lista das organizações declaradas de utilidade pública pelo
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Lista das organizações declaradas de utilidade pública pelo governo federal de acordo com o Anexo I do Decreto 27/92:
1. Abrigo à Velhice Allan Kardec (Itanhaém - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 2. Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado - AVEDALMA (Cariacica - ES) -
Decreto n° 65.715, de 18.11.1969; 3. Abrigo Assistencial aos Indigentes Inválidos e aos Cegos Desvalidos (Cuiabá - MT) -
Decreto n° 89.057, de 24.11.1983; 4. Abrigo Cristão (Cubatão - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 5. Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo (Rio Claro - SP) - Decreto n° 71.846, de
16.2.1973; 6. Abrigo de São Francisco de Assis (Cabo - PE) - Decreto n° 93.712, de 15.12.1986; 7. Abrigo de São Vicente de Paulo - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo
(Leme - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 8. Abrigo de Velhos Domingos Ribeiro dos Santos Júnior (Ituverava - SP) - Decreto n°
97.476, de 25.1.1989; 9. Abrigo de Velhos Esperança (Presidente Venceslau - SP) - Decreto n° 98.147, de
15.9.1989; 10. Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel (Caicó - RN) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1987; 11. Abrigo do Bom Jesus (Cuiabá - MT) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972; 12. Abrigo dos Excepcionais de Ceilândia (Ceilândia - DF) - Decreto n° 98.064, de
17.8.1989; 13. Abrigo dos Pobres Bom Jesus da Lapa (Bom Jesus da Lapa - BA) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985; 14. Abrigo Espírita Oscar José Pithan (Santa Maria - RS) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984; 15. Abrigo Evangélico da Pedra de Guaratiba (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.122, de
26.4.1982; 16. Abrigo Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 42.119, de 20.8.1957; 17. Abrigo Maria de Nazareth e Albergue Noturno Bezerra de Menezes (Lorena - SP) -
Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 18. Abrigo Nazareno (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973; 19. Abrigo Nossa Senhora Aparecida (Luz - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 20. Abrigo Presbiteriano (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 21. Abrigo Santa Helena de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 71.349, de
9.11.1972; 22. Abrigo Santo Antônio (Una - BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 23. Abrigo São Francisco de Assis (Palmares - PE) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973; 24. Abrigo Thereza de Jesus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.079, de 30.5.1963; 25. Abrigo Vicentino Lar de Jesus (Anhumas - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 26. Academia Belo-Horizontina de Letras (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 46.343, de 1.
7.1959; 27. Academia Brasileira de Administração Hospitalar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
64.470, de 7.5.1969; 28. Academia Brasileira de Ciências (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 24.785, de
14.7.1934; 29. Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 88.274, de
3.5.1983; 30. Academia Brasileira de Medicina Militar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 38.178, de
3.11.1955; 31. Academia Brasileira de Música (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 22.032, de 7.11.1946; 32. Academia Campo-Belense de Letras (ACL) (Campo Belo - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 33. Academia de Música Lorenzo Fernandez (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 33.970, de
30.9.1953;
34. Academia Mineira de Medicina (Belo Horizonte - MG) Decreto n° 88.103, de 10.2.1983; 35. Academia Nacional de Medicina (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 36. Academia Paulista de Música (São Paulo - SP) - Decreto n° 68.988, de 28.7.1971; 37. Academia Veranense de Assistência, Educação e Cultura (Veranópolis - RS) - Decreto
n° 67.279, de 28.9.1970; 38. Ação Católica Feminina Paroquial de Caxambu (Caxambu - MG) - Decreto n° 70.904,
de 31.7.1972; 39. Ação Comunitária do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 61.593, de 23.10.1967; 40. Ação Comunitária do Brasil - São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 70.267, de
8.3.1972; 41. Ação Comunitária Frederico Ozanam da Sociedade de São Vicente de Paulo (Curitiba -
PR) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987; 42. Ação Cristã Vicente Moretti (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.904, de 31.7.1972; 43. Ação Cultural, Educativa e Social (ACES) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.904, de
12.11.1985; 44. Ação Paroquial de Assistência (APA) (Limoeiro - PE) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 45. Ação Paroquial de Assistência (APA) (Santa Rita de Passa Quatro - SP) - Decreto n°
69.499, de 5.11.1971; 46. Ação Social Arquidiocesana (ASA) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 47. Ação Social Arquidiocesana de Florianópolis (ASA) (Florianópolis - SC) - Decreto n°
69.305, de 4.10.1971; 48. Ação Social Camiliana (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987; 49. Ação Social da Paróquia da Piedade (ASPPADE) (Fortaleza - CE) - Decreto n° 88.747,
de 26.9.1983; 50. Ação Social da Paróquia de Del Castilho (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 62.506, de
8.4.1968; 51. Ação Social da Paróquia de Laranjeiras (ASPALA) ( Laranjeiras - SE) - Decreto n°
86.072, de 4.6.1981; 52. Ação Social da Paróquia de São Raimundo (ASPAR) (Fortaleza - CE) - Decreto n°
73.101, de 7.11.1973; 53. Ação Social da Prelazia de Pinheiro (Pinheiro - MA) - Decreto n° 64.581, de 27.5.1969; 54. Ação Social da Serra (ASS) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 88.274, de 3.5.1983; 55. Ação Social das Paróquias de Nanuque - ASPAN (Nanuque - MG) - Decreto n° 95.618,
de 12.1.1988; 56. Ação Social de Educandos (Manaus - AM) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 57. Ação Social de Jaraguá do Sul (Jaraguá do Sul - SC) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973; 58. Ação Social de Joinville (ASJ) (Joinville - SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 59. Ação Social de Parangaba (Fortaleza - CE) - Decreto n° 65.042, de 22.8.1969; 60. Ação Social Diocesana (ASDI) (Chapecó - SC) - Decreto n° 66.638, de 27.5.1970; 61. Ação Social Diocesana de Patos (ASDP) (Patos - PB) - Decreto n° 91.108, de
2.3.1985; 62. Ação Social Diocesana de Santa Cruz do Sul - ASDISC (Santa Cruz do Sul - RS) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 63. Ação Social do Menino Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 60.542, de 7.4.1967; 64. Ação Social do Planalto (Brasília - DF) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 65. Ação Social Dominicana (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 40.134, de 16.10.1956; 66. Ação Social Estrela do Litoral - ASEL 67. (Ubatuba - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 68. Ação Social Franciscana do Brasil (Campo Limpo - SP) - Decreto n° 93.539, de
6.11.1986; 69. Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete (Getúlio Vargas - RS) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981; 70. Ação Social João XXIII (Gama - DF) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
71. Ação Social Nossa Senhora da Saúde (Brasília - DF) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
72. Ação Social Nossa Senhora de Copacabana (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 54.746, de 30.10.1964;
73. Ação Social Nossa Senhora de Fátima (Brasília - DF) - Decreto n° 68.271, de 19.2.1971;
74. Ação Social Nossa Senhora de Fátima (Santo Amaro - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
75. Ação Social Padre Eustáquio (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 61.393, de 21.9.1967; 76. Ação Social Padre Sabóia de Medeiros (São Paulo - SP) - DCM. 894, de 12.4.1962; 77. Ação Social para Promoção Humana (Catanduva - SP) - Decreto n° 67.619, de
19.11.1970; 78. Ação Social Paroquial da Matriz do Coração Eucarístico de Jesus (Caratinga - MG) -
Decreto n° 66.833, de 3.7.1970; 79. Ação Social Paroquial de São Francisco do Sul (São Francisco do Sul - SC) - Decreto
n° 89.986, de 24.7.1984; 80. Ação Social Paroquial de Tijucas (Tijucas - SC) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983; 81. Ação Social Paroquial Quaraiense (Quaraí - RS) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 82. Ação Social Paulo VI (Aspas) (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 83. Ação Social Santa Inês (Nova Friburgo - RJ) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 84. Ação Social Santa Isabel (Canoas - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 85. Ação Social Santo Antônio (Araçuaí - MG) - Decreto n° 85.602, de 30.12.1980; 86. Ação Social São Roque (Bento Gonçalves - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 87. Ação Social São Roque (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 68.500, de 12.4.1971; 88. Ação Social São Vicente de Paulo (Toledo - PR) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 89. Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio (Alenquer - PA) - Decreto n° 88.747,
de 26.9.1983; 90. Ação Social Valenciana (Valença - RJ) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972; 91. Agremiação Espírita Francisco de Paula (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 62.693, de
14.5.1968; 92. Albergue Bezerra de Menezes (Itabuna - BA) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 93. Albergue Leão Marcondes (São José dos Campos - SP) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 94. Albergue Noturno Nosso Lar (Loanda - PR) - Decreto n° 70.904, de 31.7.1972; 95. Albergue Noturno Protetor dos Pobres (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983; 96. Albergue Santa Luiza de Marillac (Maringá - PR) - Decreto n° 67.618, de 19.11.1970; 97. Albergue Santo Antônio (São João Del - Rei - MG) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983; 98. Aldeia Escola dos Meninos de Paranavaí (Paranavaí - PR) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 99. Aldeia SOS de São Bernardo do Campo (São Bernardo do Campo - SP) - Decreto n°
87.061, de 29.3.1982; 100. Aldeia SOS do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989; 101. Aldeias Cristãs SOS (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 69.964, de 19.1.1972; 102. Aldeias Cristãs SOS de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 95.244, de
16.11.1987; 103. Aldeias Infantis SOS (RN) (Caicó - RN) - Decreto n° 97.994, de 26.7.1989; 104. Aldeias SOS da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 105. Aldeias SOS Rio Bonito (Rio Bonito - SP) - Decreto n° 98.022, de 3.8.1989; 106. Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção (ABAP) (Bom Despacho - MG) -
Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 107. Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional - ABASE (São Paulo - SP) -
Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 108. Aliança da Fraternidade (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
109. Aliança Divinopolitana de Assistência e Promoção (ADAP) (Divinópolis - MG) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
110. Aloisianum (Rio de Janeiro - RJ) - DCM 895, de 12.4.1962; 111. Amar - Assistência ao Menor para Amparo e Recuperação (Curitiba - PR) - Decreto n°
95.025, de 13.10.1987; 112. Ambulatório da Praia do Pinto (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 113. Ambulatório Dom Joaquim (Brusque - SC) - Decreto n° 64.413, de 28.4.1969; 114. Ambulatório Evangélico (Coronel Fabriciano - MG) - Decreto n° 69.144, de 31.8.1971; 115. Ambulatório Maria Villac (Campinas - SP) - Decreto n° 59.504, de 9.11.1966; 116. Ambulatório Médico - Dentário Dr. Fleming (Bauru - SP) - Decreto n° 60.258, de
23.2.1967; 117. Ambulatório São Roque (Campinas - SP) - Decreto n° 64.599, de 29.5.1969; 118. Amigos da Vila Esperança (Tapiratiba - SP) - Decreto n° 70.998, de 17.8.1972; 119. Amparo ao Menor Carente - AMENCAR (São Leopoldo - RS) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984; 120. Amparo da Imaculada Conceição (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974; 121. Amparo Feminino de 1912 (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.904, de 12.11.1985; 122. Amparo Maternal (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 60.909, de 30.6.1967; 123. Amparo Maternal (São Paulo - SP) - Decreto n° 69.951, de 18.1.1972; 124. Amparo Thereza Christina (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 125. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aparecida (Aparecida - SP)
- Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 126. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarulhos (Guarulhos - SP)
- Decreto n° 93.333, de 3.10.1986; 127. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tietê (Tietê - SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985; 128. APAE da Serra - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Serra (Serra - ES)
- Decreto n° 93.333, de 3.10.1986; 129. APEC - Associação Promotora de Estudos da Economia (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 130. Apoio Fraternal (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 131. Aprendizado Agrícola Presidente Dutra (Taquari - RS) - Decreto n° 62.745, de
21.5.1968; 132. Aprendizado Agrícola São Judas Tadeu (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n° 55.965,
de 20.4.1966; 133. ARAM - Associação Regional de Assistência ao Menor (Umuarama - PR) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 134. Arquiconfraria do Imaculado Coração de Maria (São José do Rio Preto - SP) - Decreto
n° 69.999, de 20.1.1972; 135. Arrastão - Movimento de Promoção Humana (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 136. Artesanato Nossa Senhora Aparecida (Valença - RJ) - Decreto n° 68.020, de 4.1.1971; 137. Artesanato Obra Social Cristo Rei (Cariacica - ES) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 138. As Samaritanas - Instituição Social Beneficente (Bom Sucesso - MG) - Decreto n°
86.072, de 4.6.1981; 139. Asilo Ana Carneiro (Além Paraíba - MG) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 140. Asilo da Mendicidade de Barra Mansa (Barra Mansa - RJ) - Decreto n° 69.889, de
31.12.1971; 141. Asilo da Velhice Nossa Senhora Medianeira (Cachoeira do Sul - RS) - Decreto n°
62.368, de 8.3.1968; 142. Asilo de Caridade de Bom Sucesso (Bom Sucesso - MG) - Decreto n° 69.932, de
13.1.1972; 143. Asilo de Inválidos de Carangola (Carangola - MG) - Decreto n° 69.829, de 22.12.1971; 144. Asilo de Inválidos de Casa Branca (Casa Branca - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
145. Asilo de Mendicidade da Assistência Vicentina (Espírito Santo do Pinhal - SP) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
146. Asilo de Mendicidade de Araraquara (Araraquara - SP) - Decreto n° 69.888, de 31.12.1971;
147. Asilo de Mendicidade do Ceará (Fortaleza - CE) - Decreto n° 63.842, de 18.12.1968; 148. Asilo de Mendicidade Dom Bosco (Santa Cruz das Palmeiras - SP) - Decreto n°
72.453, de 11.7.1973; 149. Asilo de Mendicidade Dona Maria Jacinta (São Carlos - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 150. Asilo de Mendigos de Pelotas (Pelotas - RS) - Decreto n° 68.029, de 11.1.1971; 151. Asilo de Pobres (Rio Grande - RS) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973; 152. Asilo de São Cristóvão (Laranjal Paulista - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 153. Asilo de São Vicente de Paulo (Assis - SP) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 154. Asilo de São Vicente de Paulo (Monte Alto - SP) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987; 155. Asilo de São Vicente de Paulo (São Sebastião do Paraíso - MG) - Decreto n° 88.488,
de 7.7.1983; 156. Asilo de Velhos de Braço do Trombudo (Trombudo Central - SC) - Decreto n° 72.334,
de 5.6.1973; 157. Asilo de Velhos Jesus Nazareno - AVEJENA (Aimorés - MG) - Decreto n° 87.741, de
25.10.1982; 158. Asilo de Velhos Lins de Vasconcelos (Paranavaí - PR) - Decreto n° 71.781, de
31.1.1973; 159. Asilo Dom Bosco (Itajaí - SC) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 160. Asilo dos Sagrados Corações de Jesus e Maria (Barbacena - MG) - Decreto n° 70.881,
de 27.7.1972; 161. Asilo dos Velhos Desamparados de Castelo (Castelo - ES) - Decreto n° 72.453, de
11.7.1973; 162. Asilo e Casas dos Pobres de São José (Lorena - SP) - Decreto n° 70.680, de 7.6.1972; 163. Asilo e Hospital São Vicente de Paulo (Lambari - MG) - Decreto n° 66.470, de
22.4.1970; 164. Asilo Espírita João Evangelista (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 165. Asilo João Kuhl Filho (Limeira - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 166. Asilo Mariana Magalhães (Salvador - BA) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988; 167. Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada (Resende - RJ) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981; 168. Asilo Nossa Senhora do Carmo (Santo Antônio de Pádua - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 169. Asilo Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Santa Bárbara - MG) - Decreto n° 70.559,
de 17.5.1972; 170. Asilo Padre João Anesi (Campina Verde - MG) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987; 171. Asilo Pai Abraão (Colatina - ES) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973; 172. Asilo Santo Antônio (Leopoldina - MG) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973; 173. Asilo São Camilo de Lellis (Resende Costa - MG) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988; 174. Asilo São Vicente de Paula (São Borja - RS) - Decreto n° 97.268, de 16.12.1988; 175. Asilo São Vicente de Paulo (Campestre - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 176. Asilo São Vicente de Paulo (Castro - PR) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973; 177. Asilo São Vicente de Paulo (Itapira - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 178. Asilo São Vicente de Paulo (Paranaguá - PR) - Decreto n° 57.848, de 23.2.1966; 179. Asilo São Vicente de Paulo (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973; 180. Asilo São Vicente de Paulo (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n° 62.481, de
28.3.1968; 181. Asilo São Vicente de Paulo (Silvânia - GO) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 182. Asilo São Vicente de Paulo (Tupi Paulista - SP) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989; 183. Asilo São Vicente de Paulo (Ubá - MG) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973; 184. Asilo São Vicente de Paulo (Venceslau Braz - PR) - Decreto n° 98.799, de 5.1.1990; 185. Asilo São Vicente e Santo Antônio (Uberlândia - MG) - Decreto n° 66.041, de 7.1.1970;
186. Assistência à Infância de Santos - Gota de Leite (Santos - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
187. Assistência à Juventude Agrária de Itapetininga (Itapetininga - SP) - Decreto n° 62.295, de 22.2.1968;
188. Assistência ao Menor Enfermo Mental - ANEM (Santos - SP) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
189. Assistência aos Menores de Cruzeiro (AMC) (Cruzeiro - SP) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
190. Assistência Beneficente Seara do Bem (Lajes - SC) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 191. Assistência Betel (Maringá - PR) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986; 192. Assistência e Promoção Social de Piracaia (Piracaia - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 193. Assistência Lar Esperança de Londrina (Londrina - PR) - Decreto n° 98.799, de
5.1.1990; 194. Assistência Metodista Andradinense - (AMA) (Andradina - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 195. Assistência Social Coração Imaculado de Maria da Paróquia de Nossa Senhora do
Bom Conselho (São Paulo - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 196. Assistência Social da Associação da Casa da Sopa de Peabiru (Peabiru - PR) -
Decreto n° 91.108 de 12.3.1985; 197. Assistência Social da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus (Campinas - SP) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 198. Assistência Social Dária Barreto (Boquim - SE) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973; 199. Assistência Social de Rio Piracicaba (Rio Piracicaba - MG) - Decreto n° 85.602, de
30.12.1980; 200. Assistência Social Diocesana Leão XIII (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 60.546, de
7.4.1967; 201. Assistência Social Dom José Gaspar (São Paulo - SP) - Decreto n° 69.300, de
28.9.1971; 202. Assistência Social e Cultural da Assembléia de Deus (Tupã - SP) - Decreto n° 71.781,
de 31.1.1973; 203. Assistência Social Espírita de Junqueirópolis (ASEJ) (Junqueirópolis - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 204. Assistência Social Evangélica de Brasília (ASEB) (Taguatinga - DF) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984; 205. Assistência Social Luiza Helena de Barros (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 206. Assistência Social Nossa Senhora da Glória (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 66.144,
de 30.1.1970; 207. Assistência Social Padre Martinho de Andradas - ASPMA (Andradas - MG) - Decreto n°
85.896, de 13.4.1981; 208. Assistência Social Paulo de Tarso (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.481, de
16.1.1974; 209. Assistência Social Santa Bertilla Boscardin (Curitiba - PR) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 210. Assistência Social Santo Antônio (Cotia - SP) - Decreto n° 62.886, de 21.6.1968; 211. Assistência Social São Sebastião (ASSS) (Anitápolis - SC) -- Decreto n° 88.488, de
7.7.1983; 212. Assistência Social São Vicente de Paulo (Rio Claro - SP) - Decreto n° 96.143, de
8.6.1988; 213. Assistência Social São Vicente de Paulo de Vera Cruz (Vera Cruz - SP) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984; 214. Assistência Vicente de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 215. Assistência Vicentina Frederico Ozanan (Salto - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 216. Associação Albergue Noturno Senhor Bom Jesus da Lapa (Araçatuba - SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
217. Associação Alfenense de Proteção à Criança (Alfenas - MG) - Decreto n° 69.597, de 23.11.1971;
218. Associação Aliança dos Cegos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 4.807, de 24.10.1939; 219. Associação Angaiá Camphill do Brasil (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 93.541, de
6.11.1986; 220. Associação Antialcoólica (A.A.) (São Paulo - SP) - Decreto n° 39.498, de 3.7.1956; 221. Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar (Aquidauana - MS) - Decreto n°
94.230, de 15.4.1987; 222. Associação Aracajuana de Beneficência (Aracaju - SE) - Decreto n° 64.212, de
18.3.1969; 223. Associação Araguarina de Amparo à Maternidade e Proteção à Infância - AMPI
(Araguari - MG) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 224. Associação Artística Coral Júlia Pardini (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984; 225. Associação Assistencial Adolfo Bezerra de Menezes (Presidente Prudente - SP) -
Decreto n° 89.439, de 13.3.1984; 226. Associação Assistencial de Guaíra (Guaíra - PR) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 227. Associação Assistencial Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Jardim Paulistano
(São Paulo - SP) - Decreto n° 62.408, de 15.3.1968; 228. Associação Assistencial Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá (Paranaguá - PR) -
Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 229. Associação Assistencial Pão dos Pobres de Santo Antônio de Pádua (Rio Claro - SP) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 230. Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas (São Paulo - SP) - Decreto n° 12.846,
de 13.7.1943; 231. Associação Balbina Fonseca (Valença - RJ) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972; 232. Associação Bamerindus (Curitiba - PR) - Decreto n° 85.602, de 30.12.1980; 233. Associação Barão de Souza Queiroz de Proteção à Infância (São Paulo - SP) - Decreto
n° 62.454, de 22.3.1968; 234. Associação Barbacenense de Assistência aos Excepcionais - ABAE (Barbacena - MG)
- Decreto n° 71.619, de 26.12.1972; 235. Associação Barbarense das Damas de Caridade (Santa Bárbara D'Oeste - SP) -
Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 236. Associação Batista de Educação (Niterói - RJ) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972; 237. Associação Beneficente Abrigo ao Berço (Curitiba - PR) - Decreto n° 65.307, de
8.10.1969; 238. Associação Beneficente Campineira (ABC) (Campinas - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 239. Associação Beneficente Católica (Ubá - MG) - Decreto n° 67.525, de 11.11.1970; 240. Associação Beneficente Cearense de Reabilitação (Fortaleza - CE) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978; 241. Associação Beneficente Clínica Tobias (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.820, de
21.9.1973; 242. Associação Beneficente Coronel Augusto César de Leivas (Jaguarão - RS) - Decreto n°
72.631, de 16.8.1973; 243. Associação Beneficente da Universal Apóstolo do Senhor (Rio do Sul - SC) - Decreto
n° 90.564, de 27.11.1984; 244. Associação Beneficente das Filhas de Sant'Ana - ASSOBENFISA (Recife - PE) -
Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 245. Associação Beneficente de Canoas (Canoas - RS) - Decreto n° 66.246, de 20.2.1970; 246. Associação Beneficente de Catanduva (Catanduva - SP) - Decreto n° 49.886, de
12.1.1961; 247. Associação Beneficente de Pacaembu (ABP) (Pacaembu - SP) - Decreto n° 87.122, de
26.4.1982; 248. Associação Beneficente de Pádua (Santo Antônio de Pádua - RJ) - Decreto n° 70.881,
de 27.7.1972;
249. Associação Beneficente de Paulo de Faria (Paulo de Faria - SP) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
250. Associação Beneficente de Senhoras São Francisco de Assis (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 66.645, de 29.5.1970;
251. Associação Beneficente de Tabapuã (Tabapuã - SP) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
252. Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 69.828, de 22.12.1971;
253. Associação Beneficente dos Carteiros (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 24.628; de 9.7.1934;
254. Associação Beneficente dos Policiais de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.994, de 26.7.1989;
255. Associação Beneficente Douradense (Dourados - MS) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
256. Associação Beneficente e Cultural da Paróquia de Nossa Senhora da Aparecida (ABC) (São Caetano do Sul - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
257. Associação Beneficente e Educacional da Diocese Meridional da Igreja Episcopal do Brasil (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
258. Associação Beneficente e Educacional de 1858 (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973;
259. Associação Beneficente e Educativa da Fazenda Ingleza (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988;
260. Associação Beneficente e Filantrópica Dez de Outubro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 64.533, de 19.5.1969;
261. Associação Beneficente e Filantrópica Dois de Setembro (Blumenau - SC) - Decreto n° 58.867, de 20.7.1966;
262. Associação Beneficente e Promocional Agrícola de Riacho de Santana (Riacho de Santana - BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985:
263. Associação Beneficente Espírita de Garça (Garça - SP) - Decreto n° 64.465, de 6.5.1969;
264. Associação Beneficente Espiritualista Fraternidade de Integração Cristã (Santos - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
265. Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial de Novo Hamburgo (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
266. Associação Beneficente Evangélica de Joinville (Joinville - SC) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
267. Associação Beneficente Francisco de Assis (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
268. Associação Beneficente Grupo da Caridade (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972;
269. Associação Beneficente Hospital de Magé (Magé - RJ) - Decreto n° 68.607, de 11.5.1971;
270. Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade (Lençóis Paulista - SP) - Decreto n° 61.290, de 6.9.1967;
271. Associação Beneficente Hospital Santa Rita (Medina - MG) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972;
272. Associação Beneficente José Martins de Barros (Batatais - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
273. Associação Beneficente Nogueira de Souza (Casimiro de Abreu - RJ) - Decreto n° 70.488, de 10.5.1972;
274. Associação Beneficente Nossa Senhora do Amparo (Teresina - PI) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
275. Associação Beneficente Nossa Senhora Mãe dos Pobres (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
276. Associação Beneficente Nova Vida (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986;
277. Associação Beneficente Ouro Branco (Teutônia - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
278. Associação Beneficente Paulo de Tarso (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
279. Associação Beneficente Pró-Matre (Vitória - ES) - DCM 1.326, de 30.8.1962; 280. Associação Beneficente Santa Isabel (Vacaria - RS) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973; 281. Associação Beneficente Santa Zita de Lucca (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 90.935,
de 11.2.1985; 282. Associação Beneficente Santo Antônio de Pádua (São João Nepomuceno - MG) -
Decreto n° 63.359, de 3.10.1968; 283. Associação Beneficente São João Batista (Curitiba - PR) - Decreto n° 94.364, de
22.5.1987; 284. Associação Beneficente São José (Cachoeira Paulista - SP) - Decreto n° 69.029, de
9.8.1971; 285. Associação Beneficente Seara do Bem (Lages - SC) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 286. Associação Benéfico-Educativa Sagrado Coração de Jesus (Teresópolis - RJ) -
Decreto n° 73.804, de 12.3.1974; 287. Associação Berço de Belém (Belém - PA) - Decreto n° 61.291, de 6.9.1967; 288. Associação Bibliotecária do Paraná (ABPR) (Curitiba - PR) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984; 289. Associação Brasil Parkinson (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989; 290. Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 43.890, de 10.6.1958; 291. Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 35.452,
de 2.5.1954; 292. Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
25.986, de 8.12.1948; 293. Associação Brasileira das Franciscanas de Agudos (Agudos - SP) - Decreto n° 82.474,
de 23.10.1978; 294. Associação Brasileira de Ajuda ao Menor (Rio de Janeiro - RJ) - DCM 1.890, de
18.12.1962; 295. Associação Brasileira de Alimentação Escolar - ABAE (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 69.813, de 21.12.1971; 296. Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 98.315, de 23.10.1989; 297. Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
45.528, de 3.3.1959; 298. Associação Brasileira de Cimento Portland (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.672, de
9.6.1970; 299. Associação Brasileira de Combate à Tuberculose (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
49.218, de 14.11.1960; 300. Associação Brasileira de Compositores e Autores (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
6.476, de 4.11.1940; 301. Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural - ABCAR (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 50.622, de 18.5.1961; 302. Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa (São Paulo - SP) -
Decreto n° 65.360, de 13.10.1969; 303. Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Piemontesa - ABCP
(Araçatuba - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 304. Associação Brasileira de Distrofia Muscular - ABDIM (São Paulo - SP) - Decreto n°
97.268, de 16.12.1988; 305. Associação Brasileira de Educação e Cultura (São Paulo - SP) - Decreto n° 53.489, de
24.1.1964; 306. Associação Brasileira de Educação e Cultura (ABEC) (Duque de Caxias - RJ) - Decreto
n° 90.564, de 27.11.1984;
307. Associação Brasileira de Educação Familiar e Social (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 60.870, de 19.6.1967;
308. Associação Brasileira de Educadores Lassalistas (São Paulo - SP) - Decreto n° 52.361, de 16.8.1963;
309. Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 31.417, de 9.9.1952;
310. Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU (Nova Iguaçu - RJ) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
311. Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
312. Associação Brasileira de Escolas Médicas (Belo Horizonte -- MG) - Decreto n° 64.571, de 23.5.1969;
313. Associação Brasileira de Leprologia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.407, de 27.8.1963;
314. Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 40.162, de 16.10.1956;
315. Associação Brasileira de Metais (São Paulo - SP) - Decreto n° 55.011, de 17.11.1964; 316. Associação Brasileira de Municípios (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 62.695, de
14.5.1968; 317. Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 91.526, de 12.8.1985; 318. Associação Brasileira de Química (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 33.254, de
8.7.1953; 319. Associação Brasileira de Tecnologia Alternativa na Promoção da Saúde (TAPS) (São
Paulo - SP) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986; 320. Associação Brasileira de Viajantes, Pracistas e Representantes Comerciais (São Paulo
- SP) - Decreto n° 37.172, de 14.4.1955; 321. Associação Brasileira do Rio de Janeiro dos Cavaleiros da Soberana e Militar Ordem
de Malta (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 49.210, de 11.11.1960; 322. Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Indústrias de Base (São Paulo - SP)
- Decreto n° 62.528, de 16.4.1968; 323. Associação Brasileira para o Rearmamento Moral (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 57.251,
de 12.11.1965; 324. Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n°
1.328, de 30.8.1962; 325. Associação Brasiliense de Esperanto (Brasília - DF) - Decreto n° 57.608, de 7.1.1966; 326. Associação Brasiliense Evangélica Assistencial - ABEA (Brasília - DF) - Decreto n°
87.061, de 29.3.1982; 327. Associação Buritamense de Promoção do Menor (Buritama - SP) - Decreto n° 89.685,
de 21.5.1984; 328. Associação Cacondense Pró-Bolsa de Estudos (Caconde - SP) - Decreto n° 54.964, de
10.11.1964; 329. Associação Campograndense Beneficente de Reabilitação (ACBR) (Campo Grande -
MS) - Decreto n° 70.493, de 11.5.1972; 330. Associação Campograndense de Combate ao Câncer (Campo Grande - MS) - Decreto
n° 71.781, de 31.1.1973; 331. Associação Canisiana de Escolas Profissionais e Assistência Social (Aparecida - SP) -
Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 332. Associação Canisiana de Escolas Profissionais e Assistência Social de Irati - PR (Irati -
PR) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 333. Associação Cão Guia de Cego (São Paulo - SP) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986; 334. Associação Caritativa das Enfermeiras da Esperança (São Paulo - SP) - Decreto n°
62.419, de 18.3.1968; 335. Associação Casa da Criança de Jaú (Jaú - SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 336. Associação Casa da Criança de Santos (Santos - SP) - Decreto n° 59.346, de
30.9.1966;
337. Associação Casa da Criança Santa Terezinha (Limeira - SP) - Decreto n° 96.747, de 21.12.1988;
338. Associação Casa da Esperança (Santos - SP) - Decreto n° 52.203, de 28.6.1963; 339. Associação Casa de Caridade de Conservatória (Marquês de Valença - RJ) - Decreto
n° 59.914, de 30.12.1966; 340. Associação Casa do Maranhão (Brasília - DF) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986; 341. Associação Catarinense de Ensino (Joinville - SC) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 342. Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) (Florianópolis - SC) -
Decreto n° 94.230, de 15.4.1987; 343. Associação Católica de Caridade de Santo Ângelo (Santo Ângelo - RS) - Decreto n°
71.987, de 26.3.1973; 344. Associação Caxiense de Assistência ao Excepcional - ACAE (Duque de Caxias - RJ) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 345. Associação Cesaca (Criciúma - SC) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 346. Associação Cívica e Educacional Polícia Mirim de Agudos - ACEPMA (Agudos - SP) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1965; 347. Associação Cívica e Social de Itariri (Itariri - SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 348. Associação Cívica Feminina (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974; 349. Associação Cívica Feminina de Cruzeiro (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988; 350. Associação Civil Casa de Saúde Allan Kardec (Franca - SP) - DCM n° 1.886, de
18.12.1962; 351. Associação Civil das Servas de Maria do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
57.904, de 3.3.1966; 352. Associação Civil dos Servidores Públicos do Ceará (Fortaleza -- CE) - Decreto n°
46.340, de 1.7.1959; 353. Associação Civil Faculdades Católicas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 43.454, de
26.3.1958; 354. Associação Civil Polícia do Cais do Porto (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 46.462, de
20.7.1959; 355. Associação Colégio dos Anjos (São Paulo - SP) - Decreto n° 47.704, de 23.1.1960; 356. Associação Colégio Espanhol de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 92.920, de
11.7.1986; 357. Associação Comercial de Duque de Caxias (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n°
43.205, de 21.2.1958; 358. Associação Comercial de Lins (Lins - SP) - Decreto n° 41.369, de 23.4.1957; 359. Associação Comercial de Presidente Venceslau (Presidente Venceslau - SP) - Decreto
n° 18.505, de 27.4.1945; 360. Associação Comercial e Industrial de Blumenau (Blumenau - SC) - Decreto n° 45.595,
de 23.3.1959; 361. Associação Comercial e Industrial de Joinvile (Joinvile - SC) - Decreto n° 9.982, de
15.7.1942; 362. Associação Comercial, Industrial e Agro - Pecuária de Cruzeiro (Cruzeiro - SP) -
Decreto n° 46.808, de 14.9.1959; 363. Associação Comunitária Criança Feliz (Maringá - PR) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 364. Associação Comunitária de Santo Antônio do Tauá (Santo Antônio do Tauá - PA) -
Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 365. Associação Comunitária do Brasil Central (Brasília - DF) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981; 366. Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Distrito de São Jorge - ACMA
(Altônia - PR) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 367. Associação Comunitária Thebaida (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.860, de 1.11.1985; 368. Associação Congregação de Santa Catarina (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n°
56.973, de 1.10.1965;
369. Associação Congregação de Santa Catarina (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.841, de 3.7.1970;
370. Associação Conservacionista de Ponta Grossa (ACPG) (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
371. Associação Coral Villa Lobos (Itajaí - SC) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986; 372. Associação Cristã Beneficente Eurípedes Barsanulfo (Santos - SP) - Decreto n°
64.916, de 31.7.1969; 373. Associação Cristã de Amparo à Criança (São Paulo - SP) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981; 374. Associação Cristã de Amparo à Maternidade e Proteção à Infância de Itumbiara
(Itumbiara - GO) - Decreto n° 66.197, de 11.2.1970; 375. Associação Cristã de Casais (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987; 376. Associação Cristã de Clubes de Mães de São Paulo e Ensino Especializado ao
Excepcional (São Paulo - SP) - Decreto n° 94.230, de 15.4.1987; 377. Associação Cristã de Moços (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 22.450, de 14.1.1947; 378. Associação Cristã de Moços (São Paulo - SP) - Decreto n° 24.181, de 9.12.1947; 379. Associação Cristã de Moços de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
73.649, de 14.2.1974; 380. Associação Cristã de Moços de Sorocaba (Sorocaba - SP) - Decreto n° 46.139, de
4.6.1959; 381. Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n° 948, de
4.5.1962; 382. Associação Cristã Feminina da Paróquia do Santíssimo Sacramento de Itajaí (Itajaí -
SC) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986; 383. Associação Cristã Feminina de Belo Horizonte (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
93.712, de 15.12.1986; 384. Associação Cristã Feminina de Feira de Santana (Feira de Santana - BA) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 385. Associação Cristã Feminina de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.542, de
14.12.1972; 386. Associação Cristã Feminina do Recife (Recife - PE) - Decreto n° 87.595, de 21.9.1982; 387. Associação Cristã Feminina do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 388. Associação Cristã Luís Carlos - Elo de Amor (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988; 389. Associação Cruz Verde Pró Sanatório Infantil de Paralisia Cerebral Irrecuperável (São
Paulo - SP) - Decreto n° 63.481, de 25.10.1968; 390. Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana (ACRTS) (Sorocaba - SP)
- Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 391. Associação Cultural e Beneficente Coração de Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto
n° 71.209, de 5.10.1972; 392. Associação Cultural Educativa e de Assistência Social (Governador Valadares - MG) -
Decreto n° 66.667, de 8.6.1970; 393. Associação Cultural Ítalo - Brasileiro (Santos SP) - Decreto n° 62.277, de 19.2.1968; 394. Associação Cultural Religiosa Brasileira Israelita de Vila Mariana (São Paulo - SP) -
Decreto n° 63.457, de 21.10.1968; 395. Associação Cultural Santa Rosa (Carlos Barbosa - RS) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972; 396. Associação da Caridade Social Maranhão - Piauí (Bacabal - MA) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981; 397. Associação da Casa da Criança de Jardinópolis (Jardinópolis - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 398. Associação da Creche Domingas Bianchini (ACDB) (Lages - SC) - Decreto n° 71.987,
de 26.3.1973; 399. Associação da Imaculada Virgem Maria (Prudentópolis - PR) - Decreto n° 67.809, de
11.12.1970;
400. Associação da Imprensa de Pernambuco (Recife - PE) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
401. Associação da Ordem das Cônegas Regulares do Santo Sepulcro (Campinas - SP) - Decreto n° 69.983, de 20.1.1972;
402. Associação da Pia União do Pão de Santo Antônio (Belém - PA) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
403. Associação da Sopa do Pobre e de Proteção à Velhice e à Infância Desvalida (ASPPVID) (Visconde do Rio Branco - MG) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
404. Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.070, de 27.5.1963;
405. Associação Damas de Caridade de São Luiz Gonzaga (São Luiz Gonzaga - RS) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
406. Associação das Abelhinhas de Santa Rita de Cássia (Curitiba - PA) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
407. Associação das Damas de Caridade (Amparo - SP) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973; 408. Associação das Damas de Caridade (Imbituva - PR) - Decreto n° 68.847, de 2.7.1971; 409. Associação das Damas de Caridade (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 57.905, de
3.3.1966; 410. Associação das Damas de Caridade (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n° 72.220,
de 11.5.1973; 411. Associação das Damas de Caridade de Brusque (Brusque - SC) - Decreto n° 88.488,
de 7.7.1983; 412. Associação das Damas de Caridade de Casa Branca (Casa Branca - SP) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978; 413. Associação das Damas de Caridade de Londrina (Londrina PR) - Decreto n° 73.804, de
12.3.1974; 414. Associação das Damas de Caridade de Pará de Minas (Pará de Minas - MG) - Decreto
n° 63.495, de 30.10.1968; 415. Associação das Damas de Caridade de Paraguaçu (Paraguaçu - MG) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 416. Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa (Santa Rosa - RS) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 417. Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo (São Paulo - SP) -
Decreto n° 62.668, de 8.5.1968; 418. Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo de Niterói (Niterói - RJ) -
Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 419. Associação das Damas de Caridade São Vicente de Paulo (Lapa - PR) - Decreto n°
70.801, de 5.7.1972; 420. Associação das Damas Hospitaleiras (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 70.802, de
5.7.1972; 421. Associação das Damas Protetoras da Infância de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) -
Decreto n° 63.381, de 9.10.1968; 422. Associação das Ex-Alunas das Irmãs de Santa Catarina (Novo Hamburgo - RS) -
Decreto n° 65.168, de 16.9.1969; 423. Associação das Filhas de Maria Imaculada (Santos - SP) - Decreto n° 64.644, de
3.6.1969; 424. Associação das Filhas de Maria Imaculada para o Serviço Doméstico (Rio de Janeiro -
RJ) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973; 425. Associação das Filhas de São José (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.267, de
26.2.1970; 426. Associação das Franciscanas Missionárias de Maria (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n°
657, de 8.3.1962; 427. Associação das Irmãs Capuchinhas de Madre Rubatto (Barra do Corda - MA) - Decreto
n° 91.412, de 9.7.1985; 428. Associação das Irmãs Missionárias Capuchinhas (Fortaleza - CE) - Decreto n° 63.689,
de 26.11.1968;
429. Associação das Irmãs Missionárias Combonianas do Brasil (Vitória - ES) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972;
430. Associação das Irmãs Missionárias Zeladoras do Sagrado Coração de Jesus (São Paulo - SP) - Decreto n° 55.915, de 12.4.1965;
431. Associação das Irmãzinhas da Assunção (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.231, de 18.2.1970;
432. Associação das Mães de Tatuí (Tatuí - SP) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 433. Associação das Obras Pavonianas de Assistência (Vitória - ES) - Decreto n° 62.405, de
15.3.1968; 434. Associação das Obras Sociais e Educacionais da Paróquia de Santa Terezinha (Belém
- PA) - Decreto n° 62.783, de 29.5.1968; 435. Associação das Pioneiras Sociais (Ibiraci - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 436. Associação das Religiosas da Instrução Cristã (Recife - PE) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978; 437. Associação das Senhoras Cristãs (Araçatuba - SP) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983; 438. Associação das Senhoras da Caridade (Salvador - BA) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983; 439. Associação das Senhoras da Caridade do Sagrado Coração de Jesus (Juiz de Fora -
MG) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974; 440. Associação das Senhoras da Caridade São Vicente de Paulo (Fortaleza - CE) -
Decreto n° 71.038, de 29.8.1972; 441. Associação das Senhoras de Caridade de Assis (Assis - SP) - Decreto n° 69.981, de
20.1.1972; 442. Associação das Senhoras de Caridade de Governador Valadares (ASC-GV)
(Governador Valadares - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 443. Associação das Senhoras de Caridade de Itabuna (Itabuna - BA) - Decreto n° 95.731,
de 12.2.1988; 444. Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo (Itanhandu - MG) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 445. Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo da Medalha Milagrosa
(Curitiba - PR) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 446. Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo de Barreirinha
(Curitiba - PR) - Decreto n° 66.167, de 4.2.1970; 447. Associação das Senhoras de Rotarianos de Campo Mourão (Campo Mourão - PR) -
Decreto n° 98.064, de 17.8.1989; 448. Associação das Viúvas de Militares das Forças Armadas (AVMFA) (São Paulo - SP) -
Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 449. Associação das Voluntárias da Divina Providência (Ponta Grossa - PR) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984; 450. Associação das Voluntárias da Santa Casa (AVOSC) (Belo Horizonte - MG) - Decreto
n° 92.368, de 5.2.1986; 451. Associação das Voluntárias do Hospital das Clínicas (AVOHC) (São Paulo - SP) -
Decreto n° 70.602, de 23.5.1972; 452. Associação de Agricultores de Ilhéus (Ilhéus - BA) - Decreto n° 22.839, de 19.7.1933; 453. Associação de Amparo à Criança Cearense (Fortaleza - CE) - Decreto n° 66.185, de
6.2.1970; 454. Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (Campo Grande - MS) - Decreto n°
71.846, de 16.2.1973; 455. Associação de Amparo ao Menor de Estrela D'Oeste (Estrela D'Oeste - SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985; 456. Associação de Amparo ao Menor de Londrina (AAMEL) (Londrina - PR) - Decreto n°
71.542, de 14.12.1972; 457. Associação de Assistência à Criança de Urupês (Urupês - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 458. Associação de Assistência à Criança Defeituosa (São Paulo - SP) - DCM. 1.325, de
30.8.1962;
459. Associação de Assistência à Criança Surda (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
460. Associação de Assistência à Família do Tuberculoso de Jundiaí - (AAFT) (Jundiaí - SP) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
461. Associação de Assistência à Maternidade e à Infância e Auxílio aos Necessitados de Santa Cruz do Sul - SAN (Santa Cruz do Sul - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
462. Associação de Assistência ao Adolescente (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
463. Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná (Curitiba - PR) - Decreto n° 96.747, de 21.12.1988;
464. Associação de Assistência ao Menor Aimoreense (Aimorés - MG) - Decreto n° 98.147, de 15.9.1989;
465. Associação de Assistência aos Tuberculosos de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
466. Associação de Assistência de Caridade de Gramado (Gramado - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
467. Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Caxias (Caxias - MA) - Decreto n° 64.339, de 10.4.1969;
468. Associação de Assistência e Proteção aos Menores (Campinas - SP) - DCM. 944, de 4.5.1962;
469. Associação de Assistência Social (Pinheiro Machado - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
470. Associação de Assistência Social aos Doentes do Dispensário de Tuberculose de Pinheiros (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.832, de 3.7.1970;
471. Associação de Assistência Social Coração de Jesus (Niterói - RJ) - Decreto n° 66.909, de 20.7.1970;
472. Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá (Araxá - MG) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
473. Associação de Assistência Social Joana D'Arc (Tupã - SP) - Decreto n° 70.524, de 16.5.1972;
474. Associação de Assistência Social R. M. Maisonnave (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
475. Associação de Assistência Social São João Vianney (Campinas - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
476. Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos (Campo Grande - MS) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
477. Associação de Ballet do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974;
478. Associação de Bem - Estar Social do Portão (ABES) (Curitiba - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
479. Associação de Beneficência e Educação (Santa Bárbara D'Oeste - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
480. Associação de Canto Coral (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 26.652, de 11.5.1949; 481. Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Assis (Assis - SP) - Decreto
n° 63.459, de 21.10.1968; 482. Associação de Caridade de Pouso Alegre (Pouso Alegre - MG) - Decreto n° 69.419, de
26.10.1971; 483. Associação de Caridade de São João Nepomuceno (São João Nepomuceno - MG) -
Decreto n° 68.850, de 2.7.1971; 484. Associação de Caridade Hospital de Iguaçu (Nova Iguaçu - RJ) - Decreto n° 98.799, de
5.1.1990; 485. Associação de Caridade Hospital São João de Meriti (São João de Meriti - RJ) -
Decreto n° 69.208, de 15.9.1971; 486. Associação de Caridade Hospital São Sebastião (Sabinópolis - MG) - Decreto n°
71.307, de 3.11.1972;
487. Associação de Caridade Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Negro (Rio Negro - PR) - Decreto n° 66.798, de 30.6.1970;
488. Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande (Rio Grande -- RS) - DCM. 1.556, de 20.11.1962;
489. Associação de Caridade Santa Rita de Cássia (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
490. Associação de Caridade São Francisco Xavier (Itaguaí - RJ) - Decreto n° 70.175, de 18.2.1972;
491. Associação de Caridade São José (Nova Era - MG) - Decreto n° 62.280, de 20.2.1968; 492. Associação de Caridade São Vicente de Paulo (Mafra - SC) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981; 493. Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central (Uberaba - MG) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983; 494. Associação de Costura Meimei - Acostumei (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 95.244,
de 16.11.1987; 495. Associação de Crédito e Assistência Pesqueira do Estado de Santa Catarina -
ACARPESC (Florianópolis - SC) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982; 496. Associação de Crédito e Assistência Rural ACAR (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
50.622, de 18.5.1961; 497. Associação de Crédito e Assistência Rural de Goiás - ACAR-GO (Goiânia - GO) -
Decreto n° 50.622, de 18.5.1961; 498. Associação de Crédito e Assistência Rural de Santa Catarina ACARESC (Florianópolis
- SC) - Decreto n° 50.622, de 18.5.1961; 499. Associação de Crédito e Assistência Rural do Distrito Federal ACAR-DF (Brasília - DF)
- Decreto n° 64.802, de 10.7.1969; 500. Associação de Crédito e Assistência Rural do Espírito Santo - ACARESC (Vitória - ES)
- Decreto n° 50.622, de 18.5.1961; 501. Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado de Mato Grosso - ANCAR-MT
(Cuiabá - MT) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969; 502. Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Acre - ACAR-ACRE (Rio
Branco - AC) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969; 503. Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Amazonas - ACAR-
AMAZONAS (Manaus - AM) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969; 504. Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Maranhão - ACAR-
MARANHÃO (São Luís - MA) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969; 505. Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Pará - ACAR-PARÁ (Belém -
PA) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969; 506. Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná - ACARPA (Curitiba - PR) -
Decreto n° 50.622, de 18.5.1961; 507. Associação de Crédito e Assistência Rural do Rio de Janeiro - ACAR-RJ (Rio de
Janeiro - RJ) - Decreto n° 50.622, de 18.5.1961; 508. Associação de Crédito e Assistência Rural do Território Federal de Rondônia - ACAR-
RONDÔNIA (Porto Velho - RO) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972; 509. Associação de Crédito e Assistência Rural do Território Federal de Roraima - ACAR-
RORAIMA (Boa Vista - RR) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973; 510. Associação de Cultura e Educação - ACE (São Paulo - SP) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984; 511. Associação de Cultura Franco-Brasileira (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 68.325, de
9.3.1971; 512. Associação de Cultura Franco-Brasileira - ACEB (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981; 513. Associação de Desenvolvimento Social de União da Vitória (União da Vitória - PR) -
Decreto n° 72.454, de 11.7.1973; 514. Associação de Diabéticos de Brasília (Brasília - DF) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 515. Associação de Diabéticos de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 97.889, de
29.6.1989;
516. Associação de Educação Agrícola Entre Rios (Guarapuava - PR) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
517. Associação de Educação Católica do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.518, de 1.11.1968;
518. Associação de Educação do Homem de Amanhã (Campinas - SP) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972;
519. Associação de Educação do Homem de Amanhã (Jundiaí - SP) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
520. Associação de Educação e Assistência de Araguari (Araguari - MG) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
521. Associação de Educação e Assistência Social (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 52.651, de 10.10.1963;
522. Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura (ASSECAB) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
523. Associação de Educação e Obras Sociais (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972;
524. Associação de Educação e Promoção Social da Paróquia do Senhor do Bom Jesus dos Milagres (Salvador - BA) -- Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
525. Associação de Educação Familiar e Social (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 60.727, de 19.5.1967;
526. Associação de Educação Familiar e Social do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 56.497, de 21.6.1965;
527. Associação de Ensino de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981; 528. Associação de Ensino de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 94.230, de
15.4.1987; 529. Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus (Porto Alegre - RS)
- Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 530. Associação de Ensino Novo Ateneu (Curitiba - PR) - Decreto n° 68.429, de 26.3.1971; 531. Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural -ASSESOAR (Francisco
Beltrão - PR) - Decreto n° 66.072, de 14.11.1970; 532. Associação de Incentivo ao Desenvolvimento Social da Comunidade de Maringá
(Maringá - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 533. Associação de Mães, Protetores, Amigos e Recuperadores de Excepcionais - AMAE
(Brasília - DF) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982; 534. Associação de Oficinas de Caridade de Santa Rita de Cássia (Mirassol - SP) - Decreto
n° 96.287, de 7.7.1988; 535. Associação de Pais e Amigos da Criança Excepcional de Mandaguari (Mandaguari -
PR) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986; 536. Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Adamantina - SP) - Decreto n° 95.244,
de 16.11.1987; 537. Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE (Alegrete - RS) - Decreto n°
73.804, de 12.3.1974; 538. Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE (Jaguarão - RS) - Decreto n°
96.287, de 7.7.1988; 539. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Agudos - SP) - Decreto n° 89.057, de
24.11.1983; 540. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Alegre - ES) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 541. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Boa Esperança - MG) - Decreto n°
95.244, de 16.11.1987; 542. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Cabo Frio - RJ) - Decreto n° 92.368,
de 5.2.1986; 543. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Caçapava - SP) - Decreto n° 94.230,
de 15.4.1987; 544. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Cachoeira Paulista - SP) - Decreto n°
95.025, de 13.10.1987;
545. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Camaquã - RS) - Decreto n° 94.230, de 15.4.1987;
546. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Carazinho - RS) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
547. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Cruzeiro - SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
548. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Humaitá - RS) - Decreto n° 99.489, de 30.8.1990;
549. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Ibitinga - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
550. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Içara - SC) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
551. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Itanhandu - MG) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
552. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Jaboticabal - SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
553. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Juazeiro do Norte - CE) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
554. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Laguna - SC) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
555. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Lajeado - RS) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
556. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Leopoldina - MG) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
557. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Maceió - AL) - Decreto n° 66.729, de 16.6.1970;
558. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
559. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Paranaguá - PR) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
560. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Paranavaí - PR) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
561. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Pouso Alegre - MG) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
562. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 43.453, de 26.3.1958;
563. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Rondonópolis - MT) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
564. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Santa Cecília -- SC) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
565. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Santa Rita do Sapucaí - MG) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
566. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Santarém - PA) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
567. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Santo Antônio da Patrulha - RS) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
568. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (São João Del Rei - MG) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
569. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (São Joaquim - SC) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
570. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n° 64.586, de 27.5.1969;
571. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (São Leopoldo - RS) - Decreto n° 66.611, de 21.5.1970;
572. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (São Lourenço - MG) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
573. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (São Luís - MA) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
574. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Sapucaia do Sul - RS) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
575. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Três Passos - RS) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
576. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Tubarão - SC) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
577. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Ubá - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
578. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Araguari - MG) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
579. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Araxá - MG) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
580. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Baependi - MG) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
581. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Barroso - MG) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
582. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Belém - PA) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
583. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
584. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Bom Jesus do Itabapoana - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
585. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Caçapava do Sul - RS) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
586. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Cachoeiro de Itapemirim - ES) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
587. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) (Castelo - ES) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
588. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Contagem - MG) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
589. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Curitibanos - SC) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
590. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Dracena - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
591. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Frutal - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
592. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Ibiá - MG) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
593. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) (Imbituba - SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
594. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Lagoa da Prata - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
595. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Manaus - AM) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
596. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Maria da Fé - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
597. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Niterói - RJ) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
598. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972;
599. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Ponte Nova - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
600. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Salvador - BA) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
601. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Santa Cruz do Sul - RS) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
602. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Santo Ângelo - RS) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
603. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (São Gotardo - MG) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
604. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Três Corações - MG) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
605. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Três Coroas - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
606. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Uberaba - MG) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
607. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Umuarama - PR) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
608. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Vitória - ES) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
609. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-CAM) (Campo Mourão - PR) - Decreto n° 96.459, de 2.8.1988;
610. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Aguaí (Aguaí - SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
611. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Amparo (Amparo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
612. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Arcos (Arcos - MG) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
613. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Campo Belo (Campo Belo - MG) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
614. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Curvelo (Curvelo - MG) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
615. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Diadema (Diadema - SP) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
616. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Formiga (Formiga - MG) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
617. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ibiporã (Ibiporã - PR) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
618. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de (Ibirubá - RS) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
619. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Igrejinha (Igrejinha - RS) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
620. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Indaial (Indaial - SC) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
621. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itabira (Itabira - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
622. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapira (Itapira - SP) - Decreto n° 93.541, de 6.11.1986;
623. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lavras (Lavras - MG) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
624. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Mococa (Mococa - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
625. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mogi Guaçu (Mogi Guaçu - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
626. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Friburgo (Nova Friburgo - RJ) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
627. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parati (Paratí - RJ) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
628. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Patos de Minas (Patos de Minas - MG) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
629. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Patrocínio (Patrocínio - MG) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
630. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pedro Leopoldo (Pedro Leopoldo - MG) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
631. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio do Sul (Rio do Sul - RS) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
632. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Mariana (Santa Mariana - PR) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
633. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Sertãozinho (Sertãozinho - SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
634. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Sete Lagoas (Sete Lagoas - MG) - Decreto n° 94.230, de 15.4.1987;
635. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tapera (Tapera - RS) - Decreto n° 96.459, de 2.8.1988;
636. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taquara (Taquara - RS) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
637. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Venceslau Braz (Venceslau Braz - PR) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
638. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Clube de Saúde Dr. Mário Totta (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 59.207, de 13.9.1966;
639. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas (Alfenas - MG) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
640. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradas (Andradas - MG) - Decreto n° 93.541, de 6.11.1986;
641. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina (Andradina - SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
642. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Angatuba (Angatuba - SP) - Decreto n° 98.064, de 17.8.1989;
643. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antônio Prado (Antônio Prado - RS) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
644. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) (Aracaju - SE) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
645. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba (Apae) (Araçatuba - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
646. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapongas (Arapongas - PR) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
647. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara (Araraquara - SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
648. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araras (Araras - SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
649. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araruna (Araruna - PR) - Decreto n° 98.799, de 5.1.1990;
650. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis (Assis - SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
651. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Chateaubriand (Assis Chateaubriand - PR) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
652. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Astorga (Astorga - PR) - Decreto n° 94.230, de 15.4.1987;
653. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia (Apae) - Atibaia (Atibaia - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
654. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Auriflama (Apae) (Auriflama - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
655. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré (Avaré - SP) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
656. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Baixo Guandu (Apae) (Baixo Guandu - ES) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
657. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bambuí - APAE (Bambuí - MG) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
658. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bandeirantes (Bandeirantes - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
659. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri (Bariri - SP) - Decreto n° 89.439, de 13.3.1984;
660. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí (Apae) (Barra do Piraí - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
661. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barretos (Barretos - SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
662. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais (Batatais - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
663. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru (Bauru - SP) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
664. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro (Bebedouro - SP) - Decreto n° 94.230, de 15.4.1987;
665. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista do Paraíso (Bela Vista do Paraíso - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
666. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bento Gonçalves (Bento Gonçalves - RS) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
667. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bernardino de Campos (Apae) (Bernardino de Campos - SP) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
668. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Birigui (Apae) (Birigui - SP) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
669. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau (Blumenau - SC) - Decreto n° 66.345, de 19.3.1970;
670. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu (Apae) (Botucatu - SP) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
671. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bragança Paulista (Apae) (Bragança Paulista - SP) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
672. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçador (Caçador - SC) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
673. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cáceres (Apae) (Cáceres - MT) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
674. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira do Sul (Apae) (Cachoeira do Sul - RS) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986:
675. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campinas (Apae) (Campinas - SP) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
676. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande (Campo Grande - MS) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
677. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista (Campo Limpo Paulista - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
678. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos do Jordão (Apae) (Campos do Jordão - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
679. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela (Canela - RS) - Decreto n° 98.064, de 17.8.1989;
680. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canoas (Canoas - RS) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
681. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capão Bonito (Capão Bonito - SP) - Decreto n° 99.489, de 30.8.1990;
682. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capinzal (Apae) (Capinzal - SC) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
683. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capivari (Apae) (Capivari - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
684. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carangola (Carangola - MG) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
685. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caratinga (Caratinga - MG) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
686. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlos Barbosa (Carlos Barbosa - RS) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
687. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carmo do Paranaíba (Carmo do Paranaíba - MG) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
688. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casa Branca (Casa Branca - SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
689. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cascavel (Cascavel - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
690. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro (Apae) (Castro - PR) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
691. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cataguases (Cataguases - MG) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
692. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva (Catanduva - SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
693. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapecó (Chapecó - SC) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
694. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina (Apae) (Colatina - ES) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
695. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Concórdia (Concórdia - SC) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
696. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá (Corumbá - MS) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
697. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Crato (Crato - CE) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
698. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Criciúma (Criciúma - SC) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
699. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Crissiumal (Crissiumal - RS) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
700. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Oeste (Cruzeiro do Oeste - PR) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
701. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cunha (Cunha - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
702. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curitiba (Apae) (Curitiba - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
703. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Descalvado (Descalvado - SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
704. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos (Apae) (Dois Córregos - SP) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
705. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados - Mato Grosso do Sul - Apae de Dourados - Mato Grosso do Sul (Dourados - MS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
706. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim (Erechim - RS) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988;
707. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estância Velha (Estância Velha - RS) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
708. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Farroupilha (Farroupilha - RS) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
709. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandópolis (Fernandópolis-SP) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
710. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Flores da Cunha (Flores da Cunha-RS) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
711. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floriano (Apae) - Floriano-PI (Floriano-PI) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
712. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis (Florianópolis-SC) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
713. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca (Franca-SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
714. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Francisco Beltrão (Francisco Beltrão-PR) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
715. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Francisco Norato (Francisco Norato-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
716. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garanhuns (Garanhuns-PE) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
717. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça (Garça-SP) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
718. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas (Getúlio Vargas-RS) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
719. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goioerê (Goioerê-PR) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
720. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíra (Apae) (Guaíra-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
721. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaporé (Guaporé-RS) - Decreto n° 98.064, de 17.8.1989;
722. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaranésia (Guaranésia-MG) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
723. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraniaçu (Apae) (Guaraniaçu-PR) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
724. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaxupé (Apae) (Guaxupé-MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
725. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iacanga (Iacanga-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
726. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibaiti (Ibaiti-PR) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
727. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibaté (Ibaté-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
728. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igaraçu do Tietê (Igaraçu do Tietê-SP) - Decreto n° 94.230, de 15.4.1987;
729. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ijuí - APAE (Ijuí-RS) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
730. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilha Solteira (Pereira Barreto-SP) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
731. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilhéus (Apae) (Ilhéus-BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
732. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba (Apae) (Indaiatuba-SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
733. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã (Indiaporã-SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
734. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE (Ipatinga-MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
735. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati - APAE (Irati-PR) - Decreto n° 70.265, de 8.3.1972;
736. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabuna (Itabuna-BA) - Decreto n° 97.589, de 22.3.1989;
737. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá (Itajubá-MG) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
738. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna (Itaperuna-RJ) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
739. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetinga (Itapetinga-BA) - Decreto n° 89.439, de 13.3.1984;
740. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga (Itapetininga-SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
741. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itápolis (Itápolis-SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
742. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba (Apae) (Itatiba-SP) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
743. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itu (Itu-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
744. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (Ituiutaba-MG) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
745. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itumbiara (Itumbiara-GO) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
746. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã (Ivaiporã-PR) - Decreto n° 96.459, de 2.8.1988;
747. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivoti (Ivoti-RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
748. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacarezinho (Apae) (Jacarezinho-PR) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
749. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariaíva (Jaguariaíva-PR) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
750. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales (Apae) (Jales-SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
751. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jandaia do Sul (Jandaia do Sul-PR) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
752. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul - APAE (Jaraguá do Sul-SC) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
753. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardim Alegre (Jardim Alegre-PR) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
754. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jataizinho - APAE (Jataizinho-PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
755. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaú - APAE (Jaú-SP) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
756. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joaçaba - APAE (Joaçaba-SC) - Decreto n° 89.439, de 13.3.1984;
757. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joaquim Távora (Joaquim Távora-PR) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
758. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville (Joinville-SC) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
759. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José Bonifácio (José Bonifácio-SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
760. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
761. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lages (Lages-SC) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
762. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme (Leme-SP) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
763. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista (Lençóis Paulista-SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
764. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira (Limeira-SP) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986;
765. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lins (Lins-SP) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
766. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Loanda (Loanda-PR) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
767. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina (Londrina-PR) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
768. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena (Lorena-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
769. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucélia (Lucélia-SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
770. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macapá (Apae/MCP) (Macapá-AP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
771. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba (Macatuba-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
772. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macau (Macau-RN) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
773. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mafra (Mafra-SC) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
774. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marechal Cândido Rondon (Marechal Cândido Rondon-PR) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
775. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília (Marília-SP) - Decreto n° 94.954, de 24.2.1987;
776. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá (Maringá-PR) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
777. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Martinópolis (Martinópolis-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
778. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matão (Matão-SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
779. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mato Grosso (Cuiabá-MT) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
780. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá (Apae) (Mauá-SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
781. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema (Miracema-RJ) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
782. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirandópolis (Mirandópolis-SP) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
783. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol (Mirassol-SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
784. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes (Mogi das Cruzes-SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
785. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi Mirim (Mogi Mirim-SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
786. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Aprazível (Apae) (Monte Aprazível-SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
787. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Azul Paulista (Monte Azul Paulista-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
788. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro (Montenegro-RS) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
789. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo (Morro Agudo-SP) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
790. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro da Fumaça (Morro da Fumaça-SC) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
791. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natal (Natal-RN) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
792. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança (Nova Esperança-PR) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
793. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Venécia-ES (Apae) (Nova Venécia-ES) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
794. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia (Olímpia-SP) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
795. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orlândia (Apae) (Orlândia-SP) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
796. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos (Ourinhos-SP) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
797. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino (Ouro Fino-MG) - Decreto n° 98.064, de 17.8.1989;
798. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira (Palmeira-PR) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
799. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palotina (Palotina-PR) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
800. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas (Pará de Minas-MG) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
801. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraíso do Norte (Paraíso do Norte-PR) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
802. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranaíba (Paranaíba-MS) - Decreto n° 97.589, de 22.3.1989;
803. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraopeba e Caetanópolis (Apae) (Paraopeba-MG) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
804. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos (Passos-MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
805. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pederneiras (Pederneiras-SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
806. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas (Pelotas-RS) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
807. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis (Apae) (Penápolis-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
808. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pereira Barreto (Pereira Barreto-SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
809. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pérola (Pérola-PR) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
810. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pindamonhangaba (Pindamonhangaba-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
811. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhal (Espírito Santo do Pinhal-SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
812. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju (Apae) (Piraju-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
813. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirajuí (Pirajuí-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
814. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho (Pirapozinho-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
815. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga (Apae) (Pirassununga-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
816. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitanga (Apae) (Pitanga-PR) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
817. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poços de Caldas (Poços de Caldas-MG) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
818. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poloni (Poloni-SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
819. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ponta Grossa - APAE (Ponta Grossa-PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
820. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porangatu (Porangatu-GO) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
821. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porecatu (Porecatu-PR) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
822. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre (Apae/PA) (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 87.595, de 21.9.1982;
823. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Feliz (Porto Feliz-SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
824. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Ferreira (Porto Ferreira-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
825. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União (Porto União-SC) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
826. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prata (Prata-MG) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
827. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Getúlio (Presidente Getúlio-SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
828. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Prudente (Presidente Prudente-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
829. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Venceslau (Presidente Venceslau-SP) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986;
830. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera (Primavera-SP) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
831. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primeiro de Maio (Primeiro de Maio-PR) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
832. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rancharia (Rancharia-SP) - Decreto n° 98.799, de 5.1.1990;
833. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Registro (Registro-SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
834. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Pires (Ribeirão Pires-SP) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
835. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto-SP) - Decreto n° 67.281, de 28.9.1970;
836. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rincão (Rincão-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
837. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Claro (Rio Claro-SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
838. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Grande (Apae) (Rio Grande-RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
839. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rolândia (Rolândia-PR) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
840. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sacramento (Apae) (Sacramento-MG) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
841. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto (Salto-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
842. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sant'Ana do Livramento (Sant'Ana do Livramento-RS) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
843. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara D'Oeste (Apae) (Santa Bárbara D'Oeste-SP) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
844. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz das Palmeiras (Santa Cruz das Palmeiras-RS) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
845. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo (Santa Cruz do Rio Pardo-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
846. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul (Santa Fé do Sul-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
847. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro (Santa Rita do Passa Quatro-SP) - Decreto n° 93.541, de 6.11.1986;
848. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Anastácio (Santo Anastácio-SP) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
849. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo André (Santo André-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
850. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Platina (Santo Antônio da Platina-PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
851. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua (Santo Antônio de Pádua-RJ) - Decreto n° 98.799, de 5.1.1990;
852. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos Dumont (Santos Dumont-MG) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988;
853. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Caetano do Sul (São Caetano do Sul-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
854. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos (São Carlos-SP) - Decreto n° 66.847, de 3.7.1970;
855. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gonçalo (São Gonçalo-RJ) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
856. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João da Boa Vista (São João da Boa Vista-SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
857. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Joaquim da Barra (São Joaquim da Barra-SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
858. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Cedro (Apae de São José do Cedro) (São José do Cedro-SC) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
859. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Campos (Apae-SJ) (São José dos Campos-SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
860. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais (Apae) (São José dos Pinhais-PR) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
861. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Manuel (São Manuel-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
862. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Marcos (Apae) (São Marcos-RS) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
863. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus do Sul (São Mateus do Sul-PR) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
864. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel do Oeste (São Miguel do Oeste-SC) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
865. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (Apae) (São Paulo-SP) - Decreto n° 70.018, de 21.1.1972;
866. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Roque (São Roque-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
867. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertanópolis (Sertanópolis-PR) - Decreto n° 69.298, de 28.9.1971;
868. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Siderópolis (Siderópolis-SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
869. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba (Sorocaba-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
870. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú (Tambaú-SP) - Decreto n° 93.541, de 6.11.1986;
871. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tanabi (Tanabi-SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
872. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquaritinga (Taquaritinga-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
873. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tatuí (Tatuí-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
874. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Telêmaco Borba (Telêmaco Borba-PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
875. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teófilo Otoni (Teófilo Otoni-MG) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
876. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina (Apae-Teresina) (Teresina-PI) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
877. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis - APAE-TE (Teresópolis- RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
878. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo (Toledo-PR) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
879. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tomasina (Tomasina-PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
880. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Torres (Torres-RS) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
881. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Torrinha (Torrinha-SP) - Decreto n° 94.230, de 15.4.1987;
882. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Lagoas (Três Lagoas-MS) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
883. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Pontas (Apae) (Três Pontas-MG) - Decreto n° 89.375, de 9.2.1984;
884. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã (Tupã-SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
885. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uberlândia (Uberlândia-MG) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
886. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubiratã (Ubiratã-PR) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
887. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uraí - APAE-URAí (Uraí-PR) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
888. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urussanga (Urussanga-SC) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
889. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vacaria (Vacaria-RS) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
890. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença (Valença-RJ) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
891. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos (Valinhos-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
892. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valparaíso (Valparaíso-SP) - Decreto n° 94.054, de 24.2.1987;
893. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis (Veranópolis-RS) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
894. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa (Viçosa-MG) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
895. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Videira (Videira-SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
896. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória da Conquista (Vitória da Conquista-BA) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
897. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda - APAE (Volta Redonda-RJ) - Decreto n° 70.019, de 21.1.1972;
898. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votuporanga (Votuporanga-SP) - Decreto n° 93.333, de 3.10.1986;
899. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Xanxerê (Xanxerê-SC) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988;
900. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Brasília-DF) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
901. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Maranhão (Coroatá-MA) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
902. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Deficientes de Taguatinga e Ceilândia - APAE (Taguatinga-DF) - Decreto n° 93.541, de 6.11.1986;
903. Associação de Pais e Professores da Escola Paroquial São Francisco de Paula (Curitiba-PR) - Decreto n° 70.245, de 7.3.1972;
904. Associação de Pecúlios do Comércio e Indústria Riograndense - ASPECIR (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 37.576, de 7.7.1955;
905. Associação de Pesquisas, Assistência e Ensino das Doenças Malignas (Brasília-DF) - Decreto n° 96.747, de 21.12.1988;
906. Associação de Professores de Cruz Alta (Cruz Alta-RS - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
907. Associação de Proteção à Infância de Volta Grande - Lactário Josefina Rocha (Volta Grande-MG) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972;
908. Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Dom Pedrito (Dom Pedrito-RS) - Decreto n° 62.766, de 23.5.1968;
909. Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Poções (Poções-BA) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
910. Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Presidente Venceslau (Presidente Venceslau-SP) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972;
911. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Antonina-PR) - Decreto n° 62.490, de 1.4.1968;
912. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Cornélio Procópio-PR) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
913. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Felizburgo-MG) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
914. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Raul Soares-MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
915. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Rolândia-PR) - Decreto n° 70.006, de 20.1.1972;
916. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Sant'Ana do Livramento-RS) - Decreto n° 61.592, de 23.10.1967;
917. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Taquara-RS) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
918. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - Maternidade Fernando Magalhães (Monte Azul Paulista-SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
919. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da Vitória de Santo Antão (Vitória de Santo Antão-PE) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
920. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância das Mercês (Curitiba-PR) - Decreto n° 67.033, de 11.8.1970;
921. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Anajatuba (Anajatuba-MA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
922. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Boqueirão dos Cochos (Boqueirão dos Cochos-PB) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
923. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Coqueiral (Coqueiral-MG) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988;
924. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Governador Valadares (Governador Valadares-MG) - Decreto n° 61.886, de 11.12.1967;
925. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ipirá - APMI (Ipirá-BA) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
926. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matinhos (Matinhos-PR) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
927. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matozinhos (Matozinhos-MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
928. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe (Mutuípe-BA) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
929. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Nova Esperança (Nova Esperança-PR) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
930. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Oriximiná (Oriximiná-PA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
931. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Orlândia (Orlândia-SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
932. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Paraguaçu (Paraguaçu-MG) - Decreto n° 69.987, de 20.1.1972;
933. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama (Pindoretama-CE) - Decreto n° 68.795, de 23.6.1971;
934. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ponta Grossa (Ponta Grossa-PR) - Decreto n° 70.904, de 31.7.1972;
935. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Redenção (Redenção-CE) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
936. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (Resende-RJ) - Decreto n° 67.664, de 26.11.1970;
937. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde (Rio Verde-GO) - Decreto n° 52.061, de 27.5.1963;
938. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de São Miguel dos Campos (São Miguel dos Campos-AL) - Decreto n° 62.407, de 15.3.1968;
939. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim (Surubim-PE) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
940. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tambaú (Tambaú-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
941. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Toledo (Toledo-PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
942. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Dona Pureza Ribas (Ponta Grossa-PR) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
943. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Dr. Lopes Rodrigues (Carinhanha-BA) - Decreto n° 68.848, de 2.7.1971;
944. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Sagrada Família (Cachoeira do Sul-RS) - Decreto n° 60.770, de 30.5.1967;
945. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Saza Lattes (Curitiba-PR) - Decreto n° 64.219, de 19.3.1969;
946. Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Itabira (APMII) (Itabira-MG) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
947. Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Mata de São João (Mata de São João-BA) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
948. Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência (São Paulo-SP) - Decreto n° 70.491, de 11.5.1972;
949. Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena (Dracena-SP) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
950. Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Piumhi (Piumhi-MG) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
951. Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Velhice de Teixeira (Teixeira-PB) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
952. Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Velhice de Patos de Minas (Patos de Minas-MG) - Decreto n° 63.504, de 31.10.1968;
953. Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância - Pacoti (Pacoti-CE) - Decreto n° 70.437, de 19.4.1972;
954. Associação de Proteção ao Consumidor (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
955. Associação de Proteção ao Menor de Dracena (Dracena-SP) - Decreto n° 96.747, de 21.12.1988;
956. Associação de Proteção e Assistência à Infância de Pires do Rio (Pires do Rio-GO) - Decreto n° 70.004, de 20.1.1972;
957. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Francisca Olyntho (Patos-PB) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
958. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância da Caridade da Estância (Estância-SE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
959. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Barra Bonita (Barra Bonita-SP) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982;
960. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cachoeiro de Itapemirim (Cachoeiro de Itapemirim-ES) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972;
961. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Campos Sales (Campos Sales-CE) - Decreto n° 67.238, de 23.9.1970;
962. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Dourados (Dourados-MS) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
963. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Ipanguaçu (Ipanguaçu-RN) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972;
964. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mauriti (Mauriti-CE) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
965. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mirassol (Mirassol-SP) - Decreto n° 61.077, de 26.7.1967;
966. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Nioaque (Nioaque-MT) - Decreto n° 70.035, de 24.1.1972;
967. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro (Registro-SP) - Decreto n° 70.536, de 16.5.1972;
968. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Virginópolis (Virginópolis-MG) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
969. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Alencar - Iguatu (Iguatu-CE) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
970. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de São Benedito (São Benedito-CE) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982;
971. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância do Buíque (Buíque-PE) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
972. Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Bernardino de Campos-SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
973. Associação de Puericultura de Irará (Irará-BA) - Decreto n° 64.583, de 27.5.1969; 974. Associação de Reabilitação Infantil Limeirense (Aril) (Limeira-SP) - Decreto n° 90.564,
de 27.11.1984; 975. Associação de Recuperação do Menor (Viamão-RS) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 976. Associação de São Vicente de Paulo (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 43.891, de
10.6.1958; 977. Associação de São Vicente de Paulo de Fortaleza (Fortaleza-CE) - Decreto n° 61.822,
de 4.12.1967; 978. Associação de São Vicente de Paulo do Recife (Recife-PE) - Decreto n° 87.122, de
26.4.1982; 979. Associação de Senhoras de Rotarianos de Blumenau - Casa da Amizade (Blumenau-
SC) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989; 980. Associação de Senhoras de Rotarianos de Florianópolis (Florianópolis-SC) - Decreto n°
98.147, de 15.9.1989; 981. Associação de Serviço e Assistência Social da Paróquia de São Benedito de Capivari
(Capivari-SP) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988; 982. Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE (Rio de Janeiro-RJ) -
Decreto n° 71.846, de 16.2.1973; 983. Associação de Voluntárias da Escola Ana Neri (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 28.827,
de 1.11.1950; 984. Associação de Voluntários do Amapá (AVA) (Macapá-AP) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983; 985. Associação de Voluntários pela Integração dos Imigrantes (Avim) (São Paulo-SP) -
Decreto n° 97.069, de 18.11.1988; 986. Associação Desportiva Floresta (São Paulo-SP) - Decreto n° 22.049, de 13.11.1946; 987. Associação Diocesana de Auxílio à Velhice Desamparada (Valença-RJ) - Decreto n°
67.221, de 21.9.1970; 988. Associação do Hospital de Agudos (Agudos-SP) - Decreto n° 52.451, de 6.9.1963; 989. Associação do Instituto Vocacional e Assistencial Rui Barbosa (Marechal Cândido
Rondon-PR) - Decreto n° 69.080, de 17.8.1971; 990. Associação do Pão dos Pobres de Santo Antônio (Campinas-SP) - Decreto n° 62.669,
de 8.5.1968; 991. Associação do Pessoal da Caixa Econômica (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 34.727,
de 1.12.1953; 992. Associação do Roupeiro de Santa Rita de Cássia (Maringá-PR) - Decreto n° 85.602, de
30.12.1980; 993. Associação do Sanatório São Vicente de Paulo (Campos do Jordão-SP) - DCM. 1.418,
de 27.9.1962;
994. Associação do Sanatório Sírio (São Paulo-SP) - Decreto n° 64.552, de 20.5.1969; 995. Associação Doiscorreguense de Educação e Assistência - ADEA (Dois Córregos-SP) -
Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 996. Associação dos Advogados de São Paulo (São Paulo-SP) - Decreto n° 62.213, de
1.2.1968; 997. Associação dos Amigos do Bairro da Rocinha (Guaratinguetá-SP) - Decreto n° 98.147,
de 15.9.1989; 998. Associação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ) -
Decreto n° 91.267, de 28.5.1985; 999. Associação dos Antigos Alunos da Politécnica (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 60.543,
de 7.4.1967; 1000. Associação dos Antigos Alunos do Instituto de Aeronáutica (São José dos Campos-SP)
- Decreto n° 38.806, de 29.2.1956; 1001. Associação dos Antigos Alunos dos Padres Jesuítas (AAAPJ) (Rio de Janeiro-RJ) -
Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 1002. Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Institutos e Caixas de Previdência da
Bahia (Salvador-BA) - Decreto n° 62.287, de 21.2.1968; 1003. Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal (Brasília-DF) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 1004. Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquari (Lageado-RS) - Decreto n° 24.410,
de 18.6.1934; 1005. Associação dos Cavaleiros da Ordem Soberana e Militar de Malta de São Paulo (São
Paulo-SP) - Decreto n° 52.650, de 10.10.1963; 1006. Associação dos Cegos de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG) - Decreto n° 58.140, de
4.4.1966; 1007. Associação dos Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS) (Porto Alegre-RS) - Decreto
n° 86.871, de 25.1.1982; 1008. Associação dos Cegos Santa Luzia (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1009. Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro-RJ) -
Decreto n° 36.359, de 21.10.1954; 1010. Associação dos Empregados do Comércio de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG) -
Decreto n° 71.038, de 29.8.1972; 1011. Associação dos Empregados no Comércio da Bahia (Salvador-BA) - Decreto n° 21.793,
de 5.9.1932; 1012. Associação dos Ex-Combatentes de Ribeirão Preto e Região (Ribeirão Preto-SP) -
Decreto n° 89.057, de 24.11.1983; 1013. Associação dos Ex-Combatentes do Brasil (Brasília-DF) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983; 1014. Associação dos Ferroviários Sul Rio - Grandense (Porto Alegre-RS) - Decreto n°
31.265, de 12.8.1952; 1015. Associação dos Franciscanos Menores Conventuais (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
94.083, de 10.3.1987; 1016. Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre (Porto Alegre-RS) - Decreto
n° 62.590, de 24.4.1968; 1017. Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (São Paulo-SP) -
Decreto n° 6.969, de 14.3.1941; 1018. Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Porto Alegre-
RS) - Decreto n° 1.950, de 6.9.1937; 1019. Associação dos Funcionários Públicos do Paraná (Curitiba-PR) - Decreto n° 4.542, de
19.8.1939; 1020. Associação dos Hemofílicos de Minas Gerais (HMG) (Juiz de Fora-MG) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985; 1021. Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) (São Paulo-SP) - Decreto n° 89.057,
de 24.11.1983;
1022. Associação dos Magistrados no Distrito Federal e nos Territórios (Brasília-DF) - Decreto n° 91.904, de 12.11.1985;
1023. Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Foz do Iguaçu-PR) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
1024. Associação dos Ostomizados do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986;
1025. Associação dos Pobres de Jesus (Presidente Prudente-SP) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988;
1026. Associação dos Profissionais de Imprensa de São Paulo (São Paulo-SP) - Decreto n° 19.213, de 17.7.1945;
1027. Associação dos Sanatórios Populares Campos do Jordão, Sanatorinhos (São Paulo-SP) - Decreto n° 37.606, de 14.7.1955;
1028. Associação dos Santos Anjos Custódios (Cabo Frio-RJ) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
1029. Associação dos Servidores Ativos e Inativos da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí (São Paulo-SP) - Decreto n° 44.062, de 18.10.1958;
1030. Associação dos Urucuianos em Brasília (AUB) (Brasília-DF) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
1031. Associação e Oficinas de Caridade de Santa Rita de Cássia (Mirassol-SP) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988;
1032. Associação Educacional Caxiense (Caxias-MA) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973; 1033. Associação Educacional Caxiense - ASSEC-RJ (Duque de Caxias-RJ) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981; 1034. Associação Educacional do Litoral Santista - AELIS (Santos-SP) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981; 1035. Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) (Resende-RJ) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 1036. Associação Educacional dos Irmãos de Nossa Senhora - ASSEDINS (Belo Horizonte-
MG) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 1037. Associação Educacional e Assistencial Martin Luther - ASSEAMAL (Marechal Cândido
Rondon-PR) - Decreto n° 94.230, de 15.4.1987; 1038. Associação Educacional e Caritativa (Erechim-RS) - Decreto n° 64.558, de 20.5.1969; 1039. Associação Educacional e Recreativa Piodozense - ASSERP (Pio XII-MA) - Decreto n°
72.631, de 16.8.1973; 1040. Associação Educacional J. de Oliveira (Duque de Caxias-RJ) - Decreto n° 92.921, de
11.7.1986; 1041. Associação Educacional Plínio Leite (Niterói-RJ) - Decreto n° 63.456, de 21.10.1968; 1042. Associação Educadora São Francisco de Assis (São Luís-MA) - Decreto n° 62.591, de
24.4.1968; 1043. Associação Educativa e Assistencial Imaculada Conceição (Guaxupé-MG) - Decreto n°
69.182, de 13.9.1971; 1044. Associação Educativa e Assistencial Imaculada Conceição (Machado-MG) - Decreto n°
71.209, de 5.10.1972; 1045. Associação Educativa e Assistencial Imaculada Conceição (Passos-MG) - Decreto n°
68.392, de 23.3.1971; 1046. Associação Educativa e Assistencial Madre Carmen Sallés (Brasília-DF) - Decreto n°
69.563, de 19.11.1971; 1047. Associação Educativa e Assistencial Maria Imaculada (Brasília-DF) - Decreto n°
86.072, de 4.6.1981; 1048. Associação Educativa e Assistencial Maria Imaculada (São Paulo-SP) - Decreto n°
66.722, de 16.6.1970; 1049. Associação Educativa e Assistencial Regina Pacis (Belo Horizonte-MG) - Decreto n°
66.641, de 27.5.1970; 1050. Associacão Educativa Evangélica (Anápolis-GO) - Decreto n° 52.294, de 24.7.1963; 1051. Associação Educativa Santa Filomena (Salvador-BA) - Decreto n° 62.676, de
10.5.1968;
1052. Associação Educativa Santa Olga (Prudentópolis-PR) - Decreto n° 64.357, de 16.4.1969;
1053. Associação Escola Doméstica Filhas de Maria Imaculada (São Paulo-SP) - Decreto n° 57.670, de 26.1.1966;
1054. Associação Escola Doméstica Maria Imaculada (Belo Horizonte-MG) - DCM. 1.406, de 26.9.1962;
1055. Associação Espírita Anjo Gabriel (São Paulo-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1056. Associação Espírita Beneficente Dr. Adolfo Bezerra de Menezes (São Paulo-SP) -
Decreto n° 92.343, de 28.1.1986; 1057. Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail (Nova Venécia-ES) - Decreto n° 86.174,
de 2.7.1981; 1058. Associação Espírita Beneficente Pátria do Evangelho (Fernandópolis-SP) - Decreto n°
90.564, de 27.11.1984; 1059. Associação Espírita Cairbar Schutel (Duque de Caxias-RJ) - Decreto n° 69.778, de
14.12.1971; 1060. Associação Espírita Francisco de Paula (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 40.091, de
9.10.1956; 1061. Associação Espírita Lar de São José (São Luís-MA) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974; 1062. Associação Espírita Obreiros do Bem (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985, 1063. Associação Espírita Paulo e Estevão (Recife-PE) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973; 1064. Associação Espírita Santo Agostinho (Passos-MG) - DCM 1.407, de 26.9.1962; 1065. Associação Espírita Vicente de Paulo (Pinhal-SP) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 1066. Associação Espírita Vinha de Jesus (Mogi Guaçu-SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 1067. Associação Evangélica Beneficente (São Paulo-SP) - Decreto n° 32.237, de 9.2.1953; 1068. Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG) - Decreto n°
53.345, de 26.12.1963; 1069. Associação Evangélica Beneficente de Mondaí (Mondaí-SC) - Decreto n° 94.230, de
15.4.1987; 1070. Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco (AEPB) (Recife-PE) - Decreto n°
89.685, de 21.5.1984; 1071. Associação Evangélica de Ensino (São Leopoldo-RS) - Decreto n° 73.348, de
20.12.1973; 1072. Associação Evangélica Lar de Betânia (Salvador-BA) - Decreto n° 93.540, de
6.11.1986; 1073. Associação Evangélica Luterana de Beneficência (Porto Alegre-RS) - Decreto n°
68.057, de 14.1.1971; 1074. Associação Família de Maria (Curitiba-PR) - Decreto n° 68.905, de 13.7.1971; 1075. Associação Feirense de Assistência Social (AFAS) (Feira de Santana-BA) - Decreto n°
69.962, de 19.1.1972; 1076. Associação Feminina Beneficente de Maringá (Afebem) (Maringá-PR) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 1077. Associação Feminina Beneficente e Instrutiva (São Paulo-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1078. Associação Feminina Brasileira de Educação e Assistência (Cachoeiro de Itapemirim-
ES) - Decreto n° 62.962, de 9.7.1968; 1079. Associação Feminina da Loja Londrina (Londrina-PR) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 1080. Associação Feminina de Educação à Criança Excepcional (Curitiba-PR) - Decreto n°
85.752, de 24.2.1981; 1081. Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (AFECC) (Vitória-ES) -
Decreto n° 73.481, de 16.1.1974; 1082. Associação Feminina de Estudos Sociais e Universitários (São Paulo-SP) - Decreto n°
63.517, de 1.11.1968;
1083. Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite (Marília-SP) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
1084. Associação Feminina de Proteção à Maternidade e à Infância de Curitiba (Curitiba-PR) - Decreto n° 62.390, de 12.3.1968;
1085. Associação Filantrópica de Assistência ao Deficiente Auditivo - AFADA (Uberlândia-MG) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
1086. Associação Filantrópica de Marília (Marília-SP) - Decreto n° 37.346, de 17.5.1955; 1087. Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio (AFTS) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 1088. Associação Filantrópica Educacional Santa Bernadete (Niterói-RJ) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981; 1089. Associação Filantrópica Ruy Barbosa (São João da Barra-RJ) - Decreto n° 70.361, de
4.4.1972; 1090. Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (Niterói-RJ) - Decreto n° 66.399, de
31.3.1970; 1091. Associação Fluminense de Educação (AFE) (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981; 1092. Associação Fluminense de Jornalistas (Niterói-RJ) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972; 1093. Associação Francesa de Beneficência (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 94.083, de
10.3.1987; 1094. Associação Friburguense de Amigos e Pais dos Excepcionais (Nova Friburgo-RJ) -
Decreto n° 92.368, de 5.2.1986; 1095. Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia (São Paulo-SP) - Decreto n°
95.985, de 28.4.1988; 1096. Associação Guaraniense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância
(Guarani-MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1097. Associação Hispano-Brasileira para Fins Educativos e Culturais (Brasília-DF) - Decreto
n° 95.617, de 12.1.1988; 1098. Associação Hospital - Maternidade São Vicente de Paulo (Jaguaribe-CE) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985; 1099. Associação Hospital Agudo (Agudo-RS) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972; 1100. Associação Hospital de Caridade (Ijuí-RS) - Decreto n° 69.145, de 31.8.1971; 1101. Associação Hospital de Caridade de Paraguaçu Paulista (Paraguaçu Paulista-SP) -
Decreto n° 68.643, de 21.5.1971; 1102. Associação Hospital de Cotia (Cotia-SP) - Decreto n° 94.230, de 15.4.1987; 1103. Associação Hospital de Santo Ângelo (Santo Ângelo-RS) - Decreto n° 66.664, de
8.6.1970; 1104. Associação Hospital Evangélico do Espírito Santo (Vila Velha-ES) - Decreto n° 86.174,
de 2.7.1981; 1105. Associação Hospital Oswaldo Cruz (São Paulo-SP) - Decreto n° 68.238, de 16.2.1971; 1106. Associação Hospitalar Bom Jesus (Congonhas-MG) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972; 1107. Associação Hospitalar de Conceição de Macabu (Conceição de Macabu-RJ) - Decreto
n° 71.209, de 5.10.1972; 1108. Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro (Curitiba-PR) - Decreto
n° 65.908, de 19.12.1969; 1109. Associação Hospitalar Rio Negrinho (Rio Negrinho-SC) - Decreto n° 66.166, de
4.2.1970; 1110. Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai (Varre-Sai-RJ) - Decreto n° 71.349,
de 9.11.1972; 1111. Associação Igreja Evangélica Nazareno de Proteção aos Menores (Nepomuceno-MG) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1112. Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção à Maternidade e à Infância
(Iguatu-CE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1113. Associação Instrução, Educação e Caridade (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
1114. Associação Instrutora da Juventude Feminina (São Paulo-SP) - Decreto n° 59.801, de 19.12.1966;
1115. Associação Instrutora Missionária (Olinda-PE) - Decreto n° 68.952, de 20.7.1971; 1116. Associação Irmão Joaquim (Florianópolis-SC) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 1117. Associação Irmãos da Esperança (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 95.985, de
28.4.1988; 1118. Associação Irmãs Franciscanas de Cravinhos (Cravinhos-SP) - Decreto n° 85.602, de
30.12.1980; 1119. Associação Itaquerense de Ensino (São Paulo-SP) - Decreto n° 91.727, de 1.10.1985; 1120. Associação Ituveravense de Assistência ao Menor (Ituverava-SP) - Decreto n° 87.061,
de 29.3.1982; 1121. Associação Jacutinguense de Proteção à Criança (Jacutinga-MG) - Decreto n° 70.489,
de 10.5.1972; 1122. Associação Jauense de Educação e Assistência - AJEA (Jaú-SP)-Decreto n° 73.804,
de 12.3.1974; 1123. Associação Joinvillense para a Integração dos Deficientes Visuais (Ajidevi) (Joinville-
SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1124. Associação Joseense de Ensino (São José dos Campos-SP) - Decreto n° 62.286, de
21.2.1968; 1125. Associação Jovem Comunitária - AJOC (Garanhuns-PE) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1126. Associação Jundiaiense de Pais e Amigos de Excepcionais (Jundiaí-SP) - Decreto n°
62.190, de 30.1.1968; 1127. Associação Lar da Criança (Ibirá-São Paulo) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1128. Associação Lar das Filhas de São José (Rio de Janeiro-RJ) - DCM 1.887, de
18.12.1962; 1129. Associação Lar Menino Jesus da Diocese de Santo André (Santo André-SP) - Decreto
n° 73.649, de 14.2.1974; 1130. Associação Lar Ternura (Moema-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1131. Associação Latino Americana de Educação (Recife-PE) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 1132. Associação Limeirense de Educação (Alie) (Limeira-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1133. Associação Linense para Cegos (Lins-SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 1134. Associação Literária e Educativa Santo André (São Paulo-SP) - Decreto n° 62.359, de
7.3.1968; 1135. Associação Luiza de Marillac (Brumado-BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1136. Associação Luiza de Marillac (Taguatinga-DF) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974; 1137. Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus (Rio de
Janeiro-RJ) - Decreto n° 70.458, de 26.4.1972; 1138. Associação Madre Maria Eugênia (São Paulo-SP) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986; 1139. Associação Mantenedora da Creche São José do Itamarati (Petrópolis-RJ) - Decreto n°
70.039, de 24.1.1972; 1140. Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo (Campos-RJ) - Decreto n°
66.982, de 29.7.1970; 1141. Associação Maria Imaculada (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 69.350, de 14.10.1971; 1142. Associação Maternidade de São Paulo (São Paulo-SP) - Decreto n° 60.197, de
9.2.1967; 1143. Associação Mato-grossense do Sul Pró Amparo e Recuperação do Encarcerado
(Ampare) (Campo Grande-MS) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1144. Associação Médica de Brasília (Brasília-DF) - Decreto n° 59.158, de 1.9.1966; 1145. Associação Mens Sana (São Paulo-SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 1146. Associação Mensageira do Amor Cristão - AMAC (Salvador-BA) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985; 1147. Associação Metodista de Ação Social (Amas) (São Paulo-SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
1148. Associação Metodista de Assistência Social (São Caetano do Sul-SP) - Decreto n° 97.994, de 26.7.1989;
1149. Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância (Amem) (João Pessoa-PB) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
1150. Associação Mineira de Ação Educacional (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
1151. Associação Mineira de Assistência aos Excepcionais - AMAE (Campanha-MG) - Decreto n° 89.439, de 13.3.1984;
1152. Associação Mineira de Assistência aos Excepcionais - AMAE (Passa Quatro-MG) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972;
1153. Associação Mineira de Proteção à Criança - AMPC (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 62.714, de 16.4.1968;
1154. Associação Mineira de Reabilitação (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 70.998, de 17.8.1972;
1155. Associação Missão da Cruz (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 69.682, de 3.12.1971; 1156. Associação Missionária de Maria Medianeira (Valença-RJ) - Decreto n° 65.909, de
19.12.1969; 1157. Associação Missionária do Coração de Maria (Itaboraí-RJ) - Decreto n° 68.800, de
24.6.1971; 1158. Associação Missionárias do S. S. Sacramento e Maria Imaculada (Rio de Janeiro-RJ) -
Decreto n° 64.209, de 18.3.1969; 1159. Associação Monlevade de Serviços Sociais (João Monlevade-MG) - Decreto n° 71.038,
de 29.8.1972; 1160. Associação Morumbi de Assistência ao Excepcional - AMAE (São Paulo-SP) - Decreto
n° 86.668, de 30.11.1981; 1161. Associação Museu de Arte (São Paulo-SP) - Decreto n° 31.540, de 4.10.1952; 1162. Associação Nacional das Empresas de Transportes Rodoviários de Carga (NTC) (São
Paulo-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1163. Associação Nacional de Assistência ao Cardíaco - ANAC (São Paulo-SP) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981; 1164. Associação Nacional de Programação Econômica e Social - ANPES (São Paulo-SP) -
Decreto n° 64.551, de 20.5.1969; 1165. Associação Nacional dos Veteranos da FEB (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 91.904,
de 12.11.1985; 1166. Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural - ANCAR (Recife-PE) - Decreto
n° 50.622, de 18.5.1961; 1167. Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural da Bahia - ANCAR-BA
(Salvador-BA) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969; 1168. Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural da Paraíba - ANCAR - Paraíba
(João Pessoa-PB) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969; 1169. Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Alagoas - ANCAR - Alagoas
(Maceió-AL) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969; 1170. Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Pernambuco - ANCAR - PE
(Recife-PE) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969; 1171. Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Sergipe - ANCAR - SE
(Aracaju-SE) Decreto n° 64.802, de 10.7.1969; 1172. Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural do Ceará - ANCAR - Ceará
(Fortaleza-CE) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969; 1173. Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural do Piauí - ANCAR - Piauí
(Teresina-PI) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969; 1174. Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural do Rio Grande do Norte -
ANCAR -RN (Natal-RN) - Decreto n° 64.802, de 10.7.1969; 1175. Associação Norte Paranaense de Reabilitação (Maringá-PR) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981; 1176. Associação Nossa Senhora da Conceição (Duque de Caxias-RJ) - Decreto n° 96.143,
de 8.6.1988;
1177. Associação Nossa Senhora de Fátima de Assistência à Criança e Velhos (Curitiba-PR) - Decreto n° 68.668, de 24.5.1971;
1178. Associação Nossa Senhora do Calvário (Guajará-Mirim-RO) - Decreto n° 70.494, de 11.5.1972;
1179. Associação Obra do Berço (São Paulo-SP) - Decreto n° 44.308, de 8.8.1958; 1180. Associação Obras Sociais da Paróquia de São Paulo (Belo Horizonte-MG) - Decreto n°
64.310, de 7.4.1969; 1181. Associação Obras Sociais da Prelazia de Abaeté do Tocantins (Abaetetuba-PA) -
Decreto n° 70.680, de 7.6.1972; 1182. Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Salvador-BA) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 1183. Associação Organizadora e Mantenedora do Colégio Caxiense (Caxias-MA) - Decreto
n° 91.727, de 1.10.1985; 1184. Associação Palas Athenas do Brasil (São Paulo-SP) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986; 1185. Associação Pão de Santo Antônio (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 1186. Associação para Cegos São Judas Tadeu (São Paulo-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1187. Associação para Educação do Homem de Amanhã de Brasília (Brasília-DF) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985; 1188. Associação para Manutenção do Hospital Moinhos de Vento (Porto Alegre-RS) -
Decreto n° 71.184, de 3.10.1972; 1189. Associação para Profissionalização, Orientação e Integração do Excepcional (Apoie)
(São Paulo-SP) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986; 1190. Associação Paracatuense de Amparo e Recuperação dos Excepcionais (Apare)
(Paracatu-MG) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988; 1191. Associação Paranaense da Igreja Adventista do Sétimo Dia (Curitiba-PR) - Decreto n°
60.545, de 7.4.1967; 1192. Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia - APACN (Curitiba-PR) -
Decreto n° 96.459, de 2.8.1988; 1193. Associação Paranaense de Reabilitação (Curitiba-PR) - DCM. 947, de 4.5.1962; 1194. Associação Paranaense de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência - APPMIA
(Petrópolis-RJ) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1195. Associação Paroquial de Assistência à Infância da Paróquia de Mar da Espanha (Mar
da Espanha-MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1196. Associação Patrocinense de Assistência Social (Patrocínio Paulista-SP) - Decreto n°
73.649, de 14.2.1974; 1197. Associação Patronato Padre Humberto Lindelauf (Itaperuna-RJ) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985; 1198. Associação Paulista da Igreja Adventista do Sétimo Dia (São Paulo-SP) - Decreto n°
56.346, de 21.5.1965; 1199. Associação Paulista de Amparo às Crianças Retardadas (São Paulo-SP) - Decreto n°
73.348, de 20.12.1973; 1200. Associação Paulista de Belas Artes (São Paulo-SP) - Decreto n° 23.460, de 2.8.1947; 1201. Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (São Paulo-SP) - Decreto n° 98.147, de
15.9.1989; 1202. Associação Paulista de Combate ao Câncer (São Paulo-SP) - Decreto n° 52.643, de
10.10.1963; 1203. Associação Paulista de Educação e Cultura (Guarulhos-SP) - Decreto n° 92.368, de
5.2.1986; 1204. Associação Paulista de Imprensa (São Paulo-SP) - Decreto n° 5.035, de 19.12.1939; 1205. Associação Paulista de Medicina (São Paulo-SP) - Decreto n° 15.580, de 16.5.1944; 1206. Associação Paulista do Ministério Público (São Paulo-SP) - Decreto n° 73.804, de
12.3.1974; 1207. Associação Pedagógica Rudolf Steiner (São Paulo-SP) - Decreto n° 62.565, de
16.4.1968;
1208. Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda (Penápolis-SP) - Decreto n° 63.410, de 11.10.1968;
1209. Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Petrolina-PE) - Decreto n° 69.231, de 21.9.1971;
1210. Associação Planalto de Assistência e Instrução Popular (Brasília-DF) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973;
1211. Associação Pontenovense de Proteção à Criança (APPC) (Ponte Nova-MG) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
1212. Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura - APIEC (São Paulo-SP) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
1213. Associação Pró-Artesanato - APAR (São Paulo-SP) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 1214. Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC (Santa Cruz do Sul-RS) -
Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 1215. Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR (Novo Hamburgo-RS)
- Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 1216. Associação Pró-Matre (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 38.179, de 3.11.1955; 1217. Associação Pró-Menor - Lar Padre Jacó (Itajaí-SC) - Decreto n° 94.782, de 17.8.1987; 1218. Associação Pró-Reabilitação de Excepcionais Lar Feliz - APRELAF (Porto Alegre-RS) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1219. Associação Pró-Reintegração Social da Criança (Diadema-SP) - Decreto n° 87.595, de
21.9.1982; 1220. Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM (Belo
Horizonte-MG) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 1221. Associação Promocional do Coração Imaculado de Maria (São Paulo-SP) - Decreto n°
98.446, de 24.11.1989; 1222. Associação Promocional Oração e Trabalho (Campinas-SP) - Decreto n° 88.103, de
10.2.1983; 1223. Associação Promocional Santo Antônio de Juquitibá (Juquitibá-SP) - Decreto n°
93.712, de 15.12.1986; 1224. Associação Promotora da Instrução (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 98.022, de
3.8.1989; 1225. Associação Promotora de Instrução e Trabalho para Cegos (São Paulo-SP) - Decreto
n° 72.453, de 11.7.1973; 1226. Associação Protetora da Infância - API (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 68.694, de
1.6.1971; 1227. Associação Protetora da Infância-Hospital Álvaro Ribeiro (Campinas-SP) - Decreto n°
71.619, de 26.12.1972; 1228. Associação Protetora da Infância-Província de São Paulo (São Paulo-SP) - Decreto n°
73.101, de 7.11.1973; 1229. Associação Protetora da Infância - Província do Paraná (Curitiba-PR) - Decreto n°
86.072, de 4.6.1981; 1230. Associação Protetora da Infância de Itambacuri (Itambacuri-MG) - Decreto n° 97.994,
de 26.7.1989; 1231. Associação Protetora da Maternidade e Infância de Dores do Indaiá (Dores do Indaiá-
MG) - Decreto n° 69.961, de 19.1.1972; 1232. Associação Protetora de Menores de Santos (Santos-SP) - Decreto n° 67.807, de
11.12.1970; 1233. Associação Protetora do Hospital de Caridade Brasilina Terra (Tupanciretã-RS) -
Decreto n° 71.307, de 3.11.1972; 1234. Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba (Sorocaba-SP) - Decreto n° 73.348, de
20.12.1973; 1235. Associação Provedora da Escola de Educação Familiar Rural de Castro (Castro-PR) -
Decreto n° 95.244, de 16.11.1987; 1236. Associação Providência Nossa Senhora da Conceição (Belo Horizonte-MG) - Decreto
n° 61.023, de 17.7.1967;
1237. Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC (Presidente Prudente-SP) - Decreto n° 85.602, de 30.12.1980;
1238. Associação Regional Espírita de Assistência da 25ª Região (Presidente Prudente-SP) - Decreto n° 66.840, de 3.7.1970;
1239. Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José (São Paulo-SP) - Decreto n° 69.239, de 21.9.1971;
1240. Associação Religiosa Israelita do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 46.464, de 20.7.1959;
1241. Associação Rio-Pretense dos Deficientes Físicos (São José do Rio Preto-SP) - Decreto n° 97.589, de 22.3.1989;
1242. Associação Rio-pardense de Assistência ao Menor (Aram) (São José do Rio Pardo-SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
1243. Associação Rio-pretense de Promoção do Menor (São José do Rio Preto-SP) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
1244. Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (São Gonçalo-RJ) - Decreto n° 91.526, de 12.8.1985;
1245. Associação Sanatório N. S. das Graças (Petrópolis-RJ) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
1246. Associação Sanatório Santa Clara (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 48.000, de 5.4.1960;
1247. Associação Sanfranciscana de Assistência ao Psicopata Desvalido (Juazeiro-BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
1248. Associação Santa Gema de Amparo à Família (São Paulo-SP) - Decreto n° 65.260, de 1.10.1969;
1249. Associação Santa Isabel das Senhoras de Caridade de Ilhéus (Ilhéus-BA) - Decreto n° 62.523, de 16.4.1968;
1250. Associação Santa Luiza de Marillac (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
1251. Associação Santa Luiza de Marillac (Castelo-ES) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972; 1252. Associação Santa Rita de Cássia (Lins-SP) - Decreto n° 61.293, de 6.9.1967; 1253. Associação Santa Teresinha (São Luís-MA) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973; 1254. Associação Santa Teresinha (São Paulo-SP) - Decreto n° 27.456, de 18.11.1949; 1255. Associação Santa Therezinha de São Paulo (São Paulo-SP) - DCM. 165, de
17.11.1961; 1256. Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados - ASAN (Santa Maria-RS) -
Decreto n° 73.101, de 7.11.1973; 1257. Associação Santanense Pró-Ensino Superior (Sant'Ana do Livramento-RS) - Decreto n°
86.871, de 25.1.1982; 1258. Associação Santo Agostinho (A.S.A.) (São Paulo-SP) - Decreto n° 65.315, de
9.10.1969; 1259. Associação São José de Assistência aos Menores de Arapoti (Arapoti-PR) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 1260. Associação São Roque (Londrina-PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1261. Associação São Vicente de Paula de Dourado (Dourado-SP) - Decreto n° 71.846, de
16.2.1973; 1262. Associação São Vicente de Paula de Vila do Passo (Passo do Luminar-MA) - Decreto
n° 96.747, de 21.12.1988: 1263. Associação São Vicente de Paulo (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984; 1264. Associação Satélite de Assistência (Asa) (Uberaba-MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1265. Associação Senhor Bom Jesus de Ibitinga (Ibitinga-SP) - Decreto n° 73.804, de
12.3.1974; 1266. Associação Social Agostiniana (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 1267. Associação Social Mercedária (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
1268. Associação Sul Riograndense da Igreja Adventista do Sétimo Dia (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 64.438, de 30.4.1969;
1269. Associação Sul-Rio-Grandense de Combate ao Câncer (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 70.496, de 11.5.1972;
1270. Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 50.622, de 18.5.1961;
1271. Associação Taquigráfica Paulista (São Paulo-SP) - Decreto n° 22.745, de 10.3.1947; 1272. Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem (Jundiaí-SP) - Decreto
n° 95.025, de 13.10.1987; 1273. Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gyzegem (São
Paulo-SP) - Decreto n° 60.914, de 30.6.1967; 1274. Associação União Geral dos Cegos (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 46.991, de
10.10.1959; 1275. Associação United World Colleges do Brasil (São Paulo-SP) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982; 1276. Associação Universitária e Cultural da Bahia (Salvador-BA) - Decreto n° 97.267, de
16.12.1988; 1277. Associação Universitária Interamericana (São Paulo-SP) - Decreto n° 68.431, de
29.3.1971; 1278. Associação Vila da Infância (Penápolis - SP)-Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 1279. Augusta e Respeitável Loja Simbólica Tempários de Brasília (Brasília-DF) - Decreto n°
94.364, de 22.5.1987; 1280. Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas (Criciúma-SC) - Decreto n° 66.133, de
29.1.1970; 1281. Ballet Brasileiro da Bahia (Salvador-BA) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972; 1282. Banco da Providência (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 60.585, de 11.4.1967; 1283. Banco de Olhos (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 62.398, de 14.3.1968; 1284. Banco de Sangue Acadêmico (Taubaté-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1285. Banco de Sangue São Pedro e São Paulo (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 60.654, de
28.4.1967; 1286. Bandeira Paulista Contra a Tuberculose (São Paulo) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 1287. Bandeira Paulista de Alfabetização (São Paulo-SP) - Decreto n° 23.504, de 27.11.1933; 1288. Bem Estar do Menor (Sabinópolis-MG) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983; 1289. Beneficência Franciscana (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1290. Beneficência Hospitalar de Mairinque (Mairinque-SP) - Decreto n° 92.921, de
11.7.1986; 1291. Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo (São Paulo-SP) - Decreto n° 72.220, de
11.5.1973; 1292. Beneficência Popular (Mariana-MG) - Decreto n° 66.304, de 10.3.1970; 1293. Beneficência Portuguesa de Amparo (Amparo-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1294. Beneficente Escolar Cultural (São Leopoldo-RS) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 1295. Benemérita Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Nova Friburgo (Nova
Friburgo-RJ) - Decreto n° 66.665, de 8.6.1970; 1296. Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará (Belém-PA) - Decreto n°
61.420, de 2.10.1967; 1297. Berçário - Creche São Francisco de Assis (Lins-SP) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988; 1298. Berçário Antônia Sturion e Creche Branca Azevedo (Piracicaba-SP) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985; 1299. Berçário e Creche Casa de Nossa Senhora (Campinas-SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 1300. Betel - Lar da Igreja (Sorocaba-SP) - Decreto n° 67.455, de 29.10.1970; 1301. Betel - Movimento de Recuperação de Toxicômanos (São José do Rio Preto-SP) -
Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 1302. Biblioteca Cultural Altino Arantes (Ribeirão Preto-SP) - Decreto n° 55.949, de
19.4.1965; 1303. Biblioteca Infantil de Jacarezinho (Jacarezinho-PR) - Decreto n° 63.201, de 2.9.1968;
1304. Biblioteca Pública Pelotense (Pelotas-RS) - Decreto n° 60.584, de 11.4.1967; 1305. Caixa Beneficente dos Hospitais de Tuberculose do Parque do Mandaquí (São Paulo-
SP) - Decreto n° 48.990, de 1.10.1960; 1306. Caixa Beneficente dos Portuários do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
41.474, de 8.5.1957; 1307. Caixa de Caridade para Viúvas e Crianças Sem Lar (Belo Horizonte-MG) - Decreto n°
89.439, de 13.3.1984; 1308. Caixa de Pecúlio dos Militares-Beneficente - CAPEMI (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
61.707, de 20.11.1967; 1309. Câmara Brasileira do Livro (São Paulo-SP) - Decreto n° 98.446, de 24.11.1989; 1310. Câmara de Comércio dos Países Latino-Americanos (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
68.723, de 9.6.1971; 1311. Câmara do Comércio Líbano-Brasileiro de São Paulo (São Paulo-SP) - Decreto n°
71.307, de 3.11.1972; 1312. Campanha Ajude uma Criança a Estudar (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 61.196, de
22.8.1967; 1313. Campanha da Lã (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973; 1314. Campanha da Mulher Brasileira em Defesa da Democracia (Rio de Janeiro-RJ) -
Decreto n° 58.773, de 28.6.1966; 1315. Campanha de Erradicação de Invasões (Brasília-DF) - Decreto n° 73.190, de
22.11.1973; 1316. Campanha dos Voluntários do Bem-Lactário e Berçário Antônio de Pádua (Porciúncula-
RJ) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974; 1317. Campanha Nacional de Educandários Gratuitos (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
36.505, de 30.11.1954; 1318. Cáritas Arquidiocesana de Vitória (Vitória-ES) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 1319. Cáritas Brasileira (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 61.155, de 14.8.1967; 1320. Cáritas Diocesana de Caravelas (Caravelas-BA) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973; 1321. Cáritas Diocesana de Nova Friburgo (Nova Friburgo-RJ) - Decreto n° 85.896, de
13.4.1981; 1322. Cáritas Diocesana de Nova Iguaçu (CD) (Nova Iguaçu-RJ) - Decreto n° 93.540, de
6.11.1986; 1323. Cáritas Paroquial São Francisco de Paula (São Francisco de Paula-RS) - Decreto n°
72.171, de 4.5.1973; 1324. Cáritas Paroquial São José (Caxias do Sul-RS) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983; 1325. Casa à Família (Ribeirão Preto-SP) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988; 1326. Casa Assistencial Caminho da Paz (Cedral-SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 1327. Casa Beneficente Vicente Soares da Silva e Maria Alice - Casa dos Velhinhos (Recife-
PE) - DCM. 1.562, de 21.11.1962; 1328. Casa Betânia (Araraquara-SP) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972; 1329. Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Campos (Campos-RJ) - Decreto n°
60.198, de 9.2.1967; 1330. Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ)
- Decreto n° 58.214, de 19.4.1966; 1331. Casa da Caridade Dom Orione (Araguaína-GO) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 1332. Casa da Criança (Campanha-MG) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973; 1333. Casa da Criança (Iraí-RS) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 1334. Casa da Criança (Manaus-AM) - Decreto n° 68.929, de 16.7.1971; 1335. Casa da Criança (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 49.242, de 16.11.1960; 1336. Casa da Criança (São Gonçalo do Sapucaí-MG) - Decreto n° 69.042, de 10.8.1971; 1337. Casa da Criança - Creche Chico Xavier (Guaratinguetá-SP) - Decreto n° 96.143, de
8.6.1988; 1338. Casa da Criança - Lar São José (São João de Meriti-RJ) - Decreto n° 68.498, de
12.4.1971; 1339. Casa da Criança Betinho Lar Espírita para Excepcionais (São Paulo-SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985;
1340. Casa da Criança da Paróquia de Guarujá (Guarujá-SP) - Decreto n° 68.801, de 24.6.1971;
1341. Casa da Criança de Anápolis (Anápolis-GO) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973; 1342. Casa da Criança de Barra Bonita (Barra Bonita-SP) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 1343. Casa da Criança de Boa Esperança do Sul (Boa Esperança do Sul-SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 1344. Casa da Criança de Caçapava (Caçapava-SP) - Decreto n° 66.618, de 21.5.1970; 1345. Casa da Criança de Cravinhos (Cravinhos-SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 1346. Casa da Criança de Guará (Guará-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1347. Casa da Criança de Igaraçu do Tietê (Igaraçu do Tietê-SP) - Decreto n° 96.143, de
8.6.1988; 1348. Casa da Criança de Leme (Leme-SP) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972; 1349. Casa da Criança de Lins (Lins-SP) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987; 1350. Casa da Criança de Mineiros do Tietê (Mineiros do Tietê-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1351. Casa da Criança de Porciúncula (Porciúncula-RJ) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973; 1352. Casa da Criança de Santa Fé do Sul (Santa Fé do Sul-SP) - Decreto n° 88.274, de
3.5.1983; 1353. Casa da Criança de Sousas (Campinas-SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1354. Casa da Criança de Torrinha (Torrinha-SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987; 1355. Casa da Criança de Tupã (Tupã-SP) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983; 1356. Casa da Criança Dr. Augusto Duprat (Rio Grande-RS) - Decreto n° 58.312, de
2.5.1966; 1357. Casa da Criança Dr. João Moura (Campina Grande-PB) - Decreto n° 72.941, de
17.10.1973; 1358. Casa da Criança Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Costa (Jaboticabal-SP) - Decreto n°
97.069, de 18.11.1988; 1359. Casa da Criança Eurípedes Barsanulfo (Pedregulho-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1360. Casa da Criança Irmã Angela (São Paulo-SP) - Decreto n° 98.619, de 19.12.1989; 1361. Casa da Criança Joaquim Otaviano de Almeida (Recife-PE) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984; 1362. Casa da Criança Meimei (Campinas-SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 1363. Casa da Criança Menino Jesus (Aparecida do Tabuado-MS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1364. Casa da Criança Nair Aguiar (Butantã-SP) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972; 1365. Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro (Jundiaí-SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 1366. Casa da Criança Pão de Santo Antônio (Brasília-DF) - Decreto n° 70.021, de
21.1.1972; 1367. Casa da Criança Santa Elisabeth (Avaré-SP) - Decreto n° 67.473, de 3.11.1970; 1368. Casa da Criança Santo Antônio (Ribeirão Preto-SP) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988; 1369. Casa da Criança São Francisco de Paula (Pelotas-RS) - Decreto n° 61.036, de
18.7.1967; 1370. Casa da Criança Selencina Caldas Sarkis (Itapira-SP) - Decreto n° 71.619, de
26.12.1972; 1371. Casa da Criança Vovô Nestor (Campinas-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1372. Casa da Cultura Afro-Brasileira (São Paulo-SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 1373. Casa da Cultura Francesa - Aliança Francesa (São Paulo-SP) - Decreto n° 52.296, de
24.7.1963; 1374. Casa da Divina Providência (Uberlândia-MG) - Decreto n° 66.041, de 7.1.1970; 1375. Casa da Divina Providência Madre Teresa Michel (São Paulo-SP) - Decreto n° 71.781,
de 31.1.1973; 1376. Casa da Doméstica Dom José Vicente Távora (Aracaju-SE) - Decreto n° 89.057, de
24.11.1983;
1377. Casa da Empregada Doméstica (Niterói-RJ) - Decreto n° 60.204, de 10.2.1967; 1378. Casa da Esperança de Santo André (Santo André-SP) - Decreto n° 88.103, de
10.2.1983; 1379. Casa da Estudante Universitária de Curitiba (Ceuc) (Curitiba-PR) - Decreto n° 87.122,
de 26.4.1982; 1380. Casa da Mãe Preta do Brasil (Núcleo Bandeirante-DF) - Decreto n° 96.143, de
8.6.1988; 1381. Casa da Menina Nossa Senhora das Dores (Cândido Mota-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1382. Casa da Menina São Francisco de Assis (Assis-SP) - Decreto n° 96.747, de
21.12.1988; 1383. Casa da Providência (Juiz de Fora-MG) - DCM. 1.336, de 31.8.1962; 1384. Casa da Providência (Petrópolis-RJ) - Decreto n° 62.346, de 4.3.1968; 1385. Casa da Sagrada Família (Campos do Jordão-SP) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972; 1386. Casa da Samaritana - Maternidade para Tuberculosas (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
60.809, de 2.6.1967; 1387. Casa da Sopa Emília Santos (Araçatuba-SP) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988; 1388. Casa da Vovó Anita (Santos-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1389. Casa das Crianças (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 1390. Casa das Crianças Menino Jesus (São Bernardo do Campo-SP) - Decreto n° 88.103,
de 10.2.1983; 1391. Casa das Domésticas (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 50.060, de 25.1.1961; 1392. Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba (Sorocaba-SP) - Decreto n° 70.801, de
5.7.1972; 1393. Casa de Betânia (Ribeirão Preto-SP) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 1394. Casa de Caridade Caboclo Peri (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1395. Casa de Caridade Cantinho da Esperança de João Esmolé - CANESPE (Taguatinga-
DF) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986; 1396. Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Alfenas-MG) -
Decreto n° 98.799, de 5.1.1990; 1397. Casa de Caridade de Araruama (Araruama-RJ) - Decreto n° 64.197, de 12.3.1969; 1398. Casa de Caridade de Carangola (Carangola-MG) - Decreto n° 66.654, de 2.6.1970; 1399. Casa de Caridade de Itamonte (Itamonte-MG) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 1400. Casa de Caridade de Passa Quatro (Passa Quatro-MG) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973; 1401. Casa de Caridade de Piraí (Piraí-RJ) - DCM. 949, de 4.5.1962; 1402. Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e Infância de Itanhandu (Itanhandu-
MG) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983; 1403. Casa de Caridade e Cultura João XXIII (Campinas-SP) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1987; 1404. Casa de Caridade Herdeiros de Jesus (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984; 1405. Casa de Caridade Imaculada Conceição (Nazaré da Mata-PE) - Decreto n° 70.038, de
24.1.1972; 1406. Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira (Itaúna - MG) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984; 1407. Casa de Caridade Santa Rita (Barra do Piraí-RJ) - Decreto n° 63.815, de 16.12.1968; 1408. Casa de Caridade Santa Teresa (Sêrro-MG) - Decreto n° 66.086, de 16.1.1970; 1409. Casa de Caridade São José (Alegre-ES) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981; 1410. Casa de Caridade São Vicente de Paulo (Cajuru-SP) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982; 1411. Casa de Caridade São Vicente de Paulo (Caxambu-MG) - Decreto n° 69.793, de
15.12.1971; 1412. Casa de Caridade São Vicente de Paulo (Miraí-MG) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973; 1413. Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais (São Paulo-SP) - Decreto n°
86.871, de 25.1.1982;
1414. Casa de Dona Dorica (Itaguara-MG) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1415. Casa de Estar São Martinho (São Paulo-SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 1416. Casa de Eurípedes (São José do Rio Preto-SP) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988; 1417. Casa de Ismael (Brasília-DF) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973; 1418. Casa de Lázaro - Educandário Social de Assistência e Amparo à Criança (Rio de
Janeiro-RJ) - Decreto n° 63.455, de 21.10.1968; 1419. Casa de Maria - Asilo Espírita da Velhice Desamparada (São Loureço-MG) - Decreto n°
89.057, de 24.11.1983; 1420. Casa de Menores São Tarcísio (Cláudio-MG) - Decreto n° 68.010, de 31.12.1970; 1421. Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio (Cornélio Procópio-PR) - Decreto n° 69.963,
de 19.1.1972; 1422. Casa de Misericórdia de Franca (Franca-SP) - Decreto n° 54.649, de 29.10.1964; 1423. Casa de Nazaré (Araxá-MG) - Decreto n° 62.527, de 16.4.1968; 1424. Casa de Nazaré (Fortaleza-CE) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972; 1425. Casa de Nossa Senhora (Rio Claro-SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 1426. Casa de Nossa Senhora Peregrina - Obras Sociais do Santuário de Fátima (Rio de
Janeiro-RJ) - Decreto n° 69.936, de 13.1.1972; 1427. Casa de Portugal (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 64.464, de 6.5.1969; 1428. Casa de Promoção Social da Imaculada (Itapetininga-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1429. Casa de Repouso Allan Kardec (Itapira-SP) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972; 1430. Casa de Santo Antônio (Belo Horizonte-MG) - Decreto n° 68.955, de 20.7.1971; 1431. Casa de Santo Antônio (Itatiba-SP) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974; 1432. Casa de São Francisco de Assis (Juiz de Fora-MG) - Decreto n° 67.366, de 9.10.1970; 1433. Casa de São João Batista da Lagoa (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 50.063, de
25.1.1961; 1434. Casa de São José (Teresópolis-RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1435. Casa de São Vicente de Paulo (Mogi das Cruzes-SP) - Decreto n° 95.244, de
16.11.1987; 1436. Casa de Saúde Antônio de Pádua (Fortaleza-CE) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 1437. Casa de Saúde Campinas (Campinas-SP) - Decreto n° 63.557, de 6.11.1968; 1438. Casa de Saúde Santa Marcelina (São Paulo-SP) - Decreto n° 60.910, de 30.6.1967; 1439. Casa do Ancião (São Paulo-SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 1440. Casa do Bom Menino (Piracicaba-SP) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983; 1441. Casa do Caminho (Santos-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1442. Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã (São Carlos-SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 1443. Casa do Candango (Brasília-DF) - Decreto n° 66.554, de 11.5.1970; 1444. Casa do Ceará em Brasília (Brasília-DF) - Decreto n° 68.557, de 28.4.1971; 1445. Casa do Cristo Redentor (Itaquera do Campo-SP) - Decreto n° 73.190, de 22.11.1973; 1446. Casa do Estudante do Brasil (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 1.845, de 2.8.1937; 1447. Casa do Estudante Luterano Universitário - CELU (Curitiba-PR) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 1448. Casa do Estudante Universitário Aparício Cora de Almeida (Porto Alegre-RS) - DCM.
