leis e decretos - diariooficial.pi.gov.br · diário oficial teresina(pi) - quarta-feira, 4 de...
TRANSCRIPT
Diário Oficial
3Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
LEIS E DECRETOS
OF. 1001
Diário Oficial
11Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
OF. 999
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICADECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual,
RESOLVE exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art.34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
LOURIV AL COELHO LAGES NET O, do Cargo em Comissão, deAssessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de SegurançaPública, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, doart. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
IVANA CARMEM CAR VALHO LAGES , para exercer o Cargo emComissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria deSegurança Pública, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2013.
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍDECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual,
RESOLVE de conformidade com o disposto no art. 100, da LeiComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações posteriores,colocar a servidora MARINÊS MENDES MEDRADO , Técnico JúniorC, Matrícula nº 006816-X, do quadro de pessoal da Fundação Culturaldo Piauí – FUNDAC à disposição da Secretaria de Governo – SEGOV,a partir de 10 de agosto de 2013 até 31 de dezembro de 2013, comônus para o órgão requisitante.
OF. 1004 e 1005
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 013/2013-GAB. Teresina-PI, 03 de setembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI , usandode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei8.666 de 21.01.1993,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Licitação para processar ejulgar as licitações, composta dos seguintes membros:11. Titular es1.1 – Caroline Lacerda Marques – Presidente;1.2 – Jerry Herber de Sousa Barbosa – Membro;1.3 – Maria de Fátima de Moura Monteiro – Membro;1.4 – Assuéro César Rêgo Pinheiro – Membro.
2. Suplentes2.1 - Samuel de Oliveira2.2 – Maria Bernadete Barbosa Cury
Ar t. 2º - A Comissão tem por função básica instruir, receber, examinar ejulgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e aocadastramento de licitantes, exercendo todos os poderes/atribuiçõesconferidos pelas Leis 8.666/93, 10.520/02 e suas modificaçõescomplementares e/ou posteriores;Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadaas disposições em contrário.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
LUIZ UBIRACI DE CAR VALHOSecretárioOF. 505
OF. 1002
12
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
GABINETE DA REITORIA
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELAUNIVERSIDADE
ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
O REITOR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHECONFERE O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DOPIAUÍ, RESOLVE:
- Portaria n° 0661, de 19 de agosto de 2013 - Autorizar a promoçãofuncional, por obtenção do Título de Doutor, de SHIRLEI MARL YALVES, matrícula 171981-5, do quadro efetivo de docentes, lotadano Campus “Clóvis Moura”, de Assistente Nível III - DE paraAdjunto Nível I - DE.
- Portaria n° 0662, de 19 de agosto de 2013 2013 - Autorizar apromoção funcional, por obtenção do Título de Doutor, de MARIASUELY DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 046690-5, do quadro efetivode docentes, lotada no Centro de Ciências Humanas e Letras –CCHL, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível III, TI– 40 horas, para Adjunto Nível I, TI – 40 horas.
- Portaria n° 0663, de 19 de agosto de 2013 de 2013 - Autorizar apromoção funcional, por obtenção do Título de Doutor, deSILVANA MARIA PANTOJA DOS SANTOS, matrícula 110311-3,do quadro efetivo de docentes, lotada no Centro de CiênciasHumanas e Letras – CCHL, Campus “Poeta Torquato Neto”, deAssistente Nível III, TI – 40 horas, para Adjunto Nível I, TI – 40horas.
- Portaria n° 0664, de 21 de agosto de 2013 - Autorizar a promoçãofuncional, por obtenção do Título de Doutor, a MARIA DOROSÁRIO COSTA MIRANDA , matrícula 027147-X, do quadroefetivo de docentes, lotada no Campus “Professor Alexandre Alvesde Oliveira”, em Parnaíba, de Professor Adjunto Especialista paraProfessor Adjunto Doutor.
- Portaria n° 0665, de 21 de agosto de 2013 - Autorizar a promoçãofuncional, por obtenção do Título de Doutor, de KELSON NONATOGOMES DA SILVA , matrícula 277776-2, do quadro efetivo dedocentes, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, Campus“Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível I, TI – 40 horas, paraAdjunto Nível I, TI – 40 horas.
- Portaria n° 0666, de 21 de agosto de 2013 - Autorizar a promoçãofuncional, por obtenção do Título de Doutor, de HERMES MANOELGALVÃO CASTELO BRANCO , matrícula 268857-3, do quadroefetivo de docentes, lotado no Centro de Tecnologia e Urbanismo– CTU, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível I – DEpara Adjunto Nível I – DE.
- Portaria n° 0673, de 22 de agosto de 2013 - Designar ELLENCRISTINA MACIEL CAMPELO para substituir o Chefe da Divisãode Planejamento e Estatística, Símbolo DAS-3, lotado na PROPLAN,PAULO NUNES DA SILVA , no período de 15.08 a 01.10.2013, pormotivo de licença médica.
- Portaria n° 0674, de 22 de agosto de 2013 - Designar MIRIANFOLHA DE ARAÚJO OLIVEIRA para responder pela Direção doCampus “Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente, por prazoindeterminado, em razão do afastamento da titular, NOEME ROCHABARROS MASCARENHAS, para tratamento de saúde.
- Portaria n° 0675, de 23 de agosto de 2013 - Autorizar a promoçãofuncional, por obtenção do Título de Mestre, de RODRIGOAUGUSTO ROCHA SOUZA BALUZ , matrícula 268547-7, do quadroefetivo de docentes, lotado no Campus “Professor AntônioGiovanne Alves de Sousa”, em Piripiri, de Auxiliar Nível I, TI – 40horas, para Assistente Nível I, TI – 40 horas.
- Portaria n° 0676, de 26 de agosto de 2013 - Tornar sem efeito aPortaria nº 0649, de 15 de agosto de 2013, que designa LÚCIAMARIA DE SOUSA LEAL , matrícula 159725-6, para substituir oDiretor do Campus “Clóvis Moura”, RENÊ PEDRO DE AQUINO ,no período de 27 a 31.08.2013, por motivo de viagem para participarda 8ª Conferência Internacional de Geomorfologia, em Paris – França.
- Portaria n° 0677, de 26 de agosto de 2013 - Designar SIMONELL YVALÉRIA DOS SANTOS MELO para substituir o Diretor doCampus “Clóvis Moura”, RENÊ PEDRO DE AQUINO , no períodode 27 a 31.08.2013, por motivo de viagem para participar da 8ªConferência Internacional de Geomorfologia, em Paris – França.
- Portaria n° 0678, de 27 de agosto de 2013 - Autorizar a promoçãofuncional, por obtenção do Título de Doutor, de HERMÓGENESALMEIDA DE SANTANA JÚNIOR, matrícula 268527-2, do quadroefetivo de docentes, lotado no Campus “Dep. Jesualdo Cavalcanti”,em Corrente, de Assistente Nível I – DE para Adjunto Nível I – DE.
- Portaria n° 0680, de 02 de setembro de 2013 - Exonerar LÍVIOWELLINGT ON CARVALHO DE SABÓIA do Cargo em Comissão,Símbolo – DAS-2, de Secretário de Apoio Administrativo, daBiblioteca Central, desta IES.
- Portaria n° 0681, de 02 de setembro de 2013 - Nomear MARIA DOSOCORRO LAURINDO DA SILVA para exercer o Cargo emComissão, Símbolo – DAS-2, de Secretária de Apoio Administrativo,da Biblioteca Central, desta IES.
Teresina, 02 de setembro de 2013.
CARLOS ALBER TO PEREIRA DA SILVAReitor
OF. 160
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pelo art. 13 inciso XII da Lei Complementar Estadualnº 059, de 30 de novembro de 2005.
RESOLVE:
PORTARIA GDPG - N° 263/2013DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOACY VANDRO
MIRANDA E SILVA, para substituir o Defensor Público Dr, GervásioPimentel Fernandes, na Defensoria Pública de Parnaíba, que seencontra de férias no período de 15 a 30 de julho de 2013.
Esta Portaria retoagirá os seus efeitos a partir de 15.07.2013.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL , em Teresina,
30 de agosto de 2013.
Norma Brasndão de Lavenère Machado DantasDefensora Pública-Geral
OF. 457
Diário Oficial
13Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SESAPI/GAB. Nº 1042/2013.
Em, 02 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DASAÚDE DO PIAUÍ, nos usos desuas atribuições legais;
RESOLVE:
Ar t. 1º. Tornar sem efeito a Portaria GAB nº 00920/2013, datada em01/08/2013, com publicação no Diário Oficial do Estado em 14/08/2013, Nº154, pág. 17.
Art. 2º. Nomear os servidores abaixo listados, para proceder aomonitoramento e avaliação permanente das rotinas técnico-administrativasadotadas na execução das contas bancárias por Blocos de Financiamentos,regulamentadas pelas Portarias GM/MS nº 204/09 e 837/09.
a) Joaquim Hilário da RochaCargo:Assessor TécnicoMatrícula: 246917-X
b) Valdimar Inácio de MeloCargo:Agente Técnico de ServiçoMatrícula: 003498-3
c) Nessi da Silva Tôrres ReisCargo: EconomistaMatrícula: 036757-5
d) Maria Solandes Brito da SilvaCargo: Agente Técnico de ServiçoMatrícula: 004276-5
e) Cláudia Cassiano de SeneCargo: Agente Técnico de ServiçoMatrícula: 036515-7
f) Miraneide Deusa Veras da SilvaCargo: Agente Técnico de ServiçoMatrícula: 004241-2
g) Aline Sávia Nascimento Silva LimaCargo: Agente Técnico de ServiçoMatrícula: 220206-9
h) Jaqueline Ferreira da Silva SousaCargo: Agente Técnico de ServiçoMatrícula: 208034-6
i) Clara Maria da Conceição NevesCargo: Agente Técnico de ServiçoMatrícula: 018175-7
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura epublicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DOESTADO DO PIAUÍ, EM TERESINA-PI, 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Cientifique-se,Publique-se,Cumpra-se.
