maceio - quinta-feira 14 de junho de 2018 ano 106 - número ... · 14 de junho de 2018 edição...

Maceio - quinta-feira14 de junho de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 848

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

*DECRETO Nº 59.132, DE 30 DE MAIO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2150/2018, RESOLVE nomear, JESSAMINE RAYANE DOS SANTOS, CPF n.º 103.076.754-83, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Fábio Medeiros Aguiar. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

*Republicado por incorreção.

DECRETO Nº 59.338, DE 13 DE JUNHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear SAMYLLA ARAUJO CORREIA DE MELO, CPF n.º 013.468.474-52, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário, Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


DECRETO Nº 59.339, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 2102-372/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 1º de junho 2017, o servidor RAFAEL PETERSON SOARES SANTOS, CPF

nº 045.954.484-57, ocupante do cargo de provimento efetivo de Perito Médico Legista, matrícula nº 82-5, lotado na Perícia Oficial do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


============================================ JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 361662

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Gabinete Civil

*PORTARIA Nº 504, DE 6 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2135/2018, RESOLVE conceder ao servidor militar ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, 1º Tenente QOC PM, CPF nº 049.131.284-93, matrícula nº 9866782-3, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 ( duzentos e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Recife/PE, nos dias 17 e 18 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna*Republicada por incorreção. --------------------------------------------------------------------- JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 361666

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira14 de junho de 2018 91Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 231/2018O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2, ao servidor ADERVAL VANDERLEI TENORIO FILHO, matrícula nº 19487, portador do CPF nº 134.306.614-04, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 11/06/2018 até 10/07/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

ALEX RAMIRES DE ALMEIDAPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

Protocolo 361646

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Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

PORTARIA/SECTI Nº 72/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 30010 202/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JANAINA JATOBA AGRA CAVALCANTECargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 058.783.314-97RG: 000000001595142 SSP ALMatrícula: 107N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 22/06/2018DESTINO: São José da Tapera , Senador Rui Palmeira, Olho D´ Água do Casado, Pariconha, Água Branca, Inhapi, Mata Grande, Canapi,Ouro Branco, Maravilha, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, Dois Riachos, Cacimbinhas, Estrela de Alagoas, Palmeira dos Índios.OBJETIVO: Para visitas técnicas aos Telecentros e prospecção de parcerias para Semana Nacional de Ciência e Tecnologia- SNCT 2018 e divulgação da Feira de Ciência da Educação Básica do Estado de Alagoas- Experiment -Al.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 1957302173195 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

ROGERIO MOURA PINHEIROSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 361535

PORTARIA/SECTI Nº 66/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 30010 201/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOATHAN FRANCISCO DA SILVA SOUZACargo: GERENTE DE SISTEMA DE INFORMACAO- nível GERCPF: 052.703.354-50RG: 000000001128455 SSP ALMatrícula: 98N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 07/06/2018 até 08/06/2018DESTINO: Marechal Deodoro, Barra de São Miguel, Roteiro, Jequiéa da Praia, Coruripe, Piaçabuçu, PenedoOBJETIVO: Para visitas técnicas aos Telecentros, e prospecção de parcerias para Semana Nacional de Ciência e Tecnologia- SNCT 2018 e divulgação da Feira de Ciências da Educação Básica do Estado de Alagoas- Experiment -Al.




Protocolo 361545

PORTARIA/SECTI Nº 73/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 30010 201/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOATHAN FRANCISCO DA SILVA SOUZACargo: GERENTE DE SISTEMA DE INFORMACAO- nível GERCPF: 052.703.354-50RG: 000000001128455 SSP ALMatrícula: 98N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 22/06/2018DESTINO: São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Olho D´ Água do Casado, Pariconha, Água Branca, Inhapi, Mata Grande, Canapi, Ouro Branco, Maravilha, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, Dois Riachos, Cacimbinhas, Estrela de Alagoas, Palmeira dos Índios.OBJETIVO: Para visitas técnicas aos Telecentros, e prospecção de parcerias para Semana Nacional de Ciência e Tecnologia- SNCT 2018 e divulgação da Feira de Ciências da Educação Básica do Estado de Alagoas- Experiment -Al..




Protocolo 361555

PORTARIA/SECTI Nº 74/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n° 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 30010 201/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS DIONISIO CORREIA DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO- nível AST-2CPF: 861.126.514-91RG: 000000001078721 SSP ALMatrícula: 88N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 22/06/2018DESTINO: São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Olho D´ Água do Casado, Pariconha, Água Branca, Inhapi, Mata Grande, Canapi, Ouro Branco, Maravilha, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, Dois Riachos, Cacimbinhas, Estrela de Alagoas, Palmeira dos Índios.OBJETIVO: Para visitas técnicas aos Telecentros, e prospecção de parcerias para Semana Nacional de Ciência e Tecnologia- SNCT 2018 e divulgação da Feira de Ciências da Educação Básica do Estado de Alagoas- Experiment -Al..




Protocolo 361559

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012


Maceio - quinta-feira14 de junho de 201892

PORTARIA/SECTI Nº 75/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4076 de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 30010 203/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCIANO PEREIRA DE MELO FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO EXECUTIVO DE VALORIZACAO DE PESSOAS- nível AST-3CPF: 093.373.864-10RG: 000000033134006 SSP ALMatrícula: 101N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 22/06/2018DESTINO: São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Olho D´ Água do Casado, Pariconha, Água Branca, Inhapi, Mata Grande, Canapi, Ouro Branco, Maravilha, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, Dois Riachos, Cacimbinhas, Estrela de Alagoas, Palmeira dos Índios.OBJETIVO: Para visitas técnicas aos Telecentros, e prospecção de parcerias para Semana Nacional de Ciência e Tecnologia- SNCT 2018 e divulgação da Feira de Ciências da Educação Básica do Estado de Alagoas- Experiment -Al..




Protocolo 361567

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 2435/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006844/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SANDRA MARIA JATOBA EPIFANIOCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 4CPF: 494.705.154-04RG: 000000000732657 SSP ALMatrícula: 48640N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Pão de Açúcar,Batalha,Belo MonteOBJETIVO: Realizar Tombamento do mobiliário nas escolas pertencentes aos roteiro de viagens. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 361573

PORTARIA/SEDUC Nº 2441/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006844/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ELIAS BERNARDO NUNESCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 3CPF: 860.956.504-10RG: 000000001206234 SSP ALMatrícula: 1863465

N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Pão de Açúcar,Batalha,Belo Monte,Jacaré dos Homens,Jaramataia, MonteiropolesOBJETIVO: Realizar Tombamento do mobiliário nas escolas pertencentes aos roteiro de viagens. .




Protocolo 361574

PORTARIA/SEDUC Nº 2440/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006844/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDILSON AMORIM COSTACargo: VIGIA- nível 1CPF: 483.853.014-53RG: 000098001026195 SSP ALMatrícula: 826067N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 23/06/2018DESTINO: Pão de Açúcar,Batalha,Belo Monte,Jacaré dos HomensOBJETIVO: Realizar Tombamento do mobiliário nas escolas pertencentes aos roteiro de viagens. .




Protocolo 361575

PORTARIA/SEDUC Nº 2439/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006844/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDERSON DA SILVA XAVIERCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 009.924.064-55RG: 000000001732235 SSP RJMatrícula: 8977N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Pão de Açúcar,Batalha,Belo Monte,Jacaré dos Homens,Jaramataia, MonteiropolesOBJETIVO: Realizar Tombamento do mobiliário nas escolas pertencentes aos roteiro de viagens. .




