de
fomento do poder municipal assegurando o desenvolvimento social e econômico.
Para ter sucesso, esta estratégia deve começar com uma base sólida na educação
infantil, continuar com a prioridade de um ensino fundamental de maior qualidade, que é
base e alicerce para qualquer sociedade.
Desenvolveremos políticas públicas na prática do esporte e do lazer, no
desenvolvimento cultural da população, na segurança e na prevenção ao uso de drogas,
no serviço de saúde de qualidade, na boa mobilidade, no combate à corrupção, na
habitação e, principalmente, numa administração pública competente e transparente.
O combate à pobreza, a recuperação e preservação do meio ambiente, são
medidas necessárias para uma melhor qualidade de vida da geração presente e futura, e
depende de todos os munícipes, num esforço continuo e coordenado pelo poder público.
Finalizo, que o Plano de Governo 2017-2020 para a cidade de São Paulo
materializa a indignação do povo ordeiro e trabalhador, que não suporta mais os
desmandos e a corrupção, que envergonham o povo paulistano e toda a nação brasileira,
e ao mesmo tempo é uma resposta às suas necessidades, sendo um instrumento efetivo
de transformação para uma São Paulo melhor.
Juntos vamos acabar com essa Vergonha! Reaja São Paulo!
Major Olimpio
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I - GESTÃO – CADA BAIRRO UMA CIDADE
Na busca de uma gestão democrática, participativa e transparente com a
valorização dos servidores públicos, há a necessidade de um planejamento que tenha
como foco a prestação do serviço público com qualidade ao cidadão, razão da existência
do poder público, numa administração descentralizada, como a valorização e maior
autonomia para as subprefeituras.
Fortalecer os conselhos comunitários;
Observar rigorosamente os princípios constitucionais que regem a administração
pública: legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, eficácia e
efetividade;
Estruturar e fortalecer a controladoria geral do município;
Realizar auditoria de todos os contratos;
Aderir às 10 medidas de combate à corrupção;
Fortalecer o conselho de representantes nas subprefeituras;
Descentralizar e desburocratizar os serviços e a gestão pública;
Desenvolver relações nacionais e internacionais com outras cidades do mundo;
Dirigir de forma centralizada as obras e serviços estratégicos, mas integrá-los no
nível local;
Instituir os Licenciamentos eletrônicos, com prazos pré-estabelecidos e rigoroso
acompanhamento;
Estabelecer rigor na cobrança das leis e posturas municipais;
Dar o exemplo na administração;
Reduzir o número de secretarias e estruturas formadas para “apadrinhamento” e
nomeações com desvios de finalidade;
Criar o Poupatempo Municipal;
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Criar o centro de controle, operação e supervisão de sistemas imprescindíveis
ao município: iluminação pública, estado das calçadas, empreendimentos e
construções, licenças e alvarás, obras públicas, pontos de alagamento, serviço
de coleta de lixo, regiões e pontos de congestionamento, serviço de transporte
público, parques, escolas, etc;
Incentivar as empresas privadas a colaborarem com as metas;
Incentivar a participação de entidades representativas;
Descentralizar ouvidorias;
Capacitar de maneira perene os funcionários, inclusive terceirizados;
Valorizar servidores com planos de carreira, salários e prêmios;
Implantar programa de atenção, vigilância e promoção à saúde do servidor;
Privatizar o serviço funerário.
Estabelecer mecanismos de acompanhamento, avaliação e indicadores de
impacto social das políticas, planos e programas;
Conselho da cidade = Esvaziado
132 Membros
Setores
Imobiliário
Construção Civil
Áreas Acadêmicas
Ass. Comércio e Serviços
ONG
Haddad diz que esvaziou porque fez os grandes projetos:
Revisão do Plano Diretor
Lei de uso e ocupação do solo
Código de obras
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II - TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO
O poder público deve exercer o seu papel enquanto responsável
pelas políticas sociais locais, qualificando as pessoas para o mercado de trabalho,
abrindo frentes de trabalho como medida de combate ao desemprego e a desigualdade
social, articulando com o empresariado medidas de fomento ao empreendedorismo, com
vista ao desenvolvimento sustentável do município.
