MINISTERIO DA PREVIDENCIA S O C _ / D d c /1 i 7 I COMISSO ECONMICA PARA AMRICA LATII L C / B R b / L . l / ^

CONVNIO MPS/CEPAL . .... \

A PREVIDENCIA SOCIAL E A BETIS0 CONSTITUCIONAL

LBVANTAMEHTO BIBLI0GB7IC0

Brasi l ia , 1993

A PREVIDNCIA SOCIAL E A REVISO CONSTITUCIONAL

0 M m . i

LC/BRS/L.I7 Brasilia, 1993

MINISTRIO DA PREVIDNCIA SOCIAL (MPS) COMISSO ECONMICA PARA AMRICA LATINA E CARIBE (CEPAL)

A PREVIDNCIA SOCIAL E A REVISO CONSTITUCIONAL LEVANTAMENTO BIBLIOGRFICO

BRASILIA, 1993

1993 - Convenio MPS/CEPAL permitida a reprodu jo total ou parcial desta obra desde que citada a fonte

Tiragem: 1500 exemplares

Edio: Comisso Econmica para Amrica Latina e Caribe (CEPAL) Escritrio no Brasil SBS - Ed. BNDES, 17 andar 70076-900 - Brasilia - DF Tel: (061) 321-3232 Fax: (061) 321-4247 Telex: 61.1697

Distribuido: Ministerio da Previdencia Social Secretaria da Previdencia Social Coordenado Geral de Estudos Previdencirios e Scio-Econmicos Esplanada dos Ministrios, Bloco F, 6 andar, sala 646 70059-900 - Brasilia - DF Tel: (061) 317-5266 Fax: (061) 317-5408 Telex: 61.1805/1275

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

FICHA CATALOGRFICA

B823 Brasil. Ministerio da Previdncia Social. A Previdncia Social e a Revisa Constitucional: levantamento

bibliogrfico.- Brasilia: CEPAL. Escritrio no Brasil, 1993. 442 p.

"Convenio MPS/CEPAL" 1. Previdencia Social-Levantamento Bibliogrfico-Brasil I . Comisso

Econmica para Amrica Latina e Caribe n . Ttulo

ISBN 12-6 CDD-016.368.4

SUMRIO /.'-"' y

PREFACIO J. 9 APRESENTACAO U

P A R T E ! \ ^ ^ / REFERENCIAS POR AUTOR E TIPO DE DOCUMENTO /

Livros e Folheos 17 Artigos 111 Relatnos de Pesquisa 171 Relatrios Oficiis 177 Discursos e Pronunciamentos 183 Textos para Discusso 189 Teses de Mestrado e Doutorado 195 Congressos, Simposios, Seminarios, etc 203 Peridicos de Previdencia Socia! 209

PARTE II REFERENCIAS POR AUTOR DOS PRINCIPAIS ASSUNTOS

Previdencia Social 215 Poltica Social 247 Seguridade Social 255 Assistencia Social 269 Assistncia Sade 275 Legislado Previdenciria 289 Previdencia Rural 337 Previdencia do Servidor Pblico 349 Previdencia Complementar Pblica e Privada 355 Financiamento 365 Beneficios 379 Aposentadorias por Tempo de Servido 399 Acdente de Trabalho 405 Reforma da Previdencia 413 Gesto da Previdencia 419

ANEXO

LISTA DAS EVSTITUICES MENCIONADAS COMO FONTE 427 LISTA DAS I N S T I T U Y E S QUE INTEGRAM A REDE PROBASEN 432 RELACAO DAS SIGLAS UTILIZADAS 433 LISTA DE ABREVIATURAS 438 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 439

EQUIPE RESPONSVEL

COORDENADORES:

Beatriz Azeredo Economista - ELETROBRS cedida Cmara dos Deputados Pesquisadora - Centro de Estudos de Polticas Pblicas (CEPP/RJ) Consultoria/CEPAL

Helena S. Simes Bibliotecria - Consultoria/CEPAL

COLABORADORES:

Mara Edileuza Teixeira Silva Economista - MPS/SPS/CEPS

Snia Mara de Abreu Batista Analista de Informagoes - MPS/SPS/CEPS

Marcus Vincius Moreira Rodrigues Analista de Sistema - DATAPREV

Iracema Pereira de Andrade

Agente Administrativo - MPS/SPS/CEPS

Mara Tereza da Silva Anfretche - NEPP/UNICAMP

Guilherme Baptista da Silva Maia - IEI/UFRJ

DIGIT ADORES:

Olga Snchez Ferreira Molina Auxiliar de Administrad0 - DATAPREV

Joaquim Cordeiro de Souza Auxiliar Tcnico de ProduQo - DATAPREV

Santyno Mendes dos Santos Filho Tcnico Controle da Produgo - DATAPREV

Cleiciany Ferreira de Souza Fitotecria - DATAPREV

Vera Cruz Brando Auxiliar Administrado - DATAPREV

A PREVIDENCIA SOCIAL E A REVISO CONSTITUCIONAL

PREFCIO

com grande satisfar que apresentamos sociedade brasileira, atravs da presente publicago, os resultados de rduo traballio de pesquisa e reflexo, realizado pelo Ministrio da Previdncia Social em conjunto com a Comisso Econmica das Nages Unidas para Amrica Latina e Caribe (CEPAL), tendo por fulcro os grandes temas em matria previdenciria.

Esta colego constituida de trs partes e a nossa expectativa de que este material possa tornar-se importante fonte de subsidios para os debates relativos reforma da Previdncia Social, um dos itens mais apaixonantes da agenda da reviso constitucional.

Da primeira parte consta um conjunto de depoimentos de renomados especialistas das mais diversas reas do conhecimento - economistas, juristas, socilogos, dentistas polticos, demgrafos - que, sob um enfoque multidisciplinar, buscam identificar as deficincias do modelo previdencirio adotado, as suas perspectivas e as alternativas existentes. Em seguida, apresentado um levantamento completo da bibliografa existente sobre Previdncia Social no Brasil, que deve constituir um roteiro para todos que estudam e pensam o assunto. Por fim, apresentamos estados realizados com total independncia por destacados nomes da intelectualidade brasileira sobre alguns dos aspectos mais candentes do atual sistema.

Estamos convictos de que damos um passo decisivo no sentido de reaproximar o Ministrio da Previdncia Social do mundo acadmico brasileiro, criando as condiges para resgatar a capacitalo tcnica necessria para a adequada formulago de polticas pblicas e urna gesto eficiente e eficaz do sistema.

Por outro lado, eremos tambm que os desafos da Previdncia no so atinentes apenas a um governo, a um partido ou a um ministro, mas ao conjunto da sociedade. Vale assinalar que a Previdncia Social um dos pactos de maior repercusso social e econmica em qualquer comunidade, que implica responsabilidade e solidariedade no apenas entre os cidados de uma mesma gerago, mas tambm porque engendra compromissos para as futuras gerages.

No temos dvida de que o extraordinrio esforgo gerencial ora em curso fundamental para assegurar que a Previdncia Social atenda tempestivamente aos anseios de seus segurados e dependentes, mas isto no obscurece o fato de que, por ocasio da reviso constitucional,

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teremos que refletir sobre algumas grandes questoes. Poderamos, talvez, sintetiz-las em um roteiro preliminar e tentativo.

Primeiramente, temos que buscar formas mais adequadas de ajustar as fontes de nanciamento ao dinamismo e s peculiaridades de cada um dos componentes da seguridade social, procurando, por um lado, assegurar o equilibrio do sistema em diversos horizontes temporais e, por outro, superar os efeitos nocivos, em nivel macroeconmico, do esquema de custeio vigente.

H um aspecto organizacional, relacionado necessidade de estruturago de urna Previdncia pblica, mas nao governamental, submetida ao controle dos agentes sociais, co-partcipes de sua gestao, que viabilize administrages profissionalizadas e evite solugo de continuidade das polticas implementadas.

Outro aspecto vincula-se necessidade de corrigir possveis distorges distributivas engendradas pelo plano de beneficios, almejando maior eqidade social.

Por fim, precisamos definir um sistema misto, que ajuste de modo complementar ao sistema pblico a atuagao da iniciativa privada, sem prejuzo da populago pobre, incapaz de realizar um esforgo de poupanga individual.