Protocolo 361576




PORTARIA/SEDUC Nº 2438/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006844/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLEURIBERTO ALEXANDRE DOS SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 240.596.764-20RG: 000000000426146 SSP ALMatrícula: 9863569N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Pão de Açúcar,Batalha,Belo Monte,Jacaré dos Homens,Jaramataia, MonteiropolesOBJETIVO: Realizar Tombamento do mobiliário nas escolas pertencentes aos roteiro de viagens. .




Protocolo 361577

PORTARIA/SEDUC Nº 2436/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006844/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEMISON LUIZ DOS SANTOS SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 662.210.724-68RG: 000000000876634 SSP ALMatrícula: 9863541N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Pão de Açúcar,Batalha,Belo Monte,Jacaré dos Homens,Jaramataia, MonteiropolesOBJETIVO: Realizar Tombamento do mobiliário nas escolas pertencentes aos roteiro de viagens. .




Protocolo 361579

PORTARIA/SEDUC Nº 2450/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006695/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCIANO DE OLIVEIRACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 957.792.644-49RG: 000000001373456 SSP ALMatrícula: 9508N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 06/06/2018 até 06/07/2018DESTINO: Pão de Açúcar,Batalha,Belo Monte,Jacaré dos Homens,Jaramataia,Monteirópolis,São José da Tapera,MaceióOBJETIVO: Realizar visita técnica na 8ª GERE e nas Escolas dos Municípios pertencente a mês .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PO 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 361581

PORTARIA/SEDUC Nº 2449/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006843 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADELSON DE BARROS PIMENTELCargo: VIGIA- nível 0CPF: 346.984.774-68RG: 000000000266226 SSP ALMatrícula: 45483N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Santana do Ipanema,Carneiros, Dois Riachos,Maravilha,Olivença,Poço das Trincheiras,OBJETIVO: Carga e descarga dos equipamentos, mobiliário e materiais escolares, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.




Protocolo 361582

PORTARIA/SEDUC Nº 2448/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006843 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WILLIANS DA SILVA SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 3CPF: 038.025.604-50RG: 000000001737425 SSP ALMatrícula: 84736N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Santana do Ipanema,Carneiros, Dois Riachos,Maravilha,Olivença,Poço das Trincheiras,OBJETIVO: Carga e descarga dos equipamentos, mobiliário e materiais escolares, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. .




Protocolo 361583

PORTARIA/SEDUC Nº 2447/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006843 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SANDRO CUNHA VIANACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 4CPF: 955.272.064-87RG: 000000001471858 SSP ALMatrícula: 824400




N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Santana do Ipanema,Carneiros, Dois Riachos,Maravilha,Olivença,Poço das Trincheiras,OBJETIVO: Carga e descarga dos equipamentos, mobiliário e materiais escolares, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino..




Protocolo 361584

PORTARIA/SEDUC Nº 2446/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006843 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 021.509.254-60RG: 000000001498258 SSP ALMatrícula: 6995N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Santana do Ipanema,Carneiros, Dois Riachos,Maravilha,Olivença,Poço das Trincheiras,OBJETIVO: Carga e descarga dos equipamentos, mobiliário e materiais escolares, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. .




Protocolo 361585

PORTARIA/SEDUC Nº 2445/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006843 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CHRISTIAN SOUZA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 053.944.464-23RG: 002002001128641 SSP ALMatrícula: 24110N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Santana do Ipanema,Carneiros, Dois Riachos,Maravilha,Olivença,Poço das Trincheiras,OBJETIVO: Carga e descarga dos equipamentos, mobiliário e materiais escolares, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.




Protocolo 361587

PORTARIA/SEDUC Nº 2444/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006843 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA BAHIACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 3CPF: 888.924.764-91RG: 000000001222723 SSP ALMatrícula: 21846N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Santana do Ipanema,Carneiros, Dois Riachos,Maravilha,Olivença,Poço das Trincheiras,OBJETIVO: Carga e descarga dos equipamentos, mobiliário e materiais escolares, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. .




Protocolo 361588

PORTARIA/SEDUC Nº 2443/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006843 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSUE VIEIRA DOS SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 3CPF: 388.534.504-87RG: 000000000533436 SSP ALMatrícula: 26920N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Santana do Ipanema,Carneiros, Dois RiachosOBJETIVO: Carga e descarga dos equipamentos, mobiliário e materiais escolares, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino..




Protocolo 361589

PORTARIA/SEDUC Nº 2442/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006843 /2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA JOSILENE DA SILVA FREITASCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 364.138.364-15RG: 000000000516159 SSP ALMatrícula: 34786N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: Santana do Ipanema,Carneiros, Dois RiachosOBJETIVO: Fazer Acompanhamento das Entregas dos Conjuntos de Alunos e Professores como Também Auxiliar na Conferencia das Notas fiscais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino..







Protocolo 361590

PORTARIA/SEDUC Nº 2459/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006870/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO VALMIR DA SILVA VIEIRACargo: VIGIA- nível 2CPF: 986.448.904-68RG: 000000001421847 SSP ALMatrícula: 823918N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 29/06/2018DESTINO: Porto Calvo,Maragogi,Japaratinga,Jacuípe,Jundiá,Passo de Camaragibe,Colônia de LeopoldinaOBJETIVO: Realizar Visita ás unidades de ensino com o objetivo de identificar as vulnerabilidades e fiscalizar a implantação do monitoramento do sistema de segurança eletrônica CFTV também como Auxiliar na escala dos vigias..




Protocolo 361591

PORTARIA/SEDUC Nº 2458/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006870/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARDEL DA SILVA FELICIOCargo: VIGIA- nível 2CPF: 042.480.054-33RG: 000000001704872 SSP ALMatrícula: 826014N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 29/06/2018DESTINO: Porto Calvo,Maragogi,Japaratinga,Jacuípe,Jundiá,Passo de Camaragibe,Colônia de LeopoldinaOBJETIVO: Realizar Visita ás unidades de ensino com o objetivo de identificar as vulnerabilidades e fiscalizar a implantação do monitoramento do sistema de segurança eletrônica CFTV também como Auxiliar na escala dos vigias..




Protocolo 361592

PORTARIA/SEDUC Nº 2457/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006870/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MESSIAS TEIXEIRA DA COSTACargo: VIGIA- nível 2CPF: 729.670.724-00RG: 002003001158044 SSP ALMatrícula: 826281

N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 29/06/2018DESTINO: Porto Calvo,Maragogi,Japaratinga,Jacuípe,Jundiá,Passo de Camaragibe,Colônia de LeopoldinaOBJETIVO: Realizar Visita ás unidades de ensino com o objetivo de identificar as vulnerabilidades e fiscalizar a implantação do monitoramento do sistema de segurança eletrônica CFTV também como Auxiliar na escala dos vigias..




Protocolo 361593

PORTARIA/SEDUC Nº 2456/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006870/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO BATISTA DA COSTA FILHOCargo: VIGIA- nível 2CPF: 647.067.964-15RG: 000000000884718 SSP ALMatrícula: 824828N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 29/06/2018DESTINO: Porto Calvo,Maragogi,Japaratinga,Jacuípe,Jundiá,Passo de Camaragibe,Colônia de LeopoldinaOBJETIVO: Realizar Visita ás unidades de ensino com o objetivo de identificar as vulnerabilidades e fiscalizar a implantação do monitoramento do sistema de segurança eletrônica CFTV também como Auxiliar na escala dos vigias..