Instituir em cada subprefeitura o desenvolvimento local integrado;
Ampliar número de CEUS, vagas em Creches;
Estimular os arranjos produtivos locais com produção empresarial do bairro
(próprio comércio);
Promoção do trabalho, empreendedorismo e renda;
Estimular produção local;
Estimular os serviços e o comércio;
Promover o emprego próximo à moradia das pessoas – incentivar com redução
de ISS e IPTU;
Estimular novos negócios;
Oferecer cursos de capacitação profissional para a terceira idade;
Integrar SPTuris com Desenvolvimento Econômico;
Potencializar roteiros turísticos, históricos e gastronômicos;
Estabelecer Rotas de compras;
Revitalizar o centro;
Incentivar arranjos produtivos locais;
Ampliar a colocação do deficiente físico no mercado de trabalho;
Criar centros de apoio ao trabalhador CAT e intermediar contratação de mão de
obra de universitários;
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Incentivar cooperativas;
Ampliar e apoiar feiras de artesanato;
Ampliar o serviço de ônibus turístico na cidade;
Ampliar sinalização turística eficiente;
Preservar a revitalização de pontos turísticos,
Apoiar o turista com ética, sustentabilidade e preservação ambiental;
Estimular o turismo de compras em ruas temáticas;
Criar portal de serviços municipais;
Estimular os Parques Tecnológicos: Jaguaré e Zona Leste;
Ampliar a atuação da Agencia de desenvolvimento; criada em 2013
Manter e ampliar parcerias destinadas à capacitação profissional de jovens e
adultos, especialmente o ensino técnico.
III - TRÂNSITO E TRANSPORTE
O plano municipal de Trânsito e Transporte tem que prever o
gerenciamento, a fiscalização e a execução das modalidades do transporte público de
passageiros no Município; bem como gerenciar e fiscalizar o trânsito, realizando a
sinalização; o gerenciamento e a manutenção da frota municipal, mormente numa das
maiores capitais do mundo, onde infelizmente ocorrem milhares de acidentes, com
sequelas e mortes, que causam perda irreparáveis e impedem o próprio desenvolvimento
da nação.
Instituir programa de inspeção das vias nos parques e praças, visando a
segurança do pedestre.
Estabelecer prioridade ao modal coletivo;
Conferir mais eficiência operacional aos atuais corredores;
Ampliar para 6 horas a validade do bilhete único nos ônibus;
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Modernizar e qualificar equipamentos e operação e fiscalização de trânsito –
guinchos, itens de segurança, sinalização;
Substituir semáforos mecânicos;
Incentivar o transporte escolar coletivo;
Promover e estimular Educação de Trânsito;
Rever velocidade das marginais e corredores de tráfego.
Modernizar o Controle e Processamento de Informações de trânsito e transporte;
Fazer a Sinalização Viária, manter e restaurar a existente;
Realizar atividades e campanhas visando à mudança comportamental e redução
de acidentes, mortos e feridos em vias públicas;
Transportes de escolares serão autorizados a se deslocar nos corredores e
faixas exclusivas de ônibus, para que as crianças não fiquem tanto tempo nos
congestionamentos;
Demarcação para local de embarque e desembarque de transporte escolar
Coletivo 38,42%
Deslocamentos A pé 30%
Individual 30,78%
Congestionamento Manhã 80 km
Pico Tarde 108 km
Corredores exclusivos de ônibus 126 km 0,73%
Velocidade média dos ônibus 14 km/h
Ciclovias em Copenhagem 50% população usa
Mortes no trânsito 134 0,12 cada 10 mil/hab
Mortes com bicicleta 44 0,04 cada 10 mil/hab
Atropelamentos 566 0,50 cada 10 mil/hab
Motocicleta 428 0,38 cada 10 mil/hab
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IV – EDUCAÇÃO
Garantir o acesso a escolaridade, com qualidade no atendimento e valorização dos
profissionais, visando a educação integral, como instrumento de cidadania, inclusão social
e no mercado de trabalho.
