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Nº 3430, sexta-feira, 04 de junho de 2010Diário Oficial do Município1

Ano XXII Nº 3430

Uberlândia - MG, sexta-feira, 04 de junho de 2010.

DIÁRIO O FICIAL DO MU N ICÍPIO

ATOS DO PODEREXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃODIRETA

PORTARIASLEIS ORDINÁRIAS


Órgão Oficial do Municípiode Uberlândia/MG, criado pela LeiMunicipal nº 8485 de 24/11/2003.

Edição, impressão e disponibilização:Procuradoria Geral do Município

Distribuição: Secretaria Municipal deComunicação Social

Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600- Bairro Santa Mônica

Telefone: 0 xx 34 3239-2684Fax: 0 xx 34 3235-8553

Paginação:Sônia Mª Rosa Fagundes

Cópias do Diário Oficial do Município

podem ser obtidas na

Home page: www.uberlandia.mg.gov.br

EXPEDIENTE

DIÁRIO O FICIAL DO MU N ICÍPIOEXPEDIENTE


PORTARIASDECRETOSDECRETOSPORTARIAS

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DECRETOSPORTARIAS

Avisos e Comunicados

LICITAÇÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 250/2010TIPO �MENOR PREÇO POR ITEM�

PREFEITURA MUNICIPAL DEUBERLÂNDIA � SECRETARIA MU-NICIPAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E TRABALHO - através daDIRETORIA DE COMPRAS - Fará rea-lizar licitação supramencionada, Objeto:Seleção e contratação de empresa visan-do a aquisição de gêneros alimentícios(achocolatado, chá mate, sal, açúcar cris-tal, arroz agulhinha, farinha de mandiocae outros), para atender a Secretaria Mu-nicipal de Desenvolvimento Social e Tra-balho. Deverá ser apresentada até o dia18/06/2010, uma amostra de cada produ-to para qual apresentará proposta, aten-dendo as exigências do edital com a iden-tificação da empresa proponente, na DAD� Diretoria de Armazenagem e Distribui-ção, na Av. José Andraus Gassani, nº5055 � frente, Distrito Industrial, CEP:38.402-324, nesta cidade, mediante ter-mo de recebimento. O edital encontra-sea disposição na Diretoria de Compras, naAv. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Entregados Envelopes e Sessão Pública para aber-tura no dia: 05/07/2010, às 08:30 horasna Diretoria de Compras.

Uberlândia, 02 de junho de 2010.

IRACEMA BARBOSA MARQUESSecretária Municipal de Desenvolvimen-to Social e Trabalho.

MAA/maa

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 312/2010TIPO �MENOR PREÇO POR ITEM�

PREFEITURA MUNICIPAL DEUBERLÂNDIA � SECRETARIA MU-NICIPAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E TRABALHO, através da DI-RETORIA DE COMPRAS - Fará reali-zar licitação supramencionada - Objeto:Seleção de empresa para aquisição demateriais (almofada para carimbo, clips,caneta esferográfica, caixa para arquivo,papel sulfite e outros), para serem utili-zados pelos Órgãos Assistenciais da Se-cretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial e Trabalho. Deverão ser apresen-tadas amostras dos materiais até o dia 16/06/2010 atendendo as exigências doedital, com a identificação da empresaproponente, na DAD � Diretoria de Ar-mazenagem e Distribuição, Av. JoséAndraus Gassani, 5055 � frente, DistritoIndustrial, CEP: 38.402-324. O Edital en-contra-se à disposição na Diretoria deCompras, na Av. Anselmo Alves dos San-tos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, tele-fone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 ho-ras e no site www.uberlandia.mg.gov.br,no Link Licitações � Prefeitura Munici-pal de Uberlândia. Valor do Edital R$10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopese Sessão Pública para abertura no dia 01/07/2010 às 08:30 horas na Diretoria deCompras.


IRACEMA BARBOSA MARQUESSecretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

MAA/maa

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 413/2010TIPO �MENOR PREÇO�

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA � SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMEN-TO, através da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção e contratação deempresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (carreta agrícola, grade aradora, frente completa e descompactadorde pastagem), em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento. O Edital encontra-se à disposição naDiretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às17 horas e no site , no Link Licitações � Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dosEnvelopes e Sessão Pública para abertura no dia 28/06/2010 às 08:30 horas na Diretoria de Compras.


