luÍs sÉrgio ozÓrio valentim

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  • 1

    LUS SRGIO OZRIO VALENTIM

    Requalificao urbana em reas de risco sade devido contaminao do solo por substncias perigosas:

    Um estudo de caso na cidade de So Paulo

    Dissertao apresentada Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de So Paulo para obteno do ttulo de Mestre em Arquitetura e Urbanismo rea de concentrao: Planejamento urbano e regional Orientador: Profa. Dra. Gilda Collet Bruna

    So Paulo 2005

    Requalificao urbana em reas de risco sade devido a contaminao do solo

    por substncias perigosasum estudo de caso na cidade de So Paulo

    So Paulo 2005

    Universidade de So PauloFaculdade de Arquitetura e Urbanismo

  • 2

    AUTORIZO A REPRODUO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE. Lus Srgio Ozrio Valentim [email protected]

    Valentim, Lus Srgio Ozrio. V156r Requalificao urbana em reas de risco sade devido

    a contaminao do solo por substncias perigosas: um estudo de caso na cidade de So Paulo / Lus Srgio Ozrio Valentim So Paulo, 2005. 158 p. : il.

    Dissertao (Mestrado) FAUUSP Orientador: Prof. Dr. Gilda Collet Bruna

    1. Requalificao Urbana So Paulo (Cidade). 2. Contaminao

    do solo So Paulo (Cidade) 3. Riscos sade So Paulo (Cidade) I. Ttulo

    CDU 711.4-168 (816.11)

  • 3

    Patrcia e Sofia que, de maneira enftica, me fizeram lembrar a necessidade de permanente

    equilbrio entre as atividades profissionais, acadmicas e familiares.

    todos que buscam a superao de um modelo de produo agressivo ao meio ambiente e

    sade humana.

  • 4

    Meus sinceros agradecimentos queles que colaboraram decisivamente para a realizao

    desta dissertao, especialmente Luiz Antnio Dias Quitrio e Francisco Adrio Neves da Silva, pela gentileza e pacincia na reviso do texto,

    Eneida R. B. Godoy Heck, que tambm gentilmente ajudou na busca de referncias para

    a pesquisa, e ao Prof. Nelson Gouveia pelo auxlio na finalizao do trabalho.

    Profa. Dra. Gilda Collet Bruna pelo apoio

    durante o processo de orientao.

  • 5

    RESUMO

    VALENTIM, Lus Srgio Ozrio. Requalificao urbana em reas de risco sade devido a contaminao do solo por substncias perigosas: um estudo de caso na cidade de So Paulo. 2005. 158 p. Dissertao (Mestrado) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de So Paulo, So Paulo, 2005. Orientador: Orientador: Prof. Dr. Gilda Collet Bruna

    A implantao da indstria na cidade de So Paulo um fenmeno que teve origem na segunda metade do sculo XIX. Os recursos tecnolgicos e sistemas de produo adotados nesse mais de um sculo de industrializao, especialmente aqueles prprios s primeiras fases da revoluo industrial e ao modelo fordista, acarretaram um passivo ambiental que somente agora vem sendo devidamente avaliado. Como a distribuio espacial das atividades econmicas no se caracterizou pela homogeneidade, a localizao das reas contaminadas reflete a histria da ocupao do territrio paulista. Deste modo, mais da metade das 1336 reas atualmente diagnosticadas como contaminadas pela Cetesb esto localizadas na Regio Metropolitana de So Paulo, com destaque para a capital paulista, que concentra cerca de um tero do total. Apesar de historicamente construdo, apenas recentemente este passivo ambiental vem sendo considerado pela sociedade, que o tem entendido no apenas como um problema de ordem ambiental, mas tambm como uma preocupao de sade pblica e fator limitante do desenvolvimento urbano. A contaminao do solo na Vila Carioca, distrito do Ipiranga, emblemtica das relaes histricas entre a cidade e suas foras produtivas, cujos impactos ao ambiente e qualidade de vida se mostram hoje inaceitveis e suscitam a busca de solues amplas e integradas para sua superao.

    Palavras-chave: requalificao urbana. Contaminao do solo. Riscos sade.

  • 6

    ABSTRACT

    VALENTIM. Lus Srgio Ozrio. Urban requalification in risk areas due to soil contamination by hazardous substances: a case study in the city of Sao Paulo. Industrialization in city of Sao Paulo is a phenomenon of the second half of the 20th century whose technological resources and production systems, which were adopted until recently and belong to the first periods of the industrial revolution and to the fordist model, resulted in an environmental degradation that only recently has been satisfactorily evaluated. As the spatial distribution of economic activities was not characterized by homogeneity, the location of contaminated land mirror the history of occupation of the paulista territory. Therefore, more than half of the 1336 areas recently identified as contaminated by Cestesb are located in the Metropolitan Region of So Paulo especially in the city of So Paulo which hosts about one third of them. Although historically built, only recently this environmental degradation has been considered by society which have understand it not only as an environmental problem but also as a public health concern and a limiting factor for urban development. The soil contamination in Vila Carioca, Ipiranga District, is illustrative of the historical relations between the city and its production forces whose impacts in the environment and in quality of life are unacceptable and demand the search for broad and integrated solutions. Key-words: urban requalification. soil contamination. Health risks.

  • 7

    LISTA DE ILUSTRAES

    Fotos 1 e 2 Padro de industrializao paulistana nas primeiras dcadas do sculo XX 21

    Fotos 3 e 4 Padro de industrializao paulistana nas primeiras dcadas do sculo XX 22

    Fotos 5, 6 e 7-

    Padro de industrializao paulistana nas primeiras dcadas do sculo XX 23

    Fotos 8 e 9 Exemplo de novas imposies de atividades comerciais e de servios em detrimento de usos industriais na capital.

    35

    Fotos 9 e 10 Exemplo de novas imposies sociais no uso do territrio urbano em detrimento de atividades industriais e de apoio produo na capital.

    36

    Foto 11 - Instalaes da empresa Shell do Brasil Ltda, municpio de Paulnia. 50

    Foto 12 - Vista area da empresa Shell do Brasil, municpio de Paulnia. 50

    Foto 13 - Vista area do conjunto Baro de Mau, municpio de Mau. 51

    Foto 14 - Aterro industrial Mantovani, municpio de Santo Antnio de Posse. 51

    Foto 15 Contaminao do solo por chumbo, municpio de Bauru. 52

    Foto 16 - Avaliao mdica do estado de sade da populao infantil exposta ao chumbo em Bauru.

    52

    Foto 17 - Estudo esquemtico para avaliao de riscos sade, municpio de Campinas. 52

    Foto 18 - Estudo da Secretaria de Estado da Sade com vista area do lote da Sabesp, municpio de So Paulo.

    52

    Foto 19 - Vila Carioca e Ferrovia Santos-Jundia no contexto urbano da Regio Metropolitana de So Paulo.

    112

    Foto 20 - Meio urbano e cenrios gerais de riscos sade sade. panorama da Vila Carioca e entorno.

    113

    Foto 21 - Panorama geral da Vila Carioca, com instalaes da Shell Brasil em primeiro plano.

    132

    Foto 22 - Panorama geral da Vila Carioca, com base da Petrobrs em primeiro plano. 132

    Foto 23 Vila Carioca, com ribeiro dos Meninos em primeiro plano. 133

    Foto 24 Vila Carioca, com residncias em primeiro plano. 133

    Foto 25 Vila Carioca com vista dos tanques da base de armazenamento de combustveis da Shell.

    134

    Foto 26 Vila Carioca com ocupao de barracos em primeiro plano. 134

    Foto 27 Vila Carioca em 1940. 139

    Foto 28 Vila Carioca em 1954 139

    Foto 29 Vila Carioca em 1968 140

    Foto 30 Vila Carioca em 1976 140

    Foto 31 Vila Carioca em 1986 141

    Foto 32 Vila Carioca em 1994 141

    Foto 33 Vila Carioca em 2001

    142

    Ilustrao 1 Ilustrao 2

    Vila Carioca no contexto do Plano Diretor Estratgico do Municpio de So Paulo Simulaes da concentrao de plumas de contaminao por dieldrin e chumbo no aqufero da Vila Carioca para os anos 2002 e 2012.

    124

    128

  • 8

    SUMRIO Introduo.............................................................................................................................9 Captulo 1 Industrializao, contaminao do solo e expanso urbana na capital paulista.........13

    1.1 Origens do problema................................................................................................17 1.2 Alteraes na geografia da produo: desconcentrao e desmonte industrial......28 1.3 O legado ambiental: reas contaminadas no meio urbano......................................37

    1.3.1 Conceitos bsicos.............................................................................................37 1.3.2 A situao dos pases desenvolvidos...............................................................41 1.3.3 reas Contaminadas como problema de relevncia pblica no Brasil.............44 1.3.4 O diagnstico das reas contaminadas............................................................54

    Captulo 2 Polticas pblicas de regulao de riscos e desenvolvimento urbano.........................59

    2.1 Riscos sanitrios e ambientais.................................................................................62 2.2 Histrico da regulao de riscos e zoneamento das atividades produtivas potencialmente poluidoras..............................................................................................65 2.3 Regulao de riscos e reas contaminadas.............................................................73

    2.3.1 As iniciativas pioneiras no Estado de So Paulo............................................74 2.3.2 reas contaminadas como fator limitante do desenvolvimento urbano da

    capital paulista................................................................................................78

    Captulo 3 Requalificao urbana de reas contaminadas................................................................86

    3.1 Renovao, revitalizao, requalificao e outras intervenes no ambiente urbano.................................................................................................88

    3.2 Reabilitao de reas industriais degradadas..........................................................95 3.3 Bases legais e econmicas para requalificao de reas contaminadas no

    municpio de So Paulo.........................................................................................101 3.31 Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) no contexto da

    requalificao urbana de reas contaminadas...............................................104

    Captulo 4 Estudo de caso: contaminao do solo na Vila Carioca...............................................107

    4.1 Evoluo urbana na regio da Vila Carioca...........................................................108 4.2 Novas polticas pblicas para o disciplinamento do uso e ocupao do solo e

    fomento ao desenvolvimento urbano da regio....................................................122 4.3 A contaminao ambiental decorrente das atividades da empresa

    Shell do Brasil......................................................................................................125 4.4 Requalificao urbana como instrumento para garantia da sade e melhoria da qualidade de vida na Vila Carioca..................................................143

    Concluso..........................................................................................................................152 Referncias bibliogrficas................................................................................................154

  • 9

    Introduo

    O objeto da pesquisa. A contaminao do solo urbano por substncias

    qumicas perigosas, decorrente das atividades industriais desenvolvidas margem

    das preocupaes ambientais, em especial naquelas regies do Estado de So

    Paulo mais ativas economicamente, s recentemente tem sido objeto de ateno por

    parte do poder pblico.