Acelerar a qualificação dos cidadãos paulistanos ampliando a permanência e
anos de estudo da população, com uma forte articulação com a educação básica
e ensino superior;
Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma
ampliação da taxa de alfabetização;
Ampliar número de CEUS, vagas em Creches;
Aumentar o tempo de permanência do aluno na Escola – ensino público em
tempo integral;
Garantir que as escolas disponham de bibliotecas e de quadras poliesportivas
cobertas nas áreas disponíveis;
Descentralização das Diretorias Regionais de Ensino;
Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens;
Fomentar a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a
sociedade;
Fortalecer o conselho municipal de educação e os conselhos escolares;
Unidades móveis de saúde nas escolas;
Vagas para mobilidade reduzida ou com deficiência;
Uniforme escolar e Merenda;
Transporte Escolar;
Ampliar Universidade aberta e Universidade Livre da 3ª idade;
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Qualificação dos professores de Educação;
Redução do número de alunos por sala;
Creches: faltam 250 mil vagas. São 206 mil crianças;
Pronatec: meta 100 mil (disponibilizadas 54 mil);
Wifi livre;
Apoio ao trabalho de Escotismo e Bandeirantes como forma complementar de
Educação;
Contratação de policiais aposentados do PROERD para ministrarem programas
de prevenção de drogas no Ensino Municipal;
EMEI e EMEF
14 Diretorias de ensino
206 mil crianças de 4 e 5 anos
65.800 vagas na Educação Infantil foram criadas em 2015 (60 mil creches
e 7 mil pré escola)
V – SAÚDE
Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade
e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada:
Ampliar UPA, UBS, AMA e AMA Especialidades;
Implantar Unidades Móveis e aumentar o Programa de Saúde da Família (2.400
equipes);
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Estimular Medicina Preventiva e reduzir o tempo de agendamento das
consultas, exames, cirurgias etc - Hora certa;
Descentralizar e agilizar os serviços de diagnósticos – ampliar o número de
laboratórios;
Organizar a distribuição de medicamentos gratuitos e ampliar os medicamentos
oferecidos;
Aumentar o número de leitos do SUS;
Colocar na Subprefeitura a autoridade de Saúde;
Ampliar e aprimorar o ATENDE – Serviço de Atendimento Especial
Implantar e aumentar programas de captura, castração e adoção de animais de
rua;
Implantar Prontuário Eletrônico;
Construir Hospitais Municipais;
Construir Pronto Socorros;
Aperfeiçoar o PSF (Programa Saúde da Família);
Diminuir a mortalidade Infantil;
Estimular os programas de planejamento familiar - diminuição da fecundidade;
Instituir o programa de saúde do idoso aumentando a Longevidade;
Adotar políticas públicas para prevenir e combater a Miséria Social: IPV (Índice
de Pessoas Vulneráveis);
Construir o Hospital da Vila Guilherme;
Estímular a estágio universitário em unidades básicas de saúde;
Aumentar o número de médicos nas unidades de saúde;
Implantar e ampliar os programas de prevenção e recuperação de dependentes
de drogas:
o Criar o Comitê integrado antidrogas intersetorial vinculado à saúde;
o Fazer parceria no programa “Crack é possível vencer” – Governo Federal
o Fazer parceira no programa “Recomeço” – Governo do Estado
o Fazer um Programa com foco na saúde, assistência social, capacitação
para emprego e com forte viés na Segurança, pois somente estes,
agindo de forma integrada, os resultados efetivos serão alcançados -
Prefeitura
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Valorizar e aperfeiçoar os Planos de cargos e salários dos servidores públicos
da área da saúde com capacitação permanente;
Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a
articulação com a sociedadel, fortalecendo os conselhos de saúde (Conselho
Municipal e Conselhos Locais).
Informações Sigilosas de Cadastro e Prontuário Médico disponibilizado na
internet.
Casa Hope: Local: Planalto Paulista
Orçamento: 400 mil/mês sendo 25% 97.000 da Prefeitura
Atende de 0 até 18 anos com câncer
Permanência de 3 meses
VI - MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Fazer a revisão do Plano Diretor para o Centro de São Paulo e dos principais
Centros de Bairros, onde trânsito e transporte dos diferentes modais fazem parte. Instituir
uma nova proposta integrada para o sistema de mobilidade na sua totalidade, definindo a
sua prioridade e estrutura de fluxos. Com base em novos dados de pesquisa de origem e
destino, bem como de análise de contagem de tráfego – inteligência de trânsito.
