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A Magnetis e a ContaAzul uniram seus conhecimentos para criar este manual de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Comeccedilamos com os primeiros passos sobre seus rendimentos e depois detalhamos como informar suas aplicaccedilotildees financeiras sem complicaccedilatildeo
Esperamos que este material facilite sua vida na hora de acertar as contas com o Leatildeo
Boa declaraccedilatildeo
Boas-vindas
Sobre a Magnetis
A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute revolu-cionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por meio de investimentos mais inteligentes e automatizados Acesse aqui e crie graacutetis um plano personalizado em poucos minutos
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1 Introduccedilatildeo
O Imposto de Renda 2016
E se eu natildeo fizer a declaraccedilatildeo
2 As regras para a pessoa fiacutesica
Instruccedilotildees gerais
Declaraccedilatildeo pelo celular ou tablet
3 Deduccedilotildees e restituiccedilotildees
Declaraccedilatildeo Simplificada ou Completa
4 Prepare seus documentos
A lista do Leatildeo
Malha fina os cinco maiores erros
6 Tipos de investimentos
Dinheiro agrave vista
Poupanccedila
Renda fixa (Tesouro Direto CDB LCI LCA e outros)
Previdecircncia (PGBL VGBL Fundos de Pensatildeo e Fapi)
Fundos (Curto Prazo Longo Prazo FIDC Accedilotildees e outros)
Renda variaacutevel (Accedilotildees ETFs e outros)
5 Declare seus investimentos
A loacutegica da declaraccedilatildeo
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Iacutendice
Acertar as contas com a Receita Federal pode natildeo ser uma atividade das mais prazerosas Mas tente ver pelo lado positivo preencher a declaraccedilatildeo do Imposto de Renda (IR) pode ser uma espeacutecie de termocircmetro de como sua vida financeira mudou nos uacuteltimos anos Ao comparar as declaraccedilotildees jaacute entregues vocecirc consegue observar a evoluccedilatildeo do seu patrimocircnio ao longo do tempo inclusive dos seus investimentos
Em 2016 a declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vai de 1ordm de marccedilo a 29 de abril (sexta-feira) ateacute as 23h59min59s
O programa para fazer a declaraccedilatildeo pode ser acessado direto pelo site da Receita Federal
Dentre as principais novidades das regras deste ano uma eacute a obrigatoriedade de se informar o CPF dos dependentes e alimentandos (quem recebe pensatildeo alimentiacutecia) com 14 anos ou mais Antes a idade era 16 anos
Aleacutem disso os profissionais das aacutereas de sauacutede de odontologia e de advocacia que recebem rendimentos de pessoas fiacutesicas teratildeo que informar agrave Receita Federal o CPF dos clientes para os quais prestaram serviccedilos em 2015 O objetivo eacute evitar por exemplo que contribuintes que tenham despesas meacutedicas altas fiquem com a declaraccedilatildeo retida na malha fina
Tambeacutem ocorreram mudanccedilas tecnoloacutegicas A principal delas estaacute relacionada agrave entrega da declaraccedilatildeo Em 2015 era preciso verificar as pendecircncias fazer a gravaccedilatildeo e soacute entatildeo transmiti-la Para 2016 foi criado o botatildeo ldquoEntregar declaraccedilatildeordquo que faraacute todo o processo ao mesmo tempo
O Imposto de Renda 2016
Introduccedilatildeo1
Guia Imposto de Renda 2016 Magnetis e ContaAzul
4Voltar ao iacutendice
Poreacutem a novidade que muitos esperavam natildeo veio a correccedilatildeo da tabela do Imposto de Renda Este ano natildeo haveraacute alteraccedilatildeo de valores em relaccedilatildeo a 2015 o que vai impactar no bolso do contribuinte porque sem a correccedilatildeo mais pessoas saem da faixa de isenccedilatildeo e teratildeo que declarar os rendimentos De acordo com o Ministeacuterio da Fazenda natildeo haacute espaccedilo no Orccedilamento de 2016 para uma correccedilatildeo na tabela do Imposto de Renda
Veja a tabela de pagamentos do Imposto de Renda 2016 (ano-calendaacuterio 2015)
Guia Imposto de Renda 2016 Magnetis e ContaAzul
5Voltar ao iacutendice
E se eu natildeo fizer a declaraccedilatildeo
O Imposto de Renda eacute um tributo que recai sobre a renda o ganho de capital investimentos e bens do brasileiro ou estrangeiro que mora no Brasil Quem natildeo fizer a declaraccedilatildeo pode ter o CPF cancelado e ficar com restriccedilotildees de creacutedito (como na hora de fazer um financiamento ou ateacute mesmo para comprar parcelado)
Aleacutem disso caso vocecirc entregue a declaraccedilatildeo com atraso vai doer no bolso A multa eacute de R$ 16574 para quem natildeo tem imposto devido mas eacute obrigado a fazer a declaraccedilatildeo por algum motivo (veja a nossa listagem abaixo) Caso tenha imposto devido a multa eacute de 1 ao mecircs e incide sobre esse valor observado o miacutenimo de R$ 16574 e maacuteximo de 20 do imposto devido
Em 2015 o nuacutemero de contribuintes que entregaram a declaraccedilatildeo do IR dentro do prazo legal foi de 278 milhotildees ficando acima do esperado pelo Fisco que falava em 275 milhotildees Para este ano a Secretaria da Receita Federal espera receber 285 milhotildees de declaraccedilotildees um aumento de 25 (cerca de 600 mil contribuintes)
Ateacute R$ 190398
De R$ 190399 ateacute R$ 282665
De R$ 282666 ateacute R$ 375105
De R$ 375106 ateacute R$ 466468
Acima de R$ 466468
Isento
75
15
225
275
Aliacutequota do IRGanho mensal
PARA LEMBRAR IMPOSTO DEVIDO X IMPOSTO A PAGAR
O imposto devido eacute aquele que incide sobre a renda tributaacutevel - eacute o mesmo que o imposto apu-
rado Jaacute o imposto a pagar representa a diferenccedila entre o imposto apurado e o imposto que jaacute
foi pago ou retido na fonte Ao terminar sua declaraccedilatildeo de Imposto de Renda vocecirc pode ter
basicamente dois resultados imposto a pagar ou imposto a restituir A restituiccedilatildeo acontece
quando os valores recolhidos na fonte durante o ano satildeo maiores do que o imposto apurado
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6Voltar ao iacutendice
Vocecirc deve fazer a Declaraccedilatildeo de Ajuste Anual do Imposto de Renda se estiver enquadrado em pelo menos uma das seguintes situaccedilotildees
A soma dos seus rendimentos tributaacuteveis como salaacuterio aposentadoria renda de aluguel em 2015 (o chamado ano-calendaacuterio) foi superior a R$ 2812391
Vocecirc recebeu valores superiores a R$ 40 mil de juros de poupanccedila e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo) considerados rendimentos isentos rendimentos tributados exclusivamente na fonte (como 13ordm salaacuterio ganhos com aplicaccedilatildeo financeira precircmios de loterias) ou rendimentos natildeo tributaacuteveis como seguro de veiacuteculo roubado ou furtado
Obteve em qualquer mecircs de 2015 ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeito agrave cobranccedila de imposto ou realizou operaccedilotildees na BMampFBovespa ndash Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros
Tinha em 31 de dezembro de 2015 posse ou propriedade sobre bens ou direitos (como imoacuteveis terrenos e veiacuteculos) que somados ultrapassassem R$ 300 mil
Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 14061955
Deseja compensar na declaraccedilatildeo em 2016 ou nas proacuteximas prejuiacutezos com atividade rural de anos anteriores ou do proacuteprio ano-calendaacuterio de 2015
Optou pela isenccedilatildeo do IR sobre o ganho de capital obtido na venda de imoacuteveis residenciais ao usar o dinheiro integralmente para a compra de imoacuteveis residenciais no paiacutes no prazo de 180 dias contado da celebraccedilatildeo do contrato de venda
Passou em qualquer mecircs de 2015 agrave condiccedilatildeo de residente no paiacutes e estava nessa situaccedilatildeo no uacuteltimo dia do ano
Instruccedilotildees gerais
ATENCcedilAtildeO
Natildeo eacute preciso preencher todos os requisitos acima Basta estar enquadrado em um deles para
ser obrigado a prestar contas ao Fisco
As regras para pessoa fiacutesica2
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7Voltar ao iacutendice
Desde 2014 eacute possiacutevel fazer e entregar a declaraccedilatildeo via smartphones e tablets Mas haacute restriccedilotildees Natildeo poderaacute usar essa modalidade quem teve rendimentos
Tributaacuteveis recebidos do exterior sujeitos ao ajuste anual cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusivadefinitiva ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens eou direitos ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens direitos e aplicaccedilotildees financeiras adquiridas em moeda estrangeira ganhos de capital na alienaccedilatildeo de moeda estrangeira em espeacutecie ganhos liacutequidos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) rendimentos recebidos acumuladamente
Isentos e natildeo tributaacuteveis rendimentos cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais) parcela isenta correspondente agrave atividade rural recuperaccedilatildeo de prejuiacutezos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) lucro na venda de imoacutevel residencial para aquisiccedilatildeo de outro imoacutevel residencial lucro na alienaccedilatildeo de imoacutevel residencial adquirido apoacutes o ano de 1969 rendimentos tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Declaraccedilatildeo pelo celular ou tablet
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8Voltar ao iacutendice
As regras para as deduccedilotildees (valores que podem ser descontados da base de caacutelculo do Imposto de Renda) satildeo as mesmas dos uacuteltimos anos Para a Declaraccedilatildeo Simplificada o desconto eacute de 20 do total da renda tributaacutevel Neste caso este valor substitui todas as deduccedilotildees legais e natildeo eacute necessaacuterio apontar os gastos com sauacutede educaccedilatildeo entre outros Para a declaraccedilatildeo de 2016 o desconto maacuteximo eacute de R$ 1675434
A Declaraccedilatildeo Completa eacute indicada para quem teve gastos dedutiacuteveis maiores com dependentes e sauacutede por exemplo Mas eacute importante lembrar que para esta opccedilatildeo eacute necessaacuterio indicar todos os gastos e ter como comprovaacute-los depois Confira quais satildeo as deduccedilotildees aceitas e os seus limites de valor
Dependentes o valor teto eacute de R$ 227508 por dependente Nas despesas com educaccedilatildeo (ensino infantil fundamental meacutedio teacutecnico e superior ndash graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo) o limite individual de deduccedilatildeo eacute de R$ 356150
Despesas meacutedicas natildeo haacute limite maacuteximo Podem ser deduzidos pagamentos a meacutedicos dentistas psicoacutelogos fisioterapeutas terapeutas ocupacionais fonoaudioacutelogos hospitais aleacutem de exames laboratoriais serviccedilos radioloacutegicos aparelhos ortopeacutedicos e proacuteteses ortopeacutedicas e dentaacuterias
INSS de empregado domeacutestico o limite de abatimento eacute de R$ 118220
Restituiccedilotildees quem pagou imposto a mais receberaacute a restituiccedilatildeo O primeiro lote seraacute liberado em junho e o uacuteltimo em dezembro de 2016 Idosos portadores de doenccedila grave e deficientes fiacutesicos e mentais tecircm prioridade Contribuintes que corrigirem a declaraccedilatildeo receberatildeo os valores em lotes residuais que comeccedilaratildeo a ser pagos depois que todos os lotes forem liberados
Doaccedilotildees o abatimento referente a doaccedilotildees para incentivo agrave cultura atividade audiovisual desporto e Estatuto do Idoso estatildeo limitadas a 6 do imposto devido Adicionalmente eacute possiacutevel doar 1 do imposto devido ao Programa Nacional de Apoio agrave Atenccedilatildeo e Sauacutede de Pessoa com Deficiecircncia (Pronas) e 1 ao Programa Nacional de Atenccedilatildeo Oncoloacutegica (Pronon)
Previdecircncia complementar o limite de deduccedilatildeo das contribuiccedilotildees a PGBL eacute de 12 da renda tributaacutevel
Declaraccedilatildeo Simplificada ou Completa
Deduccedilotildees e restituiccedilotildees3
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9Voltar ao iacutendice
Na hora de juntar a papelada para comeccedilar a declaraccedilatildeo sempre surge aquela duacutevida seraacute que eu peguei tudo o que era necessaacuterio Para facilitar sua vida fizemos uma lista com os principais documentos e informaccedilotildees que vocecirc pode precisar para declarar o Imposto de Renda Confira
Informaccedilotildees gerais dados da conta bancaacuteria para restituiccedilatildeo ou deacutebitos das cotas de imposto apurado caso haja nome CPF nuacutemero do tiacutetulo de eleitor nuacutemero do recibo da declaraccedilatildeo do ano anterior (se houver) grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento endereccedilo atualizado atividade profissional exercida atualmente
Coacutepia da declaraccedilatildeo do Imposto de Renda de 2015 caso vocecirc natildeo tenha arquivado na memoacuteria do computador ou num pen drive eacute possiacutevel recuperar o documento no site da Receita Federal
Informe de rendimentos recebidos salaacuterios proacute-labore distribuiccedilatildeo de lucros (enviado pelas fontes pagadoras no caso de assalariados ateacute o fim de fevereiro)
Informe de rendimentos do INSS enviado pela Previdecircncia Social a quem recebe benefiacutecios previdenciaacuterios como aposentadoria e pensatildeo
Para profissionais autocircnomos coacutepia de recibos ou notas fiscais fornecidos a pacientes ou clientes e o chamado ldquolivro-caixardquo
Aluguel recibos de alugueacuteis pagos ou recebidos em 2015
Informes de outros rendimentos recebidos pensatildeo alimentiacutecia doaccedilotildees heranccedilas dentre outros
Outros comprovantes de renda resumo mensal do livro-caixa com memoacuteria de caacutelculo do carnecirc-leatildeo DARFs de carnecirc-leatildeo
Depoacutesitos e investimentos extrato de conta corrente na data de 31122015 e informe de rendimentos financeiros que satildeo fornecidos por bancos e corretoras de valores Veja abaixo um exemplo de informe enviado por corretora
A lista do Leatildeo
Prepare seus documentos4
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Investimentos em renda variaacutevel controle de compra e venda de accedilotildees inclusive com a apuraccedilatildeo mensal de imposto DARFs de renda variaacutevel
Informe de contribuiccedilotildees a entidades de previdecircncia privada fornecido pelas seguradoras Na hora de declarar eacute importante ter nome e CNPJ da entidade
Previdecircncia Social comprovantes de pagamento
Educaccedilatildeo recibos e carnecircs de pagamento de mensalidades escolares de dependentes ou do proacuteprio contribuinte Tambeacutem eacute preciso ter em matildeos nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
Despesas com sauacutede recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro sauacutede (com CNPJ da empresa emissora e a indicaccedilatildeo do paciente) despesas meacutedicas e odontoloacutegicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional com indicaccedilatildeo do paciente)
Doaccedilotildees e heranccedilas recibos de doaccedilotildees efetuadas com nome e CPF de beneficiaacuterios de doaccedilotildees ou heranccedilas e respectivos valores doados ou recebidos
Pagamentos a partidos ou candidatos comprovantes oficiais de pagamento a candidato poliacutetico ou partido politico
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Dependentes nome e CPF de dependentes maiores de 14 anos
Alimentandos nome e CPF de ex-cocircnjuges e filhos - serve para comprovar o pagamento de pensatildeo alimentiacutecia
Empregado domeacutestico Guia da Previdecircncia Social (GPS) e coacutepia da carteira profissional pois eacute preciso ter informaccedilotildees como nome CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2015
Bens e direitos documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos
Diacutevidas e ocircnus informaccedilotildees e documentos de diacutevida e ocircnus contraiacutedos eou pagos no periacuteodo
Imoacuteveis e terrenos escrituras ou compromissos de compra eou venda de imoacuteveis e terrenos adquiridos ou vendidos em 2015
Automoacuteveis documento de compra eou venda de veiacuteculos em 2015 incluindo informaccedilotildees como marca modelo placa e nome e CPFCNPJ do compradorvendedor documento de compra de veiacuteculos ou bens por meio de consoacutercios em 2015
Rescisotildees trabalhistas documentos com valores individualizados recebidos em 2015 incluindo salaacuterios feacuterias 13ordm salaacuterio FGTS etc
MALHA FINA OS CINCO MAIORES ERROS
Alguns deslizes ao preencher a declaraccedilatildeo podem fazer com que vocecirc caia na malha fina Saiba
quais satildeo os principais segundo a Receita Federal
Digitar valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais
Natildeo informar o CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado
Natildeo incluir todos os rendimentos tributaacuteveis deixando de informar aposentadoria ou alu-
gueacuteis recebidos
Declarar valores diferentes dos informados pelas fontes pagadoras
Informar incorretamente rendimentos dos Fundos de Aposentadoria Programada (Fapi) e
planos de previdecircncia privada
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Saldos em conta corrente e todos os investimentos devem ser declarados inclusive os isentos como caderneta de poupanccedila
Na hora de declarar os investimentos no Imposto de Renda eacute uacutetil entender como funciona cada um dos itens que fazem parte do programa gerador da declaraccedilatildeo ldquoRendimentosrdquo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo e ldquoBens e Direitosrdquo
Com esse passo a passo vai ficar mais faacutecil de declarar suas aplicaccedilotildees uma a uma
1 Quanto o investimento rendeu
Na seccedilatildeo de ldquoRendimentosrdquo aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo deve-se informar quanto cada aplicaccedilatildeo financeira rendeu ou seja qual foi a rentabilidade dos seus investimentos ao longo de 2015
2 Qual eacute o saldo dos seus investimentos
Depois de incluir quanto seus investimentos renderam e quanto vocecirc fez de aportes eacute importante detalhar o saldo das aplicaccedilotildees financeiras informaccedilatildeo que deve ser preenchida na seccedilatildeo ldquoBens e Direitosrdquo Mas atenccedilatildeo o retorno de tiacutetulos isentos de IR como poupanccedila e Letras de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) e do Agronegoacutecio (LCA) precisa ser informado na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
A loacutegica da declaraccedilatildeo
3 O caso do pagamento de PGBL
Jaacute no campo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo vocecirc deve incluir as contribuiccedilotildees feitas em 2015 a planos de previdecircncia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) Nesse caso eacute possiacutevel deduzir ateacute 12 da renda bruta tributaacutevel anual o que diminui o valor do imposto a ser pago ou aumenta o tamanho da restituiccedilatildeo a ser recebida Lembrando que no caso do outro tipo de plano de previdecircncia privada (o VGBL) essa deduccedilatildeo natildeo eacute vaacutelida
Declare seus investimentos5
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Uma pergunta muito frequente quando comeccedila a temporada de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda eacute se o dinheiro depositado em conta corrente precisa ser informado agrave Receita A resposta eacute ldquosimrdquo
Funciona assim se no uacuteltimo dia de 2015 vocecirc tinha saldo em conta corrente no Brasil conta no exterior ou dinheiro em espeacutecie maior que R$ 14000 eacute preciso declarar o valor na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Mas atenccedilatildeo para cada tipo haacute um coacutedigo especiacutefico Veja mais detalhes
No caso de depoacutesito em conta corrente mantida no paiacutes ou seja aquele dinheiro que estaacute na conta do banco informe os saldos existentes nos uacuteltimos dias dos anos de 2014 e 2015 conforme o comprovante fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Para isso busque em ldquoBens e Direitosrdquo o coacutedigo 61 referente a depoacutesitos em conta corrente no paiacutes
Em seguida preencha os dados sobre os respectivos saldos em 2014 e 2015 nos campos ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo e ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Reveja os valores para checar se natildeo haacute erros e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Dinheiro agrave vista
DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO PAIacuteS
Tipos de Investimentos6
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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21Voltar ao iacutendice
Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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23Voltar ao iacutendice
A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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30Voltar ao iacutendice
As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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31Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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33Voltar ao iacutendice
Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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34Voltar ao iacutendice
Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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35Voltar ao iacutendice
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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37Voltar ao iacutendice
O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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O ContaAzul eacute um sistema de gestatildeo integrado 100 online para pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu finan-ceiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica Aleacutem disso nosso atendimento de primeira estaacute disponiacutevel para te ajudar gratuita-mente por e-mail chat e telefone Comece agora
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1 Introduccedilatildeo
O Imposto de Renda 2016
E se eu natildeo fizer a declaraccedilatildeo
2 As regras para a pessoa fiacutesica
Instruccedilotildees gerais
Declaraccedilatildeo pelo celular ou tablet
3 Deduccedilotildees e restituiccedilotildees
Declaraccedilatildeo Simplificada ou Completa
4 Prepare seus documentos
A lista do Leatildeo
Malha fina os cinco maiores erros
6 Tipos de investimentos
Dinheiro agrave vista
Poupanccedila
Renda fixa (Tesouro Direto CDB LCI LCA e outros)
Previdecircncia (PGBL VGBL Fundos de Pensatildeo e Fapi)
Fundos (Curto Prazo Longo Prazo FIDC Accedilotildees e outros)
Renda variaacutevel (Accedilotildees ETFs e outros)
5 Declare seus investimentos
A loacutegica da declaraccedilatildeo
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Iacutendice
Acertar as contas com a Receita Federal pode natildeo ser uma atividade das mais prazerosas Mas tente ver pelo lado positivo preencher a declaraccedilatildeo do Imposto de Renda (IR) pode ser uma espeacutecie de termocircmetro de como sua vida financeira mudou nos uacuteltimos anos Ao comparar as declaraccedilotildees jaacute entregues vocecirc consegue observar a evoluccedilatildeo do seu patrimocircnio ao longo do tempo inclusive dos seus investimentos
Em 2016 a declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vai de 1ordm de marccedilo a 29 de abril (sexta-feira) ateacute as 23h59min59s
O programa para fazer a declaraccedilatildeo pode ser acessado direto pelo site da Receita Federal
Dentre as principais novidades das regras deste ano uma eacute a obrigatoriedade de se informar o CPF dos dependentes e alimentandos (quem recebe pensatildeo alimentiacutecia) com 14 anos ou mais Antes a idade era 16 anos
Aleacutem disso os profissionais das aacutereas de sauacutede de odontologia e de advocacia que recebem rendimentos de pessoas fiacutesicas teratildeo que informar agrave Receita Federal o CPF dos clientes para os quais prestaram serviccedilos em 2015 O objetivo eacute evitar por exemplo que contribuintes que tenham despesas meacutedicas altas fiquem com a declaraccedilatildeo retida na malha fina
Tambeacutem ocorreram mudanccedilas tecnoloacutegicas A principal delas estaacute relacionada agrave entrega da declaraccedilatildeo Em 2015 era preciso verificar as pendecircncias fazer a gravaccedilatildeo e soacute entatildeo transmiti-la Para 2016 foi criado o botatildeo ldquoEntregar declaraccedilatildeordquo que faraacute todo o processo ao mesmo tempo
O Imposto de Renda 2016
Introduccedilatildeo1
Guia Imposto de Renda 2016 Magnetis e ContaAzul
4Voltar ao iacutendice
Poreacutem a novidade que muitos esperavam natildeo veio a correccedilatildeo da tabela do Imposto de Renda Este ano natildeo haveraacute alteraccedilatildeo de valores em relaccedilatildeo a 2015 o que vai impactar no bolso do contribuinte porque sem a correccedilatildeo mais pessoas saem da faixa de isenccedilatildeo e teratildeo que declarar os rendimentos De acordo com o Ministeacuterio da Fazenda natildeo haacute espaccedilo no Orccedilamento de 2016 para uma correccedilatildeo na tabela do Imposto de Renda
Veja a tabela de pagamentos do Imposto de Renda 2016 (ano-calendaacuterio 2015)
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5Voltar ao iacutendice
E se eu natildeo fizer a declaraccedilatildeo
O Imposto de Renda eacute um tributo que recai sobre a renda o ganho de capital investimentos e bens do brasileiro ou estrangeiro que mora no Brasil Quem natildeo fizer a declaraccedilatildeo pode ter o CPF cancelado e ficar com restriccedilotildees de creacutedito (como na hora de fazer um financiamento ou ateacute mesmo para comprar parcelado)
Aleacutem disso caso vocecirc entregue a declaraccedilatildeo com atraso vai doer no bolso A multa eacute de R$ 16574 para quem natildeo tem imposto devido mas eacute obrigado a fazer a declaraccedilatildeo por algum motivo (veja a nossa listagem abaixo) Caso tenha imposto devido a multa eacute de 1 ao mecircs e incide sobre esse valor observado o miacutenimo de R$ 16574 e maacuteximo de 20 do imposto devido
Em 2015 o nuacutemero de contribuintes que entregaram a declaraccedilatildeo do IR dentro do prazo legal foi de 278 milhotildees ficando acima do esperado pelo Fisco que falava em 275 milhotildees Para este ano a Secretaria da Receita Federal espera receber 285 milhotildees de declaraccedilotildees um aumento de 25 (cerca de 600 mil contribuintes)
Ateacute R$ 190398
De R$ 190399 ateacute R$ 282665
De R$ 282666 ateacute R$ 375105
De R$ 375106 ateacute R$ 466468
Acima de R$ 466468
Isento
75
15
225
275
Aliacutequota do IRGanho mensal
PARA LEMBRAR IMPOSTO DEVIDO X IMPOSTO A PAGAR
O imposto devido eacute aquele que incide sobre a renda tributaacutevel - eacute o mesmo que o imposto apu-
rado Jaacute o imposto a pagar representa a diferenccedila entre o imposto apurado e o imposto que jaacute
foi pago ou retido na fonte Ao terminar sua declaraccedilatildeo de Imposto de Renda vocecirc pode ter
basicamente dois resultados imposto a pagar ou imposto a restituir A restituiccedilatildeo acontece
quando os valores recolhidos na fonte durante o ano satildeo maiores do que o imposto apurado
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6Voltar ao iacutendice
Vocecirc deve fazer a Declaraccedilatildeo de Ajuste Anual do Imposto de Renda se estiver enquadrado em pelo menos uma das seguintes situaccedilotildees
A soma dos seus rendimentos tributaacuteveis como salaacuterio aposentadoria renda de aluguel em 2015 (o chamado ano-calendaacuterio) foi superior a R$ 2812391
Vocecirc recebeu valores superiores a R$ 40 mil de juros de poupanccedila e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo) considerados rendimentos isentos rendimentos tributados exclusivamente na fonte (como 13ordm salaacuterio ganhos com aplicaccedilatildeo financeira precircmios de loterias) ou rendimentos natildeo tributaacuteveis como seguro de veiacuteculo roubado ou furtado
Obteve em qualquer mecircs de 2015 ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeito agrave cobranccedila de imposto ou realizou operaccedilotildees na BMampFBovespa ndash Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros
Tinha em 31 de dezembro de 2015 posse ou propriedade sobre bens ou direitos (como imoacuteveis terrenos e veiacuteculos) que somados ultrapassassem R$ 300 mil
Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 14061955
Deseja compensar na declaraccedilatildeo em 2016 ou nas proacuteximas prejuiacutezos com atividade rural de anos anteriores ou do proacuteprio ano-calendaacuterio de 2015
Optou pela isenccedilatildeo do IR sobre o ganho de capital obtido na venda de imoacuteveis residenciais ao usar o dinheiro integralmente para a compra de imoacuteveis residenciais no paiacutes no prazo de 180 dias contado da celebraccedilatildeo do contrato de venda