1.323, de 29.8.1962; 1449. Casa do Filho do Seringueiro (Ananindeua-PA) - Decreto n° 66.837, de 3.7.1970; 1450. Casa do Garoto dos Padres Rogacionistas (Bauru-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1451. Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n° 88.103, de
10.2.1983; 1452. Casa do Menino de Campina Grande (Campina Grande-PB) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1453. Casa do Menor Abandonado (São João Del Rei-MG) - Decreto n° 62.657, de 3.5.1968; 1454. Casa do Menor de Getulina (Getulina-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1455. Casa do Menor de Taubaté (Taubaté-SP) - Decreto n° 68.775, de 21.6.1971;
1456. Casa do Menor Dr. Ednan Dias (Poços de Caldas-MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
1457. Casa do Menor Júlio Dário (Araxá-MG) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 1458. Casa do Menor Santa Lúcia (São Joaquim da Barra-SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1459. Casa do Pequeno Jornaleiro (Curitiba-PR) - Decreto n° 18.205, de 28.3.1945; 1460. Casa do Pequeno Operário (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 56.484, de 18.6.1965; 1461. Casa do Pequeno Polegar (Brasília-DF) - Decreto n° 69.074, de 16.8.1971; 1462. Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis (Teresópolis-RJ) - Decreto n° 89.439, de
13.3.1984; 1463. Casa do Pobre (Fortaleza-CE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1464. Casa do Pobre de Nossa Senhora de Copacabana (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
73.101, de 7.11.1973; 1465. Casa do Pobre Padre Cristóvão de Almeida Machado (Carmo-RJ) - Decreto n° 97.994,
de 26.7.1989; 1466. Casa do Puríssimo Coração de Maria de Guaratinguetá (Guaratinguetá-SP) - Decreto
n° 51.714, de 15.2.1963; 1467. Casa do Velho Assistencial e Divulgadora - CAVADI (Rio de Janeiro-RJ) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981; 1468. Casa do Viajante Comercial do Brasil (Varginha-MG) - Decreto n° 27.394, de
3.11.1949; 1469. Casa do Vovô Simeão (Colatina-ES) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 1470. Casa dos Amigos de Santo Antônio (Casa) (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 66. 844, de
3.7.1970; 1471. Casa dos Artistas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 1472. Casa dos Espíritas (Lins - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1473. Casa dos Espíritas (Rio Claro - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1474. Casa dos Meninos (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988; 1475. Casa dos Meninos de Petrópolis (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 70.040, de 24.1.1972; 1476. Casa dos Menores de Cajuru (Cajuru - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 1477. Casa dos Menores de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1478. Casa dos Pobres (Vitória de Santo Antão - PE) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972; 1479. Casa dos Pobres de São Vicente de Paulo (Nova Friburgo - RJ) - Decreto n° 63.680,
de 22.11.1968; 1480. Casa dos Pobres São João Batista (Curitiba - PR) - Decreto n° 62.250, de 9.2.1968; 1481. Casa dos Velhinhos de Ondina Lobo (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.804, de
12.3.1974; 1482. Casa Emmanuel - Bênção da Paz (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1483. Casa Espírita Anália Franco (Goiânia - GO) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1484. Casa Espírita Cristã (Vila Velha - ES) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988; 1485. Casa Fonte da Vida - Templo de Oração e Ciência (Jacareí - SP) - Decreto n° 97.889,
de 29.6.1989; 1486. Casa Geriátrica São Mateus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 1487. Casa Luiza de Marillac (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 66.295, de 3.3.1970; 1488. Casa Maria Auxiliadora (Cuiabá - MT) - Decreto n° 70.498, de 11.5.1972; 1489. Casa Maternal e da Infância Santa Maria da Serra (Santa Maria da Serra - SP) -
Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 1490. Casa Maternal Evangélica de Maringá (Maringá - PR) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 1491. Casa Maternal Maria Helena (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972; 1492. Casa Nossa Senhora da Soledade (Salvador - BA) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973; 1493. Casa Nossa Senhora das Mercês (Salvador - BA) - Decreto n° 69.848, de 28.12.1971; 1494. Casa Nossa Senhora dos Anjos das Irmãs Franciscanas de Oirschot (Belo Horizonte -
MG) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 1495. Casa Padre Moye (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.220, de 19.3.1969;
1496. Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim (Salvador - BA) - Decreto n° 93.712, de 15.12.1986;
1497. Casa São Francisco de Velhos e Inválidos de Taubaté (Taubaté - SP) - Decreto n°86.431, de 2.10.1981;
1498. Casa São José (Blumenau - SC) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 1499. Casa São Luiz para a Velhice (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 48.992, de 4.10.1960; 1500. Casa São Vicente de Paulo (Barbacena - MG) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973; 1501. Casa São Vicente de Paulo (Mineiros do Tietê - SP) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973; 1502. Casa São Vicente de Paulo (São Luís - MA) - Decreto n° 69.911, de 11.1.1972; 1503. Casa Transitória Dr. Cesário Motta Filho (Piracicaba - SP) - Decreto n° 66.907, de
17.7.1970; 1504. Casa Virgo Potens (Caxambu - MG) - Decreto n° 70.396, de 12.4.1972; 1505. Casarão - Centro de Educação Especial (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1506. Casas Assistenciais Espíritas O Nazareno (Santo André - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 1507. Casas Pias de Taubaté (Taubaté - SP) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974; 1508. CASMOÇU - Centro de Ação Social de Mogi Guaçu (Mogi Guaçu - SP) - Decreto n°
71.542, de 14.12.1972; 1509. CEMIC - Centro de Estudo do Menor e Integração na Comunidade (Assis
Chateaubriand - PR) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 1510. Central Geral do Dízimo (São Paulo) - Decreto n° 93.539 de 6.11.1986; 1511. Centro Assistencial Cristo Te Ama (Campinas - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 1512. Centro Assistencial e Educacional Planalto - CAEP (Brasília - DF) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981; 1513. Centro Assistencial Espírita do Calvário ao Céu (Bebedouro - SP) - Decreto n° 88.488,
de 7.7.1983; 1514. Centro Brasil Democrático - CEBRADE (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 92.921, de
11.7.1986; 1515. Centro Cívico e Social da Produção do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) - Decreto
n° 35.232, de 18.3.1954; 1516. Centro Clinico Educacional Arco-Iris (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988; 1517. Centro Comunitário Anchieta (CCA) (São José do Rio Preto -- SP) - Decreto n° 90.935,
de 11.2.1985; 1518. Centro Comunitário Aurimar Pontes (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n° 87.122, de
26.4.1982; 1519. Centro Comunitário Cristo Redentor (Fortaleza - CE) - Decreto n° 97.889, de
29.6.1989; 1520. Centro Comunitário da Paróquia de Santa Teresa - Cenco (Teresópolis - RJ) - Decreto
n° 90.564, de 27.11.1984; 1521. Centro Comunitário da Paróquia de São Pedro de Alcântara (Brasília - DF) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 1522. Centro Comunitário da Pituba (Salvador - BA) - Decreto n° 94.782, de 17.8.1987; 1523. Centro Comunitário de Charqueada (Charqueada - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1524. Centro Comunitário de Indiaporã - CECOMDI (Indiaporã - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1525. Centro Comunitário de Promoção Humana (CCPH) (Eugenópolis - MG) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981; 1526. Centro Comunitário Frederico Ozanam (Anápolis - GO) - Decreto n° 88.274, de
3.5.1983; 1527. Centro Comunitário São Lucas (Taguatinga - DF) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 1528. Centro Comunitário São Pedro (Presidente Prudente - SP) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
1529. Centro Comunitário Veranense de Educação e Assistência - CECOVEA (Veranópolis - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
1530. Centro Cultural Brasil - Estados Unidos (Blumenau - SC) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973;
1531. Centro Cultural Brasil - Estados Unidos (Curitiba - PR) - Decreto n° 68.670, de 24.5.1971;
1532. Centro Cultural Brasil - Estados Unidos (Presidente Prudente - SP) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
1533. Centro Cultural Brasil - Estados Unidos de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
1534. Centro Cultural de Botucatu (Botucatu - SP) - DCM. 1.552, de 20.11.1962; 1535. Centro Cultural e Assistencial São Cristóvão (Erechim - RS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1536. Centro Cultural e Social São Francisco Xavier (Maringá - PR) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 1537. Centro Cultural Louis Braille de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978; 1538. Centro Cultural Pró - Música de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981; 1539. Centro de Ação São Francisco de Assis (CASSFA) (Curitiba -- PR) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985; 1540. Centro de Amparo ao Incapacitado Físico (CAIF) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985; 1541. Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 98.315, de 23.10.1989; 1542. Centro de Aprendizagem Pró Menor de Passos (CAPP) (Passos - MG) - Decreto n°
89.057, de 24.11.1983; 1543. Centro de Assistência à Maternidade e Infância de Miracema do Norte - CAMI-MN
(Miracema do Norte - GO) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 1544. Centro de Assistência ao Menor Excepcional - CAME (Juiz de Fora - MG) - Decreto n°
85.896, de 13.4.1981; 1545. Centro de Assistência Médico - Social - CAMS (Tuparendi - RS) - Decreto n° 73.804,
de 12.3.1974; 1546. Centro de Assistência Social Braz - Mooca (São Paulo - SP) - Decreto n° 16.619, de
19.9.1944; 1547. Centro de Assistência Social de Anápolis (Casa) (Anápolis - GO) - Decreto n° 70.802,
de 5.7.1972; 1548. Centro de Assistência Social de Capão Bonito (Capão Bonito - SP) - Decreto n° 96.459,
de 2.8.1988; 1549. Centro de Assistência Social de Taubaté (Taubaté - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 1550. Centro de Assistência Social do Desterro (São Luís - MA) - DCM. 1.553, de
20.11.1962; 1551. Centro de Assistência Social e Promoção de Vila Alpina - CASP (São Paulo - SP) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1552. Centro de Assistência Social Imaculada Conceição - CASSIC (Mauá - SP) - Decreto n°
88.488, de 7.7.1983; 1553. Centro de Assistência Social Júlio Cesário de Melo (Santa Cruz - RJ) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983; 1554. Centro de Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (Cena) (Cabo Frio - RJ) -
Decreto n° 72.454, de 11.7.1973; 1555. Centro de Assistência Social Pio XII (Salvador - BA) - Decreto n° 65.030, de 21.8.1969; 1556. Centro de Assistência Social São Judas Tadeus (Aracaju - SE) - Decreto n° 71.209, de
5.10.1972; 1557. Centro de Assistência Social São Pedro e São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983;
1558. Centro de Assistência Social São Vicente de Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.518, de 12.10.1967;
1559. Centro de Convivência Infantil de Mogi-Mirim (Mogi-Mirim - SP) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986;
1560. Centro de Cultura Professor Luiz Freire (Olinda - PE) -- Decreto n° 92.368, de 5.2.1986; 1561. Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro (Salvador - BA) - Decreto n°
92.368, de 5.2.1986; 1562. Centro de Educação Religiosa Israelita (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.649, de
14.2.1974; 1563. Centro de Educação Religiosa Judaica (São Paulo - SP) - Decreto n° 70.801, de
5.7.1972; 1564. Centro de Educação Técnica e Cultural (Recife - PE) - Decreto n° 68.889, de 8.7.1971; 1565. Centro de Educação, Formação e Integração do Menor de Duartina - CEFIM (Duartina
- SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1566. Centro de Ensino Azevedo Vianna - ACEAV (São Gonçalo - RJ) - Decreto n° 90.564,
de 27.11.1984; 1567. Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 61.373, de 18.9.1967; 1568. Centro de Estudos do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina
(São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1569. Centro de Estudos do Menor e Integração da Comunidade (Lins - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 1570. Centro de Estudos e Assistência à Família - CEAF (São Paulo - SP) - Decreto n°
95.617, de 12.1.1988; 1571. Centro de Estudos e Obras Sociais Gurilândia de São Domingos Sávio (Itaú de Minas -
MG) - Decreto n°93.539, de 6.11.1986; 1572. Centro de Estudos e Orientação da Família (Joinville - SC) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988; 1573. Centro de Estudos e Pesquisas Genival Londres (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
94.083, de 10.3.1987; 1574. Centro de Estudos Psíquicos Allan Kardec (Socorro - SP) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981, 1575. Centro de Estudos Rurais e Urbanos (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 1576. Centro de Estudos Unificados Bandeirantes - CEUBAN (Santos - SP) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981; 1577. Centro de Integração Empresa - Escola (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.174, de
2.7.1981; 1578. Centro de Integração Empresa - Escola (CIEE) (São Paulo - SP) - Decreto n° 69.357,
de 14.10.1971; 1579. Centro de Integração Empresa - Escola de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG) -
Decreto n° 97.889, de 29.6.1989; 1580. Centro de Integração Empresa - Escola do Rio Grande do Sul (CIEE - RS) (Porto
Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1581. Centro de Letras do Paraná (Curitiba - PR) - Decreto n° 62.267, de 14.2.1968; 1582. Centro de Neuro-Psicocirurgia (São Paulo - SP) - Decreto n° 88.274, de 3.5.1983; 1583. Centro de Orientação à Família - COF (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1584. Centro de Orientação ao Menor de Campinas - COMEC (Campinas - SP) - Decreto n°
93.539, de 6.11.1986; 1585. Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba - COCEC (Curitiba - PR) -
Decreto n° 69.677, de 3.12.1971; 1586. Centro de Orientação Familiar - COF (Campinas - SP) - Decreto n° 95.618, de
12.1.1988; 1587. Centro de Orientação Pedagógica Nosso Mundo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
94.653, de 17.7.1987;
1588. Centro de Pesquisas Biológicas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 41.368, de 23.4.1957;
1589. Centro de Pesquisas de Assistência Integrada à Mulher e à Criança (CPAIMC) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
1590. Centro de Pesquisas e Controle das Doenças Materno-Infantis de Campinas - CEMICAMP (Campinas - SP) - Decreto n° 98.022, de 3.8.1989;
1591. Centro de Promoção Humana de Goiás (Rio Verde - GO) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
1592. Centro de Promoção Humana São Benedito (CEPRHUSB) (Apucarana - PR) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
1593. Centro de Promoção Social Cônego Luiz Biasi (CPSCLB) (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
1594. Centro de Proteção à Infância e Maternidade de São Joaquim da Barra - CEPIM (São Joaquim da Barra - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
1595. Centro de Proteção à Infância e Maternidade de Taboão da Serra (Taboão da Serra - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
1596. Centro de Proteção aos Desajustados e Excepcionais (Vargem Grande do Sul - SP) - Decreto n° 93.541, de 6.11.1986;
1597. Centro de Reabilitação Bezerra de Menezes (Araras - SP.) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
1598. Centro de Reabilitação de Pelotas - CERENEPE (Pelotas - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
1599. Centro de Reabilitação de Porto Alegre (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
1600. Centro de Reabilitação Infantil Albano (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
1601. Centro de Reabilitação Neurológica Infantil (Cacoal - RO) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
1602. Centro de Reabilitação Nossa Senhora da Glória (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.031, de 23.7.1968;
1603. Centro de Reabilitação Piracicaba (Piracicaba - SP) - Decreto n° 68.058, de 14.1.1971; 1604. Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral do Guarujá (Guarujá - SP) -
Decreto n° 73.101, de 7.11.1973; 1605. Centro de Recuperação Infantil de Americana (Creia) (Americana - SP) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983; 1606. Centro de Recuperação Santa Maria Madalena (Pedreiras - MA) - Decreto n° 69.824,
de 22.12.1971; 1607. Centro de Serviço Social de Santana (Santana - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1608. Centro de Valorização da Vida (CVV) (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.348, de
20.12.1973; 1609. Centro do Comércio do Café do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
53.631, de 27.2.1964; 1610. Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871,
de 25.1.1982; 1611. Centro dos Retalhistas (Fortaleza - CE) - Decreto n° 56.296, de 19.5.1965; 1612. Centro Educacional Auxiliadora (Fortaleza - CE) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982; 1613. Centro Educacional Boa Esperança (Taubaté - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 1614. Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta (Fortaleza - CE) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982; 1615. Centro Educacional da Lagoa (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982; 1616. Centro Educacional e Social Evangélico (São Raimundo das Mangabeiras - MA) -
Decreto n° 94.364, de 22.5.1987; 1617. Centro Educacional Engenheiro Francisco de Paula Júnior (Belo Horizonte - MG) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1618. Centro Educacional João Combat (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973;
1619. Centro Educacional Nossa Senhora do Rosário (Brasília - DF) Decreto n° 66.444, de 14.4.1970;
1620. Centro Educacional para Deficientes Auditivos - CEDA (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
1621. Centro Educacional Professor Deolindo Couto (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
1622. Centro Educacional Sagrado Coração (Paraguaçu - MG) - Decreto n° 69.950, de 18.1.1972;
1623. Centro Educacional Santa Teresinha (Manaus - AM) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 1624. Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes (Sobradinho - DF) - Decreto n° 60.582, de
11.4.1967; 1625. Centro Espírita Allan Kardec (Belém - PA) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1626. Centro Espírita Allan Kardec (Campinas - SP) - Decreto n° 70.801, de 5.7.1972; 1627. Centro Espírita Amor e Caridade (Americana - SP) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974; 1628. Centro Espírita Amor e Caridade (Aracajú - SE) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 1629. Centro Espírita Amor e Caridade (Batatais - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1630. Centro Espírita Amor e Caridade (Bauru - SP) - Decreto n° 61.392, de 21.9.1967; 1631. Centro Espírita Amor e Caridade (Birigui - SP) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974; 1632. Centro Espírita Amor e Caridade (Paracambi - RJ) - Decreto n° 66.518, de 30.4.1970; 1633. Centro Espírita Amor e Luz (Matozinhos - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1634. Centro Espírita Amor e Luz da Caridade (Pereira Barreto - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1635. Centro Espírita Apóstolos do Bem (Indaiatuba - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1636. Centro Espírita Batuíra (Taguatinga - DF) - Decreto n° 94.904, de 18.9.1987; 1637. Centro Espírita Beneficente 30 de Julho (Santos - SP) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983; 1638. Centro Espírita Caminho da Redenção (Salvador - BA) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972; 1639. Centro Espírita Caminho de Damasco (Garça - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 1640. Centro Espírita Caridade e Fé (Jaboticabal - SP) - Decreto n° 97.268, de 16.12.1988; 1641. Centro Espírita Casa de Thiago (Niterói - RJ) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973; 1642. Centro Espírita Catherine de Médicis (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 1643. Centro Espírita Cristófilos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 1644. Centro Espírita de Itu (Itu - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 1645. Centro Espírita Discípulos de Jesus (Campo Grande - MS) - Decreto n° 32.297, de
23.2.1953; 1646. Centro Espírita Discípulos de Jesus (Penápolis - SP) - Decreto n° 72.453, de
11.7.1973; 1647. Centro Espírita Dr. Augusto Silva (Lavras - MG) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983; 1648. Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes (Porto Feliz - SP) - Decreto n° 66.850, de
6.7.1970; 1649. Centro Espírita Esperança e Fé (Franca - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 1650. Centro Espírita Fé e Caridade (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 1651. Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade (Uberlândia - MG) - Decreto n° 70.602, de
23.5.1972; 1652. Centro Espírita Fraternidade Allan Kardec (Taguatinga - DF) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 1653. Centro Espírita Friburguense (Nova Friburgo - RJ) - Decreto n° 66.031, de 4.3.1970; 1654. Centro Espírita Grupo André Luiz - CEGAl (Goiânia - GO) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1655. Centro Espírita Humberto de Campos (Presidente Bernardes - SP) - Decreto n° 62.397,
de 14.3.1968; 1656. Centro Espírita Irmão Itajubá (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989; 1657. Centro Espírita Irmão Jorge (CEIJ) (Sobradinho - DF) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
1658. Centro Espírita Ismênia de Jesus (Santos - SP) - Decreto n° 61.249, de 30.8.1967; 1659. Centro Espírita Ivon Costa (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 1660. Centro Espírita Jardim da Alma (São Luís - MA) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 1661. Centro Espírita João Batista (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1662. Centro Espírita João Moreira (Capivari - SP) - Decreto n° 56.295, de 19.5.1965; 1663. Centro Espírita Joaquim Murtinho (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.063, de
27.5.1963; 1664. Centro Espírita José Eusébio (Maceió - AL) - Decreto n° 63.048, de 30.7.1968; 1665. Centro Espírita Luz das Almas (São Luís - MA) - Decreto n° 67.805, de 11.12.1970; 1666. Centro Espírita Luz e Amor (Jales - SP) - Decreto n° 87.061 de 29.3.1982; 1667. Centro Espírita Luz e Caridade (Limeira - SP) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983; 1668. Centro Espírita Luz e Conforto (Antonina - PR) - Decreto n° 62.784, de 29.5.1968; 1669. Centro Espírita Luz e Trabalho (Castelo - ES) - DCM. 1.410, de 26.9.1962; 1670. Centro Espírita Maria Emília de Almeida (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1671. Centro Espírita Nosso Lar - Casas André Luiz (São Paulo - SP) - Decreto n° 52.082, de
30.5.1963; 1672. Centro Espírita O Consolador (Maceió - AL) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1673. Centro Espírita Pai José Cambinda (Barra do Piraí - RJ) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 1674. Centro Espírita Paz, Luz e Amor (Cataguases - MG) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988; 1675. Centro Espírita Sebastião O Mártir (Brasília - DF) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 1676. Centro Espírita Uberabense (Uberaba - MG) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972; 1677. Centro Espírita União (São Paulo - SP) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 1678. Centro Espírita Vicente de Paulo (Cruzeiro - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1679. Centro Espiritualista Unidos pela Caridade (Niterói - RJ) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982; 1680. Centro Evangélico de Recuperação Social de Paulo Afonso (Paulo Afonso - BA) -
Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 1681. Centro Filantrópico os Águias (Santos - SP) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986; 1682. Centro Hispano - Brasileiro de Cultura (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 1683. Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini - CINHE
(Campinas - SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 1684. Centro Infantil Professor Estevão Pinto (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 68.813, de
28.6.1971; 1685. Centro Interescolar de Reabilitação (CIR) (Brasília - DF) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1686. Centro Internacional de Leprologia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 24.385, de
12.7.1934; 1687. Centro Israelita de Assistência ao Menor - CIAM (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.880,
de 20.12.1968; 1688. Centro João XXIII (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n° 69.417, de 25.10.1971; 1689. Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa - CEJOP (Niterói - RJ) - Decreto n° 64.276,
de 21.3.1969; 1690. Centro Juvenil São Carlos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 67.073, de 18.8.1970; 1691. Centro Medianeira (São Leopoldo - RS) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 1692. Centro Médico Social de Brasília - Hospital Santana (Taguatinga - DF) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982; 1693. Centro Municipal de Assistência (Porto Ferreira - SP) -- Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1694. Centro Musical do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 19.854, de
13.4.1931; 1695. Centro Paroquial de Assistência Social - CEPAS (Lagoa Seca - PB) - Decreto n°
86.174, de 2.7.1981;
1696. Centro Pirassununguense de Assistência à Infância (Pirassununga - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
1697. Centro Popular Pró - Melhoramentos de Bom Jesus (Bom Jesus de Itabapoana - RJ) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
1698. Centro Promocional de Menores Padre Teixeira (São Carlos - SP) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
1699. Centro Promocional Nossa Senhora da Visitação (Campinas - SP) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
1700. Centro Reformista de Assistência Social O Bom Samaritano (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
1701. Centro Social Auxilium (Belém - PA) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986; 1702. Centro Social Beneficente da Paróquia de São Cristóvão (Cascavel - PR) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981; 1703. Centro Social Cáritas - CESCA (Piracicaba - SP) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972; 1704. Centro Social Católico de Mococa (Mococa - SP) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973; 1705. Centro Social Cláudio Zebelloni (Poxoréo - MT) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1706. Centro Social Cristo Redentor (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 66.733, de 17.6.1970; 1707. Centro Social D. João Costa (Recife - PE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1708. Centro Social da Comunidade Evangélica Lutherana de São Bento do Sul (São Bento
do Sul - SC) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 1709. Centro Social da Menina (Bagé - RS) - Decreto n° 65.326, de 10.10.1969; 1710. Centro Social de Votuporanga (Votuporanga - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1711. Centro Social Diocesano de Palmeira dos Índios (Palmeira dos Índios - AL) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 1712. Centro Social Doloroso Coração de Maria de Fátima (Aracaju - SE) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978; 1713. Centro Social Dom Bosco (Lins - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 1714. Centro Social dos Coelhos (Recife - PE) - Decreto n° 85.602, de 30.12.1980; 1715. Centro Social Feminino (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 59.581, de 24.11.1966; 1716. Centro Social Frederico Ozanan (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1717. Centro Social João XXIII (Barra Mansa - RJ) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 1718. Centro Social Lauzane Paulista (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1719. Centro Social Leão XIII (Ituiutaba - MG) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 1720. Centro Social Leão XIII (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.051, de 24.7.1967; 1721. Centro Social Maria Medianeira (Fortaleza - CE) - Decreto n° 68.260, de 12.2.1971; 1722. Centro Social Mizael Montenegro Filho (Olinda - PE) Decreto n° 71.038, de 29.8.1972; 1723. Centro Social Nossa Senhora Aparecida de Teodoro Sampaio (Teodoro Sampaio - SP)
- Decreto n° 91.108, de 12.2.1985; 1724. Centro Social Nossa Senhora da Guia (Cêrro azul - PR) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1725. Centro Social Nossa Senhora da Penha - CENHA (Tatuapé - SP) - Decreto n° 90.935,
de 11.2.1985; 1726. Centro Social Nossa Senhora das Graças (Nova Friburgo - RJ) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978; 1727. Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (São Paulo - SP) - Decreto n° 70.365, de
4.4.1972; 1728. Centro Social Nossa Senhora do Rosário (Vila Pompéia - SP) - Decreto n° 60.965, de
7.7.1967; 1729. Centro Social Nossa Senhora do Sagrado Coração (Petrópolis - RJ) - Decreto n°
63.616, de 14.11.1968; 1730. Centro Social Padre Dehon (Garanhuns - PE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1731. Centro Social Padre Dehon (João Pessoa - PB) - Decreto n° 70.533, de 16.5.1972; 1732. Centro Social Paroquial Nossa Senhora de Fátima (Campinas - SP) - Decreto n°
60.726, de 19.5.1967; 1733. Centro Social Paroquial São Manuel (São Manuel - SP) - Decreto n° 67.197, de
14.9.1970;
1734. Centro Social Paulo VI (Santa Rosa de Lima - SE) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988; 1735. Centro Social Pio XII (Itapetininga - BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1736. Centro Social Presidente Kennedy (Campinas - SP) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 1737. Centro Social Sagrada Família (Campinas - SP) - Decreto n° 57.903, de 3.3.1966; 1738. Centro Social Salomão Bezerra Cavalcante (Santa Cruz - RN) - Decreto n° 96.747, de
21.12.1988; 1739. Centro Social Santa Catarina de Sena (Tupã - SP) - Decreto n° 66.212, de 16.2.1970; 1740. Centro Social Santa Cecília (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973; 1741. Centro Social Santa Clara (São Cristóvão - SE) - Decreto n° 68.022, de 5.1.1971; 1742. Centro Social Santa Cruz (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 1743. Centro Social São Francisco (Recife - PE) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973; 1744. Centro Social São João Batista (Gama - DF) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1745. Centro Social São José (Araçatuba - SP) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974; 1746. Centro Social São José (Recife - PE) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 1747. Centro Social Stella Maris (Florianópolis - SC) - Decreto n° 62.248, de 9.2.1968; 1748. Centro Social Vicenta Maria (Belém - PA) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 1749. Centro SUVAG de Pernambuco (Recife - PE) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986; 1750. Centro Vicentino Educacional e Recreativo Nossa Senhora Aparecida - CEVER
(Jaboticabal - SP) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 1751. Centro Vocacional de Guarapuava (Guarapuava - PR) - Decreto n° 64.196, de
12.3.1969; 1752. Centro - Técnico Social (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 66.324, de 16.3.1970; 1753. Chama - Sociedade de Assistência ao Excepcional (São Paulo - SP) - Decreto n°
95.731, de 12.2.1988; 1754. Cidade da Fraternidade (Brasília - DF) - Decreto n° 85.602, de 30.12.1980; 1755. Cidade de Meninos São Paulo Apóstolo (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 68.606, de
11.5.1971; 1756. Cidade dos Meninos (Governador Valadares - MG) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973; 1757. Cidade dos Velhinhos Santa Luiza de Marillac (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.349, de
9.11.1972; 1758. Cidade Evangélica dos Órfãos (Moreno - PE) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1759. Cidade Ozanam (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 64.514, de 15.5.1969; 1760. Círculo Bom Samaritano (Brusque - SC) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 1761. Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro - CAMP (São Carlos - SP) - Decreto n°
70.881, de 27.7.1972; 1762. Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Cubatão - CAMP (Cubatão - SP) - Decreto
n° 90.935, de 11.2.1985; 1763. Círculo de Amigos dos Deficientes da Audição e da Fala - CADAF (Campinas - SP) -
Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1764. Círculo de Engenharia Militar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.297, de 24.7.1963; 1765. Círculo de Trabalhadores Cristãos de Barra Mansa (Barra Mansa - RJ) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 1766. Círculo de Trabalhadores Cristãos de Botucatu (Botucatu - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1767. Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente (São Paulo - SP) - Decreto n°
62.058, de 5.1.1968; 1768. Círculo de Trabalhadores Cristãos de Volta Redonda (Volta Redonda - RJ) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982; 1769. Círculo de Trabalhadores Cristãos do Embaré (Santos - SP) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 1770. Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Caruaru (Caruaru - PE) - Decreto n° 92.368, de
5.2.1986; 1771. Círculo Operário Bento Gonçalves (Bento Gonçalves - RS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1772. Círculo Operário Caxiense (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 64.309, de 7.4.1969;
1773. Círculo Operário de Cubatão (Cubatão - SP) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973; 1774. Círculo Operário de Ipiranga (São Paulo - SP) - DCM n° 617, de 21.2.1962; 1775. Circulo Operário de Itajaí (Itajaí - SC) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 1776. Circulo Operário de Juazeiro (Juazeiro - BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1777. Círculo Operário de Santo Antônio (Vitória - ES) - Decreto n° 37.412, de 1.6.1955; 1778. Circulo Operário Ferroviário do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
52.132-A, de 17.6.1963; 1779. Circulo Operário Leopoldense (São Leopoldo - RS) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973; 1780. Circulo Operário Pelotense (Pelotas - RS) - Decreto n° 23.170, de 25.9.1933; 1781. Circulo Operário Porto Alegrense (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 49.616, de
29.12.1960; 1782. Circulo Operário Rafardense (Rafard - SP) - Decreto n° 34.194, de 13.10.1953; 1783. Circulo Operário Rioclarense (Rio Claro - SP) - DCAM 1.986, de 10.1.1963; 1784. Circulo Operário Riograndino (Rio Grande - RS) - Decreto n° 52.205, de 28.6.1963; 1785. Circulo Social Madre Maira das Neves (Cataguases - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1786. Clínica Batista de Teresina (Teresina - PI) - Decreto n° 60.080, de 17.1.1967; 1787. Clínica Infantil Ipiranga (São Paulo - SP) - Decreto n° 48.889, de 26.8.1960; 1788. Clínica Social de Psicanálise Anna Kattrin Kemper (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
93.540, de 6.11.1986; 1789. Club Militar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 5.810, de 13.6.1940; 1790. Clube Avícola Frei Gaspar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973; 1791. Clube da Mulher do Campo (CMC) (Recife - PE) - Decreto n° 89.439, de 13.3.1984; 1792. Clube da Soda Hélio Brandão (Curitiba - PR) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987; 1793. Clube das Abelhas - Casa da Criança de Dois Córregos (Dois Córregos - SP) - Decreto
n° 90.935, de 11.2.1985; 1794. Clube das Mães (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1795. Clube das Mães - Creche Anita Costa (São Carlos - SP) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973; 1796. Clube das Mães de Mirin Doce (Taiô - SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1797. Clube das Mães Sagrada Família de Santa Luzia (Santa Luzia - MA) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 1798. Clube de Radioamadores de Pindamonhangaba (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n°
97.994, de 26.7.1989; 1799. Clube dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 41.502, de 16.5.1957; 1800. Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
39.636, de 19.7.1956; 1801. Clube dos Subtenentes e Sargentos da Guarnição de Niterói e São Gonçalo (São
Gonçalo - RJ) - Decreto n° 45.527, de 3.3.1959; 1802. Clube Infanto-Juvenil de Orientação Profissional - CIJOP (Americana - SP) - Decreto n°
85.752, de 24.2.1981; 1803. Clube Náutico Mogiano (Mogi das Cruzes - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 1804. Clube Naval (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 65.052, de 25.8.1969; 1805. Colégio Americano Batista (Recife - PE) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 1806. Colégio Batista Santos Dumont (Fortaleza - CE) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 1807. Colégio Bom Jesus (Joinville - SC) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973; 1808. Colégio Brasileiro de Genealogia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 46.342, de
1.7.1959; 1809. Colégio Campos Salles (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973; 1810. Colégio Claretiano (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973; 1811. Colégio Comercial de Paraguaçu (Paraguaçu - MG) - Decreto n° 70.438, de 19.4.1972; 1812. Colégio Comercial Monte Santo de Minas ou Escola Técnica do Comércio Monte Santo
de Minas (Monte Santo de Minas - MG) - Decreto n° 70.532, de 16.5.1972; 1813. Colégio Cristo Rei (Içara - SC) - Decreto n° 62.182, de 29.1.1968; 1814. Colégio Cristo Rei (Presidente Prudente - SP) - Decreto n° 69.266, de 23.9.1971;
1815. Colégio Cristo Rei ou Educandário Cristo Rei (Patos - PB) - Decreto n° 70.371, de 6.4.1972;
1816. Colégio da Imaculada Conceição (Fortaleza - CE) - Decreto n° 62.681, de 10.5.1968; 1817. Colégio da Imaculada Conceição (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n° 435, de 28.12.1961; 1818. Colégio da Ordem da Companhia de Maria Nossa Senhora (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 64.307, de 7.4.1969; 1819. Colégio Diocesano São Francisco de Sales (Teresina - PI) - Decreto n° 54.555, de
23.10.1964; 1820. Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Salvador - BA) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 1821. Colégio Dom Bosco (Brasília - DF) - Decreto n° 61.891, de 12.12.1967; 1822. Colégio Dom Bosco (Campo Grande - MS) - Decreto n° 64.431, de 30.4.1969; 1823. Colégio Dom Bosco (Itabaiana - SE) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 1824. Colégio Dom Bosco (Rio do Sul - SC) - Decreto n° 66.195, de 11.2.1970; 1825. Colégio Dom Bosco (Tupã - SP) - Decreto n° 66.466, de 20.4.1970; 1826. Colégio e Escola Normal Santa Dorotéia (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 70.680, de
7.6.1972; 1827. Colégio e Escola Normal Santa Dorotéia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.083, de
1.2.1972; 1828. Colégio Evangélico Agnes Erskine (Recife - PE) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 1829. Colégio Imaculada Conceição (Capela - SE) - Decreto n° 70.801, de 5.7.1972; 1830. Colégio Imaculada Conceição (Itapecerica - MG) - Decreto n° 55.966, de 20.4.1965; 1831. Colégio Israelita Moisés Chvarts (Recife - PE) - Decreto n° 91.526, de 12.8.1985; 1832. Colégio Izabela Hendrix (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 67.180, de 14.9.1970; 1833. Colégio Juvenal de Carvalho (Fortaleza - CE) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 1834. Colégio Maria Auxiliadora de Brasília (Brasília - DF) - Decreto n° 63.372, de 8.10.1968; 1835. Colégio Normal e Ginásio Padre Júlio Maria (Boa Esperança - MG) - Decreto n°
66.640, de 27.5.1970; 1836. Colégio Normal Francisca Mendes (Catolé do Rocha - PB) - Decreto n° 67.701, de
3.12.1970; 1837. Colégio Normal Imaculada Conceição (Montes Claros - MG) - Decreto n° 67.428, de
21.10.1970; 1838. Colégio Normal Maria Imaculada (Eugenópolis - MG) - Decreto n° 63.019, de
19.7.1968; 1839. Colégio Normal Nossa Senhora do Carmo (Caratinga - MG) - Decreto n° 72.334, de
5.6.1973; 1840. Colégio Normal Nossa Senhora do Patrocínio (Patrocínio - MG) - Decreto n° 71.307, de
3.11.1972; 1841. Colégio Normal Pio XII (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 62.945, de 4.7.1968; 1842. Colégio Normal Sagrado Coração de Maria (Pará de Minas - MG) - Decreto n° 70.012,
de 20.1.1972; 1843. Colégio Normal Santa Teresinha (Caxambu - MG) - Decreto n° 63.173, de 27.8.1968; 1844. Colégio Normal Senhora de Fátima (Santo Antônio do Monte - MG) - Decreto n°
65.454, de 20.10.1969; 1845. Colégio Nossa Senhora Aparecida (Lavras - MG) - Decreto n° 67.218, de 18.9.1970; 1846. Colégio Nossa Senhora Auxiliadora (Bagé - RS) - Decreto n° 62.671, de 8.5.1968; 1847. Colégio Nossa Senhora Auxiliadora (Petrolina - PE) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 1848. Colégio Nossa Senhora Auxiliadora (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 56.494, de
21.6.1965; 1849. Colégio Nossa Senhora Auxiliadora - Carmo (Vitória - ES) - Decreto n° 68.740, de
15.6.1971; 1850. Colégio Nossa Senhora da Anunciação (Ananindeua - PA) - Decreto n° 70.570, de
19.5.1972; 1851. Colégio Nossa Senhora da Conceição (Serro - MG) - Decreto n° 70.801, de 5.7.1972; 1852. Colégio Nossa Senhora da Misericórdia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 58.866, de
20.7.1966;
1853. Colégio Nossa Senhora das Dores (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 62.679, de 10.5.1968;
1854. Colégio Nossa Senhora das Dores (Bezerros - PE) - Decreto n° 97.268, de 16.12.1988; 1855. Colégio Nossa Senhora das Dores (Diamantina - MG) - Decreto n° 64.589, de
27.5.1969; 1856. Colégio Nossa Senhora das Neves (Natal - RN) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973; 1857. Colégio Nossa Senhora de Lourdes (Fortaleza - CE) - Decreto n° 64.553, de 20.5.1969; 1858. Colégio Nossa Senhora do Amparo (Barra Mansa - RJ) - Decreto n° 92.343, de
28.1.1986; 1859. Colégio Nossa Senhora do Amparo (Surubim - PE) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 1860. Colégio Nossa Senhora do Calvário (Catanduva - SP) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972; 1861. Colégio Nossa Senhora do Carmo (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 70.083, de 1972; 1862. Colégio Nossa Senhora do Carmo (Teresópolis - RJ) - Decreto n° 92.343, de
28.1.1986; 1863. Colégio Padre Diniz (Itaporanga - PB) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973; 1864. Colégio Providência (Mariana - MG) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 1865. Colégio Rainha dos Apóstolos (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973; 1866. Colégio Rogacionista Pio XII (Criciúma - SC) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 1867. Colégio Rosa Gattorno (Recife - PE) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973; 1868. Colégio Sacré Coeur de Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 60.207, de
13.2.1967; 1869. Colégio Sagrado Coração de Jesus (Araguari - MG) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972; 1870. Colégio Sagrado Coração de Jesus (Teresina - PI) - Decreto n° 62.468, de 26.3.1968; 1871. Colégio Salesiano Dom Bosco (Piracicaba - SP) - Decreto n° 60.202, de 10.2.1967; 1872. Colégio Salesiano Dom Henrique (Lins - SP) - Decreto n° 64.192, de 12.3.1969; 1873. Colégio Salesiano Itajaí (Itajaí - SC) - Decreto n° 64.205, de 18.3.1969; 1874. Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora (Aracaju - SE) - Decreto n° 70.998, de
17.8.1972; 1875. Colégio Salesiano Sagrado Coração (Recife - PE) - Decreto n° 60.555, de 7.4.1967; 1876. Colégio Salesiano Santa Rosa (Niterói - RJ) - Decreto n° 62.367, de 8.3.1968; 1877. Colégio Sant'Ana (Itaúna - MG) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972; 1878. Colégio Santa Ângela (Resende - RJ) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973; 1879. Colégio Santa Clara (Santarém - PA) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 1880. Colégio Santa Dorotéia (Brasília - DF) - Decreto n° 68.239, de 16.2.1971; 1881. Colégio Santa Eufrásia (Barra - BA) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 1882. Colégio Santa Ignez (São Paulo - SP) - Decreto n° 54.091, de 4.8.1964; 1883. Colégio Santa Isabel (Fortaleza - CE) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 1884. Colégio Santa Rosa de Lima (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 60.716, de 12.5.1967; 1885. Colégio Santa Terezinha (Formiga - MG) - Decreto n° 96.747, de 21.12.1988; 1886. Colégio Santo Amaro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 1887. Colégio Santo Inácio (Fortaleza - CE) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 1888. Colégio São João (São João Del Rei - MG) - Decreto n° 63.096, de 6.8.1968; 1889. Colégio São José (Bauru - SP) - Decreto n° 68.530, de 22.4.1971; 1890. Colégio São José (Itajaí - SC) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974; 1891. Colégio São José (Pouso Alegre - MG) - Decreto n° 61.826, de 4.12.1967; 1892. Colégio São José de Batatais (Batatais - SP) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 1893. Colégio São Manuel (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 54.088, de 4.8.1964; 1894. Colégio São Paulo (Ascurra - SC) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973; 1895. Colégio Técnico Comercial Nossa Senhora Aparecida (Sertãozinho - SP) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981; 1896. Colégio Vera Cruz (Recife - PE) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973; 1897. Colibri - Associação de Assistência Pré-Profissionalizante ao Excepcional (Rio de
Janeiro - RJ) - Decreto n° 88.274, de 3.5.1983; 1898. Colméia (São Paulo - SP) - DCM n° 1.124, de 4.6.1962;
1899. Colméia - Centro de Educação e Profissão (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 38.325, de 19.12.1955;
1900. COLSAN - Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.471, de 23.10.1968;
1901. Comissão Municipal do Bem - Estar do Menor de Araranguá (Araranguá - SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
1902. Comissariado Franciscano de N. S. de Fátima do Brasil (Araguari - MG) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
1903. Comitê Nacional de Clubes 4 - S (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.874, de 25.7.1972;
1904. Comunhão Espírita Cristã (Uberaba - MG) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972; 1905. Comunhão Espírita Cristã de Curitiba (Curitiba - PR) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972; 1906. Comunhão Espírita de Brasília (CEB) (Brasília - DF) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 1907. Comunidade Assistencial Espírita Lar Veneranda (Santos - SP) - Decreto n° 55.630, de
26.1.1965; 1908. Comunidade de Assistência Paroquial da Ponte Pequena (CAP) (São Paulo - SP) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1909. Comunidade de Promoção do Menor - Comunidade Sorriso (Bragança Paulista - SP) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1910. Comunidade Evangélica da Paz (Santa Rosa - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1911. Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Brasília (Brasília - DF) - Decreto n°
89.439, de 13.3.1984; 1912. Comunidade Evangélica de Estrela (Estrela - RS) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 1913. Comunidade Evangélica de Ijuí (Ijuí - RS) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 1914. Comunidade Evangélica de Joinville (Joinville - SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1915. Comunidade Evangélica de Lajeado (Lajeado - RS) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973; 1916. Comunidade Evangélica de Porto Alegre (Porto Alegre -- RS) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981; 1917. Comunidade Evangélica de Rio do Sul (Rio do Sul - SC) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 1918. Comunidade Evangélica de Sapiranga (Sapiranga - RS) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 1919. Comunidade Evangélica de Três Passos (Três Passo - RS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1920. Comunidade Evangélica Luterana da Santa Cruz (Santa Cruz do Sul - RS) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 1921. Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul (Jaraguá do Sul - SC) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985; 1922. Comunidade Evangélica Luterana Santíssima Trindade (Joaçaba - SC) - Decreto n°
88.488, de 7.7.1983; 1923. Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Canoas - RS) - Decreto n° 85.896, de
13.4.1981; 1924. Comunidade Evangélica Luterana (Tuparendi - RS) - Decreto n° 72.941, de
17.10.1973; 1925. Comunidade Evangélica Marcelino Ramos (Marcelino Ramos - RS) - Decreto n°
64.341, de 10.4.1969; 1926. Comunidade Evangélica Novo Hamburgo (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985; 1927. Comunidade Franciscana da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 52.752, de 24.10.1963; 1928. Comunidade Kolping do Jardim Catanduva (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 1929. Comunidade Nosso Lar (Cuiabá - MT) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1930. Comunidade Religiosa João XXIII (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1931. Comunidade S8 (São Gonçalo - RJ) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 1932. Confederação Brasileira de Trabalhadores Cristãos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
58.675, de 20.6.1966;
1933. Confederação das Famílias Cristãs para Ação Popular e Social - APES (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
1934. Confederação Evangélica do Brasil (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.048, de 9.1.1970; 1935. Confederação Nacional das Congregações Marianas do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 67.157, de 11.9.1970; 1936. Conferência de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa da Sociedade do Asilo de São
Vicente de Paulo (Cambará - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1937. Conferência de Nossa Senhora das Dores (Lima Duarte -- MG) - Decreto n° 92.368, de
5.2.1986; 1938. Conferência de Nossa Senhora do Carmo da Sociedade de São Vicente de Paulo
(Monte Carmelo - MG) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973; 1939. Conferência de Santo Antônio de Pádua da Paróquia de Alpinópolis (Alpinópolis - MG)
- Decreto n° 73.804, de 12.3.1974; 1940. Conferência de São Geraldo Magela (Altinópolis - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1941. Conferência de São Vicente de Paulo (Coração de Jesus - MG) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 1942. Conferência de São Vicente de Paulo de Goiânia (Goiânia - GO) - Decreto n° 56.488,
de 18.6.1965; 1943. Conferência de São Vicente de Paulo de São Joaquim da Barra (São Joaquim da Barra
- SP) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983; 1944. Conferência de São Vicente de Paulo de São Torquato (Vila Velha - ES) - DCM. 1.891,
de 18.12.1962; 1945. Conferência dos Religiosos do Brasil (Rio de Janeiro - RJ ) - Decreto n° 48.002, de
5.4.1960; 1946. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 60.581,
de 11.4.1967; 1947. Conferência Nossa Senhora do Carmo da Sociedade de São Vicente de Paulo
(Luminárias - MG) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989; 1948. Conferência São Francisco de Assis da Sociedade de São Vicente de Paulo (Palma -
MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 1949. Conferência São José do Avaí (Itaperuna - RJ) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 1950. Conferência São Vicente de Paulo (Águas Formosas - MG) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973; 1951. Conferência São Vicente de Paulo (Pederneiras - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1952. Conferencia São Vicente de Paulo do Divino Espírito Santo (Cruz Alta - RS) - Decreto
n° 61.128, de 2.8.1967; 1953. Conferencia São Vicente de Paulo São José (Cruz Alta - RS) - Decreto n° 71.209, de
5.10.1972; 1954. Conferencia Vicentina de São José e Dores de Alfenas (Alfenas - MG) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984; 1955. Conferencia Vicentina Imaculada Conceição (Monte Belo - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 1956. Conferencia Vicentina Nossa Senhora dos Anjos (Itambacuri - MG) - Decreto n°
68.096, de 20.1.1971; 1957. Confraria das Mães Cristãs (Barbacena - MG) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 1958. Confraria de Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Pará de Minas (Pará de Minas
- MG) - Decreto n° 62.712, de 16.5.1968; 1959. Confraria de São Vicente de Paulo (Mutum - MG) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 1960. Confraternização das Classes Operária e Agrícola de Carolina (CCOAC) (Carolina -
MA) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 1961. Congregação Apostólica da Santíssima Trindade (Caetés - PE) - Decreto n° 71.209, de
5.10.1972; 1962. Congregação das Ancilas do Menino Jesus (Salvador - BA ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
1963. Congregação das Angélicas de São Paulo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.392, de 10.10.1968;
1964. Congregação das Filhas de Maria da Imaculada Conceição (Campina Grande - PB) - Decreto n° 64.280, de 21.3.1969;
1965. Congregação das Filhas de Maria Missionárias (Santo Anastácio - SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987;
1966. Congregação das Filhas de Nossa Senhora da Misericórdia (Osasco - SP) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
1967. Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus (Crato - CE) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
1968. Congregação das Filhas do Divino Zelo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973;
1969. Congregação das Franciscanas Filhas da Divina Providência (São Paulo - SP) - Decreto n° 69.193, de 14.9.1971;
1970. Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade (Belo Horizonte - MG) - DCM 1.123, de 4.6.1962;
1971. Congregação das Irmãs Carmelitas Missionárias de Santa Tereza do Menino Jesus (Paracatu - MG) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972;
1972. Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas (Joinville - SC) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
1973. Congregação das Irmãs do Sagrado Coração de Maria - Província Brasileira (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
1974. Congregação das Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena - Província de Nossa Senhora da Divina Providência (Salvador - BA) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
1975. Congregação das Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena - Província Sagrado Coração de Jesus (Teresina -- PI) - Decreto n° 65.076, de 29.8.1969;
1976. Congregação das Irmãs dos Sagrados Corações de Jesus e de Maria (Araguari - MG) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
1977. Congregação das Irmãs Franciscanas Alcantarinas (São Paulo - SP) - Decreto n° 87.595, de 21.9.1982;
1978. Congregação das Irmãs Franciscanas de São José (Florianópolis - SC) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
1979. Congregação das Irmãs Franciscanas dos Pobres (Goiânia - GO) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
1980. Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição (Salvador - BA) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
1981. Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Província do Sagrado Coração de Jesus (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
1982. Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus (Santo Amaro - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
1983. Congregação das Irmãs Mercedárias Missionárias do Brasil (Salvador - BA) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
1984. Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição (Belém - PA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
1985. Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações (Belém - PA) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
1986. Congregação das Irmãs Servas da Sagrada Família (Salvador - BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
1987. Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria (Ilópolis - RS) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
1988. Congregação das Irmãs Servas de Nossa Senhora da Anunciação (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 69.146, de 31.8.1971;
1989. Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição (São Paulo - SP) - Decreto n° 69.997, de 20.1.1972;
1990. Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados (Ourinhos - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
1991. Congregação das Missionárias de Cristo (Jundiaí - SP) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
1992. Congregação das Missionárias Reparadoras do Coração de Jesus (Sobral - CE) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
1993. Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência - Província do Sagrado Coração de Jesus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
1994. Congregação das Religiosas do SS. Sacramento do Brasil (Salvador - BA) - Decreto n° 60.743, de 24.5.1967;
1995. Congregação das Religiosas Missionárias de Nossa Senhora das Dores (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 59.160, de 1.9.1966;