Realizar uma maior integração entre os modais de transporte e a região
metropolitana Renovação da frota de ônibus e ampliação de ônibus com
acessibilidade;
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Construir novos terminais de ônibus, com estacionamento, nas regiões para a
interligação com outras regiões;
Obrigar que a frota tenha ar condicionado como requisito básico;
Ampliar os corredores e faixas exclusivas, bem como rever suas localizações
com racionalidade e estudo técnico;
Igualar condições de trabalho e atuação do Táxi, Táxi Preto e Uber;
Rever Locais de ciclovias e ampliar onde for possível e seguro;
Integrar SPTrans, CET e CPTran;
Aumentar linhas noturnas e durante a madrugada;
Criar áreas que facilitem o transporte logístico e a distribuição de mercadorias;
Rever horários e critérios de circulação;
Readequar sinalização das vias e priorizar a prevenção e orientação e não
“Indústria de Multa”;
Construir estacionamentos subterrâneos;
Regularizar estacionamentos na cidade;
Ampliar sinalização e acessibilidade das calçadas para deficientes físicos.
VII - HABITAÇÃO
O Estado brasileiro tem sido incapaz de lidar satisfatoriamente com o déficit
habitacional, pela incapacidade de atender a população de baixa renda, principal
responsável por esse déficit.
Para atender essa demanda, o município tem um papel vital, pois em parceria com
o setor da construção civil e infraestrutura, pode desenvolver relevante papel tanto na
geração de emprego quanto no comportamento do PIB, bem como no atendimento das
famílias, que passam a ter um endereço e por consequência, a dignidade e inserção
social com a aquisição de sua moradia.
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Reurbanizar favelas e cortiços;
Construir moradias e adaptação em áreas degradadas;
Readequar áreas do centro para moradia;
Regularizar moradias - 3 milhões de pessoas em habitações irregulares;
Fazer a Regularização fundiária a 200 mil famílias (só 42 mil foram
regularizadas) - 70 mil famílias em favelas não urbanizadas;
Promover melhoria das condições de habitabilidade das famílias residentes em
assentamentos precários, em local de risco, e em loteamentos irregulares, com
vistas a reduzir os riscos sociais e ambientais;
Incentivar a indústria da construção local, garantindo a permanência de tributos
e renda no município;
Captar recursos federais para realizar melhorias em casas de conjuntos
habitacionais de interesse social;
Reforçar a estrutura do Departamento de Habitação, com a capacitação dos
profissionais e articulação com outras secretárias;
Diagnosticar e catalogar os vazios urbanos com o objetivo de planejar a sua
reocupação por empreendimentos habitacionais de acordo com o perfil
imobiliário da região;
Promover a efetiva participação popular e controle social nos programas e
Projetos;
Destinação de percentual de imóveis do Programa Habitacional “Renova
Centro” para os guardas civis metropolitanos, policiais militares, policiais civis,
agentes de trânsito e funcionários do sistema prisional;
Fomentar e viabilizar parcerias com cooperativas, condomínios, associações e
com a iniciativa privada;
Desburocratizar o processo de aprovação de loteamentos populares, definindo
prazos máximos para a sua aprovação.
Há um desequilíbrio entre recursos para desapropriações e não para construção.
Origem dos Recursos
União, Estado e Município;
Fundo Municipal de Habitação/outorga;
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Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano/outorga;
Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – recursos
transferidos da Sabesp;
Operações Urbanas Consorciadas (OUC);
Plano diretor 2014 = 25% das receitas das Operações Urbanas Consorciadas
devem ser aplicadas em assentamentos precários.
Fundo de desenvolvimento urbano = 30% devem ser aplicados na aquisição de
terrenos para habitação social.
56 bi para resolver o déficit habitacional em SP:
Com a média de 820 milhões/ano;
Com recursos da União = 42 anos;
Sem recursos da União = 69 anos;
445 mil domicílios em favelas 830 mil
385 mil loteamentos irregulares
Propostas de estratégias de financiamento:
a) Alinhamento aos orgãos estaduais e federais;
b) Estabelecer faixas de subsídios conforme a renda familiar;
Cota de solidariedade = prevista no Plano Diretor Estratégico (PDE) aplicável em
empreendimentos de grande porte (acima de 20.000 m²), sendo obrigatória a
destinação de 10% da área construída comutável para habitação de interesse
social;
Pelo próprio promotor da obra;
Doação de terrenos para construção;
Doação de recursos ao Fundo Municipal Habitacional;
c) Juros subsidiados por financiamento da carta de crédito ou microcrédito;
d) Alugueis de unidades Habitacionais Públicas e de espaços comerciais (PPP de
locação social);
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e) Incentivos tributários aos empreendedores ou proprietários que oferecerem
unidade habitacional para locação social;
f) Incentivos urbanísticos com desconto na outorga onerosa;
g) Criação de um fundo garantidor.