Passou em qualquer mecircs de 2015 agrave condiccedilatildeo de residente no paiacutes e estava nessa situaccedilatildeo no uacuteltimo dia do ano
Instruccedilotildees gerais
ATENCcedilAtildeO
Natildeo eacute preciso preencher todos os requisitos acima Basta estar enquadrado em um deles para
ser obrigado a prestar contas ao Fisco
As regras para pessoa fiacutesica2
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7Voltar ao iacutendice
Desde 2014 eacute possiacutevel fazer e entregar a declaraccedilatildeo via smartphones e tablets Mas haacute restriccedilotildees Natildeo poderaacute usar essa modalidade quem teve rendimentos
Tributaacuteveis recebidos do exterior sujeitos ao ajuste anual cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusivadefinitiva ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens eou direitos ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens direitos e aplicaccedilotildees financeiras adquiridas em moeda estrangeira ganhos de capital na alienaccedilatildeo de moeda estrangeira em espeacutecie ganhos liacutequidos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) rendimentos recebidos acumuladamente
Isentos e natildeo tributaacuteveis rendimentos cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais) parcela isenta correspondente agrave atividade rural recuperaccedilatildeo de prejuiacutezos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) lucro na venda de imoacutevel residencial para aquisiccedilatildeo de outro imoacutevel residencial lucro na alienaccedilatildeo de imoacutevel residencial adquirido apoacutes o ano de 1969 rendimentos tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Declaraccedilatildeo pelo celular ou tablet
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8Voltar ao iacutendice
As regras para as deduccedilotildees (valores que podem ser descontados da base de caacutelculo do Imposto de Renda) satildeo as mesmas dos uacuteltimos anos Para a Declaraccedilatildeo Simplificada o desconto eacute de 20 do total da renda tributaacutevel Neste caso este valor substitui todas as deduccedilotildees legais e natildeo eacute necessaacuterio apontar os gastos com sauacutede educaccedilatildeo entre outros Para a declaraccedilatildeo de 2016 o desconto maacuteximo eacute de R$ 1675434
A Declaraccedilatildeo Completa eacute indicada para quem teve gastos dedutiacuteveis maiores com dependentes e sauacutede por exemplo Mas eacute importante lembrar que para esta opccedilatildeo eacute necessaacuterio indicar todos os gastos e ter como comprovaacute-los depois Confira quais satildeo as deduccedilotildees aceitas e os seus limites de valor
Dependentes o valor teto eacute de R$ 227508 por dependente Nas despesas com educaccedilatildeo (ensino infantil fundamental meacutedio teacutecnico e superior ndash graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo) o limite individual de deduccedilatildeo eacute de R$ 356150
Despesas meacutedicas natildeo haacute limite maacuteximo Podem ser deduzidos pagamentos a meacutedicos dentistas psicoacutelogos fisioterapeutas terapeutas ocupacionais fonoaudioacutelogos hospitais aleacutem de exames laboratoriais serviccedilos radioloacutegicos aparelhos ortopeacutedicos e proacuteteses ortopeacutedicas e dentaacuterias
INSS de empregado domeacutestico o limite de abatimento eacute de R$ 118220
Restituiccedilotildees quem pagou imposto a mais receberaacute a restituiccedilatildeo O primeiro lote seraacute liberado em junho e o uacuteltimo em dezembro de 2016 Idosos portadores de doenccedila grave e deficientes fiacutesicos e mentais tecircm prioridade Contribuintes que corrigirem a declaraccedilatildeo receberatildeo os valores em lotes residuais que comeccedilaratildeo a ser pagos depois que todos os lotes forem liberados
Doaccedilotildees o abatimento referente a doaccedilotildees para incentivo agrave cultura atividade audiovisual desporto e Estatuto do Idoso estatildeo limitadas a 6 do imposto devido Adicionalmente eacute possiacutevel doar 1 do imposto devido ao Programa Nacional de Apoio agrave Atenccedilatildeo e Sauacutede de Pessoa com Deficiecircncia (Pronas) e 1 ao Programa Nacional de Atenccedilatildeo Oncoloacutegica (Pronon)
Previdecircncia complementar o limite de deduccedilatildeo das contribuiccedilotildees a PGBL eacute de 12 da renda tributaacutevel
Declaraccedilatildeo Simplificada ou Completa
Deduccedilotildees e restituiccedilotildees3
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9Voltar ao iacutendice
Na hora de juntar a papelada para comeccedilar a declaraccedilatildeo sempre surge aquela duacutevida seraacute que eu peguei tudo o que era necessaacuterio Para facilitar sua vida fizemos uma lista com os principais documentos e informaccedilotildees que vocecirc pode precisar para declarar o Imposto de Renda Confira
Informaccedilotildees gerais dados da conta bancaacuteria para restituiccedilatildeo ou deacutebitos das cotas de imposto apurado caso haja nome CPF nuacutemero do tiacutetulo de eleitor nuacutemero do recibo da declaraccedilatildeo do ano anterior (se houver) grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento endereccedilo atualizado atividade profissional exercida atualmente
Coacutepia da declaraccedilatildeo do Imposto de Renda de 2015 caso vocecirc natildeo tenha arquivado na memoacuteria do computador ou num pen drive eacute possiacutevel recuperar o documento no site da Receita Federal
Informe de rendimentos recebidos salaacuterios proacute-labore distribuiccedilatildeo de lucros (enviado pelas fontes pagadoras no caso de assalariados ateacute o fim de fevereiro)
Informe de rendimentos do INSS enviado pela Previdecircncia Social a quem recebe benefiacutecios previdenciaacuterios como aposentadoria e pensatildeo
Para profissionais autocircnomos coacutepia de recibos ou notas fiscais fornecidos a pacientes ou clientes e o chamado ldquolivro-caixardquo
Aluguel recibos de alugueacuteis pagos ou recebidos em 2015
Informes de outros rendimentos recebidos pensatildeo alimentiacutecia doaccedilotildees heranccedilas dentre outros
Outros comprovantes de renda resumo mensal do livro-caixa com memoacuteria de caacutelculo do carnecirc-leatildeo DARFs de carnecirc-leatildeo
Depoacutesitos e investimentos extrato de conta corrente na data de 31122015 e informe de rendimentos financeiros que satildeo fornecidos por bancos e corretoras de valores Veja abaixo um exemplo de informe enviado por corretora
A lista do Leatildeo
Prepare seus documentos4
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Investimentos em renda variaacutevel controle de compra e venda de accedilotildees inclusive com a apuraccedilatildeo mensal de imposto DARFs de renda variaacutevel
Informe de contribuiccedilotildees a entidades de previdecircncia privada fornecido pelas seguradoras Na hora de declarar eacute importante ter nome e CNPJ da entidade
Previdecircncia Social comprovantes de pagamento
Educaccedilatildeo recibos e carnecircs de pagamento de mensalidades escolares de dependentes ou do proacuteprio contribuinte Tambeacutem eacute preciso ter em matildeos nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
Despesas com sauacutede recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro sauacutede (com CNPJ da empresa emissora e a indicaccedilatildeo do paciente) despesas meacutedicas e odontoloacutegicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional com indicaccedilatildeo do paciente)
Doaccedilotildees e heranccedilas recibos de doaccedilotildees efetuadas com nome e CPF de beneficiaacuterios de doaccedilotildees ou heranccedilas e respectivos valores doados ou recebidos
Pagamentos a partidos ou candidatos comprovantes oficiais de pagamento a candidato poliacutetico ou partido politico
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Dependentes nome e CPF de dependentes maiores de 14 anos
Alimentandos nome e CPF de ex-cocircnjuges e filhos - serve para comprovar o pagamento de pensatildeo alimentiacutecia
Empregado domeacutestico Guia da Previdecircncia Social (GPS) e coacutepia da carteira profissional pois eacute preciso ter informaccedilotildees como nome CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2015
Bens e direitos documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos
Diacutevidas e ocircnus informaccedilotildees e documentos de diacutevida e ocircnus contraiacutedos eou pagos no periacuteodo
Imoacuteveis e terrenos escrituras ou compromissos de compra eou venda de imoacuteveis e terrenos adquiridos ou vendidos em 2015
Automoacuteveis documento de compra eou venda de veiacuteculos em 2015 incluindo informaccedilotildees como marca modelo placa e nome e CPFCNPJ do compradorvendedor documento de compra de veiacuteculos ou bens por meio de consoacutercios em 2015
Rescisotildees trabalhistas documentos com valores individualizados recebidos em 2015 incluindo salaacuterios feacuterias 13ordm salaacuterio FGTS etc
MALHA FINA OS CINCO MAIORES ERROS
Alguns deslizes ao preencher a declaraccedilatildeo podem fazer com que vocecirc caia na malha fina Saiba
quais satildeo os principais segundo a Receita Federal
Digitar valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais
Natildeo informar o CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado
Natildeo incluir todos os rendimentos tributaacuteveis deixando de informar aposentadoria ou alu-
gueacuteis recebidos
Declarar valores diferentes dos informados pelas fontes pagadoras
Informar incorretamente rendimentos dos Fundos de Aposentadoria Programada (Fapi) e
planos de previdecircncia privada
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Saldos em conta corrente e todos os investimentos devem ser declarados inclusive os isentos como caderneta de poupanccedila
Na hora de declarar os investimentos no Imposto de Renda eacute uacutetil entender como funciona cada um dos itens que fazem parte do programa gerador da declaraccedilatildeo ldquoRendimentosrdquo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo e ldquoBens e Direitosrdquo
Com esse passo a passo vai ficar mais faacutecil de declarar suas aplicaccedilotildees uma a uma
1 Quanto o investimento rendeu
Na seccedilatildeo de ldquoRendimentosrdquo aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo deve-se informar quanto cada aplicaccedilatildeo financeira rendeu ou seja qual foi a rentabilidade dos seus investimentos ao longo de 2015
2 Qual eacute o saldo dos seus investimentos
Depois de incluir quanto seus investimentos renderam e quanto vocecirc fez de aportes eacute importante detalhar o saldo das aplicaccedilotildees financeiras informaccedilatildeo que deve ser preenchida na seccedilatildeo ldquoBens e Direitosrdquo Mas atenccedilatildeo o retorno de tiacutetulos isentos de IR como poupanccedila e Letras de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) e do Agronegoacutecio (LCA) precisa ser informado na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
A loacutegica da declaraccedilatildeo
3 O caso do pagamento de PGBL
Jaacute no campo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo vocecirc deve incluir as contribuiccedilotildees feitas em 2015 a planos de previdecircncia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) Nesse caso eacute possiacutevel deduzir ateacute 12 da renda bruta tributaacutevel anual o que diminui o valor do imposto a ser pago ou aumenta o tamanho da restituiccedilatildeo a ser recebida Lembrando que no caso do outro tipo de plano de previdecircncia privada (o VGBL) essa deduccedilatildeo natildeo eacute vaacutelida
Declare seus investimentos5
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Uma pergunta muito frequente quando comeccedila a temporada de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda eacute se o dinheiro depositado em conta corrente precisa ser informado agrave Receita A resposta eacute ldquosimrdquo
Funciona assim se no uacuteltimo dia de 2015 vocecirc tinha saldo em conta corrente no Brasil conta no exterior ou dinheiro em espeacutecie maior que R$ 14000 eacute preciso declarar o valor na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Mas atenccedilatildeo para cada tipo haacute um coacutedigo especiacutefico Veja mais detalhes
No caso de depoacutesito em conta corrente mantida no paiacutes ou seja aquele dinheiro que estaacute na conta do banco informe os saldos existentes nos uacuteltimos dias dos anos de 2014 e 2015 conforme o comprovante fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Para isso busque em ldquoBens e Direitosrdquo o coacutedigo 61 referente a depoacutesitos em conta corrente no paiacutes
Em seguida preencha os dados sobre os respectivos saldos em 2014 e 2015 nos campos ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo e ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Reveja os valores para checar se natildeo haacute erros e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Dinheiro agrave vista
DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO PAIacuteS
Tipos de Investimentos6
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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23Voltar ao iacutendice
A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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34Voltar ao iacutendice
Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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35Voltar ao iacutendice
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
meio de investimentos mais inteligentes e automatizados
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pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
1 Introduccedilatildeo
O Imposto de Renda 2016
E se eu natildeo fizer a declaraccedilatildeo
2 As regras para a pessoa fiacutesica
Instruccedilotildees gerais
Declaraccedilatildeo pelo celular ou tablet
3 Deduccedilotildees e restituiccedilotildees
Declaraccedilatildeo Simplificada ou Completa
4 Prepare seus documentos
A lista do Leatildeo
Malha fina os cinco maiores erros
6 Tipos de investimentos
Dinheiro agrave vista
Poupanccedila
Renda fixa (Tesouro Direto CDB LCI LCA e outros)
Previdecircncia (PGBL VGBL Fundos de Pensatildeo e Fapi)
Fundos (Curto Prazo Longo Prazo FIDC Accedilotildees e outros)
Renda variaacutevel (Accedilotildees ETFs e outros)
5 Declare seus investimentos
A loacutegica da declaraccedilatildeo
04
06
07
08
09
10
12
13
14
21
25
31
41
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Iacutendice
Acertar as contas com a Receita Federal pode natildeo ser uma atividade das mais prazerosas Mas tente ver pelo lado positivo preencher a declaraccedilatildeo do Imposto de Renda (IR) pode ser uma espeacutecie de termocircmetro de como sua vida financeira mudou nos uacuteltimos anos Ao comparar as declaraccedilotildees jaacute entregues vocecirc consegue observar a evoluccedilatildeo do seu patrimocircnio ao longo do tempo inclusive dos seus investimentos
Em 2016 a declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vai de 1ordm de marccedilo a 29 de abril (sexta-feira) ateacute as 23h59min59s
O programa para fazer a declaraccedilatildeo pode ser acessado direto pelo site da Receita Federal
Dentre as principais novidades das regras deste ano uma eacute a obrigatoriedade de se informar o CPF dos dependentes e alimentandos (quem recebe pensatildeo alimentiacutecia) com 14 anos ou mais Antes a idade era 16 anos
Aleacutem disso os profissionais das aacutereas de sauacutede de odontologia e de advocacia que recebem rendimentos de pessoas fiacutesicas teratildeo que informar agrave Receita Federal o CPF dos clientes para os quais prestaram serviccedilos em 2015 O objetivo eacute evitar por exemplo que contribuintes que tenham despesas meacutedicas altas fiquem com a declaraccedilatildeo retida na malha fina
Tambeacutem ocorreram mudanccedilas tecnoloacutegicas A principal delas estaacute relacionada agrave entrega da declaraccedilatildeo Em 2015 era preciso verificar as pendecircncias fazer a gravaccedilatildeo e soacute entatildeo transmiti-la Para 2016 foi criado o botatildeo ldquoEntregar declaraccedilatildeordquo que faraacute todo o processo ao mesmo tempo
O Imposto de Renda 2016
Introduccedilatildeo1
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Poreacutem a novidade que muitos esperavam natildeo veio a correccedilatildeo da tabela do Imposto de Renda Este ano natildeo haveraacute alteraccedilatildeo de valores em relaccedilatildeo a 2015 o que vai impactar no bolso do contribuinte porque sem a correccedilatildeo mais pessoas saem da faixa de isenccedilatildeo e teratildeo que declarar os rendimentos De acordo com o Ministeacuterio da Fazenda natildeo haacute espaccedilo no Orccedilamento de 2016 para uma correccedilatildeo na tabela do Imposto de Renda
Veja a tabela de pagamentos do Imposto de Renda 2016 (ano-calendaacuterio 2015)
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E se eu natildeo fizer a declaraccedilatildeo
O Imposto de Renda eacute um tributo que recai sobre a renda o ganho de capital investimentos e bens do brasileiro ou estrangeiro que mora no Brasil Quem natildeo fizer a declaraccedilatildeo pode ter o CPF cancelado e ficar com restriccedilotildees de creacutedito (como na hora de fazer um financiamento ou ateacute mesmo para comprar parcelado)
Aleacutem disso caso vocecirc entregue a declaraccedilatildeo com atraso vai doer no bolso A multa eacute de R$ 16574 para quem natildeo tem imposto devido mas eacute obrigado a fazer a declaraccedilatildeo por algum motivo (veja a nossa listagem abaixo) Caso tenha imposto devido a multa eacute de 1 ao mecircs e incide sobre esse valor observado o miacutenimo de R$ 16574 e maacuteximo de 20 do imposto devido
Em 2015 o nuacutemero de contribuintes que entregaram a declaraccedilatildeo do IR dentro do prazo legal foi de 278 milhotildees ficando acima do esperado pelo Fisco que falava em 275 milhotildees Para este ano a Secretaria da Receita Federal espera receber 285 milhotildees de declaraccedilotildees um aumento de 25 (cerca de 600 mil contribuintes)
Ateacute R$ 190398
De R$ 190399 ateacute R$ 282665
De R$ 282666 ateacute R$ 375105
De R$ 375106 ateacute R$ 466468
Acima de R$ 466468
Isento
75
15
225
275
Aliacutequota do IRGanho mensal
PARA LEMBRAR IMPOSTO DEVIDO X IMPOSTO A PAGAR
O imposto devido eacute aquele que incide sobre a renda tributaacutevel - eacute o mesmo que o imposto apu-
rado Jaacute o imposto a pagar representa a diferenccedila entre o imposto apurado e o imposto que jaacute
foi pago ou retido na fonte Ao terminar sua declaraccedilatildeo de Imposto de Renda vocecirc pode ter
basicamente dois resultados imposto a pagar ou imposto a restituir A restituiccedilatildeo acontece
quando os valores recolhidos na fonte durante o ano satildeo maiores do que o imposto apurado
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Vocecirc deve fazer a Declaraccedilatildeo de Ajuste Anual do Imposto de Renda se estiver enquadrado em pelo menos uma das seguintes situaccedilotildees
A soma dos seus rendimentos tributaacuteveis como salaacuterio aposentadoria renda de aluguel em 2015 (o chamado ano-calendaacuterio) foi superior a R$ 2812391
Vocecirc recebeu valores superiores a R$ 40 mil de juros de poupanccedila e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo) considerados rendimentos isentos rendimentos tributados exclusivamente na fonte (como 13ordm salaacuterio ganhos com aplicaccedilatildeo financeira precircmios de loterias) ou rendimentos natildeo tributaacuteveis como seguro de veiacuteculo roubado ou furtado
Obteve em qualquer mecircs de 2015 ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeito agrave cobranccedila de imposto ou realizou operaccedilotildees na BMampFBovespa ndash Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros
Tinha em 31 de dezembro de 2015 posse ou propriedade sobre bens ou direitos (como imoacuteveis terrenos e veiacuteculos) que somados ultrapassassem R$ 300 mil
Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 14061955
Deseja compensar na declaraccedilatildeo em 2016 ou nas proacuteximas prejuiacutezos com atividade rural de anos anteriores ou do proacuteprio ano-calendaacuterio de 2015
Optou pela isenccedilatildeo do IR sobre o ganho de capital obtido na venda de imoacuteveis residenciais ao usar o dinheiro integralmente para a compra de imoacuteveis residenciais no paiacutes no prazo de 180 dias contado da celebraccedilatildeo do contrato de venda
Passou em qualquer mecircs de 2015 agrave condiccedilatildeo de residente no paiacutes e estava nessa situaccedilatildeo no uacuteltimo dia do ano
Instruccedilotildees gerais
ATENCcedilAtildeO
Natildeo eacute preciso preencher todos os requisitos acima Basta estar enquadrado em um deles para
ser obrigado a prestar contas ao Fisco
As regras para pessoa fiacutesica2
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Desde 2014 eacute possiacutevel fazer e entregar a declaraccedilatildeo via smartphones e tablets Mas haacute restriccedilotildees Natildeo poderaacute usar essa modalidade quem teve rendimentos
Tributaacuteveis recebidos do exterior sujeitos ao ajuste anual cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusivadefinitiva ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens eou direitos ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens direitos e aplicaccedilotildees financeiras adquiridas em moeda estrangeira ganhos de capital na alienaccedilatildeo de moeda estrangeira em espeacutecie ganhos liacutequidos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) rendimentos recebidos acumuladamente
Isentos e natildeo tributaacuteveis rendimentos cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais) parcela isenta correspondente agrave atividade rural recuperaccedilatildeo de prejuiacutezos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) lucro na venda de imoacutevel residencial para aquisiccedilatildeo de outro imoacutevel residencial lucro na alienaccedilatildeo de imoacutevel residencial adquirido apoacutes o ano de 1969 rendimentos tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Declaraccedilatildeo pelo celular ou tablet
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As regras para as deduccedilotildees (valores que podem ser descontados da base de caacutelculo do Imposto de Renda) satildeo as mesmas dos uacuteltimos anos Para a Declaraccedilatildeo Simplificada o desconto eacute de 20 do total da renda tributaacutevel Neste caso este valor substitui todas as deduccedilotildees legais e natildeo eacute necessaacuterio apontar os gastos com sauacutede educaccedilatildeo entre outros Para a declaraccedilatildeo de 2016 o desconto maacuteximo eacute de R$ 1675434
A Declaraccedilatildeo Completa eacute indicada para quem teve gastos dedutiacuteveis maiores com dependentes e sauacutede por exemplo Mas eacute importante lembrar que para esta opccedilatildeo eacute necessaacuterio indicar todos os gastos e ter como comprovaacute-los depois Confira quais satildeo as deduccedilotildees aceitas e os seus limites de valor
Dependentes o valor teto eacute de R$ 227508 por dependente Nas despesas com educaccedilatildeo (ensino infantil fundamental meacutedio teacutecnico e superior ndash graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo) o limite individual de deduccedilatildeo eacute de R$ 356150
Despesas meacutedicas natildeo haacute limite maacuteximo Podem ser deduzidos pagamentos a meacutedicos dentistas psicoacutelogos fisioterapeutas terapeutas ocupacionais fonoaudioacutelogos hospitais aleacutem de exames laboratoriais serviccedilos radioloacutegicos aparelhos ortopeacutedicos e proacuteteses ortopeacutedicas e dentaacuterias
INSS de empregado domeacutestico o limite de abatimento eacute de R$ 118220
Restituiccedilotildees quem pagou imposto a mais receberaacute a restituiccedilatildeo O primeiro lote seraacute liberado em junho e o uacuteltimo em dezembro de 2016 Idosos portadores de doenccedila grave e deficientes fiacutesicos e mentais tecircm prioridade Contribuintes que corrigirem a declaraccedilatildeo receberatildeo os valores em lotes residuais que comeccedilaratildeo a ser pagos depois que todos os lotes forem liberados
Doaccedilotildees o abatimento referente a doaccedilotildees para incentivo agrave cultura atividade audiovisual desporto e Estatuto do Idoso estatildeo limitadas a 6 do imposto devido Adicionalmente eacute possiacutevel doar 1 do imposto devido ao Programa Nacional de Apoio agrave Atenccedilatildeo e Sauacutede de Pessoa com Deficiecircncia (Pronas) e 1 ao Programa Nacional de Atenccedilatildeo Oncoloacutegica (Pronon)
Previdecircncia complementar o limite de deduccedilatildeo das contribuiccedilotildees a PGBL eacute de 12 da renda tributaacutevel
Declaraccedilatildeo Simplificada ou Completa
Deduccedilotildees e restituiccedilotildees3
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Na hora de juntar a papelada para comeccedilar a declaraccedilatildeo sempre surge aquela duacutevida seraacute que eu peguei tudo o que era necessaacuterio Para facilitar sua vida fizemos uma lista com os principais documentos e informaccedilotildees que vocecirc pode precisar para declarar o Imposto de Renda Confira
Informaccedilotildees gerais dados da conta bancaacuteria para restituiccedilatildeo ou deacutebitos das cotas de imposto apurado caso haja nome CPF nuacutemero do tiacutetulo de eleitor nuacutemero do recibo da declaraccedilatildeo do ano anterior (se houver) grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento endereccedilo atualizado atividade profissional exercida atualmente
Coacutepia da declaraccedilatildeo do Imposto de Renda de 2015 caso vocecirc natildeo tenha arquivado na memoacuteria do computador ou num pen drive eacute possiacutevel recuperar o documento no site da Receita Federal
Informe de rendimentos recebidos salaacuterios proacute-labore distribuiccedilatildeo de lucros (enviado pelas fontes pagadoras no caso de assalariados ateacute o fim de fevereiro)
Informe de rendimentos do INSS enviado pela Previdecircncia Social a quem recebe benefiacutecios previdenciaacuterios como aposentadoria e pensatildeo
Para profissionais autocircnomos coacutepia de recibos ou notas fiscais fornecidos a pacientes ou clientes e o chamado ldquolivro-caixardquo
Aluguel recibos de alugueacuteis pagos ou recebidos em 2015
Informes de outros rendimentos recebidos pensatildeo alimentiacutecia doaccedilotildees heranccedilas dentre outros
Outros comprovantes de renda resumo mensal do livro-caixa com memoacuteria de caacutelculo do carnecirc-leatildeo DARFs de carnecirc-leatildeo
Depoacutesitos e investimentos extrato de conta corrente na data de 31122015 e informe de rendimentos financeiros que satildeo fornecidos por bancos e corretoras de valores Veja abaixo um exemplo de informe enviado por corretora
A lista do Leatildeo
Prepare seus documentos4
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Investimentos em renda variaacutevel controle de compra e venda de accedilotildees inclusive com a apuraccedilatildeo mensal de imposto DARFs de renda variaacutevel
Informe de contribuiccedilotildees a entidades de previdecircncia privada fornecido pelas seguradoras Na hora de declarar eacute importante ter nome e CNPJ da entidade
Previdecircncia Social comprovantes de pagamento
Educaccedilatildeo recibos e carnecircs de pagamento de mensalidades escolares de dependentes ou do proacuteprio contribuinte Tambeacutem eacute preciso ter em matildeos nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
Despesas com sauacutede recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro sauacutede (com CNPJ da empresa emissora e a indicaccedilatildeo do paciente) despesas meacutedicas e odontoloacutegicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional com indicaccedilatildeo do paciente)
Doaccedilotildees e heranccedilas recibos de doaccedilotildees efetuadas com nome e CPF de beneficiaacuterios de doaccedilotildees ou heranccedilas e respectivos valores doados ou recebidos
Pagamentos a partidos ou candidatos comprovantes oficiais de pagamento a candidato poliacutetico ou partido politico
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Dependentes nome e CPF de dependentes maiores de 14 anos
Alimentandos nome e CPF de ex-cocircnjuges e filhos - serve para comprovar o pagamento de pensatildeo alimentiacutecia
Empregado domeacutestico Guia da Previdecircncia Social (GPS) e coacutepia da carteira profissional pois eacute preciso ter informaccedilotildees como nome CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2015
Bens e direitos documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos
Diacutevidas e ocircnus informaccedilotildees e documentos de diacutevida e ocircnus contraiacutedos eou pagos no periacuteodo
Imoacuteveis e terrenos escrituras ou compromissos de compra eou venda de imoacuteveis e terrenos adquiridos ou vendidos em 2015
Automoacuteveis documento de compra eou venda de veiacuteculos em 2015 incluindo informaccedilotildees como marca modelo placa e nome e CPFCNPJ do compradorvendedor documento de compra de veiacuteculos ou bens por meio de consoacutercios em 2015