1996. Congregação das Servas de Maria Reparadoras (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 65.045, de 22.8.1969;
1997. Congregação de Assistência Social das Irmãs de Nossa Senhora da Glória (Recife - PE) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986;
1998. Congregação de Madres Agostinianas Terceiras Missionárias de Ultramar (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.103, de 12.2.1969;
1999. Congregação de Nossa Senhora (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 68.097, de 20.1.1971;
2000. Congregação de Nossa Senhora de Caridade do Bom Pastor de Angers (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 34.381, de 27.10.1953;
2001. Congregação de Santa Cruz (São Paulo - SP) - Decreto n° 54.647, de 29.10.1964; 2002. Congregação de Santa Dorotéia do Brasil (Recife - PE) - Decreto n° 54.223, de
1°.9.1964; 2003. Congregação de São Bento das Irmãs Missionárias (Sorocaba - SP) - Decreto n°
90.564, de 27.11.1984; 2004. Congregação de São João Batista (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 55.966, de
20.4.1965; 2005. Congregação do Apostolado Católico - Irmãs Palotinas (Santa Maria - RS) - Decreto n°
62.173, de 25.1.1968; 2006. Congregação do Santíssimo Redentor (São Paulo - SP) - DCM n° 619, de 21.2.1962; 2007. Congregação do Santíssimo Redentor de Goiás (Goiânia - GO) - Decreto n° 73.649, de
14.2.1974; 2008. Congregação dos Irmãos de Santa Cruz (Santarém - PA) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 2009. Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria - Congregação
Claretiana (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 65.062, de 26.8.1969; 2010. Congregação dos Oblatos de São José (Curitiba - PR) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983; 2011. Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus (São Paulo -- SP) - Decreto n°
67.218, de 18.9.1970; 2012. Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus (Recife - PE) - Decreto n°
86.072, de 4.6.1981; 2013. Congregação e Beneficência Sefardi Paulista (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.476, de
25.1.1989; 2014. Congregação Israelita Paulista (São Paulo - SP) - DCM 654, de 8.3.1962; 2015. Congregação Mariana de Jovens da Catedral (Curitiba - PR) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978; 2016. Congregação Mekor Haim (São Paulo - SP) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981; 2017. Congregação Missionária Redentorista (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 62.510, de
9.4.1968; 2018. Congregação Pia Sociedade São Caetano (Resende - RJ) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972; 2019. Congregação Redentorista (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 61.928, de 21.12.1967;
2020. Congregação Redentorista do Norte do Brasil (Fortaleza - CE) - Decreto n° 70.495, de 11.5.1972;
2021. Congregação Redentorista Nordestina (Campina Grande - PB) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
2022. Conselho Apucaranense de Assistência à Mulher - CAAM (Apucarana - PR) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
2023. Conselho Brasileiro para o Bem-Estar dos Cegos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
2024. Conselho Central da Sociedade de São Vicente de Paulo (João Monlevade - MG) - Decreto n° 96.747, de 21.12.1988;
2025. Conselho Central de Curvelo da Sociedade de São Vicente de Paulo (Curvelo - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
2026. Conselho Central Diocesano da Sociedade de São Vicente de Paulo de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 54.747, de 30.10.1964;
2027. Conselho Central Metropolitano de Diamantina (Diamantina - MG) - Decreto n° 91.108, de 1985;
2028. Conselho Comunitário da Prainha (Florianópolis - SC) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
2029. Conselho Comunitário de Obras Sociais (Nova Esperança - PR) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
2030. Conselho Comunitário do Bairro Santa Cruz (São Joaquim - SC) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
2031. Conselho das Entidades Assistenciais de Franca - CEAF (Franca - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
2032. Conselho de Obras Sociais de Avaré (Avaré - SP) - Decreto n° 94.782, de 17.8.1987; 2033. Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
70.904, de 31.7.1972; 2034. Conselho Geral de Clubes de Mães (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 2035. Conselho Londrinense de Assistência à Mulher - CLAM (Londrina - PR) - Decreto n°
71.846, de 16.2.1973; 2036. Conselho Maringaense de Assistência à Mulher - COMAM (Maringá - PR) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 2037. Conselho Metropolitano de Belo Horizonte da Sociedade de São Vicente de Paulo
(Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 89.439, de 13.3.1984; 2038. Conselho Metropolitano de Porto Alegre da Sociedade São Vicente de Paulo (Porto
Alegre - RS) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972; 2039. Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor de Uberaba - COMBEM (Uberaba - MG) -
Decreto n° 87.595, de 21.9.1982; 2040. Conselho Nacional das Aldeias SOS (Brasília - DF) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 2041. Conselho Nacional de Propaganda (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.721, de 3.12.1968; 2042. Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo (São Gonçalo do Sapucaí -
MG) - Decreto n° 98.022, de 3.8.1989; 2043. Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo de Uberlândia (Uberlândia
- MG) - Decreto n° 66.041, de 7.1.1970; 2044. Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo de Valentim Gentil
(Valentim Gentil - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 2045. Conselho Particular das Conferências Vicentinas de Carmo do Rio Claro (Carmo do
Rio Claro - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2046. Conselho Particular de Bandeirantes, Sociedade de São Vicente de Paulo
(Bandeirantes - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2047. Conselho Particular de Mandaguaçu (Mandaguaçu - PR) - Decreto n° 89.057, de
24.11.1983; 2048. Conselho Particular de Ouro Preto - Sociedade São Vicente de Paulo (Ouro Preto -
MG) - Decreto n° 61.551, de 17.10.1967;
2049. Conselho Particular de São Domingos - Sociedade de São Vicente de Paulo (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 63.470, de 23.10.1968;
2050. Conselho Particular de São José do Calafate da Sociedade de São Vicente de Paulo (Belo Horizonte - MG) -- Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
2051. Conselho Particular de Sertãozinho (Sertãozinho - SP) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
2052. Conselho Particular do Senhor Bom Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972;
2053. Conselho Particular e Sociedade de São Vicente de Paulo (Entre Rios - MG) - Decreto n° 70.014, de 21.1.1972;
2054. Conselho Particular São Francisco de Sales (Pará de Minas - MG) - Decreto n° 62.687, de 10.5.1968;
2055. Conselho Particular Vicentino da Sociedade de São Vicente de Paulo (Paraisópolis - MG) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
2056. Conselho Particular Vicentino da Sociedade de São Vicente de Paulo (Piquete - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
2057. Conselho Social da Comunidade de Tatuí (Tatuí - SP) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
2058. Conselho Vicentino Particular de Presidente Venceslau (Presidente Venceslau - SP) - Decreto n° 70.998, de 17.8.1972;
2059. Conservatório Musical Marcelo Tupinambá (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
2060. Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social - CEAPS (Manhuaçu - MG) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
2061. Convenção Batista Mineira (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 2062. Convívio - Sociedade Brasileira de Cultura (São Paulo - SP) - Decreto n° 67.954, de
23.12.1970; 2063. Coral da Câmara de Niterói (CCN) (Niterói - RJ) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 2064. Coral Dom Silvério (Sete Lagoas - MG) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989; 2065. Corporação de Médicos Católicos (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 62.713, de
16.5.1968; 2066. Corporação Musical Santa Cecília (Campo Belo - MG) - Decreto n° 92.368, de
5.2.1986; 2067. Corporação Musical Santa Cecília (CMSC) (Ipatinga - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2068. Corte de São José (Pedro Osório - RS) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 2069. Creche à Pequena Casa de Maria (Uberaba - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2070. Creche A. C. Digílio (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2071. Creche Baroneza de Limeira (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 2072. Creche Berçário Dionísia A. Zucchi (Cafelândia - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2073. Creche Berçário Espírita de Rancharia Amélia Teixeira Lins (Rancharia - SP) - Decreto
n° 97.069, de 18.11.1988; 2074. Creche Bom Pastor (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 91.727, de 1.10.1985; 2075. Creche Casa de Jesus (Itaberá - SP) - Decreto n° 94.782, de 17.8.1987; 2076. Creche Comunitária Vovó Adelina (Uberaba - MG) - Decreto n° 98.619, de 19.12.1989; 2077. Creche Conde Modesto Leal (Joinville - SC) - Decreto n° 58.369, de 9.5.1966; 2078. Creche de Assistência Nossa Criança (Tibiriçá - SP) - Decreto n° 88.274, de 3.5.1983; 2079. Creche de Santa Rita do Sapucaí (Santa Rita do Sapucaí - MG) - Decreto n° 70.998,
de 17.8.1972; 2080. Creche Divino Pai Eterno (Campina Verde - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2081. Creche e Berçário Criança Feliz (Botucatu - SP) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986; 2082. Creche e Berçário de Santo Anastácio (Santo Anastácio - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2083. Creche e Berçário Jamile Haddad Maluf (Piratininga - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
2084. Creche e Berçário Menino Jesus (Pereira Barreto - SP) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
2085. Creche e Centro de Educação Física e Parque Infantil Maria Frizzi Pardal (Guarantã - SP) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
2086. Creche e Centro Educativo Monteiro Lobato (Bauru - SP) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973;
2087. Creche e Centro Educativo Unidos para o Bem (Bauru - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
2088. Creche e Orfanato Vinde à Mim as Criancinhas (São José - SC) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
2089. Creche Eurípedes Barsanulfo (Franca - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 2090. Creche Lar Constante Ometto (Iracemápolis - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2091. Creche Madre Camila (São Paulo - SP) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983; 2092. Creche Mãe Meimei (Jundiaí - SP) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988; 2093. Creche Marieta Morse (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.473, de 22.4.1970; 2094. Creche Medalha Milagrosa (Brasília - DF) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973; 2095. Creche Menino Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 14.001, de 16.11.1943; 2096. Creche Menino Jesus (Gurinhatã - MG) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988; 2097. Creche Menino Jesus (Maringá - PR) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 2098. Creche Menino Jesus (Santos - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2099. Creche Menino Jesus de Peabiru (Peabiru - PR) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986; 2100. Creche Menino Rei (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2101. Creche Noel Rosa (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981; 2102. Creche Nossa Senhora Aparecida (Franca - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 2103. Creche Nossa Senhora Aparecida (Guaxupé - MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 2104. Creche Nossa Senhora de Fátima (Londrina - PR) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 2105. Creche Nossa Senhora de Fátima de Fartura (Fartura - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2106. Creche Nossa Senhora do Carmo (Ituverava - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 2107. Creche Pequeninos Irmãos (Dobrada - SP) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988; 2108. Creche Sagrada Família (Leme - SP) - Decreto n° 64.653, de 6.6.1969; 2109. Creche Santa Clara de Assis (Araçatuba - SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987; 2110. Creche Santa Rita de Cássia (Campo Mourão - PR) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989; 2111. Creche Santa Terezinha de Avaré (Avaré - SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 2112. Creche São Francisco de Assis (Cuiabá - MT) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986; 2113. Creche São Francisco de Assis (Duartina - SP) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983; 2114. Creche São José (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972; 2115. Creche São Vicente de Paulo (Piracicaba - SP) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 2116. Creche Semiramis Braga (Apucarana - PR) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 2117. Creche Sténio Gomes (Maranguape - CE) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972; 2118. Creche Vinício Scarano (São Sebastião do Paraíso - MG) -- Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2119. Criart - Associação Promotora de Atividades Artísticas (Curitiba - PR) - Decreto n°
98.147, de 15.9.1989; 2120. Cruz Azul de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986; 2121. Cruzada Bandeirante Contra a Tuberculose (São Paulo - SP) - Decreto n° 32.809, de
21.5.1953; 2122. Cruzada das Senhoras Católicas (Campinas - SP) DCM. 2123. 945, de 4.5.1962; 2124. Cruzada das Senhoras Católicas (Santos - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 2125. Cruzada das Senhoras Católicas - Dispensário Santo Antônio (Americana - SP) -
Decreto n° 71.209, de 5.10.1972; 2126. Cruzada de Ação Básica Cristã ou Cruzada ABC (Recife PE) - Decreto n° 63.635, de
19.11.1968; 2127. Cruzada de Assistência de Jacareí (Jacareí - SP) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973; 2128. Cruzada de São Sebastião (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 69.308, de 5.10.1971;
2129. Cruzada dos Pastores de Belém (Bauru - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 2130. Cruzada Nacional Contra a Tuberculose (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 13.518, de
28.9.1943; 2131. Cruzada Nacional de Educação (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 21.731, de
15.8.1932; 2132. Cruzada Paroquial de Assistência (São José dos Campos - SP) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1287; 2133. Cruzada Paulo de Tarso (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 2134. Cruzada Pela Infância do Leme (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2135. Cruzada Pró - Infância (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.516, de 12.10.1967; 2136. Cruzada São Sebastião (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 39.138, de 8.5.1956; 2137. Cruzada Social Menino Jesus de Praga (Caeté - MG) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982; 2138. Custódia de Santíssimo Nome de Jesus do Brasil (Anápolis - GO) - Decreto n° 62.742,
de 21.5.1968; 2139. Damas Avareenses Pró-Infância - DAPI (Avaré - SP) - Decreto n° 71.987, de
26.3.1973; 2140. Departamento Diocesano de Ação Social (Mossoró - RN) - Decreto n° 88.274, de
3.5.1983; 2141. Desafio Jovem de Brasília (Brasília - DF) - Decreto n° 96.459, de 2.8.1988; 2142. Desafio Jovem de Piracicaba (Piracicaba - SP) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988; 2143. Desafio Jovem de Rio Claro (Rio Claro - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 2144. Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 70.881,
de 27.7.1972; 2145. Diaconia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972; 2146. Diocese de Caetité (Caetité - BA) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2147. Diocese de Grajaú (Grajaú - MA) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 2148. Dispensário de Assistência Vicentina de Guará (Guará - SP) - Decreto n° 96.143, de
8.6.1988; 2149. Dispensário de Santo Antônio dos Pobres (DSAP) (Nova Friburgo - RJ) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 2150. Dispensário de São José (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 2151. Dispensário de São Vicente de Paulo (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 186, de 20.11.1961; 2152. Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá (Dores do Indaiá - MG) - Decreto n°
71.781, de 31.1.1973; 2153. Dispensário e Ambulatório da Medalha Milagrosa (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 1.412,
de 26.9.1962; 2154. Dispensário Frederico Ozanan - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo
(Araras - SP) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988; 2155. Dispensário Medalha Milagrosa e Creche Catharina Labouré (São Paulo - SP) -
Decreto n° 52.652, de 10.10.1963; 2156. Dispensário Santa Therezinha do Menino Jesus da Paróquia da Gávea (Rio de Janeiro
- RJ) - Decreto n° 44.309, de 8.8.1958; 2157. Dispensário Santo Antônio (Itapira - SP) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972; 2158. Dispensário Santo Antônio de Mar - Grande (Vera Cruz - BA) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978; 2159. Dispensário São Benedito da Lapa (Lapa - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2160. Dispensário São José (Carpina - PE) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974; 2161. Dispensário São Vicente de Paulo (Patos de Minas - MG) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 2162. Divulgação Espírita Cristã (Uberlândia - MG) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 2163. ECAP - Ensino, Cultura e Assistência Paraná (Curitiba - PR) - Decreto n° 95.761, de
1.3.1988; 2164. EDEN - Lar das Crianças (São José dos Campos - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985;
2165. Editora Permanência (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.414, de 11.10.1968; 2166. Educandário Bom Pastor (Santos - SP) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972; 2167. Educandário D. Cordolina Loup Reis (Ilhéus - BA) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974; 2168. Educandário de Menores de Pinhal (Pinhal - SP) - Decreto n° 64.697, de 13.6.1969; 2169. Educandário Divina Pastora (Uraí - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2170. Educandário Dom Alexandre (Campos Altos - MG) - Decreto n° 66.959, de 27.7.1970; 2171. Educandário Dr. Bezerra de Menezes (Marília - SP) - Decreto n° 51.743, de 22.2.1963; 2172. Educandário Gratuito Santa Maria (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 61.151, de
10.8.1967; 2173. Educandário Imaculado Coração de Maria Dona Maria Queiroz Pedroso (Mauá - SP) -
Decreto n° 68.319, de 5.3.1971; 2174. Educandário Madre Carmela de Jesus (Curitiba - PR) - Decreto n° 70.326, de
24.3.1972; 2175. Educandário Madre Célia (Bauru - SP} - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 2176. Educandário Madre Guell (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 69.979, de 20.1.1972; 2177. Educandário Madre Regina (Araranguá - SC) - Decreto n° 60.873, de 19.6.1967; 2178. Educandário Mater Consolatrix (Ivaiporã - PR) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973; 2179. Educandário Nossa Senhora D'Abadia (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 55.966, de
20.4.1965; 2180. Educandário Nossa Senhora de Lourdes (Brusque - SC) - Decreto n° 61.585, de
20.10.1967; 2181. Educandário Nossa Senhora de Nazaré (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 66.960, de
27.7.1970; 2182. Educandário Nossa Senhora do Amparo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.313, de
22.3.1972; 2183. Educandário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
66.720, de 16.6.1970; 2184. Educandário Nossa Senhora do Rosário (Inhumas - GO) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973; 2185. Educandário Padre José Pereira Coelho (Pará de Minas - MG) - Decreto n° 62.386, de
11.3.1968; 2186. Educandário Sagrada Família (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.998, de 17.8.1972; 2187. Educandário Santa Isabel (Bandeirantes - PR) - Decreto n° 70.393, de 12.4.1972; 2188. Educandário Santa Teresinha (Caicó - RN) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973; 2189. Educandário Santarritense (Santa Rita do Sapucaí - MG) - Decreto n° 63.360, de
3.10.1968; 2190. Educandário Santista (Santos - SP) - Decreto n° 60.646, de 28.4.1967; 2191. Educandário Santo Antônio (Campos do Jordão - SP) - Decreto n° 54.960, de
10.11.1964; 2192. Educandário Santo Antônio (Ouro Preto - MG) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 2193. Educandário Santo Antônio de Bebedouro (Bebedouro - SP) - Decreto n° 95.617, de
12.1.1988; 2194. Educandário São Carlos (São Carlos - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 2195. Educandário São Gabriel de Nossa Senhora das Dores (São Vicente - SP) - Decreto n°
67.495, de 6.11.1970; 2196. Educandário São João Batista (Itapecerica - MG) - Decreto n° 62.966, de 9.7.1968; 2197. Educandário São João Batista (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974; 2198. Educandário São José (São José do Rio Pardo - SP) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 2199. Educandário São Vicente de Paulo (Itararé - SP) Decreto n° 61.823, de 4.12.1967; 2200. Educandário São Vicente de Paulo (Santa Maria - RS) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 2201. Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos (Passo - MG) - Decreto n° 68.774, de
21.6.1971; 2202. Educandário Social Lar de Frei Luiz (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.246, de
7.3.1972;
2203. Educandário Vicentino Santa Maria Goretti (Rio Claro - SP) - Decreto n° 70.680, de 7.6.1972;
2204. Entidade Espírita de Assistência Social Paulo do Amaral (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988;
2205. Equipes de Nossa Senhora (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988; 2206. Escola Agrícola Dom Bosco (Silvânia - GO) - Decreto n° 61.043, de 21.7.1967; 2207. Escola Agrícola Dom Bosco ou Escolas Dom Bosco (Ouro Preto - MG) - Decreto n°
61.892, de 12.12.1967; 2208. Escola Ambulatório Padre João Maria (Natal - RN) - Decreto n° 70.464, de 26.4.1972; 2209. Escola Antônio Francisco Lisboa (Santa Maria - RS) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 2210. Escola Apostólica Sagrado Coração de Jesus (Corupá - SC) -- Decreto n° 67.218, de
18.9.1970; 2211. Escola Apucaranaense de Recuperação da Criança Excepcional - EARCE (Apucarana
- PR) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973; 2212. Escola Brasileira Israelita Chaim Nachman Bialik (São Paulo - SP) - Decreto n° 93.540,
de 6.11.1986; 2213. Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil - EAPAC (Rio de
Janeiro - RJ) - Decreto n° 69.978, de 20.1.1972; 2214. Escola de Enfermagem Luiza de Marillac (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 66.858, de
8.7.1970; 2215. Escola de Menores São Vicente de Paulo (Antônio Carlos - MG) - Decreto n° 69.106,
de 23.8.1971; 2216. Escola de Música Santa Cecília (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 65.003, de 18.8.1969; 2217. Escola de Pais Nacional (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.220, de 11.5.1973; 2218. Escola Deputado Machado Sobrinho (Além Paraíba - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2219. Escola Dom Bosco (Olinda - PE) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986; 2220. Escola Doméstica Cecília Monteiro de Barros - Asilo de Órfãs (Barra Mansa - RJ) -
Decreto n° 70.680, de 7.6.1972; 2221. Escola Doméstica Maria Auxiliadora (Cuiabá - MT) - Decreto n° 69.213, de 16.9.1971; 2222. Escola Doméstica Maria Imaculada (Maceió - AL) - Decreto n° 87.595, de 21.9.1982; 2223. Escola Doméstica Nossa Senhora do Amparo (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 66.666, de
8.6.1970; 2224. Escola Edison (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 4.999, de 12.12.1939; 2225. Escola Especializada Primavera (Curitiba - PR) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 2226. Escola Espírita Cristã Maria de Nazaré (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2227. Escola Gratuita São José (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 65.316, de 9.10.1969; 2228. Escola Industrial Salesiana (Belém - PA) - Decreto n° 59.640, de 1.12.1966; 2229. Escola Intermediária Cora Faria Duarte (Além Paraíba - MG) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973; 2230. Escola Jesus Cristo (Campos - RJ) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974; 2231. Escola Joaquim Nabuco de Assistência Social (Sanharó - PE) - Decreto n° 92.368, de
5.2.1986; 2232. Escola Luís Braille (Pelotas - RS) - Decreto n° 93.712, de 15.12.1986; 2233. Escola Maria Imaculada (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 70.680, de 7.6.1972; 2234. Escola Maternal Annette Macedo (Curitiba - PR) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973; 2235. Escola Normal do Colégio Santa Clara (Itambacuri - MG) - Decreto n° 70.036, de
24.1.1972; 2236. Escola Normal e Ginásio Madre Tereza Michel (Criciúma - SC) - Decreto n° 64.208, de
18.3.1969; 2237. Escola Normal e Ginásio Nossa Senhora das Graças (Patos de Minas - MG) - Decreto
n° 62.449, de 21.3.1968; 2238. Escola Normal e Ginásio Nossa Senhora do Carmo (Aimoré - MG) - Decreto n° 71.038,
de 29.8.1972;
2239. Escola Normal e Ginásio Nossa Senhora do Carmo (Cataguases - MG) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
2240. Escola Normal e Ginásio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento (Andrelândia - MG) - Decreto n° 62.680, de 10.5.1968;
2241. Escola Normal Josué Bezerra (Pombal - PB) - Decreto n° 66.906, de 17.7.1970; 2242. Escola Normal Nossa Senhora do Carmo e Ginásio Angélica (Coronel Fabriciano - MG)
- Decreto n° 70.680, de 7.6.1972; 2243. Escola Normal Nossa Senhora do Carmo e Ginásio Leão XIII (Piranga - MG) - Decreto
n° 70.016, de 21.1.1972; 2244. Escola Nossa Senhora da Esperança (Nova Esperança - PR) - Decreto n° 67.114, de
27.8.1970; 2245. Escola Nossa Senhora das Mercês (Santo Antônio de Jesus - BA) - Decreto n° 64.616,
de 2.6.1969; 2246. Escola Pré - Vocacional de Caicó (Caicó - RN) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973; 2247. Escola Professor Alfredo Dub (Pelotas - RS) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972; 2248. Escola Profissional de São Vicente de Paulo (Sacramento - MG) - Decreto n° 95.244,
de 16.11.1987; 2249. Escola Profissional Delfim Moreira (Pouso Alegre - MG) - Decreto n° 61.885, de
11.12.1967; 2250. Escola Profissional Doméstica de Taguatinga (Taguatinga - DF) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982; 2251. Escola Profissional Lar de Nazaré (Penedo - AL) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 2252. Escola Profissional Maria Imaculada (Niterói - RJ) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 2253. Escola Profissional Nossa Senhora Aparecida (Guaxupé -- MG) - Decreto n° 71.987, de
26.3.1973; 2254. Escola Profissional Padre João Piamarta (Fortaleza - CE) - Decreto n° 61.332, de
12.9.1967; 2255. Escola Profissional Santo Adolfo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 66.761, de
19.6.1970; 2256. Escola Profissional São José (Sobral - CE) - Decreto n° 67.127, de 1.9.1970; 2257. Escola Profissional São Pio X (Colatina - ES) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972; 2258. Escola Salesiana São José (Campinas - SP) - Decreto n° 63.585, de 11.11.1968; 2259. Escola Santa Madalena Sofia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.873, de 20.11.1963; 2260. Escola Domingos Sávio (Camamu - BA) - Decreto n° 66.839, de 3.7.1970 2261. Escola São Francisco de Assis (Bauru - SP) - Decreto n° 66.771, de 24.6.1970; 2262. Escola Técnica de Comércio Padre Marcos Carvalho (São Raimundo Nonato - PI) -
Decreto n° 98.315, de 23.10.1989; 2263. Escolas Profissionais Salesianas (São Paulo - SP) - Decreto n° 56.972, de 1.10.1965; 2264. Escolinha de Arte do Recife (Recife - PE) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986; 2265. Esporte Clube Galeão (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 40.844, de 28.1.1957; 2266. Estabelecimentos de Ensino Professor Alfredo Herkenhoff Ltda. (Cachoeiro de
Itapemirim - ES) - DCM. 436, de 28.12.1961; 2267. Externato Nossa Senhora Auxiliadora (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 62.378, de
11.3.1968; 2268. Externato Santa Teresinha (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.420, de 18.3.1968; 2269. Externato São João (Campinas - SP) - Decreto n° 63.527, de 4.11.1968; 2270. Externato São José (Fortaleza - CE) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972; 2271. Externato São José (Poxoréo - MT) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981; 2272. Faculdade Auxilium de Filosofia, Ciências e Letras (Lins - SP) - Decreto n° 72.220, de
11.5.1973; 2273. Faculdade de Serviço Social de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 62.133, de
16.11.1968; 2274. Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena (Lorena - SP) - Decreto
n° 86.431, de 2.10.1981; 2275. Faculdades de Educação e Cultura do ABC (São Caetano do Sul -- SP) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981;
2276. Fase - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 62.891, de 24.6.1968;
2277. Federação Brasileira das Sociedades de Tuberculose (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 38.533, de 9.1.1956;
2278. Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (São Paulo - SP) - Decreto n° 59.503, de 9.11.1966;
2279. Federação Brasileira de Homeopatia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 32.334, de 26.2.1953;
2280. Federação Brasileira dos Escoteiros do Ar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 28.357, de 11.7.1950;
2281. Federação das Bandeirantes do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 34.463, de 4.11.1953;
2282. Federação das Congregações Marianas da Arquidiocese de Curitiba (Curitiba - PR) - Decreto n° 62.994, de 16.7.1968;
2283. Federação das Entidades Assistenciais de Campinas (FEAC) (Campinas - SP) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
2284. Federação das Entidades Assistenciais de Santo André (Santo André - SP) - Decreto n° 97.476, de 25.1.1989;
2285. Federação das Sociedades de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 1.473, de 8.3.1937;
2286. Federação de Obras Sociais (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.508, de 8.4.1968; 2287. Federação dos Estudantes da Universidade do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) -
Decreto n° 52.060, de 27.5.1963; 2288. Federação Espírita Brasileira (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 47.695, de 21.1.1960; 2289. Federação Espírita do Estado da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 2290. Federação Espírita do Estado de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972; 2291. Federação Espírita do Estado do Rio de Janeiro (Niterói - RJ) - Decreto n° 70.904, de
31.7.1972; 2292. Federação Espírita do Paraná (Curitiba - PR) - DCM. 656, de 8.3.1962; 2293. Federação Espírita Pernambucana (Recife - PE) - Decreto n° 69.849, de 28.12.1971; 2294. Federação Israelita do Estado de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.542, de
14.12.1972; 2295. Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985; 2296. Federação Marítima do Pará (Belém - PA) - Decreto n° 14.030, de 28.1.1920; 2297. Federação Nacional das APAEs (Brasília - DF) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989; 2298. Fórum das Américas (São Paulo - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 2299. Fraternidade Cristã Espírita (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987; 2300. Fraternidade de Canaã (Natal - RN) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 2301. Fraternidade Eclética Espiritualista Universal (Luziânia - GO) - DCM. 1.185, de
15.6.1962; 2302. Fraternidade Espírita Irmãos Glacus (FEIG) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 90.935,
de 11.2.1985; 2303. Fraternidade Espiritualista Caminho à Luz (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 97.598,
de 22.3.1989; 2304. Fraternidade Francisco de Assis (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 2305. Fraterno Auxílio Cristão (Orlândia - SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987; 2306. Fraterno Auxílio Cristão (FAC) (Campinas - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 2307. Fraterno Auxílio Cristão da Sagrada Família (Porto Alegre - RS) - DCM. 1.561, de
21.11.1962; 2308. Fraterno Auxílio Cristão Nossa Senhora da Conceição (FAC) (Guarulhos - SP) -
Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 2309. Fundação 18 de Março (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
2310. Fundação Abrigo do Cristo Redentor (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
2311. Fundação Agrícola Teutônia (Estrela - RS) - Decreto n° 69.935, de 13.1.1972; 2312. Fundação Alcides Vidigal (Osasco - SP) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 2313. Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG (Brasília - DF) - Decreto n° 91.017, de
27.2.1985; 2314. Fundação Alto Taquari de Ensino Superior - FATES (Lajeado - RS) - Decreto n°
90.564, de 27.11.1984; 2315. Fundação Alto Uruguai para a Pesquisa e o Ensino Superior - FAPES (Erechim - RS) -
Decreto n° 87.595, de 21.9.1982; 2316. Fundação Amazônia (Manaus - AM) - Decreto n° 45.597, de 23.3.1959; 2317. Fundação Américo de Viveiros (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.360, de 16.8.1963; 2318. Fundação Amigos do Hospital de Bom Jesus (Bom Jesus -- RS) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981; 2319. Fundação Anti-Tuberculosa Santa Teresinha (Salvador - BA) - Decreto n° 64.279, de
21.3.1969; 2320. Fundação Antônio Jorge Dino (São Luís - MA) - Decreto n° 91.904, de 12.11.1985; 2321. Fundação Armando Álvares Penteado (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.253, de
19.9.1968; 2322. Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.088, de
9.1.1968; 2323. Fundação Assis Chateaubriand (Brasília - DF) - Decreto n° 97.640. de 11.4.1989; 2324. Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) (Campina Grande - PB) - Decreto n° 69.272,
de 23.9.1971; 2325. Fundação Assistencial de Tapes (Tapes - RS) - Decreto n° 87.595, de 21.9.1982; 2326. Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ (Brasília -
DF) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 2327. Fundação Assistencial João Silva (Nova Resende - MG) - Decreto n° 94.229, de
15.4.1987; 2328. Fundação Ateneu Cachoeirense (Cachoeiro de Itapemirim - ES) - Decreto n° 57.847,
de 23.2.1966; 2329. Fundação Attílio Francisco Xavier Fontana (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 2330. Fundação Avibras (São José dos Campos - SP) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987; 2331. Fundação Bahiana para o Desenvolvimento da Medicina (Salvador - BA) - Decreto n°
72.820, de 21.9.1973; 2332. Fundação Balbina Camila de Araújo (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 68.009, de
31.12.1970; 2333. Fundação Barra Bonita de Ensino (Barra Bonita - SP) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 2334. Fundação Bela Lopes de Oliveira (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 67.345, de
5.10.1970; 2335. Fundação Beneficente Lucas Araújo (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 59.058, de
11.8.1966; 2336. Fundação Beneficente São João da Escócia (Passos - MG) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983; 2337. Fundação Benjamin Guimarães (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 63.686, de
26.11.1968; 2338. Fundação Bienal de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 56.486, de 18.6.1965; 2339. Fundação Bradesco (Osasco - SP) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 2340. Fundação Brasileira de Teatro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973; 2341. Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 65.245, de 29.9.1969; 2342. Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências - FUNBEC (São
Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 2343. Fundação Brasinca (São Caetano do Sul - SP) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986; 2344. Fundação Carlos Chagas (São Paulo - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
2345. Fundação Casa da Esperança (Botucatu - SP) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973; 2346. Fundação Casa de Cursilhos (Brasília - DF) - Decreto n° 91.860, de 1.11.1985; 2347. Fundação Casa de Jorge Amado (Salvador - BA) - Decreto n° 98.619, de 19.12.1989; 2348. Fundação Casa de José Américo (João Pessoa - PB) - Decreto n° 93.712, de
15.12.1986; 2349. Fundação Casa de Virgílio Távora (Fortaleza - CE) - Decreto n° 98.387, de 10.11.1989; 2350. Fundação Casa do Estudante Universitário do Paraná (Curitiba - PR) - Decreto n°
91.904, de 12.11.1985; 2351. Fundação Casa do Pequeno Trabalhador (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.985, de
28.4.1988; 2352. Fundação Casa Santa Ignez (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 40.348, de 13.11.1956; 2353. Fundação Cásper Líbero (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.469, de 26.3.1968; 2354. Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) (São José - SC) - Decreto n°
91.412, de 9.7.1985; 2355. Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (Fortaleza - CE) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984; 2356. Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
87.061, de 29.3.1982; 2357. Fundação Cesgranrio (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.526, de 12.8.1985; 2358. Fundação Cidade do Rio Grande (Rio Grande - RS) - Decreto n° 60.724, de 18.5.1967; 2359. Fundação Clara Basbaum (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2360. Fundação Cloé - Misael Cardoso Pinto Filho (Extrema - MG) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1987; 2361. Fundação Coimbra Bueno Pela Nova Capital do Brasil (Goiânia - GO) - Decreto n°
49.873, de 11.1.1961; 2362. Fundação Cultural de Belo Horizonte (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 2363. Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo (Pedro Leopoldo - MG) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973; 2364. Fundação D. Paulina de Souza Queiroz (São Paulo - SP) -- Decreto n° 67.119, de
31.8.1970; 2365. Fundação Darcy Vargas (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 431, de 28.12.1961; 2366. Fundação das Escolas do Planalto Norte Catarinense - FUNPLOC (Canoinhas - SC) -
Decreto n° 94.229, de 15.4.1987; 2367. Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense (Lages - SC) - Decreto n°
94.364, de 22.5.1987; 2368. Fundação de Assistência à Criança Cega (Face) (Curitiba - PR) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 2369. Fundação de Assistência à Infância de Santo André - FAISA (Santo André - SP) -
Decreto n° 70.440, de 19.4.1972; 2370. Fundação de Assistência ao Menor (Poços de Caldas - MG) - Decreto n° 58.641, de
15.6.1966; 2371. Fundação de Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do
Distrito Federal (Brasília - DF) - Decreto n° 91.322, de 13.6.1985; 2372. Fundação de Assistência Social de Anápolis - FASA (Anápolis - GO) - Decreto n°
62.409, de 15.3.1968; 2373. Fundação de Assistência Social de Jacarezinho (Jacarezinho - PR) - Decreto n°
96.287, de 7.7.1988; 2374. Fundação de Assistência Social de São José do Ouro (São José do Ouro - RS) -
Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 2375. Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.242,
de 12.9.1968; 2376. Fundação de Beneficência Hospital Cirurgia (Aracaju - SE) - Decreto n° 70.998, de
17.8.1972; 2377. Fundação de Caridade e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Gaspar -
SC) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
2378. Fundação de Ciências Aplicadas (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 2379. Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco - FUNDIFRAN (Barra - BA)
- Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 2380. Fundação de Desenvolvimento Social de Maringá (Maringá - PR) - Decreto n° 89.685,
de 21.5.1984; 2381. Fundação de Educação e Cultura Espírita Paraná - Santa Catarina - FECEPASC
(Curitiba - PR) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 2382. Fundação de Ensino Chafik Saab (Urupês - SP) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 2383. Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste - FUNDEST (Chapecó - SC) -
Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 2384. Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí (Itajaí - SC) - Decreto n°
86.072, de 4.6.1981; 2385. Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (Marília - SP) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981; 2386. Fundação de Ensino Octávio Bastos (São João da Boa Vista - SP) - Decreto n° 91.727,
de 1.10.1985; 2387. Fundação de Ensino Superior de Itaúna (Itaúna - MG) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 2388. Fundação de Ensino Superior de Passos (Passos - MG) - Decreto n° 87.741, de
25.10.1982; 2389. Fundação de Estudos do Mar - FEMAR (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.122, de
26.4.1982; 2390. Fundação de Estudos Sociais do Paraná (Curitiba - PR) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982; 2391. Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado -
FIDENE (Ijuí - RS) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 2392. Fundação de Recuperação do Indigente (Frei) (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 2393. Fundação de Rotarianos de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.252, de
19.9.1968; 2394. Fundação de Saúde Amaury de Medeiros - FUSAM (Recife - PE) - Decreto n° 90.935,
de 11.2.1985; 2395. Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha (Curitiba - PR) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982; 2396. Fundação de Tecnologia Industrial (FTI) (Brasília - DF) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2397. Fundação Diocesana O Pão dos Pobres de Santo Antônio (Porto Alegre - RS) -
Decreto n° 66.302, de 4.3.1970; 2398. Fundação Divina Pastora (Mundo Novo - BA) - Decreto n° 62.169, de 25.1.1968; 2399. Fundação do Ensino Secundário (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 1.982, de 10.1.1963; 2400. Fundação do Ensino Técnico de Londrina (Londrina - PR) - Decreto n° 91.904, de
12.11.1985; 2401. Fundação do Fígado (São Paulo - SP) - Decreto n° 98.064, de 17.8.1989; 2402. Fundação do Hospital São José de Botelhos (Botelhos - MG) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973; 2403. Fundação Dom Aguirre (Sorocaba - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 2404. Fundação Dom Avelar Brandão Vilela (Salvador - BA) - Decreto n° 97.411, de
26.12.1988; 2405. Fundação Dom Bosco (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 2406. Fundação Dom Cabral (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 2407. Fundação Dom Jaime de Barros Câmara (Florianópolis - SC) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981; 2408. Fundação Dona Mindoca Rennó Moreira (Santa Rita do Sapucaí - MG) - Decreto n°
55.614, de 21.1.1965; 2409. Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 71.990, de 26.3.1973;
2410. Fundação Dr. Antônio Dias Macedo (Fortaleza - CE) - Decreto n° 57.995, de 14.3.1966; 2411. Fundação Dr. Breno Noronha (Ipauçu - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 2412. Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC (Dracena - SP) - Decreto n°
88.488, de 7.7.1983; 2413. Fundação E. J. Zerbini (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 2414. Fundação Educacional Barriga Verde - FEBAVE (Orleans - SC) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984; 2415. Fundação Educacional Bouchardet (Visconde do Rio Branco - MG) - Decreto n°
69.016, de 4.8.1971; 2416. Fundação Educacional Coelho Neto (Caxias - MA) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987; 2417. Fundação Educacional da Região de Blumenau - FURB (Blumenau - SC) - Decreto n°
85.896, de 13.4.1981; 2418. Fundação Educacional de Além Paraíba (Além Paraíba - MG) - Decreto n° 91.727, de
1.10.1985; 2419. Fundação Educacional de Barretos (Barretos - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 2420. Fundação Educacional de Bauru (Bauru - SP) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974; 2421. Fundação Educacional de Goiás (Goiânia - GO) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988; 2422. Fundação Educacional de Guaxupé (Guaxupé - MG) - Decreto n° 87.741, de
25.10.1982; 2423. Fundação Educacional de Ituverava (Ituverava - SP) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 2424. Fundação Educacional de Jahu (Jaú - SP) - Decreto n° 72.220, de 11.5.1973; 2425. Fundação Educacional de Toledo (Toledo - PR) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 2426. Fundação Educacional do Alto Vale do Itajaí - FEDAVI (Rio do Sul - SC) - Decreto n°
88.274, de 3.5.1983; 2427. Fundação Educacional do Alto Vale do Rio Peixe (Caçador - SC) - Decreto n° 85.752,
de 24.2.1981; 2428. Fundação Educacional do Distrito Federal (Brasília - DF) -- Decreto n° 64.414, de
28.4.1969; 2429. Fundação Educacional do Extremo Sul Catarinense - FEESC (Araranguá - SC) -
Decreto n° 91.727, de 1.10.1985; 2430. Fundação Educacional do Menor de Passo Fundo (Passo Fundo - RS) - Decreto n°
87.595, de 21.9.1982; 2431. Fundação Educacional do Oeste Catarinense - FUOC (Joaçaba MG) - Decreto n°
87.741, de 25.10.1982; 2432. Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina - FESSC (Tubarão - SC) - Decreto n°
70.680, de 7.6.1972; 2433. Fundação Educacional do Vale do Jacuí (Cachoeira do Sul - RS) - Decreto n° 86.871,
de 25.1.1982; 2434. Fundação Educacional Dom André Arcoverde (Valença - RJ) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981; 2435. Fundação Educacional e Cultural de Araruama (Araruama - RJ) - Decreto n° 71.209, de
5.10.1972; 2436. Fundação Educacional e de Assistência Psiquiátrica - FAEP (Belo Horizonte - MG) -
Decreto n° 71.307, de 3.11.1972; 2437. Fundação Educacional Edson Queiroz (Fortaleza - CE) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 2438. Fundação Educacional Empresarial do Alto Vale do Rio Peixe - FEMARP (Videira - SC)
- Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 2439. Fundação Educacional Evangélica (Brusque - SC) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987; 2440. Fundação Educacional Francisco José da Silva (Cariacica - ES) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981; 2441. Fundação Educacional Governador Newton Bello (Colinas - MA) - Decreto n° 60.656,
de 28.4.1967; 2442. Fundação Educacional Miguel Mofarrej (Ourinhos - SP) - Decreto n° 91.904, de
12.11.1985;
2443. Fundação Educacional Minas Gerais (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972;
2444. Fundação Educacional Monsenhor Messias (Sete Lagoas - MG) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
2445. Fundação Educacional Padre Landell de Moura - FEPLAM (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 70.801, de 5.7.1972;
2446. Fundação Educacional para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Ensino - FUNDAE (Santa Maria - RS) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
2447. Fundação Educacional Professor Ricardo de Souza Cruz (Curvelo - MG) - Decreto n° 66.865, de 13.7.1970;
2448. Fundação Educacional Rosemar Pimentel (Barra do Piraí - RJ) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
2449. Fundação Educacional São José (Boa Esperança - MG) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982;
2450. Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO (Teresópolis - RJ) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
2451. Fundação Educandário Cel. Quito Junqueira (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 67.440, de 26.10.1970;
2452. Fundação Educandário Pestalozzi (Franca - SP) - Decreto n° 52.015, de 17.5.1963; 2453. Fundação Emílio Odebrecht (Salvador - BA) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987; 2454. Fundação Escolas Johnson (Fortaleza - CE) - Decreto n° 65.028, de 20.8.1969; 2455. Fundação Esperança (Santarém - PA) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 2456. Fundação Espírita Abel Gomes (Astolfo Dutra - MG) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986; 2457. Fundação Espírita Cáritas (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988; 2458. Fundação Espírita José Marques Garcia (Franca - SP) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972; 2459. Fundação Espírita Judas Escariotes (Franca - SP) - Decreto n° 96.459, de 2.8.1988; 2460. Fundação Espírita Sanatório Américo Bairral (Itapira - SP) - Decreto n° 49.815, de
5.1.1961; 2461. Fundação Faculdade de Agronomia Luiz Meneghel (Bandeirantes - PR) - Decreto n°
94.229, de 15.4.1987; 2462. Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Divinópolis (Divinópolis - MG) -
Decreto n° 72.820, de 21.9.1973; 2463. Fundação Faculdade de Medicina (USP) (São Paulo - SP) - Decreto n° 99.489, de
30.8.1990; 2464. Fundação Felice Rosso (Belo Horizonte - MG) - DCM. 1.273, de 25.6.1962; 2465. Fundação Ferruccio Celani (Valinhos - SP) - Decreto n° 52.202 - B, de 28.6.1963; 2466. Fundação Freitas Castro (Ponte Nova - MG) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 2467. Fundação Gaúcha do Trabalho (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 69.976, de 20.1.1972; 2468. Fundação Geraldo Corrêa (Divinópolis - MG) - Decreto n° 67.096, de 21.8.1970; 2469. Fundação Gerdau (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 2470. Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 2471. Fundação Gil Pimentel Moura (Lins - SP) - Decreto n° 62.625, de 30.4.1968; 2472. Fundação Gorceix (Ouro Preto - MG) - Decreto n° 48.640, de 1.8.1960; 2473. Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Santa Rita - PB) - Decreto n° 87.122,
de 26.4.1982; 2474. Fundação Hilton Rocha (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 2475. Fundação Hospital da Agro - Indústria do Açúcar de Alagoas (Maceió - AL) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982; 2476. Fundação Hospital Santa Terezinha (Mateus Leme - MG) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973; 2477. Fundação Hospitalar Anica Guimarães (Buriti Bravo - MA) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981; 2478. Fundação Hospitalar de Blumenau (Blumenau - SC) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987; 2479. Fundação Hospitalar de Santa Catarina (Florianópolis - SC) - Decreto n° 73.481, de
16.1.1974;
2480. Fundação Hospitalar e Assistencial Santo Antônio (Chapecó - SC) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
2481. Fundação Hospitalar Maurício Cardoso (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
2482. Fundação Hospitalar, Educacional e Social de Portão (Portão - RS) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987;
2483. Fundação Imaculada Contra a Tuberculose (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 70.417, de 17.4.1972;
2484. Fundação Imperatriz Dona Maria Leopoldina (São Paulo - SP) - Decreto n° 19.595, de 12.9.1945;
2485. Fundação Industrial para Menores - FIME (Pires do Rio - GO) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
2486. Fundação Instituto Brasileiro para Investigação do Tórax (Salvador - BA) - Decreto n° 68.388, de 23.3.1971;
2487. Fundação Instituto de Ensino para Osasco (Osasco - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
2488. Fundação Instituto Feminino da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 51.746, de 22.2.1963;
2489. Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL (Santa Rita do Sapucaí - MG) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974;
2490. Fundação Irmã Dulce (Salvador - BA) - Decreto n° 94.903, de 18.9.1987; 2491. Fundação Irmão José Otão (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 94.001, de 4.2.1987; 2492. Fundação Itaú de Assistência Social (Itaú de Minas - MG) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974; 2493. Fundação Ivan Goulart (São Borja - RS) - Decreto n° 95.619, de 12.1.1988; 2494. Fundação Joana Gomes da Silva (Pentecoste - CE) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 2495. Fundação João Paulo II (Cachoeira Paulista - SP) - Decreto n° 97.268, de 16.12.1988; 2496. Fundação João Pontes (Fortaleza - CE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2497. Fundação Joaquim Barreto de Araújo (Salvador - BA) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2498. Fundação José Carvalho (Salvador - BA) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 2499. Fundação José Fernandes de Araújo (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984; 2500. Fundação José Furtado Leite (Fortaleza - CE) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 2501. Fundação José Peres (São Pedro dos Ferros - MG) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986; 2502. Fundação Judith A. Buzaid (Jaboticabal - SP) - Decreto n° 72.772, de 10.9.1973; 2503. Fundação Juracy Magalhães Júnior (Salvador - BA) - Decreto n° 68.433, de 29.3.1971; 2504. Fundação Lar de Eurípedes (Sacramento - MG) - Decreto n° 98.619, de 19.12.1989; 2505. Fundação Lar de São Bento (São Paulo - SP) - Decreto n° 57.415, de 13.12.1965; 2506. Fundação Laura de Andrade (Calciolândia - MG) - Decreto n° 66.042, de 7.1.1970; 2507. Fundação Leonídio Allegretti (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 2508. Fundação Leur Britto (Jequié - BA) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 2509. Fundação Logosófica - em prol da Superação Humana (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 64.210, de 18.3.1969; 2510. Fundação Luiz Dumont Villares (São Paulo - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 2511. Fundação Manoel da Silva Almeida (Recife - PE) - Decreto n° 63.446, de 18.10.1968; 2512. Fundação Manoel João Gonçalves (Niterói - RJ) - Decreto n° 65.273, de 6.10.1969; 2513. Fundação Márcio Eduardo Barone Brandão (Santo Amaro - SP) - Decreto n° 96.747,
de 21.12.1988; 2514. Fundação Maria Auxiliadora (São Paulo - SP) - Decreto n° 69.934, de 13.1.1972; 2515. Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.975, de
11.7.1968; 2516. Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981; 2517. Fundação Marieta Gaio (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
2518. Fundação Martius de Ciências, Letras e Artes (São Paulo - SP) - Decreto n° 58.659, de 16.6.1966;
2519. Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988;
2520. Fundação Médica Assistencial de Cunha Porã (Cunha Porã - SC) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
2521. Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de São Lourenço D'Oeste (São Lourenço D'Oeste - SC) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
2522. Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Caxambu do Sul (Caxambu do Sul - SC) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
2523. Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna (Rio Fortuna - SC) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
2524. Fundação Metropolitana Paulista (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.460, de 21.10.1968; 2525. Fundação Miguel Pereira (Miguel Pereira - RJ) - Decreto n° 64.270, de 21.3.1969; 2526. Fundação Mineira de Arte Aleijadinho (Fuma) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981; 2527. Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
92.921, de 11.7.1986; 2528. Fundação Mirim de Araçatuba (Araçatuba - SP) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987; 2529. Fundação Missioneira de Ensino Superior - FUNDAMES (Santo Ângelo - RS) - Decreto
n° 88.103, de 10.2.1983; 2530. Fundação Moinho Santista (São Paulo - SP) - Decreto n° 44.660, de 18.10.1958; 2531. Fundação Mokiti Okada (MOA) (São Paulo - SP) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983; 2532. Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social (Mudes)
(Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 61.597, de 24.10.1967; 2533. Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) (Jundiaí - SP) - Decreto n° 92.921, de
11.7.1986; 2534. Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante - FUMEP (Sete Lagoas - MG) -
Decreto n° 88.103, de 10.2.1983; 2535. Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981; 2536. Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.412,
de 9.7.1985; 2537. Fundação Nhá Chica (Baependi - MG) - Decreto n° 64.206, de 18.3.1969; 2538. Fundação Nilo Carvalho (São Paulo - SP) - Decreto n° 56.302, de 19.5.1965; 2539. Fundação Ninho Jardim Condessa Mariana R. Crespi (São Paulo - SP) - Decreto n°
97.476, de 25.1.1989; 2540. Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (Campos - RJ) - Decreto n°
67.685, de 30.11.1970; 2541. Fundação Norte Mineira de Ensino Superior (FUNM) (Montes Claros - MG) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983; 2542. Fundação Nossa Senhora Aparecida (Aparecida - SP) - Decreto n° 85.602, de
30.12.1980; 2543. Fundação Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga (São Paulo - SP) - Decreto n°
54.963, de 10.11.1964; 2544. Fundação Nossa Senhora do Patrocínio (Araras - SP) - Decreto n° 71.307, de
3.11.1972; 2545. Fundação Nosso Lar (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988; 2546. Fundação Octávio de Carvalho (São Paulo - SP) - Decreto n° 42.408, de 4.10.1957; 2547. Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 61.102, de
28.7.1967; 2548. Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 71.183,
de 3.10.1972; 2549. Fundação Otávio Mangabeira (FOM) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 51.226, de
22.8.1961;
2550. Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa (São Paulo - SP) - Decreto n° 87.595, de 21.9.1982;
