LIBERDADE &

IGUALDADE

CONFLITUALIDADE OU COMPLEMENTARIDADE?

Docente: António CasimiroDiscente: Joana Rodrigues

Liberdade vs. Igualdade

«(…) liberdade civil: no que respeita à igualdade, não se deve entender por

esta palavra que os graus de poder e de riqueza sejam absolutamente os

mesmos; mas que, quanto ao poder, que ele esteja a salvo de toda a

violência e que só se exerça em virtude da ordem e das leis; e, quanto

à riqueza, que nenhum cidadão seja bastante opulento para comprar

outro, nem nenhum tão pobre que seja obrigado a vender-se: o que

implica por parte dos grandes uma moderação de bens e de créditos; e,

por parte dos pequenos, moderação de avareza e de cobiça (Rousseau,

1973 [1762]: 61-62).»

EXTREMO DA LIBERDADE• A solicitação de liberdade implica o afastamento do Estado.

• Uma sociedade 100% livre é uma sociedade em que o Estado não atua (p.e., não há sanções para coisas como furto de bens ou a propriedades de outrem).

• A liberdade trás fatalmente a desigualdade, pois ela implica, p.e., a livre-iniciativa, e alguns têm melhores iniciativas que outros.

• A sociedade decide que algumas “iniciativas” ou ”talentos” valem mais que outros.

EXTREMO DA IGUALDADE• Coreia do Norte, Cuba, China são as sociedades mais iguais, de momento, no

Mundo.

• Os “talentos” não valem de nada. Cada um recebe o que o Estado acha conveniente e o que sobrar é distribuído, de alguma forma.

• A primeira coisa que o Homem solicita é a liberdade, mas esta afasta a igualdade. No entanto, quando o Homem perde essa igualdade, pede-se ao Estado que atue.

CONCEÇÕES MODERNAS DE LIBERDADE E IGUALDADE

Rousseau e Kant

Otimistas face à

modernidade.

Relação entre direito,

liberdade e igualdade

CONCEÇÃO MODERNA DE IGUALDADE

Contratualismo, expressivo e romântico de

Rousseau.

Contrato Social - Passagem do Estado de Natureza para a sociedade civil. O Homem passa a concorrer com outros pelo sucesso e para o assegurar deve

dominar os demais (crimes e iniquidades).

Rousseau

Relação social capaz de conciliar a

independência original dos

homens com as necessidade da

vida social.

Tensão entre individual e social

resolve-se pela ideia de que a lei impõe obediência porque os homens

impõem-na a si mesmo.

A lei autoimposta pelos indivíduos

origina a esfera de liberdade civil

subjugando-os a todos de maneira

igual - Kant

CONCEÇÃO MODERNA DE LIBERDADECrise entre domínios empírico e moral descortina os conceitos kantianos de liberdade e de vontade propriamente humanas

O Homem kantiano é indeterminado. Ele encontra a liberdade e pode superar as determinações naturais empíricas.

Esfera humana de liberdade através do compartilhamento públicos das leis morais - Imperativo Categórico.

BALANÇO GERAL DAS CATEGORIAS MODERNAS DE LIBERDADE E IGUALDADEIdeia roussouniana de igualdade estende-se,

além de Kant a Jeremy Bentham e

Stuat Mill.

Conceção moderna de igualdade

Igualdade de todos perante a lei

Felicidade do maior numero

“Cada homem conta como um e não mais do

que como um”

Conceito liberal de sujeito como individuo – conceção de sociedade como justaposição de

indivíduos atomizados e iguais perante a lei.

Conceito de direito

Kant - A lei moral, autoimposta, origina esfera de liberdade

individual circunscrita pela igual sujeição de

totalidade dos indivíduos à lei.

Utilitarismo clássico – A esfera

humana da liberdade provém

da busca dos indivíduos pelo próprio bem.

Tensão entre individuo (sujeito racional e autónomo) e sociedade (organização politico social da justaposição de tais indivíduos atomizados).

LIBERDADE E IGUALDADE NA FILOSOFIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA

Os demasiado liberais vs. Os que creem nessa teoria de justiça demasiadamente igualitária.

Roberto Gargarella Críticos à teoria de

Rawls

LIBERDADE E IGUALDADE EM BOBBIO

Pluralidade semântica

Liberdade e igualdade

Teoria da justiça Concorrência entre liberdades (negativa, política e positiva), em estrita correlação com a estrutura de estado e com os direitos assegurados pelo ordenamento, e a igualdade, compreendida como a isonómica atribuição e gozo dos direitos e liberdades reconhecidos pelo ordenamento jurídico.

LIBERDADE E IGUALDADE NA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS

Equacionar a tensão entre liberdade e igualdade através da teoria da justiça deduzida racionalmente por indivíduos que, na posição original, ocupam uma posição equitativa, e formulam

os dois célebres princípios de sua teoria da justiça, com aparente precedência da liberdade sobre a igualdade.

IGUALITARISMO LIBERAL DE DWORKIN• Critica os fundamentos demonstrativos da posição original, da dedução

racional dos dois princípios citados por Rawls, bem como da primazia da liberdade sobre a igualdade. • Ao contrário, não reconhece um imediato conflito entre igualdade e

liberdade, mas admite a fundamentação dos direitos, como trunfos políticos, e do próprio direito à liberdade, como decorrências da igualdade em sentido político e da distribuição justa das condições mínimas para realizar projetos de vida.

A CONTRIBUIÇÃO DE AMARTYA SENRejeita o legado

moderno, e rele as relações entre

liberdade e igualdade de modo

exclusivamente positivo

(complementaridade).

Liberdade e igualdade já não se

equacionam segundo uma lógica

inversamente proporcional, mas

diretamente proporcional.

A distribuição justa e igual de liberdades promove a igual dignidade da liberdade e da igualdade (bens primários

tomados apenas como meios a serem convertidos em maiores

liberdades)

Saída otimista para a

superação das tensões

“indivíduo-sociedade” e “liberdade-igualdade”.

RELAÇÕES INDIVÍDUO/LIBERDADE • Passagem dos mecanismo de coação externa

aos mecanismo de autocontrole; Norbert Elias • Liberdade traduz-se na metáfora da balança:

peso da nossa liberdade vs. peso da nossa dependência;

Zygmunt Bauman

• Liberdade como questão moral; Ralf Dahrendorf • Com o cânone do reconhecimento intersubjetivo,

excede 2 conceções de liberdade, a negativa e a reflexiva.

Axel Honneth

TEORIAS PROGRESSISTAS

Estas têm tentado que as “cognições contraditórias entre si funcionem como um estimulo para a formulação de pensamentos e soluções para elas, o que se expressaria no reconhecimento de uma realidade social mais livre, mais igual e mais justa”.

LIBERDADE INDIVIDUAL Somos

autores dos nossos

destinos com o poder de

agir ou somos limitados na

nossa liberdade de

agir?

Isto constitui um obstáculo

epistemológico que ainda orienta as

reflexões da Sociologia e da Teoria Político-

Social.