De Collor a Lula, a destruição da Previdência

Linha do tempo

Collor 1990 - 1992 1995 - 2002

Itamar FHC1992 - 1994

19881988 Deputados constituintes celebram a promulgação da nova Carta

2003 - 2010Lula

Instituída a Seguridade SocialConstituição estabelece o sistema de Segurida-de Social, um sistema integrado que une Saúde, Assistência e Previdência Social, além de direitos como a aposentadoria rural e para idosos carentes (que não contribuíam).

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1991

Collor 1990 - 1992 1995 - 2002

Itamar FHC1992 - 1994

1991 Collor, ainda na campanha, em Niterói (RJ). Seu governo marcaria o início do neoliberalismo no Brasil

Desvinculação da aposentadoria com o mínimo

2003 - 2010Lula

Governo Collor desvincula as aposentadorias do salário mínimo. Medida abre brecha para a defa-sagem das aposentadorias acima de um mínimo. Os benefícios sofrem a corrosão da inflação du-rante toda a década de 1990. Começa a se incenti-var a formação de fundos de pensão e a previdên-cia privada.

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1998

Collor 1990 - 1992 1995 - 2002

Itamar FHC1992 - 1994

1998

- Admito! Chamei aposentados de “vagabundos”, brasileiros de “caipiras”... mas pelo menos tenho a mania de repetir tudo isso em vários idiomas!

FHC faz reforma da Previdência e cria fator previdenciário

2003 - 2010Lula

Governo FHC implementa uma reforma da Pre-vidência que, entre outros pontos, impõe o fator previdenciário. A medida serve para desincenti-var as aposentadorias por tempo de contribuição, ou seja, obriga o trabalhador a trabalhar por mais tempo. O então presidente da CUT, Vicentinho, apoia a troca do tempo de serviço pelo de contri-buição para a contagem do tempo da aposentado-ria (35 anos para homens; 30 para mulheres).

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2000

Collor 1990 - 1992 1995 - 2002

Itamar FHC1992 - 1994

2000 FHC não fazia questão de esconder a sua política entreguista

DRU: desviando recursos para o FMI

2003 - 2010Lula

FHC institui a DRU (Desvinculação das Receitas da União) que permite o remanejamento de 20% dos impostos e arrecadações para outras áreas es-colhidas pelo governo. A medida é usada pelo go-verno para desviar 20% dos recursos da Seguri-dade Social para o pagamento de juros da dívida pública.

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2003

Collor 1990 - 1992 1995 - 2002

Itamar FHC1992 - 1994

2003 Marcha contra a Reforma da Previdência reúne 30 mil em Brasília

Reforma da Previdência de Lula

2003 - 2010Lula

O recém-eleito presidente Lula impõe uma reforma da Previdência no setor público que limita a aposentadoria integral aos servidores e impõe a idade mínima ao setor. O governo utiliza o velho argumento do “déficit da previdência” e ataca os servidores como “privilegiados”. FHC já havia tentado impor a reforma em seu governo.

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2006

Collor 1990 - 1992 1995 - 2002

Itamar FHC1992 - 1994

2006 Lula veta o aumento e argumenta que as “metas fiscais” precisavam ser cumpridas

O veto de Lula ao reajuste de 16,67%

2003 - 2010Lula

Lula veta o reajuste de 16,67% aos aposentados que recebem acima do salário mínimo. A medida havia sido aprovada pelo Congresso para recom-por parte das perdas dos aposentados nos anos anteriores. As aposentadorias continuam castiga-das pela inflação.

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2007

Collor 1990 - 1992 1995 - 2002

Itamar FHC1992 - 1994

2007 Lula na cerimônia de inauguração do Forum Nacional da Previdência Social

Agência Brasil/Ricardo Stuckert

Fórum da Previdência tenta a terceira reforma

2003 - 2010Lula

Lula cria um Fórum Nacional da Previdência So-cial e apresenta um documento para uma reforma com medidas como idade mínima, fim da diferen-ça entre homens e mulheres e redução de benefí-cios. A CUT participou do fórum.

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2010

Collor 1990 - 1992 1995 - 2002

Itamar FHC1992 - 1994

2010 Aposentados protestam na Câmara durante votação

Agência Brasil/Ricardo Stuckert

Aposentados derrotam governo na Câmara

2003 - 2010Lula

Na Câmara, é aprovado reajuste de 7,7% e, numa vitória dos aposentados, os deputados aprovam o fim do fator previdenciário. Durante toda a ne-gociação, os aposentados, liderados pela Cobap e com o apoio de centrais como a Conlutas, organi-zam diversas caravanas a Brasília para pressionar os parlamentares. Lula ameaça vetar o reajuste e o fim do fator previdenciário, caso o Senado man-tenha a votação da Câmara. Os aposentados pro-metem novas mobilizações.

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Os aposentados merecem respeito!

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Entra governo e sai governo, os aposentados são sempre cul-pados. Já foram chamados até de vagabundos. Volta e meia, voltam a ser os vilões e discursos pedem novas reformas.Nessa história, PSDB e o PT estão juntos. A cada crise, como a que agora os ventos trazem da Europa, voltam a mira para os aposentados. E criam armadilhas contra quem está traba-

lhando, como a do fator previdenciário.É uma hipocrisia o discurso de que não há dinheiro para os reajustes ou que a Previdência dá prejuízo. Os que dizem isso são financiados por empresas que sonegam milhões do INSS. E que se calam diante da verdadeira sangria, a dos R$ 170 bilhões em 2009 para os juros das dívidas.Há recursos para garantir uma vida digna aos aposentados e o futuro das novas gerações. Mas para isso, é preciso enfrentar os verdadeiros vilões. Que não estão nas filas do INSS.

Zé Maria é pré-candidato a presidente da República