Conclumos reafirmando nosso profundo otimismo e nossa confianga de que o povo brasileiro decidir com maturidade, atravs do Congresso Nacional, por urna Previdncia Social justa e equilibrada, capaz de superar os obstculos dos anos vindouros.

ANTONIO BRITTO MINISTRO DA PREVIDNCIA SOCIAL

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APRESENTACO

Este levantamento bibliogrfico rene os diversos trabalhos que tratam da Previdencia Social no Brasil, classificados por tipo de documento e tambm por principis assuntos abordados, como um dos objetivos do convnio existente entre o Ministrio da Previdncia Social e a Comisso Econmica das Nagoes Unidas para Amrica Latina e Caribe (CEPAL). A tarefa de catalogado e organizado da publicado esteve sob a responsabilidade de Beatriz Azeredo, economista e pesquisadora do Centro de Estudos de Polticas Pblicas (CEPP), e de Helena Simes, responsvel pela Biblioteca do Ministrio da Previdncia e Assistncia Social, no perodo de 1975 a 1990.

A pesquisa que precedeu a organizado deste livro teve como meta a realizado de um levantamento, o mais completo possvel, de todos os documentos produzidos sobre o tema. Assim, buscou-se incorporar, inicialmente, as referncias que renem os acervos das bibliotecas dos Ministrios, do Congresso Nacional e de outros rgos governamentais, disponveis atravs de terminis de computador, em cada urna das instituigoes que integram a Rede PRODASEN. Ao mesmo tempo, foram feitas visitas aos principis centros de pesquisa de Brasilia, Rio de Janeiro e So Paulo, incluindo universidades, rgos governamentais e outras instituigoes de pesquisa. Por fim, procurou-se ampliar a abrangncia do levantamento, atravs de contatos com todos os centros da Associado Nacional de Centros de Ps-Graduago em Economia (ANPEC), com diversos institutos da Associado Nacional de Ps-Graduago e Pesquisa em Cincias Sociais (ANPOCS), e anda com instituigoes cujas reas de interesse so comuns s da Previdncia Social. O retorno desses contatos foi altamente satisfatrio, permitindo tomar conhecimento de diversos trabalhos ainda no disponveis para o pblico em geral, como teses de mestrado e doutorado, relatnos de pesquisa e textos para discussao.

A etapa seguinte de pesquisa compreendeu um trabalho exaustivo de seledo, ordenado e classificado de todo o material levantado. A partir da, foi possvel organizar o levantamento da seguinte forma:

Na primeira parte so apresentadas as referncias por autor, organizadas segundo a natureza do trabalho: livros e folhetos, teses de mestrado; artigos; peridicos de previdncia; textos para discusso; seminrios e congressos. Ao final de cada ttulo, esto indicados os locis onde pode ser encontrada cada urna das publicages. A lista das instituigoes mencionadas como fonte de consulta se encontra em anexo.

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Na segunda parte do levantamento, as diversas publicares foram classificadas segundo os assuntos abordados, tais como: seguridade social, beneficios, financiamentos, servidor pblico, previdncia complementar, etc. Cabe ressaltar que, em face do nmero de referncias e da disperso do material, esta organizado foi feita exclusivamente a partir dos ttulos dos trabalhos. Apesar da grande margem de impreciso que este tipo de procedimento acarreta, optou-se por faz-lo, tendo em vista os ganhos em termos de consulta e de identificado do material desejado.

Por fim, cabe chamar a atendo para as dificuldades prprias de um trabalho desta natureza. Entretanto, o resultado desta pesquisa pode ser considerado bastante satisfatrio, acreditando-se que esta primeira verso possa ser de grande utilidade para os pesquisadores e tcnicos envolvidos com a Previdncia Social, servindo como referncia para trabalhos de pesquisa e troca de experincias entre as diversas instituigoes. Esta bibliografa est informatizada para consultas especficas, que podem ser solicitadas atravs da Coordenado Geral de Estudos Previdencirios e Scio-Econmicos do Ministrio da Previdncia Social. Igualmente, prev-se a atualizago das informagoes e, nesse sentido, espera-se contar com a colaborado dos usurios e centros de pesquisas para o aperfeigoamento de futuras edigoes deste levantamento bibliogrfico.