2551. Fundação Padre Ibiapina (Crato - CE) - Decreto n° 59.105, de 19.8.1966; 2552. Fundação para o Desenvolvimento do Esporte, da Ciência e da Cultura (Três Corações
- MG) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986; 2553. Fundação para o Livro do Cego do Brasil (São Paulo - SP) - Decreto n° 40.969, de
15.2.1957; 2554. Fundação para o Progresso da Cirurgia (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.220, de
11.5.1973; 2555. Fundação Parque Histórico Marechal do Exército Manoel Luiz Osório (Osório - RS) -
Decreto n° 72.913, de 11.10.1973; 2556. Fundação Patronato Lima Drumond (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2557. Fundação Paulista Contra a Hanseníase (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 2558. Fundação Paulista de Assistência à Infância (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.165, de
4.2.1970; 2559. Fundação Paulo Leuck Schuck (Estância Velha - RS) - Decreto n° 95.731, de
12.2.1988; 2560. Fundação Percival Farquhar (Governador Valadares - MG) - Decreto n° 70.562, de
17.5.1972; 2561. Fundação Pestalozzi do Pará (Belém - PA) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972; 2562. Fundação Pio XII (Barretos - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 2563. Fundação Pioneiro de Assistência Social (São Paulo - SP) - Decreto n° 56.485, de
18.6.1965; 2564. Fundação Porphyria e José Máximo de Magalhães (Barbacena - MG) - Decreto n°
63.548, de 5.11.1968; 2565. Fundação Prada de Assistência Social (São Paulo - SP) - Decreto n° 57.009, de
11.10.1965; 2566. Fundação Presidente Kennedy (Manaus - AM) - Decreto n° 66.845, de 3.7.1970; 2567. Fundação Professor Odilon Soares (São Luís - MA) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 2568. Fundação Regional de Ensino Superior da Araraquarense (Fresa) - (São José do Rio
Preto - SP) - Decreto n° 68.453, de 31.3.1971; 2569. Fundação Riopretense de Assistência Social (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n°
91 108, de 12.3.1985; 2570. Fundação Roberto Marinho (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 2571. Fundação Romi (Santa Bárbara do Oeste - SP) - DCM. 655, de 8.3.1962; 2572. Fundação Rômulo Maiorana (Belém - PA) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987; 2573. Fundação Ruralista (São Raimundo Nonato - PI) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 2574. Fundação Salvador Arena (São Bernardo do Campo - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 2575. Fundação Sanatório Gedor Silveira (São Sebastião do Paraíso - MG) - Decreto n°
87.061, de 29.3.1982; 2576. Fundação Sanatório Santa Cruz (São Paulo - SP) - Decreto n° 54.962, de 10.11.1964; 2577. Fundação Sanatório São Paulo (Campos do Jordão - SP) - Decreto n° 68.030, de
11.1.1971; 2578. Fundação Santa Cruz (São Paulo - SP) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 2579. Fundação Santa Luzia (Salvador - BA) - Decreto n° 52.064, de 27.5.1963; 2580. Fundação Santa Maria para o Desenvolvimento da Medicina e da Cirurgia (Teresina -
PI) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987; 2581. Fundação Santo André (Santo André - SP) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987; 2582. Fundação São Dimas (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n° 68.577, de 3.5.1971; 2583. Fundação São Domingos (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.259, de 19.9.1968; 2584. Fundação São Francisco Xavier (Ipatinga - MG) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987; 2585. Fundação São João Batista (Aracruz - ES) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987;
2586. Fundação São Paulo (São Paulo - SP) - DCM. 661, de 8.3.1962; 2587. Fundação São Vicente de Paulo (Paraopeba - MG) - Decreto n° 98.022, de 3.8.1989; 2588. Fundação Seráfica de Educação (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 72.820, de
21.9.1973; 2589. Fundação Serviço Municipal de Assistência à Maternidade e à Infância (São Sebastião
do Paraíso - MG) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983; 2590. Fundação Simpósio Brasileiro de Alimentação e Nutrição - SIBAN (Ribeirão Preto - SP)
- Decreto n° 91.727, de 1.10.1985; 2591. Fundação Sorocaba (Sorocaba - SP) - Decreto n° 65.755, de 27.11.1969; 2592. Fundação Técnico - Educacional Souza Marques (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981; 2593. Fundação Teófilo B. Zadrozny (Blumenau - SC) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 2594. Fundação Teotônio Vilela (Maceió - AL) - Decreto n° 91.685, de 25.9.1985; 2595. Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia André Tosello (Campinas - SP) -
Decreto n° 98.799, de 5.1.1990; 2596. Fundação Ubaldino do Amaral (Sorocaba - SP) - Decreto n° 91.904, de 12.11.1985; 2597. Fundação Universidade - Empresa de Tecnologia e Ciências (Porto Alegre - RS) -
Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 2598. Fundação Universidade de Bagé (Bagé - RS) - Decreto n° 69.822, de 22.12.1971; 2599. Fundação Universidade de Brasília (Brasília - DF) - Decreto n° 60.776, de 30.5.1967; 2600. Fundação Universidade de Passo Fundo (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 62.575, de
22.4.1968; 2601. Fundação Universidade Estadual de Londrina (Londrina - PR) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983; 2602. Fundação Universidade Estadual do Ceará (Fortaleza - CE) -- Decreto n° 91.727, de
1.10.1985; 2603. Fundação Universidade Regional do Nordeste (Campina Grande - PB) - Decreto n°
62.973, de 10.7.1968; 2604. Fundação Universitária de Cardiologia (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.428, de
11.7.1985; 2605. Fundação Universitária de Criciúma - FUCRI (Criciúma - SC) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973; 2606. Fundação Universitária José Bonifácio (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984; 2607. Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
86.871, de 25.1.1982; 2608. Fundação Universitária Sul - Fluminense (FUSF) (Vassouras - RJ) - Decreto n° 68.769,
de 17.6.1971; 2609. Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais (Varginha - MG) - Decreto n°
88.103, de 10.2.1983; 2610. Fundação Vidal Ramos (Florianópolis - SC) - Decreto n° 62.573, de 22.4.1968; 2611. Fundação Visconde de Porto Seguro (São Paulo - SP) - Decreto n° 57.757, de
8.2.1966; 2612. Fundação Waldomiro Lobo - Assistência ao Tuberculoso Pobre (Belo Horizonte - MG) -
Decreto n° 64.534, de 19.5.1969; 2613. Fundação Instituição Família Cavalheiro Caetano Petráglia (Franca - SP) - Decreto n°
67.059, de 17.8.1970; 2614. Fundo Cristão para Crianças (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973; 2615. Fundo de Assistência Social de Santos (FASS) (Santos - SP) - Decreto n° 61.616, de
3.11.1967; 2616. Fundo Norte - Americano para Assistência Social (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
58.571, de 2.6.1966; 2617. Ginásio Coração de Jesus (Cuiabá - MT) - Decreto n° 66.230, de 18.2.1970; 2618. Ginásio Cristo Rei (Uberlândia - MG) - Decreto n° 64.221, de 19.3.1969; 2619. Ginásio Diocesano de Patos (Patos - PB) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
2620. Ginásio do Instituto Monsenhor Luiz Rocha (Fortaleza - CE) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
2621. Ginásio do Instituto Santo Antônio (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
2622. Ginásio Dom Barreto (Campinas - SP) - Decreto n° 60.713, de 11.5.1967; 2623. Ginásio Dom Bosco (Araxá - MG) - Decreto n° 62.369, de 8.3.1968; 2624. Ginásio e Escola Normal Auxilium (Anápolis - GO) - Decreto n° 64.308, de 7.4.1969; 2625. Ginásio e Escola Normal Imaculada Conceição (Corumbá - MT) - Decreto n° 64.706, de
17.6.1969; 2626. Ginásio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora (Campos - RJ) - Decreto n°
65.015, de 18.8.1969; 2627. Ginásio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora (Ponte Nova - MG) - Decreto n°
63.927, de 30.12.1968; 2628. Ginásio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora (Silvânia - GO) - Decreto n°
62.943, de 4.7.1968; 2629. Ginásio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora (Tupã - SP) - Decreto n° 66.534,
de 5.5.1970; 2630. Ginásio e Escola Normal Particular Nossa Senhora Auxiliadora de Lins (Lins - SP) -
Decreto n° 63.498, de 30.10.1968; 2631. Ginásio e Escola Normal Santa Cecília (Fortaleza - CE) - Decreto n° 64.213, de
18.3.1969; 2632. Ginásio e Patronato Coração Imaculado de Maria (Russas - CE) - Decreto n° 86.174,
de 2.7.1981; 2633. Ginásio Imaculada Conceição de Arcoverde (Arcoverde - PE) - Decreto n° 70.000, de
20.1.1972; 2634. Ginásio Industrial Champagnat (Taguatinga - DF) - Decreto n° 64.439, de 30.4.1969; 2635. Ginásio Jesus Maria José (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n° 69.980, de 20.1.1972; 2636. Ginásio Jesus Menino (Currais Novos - RN) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973; 2637. Ginásio Mãe do Divino Amor (Arapongas - PR) - Decreto n° 70.801, de 5.7.1972; 2638. Ginásio Nossa Senhora da Luz (Guarabira - PB) - Decreto n° 70.802, de 5.7.1972; 2639. Ginásio Nossa Senhora das Graças (Areado - MG) - Decreto n° 70.530, de 16.5.1972; 2640. Ginásio Nossa Senhora das Graças (Fortaleza - CE) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973; 2641. Ginásio Nossa Senhora das Vitórias (Açu - RN) - Decreto n° 70.327, de 24.3.1972; 2642. Ginásio Nossa Senhora de Lourdes (Icoaraci - PA) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973; 2643. Ginásio Nossa Senhora Rainha dos Corações (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 647, de
7.3.1962; 2644. Ginásio Padre Virgílio (Belo Vale - MG) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974; 2645. Ginásio Pio XII (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 66.214, de 17.2.1970; 2646. Ginásio Rainha do Brasil (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 61.694, de 13.11.1967; 2647. Ginásio Salesiano Domingos Sávio (Lucélia - SP) - Decreto n° 64.433, de 30.4.1969; 2648. Ginásio Santo Antônio (Nova Iguaçu - RJ) - Decreto n° 56.868, de 14.9.1965; 2649. Ginásio Santo Antônio de Jesus (Santo Antônio de Jesus - BA) - Decreto n° 64.580, de
27.5.1969; 2650. Ginásio São Joaquim (Lorena - SP) - Decreto n° 59.755, de 15.12.1966; 2651. Ginásio São Luís Gonzaga (Eloi Mendes - MG) - Decreto n° 65.500, de 21.10.1969; 2652. Ginásio São Vicente de Paulo (Bom Jesus da Lapa - BA) - Decreto n° 69.107, de
23.8.1971; 2653. GIOS - Grupo Integrado Obras Sociais (Florianópolis - SC) - Decreto n° 95.617, de
12.1.1988. 2654. Gota de Leite Sinhá Junqueira Lemos (Poços de Caldas - MG) - Decreto n° 71.846, de
16.2.1973; 2655. Grande Oriente do Brasil (Brasília - DF) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 2656. Grêmio Espírita Atualpa Barbosa Lima (Brasília - DF) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 2657. Grupo Assistencial Luiz Sérgio (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988;
2658. Grupo Beneficente de Costura à Infância (Caçapava - SP) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
2659. Grupo Brasileiro de Estudos para Detecção e Prevenção do Câncer (Bradepca) (São Paulo - SP) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
2660. Grupo Científico Ramatís (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988; 2661. Grupo da Fraternidade Cícero Pereira (Brasília - DF) - Decreto n° 96.459, de 2.8.1988; 2662. Grupo da Fraternidade Irmã Scheilla (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 71.349, de
9.11.1972; 2663. Grupo da Fraternidade Irmão Altino (Guaratinguetá - SP) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981; 2664. Grupo da Fraternidade José Xavier (Três Lagoas - MT) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2665. Grupo das Samaritanas (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 2666. Grupo das Samaritanas Núcleo de Sabará (Sabará - MG) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983; 2667. Grupo das Servidoras Léa Duchovnj de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n°
97.069, de 18.11.1988; 2668. Grupo de Assistência Espiritual Eurípedes Barsanulfo (Taguatinga - DF) - Decreto n°
90.564, de 27.11.1984; 2669. Grupo de Integração Religiosa e Ação Social (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 94.364,
de 22.5.1987; 2670. Grupo de Oração Esperança (GOE) (Campinas - SP) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988; 2671. Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Sorocaba -- SP) - Decreto n°
95.244, de 16.11.1987; 2672. Grupo de Promoção Humana (Nova Friburgo - RJ) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986; 2673. Grupo Espírita Atualpa Barbosa Lima (Anchieta - ES) - Decreto n° 95.618, de
12.1.1988; 2674. Grupo Espírita Batuira (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 2675. Grupo Espírita Cairbar Schutel (Diadema - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 2676. Grupo Espírita Cristão Evangelho de Jesus (Barbacena - MG) - Decreto n° 66.377, de
24.3.1970; 2677. Grupo Espírita de Muqui (Muqui - ES) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2678. Grupo Espírita Emmanuel Sociedade Civil Editora (GEEM) (São Bernardo do Campo -
SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 2679. Grupo Espírita Fabiano (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.904, de 31.7.1972; 2680. Grupo Espírita Fé e Esperança (Três Rios - RJ) - DCM. 560, de 2.2.1962; 2681. Grupo Espírita Francisco Xavier (Macaé - RJ) DCM. 1.555, de 20.11.1962; 2682. Grupo Espírita Irmã Alice (Guarulhos - SP) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973; 2683. Grupo Espírita Jesus de Nazaré (Oliveira - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2684. Grupo Espíritas Discípulos de Samuel (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2685. Grupo Fraternidade Carmem Cinira (Cruzeiro - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2686. Grupo Social Cristão (Guarapari - ES) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988; 2687. Grupo Social Cruzeiro do Sul (Brasília - DF) - Decreto n° 96.747, de 21.12.1988; 2688. Grupo Socorrista Dr. Bezerra de Menezes (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.617, de
12.1.1988; 2689. Guarda Mirim de Maringá (Maringá - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2690. Guarda Mirim de Santa Fé do Sul (Santa Fé do Sul - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 2691. Guarda Noturna de Santos (Santos - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2692. Herbário Barbosa Rodrigues (Itajaí - SC) - Decreto n° 57.104, de 19.10.1965; 2693. Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux (Brusque - SC) - Decreto n° 54.090, de
4.8.1964; 2694. Hospital Assistencial de Potirendaba (Potirendaba - SP) - Decreto n° 98.064, de
17.8.1989; 2695. Hospital Batista Memorial (Fortaleza - CE) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
2696. Hospital Beneficente Campo Bom (Campo Bom - RS) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 2697. Hospital Beneficente Monte Alverne (Santa Cruz do Sul - RS) - Decreto n° 69.960, de
19.1.1972; 2698. Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida (Paraí - RS) - Decreto n° 70.854, de
20.7.1972; 2699. Hospital Beneficente Nossa Senhora da Saúde (Vernópolis - RS) - Decreto n° 88.488,
de 7.7.1983; 2700. Hospital Beneficente Nossa Senhora de Caravággio (São Francisco de Paula - RS) -
Decreto n° 73.481, de 16.1.1974; 2701. Hospital Beneficente Santo Antônio (Orlândia - SP) - Decreto n° 69.147, de 31.8.1971; 2702. Hospital Beneficente São Francisco de Assis (Ituverava - SP) - Decreto n° 61.550, de
17.10.1967; 2703. Hospital Beneficente São José de Caibi (Caibi - SC) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987; 2704. Hospital Beneficente São Roque (Antônio Prado - RS) - Decreto n° 73.649, de
14.2.1974; 2705. Hospital Beneficente São Roque (Carlos Barbosa - RS) - Decreto n° 65.017, de
19.8.1969; 2706. Hospital Beneficente Sinumbu (Santa Cruz do Sul - RS) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974; 2707. Hospital Bernardina Salles de Barros (Júlio de Castilhos - RS) - Decreto n° 69.713, de
7.12.1971; 2708. Hospital Bom Jesus (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 65.265, de 3.10.1969; 2709. Hospital Bom Jesus - Sociedade Beneficente (Ribeirão Bonito - SP) - Decreto n°
70.854, de 20.7.1972; 2710. Hospital Cruzeiro (Rio do Sul - SC) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987; 2711. Hospital Cidade de Passo Fundo (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 60.549, de 7.4.1967; 2712. Hospital da Criança (Uberaba - MG) - Decreto n° 70.034, de 24.1.1972; 2713. Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço (São Lourenço - MG) -
Decreto n° 59.960, de 9.1.1967; 2714. Hospital da Santa Casa Jesus Maria José (Bernardino de Campos - SP) - Decreto n°
66.245, de 20.2.1970; 2715. Hospital de Cametá (Cametá - PA) - Decreto n° 87.595, de 21.9.1982; 2716. Hospital de Campos do Jordão Dr. Adhemar de Barros (Campos do Jordão - SP) -
Decreto n° 66.120, de 26.1.1970; 2717. Hospital de Caridade (Florianópolis - SC) - DCM. 941, de 4.5.1962; 2718. Hospital de Caridade de Carazinho (Carazinho - RS) - Decreto n° 60.774, de
30.5.1967; 2719. Hospital de Caridade de Crissiumal (Crissiumal - RS) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973; 2720. Hospital de Caridade de Erechim (Erechim - RS) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 2721. Hospital de Caridade de Jaguaruna (Jaguaruna - SC) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972; 2722. Hospital de Caridade de Mata (Mata - RS) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987; 2723. Hospital de Caridade de Santo Cristo (Santo Cristo - RS) - Decreto n° 92.921, de
11.7.1986; 2724. Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul (Vargem Grande do Sul - SP) -
Decreto n° 73.804, de 12.3.1974; 2725. Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo (Santa Maria - RS) - Decreto n°
62.991, de 16.7.1968; 2726. Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul (Cachoeira do Sul - RS) -
Decreto n° 56.493, de 21.6.1965; 2727. Hospital de Caridade e Maternidade Jonas Ramos (Caçador - SC) - Decreto n° 94.364,
de 22.5.1987; 2728. Hospital de Caridade e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Gaspar -
SC) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
2729. Hospital de Caridade Luiz Bertoli (Rio do Oeste - SC) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
2730. Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini (Piratini - RS) - Decreto n° 66.659, de 4.6.1970;
2731. Hospital de Caridade Nossa Senhora das Graças (Bossoroca - RS) - Decreto n° 99.489, de 30.8.1990;
2732. Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Prazeres (Lajes - SC) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
2733. Hospital de Caridade Rainha dos Apóstolos (Dona Francisca - RS) - Decreto n° 66.130, de 28.1.1969;
2734. Hospital de Caridade Santa Terezinha (Gramado - RS) - Decreto n° 68.021, de 4.1.1971;
2735. Hospital de Caridade São Braz (Porto União - SC) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 2736. Hospital de Caridade São Francisco (Restinga Seca - RS) - Decreto n° 72.171, de
4.5.1973; 2737. Hospital de Caridade São Roque (Faxinal do Soturno - RS) -- Decreto n° 88.747, de
26.9.1983; 2738. Hospital de Caridade São Roque (Morro da Fumaça - SC) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 2739. Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Guarapuava - PR) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974; 2740. Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Jundiaí - SP) - DCM. 1.419, de 27.9.1962; 2741. Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Quatiguá - PR) - Decreto n° 69.095, de
18.8.1971; 2742. Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos de Laguna (Laguna - SC) -
Decreto n° 52.062, de 27.5.1963; 2743. Hospital de Cataguases (Cataguases - MG) - Decreto n° 61.292, de 6.9.1967; 2744. Hospital de Crianças Ana Neri (Cachoeira - BA) - Decreto n° 70.602, de 23.5.1972; 2745. Hospital de Guarani (Guarani - MG) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972; 2746. Hospital de Itaocara (Itaocara - RJ) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 2747. Hospital de Jardinópolis (Jardinópolis - SP) - Decreto n° 65.714, de 18.11.1969; 2748. Hospital de Manhuaçu (Manhuaçu - MG) - Decreto n° 59.104, de 19.8.1966; 2749. Hospital de Misericórdia de Altinópolis (Altinópolis - SP) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973; 2750. Hospital de Misericórdia de Santos Dumont (Santos Dumont - MG) - Decreto n° 73.481,
de 16.1.1974; 2751. Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca (Rio Casca - MG) - Decreto n°
69.823, de 22.12.1971; 2752. Hospital de Nossa Senhora das Mercês (São João Del Rei - MG) - Decreto n° 48.378,
de 22.6.1960; 2753. Hospital de Psicopatas de Ourinhos (Ourinhos - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 2754. Hospital Deraldo Guimarães (Almenara - MG) - Decreto n° 98.315, de 23.10.1989; 2755. Hospital do Tricentenário (Olinda - PE) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 2756. Hospital dos Pobres (São Borja - RS) - Decreto n° 62.525, de 16.4.1968; 2757. Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas (Caetanópolis - MG) - Decreto n° 61.782, de
27.11.1967; 2758. Hospital e Asilo São Vicente de Paulo (Manhumirim - MG) - Decreto n° 63.702, de
29.11.1968; 2759. Hospital e Maternidade Aliete Belo Martins (Vitória - Mearim - MA) - Decreto n° 71.542,
de 14.12.1972; 2760. Hospital e Maternidade Amaral Carvalho (Jaú - SP) - Decreto n° 70.002, de 20.1.1972; 2761. Hospital e Maternidade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Irapuru
(Irapuru - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 2762. Hospital e Maternidade de Morretes (Morretes - PR) - Decreto n° 98.022, de 3.8.1989; 2763. Hospital e Maternidade de Rancharia (Rancharia - SP) - Decreto n° 64.582, de
27.5.1969;
2764. Hospital e Maternidade de Santa Cecília (Santa Cecília - SC) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
2765. Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais (São José dos Pinhais - PR) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987;
2766. Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo (Baturité - CE) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973;
2767. Hospital e Maternidade Maria Eloy (Palma - MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 2768. Hospital e Maternidade Nossa Senhora D'Ajuda (Caçapava - SP) - Decreto n° 71.542,
de 14.12.1972; 2769. Hospital e Maternidade Samaritano (Garça - SP) - Decreto n° 54.748, de 30.10.1964; 2770. Hospital e Maternidade São Francisco de Assis (Paraguaçu - MG) - Decreto n° 65.051,
de 25.8.1969; 2771. Hospital e Maternidade São José (Conselheiro Lafaiete - MG) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974; 2772. Hospital e Maternidade São Pedro (São Pedro da União - MG) - Decreto n° 94.229, de
15.4.1987; 2773. Hospital Espírita (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 51.918 - B, de 26.4.1963; 2774. Hospital Espírita André Luiz (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 48.661, de 4.8.1960; 2775. Hospital Espírita de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 43.452, de 26.3.1958; 2776. Hospital Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes (Lins - SP) - Decreto n° 71.307, de
3.11.1972; 2777. Hospital Ester Faria de Almeida (Pedra Azul - MG) - Decreto n° 98.619, de 19.12.1989; 2778. Hospital Evangélico da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 98.619, de 19.12.1989; 2779. Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi (Águas de Lindóia - SP) - Decreto n° 60.655, de
28.4.1967; 2780. Hospital Imaculada Conceição (Conceição do Mato Dentro - MG) - Decreto n° 66.232,
de 18.2.1970; 2781. Hospital Imaculada Conceição (Curvelo - MG) - Decreto n° 68.391, de 23.3.1971; 2782. Hospital Infantil e Maternidade Darcy Vargas (Atalaia - AL) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988; 2783. Hospital Lourenço Westin (Carlos Chagas - MG) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981; 2784. Hospital Maternidade Frei Galvão (Guaratinguetá - SP) - Decreto n° 52.205 - A, de
29.6.1963; 2785. Hospital Maternidade São Camilo (Aracruz - ES) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973; 2786. Hospital Miron Pedreira e Maternidade D. Luiz Marelim (Caxias - MA) - Decreto n°
67.663, de 26.11.1970; 2787. Hospital Municipal São Camilo (Esteio - RS) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987; 2788. Hospital Municipal São José (Joinville - SC) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986; 2789. Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (Caratinga - MG) - Decreto n° 72.941, de
17.10.1973; 2790. Hospital Nossa Senhora da Conceição (Urussanga - SC) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984; 2791. Hospital Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas (Pará de Minas - MG) -
Decreto n° 56.294, de 19.5.1965; 2792. Hospital Nossa Senhora da Paz (Água Doce - SC) - Decreto n° 94.229, de 15.4.1987; 2793. Hospital Nossa Senhora da Piedade (Eloi Mendes - MG) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 2794. Hospital Nossa Senhora das Dores (São Domingos do Prata - MG) - Decreto n° 63.732,
de 5.12.1968; 2795. Hospital Nossa Senhora das Graças (Curitiba - PR) - Decreto n° 49.217, de
14.11.1960; 2796. Hospital Nossa Senhora de Lourdes (Alvinópolis - MG) - Decreto n° 71.846, de
16.2.1973; 2797. Hospital Nossa Senhora do Carmo (Carmo - RJ) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972; 2798. Hospital Nossa Senhora do Rosário (Tapera - RS) - Decreto n° 62.291, de 21.2.1968;
2799. Hospital Padre João Maria e Maternidade Ananília Regina (Currais Novos - RN) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
2800. Hospital Padre Máximo (Venda Nova - ES) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987; 2801. Hospital Regional Darcy Vargas (Rio Bonito - RJ) - Decreto n° 64.243, de 21.3.1969; 2802. Hospital Regional de Formosa (Formosa - GO) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987; 2803. Hospital Regional do Sul de Minas (Varginha - MG) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973; 2804. Hospital Rural de Pedras Altas (Pinheiro Machado - RS) - Decreto n° 94.902, de
18.9.1987; 2805. Hospital Santa Catarina (Blumenau - SC) - Decreto n° 62.271, de 16.2.1968; 2806. Hospital Santa Catarina de Alexandria - Instituição General Oswaldo Melchiades de
Almeida (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 1.331, de 30.8.1962; 2807. Hospital Santa Isabel (Blumenau - SC) - Decreto n° 51.742, de 22.2.1963; 2808. Hospital Santa Luzia (Duartina - SP) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972; 2809. Hospital Santa Teresinha (Joaçaba - SC) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 2810. Hospital Santa Terezinha (Braço do Norte - SC) - Decreto n° 70.904, de 31.7.1972; 2811. Hospital Santa Terezinha (Coroaci - MG) - Decreto n° 66.096, de 20.1.1970; 2812. Hospital Santo Antônio (Santo Antônio das Missões - RS) - Decreto n° 94.229, de
15.4.1987; 2813. Hospital Santo Antônio Maria Zacaria (Bragança - PA) - Decreto n° 73.649, de
14.2.1974; 2814. Hospital São Francisco (Concórdia - SC) - Decreto n° 59.974, de 10.1.1967; 2815. Hospital São Geraldo de Nuporanga (Nuporanga - SP) - Decreto n° 93.540, de
6.11.1986; 2816. Hospital São João do Morro Grande (Barão de Cocais - MG) - Decreto n° 63.351, de
2.10.1968; 2817. Hospital São José (Aracaju - SE) - Decreto n° 70.680, de 7.6.1972; 2818. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo (Ituiutaba - MG) - Decreto n°
85.602, de 30.12.1980; 2819. Hospital São Lucas (Conceição do Araguaia - PA) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973; 2820. Hospital São Luiz e Maternidade Carolina Telles da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Araras (Araras - SP) - DCM. 1.554, de 20.11.1962; 2821. Hospital São Miguel (Jequitinhonha - MG) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981; 2822. Hospital São Patrício de Itaqui (Itaqui - RS) - Decreto n° 96.292, de 11.7.1988; 2823. Hospital São Paulo (Muriaé - MG) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 2824. Hospital São Pio X (Ceres - GO) - Decreto n° 70.904, de 31.7.1972; 2825. Hospital São Roque (Cacique Doble - RS) - Decreto n° 70.001, de 20.1.1972; 2826. Hospital São Roque (Getúlio Vargas - RS) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 2827. Hospital São Roque (Severiano de Almeida - RS) - Decreto n° 64.388, de 23.4.1969; 2828. Hospital São Sebastião (Viçosa - MG) - Decreto n° 70.013, de 20.1.1972; 2829. Hospital São Sebastião de Raul Soares (Raul Soares - MG) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981; 2830. Hospital São Vicente de Paulo (Araçuai - MG) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973; 2831. Hospital São Vicente de Paulo (Cruz Alta - RS) - Decreto n° 60.878, de 21.6.1967; 2832. Hospital São Vicente de Paulo (Mantena - MG) - Decreto n° 65.073, de 29.8.1969; 2833. Hospital São Vicente de Paulo (Poté - MG) - Decreto n° 61.134, de 3.8.1967; 2834. Hospital São Vicente de Paulo (Rio Pomba - MG) - Decreto n° 66.045, de 7.1.1970; 2835. Hospital São Vicente de Paulo (Tomasina - PR) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 2836. Hospital São Vicente de Paulo (Uberlândia - MG) - Decreto n° 66.041, de 7.1.1970; 2837. Hospital São Vicente de Paulo para Tuberculosos (Teófilo Otoni - MG) - Decreto n°
71.209, de 5.10.1972; 2838. Hospital Vicentino (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 2839. Hospital Casa de Caridade de Ouro Fino (Ouro Fino - MG) - Decreto n° 67.106, de
25.8.1970; 2840. Infância Feliz (Tietê - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2841. Inspetoria Imaculada Auxiliadora (Campo Grande - MS) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
2842. Inspetoria Madre Mazzarello (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 62.354, de 6.3.1968; 2843. Inspetoria Maria Auxiliadora das Irmãs Salesianas - Inspetoria Maria Auxiliadora
(Recife - PE) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986; 2844. Inspetoria Missionária Laura Vicuña das Irmãs Salesianas no Norte do Brasil (Manaus -
AM) - Decreto n° 55.013, de 17.11.1964; 2845. Inspetoria ou Província Nossa Senhora Aparecida (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
91.727, de 1.10.1985; 2846. Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil (Recife - PE) - Decreto n° 59.862, de
26.12.1966; 2847. Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia (Manaus - AM) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 2848. Inspetoria Salesiana São Pio X (Rio do Sul - SC) - Decreto n° 54.646, de 29.10.1964; 2849. Inspetoria São João Bosco (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 66.464, de 20.4.1970; 2850. Instituição Alice Tibiriçá de Civismo e Solidariedade (São Paulo - SP) - Decreto n°
97.476, de 25.1.1989; 2851. Instituição Allan Kardec - Alice Pereira (São Paulo - SP) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978; 2852. Instituição Assistencial Cristã Lar Mãe Mariana (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.072,
de 4.6.1981; 2853. Instituição Assistencial Dias da Cruz (Campinas - SP) - Decreto n° 95.617, de
12.1.1988; 2854. Instituição Assistencial e Educacional Espírita - Berço da Fraternidade (Araras - SP) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2855. Instituição Assistencial Emmanuel (São Bernardo do Campo - SP) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981; 2856. Instituição Assistencial João Ramalho (Santo André - SP) - Decreto n° 71.619, de
26.12.1972; 2857. Instituição Beneficente Augusto de Oliveira Camargo (São Paulo - SP) - Decreto n°
70.680, de 7.6.1972; 2858. Instituição Beneficente Bom Samaritano (Bauru - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 2859. Instituição Beneficente Casa da Passagem (Itapecerica da Serra - SP) - Decreto n°
95.025, de 13.10.1987; 2860. Instituição Beneficente Lar de Maria (Santo André - SP) - Decreto n° 95.244, de
16.11.1987; 2861. Instituição Beneficente Nosso Lar (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 2862. Instituição Beneficente Pérsio Guimarães Azevedo (São Paulo - SP) - Decreto n°
62.786, de 30.5.1968; 2863. Instituição Beneficente Socorristas Cristãs (Americana - SP) - Decreto n° 58.852, de
15.7.1966; 2864. Instituição Bethesda (Joinville - SC) - Decreto n° 98.619, de 19.12.1989; 2865. Instituição Cristã Amor ao Próximo - ICAP (São Gonçalo - RJ) - Decreto n° 89.685, de
21.5.1984; 2866. Instituição Cristã Beneficente Verdade e Luz (São Paulo - SP) - Decreto n° 65.064, de
26.8.1969; 2867. Instituição Cristã de Assistência Social de Araguari - ICASA (Araguari - MG) - Decreto
n° 66.135, de 29.1.1970; 2868. Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia - ICASU (Uberlândia - MG) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 2869. Instituição Cultural Educativa e de Assistência Social - ICEAS (João Pessoa - PB) -
Decreto n° 72.820, de 21.9.1973; 2870. Instituição das Cegas Helen Keller (Rio de Janeiro - RJ) -- Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 2871. Instituição das Servas de Maria, Ministras dos Enfermos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 47.777, de 9.2.1960;
2872. Instituição de Ensino e Educação de Vargem Grande do Sul (Vargem Grande do Sul - SP) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
2873. Instituição Educacional Solange Guimarães Mussi (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986;
2874. Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n° 85.602, de 30.12.1980;
2875. Instituição Fraternal André Luiz - Comunidade Espírita (São Gonçalo - RJ) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986;
2876. Instituição Mansão de Jesus (Porto Ferreira - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 2877. Instituição Maria de Nazareth (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 65.622, de 23.10.1969; 2878. Instituição Mogiana de Assistência Social - IMAS (Mogi das Cruzes - SP) - Decreto n°
69.993, de 20.1.1972; 2879. Instituição Nossa Senhora de Nazaré (Contagem - MG) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973; 2880. Instituição Nosso Lar (Araçatuba - SP) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973; 2881. Instituição Nosso Lar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 69.972, de 20.1.1972; 2882. Instituição Paulista de Ensino e Cultura - IPEC - (Tupã - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2883. Instituição Pró - Ensino Superior no Sul do Estado (Pelotas - RS) - Decreto n° 62.846,
de 10.6.1968; 2884. Instituição Religiosa Perfect Liberty (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 2885. Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura - ISAEC (São Leopoldo - RS) -
Decreto n° 71.185, de 3.10.1972; 2886. Instituição Tamoios de Ensino e Cultura - ITEC (Tupã - SP) - Decreto n° 73.649, de
14.2.1974; 2887. Instituição Toledo de Ensino (Bauru - SP) - Decreto n° 66.322, de 16.3.1970; 2888. Instituição - Beneficente Retiro Evangélico Benaiah (Americana - SP) - Decreto n°
71.619, de 26.12.1972; 2889. Instituto Administrativo Jesus Bom Pastor - IAJES (Andradina - SP) - Decreto n°
93.539, de 6.11.1986; 2890. Instituto Adventista de Ensino (São Paulo - SP) - Decreto n° 70.120, de 4.2.1972; 2891. Instituto Alberto Mesquita de Camarco - IAMC (São Paulo -- SP) -- Decreto n° 86.668,
de 30.11.1981; 2892. Instituto Amantino Câmara (Mossoró - RN) - Decreto n° 87.741, de 25.10.1982; 2893. Instituto Americano de Lins (Lins - SP) - Decreto n° 67.381, de 14.10.1970; 2894. Instituto Ana Gonzaga (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 55.741, de 9.2.1965; 2895. Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho - Instituto do Radium (São Paulo - SP) - Decreto n°
1.146, de 13.10.1936; 2896. Instituto Artesanal dos Cegos de Goiás (Goiânia - GO) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978; 2897. Instituto Assistencial Helena Guerra (Diadema - SP) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973; 2898. Instituto Assistencial Pio XII (Sumaré - SP) - Decreto n° 98.064, de 17.8.1989; 2899. Instituto Assistencial São José (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981; 2900. Instituto Auxiliadora (São João Del Rei - MG) - Decreto n° 49.421, de 3.12.1960; 2901. Instituto Bahiano de Reabilitação (Salvador - BA) - Decreto n° 57.841, de 18.2.1966; 2902. Instituto Beneficente da Anunciação (São Paulo - SP) - Decreto n° 69.148, de
31.8.1971; 2903. Instituto Beneficente de Amparo à Criança e à Mãe Abandonada - Casa da Volta do
Campo (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988; 2904. Instituto Beneficente Padre Mestre Corrêa de Almeida (Barbacena - MG) - Decreto n°
97.069, de 18.11.1988; 2905. Instituto Beneficente São José (Fortaleza - CE) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 2906. Instituto Bíblico Betel Brasileiro (João Pessoa - PB) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 2907. Instituto Bom Pastor (Barbacena - MG) - Decreto n° 60.903, de 27.6.1967; 2908. Instituto Bom Pastor (Belém - PA) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
2909. Instituto Bom Pastor (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 2910. Instituto Bom Pastor (Fortaleza - CE) - Decreto n° 68.259, de 16.2.1971; 2911. Instituto Bom Pastor (Recife - PE) - Decreto n° 67.659, de 25.11.1970; 2912. Instituto Bom Pastor - Asilo Bom Pastor (Salvador - BA ) - Decreto n° 70.801, de
5.7.1972; 2913. Instituto Brasil - Estados Unidos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 37.540, de
28.6.1955; 2914. Instituto Brasil - Estados Unidos no Ceará (Fortaleza - CE) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978; 2915. Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
34.661, de 19.11.1953; 2916. Instituto Brasileiro de Concreto - IBRACON (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 2917. Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC) (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.025,
de 13.10.1987; 2918. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas Hospitalares (São Paulo - SP) -
Decreto n° 44.735, de 23.8.1958; 2919. Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.149, de
22.8.1968; 2920. Instituto Brasileiro de Estudos Antárticos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.439, de
7.10.1981; 2921. Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário Queiróz Filho (São Paulo - SP) -
Decreto n° 94.083, de 10.3.1987; 2922. Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas de Gastroenterologia - IBEPEGE - (São
Paulo - SP) - Decreto n° 65.941, de 23.12.1969; 2923. Instituto Brasileiro de Investigações Cardiovasculares - IBIC - (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 66.688, de 11.6.1970; 2924. Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira (IBOPC) (Salvador - BA) -
Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 2925. Instituto Brasileiro de Relações Internacionais - IBRI (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n°
1.405, de 26.9.1962; 2926. Instituto Brasileiro de Siderurgia (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.894, de 25.7.1969; 2927. Instituto Campineiro dos Cegos Trabalhadores (Campinas - SP) - Decreto n° 70.003,
de 20.1.1972; 2928. Instituto Catarina Labouré (Belém - PA) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973; 2929. Instituto Cearense da Criança - ICEC (Fortaleza - CE) - Decreto n° 70.680, de
7.6.1972; 2930. Instituto Cel. Benjamim Ferreira Guimarães (Pará de Minas - MG) - Decreto n° 62.656,
de 3.5.1968; 2931. Instituto Central do Povo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 19.524, de 29.8.1945; 2932. Instituto Comboniano (Ibiraçu - ES) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972; 2933. Instituto Comboniano de Campo Erê (Campo Erê - SC) - Decreto n° 72.171, de
4.5.1973; 2934. Instituto Comboniano de São Gabriel (São Gabriel - ES) - Decreto n° 72.334, de
5.6.1973; 2935. Instituto Comboniano de São Judas Tadeu (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n°
62.677, de 10.5.1968; 2936. Instituto Consuelo Pinheiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987; 2937. Instituto Coração de Jesus (Santo André - SP) - Decreto n° 68.395, de 23.3.1971; 2938. Instituto Coronel João Leite (Mogi-Mirim - SP) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986; 2939. Instituto Cristo Rei (Várzea Grande - MT) - Decreto n° 69.777, de 14.12.1971; 2940. Instituto Cristóvão Colombo (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.752, de 22.5.1968; 2941. Instituto Cultural Beneficente Mediatricis (Santa Maria - RS) - Decreto n° 86.072, de
4.6.1981; 2942. Instituto Cultural Brasil - Alemanha (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 44.597, de
27.9.1958;
2943. Instituto Cultural Orfanológico Santa Terezinha (Cruzeiro do Sul - AC) - Decreto n° 67.328, de 5.10.1970;
2944. Instituto Cultural São Francisco de Assis (Taquari - RS) - Decreto n° 64.115, de 13.2.1969;
2945. Instituto da Imaculada Conceição (Campo Grande - MS) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
2946. Instituto da Sagrada Família - ISAFA (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 91.904, de 12.11.1985;
2947. Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus (Curitiba - PR) - Decreto n° 85.602, de 30.12.1980;
2948. Instituto das Filhas de Maria Servas da Caridade (Recife - PE) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
2949. Instituto das Filhas e Filhos do Coração Imaculado de Maria (São Paulo - SP) - Decreto n° 93.540, de 6.11.1986;
2950. Instituto das Irmãs Franciscanas de Cristo Rei (Chapecó - SC) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
2951. Instituto das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora de Fátima (IFNSF) (Campos do Jordão - SP) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
2952. Instituto das Irmãs Sacramentina de Nossa Senhora (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
2953. Instituto das Missionárias de Santo Antônio (Niterói - RJ) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987;
2954. Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada (São José dos Campos - SP) - DCM. 952, de 4.5.1962;
2955. Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência (Brasília - DF) - Decreto n° 49.808, de 31.12.1960;
2956. Instituto de Assistência a Menores (Rio Verde - GO) - Decreto n° 72.220, de 11.5.1973; 2957. Instituto de Assistência e Educação São João - Aliança (Itapiranga - SC) - Decreto n°
94.231, de 15.4.1987; 2958. Instituto de Assistência e Proteção à Infância (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 86.871,
de 25.1.1982; 2959. Instituto de Assuntos Culturais (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 93.179, de 27.8.1986; 2960. Instituto de Audição e Terapia da Linguagem - IATEl - (Florianópolis - SC) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981; 2961. Instituto de Cacau da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 20.233, de 22.7.1931; 2962. Instituto de Câncer de Londrina (Londrina - PR) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987; 2963. Instituto de Cegos da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 65.673, de 29.10.1969; 2964. Instituto de Cegos do Brasil Central (Uberaba - MG) - Decreto n° 89.439, de 13.3.1984; 2965. Instituto de Cegos Padre Chico (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.644, de 2.5.1968; 2966. Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza (Niterói - RJ) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 2967. Instituto de Colonização Nacional (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 22.527, de
31.1.1947; 2968. Instituto de Cultura Santo Antônio (Ouro Fino - MG) - Decreto n° 70.497, de 11.5.1972; 2969. Instituto de Educação e Assistência Lúcia Filippini - IDEALFI (São Paulo - SP) -
Decreto n° 73.804, de 12.3.1974; 2970. Instituto de Ensino Camões (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 2971. Instituto de Ensino e Assistência Social de Videira (Videira - SC) - Decreto n° 68.601,
de 10.5.1971; 2972. Instituto de Ensino e Cultura São Gabriel (Campos - RJ) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 2973. Instituto de Estudos e Combate às Doenças Tropicais Araxá (Araxá - MG) - Decreto n°
68.512, de 15.4.1971; 2974. Instituto de Física Teórica (São Paulo - SP) - Decreto n° 98.166, de 21.9.1989; 2975. Instituto de Formação Doméstica e Social Campineiro (Campinas - SP) - Decreto n°
52.910, de 22.11.1963;
2976. Instituto de Gerontologia e Assistência Social Evangélico (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987;
2977. Instituto de Jesus Adolescente (Campo Grande - MS) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
2978. Instituto de Menores de Ijuí (Ijuí - RS) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973; 2979. Instituto de Menores de Pelotas (Pelotas - RS) - Decreto n° 42.704, de 29.11.1957; 2980. Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION) (Salvador - BA) - Decreto n°
86.871, de 25.1.1982; 2981. Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT (São Paulo - SP) - Decreto n°
1.155, de 19.10.1936; 2982. Instituto de Pesquisa Iri (Matão - SP) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986; 2983. Instituto de Pesquisas e Estudos da Realidade Brasileira - IPERB (Brasília - DF) -
Decreto n° 68.024, de 7.1.1971; 2984. Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais - IPES Guanabara (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 59.593, de 25.11.1966; 2985. Instituto de Proteção e Assistência à Infância da Paraíba (João Pessoa - PB) - Decreto
n° 89.986, de 24.7.1984; 2986. Instituto de Psicologia Clínica (IPC) (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973; 2987. Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 86.668, de 11.7.1973; 2988. Instituto de Reabilitação Santo Inácio de Loiola - IRSIL (Nova Iguaçu - RJ) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 2989. Instituto do Câncer do Ceará (Fortaleza - CE) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973; 2990. Instituto do Ceará, Histórico, Geográfico e Antropológico (Fortaleza - CE) - Decreto n°
94.364, de 22.5.1987; 2991. Instituto Dom Adauto (João Pessoa - PB) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 2992. Instituto Dom Bosco (Belém - PA) - Decreto n° 65.313, de 9.10.1969; 2993. Instituto Dom Bosco (São Paulo - SP) - Decreto n° 54.650, de 29.10.1964; 2994. Instituto Dom Orione (Brasília - DF) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 2995. Instituto Dom Serafim (Corinto - MG) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 2996. Instituto Domingos Sávio para Surdos (Recife - PE) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 2997. Instituto Dona Placidina (Mogi das Cruzes - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 2998. Instituto Dona Selva (Guarará - MG) - Decreto n° 91.904, de 12.11.1985; 2999. Instituto dos Advogados de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.480, de
28.3.1968; 3000. Instituto dos Advogados do Distrito Federal (Brasília - DF) - Decreto n° 69.056, de
11.8.1971; 3001. Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 68.625,
de 17.5.1971; 3002. Instituto dos Magistrados do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 92.368, de
5.2.1986; 3003. Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 65.402, de
13.11.1969; 3004. Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora (Manhumirim - MG) -
Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3005. Instituto e Creche Nossa Senhora da Divina Providência (Brasília - DF) - Decreto n°
86.174, de 2.7.1981; 3006. Instituto e Orfanato Santo Antônio de Pádua (Itabirito - MG) - Decreto n° 67.806, de
11.12.1970; 3007. Instituto e Orfanato São José (Alegre - ES) - Decreto n° 68.692, de 28.5.1971; 3008. Instituto e Orfanato São Pedro de Alcântara (Nova Era - MG) - Decreto n° 66.721, de
16.6.1970; 3009. Instituto Educacional Ave Maria (Campinas - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
3010. Instituto Educacional Barão de Macaúbas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
3011. Instituto Educacional Cândida de Souza (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
3012. Instituto Educacional de Dourados (Dourados - MT) - Decreto n° 67.302, de 30.9.1970; 3013. Instituto Educacional de Menores (Rio Pardo - RS) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973; 3014. Instituto Educacional Dom Bosco (IEDB) (Santa Rosa - RS) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973; 3015. Instituto Educacional Euvaldo Lodi (Além Paraíba - MG) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 3016. Instituto Educacional Madre Elisa Savoldi (Sombrio - SC) - Decreto n° 68.816, de
28.6.1971; 3017. Instituto Educacional Piracicabano (Piracicaba - SP) - Decreto n° 68.566, de 29.4.1971; 3018. Instituto Educacional São João da Escócia (Poços de Caldas - MG) - Decreto n°
86.431, de 2.10.1981; 3019. Instituto Educacional Teresa Martin - IETEMA - (São Paulo -- SP) -- Decreto n° 86.668,
de 30.11.1981; 3020. Instituto Espírita Amigo Germano (Porto Alegre - RS) - DCM n° 1.404, de 26.9.1962; 3021. Instituto Espírita Dias da Cruz (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983; 3022. Instituto Espírita Gotas de Luz (Mirassol - SP) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988; 3023. Instituto Espírita Irmãos de Boa Vontade (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984; 3024. Instituto Espírita Lar de Jesus (Pelotas - RS) - Decreto n° 89.439, de 13.3.1984; 3025. Instituto Espírita Nosso Lar (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973; 3026. Instituto Espírita Paulo de Tarso (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 64.378, de
22.4.1969; 3027. Instituto Evangélico de Cegos Ricardo Pitrowski (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
92.343, de 28.1.1986; 3028. Instituto Farina do Brasil (São Luís - MA) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 3029. Instituto Feminino de Educação e Assistência Social - IFEAS (Americana - SP) -
Decreto n° 64.430, de 30.4.1969; 3030. Instituto Feminino Nossa Senhora de Nazaré (Nazaré - BA) - Decreto n° 71.542, de
14.12.1972; 3031. Instituto Filadélfia de Londrina (Londrina - PR) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 3032. Instituto Francisca Paula de Jesus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.412, de
9.7.1985; 3033. Instituto Fraternal de Laborterapia (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988; 3034. Instituto Gammon (Lavras - MG) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974; 3035. Instituto Genealógico Brasileiro (São Paulo - SP) - Decreto n° 32.487 de 28.3.1953; 3036. Instituto Granbery da Igreja Metodista (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 86.238 de
30.7.1981; 3037. Instituto Hans Staden de Ciências, Letras e Intercâmbio Cultural Brasileiro-Alemão
(São Paulo - SP) - Decreto n° 58.658 de 16.6.1966; 3038. Instituto Helena Antipoff (Divinópolis - MG) - Decreto n° 94.364 de 22.5.1987; 3039. Instituto Hercília Moreira (Salvador - BA) - Decreto n° 87.595 de 21.9.1982; 3040. Instituto Histórico e Cultural Pero Vaz de Caminha (São Paulo - SP) - Decreto n°
86.871 de 25.1.1982; 3041. Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 61.251 de
30.8.1967; 3042. Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (Aracaju -- SE) -- Decreto n° 14.074 de
19.2.1920; 3043. Instituto Histórico Geográfico de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 59.151 de
26.8.1966; 3044. Instituto Histórico Geográfico do Distrito Federal (Brasília - DF) - Decreto n° 61.254 de
30.8.1967;
3045. Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Sorocaba (Sorocaba - SP) - Decreto n° 92.343 de 28.1.1986;
3046. Instituto Humberto de Campos (Sorocaba - SP) - Decreto n° 72.941 de 17.10.1973; 3047. Instituto Imaculada Conceição (Barbacena - MG) - Decreto n° 70.801 de 5.7.1972; 3048. Instituto Imaculada da Conceição (Governador Valadares - MG) - Decreto n° 66.859 de
8.7.1970; 3049. Instituto Imaculado Coração de Maria (Paraíba do Sul - RJ) - Decreto n° 70.051 de
25.1.1972; 3050. Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (São Paulo - SP) - Decreto n°
91.904 de 12.11.1985; 3051. Instituto Irmã Teresa Valsé Pantellini (Uberlândia - MG) - Decreto n° 63.928 de
30.12.1968; 3052. Instituto Irmãs Missionárias de Nossa Senhora Consoladora (São Paulo - SP) - Decreto
n° 60.583, de 11.4.1967; 3053. Instituto Isabel (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 59.176, de 6.9.1966; 3054. Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981; 3055. Instituto Jesus (Juiz de Fora - MG) - DCM. 1.327, de 30.8.1962; 3056. Instituto Jesus Eucarístico (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986; 3057. Instituto João Emílio (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 62.670, de 8.5.1968; 3058. Instituto João XXIII (Colatina - ES) - Decreto n° 64.482, de 9.5.1969; 3059. Instituto Joaquim Soares de Oliveira (Santos Dumont - MG) - DCM. 440, de
28.12.1961; 3060. Instituto Joinvillense de Educação e Assistência (Joinville - SC) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973; 3061. Instituto Jundiaiense Luiz Braille de Assistência ao Deficiente da Visão (Jundiaí - SP) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3062. Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação (Itajaí - SC) - Decreto n° 64.379,
de 22.4.1969; 3063. Instituto Laura Vicuña (Uruguaiana - RS) - Decreto n° 62.778, de 27.5.1968; 3064. Instituto Leonardo Murialdo (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 60.208, de 13.2.1967; 3065. Instituto Londrinense de Educação de Surdos (ILES) (Londrina - PR) - Decreto n°
85.602, de 30.12.1980; 3066. Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais - ILECE - (Londrina -
PR) - Decreto n° 70.602, de 23.5.1972; 3067. Instituto Londrinense de Instrução e Trabalho para Cegos (ILITPC) (Londrina - PR) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3068. Instituto Lourival Fontes (Aracaju - SE) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 3069. Instituto Mackenzie (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 3070. Instituto Madre Mazzarello (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.306, de 10.3.1970; 3071. Instituto Madre Savina Petrilli (Itapetinga - BA) - Decreto n° 64.432, de 30.4.1969; 3072. Instituto Maria (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 56.482, de 18.6.1965; 3073. Instituto Maria Auxiliadora (Alto Araguaia - MT) - Decreto n° 67.343, de 5.10.1970; 3074. Instituto Maria Auxiliadora (Barretos - SP) - Decreto n° 57.475, de 20.12.1965; 3075. Instituto Maria Auxiliadora (Goiânia - GO) - Decreto n° 67.382, de 15.10.1970; 3076. Instituto Maria Auxiliadora (Natal - RN) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 3077. Instituto Maria Auxiliadora (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973; 3078. Instituto Maria Auxiliadora (Porto Velho - RO) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 3079. Instituto Maria Auxiliadora (Rio do Sul - SC) - Decreto n° 70.560, de 17.5.1972; 3080. Instituto Maria Imaculada (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 66.266, de 26.2.1970; 3081. Instituto Maria Imaculada (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.763, de 19.6.1970; 3082. Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP (Recife - PE) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 3083. Instituto Mauá de Tecnologia (São Paulo - SP) - Decreto n° 56.881, de 20.9.1965; 3084. Instituto Medalha Milagrosa (Salvador - BA) - Decreto n° 66.836, de 3.7.1970;
3085. Instituto Médico Pedagógico Paulista (São Paulo - SP) - Decreto n° 21.300, de 18.4.1932;
3086. Instituto Médico Psico Pedagógico (IMEPP) (Juiz de Fora -- MG) -- Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
3087. Instituto Meninos de São Judas Tadeu (São Paulo - SP) - Decreto n° 67.218, de 18.9.1970;
3088. Instituto Metodista Bennett (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 3089. Instituto Metodista Centenário (IMC) (Santa Maria - RS) - Decreto n° 91.727, de
1.10.1985; 3090. Instituto Metodista de Educação e Cultura (IMEC) (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
85.896, de 13.4.1981; 3091. Instituto Metodista de Ensino Superior (São Bernardo do Campo - SP) - Decreto n°
85.752, de 24.2.1981; 3092. Instituto Missionário São José (Campo Grande - MS) - Decreto n° 92.343, de
28.1.1986; 3093. Instituto Neo - Pitagórico (Curitiba - PR) - Decreto n° 23.091, de 19.5.1947; 3094. Instituto Nordestino de Trabalho, Educação e Cultura - INTEC - (Araçatuba - SP) -
Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 3095. Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Araras - SP) - Decreto n° 70.266, de 8.3.1972; 3096. Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Baturité - CE) - Decreto n° 66.307, de 10.3.1970; 3097. Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Cambé - PR) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 3098. Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Cametá - PA) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 3099. Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 60.864, de
16.6.1967; 3100. Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (São Paulo - SP) - Decreto n° 54.092, de 4.8.1964; 3101. Instituto Nossa Senhora Auxiliadora de São Luiz Gonzaga (São Luiz Gonzaga - RS) -
Decreto n° 62.686, de 10.5.1968; 3102. Instituto Nossa Senhora da Assunção (Rio Claro - SP) - Decreto n° 70.041, de
24.1.1972; 3103. Instituto Nossa Senhora da Glória (Macaé - RJ) - Decreto n° 62.249, de 9.2.1968; 3104. Instituto Nossa Senhora da Piedade (Ilhéus - BA) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974; 3105. Instituto Nossa Senhora de Fátima (Guararapes - SP) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984; 3106. Instituto Nossa Senhora de Lourdes (Arraias - GO) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 3107. Instituto Nossa Senhora de Lourdes (Gravatá - PE) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 3108. Instituto Nossa Senhora de Lourdes (Rio de Janeiro - RJ) -- Decreto n° 68.987, de
28.7.1971; 3109. Instituto Nossa Senhora do Carmo (Anápolis - GO) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 3110. Instituto Nossa Senhora do Carmo (Barroso - MG) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973; 3111. Instituto Nossa Senhora do Carmo (Brasília - DF) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973; 3112. Instituto Nossa Senhora do Carmo (Guaratinguetá - SP) - Decreto n° 64.644, de