VIII - MEIO AMBIENTE
O meio ambiente exige uma maneira diferente de pensar a cidade, pois tem que
ser administrada de forma integrada, para que os serviços de água, esgoto, lixo, combate
a enchentes, arborização e conforto ambiental tenham uma gestão articulada, para uma
melhor qualidade de vida da atual população e as gerações futuras.
Aumentar ecopontos;
Aumentar volume coleta seletiva;
Estimular reciclagem resíduos sólidos (de 1% para 10%);
Melhorar operação de aterros sanitários;
Ampliar, recuperar e manter parques, praças e APPs;
Aplicar critérios ambientais a todas as ações da prefeitura;
Estimular uso da energia alternativa – veículos, prédios verdes etc;
Implantar iluminação de sódio LED;
Canalizar córregos, rios e galerias;
Ampliar o Programa de coleta seletiva;
Conceder desconto no “Imposto Verde”: 59%:
IPVA: carros elétricos, híbridos e heterogênicos.
IPTU: Prédios sustentáveis
Pauta Verde
Plano diretor Estratégico
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Lei de uso e ocupação do solo
Código de Obras
Plano de gestão de resíduos sólidos
Uso racional da água
Podar e remanejar árvores;
Diminuir riscos de enchentes através de ações antecipadas de escoamento das
águas da chuva;
Implementar políticas de prevenção e monitoramento de desastres naturais com
vistas a evitar perda ao patrimônio e ao meio ambiente;
Incentivar o Ecoturismo;
Identificar a necessária existência de saneamento, cuja estrutura abranja o
adensamento populacional estimado, visando à manutenção do meio-ambiente e
também à otimização dos investimentos públicos.
IX - CULTURA E ESPORTE
Os serviços e os programas culturais necessitam de uma gestão com qualidade,
revendo o papel e a função dos órgãos gestores, o modo de elaboração e execução das
políticas culturais, para um novo cenário que englobe um Sistema Municipal de Cultura e
um Plano Municipal de Cultura.
Para a gestão da cultura faz-se necessário criar um sistema de informação cultural
integrado e dinâmico que contemple o fazer cultural - quem faz, como faz e quando faz -,
a produção cultural, espaços culturais, eventos, economia cultural, etc. Facilitando, dessa
forma, a instituição e o aperfeiçoamento das parcerias, das políticas e da gestão públicas.
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Ampliar polos esportivos e culturais;
Articular uma rede de cultura e arte com a criação de novos espaços culturais
nos bairros e fomentar a produção e o consumo de bens culturais em toda a
cidade;
Envolver todas as áreas do governo no desenvolvimento de políticas
transversais de apoio e fomento cultural;
Regularizar os artistas de rua;
Realizar os jogos mirins, infantil e juvenil;
Instituir o Esporte para a terceira idade;
Ampliar ruas de lazer;
Enfrentar às drogas através de ações esportivas e culturais;
Fomentar o esporte e cultura na periferia;
Ampliar projetos de incentivo à leitura;
Implementar política de conscientização de respeito aos ciclistas e pedestres;
Manter e ampliar os festivais de música, dança, teatro e cinema;
Ampliar os telecentros, proporcionando maior inclusão digital;
Ampliar as bibliotecas públicas;
Estimulo a iniciação esportiva nas escolas municipais, estaduais e privadas;
X - ASSISTÊNCIA SOCIAL
A assistência social tem como o desafio desenvolver propostas de trabalho
inovadoras e criativas, inserido dos direitos sociais para a população, tendo como a
efetivação dos direitos para os usuários na saúde pública, cabe também a pratica da
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pesquisa para conhecer o perfil e a realidade onde se encontram, identificando as
possíveis alternativas para ter medidas dentro do espaço sócio-ocupacionais.