    Em dezembro de 2004, a Cetesb, agncia ambiental vinculada

    Secretria de Meio Ambiente do Estado de So Paulo, divulgou listagem atualizada

    com 1336 reas contaminadas no territrio paulista. Estes dados, porm, segundo

    as prprias autoridades ambientais, representam ainda pequena parcela do

    problema, cuja extenso depende de uma avaliao mais sistemtica e abrangente

    por parte do poder pblico e das empresas envolvidas. Estimativas preliminares,

    baseadas no histrico da industrializao e no parque industrial hoje instalado no

    Estado, alm da distribuio geogrfica de outras atividades econmicas

    potencialmente poluidoras, como os postos de combustvel, conduzem a um

    horizonte de alguns milhares de reas contaminadas.

    Como a distribuio espacial das atividades econmicas no Estado nunca

    se caracterizou pela homogeneidade, a localizao destas reas reflete a histria da

    ocupao do territrio paulista. Deste modo, mais da metade das reas hoje

    diagnosticadas como contaminadas esto localizadas na Regio Metropolitana de

    So Paulo (RMSP), com destaque para a capital paulista, que concentra cerca de

    um tero do total.

    Interessa-nos especialmente neste trabalho as reas cujas caractersticas

    evidenciam impactos ao meio que extrapolam o limite da propriedade do

    empreendimento, trazendo repercusses ao entorno, e aquelas sujeitas a mudanas

    de uso. So reas com potencial de provocar riscos mais significativos sade

    pblica e alteraes na qualidade do tecido urbano.

  • 10

    Justificativa da pesquisa. A pesquisa procura compreender os processos

    que geraram o passivo ambiental relativo contaminao do solo na capital paulista,

    as iniciativas da sociedade para minimizar os riscos decorrentes desses impactos e

    os instrumentos hoje disponveis para seu enfrentamento; considerados como

    elementos imprescindveis para subsdio s polticas voltadas requalificao

    urbana de expressivas reas do tecido urbano paulista.

    Descrio do problema. A implantao da industria na cidade de So

    Paulo um fenmeno que data da segunda metade do sculo XIX, cujos recursos

    tecnolgicos e sistemas de produo adotados at recentemente, prprios s

    primeiras fases da revoluo industrial e ao modelo fordista, acarretaram um passivo

    ambiental que somente agora vem sendo devidamente avaliado.

    A reestruturao produtiva da indstria nestas ltimas dcadas, decorrentes

    da adoo de novos modelos econmicos, propiciou um deslocamento e maior

    mobilidade dos empreendimentos. Neste contexto, grandes reas so

    disponibilizadas para novos usos, favorecendo eventuais exposies da populao a

    substncias perigosas porventura existentes nesses stios.

    O aprimoramento da avaliao e controle das fontes poluidoras por parte do

    poder pblico tem demonstrado que em muitas ocasies as atividades produtivas

    geraram impactos que extrapolam os limites de suas propriedades. Tal situao se

    traduz em impactos ao meio ambiente, riscos sade pblica e interferncias na

    qualidade do tecido urbano, induzindo ao desenvolvimento de polticas pblicas

    integradas para o seu enfrentamento.

    Esta triste herana de um modo de produo pouco sustentvel

    ambientalmente, que apenas agora se apresenta de forma mais clara aos olhos da

    sociedade, possui extenso e complexidade tal que demandam a definio de

    polticas pblicas mais amplas e integradoras. Neste sentido, as reas contaminadas

    no se circunscrevem apenas a um problema pblico de ordem ambiental, mas

    tambm de sade pblica e de qualidade do ambiente urbano.

    Se o conhecimento hoje disponvel no nos permite identificar com preciso a

    extenso dos impactos de cada uma das 1336 reas contaminadas at o momento

  • 11

    cadastradas no Estado de So Paulo, casos como o da contaminao por

    organoclorados e outras substncias nocivas sade na Vila Carioca no municpio

    de So Paulo, entre outros, demonstram a necessidade de um olhar mais atento

    sobre o problema. Tais casos alteram a condio ambiental do solo, interferindo na

    qualidade urbana do entorno destas fontes de poluio, uma vez que restringem,

    quando no impossibilitam, os usos e ocupao desses locais.

    Os objetivos da pesquisa. O contexto acima descrito motivou a elaborao

    da pesquisa, que procura abordar os impactos no solo urbano decorrentes dos

    processos histricos de industrializao na cidade de So Paulo para, sob o ponto

    de vista dos riscos sade e da melhoria da qualidade de vida, indicar instrumentos

    e pressupostos para subsdio s polticas pblicas de requalificao urbana em

    reas contaminadas.

    As hipteses levantadas. O planejamento urbano em regies com nmero

    significativo de reas contaminadas necessita levar em considerao as

    caractersticas ambientais dessas reas e incorporar repertrio e metodologias de

    avaliao de riscos sade. Ao mesmo tempo, polticas ambientais e de sade

    pblica devem interpretar o ambiente urbano como elemento determinante e

    condicionante da qualidade de vida e bem-estar da populao.

    Alm disso, em oposio medidas mais radicais de remoo de

    populaes, abandono de reas e custosas medidas de remediao, a adoo de

    tcnicas de desenho urbano especficas, focadas na exposio e nos riscos

    sade, podem ser elemento importante na requalificao dessas reas.

    A metodologia adotada. Para atender aos objetivos propostos, a pesquisa

    procura (i) sistematizar, analisar e interpretar o conhecimento disponvel a respeito

    da dinmica da localizao industrial no municpio de So Paulo e seus reflexos na

    qualidade ambiental do solo e na configurao do meio urbano, (ii) levantar e avaliar

    as polticas pblicas voltadas regulao dos riscos decorrentes das atividades

    produtivas e de seus passivos ambientais, (iii) levantar e avaliar os conceitos,

    instrumentos e mecanismos disponveis para requalificao urbana de reas

    contaminadas, (iv) coletar dados e informaes referentes a caso de contaminao

    do solo ocorrido na cidade de So Paulo, representativo da problemtica abordada

  • 12

    na pesquisa, com anlise e interpretao das solues at ento adotadas pelo

    poder pblico para minimizao de riscos e avaliao de instrumentos e

    mecanismos disponveis para requalificao urbana da rea.

    Contedo e estrutura bsica da pesquisa. O trabalho se divide em 4

    captulos, estabelecendo como recorte geogrfico a cidade de So Paulo, cujo

    modelo histrico de explorao do territrio se mostrou mais intenso do ponto de

    vista econmico e dramtico sob o enfoque ambiental. Quanto ao ponto de inflexo

    do problema, o estudo considera, mais do que o prprio processo histrico de

    contaminao - varivel em intensidade, porm sistemtico na cidade de So Paulo

    desde a segunda metade do sculo XIX -, o recente despertar do poder pblico e da

    sociedade em geral para a questo, que tem possibilitado o desenvolvimento de

    mecanismos mais efetivos de regulao e controle.

    O Captulo 1 procura identificar e descrever o objeto de estudo, fazendo

    para isto uma sntese histrica do processo de industrializao e seus impactos no

    meio urbano paulistano, de forma a subsidiar um melhor entendimento do estado

    atual da questo.

    No Captulo 2 so abordadas as formas de enfrentamento do problema e a

    busca de alternativas por parte da sociedade, com nfase no aprimoramento de

    mecanismos legais e instrumentais metodolgicos pelo poder pblico.

    O Captulo 3 trata dos conceitos referentes s alteraes ou intervenes no

    meio urbano e dos instrumentos legais e econmicos para requalificao urbana das

    reas contaminadas.

    No Captulo 4 analisado um caso representativo e emblemtico do

    problema aqui tratado: a contaminao ambiental por organoclorados e metais

    pesados oriundos da base de estocagem de combustveis da empresa Shell do

    Brasil na Vila Carioca, distrito do Ipiranga, na capital paulista. So abordados

    tambm pressupostos para requalificao urbana de reas como a aqui estudada.

  • 13

    Captulo 1

    Industrializao, contaminao do solo e

    expanso urbana na capital paulista

  • 14

    Captulo 1

    A Bosch do Brasil anunciou que vai fechar a fbrica de

    Santo Amaro, onde trabalham 990 funcionrios, e

    transferir a linha de produo da diviso de autopeas

    para a unidade de Campinas (SP). Segundo a empresa,

    a mudana faz parte de um projeto de reestruturao e

    que o fechamento ser feito at o final de 2004.

    O Sindicato dos Metalrgicos de So Paulo vai fazer um

    protesto na prxima Segunda-feira na empresa porque

    teme a demisso dos trabalhadores.

    A Bosch informou em comunicado oficial que trabalha

    com o intuito de transferir seus colaboradores.

    (Bosch decide fechar fbrica de Santo Amaro, in jornal

    Folha de So Paulo. 20 de setembro de 2003)

    A gnese da industrializao paulistana remonta segunda metade do

    sculo XIX. Tal processo, ao mesmo tempo que se configurou como reflexo do

    modelo de produo dos pases centrais, cuja industrializao teve incio muito

    anteriormente, apresentou caractersticas prprias aos pases perifricos e

    peculiaridades locais.

    Porm, tanto l, nos pases detentores das tecnologias de produo

    industrial, como aqui, a marcha intensa da indstria causava perplexidade e

    sentimentos contraditrios. Esperana, ante a possibilidade do desenvolvimento

    econmico, de uma nova vida, livre das privaes do passado, e medo, do

    desconhecido, dos efeitos colaterais que os discursos progressistas procuravam

    minimizar.

    Especialmente a partir de 1890, a indstria paulistana demandou

    localizaes cujos atributos incluiam espaos amplos e planos, proximidade da gua

  • 15

    e de meios de transporte. Desta forma, seria possvel instalar suas unidades ainda

    pouco otimizadas em termos espaciais, desfazer-se dos efluentes ainda no sujeitos

    a um controle sanitrio e ambiental mais efetivo e escoar mais facilmente os

    produtos ainda com pouco valor agregado. Por esse motivo, a indstria se fixou

    primeiramente prxima ferrovia Santos-Jundia, s margens dos rios Tiet e

    Tamanduate, em bairros como Lapa, Barra Funda, Bom Retiro, Brs, Mooca e

    Ipiranga.

    So nesses bairros que a partir de ento se manifestam as primeiras

    contrariedades ante o desconforto advindo da chamin, do barulho do trfego e do

    maquinrio pesado, do mal cheiro dos corpos dgua j poludos e dos terrenos

    cobertos por rejeitos da produo. O temor das pestes, dos males advindos da

    contaminao microbiolgica do meio, resultante da impossibilidade de tratar os

    efluentes sanitrios oriundos dos novos adensamentos populacionais urbanos no

    planejados, se somava aos incmodos e agravos causados pela degradao

    ambiental por diferentes substncias qumicas descartadas pelas indstrias.

