licitação? · palestra: das 8h30min às 12h30min e das 13h30 às 17h30; coffee-break: ... •...
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FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM:
AUDITORIA INTERNA, CONTROLE
INTERNO, GESTÃO DE RISCOS NAS
CONTRATAÇÕES E COMPLIANCE NO
SISTEMA “S”
Licitar, Dispensar ou Inexigir a
licitação?
22 e 23 de Agosto de 2017 Salvador, BA
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APRESENTAÇÃO
A melhoria da governança tanto na Administração Pública, quanto nas entidades privadas que desempenham relevante atividade de interesse público é o grande desafio do Brasil, mormente nos Serviços Sociais Autônomos, que recebem consideráveis recursos a título de contribuições fiscais, tendo o dever de retribuir à sociedade por meio da excelência no desempenho de suas atividades finalísticas.
Dentro deste contexto, o controle interno e o gerenciamento de riscos surgem como um dos principais instrumentos de planejamento estratégico das organizações, na medida em que põe o agente a refletir preventivamente sobre os
efeitos eventualmente negativos das contratações. Já o Controle Interno propicia o contínuo acompanhamento das ações estratégicas e de governança a fim de possibilitar a correção de eventuais desvios e reavaliação de métodos, procedimentos e estratégias.
No presente curso serão abordados todos os aspectos que envolvem o gerenciamento dos riscos nas contratações, bem como a apresentação do sistema de Controle Interno com base nas metodologias COSO I e II, como ferramentas necessárias à aplicação eficiente dos recursos gerenciados pelo Sistema S.
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM:
AUDITORIA INTERNA, CONTROLE
INTERNO, GESTÃO DE RISCOS NAS
CONTRATAÇÕES E COMPLIANCE
NO SISTEMA “S”
Enfoque na Metodologia COSO I e II - Referencial de Governança do Tribunal de Contas da União.
LOCAL: Salvador, BA DATAS: 22 e 23 de agosto de 2017.
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VANTAGENS DO EVENTO
• Conteúdo programático focado na realidade dos Serviços Sociais Autônomos;
• Modelos de controle interno e gerenciamento de riscos COSO I e COSO II;
• Como planejar, gerenciar e controlar os riscos nas contratações;
• Métrica para quantificação dos riscos;
• Oficina de elaboração do Matriz de Riscos;
• Palestrante com vasta experiência na matéria;
• Pontualidade, compromisso pedagógico e materiais didáticos com a qualidade JML.
OBJETIVOS
• Formar e capacitar os profissionais para implantação de controle interno e dos processos de gerenciamento de riscos das contratações.
• Reconhecer a importância do gerenciamento eficaz dos riscos nas contratações;
• Destacar os parâmetros de compliance no âmbito do Sistema “S”.
PÚBLICO ALVO
• Responsáveis pela elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico nas aquisições;
• Responsáveis pelo recebimento provisório, definitivo das compras e pelo almoxarifado;
• Responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos de aquisição;
• Ordenadores de despesa, assessores jurídicos e auditores internos
• Engenheiros, arquitetos, analistas de sistemas e outros profissionais que atuam como demandantes de materiais diversos.
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PALESTRANTE
LUCIANO ELIAS REIS
Advogado e sócio do Reis & Lippmann Advogados; Doutorando e
Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica
do Paraná; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em
Processo Civil; Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA e
da Universidade Tuiuti do Paraná (licenciado); Professor convidado
da Pós-Graduação da UNICURITIBA, UNIBRASIL, Universidade Tuiuti
do Paraná, dentre outras. Professor da Escola Superior de Advocacia;
Presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da
Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná; Integrante do Instituto Paranaense de Direito
Administrativo; Palestrante de diversos cursos abertos e in company no Brasil por várias
empresas, dentre elas, Negócios Públicos; Autor de diversos artigos jurídicos; autor dos
livros “Convênio administrativo: instrumento jurídico eficiente para o desenvolvimento do
Estado” (Editora Juruá, 2013) e “Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência” (2. ed.
Editora Negócios Públicos, 2015) e coautor das obras “Estado, Direito e Sociedade”;
“Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina” e “Direito Administrativo
Contemporâneo” (2. Ed.); Co-coordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011:
Sustentabilidade na Administração Pública; Articulista da Revista de Licitações e Contratos
(LICICON) e Colunista da SOLLICITA.
PROGRAMAÇÃO
PREMISSAS
• Regime jurídico aplicável ao Sistema “S”;
• Importância do planejamento;
• Exigências do TCU acerca de governança, gestão de riscos e compliance no âmbito do Sistema “S”.
GOVERNANÇA: CONCEITOS
• Diferenças entre governança, gestão e compliance;
• Governança no Sistema S;
• Funções e gestão;
• Princípios básicos de governança para o Sistema S;
• Diretrizes, níveis de análise e mecanismos de governança;
• Compliance: conceito e aplicabilidade no Sistema S.
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A INTERFACE ENTRE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
• Importância do planejamento;
• Planejamento e fase interna das contratações;
• Principais atores no planejamento; GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES
• Histórico da gestão de riscos;
• O papel dos controles internos: princípios, estruturação, responsabilidades e objetivos;
• Os principais atores do processo: perfil, atribuições e responsabilidades.