Rescisotildees trabalhistas documentos com valores individualizados recebidos em 2015 incluindo salaacuterios feacuterias 13ordm salaacuterio FGTS etc
MALHA FINA OS CINCO MAIORES ERROS
Alguns deslizes ao preencher a declaraccedilatildeo podem fazer com que vocecirc caia na malha fina Saiba
quais satildeo os principais segundo a Receita Federal
Digitar valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais
Natildeo informar o CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado
Natildeo incluir todos os rendimentos tributaacuteveis deixando de informar aposentadoria ou alu-
gueacuteis recebidos
Declarar valores diferentes dos informados pelas fontes pagadoras
Informar incorretamente rendimentos dos Fundos de Aposentadoria Programada (Fapi) e
planos de previdecircncia privada
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Saldos em conta corrente e todos os investimentos devem ser declarados inclusive os isentos como caderneta de poupanccedila
Na hora de declarar os investimentos no Imposto de Renda eacute uacutetil entender como funciona cada um dos itens que fazem parte do programa gerador da declaraccedilatildeo ldquoRendimentosrdquo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo e ldquoBens e Direitosrdquo
Com esse passo a passo vai ficar mais faacutecil de declarar suas aplicaccedilotildees uma a uma
1 Quanto o investimento rendeu
Na seccedilatildeo de ldquoRendimentosrdquo aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo deve-se informar quanto cada aplicaccedilatildeo financeira rendeu ou seja qual foi a rentabilidade dos seus investimentos ao longo de 2015
2 Qual eacute o saldo dos seus investimentos
Depois de incluir quanto seus investimentos renderam e quanto vocecirc fez de aportes eacute importante detalhar o saldo das aplicaccedilotildees financeiras informaccedilatildeo que deve ser preenchida na seccedilatildeo ldquoBens e Direitosrdquo Mas atenccedilatildeo o retorno de tiacutetulos isentos de IR como poupanccedila e Letras de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) e do Agronegoacutecio (LCA) precisa ser informado na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
A loacutegica da declaraccedilatildeo
3 O caso do pagamento de PGBL
Jaacute no campo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo vocecirc deve incluir as contribuiccedilotildees feitas em 2015 a planos de previdecircncia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) Nesse caso eacute possiacutevel deduzir ateacute 12 da renda bruta tributaacutevel anual o que diminui o valor do imposto a ser pago ou aumenta o tamanho da restituiccedilatildeo a ser recebida Lembrando que no caso do outro tipo de plano de previdecircncia privada (o VGBL) essa deduccedilatildeo natildeo eacute vaacutelida
Declare seus investimentos5
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Uma pergunta muito frequente quando comeccedila a temporada de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda eacute se o dinheiro depositado em conta corrente precisa ser informado agrave Receita A resposta eacute ldquosimrdquo
Funciona assim se no uacuteltimo dia de 2015 vocecirc tinha saldo em conta corrente no Brasil conta no exterior ou dinheiro em espeacutecie maior que R$ 14000 eacute preciso declarar o valor na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Mas atenccedilatildeo para cada tipo haacute um coacutedigo especiacutefico Veja mais detalhes
No caso de depoacutesito em conta corrente mantida no paiacutes ou seja aquele dinheiro que estaacute na conta do banco informe os saldos existentes nos uacuteltimos dias dos anos de 2014 e 2015 conforme o comprovante fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Para isso busque em ldquoBens e Direitosrdquo o coacutedigo 61 referente a depoacutesitos em conta corrente no paiacutes
Em seguida preencha os dados sobre os respectivos saldos em 2014 e 2015 nos campos ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo e ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Reveja os valores para checar se natildeo haacute erros e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Dinheiro agrave vista
DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO PAIacuteS
Tipos de Investimentos6
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
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pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Acertar as contas com a Receita Federal pode natildeo ser uma atividade das mais prazerosas Mas tente ver pelo lado positivo preencher a declaraccedilatildeo do Imposto de Renda (IR) pode ser uma espeacutecie de termocircmetro de como sua vida financeira mudou nos uacuteltimos anos Ao comparar as declaraccedilotildees jaacute entregues vocecirc consegue observar a evoluccedilatildeo do seu patrimocircnio ao longo do tempo inclusive dos seus investimentos
Em 2016 a declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vai de 1ordm de marccedilo a 29 de abril (sexta-feira) ateacute as 23h59min59s
O programa para fazer a declaraccedilatildeo pode ser acessado direto pelo site da Receita Federal
Dentre as principais novidades das regras deste ano uma eacute a obrigatoriedade de se informar o CPF dos dependentes e alimentandos (quem recebe pensatildeo alimentiacutecia) com 14 anos ou mais Antes a idade era 16 anos
Aleacutem disso os profissionais das aacutereas de sauacutede de odontologia e de advocacia que recebem rendimentos de pessoas fiacutesicas teratildeo que informar agrave Receita Federal o CPF dos clientes para os quais prestaram serviccedilos em 2015 O objetivo eacute evitar por exemplo que contribuintes que tenham despesas meacutedicas altas fiquem com a declaraccedilatildeo retida na malha fina
Tambeacutem ocorreram mudanccedilas tecnoloacutegicas A principal delas estaacute relacionada agrave entrega da declaraccedilatildeo Em 2015 era preciso verificar as pendecircncias fazer a gravaccedilatildeo e soacute entatildeo transmiti-la Para 2016 foi criado o botatildeo ldquoEntregar declaraccedilatildeordquo que faraacute todo o processo ao mesmo tempo
O Imposto de Renda 2016
Introduccedilatildeo1
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Poreacutem a novidade que muitos esperavam natildeo veio a correccedilatildeo da tabela do Imposto de Renda Este ano natildeo haveraacute alteraccedilatildeo de valores em relaccedilatildeo a 2015 o que vai impactar no bolso do contribuinte porque sem a correccedilatildeo mais pessoas saem da faixa de isenccedilatildeo e teratildeo que declarar os rendimentos De acordo com o Ministeacuterio da Fazenda natildeo haacute espaccedilo no Orccedilamento de 2016 para uma correccedilatildeo na tabela do Imposto de Renda
Veja a tabela de pagamentos do Imposto de Renda 2016 (ano-calendaacuterio 2015)
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E se eu natildeo fizer a declaraccedilatildeo
O Imposto de Renda eacute um tributo que recai sobre a renda o ganho de capital investimentos e bens do brasileiro ou estrangeiro que mora no Brasil Quem natildeo fizer a declaraccedilatildeo pode ter o CPF cancelado e ficar com restriccedilotildees de creacutedito (como na hora de fazer um financiamento ou ateacute mesmo para comprar parcelado)
Aleacutem disso caso vocecirc entregue a declaraccedilatildeo com atraso vai doer no bolso A multa eacute de R$ 16574 para quem natildeo tem imposto devido mas eacute obrigado a fazer a declaraccedilatildeo por algum motivo (veja a nossa listagem abaixo) Caso tenha imposto devido a multa eacute de 1 ao mecircs e incide sobre esse valor observado o miacutenimo de R$ 16574 e maacuteximo de 20 do imposto devido
Em 2015 o nuacutemero de contribuintes que entregaram a declaraccedilatildeo do IR dentro do prazo legal foi de 278 milhotildees ficando acima do esperado pelo Fisco que falava em 275 milhotildees Para este ano a Secretaria da Receita Federal espera receber 285 milhotildees de declaraccedilotildees um aumento de 25 (cerca de 600 mil contribuintes)
Ateacute R$ 190398
De R$ 190399 ateacute R$ 282665
De R$ 282666 ateacute R$ 375105
De R$ 375106 ateacute R$ 466468
Acima de R$ 466468
Isento
75
15
225
275
Aliacutequota do IRGanho mensal
PARA LEMBRAR IMPOSTO DEVIDO X IMPOSTO A PAGAR
O imposto devido eacute aquele que incide sobre a renda tributaacutevel - eacute o mesmo que o imposto apu-
rado Jaacute o imposto a pagar representa a diferenccedila entre o imposto apurado e o imposto que jaacute
foi pago ou retido na fonte Ao terminar sua declaraccedilatildeo de Imposto de Renda vocecirc pode ter
basicamente dois resultados imposto a pagar ou imposto a restituir A restituiccedilatildeo acontece
quando os valores recolhidos na fonte durante o ano satildeo maiores do que o imposto apurado
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Vocecirc deve fazer a Declaraccedilatildeo de Ajuste Anual do Imposto de Renda se estiver enquadrado em pelo menos uma das seguintes situaccedilotildees
A soma dos seus rendimentos tributaacuteveis como salaacuterio aposentadoria renda de aluguel em 2015 (o chamado ano-calendaacuterio) foi superior a R$ 2812391
Vocecirc recebeu valores superiores a R$ 40 mil de juros de poupanccedila e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo) considerados rendimentos isentos rendimentos tributados exclusivamente na fonte (como 13ordm salaacuterio ganhos com aplicaccedilatildeo financeira precircmios de loterias) ou rendimentos natildeo tributaacuteveis como seguro de veiacuteculo roubado ou furtado
Obteve em qualquer mecircs de 2015 ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeito agrave cobranccedila de imposto ou realizou operaccedilotildees na BMampFBovespa ndash Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros
Tinha em 31 de dezembro de 2015 posse ou propriedade sobre bens ou direitos (como imoacuteveis terrenos e veiacuteculos) que somados ultrapassassem R$ 300 mil
Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 14061955
Deseja compensar na declaraccedilatildeo em 2016 ou nas proacuteximas prejuiacutezos com atividade rural de anos anteriores ou do proacuteprio ano-calendaacuterio de 2015
Optou pela isenccedilatildeo do IR sobre o ganho de capital obtido na venda de imoacuteveis residenciais ao usar o dinheiro integralmente para a compra de imoacuteveis residenciais no paiacutes no prazo de 180 dias contado da celebraccedilatildeo do contrato de venda
Passou em qualquer mecircs de 2015 agrave condiccedilatildeo de residente no paiacutes e estava nessa situaccedilatildeo no uacuteltimo dia do ano
Instruccedilotildees gerais
ATENCcedilAtildeO
Natildeo eacute preciso preencher todos os requisitos acima Basta estar enquadrado em um deles para
ser obrigado a prestar contas ao Fisco
As regras para pessoa fiacutesica2
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Desde 2014 eacute possiacutevel fazer e entregar a declaraccedilatildeo via smartphones e tablets Mas haacute restriccedilotildees Natildeo poderaacute usar essa modalidade quem teve rendimentos
Tributaacuteveis recebidos do exterior sujeitos ao ajuste anual cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusivadefinitiva ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens eou direitos ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens direitos e aplicaccedilotildees financeiras adquiridas em moeda estrangeira ganhos de capital na alienaccedilatildeo de moeda estrangeira em espeacutecie ganhos liacutequidos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) rendimentos recebidos acumuladamente
Isentos e natildeo tributaacuteveis rendimentos cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais) parcela isenta correspondente agrave atividade rural recuperaccedilatildeo de prejuiacutezos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) lucro na venda de imoacutevel residencial para aquisiccedilatildeo de outro imoacutevel residencial lucro na alienaccedilatildeo de imoacutevel residencial adquirido apoacutes o ano de 1969 rendimentos tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Declaraccedilatildeo pelo celular ou tablet
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As regras para as deduccedilotildees (valores que podem ser descontados da base de caacutelculo do Imposto de Renda) satildeo as mesmas dos uacuteltimos anos Para a Declaraccedilatildeo Simplificada o desconto eacute de 20 do total da renda tributaacutevel Neste caso este valor substitui todas as deduccedilotildees legais e natildeo eacute necessaacuterio apontar os gastos com sauacutede educaccedilatildeo entre outros Para a declaraccedilatildeo de 2016 o desconto maacuteximo eacute de R$ 1675434
A Declaraccedilatildeo Completa eacute indicada para quem teve gastos dedutiacuteveis maiores com dependentes e sauacutede por exemplo Mas eacute importante lembrar que para esta opccedilatildeo eacute necessaacuterio indicar todos os gastos e ter como comprovaacute-los depois Confira quais satildeo as deduccedilotildees aceitas e os seus limites de valor
Dependentes o valor teto eacute de R$ 227508 por dependente Nas despesas com educaccedilatildeo (ensino infantil fundamental meacutedio teacutecnico e superior ndash graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo) o limite individual de deduccedilatildeo eacute de R$ 356150
Despesas meacutedicas natildeo haacute limite maacuteximo Podem ser deduzidos pagamentos a meacutedicos dentistas psicoacutelogos fisioterapeutas terapeutas ocupacionais fonoaudioacutelogos hospitais aleacutem de exames laboratoriais serviccedilos radioloacutegicos aparelhos ortopeacutedicos e proacuteteses ortopeacutedicas e dentaacuterias
INSS de empregado domeacutestico o limite de abatimento eacute de R$ 118220
Restituiccedilotildees quem pagou imposto a mais receberaacute a restituiccedilatildeo O primeiro lote seraacute liberado em junho e o uacuteltimo em dezembro de 2016 Idosos portadores de doenccedila grave e deficientes fiacutesicos e mentais tecircm prioridade Contribuintes que corrigirem a declaraccedilatildeo receberatildeo os valores em lotes residuais que comeccedilaratildeo a ser pagos depois que todos os lotes forem liberados
Doaccedilotildees o abatimento referente a doaccedilotildees para incentivo agrave cultura atividade audiovisual desporto e Estatuto do Idoso estatildeo limitadas a 6 do imposto devido Adicionalmente eacute possiacutevel doar 1 do imposto devido ao Programa Nacional de Apoio agrave Atenccedilatildeo e Sauacutede de Pessoa com Deficiecircncia (Pronas) e 1 ao Programa Nacional de Atenccedilatildeo Oncoloacutegica (Pronon)
Previdecircncia complementar o limite de deduccedilatildeo das contribuiccedilotildees a PGBL eacute de 12 da renda tributaacutevel
Declaraccedilatildeo Simplificada ou Completa
Deduccedilotildees e restituiccedilotildees3
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Na hora de juntar a papelada para comeccedilar a declaraccedilatildeo sempre surge aquela duacutevida seraacute que eu peguei tudo o que era necessaacuterio Para facilitar sua vida fizemos uma lista com os principais documentos e informaccedilotildees que vocecirc pode precisar para declarar o Imposto de Renda Confira
Informaccedilotildees gerais dados da conta bancaacuteria para restituiccedilatildeo ou deacutebitos das cotas de imposto apurado caso haja nome CPF nuacutemero do tiacutetulo de eleitor nuacutemero do recibo da declaraccedilatildeo do ano anterior (se houver) grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento endereccedilo atualizado atividade profissional exercida atualmente
Coacutepia da declaraccedilatildeo do Imposto de Renda de 2015 caso vocecirc natildeo tenha arquivado na memoacuteria do computador ou num pen drive eacute possiacutevel recuperar o documento no site da Receita Federal
Informe de rendimentos recebidos salaacuterios proacute-labore distribuiccedilatildeo de lucros (enviado pelas fontes pagadoras no caso de assalariados ateacute o fim de fevereiro)
Informe de rendimentos do INSS enviado pela Previdecircncia Social a quem recebe benefiacutecios previdenciaacuterios como aposentadoria e pensatildeo
Para profissionais autocircnomos coacutepia de recibos ou notas fiscais fornecidos a pacientes ou clientes e o chamado ldquolivro-caixardquo
Aluguel recibos de alugueacuteis pagos ou recebidos em 2015
Informes de outros rendimentos recebidos pensatildeo alimentiacutecia doaccedilotildees heranccedilas dentre outros
Outros comprovantes de renda resumo mensal do livro-caixa com memoacuteria de caacutelculo do carnecirc-leatildeo DARFs de carnecirc-leatildeo
Depoacutesitos e investimentos extrato de conta corrente na data de 31122015 e informe de rendimentos financeiros que satildeo fornecidos por bancos e corretoras de valores Veja abaixo um exemplo de informe enviado por corretora
A lista do Leatildeo
Prepare seus documentos4
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Investimentos em renda variaacutevel controle de compra e venda de accedilotildees inclusive com a apuraccedilatildeo mensal de imposto DARFs de renda variaacutevel
Informe de contribuiccedilotildees a entidades de previdecircncia privada fornecido pelas seguradoras Na hora de declarar eacute importante ter nome e CNPJ da entidade
Previdecircncia Social comprovantes de pagamento
Educaccedilatildeo recibos e carnecircs de pagamento de mensalidades escolares de dependentes ou do proacuteprio contribuinte Tambeacutem eacute preciso ter em matildeos nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
Despesas com sauacutede recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro sauacutede (com CNPJ da empresa emissora e a indicaccedilatildeo do paciente) despesas meacutedicas e odontoloacutegicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional com indicaccedilatildeo do paciente)
Doaccedilotildees e heranccedilas recibos de doaccedilotildees efetuadas com nome e CPF de beneficiaacuterios de doaccedilotildees ou heranccedilas e respectivos valores doados ou recebidos
Pagamentos a partidos ou candidatos comprovantes oficiais de pagamento a candidato poliacutetico ou partido politico
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Dependentes nome e CPF de dependentes maiores de 14 anos
Alimentandos nome e CPF de ex-cocircnjuges e filhos - serve para comprovar o pagamento de pensatildeo alimentiacutecia
Empregado domeacutestico Guia da Previdecircncia Social (GPS) e coacutepia da carteira profissional pois eacute preciso ter informaccedilotildees como nome CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2015
Bens e direitos documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos
Diacutevidas e ocircnus informaccedilotildees e documentos de diacutevida e ocircnus contraiacutedos eou pagos no periacuteodo
Imoacuteveis e terrenos escrituras ou compromissos de compra eou venda de imoacuteveis e terrenos adquiridos ou vendidos em 2015
Automoacuteveis documento de compra eou venda de veiacuteculos em 2015 incluindo informaccedilotildees como marca modelo placa e nome e CPFCNPJ do compradorvendedor documento de compra de veiacuteculos ou bens por meio de consoacutercios em 2015
Rescisotildees trabalhistas documentos com valores individualizados recebidos em 2015 incluindo salaacuterios feacuterias 13ordm salaacuterio FGTS etc
MALHA FINA OS CINCO MAIORES ERROS
Alguns deslizes ao preencher a declaraccedilatildeo podem fazer com que vocecirc caia na malha fina Saiba
quais satildeo os principais segundo a Receita Federal
Digitar valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais
Natildeo informar o CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado
Natildeo incluir todos os rendimentos tributaacuteveis deixando de informar aposentadoria ou alu-
gueacuteis recebidos
Declarar valores diferentes dos informados pelas fontes pagadoras
Informar incorretamente rendimentos dos Fundos de Aposentadoria Programada (Fapi) e
planos de previdecircncia privada
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Saldos em conta corrente e todos os investimentos devem ser declarados inclusive os isentos como caderneta de poupanccedila
Na hora de declarar os investimentos no Imposto de Renda eacute uacutetil entender como funciona cada um dos itens que fazem parte do programa gerador da declaraccedilatildeo ldquoRendimentosrdquo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo e ldquoBens e Direitosrdquo
Com esse passo a passo vai ficar mais faacutecil de declarar suas aplicaccedilotildees uma a uma
1 Quanto o investimento rendeu
Na seccedilatildeo de ldquoRendimentosrdquo aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo deve-se informar quanto cada aplicaccedilatildeo financeira rendeu ou seja qual foi a rentabilidade dos seus investimentos ao longo de 2015
2 Qual eacute o saldo dos seus investimentos
Depois de incluir quanto seus investimentos renderam e quanto vocecirc fez de aportes eacute importante detalhar o saldo das aplicaccedilotildees financeiras informaccedilatildeo que deve ser preenchida na seccedilatildeo ldquoBens e Direitosrdquo Mas atenccedilatildeo o retorno de tiacutetulos isentos de IR como poupanccedila e Letras de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) e do Agronegoacutecio (LCA) precisa ser informado na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
A loacutegica da declaraccedilatildeo
3 O caso do pagamento de PGBL
Jaacute no campo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo vocecirc deve incluir as contribuiccedilotildees feitas em 2015 a planos de previdecircncia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) Nesse caso eacute possiacutevel deduzir ateacute 12 da renda bruta tributaacutevel anual o que diminui o valor do imposto a ser pago ou aumenta o tamanho da restituiccedilatildeo a ser recebida Lembrando que no caso do outro tipo de plano de previdecircncia privada (o VGBL) essa deduccedilatildeo natildeo eacute vaacutelida
Declare seus investimentos5
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Uma pergunta muito frequente quando comeccedila a temporada de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda eacute se o dinheiro depositado em conta corrente precisa ser informado agrave Receita A resposta eacute ldquosimrdquo
Funciona assim se no uacuteltimo dia de 2015 vocecirc tinha saldo em conta corrente no Brasil conta no exterior ou dinheiro em espeacutecie maior que R$ 14000 eacute preciso declarar o valor na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Mas atenccedilatildeo para cada tipo haacute um coacutedigo especiacutefico Veja mais detalhes
No caso de depoacutesito em conta corrente mantida no paiacutes ou seja aquele dinheiro que estaacute na conta do banco informe os saldos existentes nos uacuteltimos dias dos anos de 2014 e 2015 conforme o comprovante fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Para isso busque em ldquoBens e Direitosrdquo o coacutedigo 61 referente a depoacutesitos em conta corrente no paiacutes
Em seguida preencha os dados sobre os respectivos saldos em 2014 e 2015 nos campos ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo e ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Reveja os valores para checar se natildeo haacute erros e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Dinheiro agrave vista
DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO PAIacuteS
Tipos de Investimentos6
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
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Poreacutem a novidade que muitos esperavam natildeo veio a correccedilatildeo da tabela do Imposto de Renda Este ano natildeo haveraacute alteraccedilatildeo de valores em relaccedilatildeo a 2015 o que vai impactar no bolso do contribuinte porque sem a correccedilatildeo mais pessoas saem da faixa de isenccedilatildeo e teratildeo que declarar os rendimentos De acordo com o Ministeacuterio da Fazenda natildeo haacute espaccedilo no Orccedilamento de 2016 para uma correccedilatildeo na tabela do Imposto de Renda
Veja a tabela de pagamentos do Imposto de Renda 2016 (ano-calendaacuterio 2015)
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5Voltar ao iacutendice
E se eu natildeo fizer a declaraccedilatildeo
O Imposto de Renda eacute um tributo que recai sobre a renda o ganho de capital investimentos e bens do brasileiro ou estrangeiro que mora no Brasil Quem natildeo fizer a declaraccedilatildeo pode ter o CPF cancelado e ficar com restriccedilotildees de creacutedito (como na hora de fazer um financiamento ou ateacute mesmo para comprar parcelado)
Aleacutem disso caso vocecirc entregue a declaraccedilatildeo com atraso vai doer no bolso A multa eacute de R$ 16574 para quem natildeo tem imposto devido mas eacute obrigado a fazer a declaraccedilatildeo por algum motivo (veja a nossa listagem abaixo) Caso tenha imposto devido a multa eacute de 1 ao mecircs e incide sobre esse valor observado o miacutenimo de R$ 16574 e maacuteximo de 20 do imposto devido
Em 2015 o nuacutemero de contribuintes que entregaram a declaraccedilatildeo do IR dentro do prazo legal foi de 278 milhotildees ficando acima do esperado pelo Fisco que falava em 275 milhotildees Para este ano a Secretaria da Receita Federal espera receber 285 milhotildees de declaraccedilotildees um aumento de 25 (cerca de 600 mil contribuintes)
Ateacute R$ 190398
De R$ 190399 ateacute R$ 282665
De R$ 282666 ateacute R$ 375105
De R$ 375106 ateacute R$ 466468
Acima de R$ 466468
Isento
75
15
225
275
Aliacutequota do IRGanho mensal
PARA LEMBRAR IMPOSTO DEVIDO X IMPOSTO A PAGAR
O imposto devido eacute aquele que incide sobre a renda tributaacutevel - eacute o mesmo que o imposto apu-
rado Jaacute o imposto a pagar representa a diferenccedila entre o imposto apurado e o imposto que jaacute
foi pago ou retido na fonte Ao terminar sua declaraccedilatildeo de Imposto de Renda vocecirc pode ter
basicamente dois resultados imposto a pagar ou imposto a restituir A restituiccedilatildeo acontece
quando os valores recolhidos na fonte durante o ano satildeo maiores do que o imposto apurado
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6Voltar ao iacutendice
Vocecirc deve fazer a Declaraccedilatildeo de Ajuste Anual do Imposto de Renda se estiver enquadrado em pelo menos uma das seguintes situaccedilotildees
A soma dos seus rendimentos tributaacuteveis como salaacuterio aposentadoria renda de aluguel em 2015 (o chamado ano-calendaacuterio) foi superior a R$ 2812391
Vocecirc recebeu valores superiores a R$ 40 mil de juros de poupanccedila e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo) considerados rendimentos isentos rendimentos tributados exclusivamente na fonte (como 13ordm salaacuterio ganhos com aplicaccedilatildeo financeira precircmios de loterias) ou rendimentos natildeo tributaacuteveis como seguro de veiacuteculo roubado ou furtado
Obteve em qualquer mecircs de 2015 ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeito agrave cobranccedila de imposto ou realizou operaccedilotildees na BMampFBovespa ndash Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros
Tinha em 31 de dezembro de 2015 posse ou propriedade sobre bens ou direitos (como imoacuteveis terrenos e veiacuteculos) que somados ultrapassassem R$ 300 mil
Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 14061955
Deseja compensar na declaraccedilatildeo em 2016 ou nas proacuteximas prejuiacutezos com atividade rural de anos anteriores ou do proacuteprio ano-calendaacuterio de 2015
Optou pela isenccedilatildeo do IR sobre o ganho de capital obtido na venda de imoacuteveis residenciais ao usar o dinheiro integralmente para a compra de imoacuteveis residenciais no paiacutes no prazo de 180 dias contado da celebraccedilatildeo do contrato de venda
Passou em qualquer mecircs de 2015 agrave condiccedilatildeo de residente no paiacutes e estava nessa situaccedilatildeo no uacuteltimo dia do ano
Instruccedilotildees gerais
ATENCcedilAtildeO
Natildeo eacute preciso preencher todos os requisitos acima Basta estar enquadrado em um deles para
ser obrigado a prestar contas ao Fisco
As regras para pessoa fiacutesica2
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Desde 2014 eacute possiacutevel fazer e entregar a declaraccedilatildeo via smartphones e tablets Mas haacute restriccedilotildees Natildeo poderaacute usar essa modalidade quem teve rendimentos
Tributaacuteveis recebidos do exterior sujeitos ao ajuste anual cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusivadefinitiva ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens eou direitos ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens direitos e aplicaccedilotildees financeiras adquiridas em moeda estrangeira ganhos de capital na alienaccedilatildeo de moeda estrangeira em espeacutecie ganhos liacutequidos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) rendimentos recebidos acumuladamente