Protocolo 361594

PORTARIA/SEDUC Nº 2455/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006870/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BENTO JOSE DOS SANTOSCargo: VIGIA- nível 2CPF: 133.764.894-91RG: 000000000261495 SSP ALMatrícula: 9863719N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 29/06/2018DESTINO: Porto Calvo,Maragogi,Japaratinga,Jacuípe,Jundiá,Passo de Camaragibe,Colônia de LeopoldinaOBJETIVO: Realizar Visita ás unidades de ensino com o objetivo de identificar as vulnerabilidades e fiscalizar a implantação do monitoramento do sistema de segurança eletrônica CFTV também como Auxiliar na escala dos vigias..




Protocolo 361595




PORTARIA/SEDUC Nº 2454/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006869/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SANDRA DE FATIMA SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 679.603.244-68RG: 000000000909125 SSP ALMatrícula: 824392N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 25/06/2018DESTINO: Porto Calvo,Maragogi,Japaratinga,JacuípeOBJETIVO: Realizar Visita ás unidades de ensino com o objetivo de identificar as vulnerabilidades e fiscalizar a implantação do monitoramento do sistema de segurança eletrônica CFTV também como Auxiliar na escala dos vigias..




Protocolo 361596

PORTARIA/SEDUC Nº 2453/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006869/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ANDRE DA SILVACargo: VIGIA- nível 4CPF: 007.610.354-43RG: 000000001605678 SSP ALMatrícula: 826307N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 26/06/2018DESTINO: Porto Calvo,Maragogi,Japaratinga,JacuípeOBJETIVO: Realizar Visita ás unidades de ensino com o objetivo de identificar as vulnerabilidades e fiscalizar a implantação do monitoramento do sistema de segurança eletrônica CFTV também como Auxiliar na escala dos vigias..




Protocolo 361597

PORTARIA/SEDUC Nº 2452/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006869/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSENILDA OLIVEIRA DA ROCHACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 757.866.134-53RG: 000000001032891 SSP ALMatrícula: 1863576N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 25/06/2018DESTINO: Porto Calvo,Maragogi,Japaratinga,JacuípeOBJETIVO: Realizar Visita ás unidades de ensino com o objetivo de identificar as vulnerabilidades e fiscalizar a implantação do monitoramento do sistema de segurança eletrônica CFTV também como Auxiliar na escala dos vigias..




Protocolo 361598

PORTARIA/SEDUC Nº 2451/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006869/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSINALDO DE LEMOSCargo: VIGIA- nível 0CPF: 676.933.424-00RG: 000000000927250 SSP ALMatrícula: 863642N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 26/06/2018DESTINO: Porto Calvo,Maragogi,Japaratinga,JacuípeOBJETIVO: Realizar Visita ás unidades de ensino com o objetivo de identificar as vulnerabilidades e fiscalizar a implantação do monitoramento do sistema de segurança eletrônica CFTV também como Auxiliar na escala dos vigias..




Protocolo 361599

PORTARIA/SEDUC Nº 2437/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006844/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WILLIAN DE SOUZA OLIVEIRACargo: VIGIA- nível 2CPF: 033.066.274-02RG: 000098001071999 SSP ALMatrícula: 826216N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Pão de Açúcar,Batalha,Belo Monte,Jacaré dos Homens,Jaramataia, MonteiropolesOBJETIVO: Realizar Tombamento do mobiliário nas escolas pertencentes aos roteiro de viagens. .




Protocolo 361601




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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ Nº 35/2018/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 36000 726/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRACargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE- nível SEECPF: 026.162.744-93RG: 000000001207575 SSP ALMatrícula: 57307N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 13/06/2018 até 14/06/2018DESTINO: Brasília - DFOBJETIVO: Participar de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o impacto da Medida Provisória 841/2018..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 27812000424350000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 361644

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Secretaria de Estado da Fazenda

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

ATO CONCESSIVO DE AUTORIZAÇÃO GT COMEX/GOT Nº 035/2018

EMENTA: IMPORTAÇÃO. ICMS. Manutenção de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL, para o desempenho exclusivo de operações vinculadas à Lei nº 6.410/03 e Decreto nº 1.738/03, com supedâneo no art. 51, § 1º, da Lei 5.900, de 27/12/96; no art. 84, da Lei 6.771, de 16/11/06; na Instrução Normativa SF nº 05, de 06/10/04; e na Instrução Normativa SF nº 05, de 18/02/09.

PROCESSO SF Nº: 1500-015562/2018INTERESSADO: CYBERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACACEAL: 24758859-8ATIVIDADE ECONÔMICA: CNAE 4651601 - Comércio atacadista de equipamentos de informáticaENDEREÇO: R SAMPAIO MARQUES, Nº 24, Sala 211, JARAGUA, Maceió- AL

NATUREZA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO:

(X) Concessão Inicial ( ) Alteração ( ) Cancelamento

Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de Interessada, autorizada a manter sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas- CACEAL, em conformidade com o que disciplina a Instrução Normativa SF nº 05/2004.Parágrafo único. A inscrição, de que trata o caput desta cláusula, tem como objetivo habilitar a Interessada a desempenhar exclusivamente atividades relativas a operações de importação vinculadas à Lei nº 6.410, de 24 de outubro de 2003, ou delas decorrentes, e ao Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, obedecidos os demais dispositivos regulamentares pertinentes.

Cláusula segunda. Fica vedado à Interessada realizar, pela sistemática prevista no Decreto nº 1.738/03:I - operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, energia elétrica;

II - operações com veículos automotores novos classificados nas posições NCM previstas no anexo II do Convênio ICMS nº 132/92 e no Convênio ICMS nº 52/93, em decorrência dos efeitos constantes do Convênio ICMS 51/00, combinado com o item “2.2” da alínea “a” do inciso I do art. 3º do Decreto nº 1.738/03, caso ocorra faturamento direto pela Interessada com a entrega do veículo realizada pela concessionária envolvida na operação, resultando em partilhamento da receita advinda da cobrança do imposto, que será dividida entre a Unidade Federada de origem e a de destino;III - operações internas com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, conforme determina o item “2.1” da alínea “a” do inciso I do art. 3º do Decreto nº 1.738/03.

Cláusula terceira. A Gerência de Cadastro - GECAD, da SEFAZ, fica autorizada a manter a Interessada na condição ativa no CACEAL, a partir da publicação do presente Regime Especial no Diário Oficial do Estado de Alagoas, desde que atendidas às determinações previstas na legislação para inscrição, especialmente as constantes no Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006, e na Instrução Normativa SEF nº 17, publicada no DOE em 05 de julho de 2007.

Cláusula quarta. A requerente deverá:I - no prazo de até 30 (trinta) dias da publicação deste regime no DOE, nomear representante legal com domicílio neste Estado;II - manter o estabelecimento com estrutura administrativa, inclusive para atendimento do Fisco;III - comprovar, sempre que solicitado pela Sefaz/AL, junto à Receita Federal do Brasil ou ao Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo - MICT, a efetiva habilitação do responsável e/ou do(s) representante(s), no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) ou no Cadastro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX.

Cláusula quinta. O presente Ato Autorizativo:I - deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências;II - terá cópia legível disponível para apresentação ao Fisco, quando solicitado;III - ficará automaticamente revogado:a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja conflito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ouc) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação das penalidades cabíveis;IV - poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;V - não desobriga a Interessada do cumprimento:a) das demais disposições do Decreto nº 1.738/03;b) de qualquer obrigação tributária - principal ou acessória - prevista na legislação tributária;VI- terá vigência pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; VII - entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte destinação:a) Superintendência da Receita Estadual;b) Contribuinte.