Ernani de Paiva MaiaSecretário de Estado da Saúde do Piauí
OF. 2121
PORTARIA GAB Nº.001043 /2013.Em, 02 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDEDO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a portaria/SESAPI/GAB nº001042/13, de 02 de setembro de2013, que em seu Artigo 1º nomeiaservidores para proceder monitoramento eavaliação permanente nos procedimentosadotados na execução da contas bancáriaspor blocos de financiamentos,regulamentados pelas Portarias GM/MS nº204/2007 e 837/2009;
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pelo art. 13 inciso XII da Lei Complementar Estadual nº059, de 30 de novembro de 2005.
RESOLVE:
PORTARIA CGP - N° 250/2013CONCEDER a LORENA DE SOUSA MOURA, Assessora Técnica
III, férias regulamentares de 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivode 2011/2012, a serem gozadas no período de 01 a 30 de outubro de 2013.
PORTARIA CGP - N° 252/2013CONCEDER ao Defensor Público Dr. GIOVANNI JERVIS
DIÓGENES E MEDEIROS, férias regulamentares de 30(trinta) dias,referente ao período aquisitivo de 2012, a serem gozadas em duas etapas.
1ª Etapa: 16/09/2013 a 30/09/20132ª Etapa: 07/01/2014 a 21/01/2014.
PORTARIA CGP - N° 253/2013DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JARBAS MACHADO, para
substituir o Defensor Público Dr, Giovanni Jervis e Medeiros, na 4ªDefensoria Pública Regional de Parnaíba, em gozo de férias no período de16 a 30 de setembro de 2013.
PORTARIA CGP - N° 254/2013CONCEDER a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA ,
férias regulamentares de 30(trinta) dias, referente ao período aquisitivo de2011, a serem gozadas em duas etapas.
1ª Etapa: 29/10/2013 a 12/11/20132ª Etapa: 05/12/2013 a 19/12/2013.
PORTARIA CGP - N° 255/2013DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELI TELES
DE MESQUITA ANDRADE, para substituir a Defensora Pública Dra,Daniela Neves Bona, no Núcleo da Criança e Adolecente 1ª Vara da Infânciae Juventude, em gozo de férias no período de 29 de Outubro a 12 deNovembro de 2013.
PORTARIA CGP - N° 257/2013DESIGNAR o Defensor Público, Dr. GIOVANNI JERVIS
DIÓGENES E MEDEIROS, para substituir o Defensor Público Dr. JarbasMachado, na 3ª Defensoria Pública Regional, que se encontra de licençaacompanhando sua genitora, conforme art. 75 da Lei Complementar nº 13de 03.01.1994, no período de 23 de Agosto a 01 de Setembro de 2013.
PORTARIA CGP - N° 259/2013DESIGNAR o Defensor Público, Dr. MARCELO MOIT A PIEROT,
para substituir a Defensora Pública Dra, Carla Sâmara Martins Fernandes,na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, que gozorá de férias noperíodo de 26 de Agosto a 24 de Setembro de 2013.
PORTARIA CGP - N° 260/2013CONCEDER ao Defensor Público Dr. IGO CASTELO BRANCO
DE SAMPAIO , férias regulamentares de 30(trinta) dias, referente ao períodoaquisitivo de 2011, a serem gozadas no período de 07 de Outubro a 05 deNovembro de 2013.
PORTARIA CGP - N° 261/2013DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANA PATRÍCIA PAES
LANDIM SALHA, para substituir o Defensor Públic Dr. Igo CasteloBranco de Sampaio, na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, quegozará de férias no período de 07 de Outubro a 05 de Novembro de 2013.
PORTARIA CGP - N° 262/2013DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA
SILVA NEGREIROS, para substituir a Defensora Pública Dra. Elisa CruzRamos Arcoverde, na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, que seencontra de licença médica no período de 27 de Agosto a 09 de Setembrode 2013.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL , em Teresina,
03 de setembro de 2013.
Norma Brasndão de Lavenère Machado DantasDefensora Pública-Geral
OF. 458
14
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
CONSIDERANDO a Portaria nº 204/GM de29 de janeiro de 2007, do Ministério deSaúde, que regulamentadas o financiamentoe a transferência dos recursos federais paraas ações e os serviços de saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. Regulamentar valor para o pagamento de gratificação aosservidores integrante da Portaria GAB/SESAPI nº 001042/13 relativo aotrabalho a ser executado conforme relatórios apresentados mensalmentede acordo com as seguintes atribuições:
I- Assessor Técnico, Economista e Agentes Técnicos de Serviços,o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensal.
Art. 2º. O pagamento que dispõe o artigo anterior correspondeaos trabalhos de monitoramento e avaliação permanente realizadoconforme portaria nº 001042/13.
Parágrafo Único: Os pagamentos serão realizados mensalmentede acordo com o calendário de pagamento dos servidores da SecretariaEstadual de Saúde. Ar t. 3º. O recurso necessário para os pagamentos que tratamo Art. 1º correrão por conta das transferências financeiras realizadas peloMinistério da Saúde referente ao Bloco de Gestão SUS, regulamentadaspela Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 207.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADODO PIAUÍ, EM TERESINA-PI, 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Cientifique-se,Publique-se,Cumpra-se.
Atenciosamente,
Ernani de Paiva MaiaSecretário de Estado da Saúde do Piauí
OF. 2120
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 025/13 – GAB.
A SECRETARIA DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO – SETRE, por sua Secretária de Estado, nouso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar DARIO SOUZA DE MEDEIROS JÚNIOR , Gerentedo Banco Empreendedor, matrícula nº 257698-8, como responsávelpela análise dos processos de diárias da Secretaria do Trabalho eEmpreendedorismo do Estado do Piauí – SETRE, e, como substitutaimediata, LARISSA PEREIRA DE MENESES, Assistente Técnico I,matrícula nº 253.437-1, para atuar nas suas ausências eimpedimentos;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura;
Art. 3º - Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Teresina (PI), 02 de setembro de 2013
LARISSA MENDES MAR TINS MAIASecretária
OF. 458
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO – SETRE,GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DA PORTARIA EXPEDIDA PELA SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
ERRATA
Retificação do extrato da Portaria desta SESAPI de nº 887/13, de 30/07/13,Publicada no DOE N° 154, de 14 de agosto de 2013, página 19, considere-se o que segue abaixo:
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 0887/13, de 30 de julho de 2013, Cessaros efeitos, a pedido, da Portaria de Nomeação de Setembro de 2011, quedesignou a servidora ANA ROSA DA SILVA LIMA, Atendente, Matrículan° 038379-1, para exercer a função de Supervisora, inerente ao cargo emComissão de Direção de Assessoramento Intermediário, no HospitalEstadual Gerson Castelo Branco, no município de Luzilândia-PI, daSecretaria da Saúde do Estado do Piauí, Símbolo DAI- 5.
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 00705/13 de 11 de junho de 2013, Designar,RAIMUNDO FRANCISCO BRITO MEDEIROS, Auxiliar de Saneamento,Matrícula n° 039668-X, para exercer a função de Supervisor AdministrativoFinanceiro, da III Coordenação Regional de Saúde no município de Piripiri-PI,da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí. Símbolo DAI- 7.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 0709/13 de 11 de junho de 2013, Designar,LUIS GONZAGA FEITOSA, Técnico Especializado, Matrícula n° 042012-3, para exercer a função de Supervisor Administrativo Financeiro, da IXCoordenação Regional de Saúde no município de Picos-PI, DA Secretariada Saúde do Estado do Piauí. Símbolo DAI- 7.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 0950/13 de 14 de agosto de 2013,Designar, ANTONIO DEUSDEDIT DE CARVALHO FILHO, Atendente,Matrícula n° 143655-4, para exercer a função de Supervisor Técnico, doHospital Regional Francisco Ayres Cavalcante, no município de Amarante-PI, da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí. Símbolo DAI- 7.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 30 deagosto de 2013.
ERNANI DE PAIVA MAIASecretário da Saúde Estado do Piauí
OF. 2123 OF. 415
Diário Oficial
15Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suasatribuições, torna público que designou o servidor Epitácio Pires deMoura Filho , para cumulativamente com suas funções, desenvolvertambém as atribuições de Assegurador do Subprojeto de InvestimentoBásico - SIB, junto a UTE/PNCF/SDR, conforme Portaria abaixo:Portaria: 48/2013Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e o servidorEpitácio Pires de Moura Filho.
OF. 1554
O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuições,torna público que designou o servidor José Willians Lima Cajueiro,para cumulativamente com suas funções, desenvolver também asatribuições de Assegurador de Prestação de Contas, junto a UTE/PNCF/SDR, conforme Portaria abaixo:Portaria: 47/2013Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e o servidorJosé Willians Lima Coelho.
OF. 1553
O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suas atribuições,torna público que concedeu a liberação do Ponto Eletrônico do servidorJosevaldo Coelho Sousa, matrícula nº 025910-1, por motivo detratamento de saúde, sendo necessária sua ausência com certa frequênciado ambiente de trabalho, conforme Portaria abaixo:Portaria: 50/2013Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e o servidorFernando Luiz Cavalcante.