29.10.1964; 3113. Instituto Nossa Senhora do Rosário (Volta Grande - MG) - Decreto n° 71.038, de
29.8.1972; 3114. Instituto Nossa Senhora Imaculada de Ibiporã (Ibiporã - PR) - Decreto n° 72.820, de
21.9.1973; 3115. Instituto Padre Leonardo Carrescia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 71.846, de
16.2.1973; 3116. Instituto Padre Machado (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 60.798, de 1.6.1967; 3117. Instituto Padre Pastorino (Rio dos Cedros - SC) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973; 3118. Instituto Paissandu (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973; 3119. Instituto Palmira Vieira da Silva (São Gabriel - RS) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986; 3120. Instituto Paranaense de Cegos (Curitiba - PR) - Decreto n° 42.746, de 4.12.1957; 3121. Instituto Paroquial de Assistência Social - IPAS (Abaeté - MG) - Decreto n° 72.941, de
17.10.1973; 3122. Instituto Paulista de Contabilidade (São Paulo - SP) - Decreto n° 20.593, de 3.11.1931;
3123. Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Nefrologia e Hipertensão (IPEPENHI) (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988;
3124. Instituto Paulista de Pesquisas sobre o Câncer (São Paulo - SP) - Decreto n° 31.950, de 18.12.1952;
3125. Instituto Paulista de Promoção Humana (IPPH) (Lins - SP) - Decreto n° 91.727, de 1.10.1985;
3126. Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil - ISPERE (Joinville - SC) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
3127. Instituto Pedagógico Salesiano São Vicente (Campo Grande - MS) - Decreto n° 66.515, de 30.4.1970;
3128. Instituto Pedagógico Social Tabor (Santa Maria - RS) - Decreto n° 70.802, de 5.7.1972; 3129. Instituto Pereira Filho (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 22.486, de 22.2.1933; 3130. Instituto Pinheiro Machado (Novo Horizonte - SP) - Decreto n° 72.220, de 11.5.1973; 3131. Instituto Pio XII (Quatro Barras - PR) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987; 3132. Instituto Popular de Assistência Social - IPAS (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 58.311,
de 2.5.1966; 3133. Instituto Porto Alegre (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 3134. Instituto Profissional de Reabilitação Social Primeiro de Agosto (Vargem Limpa - SP) -
Decreto n° 98.315, de 23.10.1989; 3135. Instituto Profissional Dom Orione (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973; 3136. Instituto Profissional Laura Vicunha (Campos - RJ) - Decreto n° 62.377, de 11.3.1968; 3137. Instituto Profissional Maria Auxiliadora (Recife - PE) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 3138. Instituto Profissional São José (Campos - RJ) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972; 3139. Instituto Promocional da Infância - Creche Dona Benedita Arruda (Cachoeira Paulista -
SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3140. Instituto Protetor das Crianças Abandonadas Três Irmãos (Nova Friburgo - RJ) -
Decreto n° 62.776, de 27.5.1968; 3141. Instituto Regina Pacis (Sete Lagoas - MG) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 3142. Instituto Regional de Desenvolvimento do Amapá - IRDA (Macapá - AP) - Decreto n°
60.904, de 27.6.1967; 3143. Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores (São José do Rio Preto - SP) - Decreto
n° 89.986, de 24.7.1984; 3144. Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - (Alegrete - RS) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978; 3145. Instituto Sagrada Família (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 67.393, de 16.10.1970; 3146. Instituto Sagrada Família (Natal - RN) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 3147. Instituto Sagrado Coração de Jesus (Contagem - MG) - Decreto n° 66.213, de
17.2.1970; 3148. Instituto Salesiano Anchieta (Cachoeiro de Itapemirim - ES) - Decreto n° 63.620, de
14.11.1968; 3149. Instituto Salesiano de Assistência Educacional (Dourados - MT) - Decreto n° 64.435, de
30.4.1969; 3150. Instituto Salesiano de Assistência Social - ISAS (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 3151. Instituto Salesiano Dom Bosco (Americana - SP) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 3152. Instituto Salesiano São Francisco (São Paulo - SP) - DCM. 559, de 2.2.1962; 3153. Instituto Santa Lúcia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 57.250, de 12.11.1965; 3154. Instituto Santa Luzia (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 61.713, de 21.11.1967; 3155. Instituto Santa Lydia (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973; 3156. Instituto Santa Maria (Cáceres - MT) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3157. Instituto Santa Mônica (Itaúna - MG) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 3158. Instituto Santa Olga (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973; 3159. Instituto Santa Teresa (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972; 3160. Instituto Santa Teresa (Lorena - SP) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973; 3161. Instituto Santa Terezinha (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.403, de 27.9.1967;
3162. Instituto Santa Terezinha e Escola Normal D. Camilo Faresin (Guiratinga - MT) - Decreto n° 65.716, de 18.11.1969;
3163. Instituto Santa Úrsula (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 64.585, de 27.5.1969; 3164. Instituto Santa Úrsula (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.294, de 6.9.1967; 3165. Instituto Santanense de Ensino Superior (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 3166. Instituto Santo Antônio (Curvelo - MG) - Decreto n° 70.904, de 31.7.1972; 3167. Instituto Santo Antônio (Paraibuna - SP) - Decreto n° 68.622, de 17.5.1971; 3168. Instituto Santo Antônio (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988; 3169. Instituto São Benedito (Pelotas - RS) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987; 3170. Instituto São João Batista (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 55.966, de 20.4.1965; 3171. Instituto São Joaquim (Conceição do Mato Dentro - MG) - Decreto n° 68.023, de
6.1.1971; 3172. Instituto São José (Santa Maria - RS) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 3173. Instituto São José (São José dos Campos - SP) - Decreto n° 62.467, de 26.3.1968; 3174. Instituto São José de Educação e Instrução (Campinas - SP) - Decreto n° 66.244, de
20.2.1970; 3175. Instituto São José de Maracanaú (Maranguape - CE) - Decreto n° 89.057, de
24.11.1983; 3176. Instituto São Pedro de Educação e Assistência (Bagé - RS) - Decreto n° 57.855, de
24.2.1966; 3177. Instituto São Pio X (Siderópolis - SC) - Decreto n° 52.907, de 22.11.1963; 3178. Instituto São Rafael (Taubaté - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 3179. Instituto São Vicente de Paulo (Cássia - MG) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 3180. Instituto São Vicente de Paulo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.439, de 19.4.1972; 3181. Instituto Severa Romana (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 3182. Instituto Social da Paróquia dos Remédios (Fortaleza - CE) - Decreto n° 70.010, de
20.1.1972; 3183. Instituto Social das Medianeiras da Paz (Vitória da Conquista - BA) - Decreto n° 91.412,
de 9.7.1985; 3184. Instituto Social de Menores (São João de Meriti - RJ) - Decreto n° 85.602, de
30.12.1980; 3185. Instituto Social e Educacional de Bragança Paulista (Bragança Paulista - SP) - Decreto
n° 73.101, de 7.11.1973; 3186. Instituto Social Educativo e Beneficente Novo Signo (Londrina - PR) - Decreto n°
71.846, de 16.2.1973; 3187. Instituto Social P. Berthier (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 91.904, de 12.11.1985; 3188. Instituto Social Paulista de Assistência e Educação (São Paulo - SP) - Decreto n°
59.573, de 17.11.1966; 3189. Instituto Social Santo Antônio (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 3190. Instituto Sul Brasileiro da Família - ISBRAF (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 94.364, de
22.5.1987; 3191. Instituto Superior de Comunicação Publicitária (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 3192. Instituto Superior de Educação Santa Cecília (Santos - SP) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 3193. Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 3194. Instituto Theodoro Ratisbonne (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.599, de 20.5.1970; 3195. Instituto União (Uruguaiana - RS) - Decreto n° 68.389, de 23.3.1971; 3196. Instituto Vicenta Maria para o Ensino Profissional de Artes Domésticas (Brasília - DF) -
Decreto n° 62.678, de 10.5.1968; 3197. Instituto Waldemar Falcão (Aracati - CE) - Decreto n° 68.799, de 24.6.1971; 3198. Institutos Paraibanos de Educação - IPE (João Pessoa -- PB) -- Decreto n° 87.122, de
26.4.1982;
3199. Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo (São Manuel - SP) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
3200. Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus (São Sebastião - SP) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
3201. Irmandade da Santa Casa de Andradina (Andradina - SP) - Decreto n° 69.206, de 15.9.1971;
3202. Irmandade da Santa Casa de Angatuba (Angatuba - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
3203. Irmandade da Santa Casa de Arapongas (Arapongas - PR) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
3204. Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete (Alegrete - RS) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973;
3205. Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel (São Gabriel - RS) - Decreto n° 51.713, de 15.2.1963;
3206. Irmandade da Santa Casa de Ipauçu (Ipauçu - SP) - Decreto n° 71.307, de 3.11.1972; 3207. Irmandade da Santa Casa de Londrina (Londrina - PR) - Decreto n° 54.961, de
10.11.1964; 3208. Irmandade da Santa Casa de Macatuba (Macatuba - SP) - Decreto n° 86.174, de
2.7.1981; 3209. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia (Arroio Grande - RS) - Decreto n° 67.441, de
26.10.1970; 3210. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia (Curitiba - PR) - Decreto n° 73.481; de
16.1.1974; 3211. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Maceió (Maceió - AL) -
Decreto n° 51.712, de 15.2.1963; 3212. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré (Nazaré - BA) -
Decreto n° 63.806, de 13.12.1968; 3213. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Santo Antônio de Jesus
(Santo Antônio de Jesus - BA) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987; 3214. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de São Félix (São Félix - BA) -
Decreto n° 93.081, de 7.8.1986; 3215. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras (Vassouras - RJ) -
DCM. 1.999, de 11.1.1963; 3216. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina (Adamantina - SP) - Decreto
n° 55.942, de 19.4.1965; 3217. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aguaí (Aguaí - SP) - Decreto n° 94.055,
de 24.2.1987; 3218. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis (Alpinópolis - MG) - Decreto
n° 85.896, de 13.4.1981; 3219. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Andrelândia (Andrelândia - MG) - Decreto
n° 93.081, de 7.8.1986; 3220. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara (Araraquara - SP) - Decreto
n° 65.084, de 29.8.1969; 3221. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri (Bariri - SP) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986; 3222. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia (Cafelândia - SP) - Decreto n°
70.052, de 25.1.1972; 3223. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí (Cambuí - MG) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982; 3224. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca (Casa Branca - SP) -
Decreto n° 66.293, de 3.3.1970; 3225. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado (Descalvado - SP) - Decreto
n° 73.101, de 7.11.1973; 3226. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos (Dois Córregos - SP) -
DCM. 441, de 28.12.1961;
3227. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis (Fernandópolis - SP) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
3228. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça (Garça - SP) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972;
3229. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina (Getulina - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3230. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarantã (Guarantã - SP) - Decreto n° 71.209, de 5.10.1972;
3231. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos (Guarulhos - SP) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
3232. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga (Iacanga - SP) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
3233. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã (Ipuã - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3234. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itambé (Itambé - BA) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
3235. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga (Itapetininga - SP) - Decreto n° 66.549, de 11.5.1970;
3236. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu (Itu - SP) - DCM. 950, de 4.5.1962; 3237. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Jales (Jales -- SP) -- Decreto n° 93.081,
de 7.8.1986; 3238. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis (Junqueirópolis - SP) -
Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 3239. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista (Laranjal Paulista - SP)
- Decreto n° 69.995, de 20.1.1972; 3240. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme (Leme - SP) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981; 3241. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lins (Lins - SP) - Decreto n° 63.736, de
6.12.1968; 3242. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena (Lorena - SP) - Decreto n°
62.171, de 25.1.1968; 3243. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia (Lucélia - SP) - Decreto n°
71.619, de 26.12.1972; 3244. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 44.777,
de 6.11.1958; 3245. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá (Mauá - SP) - Decreto n° 68.851,
de 2.7.1971; 3246. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa (Mococa - SP) - Decreto n°
63.386, de 9.10.1968; 3247. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi-Guaçu (Mogi-Guaçu - SP) - Decreto
n° 86.668, de 30.11.1981; 3248. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi-Mirim (Mogi-Mirim - SP) - Decreto
n° 49.812, de 31.12.1960; 3249. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muritinga do Sul (Muritinga do Sul - SP) -
Decreto n° 93.081, de 7.8.1986; 3250. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho (Muzambinho - MG) -
Decreto n° 93.081, de 7.8.1986; 3251. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada (Nova Granada - SP) -
Decreto n° 72.631, de 16.8.1973; 3252. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira (Oliveira - MG) - Decreto n°
94.055, de 24.2.1987; 3253. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto (Ouro Preto - MG) - Decreto
n° 52.081, de 30.5.1963; 3254. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D'Oeste (Palmeira D'Oeste -
SP) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973;
3255. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras (Pederneiras - SP) - Decreto n° 67.353, de 7.10.1970;
3256. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis (Penápolis - SP) - Decreto n° 66.985, de 31.7.1970;
3257. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pintangueiras (Pintangueiras - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3258. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba (Piracicaba - SP) - Decreto n° 70.421, de 17.4.1972;
3259. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí (Pirajuí - SP) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
3260. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga (Pirassununga - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
3261. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui (Pitangui - MG) - Decreto n° 69.958, de 19.1.1972;
3262. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas (Poços de Caldas - MG) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
3263. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal (Pontal - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3264. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 12.949, de 20.7.1943;
3265. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz (Porto Feliz - SP) - Decreto n° 68.716, de 7.6.1971;
3266. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (Presidente Epitácio - SP) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
3267. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Queluz (Queluz - SP) - Decreto n° 63.393, de 10.10.1968;
3268. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro (Rio Claro - SP) - Decreto n° 49.816, de 5.1.1961;
3269. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara D'Oeste (Santa Bárbara D'Oeste - SP) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
3270. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel (Santa Isabel - SP) - Decreto n° 66.551, de 11.5.1970;
3271. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro (Santa Rita do Passa Quatro - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3272. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro (Santo Amaro - SP) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
3273. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos (Santos - SP) - Decreto n° 50.062, de 25.1.1961;
3274. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos (São Carlos - SP) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974;
3275. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí (São Gonçalo do Sapucaí - MG) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974;
3276. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo Garcia (Penedo - AL) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973;
3277. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos (São José dos Campos - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3278. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 43.036, de 1958;
3279. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque (São Roque - SP) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
3280. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra (Serra Negra - SP) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
3281. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba (Sorocaba - SP) - Decreto n° 62.099, de 11.1.1968;
3282. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré (Sumaré - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3283. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano (Suzano - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3284. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú (Tambaú - SP) - Decreto n° 55.012, de 17.11.1964;
3285. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista (Tupi Paulista - SP) - Decreto n° 65.401, de 13.10.1969;
3286. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Urânia (Urânia - SP) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
3287. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença (Valença - RJ) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972;
3288. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos (Valinhos - SP) - Decreto n° 65.261, de 1.10.1969;
3289. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Xavantes (Xavantes - SP) - Decreto n° 52.648, de 10.10.1963;
3290. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena (Dracena - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3291. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Rosário (Colombo - PR) - Decreto n° 67.272, de 25.9.1970;
3292. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Piracaia (Piracaia - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3293. Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau (Presidente Venceslau - SP) - Decreto n° 68.056, de 14.1.1971;
3294. Irmandade da Santa Casa de São Vicente de Paulo de Terra Boa (Terra Boa - PR) - Decreto n° 68.854, de 2.7.1971;
3295. Irmandade da Santa Casa de Uraí (Uraí - PR) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 3296. Irmandade da Santa Casa de Vinhedo (Vinhedo - SP) - Decreto n° 72.820, de
21.9.1973; 3297. Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis (Angra dos Reis - RJ) - Decreto n°
63.719, de 3.12.1968; 3298. Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos (Rio Pardo - RS) - Decreto
n° 61.152, de 10.8.1967; 3299. Irmandade de Misericórdia de Americana (Americana - SP) - Decreto n° 68.717, de
7.6.1971; 3300. Irmandade de Misericórdia de Atibaia (Atibaia - SP) - Decreto n° 70.534, de 16.5.1972; 3301. Irmandade de Misericórdia de Caconde (Caconde - SP) - Decreto n° 44.057, de
22.7.1958; 3302. Irmandade de Misericórdia de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 49.811, de
31.12.1960; 3303. Irmandade de Misericórdia de Guaxupé (Guaxupé - MG) - Decreto n° 63.089, de
6.8.1968; 3304. Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal (Jaboticabal - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 3305. Irmandade de Misericórdia de Monte Alto (Monte Alto - SP) - Decreto n° 71.209, de
5.10.1972; 3306. Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira (Porto Ferreira - SP) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981; 3307. Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba (Tapiratiba - SP) - Decreto n° 94.055, de
24.2.1987; 3308. Irmandade de Misericórdia de Taubaté (Taubaté - SP) - DCM. 163, de 17.11.1961; 3309. Irmandade de Misericórdia do Jahú (Jaú - SP) - Decreto n° 64.466, de 6.5.1969; 3310. Irmandade de Nossa Senhora da Saúde (Diamantina - MG) - Decreto n° 71.349, de
9.11.1972; 3311. Irmandade de Nossa Senhora da Saúde (Ubá - MG) - Decreto n° 64.299, de 1.4.1969; 3312. Irmandade de Nossa Senhora das Dores da Cidade de Itabira (Itabira - MG) - Decreto
n° 93.539, de 6.11.1986;
3313. Irmandade de Nossa Senhora das Graças (Lajes - SC) - Decreto n° 62.355, de 6.3.1968;
3314. Irmandade de Nossa Senhora das Mercês da Santa Casa de Caridade de Montes Claros (Montes Claros - MG) - Decreto n° 72.220, de 11.5.1973;
3315. Irmandade de Nossa Senhora do Patrocínio - Santa Casa de Misericórdia (Campanha - MG) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973;
3316. Irmandade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Santa Casa de Caridade de Bom Despacho (Bom Despacho - MG) - Decreto n° 70.247, de 7.3.1972;
3317. Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho (Cerquilho - SP) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
3318. Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Paranaguá (Paranaguá - PR) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
3319. Irmandade de Santa Isabel da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Rio Preto (Rio Preto - MG) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
3320. Irmandade de Santo Antônio (Curvelo - MG) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 3321. Irmandade de São Francisco da Colônia São Francisco (Cruzeiro do Sul - AC) -
Decreto n° 67.328, de 5.10.1970; 3322. Irmandade de São João Batista de Macaé (Macaé - RJ) - Decreto n° 70.007, de
20.1.1972; 3323. Irmandade de São João de Deus (Santa Luzia - MG) - Decreto n° 94.364, de
22.5.1987; 3324. Irmandade de São Vicente de Paulo (Niterói - RJ) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973; 3325. Irmandade do Hospital Coronel Juca Ferreira - Santa Casa (Santa Cruz das Palmeiras
- SP) - Decreto n° 69.273, de 23.9.1971; 3326. Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa - Santa Casa de Misericórdia (Santa
Anastácia - SP) - Decreto n° 65.074, de 29.8.1969; 3327. Irmandade do Hospital de Caridade de Irati (Irati - PR) - Decreto n° 98.022, de
3.8.1989; 3328. Irmandade do Hospital de Caridade de Martinópolis (Martinópolis - SP) - Decreto n°
73.101, de 7.11.1973; 3329. Irmandade do Hospital Francisco Rosas (Pinhal - SP) - Decreto n° 62.985, de
15.7.1968; 3330. Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores (Ponte Nova - MG) - Decreto n°
56.753, de 19.8.1965; 3331. Irmandade do Hospital São José - Santa Casa de São Vicente (São Vicente - SP) -
Decreto n° 67.240, de 23.9.1970; 3332. Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de
Bragança Paulista (Bragança Paulista - SP) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973; 3333. Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos de Imbituba (Imbituba - SC) - Decreto n°
68.390, de 23.3.1971; 3334. Irmandade do Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá
(Guaratinguetá - SP) - Decreto n° 52.072, de 27.5.1963; 3335. Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e do Hospital de Caridade (Florianópolis - SC)
- DCM, 941, de 4.5.1962; 3336. Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin (Engenheiro Paulo de Frontin -
RJ) - Decreto n° 49.813, de 5.1.1961; 3337. Irmandade Feliz Lembrança (Iguape - SP) - Decreto n° 66.471, de 22.4.1970; 3338. Irmandade Nossa Senhora da Piedade (Paraíba do Sul - RJ) - Decreto n° 69.994, de
20.1.1972; 3339. Irmandade Nossa Senhora das Graças (Sete Lagoas - MG) - Decreto n° 70.998, de
17.8.1972; 3340. Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio (Patrocínio - MG) - Decreto n° 93.539, de
6.11.1986; 3341. Irmandade São José de Novo Horizonte (Novo Horizonte - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 3342. Irmãs Missionárias da Consolata (Boa Vista - RR) - Decreto n° 96.747, de 21.12.1988;
3343. Irradiação Espírita Cristã (Goiânia - GO) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973; 3344. Jardim Escola São José (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 68.626, de 17.5.1971; 3345. Junta de Assistência Social da Convenção Batista Carioca (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 94.364, de 22.5.1987; 3346. Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense (Campos - RJ) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981; 3347. Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 47.999, de 5.4.1960; 3348. Junta Executiva do VIII Congresso Eucarístico Nacional (Brasília - DF) - Decreto n°
66.310, de 11.3.1970; 3349. Juventude Feminina Católica Brasileira de Natal (Natal - RN) - Decreto n° 61.387, de
20.9.1967; 3350. Juventude Musical Brasileira (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 35.333, de 7.4.1954; 3351. Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus (Bom Despacho - MG) - Decreto n°
71.987, de 26.3.1973; 3352. Lactário Nossa Senhora Aparecida (Visconde do Rio Branco - MG) - Decreto n° 69.133,
de 27.8.1971; 3353. Lar Alice Kinsolving (Viamão - RS) - Decreto n° 68.737, de 14.6.1971; 3354. Lar Anália Franco (Jundiaí - SP) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 3355. Lar Anália Franco (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 3356. Lar Anália Franco (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 68.309, de 3.3.1971; 3357. Lar Anália Franco (São Manuel - SP) - Decreto n° 64.598, de 29.5.1969; 3358. Lar Anália Franco de Londrina (Londrina - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3359. Lar Antônio de Pádua (Fortaleza - CE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3360. Lar Antônio de Pádua (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 68.725, de 9.6.1971; 3361. Lar Assistencial Franco Belcaro (Salvador - BA) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 3362. Lar Assistencial Nossa Senhora Mãe dos Pobres - Nosso Lar (Maceió - AL) - Decreto
n° 91.412, de 9.7.1985; 3363. Lar Batista de Crianças (São Paulo - SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 3364. Lar Batista Paranaense (Londrina - PR) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973; 3365. Lar Beneficente Sírio (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973; 3366. Lar Betânia (Maringá - PR) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 3367. Lar Betel (Nova Esperança - PR) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3368. Lar Bezerra de Menezes (Itaperuna - RJ) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973; 3369. Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional (Boa Vista do Buricá - RS) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985; 3370. Lar Cantinho Feliz (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987; 3371. Lar Cristão de Meninas de Adamantina (Adamantina - SP) - Decreto n° 73.804, de
12.3.1974; 3372. Lar Cristo Rei (Três Corações - MG) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973; 3373. Lar da Academia de Curitiba (Curitiba - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3374. Lar da Caridade (Uberaba - MG) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972; 3375. Lar da Criança (João Pessoa - PB) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 3376. Lar da Criança de Joaçaba e Herval D'Oeste (Joaçaba - SC) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 3377. Lar da Criança de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987; 3378. Lar da Criança de Uruguaiana (Uruguaiana - RS) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 3379. Lar da Criança Fermino Magnani (Santa Cruz do Rio Pardo - SP) - Decreto n° 89.439,
de 13.3.1984; 3380. Lar da Criança Humberto de Campos (Anápolis - GO) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973; 3381. Lar da Criança Irmã Júlia (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973; 3382. Lar da Criança Menino Jesus (São Paulo - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 3383. Lar da Criança Santa Rita (Bagé - RS) - Decreto n° 94.083, de 10.3.1987; 3384. Lar da Irmã Celeste (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.963, de 7.7.1967; 3385. Lar Mãe do Divino Amor (São Paulo - SP) - Decreto n° 98.022. de 3.8.1989 3386. Lar da Menina (Cariacica - ES) - Decreto n° 70.602, de 23.5.1972;
3387. Lar da Menina (Santo Ângelo - RS) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973; 3388. Lar da Menina (Tubarão - SC) - Decreto n° 69.536, de 11.11.1971; 3389. Lar da Redenção (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988; 3390. Lar da Velhice e da Assistência Social (Araçatuba - SP) - Decreto n° 97.889, de
29.6.1989; 3391. Lar da Velhice Guaçuana (Mogi-Guaçu - SP) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986; 3392. Lar da Velhice Israelita Religiosa do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
62.931, de 1.7.1968; 3393. Lar da Velhice São Francisco de Assis (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 89.439, de
13.3.1984; 3394. Lar das Crianças Divino Amor (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3395. Lar das Crianças Pedacinho do Céu (Campo Belo - MG) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973; 3396. Lar das Meninas (Americana - SP) - Decreto n° 70.364, de 4.4.1972; 3397. Lar das Meninas (Divinópolis - MG) - Decreto n° 70.998, de 17.8.1972; 3398. Lar das Meninas Santa Gertrudes (Goiânia - GO) - Decreto n° 59.083, de 16.8.1966; 3399. Lar das Meninas São Judas Tadeu (Brasília - DF) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 3400. Lar das Moças Cegas - Escola Residencial (Santos - SP) - Decreto n° 87.595, de
21.9.1982; 3401. Lar das Velhinhas de Jequitinhonha (Jequitinhonha - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 3402. Lar de Assistência à Criança (Marília - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3403. Lar de Assistência ao Menor (LAM) (Cachoeira Paulista - SP) - Decreto n° 89.439, de
13.3.1984; 3404. Lar de Assistência ao Menor (LAM) (São Vicente - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 3405. Lar de Meimei (Cambuquira - MG) - Decreto n° 69.149, de 31.8.1971; 3406. Lar de São José (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 66.323, de 16.3.1970; 3407. Lar de Velhos Irmã Terezinha (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n° 68.741, de
15.6.1971; 3408. Lar do Amor Cristão (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973; 3409. Lar do Bebê - Pupileira (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 63.474, de 24.10.1968; 3410. Lar do Irmão Velho (Feira de Santana - BA) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 3411. Lar do Menino Jesus (Caconde - SP) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973; 3412. Lar do Velhinho (Santa Isabel - SP) - Decreto n° 97.268, de 16.12.1988; 3413. Lar dos Meninos (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 68.499, de 12.4.1971; 3414. Lar dos Meninos - Ladome (Presidente Prudente - SP) - Decreto n° 68.526, de
19.4.1971; 3415. Lar dos Meninos de São Luiz (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981; 3416. Lar dos Meninos Dom Orione (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 70.011, de 20.1.1972; 3417. Lar dos Pobres Joana D'Arc (Tabapuã - SP) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 3418. Lar dos Velhinhos de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 3419. Lar dos Velhinhos de Piracicaba (Piracicaba - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3420. Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paulo de Americana (Americana - SP) - Decreto
n° 90.935, de 11.2.1985; 3421. Lar dos Velhos de Cajuru (Cajuru - SP) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972; 3422. Lar dos Velhos São Camilo de Leles (Buritama - SP) - Decreto n° 89.439, de
13.3.1984; 3423. Lar e Creche Mãezinha (Itu - SP) - Decreto n° 68.059, de 14.1.1971; 3424. Lar e Creche São Francisco (Ipameri - GO) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 3425. Lar e Educandário Bezerra de Menezes (Sorocaba - SP) - Decreto n° 68.849, de
2.7.1971; 3426. Lar e Educandário Nossa Senhora Mont Serrat (Núcleo Bandeirante - DF) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978; 3427. Lar Escola Ana Nery (Cataguases - MG) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988; 3428. Lar Escola Bela Vista (São Paulo - SP) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986;
3429. Lar Escola Cairbar Schutel (São Paulo - SP) -- Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 3430. Lar Escola Coração de Maria Nossa Mãe (Piracicaba - SP) - Decreto n° 59.861, de
26.12.1966; 3431. Lar Escola da Criança de Maringá (Maringá - SP) - Decreto n° 70.363, de 4.4.1972; 3432. Lar Escola da Divina Providência (Amparo - SP) - Decreto n° 62.057, de 5.1.1968; 3433. Lar Escola das Meninas de Paranavaí (Paranavaí - PR) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 3434. Lar Escola Dr. Leocádio José Correia (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 3435. Lar Escola Francisco de Paula (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974; 3436. Lar Escola Hilarinho Sanzovo (Jaú - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3437. Lar Escola Imaculada Conceição (Descalvado - SP) - Decreto n° 69.108, de 23.8.1971; 3438. Lar Escola Irmã Maria Ângela (Campinas - SP) - Decreto n° 55.973, de 20.4.1965; 3439. Lar Escola Monteiro Lobato (Sorocaba - SP) - Decreto n° 61.600, de 24.10.1967; 3440. Lar Escola Nossa Senhora do Calvário (Campinas - SP) - Decreto n° 72.453, de
11.7.1973; 3441. Lar Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Montes Claros - MG) - Decreto n°
70.602, de 23.5.1972; 3442. Lar Escola Rafael Maurício (Bauru - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3443. Lar Escola Santa Verônica (Taubaté - SP) - Decreto n° 61.001, de 13.7.1967; 3444. Lar Escola Santo Inácio (Itu - SP) - Decreto n° 66.842, de 3.7.1970; 3445. Lar Escola São Cosme e São Damião (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 3446. Lar Escola São Francisco (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3447. Lar Esperança (Casa Branca - SP) - Decreto n° 70.558, de 17.5.1972; 3448. Lar Espírita Bezerra de Menezes (Ribeirão Pires - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 3449. Lar Espírita Esperidião Prado (Rio Claro - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3450. Lar Espírita Euzébio de Oliveira Brandão (Andradina - SP) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978; 3451. Lar Espírita Gracinda Batista (LEGB) (Itapira - SP) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973; 3452. Lar Espírita Lícia Campos (Timbaúba - PE) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983; 3453. Lar Espírita Mensageiros da Luz - Paralisia Cerebral Infantil (Santos - SP) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983; 3454. Lar Espírita Vovó Querubina (LEVEQ) (Igarapava - SP) - Decreto n° 390.935, de
11.2.1985; 3455. Lar Evangélico Alice de Oliveira (Campinas - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3456. Lar Evangélico Betel (Pelotas - RS) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972; 3457. Lar Evangélico Protetor da Infância (Apiaí - SP) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974; 3458. Lar Fabiano de Cristo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3459. Lar Franciscano de Menores (Piracicaba - SP) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988; 3460. Lar Francisco Franco Casa das Meninas (Rancharia - SP) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 3461. Lar Galeão Coutinho (Jundiaí - SP) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988; 3462. Lar Imaculada Conceição (São Cristóvão - SE) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 3463. Lar Infantil - Nossa Senhora Santana (Aracaju - SE) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 3464. Lar Infantil Allan Kardec (LIAK) (Cianorte - PR) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973; 3465. Lar Infantil Regina Angelorum (Arujá - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3466. Lar Irmã Maria Augusta - Hospital Geriátrico (Borda da Mata - MG) - Decreto n° 88.488,
de 7.7.1983; 3467. Lar Irmã Scheila (LIS) (Colatina - ES) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 3468. Lar Jesus de Pinhal (Pinhal - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3469. Lar Jesus Entre as Crianças (Osasco - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3470. Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio (Araraquara - SP) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981; 3471. Lar Maria Imaculada (Mococa - SP) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 3472. Lar Mariliana Barbosa (Castro - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
3473. Lar Monsenhor Filippo (Guaratinguetá - SP) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974; 3474. Lar Nossa Senhora das Graças (Birigui - SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987; 3475. Lar Nossa Senhora das Mercês (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.101, de 28.7.1967; 3476. Lar Pio XII (Goiânia - GO) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974; 3477. Lar Pouso da Esperança (São Luís - MA) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988; 3478. Lar Redenção (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987; 3479. Lar Samaritano da Mãe Operária (São Caetano do Sul - SP) - Decreto n° 89.439, de
13.3.1984; 3480. Lar Sant'Ana (Passa Quatro - MG) - Decreto n° 58.254, de 26.4.1966; 3481. Lar Santa Maria Goretti - Bom Pastor (Caruaru - PE) - Decreto n° 70.571, de 19.5.1972; 3482. Lar Santo Antônio (Tupã - SP) - Decreto n° 64.007, de 20.1.1969; 3483. Lar São João Bosco (Taquaritinga - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3484. Lar São Joaquim (Valinhos - SP) - Decreto n° 56.495, de 21.6.1965; 3485. Lar São José (Capela - SE) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981; 3486. Lar São José (Goiás - GO) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 3487. Lar São José (Itapira - SP) - Decreto n° 69.081, de 17.8.1971; 3488. Lar São Judas Tadeu (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n° 54.751, de 30.10.1964; 3489. Lar São Nicolau (Avaré - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 3490. Lar São Vicente (Guaxupé - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3491. Lar São Vicente de Paulo (Avaré - SP) - Decreto n° 95.731, de 12.2.1988; 3492. Lar São Vicente de Paulo (Santa Rita do Passa Quatro - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 3493. Lar São Vicente de Paulo (Sorocaba - SP) - Decreto n° 68.035, de 12.1.1971; 3494. Lar São Vicente de Paulo (Tatuí - SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987; 3495. Lar São Vicente de Paulo (Umuarama - PR) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 3496. Lar São Vicente de Paulo (Votuporanga - SP) - Decreto n° 94.680, de 24.7.1987; 3497. Lar São Vicente de Paulo - Vila Vicentina (Batatais - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 3498. Lar São Vicente de Paulo da Sociedade São Vicente de Paulo (Santa Cruz do Rio
Pardo - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3499. Lar São Vicente de Paulo de Dois Córregos (Dois Córregos - SP) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985; 3500. Lar São Vicente de Paulo de Presidente Alves (Presidente Alves - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 3501. Lar São Vicente de Paulo de Tanabi (Tanabi - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3502. Lar Vicentino (São Vicente - SP) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973; 3503. Lar Vicentino de Penápolis (Penápolis - SP) - Decreto n° 96.747, de 21.12.1988; 3504. Lar Vicentino de São Simão - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo (São
Simão - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3505. Lar Vicentino Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo (Monte Aprazível - SP)
- Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3506. Lareira - Instituição a Serviço da Família (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973; 3507. LARES - Legião de Assistência para Reabilitação de Excepcionais (São Paulo - SP) -
Decreto n° 88.103, de 10.2.1983; 3508. Legião Brasileira de Assistência (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 57.418, de
13.12.1965; 3509. Legião da Boa Vontade (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 39.424, de 19.6.1956; 3510. Legião da Cruz (Bagé - RS) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 3511. Legião da Cruz de Erechim (Erechim - RS) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 3512. Legião da Cruz de Livramento (Santana do Livramento - RS) - Decreto n° 91.412, de
9.7.1985; 3513. Legião de Assistência Cristã (Uberaba - MG) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988; 3514. Legião Evangélica (São Leopoldo - RS) - Decreto n° 63.469, de 23.10.1968; 3515. Legião Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
63.722, de 4.12.1968;
3516. Legião Mirim de Bauru (Bauru - SP) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972; 3517. Legião Mirim de Catanduva (Catanduva - SP) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973; 3518. Legião Mirim de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 95.761, de 1.3.1988; 3519. Legião Mirim de Rolândia (LMR) (Rolândia - PR) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3520. Liceu Coração de Jesus (São Paulo - SP) - Decreto n° 58.709, de 24.6.1966; 3521. Liceu de Artes e Ofícios (LAO) (Limoeiro do Norte - CE) - Decreto n° 70.325, de
24.3.1972; 3522. Liceu Literário Português (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.231-A, de 10.9.1968; 3523. Liceu Musical Palestrina (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 65.004, de 18.8.1969; 3524. Liceu Salesiano do Salvador (Salvador - BA) - Decreto n° 62.136, de 17.1.1968; 3525. Liceu Salesiano Leão XIII (Rio Grande - RS) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973; 3526. Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora (Campinas - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 3527. Liceu Salesiano São Gonçalo (Cuiabá - Mato Grosso) - Decreto n° 64.654, de 6.6.1969; 3528. Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (Salvador - BA) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 3529. Liga Bahiana contra o Câncer (Salvador - BA) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 3530. Liga Beneficente São João Batista de Macaé (Macaé - RJ) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981; 3531. Liga Cachoeirense Contra a Tuberculose (Cachoeira do Sul - RS) - Decreto n° 62.526,
de 16.4.1968; 3532. Liga Contra a Lepra (Belém - PA) - DCM. 165, de 17.11.1961; 3533. Liga da Defesa Nacional (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 67.576, de 16.11.1970; 3534. Liga das Senhoras Católicas (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 3535. Liga das Senhoras Católicas de Curitiba (Curitiba - PR) - Decreto n° 62.749, de
21.5.1968; 3536. Liga das Senhoras Católicas de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 52.908, de
22.11.1963; 3537. Liga das Senhoras Católicas de Teresina (Teresina - PI) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 3538. Liga das Senhoras Ortodoxas (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972; 3539. Liga de Apoio ao Desenvolvimento Social Catarinense (Florianópolis - SC) - Decreto n°
89.439, de 13.3.1984; 3540. Liga de Defesa Contra a Tuberculose (Antonina - PR) - Decreto n° 65.267, de
3.10.1969; 3541. Liga de Ensino do Rio Grande do Norte (Natal - RN) - Decreto n° 63.613, de
13.11.1968; 3542. Liga de Proteção à Maternidade e à Infância de Cariré (Cariré - CE) - Decreto n°
95.617, de 12.1.1988; 3543. Liga Espírita de Campos (LEC) (Campos - RJ) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 3544. Liga Espírita do Estado da Guanabara (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 64.531, de
19.5.1969; 3545. Liga Espiritossantense Contra a Tuberculose (Vitória - ES) - Decreto n° 14.202, de
7.12.1943; 3546. Liga Feminina de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) -
Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 3547. Liga Feminina Israelita do Brasil (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.769, de 24.5.1968; 3548. Liga Homeopática do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 29.465, de
12.4.1951; 3549. Liga Iguatuense de Proteção aos Inválidos (Iguatu - CE) - Decreto n° 70.998, de
17.8.1972; 3550. Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer (Natal - RN) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 3551. Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982;
3552. Liga Paulista de Orientação e Assistência aos Cegos (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
3553. Liga Pró Fraternidade (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 34.925, de 12.1.1954; 3554. Liga Riopretense de Combate à Tuberculose (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n°
73.348, de 20.12.1973; 3555. Liga Sandumonense de Proteção e Assistência à Infância (Santos Dumont - MG) -
Decreto n° 60.912, de 30.6.1967; 3556. Liga Social Católica de Paulo Afonso (Paulo Afonso - BA) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 3557. Lira Ceciliana (Prados - MG) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 3558. Lira Infantil de Brasília (Brasília - DF) - Decreto n° 68.488, de 6.4.1971; 3559. Loja Maçônica Augusto Simões (Patos - PB) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 3560. Luz do Caminho - Associação Espiritualista (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981; 3561. Lyceu de Artes e Ofícios de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 394, de
28.10.1935; 3562. MAHIKARI - Sociedade Religiosa (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.140, de 14.3.1985; 3563. Mamãe - Associação de Assistência à Criança Santamarense (São Paulo - SP) -
Decreto n° 89.439, de 13.3.1984; 3564. Mansão Bezerra de Menezes (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973; 3565. Marco - Múltipla Ação Regional Comunitária (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1987; 3566. Maternidade Casa da Mãe Pobre (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 46.905, de
25.9.1959; 3567. Maternidade de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 46.140, de 4.6.1959; 3568. Maternidade de Guaratinguetá (Guaratinguetá - SP) - Decreto n° 56.297, de 19.5.1965; 3569. Maternidade do Povo (Belém - PA) - Decreto n° 62.435, de 20.3.1968; 3570. Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva (Anápolis - GO) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 3571. Maternidade Dr. Graciliano Lordão (Parelhas - RN) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973; 3572. Maternidade e Gota de Leite de Araraquara (Araraquara - SP) - Decreto n° 69.268, de
23.9.1971; 3573. Maternidade e Posto de Puericultura Dr. Eugênio Gomes de Carvalho (Pedro Leopoldo
- MG) - Decreto n° 67.916, de 22.12.1970; 3574. Maternidade São José (Itabaiana - SE) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973; 3575. Maternidade Therezinha de Jesus (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 52.066, de
27.5.1963; 3576. Memorial Juscelino Kubitschek (Brasília - DF) - Decreto n° 84.522, de 3.3.1980; 3577. Meninos de Dom Bosco (Araxá - MG) - Decreto n° 61.037, de 18.7.1967; 3578. Misericórdia Botucatuense (Botucatu - SP) - Decreto n° 54.665, de 29.10.1964; 3579. Misericórdia de Jacarezinho (Jacarezinho - PR) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973; 3580. Missão Anchieta (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 65.001, de 15.8.1969; 3581. Missão de Nicolet (Guimarães - MA) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 3582. Missão de São Jacinto no Brasil (Cururupu - MA) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 3583. Missão dos Padres Redentoristas da Amazônia (Manaus - AM) - Decreto n° 61.888, de
11.12.1967; 3584. Missão Evangélica Caiuá (Dourados - MS) - Decreto n° 85.602, de 30.12.1980; 3585. Missão Presbiteriana do Brasil Central (São Paulo - SP) - DCM. 1.889, de 18.12.1962; 3586. Missão Ramacrisna (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 59.602, de 28.11.1966; 3587. Missão Salesiana de Mato Grosso (Campo Grande - MS) - Decreto n° 62.137, de
17.1.1968; 3588. Mitra Arquidiocesana de Niterói (Niterói - RJ) - Decreto n° 73.852, de 14.3.1974; 3589. Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.033, de
24.7.1968; 3590. Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973;
3591. Mitra Diocesana de Erechim (Erechim - RS) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985; 3592. Mitra Diocesana de Pelotas (Pelotas - RS) - Decreto n° 64.667, de 10.6.1969; 3593. Mitra Diocesana de Petrópolis (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 88.274, de 3.5.1983; 3594. Mocidade Espírita Emile des Touches (MEEDT) (Campos - RJ) - Decreto n° 68.394, de
23.3.1971; 3595. Mocidade para Cristo do Brasil (MPC) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 93.540, de
6.11.1986; 3596. Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
91.904, de 12.11.1985; 3597. Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária (Salvador - BA) - Decreto n°
94.231, de 15.4.1987; 3598. Mosteiro de Santa Cruz (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 89.373, de 8.2.1984; 3599. Mosteiro de Nossa Senhora das Graças (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 85.896, de
13.4.1981; 3600. Mosteiro de São Bento de Olinda (Olinda - PE) - Decreto n° 63.720, de 3.12.1968; 3601. Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 47.901, de
11.3.1960; 3602. Mosteiro de São Geraldo (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.481, de 16.1.1974; 3603. Movimento Assistencial de Porto Alegre (Mapa) (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
86.871, de 25.1.1982; 3604. Movimento de Arregimentação Feminina (MAF) (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.250,
de 30.8.1967; 3605. Movimento de Educação de Base (MEB) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 62.360, de
7.3.1968; 3606. Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Anchieta - ES) - Decreto n°
94.083, de 10.3.1987; 3607. Movimento Familiar Cristão (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 1.400, de 26.9.1962; 3608. Movimento Jovens Livres (Goiânia - GO) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 3609. Movimento Social de Promoção Humana (MSPH) (Pouso Alegre - MG) - Decreto n°
73.101, de 7.11.1973; 3610. Movimento Social Palotino (Fátima do Sul - MT) - Decreto n° 67.045, de 13.8.1970; 3611. Murialdinas de São José (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 3612. Museu Coronel David Carneiro (Curitiba - PR) - Decreto n° 22.736, de 22.5.1933; 3613. Museu de Arte Moderna de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.774, de
26.6.1969; 3614. Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 34.941,
de 14.1.1954; 3615. Museu Histórico Visconde de São Leopoldo (São Leopoldo - RS) - Decreto n° 95.731,
de 12.2.1988; 3616. Nossa Escolinha de Educação da Criança Excepcional (Primeiro de Maio - PR) -
Decreto n° 70.904, de 31.7.1972; 3617. Nosso Lar (Itabuna - BA) - Decreto n° 67.808, de 11.12.1970; 3618. Nosso Lar (São Carlos - SP) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972; 3619. Nosso Lar - Casa da Criança - Mantenedora da Casa de Repouso Nosso Lar - Hospital
de Fortaleza (Fortaleza - CE) - Decreto n° 67.989, de 30.12.1970; 3620. Nosso Lar - Instituição Filantrópica de Amparo à Criança (São Bernardo do Campo -
SP) - Decreto n° 67.416, de 19.10.1970; 3621. Nosso Ninho Terezinha Maria Auxiliadora (Araraquara - SP) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1987; 3622. Núcleo Assistencial Bezerra de Menezes (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.985, de
28.4.1988; 3623. Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 73.481,
de 16.1.1974; 3624. Núcleo Assistencial Doce Lar da Criança (São Paulo - SP) - Decreto n° 97.476, de
25.1.1989;
3625. Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção da Família (Guarulhos - SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988;
3626. Núcleo da Organização das Voluntárias de Padre Bernardo (Padre Bernardo - GO) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
3627. Núcleo de Assistência Social Diocesano - NASD (Feira de Santana -- BA) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
3628. Núcleo de Voluntárias Sociais de Vitória da Conquista (Vitória da Conquista - BA) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
3629. Núcleo Espírita Amantes da Pobreza (Marília - SP) - Decreto n° 94.364, de 22.5.1987; 3630. Núcleo Promocional Robert Koch - NUPROM (Piracicaba - SP) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1987; • Bom Samaritano (Cáceres - MT) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 3631. OASSAB - Obras de Assistência e Serviço Social da Arquidiocese de Brasília (Brasília -
DF) - Decreto n° 97.994, de 26.7.1989; 3632. Obra Assistencial da Basílica Aparecida (OBA) (São José do Rio Preto - SP) - Decreto
n° 89.986, de 24.7.1984; 3633. Obra Assistencial Dona Cecília Galvão Vicente de Azevedo - S/C (São Paulo - SP) -
Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 3634. Obra Assistencial e Cultural Santo Antônio do Quitungo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 69.194, de 14.9.1971; 3635. Obra Assistencial Monsenhor Alderigi (Santa Rita de Caldas - MG) - Decreto n° 86.871,
de 25.1.1982; 3636. Obra Assistencial Nossa Senhora do Ó (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.348, de
20.12.1973; 3637. Obra Assistencial Nossa Senhora do Rosário (Itaparica - BA) - Decreto n° 71.619, de
26.12.1972; 3638. Obra Assistencial São Dimas - OASD (São José dos Campos - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 3639. Obra Assistencial São José do Jardim Europa (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.422, de
28.4.1969; 3640. Obra da Fraternidade da Mulher Brasileira (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 57.704, de
2.2.1966; 3641. Obra das Vocações Missionárias Capuchinhas do Ceará (Fortaleza - CE) - Decreto n°
64.554, de 20.5.1969; 3642. Obra de Assistência a Mendigos da Entidade de Salvador - Abrigo do Salvador
(Salvador - BA) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 3643. Obra de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados - Abrigo Cristo Redentor
Recife - (PE) - Decreto n° 68.393, de 23.3.1971; 3644. Obra de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados da Cidade do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 4.682, de 19.9.1939; 3645. Obra de Assistência aos Portugueses (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.394, de
10.10.1968; 3646. Obra de Assistência Nossa Senhora da Assumpção (Jaguariúna - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 3647. Obra de Assistência Social Dom Orione (Curitiba - PR) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 3648. Obra de Assistência Social Santa Filomena (Brasília - DF) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 3649. Obra de Assistência Social São João Francisco Regis (Belo Horizonte - MG) - Decreto
n° 62.499, de 1.4.1968; 3650. Obra de Missão Social Casa da Mãe Sem Lar (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
69.052, de 11.8.1971; 3651. Obra de Preservação dos Filhos de Tuberculosos (São Paulo - SP) - Decreto n°
63.909, de 26.12.1968; 3652. Obra do Berço (Campinas - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3653. Obra do Berço (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973;
3654. Obra do Berço de Iguatemi (Iguatemi - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3655. Obra Filantrópica e Missionária de Assistência Social Betânia (Ferraz de Vasconcelos -
SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987; 3656. Obra Internacional Católica de Promoção da Jovem - (OICPJ) (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 3657. Obra Kolping do Brasil (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3658. Obra Promocional de Sant'Ana (OPSA) (Feira de Santana - BA) - Decreto n° 72.820, de
21.9.1973; 3659. Obra Santa Zita do Coração Eucarístico de Jesus (São Paulo - SP) - Decreto n°
87.741, de 25.10.1982; 3660. Obra São Teodoro (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972; 3661. Obra Social Casa Padre Damião (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 3662. Obra Social Catequética Nossa Senhora das Mercês (Campos do Jordão - SP) -
Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 3663. Obra Social Cidade de Deus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987; 3664. Obra Social da Associação de São Vicente de Paulo (Bom. Despacho - MG) - Decreto
n° 67.144, de 8.9.1970; 3665. Obra Social da Paróquia de Santa Cruz de Copacabana (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 72.220, de 11.5.1973; 3666. Obra Social da Pia União do Pão dos Pobres de Santo Antônio (Caxias - MA) - Decreto
n° 86.072, de 4.6.1981; 3667. Obra Social da Universal Assembléia Igreja dos Primogênitos do 7° Dia (Santo Antônio
do Descoberto - GO) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988; 3668. Obra Social e Assistencial Nossa Senhora de Lourdes (São José dos Campos - SP) -
Decreto n° 66.126, de 28.1.1970; 3669. Obra Social Leste Um O Sol (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.174, de 18.2.1972; 3670. Obra Social Madre Gertrudes (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 98.022, de 3.8.1989; 3671. Obra Social Morro dos Prazeres (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981; 3672. Obra Social Padre Gailhac (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 1.492, de 9.11.1962; 3673. Obra Social Santa Isabel (Brasília - DF) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 3674. Obra Social Santa Mônica (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973; 3675. Obra Social São Francisco Xavier (Diadema - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3676. Obra Social Sinos de Belém de Amparo e Promoção (São Paulo - SP) - Decreto n°
95.761, de 1.3.1988; 3677. Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, Lar dos Pobres e Dispensa
Vicentina de Rincão (Rincão - SP) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 3678. Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo (Álvares Machado - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 3679. Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo - Hospital São Vicente de Paulo (Monte
Azul Paulista - SP) - Decreto n° 56.483, de 18.6.1965; 3680. Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida (Divinópolis - MG) - Decreto n° 71.349,
de 9.11.1972; 3681. Obras de Assistência Social Lar de Nazareth da Paróquia de São Benedito de Nova
Granada (Nova Granada - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3682. Obras de Assistência Social São Rafael (Núcleo Bandeirante - DF) - Decreto n° 95.025,
de 13.10.1987; 3683. Obras de Promoção e Assistência ao Menor - CENOl - Centro Espírita Nosso Lar
(Gama - DF) - Decreto n° 95.618, de 12.1.1988; 3684. Obras Educacionais e Sociais Frei Luiz Amigó (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.025, de
13.10.1987; 3685. Obras Passionistas São Paulo da Cruz (Vitória - ES) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973; 3686. Obras Sociais Basílica Nacional (Aparecida - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 3687. Obras Sociais da Diocese de Bom Jesus da Lapa (Bom Jesus da Lapa - BA) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985;
3688. Obras Sociais da Diocese de Goiás (Goiás - GO) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 3689. Obras Sociais da Diocese de Uruaçu (Uruaçu - GO) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 3690. Obras Sociais da Pampulha (OSP) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 3691. Obras Sociais da Paróquia de Abre Campo (Abre Campo - MG) - Decreto n° 72.171, de
4.5.1973; 3692. Obras Sociais da Paróquia de Cristo Rei (Taió - SC) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 3693. Obras Sociais da Paróquia de Nazaré (Belém - PA) - Decreto n° 96.459, de 2.8.1988; 3694. Obras Sociais da Paróquia de Nossa Senhora do Pilar (São João Del-Rei - MG) -
Decreto n° 72.941, de 17.10.1973; 3695. Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande (Piedade do Rio Grande - MG) -
Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3696. Obras Sociais da Paróquia de Santa Cruz (OSPSC) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
71.846, de 16.2.1973; 3697. Obras Sociais da Paróquia de Santo Antônio (Divinópolis - MG) - Decreto n° 72.220, de
11.5.1973; 3698. Obras sociais da Paróquia de Vinhático (Conceição da Barra - ES) - Decreto n° 70.854,
de 20.7.1972; 3699. Obras Sociais da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus (Conselheiro Lafaiete - MG) -
Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 3700. Obras Sociais da Prelazia de Santarém (Santarém - PA) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 3701. Obras Sociais de Nossa Senhora do Sagrado Coração (Niterói - RJ) - Decreto n°
90.564, de 27.11.1984; 3702. Obras Sociais do Centro Espírita Varões do Senhor (Campina Grande - PB) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985; 3703. Obras Sociais do Círculo de Renovação Espiritual (Fortaleza - CE) - Decreto n° 90.564,
de 27.11.1984; 3704. Obras Sociais do Grupo Espírita Regeneração - O Lar da Infância (Sobradinho - DF) -
Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 3705. Obras Sociais do Gurguéia (Bom Jesus - PI) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973; 3706. Obras Sociais Dom Orione (Paraíba do Sul - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3707. Obras Sociais dos Amigos de Santo Antônio (Araxá - MG) - Decreto n° 60.756, de
29.5.1967; 3708. Obras Sociais e Culturais Felicianas (Curitiba - PR) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984; 3709. Obras Sociais e de Auxílio à Infância e à Maternidade Monsenhor Horta (Mariana - MG)
- Decreto n° 63.358, de 3.10.1968; 3710. Obras Sociais Fé e Alegria (São João Del-Rei - MG) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982; 3711. Obras Sociais Nossa Senhora da Glória de Passagem de Mariana (Mariana - MG) -
Decreto n° 67.037, de 12.8.1970; 3712. Obras Sociais Nossa Senhora do Rosário de Pompéia (Belo Horizonte - MG) - Decreto
n° 71.781, de 31.1.1973; 3713. Obras Sociais Padre Agnaldo (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 3714. Obras Sociais Padre Aleixo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 95.618, de 12.11.1988; 3715. Obras Sociais Salesianas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.354, de 2.10.1968; 3716. Obras Sociais Santa Rita de Cássia (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 70.854, de
20.7.1972; 3717. Obras Sociais São Domingos de Gusmão (São Domingos do Prata - MG) - Decreto n°
73.729, de 4.3.1974; 3718. Obras Sociais, Universitárias e Culturais (OSUC) (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.104,
de 20.1.1967; 3719. Oficina Literária Afrânio Coutinho Sociedade Civil (OLAC) (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 88.747, de 26.9.1983; 3720. Ofidas - Organização Feminina Israelita de Assistência Social (São Paulo - SP) -
Decreto n° 52.080, de 30.5.1963;
3721. Oratório Anjo da Guarda (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.647, de 28.4.1967; 3722. Oratório da Divina Providência (Recife - PE) - Decreto n° 70.015, de 21.1.1972; 3723. Oratório Festivo Nossa Senhora Auxiliadora de Aracaju (Aracaju - SE) - Decreto n°
59.177, de 6.9.1966 3724. Oratório Festivo São João Bosco (Aracaju - SE) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972; 3725. Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE) (São Paulo - SP) - Decreto n°
62.121, de 15.1.1968; 3726. Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro (Montenegro - RS) -
Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 3727. Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Timbó (Timbó - SC) - Decreto n°
89.685, de 21.5.1984; 3728. Ordem dos Cavaleiros da Concórdia (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.171, de
4.5.1973; 3729. Ordem dos Frades Menores Capuchinhos - Vice-Província de Minas Gerais (Belo
Horizonte - MG) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973; 3730. Ordem dos Servos de Maria - Província do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n° 1.416,
de 27.9.1962; 3731. Ordem Mística Espiritualista Agla-Avid (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 37.385, de
25.5.1955; 3732. Ordem Terceira de São Francisco de Assis (Franca - SP) - Decreto n° 64.996, de
15.8.1969; 3733. Orfanato Casa de Lúcia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 3734. Orfanato D. Ulrico (João Pessoa - PB) - Decreto n° 68.344, de 23.3.1971; 3735. Orfanato Evangélico das Assembléias de Deus no Estado de Sergipe (Aracaju - SE) -
Decreto n° 63.872, de 20.12.1968; 3736. Orfanato Lar Esperança (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 94.653 de 17.7.1987; 3737. Orfanato Nossa Senhora Auxiliadora (Cachoeira do Campo - MG) - Decreto n° 62.387,
de 11.3.1968; 3738. Orfanato Pedro Richard ou Lar Pedro Richard (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
70.083, de 1.2.1972; 3739. Orfanato Presbiteriano (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 60.775, de 30.5.1967; 3740. Orfanato São João Batista (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 55.966, de 20.4.1965; 3741. Orfanato São José (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 46.341, de 1.7.1959; 3742. Orfanato São Judas Tadeu (Nova Iguaçu - RJ) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 3743. Orfanato São Raimundo (Salvador - BA) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974; 3744. Organização Abnegadas de Mato Grosso (Campo Grande - MS) - Decreto n° 73.481,
de 16.1.1974; 3745. Organização Brasileira de Atividades Pedagógicas (OBRAPE) (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3746. Organização Brasileira de Cultura e Educação (ORBRACE) (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 3747. Organização das Entidades não Governamentais do Brasil (OENG) (Rio de Janeiro -
RJ) - Decreto n° 45.596, de 23.3.1959; 3748. Organização das Voluntárias (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 29.661, de 11.6.1951; 3749. Organização das Voluntárias de Goiás (Goiás - GO) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988; 3750. Organização de Auxílio Fraterno (OAF) (São Paulo - SP) - Decreto n° 46.463, de
20.7.1959; 3751. Organização de Auxílio Fraterno (OAF) do Recife (Recife - PE) - Decreto n° 69.094, de
18.8.1971; 3752. Organização Educacional Artur Fernandes (Tupã - SP) - Decreto n° 85.896, de
13.4.1981; 3753. Organização Educacional João XXIII (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 98.022, de
3.8.1989; 3754. Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
86.174, de 2.7.1981;
3755. Organização Mogiana de Educação e Cultura (Mogi das Cruzes - SP) - Decreto n° 63.100, de 6.8.1968;
3756. Organização Paroquial de Assistência Social (OPAS) (Mirassol - SP) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
3757. Organização Samaritana (Itapecerica - MG) - Decreto n° 93.712, de 15.12.1986; 3758. Organização Vida Nova (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983; 3759. Orquestra Filarmônica de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.224, de
6.9.1968; 3760. Os Seareiros (Campinas - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 3761. Otium Cum Dignitate (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.108, de 15.8.1968; 3762. Paraíso da Criança (Urussanga - SC) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972; 3763. Patronato Agrícola Antônio Alves Ramos (Santa Maria - RS) - Decreto n° 54.750, de
30.10.1964; 3764. Patronato Agrícola e Industrial Patrício Dias Ferreira (Caçapava do Sul - RS) - Decreto
n° 68.098, de 20.1.1971; 3765. Patronato Agrícola e Profissional São José (Erechim - RS) - Decreto n° 69.123, de
25.8.1971; 3766. Patronato Assistencial Imigrantes Italianos (São Paulo - SP) - Decreto n° 42.516, de
26.10.1957; 3767. Patronato Auxiliadora (Campos Novos - SC) - Decreto n° 66.905, de 17.7.1970; 3768. Patronato Cel. João Cândido (Patrocínio - MG) - Decreto n° 69.054, de 11.8.1971; 3769. Patronato Cleide Alcântara (São Gonçalo do Amarante - CE) - Decreto n° 70.680, de
7.6.1972; 3770. Patronato Da. Maria Luiza (São Benedito - CE) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 3771. Patronato da Medalha Milagrosa (Natal - RN) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973; 3772. Patronato de Menores (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 49.615, de 29.12.1960; 3773. Patronato de Ponta Negra (Natal - RN) - Decreto n° 69.992, de 20.1.1972; 3774. Patronato e Ginásio Industrial Madre Mazzarelo (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n°
62.451, de 22.3.1968; 3775. Patronato Irmãos Dantas (Piracuruca - PI) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972; 3776. Patronato Jesus Maria José (Dores do Indaiá - MG) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988; 3777. Patronato Juvenal de Carvalho (Cascavel - CE) - Decreto n° 69.610, de 29.11.1971; 3778. Patronato Madre Mazzarello (Anápolis - GO) - Decreto n° 62.385, de 11.3.1968; 3779. Patronato Maria Narciso (União - PI) - Decreto n° 69.959, de 19.1.1972; 3780. Patronato Nossa Senhora de Fátima (Ubajara - CE) - Decreto n° 87.741, de
25.10.1982; 3781. Patronato Operário da Gávea (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 56.809, de 30.8.1965; 3782. Patronato Sagrada Família de Nazaré (São Bento - MA) - Decreto n° 71.038, de
29.8.1972; 3783. Patronato Salesiano (Alto Araguaia - MT) - Decreto n° 64.690, de 12.6.1969; 3784. Patronato Santa Catarina Labouré (Piripiri - PI) - Decreto n° 69.998, de 12.1.1972; 3785. Patronato Santo Antônio (São José dos Pinhais - PR) - Decreto n° 62.389, de
12.3.1968; 3786. Patronato Santo Antônio de Caxipó da Ponte (Cuiabá - MT) - Decreto n° 64.434, de
30.4.1969; 3787. Patronato São Benedito (Pedreiras - MA) - Decreto n° 69.096, de 18.8.1971; 3788. Patronato São João Batista (Poxoréo - MT) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 3789. Patronato São João do Tauapé (Fortaleza - CE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3790. Patronato São José (Itapejé - CE) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3791. Patronato São José (Ribamar - MA) - Decreto n° 69.779, de 14.12.1971; 3792. Patronato Souza Carvalho (Ipu - CE) - Decreto n° 70.009, de 20.1.1972; 3793. Patronato Tenente Ângelo de Siqueira Passos (Viçosa do Ceará - CE) - Decreto n°
85.752, de 24.2.1981; 3794. Pequena Casa da Criança (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 65.018, de 19.8.1969;
3795. Pequena Obra da Divina Providência - Dom Orione (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
3796. Pequena Obra Nossa Senhora Auxiliadora (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
3797. Pequeno Cotolengo do Paraná - Dom Orione (Curitiba - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
3798. Pequeno Lar São José (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n° 434, de 28.12.1961; 3799. Pia Associação de Santo Antônio de Pádua (Serra Negra - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 3800. Pia Instituição Pedro Chaves Barcelos (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 69.098, de
18.8.1971; 3801. Pia Sociedade de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.858, de 15.6.1967; 3802. Pia Sociedade dos Missionários de São Carlos (São Carlos - SP) - Decreto n° 71.209,
de 5.10.1972; 3803. Pia Sociedade dos Padres Carlistas (Guaporé - RS) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973; 3804. Pia Sociedade Filhas de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982; 3805. Pia União de Santo Antônio (Canoinhas - SC) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3806. Pioneiras Sociais (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 39.865, de 29.8.1956; 3807. Policlínica Antônio Aguirre (Vitória - ES) - Decreto n° 53.344, de 26.12.1963; 3808. Policlínica de Botafogo (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 66.569, de 14.5.1970; 3809. Policlínica de Copacabana (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.647, de 10.10.1963; 3810. Policlínica de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 966, de 14.7.1936; 3811. Policlínica Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 68.497, de
12.4.1971; 3812. Pontifício Instituto das Missões (PIME) (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.501, de
1.4.1968; 3813. Posto de Puericultura Darcy Vargas (Herval D'Oeste - SC) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984; 3814. Posto de Puericultura Suzanne Jacob (Parnaíba - PI) - Decreto n° 7.846, de 16.2.1973; 3815. Posto Odontológico Antônio de Pádua (Jequié - BA) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 3816. Prelazia das Balsas - MA - Decreto n° 66.186, de 6.2.1970; 3817. Prelazia de Macapá (Macapá - AP) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972; 3818. Prelazia de Parintins (Parintins - AM) - Decreto n° 66.209, de 16.2.1970; 3819. Prelazia de Roraima (Boa Vista - RR) - Decreto n° 67.071, de 18.8.1970; 3820. Prelazia do Alto Juruá (Cruzeiro do Sul - AC) - Decreto n° 67.328, de 5.10.1970; 3821. Prelazia do Rio Negro (São Gabriel da Cachoeira, Uaupés - AM) - Decreto n° 68.556,
de 24.4.1971; 3822. Prelazia Nullius de Humaitá (Humaitá - AM) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972; 3823. Previdência Sacerdotal (Fortaleza - CE) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 3824. Previdência Social do Clube Militar (PREVIMIL) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
70.735, de 20.6.1972; 3825. Pro Arte Fundação Comendador Theodor Heuberger (Teresópolis - RJ) - Decreto n°
90.935, de 11.2.1985; 3826. Pró-Mulher (São Paulo - SP) - Decreto n° 92.368, de 5.2.1986; 3827. Promoção à Família da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima (Marília - SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985; 3828. Pronto-Socorro de Assistência Social Jacques (Poços de Caldas - MG) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 3829. Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984; 3830. Província Brasileira da Congregação da Missão - Padres Lazaristas (Rio de Janeiro -
RJ) - Decreto n° 62.100, de 11.1.1968; 3831. Província Brasileira da Congregação das Irmãs Filhas de Caridade de São Vicente de
Paulo (Curitiba - PR) - Decreto n° 59.280, de 18.2.1961;
3832. Província Carmelitana Fluminense (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 48.001, de 5.4.1960;
3833. Província dos Capuchinhos de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
3834. Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.171, de 4.5.1973;
3835. Raquel - Casa de Recuperação Feminina (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n° 98.022, de 3.8.1989;
3836. Real e Benemérita Sociedade Portuguesa - Caixa de Socorros D. Pedro V (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.447, de 18.10.1968;
3837. Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência (São Paulo - SP) - Decreto n° 46.916, de 29.9.1959;
3838. Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n° 1.417, de 7.9.1962;
3839. Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco (Recife - PE) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
3840. Real Sociedade Espanhola de Beneficência (Salvador - BA) - Decreto n° 57.103-A, de 19.10.1965;
3841. Real Sociedade Portuguesa de Beneficência Dezesseis de Setembro (Salvador - BA) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
3842. Recanto da Cruz Grande - Sítio Maria Aprile - Obra Assistencial Promocional das Filhas de Maria Auxiliadora (Itapevi - SP) - Decreto n° 70.854. de 20.7.1972:
3843. Recanto da Juventude Branca Fernandes (Maringá - PR) - Decreto n° 85.602, de 30.12.1980;
3844. Recanto do Menor (CEMIC) (Maringá - PR) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 3845. Recanto do Vovô (Birigui - SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987; 3846. Recanto dos Velhinhos de Cianorte (Cianorte - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 3847. Recanto dos Velhinhos de Valinhos (Valinhos - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 3848. Recolhimento de Nossa Senhora dos Humildes (Santo Amaro - BA) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 3849. Recreio Pindorama para Crianças (Rio de Janeiro - RJ) - DCM n° 1.551, de
20.11.1962; 3850. Reencontro - Obras Sociais e Educacionais (Niterói - RJ) - Decreto n° 85.602, de
30.12.1980; 3851. Regional Hospital de Caridade Nossa Senhora da Aparecida (União da Vitória - PR) -
Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 3852. Reino da Garotada de Poá (Poá - SP) - Decreto n° 70.380, de 10.4.1972; 3853. Restaurante Infantil (Marília - SP) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986; 3854. Salão Comunitário Nossa Senhora Aparecida de Cajuru (Cajuru - SP) - Decreto n°
95.244, de 16.11.1987; 3855. Samaritana - Sociedade de Assistência a Pobres (Divinópolis - MG) - Decreto n°
95.617, de 12.1.1988; 3856. SAMI - Sociedade de Assistência à Maternidade e à Infância de Juquiá (Juquiá - SP) -
Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 3857. Sanatório Antônio Luiz Saião (Araras - SP) - DCM n° 1.415, de 27.9.1962; 3858. Sanatório Belém (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 58.750, de 28.6.1966; 3859. Sanatório Dr. Cândido Ferreira (Campinas - SP) - Decreto n° 48.991, de 4.10.1960; 3860. Sanatório Espírita de Anápolis (Anápolis - GO) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973; 3861. Sanatório Espírita de Pelotas (Pelotas - RS) - Decreto n° 60.062, de 13.1.1967; 3862. Sanatório Espírita Eurípedes Barsanulfo (Goiânia - GO) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983; 3863. Sanatório Espírita Vicente de Paulo (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 62.134, de
17.1.1968; 3864. Sanatório Ismael (Amparo - SP) - Decreto n° 52.068, de 27.5.1963; 3865. Sanatório Jesus (Cruzeiro - SP) - Decreto n° 55.974, de 20.4.1965; 3866. Sanatório João Evangelista (São Paulo - SP) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;
3867. Sanatório Nossa Senhora da Mercês (Campos do Jordão - SP) - Decreto n° 54.560, de 23.10.1964;
3868. Santa Casa da Misericórdia (São João Del-Rei - MG) - Decreto n° 49.243, de 16.11.1960;
3869. Santa Casa da Misericórdia de Belo Horizonte (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 47.778, de 9.2.1960;
3870. Santa Casa da Misericórdia de Bocaina (Bocaina - SP) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
3871. Santa Casa da Sociedade de São Vicente de Paulo (Monte Carmelo - MG) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972;
3872. Santa Casa de Bom Jardim (Bom Jardim - RJ) - Decreto n° 93.712, de 15.12.1986; 3873. Santa Casa de Caridade de Bagé (Bagé - RS) - Decreto n° 56.496, de 21.6.1965; 3874. Santa Casa de Caridade de Diamantina (Diamantina - MG) - Decreto n° 66.571, de
14.5.1970; 3875. Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito (Dom Pedrito - RS) - Decreto n° 55.950, de
19.4.1965; 3876. Santa Casa de Caridade de Formiga (Formiga - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 3877. Santa Casa de Caridade de Guaranésia (Guaranésia - MG) - Decreto n° 62.098, de
11.1.1968; 3878. Santa Casa de Caridade de Machado (Machado - MG) - Decreto n° 68.669, de
24.5.1971; 3879. Santa Casa de Caridade de Uruguaiana (Uruguaiana - RS) - Decreto n° 59.397, de
17.10.1966; 3880. Santa Casa de Misericórdia (Santa Vitória do Palmar - RS) - Decreto n° 72.334, de
5.6.1973; 3881. Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Belmonte (Belmonte - BA) - Decreto n°
94.055, de 24.2.1987; 3882. Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Cachoeira (Cachoeira - BA) - Decreto n°
94.055, de 24.2.1987; 3883. Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Cachoeira (Cachoeira - BA) - Decreto n°
94.055, de 24.2.1987; 3884. Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba (Ubatuba
- SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986; 3885. Santa Casa de Misericórdia da Paraíba (João Pessoa - PB) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 3886. Santa Casa de Misericórdia de Andradas (Andradas - MG) - Decreto n° 94.055, de
24.2.1987; 3887. Santa Casa de Misericórdia de Aparecida (Aparecida - SP) - Decreto n° 70.854, de
20.7.1972; 3888. Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba (Araçatuba - SP) - Decreto n° 62.500, de
1.4.1968; 3889. Santa Casa de Misericórdia de Araguari (Araguari - MG) - Decreto n° 65.488, de
21.10.1969; 3890. Santa Casa de Misericórdia de Avaré (Avaré - SP) - Decreto n° 52.872, de 20.11.1963; 3891. Santa Casa de Misericórdia de Barbacena (Barbacena - MG) - Decreto n° 46.398, de
9.7.1959; 3892. Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa (Barra Mansa - RJ) - Decreto n° 62.782,
de 29.5.1968; 3893. Santa Casa de Misericórdia de Barretos (Barretos - SP) - Decreto n° 98.147, de
15.9.1989; 3894. Santa Casa de Misericórdia de Bauru (Bauru - SP) - Decreto n° 56.299, de 19.5.1965; 3895. Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro (Bebedouro - SP) - Decreto n° 49.810, de
31.12.1960; 3896. Santa Casa de Misericórdia de Birigui (Birigui - SP) - Decreto n° 59.502, de 9.11.1966;
3897. Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança (Boa Esperança - MG) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3898. Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim (Cachoeiro de Itapemirim - ES) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
3899. Santa Casa de Misericórdia de Caldas (Caldas - MG) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988; 3900. Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia (Camanducaia - MG) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981; 3901. Santa Casa de Misericórdia de Cambé (Cambé - PR) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986; 3902. Santa Casa de Misericórdia de Campos (Campos - RJ) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986; 3903. Santa Casa de Misericórdia de Capivari (Capivari - SP) - Decreto n° 49.989, de
1.10.1960; 3904. Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata (Carmo da Mata - MG) - Decreto n°
93.081, de 7.8.1986; 3905. Santa Casa de Misericórdia de Castelo (Castelo - Es) - Decreto n° 72.453, de
11.7.1973; 3906. Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César (Cerqueira César - SP) - Decreto n°
93.081, de 7.8.1986; 3907. Santa Casa de Misericórdia de Conchas (Conchas - SP) - Decreto n° 66.784, de
26.6.1970; 3908. Santa Casa de Misericórdia de Conquista - MG (Conquista - MG) - Decreto n° 93.081,
de 7.8.1986; 3909. Santa Casa de Misericórdia de Coromandel (Coromandel - MG) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986; 3910. Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro (Cruzeiro - SP) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986; 3911. Santa Casa de Misericórdia de Esplanada (Esplanada - BA) - Decreto n° 62.666, de
8.5.1968; 3912. Santa Casa de Misericórdia de Fartura (Fartura - SP) - Decreto n° 71.209, de
5.10.1972; 3913. Santa Casa de Misericórdia de Grama (São Sebastião da Grama - SP) - Decreto n°
67.417, de 19.10.1970; 3914. Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí (Guaçuí - ES) - Decreto n° 59.056, de
11.8.1966; 3915. Santa Casa de Misericórdia de Guará (Guará - SP) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987; 3916. Santa Casa de Misericórdia de Guararapes (Guararapes - SP) - Decreto n° 94.055, de
24.2.1987; 3917. Santa Casa de Misericórdia de Guararema (Guararema - SP) - Decreto n° 94.055, de
24.2.1987; 3918. Santa Casa de Misericórdia de Guaratuba (Guaratuba - PR) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986; 3919. Santa Casa de Misericórdia de Guariba (Guariba - SP) - Decreto n° 98.064, de
17.8.1989; 3920. Santa Casa de Misericórdia de Ibirá (Ibirá - SP) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 3921. Santa Casa de Misericórdia de Igarapava (Igarapava - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 3922. Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela (Ilhabela - SP) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986; 3923. Santa Casa de Misericórdia de Itajubá (Itajubá - MG) - Decreto n° 59.499, de
9.11.1966; 3924. Santa Casa de Misericórdia de Itapetinga (Itapetinga - BA) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 3925. Santa Casa de Misericórdia de Itapeva (Itapeva - SP) - Decreto n° 49.817, de 5.1.1961; 3926. Santa Casa de Misericórdia de Itapira (Itapira - SP) - DCM. 1.409, de 26.9.1962; 3927. Santa Casa de Misericórdia de Itararé (Itararé - SP) - Decreto n° 64.597, de 28.5.1969; 3928. Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (Itatiba - SP) - Decreto n° 52.069, de 27.5.1963;
3929. Santa Casa de Misericórdia de Ituverava (Ituverava - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
3930. Santa Casa de Misericórdia de Jacareí (Jacareí - SP) - DCM. 618, de 21.2.1962; 3931. Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis (Joanópolis - SP) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986; 3932. Santa Casa de Misericórdia de Joaquim Távora (Joaquim Távora - PR) - Decreto n°
93.081, de 7.8.1986; 3933. Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio (José Bonifácio - SP) - Decreto n°
65.671, de 29.10.1969; 3934. Santa Casa de Misericórdia de Juazeiro (Juazeiro - BA) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986; 3935. Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 48.237,
de 19.5.1960; 3936. Santa Casa de Misericórdia de Lavras (Lavras - MG) - Decreto n° 73.481, de
16.1.1974; 3937. Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte (Lima Duarte - MG) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973; 3938. Santa Casa de Misericórdia de Limeira (Limeira - SP) - Decreto n° 66.797, de
30.6.1970; 3939. Santa Casa de Misericórdia de Manaus (Manaus - AM) - DCM. 1.276, de 25.6.1962; 3940. Santa Casa de Misericórdia de Maringá (Maringá - PR) - Decreto n° 62.399, de
14.3.1968; 3941. Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis (Miguelópolis - SP) - Decreto n° 94.055, de
24.2.1987; 3942. Santa Casa de Misericórdia de Mirassol (Mirassol - SP) - Decreto n° 62.589, de
24.4.1968; 3943. Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes (Mogi das Cruzes - SP) - Decreto n°
93.081, de 7.8.1986; 3944. Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível (Monte Aprazível - SP) - Decreto n°
63.454, de 18.10.1968; 3945. Santa Casa de Misericórdia de Olímpia (Olímpia - SP) - Decreto n° 73.649, de
14.2.1974; 3946. Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz (Osvaldo Cruz) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983; 3947. Santa Casa de Misericórdia de Palmital (Palmital - SP) - Decreto n° 72.820, de
21.9.1973; 3948. Santa Casa de Misericórdia de Parati (Parati - RJ) - Decreto n° 71.349, de 9.11.1972; 3949. Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba (Parnaíba - PI) - Decreto n° 58.749 - A, de
28.6.1966; 3950. Santa Casa de Misericórdia de Passos (Passos - MG) - Decreto n° 61.289, de
6.9.1967; 3951. Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista (Patrocínio Paulista - SP) - Decreto
n° 68.715, de 7.6.1971; 3952. Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho (Pedregulho - SP) - Decreto n° 71.619, de
26.12.1972; 3953. Santa Casa de Misericórdia de Pelotas (Pelotas - RS) - DCM. 653, de 8.3.1962; 3954. Santa Casa de Misericórdia de Perdões (Perdões - MG) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974; 3955. Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto (Pereira Barreto - SP) - Decreto n°
65.359, de 13.10.1969; 3956. Santa Casa de Misericórdia de Misericórdia de Piedade (Piedade - SP) - Decreto n°
94.055, de 24.2.1987; 3957. Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba (Pindamonhangaba - SP) - Decreto
n° 68.906, de 13.7.1971; 3958. Santa Casa de Misericórdia de Piunhi (Piunhi - MG) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3959. Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 66.516, de 30.4.1970;
3960. Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente (Presidente Prudente - SP) - Decreto n° 66.243, de 20.2.1970;
3961. Santa Casa de Misericórdia de Resende (Resende - RJ) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
3962. Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro (Ribeirão Claro - PR) - Decreto n° 67.818, de 15.12.1970;
3963. Santa Casa de Misericórdia de Rio Novo (Rio Novo - MG) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
3964. Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto (São José do Rio Preto - SP) - Decreto n° 55.010, de 17.11.1964;
3965. Santa Casa de Misericórdia de Sabará (Sabará - MG) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
3966. Santa Casa de Misericórdia de Sacramento (Sacramento - MG) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
3967. Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento (Sant'Ana do Livramento - RS) - DCM. 438, de 28.12.1961;
3968. Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo (Santa Cruz do Rio Pardo - SP) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
3969. Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro (Santo Amaro da Purificação - BA) - Decreto n° 62.272, de 16.2.1968;
3970. Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte (Santo Antônio do Monte - MG) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3971. Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí (São Bento do Sapucaí - SP) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
3972. Santa Casa de Misericórdia de São Caetano da Vargem Grande - Hospital São Caetano (Brasópolis - MG) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972;
3973. Santa Casa de Misericórdia de São Gotardo (São Gotardo - MG) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
3974. Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra (São Joaquim da Barra - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3975. Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo - Hospital São Vicente (São José do Rio Pardo - SP) - DCM. 1.329, de 30.8.1962;
3976. Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso (São Sebastião do Paraíso - MG) - Decreto n° 60.203, de 10.2.1967;
3977. Santa Casa de Misericórdia de São Vicente de Paulo de Boa Esperança do Sul (Boa Esperança do Sul - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3978. Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Sobral - CE) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973; 3979. Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba (Taquarituba - SP) - Decreto n° 93.081, de
7.8.1986; 3980. Santa Casa de Misericórdia de Tatuí (Tatuí - SP) - Decreto n° 63.757, de 10.12.1968; 3981. Santa Casa de Misericórdia de Tupã (Tupã - SP) - Decreto n° 48.888, de 26.8.1960; 3982. Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso (Valparaíso - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 3983. Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Vitória - ES) - Decreto n° 65.314, de 9.10.1969; 3984. Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga (Votuporanga - SP) - DCM 439, de
28.12.1961; 3985. Santa Casa de Misericórdia do Divino Espírito Santo de Paraibuna (Paraibuna - SP) -
Decreto n° 73.729, de 4.3.1974; 3986. Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis (Três Pontas - MG) -
Decreto n° 86.563, de 10.11.1981; 3987. Santa Casa de Misericórdia do Pará (Belém - PA) - Decreto n° 68.890, de 8.7.1971; 3988. Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
46.397, de 9.7.1959;
3989. Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros (São João da Boa Vista - SP) - DCM 1.324, de 30.8.1962;
3990. Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias (Dores do Indaiá - MG) - Decreto n° 67.237, de 23.9.1970;
3991. Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres (Batatais - SP) - Decreto n° 63.816, de 16.12.1968;
3992. Santa Casa de Misericórdia e Maternidade D. Julieta Lyra de Itápolis (Itápolis - SP) - Decreto n° 69.124, de 25.8.1971;
3993. Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni (Taquaritinga - SP) - Decreto n° 64.831, de 16.7.1969;
3994. Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Nossa Senhora da Conceição de Cunha (Cunha - SP) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3995. Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant'Ana de Itapecerica (Itapecerica - MG) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3996. Santa Casa de Misericórdia Jesus Maria José (Muniz Freire - ES) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3997. Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta (Goio-Êre - PR) - Decreto n° 93.081, de 7.8.1986;
3998. Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio de Ibiá (Ibiá - MG) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974;
3999. Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama (Buritama - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
4000. Santa Casa de Misericórdia São José (Virginópolis - MG) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
4001. Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo (Pouso Alto - MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
4002. Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo (São Pedro - SP) - Decreto n° 66.762, de 19.6.1970;
4003. Santa Casa de Monte Alegre de Minas (Monte Alegre de Minas - MG) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
4004. Santa Casa de Nova Andradina (Nova Andradina - MS) - Decreto n° 94.055, de 24.2.1987;
4005. Santa Casa de Paranavaí (Paranavaí - PR) - Decreto n° 64.609, de 30.5.1969; 4006. Santa Casa de Pompéia (Pompéia - SP) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981; 4007. Santa Casa de São Vicente de Paulo (Bias Fortes - MG) - Decreto n° 98.022, de
3.8.1989; 4008. Santa Casa Dona Anita Costa (Jambeiro - SP) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973; 4009. Santa Casa Monsenhor Guilherme (Foz do Iguaçu - PR) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974; 4010. São Paulo Woman's Club - Clube Paulistano de Senhoras (São Paulo) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983; 4011. SARAI - Serviço de Assistência e Recuperação do Adulto e da Infância (Alfenas - MG) -
Decreto n° 95.617, de 12.1.1988; 4012. Seara Antônio de Pádua (Carolina - MA) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 4013. Seara de Amor e de Luz (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983; 4014. Secretariado de Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre (Porto Alegre - RS) -
DCM 946, de 4.5.1962; 4015. Seminário Diocesano Menor São Pio X de Marília (Marília - SP) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973; 4016. Seminário e Educandário Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino (Petrópolis - RJ) -
Decreto n° 72.220, de 11.5.1973; 4017. Seminário Maior São José (Mariana - MG) - Decreto n° 62.845, de 10.6.1968; 4018. Seminário Menor de Chapecó (Chapecó - SC) - Decreto n° 72.820, de 21.9.1973; 4019. Seminário Menor Nossa Senhora da Assunção (Mariana - MG) - Decreto n° 63.357, de
3.10.1968; 4020. Seminário São José (Curitiba - PR) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986;
4021. Seminário São José ou Seminário Arquidiocesano de São José (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 69.689, de 3.12.1971;
4022. Serviço Assistencial ao Menor (SALMER) (Ribeirão Bonito - SP) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972;
4023. Serviço Assistencial Médico Alimentar (SAMA) (Bragança Paulista - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
4024. Serviço Assistencial São Francisco de Assis (SASFRA) (Betim - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
4025. Serviço de Assistência à Mendicância (SAME) (Aracaju - SE) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972;
4026. Serviço de Assistência Rural (Natal - RN) - Decreto n° 59.140, de 25.8.1966; 4027. Serviço de Assistência São José Operário (Campos - RJ) - Decreto n° 69.267, de
23.9.1971; 4028. Serviço de Assistência Social (Canguçu - RS) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986; 4029. Serviço de Assistência Social (SAS) (Fátima do Sul - MT) -- Decreto n° 72.631, de
16.8.1973; 4030. Serviço de Assistência Social (SAS) (São João da Boa Vista - SP) - Decreto n° 71.987,
de 26.3.1973; 4031. Serviço de Assistência Social do Município de Maracaí (SASSOM) (Maracaí - SP) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4032. Serviço de Assistência Social Evangélico (SASE) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
65.506, de 21.10.1969; 4033. Serviço de Assistência Social Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Guabiruba - SC) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4034. Serviço de Integração de Migrantes (Feira de Santana - BA) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 4035. Serviço de Obras Sociais (Águas da Prata - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4036. Serviço de Obras Sociais (Apucarana - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4037. Serviço de Obras Sociais (Londrina - PR) - Decreto n° 70.569, de 19.5.1972; 4038. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Arapongas - PR) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973; 4039. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Araraquara - SP) - Decreto n° 69.991, de 20.1.1972; 4040. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Araxá - MG) - Decreto n° 70.801, de 5.7.1972; 4041. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Boa Esperança - MG) - Decreto n° 70.535, de
16.5.1972; 4042. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Cianorte - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4043. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Dracena - SP) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988; 4044. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Guaratinguetá - SP) - Decreto n° 98.619, de
19.12.1989; 4045. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Itapira - SP) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974; 4046. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Jundiaí - SP) - Decreto n° 72.220, de 11.5.1973; 4047. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Lagoa da Prata - MG) - Decreto n° 73.101, de
7.11.1973; 4048. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Lavras - MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 4049. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Maringá - PR) - Decreto n° 94.782, de 17.8.1987; 4050. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Mogi Mirim - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4051. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Penápolis - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4052. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n° 72.631, de
16.8.1973; 4053. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Pirapora - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4054. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Presidente Prudente - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 4055. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Santa Bárbara D'Oeste - SP) - Decreto n° 72.171, de
4.5.1973; 4056. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Sertanópolis - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4057. Serviço de Obras Sociais (SOS) (Volta Redonda - RJ) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981;
4058. Serviço de Obras Sociais (SOS) de Lorena (Lorena - SP) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
4059. Serviço de Obras Sociais (SOS) de Poços de Caldas (Poços de Caldas - MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984;
4060. Serviço de Obras Sociais de Apiaí (Apiaí - SP) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988; 4061. Serviço de Obras Sociais de Guaxupé (Guaxupé - MG) - Decreto n° 95.985, de
28.4.1988; 4062. Serviço de Obras Sociais de Ibaté (SOS) (Ibaté - SP) - Decreto n° 73.481, de
16.1.1974; 4063. Serviço de Obras Sociais de Ponta Grossa (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985; 4064. Serviço de Obras Sociais de Taubaté (SOS) (Taubaté - SP) - Decreto n° 71.307, de
3.11.1972; 4065. Serviço de Obras Sociais Nossa Senhora da Assunção (Nova Friburgo - RJ) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985; 4066. Serviço de Orientação da Família (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.524, de 16.4.1968; 4067. Serviço de Promoção e Bem-Estar Comunitário (Soprobem) (Maceió - AL) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983; 4068. Serviço Educacional Filantrópico Evangélico (Brasília - DF) - Decreto n° 99.489, de
30.8.1990; 4069. Serviço Espírita de Proteção à Infância (Sepi) (Amparo - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 4070. Serviço Evangélico de Proteção à Infância (Itapira - SP) - Decreto n° 70.881, de
27.7.1972; 4071. Serviço Inter Confessional de Aconselhamento (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 95.731,
de 12.2.1988; 4072. Serviço Paroquial de Assistência (Taubaté - SP) - Decreto n° 62.450, de 21.3.1968; 4073. Serviço Promocional de Assistência à Família - SERPAF (Sete Lagoas - MG) - Decreto
n° 72.820, de 21.9.1973; 4074. Serviço Promocional e Social da Paróquia de Santa Cecília - SPES (São Paulo - SP) -
Decreto n° 73.729, de 4.3.1974; 4075. Serviço Social Colégio Santista (Santos - SP) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973; 4076. Serviço Social da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo -
SECONCI (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.204, de 3.9.1968; 4077. Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo -
SEPACO (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.507, de 8.4.1968; 4078. Serviço Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceição do Engenho Novo - Lar de
Cristo Trabalhador (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 1057, de 25.5.1962; 4079. Serviço Social de São Sebastião (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 69.903, de
6.1.1972; 4080. Serviço Social e Artesanal D. Expedito - SOCIARTE (Patos - PB) - Decreto n° 71.781,
de 31.1.1973; 4081. Serviço Social e Educacional da Diocese de Barra (Barra - BA) - Decreto n° 72.171, de
4.5.1973; 4082. Serviço Social Educacional Beneficente - SESEBE (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
90.564, de 27.11.1984; 4083. Serviço Social Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças (Curitiba - PR) -
Decreto n° 62.489, de 1.4.1968; 4084. Serviço Social Paroquial de Tupi Paulista (Tupi Paulista - SP) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988; 4085. Serviço Unido Hias do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 4086. Serviço Voluntário de Assistência Social (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 70.904, de
31.7.1972; 4087. SICRA - Sociedade Irmãos das Crianças (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985;
4088. SIM - Serviço de Integração de Menores (Pompéia - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
4089. Sistema Educativo Radiofônico de Bragança - SERB (Bragança - PA) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
4090. SOBRAPAR - Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio-Facial (Campinas - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
4091. Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Acaraú - CE) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
4092. Sociedade Administrativa Empreendedora Pró-Ecoporanga (Ecoporanga - ES) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
4093. Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência (São Paulo - SP) - Decreto n° 70.381, de 10.4.1972;
4094. Sociedade Amante da Instrução (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 88.274, de 3.5.1983; 4095. Sociedade Amazonense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Manaus
- AM) - DCM. 165, de 17.11.1961; 4096. Sociedade Amiga dos Pobres (Campinas - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 4097. Sociedade Amigo dos Estudantes de São Paulo (São Bernardo do Campo - SP) -
Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 4098. Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Isabel - SAPSI (São Carlos - SP) - Decreto n°
72.631, de 16.8.1973; 4099. Sociedade Amigos da Vida (Campinas - SP) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988; 4100. Sociedade Amigos de Camilópolis (Santo André - SP) - Decreto n° 71.781, de
31.1.1973; 4101. Sociedade Amigos de Vila Rezende (Piracicaba - SP) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984; 4102. Sociedade Amigos do Museu Prudente de Moraes (Piracicaba - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 4103. Sociedade Amor à Beneficência (Rio Claro - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4104. Sociedade Amparo aos Praianos do Guarujá (Guarujá - SP) - Decreto n° 71.542, de
14.12.1972; 4105. Sociedade Amparo e Beneficência aos Brasileiros Veteranos da Guerra - SABVG
(Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4106. Sociedade Artística Villa-Lobos (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 73.729 de 4.3.1974; 4107. Sociedade Asas de Socorro (Anápolis - GO) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 4108. Sociedade Asilo das Órfãs Nossa Senhora do Bom Conselho (Maceió - AL) - Decreto
n° 71.349, de 9.11.1972; 4109. Sociedade Assistencial ao Menor de Dourado Salmer (Dourado - SP) - Decreto n°
71.781, de 31.1.1973; 4110. Sociedade Assistencial Bandeirantes (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 4111. Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC (Barra Mansa -
RJ) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 4112. Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável - SAEMA (Santa Maria - RS) -
Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 4113. Sociedade Assistencial Espírita - SAE (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.820, de
21.9.1973; 4114. Sociedade Assistencial Evangélica Bom Samaritano - SAEBS (Franca - SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985; 4115. Sociedade Assistencial Nossa Senhora Aparecida (Pelotas - RS) - Decreto n° 61.119,
de 31.7.1967; 4116. Sociedade Assistencial Stella Magalhães Vendramini - SASMAVE (Mirassol - SP) -
Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 4117. Sociedade Assistencial Sul Lourenciana - SASL (São Lourenço - RS) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 4118. Sociedade Assistencial, Cultural e Recreativa - SACRE (Nova Petrópolis - RS) -
Decreto n° 72.631, de 16.8.1973;
4119. Sociedade Assistencial, Promocional e Educacional Ressurreição - SAPERE (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
4120. Sociedade Auxiliadora da Maternidade Dr. João da Rocha Moreira (Fortaleza - CE) - Decreto n° 63.327, de 30.9.1968;
4121. Sociedade Auxiliadora do Serviço de Proteção à Maternidade e à Infância (Maranguape - CE) - Decreto n° 86.238; de 30.7.1981;
4122. Sociedade Auxiliadora do Serviço de Proteção à Maternidade e à Infância de Cascavel (Cascavel - CE) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
4123. Sociedade Bach de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 52.071, de 27.5.1963; 4124. Sociedade Bahiana de Combate à Lepra (Salvador - BA) - DCM. 165, de 17.11.1961; 4125. Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU (Barra Mansa - RJ) - Decreto
n° 86.668, de 30.11.1981; 4126. Sociedade Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
68.514, de 15.4.1971; 4127. Sociedade Bemaventurada Imelda (Santa Cruz do Rio Pardo - SP) - Decreto n° 67.034,
de 11.8.1970; 4128. Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado (Lajeado - RS) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 4129. Sociedade Beneficência Misericórdia de Vila Itoupava (Blumenau - SC) - Decreto n°
89.986, de 24.7.1984; 4130. Sociedade Beneficente 14 de Julho (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.377, de
22.4.1969; 4131. Sociedade Beneficente A Mão Branca - Pró-Asilo à Velhice (São Paulo - SP) - Decreto
n° 66.787, de 26.6.1970; 4132. Sociedade Beneficente Alemã (São Paulo - SP) - DCM. 432, de 28.12.1961; 4133. Sociedade Beneficente Anália Franco (Ubá - MG) - Decreto n° 70.005, de 20.1.1972; 4134. Sociedade Beneficente Asilo São Vicente de Paulo (Lins - SP) - Decreto n° 69.299, de
28.9.1971; 4135. V Sociedade Beneficente Beatriz Ramos (Indaial - SC) - Decreto n° 56.301, de
19.5.1965; 4136. Sociedade Beneficente Carlos Dumont Villares (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.101,
de 7.11.1973; 4137. Sociedade Beneficente Casa da Esperança (São Paulo - SP) - Decreto n° 88.488, de
7.7.1983; 4138. Sociedade Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará (Cambará - PR) - Decreto n°
66.023, de 30.12.1969; 4139. Sociedade Beneficente Corumbaense (Corumbá - MT) - Decreto n° 72.334, de
5.6.1973; 4140. Sociedade Beneficente Creche Mamãe Margarida (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
93.712, de 15.12.1986; 4141. Sociedade Beneficente Cristã (Bauru - SP) - DCM. 648, de 7.3.1962; 4142. Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
61.693, de 13.11.1967; 4143. Sociedade Beneficente da Sagrada Família (Niterói - RJ) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 4144. Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá (Cuiabá - MT) -
Decreto n° 69.989, de 20.1.1972; 4145. Sociedade Beneficente de Apiaí (Apiaí - SP) - Decreto n° 69.949, de 18.1.1972; 4146. Sociedade Beneficente de Assis (Assis - SP) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 4147. Sociedade Beneficente de Campo Grande (Campo Grande - MS) - Decreto n° 62.262,
de 14.2.1968; 4148. Sociedade Beneficente de Nossa Senhora das Dores (Curitiba - PR) - Decreto n°
69.982, de 20.1.1972; 4149. Sociedade Beneficente de Pedreira (Pedreira - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4150. Sociedade Beneficente de Presidente Bernardes (Presidente Bernardes - SP) - Decreto
n° 82.474, de 23.10.1978;
4151. Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (São Paulo - SP) - Decreto n° 68.817, de 28.6.1971;
4152. Sociedade Beneficente de Tietê ou Santa Casa de Misericórdia de Tietê (Tietê - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
4153. Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (Três Lagoas - MT) - Decreto n° 69.990, de 20.1.1972;
4154. Sociedade Beneficente e Educacional São Cristóvão (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
4155. Sociedade Beneficente e Hospitalar das Usinas de Açúcar de Pernambuco (Recife - PE) - DCM. 1.330, de 30.8.1962;
4156. Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana (Serrana - SP) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
4157. Sociedade Beneficente Evangélica Betel (Esteio - RS) - Decreto n° 69.591, de 23.11.1971;
4158. Sociedade Beneficente Ferraz de Camargo (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
4159. Sociedade Beneficente Frei Dimas (Teófilo Otoni - MG) - Decreto n° 70.801, de 5.7.1972;
4160. Sociedade Beneficente Hospital Candelária (Candelária - RS) - Decreto n° 66.663, de 8.6.1970;
4161. Sociedade Beneficente Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário (Serafina Corrêa - RS) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
4162. Sociedade Beneficente Hospital Paroquial São Pedro de Garibaldi (Garibaldi - RS) - Decreto n° 52.452, de 6.9.1963;
4163. Sociedade Beneficente Hospital Trombudo (Santa do Cruz - RS) - Decreto n° 70.083, de 1.2.1972;
4164. Sociedade Beneficente Hospitalar de Cedro (São José de Cedro - SC) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
4165. Sociedade Beneficente Hospitalar de Ibiporã (Ibiporã - PR) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
4166. Sociedade Beneficente Hospitalar Nossa Senhora de Fátima (Flores da Cunha - RS) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
4167. Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 65.489, de 21.10.1969;
4168. Sociedade Beneficente Hospitalar São Caetano (São Caetano do Sul - SP) - Decreto n° 56.787, de 25.8.1965;
4169. Sociedade Beneficente Irmã Elvira (Votuporanga - SP) - DCM. 1.550, de 20.11.1962; 4170. Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (São Paulo - SP) -
Decreto n° 59.055, de 11.8.1966; 4171. Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
55.941, de 19.4.1965; 4172. Sociedade Beneficente Lar do Caminho (Juquitiba - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 4173. Sociedade Beneficente Lar dos Velhinhos Nova Jerusalém (São Paulo - SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985; 4174. Sociedade Beneficente Linath Hatzedek (São Paulo - SP) - Decreto n° 67.239, de
23.9.1970; 4175. Sociedade Beneficente Maria Salbusera (Farroupilha - RS) - Decreto n° 89.986, de
24.7.1984; 4176. Sociedade Beneficente Nossa Senhora da Imaculada Conceição (Nova Trento - SC) -
Decreto n° 66.423, de 7.4.1970; 4177. Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Desterro (Mairiporã - SP) - Decreto n°
71.781, de 31.1.1973; 4178. Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Rosário (São Paulo - SP) - Decreto n°
94.231, de 15.4.1987;
4179. Sociedade Beneficente Obreiros do Bem (Araraquara - SP) - Decreto n° 69.996, de 20.1.1972;
4180. Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito (Capão Bonito - SP) - Decreto n° 60.163, de 31.1.1967;
4181. Sociedade Beneficente Santa Cecília (Santa Cecília - SC) - Decreto n° 64.483, de 9.5.1969;
4182. Sociedade Beneficente Santa Rita de Cássia (Ariranha - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
4183. Sociedade Beneficente Santo Agostinho (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
4184. Sociedade Beneficente São Camilo (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.437, de 30.4.1969;
4185. Sociedade Beneficente São João da Escócia (Rio Claro - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981;
4186. Sociedade Beneficente São Judas Tadeu (Sumaré - SP) - Decreto n° 70.037, de 24.1.1972;
4187. Sociedade Beneficente São Pedro (Bom Princípio - RS) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
4188. Sociedade Beneficente São Vicente de Paulo (Osório - RS) - Decreto n° 68.126, de 28.1.1971;
4189. Sociedade Beneficente Sapiranguense (Sapiranga - RS) - Decreto n° 97.268, de 16.12.1988;
4190. Sociedade Beneficente Sopa dos Pobres (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 56.489, de 18.6.1965;
4191. Sociedade Beneficente União Fraterna (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
4192. Sociedade Benfeitora Jaguaré (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4193. Sociedade Bíblica do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 57.171, de 4.11.1965; 4194. Sociedade Brasileira Cultural e Beneficente (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 86.238, de