Walkíria Borges Naves LorenoSECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

MAA/MAA

Fase de Habilitação

COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL E PERMANENTE DE LICITAÇÃOSESSÃO RESERVADA

ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOREF: CREDENCIAMENTO Nº 217/2010

OBJETO: Credenciamento de profissionais, pessoas físicas da área de dança de rua, para integrarem o Banco de Instrutores nasoficinas dos Projetos Palco Móvel e Viva Mansour da Secretaria Municipal de Cultura, nas modalidades Dança de Rua, Dança deRua Break Dance e Dança de Rua Hip Hop.

A Comissão Técnica Especial e Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, designadas pelas Portariasnºs 26.742 de 28 de janeiro de 2010 e 27.262 de 17 de maio de 2010, comunicam aos participantes o Julgamento de Habilitação,mediante documentação apresentada na sessão pública de 18/05/2010:

MODALIDADE DANÇA DE RUA1º - Cleiton Rocha dos Santos: Obteve 90 pontos (20 pontos em experiência na docência, 40 pontos em experiência efetiva naárea e 30 pontos em currículo);2º � Marcos Paulo Bertoldo: Obteve 85 pontos (30 pontos em experiência na docência, 30 pontos em experiência efetiva na áreae 25 pontos em currículo).

MODALIDADE DANÇA DE RUA HIP HOP1º � Cloudes Bernadelli: Obteve 75 pontos (20 pontos em experiência na docência, 25 pontos em experiência efetiva na área e 30pontos em currículo).

MODALIDADE DANÇA DE RUA BREAK DANCE1º Louis Feliphe Viana Freitas: Obteve 75 pontos (20 pontos em experiência na docência, 25 pontos em experiência efetiva e 30pontos em currículo).

A pontuação acima obedeceu o disposto no item 6.1 do Edital. Publique-se com abertura de prazo para recurso.

Uberlândia, 31 de maio de 2010

COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL

Maria José Moreira de Oliviera TorresLeciane Leandra MedeirosAntonio Cesar Ribeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Edival Francisco da CruzMaria Odete Marcelina VieiraEliene Nascimento de Jesus

AVISO DE REVOGAÇÃO

Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 127/2010.

A Secretaria Municipal de Saúde, torna pública e para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, que alicitação supramencionada, cujo objeto é a seleção e contratação de empresa para a aquisição de quatro aparelhos de Ar Condi-cionado, sendo dois com capacidade para 18.000 BTUS/H, 220v, com controle remoto e dois com capacidade para 12.000BTUS/H, 220v, com controle remoto para atender as Unidades de Atendimento Integrado � UAI�s São Jorge, Tibery e Martins,foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisãocircunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Uberlândia, 25 de maio de 2010.

GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretário Municipal de Saúde

WI/2010


Homologação e Adjudicação

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 184/2010

Lote II

HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julga-mento e de classificação por parte da Pregoeira, do objeto licitado, referente à Licita-ção Modalidade Pregão Presencial nº 184/2010, por considerar atendidas todas asdisposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor docertame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, desde já o objeto licitadoseleção e contratação de empresa para aquisição de mobiliário (cadeira fixa e girató-ria, mesa em L e roupeiro), especificado no item 1.1 do Edital, à empresa VIRGÍNIAANDRÉA DE OLIVEIRA CECCONI, os itens 01, 02 e 03 do Lote ll, em atendimen-to à Superintendência de Proteção e Defesa ao Consumidor da Secretaria Municipalde Governo onde o julgamento foi �menor preço por item�, cujo preço ofertado foideclarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.


FRANCO CRISTIANO ALVESSuperintendente de Proteção e Defesa do Consumidor

ANA PAULA PROCÓPIO JUNQUEIRASecretária Municipal de Governo

SLC/2010



Lotes I e III

HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julga-mento e de classificação por parte da Pregoeira, do objeto licitado, referente à Licita-ção Modalidade Pregão Presencial nº 184/2010, por considerar atendidas todas asdisposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor docertame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, desde já o objeto licitadoseleção e contratação de empresa para aquisição de mobiliário (cadeira fixa e girató-ria, mesa em L e roupeiro), especificado no item 1.1 do Edital, às empresas CRISTINAGOMES DA SILVA ME., o item 01 dos Lotes I e lll, VIRGÍNIA ANDRÉA DEOLIVEIRA CECCONI, o item 02 do Lote l, NOVO SÉCULO MÓVEIS p/ ESCRI-TÓRIO LTDA., o item 03 do Lote I em atendimento à Secretaria Municipal de Edu-cação, onde o julgamento foi �menor preço por item�, cujo preço ofertado foi decla-rado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.