OF. 1556
O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suasatribuições, torna público que atualizou o percentual de Adicional doservidor Jose Joaquim de Sousa, Auxiliar de Serviço, em 24% combase no vencimento básico de Agosto de 2003, conforme Portariaabaixo:Portaria: 51/2013Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e o servidorJose Joaquim de Sousa.
OF. 1557
O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suasatribuições, torna público que atualizou o percentual de Adicional daservidora Maria Silvana A. dos Santos, Agente Superior de Serviço,em 24% com base no vencimento básico de Agosto de 2003, conformePortaria abaixo:Portaria: 46/2013Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e o servidor
Carlos Augusto Carneiro.
OF. 1552
LICIT AÇÕES E CONTRATOS
O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª e 3ª, torna públicoque celebrou o 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Construçãodo Matadouro Público de Riacho Frio, conforme convênio abaixo:Convênio nº: 001/2013Objeto: Dar continuidade às atividades desenvolvidas pela Convenente,com a “Construção de 01 (um) Matadouro Público no município de RiachoFrio – PI”, dentro dos padrões estabelecidos pela Defesa Animal.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e aPrefeitura Municipal de Riacho Frio - PI.Vigência: 19/02/2014
OF. 1559
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O RURAL - SDR
O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suasatribuições legais, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª e3ª, torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo que prorrogou oPrazo de Construção de Obras e Serviços de Engenharia do contratoabaixo relacionado:Contrato nº: 074/2012Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural- SDR.Contratada: Empresa J.A.J. Construções Ltda.Objeto: Dar continuidade as atividades desenvolvidas pela Contratada,compreendido pela “Construção e reforma do prédio sede e Anexo I daSDR-PI”, em conformidade e especificações constantes na propostada firma contratada, com fundamento na Lei 8.666/93.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a EmpresaJ.A.J. Construções Ltda.Vigência: 13/01/2014
OF. 1560
O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª e 3ª, torna públicoque celebrou o 2º Termo Aditivo que prorrogou o Prazo de Construção deObras e Serviços de Engenharia do contrato administrativo abaixorelacionado:Contrato nº: 057/2012Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural- SDR.Contratada: Empresa Oásis Construções e Consultoria Ltda.Objeto: Dar continuidade as atividades desenvolvidas pela Contratada,compreendido pela “Construção de Matadouro Público e 01 (um) poçotubular no município de São João da Serra”, em conformidade eespecificações constantes na proposta da firma contratada, comfundamento na Lei 8.666/93.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a EmpresaOásis Construções e Consultoria Ltda.Vigência: 21/02/2014
OF. 1565
O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª e 3ª, torna públicoque celebrou o 3º Termo Aditivo que alterou o Valor de Construção deObras e Serviços de Engenharia do contrato administrativo abaixorelacionado:Contrato nº: 047/2012Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural- SDR.Contratada: Empresa Oráculo Integração Ltda.Objeto: Dar continuidade as atividades desenvolvidas pela Contratada,compreendido pela “Construção de 04 (quatro) Matadouros Públicosnos municípios de Cabeceiras, Bonfim do Piauí, Francisco Ayres eFrancinópolis”, em conformidade e especificações constantes na propostada firma contratada, com fundamento na Lei 8.666/93.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a EmpresaOráculo Integração Ltda.
OF. 1563
O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª e 3ª, torna públicoque celebrou o 1º Termo Aditivo que prorrogou o Prazo de Construção deObras e Serviços de Engenharia do contrato abaixo relacionado:Contrato nº: 025/2013Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural- SDR.Contratada: Empresa Dimensão Construções Ltda.Objeto: Dar continuidade as atividades desenvolvidas pela Contratada,compreendido pela “Recuperação de estradas vicinais, no município deMilton Brandão”, em conformidade e especificações constantes naproposta da firma contratada, com fundamento na Lei 8.666/93.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a EmpresaDimensão Construções Ltda.Vigência: 23/12/2013
OF. 1562
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O RURAL - SDR
O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suasatribuições, torna público que designou o servidor James Alves daSilva, para cumulativamente com suas funções, desenvolver tambémas atribuições de Assegurador do Subprojeto Comunitário - SIC/SIB,junto a UTE/PNCF/SDR, conforme Portaria abaixo:Portaria: 49/2013Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e o servidorJames Alves da Silva.
OF. 1555
16
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª e 3ª, torna públicoque celebrou o 1º Termo Aditivo que prorrogou o Prazo de Construção deObras e Serviços de Engenharia do contrato abaixo relacionado:Contrato nº: 018A/2013Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural- SDR.Contratada: Empresa Engecor – Engenharia, Comércio e Representações Ltda.Objeto: Dar continuidade as atividades desenvolvidas pela Contratada,compreendido pela “Construção de empresa especializada para elaboraçãode Projetos Executivos, inclusive Regularização Ambiental e Fundiária,para construção de 135 Pequenas Barragens”, em conformidade eespecificações constantes na proposta da firma contratada, comfundamento na Lei 8.666/93.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a EmpresaEngecor – Engenharia, Comércio e Representações Ltda.Vigência: 07/10/2013
OF. 1561
O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª e 3ª, torna públicoque celebrou o 2º Termo Aditivo que prorrogou o Prazo de Locação deVeículos do contrato abaixo relacionado:Contrato nº: 018/2013Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural- SDR.Contratada: Empresa Mazuad Autolocadora e Logística Ltda.Objeto: Dar continuidade as atividades desenvolvidas pela Contratada,compreendido pela “Locação de 02 (dois) veículos modelo caminhonete4x4 para esta Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR, visando atendera carência de veículos disponíveis nesta Secretaria”, em conformidade eespecificações constantes na proposta da firma contratada, comfundamento na Lei 8.666/93.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a EmpresaMazuad Autolocadora e Logística Ltda.Vigência: 25/10/2013
OF. 1564GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEADDIRETORIA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRA TIV OS – DLCA
������������� ������������� ������������������� �
��
���������������� � ����� ����������������� !���"#��"����������� �������� ��������$��������������������%� ���������!������������������ �
��$��� ������������������
��&����� ��$ ����� ��� ������ ���� ������ ������ ��� ���$������ ���� �� �$��� ��������� ���������������' �������������$ �����������������()*+),(+���(-./,0/+�1-0��2-*-0��,3-�1-��,45-��-6-��1781,/-9:+������!������;+3+4+*-9:+���<��!������������������ �����������������������������������������������������,()6+(,-�$)(-4���)1-��+=)0�$-41,.+��86+(,1-1)��8=)(,+(��-84+� 5-.�1-��,45-��-.6+0�
���� � ���>������� ������
?���� �3=()0-��)6).6+(-�1)�()9+0��)*,06(-1+0�
�-(/-� '������� ����������
�-4+(�.,6@(,+��@A,3+�
�B��
���
���$��������������� ��������;����C�������������������D�"���� ���C�����������
��� ���� � ����� E���$�� ����FC� �������� ��� �D�� ��� ��� ��������� ��� ��� �������
��� "������ ���������� $G� ���� ������D���� �����;C� ����������������� H���C�
���������� �����C� ��������C������� ��������I� ���������J� ��� ���� ���� H�����
��� ���$����C� ��� ����� �I�� �� �����$�� ��� ��� �?� ��� ��� �<� �����C�
����� � ������������������$������� ���C��I���������K������������C������
������� ��������� ����C������G�� ������$ ��������� � ��D� �������K���� �������
#������E.+5).6-�3,4F��-./)6-0�E3,/(+�4-./)6-0�=-(-�/+4)6-�1)�-3+06(-�0-.*8L.)-�1+�6)06)�
1+�=)M,.2+�)3�()/N3���.-0/,1+0���-3,.-�/+3��C��33�1)�=(+O8.1,1-1)�1)�-/+(1+�/+3�-�
������E��� F��;�"��C�)��C �33�1)�4-(*8(-C�()6(@6,4C�-/,+.-1-�=+(�/+.6-6+C�1,0=+0,6,5+�1)�
0)*8(-.9-� -=P0� -� =8.9:+C� )06N(,4C� 80+� Q.,/+� )� /+3� .�� 1)� 4+6)� ,3=()00+� .+� =(+186+F� )�
#������E.+5).6-�3,4F�-=N,0�1)��,46(+�E�-(6:+�=-(-��+4)6-�1)�0-.*8)C�=-(-�,1).6,O,/-9:+�1+�
()/N3".-0/,1+C�=)(0+.-4,M-1+�/+3�4+*+6,=+�1+�$+5)(.+�1+��06-1+�1+�,-8LC� ,1).6,O,/-9:+�
1-����� �)�1+��-R+(-6P(,+��).6(-4�1)��-Q1)�QR4,/-�S�(���+06-��45-().*-TC� 0)*8,.1+�-0�
.+(3-0�)06-R)4)/,1-0�=)4+��-6,+.-4��+33,6))�+O��4,.,/-4��-R+(-6+(U��6-.1-(10�E�����F�1)�
�,4-.+5-C����C����F�
������� ����������� ������ "� �������D�� ��������������>��������"��� � �"���� �!������ �C���
���
���$��������������� ������'��� ��� ��������� ����� ���EVFC�������������������D�"���� ���C������������������� �����E���$������F������D�������������$ ������������������� H���C� ���� ��� ������I���� �����$�� ��� ����?� ��� �<������C������ � ������������������$������� ���C��I���������K������������C������������� ��������� ����C������G�� ������$ ��������� � ��D� �������K���� �������#������E.+5).6-�3,4F��-./)6-0�E3,/(+�4-./)6-0�=-(-�/+4)6-�1)�-3+06(-�0-.*8L.)-�1+�6)06)�
OF. 1243
ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, O EST ADO DO PIAUÍ E, DO OUTROLADO, O MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIAOBJETO – A cessão de servidores públicos que exercerão suas atividadesnos órgãos para os quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados,durante a vigência do presente Convênio de Cooperação.CESSÃO – O ESTADO DO PIAUÍ cederá ao MUNICÍPIO DEBERTOLÍNIA o servidor JOSÉ CAVALCANTE NETO, do quadro depessoal da Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA.PRAZO – retroage ao dia 02 de janeiro de 2013 e termina no dia 31 dedezembro de 2013.FORO – Teresina – PITeresina (PI), 12 de agosto de 2013WILSON NUNES MARTINS – Governador do Estado do PiauíLUCIANO FONSÊCA DE SOUSA – Prefeito Municipal de Bertolínia
OF. 1003
1+�=)M,.2+�)3�()/N3���.-0/,1+0���-3,.-�/+3��C��33�1)�=(+O8.1,1-1)�1)�-/+(1+�/+3�-�������E��� F��;�"��C�)��C �33�1)�4-(*8(-C�()6(@6,4C�-/,+.-1-�=+(�/+.6-6+C�1,0=+0,6,5+�1)�0)*8(-.9-� -=P0� -� =8.9:+C� )06N(,4C� 80+� Q.,/+� )� /+3� .�� 1)� 4+6)� ,3=()00+� .+� =(+186+F� )�#������E.+5).6-�3,4F�-=N,0�1)��,46(+�E�-(6:+�=-(-��+4)6-�1)�0-.*8)C�=-(-�,1).6,O,/-9:+�1+�()/N3".-0/,1+C�=)(0+.-4,M-1+�/+3�4+*+6,=+�1+�$+5)(.+�1+��06-1+�1+�,-8LC� ,1).6,O,/-9:+�1-����� �)�1+��-R+(-6P(,+��).6(-4�1)��-Q1)�QR4,/-�S�(���+06-��45-().*-TC� 0)*8,.1+�-0�.+(3-0�)06-R)4)/,1-0�=)4+��-6,+.-4��+33,6))�+O��4,.,/-4��-R+(-6+(U��6-.1-(10�E�����F�1)��,4-.+5-C����C����F�
� �����"��������D�� ��������������>��������"���
�
� �"���� �!������ �C� �
���������>����• ��)3=()0-�1)6).6+(-�1-�)A=)/6-6,5-�1+�1,(),6+�1)�/+.6(-6-(�/+3�-��13,.,06(-9:+�QR4,/-�=+1)(:+�0)(� /+.5+/-1-0� 1)� -/+(1+� /+3� /-1-� .)/)00,1-1)��13,.,06(-6,5-C� +R0)(5-1-� -� 1)3-.1-� )A,*,1-� )�=(-M+�=-(-�-6).1,3).6+�/+.O+(3)�)A,*W./,-0�1+��1,6-4�)��6-�1)��)*,06(+�1)�()9+0�$)(-4C�-�X8-4�O,/-�()/)=/,+.-1-�/+3+�.)06)�)A6(-6+�6(-.0/(,6-Y�
• �� 4,R)(-9:+� )� /+.0)XZ).6)� �+.6(-6+� �13,.,06(-6,5+� +8� ,.06(83).6+� /+.*W.)()� E��F� O,/-(:+�-106(,6+0�-�,.1,/-9:+�1)�1+6-9:+�+(9-3).6@(,-�=-(-�-�/+.0)XZ).6)�1)0=)0-�)3�/+.O+(3,1-1)�/+3�+�=4-.)7-3).6+� ()-4,M-1+� =)4-� �)/()6-(,-� 1)� �13,.,06(-9:+������ C� 1)=+,0� 1)� +85,1+� +� P(*:+�*)()./,-1+(�=-(-�)O),6+�1)�/+.6(+4)�1-0�X8-.6,1-1)0�4,/,6-1-0�)�)3,00:+�1-0�()0=)/6,5-0�4,R)(-9[)0C�/+.O+(3)�0)7-�/-1-�/-0+Y�
• �� 8.,1-1)� ()X8,0,6-.6)� O-(@� -� ()X8,0,9:+� E=)1,1+F� 1+� +R7)6+� /+.O+(3)� -� 08-� .)/)00,1-1)�=+.68-4C�+R0)(5-.1+�0)3=()�-0�/+.1,9[)0�1+��A6(-6+�-(/,-4C�+0� ,6).0�)�()0=)/6,5-0�)0=)/,O,/-9[)0C�4)5-.1+"0)� )3� /+.0,1)(-9:+� -0� X8-.6,1-1)0� 1)O,.,1-0� .+� �)(3+� 1)� �)O)(W./,-� E��F� )� 1)3-,0�1,0=+0,9[)0�1-��6-�1)��)*,06(+�$)(-4Y�
• �0� =()9+0� ()*,06(-1+0� 0:+� +0� 3@A,3+0� -13,6,1+0C� 1)5).1+� -� /+.6(-6-9:+� 0)(� =(+/)1,1-� 1)�=)0X8,0-�1)�=()9+0�.+�3)(/-1+C�.-�O+(3-�=()5,06-�.+�-(6��� C�\���C�1-��),�!�<<<��##��)�-(6�����1+��)/()6+��06-18-4�.�������#�������
• ���6-�1)��)*,06(+�$)(-4������� ������������������ � ,.6)*(-�)06)��A6(-6+�-(/,-4�/+3+�0)�.)4)� )06,5)00)� 6(-.0/(,6-C� =(+18M,.1+� 6+1+0� +0� )O),6+0� 4)*-,0C� 5,./84-1-� X8)� )06@� -+� (+/)00+��13,.,06(-6,5+����������������� !���"#��"����������� ��
� ���� � ��������������������������������������$ ��������
�
���������� �����"��������D�� ��������������>��������"���
��&� �������� ������"<#�
������������� ����!<�]]<"!�
�������� ! �E!�F��<��"�#�����! �E!�F�����"��]#�
��������� �������&��D�$��������C�< �����^������C���$��������
� ����� �������C���� #�� <" ]��
�"3-,4� .+(1)4-R0)(*,+_.+(1)4-R�/+3�R(�
��
������������� ������������� ������������������� ���
���������������� � ����� ����������������� !���"#��"����������� �������� ��������$��������������������%� ���������!������������������ �
��$��� ������������������
��&����� ��$ ����� ��� ������ ���� ������ ������ ��� ���$������ ���� �� �$��� ��������� ���������������' �������������$ �����������������()*+),(+���(-./,0/+�1-0��2-*-0��,3-�1-��,45-��-6-��1781,/-9:+������!������;+3+4+*-9:+���<��!������������������ �����������������������������������������������������,()6+(,-�$)(-4���)1-��+=)0�$-41,.+��86+(,1-1)��8=)(,+(��-84+� 5-.�1-��,45-��-.6+0�
���� � ���>������� ������
?���� �3=()0-��)6).6+(-�1)�()9+0��)*,06(-1+0�
�-(/-� '������� ����������
�-4+(�.,6@(,+��@A,3+�
�B��
���
���$��������������� ��������;����C�������������������D�"���� ���C�����������
��� ���� � ����� E���$�� ����FC� �������� ��� �D�� ��� ��� ��������� ��� ��� �������
��� "������ ���������� $G� ���� ������D���� �����;C� ����������������� H���C�
���������� �����C� ��������C������� ��������I� ���������J� ��� ���� ���� H�����
��� ���$����C� ��� ����� �I�� �� �����$�� ��� ��� �?� ��� ��� �<� �����C�
����� � ������������������$������� ���C��I���������K������������C������
������� ��������� ����C������G�� ������$ ��������� � ��D� �������K���� �������
#������E.+5).6-�3,4F��-./)6-0�E3,/(+�4-./)6-0�=-(-�/+4)6-�1)�-3+06(-�0-.*8L.)-�1+�6)06)�
1+�=)M,.2+�)3�()/N3���.-0/,1+0���-3,.-�/+3��C��33�1)�=(+O8.1,1-1)�1)�-/+(1+�/+3�-�
������E��� F��;�"��C�)��C �33�1)�4-(*8(-C�()6(@6,4C�-/,+.-1-�=+(�/+.6-6+C�1,0=+0,6,5+�1)�
0)*8(-.9-� -=P0� -� =8.9:+C� )06N(,4C� 80+� Q.,/+� )� /+3� .�� 1)� 4+6)� ,3=()00+� .+� =(+186+F� )�
#������E.+5).6-�3,4F�-=N,0�1)��,46(+�E�-(6:+�=-(-��+4)6-�1)�0-.*8)C�=-(-�,1).6,O,/-9:+�1+�
()/N3".-0/,1+C�=)(0+.-4,M-1+�/+3�4+*+6,=+�1+�$+5)(.+�1+��06-1+�1+�,-8LC� ,1).6,O,/-9:+�
1-����� �)�1+��-R+(-6P(,+��).6(-4�1)��-Q1)�QR4,/-�S�(���+06-��45-().*-TC� 0)*8,.1+�-0�
.+(3-0�)06-R)4)/,1-0�=)4+��-6,+.-4��+33,6))�+O��4,.,/-4��-R+(-6+(U��6-.1-(10�E�����F�1)�
�,4-.+5-C����C����F�
������� ����������� ������ "� �������D�� ��������������>��������"��� � �"���� �!������ �C���
���
���$��������������� ������'��� ��� ��������� ����� ���EVFC�������������������D�"���� ���C������������������� �����E���$������F������D�������������$ ������������������� H���C� ���� ��� ������I���� �����$�� ��� ����?� ��� �<������C������ � ������������������$������� ���C��I���������K������������C������������� ��������� ����C������G�� ������$ ��������� � ��D� �������K���� �������#������E.+5).6-�3,4F��-./)6-0�E3,/(+�4-./)6-0�=-(-�/+4)6-�1)�-3+06(-�0-.*8L.)-�1+�6)06)�
Diário Oficial
17Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013 - SESAPI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MA TERIAL PERMANENTE LOTE –(VENTILADOR DE P AREDE, CONDICIONADOR DE AR,MOBILIÁRIO/ MESA QUADRADA, MESA RETANGULAR, ARMÁRIOVITRINE, CADEIRA PARA ESCRITÓRIO, QUE TEM PORINTERESSADO O AMBULA TÓRIO MUNICIP AL DE SAÚDE / POSTODE SAÚDE DA VARZEA GRANDE E POSTO DE SAÚDE DE RIACHÃO– PIAUÍ DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 06553.564000/1090-16,PROPOSTA IMPORTADA DO SICONV - SESAPI..TIPO: Menor preço por Item. Adjudicação por ItemDATA DE ABERTURA: 20/09/2013 às14h00minh.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:INICIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 04/09/2013DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2013INICIO DAS DISPUTAS DE PREÇOS:SESSAÕ DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/09/2013 ÀS 14h00minh;LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁREALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INTERNET, NOENDEREÇO www.licitacoes-e.com.br mediante condições de segurança-criptografia e autenticação – em todas as fases. LOCAL E INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Comissão Permanente deLicitação da Secretaria da Saúde, situada na Av. Pedro Freitas, S/N, CentroAdministrativo, bairro São Pedro - Teresina – PI, FONE: (86) 3216-3604 e-mail: [email protected].