GT COMEX/GOT, em Maceió, 13 de junho de 2018.

MARINO FLORENTINO DOS SANTOSCHEFIA GT COMEX/GOT

Hélder de Moraes RamosSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO

INTERESSADOProtocolo 361513

PORTARIA/SEFAZ Nº 524/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-013634/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GLAUBER ARTHUR NASCIMENTO DA SILVACargo: AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES- nível 3CPF: 788.229.474-87RG: 896963 0 SSP ALMatrícula: 81838N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 21/05/2018 até 23/05/2018DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Para participar da “Conferência Gartner de Data & Analytics.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210014-FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 361648

PORTARIA/SEFAZ Nº 525/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-021012/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARINO FLORENTINO DOS SANTOSCargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 4CPF: 153.778.654-72RG: 284060 SSP ALMatrícula: 13827N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 15/06/2018DESTINO: Rio de Janeiro/RJOBJETIVO: Para participar do Treinamento para pagamento centralizado do ICMS Importação.




Protocolo 361649

PORTARIA/SEFAZ Nº 523/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-013634/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ FREDERICO LOPES DE OLIVEIRACargo: AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES- nível 3CPF: 724.256.284-87RG: 962659 0 SSP ALMatrícula: 81850N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 21/05/2018 até 23/05/2018DESTINO: São PauloOBJETIVO: Para participar da “Conferência Gartner de Data & Analytics.




Protocolo 361650

PORTARIA/SEFAZ Nº 526/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-022447/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GEORGE ANDRE PALERMO SANTOROCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 964.415.347-20RG: 000000000090721 OAB-RJ RJMatrícula: 77

N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 13/06/2018 até 15/06/2018DESTINO: Brasília/DF e São Paulo/SPOBJETIVO: Para participar de comitiva acompanhando o Governador e reunião em São Paulo.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 361652

. . .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.882/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3246/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora JACIARA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 67639, portadora do CPF nº 030.874.074-29, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC 1 2G WATSON C DE GUSMAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 12/06/2018 até 10/08/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO

Protocolo 361607

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.881/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3246/2018,

RESOLVE:Conceder Auxílio Doença a servidora ELME DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 501419, portadora do CPF nº 911.727.994-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 07/06/2018 até 05/08/2018.



Protocolo 361608

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.880/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3246/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUCIENE SATIRA VITORINO, matrícula nº 9864906, portadora do CPF nº 485.699.334-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC ESTADUAL ELZA SOARES CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 05/06/2018 até 04/07/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018..


Protocolo 361609





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JOSE FERNANDO CUNHA DAMASCENO, matrícula nº 9864855, portador do CPF nº 606.466.325-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-NUCLEO DE QUALIDADE DE VIDA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 06/06/2018 até 03/09/2018.



Protocolo 361610


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ALAN ROSIER DO REGO BARROS, matrícula nº 9864517, portador do CPF nº 784.488.324-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL DR GERALDO MELO SANTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 22/05/2018 até 05/06/2018.



Protocolo 361611


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA ELIZABETH PEREIRA SILVA BARROS, matrícula nº 22563, portadora do CPF nº 091.372.928-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL DR GERALDO MELO SANTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 22/05/2018 até 05/06/2018.



Protocolo 361612

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.876/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3246/2018,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora PAULA ROMEIRO RUFINO, matrícula nº 9866806, portadora do CPF nº 069.018.174-44, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 12/06/2018 a 09/09/2018.




Protocolo 361613


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor PAULO FERNANDO VALOIS DE AZEVEDO, matrícula nº 9866001, portador do CPF nº 919.251.004-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC.EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 03/06/2018 até 31/08/2018.



Protocolo 361614


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula nº 9863698, portadora do CPF nº 787.021.434-53, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 15/05/2018 até 12/08/2018.



Protocolo 361615


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CLAUDIA MONTENEGRO DE P CAMPOS, matrícula nº 500491, portadora do CPF nº 700.923.114-15, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 06/06/2018 até 20/06/2018.



Protocolo 361616


RESOLVE:

READAPTAR a servidora VANIA MARIA DE AZEVEDO MELO, matrícula nº 81322, portadora do CPF nº 530.708.014-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE




ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 12/06/2018 a 09/09/2018.




Protocolo 361617


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora VANIA MARIA DE AZEVEDO MELO, matrícula nº 81322, portadora do CPF nº 530.708.014-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA MANOEL DE MATOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 23/04/2018 até 22/05/2018.



Protocolo 361618


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora EDJANE NEGRAO PEREIRA, matrícula nº 3271, portadora do CPF nº 037.965.914-00, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 05/06/2018 até 03/08/2018.



Protocolo 361619


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora EDJANE NEGRAO PEREIRA, matrícula nº 864508, portadora do CPF nº 037.965.914-00, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 05/06/2018 até 03/08/2018.



Protocolo 361620


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VANESSA LOBO DE CARVALHO, matrícula nº 3051, portadora do CPF nº 039.410.834-57, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS INTEGRADORAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 04/06/2018 até 03/07/2018.



Protocolo 361621


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARTA MARIA MARINHO DE ANDRADE, matrícula nº 501460, portadora do CPF nº 841.509.554-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 21/05/2018 até 19/06/2018.



Protocolo 361622


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA DE FATIMA CARVALHO DE FARIAS, matrícula nº 17107, portadora do CPF nº 239.592.584-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/06/2018 a 08/09/2018.




Protocolo 361623


RESOLVE:

READAPTAR a servidora PAULA ALMEIDA LIMA LOURENCO, matrícula nº 86805, portadora do CPF nº 994.602.384-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE








Protocolo 361624


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LIGIA CYBELLE FERREIRA FREIRE, matrícula nº 6084, portadora do CPF nº 924.450.044-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 25/06/2018 a 22/09/2018.




Protocolo 361625


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora LIGIA CYBELLE FERREIRA FREIRE, matrícula nº 6084, portadora do CPF nº 924.450.044-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-G E MANOEL DE ARAUJO DORIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 24/05/2018 até 22/05/2018.



Protocolo 361626


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA SALETE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 1863447, portadora do CPF nº 531.642.294-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESCOLA PARQUE LIONS CLUBE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 21/05/2018 até 19/07/2018.



Protocolo 361627


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SEBASTIANA GOMES DE LIMA, matrícula nº 10091, portadora do CPF nº 021.908.108-50, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 21/05/2018 a 18/08/2018.




Protocolo 361628


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ELAINE BEZERRA DA COSTA, matrícula nº 84823, portadora do CPF nº 042.787.784-90, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 20/07/2018 a 17/10/2018.




Protocolo 361629


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ELAINE BEZERRA DA COSTA, matrícula nº 84823, portadora do CPF nº 042.787.784-90, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-G E GRACILIANO RAMOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 21/05/2018 até 19/07/2018.



Protocolo 361630


RESOLVE:

READAPTAR o servidor ELZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 54223, portador do CPF nº 073.891.914-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE








Protocolo 361631


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JOSE DE CARVALHO, matrícula nº 34088, portadora do CPF nº 505.555.454-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED ESC PROF EUNICE LEMOS CAMPOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 21/05/2018 até 19/07/2018.



Protocolo 361632

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.856/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Lei Estadual 5.247/1991 c/c Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 1700.3246/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora DANIELA CORREIA LEMOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 865042, portadora do CPF nº 010.622.274-09, ocupante do cargo de TECNICO HIGIENE DENTARIA, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 14/05/2018 até 09/11/2018.