Escritrio no Brasil Comisso Econmica das Nagoes Unidas para Amrica Latina e Caribe

Coordenago Geral de Estudos Previdencirios e Scio-Econmicos Ministrio da Previdncia Social

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PARTEI REFERNCIAS POR AUTOR E TIPO DE DOCUMENTO

LIVROS E FOLHETOS

A CRISE moral e financeira da Previdncia Social. Sao Paulo, Difel, 1985. FONTE(S): ABRAPP.

A IMUNIDADE tributria das entidades fechadas de previdncia privada. Sao Paulo: Resenha Tributria, 1985. 321 p. FONTE(S): REDE-PRODASEN.

A POLITICA social em tempos de c r i se : articulaqao insti tuicional e descentralizado: re latr io de andamento: Projeto de i n v e s t i g a l o . fev . /1988 . (Convnio Ministro da Previdncia e Assistncia Social/Comissao Econmica para a Amrica Latina e Caribe. FONTE(S): REDE-PRODASEN/MPS-CEPS.

A PREVIDENCIA social no Brasil : informativo sobre a evolucpao histrica dos beneficios. Brasi l ia : MPAS, 1980. 1 v. i l . FONTE(S): REDE-PRODASEN.

A PREVIDENCIA supletiva e o fundo de pensao empresarial: Leis 6. 453/77 e Lei 6 .462 /77 , Decreto 81 .240/78, Resolu?ao 460/78. Sao Paulo: LTr, 1978. 154 p. FONTE(S): REDE-PRODASEN.

ABEN-ATHAR, Jacinto. Esbozo de vocabulario da seguridade social . Rio de Janeiro: MTIC, 1954. 48 p. FONTE(S): REDE-PRODASEN.

ABRANCHES, Fernando Figueiredo de. A c r i se institucional da previdncia social . Brasil ia : Dom Quixote, 1983. 230 p. FONTE(S): REDE-PRODASEN/ AEUDF/CEUB/REDEPRODASEN

ABRANCHES, Fernando Figueiredo de. Do seguro mercantilista de acidentes de traballio ao seguro social : renova^ao constituicional. Sao Paulo: Sugestoes Literrias , 1974. 276 p. FONTE(S): REDE-PRODASEN.

ABRANCHES, Srgio Henrique Hudson. A pol i t i ca da previdncia e depois. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1984. 30 p. FONTE(S): IPEA/IUPERJ.

ABREU, Renato Salles. Da exaustao da via recursal da Previdncia Social como pr-requisito das a9oes acident&rias. Tese aprovada no 4. Encontro dos Tribunais de Aleada. 21 a 28/09/1975, Curitiba. FONTE(S): REDE-PRODASEN. Encontro dos Tribunais de Aleada, Curitiba, 21 a 2 8 / 0 9 / 1 9 7 5 . ) . FONTE(S): REDE-PRODASEN/FGV-RJ

ABREU, Renato sa l les . Da exaustao da via recursal da previdncia social corno pre-requisito das a^ees acident&rias. FONTE(S): REDE-PRODASEN.

AGUIAR, Nildo. Ensino mdico e previdncia social . Sao Paulo: ABEM, 1974. 8 p. FONTE(S): UERJ.

ALBUQUERQUE, Joao Batista . Contribuigees de empresas previdncia social : conceito, prazo de p r e s c r i v o . Recife: Pool, 1987. 125 p. FONTE(s): REDE-PRODASEN.

ALBUQUERQUE, Marcos Cintra Cavalcanti de. A questao da previdncia e os aposentados. Brasil ia : Instituto Tancredo Neves, 1987. 7 p. (Cadernos

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Liberais, 46 ) . FONTE(S): REDE-PRODASEN.

ALBUQUERQUE, Marta Leia Ponte de. Aposentadoria por tempo de servido. Bras i l ia : CD/Coord. Pubi., 1992. 16 p. (Estudos da Assessoria Legislativa, 5 ) . FONTE(S): REDE-PRODASEN.

ALBUQUERQUE, Marta Leia Ponte de. InCormapees bsicas sobre a previdencia s o c i a l . Bras i l ia : CD/Coord. de Pubi., 1991. 18 f . (Estudos da Assessoria Legislativa, 61) . FONTE(S): REDE-PRODASEN.