MARIA DAS GRAÇAS RUFINOPregoeira /SESAPI
ERNANI DE PAIVA MAIASecretário de Estado da Saúde - SESAPI
Teresina, 03 de setembro de 2013
OF. 2127
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/13
ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 246/13.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ.CONTRATADA: Empresa CANADÁ VEÍCULOS LTDA.MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 030/13 – Liberação 0817/13 – DLCA/SEAD/PI.OBJETO: Aquisição de 100 (cem) ambulâncias, tipo A, para simplesremoção de pacientes entre Unidades de Saúde, para atender necessidadesda SESAPI, através da SEAD.VALOR : R$ 11.780.000,00 (Onze milhões setecentos e oitenta mil reais).EXECUÇÃO FINANCEIRA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 170.101-FUNSAÚDE, FUNÇÃO: 10- Saúde; SUB-FUNÇÃO: 302- AssistênciaHospitalar e Ambulatorial, PROGRAMA: 03- Saúde de Qualidade paraTodos; NATUREZA DE DESPESA: 4490.52 – Equipamento e MaterialPermanente; FONTE DE RECURSOS: 100- Tesouro Estadual.VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da assinatura, sendo vedada aprorrogação.DATA DA ASSINATURA: 27.08.2013.DATA DA REGISTRO: 27.08.2013.SIGNATÁRIOS: ERNANI DE PAIVA MAIA - Secretário Estadual da Saúde;LUÍS CARLOS RODRIGUES ALVES – Sócio Proprietário da Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/13
PROCESSO: AA.900.1.006080/13-37.ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 247/13.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.CONTRATADA: Empresa J. P. SERVIÇOS LTDA.MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 05/13 – CEL/SESAPI-PROSAR.OBJETO: Execução das Obras de Construção de 98 (noventa e oito)Melhorias Sanitárias Domiciliares nas Localidades “Cacimbas”, “ChapadaDaguinha” e “Lagoa do Provísio” no município de Vila Nova do Piauí.VALOR : R$ 358.727,25 (trezentos e cinqüenta e oito mil setecentos e vintee sete reais e vinte e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 170.139-SESAPI; FUNÇÃO: 10; SUB-FUNÇÃO: 511-Saneamento Básico Rural;PROJETO/ATIVIDADE: 2330-PROSAR/KfW; NATUREZA DE DESPESA:4490.51; FONTE DE RECURSOS: 100- Tesouro Estadual.VIGÊNCIA : Serviços: 180 dias da data de recebimento da Ordem deServiços; Contrato: 01 ano.
DATA DA ASSINATURA: 23.08.2013.DATA DA REGISTRO: 27.08.2013.SIGNATÁRIOS : ERNANI DE PAIVA MAIA - Secretário de Estado daSaúde do Piauí; VALDI SOARES DA SILVA – Sócio Administrador daContratada.
EXTRATO DO V TERMO ADITIV O Nº 249/13
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/11 celebrado entre aSECRETARIA DA SAÚDE e a Empresa LUIS M. DE C. FILHO – ONOVATO, com Interveniência da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Locação de 05 veículos automotores tipo Pick UP, cabine dupla,sem motorista, para fiscalização de obras no âmbito da SESAPI, onde ficaacordado pela alteração o valor do Contrato, a título de repactuado depreços, passando valor de R$ 20.000,00 para R$ 21.167,70/mês. Os efeitosfinanceiros incidem a partir de 10.12.2012. DATA DE ASSINATURA:26.08.2013. SIGNATÁRIOS : ERNANI DE PAIVA MAIA – SecretárioEstadual da Saúde; LUIS M. DE C. FILHO - Pela Contratada; PAULOIVAN DA SILVA SANTOS – Secretário Estadual da Administração doEstado do Piauí.
EXTRATO DO I TERMO ADITIV O Nº 250/13
PROCESSO: AA.900.015081/13-36. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivoao Contrato Nº 133/13 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE e a Empresa R. MELO CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO:Execução das obras em área já construída para reforma e adaptação paraimplantação do Laboratório de Patologia Clínica no Instituto de DoençasTropicais Natan Portela, em Teresina - PI, onde fica alterado o valor doContrato; O valor passa a ser de R$ 224.492,25, sendo R$ 209.956,58 doContrato e R$ 14.535,67 o valor do Aditivo, correspondendo um percentualde 6,93%; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 170.116-IDTNP,Função: 10- Saúde, Sub-Função: 122-Administração Geral, Programa: 03 –Saúde de Qualidade Para Todos; Projeto/Atividade: 2003-CoordenaçãoGeral do IDTNP; Natureza de Despesa: 3390.39 – Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 113/100 – SUS/Tesouro Estadual.DATA DE ASSINATURA: 26.08.2013. SIGNATÁRIOS: ERNANI DE PAIVAMAIA – Secretário de Estado da Saúde do Piauí; RODRIGO CAMPELOLIMA DE MELO – Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DO II TERMO ADITIV O Nº 251/13
PROCESSO: AA.900.008263/13-01. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivoao Contrato Nº 243/12 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE e a Empresa AT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Recuperaçãoda cobertura, fachada e execução da passarela e escada do anexo SESAPI(AGESPISA), em Teresina - PI, onde fica autorizada a permuta de serviços,correspondente a supressão de R$ 57,30, totalizando uma supressão de0,08%; O valor mensal passará a ser de R$ 72.967,25, sendo R$ 73.024,55do Contrato e R$ 57,30 o valor suprimido pelo aditivo. DATA DEASSINATURA: 13.08.2013. SIGNATÁRIOS: ERNANI DE PAIVA MAIA– Secretário Estadual da Saúde; RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS –Pela Contratada.
OF. 2129
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO POR TELLA
AVISO DE ADIAMENT OPREGÃO PRESENCIAL Nº05/13
OBJETO: Aquisição de Material Especial Centro CirúrgicoComunicamos aos interessados em participar do procedimentoem epígrafe, que a sessão para recebimento e abertura daspropostas anteriormente marcada para o dia 05/09/2013foi adiada a sessão para o dia 16/09/20013.MOTIV AÇÃO: Modificação do item 51. De acordo com art. 21, § 4°.Ondese lê:SONDA COOK DE REPOSIÇÃO TIPO BOTTON PARAGASTROSTOMIA, TEF: PASS-24-3.4 ANVISA 102129. Leia-se: SONDADE REPOSIÇÃO TIPO BOTTON PARA GASTROSTOMIA.Em decorrência do adiamento, poderão outros interessados, em querendo,retirar o editalEDITAL E INFORMAÇÕESHospital Infantil Lucídio PortellaRua Gov. Rdo. Arthur de Vasconcelos, 220-Sala-CPLDe 08 às 12 e de 14 às 17 horas
Teresina, 02 de setembro de 2013
Luciana Spindola Monteiro Toussaint Presidente da CPL
OF. 093
18
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO/PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2013/HGV-PIPROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº. 1523/2013/HGV-PIOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOSHOSPITALARES, POLTRONAS E GUINDASTES PARA CIRURGIABARIÁTICA.FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUAL
Contrato nº. 59/2013. Contratante: HGV, Contratada: DISMAHC COM.E REP. DE MAT. HOSP. E CIRÚRGICO LTDA - Valor Total: R$ 15.263,30(Quinze Mil Duzentos e Sessenta e Três Reais e Trinta Centavos)
Contrato nº. 60/2013. Contratante: HGV, Contratada: SISMATEC-IND. ECOM. DE EQUIP. HOSP. LTDA - Valor Total: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
Contrato nº. 61/2013. Contratante: HGV, Contratada: SCIENTIFIC COM.E IMPORTACAO LTDA. - Valor Total: R$ 48.300,00 (Quarenta e Oito Mile Trezentos Reais).
Contrato nº.62/2013. Contratante: HGV, Contratada: MACOMINSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA - Valor Total: R$29.600,00 (Vinte e Nove Mil e Seiscentos Reais).