Protocolo 361633


RESOLVE:

READAPTAR a servidora VANUSIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 824903, portadora do CPF nº 701.235.434-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 23/05/2018 a 20/08/2018.




Protocolo 361634


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LUZIANE MARIA DOS SANTOS TIAGO, matrícula nº 80581, portadora do CPF nº 676.956.984-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 40 dias, a contar de 19/05/2018 até 27/06/2018.



Protocolo 361635


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA RAQUEL DE SOUZA VIEIRA MEDEIROS, matrícula nº 9864710, portadora do CPF nº 591.211.224-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 28/05/2018 a 25/08/2018.




Protocolo 361636


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO, matrícula nº 16901, portador do CPF nº 061.111.814-91, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 08/06/2018 até 06/08/2018.



Protocolo 361637


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA VALQUIRIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 825917, portadora do CPF nº 802.795.624-20, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a)




SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 08/05/2018 a 05/08/2018.




Protocolo 361638

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.883/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 001607/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSCargo: SECRETARIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO- nível SEESPCPF: 014.527.376-81RG: 000000012960029 SSP MGMatrícula: 2321N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)PERÍODO: de 20/06/2018 até 25/06/2018DESTINO: SÃO PAULO -SPOBJETIVO: Participar de reunião com Vetor Brasil para finalização do Contrato, bem como tratar de assuntos de interesse da Administração Pública Estadual.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 361569

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 329/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2016, ao servidor CARLOS EDUARDO GOMES BARRETTO, matrícula nº 71, portador do CPF nº 276.414.574-87, ocupante do cargo de GERENTE DE GESTAO AMBIENTAL E CLIMA, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, pelo período de 21/11/2018 até 30/11/2018.


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 361606

PORTARIA/SEMARH Nº 328/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1000/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDILSON RAMOS DE LIMACargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 041.387.784-11RG: 000000001840736 SSP ALMatrícula: 200N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 13/06/2018DESTINO: Maceió-AL, Brasília-DF, Maceió-ALOBJETIVO: Participar de Reunião no Ministério do Desenvolvimento Social - MDS e na Agência Nacional de Águas - ANA.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 12 de Junho de 2018.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 361605

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 48/2018A GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1991/1992, ao servidor JOSE GOMES FRAGOSO NETO, matrícula nº 35645, portador do CPF nº 208.324.194-00, ocupante do cargo de AGRONOMO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DO DESENV AGROPECUARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRAGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 361580

PORTARIA/SEAGRI Nº 49/2018A GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1992/1993, ao servidor JOSE GOMES FRAGOSO NETO, matrícula nº 35645, portador do CPF nº 208.324.194-00, ocupante do cargo de AGRONOMO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DO DESENV AGROPECUARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.



MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRAGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 361586

PORTARIA/SEAGRI Nº 277/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1307/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO RIBEIRO DE FRANCACargo: GERENTE DE IRRIGACAO- nível GERCPF: 144.324.554-20RG: 000000000177511 SSP ALMatrícula: 33N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 15/05/2018 até 30/05/2018DESTINO: Igreja Nova/Penedo/Murici/São Luís do Quitunde/Santana do IpanemaOBJETIVO: Participar de entrega de máquinas e equipamento no Governo Presente.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.


ANTONIO DIAS SANTIAGOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 361570

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 469/2018A CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARINA LACERDA MAZANEK, matrícula nº 62, portadora do CPF nº 055.133.229-86, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.


PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

WELLINGTON COSTA MELO FILHOCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL

Protocolo 361516

PORTARIA/PO Nº 470/2018O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE ARAPIRACA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor MARCIO HENRIQUE DE C LIMA, matrícula nº 301227, portador do CPF nº 517.065.714-53, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.



SILVIO NUNESCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE ARAPIRACA

Protocolo 361517

PORTARIA/PO Nº 471/2018O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor HUMBERTO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 414011, portador do CPF nº 332.046.594-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.



WELLINGTON COSTA MELO FILHOCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL

Protocolo 361518

PORTARIA/PO Nº 472/2018O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor WELLINGTON COSTA MELO FILHO, matrícula nº 42, portador do CPF nº

053.327.514-86, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 25/06/2018 até 09/07/2018.



MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 361519

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 4028/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3288/2018,

RESOLVE:

Lotar a servidora BELLA CLAUDIA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 74323, portadora do CPF nº 320.751.034-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS - DH, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/06/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 361514

PORTARIA/PC/AL Nº 360/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2018, a servidora VADILENE FERREIRA DA SILVA HENRIQUE, matrícula nº 21970, portadora do CPF nº 144.921.994-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 10/07/2018 até 19/07/2018.



ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 361515

PORTARIA/PC/AL Nº 4031/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor PIETRO SUASSUNA ELIHIMAS, matrícula nº 162, portador do CPF nº 050.808.934-43, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 21/11/2018 até 30/11/2018.




Protocolo 361521

PORTARIA/PC/AL Nº 4029/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor PIETRO SUASSUNA ELIHIMAS, matrícula nº 162,




portador do CPF nº 050.808.934-43, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 10/07/2018.




Protocolo 361523

PORTARIA/PC/AL Nº 4030/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor PIETRO SUASSUNA ELIHIMAS, matrícula nº 162, portador do CPF nº 050.808.934-43, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 21/08/2018 até 30/08/2018.




Protocolo 361524

PORTARIA/PC/AL Nº 4034/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2018, ao servidor MARCONDES CONCEICAO DA SILVA, matrícula nº 301184, portador do CPF nº 562.499.775-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 22/12/2018 até 31/12/2018.




Protocolo 361536





Protocolo 361537





Protocolo 361538

PORTARIA/PC/AL Nº 4035/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-3513/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3784/2018, de 01/06/2018, que resolveu dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE ALMEIDA LIMA, Matrícula nº 300727, portador do CPF nº 010.057.424-64, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-2, na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.

Esta portaria entre em vigor na data de 01/06/2018.



Protocolo 361639

PORTARIA/PC/AL Nº 4036/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-3513/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3783/2018, de 01/06/2018, que resolveu designar o servidor DOUGLAS DA SILVA TRINDADE, Matrícula nº 301171, portador do CPF nº 020.439.384-10, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-2, nível FEPC-2 na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS.




Protocolo 361640

PORTARIA/PC/AL Nº 4037/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3513/2018, e considerando o teor do Despacho nº 1419/DGPC/2018,

RESOLVE:

Designar o servidor CARLOS HENRIQUE ALMEIDA LIMA, Matrícula nº 300727, portador do CPF nº 010.057.424-64, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-2, nível FEPC-2 na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 13 de Junho de 2018.


Protocolo 361641

PORTARIA/PC/AL Nº 4038/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3513/2018, e considerando o teor do Despacho nº 1419/DGPC/2018,

RESOLVE:

Designar o servidor DOUGLAS DA SILVA TRINDADE, Matrícula nº 301171, portador do CPF nº 020.439.384-10, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-3, nível FEPC-3 na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 13 de Junho de 2018.


Protocolo 361642




PORTARIA PCAL Nº 4039/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, considerando o teor do Ofício nº 133/2018 GAPOCAL PC/AL da Gerência da Academia de Policia Civil de Alagoas, RESOLVE:

I - CONVOCAR os servidores a seguir elencados para compor o corpo DISCENTE do CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES no SINESP/ PPe - PROCEDIMENTOS POLICIAIS ELETRÔNICOS - MÓDULO B.O. / BOLETIM DE OCORRÊNCIA - TURMA II e III, no período de 18 e 19 de junho (TURMA II) e nos dias 20 e 21 de junho (TURMA III) do corrente ano, a ser realizado na Sede desta GAPOCAL - Academia de Polícia Civil, no endereço: rua Empresário Jorge Montenegro Barros, Nº 3833, Santa Amélia, Maceió/AL ,CEP 57.063-005 - no horário das 8h30 às 12h (matutino) e das 13h30 às 17h (vespertino).