30.7.1981; 4195. Sociedade Brasileira Cultural e Caritativa São José (Curitiba - PR) - Decreto n° 48.523,
de 14.7.1960; 4196. Sociedade Brasileira de Angiologia (São Paulo - SP) - Decreto n° 41.473, de 8.5.1957; 4197. Sociedade Brasileira de Cancerologia (Salvador - BA) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974; 4198. Sociedade Brasileira de Cardiologia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 45.342, de
27.1.1959; 4199. Sociedade Brasileira de Cartografia - SBC (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983; 4200. Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 4201. Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 4202. Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 30.840,
de 13.5.1952; 4203. Sociedade Brasileira de Educação (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 892, de 12.4.1962; 4204. Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 97.589, de
22.3.1989; 4205. Sociedade Brasileira de Ensino e Pesquisa do Diabetes Juvenil (São Paulo - SP) -
Decreto n° 94.364, de 22.5.1987; 4206. Sociedade Brasileira de Estudos Espíritas (SBEE) (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981; 4207. Sociedade Brasileira de Física (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.904, de 12.11.1985; 4208. Sociedade Brasileira de Genética (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.025, de 13.10.1987; 4209. Sociedade Brasileira de Geologia (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981; 4210. Sociedade Brasileira de Higiene (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 23.178, de 9.6.1947;
4211. Sociedade Brasileira de Instrução Primária (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.344, de 14.9.1967;
4212. Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária (Brasília - DF) - Decreto n° 97.994, de 26.7.1989;
4213. Sociedade Brasileira de Patologistas (Curitiba - PR) - Decreto n° 41.839, de 11.7.1957; 4214. Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 63.355, de 2.10.1968; 4215. Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica (São Paulo -- SP) - Decreto n° 94.231, de
15.4.1987; 4216. Sociedade Brasileira de Química (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 24.739, de
14.7.1934; 4217. Sociedade Brasileira de Reabilitação Oral (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 88.274,
de 3.5.1983; 4218. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (São Paulo - SP) - Decreto n°
67.092, de 21.8.1970; 4219. Sociedade Campineira de Educação e Instrução (Campinas - SP) - DCM. 1.411, de
26.9.1962; 4220. Sociedade Campineira de Recuperação da Criança Paralítica (Campinas - SP) -
Decreto n° 86.072, de 4.6.1981; 4221. Sociedade Campo-Grandense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra
(Campo Grande - MS) - DCM. 165, de 17.11.1961; 4222. Sociedade Canalense de Amparo à Infância e Indigentes - SCAI (Canela - RS) -
Decreto n° 72.171, de 4.5.1973; 4223. Sociedade Capixaba de Educação - SOCE (Linhares - ES) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982; 4224. Sociedade Caritativa - Beneficente Anna Nery (Santa Cruz do Sul - RS) - Decreto n°
61.602, de 24.10.1967; 4225. Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - Zona Central (Porto Alegre -
RS) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 4226. Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - Zona Norte (Santa Maria -
RS) - Decreto no 64.893, de 25.7.1969; 4227. Sociedade Caritativa Ministras dos Enfermos de São Camilo (São Leopoldo - RS) -
Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 4228. Sociedade Caritativo - Literária São José (Garibaldi - RS) - Decreto n° 52.204 - A, de
28.6.1963; 4229. Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista (Tupi Paulista - SP) - Decreto n° 73.348,
de 20.12.1973; 4230. Sociedade Casa de Misericórdia de São Simão (São Simão - SP) - Decreto n° 61.116,
de 31.7.1967; 4231. Sociedade Cearense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Fortaleza -
CE) - DCM. 165, de 17.11.1961; 4232. Sociedade Cedro do Líbano de Proteção à Infância (São Paulo - SP) - Decreto n°
70.312, de 22.3.1972; 4233. Sociedade Científica Supermentalista Tattwa Nirmanakaia (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 87.061, de 29.3.1982; 4234. Sociedade Civil Arnaldinum São José (Belo Horizonte -- MG) - Decreto n° 54.553, de
23.10.1964; 4235. Sociedade Civil Beneficente Nossa Senhora Aparecida (Capinópolis - MG) - Decreto n°
73.729, de 4.3.1974; 4236. Sociedade Civil Carmelitas da Caridade (Maringá - PR) - Decreto n° 63.738, de
6.12.1968; 4237. Sociedade Civil Casas de Educação (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 52.874, de
20.11.1963; 4238. Sociedade Civil Colégio Dante Alighieri (São Paulo - SP) - Decreto n° 65.044, de
22.8.1969;
4239. Sociedade Civil Colégio Notre Dame do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 63.174, de 27.8.1968;
4240. Sociedade Civil Colégio Sacré Coeur de Jesus (Curitiba - PR) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
4241. Sociedade Civil Congregação das Irmãs Franciscanas Missionárias do Imaculado Coração de Maria (Amparo - SP) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
4242. Sociedade Civil das Obras Educativas e Sociais das Irmãs Dominicanas de Santa Maria Madalena no Brasil (Cruzeiro do Sul - AC) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
4243. Sociedade Civil de Assistência a Menores (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
4244. Sociedade Civil de Beneficência Caeteense - Santa Casa de Caeté (Caeté - MG) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
4245. Sociedade Civil de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível (Monte Aprazível - SP) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981;
4246. Sociedade Civil e Beneficente Fundação Artur Thomas (Rolândia - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
4247. Sociedade Civil Espírito Santo (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 87.122, de 26.4.1982;
4248. Sociedade Civil Filhas de Santa Maria da Providência (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 66.550, de 11.5.1970;
4249. Sociedade Civil Irmãs da Santa Cruz (São Paulo - SP) - Decreto n° 53.381, de 31.12.1963;
4250. Sociedade Civil Irmãs Franciscanas da Santíssima Trindade (Curitiba - PR) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
4251. Sociedade Civil Mantenedora da Escola Técnica de Comércio de São José dos Campos (São José dos Campos - SP) - Decreto n° 66.519, de 30.4.1970;
4252. Sociedade Civil Missionárias da Santíssima Trindade (São Paulo - SP) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
4253. Sociedade Civil Mosteiro de Nossa Senhora do Monte (Olinda - PE) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
4254. Sociedade Civil Obras Sociais Santa Cruz (São Paulo - SP) - Decreto n° 98.315, de 23.10.1989;
4255. Sociedade Civil Pio Lanteri (Curitiba - PR) - Decreto n° 64.730, de 23.6.1969; 4256. Sociedade Civil Santa Ângela (Paraisópolis - MG) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973; 4257. Sociedade Civil Santa Gema (Anicuns - GO) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988; 4258. Sociedade Civil Servos da Caridade (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 51.916 - B, de
26.4.1963; 4259. Sociedade Concepcionista do Ensino (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 4260. Sociedade Congregação Missionária (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 59.565, de
14.11.1966; 4261. Sociedade Conservatório Musical de Uberlândia (Uberlândia - MG) - Decreto n° 59.582,
de 24.11.1967; 4262. Sociedade Corporação Musical Lyra Paracatuense (Paracatu - MG) - Decreto n°
61.704, de 13.11.1967; 4263. Sociedade Costura e Lactário Pró-Infância (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 46.906,
de 25.9.1959; 4264. Sociedade Cristã Maria e Jesus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 57.470, de
20.12.1965; 4265. Sociedade Cristã Maria Ribeiro (Bauru - SP) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974; 4266. Sociedade Cruz de Malta (Brasília - DF) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988; 4267. Sociedade Cruz Vermelha Brasileira (Brasília - DF) - Decreto n° 66.685, de 10.6.1970; 4268. Sociedade Cuiabana de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Cuiabá -
MT) - DCM. 165, de 17.11.1961; 4269. Sociedade Cultura Franciscana (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.941, de 17.10.1973;
4270. Sociedade Cultural e Beneficente Nova Lourdes (Itajaí - SC) - Decreto n° 63.085, de 6.8.1968;
4271. Sociedade Cultural e Beneficente Padre Reus (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
4272. Sociedade Cultural e Social Anjos Custódios (Marialva - PR) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
4273. Sociedade Cultural Santo Inácio (Maringá - PR) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984; 4274. Sociedade Cultural, Recreativa e Beneficente São João Bosco - SOCREBE (Passo
Fundo - RS) - Decreto n° 96.287, de 7.7.1988; 4275. Sociedade da Congregação Romana de São Domingos (Brasília - DF) - Decreto n°
67.016, de 7.8.1970; 4276. Sociedade da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra (Guaíra - SP) - Decreto n° 86.174,
de 2.7.1981; 4277. Sociedade das Damas de Caridade (Urussanga - SC) - Decreto n° 70.602, de
23.5.1972; 4278. Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração (São Paulo - SP) -
Decreto n° 56.969, de 1.10.1965; 4279. Sociedade das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo (Manaus - MA) - Decreto n°
88.488, de 7.7.1983; 4280. Sociedade das Irmãs de São José de São Jacinto (São Luís - MA) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981; 4281. Sociedade das Irmãs Franciscanas de Santarém (Santarém - PA) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981; 4282. Sociedade das Irmãs Franciscanas do Coração de Jesus (Rolândia - PR) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982; 4283. Sociedade das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus (Belém -
PA) - Decreto n° 70.394, de 12.4.1972; 4284. Sociedade das Obras Assistenciais da Paróquia de Eirunepé (Eirunepé - AM) - Decreto
n° 67.328, de 5.10.1970; 4285. Sociedade das Obras Sociais do Seminário das Missões de Jaguapitã (Jaguapitã - PR)
- Decreto n° 73.729, de 4.3.1974; 4286. Sociedade das Obras Sociais e Educativas da Diocese de Juazeiro (Juazeiro - BA) -
Decreto n° 67.472, de 3.11.1970; 4287. Sociedade de Amparo à Família (SAF) (Vitória - ES) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978; 4288. Sociedade de Amparo à Maternidade e à Infância (Muqui - ES) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 4289. Sociedade de Amparo a Meninos Abandonados Santa Cecília - SAMA (Vacaria - RS) -
Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 4290. Sociedade de Amparo à Pobreza (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 85.896, de
13.4.1981; 4291. Sociedade de Amparo aos Necessitados (Porto União - SC) - Decreto n° 87.122, de
26.4.1982; 4292. Sociedade de Amparo aos Necessitados de Alegrete - SANA (Alegrete - RS) - Decreto
n° 67.072, de 18.8.1970; 4293. Sociedade de Apostolado Assistencial S. Ana (Guaporé - RS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 4294. Sociedade de Assistência à Infância (Águas da Prata - SP) - Decreto n° 97.069, de
18.11.1988; 4295. Sociedade de Assistência à Infância São Vicente (São Vicente - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 4296. Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Fortaleza - CE) -
Decreto n° 65.027, de 20.8.1969; 4297. Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada (Vitória - ES) - Decreto n° 69.814,
de 21.12.1971;
4298. Sociedade de Assistência ao Menor Abandonado (Jaboatão - PE) - Decreto n° 71.542, de 14.12.1972;
4299. Sociedade de Assistência ao Menor Aprendiz - SAMA (São Luiz dos Montes Belos - GO) - Decreto n° 95.617, de 12.1.1988;
4300. Sociedade de Assistência ao Menor de Passos - SAMP (Passos - MG) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;
4301. Sociedade de Assistência aos Cegos (Fortaleza - CE) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
4302. Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Florianópolis - SC) - DCM. 165, de 17.11.1961;
4303. Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Araguari - MG) - DCM. 165, de 17.11.1961;
4304. Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Cruzeiro do Sul - AC) - DCM. 165, de 17.11.1961;
4305. Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Curitiba - PR) - DCM. 165, de 17.11.1961;
4306. Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (João Pessoa - PB) - DCM. 165, de 17.11.1961;
4307. Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Juiz de Fora - MG) - DCM. 165, de 17.11.1961;
4308. Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Maceió - AL) - DCM. 165, de 17.11.1961;
4309. Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Natal - RN) - DCM. 165, de 17.11.1961;
4310. Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Parnaíba - PI) - DCM. 165, de 17.11.1961;
4311. Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Rio Branco - AC) - DCM. 165, de 17.11.1961;
4312. Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (São Luís - MA) - DCM. 165, de 17.11.1961;
4313. Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Varginha - MG) - DCM. 165, de 17.11.1961;
4314. Sociedade de Assistência aos Mendigos de Caruaru (Caruaru - PE) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987;
4315. Sociedade de Assistência aos Necessitados - Abrigo dos Velhos (Paranaguá - PR) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
4316. Sociedade de Assistência aos Pobres (Santa Rita de Sapucaí - MG) - Decreto n° 70.801, de 5.7.1972;
4317. Sociedade de Assistência aos Trabalhadores do Carvão (SATC) (Criciúma - SC) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
4318. Sociedade de Assistência Cultural Anchieta (Duque de Caxias - RJ) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981;
4319. Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 62.375, de 11.3.1968;
4320. Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (Fortaleza - CE) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;
4321. Sociedade de Assistência Médico - Social de Argirita (Argirita - MG) - Decreto n° 62.406, de 15.3.1968;
4322. Sociedade de Assistência Social de Americana (Americana - SP) - Decreto n° 61.345, de 14.9.1967;
4323. Sociedade de Assistência Social Recanto da Vovó (São Paulo - SP) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978;
4324. Sociedade de Auxílio à Maternidade e à Infância - SAMI (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 67.804, de 11.12.1970;
4325. Sociedade de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí (Jataí - GO) - Decreto n° 70.523, de 16.5.1972;
4326. Sociedade de Beneficência e Caridade e Brochier (Monte Negro - RS) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
4327. Sociedade de Beneficência e Cultura (João Neiva - ES) - Decreto n° 70.854, de 20.7.1972;
4328. Sociedade de Beneficência e Cultura de Água Doce (Barra de São Francisco - ES) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
4329. Sociedade de Beneficência e Filantropia São Cristóvão (São Paulo - SP) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981;
4330. Sociedade de Beneficência Humboldt (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 62.462, de 25.3.1968;
4331. Sociedade de Beneficência Santa Cruz (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973;
4332. Sociedade de Beneficência São Francisco de Assis (São Paulo - SP) - DCM. 1.414, de 27.9.1962;
4333. Sociedade de Beneficência São Vicente (Estância - SE) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985;
4334. Sociedade de Caridade e Beneficência Marques de Souza (Lajeado - RS) - Decreto n° 89.439, de 13.3.1984;
4335. Sociedade de Cultura Artística (São Paulo - SP) - Decreto n° 88.274, de 3.5.1983; 4336. Sociedade de Cultura Artística de Sergipe (SCAS) (Aracaju - SE) - Decreto n° 64.643,
de 3.6.1969; 4337. Sociedade de Educação do Triângulo Mineiro (Uberaba - MG) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 4338. Sociedade de Educação e Assistência (Campos do Jordão - SP) - Decreto n° 60.772,
de 30.5.1967; 4339. Sociedade de Educação e Assistência Social das Irmãs Franciscanas da Providência
de Deus - SEAS (São Paulo - SP) - Decreto n° 63.685, de 25.11.1968; 4340. Sociedade de Educação e Assistência Social Santa Clara (São Gonçalo - RJ) - Decreto
n° 71.846, de 16.2.1973; 4341. Sociedade de Educação e Beneficência Santa Catarina de Sena (São Paulo - SP) -
Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 4342. Sociedade de Educação e Caridade (Santo André - SP) - Decreto n° 85.896, de
13.4.1981; 4343. Sociedade de Educação e Cultura (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 4344. Sociedade de Educação e Cultura Porto Alegrense (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
85.752, de 24.2.1981; 4345. Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição (Araraquara - SP) -
Decreto n° 71.038, de 29.8.1972; 4346. Sociedade de Educação Integral e Assistência Social - SEIAS (Belo Horizonte - MG) -
Decreto n° 61.688, de 13.11.1967; 4347. Sociedade de Ensino e Beneficência (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.354, de
15.9.1967; 4348. Sociedade de Ensino e Beneficência - Província do Sul (Ponta Grossa - PR) - Decreto
n° 67.109, de 26.8.1970; 4349. Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI (Nova Iguaçu - RJ) - Decreto
n° 86.668, de 30.11.1981; 4350. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.072,
de 4.6.1981; 4351. Sociedade de Estudos Espíritas 3 de Outubro (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.548, de
7.4.1967; 4352. Sociedade de Instrução e Assistência Social (Brasília - DF) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981; 4353. Sociedade de Instrução e Beneficência (São Paulo - SP) - Decreto n° 64.587, de
27.5.1969; 4354. Sociedade de Instrução Popular e Beneficência (Itu - SP) - Decreto n° 46.929, de
30.9.1959;
4355. Sociedade de Integração do Menor (São Paulo - SP) - Decreto n° 95.761, de 1°.3.1988; 4356. Sociedade de Literatura e Beneficência (Santo Ângelo - RS) - Decreto n° 52.906, de
22.11.1963; 4357. Sociedade de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo (São Jerônimo - RS) -
Decreto n° 68.066, de 15.1.1971; 4358. Sociedade de Misericórdia de Rinópolis (Rinópolis - SP) - Decreto n° 67.595, de
18.11.1970; 4359. Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 4360. Sociedade de Obras Sociais (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 4361. Sociedade de Obras Sociais da Paróquia de Capanema (Capanema - PA) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 4362. Sociedade de Obras Sociais de Nossa Senhora de Nazaré (Manaus - AM) - Decreto n°
62.569, de 19.4.1968; 4363. Sociedade de Olericultura do Brasil (Itajaí - SC) - Decreto n° 92.343, de 28.1.1986; 4364. Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal - Profis (Bauru - SP) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4365. Sociedade de Proteção à Criança Excepcional (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
38.715, de 30.1.1956; 4366. Sociedade de Proteção à Infância e à Maternidade de Mesquita (Nova Iguaçu - RJ) -
Decreto n° 89.057, de 24.11.1983; 4367. Sociedade de Proteção à Maternidade e à Criança (Bauru - SP) - Decreto n° 63.325, de
30.9.1968; 4368. Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Alfenas (Alfenas - MG) - Decreto
n° 71.209, de 5.10.1972; 4369. Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Campo Maior (Campo Maior -
PI) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 4370. Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Catolé do Rocha (Catolé do
Rocha - PB) - Decreto n° 91.860, de 1.11.1985; 4371. Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba (Parnaíba - PI) -
Decreto n° 64.666, de 10.6.1969; 4372. Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Quixeramobim (Quixeramobim -
CE) - Decreto n° 70.395, de 12.4.1972; 4373. Sociedade de Proteção aos Menores de Mirandópolis (Mirandópolis - SP) - Decreto n°
98.315, de 23.10.1989; 4374. Sociedade de Proteção e Assistência à Infância (Carangola - MG) - Decreto n° 70.881,
de 27.7.1972; 4375. Sociedade de Proteção e Assistência à Infância (Patos - PB) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982; 4376. Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância - SOPRAMI (Ourinhos
- SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 4377. Sociedade de São Vicente de Paula (Piumhi - MG) - Decreto n° 61.115, de 31.7.1967; 4378. Sociedade de São Vicente de Paulo (Catanduva - SP) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 4379. Sociedade de São Vicente de Paulo (Colina - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4380. Sociedade de São Vicente de Paulo (Esmeraldas - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 4381. Sociedade de São Vicente de Paulo (Lagoa da Prata - MG) - Decreto n° 95.731, de
12.2.1988; 4382. Sociedade de São Vicente de Paulo (Passos - MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 4383. Sociedade de São Vicente de Paulo (Resplendor - MG) - Decreto n° 65.820, de
8.12.1969; 4384. Sociedade de São Vicente de Paulo (Santos - SP) - Decreto n° 70.525, de 16.5.1972; 4385. Sociedade de São Vicente de Paulo (Tabuleiro - MG) - Decreto n° 71.542, de
14.12.1972;
4386. Sociedade de São Vicente de Paulo (Três Corações - MG) - Decreto n° 66.129, de 28.1.1970;
4387. Sociedade de São Vicente de Paulo de Araguari (Araguari - MG) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
4388. Sociedade de São Vicente de Paulo de Dores do Indaiá (Dores do Indaiá - MG) - Decreto n° 95.025 de 13.10.1987;
4389. Sociedade de São Vicente de Paulo de Duartina (Duartina - SP) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;
4390. Sociedade de São Vicente de Paulo de Formiga (Formiga - MG) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
4391. Sociedade de São Vicente de Paulo de Itabuna (Itabuna - BA) - Decreto n° 68.083, de 19.1.1971;
4392. Sociedade de São Vicente de Paulo de Jahu (Jaú - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
4393. Sociedade de São Vicente de Paulo de Novo Horizonte (Novo Horizonte - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
4394. Sociedade de São Vicente de Paulo de Ouro Fino (Ouro Fino - MG) - Decreto n° 88.103, de 10.2.1983;
4395. Sociedade de São Vicente de Paulo de Tupaciguara (Tupaciguara - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
4396. Sociedade de Serviço Social (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 4397. Sociedade de Socorros Mútuos de Olímpia (Olímpia - SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 4398. Sociedade de Umbanda Luz Divina (Aquidauana - MS) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 4399. Sociedade de Veterinária do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
41.280, de 9.4.1957; 4400. Sociedade Defensora dos Proprietários da Ilha do Maruim (Recife - PE) - Decreto n°
45.598, de 23.3.1959; 4401. Sociedade Divina Providência (Florianópolis - SC) - Decreto n° 56.300, de 19.5.1965; 4402. Sociedade do Distrito Federal de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra
(Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 6.527, de 19.11.1940; 4403. Sociedade do Santo Rosário (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 54.749, de 30.10.1964; 4404. Sociedade dos Amigos de Augusto Frederico Schmidt (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto
n° 59.831, de 21.12.1966; 4405. Sociedade dos Joseleitos de Cristo (Tucano - BA) - Decreto n° 69.017, de 4.8.1971; 4406. Sociedade dos Padres Franciscanos Missionários do Rio Tapajós (Santarém - PA) -
Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 4407. Sociedade dos Padres Missionários Franciscanos da Prelazia de Óbidos (Óbidos - PA)
- Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 4408. Sociedade dos Surdos - Mudos do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
60.257, de 23.2.1967; 4409. Sociedade dos Surdos de Belo Horizonte (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 4410. Sociedade Dr. Bartholomeu Tacchini (Bento Gonçalves - RS) - Decreto n° 66.506, de
28.4.1970; 4411. Sociedade Dramático Musical Carlos Gomes (Blumenau - SC) - Decreto n° 70.602, de
23.5.1972; 4412. Sociedade Educação e Caridade (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 72.220, de
11.5.1973; 4413. Sociedade Educação e Ensino São Pedro (Encantado - RS) - Decreto n° 71.542, de
14.12.1972; 4414. Sociedade Educacional Califórnia (São Gonçalo - RJ) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 4415. Sociedade Educacional Casa de Meu Pai (Luziânia - GO) - Decreto n° 96.287, de
7.7.1988;
4416. Sociedade Educacional Centro Norte do Paraná (Arapongas - PR) - Decreto n° 91.412, de 9.7.1985;
4417. Sociedade Educacional de Menores de Cachoeiro de Itapemirim (Cachoeiro de Itapemirim - ES) - Decreto n° 73.101, de 7.11.1973;
4418. Sociedade Educacional de Pelotas (Pelotas - RS) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981; 4419. Sociedade Educacional e Assistencial Lar Ortega Josué (Catanduva - SP) - Decreto n°
70.881, de 27.7.1972; 4420. Sociedade Educacional e Beneficente São Carlos (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
82.474, de 23.10.1978; 4421. Sociedade Educacional Escolápia Feminina - SEDEF (Belo Horizonte - MG) - Decreto
n° 87.122, de 26.4.1982; 4422. Sociedade Educacional Francisca Lechner (Palmeira dos Índios - AL) - Decreto n°
91.412, de 9.7.1985; 4423. Sociedade Educacional Três de Maio (Três de Maio - RS) - Decreto n° 94.231, de
15.4.1987; 4424. Sociedade Educacional Tuiuti (Curitiba - PR) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 4425. Sociedade Educacional Tupy (Joinville - SC) - Decreto n° 59.717, de 14.12.1966; 4426. Sociedade Educacional Uberabense (Uberaba - MG) - Decreto n° 63.413, de
11.10.1968; 4427. Sociedade Educadora Anchieta (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982; 4428. Sociedade Educadora Beneficente Providência Azul (São Paulo - SP) - Decreto n°
69.420, de 26.10.1971; 4429. Sociedade Educadora da Infância e Juventude (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.420,
de 26.10.1971; 4430. Sociedade Educadora e Beneficente (Jundiaí - SP) - Decreto n° 70.398, de 12.4.1972; 4431. Sociedade Educadora e Beneficente do Sul - SEBS (Caxias do Sul - RS) - DCM. 1.892,
de 18.12.1962; 4432. Sociedade Educadora e Instrutora (Pindamonhangaba - SP) - Decreto n° 62.564, de
16.4.1968; 4433. Sociedade Educadora Feminina (São Paulo - SP) - Decreto n° 72.631, de 16.8.1973; 4434. Sociedade Educadora Rainha das Missões (Londrina - PR) - Decreto n° 94.231, de
15.4.1987; 4435. Sociedade Educativa de Montes Claros - Colégio São Norberto (Montes Claros - MG) -
Decreto n° 69.821, de 22.12.1971; 4436. Sociedade Educativa Monsenhor Frederico Tombrock (São Ludgero - SC) - Decreto n°
63.241, de 12.9.1868; 4437. Sociedade Educativo - Beneficente Nossa Senhora (Canoas -- RS) - Decreto n°
87.741, de 25.10.1982; 4438. Sociedade Equipe Cristo Verdade que Liberta (Bauru - SP) - Decreto n° 85.752, de
24.2.1981; 4439. Sociedade Escola Roland (Rolândia - PR) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981; 4440. Sociedade Escolar Boa Vista (Estrela - RS) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973; 4441. Sociedade Escolar de Santa Cruz (Santa Cruz do Sul - RS) - Decreto n° 56.678, de
19.7.1965; 4442. Sociedade Escolar Hamônia (Ibirama - SC) - Decreto n° 85.752, de 24.2.1981; 4443. Sociedade Espírita Allan Kardec (Porto Alegre - RS) - DCM. 660, de 8.3.1962; 4444. Sociedade Espírita Benedito Rosa de Jesus (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 71.542,
de 14.12.1972; 4445. Sociedade Espírita Beneficente Paulo de Tarso (São José do Rio Pardo - SP) - Decreto
n° 91.108, de 12.3.1985; 4446. Sociedade Espírita Casa da Prece (Pelotas - RS) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 4447. Sociedade Espírita Cinco de Setembro (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 4448. Sociedade Espírita de Assistência e Estudo - SEAE (Brasília - DF) - Decreto n° 88.488,
de 7.7.1983;
4449. Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação - SERTE (Florianópolis - SC) - Decreto n° 62.691, de 10.5.1968;
4450. Sociedade Espírita Dr. Bezerra de Menezes (Jardinópolis - SP) - DCM. 1.985, de 10.1.1963;
4451. Sociedade Espírita Feminina Estudo e Caridade (Santa Maria - RS) - Decreto n° 70.362, de 4.4.1972;
4452. Sociedade Espírita Maria Nunes (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 97.069, de 18.11.1988;
4453. Sociedade Espírita Veneranda (Franca - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4454. Sociedade Espírita, Fé, Esperança e Caridade (Jaguarão - RS) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974; 4455. Sociedade Espírito-Santense de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra
(Vitória - ES) - DCM. 165, de 17.11.1961; 4456. Sociedade Evangélica Beneficente (Curitiba - PR) - DCM. 1.267, de 25.6.1962; 4457. Sociedade Evangélica Beneficente de Londrina (Londrina - PR) - DCM. 1.112, de
4.6.1962; 4458. Sociedade Evangélica Beneficente de Ponta Grossa (Ponta Grossa - PR) - Decreto n°
88.747, de 26.9.1983; 4459. Sociedade Evangélica de Asilos (Taquari - RS) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973; 4460. Sociedade Evangélica de Assistência Social - SEAS (Niterói - RJ) - Decreto n° 65.266,
de 3.10.1969; 4461. Sociedade Evangélica Educacional de Estrela (Estrela - RS) - Decreto n° 57.829, de
17.2.1966; 4462. Sociedade Família Cristã (Guarulhos - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4463. Sociedade Federação Santa Mônica (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 55.609, de
20.1.1965; 4464. Sociedade Feminina de Assistência à Infância (Campinas - SP) - Decreto n° 60.725, de
19.5.1967; 4465. Sociedade Feminina de Educação e Assistência (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
62.135, de 17.1.1968; 4466. Sociedade Feminina de Instrução e Caridade (Campinas - SP) - Decreto n° 61.353, de
15.9.1967; 4467. Sociedade Filantrópica Evangélica do Maranhão (São Luís - MA) - Decreto n° 61.549,
de 17.10.1967; 4468. Sociedade Filantrópica Humanistas (São Jerônimo da Serra - PR) - Decreto n° 90.564,
de 27.11.1984; 4469. Sociedade Filantrópica Nosso Lar (Assis - SP) - Decreto n° 70.881, de 27.7.1972; 4470. Sociedade Filantrópica São Vicente (Nova Iguaçu - RJ) - Decreto n° 71.781, de
31.1.1973; 4471. Sociedade Filarmônica de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG) - Decreto n° 86.871, de
25.1.1982; 4472. Sociedade Fluminense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Niterói -
RJ) - DCM. 165, de 17.11.1961; 4473. Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos (Franca - SP) - Decreto n°
91.108, de 12.3.1985; 4474. Sociedade Franciscana da Divina Providência (Duque de Caxias - RS) - Decreto n°
87.122, de 26.4.1982; 4475. Sociedade Franciscana Maria Medianeira das Graças (Areia - PB) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985; 4476. Sociedade Franciscana Maristela do Brasil (SFMB) (Recife - PE) - Decreto n° 91.108,
de 12.3.1985; 4477. Sociedade Franco Brasileira (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.348, de 20.12.1973; 4478. Sociedade Ginásio Dom Vital (Maceió - AL) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973; 4479. Sociedade Ginásio Pinheirense da Prelazia de Pinheiro (Pinheiro - MA) - Decreto n°
94.231, de 15.4.1987; 4480. Sociedade Ginásio São José (Porto União - SC) - Decreto n° 87.061, de 29.3.1982;
4481. Sociedade Goiana de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Goiânia - GO) - DCM. 165, de 17.11.1961;
4482. Sociedade Goiana de Cultura (Goiânia - GO) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974; 4483. Sociedade Guaporense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra (Porto
Velho - RO) - DCM. 165, de 17.11.1961; 4484. Sociedade Hebraico Brasileira Renascença (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.551, de
7.4.1967; 4485. Sociedade Hospital Bom Jesus (Rio Negro - PR) - Decreto n° 70.602, de 23.5.1972; 4486. Sociedade Hospital de Caridade de Mossoró (Mossoró - RN) - Decreto n° 69.988, de
20.1.1972; 4487. Sociedade Hospital de Caridade Sant'Anna (Bom Retiro do Sul - RS) - Decreto n°
58.422, de 17.5.1966; 4488. Sociedade Hospital de Caridade Santa Rosa (Santa Rosa - RS) - Decreto n° 73.348, de
20.12.1973; 4489. Sociedade Hospital de Caridade São Francisco de Paula (São Francisco de Paula -
RS) - Decreto n° 69.984, de 20.1.1972; 4490. Sociedade Hospital e Maternidade Santo Antônio (Guaramirim - SC) - Decreto n°
72.454, de 11.7.1973; 4491. Sociedade Hospital Nossa Senhora da Piedade (Nova Palma - RS) - Decreto n°
86.668, de 30.11.1981; 4492. Sociedade Hospital Nossa Senhora de Pompéia (Viadutos - RS) - Decreto nº 68.953,
de 20.7.1971; 4493. Sociedade Hospital Público de Caridade da Cidade de Panambi (Panambi - RS) -
Decreto nº 86.668, de 30.11.1981; 4494. Sociedade Hospital Samaritano (São Paulo - SP) - DCM. 429, de 28.12.1961; 4495. Sociedade Hospital São José (Porto Lucena - RS) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981; 4496. Sociedade Hospital São Sebastião Mártir (Venâncio Aires - RS) - Decreto nº 70.881, de
27.7.1972; 4497. Sociedade Hospitalar Beneficente de Modelo (Modelo - SC) - Decreto nº 94.231, de
15.4.1987; 4498. Sociedade Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho (Pinhalzinho - SC) - Decreto nº
87.122, de 26.4.1982; 4499. Sociedade Hospitalar Beneficente Palma Sola (Palma Sola - SC) - Decreto nº 70.602,
de 23.5.1972; 4500. Sociedade Hospitalar Beneficente São Bernardo (Quilombo - SC) - Decreto nº 86.871,
de 25.1.1982; 4501. Sociedade Hospitalar Beneficente São Cristóvão (Faxinal dos Guedes - SC) - Decreto
nº 85.752, de 24.2.1981; 4502. Sociedade Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo (Passo Fundo - RS) - Decreto
nº 61.394, de 21.9.1967; 4503. Sociedade Hospitalar e Beneficente de Bandeirantes (Bandeirantes - PR) - Decreto nº
63.755, de 9.12.1968; 4504. Sociedade Hospitalar Mondai (Mondai - SC) - Decreto n° 63.758, de 10.12.1968; 4505. Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora (Iraí - RS) - Decreto nº 71.987, de
26.3.1973; 4506. Sociedade Hospitalar Roque Gonzalez (Tapera - RS) - Decreto nº 71.349, de
9.11.1972; 4507. Sociedade Hospitalar Santo Afonso (Cândido Godoi - RS) - Decreto nº 88.747, de
26.9.1983; 4508. Sociedade Hospitalar Santo Antônio e Maternidade Zenaide Bertaso (Chapecó - SC) -
Decreto n° 64.454, de 5.5.1969; 4509. Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis (Santo Amaro da Imperatriz - SC) -
Decreto nº 64.749, de 27.6.1969; 4510. Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé (Canindé - CE) - Decreto nº 86.072,
de 4.6.1981;
4511. Sociedade Hospitalar São José (Antônio do Prado - RS) - Decreto nº 66.346, de 19.3.1970;
4512. Sociedade Humanitária lº de Dezembro - Hospital Português (São Luís - MA) - Decreto nº 54.648, de 29.10.1964;
4513. Sociedade Humanitária Padre Cacique (Porto Alegre - RS) - Decreto nº 95.761, de 1.3.1988;
4514. Sociedade Impulsionadora da Instrução (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto nº 66.856, de 8.7.1970;
4515. Sociedade Instrução e Socorros (SIS) (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
4516. Sociedade Inteligência e Coração (Belo Horizonte - MG) - Decreto nº 64.207, de 18.3.1969;
4517. Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados - SIAN (Sant'Ana do Livramento - RS) - Decreto nº 73.101, de 7.11.1973;
4518. Sociedade Irmã Estelita (São José do Rio Preto - SP) - Decreto nº 91.108, de 12.3.1985;
4519. Sociedade Israelita Brasileira de Organização, Reconstrução e Trabalho (ORT) (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 73.729, de 4.3.1974;
4520. Sociedade Israelita de Beneficência (EZRA) (São Paulo - SP) - Decreto n° 86.871, de 25.1.1982;
4521. Sociedade Israelita de Educação do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto nº 66.305, de 10.3.1970;
4522. Sociedade Israelita de Ensino e Cultura (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981;
4523. Sociedade Israelita Religiosa de Proteção à Infância Desamparada (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 64.230, de 20.3.1969;
4524. Sociedade Israelita Rio-Grandense - Lar dos Velhos (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 69.508, de 8.11.1971;
4525. Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 58.841-A, de 15.7.1966;
4526. Sociedade Italiana de Beneficência em São Paulo Hospital Humberto 10 (São Paulo - SP) - Decreto n° 2.214, de 27.12.1937;
4527. Sociedade Júlio Chevalier - Fundação Chevalier (Curitiba - PR) - Decreto nº 71.781, de 31.1.1973;
4528. Sociedade Lajeadense de Auxílio aos Necessitados (Lajeado - RS) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989;
4529. Sociedade Lar Beneficente de Amparo e Assistência à Criança Desamparada Talcira Lemos (Santa Maria - RS) - Decreto nº 91.108, de 12.3.1985;
4530. Sociedade Lar da Infância (São José do Rio Pardo - SP) - Decreto nº 71.846, de 16.2.1973;
4531. Sociedade Lares Infantis (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.775, de 27.5.1968; 4532. Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
64.443, de 2.5.1969; 4533. Sociedade Literária Padre Antônio Vieira (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 64.471, de
7.5.1969; 4534. Sociedade Literária São Boaventura (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 60.547, de
7.4.1967; 4535. Sociedade Literário-Religiosa Santa Teresa de Jesus (Porto Alegre - RS) - Decreto n°
86.238, de 30.7.1981; 4536. Sociedade Lítero Musical de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 90.564,
de 27.11.1984; 4537. Sociedade Mantenedora da Escola de Apicultura Santa Rita (Porto Alegre - RS) -
Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 4538. Sociedade Mantenedora do Ensino de Jacareí (Jacareí - SP) - Decreto n° 71.987, de
26.3.1973;
4539. Sociedade Mantenedora do Hospital Regional de Jataí (Jataí - GO) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
4540. Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília (Brasília - DF) - Decreto n° 72.220, de 11.5.1973;
4541. Sociedade Maria Cristina (Curitiba - PR) - Decreto n° 65.083, de 29.8.1969; 4542. Sociedade Maronita de Beneficência (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.729, de
4.3.1974; 4543. Sociedade Meridional de Educação (Some) (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 53.370,
de 31.12.1963; 4544. Sociedade Miguel Couto dos Amigos do Estudante (Campo Grande - MS) - Decreto n°
66.400, de 31.3.1970; 4545. Sociedade Mineira de Cultura (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 61.690, de
13.11.1967; 4546. Sociedade Mineira de Ensino Médico (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 62.396, de
13.3.1968; 4547. Sociedade Mineira de Proteção aos Lázaros e Defesa contra a Lepra (Belo Horizonte -
MG) - DCM. 165, de 17.11.1961; 4548. Sociedade Mineira Protetora dos Animais (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 95.985,
de 28.4.1988; 4549. Sociedade Minha Escola (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.940, de 22.7.1970; 4550. Sociedade Missionária dos Franciscanos Menores Conventuais (Santo André - SP) -
Decreto n° 61.153, de 14.8.1967; 4551. Sociedade Missionários de Nossa Senhora Consoladora (São Paulo - SP) - Decreto n°
72.453, de 11.7.1973; 4552. Sociedade Musical Lageana (Lages - SC) - Decreto n° 73.804, de 12.3.1974; 4553. Sociedade Musical São Sebastião de Passagem de Mariana (Mariana - MG) - Decreto
n° 90.564, de 27.11.1984; 4554. Sociedade Nacional de Instrução (Salvador - BA) - Decreto n° 57.417, de 13.12.1965; 4555. Sociedade Notre Dame (Brasília - DF) - Decreto n° 68.472, de 6.4.1971; 4556. Sociedade Obras Profissionais das Pequenas Irmãs Missionárias da Caridade
(Tocantinópolis - GO) - Decreto n° 64.914, de 31.7.1969; 4557. Sociedade Obras Sociais da Paróquia de Água Branca (Água Branca - AL) - Decreto nº
66.078, de 15.1.1970; 4558. Sociedade Obras Sociais da Paróquia Santo Inácio de Loyola (Belo Horizonte - MG) -
Decreto n° 69.027, de 9.8.1971; 4559. Sociedade Operária Humanitária (Limeira - SP) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 4560. Sociedade para a Investigação Científica da Síndrome de Down (Campinas - SP) -
Decreto n° 97.589, de 22.3.1989; 4561. Sociedade para Reabilitação e Reintegração do Incapacitado (Sorri) (Bauru - SP) -
Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 4562. Sociedade Paranaense de Cultura (Curitiba - PR) - Decreto n° 46.807, de 14.9.1959; 4563. Sociedade Paranaense de Matemática (Curitiba - PR) - Decreto n° 94.231, de
15.4.1987; 4564. Sociedade Paranaense Divina Providência (Curitiba - PR) - Decreto n° 71.619, de
26.12.1972; 4565. Sociedade Paroquial do Divino Espírito Santo (Varginha - MG) - Decreto n° 86.668, de
30.11.1981; 4566. Sociedade Patronato Anjo da Guarda (Joaçaba - SC) - Decreto n° 71.349, de
9.11.1972; 4567. Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (São Paulo - SP) - Decreto n°
57.925, de 4.3.1966; 4568. Sociedade Pelotense de Assistência à Maternidade, à Infância e Auxílio aos
Necessitados -SPAN (Pelotas - RS) - Decreto n° 73.649, de 14.2.1974; 4569. Sociedade Pernambucana de Combate à Lepra (Recife - PE) - DCM. 165, de
17.11.1961;
4570. Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (Recife - PE) - Decreto n° 67.087, de 20.8.1970;
4571. Sociedade Pestalozzi de Campinas (Campinas - SP) - Decreto n° 90.564, de 27.11.1984;
4572. Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 61.893, de 13.12.1967;
4573. Sociedade Pestalozzi de São João Nepomuceno (São João Nepomuceno - MG) - Decreto n° 72.454, de 11.7.1973;
4574. Sociedade Pestalozzi de São Miguel do Iguaçu (São Miguel do Iguaçu - PR) - Decreto n° 96.747, de 21.12.1988;
4575. Sociedade Pestalozzi de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto n° 60.773, de 30.5.1967;
4576. Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro (Niterói - RJ) - Decreto n° 68.432, de 29.3.1971;
4577. Sociedade Piauiense de Combate ao Câncer (Teresina - PI) - Decreto n° 89.057, de 24.11.1983;
4578. Sociedade Pio Sodalício das Damas de Caridade (Caxias do Sul - RS) - Decreto n° 55.967, de 20.4.1965;
4579. Sociedade Pobres Servos da Divina Providência (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 64.412, de 28.4.1969;
4580. Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados (Porto Alegre - RS) - Decreto nº 5.708, de 24.5.1940;
4581. Sociedade Portuguesa de Beneficência (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 64.584, de 27.5.1969;
4582. Sociedade Portuguesa de Beneficência (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 52.065, de 27.5.1963;
4583. Sociedade Portuguesa de Beneficência (Rio Grande - RS) - Decreto nº 98.446, de 24.11.1989;
4584. Sociedade Portuguesa de Beneficência (Santos - SP) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981;
4585. Sociedade Portuguesa de Beneficência - Hospital Santo Antônio (Araraquara - SP) - Decreto n° 52.067, de 27.5.1963;
4586. Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (Campos - RJ) - Decreto no 66.136, de 29.1.1970;
4587. Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói (Niterói - RJ) - Decreto n° 63.411, de 11.10.1968;
4588. Sociedade Portuguesa de Beneficência de São Caetano do Sul (São Caetano do Sul - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985;
4589. Sociedade Porvir Científico (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 66.252, de 23.2.1970; 4590. Sociedade Presbiteriana de Assistência Social (São Carlos SP) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 4591. Sociedade Presbiteriana de Educação e Pesquisa (Caratinga - MG) - Decreto nº
86.174, de 2.7.1981; 4592. Sociedade Pró-Arte (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 37.817, de 31.8.1955; 4593. Sociedade Pró-Construção da Maternidade Popular - Escola de Fortaleza (Fortaleza -
CE) - Decreto nº 47.960, de 28.3.1960; 4594. Sociedade Promotora da Instrução (Poços de Caldas - MG) - DCM. 2.000, de
11.1.1963; 4595. Sociedade Propagadora das Belas Artes (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 49.809, de
31.12.1960; 4596. Sociedade Propagadora de Cultura Feminina (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto nº 60.550,
de 7.4.1967; 4597. Sociedade Propagadora Esdeva (Juiz de Fora - MG) - DCM. 1.264, de 25.6.1962; 4598. Sociedade Propagadora Soverdi (São Paulo - SP) - Decreto n° 62.861, de 18.6.1968; 4599. Sociedade Protetora da Casa Maternal Amélia Leite (Aracaju - SE) - Decreto nº 68.852,
de 2.7.1971;
4600. Sociedade Protetora de Infância (Diamantina - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4601. Sociedade Protetora dos Pobres (SPP) (Itajubá - MG) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983; 4602. Sociedade Providência dos Desamparados (Rio de Janeiro -- RJ) -- Decreto n° 61.259,
de 31.8.1967; 4603. Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância
(Quixadá - CE) - Decreto n° 72.453, de 11.7.1973; 4604. Sociedade Recreio dos Anciãos para Asilo da Velhice Desamparada (Rio de Janeiro -
RJ) - Decreto n° 44.598, de 27.9.1958; 4605. Sociedade Religiosa e Beneficente Israelita Lar dos Velhos (São Paulo - SP) - Decreto
n° 58.139, de 4.4.1966; 4606. Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah-Hurtzlia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n°
68.506, de 14.4.1971; 4607. Sociedade Religiosa, Moral e Científica (Itajubá - MG) - Decreto n° 62.685, de
10.5.1968; 4608. Sociedade Santa Casa de Ourinhos (Ourinhos - SP) - Decreto n° 71.846, de 16.2.1973; 4609. Sociedade Santa Teresinha (Tucano - BA) - Decreto n° 70.602, de 23.5.1972; 4610. Sociedade Santamarense de Beneficência de Guarujá (Santos - SP) - Decreto nº
61.000, de 13.7.1967; 4611. Sociedade Santo Antônio de Pádua (Guaranésia - MG) - Decreto n° 63.756, de
10.12.1968; 4612. Sociedade São Dimas (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto nº 99.489, de 30.8.1990; 4613. Sociedade São José (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 86.238, de 30.7.1981; 4614. Sociedade São Vicente de Paulo (Bagé - RS) - DCM. 428, de 28.12.1961; 4615. Sociedade São Vicente de Paulo (Cataguases - MG) - Decreto n° 72.454, de
11.7.1973; 4616. Sociedade São Vicente de Paulo (Ilicínea - MG) - Decreto n° 89.986, de 24.7.1984; 4617. Sociedade São Vicente de Paulo (Itabira - MG) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4618. Sociedade São Vicente de Paulo (Machado - MG) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981; 4619. Sociedade São Vicente de Paulo (Passo Fundo - RS) - Decreto n° 96.747, de
21.12.1988; 4620. Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Nossa Senhora das Dores de Casa
Branca (Casa Branca - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 4621. Sociedade São Vicente de Paulo de Cravinhos (Cravinhos - SP) - Decreto n° 86.431,
de 2.10.1981; 4622. Sociedade São Vicente de Paulo de Santo Antônio do Monte (Santo Antônio do Monte
- MG) - Decreto n° 71.619, de 26.12.1972; 4623. Sociedade São Vicente de Paulo e Nossa Senhora das Dores (Cândido Mota - SP) -
Decreto nº 91.108, de 12.3.1985; 4624. Sociedade Sergipana de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra (Aracaju -
SE) - DCM. 165, de 17.11.1961; 4625. Sociedade Socorro aos Necessitados (Curitiba - PR) - Decreto n° 88.747, de
26.9.1983; 4626. Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados - SOSAD (Soledade - RS) -
Decreto n° 73.729, de 4.3.1974; 4627. Sociedade Suíça de Beneficência Helvetia (São Paulo - SP) - Decreto n° 66.134, de
29.1.1970; 4628. Sociedade Sul Rio Grandense de Assistência aos Lazáros e Defesa contra a Lepra
(Porto Alegre - RS) - DCM. 165, de 17.11.1961; 4629. Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes (Carazinho - RS) - Decreto n° 38.269, de
2.12.1955; 4630. Sociedade Sulina Divina Providência (Arroio do Meio - RS) - Decreto nº 66.570, de
14.5.1970; 4631. Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.804,
de 12.3.1974;
4632. Sociedade Trespassense de Assistência Social - STAS (Três Passos - RS) - Decreto n° 93.539, de 6.11.1986;
4633. Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores (Uberaba - MG) - Decreto n° 57.892, de 28.2.1966;
4634. Sociedade União dos Viajantes (Ribeirão Preto - SP) - Decreto n° 45.271, de 23.1.1959;
4635. Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 20.081, de 30.11.1945;
4636. Sociedade União Pelotense São Francisco de Paula - Enterro do Pobre (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 62.876, de 20.6.1968;
4637. Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.174, de 2.7.1981;
4638. Sociedade Universitária Gama Filho (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 70.208, de 25.2.1972;
4639. Sociedade Vacariense de Auxílio aos Necessitados - SVAN (Vacaria - RS) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973;
4640. Sociedade Vicente Pallotti (Santa Maria - RS) - Decreto n° 68.815, de 28.6.1971; 4641. Sociedade Visconde de São Leopoldo (Santos - SP) - Decreto n° 63.198, de 30.8.1968; 4642. Sociedade Voluntários da FEBEM (São Paulo - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4643. Socorro do Sagrado Coração de Jesus (Goiânia - GO) - Decreto n° 66.843, de
3.7.1970; 4644. Sodalício da Sacra Família (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 69.598, de 23.11.1971; 4645. Sodalício Stella Maris (Guarulhos - SP) - Decreto n° 90.935, de 11.2.1985; 4646. Solar Bezerra de Menezes (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 46.930, de 30.9. 1959; 4647. Solar Dr. Bezerra de Menezes (Araçatuba - SP) - Decreto n° 95.244, de 16.11.1987; 4648. SOS - Serviço de Obras Sociais (Campo Belo - MG) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 4649. SOS - Serviço de Obras Sociais (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 4.706, de 26.9.1939; 4650. SPES - Serviço de Promoção Social da Paróquia de São Paulo Apóstolo (Campinas -
SP) - Decreto n° 96.143, de 8.6.1988; 4651. Teatro Lírico de Equipe (TLE) (São Paulo - SP) - Decreto n° 92.921, de 11.7.1986; 4652. Tudo é Brasil (Campinas - SP) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 4653. (UDAN) - União de Amigos do Menor (Rio Claro - SP) - Decreto n° 71.987, de
26.3.1973; 4654. União Assistencial Espírita de Araçatuba - UAEA (Araçatuba - SP) - Decreto nº 72.171,
de 4.5.1973; 4655. União Assistencial São José (Campos - RJ) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987; 4656. União Associação Beneficente Israelita (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. 1.549, de
20.11.1962; 4657. União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG) - Decreto n°
70.854, de 20.7.1972; 4658. União Beneficente dos Chauffeurs do Pará (Belém - PA) - Decreto nº 67.243, de
23.9.1970; 4659. União Beneficente dos Trabalhadores de Moreno (Moreno - PE) - Decreto n° 91.904,
de 12.11.1985; 4660. União Beneficente e Cultural de Campo Bom - UBEC (Campo Bom - RS) - Decreto n°
73.348, de 20.12.1973; 4661. União Brasileira de Compositores (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto nº 26.811, de
23.6.1949; 4662. União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA (Caxias do Sul - RS) - Decreto n°
86.871, de 25.1.1982; 4663. União Brasileira de Educação e Ensino (Mendes - RJ) - Decreto n° 36.506, de
30.11.1954; 4664. União Brasiliense de Educação e Cultura - UBEC (Brasília -- DF) -- Decreto n° 86.072,
de 4.6.1981; 4665. União Catarinense de Educação (Jaraguá do Sul - SC) - Decreto nº 52.203-A, de
28.6.1963;
4666. União Cívica Feminina (São Paulo - SP) - Decreto n° 61.887, de 11.12.1967; 4667. União Cívica Feminina de São Carlos (São Carlos - SP) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 4668. União Cultural Brasil-Estados Unidos (São Paulo - SP) - Decreto n° 27.977, de
11.4.1950; 4669. União Cultural Brasil-Líbano (São Paulo - SP) - Decreto n° 71.038, de 29.8.1972; 4670. União da Mocidade Espírita de Uberaba (Uberaba - MG) - Decreto n° 87.061, de
29.3.1982; 4671. União das Mães Espíritas Marília Barbosa (Manaus - AM) - Decreto n° 94.663, de
22.7.1987; 4672. União das Operárias de Jesus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 50.061, de 25.1.1961; 4673. União de Caridade São Bonifácio (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 86.431, de
2.10.1981; 4674. União de Negócios e Administração (UNA) (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 86.238,
de 30.7.1981; 4675. União Descalvadense de Obras Sociais (Unidos) (Descalvado - SP) - Decreto nº
88.747, de 26.9.1983; 4676. União dos Agricultores e Criadores - UNAC Frederico Westphalen - RS) - Decreto nº
46.192, de 11.6.1959; 4677. União dos Cegos D. Pedro II - UNICEP (Vila Velha - ES) - Decreto n° 98.619, de
19.12.1989; 4678. União dos Cegos no Brasil (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 5.442, de 2.4.1940; 4679. União dos Discípulos de Jesus (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 85.896, de 13.4.1981; 4680. União dos Funcionários Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (Santa Maria - RS)
- Decreto n° 13.969, de 9.11.1943; 4681. União dos Moços Espíritas de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto - SP) - DCM. 1.983, de
10.1.1963; 4682. União dos Profissionais de Imprensa - UPI (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 72.334,
de 5.6.1973; 4683. União dos Viajantes e Corretores Comerciais (São Paulo - SP) - Decreto n° 44.307, de
8.8.1958; 4684. União Espírita Bageense (Bagé - RS) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983; 4685. União Espírita Cachoeirense (Cachoeira Paulista - SP) - Decreto n° 90.935, de
11.2.1985; 4686. União Espírita Cearense (Fortaleza - CE) - Decreto n° 82.474, de 23.10.1978; 4687. União Espírita Cearense de Umbanda - UECUM (Fortaleza - CE) - Decreto n° 87.122,
de 26.4.1982; 4688. União Espírita Corumbaense (UEC) (Corumbá - MS) - Decreto n° 91.108, de
12.3.1985; 4689. União Espírita de Piracicaba (Piracicaba - SP) - Decreto n° 71.987, de 26.3.1973; 4690. União Espírita de Vitória da Conquista (Vitória da Conquista - BA) - Decreto nº 92.343,
de 28.1.1986; 4691. União Espírita Macaense (Macaé - RJ) - Decreto n° 65.244, de 26.9.1969; 4692. União Espírita Mineira (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1981; 4693. União Espírita Paz e Caridade (Araçatuba - SP) - Decreto nº 68.318, de 6.3.1971; 4694. União Espírita Sergipana (Aracaju - SE) - Decreto n° 66.838, de 3.7.1970; 4695. União Geral Armênia de Beneficência - UGAB (São Paulo - SP) - Decreto n° 90.564, de
27.11.1984; 4696. União Hospitalar Gratuita (Volta Redonda - RJ) - Decreto n° 94.231, de 15.4.1987; 4697. União Hospitalar São Francisco (Campo Formoso - BA) - Decreto n° 82.474, de
23.10.1978; 4698. União Municipal Espírita de Pirassununga - UMEP (Pirassununga - SP) - Decreto n°
73.729, de 4.3.1974; 4699. União Nacional de Associações Familiais (Rio de Janeiro - RJ) - DCM. nº 553, de
2.2.1962;
4700. União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia (Belém - PA) - Decreto n° 54.643, de 29.10.1964;
4701. União Norte Brasileira de Educação e Cultura - UNBEC (Recife - PE) - Decreto n° 70.173, de 18.2.1972;
4702. União Operária Piripiriense (Piripiri - PI) - Decreto n° 68.853, de 2.7.1971; 4703. União Social Camiliana (Santos - SP) - Decreto n° 60.911, de 30.6.1967; 4704. União Social de Assistência (USA) (Cáceres - MT) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4705. União Social de Cultura e Esportes (Campinas - SP) - Decreto n° 68.445, de 30.3.1971; 4706. União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia (São Paulo - SP) - Decreto n°
53.376, de 31.12.1963; 4707. União Sul Brasileira de Educação e Ensino (Porto Alegre - RS) - DCM. 188, de
20.11.1961; 4708. União, Fé, Esperança e Caridade (Franca - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4709. Unidade Comunitária de Integração Social (Vitória - ES) -- Decreto n° 87.595, de
21.9.1982; 4710. Unificação Kardecista (Ribeirão Preto - SP) - Decreto nº 62.452, de 22.3.1968; 4711. Universidade Católica de Petrópolis (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 68.444, de
30.3.1971; 4712. Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo
(Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 48.993, de 4.10.1960; 4713. Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4714. Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (Belém - PA) - Decreto n°
66.846, de 3.7.1970; 4715. Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (Rio de Janeiro - RJ) -
Decreto n° 48.391, de 23.6.1960; 4716. Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência da Cidade de São Paulo
(São Paulo - SP) - Decreto n° 86.072, de 4.6.1981; 4717. Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Hospital de Caridade
(São Francisco do Sul - SC) - Decreto n° 66.783, de 26.6.1970; 4718. Venerável Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula (Rio de Janeiro -
RJ) - Decreto n° 52.202-A, de 28.6.1963; 4719. Vera Cruz Avaré (Avaré - SP) - Decreto nº 90.935, de 11.2.1985; 4720. Vice-Província Franciscana de Nossa Senhora da Assunção (Bacabal - MA) - Decreto
nº 71.781, de 31.1.1973; 4721. Vila São Vicente de Paulo (São Luiz do Paraitinga - SP) - Decreto n° 98.619, de
19.12.1989; 4722. Vila de São Vicente de Paulo de Americana - Obra Unida à Sociedade de São Vicente
de Paulo (Americana - SP) - Decreto n° 66.834, de 3.7.1970; 4723. Vila de São Vicente de Paulo de Bragança Paulista (Bragança Paulista - SP) - Decreto
n° 71.209, de 5.10.1972; 4724. Vila dos Velhinhos de Sorocaba (Sorocaba - SP) - Decreto nº 61.601, de 24.10.1967; 4725. Vila São José Bento Cottolengo (Trindade - GO) - Decreto n° 69.611, de 29.11.1971; 4726. Vila Vicentina (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4727. Vila Vicentina (Três Lagoas - MT) - Decreto n° 70.998, de 17.8.1972; 4728. Vila Vicentina - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo (Araraquara - SP) -
Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; 4729. Vila Vicentina Abrigo para Velhos (Bauru - SP) - Decreto n° 86.668, de 30.11.1981; 4730. Visão Mundial (Belo Horizonte - MG) - Decreto nº 90.564, de 27.11.1984; 4731. Yeshiva Colegial - Machane - Israel (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 88.488, de 7.7.1983;