    A partir de 1950 a geografia da produo na cidade adquire novas

    configuraes. Os antigos bairros industriais perdem as vantagens locacionais

    caractersticas das primeiras dcadas da implementao da indstria, cedendo lugar

    a bairros mais perifricos ou a municpios vizinhos So Paulo. A alterao dos

    padres de assentamento das atividades secundrias, cujas tendncias se

    acentuam nas ltimas dcadas, permite que novos destinos sejam dados s antigas

    regies pioneiras da industrializao paulistana. Tal processo, ao mesmo tempo que

    proporciona o aproveitamento da infra-estrutura j disponvel nas reas mais

    centrais, minimizando a tendncia de espraiamento da mancha urbana, aproxima a

    cidade de seus passivos ambientais, favorecendo riscos sanitrios e ambientais.

    Desta maneira, os passivos ambientais decorrentes de um modelo de

    produo historicamente alienado das prticas de preservao ambiental, aliado ao

    dinamismo urbano, tem sido responsvel por situaes de risco, como a implantao

    de condomnios residenciais, shopping centers e mesmos favelas em reas de

    antiga disposio irregular de rejeitos industriais e a contaminao de reas

  • 16

    ocupadas no entorno de empreendimentos voltados manipulao ou estocagem

    de substncias txicas.

    O progressivo aumento da capacidade do poder pblico em licenciar as

    atividades potencialmente poluidoras e diagnosticar aquelas reas j contaminadas

    permite hoje atribuir relevncia ao problema em termos ambientais, de sade pblica

    e de desenvolvimento urbano.

  • 17

    1.1 Origens do problema

    na segunda metade do sculo XIX que a cidade de So Paulo comea a

    tomar novas feies. Com o caf e o trem veio a gua e a luz. No ltimo quartel do

    sculo XIX a Companhia Cantareira e a Companhia Paulista de Fora e Luz iniciam

    suas atividades na capital. Logo depois, o Viaduto do Ch tornou mais efetiva a

    ligao entre a velha e a nova cidade. So Paulo, com o Neoclssico e o Art-

    noveau, com Ramos de Azevedo e Victor Dubugras, com o Liceu de Artes e Ofcios,

    inicia a era em que, no dizer de Benedito Lima de Toledo, passa a construir em

    cima, em vez de construir ao lado (TOLEDO, 1981: 105). Desde ento vo se

    transpondo e alterando os acidentes naturais do stio urbano, ocupando-se os vales

    dos rios e tornando mais complexa a leitura formal da cidade. Srgio Milliet indica

    bem os rumos da expanso da cidade nesta poca: Em verdade So Paulo j

    projetava seus tentculos pelos campos do Brs e colinas que o rodeiam [...]

    (MILLIET, 1982:141).

    E foi a partir desta regio, margeando a estrada de ferro Santos-Jundia,

    construda entre 1860 e 1868, que as indstrias de So Paulo e do ABC se

    instalaram de forma mais significativa. Rolnik (2003: 78) descreve com detalhes a

    situao

    Nas vrzeas do Tamanduate e Tiet, junto s estaes ferrovirias,

    ao longo das estradas de ferro, desenvolveu-se, em face do baixo

    preo dos terrenos e da facilidade de transporte dos produtos, o

    parque industrial paulistano, constitudo principalmente por empresas

    de porte mdio e pequenas oficinas, fabriquetas e atelis, muitos

    deles de carter domstico. Assim Brs, Bom Retiro, Mooca, gua

    Branca, Lapa, Ipiranga foram loteados e cresceram rapidamente

    marcados por uma paisagem de fabriquetas, casebres, vilas e

    cortios. Por volta de 1901, concentraram-se nesses ncleos as

    indstrias mais expressivas, coexistindo ao lado de um incalculvel

    nmero de tendas de sapatarias, marcenarias, fbricas de macarro,

    graxas, leos, tintas, fundies, tinturarias, fbricas de calados,

  • 18

    roupas, chapus, alm de atelis domsticos que produziam

    alimentos, bebidas e produtos qumicos como sabo e velas.

    Tal quadro, de acordo com Santos (1982: 89), reproduzia uma caracterstica

    comum ao modelo de urbanizao e industrializao dos pases subdesenvolvidos

    Nos dois perodos anteriormente citados [antes da primeira guerra e

    entre as duas guerras], mostrou-se que a industrializao levara

    criao de numerosos empregos, graas a um aumento da produo

    pela agregao de novas unidades e graas a uma preservao do

    artesanato e criao de indstrias aptas a sobreviver com um nvel

    antigo de produtividade [...].

    O potencial de impacto ao ambiente dessas indstrias podia ser pressentido

    na prpria denominao de alguns logradouros pblicos que surgiam em razo da

    expanso industrial. A antiga rua do Formicida hoje avenida Gois, em So

    Caetano do Sul , por exemplo, devia seu nome ao forte odor originrio da Fbrica

    de Formicida Paulista, instalada em 1890 nessa via.

    O crescimento populacional de 268% em apenas 10 anos, passando de

    64.934 habitantes em 1890 para 239.820 em 1900, ilustra bem as transformaes

    urbanas por que passou a capital da ento provncia de So Paulo na transio do

    sculo. A partir da, a indstria emerge da tempestade do encilhamento solidamente

    estabelecida, principalmente o ramo da fiao e da tecelagem (SINGER, 1968: 46).

    Segundo ainda o autor, entre os anos de 1907 e 1920 o Estado de So Paulo

    aumenta sua participao no total da produo industrial brasileira de 16,5% para

    31,5%. A magnitude deste processo pode ser avaliada pelo nmero de empregados

    na indstria de transformao do estado: em 1907 o censo industrial registrava

    24.686 operrios, em 1919 este contingente saltou para 80.782, em 1928 j eram

    158.746 as pessoas empregadas na indstria (NEGRI, 1996: 36).

    No entanto, a expanso da malha urbana e a escalada industrial, conduzida

    na poca sem qualquer parmetro e controle ambiental, comeavam a ser

    entendidos como ameaa aos recursos naturais: em 1911,

  • 19

    [...] o fiscal de rios de So Paulo, Dr. Jos Joaquim de Freitas,

    alertava j naquele comeo de sculo, no qual o crescimento da

    populao e o desenvolvimento industrial estava em marcha, que a

    poluio das guas do rio Tiet estava comeando a causar

    preocupao (ROCHA, 1997: 24).

    Para consolo de nossa gente, tal condio no era prerrogativa de So

    Paulo, mas comum quelas cidades que receberam, e concentraram, grande

    nmero de instalaes fabris. Com ressalvas de ordem temporal e de magnitude dos

    impactos, no se pode dizer que os problemas sanitrios e ambientais das cidades

    industriais europias fossem diversos do cenrio aqui encontrado. Engels, em texto

    de 1872, assim narra a situao

    Quando vemos que, s aqui em Londres, se deita diariamente ao

    mar, com gastos enormes, uma quantidade de adubos superior

    produzida em todo o reino da Saxnia e que colossais instalaes se

    tornam necessrias para impedir que esses adubos envenenem toda

    a cidade de Londres,[...]. E mesmo a relativamente insignificante

    cidade de Berlim se afoga desde a pelo menos trinta anos nos seus

    prprios lixos (ENGELS, 1984: 98).

    Tanto l, como depois aqui, os mesmos efeitos negativos de um novo

    modelo de produo e de ocupao do espao urbano se faziam sentir. Hobsbawm

    indica o ponto de inflexo deste cenrio

    Depois de 1830 (ou por esta poca) a situao muda rpida e

    drasticamente, a ponto de, por volta de 1840, os problemas sociais

    caractersticos do industrialismo o novo proletariado, os horrores da

    incontrolvel urbanizao se transformarem no lugar-comum de

    srias discusses na Europa Ocidental e no pesadelo dos polticos e

    administradores (HOBSBAWM, 1977: 192).

    Foucault qualifica como medo urbano o sentimento decorrente do

    aparecimento de uma nova classe, operria e pobre, nas grandes cidades a partir do

    final do sculo XVIII

  • 20

    [...] medo da cidade, angstia diante da cidade que vai se

    caracterizar por vrios elementos: medo das oficinas e fbricas que

    esto se construindo, do amontoamento da populao, das casas

    altas demais, da populao numerosa demais; medo, tambm, das

    epidemias urbanas, dos cemitrios que se tornam cada vez mais

    numerosos e invadem pouco a pouco a cidade; medo dos esgotos,

    das caves sobre as quais so construdas as casas que esto

    sempre correndo o risco de desmoronar (FOUCAULT, 1979: 87).

    Sobre os aspectos de ordem urbana na cidade de So Paulo do incio do

    sculo XX, Bandeira Jnior narra assim a situao da poca

    Nem um conforto tem o proletrio nesta opulenta e formosa capital.

    Os bairros em que mais se concentram por serem os que contm

    maior nmero de fbricas, so os do Brs e do Bom Retiro. As casas

    so infectas, as ruas, na quase totalidade no so caladas, h falta

    de gua para os mais necessrios misteres, escassez de luz e

    esgotos (BLAY,1985: 52).

    Alis, situao mais uma vez muito parecida com as descries de Engels:

    [...] os chamados bairros maus onde os operrios esto apinhados

    so os focos de todas as epidemias que de tempos a tempos afligem

    nossas cidades. A clera, o tifo e a febre tifide, a varola e outras

    doenas devastadoras espalham os seus germes no ar pestilento e

    na gua contaminada destes bairros operrios. (ENGELS, 1984:

    47).

    Segundo Benevolo, entre os fatores que influenciaram a ordem das cidades

    e do territrio no perodo da revoluo industrial na Europa, est a desvalorizao

    das formas tradicionais de controle pblico do ambiente construdo, decorrentes das

    tendncias liberais do pensamento poltico vigente na poca. O desenvolvimento

    tecnolgico orientado para a mxima eficincia da produo, independente dos

    impactos negativos gerados, aliado a uma necessidade crescente de mo de obra,

    induzia tambm uma miscelnea de diferentes usos do solo, na poca pouco

    compatveis entre si. Situaes incompatveis mas toleradas, conforme descrio do

    autor: As fbricas perturbam as casas com as fumaas e o rudo, poluem os cursos

  • 21

    Foto 1. Padro de industrializao paulistana nas primeiras dcadas do sculo XX.Vista do bairro do Brs,municpio do So Paulo. Sem data . (Arquivo Edgard Leuenroth)

    Foto 2. Padro deindustrializaopaulistana nas

    primeiras dcadas dosculo XX.

