licenciamento ambiental da atividade de aquisição de dados sísmicos marítimos ministÉrio do...
TRANSCRIPT
![Page 1: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/1.jpg)
Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISDIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PETRÓLEO E NUCLEAR
![Page 2: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/2.jpg)
Sumário
I - Impactos ambientais da aquisição da dados sísmicos marítimos II - Procedimentos e critérios adotados no licenciamento ambiental
III - Proposta conceitual a ser considerada na Resolução CONAMA
![Page 3: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/3.jpg)
I - Impactos Ambientais da Aquisição da Dados Sísmicos
Marítimos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISDIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PETRÓLEO E NUCLEAR
![Page 4: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/4.jpg)
Breve Histórico
Estudos recentes quando comparados as outras atividades de E&P marítima de petróleo e gás
Primeiros estudos na Noruega final dos anos 90 -
Impactos sobre a pesca;
Estudos mais abrangentes na Austrália em 2000 -
Impactos sobre a diferentes componentes da biota
(cetáceos, quelônios, peixes, cetáceos)
![Page 5: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/5.jpg)
Informação Técnica ELPN/IBAMA no 12/03
Guia para Licenciamento Ambiental das Atividades de Sísimica Marítima - CD-ROM
www.celaf.ibama.gov.br
![Page 6: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/6.jpg)
Impactos Diretos - decorrentes das
interferências físicas diretas das
operações
Impactos Indiretos - decorrentes do pulso
sísmico (disparos dos canhões de ar)
Aspectos Principais
Divisão geral dos impactos
![Page 7: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/7.jpg)
Malha Sísmica 3 D• Maior densidade• Maior tempo de permanência• Maiores arranjos
Malha Sísmica 2 D• Menor densidade• Menor tempo de permanência• Menores arranjos
Malha sísmica
Impactos Ambientais
![Page 8: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/8.jpg)
Impactos Diretos
Ocupação de grandes áreas:
Comprimento (4-8 km)
Largura (1-2 km) Área de manobra
(10 km) Conflito de uso de
espaço - pesca
Cabos flutuantes - “streamer”
![Page 9: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/9.jpg)
Águas rasas (<50m)
Impactos Diretos
Ocupação de áreas menores:
Isolamento de áreas (10 km2)
Conflito de uso de espaço - pesca
Interferência com recifes e bancos de algas
Cabos de Fundo - OBC
![Page 10: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/10.jpg)
Danos a petrechos de pesca
Restrição de acesso aos pesqueiros
Pesca e sísmica são atividades mutuamente exclusivas para um mesmo espaço marinho (área de exclusão
temporária)
Sísmica X Pesca
Impactos Diretos
![Page 11: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/11.jpg)
Impactos IndiretosPulso sísmico - canhões de
ar
![Page 12: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/12.jpg)
Queda de Amplitude do Pulso Sonoro
Matematicamente: A √ I => A √ (1/r2) =>A 1/r
Impactos Indiretos
![Page 13: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/13.jpg)
Impactos na biota
Zona de audibilidade
Zona de mascaramento
Zona de resposta (reação)
Zona de perda auditiva, desconforto, ou danos
Decaimento sonoro
(adaptado deRichardson et al. 1995)
![Page 14: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/14.jpg)
Cetáceos Impactos potenciais
Danos a tecidos e órgãos
Espaços aéreos internos Danos vestibulares (sonares) Próximo a fonte sísmica (< 5m)
Interferências na comunicação (mascaramento)
Potencial de mascaramento dos sons de baixas freqüências
Misticetos maior sensibilidade às interferências Alterações na vocalização Distância (3 - 30 km)
![Page 15: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/15.jpg)
Cetáceos Impactos potenciais
Alteração de rotas migratórias e restrição de acesso a sítios de alimentação e reprodução
Grande variação de resultados Maior sensibilidade – misticetos, fêmeas com filhotes
Ex.: Brasil – sítios de reprodução da baleia jubarte (Abrolhos)
Ex.: Grâ-Bretanha afastamento de ~ 13 km da rota e retorno após 12h-24 h.