AFRÂNIO DE FREITAS AZEVEDOSecretário Municipal de Educação

SLC/2010



HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julga-mento e de classificação por parte da Pregoeira, do objeto licitado, referente à Licita-ção Modalidade Pregão Presencial nº 050/2010, por considerar atendidas todas asdisposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor docertame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, desde já o objeto licitado(seleção e contratação de empresa visando aquisição de lanches (pães com manteiga,pães sem manteiga, tipo francês, manteiga de leite e leite tipo C), especificado noitem 1.1 do Edital, às empresas PANIFICADORA E CONFEITARIA ESTRELADO SUL LTDA., no item 01 dos Lotes I, II, III, V, XIII, XIV e XVII, e item 02 doLote VI; OLIVEIRA & LOURENÇO INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA.,no item 01 dos Lotes IV, VII, VIII, IX, X, XI e XV; e COOPERATIVAAGROPECUÁRIA LTDA. DE UBERLÂNDIA., nos itens 01 e 03 do Lote VI, item01 do Lote XII e itens 01 e 02 do Lote XVI, em atendimento às Secretarias Munici-pais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Governo, de Cultura, de Saúde,de Comunicação Social, de Finanças, Superintendência da Pessoa com Deficiência eMobilidade Urbana, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, Supe-rintendência de Defesa Social, Controladoria Geral do Município e Procuradoria Geraldo Município, onde o julgamento foi �menor preço por item�, cujos preços ofertadosforam declarados vencedores e adjudicados por serem vantajosos para o Município

de Uberlândia.

Uberlândia, 23 de abril de 2010.

DILSON DALPIAZ DIASSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

ANA PAULA PROCÓPIO JUNQUEIRASecretária Municipal de Governo

CARLOS JERONIMO FERREIRAProcurador Geral do Município

MÔNICA DEBS DINIZSecretária Municipal de Cultura

FRANCO CRISTIANO ALVESSuperintendente de Proteção e Defesa do Consumidor

ORION ALVES DA SILVASuperintendente de Defesa Social

ALDORANDO DIAS DE SOUSASecretário Municipal de Finanças

GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretário Municipal de Saúde

NEIVALDO SILVA MAGOOSecretário Municipal de Comunicação Social

EDSON LUIZ LUCAS DE QUEIROZSuperintendente da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Urbana

ATO DO PREGOEIRO

ASSUNTO: AdjudicaçãoLICITAÇÃO: Modalidade Pregão Presencial nº 153/2010ABERTURA: 20/04/2010

O Pregoeiro no uso de suas atribuições conforme determina a Lei e o Decreto queregulamenta a matéria, decide adjudicar os itens: 01 e 02 do Lote I e 01, 02 e 03 doLote II à empresa MADEIREIRA REI DE MINAS LTDA., 04 do Lote I à empresaDINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., e 04 do Lote II à empresa CO-MERCIAL RONDÔNIA LTDA., tendo em vista que os valores ofertados condizemcom a realidade de mercado, conforme Memorandos nºs. 208/2010/SMSU-GS e 465/2010/SMO, anexos ao processo, sendo, portanto, vantajoso ao Município deUberlândia.


WELFARES IANNICELLIPregoeiro

LFR/2010

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

REF: Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 877/2009.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Execução de Obras de Cons-trução do Complexo Esportivo Jardim América II, situado na Av. Anália RezendeSiquierolli, entre a Av. Cleanto Vieira Gonçalves e a Rua Adão E. Rodrigues, nestacidade.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamen-to de habilitação e de classificação das propostas financeiras, referente a LicitaçãoModalidade Tomada de Preços nº 877/2009, por considerar atendidas todas as dispo-sições legais aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certa-me, estando o processo perfeito e válido, e ADJUDICO desde já o objeto da licitaçãoà empresa METALFER ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERROE AÇO LTDA., cuja proposta financeira está sendo adjudicada por ser vantajosapara o Município de Uberlândia.