    Interior de Indstria.(Arquivo Edgard

    Leuenroth)

  • 22

    Fotos 3 e 4. Padro de industrializao paulistana nas primeiras dcadas do sculo XX. CotonifcioCrespi. (Arquivo Edgard Leuenroth)

  • 23

    Fotos 5,6 e 7. Padro deindustrializaopaulistana nas primeirasdcadas do sculo XX.Interior de fbrica (ArquivoEdgard Leuenroth)

  • 24

    de gua, e atraem um trnsito que deve misturar-se com o das casas.(BENEVOLO,

    1983: 566).

    Parte significativa da poluio e contaminao do meio urbano se devia ao

    desenvolvimento da qumica industrial, cuja origem na Europa remonta ao final do

    sculo 18, principalmente em razo da demanda por soda (carbonato de sdio)

    utilizada na fabricao de sabes e alvejantes. Conforme Robsbawm (1977: 305),

    A revoluo que transformou a astronomia e a fsica em cincias

    modernas ocorrera no sculo XVII; a que criou a qumica estava em

    pleno desenvolvimento no incio do nosso perodo [1789-1848]. De

    todas as cincias, esta foi a mais ntima e imediatamente ligada

    prtica industrial, especialmente os processos de tingimento e

    branqueamento da indstria txtil.

    Ao final do sculo XIX a indstria qumica conheceu grande

    desenvolvimento, em particular na Alemanha e depois nos Estados Unidos. Por volta

    de 1920 instalaram-se no Brasil as primeiras subsidirias de indstrias americanas e

    europias do setor qumico, automobilstico e de eletrodomsticos.

    Reflexo dessas tendncias mais amplas de industrializao e expanso das

    cidades, em 1920, o recenseamento federal, efetuado pelo Ministrio da Agricultura,

    Indstria e Comrcio, j contabilizava 72.869 prdios na capital, sendo 10 acima de

    5 andares (BRASIL,1924). A cidade criava, ou incorporava, novos distritos, iniciava o

    processo de verticalizao e se industrializava. Este mesmo censo registrava 1.214

    fbricas ou oficinas na cidade, 43% do existente no Estado e quase 10% do pas.

    Eram, em especial, as fbricas txteis, de vesturio ou tocador, de couros e peles,

    de madeiras, cermicas ou de alimentao que empregavam boa parte da

    populao do municpio.

    Apenas as indstrias classificadas como txteis, de vesturio ou tocador

    ocupavam 44.866 paulistanos. Paulistanos ou imigrantes, necessrio lembrar, pois

    em determinadas faixas etrias havia muito mais estrangeiros que naturais do Brasil.

    Negri (1996: 38) menciona que em 1928

  • 25

    [...] o setor txtil e a indstria de produtos alimentcios juntos

    respondiam por mais da metade da indstria paulista (pessoal

    ocupado e valor da produo). Os demais setores mais expressivos

    eram o de vesturio, calados e artefatos de tecidos, qumica,

    perfumaria, sabes e velas, minerais metlicos e metalurgia.

    Nesse aspecto, a predominncia inicial das fbricas de produtos txteis e

    alimentcios em So Paulo traz reflexos dos primrdios da industrializao ocorrida

    na Europa. Comentando sobre o perodo de 1830 a 1848, Hobsbawm afirma que

    Como na Gr-Bretanha, os bens de consumo geralmente txteis,

    mas s vezes tambm produtos alimentcios lideraram estas

    exploses de industrializao; mas os bens de capital ferro, ao,

    carvo etc. j eram mais importantes do que na primeira revoluo

    industrial inglesa (HOBSBAWM, 1977: 193).

    O setor txtil estava voltado na poca fiao e tecelagem de algodo, de

    l, de malha e de seda, alm do beneficiamento de algodo. No ramo alimentcio

    destacava-se a produo e refinao de acar e o de carnes e derivados, com

    participao importante tambm dos moinhos de trigo, beneficiamento de caf,

    arroz, mandioca e milho e fabricao de chocolate, balas, bombons caramelos,

    massas alimentcias e leos vegetais. No ramo das bebidas, cabia destaque para a

    fabricao de licores, xaropes, gasosos, cervejas e demais bebidas alcolicas. A

    indstria de minerais no-metlicos produzia cal e cimento, tijolos, telhas, ladrilhos e

    mosaicos, espelhos, vidros lapidados, vidros, garrafas, loua de p de pedra. Na

    metalurgia, destacava-se a produo de ferros esmaltados, artefatos de alumnio,

    ferro, ao e bronze, serralherias e fundies.

    Na especialidade da mecnica sobressaiam as indstrias de mquinas,

    equipamentos, peas e acessrios de reposio para a agricultura e outras

    indstrias como a txtil, de chapus, metalrgicas etc. A indstria de material de

    transportes era formada basicamente pelas oficinas de reparao e conserto de

    veculos e produo de peas para locomotivas, carros e vages. No ramo da

    qumica tinham maior relevncia as unidades de produo de anilinas, cido

    carbnico, carbonatos, fosfatos e silicato, fsforos, plvoras, explosivos, inflamveis

  • 26

    e fogos artificiais, adubos, tintas, vernizes e esmaltes, extrao de leos vegetais e

    fiao de seda artificial (NEGRI, 1996).

    Embora no fosse considerado relevante poca, convm assinalar alguns

    impactos ambientais associados aos ramos de atividade industrial ento

    emergentes. O setor txtil (beneficiamento e acabamento de fios e tecidos) fonte

    potencial de contaminao do solo e das guas subterrneas por chumbo, cobre,

    cromo, cianetos, hidrocarbonetos e aminas aromticas. J as indstrias alimentcias

    (considerando apenas os abatedouros, matadouros e frigorficos) podem contaminar

    o solo e guas subterrneas especialmente com sdio. Os principais contaminantes

    da indstria qumica so os cidos, bases, metais, solventes, fenis e cianetos. No

    ramo da perfumaria, destacam-se os leos e graxas, glicerina, chumbo e zinco. A

    fabricao de sabes e detergentes produz especialmente resduos com fluoreto e

    surfactantes. A indstria de minerais metlicos gera ferro, chumbo, alumnio, cobre,

    cromo, cdmio, estanho, nquel, mangans, vandio e antimnio. Na metalurgia

    bsica so gerados ferro, cdmio, chumbo, cobre, cromo, brio, nquel, antimnio,

    cianetos, asbestos, bifenilas policloradas-PCB, solventes, hidrocarbonetos, tintas,

    leos e graxas.

    Essas indstrias, e seus passivos, acompanhavam os eixos de crescimento

    da capital. Observando as estatsticas de nascimentos na cidade de So Paulo,

    possvel verificar para onde a cidade se dirigia. O Brs, bairro que registrou maior

    nmero de nascimentos no ano de 1901, dividia, 17 anos depois, este posto com

    novos distritos. Em 1918, Brs, Mooca e Belenzinho, bairros localizados s margens

    do Tamanduate e da estrada de ferro, foram os que registraram maior nmero de

    nascimentos: 41% de todo o setor dito urbano do municpio (BRASIL, 1924).

    Rolnik (2003:165) afirma que o padro urbanstico de So Paulo na segundo

    metade dos anos 20 do sculo passado j estava baseado na expanso horizontal,

    no nibus e no automvel como meios de transporte, na autoconstruo dos

    assentamentos populares e numa quase total irregularidade perante as leis e

    cdigos que determinavam o uso e a ocupao do solo da cidade. Langenbuch

    (1970: 131) entende que Entre 1915 e 1949 os arredores paulistanos so sujeitos a

    uma srie de processos evolutivos. Segundo o mesmo autor, por volta de 1930 As

  • 27

    divisas municipais comeam a perder o seu sentido, quando se inicia o processo de

    metropolizao (1970: 138). Para Negri (1996: 29), neste perodo j haveria uma

    diversificao significativa da industria paulista,

    [...] com a implantao de segmentos que recebem polticas

    especficas de incentivos como cimento e siderurgia. Com a

    superao do problema de limitao na capacidade para importar na

    segunda metade da dcada [1920] implantam-se vrias unidades de

    ramos mais dinmicos e complexos como cimento, siderurgia, fibras

    qumicas para o setor txtil, equipamentos agrcolas, teares,

    implementos agrcolas etc.

    Segundo ainda Negri, a dcada de 1920, trouxe [...] um primeiro ensaio de

    participao do capital estrangeiro na forma de investimentos diretos na indstria,

    [...] (1996: 33).

    Na dcada de 1930 novos ramos industrias ganham destaque

    Entre as indstrias que produzem bens intermedirios, os maiores

    crescimentos se deram na qumica e metalurgia. Na primeira,

    percebe-se o incremento na produo de derivados de petrleo e

    carvo, de fios artificiais e matrias plsticas (at ento no

    fabricados), de leos e essncias vegetais e matrias graxas animais

    e da farmacutica, num claro processo de expanso e diversificao

    da indstria qumica nacional. Na metalurgia so introduzidos dois

    novos segmentos: a siderurgia e metalurgia dos no-ferrosos

    (NEGRI, 1996: 61).

    Em 1935, Milliet (1982: 30) menciona a existncia de 3.966 fbricas na capital,

    ocupando 120.773 operrios.

    Ancorada na indstria, a expanso urbana da cidade se acentua e ganha

    novos contornos, conforme relato de Nbrega ( 1978: 67) nos anos 40

    At hoje, pelos meandros caprichosos do Tiet, que se ligam pelos

    canais de rega e pelas calmas lagoas deixadas pelas enchentes,

    trafegam as barcaas carregadas at a borda, lentas e pesadas,

  • 28

    fora do varejo, carregando materiais para os arranha-cus da

    cidade.

    Os impactos ao meio natural desta cidade que o rio ajudava a construir

    podem ser observados no mesmo relato ao descrever as embarcaes que

    percorriam o Tiet: proa, o fogareiro de carvo, em que se cozinha o almoo. E o

    ancorote de gua potvel, que a do Tiet poluida pelos esgotos da cidade e pelos

    despejos das indstrias que fumegam s suas margens (NBREGA,1978: 67).

    As indstrias que no decorrer da dcada de 40 fumegavam s margens do

    Tiet caracterizavam o Estado de So Paulo, em particular sua capital, como [...]

    indubitavelmente, a maior aglomerao de capacidade manufatureira em toda a

    Amrica Latina (DEAN, s/d: 20).

    1.2 Alteraes na geografia da produo: desconcentrao e

    desmonte industrial

    Nos anos 50, as indstrias do municpio de So Paulo que produzem

    material de transporte e eltrico ultrapassam as txteis em termos do valor do

    produto industrial (SINGER, 1968: 59). Segundo o autor, a supremacia dos bens de

    produo em relao aos bens de consumo na capital podia ser explicada pelo

    demanda resultante do desenvolvimento industrial do restante do pas. O autor

    destaca o papel da capital paulista neste contexto

    So Paulo ocupa uma posio especial dentro do processo [de

    desenvolvimento industrial], pois ele se encontra na vanguarda da

    transformao do parque industrial brasileiro. O que no plano

    nacional aparece como tendncia incipiente, manifesta-se em So

    Paulo com fora invulgar (1968: 60).