TURMA II - DATA: 18 e 19 de junho de 2018CAPACITAÇÃO PPE SINESP - MÓDULO BOLOCAL: Sede da GAPOCALSERVIDORES LOTADOS NA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA CAPITAL

Nº DISCENTES INSCRITOS MAT. LOTAÇÃO1. Fábio Alves Soares 301.651-0 D.H.C.

2. Vanildo de Oliveira Nunes Filho 66.176-7 D.H.C.

3. Cleber Ferreira Santos 65.913-4 D.H.C.

4. André Vieira Guimarães 301.592-0 D.H.C.

5. Célio Roberto de Brito Barbosa 65.922-3 D.H.C.

6. Paola Rachel Cavalcante Eugênio 301.483-5 D.H.C.

7. Katia Cristina Celestino C. G. Pereira 65.851-0 D.H.C.

8. Jackson Couto Loureiro 66.044-2 D.H.C.

9. Carolina Holanda Ribeiro 387 D.H.C.

10. Ana Fábia de Lima Albuquerque 301.087-2 D.H.C.

11. Carlos Alberto da Silva Alencar 300.701-4 D.H.C.

12. Paulo Roberto de Oliveira Bonfim 192-9 D.H.C.

TURMA III - DATA: 20 e 21 de junho de 2018CAPACITAÇÃO PPE SINESP - MÓDULO BOLOCAL: Sede da GAPOCAL

Nº DISCENTES INSCRITOS MAT. LOTAÇÃO

1. CARLA PATRÍCIA PARÍSIO SANTOS

4022 GEINFO - Ass.Téc.de Mandados de Prisão - ASTMP

2. KEILHA MARIA BARBOSA DA SILVA

3999 GEINFO - Ass. Téc. de Mandados de Prisão - ASTMP

3. PAULO CEZAR SOUZA B. GUERRA 3007880

GEINFO - Ass. Téc. da Central de Inquérito Policial e Adm. - ASTCIPA

4. WALMIR DE VASCONCELOS BEZERRA 3014428

GEINFO - Ass. Téc. da Central de Inquérito Policial e Adm. - ASTCIPA

5. ALESSANDRA MARIA VELOSO 658677

GEINFO - Ass.Téc. de Estatística e Análise Criminal - ATEAC

6. ANA PAULA CALHEIROS DA SILVA 3013707

GEINFO - Ass.Téc.de Estatística e Análise Criminal - ATEAC

7. MONICA MELRY SILVA 661686GEINFO - Ass.Téc. de Estatística e Análise Criminal - ATEAC

8. LEONOR TAVARES DE OLIVEIRA 3005477

GEINFO - Ass.Téc.do Núcleo de Regulação, Registro e Controle de Armas, Munições e Explosivos - NURRCAME

9. ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS 3006042

Secretaria Executiva de Políticas - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AL

10. VALÉRIA BATISTA CAVALCANTE DA SILVA 3009114

Gerência de Polícia Judiciária da Região 1- GPJ1

11. ADRIANA AMORIM BRAGA 3005534

Gerência de Polícia Judiciária da Região 1- GPJ1

12. MAIRA MARIA CORREIA MARQUES LUZ 0001783

Núcleo de Inteligência - Gerência de Polícia Judiciária da Região 1- NIGPJ1

II - Os servidores elencados no item I desta Portaria DEVERÃO:

Acessar o Link: < sistemas.pc.al.gov.br/cadastroppe > para solicitar de imediato o cadastro no sistema no máximo até o dia 16.06.2018, sendo imprescindível para a realização do curso.

O Link citado acima deverá ser acessado por meio de computadores ligados na Rede de Internet do Estado/AL para efetivação do cadastro.

III - Os servidores elencados no item I desta Portaria ficarão à disposição do curso e terão suas frequências controladas pela Gerência da Academia de Polícia, sendo computadas como horas trabalhadas, sem prejuízo de eventuais convocações nos respectivos locais de lotação.

IV - Os servidores a seguir elencados comporão o corpo DOCENTE do CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES no SINESP/ PPe - PROCEDIMENTOS POLICIAIS ELETRÔNICOS - MÓDULO B.O. / BOLETIM DE OCORRÊNCIA - TURMA II e III - 2018.1. CLÉRIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA2. JOSE VONIE ARAUJO DO NASCIMENTO

V - Os Coordenadores e Docentes do presente Curso prestarão seus respectivos serviços voluntariamente, sem quaisquer ônus adicionais a esta Instituição.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió/AL, 12 de junho de 2018.

PAULO CERQUEIRADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 361651

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS

PORTARIA PC/AL Nº 4041/2018O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, torna pública a escala de plantão do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE PLAN, ORÇ, FIN. E CONT, d(o) a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JUNHO/2018MATRICULA CPF SERVIDOR DIAS

055.895-8 296.675.424-91 José Roney Montenegro do Nascimento

02-06-10-14

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 13 de JUNHO de 2018.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 361653

PORTARIA/PC/AL Nº 4042/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-3590/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 421/2013, de 25/02/2013, que resolveu designar o

https://webmail.sefaz.al.gov.br/owa/redir.aspx?C=4219967b02d8439483d4b4915e01e4a9&URL=mailto%3agabinete%40sefaz.al.gov.br




servidor JOSE GILSON SANTOS DE MELO, Delegado de Polícia, para responder cumulativamente pelo Expediente da Delegacia do 39º DP de Carneiros .




Protocolo 361654

PORTARIA/PC/AL Nº 4043/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-3590/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3777/2010, de 17/09/2010, que resolveu designar o Delegado de Polícia JOSE GILSON SANTOS DE MELO, para exercer a Titularidade da Delegacia do 35º DP de Olho D Água das Flores.




Protocolo 361655

PORTARIA/PC/AL Nº 4044/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013 e no Processo Administrativo nº 20105-3590/2018,

RESOLVE:

Lotar o servidor JOSE GILSON SANTOS DE MELO, matrícula nº 58422, portador do CPF nº 164.136.794-68, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 11/05/2018.




Protocolo 361656

PORTARIA/PC/AL Nº 4045/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2018, ao servidor JOAO ZACARIAS AMORIM NETO, matrícula nº 301007, portador do CPF nº 678.034.744-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 14/07/2018 até 28/07/2018.




Protocolo 361657

PORTARIA/PC/AL Nº 4046/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2018, ao servidor JOAO ZACARIAS AMORIM NETO, matrícula nº 301007, portador do CPF nº 678.034.744-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 11/05/2018 até 25/05/2018.




Protocolo 361658

PORTARIA/PC/AL Nº 4047/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a servidora ANA PAULA CALHEIROS DA SILVA, matrícula nº 301370, portadora do CPF nº 024.896.994-31, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 21/09/2018 até 30/09/2018.




Protocolo 361664

PORTARIA/PC/AL Nº 4049/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2018, a servidora ANA PAULA CALHEIROS DA SILVA, matrícula nº 301370, portadora do CPF nº 024.896.994-31, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 21/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 361665

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 512/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI Nº 7.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 e no Processo Administrativo nº 52555/000158/2018,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANACLETO DA ROCHA COSTA, matricula nº 164, portador do CPF nº 047.122.614-98, nível 0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADSEB3, com efeitos financeiros a partir de 15/01/2018.


AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 361568

PORTARIA/ADEAL Nº 513/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI Nº 7.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 e no Processo Administrativo nº 52555/000276/2018,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor EDSON VIEIRA DE LIMA, matricula nº 25078, portador do CPF nº 129.753.894-34, nível 0, ocupante do cargo de




MEDICO VETERINARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADSSE3, com efeitos financeiros a partir de 30/01/2018.


AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 361571

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Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC)

PORTARIA/ITEC Nº 62/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora MARCIA SANTANA COSTA PAES, matrícula nº 439, portadora do CPF nº 177.166.084-87, ocupante do cargo de AUX OPERADOR, lotada na unidade DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERACOES, do(a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2014 até 31/01/2014.


INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIORDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 361510

PORTARIA/ITEC Nº 63/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora MARCIA SANTANA COSTA PAES, matrícula nº 439, portadora do CPF nº 177.166.084-87, ocupante do cargo de AUX OPERADOR, lotada na unidade DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERACOES, do(a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, pelo período de 09/11/2015 até 10/12/2015.




Protocolo 361511

PORTARIA/ITEC Nº 64/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor BENEDITO DIAS, matrícula nº 850, portador do CPF nº 366.192.054-53, ocupante do cargo de PROGRAMADOR, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE TEC INFORM E COMUNIC, do(a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, pelo período de 21/01/2014 até 19/02/2014.




Protocolo 361512

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 153/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000761/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCES CAVALCANTE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 076.609.308-50RG: 000098001459148 SSP ALMatrícula: 1927N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 15/06/2018DESTINO: Inhapi/Mata Grande/Água Branca/Delmiro Gouveia/PenedoOBJETIVO: Realizar o Translado de Mulheres dos Municípios de Inhapi,Mata Grande e Água Branca, para o Município de Delmiro Gouveia, onde Ocorrerá a Apresentação dos resultados alcançados com a Execução da chamada Pública de ATER, para Mulheres; e Recolhimento de Motocicletas paradas nos Municípios do Baixo São Francisco. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11400054120.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 361526

PORTARIA/ITERAL Nº 152/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000739/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO VIEIRA REGOCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 385.118.434-34RG: 000099001017313 SSP ALMatrícula: 368N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 07/06/2018 até 07/06/2018DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Transportar Materiais para o Escritório Regional de União dos Palmares..




Protocolo 361528

PORTARIA/ITERAL Nº 151/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000714/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LEONE MANOEL DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DOS NUCLEOS QUILOMBOLAS E INDIGENAS- nível AST-3CPF: 606.696.834-34RG: 000097001003499 SSP ALMatrícula: 88




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018DESTINO: Major IzidoroOBJETIVO: Participar de uma Reunião com Gestores Municipais, para Realização de 1ª Edição da Feira Agrária e do Crédito Fundiário no Município de Major Izidoro..




Protocolo 361529

PORTARIA/ITERAL Nº 150/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000670/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LEONE MANOEL DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DOS NUCLEOS QUILOMBOLAS E INDIGENAS- nível AST-3CPF: 606.696.834-34RG: 000097001003499 SSP ALMatrícula: 88N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 29/05/2018 até 30/05/2017DESTINO: Delmiro GouveiaOBJETIVO: Trabalhar na Mudança de Espaço do Núcleo do Crédito Fundiário no Município de Delmiro Gouveia..




Protocolo 361531

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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 148/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA BISPO, matrícula nº 300675, portador do CPF nº 729.844.224-49, ocupante do cargo de TECNICO DE MANUTENCAO - TV, lotado na unidade DIRETORIA DE OPERACOES, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 11/07/2018 até 09/08/2018.


INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 361562

PORTARIA/IZP Nº 149/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor LUIZ ALBERTO FONSECA DE LIMA FILHO, matrícula nº 300670,

portador do CPF nº 028.115.034-63, ocupante do cargo de JORNALISTA, lotado na unidade DIRETORIA DE TV, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 10/09/2018 até 09/10/2018.


INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 361566

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 207/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA DA CONCEICAO MENEZES DOS SANT, matrícula nº 15707, portadora do CPF nº 190.551.704-10, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 361508

PORTARIA/UNCISAL Nº 216/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANDREZA FARO DE OLIVEIRA, matrícula nº 500405, portadora do CPF nº 941.087.065-87, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 15/06/2018 até 29/06/2018.




Protocolo 361520

PORTARIA/UNCISAL Nº 217/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor AUGUSTO CESAR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 500360, portador do CPF nº 588.744.535-15, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado na unidade COORDENADORIA DE CURSO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 28/05/2018 até 26/06/2018.




Protocolo 361522

PORTARIA/UNCISAL Nº 218/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora EDNA PEREIRA GOMES DE MORAIS, matrícula nº 500388, portadora do CPF nº 780.084.764-00, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE APOIO A GESTAO




ACADEMICA, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 25/06/2018 até 09/07/2018.




Protocolo 361525

PORTARIA/UNCISAL Nº 219/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ELENILDO AQUINO DOS SANTOS, matrícula nº 500321, portador do CPF nº 482.365.784-53, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 25/06/2018 até 24/07/2018.




Protocolo 361527

PORTARIA/UNCISAL Nº 220/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora FLAVIA DE JESUS LEAL, matrícula nº 500345, portadora do CPF nº 719.604.225-53, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 18/06/2018 até 02/07/2018.




Protocolo 361530

PORTARIA/UNCISAL Nº 221/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora GRACINDA MARIA GOMES ALVES, matrícula nº 500375, portadora do CPF nº 198.108.734-68, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 11/06/2018 até 25/06/2018.




Protocolo 361532

PORTARIA/UNCISAL Nº 222/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora LAURALICE RAPOSO MARQUES, matrícula nº 500393, portadora do CPF nº 023.860.854-90, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada

na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 25/06/2018 até 09/07/2018.




Protocolo 361533

PORTARIA/UNCISAL Nº 223/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARCIA ANDREYA ZANON, matrícula nº 500370, portadora do CPF nº 017.208.709-00, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 25/06/2018 até 09/07/2018.




Protocolo 361534

PORTARIA/UNCISAL Nº 224/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA LAURA DANTAS BRANDAO SANTIAGO, matrícula nº 500407, portadora do CPF nº 209.839.644-91, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 25/06/2018 até 09/07/2018.




Protocolo 361539

PORTARIA/UNCISAL Nº 225/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SANDRA ADRIANA ZIMPEL, matrícula nº 500346, portadora do CPF nº 542.771.320-49, ocupante do cargo de DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 25/06/2018 até 09/07/2018.




Protocolo 361540

PORTARIA/UNCISAL Nº 226/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor SANDRA HELENA RIOS DE ARAUJO, matrícula nº 500342, portador do CPF nº 331.738.934-68, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado




na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 15/06/2018.




Protocolo 361541

PORTARIA/UNCISAL Nº 234/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ADRIANA VIEIRA JUNGES, matrícula nº 500579, portadora do CPF nº 492.867.490-15, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/04/2018 até 30/04/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 361542

PORTARIA/UNCISAL Nº 235/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ALDA RODRIGUES DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 3786, portadora do CPF nº 074.894.604-76, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 361543

PORTARIA/UNCISAL Nº 237/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ALBERTO MONTEIRO PEIXOTO, matrícula nº 500302, portador do CPF nº 684.203.664-04, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE PRO-REITORIA, lotado na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 25/06/2018 até 09/07/2018.