Da Gestão de riscos:
• Identificação do risco: o Fontes idôneas; o Métodos e técnicas para a tarefa.
• Causas e fatores de risco;
• Avaliação do risco: probabilidade x impacto;
• Critérios de avaliação;
• Técnicas passíveis de serem usadas;
• Respostas ao risco: o Importância do planejamento; o Identificação dos responsáveis;
• Controle contínuo e reavaliação dos riscos;
• Cautelas na definição da matriz de riscos;
• O controle interno x o controle interno da gestão: uma leitura a partir de COSO;
• Diferença essencial dos objetivos: operacional, divulgação e conformidade;
• O papel da auditoria e suas distinções.
Gestão de riscos nas contratações:
• Riscos do processo: o Tempo de tramitação; o Fase de pesquisa de preços.
• Riscos quanto ao objeto: o Definição da solução técnica; o Padrão de qualidade: especificações, marcas e amostras; o Seleção da proposta mais vantajosa x competitividade; o Delimitação das quantidades.
• Riscos da seleção do fornecedor nas licitações: o Limitação de mercado; o Critérios de qualificação técnica; o Critérios de qualificação econômico-financeira.
• Riscos nas contratações diretas;
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• Riscos da execução do contrato: o Entrega/execução; o Recebimento provisório/definitivo; o Variação dos preços de mercado; o Prorrogações de prazos; o Alterações contratuais.
• A matriz de risco nas contratações: conceito, aplicabilidade e apontamentos teóricos;
• Exemplos práticos e oficina.
CONTROLE E AUDITORIA INTERNA
• Conceito e distinção entre controle e auditoria interna
• Modelos de referência para controle interno – COSO I e COSO II
• Ambiente interno, objetivos
• Informação, comunicação e monitoramento
• Atividades de controle
• Conceito de 3 linhas de defesa do IIA
• Foco em resultados no Sistema S
• Proposta para implementação de sistema de controle interno
CARGA HORÁRIA
16 Horas
DATA
22 e 23 de Agosto de 2017
HORÁRIOS
Credenciamento e entrega do material: 8h às 8h30min;
Palestra: das 8h30min às 12h30min e das 13h30 às 17h30;
Coffee-break: às 10h e às 15h30;
Almoço: às 12h30min.
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LOCAL DO EVENTO
GOLDEN TULIP SALVADOR HOTEL Rua Monte Conselho, nº 505 - Salvador, BA Telefone: (71) 2103-2233 www.goldentulipsalvador.com [email protected]
APARTAMENTO TARIFAS
Individual R$ 199,00 +5% taxas
Duplo R$ 249,00 +5% taxas
Triplo R$ 339,00 +5% taxas
CONDIÇÕES DE SERVIÇOS:
• Acrescentar aos valores acima 5% de ISS.
• Café da manhã incluso na diária quando serviço no restaurante do Hotel.
• Hora Check-in a partir das 14h // Hora Check-Out até as 12h.
• Garantia de no show: Solicitamos garantia de no-show para todo o período solicitado.
• Quanto ao no-show, que significa o não comparecimento de hóspede(s) no horário do check-in, será observado o seguinte: O hotel garante a reserva até as 12h00 do dia seguinte, com cobrança de diária; Não comparecendo o hóspede até o horário de tolerância acima, o cliente permanecerá obrigado ao pagamento do valor integral de todas as diárias.
• Informe que você é cliente da JML e está inscrito neste evento para usufruir essas condições especiais no Golden Tulip Salvador Hotel.
• ESTACIONAMENTO: no local. Valor: R$ 20,00 por dia, por veículo. o Para hóspedes e participantes que não estejam hospedados. o Mediante disponibilidade no dia do evento.
OPÇÃO DE HOSPEDAGEM
Entrar em contato com a Central de Relacionamento JML: 41. 3595.9999.
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INVESTIMENTO
LOTE 01
Para pagamentos
efetuados entre 05/06
a 30/06/2017
LOTE 02
Para pagamentos
efetuados entre 01/07
a 31/07/2017
LOTE 03
Para pagamentos
efetuados a partir de
01/08; e após o
encerramento do
evento.
1 participante
R$ 3.000,00
(três mil reais).
1 participante
R$ 3.380,00
(três mil trezentos e
oitenta reais).
1 participante
R$ 3.680,00
(três mil seiscentos e
oitenta reais).
10% de desconto para assinantes. Na tabela acima e nos prazos fixados.
A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a JML concederá cortesia para uma 5ª (quinta) inscrição.
Inclusos:
• Material de apoio (canetas, blocos e pasta) – KIT JML;
• Apostila do curso – com apresentação do professor + material da JML consultoria (Complementar);
• Legislação JML específica para o Sistema “S” (Editora JML);
• Certificado de capacitação e aperfeiçoamento profissional;
• 04 (quatro) coffee-breaks e 02 (dois) almoços.
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ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou no portal da JML (www.jmleventos.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.777.721/0001-51 – Banco:
Caixa Econômica Federal: Agência: 0997 - Op: 003 - C/C 161 – 5
Certidões Negativas na página principal do portal da JML