Isentos e natildeo tributaacuteveis rendimentos cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais) parcela isenta correspondente agrave atividade rural recuperaccedilatildeo de prejuiacutezos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) lucro na venda de imoacutevel residencial para aquisiccedilatildeo de outro imoacutevel residencial lucro na alienaccedilatildeo de imoacutevel residencial adquirido apoacutes o ano de 1969 rendimentos tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Declaraccedilatildeo pelo celular ou tablet
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As regras para as deduccedilotildees (valores que podem ser descontados da base de caacutelculo do Imposto de Renda) satildeo as mesmas dos uacuteltimos anos Para a Declaraccedilatildeo Simplificada o desconto eacute de 20 do total da renda tributaacutevel Neste caso este valor substitui todas as deduccedilotildees legais e natildeo eacute necessaacuterio apontar os gastos com sauacutede educaccedilatildeo entre outros Para a declaraccedilatildeo de 2016 o desconto maacuteximo eacute de R$ 1675434
A Declaraccedilatildeo Completa eacute indicada para quem teve gastos dedutiacuteveis maiores com dependentes e sauacutede por exemplo Mas eacute importante lembrar que para esta opccedilatildeo eacute necessaacuterio indicar todos os gastos e ter como comprovaacute-los depois Confira quais satildeo as deduccedilotildees aceitas e os seus limites de valor
Dependentes o valor teto eacute de R$ 227508 por dependente Nas despesas com educaccedilatildeo (ensino infantil fundamental meacutedio teacutecnico e superior ndash graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo) o limite individual de deduccedilatildeo eacute de R$ 356150
Despesas meacutedicas natildeo haacute limite maacuteximo Podem ser deduzidos pagamentos a meacutedicos dentistas psicoacutelogos fisioterapeutas terapeutas ocupacionais fonoaudioacutelogos hospitais aleacutem de exames laboratoriais serviccedilos radioloacutegicos aparelhos ortopeacutedicos e proacuteteses ortopeacutedicas e dentaacuterias
INSS de empregado domeacutestico o limite de abatimento eacute de R$ 118220
Restituiccedilotildees quem pagou imposto a mais receberaacute a restituiccedilatildeo O primeiro lote seraacute liberado em junho e o uacuteltimo em dezembro de 2016 Idosos portadores de doenccedila grave e deficientes fiacutesicos e mentais tecircm prioridade Contribuintes que corrigirem a declaraccedilatildeo receberatildeo os valores em lotes residuais que comeccedilaratildeo a ser pagos depois que todos os lotes forem liberados
Doaccedilotildees o abatimento referente a doaccedilotildees para incentivo agrave cultura atividade audiovisual desporto e Estatuto do Idoso estatildeo limitadas a 6 do imposto devido Adicionalmente eacute possiacutevel doar 1 do imposto devido ao Programa Nacional de Apoio agrave Atenccedilatildeo e Sauacutede de Pessoa com Deficiecircncia (Pronas) e 1 ao Programa Nacional de Atenccedilatildeo Oncoloacutegica (Pronon)
Previdecircncia complementar o limite de deduccedilatildeo das contribuiccedilotildees a PGBL eacute de 12 da renda tributaacutevel
Declaraccedilatildeo Simplificada ou Completa
Deduccedilotildees e restituiccedilotildees3
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Na hora de juntar a papelada para comeccedilar a declaraccedilatildeo sempre surge aquela duacutevida seraacute que eu peguei tudo o que era necessaacuterio Para facilitar sua vida fizemos uma lista com os principais documentos e informaccedilotildees que vocecirc pode precisar para declarar o Imposto de Renda Confira
Informaccedilotildees gerais dados da conta bancaacuteria para restituiccedilatildeo ou deacutebitos das cotas de imposto apurado caso haja nome CPF nuacutemero do tiacutetulo de eleitor nuacutemero do recibo da declaraccedilatildeo do ano anterior (se houver) grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento endereccedilo atualizado atividade profissional exercida atualmente
Coacutepia da declaraccedilatildeo do Imposto de Renda de 2015 caso vocecirc natildeo tenha arquivado na memoacuteria do computador ou num pen drive eacute possiacutevel recuperar o documento no site da Receita Federal
Informe de rendimentos recebidos salaacuterios proacute-labore distribuiccedilatildeo de lucros (enviado pelas fontes pagadoras no caso de assalariados ateacute o fim de fevereiro)
Informe de rendimentos do INSS enviado pela Previdecircncia Social a quem recebe benefiacutecios previdenciaacuterios como aposentadoria e pensatildeo
Para profissionais autocircnomos coacutepia de recibos ou notas fiscais fornecidos a pacientes ou clientes e o chamado ldquolivro-caixardquo
Aluguel recibos de alugueacuteis pagos ou recebidos em 2015
Informes de outros rendimentos recebidos pensatildeo alimentiacutecia doaccedilotildees heranccedilas dentre outros
Outros comprovantes de renda resumo mensal do livro-caixa com memoacuteria de caacutelculo do carnecirc-leatildeo DARFs de carnecirc-leatildeo
Depoacutesitos e investimentos extrato de conta corrente na data de 31122015 e informe de rendimentos financeiros que satildeo fornecidos por bancos e corretoras de valores Veja abaixo um exemplo de informe enviado por corretora
A lista do Leatildeo
Prepare seus documentos4
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Investimentos em renda variaacutevel controle de compra e venda de accedilotildees inclusive com a apuraccedilatildeo mensal de imposto DARFs de renda variaacutevel
Informe de contribuiccedilotildees a entidades de previdecircncia privada fornecido pelas seguradoras Na hora de declarar eacute importante ter nome e CNPJ da entidade
Previdecircncia Social comprovantes de pagamento
Educaccedilatildeo recibos e carnecircs de pagamento de mensalidades escolares de dependentes ou do proacuteprio contribuinte Tambeacutem eacute preciso ter em matildeos nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
Despesas com sauacutede recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro sauacutede (com CNPJ da empresa emissora e a indicaccedilatildeo do paciente) despesas meacutedicas e odontoloacutegicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional com indicaccedilatildeo do paciente)
Doaccedilotildees e heranccedilas recibos de doaccedilotildees efetuadas com nome e CPF de beneficiaacuterios de doaccedilotildees ou heranccedilas e respectivos valores doados ou recebidos
Pagamentos a partidos ou candidatos comprovantes oficiais de pagamento a candidato poliacutetico ou partido politico
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Dependentes nome e CPF de dependentes maiores de 14 anos
Alimentandos nome e CPF de ex-cocircnjuges e filhos - serve para comprovar o pagamento de pensatildeo alimentiacutecia
Empregado domeacutestico Guia da Previdecircncia Social (GPS) e coacutepia da carteira profissional pois eacute preciso ter informaccedilotildees como nome CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2015
Bens e direitos documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos
Diacutevidas e ocircnus informaccedilotildees e documentos de diacutevida e ocircnus contraiacutedos eou pagos no periacuteodo
Imoacuteveis e terrenos escrituras ou compromissos de compra eou venda de imoacuteveis e terrenos adquiridos ou vendidos em 2015
Automoacuteveis documento de compra eou venda de veiacuteculos em 2015 incluindo informaccedilotildees como marca modelo placa e nome e CPFCNPJ do compradorvendedor documento de compra de veiacuteculos ou bens por meio de consoacutercios em 2015
Rescisotildees trabalhistas documentos com valores individualizados recebidos em 2015 incluindo salaacuterios feacuterias 13ordm salaacuterio FGTS etc
MALHA FINA OS CINCO MAIORES ERROS
Alguns deslizes ao preencher a declaraccedilatildeo podem fazer com que vocecirc caia na malha fina Saiba
quais satildeo os principais segundo a Receita Federal
Digitar valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais
Natildeo informar o CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado
Natildeo incluir todos os rendimentos tributaacuteveis deixando de informar aposentadoria ou alu-
gueacuteis recebidos
Declarar valores diferentes dos informados pelas fontes pagadoras
Informar incorretamente rendimentos dos Fundos de Aposentadoria Programada (Fapi) e
planos de previdecircncia privada
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Saldos em conta corrente e todos os investimentos devem ser declarados inclusive os isentos como caderneta de poupanccedila
Na hora de declarar os investimentos no Imposto de Renda eacute uacutetil entender como funciona cada um dos itens que fazem parte do programa gerador da declaraccedilatildeo ldquoRendimentosrdquo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo e ldquoBens e Direitosrdquo
Com esse passo a passo vai ficar mais faacutecil de declarar suas aplicaccedilotildees uma a uma
1 Quanto o investimento rendeu
Na seccedilatildeo de ldquoRendimentosrdquo aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo deve-se informar quanto cada aplicaccedilatildeo financeira rendeu ou seja qual foi a rentabilidade dos seus investimentos ao longo de 2015
2 Qual eacute o saldo dos seus investimentos
Depois de incluir quanto seus investimentos renderam e quanto vocecirc fez de aportes eacute importante detalhar o saldo das aplicaccedilotildees financeiras informaccedilatildeo que deve ser preenchida na seccedilatildeo ldquoBens e Direitosrdquo Mas atenccedilatildeo o retorno de tiacutetulos isentos de IR como poupanccedila e Letras de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) e do Agronegoacutecio (LCA) precisa ser informado na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
A loacutegica da declaraccedilatildeo
3 O caso do pagamento de PGBL
Jaacute no campo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo vocecirc deve incluir as contribuiccedilotildees feitas em 2015 a planos de previdecircncia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) Nesse caso eacute possiacutevel deduzir ateacute 12 da renda bruta tributaacutevel anual o que diminui o valor do imposto a ser pago ou aumenta o tamanho da restituiccedilatildeo a ser recebida Lembrando que no caso do outro tipo de plano de previdecircncia privada (o VGBL) essa deduccedilatildeo natildeo eacute vaacutelida
Declare seus investimentos5
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Uma pergunta muito frequente quando comeccedila a temporada de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda eacute se o dinheiro depositado em conta corrente precisa ser informado agrave Receita A resposta eacute ldquosimrdquo
Funciona assim se no uacuteltimo dia de 2015 vocecirc tinha saldo em conta corrente no Brasil conta no exterior ou dinheiro em espeacutecie maior que R$ 14000 eacute preciso declarar o valor na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Mas atenccedilatildeo para cada tipo haacute um coacutedigo especiacutefico Veja mais detalhes
No caso de depoacutesito em conta corrente mantida no paiacutes ou seja aquele dinheiro que estaacute na conta do banco informe os saldos existentes nos uacuteltimos dias dos anos de 2014 e 2015 conforme o comprovante fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Para isso busque em ldquoBens e Direitosrdquo o coacutedigo 61 referente a depoacutesitos em conta corrente no paiacutes
Em seguida preencha os dados sobre os respectivos saldos em 2014 e 2015 nos campos ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo e ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Reveja os valores para checar se natildeo haacute erros e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Dinheiro agrave vista
DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO PAIacuteS
Tipos de Investimentos6
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
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pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
E se eu natildeo fizer a declaraccedilatildeo
O Imposto de Renda eacute um tributo que recai sobre a renda o ganho de capital investimentos e bens do brasileiro ou estrangeiro que mora no Brasil Quem natildeo fizer a declaraccedilatildeo pode ter o CPF cancelado e ficar com restriccedilotildees de creacutedito (como na hora de fazer um financiamento ou ateacute mesmo para comprar parcelado)
Aleacutem disso caso vocecirc entregue a declaraccedilatildeo com atraso vai doer no bolso A multa eacute de R$ 16574 para quem natildeo tem imposto devido mas eacute obrigado a fazer a declaraccedilatildeo por algum motivo (veja a nossa listagem abaixo) Caso tenha imposto devido a multa eacute de 1 ao mecircs e incide sobre esse valor observado o miacutenimo de R$ 16574 e maacuteximo de 20 do imposto devido
Em 2015 o nuacutemero de contribuintes que entregaram a declaraccedilatildeo do IR dentro do prazo legal foi de 278 milhotildees ficando acima do esperado pelo Fisco que falava em 275 milhotildees Para este ano a Secretaria da Receita Federal espera receber 285 milhotildees de declaraccedilotildees um aumento de 25 (cerca de 600 mil contribuintes)
Ateacute R$ 190398
De R$ 190399 ateacute R$ 282665
De R$ 282666 ateacute R$ 375105
De R$ 375106 ateacute R$ 466468
Acima de R$ 466468
Isento
75
15
225
275
Aliacutequota do IRGanho mensal
PARA LEMBRAR IMPOSTO DEVIDO X IMPOSTO A PAGAR
O imposto devido eacute aquele que incide sobre a renda tributaacutevel - eacute o mesmo que o imposto apu-
rado Jaacute o imposto a pagar representa a diferenccedila entre o imposto apurado e o imposto que jaacute
foi pago ou retido na fonte Ao terminar sua declaraccedilatildeo de Imposto de Renda vocecirc pode ter
basicamente dois resultados imposto a pagar ou imposto a restituir A restituiccedilatildeo acontece
quando os valores recolhidos na fonte durante o ano satildeo maiores do que o imposto apurado
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Vocecirc deve fazer a Declaraccedilatildeo de Ajuste Anual do Imposto de Renda se estiver enquadrado em pelo menos uma das seguintes situaccedilotildees
A soma dos seus rendimentos tributaacuteveis como salaacuterio aposentadoria renda de aluguel em 2015 (o chamado ano-calendaacuterio) foi superior a R$ 2812391
Vocecirc recebeu valores superiores a R$ 40 mil de juros de poupanccedila e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo) considerados rendimentos isentos rendimentos tributados exclusivamente na fonte (como 13ordm salaacuterio ganhos com aplicaccedilatildeo financeira precircmios de loterias) ou rendimentos natildeo tributaacuteveis como seguro de veiacuteculo roubado ou furtado
Obteve em qualquer mecircs de 2015 ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeito agrave cobranccedila de imposto ou realizou operaccedilotildees na BMampFBovespa ndash Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros
Tinha em 31 de dezembro de 2015 posse ou propriedade sobre bens ou direitos (como imoacuteveis terrenos e veiacuteculos) que somados ultrapassassem R$ 300 mil
Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 14061955
Deseja compensar na declaraccedilatildeo em 2016 ou nas proacuteximas prejuiacutezos com atividade rural de anos anteriores ou do proacuteprio ano-calendaacuterio de 2015
Optou pela isenccedilatildeo do IR sobre o ganho de capital obtido na venda de imoacuteveis residenciais ao usar o dinheiro integralmente para a compra de imoacuteveis residenciais no paiacutes no prazo de 180 dias contado da celebraccedilatildeo do contrato de venda
Passou em qualquer mecircs de 2015 agrave condiccedilatildeo de residente no paiacutes e estava nessa situaccedilatildeo no uacuteltimo dia do ano
Instruccedilotildees gerais
ATENCcedilAtildeO
Natildeo eacute preciso preencher todos os requisitos acima Basta estar enquadrado em um deles para
ser obrigado a prestar contas ao Fisco
As regras para pessoa fiacutesica2
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Desde 2014 eacute possiacutevel fazer e entregar a declaraccedilatildeo via smartphones e tablets Mas haacute restriccedilotildees Natildeo poderaacute usar essa modalidade quem teve rendimentos
Tributaacuteveis recebidos do exterior sujeitos ao ajuste anual cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusivadefinitiva ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens eou direitos ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens direitos e aplicaccedilotildees financeiras adquiridas em moeda estrangeira ganhos de capital na alienaccedilatildeo de moeda estrangeira em espeacutecie ganhos liacutequidos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) rendimentos recebidos acumuladamente
Isentos e natildeo tributaacuteveis rendimentos cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais) parcela isenta correspondente agrave atividade rural recuperaccedilatildeo de prejuiacutezos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) lucro na venda de imoacutevel residencial para aquisiccedilatildeo de outro imoacutevel residencial lucro na alienaccedilatildeo de imoacutevel residencial adquirido apoacutes o ano de 1969 rendimentos tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Declaraccedilatildeo pelo celular ou tablet
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As regras para as deduccedilotildees (valores que podem ser descontados da base de caacutelculo do Imposto de Renda) satildeo as mesmas dos uacuteltimos anos Para a Declaraccedilatildeo Simplificada o desconto eacute de 20 do total da renda tributaacutevel Neste caso este valor substitui todas as deduccedilotildees legais e natildeo eacute necessaacuterio apontar os gastos com sauacutede educaccedilatildeo entre outros Para a declaraccedilatildeo de 2016 o desconto maacuteximo eacute de R$ 1675434
A Declaraccedilatildeo Completa eacute indicada para quem teve gastos dedutiacuteveis maiores com dependentes e sauacutede por exemplo Mas eacute importante lembrar que para esta opccedilatildeo eacute necessaacuterio indicar todos os gastos e ter como comprovaacute-los depois Confira quais satildeo as deduccedilotildees aceitas e os seus limites de valor
Dependentes o valor teto eacute de R$ 227508 por dependente Nas despesas com educaccedilatildeo (ensino infantil fundamental meacutedio teacutecnico e superior ndash graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo) o limite individual de deduccedilatildeo eacute de R$ 356150
Despesas meacutedicas natildeo haacute limite maacuteximo Podem ser deduzidos pagamentos a meacutedicos dentistas psicoacutelogos fisioterapeutas terapeutas ocupacionais fonoaudioacutelogos hospitais aleacutem de exames laboratoriais serviccedilos radioloacutegicos aparelhos ortopeacutedicos e proacuteteses ortopeacutedicas e dentaacuterias
INSS de empregado domeacutestico o limite de abatimento eacute de R$ 118220
Restituiccedilotildees quem pagou imposto a mais receberaacute a restituiccedilatildeo O primeiro lote seraacute liberado em junho e o uacuteltimo em dezembro de 2016 Idosos portadores de doenccedila grave e deficientes fiacutesicos e mentais tecircm prioridade Contribuintes que corrigirem a declaraccedilatildeo receberatildeo os valores em lotes residuais que comeccedilaratildeo a ser pagos depois que todos os lotes forem liberados
Doaccedilotildees o abatimento referente a doaccedilotildees para incentivo agrave cultura atividade audiovisual desporto e Estatuto do Idoso estatildeo limitadas a 6 do imposto devido Adicionalmente eacute possiacutevel doar 1 do imposto devido ao Programa Nacional de Apoio agrave Atenccedilatildeo e Sauacutede de Pessoa com Deficiecircncia (Pronas) e 1 ao Programa Nacional de Atenccedilatildeo Oncoloacutegica (Pronon)
Previdecircncia complementar o limite de deduccedilatildeo das contribuiccedilotildees a PGBL eacute de 12 da renda tributaacutevel
Declaraccedilatildeo Simplificada ou Completa
Deduccedilotildees e restituiccedilotildees3
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Na hora de juntar a papelada para comeccedilar a declaraccedilatildeo sempre surge aquela duacutevida seraacute que eu peguei tudo o que era necessaacuterio Para facilitar sua vida fizemos uma lista com os principais documentos e informaccedilotildees que vocecirc pode precisar para declarar o Imposto de Renda Confira
Informaccedilotildees gerais dados da conta bancaacuteria para restituiccedilatildeo ou deacutebitos das cotas de imposto apurado caso haja nome CPF nuacutemero do tiacutetulo de eleitor nuacutemero do recibo da declaraccedilatildeo do ano anterior (se houver) grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento endereccedilo atualizado atividade profissional exercida atualmente
Coacutepia da declaraccedilatildeo do Imposto de Renda de 2015 caso vocecirc natildeo tenha arquivado na memoacuteria do computador ou num pen drive eacute possiacutevel recuperar o documento no site da Receita Federal
Informe de rendimentos recebidos salaacuterios proacute-labore distribuiccedilatildeo de lucros (enviado pelas fontes pagadoras no caso de assalariados ateacute o fim de fevereiro)
Informe de rendimentos do INSS enviado pela Previdecircncia Social a quem recebe benefiacutecios previdenciaacuterios como aposentadoria e pensatildeo
Para profissionais autocircnomos coacutepia de recibos ou notas fiscais fornecidos a pacientes ou clientes e o chamado ldquolivro-caixardquo
Aluguel recibos de alugueacuteis pagos ou recebidos em 2015
Informes de outros rendimentos recebidos pensatildeo alimentiacutecia doaccedilotildees heranccedilas dentre outros
Outros comprovantes de renda resumo mensal do livro-caixa com memoacuteria de caacutelculo do carnecirc-leatildeo DARFs de carnecirc-leatildeo
Depoacutesitos e investimentos extrato de conta corrente na data de 31122015 e informe de rendimentos financeiros que satildeo fornecidos por bancos e corretoras de valores Veja abaixo um exemplo de informe enviado por corretora
A lista do Leatildeo
Prepare seus documentos4
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Investimentos em renda variaacutevel controle de compra e venda de accedilotildees inclusive com a apuraccedilatildeo mensal de imposto DARFs de renda variaacutevel
Informe de contribuiccedilotildees a entidades de previdecircncia privada fornecido pelas seguradoras Na hora de declarar eacute importante ter nome e CNPJ da entidade
Previdecircncia Social comprovantes de pagamento
Educaccedilatildeo recibos e carnecircs de pagamento de mensalidades escolares de dependentes ou do proacuteprio contribuinte Tambeacutem eacute preciso ter em matildeos nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
Despesas com sauacutede recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro sauacutede (com CNPJ da empresa emissora e a indicaccedilatildeo do paciente) despesas meacutedicas e odontoloacutegicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional com indicaccedilatildeo do paciente)
Doaccedilotildees e heranccedilas recibos de doaccedilotildees efetuadas com nome e CPF de beneficiaacuterios de doaccedilotildees ou heranccedilas e respectivos valores doados ou recebidos
Pagamentos a partidos ou candidatos comprovantes oficiais de pagamento a candidato poliacutetico ou partido politico
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Dependentes nome e CPF de dependentes maiores de 14 anos
Alimentandos nome e CPF de ex-cocircnjuges e filhos - serve para comprovar o pagamento de pensatildeo alimentiacutecia
Empregado domeacutestico Guia da Previdecircncia Social (GPS) e coacutepia da carteira profissional pois eacute preciso ter informaccedilotildees como nome CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2015
Bens e direitos documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos
Diacutevidas e ocircnus informaccedilotildees e documentos de diacutevida e ocircnus contraiacutedos eou pagos no periacuteodo
Imoacuteveis e terrenos escrituras ou compromissos de compra eou venda de imoacuteveis e terrenos adquiridos ou vendidos em 2015
Automoacuteveis documento de compra eou venda de veiacuteculos em 2015 incluindo informaccedilotildees como marca modelo placa e nome e CPFCNPJ do compradorvendedor documento de compra de veiacuteculos ou bens por meio de consoacutercios em 2015
Rescisotildees trabalhistas documentos com valores individualizados recebidos em 2015 incluindo salaacuterios feacuterias 13ordm salaacuterio FGTS etc
MALHA FINA OS CINCO MAIORES ERROS
Alguns deslizes ao preencher a declaraccedilatildeo podem fazer com que vocecirc caia na malha fina Saiba
quais satildeo os principais segundo a Receita Federal
Digitar valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais
Natildeo informar o CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado
Natildeo incluir todos os rendimentos tributaacuteveis deixando de informar aposentadoria ou alu-
gueacuteis recebidos
Declarar valores diferentes dos informados pelas fontes pagadoras
Informar incorretamente rendimentos dos Fundos de Aposentadoria Programada (Fapi) e
planos de previdecircncia privada
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Saldos em conta corrente e todos os investimentos devem ser declarados inclusive os isentos como caderneta de poupanccedila
Na hora de declarar os investimentos no Imposto de Renda eacute uacutetil entender como funciona cada um dos itens que fazem parte do programa gerador da declaraccedilatildeo ldquoRendimentosrdquo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo e ldquoBens e Direitosrdquo
Com esse passo a passo vai ficar mais faacutecil de declarar suas aplicaccedilotildees uma a uma
1 Quanto o investimento rendeu
Na seccedilatildeo de ldquoRendimentosrdquo aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo deve-se informar quanto cada aplicaccedilatildeo financeira rendeu ou seja qual foi a rentabilidade dos seus investimentos ao longo de 2015
2 Qual eacute o saldo dos seus investimentos
Depois de incluir quanto seus investimentos renderam e quanto vocecirc fez de aportes eacute importante detalhar o saldo das aplicaccedilotildees financeiras informaccedilatildeo que deve ser preenchida na seccedilatildeo ldquoBens e Direitosrdquo Mas atenccedilatildeo o retorno de tiacutetulos isentos de IR como poupanccedila e Letras de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) e do Agronegoacutecio (LCA) precisa ser informado na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
A loacutegica da declaraccedilatildeo
3 O caso do pagamento de PGBL
Jaacute no campo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo vocecirc deve incluir as contribuiccedilotildees feitas em 2015 a planos de previdecircncia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) Nesse caso eacute possiacutevel deduzir ateacute 12 da renda bruta tributaacutevel anual o que diminui o valor do imposto a ser pago ou aumenta o tamanho da restituiccedilatildeo a ser recebida Lembrando que no caso do outro tipo de plano de previdecircncia privada (o VGBL) essa deduccedilatildeo natildeo eacute vaacutelida
Declare seus investimentos5
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Uma pergunta muito frequente quando comeccedila a temporada de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda eacute se o dinheiro depositado em conta corrente precisa ser informado agrave Receita A resposta eacute ldquosimrdquo
Funciona assim se no uacuteltimo dia de 2015 vocecirc tinha saldo em conta corrente no Brasil conta no exterior ou dinheiro em espeacutecie maior que R$ 14000 eacute preciso declarar o valor na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Mas atenccedilatildeo para cada tipo haacute um coacutedigo especiacutefico Veja mais detalhes
No caso de depoacutesito em conta corrente mantida no paiacutes ou seja aquele dinheiro que estaacute na conta do banco informe os saldos existentes nos uacuteltimos dias dos anos de 2014 e 2015 conforme o comprovante fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Para isso busque em ldquoBens e Direitosrdquo o coacutedigo 61 referente a depoacutesitos em conta corrente no paiacutes
Em seguida preencha os dados sobre os respectivos saldos em 2014 e 2015 nos campos ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo e ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Reveja os valores para checar se natildeo haacute erros e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Dinheiro agrave vista
DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO PAIacuteS
Tipos de Investimentos6
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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37Voltar ao iacutendice
O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
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Vocecirc deve fazer a Declaraccedilatildeo de Ajuste Anual do Imposto de Renda se estiver enquadrado em pelo menos uma das seguintes situaccedilotildees
A soma dos seus rendimentos tributaacuteveis como salaacuterio aposentadoria renda de aluguel em 2015 (o chamado ano-calendaacuterio) foi superior a R$ 2812391