O Serviço Social elabora, programa, assessora, coordena e executa políticas
públicas, voltada as pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade,
promovendo a sua proteção e reinserção social.
Aprimorar o serviço de Albergues e apoio ao morador de rua;
Qualificar os profissionais que atuam na Assistência Social;
Diagnosticar com dados dos Serviço de Atendimento às Famílias;
Implantar novos Centros de Assistência Social;
Realizar Parceria com instituições religiosas;
Realizar Parceria com organizações não governamentais.
Promover o seu fortalecimento com espaço para participação popular, em que se
possa haver discussão e socialização de conhecimentos;
Erradicar a pobreza absoluta em São Paulo por meio da ampliação da
transferência de renda às famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) e
do acesso aos serviços públicos de assistência social, saúde, educação e moradia;
Implantar uma rede de educação e proteção constante às crianças e jovens.
Combatendo a violência e as drogas;
Ampliar as parcerias com os governos federal e estadual, nos diversos programas
sociais;
Ampliar o número de Restaurantes Populares;
Realocar as famílias em moradias em áreas de risco;
Ampliar a qualificação profissional dos adolescentes na modalidade aprendiz (pós
14 anos).
Estimular a economia solidária e a ampliação de cooperativas para reciclar material
coletado;
Ampliar os espaços de convivência da terceira idade;
Aprimorar os CRAS existentes por meio de capacitação continuada das equipes
nas atividades socioeducativas;.
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Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social
cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos;
Oferecer apoio social, psicológico e jurídico aos idosos em situações de violação
de direitos, como violência intrafamiliar, discriminação e situação de rua;
Implantar programa intersetorial de saúde mental, trabalho, geração de renda e
assistência social para atendimento a população de rua;
Fortalecer o combate ao trabalho infantil;
Ampliar o número de centros de atendimentos à mulher que sofre violência
doméstica;
Fortalecimento de parcerias com entidades não governamentais para assegurar a
universalização do acesso a programas sociais exigidos pelo atendimento
personalizado ao usuário;
Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como
espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada;
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Aprimorar o sistema de informações, monitoramento e avalição da política pública
de assistência social.
XI - SEGURANÇA URBANA
A segurança é dever do Estado e responsabilidade de todos, necessitando de uma
ação integrada das diversas esferas de governo, com articulação Inter setorial e de toda a
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sociedade, com ações preventivas no âmbito do município e a integração com as demais
agencias públicas da área:
TOLERÂNCIA ZERO aos que afrontam a Lei;
Criar o centro integrado de Segurança Urbana;
Aumentar o efetivo da Guarda Municipal até o limite da Lei;
Intensificar parceiros com o CPTran;
Ampliar a Operação Delegada propiciando ação de presença Ostensiva as 24
horas do dia;
Ampliar a Iluminação Pública nas ruas, avenidas, praças e parques em projetos de
maneira que seja um fator inibidor da criminalidade;
Ampliar a parceria e programa com os Conseg(s);
Redistribuir o efetivo da GCM e Corpo de Bombeiros;
Garantir Segurança nas Escolas Públicas;
Reestruturação da GCM (Lei Orgânica e Plano de Carreira);
Fomentar para que empresas locais cuidem da segurança do entorno da empresa,
colocando câmeras de segurança, luz e outros;
Criar o sistema municipal de vídeo monitoramento, integrando sistemas já
existentes públicos e privados, e ampliando para as áreas definidas em comum
acordo com os conselhos de segurança comunitários priorizando os pontos de
maior insegurança nos bairros;
Ampliação do canil da Guarda civil para criação de canis setoriais;
Utilização de cavalos pelo guarda civil em parques;
Criação do observatório da segurança pública com a participação das
Universidades no diagnóstico da violência.
GCM fora das escolas
Diminuiu de 254 para 154 escolas 58% ronda
1.424 escolas da prefeitura e 2.025 conveniadas
533 com segurança privada
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6.005 guardas
Haddad priorizou as inspetorias
Camelôs
Multa de trânsito (absurdo)
XII - DADOS GERAIS
Habitação = Favelas = 11% - 1.280.400
Frota de ônibus com acessibilidade 56,23% = 8.400 ônibus
Mortes no trânsito – 1.204 = 1,07
Conselhos Municipais em 15 das 27 secretarias
Governança, Jornadas de Participação
Negros, mulheres e deficientes empregados no Governo Municipal?
