litigiosidade social e composição de conflitos
DESCRIPTION
Litigiosidade social e composição de conflitos. CONTEÚDO 1 – Formas de interação social e a existência de conflitos. Conceitos básicos : conflito social e Direito; - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
![Page 1: Litigiosidade social e composição de conflitos](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022051214/568134df550346895d9c12ac/html5/thumbnails/1.jpg)
Litigiosidade social e composição de conflitos
2
1
![Page 2: Litigiosidade social e composição de conflitos](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022051214/568134df550346895d9c12ac/html5/thumbnails/2.jpg)
CONTEÚDO
1 – Formas de interação social e a existência de conflitos. Conceitos básicos: conflito social e Direito;2 - Função preventiva do Direito (função principal). Conceitos básicos: norma social e jurídica como elementos de regulação social;3 – Função compositiva (o conflito). Conceitos básicos: composição como forma de pacificação social;3.1 – Formas puras de composição. Conceitos básicos: composição jurídica, voluntária e autoritária;
2
![Page 3: Litigiosidade social e composição de conflitos](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022051214/568134df550346895d9c12ac/html5/thumbnails/3.jpg)
CONTEÚDO
3.1.1 - Critério jurídico de composição da lide. A presença do Estado-juiz. Requisitos da composição jurídica. Conceitos básicos: universalidade, publicidade e anterioridade com requisitos jurídicos.3.2 – Tendências modernas de composição de conflitos (mediação, conciliação e arbitragem). Conceitos básicos: crítica da judicialização dos conflitos e tipos de composição alternativos.
3
![Page 4: Litigiosidade social e composição de conflitos](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022051214/568134df550346895d9c12ac/html5/thumbnails/4.jpg)
Nossos objetivos nesse encontro
1. Analisar a funcionalidade do Direito na vida social;2. Identificar o Direito como instrumento de controle social e
compreender a norma jurídica como forma de prevenir e compor conflitos;
3. Compreender e criticar as diferentes formas de composição do conflito.
4
![Page 5: Litigiosidade social e composição de conflitos](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022051214/568134df550346895d9c12ac/html5/thumbnails/5.jpg)
FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO
6
![Page 6: Litigiosidade social e composição de conflitos](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022051214/568134df550346895d9c12ac/html5/thumbnails/6.jpg)
PrevenirConflitos
de interesse
Legitimar o poder político
e jurídico
Controle social Regular
e orientar a vida em
sociedade
Comporos conflitos de interesse
Função Social
do Direito
![Page 7: Litigiosidade social e composição de conflitos](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022051214/568134df550346895d9c12ac/html5/thumbnails/7.jpg)
7
Moral O direito também orienta o comportamento social, objetivando evitar conflitos. O caráter persuasivo das normas jurídicas leva-nos a atuar no sentido dos esquemas ou modelos normativos do sistema jurídico. O direito observado desse modo surge como organizador da vida social e instrumento de prevenção de conflitos.
7
![Page 8: Litigiosidade social e composição de conflitos](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022051214/568134df550346895d9c12ac/html5/thumbnails/8.jpg)
O controle social, prevenção e composição
de conflitos de interesses, promoção de
ordem, segurança e justiça .
É FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO:
![Page 9: Litigiosidade social e composição de conflitos](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022051214/568134df550346895d9c12ac/html5/thumbnails/9.jpg)
O direito apresenta ainda, a
tarefa de organizar o poder da
autoridade que decide os
conflitos, legitimando os
órgãos e as pessoas com o
poder de decisão e
estabelecendo normas de
competência e de
procedimento.
![Page 10: Litigiosidade social e composição de conflitos](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022051214/568134df550346895d9c12ac/html5/thumbnails/10.jpg)
O Direito atua para solucionar conflitos de interesses ou restaurar o estado anterior. O primeiro seria, então, um instrumento de integração e de equilíbrio, oferecendo ou impondo regras de comportamento para decisão que o caso sugere. O exercício de tal função não levaria, contudo, ao desaparecimento dos conflitos, que são inerentes à sociedade.
![Page 11: Litigiosidade social e composição de conflitos](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022051214/568134df550346895d9c12ac/html5/thumbnails/11.jpg)
1- ATIVIDADE DE COOPERAÇÃO >
2- ATIVIDADE DE CONCORRÊNCIA =
![Page 12: Litigiosidade social e composição de conflitos](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022051214/568134df550346895d9c12ac/html5/thumbnails/12.jpg)
12
12
Formas puras de composição.
1- Critério da Composição voluntária
2- Critério Autoritário
3- Critério da Composição Jurídica e suas Características:
• ANTERIORIDADE
•PUBLICIDADE
•UNIVERSALIDADE
![Page 13: Litigiosidade social e composição de conflitos](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022051214/568134df550346895d9c12ac/html5/thumbnails/13.jpg)
8
13
Tendências modernas de composição de conflitos:
-Mediação -http://www.youtube.com/watch?v=c143Pr5vj_Y&feature=related
-Conciliação - http://www.youtube.com/watch?v=TxJ6YPPmgFI&feature=related
-Arbitragem – http://www.youtube.com/watch?v=MGki4WGoLbA