Vocecirc recebeu valores superiores a R$ 40 mil de juros de poupanccedila e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo) considerados rendimentos isentos rendimentos tributados exclusivamente na fonte (como 13ordm salaacuterio ganhos com aplicaccedilatildeo financeira precircmios de loterias) ou rendimentos natildeo tributaacuteveis como seguro de veiacuteculo roubado ou furtado
Obteve em qualquer mecircs de 2015 ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeito agrave cobranccedila de imposto ou realizou operaccedilotildees na BMampFBovespa ndash Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros
Tinha em 31 de dezembro de 2015 posse ou propriedade sobre bens ou direitos (como imoacuteveis terrenos e veiacuteculos) que somados ultrapassassem R$ 300 mil
Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 14061955
Deseja compensar na declaraccedilatildeo em 2016 ou nas proacuteximas prejuiacutezos com atividade rural de anos anteriores ou do proacuteprio ano-calendaacuterio de 2015
Optou pela isenccedilatildeo do IR sobre o ganho de capital obtido na venda de imoacuteveis residenciais ao usar o dinheiro integralmente para a compra de imoacuteveis residenciais no paiacutes no prazo de 180 dias contado da celebraccedilatildeo do contrato de venda
Passou em qualquer mecircs de 2015 agrave condiccedilatildeo de residente no paiacutes e estava nessa situaccedilatildeo no uacuteltimo dia do ano
Instruccedilotildees gerais
ATENCcedilAtildeO
Natildeo eacute preciso preencher todos os requisitos acima Basta estar enquadrado em um deles para
ser obrigado a prestar contas ao Fisco
As regras para pessoa fiacutesica2
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7Voltar ao iacutendice
Desde 2014 eacute possiacutevel fazer e entregar a declaraccedilatildeo via smartphones e tablets Mas haacute restriccedilotildees Natildeo poderaacute usar essa modalidade quem teve rendimentos
Tributaacuteveis recebidos do exterior sujeitos ao ajuste anual cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusivadefinitiva ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens eou direitos ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens direitos e aplicaccedilotildees financeiras adquiridas em moeda estrangeira ganhos de capital na alienaccedilatildeo de moeda estrangeira em espeacutecie ganhos liacutequidos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) rendimentos recebidos acumuladamente
Isentos e natildeo tributaacuteveis rendimentos cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais) parcela isenta correspondente agrave atividade rural recuperaccedilatildeo de prejuiacutezos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) lucro na venda de imoacutevel residencial para aquisiccedilatildeo de outro imoacutevel residencial lucro na alienaccedilatildeo de imoacutevel residencial adquirido apoacutes o ano de 1969 rendimentos tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Declaraccedilatildeo pelo celular ou tablet
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8Voltar ao iacutendice
As regras para as deduccedilotildees (valores que podem ser descontados da base de caacutelculo do Imposto de Renda) satildeo as mesmas dos uacuteltimos anos Para a Declaraccedilatildeo Simplificada o desconto eacute de 20 do total da renda tributaacutevel Neste caso este valor substitui todas as deduccedilotildees legais e natildeo eacute necessaacuterio apontar os gastos com sauacutede educaccedilatildeo entre outros Para a declaraccedilatildeo de 2016 o desconto maacuteximo eacute de R$ 1675434
A Declaraccedilatildeo Completa eacute indicada para quem teve gastos dedutiacuteveis maiores com dependentes e sauacutede por exemplo Mas eacute importante lembrar que para esta opccedilatildeo eacute necessaacuterio indicar todos os gastos e ter como comprovaacute-los depois Confira quais satildeo as deduccedilotildees aceitas e os seus limites de valor
Dependentes o valor teto eacute de R$ 227508 por dependente Nas despesas com educaccedilatildeo (ensino infantil fundamental meacutedio teacutecnico e superior ndash graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo) o limite individual de deduccedilatildeo eacute de R$ 356150
Despesas meacutedicas natildeo haacute limite maacuteximo Podem ser deduzidos pagamentos a meacutedicos dentistas psicoacutelogos fisioterapeutas terapeutas ocupacionais fonoaudioacutelogos hospitais aleacutem de exames laboratoriais serviccedilos radioloacutegicos aparelhos ortopeacutedicos e proacuteteses ortopeacutedicas e dentaacuterias
INSS de empregado domeacutestico o limite de abatimento eacute de R$ 118220
Restituiccedilotildees quem pagou imposto a mais receberaacute a restituiccedilatildeo O primeiro lote seraacute liberado em junho e o uacuteltimo em dezembro de 2016 Idosos portadores de doenccedila grave e deficientes fiacutesicos e mentais tecircm prioridade Contribuintes que corrigirem a declaraccedilatildeo receberatildeo os valores em lotes residuais que comeccedilaratildeo a ser pagos depois que todos os lotes forem liberados
Doaccedilotildees o abatimento referente a doaccedilotildees para incentivo agrave cultura atividade audiovisual desporto e Estatuto do Idoso estatildeo limitadas a 6 do imposto devido Adicionalmente eacute possiacutevel doar 1 do imposto devido ao Programa Nacional de Apoio agrave Atenccedilatildeo e Sauacutede de Pessoa com Deficiecircncia (Pronas) e 1 ao Programa Nacional de Atenccedilatildeo Oncoloacutegica (Pronon)
Previdecircncia complementar o limite de deduccedilatildeo das contribuiccedilotildees a PGBL eacute de 12 da renda tributaacutevel
Declaraccedilatildeo Simplificada ou Completa
Deduccedilotildees e restituiccedilotildees3
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9Voltar ao iacutendice
Na hora de juntar a papelada para comeccedilar a declaraccedilatildeo sempre surge aquela duacutevida seraacute que eu peguei tudo o que era necessaacuterio Para facilitar sua vida fizemos uma lista com os principais documentos e informaccedilotildees que vocecirc pode precisar para declarar o Imposto de Renda Confira
Informaccedilotildees gerais dados da conta bancaacuteria para restituiccedilatildeo ou deacutebitos das cotas de imposto apurado caso haja nome CPF nuacutemero do tiacutetulo de eleitor nuacutemero do recibo da declaraccedilatildeo do ano anterior (se houver) grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento endereccedilo atualizado atividade profissional exercida atualmente
Coacutepia da declaraccedilatildeo do Imposto de Renda de 2015 caso vocecirc natildeo tenha arquivado na memoacuteria do computador ou num pen drive eacute possiacutevel recuperar o documento no site da Receita Federal
Informe de rendimentos recebidos salaacuterios proacute-labore distribuiccedilatildeo de lucros (enviado pelas fontes pagadoras no caso de assalariados ateacute o fim de fevereiro)
Informe de rendimentos do INSS enviado pela Previdecircncia Social a quem recebe benefiacutecios previdenciaacuterios como aposentadoria e pensatildeo
Para profissionais autocircnomos coacutepia de recibos ou notas fiscais fornecidos a pacientes ou clientes e o chamado ldquolivro-caixardquo
Aluguel recibos de alugueacuteis pagos ou recebidos em 2015
Informes de outros rendimentos recebidos pensatildeo alimentiacutecia doaccedilotildees heranccedilas dentre outros
Outros comprovantes de renda resumo mensal do livro-caixa com memoacuteria de caacutelculo do carnecirc-leatildeo DARFs de carnecirc-leatildeo
Depoacutesitos e investimentos extrato de conta corrente na data de 31122015 e informe de rendimentos financeiros que satildeo fornecidos por bancos e corretoras de valores Veja abaixo um exemplo de informe enviado por corretora
A lista do Leatildeo
Prepare seus documentos4
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10Voltar ao iacutendice
Investimentos em renda variaacutevel controle de compra e venda de accedilotildees inclusive com a apuraccedilatildeo mensal de imposto DARFs de renda variaacutevel
Informe de contribuiccedilotildees a entidades de previdecircncia privada fornecido pelas seguradoras Na hora de declarar eacute importante ter nome e CNPJ da entidade
Previdecircncia Social comprovantes de pagamento
Educaccedilatildeo recibos e carnecircs de pagamento de mensalidades escolares de dependentes ou do proacuteprio contribuinte Tambeacutem eacute preciso ter em matildeos nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
Despesas com sauacutede recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro sauacutede (com CNPJ da empresa emissora e a indicaccedilatildeo do paciente) despesas meacutedicas e odontoloacutegicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional com indicaccedilatildeo do paciente)
Doaccedilotildees e heranccedilas recibos de doaccedilotildees efetuadas com nome e CPF de beneficiaacuterios de doaccedilotildees ou heranccedilas e respectivos valores doados ou recebidos
Pagamentos a partidos ou candidatos comprovantes oficiais de pagamento a candidato poliacutetico ou partido politico
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11Voltar ao iacutendice
Dependentes nome e CPF de dependentes maiores de 14 anos
Alimentandos nome e CPF de ex-cocircnjuges e filhos - serve para comprovar o pagamento de pensatildeo alimentiacutecia
Empregado domeacutestico Guia da Previdecircncia Social (GPS) e coacutepia da carteira profissional pois eacute preciso ter informaccedilotildees como nome CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2015
Bens e direitos documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos
Diacutevidas e ocircnus informaccedilotildees e documentos de diacutevida e ocircnus contraiacutedos eou pagos no periacuteodo
Imoacuteveis e terrenos escrituras ou compromissos de compra eou venda de imoacuteveis e terrenos adquiridos ou vendidos em 2015
Automoacuteveis documento de compra eou venda de veiacuteculos em 2015 incluindo informaccedilotildees como marca modelo placa e nome e CPFCNPJ do compradorvendedor documento de compra de veiacuteculos ou bens por meio de consoacutercios em 2015
Rescisotildees trabalhistas documentos com valores individualizados recebidos em 2015 incluindo salaacuterios feacuterias 13ordm salaacuterio FGTS etc
MALHA FINA OS CINCO MAIORES ERROS
Alguns deslizes ao preencher a declaraccedilatildeo podem fazer com que vocecirc caia na malha fina Saiba
quais satildeo os principais segundo a Receita Federal
Digitar valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais
Natildeo informar o CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado
Natildeo incluir todos os rendimentos tributaacuteveis deixando de informar aposentadoria ou alu-
gueacuteis recebidos
Declarar valores diferentes dos informados pelas fontes pagadoras
Informar incorretamente rendimentos dos Fundos de Aposentadoria Programada (Fapi) e
planos de previdecircncia privada
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12Voltar ao iacutendice
Saldos em conta corrente e todos os investimentos devem ser declarados inclusive os isentos como caderneta de poupanccedila
Na hora de declarar os investimentos no Imposto de Renda eacute uacutetil entender como funciona cada um dos itens que fazem parte do programa gerador da declaraccedilatildeo ldquoRendimentosrdquo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo e ldquoBens e Direitosrdquo
Com esse passo a passo vai ficar mais faacutecil de declarar suas aplicaccedilotildees uma a uma
1 Quanto o investimento rendeu
Na seccedilatildeo de ldquoRendimentosrdquo aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo deve-se informar quanto cada aplicaccedilatildeo financeira rendeu ou seja qual foi a rentabilidade dos seus investimentos ao longo de 2015
2 Qual eacute o saldo dos seus investimentos
Depois de incluir quanto seus investimentos renderam e quanto vocecirc fez de aportes eacute importante detalhar o saldo das aplicaccedilotildees financeiras informaccedilatildeo que deve ser preenchida na seccedilatildeo ldquoBens e Direitosrdquo Mas atenccedilatildeo o retorno de tiacutetulos isentos de IR como poupanccedila e Letras de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) e do Agronegoacutecio (LCA) precisa ser informado na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
A loacutegica da declaraccedilatildeo
3 O caso do pagamento de PGBL
Jaacute no campo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo vocecirc deve incluir as contribuiccedilotildees feitas em 2015 a planos de previdecircncia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) Nesse caso eacute possiacutevel deduzir ateacute 12 da renda bruta tributaacutevel anual o que diminui o valor do imposto a ser pago ou aumenta o tamanho da restituiccedilatildeo a ser recebida Lembrando que no caso do outro tipo de plano de previdecircncia privada (o VGBL) essa deduccedilatildeo natildeo eacute vaacutelida
Declare seus investimentos5
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13Voltar ao iacutendice
Uma pergunta muito frequente quando comeccedila a temporada de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda eacute se o dinheiro depositado em conta corrente precisa ser informado agrave Receita A resposta eacute ldquosimrdquo
Funciona assim se no uacuteltimo dia de 2015 vocecirc tinha saldo em conta corrente no Brasil conta no exterior ou dinheiro em espeacutecie maior que R$ 14000 eacute preciso declarar o valor na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Mas atenccedilatildeo para cada tipo haacute um coacutedigo especiacutefico Veja mais detalhes
No caso de depoacutesito em conta corrente mantida no paiacutes ou seja aquele dinheiro que estaacute na conta do banco informe os saldos existentes nos uacuteltimos dias dos anos de 2014 e 2015 conforme o comprovante fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Para isso busque em ldquoBens e Direitosrdquo o coacutedigo 61 referente a depoacutesitos em conta corrente no paiacutes
Em seguida preencha os dados sobre os respectivos saldos em 2014 e 2015 nos campos ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo e ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Reveja os valores para checar se natildeo haacute erros e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Dinheiro agrave vista
DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO PAIacuteS
Tipos de Investimentos6
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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Desde 2014 eacute possiacutevel fazer e entregar a declaraccedilatildeo via smartphones e tablets Mas haacute restriccedilotildees Natildeo poderaacute usar essa modalidade quem teve rendimentos
Tributaacuteveis recebidos do exterior sujeitos ao ajuste anual cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusivadefinitiva ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens eou direitos ganhos de capital na alienaccedilatildeo de bens direitos e aplicaccedilotildees financeiras adquiridas em moeda estrangeira ganhos de capital na alienaccedilatildeo de moeda estrangeira em espeacutecie ganhos liacutequidos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) rendimentos recebidos acumuladamente
Isentos e natildeo tributaacuteveis rendimentos cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais) parcela isenta correspondente agrave atividade rural recuperaccedilatildeo de prejuiacutezos em renda variaacutevel (bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliaacuterio) lucro na venda de imoacutevel residencial para aquisiccedilatildeo de outro imoacutevel residencial lucro na alienaccedilatildeo de imoacutevel residencial adquirido apoacutes o ano de 1969 rendimentos tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 1000000000 (dez milhotildees de reais)
Declaraccedilatildeo pelo celular ou tablet
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As regras para as deduccedilotildees (valores que podem ser descontados da base de caacutelculo do Imposto de Renda) satildeo as mesmas dos uacuteltimos anos Para a Declaraccedilatildeo Simplificada o desconto eacute de 20 do total da renda tributaacutevel Neste caso este valor substitui todas as deduccedilotildees legais e natildeo eacute necessaacuterio apontar os gastos com sauacutede educaccedilatildeo entre outros Para a declaraccedilatildeo de 2016 o desconto maacuteximo eacute de R$ 1675434
A Declaraccedilatildeo Completa eacute indicada para quem teve gastos dedutiacuteveis maiores com dependentes e sauacutede por exemplo Mas eacute importante lembrar que para esta opccedilatildeo eacute necessaacuterio indicar todos os gastos e ter como comprovaacute-los depois Confira quais satildeo as deduccedilotildees aceitas e os seus limites de valor
Dependentes o valor teto eacute de R$ 227508 por dependente Nas despesas com educaccedilatildeo (ensino infantil fundamental meacutedio teacutecnico e superior ndash graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo) o limite individual de deduccedilatildeo eacute de R$ 356150
Despesas meacutedicas natildeo haacute limite maacuteximo Podem ser deduzidos pagamentos a meacutedicos dentistas psicoacutelogos fisioterapeutas terapeutas ocupacionais fonoaudioacutelogos hospitais aleacutem de exames laboratoriais serviccedilos radioloacutegicos aparelhos ortopeacutedicos e proacuteteses ortopeacutedicas e dentaacuterias
INSS de empregado domeacutestico o limite de abatimento eacute de R$ 118220
Restituiccedilotildees quem pagou imposto a mais receberaacute a restituiccedilatildeo O primeiro lote seraacute liberado em junho e o uacuteltimo em dezembro de 2016 Idosos portadores de doenccedila grave e deficientes fiacutesicos e mentais tecircm prioridade Contribuintes que corrigirem a declaraccedilatildeo receberatildeo os valores em lotes residuais que comeccedilaratildeo a ser pagos depois que todos os lotes forem liberados
Doaccedilotildees o abatimento referente a doaccedilotildees para incentivo agrave cultura atividade audiovisual desporto e Estatuto do Idoso estatildeo limitadas a 6 do imposto devido Adicionalmente eacute possiacutevel doar 1 do imposto devido ao Programa Nacional de Apoio agrave Atenccedilatildeo e Sauacutede de Pessoa com Deficiecircncia (Pronas) e 1 ao Programa Nacional de Atenccedilatildeo Oncoloacutegica (Pronon)
Previdecircncia complementar o limite de deduccedilatildeo das contribuiccedilotildees a PGBL eacute de 12 da renda tributaacutevel
Declaraccedilatildeo Simplificada ou Completa
Deduccedilotildees e restituiccedilotildees3
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Na hora de juntar a papelada para comeccedilar a declaraccedilatildeo sempre surge aquela duacutevida seraacute que eu peguei tudo o que era necessaacuterio Para facilitar sua vida fizemos uma lista com os principais documentos e informaccedilotildees que vocecirc pode precisar para declarar o Imposto de Renda Confira
Informaccedilotildees gerais dados da conta bancaacuteria para restituiccedilatildeo ou deacutebitos das cotas de imposto apurado caso haja nome CPF nuacutemero do tiacutetulo de eleitor nuacutemero do recibo da declaraccedilatildeo do ano anterior (se houver) grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento endereccedilo atualizado atividade profissional exercida atualmente
Coacutepia da declaraccedilatildeo do Imposto de Renda de 2015 caso vocecirc natildeo tenha arquivado na memoacuteria do computador ou num pen drive eacute possiacutevel recuperar o documento no site da Receita Federal
Informe de rendimentos recebidos salaacuterios proacute-labore distribuiccedilatildeo de lucros (enviado pelas fontes pagadoras no caso de assalariados ateacute o fim de fevereiro)
Informe de rendimentos do INSS enviado pela Previdecircncia Social a quem recebe benefiacutecios previdenciaacuterios como aposentadoria e pensatildeo
Para profissionais autocircnomos coacutepia de recibos ou notas fiscais fornecidos a pacientes ou clientes e o chamado ldquolivro-caixardquo
Aluguel recibos de alugueacuteis pagos ou recebidos em 2015
Informes de outros rendimentos recebidos pensatildeo alimentiacutecia doaccedilotildees heranccedilas dentre outros
Outros comprovantes de renda resumo mensal do livro-caixa com memoacuteria de caacutelculo do carnecirc-leatildeo DARFs de carnecirc-leatildeo
Depoacutesitos e investimentos extrato de conta corrente na data de 31122015 e informe de rendimentos financeiros que satildeo fornecidos por bancos e corretoras de valores Veja abaixo um exemplo de informe enviado por corretora
A lista do Leatildeo
Prepare seus documentos4
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Investimentos em renda variaacutevel controle de compra e venda de accedilotildees inclusive com a apuraccedilatildeo mensal de imposto DARFs de renda variaacutevel
Informe de contribuiccedilotildees a entidades de previdecircncia privada fornecido pelas seguradoras Na hora de declarar eacute importante ter nome e CNPJ da entidade
Previdecircncia Social comprovantes de pagamento
Educaccedilatildeo recibos e carnecircs de pagamento de mensalidades escolares de dependentes ou do proacuteprio contribuinte Tambeacutem eacute preciso ter em matildeos nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
Despesas com sauacutede recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro sauacutede (com CNPJ da empresa emissora e a indicaccedilatildeo do paciente) despesas meacutedicas e odontoloacutegicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional com indicaccedilatildeo do paciente)
Doaccedilotildees e heranccedilas recibos de doaccedilotildees efetuadas com nome e CPF de beneficiaacuterios de doaccedilotildees ou heranccedilas e respectivos valores doados ou recebidos
Pagamentos a partidos ou candidatos comprovantes oficiais de pagamento a candidato poliacutetico ou partido politico
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Dependentes nome e CPF de dependentes maiores de 14 anos
Alimentandos nome e CPF de ex-cocircnjuges e filhos - serve para comprovar o pagamento de pensatildeo alimentiacutecia
Empregado domeacutestico Guia da Previdecircncia Social (GPS) e coacutepia da carteira profissional pois eacute preciso ter informaccedilotildees como nome CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2015
Bens e direitos documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos
Diacutevidas e ocircnus informaccedilotildees e documentos de diacutevida e ocircnus contraiacutedos eou pagos no periacuteodo
Imoacuteveis e terrenos escrituras ou compromissos de compra eou venda de imoacuteveis e terrenos adquiridos ou vendidos em 2015
Automoacuteveis documento de compra eou venda de veiacuteculos em 2015 incluindo informaccedilotildees como marca modelo placa e nome e CPFCNPJ do compradorvendedor documento de compra de veiacuteculos ou bens por meio de consoacutercios em 2015
Rescisotildees trabalhistas documentos com valores individualizados recebidos em 2015 incluindo salaacuterios feacuterias 13ordm salaacuterio FGTS etc
MALHA FINA OS CINCO MAIORES ERROS
Alguns deslizes ao preencher a declaraccedilatildeo podem fazer com que vocecirc caia na malha fina Saiba
quais satildeo os principais segundo a Receita Federal
Digitar valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais
Natildeo informar o CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado
Natildeo incluir todos os rendimentos tributaacuteveis deixando de informar aposentadoria ou alu-
gueacuteis recebidos
Declarar valores diferentes dos informados pelas fontes pagadoras
Informar incorretamente rendimentos dos Fundos de Aposentadoria Programada (Fapi) e
planos de previdecircncia privada
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Saldos em conta corrente e todos os investimentos devem ser declarados inclusive os isentos como caderneta de poupanccedila
Na hora de declarar os investimentos no Imposto de Renda eacute uacutetil entender como funciona cada um dos itens que fazem parte do programa gerador da declaraccedilatildeo ldquoRendimentosrdquo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo e ldquoBens e Direitosrdquo
Com esse passo a passo vai ficar mais faacutecil de declarar suas aplicaccedilotildees uma a uma
1 Quanto o investimento rendeu
Na seccedilatildeo de ldquoRendimentosrdquo aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo deve-se informar quanto cada aplicaccedilatildeo financeira rendeu ou seja qual foi a rentabilidade dos seus investimentos ao longo de 2015
2 Qual eacute o saldo dos seus investimentos
Depois de incluir quanto seus investimentos renderam e quanto vocecirc fez de aportes eacute importante detalhar o saldo das aplicaccedilotildees financeiras informaccedilatildeo que deve ser preenchida na seccedilatildeo ldquoBens e Direitosrdquo Mas atenccedilatildeo o retorno de tiacutetulos isentos de IR como poupanccedila e Letras de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) e do Agronegoacutecio (LCA) precisa ser informado na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
A loacutegica da declaraccedilatildeo
3 O caso do pagamento de PGBL
Jaacute no campo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo vocecirc deve incluir as contribuiccedilotildees feitas em 2015 a planos de previdecircncia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) Nesse caso eacute possiacutevel deduzir ateacute 12 da renda bruta tributaacutevel anual o que diminui o valor do imposto a ser pago ou aumenta o tamanho da restituiccedilatildeo a ser recebida Lembrando que no caso do outro tipo de plano de previdecircncia privada (o VGBL) essa deduccedilatildeo natildeo eacute vaacutelida
Declare seus investimentos5
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Uma pergunta muito frequente quando comeccedila a temporada de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda eacute se o dinheiro depositado em conta corrente precisa ser informado agrave Receita A resposta eacute ldquosimrdquo
Funciona assim se no uacuteltimo dia de 2015 vocecirc tinha saldo em conta corrente no Brasil conta no exterior ou dinheiro em espeacutecie maior que R$ 14000 eacute preciso declarar o valor na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Mas atenccedilatildeo para cada tipo haacute um coacutedigo especiacutefico Veja mais detalhes
No caso de depoacutesito em conta corrente mantida no paiacutes ou seja aquele dinheiro que estaacute na conta do banco informe os saldos existentes nos uacuteltimos dias dos anos de 2014 e 2015 conforme o comprovante fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Para isso busque em ldquoBens e Direitosrdquo o coacutedigo 61 referente a depoacutesitos em conta corrente no paiacutes
Em seguida preencha os dados sobre os respectivos saldos em 2014 e 2015 nos campos ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo e ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Reveja os valores para checar se natildeo haacute erros e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Dinheiro agrave vista
DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO PAIacuteS
Tipos de Investimentos6
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
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As regras para as deduccedilotildees (valores que podem ser descontados da base de caacutelculo do Imposto de Renda) satildeo as mesmas dos uacuteltimos anos Para a Declaraccedilatildeo Simplificada o desconto eacute de 20 do total da renda tributaacutevel Neste caso este valor substitui todas as deduccedilotildees legais e natildeo eacute necessaacuterio apontar os gastos com sauacutede educaccedilatildeo entre outros Para a declaraccedilatildeo de 2016 o desconto maacuteximo eacute de R$ 1675434
A Declaraccedilatildeo Completa eacute indicada para quem teve gastos dedutiacuteveis maiores com dependentes e sauacutede por exemplo Mas eacute importante lembrar que para esta opccedilatildeo eacute necessaacuterio indicar todos os gastos e ter como comprovaacute-los depois Confira quais satildeo as deduccedilotildees aceitas e os seus limites de valor
Dependentes o valor teto eacute de R$ 227508 por dependente Nas despesas com educaccedilatildeo (ensino infantil fundamental meacutedio teacutecnico e superior ndash graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo) o limite individual de deduccedilatildeo eacute de R$ 356150
Despesas meacutedicas natildeo haacute limite maacuteximo Podem ser deduzidos pagamentos a meacutedicos dentistas psicoacutelogos fisioterapeutas terapeutas ocupacionais fonoaudioacutelogos hospitais aleacutem de exames laboratoriais serviccedilos radioloacutegicos aparelhos ortopeacutedicos e proacuteteses ortopeacutedicas e dentaacuterias
INSS de empregado domeacutestico o limite de abatimento eacute de R$ 118220
Restituiccedilotildees quem pagou imposto a mais receberaacute a restituiccedilatildeo O primeiro lote seraacute liberado em junho e o uacuteltimo em dezembro de 2016 Idosos portadores de doenccedila grave e deficientes fiacutesicos e mentais tecircm prioridade Contribuintes que corrigirem a declaraccedilatildeo receberatildeo os valores em lotes residuais que comeccedilaratildeo a ser pagos depois que todos os lotes forem liberados