Orçamento = Dados abertos
População em situação de rua = 16.765
Domicílios com acesso a internet e banda larga
Homicídio juvenil = 15 a 29 anos = 492
Ato Infracional = 11.059/ano
Homicídios = 1.293
Roubos = 107.961 (100 roubos por 2 mil habitantes)
*Mais segura cidade Tiradentes 14,67
Agressão a mulheres = 455/
Bolsa Família = 300 mil
Agressão a crianças e adolescente = 5.113
Pessoas com renda até ¼ salário Mínimo = 31.471 (0,32)
Pessoas com renda até ½ salário Mínimo = 102.000 (1,05)
Creche = 195 mil matriculados = 66,67%
Crianças alfabetizadas até 8 anos = 395,000 (66%)
Pré Escola = 185.000 (95,63%)
Ensino Fundamental = Taxa de analfabetismo + 16 anos = 3,53%
IDEB - Índice Desenvolvimento da Educação Básica = 5,00
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1ª a 4ª série = 5,00
4ª a 8ª série = 4,00
Desemprego = 12,08%
Desemprego de Jovem 16 a 29 anos = 15,09%
Poluição = Diminuir
1. Eficiência energética em prédios
2. Matriz energética limpa e renovável
3. Melhora na opção de transportes
4. Redução de resíduos sólidos, líquido e gozosos.
5. Adaptação a alterações do clima
Acervo de livros para adultos = 2 milhões = 0,22/habitantes
Centros culturais, casas e espaços de cultura = 85
Acervo livros infanto-juvenis (7 a 14 anos) = 570,000
Reciclagem de resíduos sólidos = 1,70 %
Resíduos em aterro = 3,6 milhões/toneladas ano
Coleta seletiva 41% das residências
Quantidade de lixo 337Kg/ pessoa/ano
Consumo de água total = 5,65m3/ mês habitantes
Água Potável = 99%
Perda de água tratada = 25,6%
Rede de esgoto = (sem ligação) 8,14%
Esgoto sem nenhum tratamento = 24%
Área verde por habitante = 12,50%
Equipamentos Esportivos = 459 (56 Distritos não têm nenhum)
Mortalidade Infantil = 2.000 mortos (11,51 mortes por mil hab)
Mortalidade Materna = 87
Mortalidade do Aparelho respiratório = 8.000
Mortalidade Aparelho circulatório = 21.858
Gravidez na Adolescência = 22.000 mães com menos de 19 anos
Unidade Básica de Saúde = 448 (uma para cada 10.000 habitantes)
Leitos Hospitalares (Públicos e Privados) = 34.715
* 3,08 por mil habitantes
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Ideal mínimo OMS = *2,5 a 3 por mil habitantes
Lei do plano de metas desde 2008
Plano Diretor = Obrigatório pela constituição em Municípios com mais de 20 mil
habitantes.
ARCO do FUTURO: Nova estruturação da cidade ligada e articulada em rede,
principais atividades e funções.
Cupecê – Vicente Rao – Roque Petroni Jr – Pinheiros – Tietê – Zona Leste pela
ferrovia até a Jacu-Pêssego.
Intervenções – Operações Urbanas Integradas: Tietê/Tamanduateí/Água Branca
Plano Diretor Estratégico até 2030
Plano de Metas até 2016
Enfrentamento ao Crack:
Ação intersetorial
Segurança
Saúde
Assistência Social
Emprego e renda
Educação
Cultura
Lazer
Pacto anticorrupção – São Paulo será modelo
Eficiência + Eficácia + Efetividade
Auditoria de contratos e procedimentos
Poupatempo Municipal – agilizar e descentralizar
Serviços municipais nas divisas de municípios
Combater os pichadores;
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Autuar quem deliberadamente jogar lixo nas ruas;
IPTU e ISS Verde Sustentável
Integrar pelo esporte – Centros Esportivos
Integrar pela cultura – Casas Culturais
Faixas e corredores exclusivos com racionalidade e estudo técnico;
Velocidade das vias conforme estudo técnico;
Sensibilizar a população à fiscalização e cuidar do seu espaço;
Reestruturação das Secretarias;
Saúde: 15% do orçamento – art 7º LC 141/2012
Educação: 25% art 112º CF
Renegociação da Dívida do Município; 26/Fev
Saldo de 74 bilhões para 2,5 bilhões até 2030.