![Page 16: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/16.jpg)
Colisão com embarcações
Maior ocorrência entre os misticetos
Redução na disponibilidade de presas
Formação de “barreira sônica”
Evasão de peixes e cefalópodes
Cetáceos Impactos potenciais
![Page 17: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/17.jpg)
Danos a tecidos e órgãos
Espaços aéreos internos Próximo a fonte sísmica (< 5m)
Reduzida Interferências na comunicação (mascaramento)
Animais silenciosos Audição deficiente no espectro de baixas freqüências Vocalizam, basicamente, em altas freqüências
Sirênios Impactos potenciais
![Page 18: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/18.jpg)
Sirênios Impactos potenciais
Colisão com embarcações
Principal impacto - áreas
de lazer
Crítico em águas rasas
Maior causa de mortes
na Flórida (Trichechus
manatus) - 36%
![Page 19: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/19.jpg)
Percepção sonora
Importância da percepção sonora nos peixes
Presença de bexiga natatória Limiar de detecção: ~120 dB Limiar de reação: ~140 dB
PeixesImpactos Potenciais
![Page 20: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/20.jpg)
Estruturas auditivas (mácula)
Superfície perfurada
Tecido normalTecido danificado
Experimento em gaiolas (MacCauley et al. 2000)
Próximo a fonte < 2m
Peixes Impactos potenciais
Danos físicos
![Page 21: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/21.jpg)
Peixes Impactos potenciais
Experimento em gaiolas
Aumento na velocidade de natação
Agregação em direção ao fundo
Alteração no comportamento de cardumes
![Page 22: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/22.jpg)
Peixes Impactos potenciais
Alteração no processo de desova e recrutamento e dinâmica populacional
Não descrito cientificamente
“Barreira Sônica”
Áreas propícias à desova
Mar do Norte (áreas de exclusão)
Noruega (áreas de exclusão - 50 Km)
![Page 23: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/23.jpg)
Sísmica X PescaImpactos Indiretos
Redução da captura de pescado - demersais (Engas, 1996; Løkkeborg, 1998)
Evasão e/ou alterações na distribuição espacial de espécies-alvo de pescarias - (Engas, 1996; McCauley, 2002)
![Page 24: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/24.jpg)
Evasão Tartaruga cabeçuda (Caretta caretta)
Aumento da atividade natatória (> 166 dB)
Comportamento errático (> 175 dB)
Alarme (a 5 km da fonte) e fuga (a 2 km)
Diminuição da capacidade auditiva
Diminuição temporária da capacidade auditiva
(~177 dB)
Retorno aos níveis normais após duas semanas
Quelônios Impactos potenciais
![Page 25: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/25.jpg)
Evasão
Resposta drástica
Liberação de tinta
Redução da captura (Grã-Bretanha)
Importância na cadeia trófica (grandes pelágicos e demersais)
Cefalópodes Impactos potenciais
![Page 26: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/26.jpg)
Crustáceos Impactos potenciais
Alterações não detectadas em caranguejos (Trovarelli et al. 1998)
Caranguejos (Maja crispata) Nenhuma alteração (danos físicos, redução de captura) Minimização dos impactos (exoesqueleto, ausência de
espaços aéreos internos)
Alterações não detectadas em camarões (Steffe & Murphy, 1992)
Monitoramento de capturas (antes, durante e depois)
![Page 27: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/27.jpg)
Mortalidade e danos físicos ( < 2m da fonte - Saetre e Ona, 1996)
Mortalidade populacional diária = 0,1 a 0,5 % para larvas de peixes
Mortalidade natural diária = 5 a 15 % para larvas de peixes
Dificuldade em distinguir da mortalidade natural
Necessidade de pesquisas adicionais
Plâncton Impactos potenciais
![Page 28: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/28.jpg)
Áreas sensíveis
Bancos de Plantas Marinhas
Estuários e cones de dispersão
Ambientes recifais (corais e substratos consolidados)
Áreas de pesca (artesanal)
Áreas de turismo
Unidades de Conservação (Resolução CONAMA 13/90 -
entorno 10 km)
![Page 29: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/29.jpg)
Defeso
Safras de pesca
Reprodução
Desova (quelônios)
Períodos sensíveis
![Page 30: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/30.jpg)
II – Procedimentos e Critérios Adotados no Licenciamento
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISDIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PETRÓLEO E NUCLEAR
![Page 31: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/31.jpg)
Licenciamento Histórico
Base Legal
Art. 10 da Lei 6.938 de 31.08.81, regulamentada pelo do Decreto 99.274/90 de 06.06.90
Início do Licenciamento da Sísmica - 1999
Primeiro Termo de Referência: março de 1999 Primeira Licença de Operação: julho de 1999 Equipe do ELPN – 6 pessoas (sísmica, perfuração,
produção e área nuclear)
![Page 32: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/32.jpg)
Equipe de Sísmica
Formação de equipes temáticas – outubro de 2002
Equipe atual:
• Início: fevereiro de 2003 (10 meses)
• 6 técnicos ( 2 biólogos, 1 geofísico, 1 geóloga, 1 ecóloga
e advogada, 1 engenheiro)
Licenciamento Histórico
![Page 33: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/33.jpg)
Estudo exigido – Estudo Ambiental (EA)
Contempla as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes constantes na Resolução CONAMA no 001/86 sendo, portanto, uma Avaliação de Impactos Ambientais.