Doaccedilotildees o abatimento referente a doaccedilotildees para incentivo agrave cultura atividade audiovisual desporto e Estatuto do Idoso estatildeo limitadas a 6 do imposto devido Adicionalmente eacute possiacutevel doar 1 do imposto devido ao Programa Nacional de Apoio agrave Atenccedilatildeo e Sauacutede de Pessoa com Deficiecircncia (Pronas) e 1 ao Programa Nacional de Atenccedilatildeo Oncoloacutegica (Pronon)
Previdecircncia complementar o limite de deduccedilatildeo das contribuiccedilotildees a PGBL eacute de 12 da renda tributaacutevel
Declaraccedilatildeo Simplificada ou Completa
Deduccedilotildees e restituiccedilotildees3
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Na hora de juntar a papelada para comeccedilar a declaraccedilatildeo sempre surge aquela duacutevida seraacute que eu peguei tudo o que era necessaacuterio Para facilitar sua vida fizemos uma lista com os principais documentos e informaccedilotildees que vocecirc pode precisar para declarar o Imposto de Renda Confira
Informaccedilotildees gerais dados da conta bancaacuteria para restituiccedilatildeo ou deacutebitos das cotas de imposto apurado caso haja nome CPF nuacutemero do tiacutetulo de eleitor nuacutemero do recibo da declaraccedilatildeo do ano anterior (se houver) grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento endereccedilo atualizado atividade profissional exercida atualmente
Coacutepia da declaraccedilatildeo do Imposto de Renda de 2015 caso vocecirc natildeo tenha arquivado na memoacuteria do computador ou num pen drive eacute possiacutevel recuperar o documento no site da Receita Federal
Informe de rendimentos recebidos salaacuterios proacute-labore distribuiccedilatildeo de lucros (enviado pelas fontes pagadoras no caso de assalariados ateacute o fim de fevereiro)
Informe de rendimentos do INSS enviado pela Previdecircncia Social a quem recebe benefiacutecios previdenciaacuterios como aposentadoria e pensatildeo
Para profissionais autocircnomos coacutepia de recibos ou notas fiscais fornecidos a pacientes ou clientes e o chamado ldquolivro-caixardquo
Aluguel recibos de alugueacuteis pagos ou recebidos em 2015
Informes de outros rendimentos recebidos pensatildeo alimentiacutecia doaccedilotildees heranccedilas dentre outros
Outros comprovantes de renda resumo mensal do livro-caixa com memoacuteria de caacutelculo do carnecirc-leatildeo DARFs de carnecirc-leatildeo
Depoacutesitos e investimentos extrato de conta corrente na data de 31122015 e informe de rendimentos financeiros que satildeo fornecidos por bancos e corretoras de valores Veja abaixo um exemplo de informe enviado por corretora
A lista do Leatildeo
Prepare seus documentos4
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Investimentos em renda variaacutevel controle de compra e venda de accedilotildees inclusive com a apuraccedilatildeo mensal de imposto DARFs de renda variaacutevel
Informe de contribuiccedilotildees a entidades de previdecircncia privada fornecido pelas seguradoras Na hora de declarar eacute importante ter nome e CNPJ da entidade
Previdecircncia Social comprovantes de pagamento
Educaccedilatildeo recibos e carnecircs de pagamento de mensalidades escolares de dependentes ou do proacuteprio contribuinte Tambeacutem eacute preciso ter em matildeos nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
Despesas com sauacutede recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro sauacutede (com CNPJ da empresa emissora e a indicaccedilatildeo do paciente) despesas meacutedicas e odontoloacutegicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional com indicaccedilatildeo do paciente)
Doaccedilotildees e heranccedilas recibos de doaccedilotildees efetuadas com nome e CPF de beneficiaacuterios de doaccedilotildees ou heranccedilas e respectivos valores doados ou recebidos
Pagamentos a partidos ou candidatos comprovantes oficiais de pagamento a candidato poliacutetico ou partido politico
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Dependentes nome e CPF de dependentes maiores de 14 anos
Alimentandos nome e CPF de ex-cocircnjuges e filhos - serve para comprovar o pagamento de pensatildeo alimentiacutecia
Empregado domeacutestico Guia da Previdecircncia Social (GPS) e coacutepia da carteira profissional pois eacute preciso ter informaccedilotildees como nome CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2015
Bens e direitos documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos
Diacutevidas e ocircnus informaccedilotildees e documentos de diacutevida e ocircnus contraiacutedos eou pagos no periacuteodo
Imoacuteveis e terrenos escrituras ou compromissos de compra eou venda de imoacuteveis e terrenos adquiridos ou vendidos em 2015
Automoacuteveis documento de compra eou venda de veiacuteculos em 2015 incluindo informaccedilotildees como marca modelo placa e nome e CPFCNPJ do compradorvendedor documento de compra de veiacuteculos ou bens por meio de consoacutercios em 2015
Rescisotildees trabalhistas documentos com valores individualizados recebidos em 2015 incluindo salaacuterios feacuterias 13ordm salaacuterio FGTS etc
MALHA FINA OS CINCO MAIORES ERROS
Alguns deslizes ao preencher a declaraccedilatildeo podem fazer com que vocecirc caia na malha fina Saiba
quais satildeo os principais segundo a Receita Federal
Digitar valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais
Natildeo informar o CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado
Natildeo incluir todos os rendimentos tributaacuteveis deixando de informar aposentadoria ou alu-
gueacuteis recebidos
Declarar valores diferentes dos informados pelas fontes pagadoras
Informar incorretamente rendimentos dos Fundos de Aposentadoria Programada (Fapi) e
planos de previdecircncia privada
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Saldos em conta corrente e todos os investimentos devem ser declarados inclusive os isentos como caderneta de poupanccedila
Na hora de declarar os investimentos no Imposto de Renda eacute uacutetil entender como funciona cada um dos itens que fazem parte do programa gerador da declaraccedilatildeo ldquoRendimentosrdquo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo e ldquoBens e Direitosrdquo
Com esse passo a passo vai ficar mais faacutecil de declarar suas aplicaccedilotildees uma a uma
1 Quanto o investimento rendeu
Na seccedilatildeo de ldquoRendimentosrdquo aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo deve-se informar quanto cada aplicaccedilatildeo financeira rendeu ou seja qual foi a rentabilidade dos seus investimentos ao longo de 2015
2 Qual eacute o saldo dos seus investimentos
Depois de incluir quanto seus investimentos renderam e quanto vocecirc fez de aportes eacute importante detalhar o saldo das aplicaccedilotildees financeiras informaccedilatildeo que deve ser preenchida na seccedilatildeo ldquoBens e Direitosrdquo Mas atenccedilatildeo o retorno de tiacutetulos isentos de IR como poupanccedila e Letras de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) e do Agronegoacutecio (LCA) precisa ser informado na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
A loacutegica da declaraccedilatildeo
3 O caso do pagamento de PGBL
Jaacute no campo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo vocecirc deve incluir as contribuiccedilotildees feitas em 2015 a planos de previdecircncia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) Nesse caso eacute possiacutevel deduzir ateacute 12 da renda bruta tributaacutevel anual o que diminui o valor do imposto a ser pago ou aumenta o tamanho da restituiccedilatildeo a ser recebida Lembrando que no caso do outro tipo de plano de previdecircncia privada (o VGBL) essa deduccedilatildeo natildeo eacute vaacutelida
Declare seus investimentos5
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Uma pergunta muito frequente quando comeccedila a temporada de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda eacute se o dinheiro depositado em conta corrente precisa ser informado agrave Receita A resposta eacute ldquosimrdquo
Funciona assim se no uacuteltimo dia de 2015 vocecirc tinha saldo em conta corrente no Brasil conta no exterior ou dinheiro em espeacutecie maior que R$ 14000 eacute preciso declarar o valor na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Mas atenccedilatildeo para cada tipo haacute um coacutedigo especiacutefico Veja mais detalhes
No caso de depoacutesito em conta corrente mantida no paiacutes ou seja aquele dinheiro que estaacute na conta do banco informe os saldos existentes nos uacuteltimos dias dos anos de 2014 e 2015 conforme o comprovante fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Para isso busque em ldquoBens e Direitosrdquo o coacutedigo 61 referente a depoacutesitos em conta corrente no paiacutes
Em seguida preencha os dados sobre os respectivos saldos em 2014 e 2015 nos campos ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo e ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Reveja os valores para checar se natildeo haacute erros e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Dinheiro agrave vista
DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO PAIacuteS
Tipos de Investimentos6
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
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pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Na hora de juntar a papelada para comeccedilar a declaraccedilatildeo sempre surge aquela duacutevida seraacute que eu peguei tudo o que era necessaacuterio Para facilitar sua vida fizemos uma lista com os principais documentos e informaccedilotildees que vocecirc pode precisar para declarar o Imposto de Renda Confira
Informaccedilotildees gerais dados da conta bancaacuteria para restituiccedilatildeo ou deacutebitos das cotas de imposto apurado caso haja nome CPF nuacutemero do tiacutetulo de eleitor nuacutemero do recibo da declaraccedilatildeo do ano anterior (se houver) grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento endereccedilo atualizado atividade profissional exercida atualmente
Coacutepia da declaraccedilatildeo do Imposto de Renda de 2015 caso vocecirc natildeo tenha arquivado na memoacuteria do computador ou num pen drive eacute possiacutevel recuperar o documento no site da Receita Federal
Informe de rendimentos recebidos salaacuterios proacute-labore distribuiccedilatildeo de lucros (enviado pelas fontes pagadoras no caso de assalariados ateacute o fim de fevereiro)
Informe de rendimentos do INSS enviado pela Previdecircncia Social a quem recebe benefiacutecios previdenciaacuterios como aposentadoria e pensatildeo
Para profissionais autocircnomos coacutepia de recibos ou notas fiscais fornecidos a pacientes ou clientes e o chamado ldquolivro-caixardquo
Aluguel recibos de alugueacuteis pagos ou recebidos em 2015
Informes de outros rendimentos recebidos pensatildeo alimentiacutecia doaccedilotildees heranccedilas dentre outros
Outros comprovantes de renda resumo mensal do livro-caixa com memoacuteria de caacutelculo do carnecirc-leatildeo DARFs de carnecirc-leatildeo
Depoacutesitos e investimentos extrato de conta corrente na data de 31122015 e informe de rendimentos financeiros que satildeo fornecidos por bancos e corretoras de valores Veja abaixo um exemplo de informe enviado por corretora
A lista do Leatildeo
Prepare seus documentos4
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Investimentos em renda variaacutevel controle de compra e venda de accedilotildees inclusive com a apuraccedilatildeo mensal de imposto DARFs de renda variaacutevel
Informe de contribuiccedilotildees a entidades de previdecircncia privada fornecido pelas seguradoras Na hora de declarar eacute importante ter nome e CNPJ da entidade
Previdecircncia Social comprovantes de pagamento
Educaccedilatildeo recibos e carnecircs de pagamento de mensalidades escolares de dependentes ou do proacuteprio contribuinte Tambeacutem eacute preciso ter em matildeos nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
Despesas com sauacutede recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro sauacutede (com CNPJ da empresa emissora e a indicaccedilatildeo do paciente) despesas meacutedicas e odontoloacutegicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional com indicaccedilatildeo do paciente)
Doaccedilotildees e heranccedilas recibos de doaccedilotildees efetuadas com nome e CPF de beneficiaacuterios de doaccedilotildees ou heranccedilas e respectivos valores doados ou recebidos
Pagamentos a partidos ou candidatos comprovantes oficiais de pagamento a candidato poliacutetico ou partido politico
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Dependentes nome e CPF de dependentes maiores de 14 anos
Alimentandos nome e CPF de ex-cocircnjuges e filhos - serve para comprovar o pagamento de pensatildeo alimentiacutecia
Empregado domeacutestico Guia da Previdecircncia Social (GPS) e coacutepia da carteira profissional pois eacute preciso ter informaccedilotildees como nome CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2015
Bens e direitos documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos
Diacutevidas e ocircnus informaccedilotildees e documentos de diacutevida e ocircnus contraiacutedos eou pagos no periacuteodo
Imoacuteveis e terrenos escrituras ou compromissos de compra eou venda de imoacuteveis e terrenos adquiridos ou vendidos em 2015
Automoacuteveis documento de compra eou venda de veiacuteculos em 2015 incluindo informaccedilotildees como marca modelo placa e nome e CPFCNPJ do compradorvendedor documento de compra de veiacuteculos ou bens por meio de consoacutercios em 2015
Rescisotildees trabalhistas documentos com valores individualizados recebidos em 2015 incluindo salaacuterios feacuterias 13ordm salaacuterio FGTS etc
MALHA FINA OS CINCO MAIORES ERROS
Alguns deslizes ao preencher a declaraccedilatildeo podem fazer com que vocecirc caia na malha fina Saiba
quais satildeo os principais segundo a Receita Federal
Digitar valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais
Natildeo informar o CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado
Natildeo incluir todos os rendimentos tributaacuteveis deixando de informar aposentadoria ou alu-
gueacuteis recebidos
Declarar valores diferentes dos informados pelas fontes pagadoras
Informar incorretamente rendimentos dos Fundos de Aposentadoria Programada (Fapi) e
planos de previdecircncia privada
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12Voltar ao iacutendice
Saldos em conta corrente e todos os investimentos devem ser declarados inclusive os isentos como caderneta de poupanccedila
Na hora de declarar os investimentos no Imposto de Renda eacute uacutetil entender como funciona cada um dos itens que fazem parte do programa gerador da declaraccedilatildeo ldquoRendimentosrdquo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo e ldquoBens e Direitosrdquo
Com esse passo a passo vai ficar mais faacutecil de declarar suas aplicaccedilotildees uma a uma
1 Quanto o investimento rendeu
Na seccedilatildeo de ldquoRendimentosrdquo aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo deve-se informar quanto cada aplicaccedilatildeo financeira rendeu ou seja qual foi a rentabilidade dos seus investimentos ao longo de 2015
2 Qual eacute o saldo dos seus investimentos
Depois de incluir quanto seus investimentos renderam e quanto vocecirc fez de aportes eacute importante detalhar o saldo das aplicaccedilotildees financeiras informaccedilatildeo que deve ser preenchida na seccedilatildeo ldquoBens e Direitosrdquo Mas atenccedilatildeo o retorno de tiacutetulos isentos de IR como poupanccedila e Letras de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) e do Agronegoacutecio (LCA) precisa ser informado na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
A loacutegica da declaraccedilatildeo
3 O caso do pagamento de PGBL
Jaacute no campo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo vocecirc deve incluir as contribuiccedilotildees feitas em 2015 a planos de previdecircncia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) Nesse caso eacute possiacutevel deduzir ateacute 12 da renda bruta tributaacutevel anual o que diminui o valor do imposto a ser pago ou aumenta o tamanho da restituiccedilatildeo a ser recebida Lembrando que no caso do outro tipo de plano de previdecircncia privada (o VGBL) essa deduccedilatildeo natildeo eacute vaacutelida
Declare seus investimentos5
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Uma pergunta muito frequente quando comeccedila a temporada de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda eacute se o dinheiro depositado em conta corrente precisa ser informado agrave Receita A resposta eacute ldquosimrdquo
Funciona assim se no uacuteltimo dia de 2015 vocecirc tinha saldo em conta corrente no Brasil conta no exterior ou dinheiro em espeacutecie maior que R$ 14000 eacute preciso declarar o valor na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Mas atenccedilatildeo para cada tipo haacute um coacutedigo especiacutefico Veja mais detalhes
No caso de depoacutesito em conta corrente mantida no paiacutes ou seja aquele dinheiro que estaacute na conta do banco informe os saldos existentes nos uacuteltimos dias dos anos de 2014 e 2015 conforme o comprovante fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Para isso busque em ldquoBens e Direitosrdquo o coacutedigo 61 referente a depoacutesitos em conta corrente no paiacutes
Em seguida preencha os dados sobre os respectivos saldos em 2014 e 2015 nos campos ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo e ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Reveja os valores para checar se natildeo haacute erros e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Dinheiro agrave vista
DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO PAIacuteS
Tipos de Investimentos6
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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15Voltar ao iacutendice
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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34Voltar ao iacutendice
Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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35Voltar ao iacutendice
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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37Voltar ao iacutendice
O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
Magnetis e ContaAzul
54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
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Investimentos em renda variaacutevel controle de compra e venda de accedilotildees inclusive com a apuraccedilatildeo mensal de imposto DARFs de renda variaacutevel
Informe de contribuiccedilotildees a entidades de previdecircncia privada fornecido pelas seguradoras Na hora de declarar eacute importante ter nome e CNPJ da entidade
Previdecircncia Social comprovantes de pagamento
Educaccedilatildeo recibos e carnecircs de pagamento de mensalidades escolares de dependentes ou do proacuteprio contribuinte Tambeacutem eacute preciso ter em matildeos nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
Despesas com sauacutede recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro sauacutede (com CNPJ da empresa emissora e a indicaccedilatildeo do paciente) despesas meacutedicas e odontoloacutegicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional com indicaccedilatildeo do paciente)
Doaccedilotildees e heranccedilas recibos de doaccedilotildees efetuadas com nome e CPF de beneficiaacuterios de doaccedilotildees ou heranccedilas e respectivos valores doados ou recebidos
Pagamentos a partidos ou candidatos comprovantes oficiais de pagamento a candidato poliacutetico ou partido politico
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Dependentes nome e CPF de dependentes maiores de 14 anos
Alimentandos nome e CPF de ex-cocircnjuges e filhos - serve para comprovar o pagamento de pensatildeo alimentiacutecia
Empregado domeacutestico Guia da Previdecircncia Social (GPS) e coacutepia da carteira profissional pois eacute preciso ter informaccedilotildees como nome CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2015
Bens e direitos documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos
Diacutevidas e ocircnus informaccedilotildees e documentos de diacutevida e ocircnus contraiacutedos eou pagos no periacuteodo
Imoacuteveis e terrenos escrituras ou compromissos de compra eou venda de imoacuteveis e terrenos adquiridos ou vendidos em 2015
Automoacuteveis documento de compra eou venda de veiacuteculos em 2015 incluindo informaccedilotildees como marca modelo placa e nome e CPFCNPJ do compradorvendedor documento de compra de veiacuteculos ou bens por meio de consoacutercios em 2015
Rescisotildees trabalhistas documentos com valores individualizados recebidos em 2015 incluindo salaacuterios feacuterias 13ordm salaacuterio FGTS etc
MALHA FINA OS CINCO MAIORES ERROS
Alguns deslizes ao preencher a declaraccedilatildeo podem fazer com que vocecirc caia na malha fina Saiba
quais satildeo os principais segundo a Receita Federal
Digitar valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais
Natildeo informar o CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado
Natildeo incluir todos os rendimentos tributaacuteveis deixando de informar aposentadoria ou alu-
gueacuteis recebidos
Declarar valores diferentes dos informados pelas fontes pagadoras
Informar incorretamente rendimentos dos Fundos de Aposentadoria Programada (Fapi) e
planos de previdecircncia privada
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Saldos em conta corrente e todos os investimentos devem ser declarados inclusive os isentos como caderneta de poupanccedila
Na hora de declarar os investimentos no Imposto de Renda eacute uacutetil entender como funciona cada um dos itens que fazem parte do programa gerador da declaraccedilatildeo ldquoRendimentosrdquo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo e ldquoBens e Direitosrdquo
Com esse passo a passo vai ficar mais faacutecil de declarar suas aplicaccedilotildees uma a uma
1 Quanto o investimento rendeu
Na seccedilatildeo de ldquoRendimentosrdquo aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo deve-se informar quanto cada aplicaccedilatildeo financeira rendeu ou seja qual foi a rentabilidade dos seus investimentos ao longo de 2015
2 Qual eacute o saldo dos seus investimentos
Depois de incluir quanto seus investimentos renderam e quanto vocecirc fez de aportes eacute importante detalhar o saldo das aplicaccedilotildees financeiras informaccedilatildeo que deve ser preenchida na seccedilatildeo ldquoBens e Direitosrdquo Mas atenccedilatildeo o retorno de tiacutetulos isentos de IR como poupanccedila e Letras de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) e do Agronegoacutecio (LCA) precisa ser informado na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
A loacutegica da declaraccedilatildeo
3 O caso do pagamento de PGBL
Jaacute no campo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo vocecirc deve incluir as contribuiccedilotildees feitas em 2015 a planos de previdecircncia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) Nesse caso eacute possiacutevel deduzir ateacute 12 da renda bruta tributaacutevel anual o que diminui o valor do imposto a ser pago ou aumenta o tamanho da restituiccedilatildeo a ser recebida Lembrando que no caso do outro tipo de plano de previdecircncia privada (o VGBL) essa deduccedilatildeo natildeo eacute vaacutelida
Declare seus investimentos5
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Uma pergunta muito frequente quando comeccedila a temporada de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda eacute se o dinheiro depositado em conta corrente precisa ser informado agrave Receita A resposta eacute ldquosimrdquo
Funciona assim se no uacuteltimo dia de 2015 vocecirc tinha saldo em conta corrente no Brasil conta no exterior ou dinheiro em espeacutecie maior que R$ 14000 eacute preciso declarar o valor na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Mas atenccedilatildeo para cada tipo haacute um coacutedigo especiacutefico Veja mais detalhes
No caso de depoacutesito em conta corrente mantida no paiacutes ou seja aquele dinheiro que estaacute na conta do banco informe os saldos existentes nos uacuteltimos dias dos anos de 2014 e 2015 conforme o comprovante fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Para isso busque em ldquoBens e Direitosrdquo o coacutedigo 61 referente a depoacutesitos em conta corrente no paiacutes
Em seguida preencha os dados sobre os respectivos saldos em 2014 e 2015 nos campos ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo e ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Reveja os valores para checar se natildeo haacute erros e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Dinheiro agrave vista
DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO PAIacuteS
Tipos de Investimentos6
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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32Voltar ao iacutendice
No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
meio de investimentos mais inteligentes e automatizados
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pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Dependentes nome e CPF de dependentes maiores de 14 anos
Alimentandos nome e CPF de ex-cocircnjuges e filhos - serve para comprovar o pagamento de pensatildeo alimentiacutecia
Empregado domeacutestico Guia da Previdecircncia Social (GPS) e coacutepia da carteira profissional pois eacute preciso ter informaccedilotildees como nome CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2015
Bens e direitos documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos
Diacutevidas e ocircnus informaccedilotildees e documentos de diacutevida e ocircnus contraiacutedos eou pagos no periacuteodo
Imoacuteveis e terrenos escrituras ou compromissos de compra eou venda de imoacuteveis e terrenos adquiridos ou vendidos em 2015
Automoacuteveis documento de compra eou venda de veiacuteculos em 2015 incluindo informaccedilotildees como marca modelo placa e nome e CPFCNPJ do compradorvendedor documento de compra de veiacuteculos ou bens por meio de consoacutercios em 2015
Rescisotildees trabalhistas documentos com valores individualizados recebidos em 2015 incluindo salaacuterios feacuterias 13ordm salaacuterio FGTS etc
MALHA FINA OS CINCO MAIORES ERROS
Alguns deslizes ao preencher a declaraccedilatildeo podem fazer com que vocecirc caia na malha fina Saiba
quais satildeo os principais segundo a Receita Federal
Digitar valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais
Natildeo informar o CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado
Natildeo incluir todos os rendimentos tributaacuteveis deixando de informar aposentadoria ou alu-
gueacuteis recebidos
Declarar valores diferentes dos informados pelas fontes pagadoras
Informar incorretamente rendimentos dos Fundos de Aposentadoria Programada (Fapi) e
planos de previdecircncia privada
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Saldos em conta corrente e todos os investimentos devem ser declarados inclusive os isentos como caderneta de poupanccedila
Na hora de declarar os investimentos no Imposto de Renda eacute uacutetil entender como funciona cada um dos itens que fazem parte do programa gerador da declaraccedilatildeo ldquoRendimentosrdquo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo e ldquoBens e Direitosrdquo
Com esse passo a passo vai ficar mais faacutecil de declarar suas aplicaccedilotildees uma a uma
1 Quanto o investimento rendeu
Na seccedilatildeo de ldquoRendimentosrdquo aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo deve-se informar quanto cada aplicaccedilatildeo financeira rendeu ou seja qual foi a rentabilidade dos seus investimentos ao longo de 2015
2 Qual eacute o saldo dos seus investimentos
Depois de incluir quanto seus investimentos renderam e quanto vocecirc fez de aportes eacute importante detalhar o saldo das aplicaccedilotildees financeiras informaccedilatildeo que deve ser preenchida na seccedilatildeo ldquoBens e Direitosrdquo Mas atenccedilatildeo o retorno de tiacutetulos isentos de IR como poupanccedila e Letras de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) e do Agronegoacutecio (LCA) precisa ser informado na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
A loacutegica da declaraccedilatildeo
3 O caso do pagamento de PGBL
Jaacute no campo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo vocecirc deve incluir as contribuiccedilotildees feitas em 2015 a planos de previdecircncia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) Nesse caso eacute possiacutevel deduzir ateacute 12 da renda bruta tributaacutevel anual o que diminui o valor do imposto a ser pago ou aumenta o tamanho da restituiccedilatildeo a ser recebida Lembrando que no caso do outro tipo de plano de previdecircncia privada (o VGBL) essa deduccedilatildeo natildeo eacute vaacutelida