Contrato nº. 63/2013. Contratante: HGV, Contratada: TECNIQUIMICA -J. NERVAL DE SOUSA - Valor Total: R$ 354,24 (Trezentos e Cinqüenta eQuatro Reais e Vinte e Quatro Centavos).
Contrato nº. 64/2013. Contratante: HGV, Contratada: SIGMAX - VENDASE SERVIÇOS LTDA. - Valor Total: R$ 138.200,00 (Cento e Trinta e Oito Mile Duzentos Reais).
Contrato nº.65/2013. Contratante: HGV, Contratada: KHRYS-LABCOMERCIO E DISTRIB. LTDA. - Valor Total: R$ 1.078,52 (Um Mil eSetenta e Oito Reais e Cinqüenta e Dois Centavos).
Contrato nº.66/2013. Contratante: HGV, Contratada: REMACODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA. - Valor Total: R$ 11.415,30(Onze Mil Quatrocentos e Quinze Reais e Trinta Centavos).
Contrato nº.67/2013. Contratante: HGV, Contratada: DRAGERINDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Valor Total: R$ 49.850,00 (Quarentae Nove Mil Oitocentos e Cinqüenta Reais).
Contrato nº.68/2013. Contratante: HGV, Contratada: J. R. D. BRANDÃO-MÓDELO MÓVEIS - Valor Total: R$ 3.720,00 (Três Mil Setecentos e VinteReais).
Contrato nº.69/2013. Contratante: HGV, Contratada: MAQUET DOBRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - Valor Total: R$ 158.822,00(Cento e Cinqüenta e Oito Mil Oitocentos e Vinte e Dois Reais).
Contrato nº.70/2013. Contratante: HGV, Contratada: BARRFAB IND.COM. IMP. EXP. DE EQUIP. HOSP LTDA - Valor Total: R$ 46.000,00(Quarenta e Seis Mil Reais).
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina / PI, 03de setembro de 2013.
Dr. Carlos Iglézias Brandão de OliveiraDiretor Geral/HGV
José Dantas da FonsêcaPregoeiro/HGV
EXTRATO DE CONTRATO/PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2013/HGV-PIPROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº. 2070/2013/HGV-PIOBJETO: AQUISIÇÃO DE MA TERIAL MÉDICO HOSPITALAR(COMPRESSA DE GAZE E DE CAMPO OPERATÓRIO)FONTE DE RECURSO: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
Contrato nº. 72/2013. Contratante: HGV, Contratada: POLAR FIX IND. ECOM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. - Valor Total: R$ 391.200,00(Trezentos e Noventa e Um Mil e Duzentos Reais).
Contrato nº. 73/2013. Contratante: HGV, Contratada: REMACODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA. - Valor Total: R$ 113.544,00(Cento e Treze Mil Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais).
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina / PI, 03de setembro de 2013.
Dr. Carlos Iglézias Brandão de OliveiraDiretor Geral/HGV
Maria Crisálida Carvalho FernandesPregoeira/HGV
EXTRATO DE CONTRATO
REF. PROC. 1042/2013/HGV-PI
Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviço emcondicionadores de ar”
Modalidade: Pregão Eletrônico N° 007/2012 (Carona) da AssembléiaLegislativa do Estado Do Piauí.
Fonte De Recurso: Hospital Getúlio Vargas
Contrato N° 58/2013. Contratante: HGV; Contratado: Primare EngenhariaLtda; Valor Total: R$ 141.015,00 (Cento e Quarenta e Um Mil e QuinzeReais)
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina / PI, 03de setembro de 2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO
Processo Administrativo: n° 2432/2013Contratante: Hospital Getúlio VargasContratado(a): EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA.Objeto: Aquisição de kit de ligadura universal para varizes de esôfago eestômago.Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Art. 25, I.Valor: R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais).Fonte de Recursos: Hospital Getúlio Vargas
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina / PI, 03de setembro de 2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO
Processo Administrativo: n° 4510/2012Contratante: Hospital Getúlio VargasContratado(a): SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. .Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentode tomografia computadorizada.Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Art. 25, I.Valor: R$ 51.900,00 (Cinqüenta e Um Mil e Novecentos Reais).Fonte de Recursos: Hospital Getúlio Vargas
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina / PI, 03de setembro de 2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO
Processo Administrativo: n° 1996/2013Contratante: Hospital Getúlio VargasContratado(a): DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDAObjeto: Aquisição de sensor de SPO2 para monitor Drager, modelo deltaXL.Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Art. 25, I.Valor: R$ 4.000,20 (Quatro mil reais e vinte centavos).Fonte de Recursos: Hospital Getúlio Vargas
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina / PI, 03de setembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIV O N° 01/2013
Processo Administrativo: n° 2274/2012Contratante: Hospital Getúlio VargasContratado(a): NUTRIMED INDÚSTRIA LTDAObjeto: Aquisição de produtos para dietas enteraisFundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Art. 65, § 1°.Disposições Contratuais: Contrato Matriz O.F. n° 12796/2012Fonte de Recursos: Hospital Getúlio Vargas
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina / PI, 03de setembro de 2013.
Dr. Carlos Iglézias Brandão de OliveiraDiretor Geral/HGV
Eduardo André S. RamosPres. da Comissão de Licitação / HGV
OF. 960
Diário Oficial
19Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
AVISO DE LICIT AÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 18/2013
PROC. ADM. Nº 3428/2013O Hospital Getúlio Vargas por intermédio do Pregoeiro designado pelaPortaria no 065/2012 torna publico aos interessados que a licitação namodalidade Pregão Presencial nº 18/2013, do tipo menor preço por item,para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENT AL CIRÚRGICO E MA TERIALMÉDICO HOSPIT ALAR PARA CIRURGIA BARIÁTICA , conformeespecificações constantes do Edital e seus anexos, cuja abertura ocorreráno dia 20/09/2013, às 10:00 (dez) horas na Sala de Reunião da DiretoriaGeral do HGV. O Edital estará à disposição dos interessados na AvenidaFrei Serafim, ne— 2352 Centro, em Teresina (PI) das 7:30h às 12:00h e das14:00h às 17:00h. Maiores informações na CPL/HGV, Fone 3221-3040 ramal241/Fone/Fax (86) 3226-2408. e-mail: [email protected] ewww.hgv.pi.gov.brTeresina, 03 de setembro de 2013.
AVISO DE LICIT AÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 22/2013
PROC. ADM. Nº 1122/2013O Hospital Getúlio Vargas por intermédio do Pregoeiro designado pelaPortaria no 065/2012 torna publico aos interessados que a licitação namodalidade Pregão Presencial nº 22/2013, do tipo menor preço por item,para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENT AL CIRÚRGICO E MA TERIALODONTOLÓGICO, conforme especificações constantes do Edital e seusanexos, cuja abertura ocorrerá no dia 23/09/2013, às 10:00 (dez) horas naSala de Reunião da Diretoria Geral do HGV. O Edital estará à disposiçãodos interessados na Avenida Frei Serafim, ne— 2352 Centro, em Teresina(PI) das 7:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Maiores informações naCPL/HGV, Fone 3221-3040 ramal 241/Fone/Fax (86) 3226-2408. e-mail:[email protected] e www.hgv.pi.gov.brTeresina, 03 de setembro de 2013.
Dr. Carlos Iglezias Brandão de OliveiraDiretor Geral/HGV
José Dantas da FonsêcaPregoeiro/HGV
OF. 961
PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRA TIV OS DE 2013
ANTÔNIO LAGES ALVES Diretor Geral do HEMOPI
OF. 326
ORD PROCES SO
CONTRA TO
PROCEDI MENTO
OBJETO / OBJETIVO
CONTRA TADO
VIGEN CIA
VALOR
01 1.113/13 32/2013 Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93
Prestação de Serviços de
Engenharia Clinica
IS Metrologia e Serviços
Tecnológicos Ltda
90 (noventa) dias
70.000,00
02 1.153/13 33/2013 Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93
Serviço de Manutenção Corretiva nos Consultórios
Odontológicos
F&M Copiadoras & Clintec Ltda
03 (três) meses
4.452,55
03 1.091/13 34/2013 Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93
Serviço de Restauração das
Cadeiras de Doação
Raimundo Nonato Oliveira
03 (três) meses
7.712,50
03 760/2011 Termo Aditivo 01/13 referente ao Contrato nº
34/2011
Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93
Assinatura de Jornal Gráfica e Editora do Povo Ltda
12 (doze) meses
550,00
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAGABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
PROCESSO N° AA.027.1.002732/13-06ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/SSP-PI/2013OBJETOS: AQUISIÇÃO DE NOBREAKS DE 1400VA PREVISTOSNO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO SENASP/MJ Nº 0169/2012 (SICONV Nº 776043/2012), ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRODE PREÇOS GERENCIADA PELO TJ/PI.
D E S P A C H O D E R A T I F I C A Ç Ã O
Analisando o processo em epígrafe, em especial a exposiçãodos motivos contidos na peça “Justificativa para Adesão ao Sistema deRegistro de Preços”, a Ata de Registro de Preços nº 052/2013, decorrentedo Pregão Eletrônico n° 008/2013 TJ/PI e Termo de LiberaçãoAdministrativa Externa nº 003/2013 CLC/TJ/PI, apresentadas pela ComissãoPermanente de Licitações da Secretaria de Segurança Pública, que versasobre a aquisição de NOBREAKS pela SSP/PI, previstos no Plano deTrabalho do Convênio SENASP/MJ Nº 016/2012, RATIFICOINTEGRALMENTE as deliberações contidas no processo em epígrafe eautorizo a compra de 189 (cento e oitenta e nove) NOBREAK’S NET 4+1400 VA, MARCA SMS junto à empresa, GL ELETRO ELETRONICOSLTDA (CNPJ nº 52.618.139/0030-31), por estar em conformidade com asnecessidades e requisitos que justificam a contratação. Depois detranscorrido o prazo estabelecido para publicação determino chamamentoda empresa por meio de seu representante legal, para formalização dacontratação.