  • 29

    Acrescente-se como informao, que as atividades industriais consideradas

    (material de transporte e eltrico) podem produzir poluentes como ferro, cdmio,

    chumbo, cobre, cromo, berlio, cianetos, hidrocarbonetos, cidos e solventes.

    nos anos 50 que, conforme Grillo (1997), se inicia o declnio do transporte

    ferrovirio e a valorizao e expanso das rodovias1. A Nitro-Qumica, implantada

    em 1935 no bairro de So Miguel, extremo leste da capital, ilustrativa deste

    modelo, em superao, de ocupao do territrio baseado na ferrovia, cujos

    impactos ambientais quase sempre eram relegados a segundo plano. Segundo

    Langenbuch (1970: 142), a Nitro-Qumica

    [...] a encontrou um excelente stio para sua implantao: terreno

    grande e plano limitado de um lado pela novel ferrovia; a qual era

    ligada por desvio, e de outro lado pelo rio Tiet, que garantia o

    abastecimento de gua, necessria em grande quantidade nas

    indstrias qumicas. O fato de o local ainda no ter conhecido

    nenhum desenvolvimento, nesse caso especfico, ao invs de ser

    desfavorvel, era conveniente em virtude dos ftidos resduos

    gasosos expelidos pela fbrica, que poderiam provocar problemas

    em reas habitadas.

    Altera-se, a partir de ento, a preferncia tradicional das indstrias pelo

    trinmio ferrovias-terrenos planos-gua, que conferiam s vrzeas do Tamanduate

    e do Tiet vantagens locacionais. Nesse perodo, verifica-se a tendncia de

    saturao da Faixa Industrial de Beira-linha e da Zona Mista Sub-Ferroviria,

    com a diminuio da oferta de grandes lotes em decorrncia da expanso do uso

    residencial e a substituio deste tipo de uso em muitas das edificaes por

    armazns.

    De acordo com Grillo, citando Langenbuch, a Faixa Industrial de Beira-linha

    corresponde s margens de Ferrrovia Santos-Jundia, no trecho compreendido entre

    a Lapa e Utinga (localidade situada adiante de Santo Andr). J a Zona Mista Sub-

    1 Villaa (1998:136) entende que [...] os transportes sempre foram, em qualquer modo de

    produo, os maiores modeladores do espao, tanto intra-urbano como regional. No caso dos transportes urbanos, o autor lembra que eles [...] no provocam crescimento urbano, apenas atuam sobre o arranjo territorial desse crescimento (1998: 70).

  • 30

    Ferroviria abrange os bairros mais afastados da ferrovia, que apresentam maior

    diversificao do solo, principalmente com a presena do uso residencial, alm do

    industrial. Segundo Langenbuch, aps a Primeira Guerra a faixa industrial da Beira-

    linha conhece um adensamento de fbricas no trecho j anteriormente definido

    (entre Barra Funda e Mooca), enquanto outros estabelecimentos a prolongam em

    ambas as direes, passando mesmo a ocupar trechos varzeanos, at ento

    evitados. Dessa maneira, j em 1930 pode ser notada uma fileira contnua de

    fbricas e armazns, estendendo-se desde a Lapa at um pouco adiante da estao

    Ipiranga (GRILLO, 1997: 24).

    Para Schiffer (1999: 88) os anos 50 inauguram um novo estgio de

    industrializao nacional, privilegiando o principal plo econmico nacional (So

    Paulo) e o capital estrangeiro. Deste modo, a segunda metade da dcada de 50

    seria marcada por uma fase da industrializao pesada, com o incremento de bens

    de consumo e de produo, consolidando-se a posio de liderana do Estado de

    So Paulo na economia nacional.

    Os dados do censo industrial de 1960 confirmam este cenrio de

    concentrao industrial. Ele registra que 51% do produto industrial do Estado de So

    Paulo era originrio da sua capital. Singer, no entanto, ressalva que

    [...], os limites administrativos da Capital, em absoluto, correspondem

    ao contorno do conjunto socioeconmico que se desenvolveu em

    funo da cidade. A indstria muito cedo ultrapassava as fronteiras

    dos municpios vizinhos, sem soluo de continuidade (1968: 60).

    Nos anos 60, observa-se a tendncia de deslocamento dos investimentos da

    cidade de So Paulo para os municpios que hoje constituem a Regio Metropolitana

    de So Paulo. No artigo escrito em 1968, Singer j descrevia este movimento

    Os novos ramos industriais, que se constituram nos ltimos anos, se

    afastaram das antigas zonas industriais de terreno supervalorizado,

    como Brs, Mooca, Ipiranga etc., procurando se localizar na periferia

    da prpria capital (Sto. Amaro, Jaguar, Osasco, So Miguel) ou nos

    municpios limtrofes servidos pelas principais estradas de rodagem,

  • 31

    como Guarulhos (via Dutra) e So Bernardo (via Anchieta)

    (SINGER,1968: 65).

    Como se v, neste novo ciclo de crescimento a rodovia, e no a estrada de ferro,

    que direciona a expanso das indstrias no prprio territrio paulistano ou em suas

    bordas.

    Com esta maior mobilidade do setor secundrio na dcada de 60,

    oferecida a possibilidade da cidade se apropriar para outros usos de parte das

    vastas reas antes ocupadas por indstrias, cujas atividades muitas vezes

    resultaram em significativo passivo ambiental. Esta percepo das alteraes da

    geografia da produo e do uso e ocupao do solo urbano j registrada no

    trabalho de Singer

    Dentro desta regio de caractersticas eminentemente industriais,

    So Paulo tende a ser cada vez menos centro de indstrias. A sua

    funo industrial est sendo paulatinamente substituda pela de

    servios. Este processo, que hoje apenas incipiente, pode ser

    percebido pela mudana do uso do solo urbano (condicionada pelo

    seu preo) (1968:74).

    Reforando sua argumentao, o mesmo autor entende que

    deste modo, se verifica a expulso das empresas para a periferia da

    cidade ou, melhor, para a periferia da Grande So Paulo e a

    transformao dos bairros industriais em bairros mistos e estes em

    bairros predominantemente residenciais (SINGER, 1968: 75).

    Cabe salientar que estatsticas de 1968 (CETESB, 1994:21) mostram que a

    Regio Metropolitana gerava diariamente 175 toneladas de resduos industriais, cuja

    destinao, de acordo com as prticas da poca, era muitas vezes os grandes lotes

    ainda no ocupados, utilizados como lixes, quando no enterrados diretamente nas

    cercanias da prpria empresa geradora. A prpria Secretaria de Meio Ambiente

    (GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO, 1998: 41) admite que H uma gerao,

    era comum que os resduos txicos e industriais fossem jogados fora de forma

  • 32

    simples e mais barata: os slidos lanados ao solo e os lquidos aos rios, poos, ou

    tambm ao solo2.

    Schiffer (1999: 101) entende que, a partir dos anos 70, houve induo a

    novos padres de assentamento das atividades secundrias que se configuraram

    em dois movimentos simultneos: a descentralizao da metrpole no sentido do

    interior do prprio Estado e no sentido das principais capitais regionais, como Belo

    Horizonte, Salvador e Porto Alegre. De acordo com Baldoni (2002) a reestruturao

    das empresas industriais a partir dos anos 70 estaria relacionada crise do modelo

    fordista-keynesiano, com a supremacia dos interesses de mercado sobre os

    interesses pblicos decorrentes das polticas neoliberais. Desde ento, novas

    prticas industriais so adotadas, como a utilizao de tecnologia de automao,

    reorganizao do trabalho nas linhas de produo, reduo da mo de obra

    empregada, terceirizao das funes, flexibilizao das relaes de trabalho e

    nfase nas reas de pesquisa, design e marketing.

    Grillo (1997) cita como causas estruturais (condicionantes e determinantes)

    da alterao da geografia da produo as inovaes tecnolgicas, globalizao,

    pensamento neoliberal, alteraes dos processos produtivos, padres

    organizacionais, competitividade do mercado global, automao, terceirizao de

    atividades, flexibilizao das relaes de trabalho e demanda locacional mais

    flexvel.

    Segundo Boddy (1990: 45),

    a produo em srie fordista caracteriza-se pela maior padronizao

    de produtos e por tcnicas repetitivas de produo em srie para

    mercados de massa. Enfatizam-se concorrncia de preos e o

    barateamento dos custos unitrios de produo.

    J o sistema ps-fordista de produo [...] caracteriza-se, sobretudo, pela sua

    flexibilidade. As bases da concorrncia deslocaram-se dos preos para a

    2 Schatan (1999: 18), citando dados do Banco Mundial (Industrial Pollution Projection Systen), classifica os ramos industriais que produziriam maior contaminao em relao ao valor da produo (toneladas de contaminao por milhes de dlares produzidos em 1987). No topo da classificao estariam as indstrias qumicas, seguidas pelas de materiais no ferrosos e refinarias de petrleo.

  • 33

    diferenciao do produto e para a ocupao temporria de nichos lucrativos,

    diferenciados de mercado.

    A reestruturao da produo induziu tambm o aprimoramento dos mecanismos de

    controle de resduos e de gesto ambiental das empresas.

    Citando obras de Storper e Negri produzidas na dcada de 80, Schiffer

    (1999:102) afirma que as indstrias mais dinmicas [...] tm demonstrado maior

    tendncia a se situar fora da regio metropolitana, implantando-se tanto no interiordo

    prprio Estado como nas capitais regionais com maior desenvolvimento industrial e

    que foi constatado, adicionalmente, [...] maior deslocamento de indstrias de mdio

    e grande porte baseadas em tecnologia avanada, particularmente vinculadas aos

    setores metal-mecnico, petroqumico e eletrnico. Ressalta, no entanto, que a

    descentralizao do setor secundrio a partir da dcada de 70 no significou perda

    de hegemonia econmica, ao contrrio, possibilitou reforo das condies de

    dominao do capital paulista no mbito nacional.

    Negri (1996: 17), citando Azzoni, menciona que [...] na dcada de 1970

    ocorreu, em So Paulo, um processo de espraiamento da indstria da Regio

    Metropolitana de So Paulo para o seu entorno num raio de, aproximadamente, 150

    quilmetros, numa espcie de desconcentrao concentrada, possibilitado pelo

    desenvolvimento tecnolgico, que separou as atividades produtivas das atividades

    de comando empresarial.