ALBUQUERQUE, Marta Lcia Ponte de. O empregador rural na nova l e g i s l a d o previdenciria. Bras i l ia : CD/CP., 1992. 8 f . (Estudos da Assessoria Legislativa, 46 ) . FONTE(S): REDE-PRODASEN.

ALBUQUERQUE, Wellington C. L. Hiptese em que o servidor pblico deixa de ser regido pela CLT e passa a ser es ta tutr io . [S. 1. : s . n . ] : FONTE(S): REDE-PRODASEN.

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ALVES, A. A fun

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ANUARIO do Trabalho e da Previdncia. Rio de Janeiro: EDITAS, 1973. 486 p. FONTE(S): UnB.

AROUCA, Antnio Srgio da Silva. O complexo previdencirio de assistncia mdica. [ S . I . : s . n . ] . 533 p. i l . FONTE(S): MIN. SAUDE-CD.

ARRUDA, Katia Magalhaes. Os recolhimentos previdencirios nos acordos trabalhistas. [S. 1. : s . n . ] . FONTE(S): REDE-PRODASEN.

ARRUDA, Maria Thereza Pero Ferraz de. Manual prtico da previdncia social . Sao Paulo: Publ icares Associadas Paulista, 1976. 393 p. i l . FONTE(S): REDE-PRODASEN.

ARZUA, Heron. Contribuido ao estudo dos tributos parafiscais : o tributo previdencirio rural . Sao Paulo: Resenha Tributria, 1974. 98 p. FONTE(S): REDE-PRODASEN.

AS PREFEITURAS Municipais e a previdncia social . Brasi l ia : MPAS, 1988. 16 p. FONTE(S): REDE-PRODASEN.

ASPECTOS Jurdicos da nova previdncia . Sao Paulo: LTr, 1980. FONTE(S): ABRAPP-CDI.

ASPECTOS Jurdicos da nova Previdncia. Sao Paulo LTr, 1980. FONTE(S): ABRAPP.

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ASSIS, Armando de Oliveira. Compndio de seguro social : teoria , l e g i s l a d o bras i le i ra . Rio de Janeiro: FGV, 1963. FONTE(S) : FUNENSEG.

ASSOCIALO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA. Cenrios da previdncia social e reflexos para os fundos de pensao. Sao Paulo: ABRAPP,[199?] 83 p. i l . FONTE(S): REDE-PRODASEN.

ASSOCIALO BRASILEIRA DE PREVIDENCIA PRIVADA. Fundos de pensao no Brasil . Sao Paulo: ABRAPP, 1988. 17 p. FONTE(S): REDE-PRODASEN.

ASSOCIALO BRASILEIRA DE PREVIDENCIA PRIVADA: Anais do CBEFPP. Sao Paulo: ABRAPP, 1984. FONTE(S): FIOCRUZ.

ASSOCIALO BRASILEIRA DE PREVIDENCIA SOCIAL. Rela?ao dos associados. Sao Paulo: ABRAP, 1989. 60 p. FONTE(S) : REDE-PRODASEN.

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ASSOCIALO DE DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Delegacia Regional de Minas Gerais. Pol t icas e estratgias para a previdencia social : estudo atual e prospectivo das aposentadorias. Grupo de Trabalho n. 11. Belo Horizonte: ADESG/Delegacia Reg. M.G, 1990. FONTE ( S ) : REDE-PRODASEN

ASSOCIALO NACIONAL DOS PISCAIS DAS CONTRIBUIAS PREVIDENCIARIAS. A seguridade social nos anos 90: painel: 40 anos. Brasi l ia : ANFIP. 1 V. FONTE(S): REDE-PRODASEN.

ASSOCIALO NACIONAL DOS FISCAIS DAS CONTRIBUI0ES PREVIDENCIARIAS. Planos de beneficios da previdencia socia l : l e i , regulamento e legislagao complementar. Brasi l ia : ANFIP, 1992. FONTE(S): UERJ/MPS-CEPS.

ASSOCIALO NACIONAL DOS FISCAIS DAS CONTRIBUIfSES. Previdencirias : Planos de custeio da previdencia social . Brasi l ia : ANFIP, 1992. FONTE(S): ANFIP.

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