Uberlândia, 04 de maio de 2010.

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SÁSecretário Municipal de Obras


Extrato do Convênio

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 197/2010

CONVENENTES: Município de Uberlândia x Caixa Escolar Municipal Profª Maria José Mamede Moreira

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 4.320/64, Lei 8.666/1993, Lei 9.395/06, Lei 10.212/09, Lei 10.381/09, Lei 10.390/09.

OBJETO: transferência de recursos para atendimento ao Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.2001.2.041

VALOR GLOBAL: R$ 6.127,00 (Seis mil, cento e vinte e sete reais)

VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31/12/2010

DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2010.

DECRETOS

DMAE

ADMINISTRAÇÃOINDIRETA E

FUNDACIONAL

DIVERSOS

PORTARIA Nº 117, DE 31 DE MAIO DE 2010.

DISPENSA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GESTÃO DE COTRATOS E SERVIÇOS FC-01, RENATO DONIZETTI

DE OLIVEIRA.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto � DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso

XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21/10/2009 e artigo 35, �caput� da Lei Complementar nº 345, de 10/02/2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar o servidor RENATO DONIZETTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 2039-7, ocupante do Cargo de Provimento

Efetivo de Técnico de Operações � Ligador de Rede de Esgoto, Classe D, Nível 5, da Função de Confiança de Gestão de

Contratos e Serviços FC-01, do Departamento Municipal de Água e Esgoto � DMAE.

Art. 2º - Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a tomar os procedimentos cabíveis.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia-MG, em 31 de maio de 2010.

EPAMINONDAS HONORATO MENDES

Diretor Geral

RMR/2098-2/alh/2168-7


NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE FISCALIZA-

ÇÃO DE OBRAS DE ÁGUA DM-7, RENATO DONIZETTI DE OLIVEIRA.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto � DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base nos incisos

XXIII e XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009, c/c artigo 13, inciso II da Lei Complementar nº 040,

de 05/10/1992, c/c artigos 11, inciso II e § 1º, 29 e 35, todos da Lei Complementar nº 345, de 10/02/2004 e alterações posteriores

e na Lei Delegada nº 036, de 05 de junho de 2009,

RESOLVE:


Art. 1º - Nomear RENATO DONIZETTI DE OLIVEIRA, mat. 2039-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de

Operações � Ligador de Rede de Esgoto, Classe D, Nível 5, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador

do Núcleo de Fiscalização de Obras de Água DM-7, do Departamento Municipal de Água e Esgoto � DMAE.

Art. 2º - Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a adotar os procedimentos legais cabíveis.


Uberlândia (MG), em 31 de maio de 2010.


Diretor Geral

RMR/2098-2/alh/2168-7


DISPENSA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CONSULTOR DE PROJETOS FC-02, WILSON VIEIRA DA SILVA.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto � DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso

XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21/10/2009 e artigo 35, �caput� da Lei Complementar nº 345, de 10/02/2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar o servidor WILSON VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 246-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de

Desenhista, Classe D, Nível 25, da Função de Confiança de Consultor de Projetos FC-02, do Departamento Municipal de Água

e Esgoto � DMAE.

Art. 2º - Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a tomar os procedimentos cabíveis.


Uberlândia-MG, em 31 de maio de 2010.


Diretor Geral

RMR/2098-2/alh/2168-7


NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONSERVA-

ÇÃO PREDIAL DM-7, WILSON VIEIRA DA SILVA.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto � DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base nos incisos

XXIII e XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009, c/c artigo 13, inciso II da Lei Complementar nº 040,

de 05/10/1992, c/c artigos 11, inciso II e § 1º, 29 e 35, todos da Lei Complementar nº 345, de 10/02/2004 e alterações posteriores

e na Lei Delegada nº 036, de 05 de junho de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear WILSON VIEIRA DA SILVA, mat. 246-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Desenhista, Classe D,

Nível 25, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Núcleo de Conservação Predial DM-7, do

Departamento Municipal de Água e Esgoto � DMAE.

Art. 2º - Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a adotar os procedimentos legais cabíveis.


Uberlândia (MG), em 31 de maio de 2010.


Diretor Geral

RMR/2098-2/alh/2168-7


PRODAUB

DIVERSOS

leis ordinÁriasportarias - uberlandia.mg.gov.br · (achocolatado, chá mate, sal, açúcar...

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