Certifique-se e publique-se na forma da Lei.
Teresina/PI, 27 de agosto de 2013.
Robert Rios MagalhãesSecretário de Segurança Pública do Piauí
OF. 113
PROCESSO N° AA.027.1.002686/13-57ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/SSP-PI/2013OBJETOS: AQUISIÇÃO DE APLLIANCE DE SEGURANÇAINTEGRADA, TIPO UTM, PARA O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DASSP/PI, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/SSP-PI/2013.
D E S P A C H O D E R A T I F I C A Ç Ã O
Analisando o processo em epígrafe, em especial a exposiçãodos motivos contidos na peça “Justificativa para Adesão ao Sistema deRegistro de Preços” e a Ata de Registro de Preços nº 011/2013, decorrentedo Pregão Eletrônico n° 005/SSP-PI/2013 SSP/PI, apresentadas pelaComissão Permanente de Licitações da Secretaria de Segurança Pública,que versa sobre a aquisição de APLLIANCE DE SEGURANÇAINTEGRADA, TIPO UTM, PARA O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DASSP/PI, RATIFICO INTEGRALMENTE as deliberações contidas noprocesso em epígrafe e autorizo a aquisição de um APLLIANCE DESEGURANÇA INTEGRADA, TIPO UTM, marca FORTIGATE 300C,modelo FORTNET, junto à empresa MORPHUS TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 11.687.306/0001-84), por estar emconformidade com as necessidades e requisitos que justificam acontratação. Depois de transcorrido o prazo estabelecido para publicaçãodetermino chamamento da empresa por meio de seu representante legal,para formalização da contratação.
Certifique-se e publique-se na forma da Lei.
Teresina/PI, 02 de setembro de 2013.
Robert Rios MagalhãesSecretário de Segurança Pública do Piauí
OF. 114
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 032/SSP-PI/2013Processo nº AA.027.1.002732/13-06
Adesão a Registro de Preços nº 009/SSP-PI/2013
OBJETO: CONTRATANTE: Estado do Piauí, por intermédio da SecretariaEstadual de Segurança Pública CONTRATADA: GL ELETROELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº 52.618.139/0030-31). MODALIDADE DELICITAÇÃO: Preg. Elet. Nº 008/SSP-PI/2013 – ASRP nº 009/SSP-PI/2013.OBJETO: aquisição de NOBREAKS DE 1400VA, conforme especificações
20
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
e quantitativos discriminados na cláusula seguinte, previstos no Plano deTrabalho do convênio SENASP/MJ N° 169/2012 (SICONV nº 776043/2012);VIGÊNCIA: De sua assinatura até o dia 31.12.2013, sem prejuízo dascondições relativas à garantia. VALOR: R$ 75.033,00 (Setenta e cinco mil etrinta e três Reais). FONTE DE RECURSOS: 00 E 10. Elementos de despesas:4.4.90.52, classificação programática: 12.101.06.181.01.1.343.. DATA DAASSINATURA: 30.08.2013.
Robert Rios MagalhãesSecretário de Segurança Pública do Piauí
OF. 115
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIV O CONTRATUAL
Objeto: Trata-se o presente termo de Segundo Termo Aditivo ao contatonº 014/2012, contratação de empresa terceirizada para prestação de serviçomeio, para acrescentar o valor contratual, correspondente a 12,11% dovalor global contratado.Contratante: Secretaria das Cidades do Estado do Piauí.Contratada: EMSERLUZ –Empresa de Serviços Gerais Ltda.Data da assinatura: 03/09/2013.
OF. 094
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO - CPL
AVISO DE RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DOPIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da Tomada de Preçosnº 013/2013, Processos Administrativos nº 0019362/2013, referente aosserviços de engenharia Construção da quadra poliesportiva coberta ereservatório elevado na U. E. Professor José Amável, no município deTeresina/PI RECURSOS: FUNDEB. EMPRESA VENCEDORA:URBITECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Teresina (PI), 03 de setembro de 2013.
José Guimarães Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DOPIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da Tomada de Preçosnº 014/2013, Processo Administrativo nº 0020397/2013, referente aosserviços de Reforma da U. E. Francisco Nunes no município de SãoGonçalo do Piauí. RECURSOS: FUNDEB. EMPRESA VENCEDORA:CONSTRUSERV – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Teresina (PI), 03 de setembro de 2013.
José Guimarães Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2013
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DOPIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da Tomada de Preçosnº 015/2013, Processos Administrativos nº 020951/2013; 0020950/2013,referente aos serviços de Conclusão da Construção de PóloEducacional à Distância da Universidade Aberta nos municípios deAvelino Lopes e Redenção do Gurguéia/PI RECURSOS: TESOURO.EMPRESA VENCEDORA: MATHEUS PROJETOS SERVIÇOSLOCAÇÕES LTDA (Lotes: 01 e 02).
Teresina (PI), 03 de setembro de 2013.
José Guimarães Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2013
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da Tomada de Preços nº 016/2013, Processos Administrativos nº 0020369/2013, referente à Aquisição einstalação de subestações e execução de rede interna para climatizaçãoem 19 unidades escolares no município de Teresina/PI RECURSOS:FUNDEB. EMPRESA VENCEDORA: LEJAN INDÚSTRIA DETRANSFORMADORES LTDA (Lote 03); GEOPLAN CONSULTORIAPLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Lote 01); HERTZEMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA (Lote 05); SEPEL-SERVIÇOSE PROJETOS ELÉTRICOS LTDA (Lote 02); LIGUE ENTULHO LTDA (Lote06); AR INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA (Lote 04); LUMINAINSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA (Lote 07).
Teresina (PI), 03 de setembro de 2013.
José Guimarães Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2013
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da Tomada de Preços nº 017/2013, Processos Administrativos nº 0004978/2013; 0005495/2013; 0019838/2013, referente à em Substituição de subestação aérea trifásica de 45 kVApor 150 kVA da U. E. Candido Borges no município de Campo Maior/PI;Instalação de subestação aérea trifásica de 112,5 kVA na 9ª GRE nomunicípio de Picos/PI; Aquisição e instalação de subestações e execuçãode rede interna para climatização em 27 prédios escolares onde funciona aUniversidade Aberta – UAB no Piauí. RECURSOS: FUNDEB; TESOURO.EMPRESAS VENCEDORAS: SEPEL - SERVIÇO E PROJETOS ELETRICOSLTDA (Lotes: 04 e 08); LUMINA INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA(Lote 03); GEOPLAN CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVIÇOSLTDA (Lotes: 01 e 07); AR INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA (Lote06); LIGUE ENTULHO LTDA (Lote 10); LEJAN INDÚSTRIA DETRANSFORMADORES LTDA (Lotes: 02 e 05); SANTA ROSA LTDA(Lote 09); HERTZ EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA (Lote 11).
Teresina (PI), 03 de setembro de 2013.
José Guimarães Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇOS Nº 018/2013
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da Tomada de Preços nº 018/2013, Processos Administrativos nº 0024828/2013; 0024815/2013; 0024820/2013; 0024825/2013, referente ao serviços de: Lote 01: Reforma do prédioda UESPI para sediar o Pólo da UAB no município de Altos/PI; Lote 02:Reforma e Adequação no Pólo da UAB no município de Pio IX/PI; Lote03: Reforma e Adequação no Pólo da UAB no município de Inhuma/PI;Lote 04: Reforma e Adequação no Pólo da UAB no município de ElesbãoVeloso/PI. RECURSOS: TESOURO. EMPRESAS VENCEDORAS:CONSTRUTORA PINHEIROS LTDA (Lotes: 02, 03, 04); CONSTRUTORAROSA BRANCA E CIA (Lote 01).
Teresina (PI), 03 de setembro de 2013.
José Guimarães Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação
OF. 286
ESTADO DO PIAUISECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC/PIESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 001/2013 ao Convênio nº 139/2008, celebrado entre o Estado do Piauí, através da Secretaria Estadualde Educação e Cultura (CONVENENTE), e Congregação das Filhas deSanta Teresa de Jesus (CONCEDENTE).PROCESSOS NS: 0016521-6/2008 e 0040711/2013.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 139/2008, do dia 27.08.2013 até 31.12.2013, cujo objeto é a“estadualização” do ensino fundamental do Patronato Irmãos Dantas,localizado no município de Piracuruca (PI), para atendimento dos alunosda rede estadual de ensino, matriculados no citado estabelecimentode ensino.DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2013.SIGNATÁRIOS: Átila Freitas Lira - Secretário da Educação e Cultura;Rita de Cássia Moreira – Presidente da Congregação.
OF. 319
Diário Oficial
21Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
�
ESTADO DO PIAUI SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC/PI ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 004/2013 ao Contrato nº 001/2012, celebrado entre o Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (CONTRATANTE), e a empresa Vat Tecnologia da Informação SA, CNPJ nº 04.019.447/0001-63- CONTRATADA. PROCESSOS Nº: 0042191/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2012, de 31/08/2013 até 30/09/2013, ou até que seja ultimada nova licitação, incluindo os serviços de manutenção deste período, de acordo com o quantitativo e preços da tabela abaixo (Itens: 06 a 15 - LOTE 03 – SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO – OPERAÇÃO):
Item/ Lote
Especificação do serviço Quant.