Licenciamento
![Page 34: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/34.jpg)
1) Solicitação do TR (Autorização ANP, Mapa da área, Tipo de levantamento)
Licenciamento Principais Etapas
2) Apresentação do EA (Requerimento de LO)
3) Audiência Pública (áreas sensíveis)
4) Encaminhamento de cópias do EA para outras instituições
5) Emissão do Parecer Técnico pelo ELPN/IBAMA
![Page 35: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/35.jpg)
7) Concessão da LO
Licenciamento Principais Etapas
8) Análise da renovação: Avaliação das condicionantes da LO (Relatórios Ambientais etc) - Equipe de Pós-Licença
9) Concessão ou não da RLO
6) Apresentação da complementações ao EA
![Page 36: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/36.jpg)
No Processos de sísmica: 75 No Licenças Emitidas/Renovadas: 52 No Licenças Vigentes: 20 No Licenças Encerradas: 29 No Licenças Irregulares: 6 No Estudos a serem recebidos: 12
No Estudos em Processo de Análise: 11
Licenciamento Histórico
![Page 37: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/37.jpg)
Licenciamento Histórico
![Page 38: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/38.jpg)
Licenciamento Histórico
![Page 39: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/39.jpg)
Questão do licenciamento de grandes polígonos
áreas de 2 a 12 bacias sedimentares/Estados
Detalhamento inadequado dos diagnósticos - águas rasas (áreas sensíveis)
Baixa eficiência da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) -
Licenciamento Critérios adotados
![Page 40: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/40.jpg)
Licenciamento Critérios adotados
![Page 41: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/41.jpg)
Em águas rasas (< 60 metros - referência) licenciamento por blocos ou pequenas áreas
EIA/RIMA em áreas sensíveis - atendimento ao MP
Licenciamento Critérios adotados
![Page 42: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/42.jpg)
Principais Funções
Aferir os prognósticos da AIA
Mitigar impactos
Adoção de práticas ambientais
Sísmica Marítima Projetos Ambientais
![Page 43: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/43.jpg)
Projeto de Comunicação Social Projeto de Monitoramento da Biota Projeto de Monitoramento da Pesca Projeto de Gerenciamento de Resíduos Projeto de Treinamento Ambiental dos Trabalhadores Plano de Ação de Emergência
Atualmente adotados
Projeto de Indenização das Atividades Pesqueiras Projeto de Compensação das Atividades Pesqueiras
Sísmica Marítima Projetos Ambientais
![Page 44: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/44.jpg)
Barco Patrulha – Interferência com embarcações pesqueiras
Aumento gradativo da fonte sísmica - Ramp up, soft start
Área de segurança de 500m no entorno dos canhões de ar
Áreas de exclusão
Ex.: no trecho entre Barra do Riacho (ES) e Mangue Seco (BA) em profundidades inferiores a 500m, no período de julho a
novembro, época e área de reprodução da baleia jubarte (Megaptera novaeangliae).
Sísmica Marítima Outras Medidas Mitigadoras
![Page 45: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/45.jpg)
III - Proposta conceitual a ser considerada na Resolução
CONAMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISDIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PETRÓLEO E NUCLEAR
![Page 46: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/46.jpg)
Proposta conceitual
Premissas básicas
2) Impacto na biota é local e reversível, se respeitadas:
i) as restrições quanto a períodos e áreas sensíveis;
ii) as medidas mitigadoras globalmente utilizadas
1) Necessidade de gerenciamento dos conflitos com a atividade de pesca
artesanal em águas rasas;
![Page 47: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/47.jpg)
Premissas básicas
3) A atividade em águas profundas tem baixo potencial de impactos
ambientais;
4) Necessidade de investimento no controle ambiental pós-licença e maior
agilidade no licenciamento.
5) Definição prévia de áreas de exclusão (cetáceos, quelônios, desova etc)
Proposta conceitual
![Page 48: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/48.jpg)
Nível 1 - Áreas sensíveis – Em levantamentos com significativa área em profundidade inferior ou igual a 60 metros e/ou grande potencial de interferência com a atividade pesqueira artesanal. a. Estudo requerido: EIA/RIMA
b. Necessidade de realização de audiências públicas.
c. Medidas Mitigadoras e Projetos Ambientais específicos.
d. Prazo para licenciamento: 1 ano.
Proposta conceitual
![Page 49: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/49.jpg)
Nível 2 - Intermediário – Em levantamentos sem significativa interferência com a atividade pesqueira artesanal, em profundidades entre 60 e 200 metros.
a. Estudo requerido: Estudo Ambiental de Sísmica – EAS
b. Medidas Mitigadoras padronizadas
c. Prazo para licenciamento: 180 dias
Proposta conceitual
![Page 50: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/50.jpg)
a. Estudo requerido: Estudo Ambiental Simplificado de Sísmica – ESS
b. Termo de Referência Simplificado – Ênfase nos Projetos de Controle Ambiental.
c. Medidas Mitigadoras padronizadas.
d. Prazo para licenciamento: 90 dias.
Proposta conceitual
Nível III - Simplificado – Em levantamentos em profundidade superior a 200 metros, distantes da costa
![Page 51: Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062512/552fc12b497959413d8cf728/html5/thumbnails/51.jpg)
E-mail: [email protected]