    Outros estudos indicam haver tendncia, desde os anos 80, concentrao

    industrial na regio do entorno metropolitano, que engloba as regies de

    Campinas, So Jos dos Campos, Sorocaba; eixos das rodovias

    Anhanguera/Bandeirantes, Dutra e Castelo Branco, alm da Baixada Santista. Desta

    maneira, haveria um espraiamento da mancha industrial a partir da capital,

    reafirmando a centralidade da RMSP e conferindo a ela e ao seu entorno o status de

    regio industrial mais importante do pas. (BALDONI, 2002: 39)3. Neste contexto,

    3 Os dados da Pesquisa Anual Industrial de 2002 do IBGE mostram que a microregio de So Paulo (unidade geogrfica do IBGE que compreende a RMSP sem os municpios de Osasco e Guarulhos) teve sua participao no valor total da produo industrial nacional reduzido de 26,8% em 1985 para 13,9% em 2000. No mesmo perodo, o Estado de So Paulo manteve na faixa de 48% sua

  • 34

    os ramos mais complexos da indstria, ou seja, os

    predominantemente produtores de bens de capital e de bens de

    consumo durveis, caractersticos da industrializao mais recente

    da RMSP, convivem no municpio de So Paulo com segmentos

    originrios da antiga industrializao, [...] (BALDONI, 2002: 39).

    Haveria ento uma tendncia mistura de usos industriais com outros usos

    urbanos. Para Baldoni (2002: 92), a atividade industrial no municpio de So Paulo

    dever se basear em [...] pequenas empresas que se beneficiam da insero no

    mercado de consumo metropolitano e das relaes com as empresas maiores;

    grandes indstrias reestruturadas, que comandam uma ampla rede produtiva,

    composta por empresas terceirizadas. Estaria ocorrendo, tambm, uma tendncia

    sada dos setores mais tradicionais, como os dos minerais no metlicos, txtil,

    calados, borracha, couro e fumo, uma vez que [...] as possibilidades de

    reestruturao produtiva so mais remotas e onde o ambiente metropolitano no

    oferece vantagens significativas (BALDONI, 2002: 93).

    Estudo efetuado com base no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a

    partir de cadastro da Secretaria Municipal de Finanas, d mostras da dinmica do

    processo de alterao de usos na capital (SEPE e SILVA, 2004: 46). Entre 1996 e

    2004 foram identificadas 2070 reas industriais que sofreram alterao de uso com

    solicitao de alterao de sua classificao para fins de recolhimento de IPTU.

    Parte dessas reas (65,5%) passou a abrigar atividades comerciais variadas, lojas,

    armazns e depsitos. Outra parte significativa (17%) teve o uso modificado para

    fins residenciais e escolares. O cadastro registra ainda reas caracterizadas como

    terrenos (8,6%), onde as edificaes foram demolidas e cujos usos ainda no

    foram definidos.

    Silva (2002) pesquisou, entre 2001 e 2002, 309 imveis industriais de

    grande porte situados ao longo dos eixos ferrovirios no municpio de So Paulo e

    verificou que apenas 142 deles mantinham os usos originais. Quanto aos demais, 59

    estavam desativados, para alugar ou vender, 42 mantinham outros usos industriais e

    participao em relao ao restante do pas (IBGE Constata Interiorizao da Industria, in Folha de So Paulo, pag. B4, 29 de junho de 2002).

  • 35

    Fotos 8 e 9. Exemplo de novasimposies de atividades comerciaise de servios em detrimento de usosindustriais na Capital. direita, fragmento das antigasinstalaes do Parque Industrial dasIndstrias Matarazzo no bairro da BarraFunda, margeando a via frrea. Aschamins correspondem Casa dasCaldeiras, inaugurada em 1927 e queserviu por quase meio sculo comoncleo central de fornecimento deenergia para o complexo Matarazzo, queenvolvia a fabricao de giz, sodacustica, sabo, glicerina, pregos, velasetc. O local foi tombado pelo Condephaatem 1986 e utilizado desde 1999 parapromoo de eventos. esquerda, torres do CentroEmpresarial gua Branca, construdo nadcada de 1990, aproveitando osbenefcios da Lei de Operao Urbanagua Branca. H previso daimplantao de mais 6 torres no lote.

  • 36

    Fotos 9 e 10. Exemplode novas imposiessociais no uso doterritrio urbano emdetrimento deatividades industriais ede apoio produo naCapital.Em primeiro plano,instalao de favela aolongo da via frrea daCPTM (CompanhiaPaulista de TrensUrbanos) no bairro deSta. Ceclia.Ao fundo, antigo MoinhoCentral, desativado desdea dcada de 1960.

  • 37

    66 haviam sofrido mudana de uso para fins no industriais (comercial, servio,

    institucional ou residencial). A autora entende que o processo de

    [...] reocupao de imveis industriais desativados, d-se

    freqentemente sem qualquer preocupao quanto possvel

    existncia de contaminao no solo ou guas subterrneas, ou

    mesmo nas dependncias do imvel (SILVA, 2002: 99).

    Desta maneira, a nova conformao do modelo industrial induz uma

    reorganizao da cidade, com tendncia a substituio dos usos anteriormente

    consolidados nos grandes lotes e glebas, ocupados de acordo com a lgica fordista

    de produo. Conforme Baldoni (2002: 93), estas reas [...] podem constituir-se em

    um grande atrativo para o capital imobilirio, resultando em situaes ainda no

    avaliadas. Ao se atentar para as prticas industriais passadas possvel inferir que

    muitas das reas porventura disponveis novos usos na capital ainda mantenham

    em seu solo e entorno substncias ou compostos qumicos que podem comprometer

    o meio ambiente e a sade da populao.

    Em sntese, o processo de reestruturao produtiva e seu movimento de

    desconcentrao das atividades, legou cidade de So Paulo e municpios vizinhos

    a herana de um passivo ambiental decorrente de mais de um sculo de

    crescimento industrial intenso e variado, cuja efetiva regulao ambiental e sanitria

    por parte do poder pblico somente nestas ltimas duas dcadas se fez sentir com

    alguma consistncia.

    1.3 O legado ambiental: reas contaminadas no meio urbano

    1.3.1 Conceitos Bsicos

    A Cetesb define rea contaminada como um local ou terreno onde h

    comprovadamente poluio ou contaminao causada pela introduo de quaisquer

  • 38

    substncias ou resduos que nela tenham sido depositados, acumulados,

    armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou at mesmo

    natural4. Sob uma tica mais ampla, ela pode ser tambm caracterizada com uma

    rea, terreno, local, instalao, edificao ou benfeitoria que contenha quantidades

    ou concentraes de matria em condies que causem ou possam causar danos

    sade humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger5. J poluio do solo

    entendido por Snchez como a

    [...] presena de substncias que alteram negativamente sua

    qualidade e possam, por conseguinte, afetar a vegetao que dele

    depende, a qualidade da gua subterrnea ou ainda representar um

    risco para a sade das pessoas que com ele entrem com contato

    direto (2001: 82).

    De acordo com Cunha (1997: 1),

    a origem das reas contaminadas pode estar associada a diferentes

    fontes de poluio, sendo as mais usuais as de natureza industrial,

    de sistemas de tratamento e disposio de resduos e as

    relacionadas ao armazenamento e distribuio de substncias

    qumicas, entre elas a comercializao de combustveis.

    Assim, os aterros e lixes, indstrias ativas e desativadas, reas comerciais

    que manipulam substncias nocivas (postos de combustveis, bases de distribuio

    de derivados de petrleo, depsitos de produtos qumicos) e os acidentes

    envolvendo produtos txicos so considerados como potenciais fontes geradoras de

    contaminao ambiental.

    Convm entender melhor o que considerado um empreendimento ou

    instalao industrial. Para Snchez (2001: 19)

    [...] inclui no s indstrias manufatureiras mas tambm os ramos das

    indstrias extrativas, da construo civil, da produo de energia, do

    4 Manual de Gerenciamento de reas Contaminadas, elaborado pela CETESB e disponvel no site www.cetesb.sp.gov.br. 5 Segundo definio contida no Anteprojeto de Lei sobre Proteo da Qualidade do Solo e Gerenciamento de reas Contaminadas, apresentado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente Consema na 194 Reunio Ordinria de seu Plenrio, ocorrida em 10/012/2003, e aprovada atravs de Deliberao Consema 30/2003.

  • 39

    tratamento e disposio de resduos e, de modo geral, qualquer atividade

    econmica que produza bens ou matrias-primas em escala industrial, ou

    seja, no-artesanal.

    Tais empreendimentos, juntamente com aqueles destinados ao

    armazenamento de matrias-primas e produtos, so os grandes responsveis pela

    contaminao do solo e pelos passivos ambientais hoje presentes no meio urbano,

    que acarretam riscos sade pblica e limitaes ao desenvolvimento urbano.

    No tocante ao passivo ambiental, o termo vem sendo utilizado para

    designar [...] o acmulo de danos ambientais que devem ser reparados a fim de que

    seja mantida a qualidade ambiental de um determinado local (Snchez, 2001: 18).

    Apesar de originariamente estar relacionado ao custo financeiro da reparao

    desses danos, ele

    [...] empregado com freqncia sem sentido monetrio, para conotar o

    acmulo de danos infligido ao meio natural por uma determinada atividade

    ou pelo conjunto das aes humanas, danos esses que muitas vezes no

    podem ser avaliados economicamente. Representa, num sentido figurado,

    uma dvida para com as geraes futuras (Snchez, 2001: 19).

    Grande parte dos passivos ambientais existentes na cidade de So Paulo

    est relacionada s indstrias que no mais exercem atividade no local onde foram

    originalmente instaladas. Para Cunha (1997) as indstrias desativadas so uma das

    fontes de contaminao mais crticas da Regio Metropolitana de So Paulo,

    implicando efeitos ao ambiente e populao ainda pouco conhecidos. Snchez

    aborda a questo do ciclo de vida das instalaes industriais, entendendo que esta

    anlise pode fundamentar um novo paradigma de gesto ambiental na indstria.

    Como as indstrias esto inseridas em determinados contextos econmicos, seria

    necessrio o planejamento no s de sua instalao mas tambm definir a logstica

    de sua futura desativao, sendo para tal utilizado o termo Desengenharia. Segundo

    o autor

    No se antev uma vida til determinada para uma indstria, mas fato que

    indstrias fecham, seja por razes econmicas, comerciais, sociais ou

    ambientais, em outras palavras, perdem competitividade, mercado, sua

    localizao torna-se desvantajosa ou precisam ser modernizadas, ou ainda

  • 40

    o valor imobilirio do terreno tal que se torna mais rentvel fechar a

    indstria e reutilizar o terreno para outra finalidade (2001: 18).