Declare seus investimentos5
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13Voltar ao iacutendice
Uma pergunta muito frequente quando comeccedila a temporada de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda eacute se o dinheiro depositado em conta corrente precisa ser informado agrave Receita A resposta eacute ldquosimrdquo
Funciona assim se no uacuteltimo dia de 2015 vocecirc tinha saldo em conta corrente no Brasil conta no exterior ou dinheiro em espeacutecie maior que R$ 14000 eacute preciso declarar o valor na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Mas atenccedilatildeo para cada tipo haacute um coacutedigo especiacutefico Veja mais detalhes
No caso de depoacutesito em conta corrente mantida no paiacutes ou seja aquele dinheiro que estaacute na conta do banco informe os saldos existentes nos uacuteltimos dias dos anos de 2014 e 2015 conforme o comprovante fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Para isso busque em ldquoBens e Direitosrdquo o coacutedigo 61 referente a depoacutesitos em conta corrente no paiacutes
Em seguida preencha os dados sobre os respectivos saldos em 2014 e 2015 nos campos ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo e ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Reveja os valores para checar se natildeo haacute erros e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Dinheiro agrave vista
DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO PAIacuteS
Tipos de Investimentos6
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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15Voltar ao iacutendice
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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Saldos em conta corrente e todos os investimentos devem ser declarados inclusive os isentos como caderneta de poupanccedila
Na hora de declarar os investimentos no Imposto de Renda eacute uacutetil entender como funciona cada um dos itens que fazem parte do programa gerador da declaraccedilatildeo ldquoRendimentosrdquo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo e ldquoBens e Direitosrdquo
Com esse passo a passo vai ficar mais faacutecil de declarar suas aplicaccedilotildees uma a uma
1 Quanto o investimento rendeu
Na seccedilatildeo de ldquoRendimentosrdquo aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo deve-se informar quanto cada aplicaccedilatildeo financeira rendeu ou seja qual foi a rentabilidade dos seus investimentos ao longo de 2015
2 Qual eacute o saldo dos seus investimentos
Depois de incluir quanto seus investimentos renderam e quanto vocecirc fez de aportes eacute importante detalhar o saldo das aplicaccedilotildees financeiras informaccedilatildeo que deve ser preenchida na seccedilatildeo ldquoBens e Direitosrdquo Mas atenccedilatildeo o retorno de tiacutetulos isentos de IR como poupanccedila e Letras de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) e do Agronegoacutecio (LCA) precisa ser informado na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
A loacutegica da declaraccedilatildeo
3 O caso do pagamento de PGBL
Jaacute no campo ldquoPagamentos Efetuadosrdquo vocecirc deve incluir as contribuiccedilotildees feitas em 2015 a planos de previdecircncia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) Nesse caso eacute possiacutevel deduzir ateacute 12 da renda bruta tributaacutevel anual o que diminui o valor do imposto a ser pago ou aumenta o tamanho da restituiccedilatildeo a ser recebida Lembrando que no caso do outro tipo de plano de previdecircncia privada (o VGBL) essa deduccedilatildeo natildeo eacute vaacutelida
Declare seus investimentos5
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Uma pergunta muito frequente quando comeccedila a temporada de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda eacute se o dinheiro depositado em conta corrente precisa ser informado agrave Receita A resposta eacute ldquosimrdquo
Funciona assim se no uacuteltimo dia de 2015 vocecirc tinha saldo em conta corrente no Brasil conta no exterior ou dinheiro em espeacutecie maior que R$ 14000 eacute preciso declarar o valor na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Mas atenccedilatildeo para cada tipo haacute um coacutedigo especiacutefico Veja mais detalhes
No caso de depoacutesito em conta corrente mantida no paiacutes ou seja aquele dinheiro que estaacute na conta do banco informe os saldos existentes nos uacuteltimos dias dos anos de 2014 e 2015 conforme o comprovante fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Para isso busque em ldquoBens e Direitosrdquo o coacutedigo 61 referente a depoacutesitos em conta corrente no paiacutes
Em seguida preencha os dados sobre os respectivos saldos em 2014 e 2015 nos campos ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo e ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Reveja os valores para checar se natildeo haacute erros e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Dinheiro agrave vista
DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO PAIacuteS
Tipos de Investimentos6
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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Uma pergunta muito frequente quando comeccedila a temporada de declaraccedilatildeo do Imposto de Renda eacute se o dinheiro depositado em conta corrente precisa ser informado agrave Receita A resposta eacute ldquosimrdquo
Funciona assim se no uacuteltimo dia de 2015 vocecirc tinha saldo em conta corrente no Brasil conta no exterior ou dinheiro em espeacutecie maior que R$ 14000 eacute preciso declarar o valor na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Mas atenccedilatildeo para cada tipo haacute um coacutedigo especiacutefico Veja mais detalhes
No caso de depoacutesito em conta corrente mantida no paiacutes ou seja aquele dinheiro que estaacute na conta do banco informe os saldos existentes nos uacuteltimos dias dos anos de 2014 e 2015 conforme o comprovante fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Para isso busque em ldquoBens e Direitosrdquo o coacutedigo 61 referente a depoacutesitos em conta corrente no paiacutes
Em seguida preencha os dados sobre os respectivos saldos em 2014 e 2015 nos campos ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo e ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Reveja os valores para checar se natildeo haacute erros e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Dinheiro agrave vista
DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO PAIacuteS
Tipos de Investimentos6
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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25Voltar ao iacutendice
No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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28Voltar ao iacutendice
Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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29Voltar ao iacutendice
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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30Voltar ao iacutendice
As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
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DEPOacuteSITO EM CONTA CORRENTE NO EXTERIOR
Caso tenha depoacutesitos em conta corrente no exterior declare na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 62
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo eacute importante detalhar trecircs itens
Valor em moeda estrangeira Nome do banco Nuacutemero da conta
Veja um exemplo
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15Voltar ao iacutendice
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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16Voltar ao iacutendice
IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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17Voltar ao iacutendice
abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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18Voltar ao iacutendice
moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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19Voltar ao iacutendice
de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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20Voltar ao iacutendice
Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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21Voltar ao iacutendice
Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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23Voltar ao iacutendice
A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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34Voltar ao iacutendice
Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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35Voltar ao iacutendice
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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37Voltar ao iacutendice
O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o saldo em reais existente naquela data constante na declaraccedilatildeo preenchida em 2015 cujo ano-calendaacuterio eacute 2014
O mesmo procedimento deve ser feito em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo inclua o saldo existente no uacuteltimo dia de 2015 convertido em reais pela cotaccedilatildeo da moeda estrangeira fixada para compra pelo Banco Central do Brasil naquela data No site do Banco Central existe uma ferramenta de conversatildeo de moedas
Confira os valores e aperte o botatildeo ldquoAdicionarrdquo
Detalhe se houver acreacutescimo no patrimocircnio por conta da variaccedilatildeo cambial dos depoacutesitos natildeo remunerados mantidos em bancos no exterior esse valor precisa ser informado na linha 24 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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IMPORTANTE
Caso a moeda estrangeira natildeo tenha cotaccedilatildeo no Brasil o saldo do depoacutesito natildeo remunerado
deve ser convertido em doacutelares dos Estados Unidos de acordo com valor fixado pela autori-
dade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada
para compra pelo Banco Central do Brasil em 31 de dezembro de 2015
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA NACIONAL
Se vocecirc tiver dinheiro vivo continue o preenchimento da declaraccedilatildeo pela aba ldquoBens e Direitosrdquo Busque na lista o coacutedigo 63 referente a ldquodinheiro em espeacutecie ndash moeda nacionalrdquo
Em seguida escreva no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo a quantidade de moeda nacional que vocecirc tinha no uacuteltimo dia de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo informe o valor em reais do saldo de moeda em espeacutecie que vocecirc tinha naquela data O mesmo procedimento deve ser feito logo
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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37Voltar ao iacutendice
O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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abaixo em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo
Caso a quantia seja a mesma vocecirc pode apertar o botatildeo ldquoRepetirrdquo Por fim aperte ldquoAdicionarrdquo
Veja na imagem
DINHEIRO EM ESPEacuteCIE - MOEDA ESTRANGEIRA
Para quantias de moeda estrangeira como doacutelar euro entre outros vocecirc deve selecionar o coacutedigo 64 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
Assim como para o dinheiro em reais eacute preciso preencher no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo o quanto vocecirc possuiacutea de moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2015
Na linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo repita se for o caso o valor em reais do saldo de
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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33Voltar ao iacutendice
Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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34Voltar ao iacutendice
Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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35Voltar ao iacutendice
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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37Voltar ao iacutendice
O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
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moeda estrangeira informado na declaraccedilatildeo entregue em 2015 ano-calendaacuterio de 2014
Jaacute em ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo escreva a quantia (em reais) do saldo de moeda estrangeira que vocecirc mantinha no final do ano passado Para isso considere a cotaccedilatildeo de compra para essa data fixada pelo Banco do Central do Brasil No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo inclua o montante que vocecirc declarou possuir na declaraccedilatildeo anterior (se houver) Se vocecirc tiver adquirido moeda estrangeira considere
No caso de aquisiccedilatildeo em reais o valor pago
No caso de aquisiccedilatildeo em moeda estrangeira a quantidade de moeda estrangeira convertida em doacutelares dos EUA conforme valor fixado pela autoridade monetaacuteria do paiacutes emissor da moeda para a data da aquisiccedilatildeo e em seguida em reais pela cotaccedilatildeo do doacutelar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil para a data da aquisiccedilatildeo
Lembrando que as alienaccedilotildees (transferecircncia de bens por meio de compra e venda)
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19Voltar ao iacutendice
de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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20Voltar ao iacutendice
Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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21Voltar ao iacutendice
Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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22Voltar ao iacutendice
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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23Voltar ao iacutendice
A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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24Voltar ao iacutendice
Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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25Voltar ao iacutendice
No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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26Voltar ao iacutendice
Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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27Voltar ao iacutendice
Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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28Voltar ao iacutendice
Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
meio de investimentos mais inteligentes e automatizados
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O ContaAzul eacute um sistema de gestatildeo integrado 100 online para
pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
de moeda estrangeira mantida em espeacutecie no ano-calendaacuterio de 2015 e cujo total tenha sido superior ao equivalente a 5 mil doacutelares dos EUA podem estar sujeitas agrave apuraccedilatildeo de ganho de capital
Neste caso os ganhos em reais obtidos na alienaccedilatildeo estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo definitiva com aliacutequota de 15 Vocecirc deve informar o ganho na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
OUTROS DEPOacuteSITOS
A partir do mesmo procedimento devem ser declarados outros tipos de depoacutesitos mas com o coacutedigo 69 na aba ldquoBens e Direitosrdquo
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20Voltar ao iacutendice
Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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21Voltar ao iacutendice
Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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Para declarar o dinheiro aplicado na poupanccedila eacute importante seguir duas etapas informar o saldo existente na caderneta e especificar quais foram os rendimentos obtidos com a aplicaccedilatildeo
Na aba ldquoBens e Direitosrdquo procure pelo coacutedigo 41 referente agrave caderneta de poupanccedila
Vaacute ateacute a coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo e faccedila uma descriccedilatildeo com os seguintes itens
Valor (em reais) mantido na poupanccedila Nome do banco Nuacutemero da conta
Em seguida informe o saldo existente na caderneta ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo conforme o comprovante fornecido pelo seu banco
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha se mantido igual use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Lembrando que fica dispensado de declarar a quantia mantida na poupanccedila quem tiver valor de ateacute R$ 14000
Reveja os valores para checar se natildeo haacute nenhum errado e clique em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
Poupanccedila
CADERNETA DE POUPANCcedilA
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
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Feito isso eacute hora de informar quanto rendeu o investimento na poupanccedila ao longo de 2015 quantia que tambeacutem pode ser encontrada no informe enviado pela instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc manteacutem a aplicaccedilatildeo
Vaacute ateacute a aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso o banco no qual vocecirc tem a poupanccedila) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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23Voltar ao iacutendice
A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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34Voltar ao iacutendice
Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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35Voltar ao iacutendice
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
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Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha mais de uma caderneta de poupanccedila mantidas em outras instituiccedilotildees financeiras repita o procedimento
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A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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34Voltar ao iacutendice
Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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37Voltar ao iacutendice
O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
A poupanccedila para construir ou comprar um imoacutevel tambeacutem precisa ser declarada no Imposto de Renda na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 54 caso o valor pago seja igual ou superior a R$ 5 mil
Apoacutes selecionar o coacutedigo preencha o campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo com as seguintes informaccedilotildees
Identificaccedilatildeo do imoacutevel Nome e CNPJ da empresa contratada
Em seguida informe o saldo existente ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo
Depois preencha a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor natildeo tenha sofrido alteraccedilatildeo use o botatildeo ldquoRepetirrdquo para o programa automaticamente inserir a quantia
Revise os valores para checar se natildeo haacute nada errado e aperte ldquoAdicionarrdquo conforme a imagem
POUPANCcedilA PARA CONSTRUCcedilAtildeO OU COMPRA DE IMOacuteVEL
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Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
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pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Renda fixa
Ao declarar seus investimentos de renda fixa um dos primeiros passos eacute indicar o saldo das aplicaccedilotildees na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 caso o valor mantido nesses ativos em 31 de dezembro de 2015 tenha sido maior que R$ 14000
No campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo Nuacutemero da conta Para contas conjuntas informe nome e CPF do co-titular
Feito isso basta preencher a linha ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo existente naquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pelo banco ou pela corretora
Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas clique em ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo como indica a imagem
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No caso dos tiacutetulos puacuteblicos do Tesouro Direto o Imposto de Renda eacute retido na fonte e vai incidir sempre que vocecirc investidor receber rendimentos juros (por exemplo para papeacuteis com cupom de juros semestrais) ou no vencimento do tiacutetulo
O rendimento liacutequido (ou seja apoacutes impostos e taxas) deve ser declarado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
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Se natildeo houve resgate pagamento de juros ou vencimento do tiacutetulo as aplicaccedilotildees devem ser discriminadas apenas na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 45 Importante os tiacutetulos precisam ser incluiacutedos nesse item pelo valor de compra
Repita o procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc tem na sua carteira de investimentos
TESOURO DIRETO
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Ateacute 180 dias
De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
Atenccedilatildeo se vocecirc tem mais de uma aplicaccedilatildeo no mesmo tiacutetulo feita em datas diferentes ao vender os papeacuteis o sistema vai fazer a seleccedilatildeo a partir do mais antigo ateacute chegar ao aporte mais recente
Na hora de incluir CDB RDB LC ou COE na declaraccedilatildeo os rendimentos precisam ser estar tambeacutem na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme os valores informados pelo banco ou pela corretora no qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Assim como os tiacutetulos do Tesouro Direto os investimentos em CDB (Certificado de Depoacutesito Bancaacuterio) RDB (Recibo de Depoacutesito Bancaacuterio) Letra de Cacircmbio (LC) e Certificado de Operaccedilotildees Estruturadas (COE) tambeacutem contam com tributaccedilatildeo a partir da tabela regressiva
CDB RDB LC E COE
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Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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De 181 a 360 dias
De 361 a 720 dias
Acima de 720 dias
225
20
175
15
Aliacutequota de Imposto de RendaTempo de aplicaccedilatildeo
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CDB RDB LC E COE
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CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
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Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
Magnetis e ContaAzul
54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
meio de investimentos mais inteligentes e automatizados
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financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Conforme a imagem abaixo preencha os seguintes dados
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira na qual vocecirc tem o CDB RDB COE ou a LC) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
Caso tenha outros CDBs RDBs COEs ou LCs faccedila o procedimento mais uma vez
Apoacutes incluir quanto rendeu a aplicaccedilatildeo lembre-se de informar o saldo dos ativos na aba ldquoBens e Direitosrdquo tambeacutem com o coacutedigo 45 referente a aplicaccedilotildees de renda fixa
APLICACcedilOtildeES ISENTAS DE IMPOSTO DE RENDA
Atualmente satildeo isentos de Imposto de Renda para a pessoa fiacutesica os seguintes investimentos
Letra de Creacutedito Imobiliaacuterio (LCI) Letra de Creacutedito do Agronegoacutecio (LCA) Letra Hipotecaacuteria (LH) Certificado de Recebiacuteveis Imobiliaacuterios (CRI) Certificado de Recebiacuteveis do Agronegoacutecio (CRA) Debecircntures incentivadas de infraestrutura
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28Voltar ao iacutendice
Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
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Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
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Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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33Voltar ao iacutendice
Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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37Voltar ao iacutendice
O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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Por natildeo sofrer incidecircncia de imposto o procedimento para declarar o retorno obtido eacute igual ao da caderneta de poupanccedila
Na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo selecione a linha 8 ldquoRendimentos de poupanccedilas e letras hipotecaacuteriasrdquo e preencha
CNPJ da fonte pagadora (nesse caso a instituiccedilatildeo financeira emissora do papel) Nome da instituiccedilatildeo Valor do rendimento
Em seguida aperte ldquoAdicionarrdquo
comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Se vocecirc tiver mais de um investimento isento basta repetir o procedimento para cada um deles
Apoacutes informar os rendimentos lembre-se de incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo dos investimentos Nessa seccedilatildeo procure pelo coacutedigo 45 referente agraves aplicaccedilotildees de renda fixa
Na coluna ldquoDiscriminaccedilatildeordquo faccedila uma descriccedilatildeo com itens como
Valor (em reais) mantido na aplicaccedilatildeo Nome do banco emissor do tiacutetulo e CNPJ da instituiccedilatildeo Nuacutemero da conta no banco ou na corretora por onde vocecirc aplicou
Em seguida natildeo deixe de informar o montante existente em cada um dos investimentos ao fim de 2014 no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo de acordo com o
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comprovante fornecido pelo banco ou pela corretora
Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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33Voltar ao iacutendice
Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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34Voltar ao iacutendice
Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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Depois informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Caso o valor tenha sido igual no uacuteltimo dia de 2015 use o botatildeo ldquoRepetirrdquo que o programa automaticamente insere a quantia na linha de baixo
Faccedila o mesmo procedimento para cada uma das aplicaccedilotildees de renda fixa que vocecirc possuir na carteira
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30Voltar ao iacutendice
As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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32Voltar ao iacutendice
No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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34Voltar ao iacutendice
Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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As contribuiccedilotildees feitas a PGBL (Plano Gerador de Benefiacutecio Livre) satildeo dedutiacuteveis da base de caacutelculo do Imposto de Renda ateacute o limite de 12 da renda bruta tributaacutevel no ano condiccedilatildeo vaacutelida para quem opta por fazer a declaraccedilatildeo pelo modelo completo
Por exemplo se vocecirc apurou rendimento bruto de R$ 100 mil em 2015 poderaacute incluir como deduccedilatildeo R$ 12 mil e pagar ao Leatildeo o imposto apenas sobre os R$ 88 mil restantes
Assim o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados no PGBL seraacute pago somente quando vocecirc fizer o resgate e incidiraacute sobre o montante total soma de aplicaccedilotildees e rendimentos
Inferior ou igual a 2 anos
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos
Superior a 10 anos
35
30
25
20
15
10
Aliacutequota de Imposto de RendaPrazo de acumulaccedilatildeo
Atenccedilatildeo cada um dos planos tem um tratamento tributaacuterio Veja abaixo
Os benefiacutecios recebidos ou o resgate de contribuiccedilotildees a planos de previdecircncia estruturados nas modalidades de contribuiccedilatildeo definida ou contribuiccedilatildeo variaacutevel e mantidos por entidade de previdecircncia complementar seguradoras ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estatildeo sujeitos agrave tributaccedilatildeo exclusiva na fonte com as seguintes aliacutequotas
Previdecircncia
PGBL
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Para declarar as contribuiccedilotildees a um plano do tipo PGBL basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdecircncia complementar