Protocolo 361544

PORTARIA/UNCISAL Nº 238/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora LILIANE CORREIA TOSCANO DE BRITO, matrícula nº 500382, portadora do CPF nº 025.574.434-09, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 16/07/2018.




Protocolo 361546

PORTARIA/UNCISAL Nº 239/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora RENATA CARDOSO COUTO, matrícula nº 500309, portadora do CPF nº 962.600.175-53, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO ACADEMICO, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 25/06/2018 até 09/07/2018.




Protocolo 361547

PORTARIA/UNCISAL Nº 240/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor TELMO HENRIQUE BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 500323, portador do CPF nº 208.638.704-06, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 03/07/2018 até 17/07/2018.




Protocolo 361548

PORTARIA/UNCISAL Nº 241/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARA CRISTINA RIBEIRO, matrícula nº 501908, portadora do CPF nº 084.729.318-11, ocupante do cargo de PRO-REITOR ESTUDANTIL, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS INTEGRADORAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 04/07/2018 até 18/07/2018.




Protocolo 361549

PORTARIA/UNCISAL Nº 242/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora JOANA DARC MINERVINO SILVA, matrícula nº 151, portadora do CPF nº 455.554.354-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ASSESSORIA TECNICA DE PRO-REITORIA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 21/05/2018 até 19/06/2018.




Protocolo 361550

PORTARIA/UNCISAL Nº 243/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor CARLOS ROCHA DE CARVALHO, matrícula nº 79062, portador do CPF nº 594.937.634-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,




lotado na unidade ASS TEC GES HOSP ESC DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 361551

PORTARIA/UNCISAL Nº 244/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor DIOGO CIRIACO LIRA, matrícula nº 3386, portador do CPF nº 041.072.524-26, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 361552

PORTARIA/UNCISAL Nº 245/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora FLAVIA FABIANA DE HOLANDA MANTA, matrícula nº 501772, portadora do CPF nº 023.582.284-19, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 361553

PORTARIA/UNCISAL Nº 246/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora JOCELINE OLIVEIRA DE SA, matrícula nº 25170, portadora do CPF nº 007.546.804-28, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 361554

PORTARIA/UNCISAL Nº 247/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor MARCOS DE MATOS SILVA, matrícula nº 2733, portador do CPF nº 074.648.924-29, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade ASS TEC GES HOSP ESC DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 11/06/2018 até 10/07/2018.




Protocolo 361556

PORTARIA/UNCISAL Nº 248/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA JOSE FERREIRA DIAS, matrícula nº 64343, portadora do CPF nº 605.417.334-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 361557

PORTARIA/UNCISAL Nº 249/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SANDRA VERONICA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 502039, portadora do CPF nº 384.703.654-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 361558

PORTARIA/UNCISAL Nº 227/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANA MARGARETH FLOERING GONCALVES, matrícula nº 500833, portadora do CPF nº 777.316.034-15, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 361560

PORTARIA/UNCISAL Nº 228/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor EDUARDO SERGIO FERREIRA LESSA, matrícula nº 500689, portador do CPF nº 889.495.594-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 361561

PORTARIA/UNCISAL Nº 229/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ROMUALDO ARTHUR ALENCAR CALDAS, matrícula nº 24900, portador do CPF nº 725.067.414-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na




unidade SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 361563

PORTARIA/UNCISAL Nº 231/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor MARIA RITA DE ALMEIDA, matrícula nº 40774, portador do CPF nº 209.668.654-72, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotado na unidade SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 361564

PORTARIA/UNCISAL Nº 232/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor WALMIR DE LIMA SILVA, matrícula nº 211, portador do CPF nº 240.029.924-20, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 361565

PORTARIA/UNCISAL Nº 236/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ALDINEIDE DO NASCIMENTO GERMANO, matrícula nº 3787, portadora do CPF nº 047.269.844-38, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 361572

PORTARIA/UNCISAL Nº 230/2018

O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conced-er férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servido-ra VALDETE OLIVEIRA ALELUIA ALVES, matrícula nº 47895, portadora do CPF nº 347.741.224-91, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADU-AL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Ma-ceió/AL, 01 de junho de 2018.


PORTARIA/UNCISAL Nº 250/2018

O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SIMONE DE MESQUITA PEREIRA, matrícula nº 65799, portadora do CPF nº 495.114.404-20, ocupante do cargo de TECNICO EM RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Ma-ceió/AL, 01 de junho de 2018.


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Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)

PORTARIA/EMATER Nº 129/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-380/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ELIZEU JOSE REGOCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 007.414.934-20RG: 000000000138097 OAB ALMatrícula: 154N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 10/06/2018 até 12/06/2018DESTINO: Maceió/AL/Brasília/DF/Maceió/ALOBJETIVO: Participar da Sessão Solene do 28º Aniversário da ASBRAER.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

ELIZEU JOSE REGODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 361600

PORTARIA/EMATER Nº 130/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140566-388/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FLAVIO DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DA GRANDE MATA ALAGOANA- nível AST-4CPF: 009.765.424-80RG: 000000001609669 SSP ALMatrícula: 159N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 22/05/2018 até 06/06/2018DESTINO: 22/05 - Maceió/Cajueiro/Maceió; 01/06 - Maceió/Olho D`água do Casado/Maceió; 04/06 - Maceió/Paripueira/Barra de Santo Antonio/Maceió; 05/06 - Maceió/Limoeiro de Anadia/Maceió; 06/06 - Maceió/Palmeira dos Índios/Arapiraca/MaceióOBJETIVO: Viagem para acompanhar o Diretor Presidente em viagem, nos dias 22/05, 01/06, 04/06 e 05/06; 06/06 - Acompanhar a Superintendente Rita e Cássia em viagem para Palmeira dos Índios e Arapiraca.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.9014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 361603




PORTARIA/EMATER Nº 131/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-389/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:AMANDA GRACA GOMES FERREIRACargo: SUPERVISOR DO MEDIO SERTAO- nível SUPECPF: 009.781.184-05RG: 000098001026306 SSP ALMatrícula: 103N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 13/06/2018 até 03/07/2018DESTINO: 13/06 a 15/06 - Santana do Ipanema/Maceió/Santana do Ipanema; 18/06 - Santana do Ipanema/Olho D`água das Flores/Santana do Ipanema; 19/06 - Santana do Ipanema/São José da Tapera/Santana do Ipanema; 20/06 - Santana do Ipanema/Olivença/Santana do Ipanema; 21/06 - Santana do Ipanema/Poço das Trincheiras/Santana do Ipanema; 22/06 - Santana do Ipanema/Maravilha/Santana do Ipanema; 25/06 a 26/06 - Santana do Ipanema/Pão de Açúcar/Palestina/Santana do Ipanema; 27/06 a 29/06 - Santana do Ipanema/Maceió/Santana do Ipanema; 29/06 - Santana do Ipanema/Ouro Branco/Santana do Ipanema; 02/07 - Santana do

Ipanema/Carneiros/Santana do Ipanema; 03/07 - Santana do Ipanema/Senador Rui Palmeira/Santana do IpanemaOBJETIVO: Reunião com Superintendência para encaminhamentos mensais; Entrega de documento mensais; Supervisão dos trabalhos de campo dos técnicos no acompanhamento dos Diagnósticos TO, das famílias beneficiadas no Projeto DOM Helder Câmara nas comunidades rurais, dos municípios acima citados; Participação na Oficina de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Formação para Agentes de ATER.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 361643

maceio - quinta-feira 14 de junho de 2018 ano 106 - número ... · 14 de junho de 2018 edição...

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