    Em razo desse passivo, muitos dos usos do solo metropolitano mostram-

    se hoje incompatveis com o nvel de contaminao nele presente, acarretando

    situaes de risco potencial seus habitantes. O problema se torna mais agudo

    quando os passivos esto em ambientes sujeitos a intenso processo de expanso

    ou reestruturao urbana.

    Cabe lembrar que os potenciais impactos decorrentes das atividades

    industriais ou produtivas em geral no se circunscrevem necessariamente aos

    limites de sua propriedade. Falhas no processo produtivo, na estocagem de matrias

    primas ou no gerenciamento dos resduos podem implicar impactos no solo do

    terreno onde est situado o empreendimento mas tambm no seu entorno. O grau

    de espraiamento da contaminao resultante de uma srie de fatores, como a

    quantidade e caractersticas fsico-qumicas das substncias envolvidas, a

    configurao geolgica do solo e o comportamento das guas subterrneas, as

    prticas adotadas na manipulao, estocagem ou destinao final dos resduos,

    alm do tempo de contato dos contaminantes com o meio ambiente. A

    contaminao, no entanto, nem sempre proveniente do local onde o gerador dos

    resduos est instalado, uma vez que o histrico das prticas de destinao final de

    rejeitos das atividades produtivas mostram que estes eram dispostos muitas vezes

    em lixes ou em lotes ainda no urbanizados ou ocupados6.

    As reas contaminadas adquirem uma relevncia maior quando favorecem

    a exposio da populao s substncias txicas nelas presente, implicando, por

    conseqncia, riscos sade. A possibilidade dessa exposio est estreitamente

    relacionada ao tipo de uso e forma de ocupao que se faz do solo.

    A dinmica da expanso urbana tem permitido que conjuntos residenciais

    ou mesmo favelas se instalem em locais antes destinados disposio clandestina

    de resduos industriais ou em lotes ocupados no passado por indstrias j

    desativadas; que haja a ocupao, ou adensamento, para fins residenciais ou

    6 Tais prticas eram no s toleradas mas tambm admitidas nos dispositivos legais, como pode ser observado no Captulo 2, que trata das Polticas Pblicas de Regulao de Riscos e Desenvolvimento Urbano.

  • 41

    comerciais do entorno de indstrias ou atividades produtivas potencialmente

    poluidoras ou que estas atividades se instalem, alterem ou ampliem sua produo

    em espaos urbanos j adensados ou consolidados.

    Em razo disto, o conhecimento da dinmica urbana adquire papel

    fundamental na avaliao e gerenciamento do problema pois pode favorecer riscos

    mesmo em situaes onde as alteraes do uso e ocupao do solo no tenham

    sido to significativas. Exemplo cabal disso verifica-se com a crescente tendncia

    observada na Regio Metropolitana de So Paulo em buscar gua mais barata e

    menos sujeita a intermitncia de abastecimento por meio da perfurao de poos

    tubulares. Abastecendo no s indstrias, mas outros estabelecimentos, como

    hospitais e condomnios residenciais, essa gua, proveniente de aqferos sujeita

    contaminao por diferentes substncias txicas, graas aos passivos ambientais,

    representam perigo para a sade da populao7.

    1.3.2 A situao dos pases desenvolvidos

    Primeiro, a lagoa ficou preta. Depois, os peixes comearam a morrer. Por

    fim, as autoridades declararam a terra condenada. Sem o conhecimento

    de Galli, a palha escura que ele espalhou em seus campos de trigo, milho

    e legumes era lixo industrial altamente txico 8.

    A descrio ilustra a situao dramtica que a Itlia vem enfrentando em

    razo do descarte clandestino de subprodutos industriais, incluindo resduos

    txicos, em vastas reas de seu territrio. Trevi, Caserta, Bari, Salermo e outras

    regies italianas convivem com depsitos ilegais de lixo txico provenientes na

    7 A relevncia do problema evidenciada pela mobilizao do poder pblico no sentido de estabelecer um controle mais efetivo sobre a perfurao de poos em reas urbanas e a comercializao de gua potvel. So exemplo disso, a Resoluo Conjunta entre as Secretarias de Estado da Sade, Meio Ambiente e Recursos Hdricos (Resoluo Conjunta SES/SMA/SERHS 01/2003) e as discusses que vem sendo travadas no mbito do Conselho Estadual de Recursos Hdricos para restrio utilizao de mananciais subterrneos em regies potencialmente contaminadas ou cujos mananciais j esto intensamente explorados. Quanto potabilidade da gua, seu padro para consumo humano determinado pela Portaria Federal 518/2000, de 29//12/2000.

  • 42

    maioria dos casos das fbricas do norte do pas. Pitelli, cidade situada numa

    encosta do litoral da Ligria, hoje declarada uma rea de desastre natural em

    virtude dessa prtica. Por trs do problema esto grupos criminosos ligados

    Mfia que retiram das indstrias seus rejeitos txicos por preos reduzidos e, ao

    invs de dar-lhes um destino ambientalmente correto, despejam o refugo em reas

    rurais. Estima-se que cerca de 11 milhes de toneladas de lixo industrial

    desaparecem todos os anos na Itlia, 300 mil toneladas desse lixo considerado

    altamente txico.

    O caso italiano ganha contornos mais intensos e peculiares devido forte

    presena da Mfia no pas. No entanto, os pases industrializados em geral

    convivem h bastante tempo com o problema da gerao cada vez maior de

    resduos e de seu descarte inadequado do ponto de vista ambiental. Estimativas do

    Ministrio do Meio Ambiente da Frana, por exemplo, indicam que as empresas do

    pas produziam anualmente 150 milhes de toneladas de resduos industriais. Tal

    situao obrigou a Governo Francs a criar uma rede de incinerao e de tratamento

    fsico-qumico, alm de uma agncia especfica para tratar do problema, a Agncia

    Nacional para a Recuperao e a Eliminao de Resduos (MINISTRE DE

    LENVIRONNEMENT, 1991: 16).

    Em razo da intensa produo e descarte inadequado de rejeitos, os pases

    mais desenvolvidos j identificaram milhares de stios contaminados

    [...],compreendendo no somente locais de disposio inadequada ou

    mesmo clandestina de resduos txicos mas tambm stios industriais

    abandonados, oficinas e ptios de manuteno, reas de estocagem de

    hidrocarbonetos, minas e outros tipos de atividades industriais e comerciais

    (SNCHEZ, 2001: 94).

    Estima-se em 50 a 100 mil as reas contaminadas no Reino Unido.

    Segundo Cunha (1997) j no incio da dcada de 80, a Holanda possua um

    inventrio com mais de 4 mil reas potencialmente contaminadas. Na Alemanha,

    quase 140 mil reas haviam sido identificadas com suspeitas de contaminao at

    1993. Nos Estados Unidos, informaes baseadas no decreto Resource

    8 Eco-Mfia trafica lixo e causa desastre ambiental na Itlia. Reportagem da BusinessWeek, publicada no jornal Valor em 29 de janeiro de 2003.pag. A3.

  • 43

    Conservation and Recovery Act (RCRA) registram a descoberta, desde 1984, de

    439.385 reas contaminadas. O programa americano conhecido como Superfund,

    institudo em 1980 pelo Decreto Comprehensive Environmental Response,

    Compensation and Liability Act (CERCLA) registra 11.500 reas contaminadas,

    alm de 1518 reas consideradas como prioritrias (National Priorities List) devido

    ao maior risco em termos ambientais e de sade pblica.

    Grimski (2004: 6) menciona que a Alemanha teria hoje 360 mil reas

    contaminadas. Ao se referir s reas degradadas, o mesmo autor (2004: 4) alerta

    que o termo ainda carece de uma definio comum para toda a Europa e que a

    maior parte dos pases do continente ainda no tem estimativas da dimenso do

    problema. O autor ressalta que mesmo aqueles pases que apresentam informaes

    sobre as reas degradadas como a Alemanha, que teria 128 mil hectares de reas

    degradadas, ou os Pases Baixos, com 9 a 11 mil hectares no possuem dados

    comparveis entre si, uma vez que incluem diversos tipos de terrenos.

    Wenger e Kugler (2004: 20) informam que a Sua registrava em 2003 cerca

    de 500 reas industriais subtilizadas ou abandonadas (incluindo estradas de ferro e

    reas de utilizao militar). Estas reas totalizariam algo prximo a 20 milhes de m

    e diriam respeito a antigas instalaes que abrigaram indstrias de maquinrios,

    produo de relgios, indstria txtil, indstrias qumicas e farmacuticas,

    gasmetros, indstrias de processamento de madeira, fundies, indstrias

    alimentcias etc. Os autores procuram justificar a condio ambiental das reas:

    Como em outros pases, a maioria dessas reas sofreu com a poluio

    provocada pelos processos industriais por mais de cem anos e

    conseqentemente quase sempre se encontra pesadamente poluda (2004:

    20).

    Alm da contaminao, os autores expem os motivos do abandono [...], nos

    ltimos 10-20 anos, a economia sua tem vivido um transio radical da produo

    industrial para o setor de servios (2004: 19).

    As reas contaminadas configuram-se, assim, como um dos problemas

    ambientais mais relevantes nos pases industrializados. Eles vm adotando h pelo

    menos duas dcadas polticas especficas para o gerenciamento e controle desses

  • 44

    locais, que implicam aprimoramento da legislao, inventrio de reas contaminadas

    e suspeitas, procedimentos de avaliao e priorizao, desenvolvimento de

    tecnologias e criao de fundos para remediao de reas prioritrias (Cunha,

    1997).

    Estes pases vm, paulatinamente, reconhecendo que so muitas as reas

    contaminadas, assim como elevado o montante de recursos financeiros

    necessrios para sua remediao. Tornou-se preciso, assim, conhecer em detalhes

    os nveis de contaminao existentes na rea, bem como seu potencial em causar

    danos sade para, ento, definir prioridades.

    1.3.3 reas contaminadas como problema de relevncia pblica no Brasil

    Em decorrncia do histrico de maior concentrao das atividades

    industriais e de possuir uma estrutura institucional melhor organizada para

    diagnosticar seus passivos ambientais, So Paulo atualmente o Estado brasileiro

    com maior nmero de reas contaminadas identificadas. o nico Estado que vem

    desenvolvendo um trabalho sistemtico de identificao, avaliao e gerenciamento

    desses passivos9. No entanto, outros estados tm lidado j h algum tempo com

    este tipo de problema, especialmente em casos que ganharam destaque devido

    extenso da contaminao e do potencial de riscos sade da populao local. A

    contaminao por organoclorados em rea do municpio de Duque de Caxias, no

    Rio de Janeiro, e por chumbo em Santo Amaro da Purificao, na Bahia, so os

    exemplos mais notrios10.