Nome da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora CNPJ da entidade de previdecircncia complementar ou seguradora Valor pago (em reais) montante de aportes feito ao longo de 2015
Apoacutes conferir os dados aperte o botatildeo ldquoOKrdquo ao final da tela
Se houver resgate do PGBL eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte
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32Voltar ao iacutendice
No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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33Voltar ao iacutendice
Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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34Voltar ao iacutendice
Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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35Voltar ao iacutendice
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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37Voltar ao iacutendice
O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
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No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefiacutecio Livre) diferentemente do PGLB o valor das contribuiccedilotildees feitas ao plano natildeo satildeo dedutiacuteveis na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda
Por isso a tributaccedilatildeo sobre o rendimento do dinheiro investido eacute cobrada apenas no resgate dos recursos
Para declarar o saldo de investimentos em VGBL vaacute ateacute a ficha ldquoBens e Direitosrdquo e aperte o botatildeo ldquoNovordquo Em seguida busque o coacutedigo 97 referente ao Vida Gerador de Benefiacutecio Livre
Na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo especifique os seguintes itens
Nome do plano conforme indicado pela seguradora Instituiccedilatildeo financeira (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) na qual vocecirc tem a aplicaccedilatildeo
Feito isso basta preencher o campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122014rdquo com o saldo acumulado ateacute aquela data informaccedilatildeo que pode ser conferida no comprovante de rendimentos fornecido pela instituiccedilatildeo financeira
Em seguida informe a ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo Se o saldo natildeo sofreu mudanccedilas aperte o botatildeo ldquoRepetirrdquo para que o valor seja incluiacutedo no uacuteltimo campo Pronto agora eacute soacute revisar os nuacutemeros e clicar em ldquoAdicionarrdquo assim como mostra a imagem
no caso da tabela progressiva
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
VGBL
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33Voltar ao iacutendice
Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
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Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
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Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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Repita o procedimento se vocecirc tiver mais de um VGBL na sua carteira de investimentos
Jaacute a declaraccedilatildeo dos resgates feitos depende do regime de tributaccedilatildeo progressivo ou regressivo
No caso da tributaccedilatildeo progressiva o imposto sofreraacute variaccedilatildeo conforme o valor sacado Desde abril de 2015 resgates de ateacute R$ 190398 eram isentos da cobranccedila O valor sobe ateacute chegar a quantias acima de R$ 464468 neste caso taxadas em 275 sobre a rentabilidade do investimento
Detalhe nessa forma de tributaccedilatildeo a aliacutequota de 15 jaacute eacute descontada na fonte de forma antecipada Por isso os valores que forem retidos pelo IR seratildeo compensados ou restituiacutedos
Para declarar resgates de VGBL ou PGBL vaacute ateacute ldquoRendimentos Tributaacuteveis na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anualrdquo Preencha os valores na ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de PJ pelo Titularrdquo
Em seguida inclua as seguintes informaccedilotildees
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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36Voltar ao iacutendice
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
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Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdecircncia complementar) CNPJ da fonte pagadora Rendimentos recebidos Imposto retido na fonte
Jaacute na tabela regressiva a incidecircncia de IR ocorre de forma exclusiva e definitiva na fonte Assim as informaccedilotildees devem ser incluiacutedas no item ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo Exclusivardquo da ficha ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo conforme a imagem
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Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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38Voltar ao iacutendice
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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39Voltar ao iacutendice
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
Magnetis e ContaAzul
54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
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Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
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financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Os fundos de pensatildeo satildeo declarados de forma parecida com o VGBL e o PGBL
Se houver resgate do fundo eacute preciso preencher a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo com o valor recebido e o imposto jaacute retido na fonte no caso da tabela progressiva
FUNDOS DE PENSAtildeO
Jaacute para a tabela regressiva o resgate deve ser informado na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo na linha ldquoOutrosrdquo
Lembre-se de especificar os seguintes campos conforme a imagem abaixo
CNPJ da fonte pagadora Nome da fonte pagadora Descriccedilatildeo Valor
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O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Guia Imposto de Renda 2016
4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
Magnetis e ContaAzul
54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
meio de investimentos mais inteligentes e automatizados
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O ContaAzul eacute um sistema de gestatildeo integrado 100 online para
pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
O modelo de declaraccedilatildeo dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) segue o aplicado aos fundos de pensatildeo
Vaacute ateacute a ficha ldquoRendimentos Tributaacuteveis Recebidos de Pessoa Juriacutedicardquo e depois siga o procedimento adequado para tributaccedilatildeo progressiva ou regressiva
Para declarar as contribuiccedilotildees a fundo de pensatildeo basta acessar a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Clique em ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 36 referente a ldquoPrevidecircncia Complementarrdquo Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo e entatildeo preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensatildeo
FAPI
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Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
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Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
Guia Imposto de Renda 2016 Magnetis e ContaAzul
59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
meio de investimentos mais inteligentes e automatizados
Crie agora seu plano personalizado
Experimente agora
O ContaAzul eacute um sistema de gestatildeo integrado 100 online para
pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Para declarar as contribuiccedilotildees feitas ao fundo acesse a ficha ldquoPagamentos Efetuadosrdquo
Aperte o botatildeo ldquoNovordquo e em seguida procure na lista pelo coacutedigo 38 especiacutefico para o Fapi Depois selecione a opccedilatildeo ldquoTitularrdquo ou ldquoDependenterdquo
Preencha os seguintes campos conforme o comprovante que vocecirc recebeu
Nome da administradora do Fapi CNPJ da administradora do Fapi Valor pago (em reais)
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Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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41Voltar ao iacutendice
Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
Guia Imposto de Renda 2016 Magnetis e ContaAzul
43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
Guia Imposto de Renda 2016 Magnetis e ContaAzul
44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Guia Imposto de Renda 2016
4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
Magnetis e ContaAzul
54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
meio de investimentos mais inteligentes e automatizados
Crie agora seu plano personalizado
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O ContaAzul eacute um sistema de gestatildeo integrado 100 online para
pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Feito isso revise os dados informados e clique em ldquoOKrdquo
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40Voltar ao iacutendice
Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
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Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Guia Imposto de Renda 2016
4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
Guia Imposto de Renda 2016 Magnetis e ContaAzul
60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
Guia Imposto de Renda 2016 Magnetis e ContaAzul
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Um dos primeiros passos para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda eacute incluir na aba ldquoBens e Direitosrdquo o saldo que vocecirc tem aplicado naquele fundo Esse nuacutemero estaraacute discriminado no informe de rendimentos enviado pelo seu banco ou por sua corretora
Em ldquoBens e Direitosrdquo basta clicar no botatildeo ldquoNovordquo caso vocecirc precise inserir um novo fundo ou em ldquoEditarrdquo para atualizar o saldo de um fundo que jaacute consta de suas declaraccedilotildees anteriores
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o montante aplicado no fundo naquela data seguindo o valor indicado no informe de rendimentos que vocecirc recebeu da instituiccedilatildeo financeira
Para novos fundos eacute necessaacuterio inserir o coacutedigo do fundo (veja abaixo quais os coacutedigos respectivos para cada tipo de fundo) Jaacute no campo ldquoDiscriminaccedilatildeordquo inclua uma descriccedilatildeo com nome e CNPJ do administrador do fundo
Veja nas imagens como fazer
Fundos
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
Siga a imagem
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42Voltar ao iacutendice
Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
Guia Imposto de Renda 2016 Magnetis e ContaAzul
43Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
Guia Imposto de Renda 2016 Magnetis e ContaAzul
44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
Guia Imposto de Renda 2016 Magnetis e ContaAzul
45Voltar ao iacutendice
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
Guia Imposto de Renda 2016 Magnetis e ContaAzul
46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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49Voltar ao iacutendice
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Guia Imposto de Renda 2016
4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
Magnetis e ContaAzul
54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
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pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
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Apoacutes detalhar o saldo selecione a aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo Vaacute ateacute o item ldquoRendimentos de Aplicaccedilotildees Financeirasrdquo Eacute nessa seccedilatildeo que vocecirc deve apontar quanto rendeu cada um dos fundos
No campo ldquoDescriccedilatildeordquo lembre-se de incluir nome e CNPJ do administrador do fundo Caso vocecirc tenha mais de um fundo com o mesmo administrador eacute possiacutevel declarar a soma de todos
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Para quem possui Fundos de Curto Prazo deve ser informado na declaraccedilatildeo o coacutedigo 71 Lembrando que a tributaccedilatildeo desses fundos segue duas aliacutequotas 225 para investimentos de ateacute seis meses e 20 para um prazo acima de 180 dias
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CURTO PRAZO
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
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Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Guia Imposto de Renda 2016
4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
Magnetis e ContaAzul
54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
meio de investimentos mais inteligentes e automatizados
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O ContaAzul eacute um sistema de gestatildeo integrado 100 online para
pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
O coacutedigo 72 corresponde aos Fundos de Longo Prazo tipo mais comum de fundos de investimento Nesse caso a tributaccedilatildeo eacute regressiva e comeccedila em 225 para aplicaccedilotildees de ateacute 180 dias atingindo a menor aliacutequota (de 15) caso o prazo do investimento ultrapasse dois anos
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO
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44Voltar ao iacutendice
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
Magnetis e ContaAzul
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
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Crie agora seu plano personalizado
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O ContaAzul eacute um sistema de gestatildeo integrado 100 online para
pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Tambeacutem identificados pelo coacutedigo 72 os Fundos de Investimento em Direitos Creditoacuterios (FIDC) possuem tributaccedilatildeo igual agrave incidente sobre os Fundos de Longo Prazo
FUNDOS DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITOacuteRIOS (FIDC)
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Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
Magnetis e ContaAzul
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
meio de investimentos mais inteligentes e automatizados
Crie agora seu plano personalizado
Experimente agora
O ContaAzul eacute um sistema de gestatildeo integrado 100 online para
pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Os Fundos de Investimento Imobiliaacuterio (FII) por sua vez devem ser informados com o coacutedigo 73
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIAacuteRIO
Para esse tipo de fundo a incidecircncia do Imposto de Renda eacute diferente caso o fundo tenha mais de 50 cotistas e nenhum deles detenha mais de 10 das cotas o investidor estaraacute isento de tributaccedilatildeo Assim deve ser declarado no campo ldquoOutrosrdquo da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo
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46Voltar ao iacutendice
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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47Voltar ao iacutendice
O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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48Voltar ao iacutendice
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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50Voltar ao iacutendice
Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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51Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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52Voltar ao iacutendice
Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Guia Imposto de Renda 2016
4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
Magnetis e ContaAzul
54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
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pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Jaacute se o fundo natildeo tiver a isenccedilatildeo a mordida do Leatildeo seraacute de 20 sobre o lucro
Cabe lembrar que a apuraccedilatildeo dos ganhos ou prejuiacutezos com fundos imobiliaacuterios deve ser feita pelo proacuteprio investidor
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
Magnetis e ContaAzul
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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O coacutedigo 74 representa os Fundos de Accedilotildees caracterizados por contar com no miacutenimo 67 de seus recursos aplicados em papeacuteis negociados na bolsa de valores
FUNDOS DE ACcedilOtildeES
No caso dos fundos que aplicam em accedilotildees o Imposto de Renda incidiraacute sobre o rendimento bruto no momento do resgate a partir da aliacutequota fixa de 15
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Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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53Voltar ao iacutendice
Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Guia Imposto de Renda 2016
4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
Magnetis e ContaAzul
54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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55Voltar ao iacutendice
O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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56Voltar ao iacutendice
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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57Voltar ao iacutendice
A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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58Voltar ao iacutendice
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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60Voltar ao iacutendice
Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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61Voltar ao iacutendice
A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
meio de investimentos mais inteligentes e automatizados
Crie agora seu plano personalizado
Experimente agora
O ContaAzul eacute um sistema de gestatildeo integrado 100 online para
pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Lembrando que tanto para fundos de curto prazo quanto para os de longo prazo a tributaccedilatildeo natildeo ocorre somente no resgate dos recursos aplicados ou no vencimento como eacute o caso de outros investimentos jaacute mencionados Semestralmente nos meses de maio e novembro o imposto incide direto na fonte por meio do chamado ldquocome-cotasrdquo que funciona como uma antecipaccedilatildeo do Imposto de Renda pela aliacutequota miacutenima
Demais fundos como Fundos Muacutetuos de Privatizaccedilatildeo Fundos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participaccedilatildeo (FIP) tambeacutem devem ser informados com o coacutedigo 74
Jaacute outros fundos devem ser declarados com o coacutedigo 79
OUTROS FUNDOS
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Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
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O ContaAzul eacute um sistema de gestatildeo integrado 100 online para
pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Renda Variaacutevel
Ao informar o investimento em accedilotildees na declaraccedilatildeo do Imposto de Renda vocecirc deve incluir a posiccedilatildeo dos papeacuteis no uacuteltimo dia de 2015 informaccedilatildeo que deve ser preenchida com o coacutedigo 31 (referente ao investimento em accedilotildees) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
No campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo eacute necessaacuterio que seja declarado o custo meacutedio de compra das accedilotildees e natildeo o valor delas no uacuteltimo pregatildeo da bolsa do ano Assim se vocecirc natildeo vendeu os papeacuteis basta declaraacute-los nesta aba
A mesma regra vale se vocecirc comprou accedilotildees em outros anos e tambeacutem natildeo fez alteraccedilotildees em sua posiccedilatildeo
Veja nas imagens como incluir essas informaccedilotildees
ACcedilOtildeES
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
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4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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Caso vocecirc tenha vendido accedilotildees em 2015 eacute preciso informar as operaccedilotildees realizadas no ldquoDemonstrativo de Renda Variaacutevel - Operaccedilotildees ComunsDay traderdquo
Mas atenccedilatildeo natildeo devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos em operaccedilotildees isentas por exemplo
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
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Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
Guia Imposto de Renda 2016 Magnetis e ContaAzul
59Voltar ao iacutendice
Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
Guia Imposto de Renda 2016 Magnetis e ContaAzul
61Voltar ao iacutendice
A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
meio de investimentos mais inteligentes e automatizados
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Experimente agora
O ContaAzul eacute um sistema de gestatildeo integrado 100 online para
pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milSe a soma do valor de venda das accedilotildees for de ateacute R$ 20 mil por mecircs basta declarar as operaccedilotildees no item 18 da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem Vale lembrar que as operaccedilotildees day trade nunca satildeo isentas
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milCaso o valor de venda das accedilotildees ultrapassem R$ 20 mil por mecircs as operaccedilotildees precisam ser declaradas no item ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo deveraacute ser informado tanto o lucro quanto o prejuiacutezo apurado mecircs a mecircs
Jaacute no quadro ldquoConsolidaccedilatildeo do Mecircsrdquo deve ser informado o percentual recolhido de imposto por sua corretora a cada mecircs
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Prejuiacutezos tambeacutem devem ser declarados Para isso vocecirc precisa acessar o quadro ldquoResultadosrdquo e preencher a linha ldquoResultado Negativo ateacute o Mecircs Anteriorrdquo de acordo com o informe enviado por sua corretora
3 Day tradeO procedimento eacute o mesmo para declarar operaccedilotildees de day trade ou seja compra e venda de accedilotildees feitas no mesmo dia A diferenccedila nesse caso eacute a cobranccedila de imposto Enquanto nas operaccedilotildees comuns a aliacutequota eacute de 15 no caso do day trade a mordida eacute maior 20
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Jaacute os Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP) outra forma de remuneraccedilatildeo aos investidores (mas com incidecircncia de imposto na fonte de 15) precisam ser informados no campo ldquoJuros sobre Capital Proacutepriordquo na aba ldquoRendimentos Sujeitos agrave Tributaccedilatildeo ExclusivaDefinitivardquo
Guia Imposto de Renda 2016
4 Lucros e dividendos e Juros sobre Capital Proacuteprio (JSCP)Por serem isentos os dividendos recebidos em 2015 deveratildeo ser preenchidos no item ldquoLucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentesrdquo que consta da aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo assim como mostra a imagem
Magnetis e ContaAzul
54Voltar ao iacutendice
Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
Entre em ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo do grupo ldquoRenda Variaacutevelrdquo Nesse campo insira o valor do lucro ou prejuiacutezo realizado com as vendas de ETFs no mecircs de janeiro na linha ldquoMercado agrave vista ndash accedilotildeesrdquo Repita o procedimento para cada um dos meses nos quais houve vendas de ETFs
Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
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3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
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Para os ETFs (Exchange Traded Funds ou fundos de iacutendice) assim como para accedilotildees eacute preciso calcular o lucro com as operaccedilotildees e recolher o Imposto de Renda devido ateacute o uacuteltimo dia do mecircs seguinte
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A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
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3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
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Tambeacutem eacute preciso declarar a situaccedilatildeo dos ETFs que vocecirc possuiacutea em 31 de dezembro de 2015 Essa informaccedilatildeo deve ser lanccedilada na aba ldquoBens e Direitosrdquo com o coacutedigo 74 o mesmo de outros fundos de accedilotildees
ETFs
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O valor que deve ser declarado corresponde ao resultado da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de compra pela quantidade de cotas possuiacutedas no uacuteltimo dia de 2015
Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
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Assim como nos fundos de accedilotildees eacute preciso detalhar o tipo de ETF que vocecirc possui na linha ldquoDiscriminaccedilatildeordquo incluindo o nome e o CNPJ do fundo
Jaacute no campo ldquoSituaccedilatildeo em 31122015rdquo digite o valor resultante da multiplicaccedilatildeo do preccedilo meacutedio de aquisiccedilatildeo pela quantidade de cotas conforme o documento enviado por sua corretora
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Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
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A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
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3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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A Magnetis eacute uma consultoria de investimentos online que estaacute
revolucionando o modo como as pessoas alcanccedilam seus sonhos por
meio de investimentos mais inteligentes e automatizados
Crie agora seu plano personalizado
Experimente agora
O ContaAzul eacute um sistema de gestatildeo integrado 100 online para
pequenas empresas que pensam grande Com ele vocecirc controla seu
financeiro suas vendas seu estoque e emite nota fiscal eletrocircnica
Lembrando que a mordida do Leatildeo para os ganhos de capital eacute de 15 Jaacute para operaccedilotildees de day trade a aliacutequota seraacute de 20 Estatildeo isentas vendas com valores abaixo de R$ 20 mil por mecircs
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A posiccedilatildeo do investimento em ouro ou seja quanto vocecirc tinha de estoque deste ativo no fim de 2015 deve ser informada com o coacutedigo 46 (correspondente ao investimento em ouro ativo financeiro) na aba ldquoBens e Direitosrdquo
OURO (ATIVO FINANCEIRO)
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1 Ganhos liacutequidos mensais de ateacute R$ 20 milEstatildeo isentos ganhos de capital de ateacute R$ 20 mil por mecircs obtidos com operaccedilotildees feitas com o ouro Se for seu caso a informaccedilatildeo deve ser incluiacuteda na aba ldquoRendimentos Isentos e Natildeo Tributaacuteveisrdquo conforme a imagem
2 Ganhos liacutequidos mensais acima de R$ 20 milJaacute para ganhos acima de R$ 20 mil mensais seraacute recolhida a aliacutequota de 15 e as operaccedilotildees precisam estar no campo ldquoOperaccedilotildees ComunsDay traderdquo da ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Os procedimentos para declarar investimentos nos mercados futuros de opccedilotildees e mercado a termo seguem a mesma loacutegica das demais aplicaccedilotildees de renda variaacutevel
A diferenccedila eacute que ao informar a posiccedilatildeo financeira na aba ldquoBens e Direitosrdquo o investimento deve ser declarado com o coacutedigo 47
MERCADOS FUTUROS DE OPCcedilOtildeES E MERCADO A TERMO
3 Day trade Para ganhos com operaccedilotildees no mesmo dia o imposto incidente eacute de 20 e assim como nas negociaccedilotildees comuns o lucro obtido deve ser lanccedilado na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
A regra soacute natildeo vale para operaccedilotildees de day trade cujas perdas somente podem ser compensadas com ganhos auferidos em operaccedilotildees da mesma natureza
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Compensaccedilatildeo de perdasVale lembrar que tanto nos mercados agrave vista quanto nos mercados de opccedilotildees futuros e a termo as perdas poderatildeo ser compensadas com os ganhos obtidos no proacuteprio mecircs ou nos meses subsequentes As compensaccedilotildees devem ser feitas na ficha ldquoRenda Variaacutevelrdquo conforme a imagem abaixo
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