Parcela mensal de 370 milhões para 200 milhões (lei complementar 148/14
regulamentada em Dez/2015).
Em vez de IGP-DI +9% ao ano (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna)
para IPCA +4%
A dívida nasceu de investimentos para infraestruturas e precatórios.
Para fazer empréstimos, a Lei de Novos Endividamentos, a cidade não pode ter
dívida superior a 1,2 vezes a receita corrente.
Agora é 0,8.
Bolsa família = 300 mil famílias
Controladoria
o Corregedoria Geral
o Auditoria Geral
o Ouvidoria
o Coordenadorias
Auditoria Interna
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Promoção da Integridade Pública
SUAS = Sistema Único de Assistência Social
Idosos: 1,3 milhões com mais de 60 anos
Privatizações:
o Anhembi
o Interlagos
o Pacaembu
68% dos paulistanos querem mudar de cidade
Descentralização do emprego – não basta incentivos fiscais. É preciso Estrutura e
Logística
Quanto a prefeitura de São Paulo gasta com publicidade?
Bom governo a população sente – só farei campanhas de Orientação
Fábrica de lâmpadas de LED
Fábrica de Robótica
Escola de tempo Integrado = aula, esporte, cultura e lazer;
Fechamento do Minhocão
Lei do Silêncio (PSIU)
Pancadão não é Cultura
DSAP – Desapropriação
15.905 moradores de ruas, sendo 8.570 abrigados.
Desde maio = 13 abrigos com 1.517 vagas
Atendidos 250 mil pessoas, sendo 11.268 de 2013 para 2014
Orçamento:
o Secretarias = 22 bilhões
o Subprefeituras = 1.100 bilhões
o Fundos = 11.200
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o Administração Indireta = 11.600
Acabar com a máfia dos Projetos Inexequíveis;
Resgatar o Patriotismo, o amor pela sua terra e suas coisas
CEAGESP
50.000 mil pessoas/dia
12 mil veículos
11.000 toneladas alimentos frescos
Convênio União/ Ministério da Agricultura e Prefeitura.
Mudar da Vila Leopoldina para Perus
Diminuir trânsito de caminhões e evitar degradação de área residencial
Levar emprego para a periferia
Empresa fez M.I.P. (manifestação de interesse privado) custo: 3 a 4 bilhões
Administrar São Paulo
Tolerância Zero
Reaja SP
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A. Primeiro as Prioridades:
o Dê o tom
o Comece com pequenos sucessos
o Transpire com os pequenos detalhes
B. Prepare-se sem descanso:
o Visualize as coisas por si próprio
o Diligencia prévia nos outros
C. Todos são responsáveis o tempo todo:
o Gerenciar a redução da criminalidade
o Prestação de contas geral e irrestrita
o Faça o possível e tente o impossível
D. Cerque-se das melhores pessoas:
o Analise os pontos fortes e fracos, inclusive os meus
o Aprenda com os melhores grupos
o Currículo não é tudo
o Motive
E. Reflita e decida:
o Esteja pronto para puxar o gatilho o tempo todo
o Explore a tensão criativa
o Ouvir sem interromper
F. Prometa menos e entregue mais:
o Prometa só na certeza
o Não transforme a vitoria em derrota
G. Desenvolva e comunique crenças fortes
o Seja direto e não use filtros
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o A importância da linguagem
o Adapte a mensagem ao ouvinte
H. Seja você mesmo:
o Dê o exemplo
o Desafie as expectativas
o Não permita que as críticas definam sua agenda
o Abrace os que são atacados
o Não sou pago para ser maltratado
I. Resista aos fanfarrões:
o Entre na briga com um plano
o Não exceda o fator ganância
o Não ultrapasse os limites
J. Estude e aprenda:
o Ensine primeiro a si próprio
o Não deixe por conta dos especialistas
K. Organiza-se em forma de um propósito:
o Quando delego, delego
o Aprender a somar e subtrair
Não produto ou criação de marqueteiro político
Não tem conversa mole nem Mimimi
Porque obras e serviços públicos tem que sair mais caro?
Sou Legalista e não reacionário nem fascista
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