    No Estado de So Paulo o caso mais conhecido de contaminao do solo

    ocorreu na dcada de 80 na Baixada Santista, quando se descobriu depsitos

    clandestinos de resduos organoclorados em Cubato e So Vicente oriundos do

    processo de fabricao de agrotxicos da empresa Clorogil, que em 1976 foi

    9 Maiores Informaes no obtidas no site www.cetesb.sp.gov.br. 10 Para maiores informaes a respeito desses casos de contaminao e suas implicaes em termos de sade pblica consultar relatrios do Ministrio da Sade (BRASIL, 2003) e da Universidade Federal da Bahia (UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, 2002).

  • 45

    adquirida pela Rhodia S.A. A contaminao at hoje no foi devidamente enfrentada

    e tem sido motivo de denncias por parte de moradores e ex-trabalhadores quanto

    ao passivo ambiental no remediado e a inoperncia da empresa poluidora.

    Segundo a Rhodia, este imenso passivo ambiental consumiu, at 1994, cerca de

    US$ 60 milhes para remediao de parte das reas contaminadas, alm de

    implementao de programas de prospeco de outros locais possivelmente

    impactados11.

    Outro caso de contaminao do solo no Estado de So Paulo que teve

    grande repercusso diz respeito empresa Shell Brasil Ltda. no municpio de

    Paulnia. A empresa transferiu na dcada de 70 instalaes de fabricao de

    pesticidas organoclorados, antes situadas no bairro do Ipiranga, no municpio de

    So Paulo, para uma rea de 79 hectares localizada beira do rio Atibaia e

    circundada em parte por 66 chcaras residenciais. A manipulao entre 1975 e 1990

    de pesticidas da famlia dos drins, alm da incinerao no local de rejeitos txicos

    variados, resultou na contaminao do solo da propriedade da empresa e de seu

    entorno imediato. Investigaes da Secretaria Municipal de Sade de Paulnia

    indicaram intoxicao de parte dos moradores das chcaras, associando a

    contaminao ambiental com diversos efeitos sade, tais como tumores,

    dermatoses, alteraes hepticas, neurolgicas, neurocomportamentais,

    hematolgicas e gastrointestinais12.

    A empresa Shell do Brasil foi motivo de denncia tambm em relao sua

    base de estocagem de combustveis e fbrica de pesticidas, j desativada, na Vila

    Carioca, distrito do Ipiranga em So Paulo13. Apesar de conhecido o problema desde

    1993, o caso teve ampla repercusso na imprensa a partir de 2002 quando se

    constatou que a contaminao por metais pesados e organoclorados teria

    11 O caso suscitou inclusive o surgimento em 1994 da Associao dos Contaminados Profissionalmente por Organoclorados (APCO), composta por ex-funcionrios das unidades da Rhodia na Baixada Santista. Muitos deles alegam problemas de sade relacionados exposio aos chamados poluentes orgnicos persistentes POPs. 12 Diagnsticos obtidos por meio de avaliao clnica e exames complementares, de acordo com o 1 Relatrio da Avaliao do Impacto na Sade dos Moradores do Recanto dos Pssaros, Referente a Contaminao Ambiental do Antigo Site da Shell Qumica, produzido pela Secretaria Municipal de Sade de Paulnia em agosto de 2001. 13 O caso ser mais profundamente descrito e avaliado no Captulo 4.

  • 46

    ultrapassado os limites da propriedade da empresa, possibilitando riscos sade da

    populao moradora no seu entorno.

    No municpio de Santa Gertrudes, as atividades de extrao de argila,

    realizadas h mais de 30 anos pelas indstrias ceramistas de piso esmaltado,

    provocaram a formao de cavas, originando o que se convencionou chamar de

    Regio dos Lagos. Estes lagos e o solo do entorno foram contaminados por

    lanamento de resduos da linha de esmaltao das cermicas contendo metais

    pesados, como chumbo, cdmio e zinco. Em virtude das dimenses do problema, a

    Secretaria Estadual de Meio Ambiente se viu impelida a implantar o Projeto

    Corumbata Cermicas14, para recuperar as reas contaminadas, melhorar a

    qualidade ambiental da regio e restaurar a paisagem natural. A possibilidade da

    exposio humana aos contaminantes, uma vez que no local h tambm atividades

    agro-pastoris e recreativas, levou tambm a Secretaria de Estado da Sade a

    estabelecer medidas para preveno de riscos sade, como a proibio da pesca,

    comercializao e consumo de peixes dos lagos, alm do monitoramento da

    qualidade das guas e dos pescados locais15.

    Em abril de 2000 a Cetesb atendeu a uma emergncia com vtimas em

    conjunto habitacional, composto por 72 blocos de 8 andares cada no municpio de

    Mau, Regio Metropolitana de So Paulo, decorrente da exploso no interior de

    uma caixa dgua subterrnea. Investigaes posteriores indicaram que a causa do

    acidente foi a migrao de gases inflamveis provenientes do subsolo contaminado.

    Os compostos orgnicos volteis ali presentes mostraram que o local fora

    por muito tempo, anteriormente implantao dos prdios, um depsito de resduos

    industriais. Em razo disso, os moradores dos 43 blocos de prdios j ocupados na

    ocasio foram colocados no centro de um debate, que mereceu ampla cobertura da

    mdia acerca dos possveis impactos sade decorrentes da exposio aos 44

    diferentes compostos orgnicos ali presentes, alguns deles altamente txicos.

    14 Este projeto estava vinculado a uma proposta mais ampla de Cooperao Tcnica entre os governos do Estado de So Paulo e do Canad, no mbito do Projeto Watershed 2000, no subtema relativo negociao de conflitos ambientais. 15 Comunicados CVS-231/2002, de 22 de junho, e CVS-254/2002, de 18 de julho de 2002, do Centro de Vigilncia Sanitria.

  • 47

    Aps a identificao do problema, foram adotadas diversas medidas de

    avaliao e controle, como a paralisao das obras das unidades habitacionais

    ainda no concludas e das movimentaes de terra, implantao de sistema de

    extrao de vapores, cadastramento e avaliao de exposio dos moradores. Na

    ocasio ficou evidente a pouca capacidade do poder pblico em prevenir tais fatos,

    alm do desprezo dos empreendedores imobilirios no tocante ao conhecimento do

    histrico do uso e ocupao do solo e da possvel presena de passivos ambientais

    nos lotes a serem edificados.

    Apesar das aes empreendidas pelos rgos pblicos, at hoje os

    moradores locais convivem com o estigma de morar em rea sabidamente

    contaminada, com a depreciao do valor de seus imveis, insegurana devido

    possibilidade de novos acidentes e incerteza quanto aos efeitos sade decorrentes

    de eventual exposio aos contaminantes presentes no subsolo16.

    Em Campinas, uma empresa operou desde os anos 70, no bairro conhecido

    como Manses Santo Antnio, com atividades relacionadas recuperao de

    solventes e fabricao de produtos de limpeza. A empresa foi interditada em 1995

    pela Cetesb devido contaminao das guas subterrneas, solo e ar. Aps

    desativao da empresa, o lote de aproximadamente 16.000 m foi vendido

    construtora Concima que iniciou obras para construo de 400 apartamentos na

    rea. Em 2002, com trs blocos j construdos, um deles j ocupado por 45 famlias,

    foi constatado passivo ambiental devido contaminao do solo e guas

    subterrneas por solventes clorados e metais pesados, cuja abrangncia j

    extrapolava os limites do lote, colocando em risco os moradores da rea e de seu

    entorno imediato. Diante do fato, a Cetesb proibiu a continuidade das obras dos

    demais blocos de apartamentos ainda no concludos, qualquer movimentao de

    terra e a comercializao das unidades habitacionais j finalizadas. No mesmo ano,

    a Secretaria de Sade do Municpio de Campinas interditou poos e nascentes do

    bairro e iniciou avaliao clnico-epidemiolgica da populao do entorno,

    priorizando aqueles moradores com mais tempo de moradia no local e que

    consumiram gua de poos. Alm disso, o municpio embargou obras no entorno da

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    rea contaminada como medida preventiva para resguardar a sade dos

    trabalhadores envolvidos nas etapas de movimentao de terra, cujas atividades

    poderiam exp-los aos contaminantes porventura presentes no solo17.

    Em Bauru, a emisso de chumbo na atmosfera em nveis muito superiores

    aos limites estabelecidos pela legislao ambiental, levou a Cetesb a interditar em

    2002 a empresa Acumuladores Ajax Ltda., fabricante de baterias automotivas. As

    emisses atmosfricas provocaram significativa contaminao do solo no entorno da

    empresa, ocupado por bairros residenciais. Aes empreendidas para diagnstico e

    assistncia sade dos moradores afetados indicou a contaminao, especialmente

    de crianas, em nveis acima do tolerado pela Organizao Mundial de Sade.

    Diante da situao foi necessrio a adoo de medidas emergenciais para reduo

    dos riscos sade que envolveram intervenes no ambiente urbano, tais como

    raspagem da camada superficial do solo de todas as vias no pavimentadas do

    bairro, aspirao da poeira impregnada de chumbo no interior de 164 residncias,

    bem como a lavagem de seus reservatrios de gua18.

    Em 2001, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de

    Estado de So Paulo (CDHU) manifestou inteno de implantar um empreendimento

    habitacional de interesse social no bairro da Vila Prudente, municpio de So Paulo.

    A rea de 144 mil metros quadrados, s margens do rio Tamanduate e da estrada

    de ferro Santos-Jundia, pertence SABESB e est enquadrada como Zona de Uso

    Predominantemente Industrial (ZUPI). Parte do lote estava ocupada na ocasio por

    duas favelas (Paraguai e da Paz), alm de creche com capacidade para 300

    crianas, unidade prisional, estao elevatria, estao de tratamento de esgotos e

    prdios administrativos do Departamento de guas e Energia Eltrica (DAEE). Como

    j abordado anteriormente, a regio conhecida pelo seu histrico de intensa

    industrializao e possui passivos ambientais decorrentes das prticas passadas de

    descarte de resduos industriais.

    16 Em 2003 o Ministrio da Sade iniciou um estudo de avaliao de riscos sade dos moradores do condomnio tendo por base a metodologia da Agency for Toxic Substances and Disease Registry- ATSDR, j concludo, porm ainda no divulgado. 17 Decreto municipal n 14.091, de 27 de setembro de 2002. 18 Intoxicao por chumbo e sade infantil: aes intersetoriais mudando a histria do municpio de Bauru SP. Trabalho apresentado no VII Congresso Brasileiro de Sade Coletiva. Livro de Resumos II, pag 54, 2003.

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    Nos termos da Lei 9.999/9819, foi necessrio proceder ampla investigao

    ambiental do lote que indicou a deposio no passado de grande quantidade de

    resduos [...] realizada desordenadamente em possveis depresses antes

    existentes do