Valor Unitário
LOTE 03 - SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO - OPERAÇÃO (ITENS: 06 A 15) – PREGÃO 027/2011 Item 06
Lote 03
Manutenção das 300 antenas bidirecionais (Vsat) - incluindo parábola, equipamentos eletrônicos e re-apontamentos (incluindo remanejamentos de até 10% do total)
01 44.460,00
Item 07
Lote 03
Manutenção dos 300 Kits de Sala de Aula com Suporte técnico para Equipamentos de Informática e Eletro-eletrônicos, conforme item Acordo sobre Nível de Serviços – Suporte Equipamentos
01 124.488,00
Item 08
Lote 03
Alocação e Hospedagem para o concentrador da solução para Acessos a plataforma de tv digital interativa/ videoconferência multiponto via internet (para navegadores internet), incluindo o backbone internet de até 128 Mbps
01 31.700,00
Item 09
Lote 03
Suporte Técnico Ativo para operação da solução de TV digital interativa e videoconferência multiponto – usuário final
01 47.120,00
Item 10
Lote 03
Provimento de Comunicação Satelital com respectivo serviço de operação de HUB. Garantia de 01 Mbps de banda satélite para UPLOAD – Sendo necessário deixar reservado um mínimo de 256kbps para interatividade (equivalente a um par de pólos simultâneos transmitindo a 128kbps cada um). O restante da banda deve ser alocado para internet e dados de controle. Garantia de 03 Mbps de banda de satélite para DOWNLOAD – Sendo 01Mbps para Unicast e 01Mbps para multicast.
01 60.270,00
Item 11
Lote 03
Provimento de Internet Banda Larga 1 Mbps via satélite a ser compartilhado entre as estações das salas pólos: Porta de acesso na HUB
01 2.470,00
Item 12
Lote 03
Fornecimento de um link dedicado de 2 Mbps entre o estúdio e a HUB da operadora
01 12.745,00
Item 13
Lote 03
Alocação e hospedagem de equipamentos e infra-estrutura na HUB
01 21.240,00
Item 14
Lote 03
Atualização e Manutenção evolutiva da a plataforma de tv digital interativa/ videoconferência multiponto
01 16.300,00
Item 15
Lote 03
Operação de estúdio para veiculação das aulas, incluindo: Pré-produção referente ao Planejamento das Aulas Produção e operação em 3 turnos, incluindo alocação de equipamentos e manutenção da infra-estrutura
01 335.920,00
Total ...................................................................................................................................................................... 696.713,00 DOS VALORES: R$ 696.713,00 (seiscentos e noventa e seis mil e setecentos e treze reais), no período de prorrogação, referentes à operacionalização (manutenção) dos serviços da Plataforma Educacional Síncrona, com mediação tecnológica associada a ferramentas de TV digital interativa por videoconferência multiponto. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Átila Freitas Lira - Secretário da Educação e Cultura; Eduardo Patrício Giraldez - representante legal da empresa.
OF. 318
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE TRANSPORTE - SETRANSGABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIV O A CONTRATO
REFERÊNCIA: Aditivo Contratual nº 04/2013/SETRANS, referente aoContrato nº 04/2012/DUTP-SETRANSCONTRATANTE : Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADO: VIAÇÃO SANTA MARIAOBJETO CONTRATUAL : Permissão para a execução do ServiçoConvencional de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí.OBJETO DO ADITAMENT O: Transporte de passageiro com linha nº02.01.333, da cidade de origem Capitão de Campos a cidade de destinoPiripiri, via BR 343.DATA DA ASSINATURA: 13/08/2013ASSINAM : Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela contratante) e ViaçãoSanta Maria (pelo contratado).VENCIMENTO : 120 dias a contar da data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIV O A CONTRATO
REFERÊNCIA: Aditivo Contratual nº 04/2013/SETRANS, referente aoContrato nº 04/2012/DUTP-SETRANSCONTRATANTE : Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADO: VIAÇÃO SANTA MARIAOBJETO CONTRATUAL : Permissão para a execução do ServiçoConvencional de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí.OBJETO DO ADITAMENT O: Transporte de passageiro com linha nº02.01.336, da cidade de origem Capitão de Campos a cidade de destinoCampo Maior, via Povoado Santa Maria.DATA DA ASSINATURA: 13/08/2013ASSINAM : Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela contratante) e ViaçãoSanta Maria(pelo contratado).VENCIMENTO : 120 dias a contar da data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIV O A CONTRATO
REFERÊNCIA: Aditivo Contratual nº 02/2013/SETRANS, referente aoContrato nº 10/2012/DUTP-SETRANSCONTRATANTE : Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADO: VIAÇÃO SÃO GONÇALOOBJETO CONTRATUAL : Permissão para a execução do ServiçoConvencional de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí.OBJETO DO ADITAMENT O: Transporte de passageiro com linha nº02.01.164, da cidade de origem Teresina a cidade de destino Miguel Alves,via Barras.DATA DA ASSINATURA: 13/08/2013ASSINAM : Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela contratante) e ViaçãoSão Gonçalo (pelo contratado).VENCIMENTO : 120 dias a contar da data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIV O A CONTRATO
REFERÊNCIA: Aditivo Contratual nº 02/2013/SETRANS, referente aoContrato nº 15/2012/DUTP-SETRANSCONTRATANTE : Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADO: VIAÇÃO SÃO GONÇALOOBJETO CONTRATUAL : Permissão para a execução do ServiçoConvencional de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí.OBJETO DO ADITAMENT O: Transporte de passageiro com linha nº02.04.347, da cidade de origem Teresina a cidade de destino Cocal dosAlves, via José de Freitas.DATA DA ASSINATURA: 13/08/2013ASSINAM : Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela contratante) e ViaçãoSão Gonçalo (pelo contratado).VENCIMENTO : 120 dias a contar da data da publicação.
OF. 522
22
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRECOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2013CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO-SETRE;CONTRATADA: INOVE EDUCAÇÃO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - EPPVINCULAÇÃO : Licitação sob modalidade pregão (PROCEDIMENTOLICITATÓRIO Nº 002/2011 – UESPI/PI – SERVIÇOS COMUNS – SRPPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ Nº 118 NODIA 22 DE JULHO DE 2011 E CONFORME A LIBERAÇÃO Nº 0434/2013– DLCA/SEAD/PI, FORMALIZADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVONº AA.002.1.004077/13-88).Tudo isso a fim de dar continuidade a execução da prestação de serviço,no resguardo do princípio da continuidade dos serviços públicos, dointeresse da administração e do patrimônio público, bem como nos demaisconcedâneos do Direito Administrativo. Mantida impreterivelmente aobtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições maisvantajosas para a administração, não havendo quaisquer acréscimos devalores ou condições correlatas, em favor da administração e em respeitoao art. 65, II.Data da Assinatura: 19-04-2013;ASSINATURAS: Larissa Mendes Martins Maia pela SETRE e Kelson Alencar Barbosa
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2013CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO-SETRE;CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA EPAPELARIA LTDAVINCULAÇÃO: Por meio de LIBERAÇÃO Nº 0464/2013 PROMOVIDAPELA SEAD/PI, ATRAVÉS DA SUA DLCA (Diretoria de licitações econtratos administrativos), e mediante condições expressas noPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AA.002.1.004724/13-92 – SETRE-PI,respeitada a Lei 8666/93. Tudo isso a fim de dar continuidade a execuçãoda prestação de serviço, no resguardo do princípio da continuidade dosserviços públicos, do interesse da administração e do patrimônio público,bem como nos demais concedâneos do Direito Administrativo. Mantidaimpreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiroe condições mais vantajosas para a administração, não havendo quaisqueracréscimos de valores ou condições correlatas, em favor da administraçãoe em respeito ao art. 65, II.Data da Assinatura: 06-05-2013;ASSINATURAS: Larissa Mendes Martins Maia pela SETRE e José Wilson Batista Vieira
OF. 060
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COMDEFICI~ENCIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO-Quarto Aditivo ao Contrato nº 008/2010 SEID
Objeto de Contrato: Serviço para implantação e operação de sistemainformatizado destinado ao gerenciamento do abastecimento e autogestão da manutenção, em rede credenciada pela contratada parafornecimento de combustíveis e seus derivados, assim como,lubrificantes, pneus e manutenção preventiva e corretiva da frota deveículos, com taxa de serviços alterada de 3,95% para 1,20%.Fundamentação Legal: Vinculado à liberação nº 2.982/2010 – CCEL/PI,ao pregão nº 006/2010, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Ofício nº457/2011 – GAB/SEID, de 29/11/2011;Contratante: Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa comDeficiência;Contratado: Ticket Serviços S/AProrrogação: De 01/01/2013 a 31/12/2013, conforme artigo 57, II da Lei8.666/93;
OF. 055
GGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2013 – UESPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº .08341/13 –FUESPI/ UESPIOBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUDITÓRIOS, MESAS,CADEIRAS, CAPAS, TOALHAS, TENDAS, TOLDOS STANDS,PALCOS, PASSADEIRAS, BANHEIROS QUÍMICOS E AFINS E,AINDA, AQUISIÇÃO DE ARRANJOS E FLORES COM OOBJETIV O DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS CAMPI ENÚCLEOS DA FUESPI, EXERCÍCIOS 2013/2014.TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei10.520/2002 – rodadas de lances, julgamento e adjudicação por item.DATA DO CREDENCIAMENT O E ABERTURA SESSÂO: 16/09/2013Início Credenciamento: 09:00 horas, após o que serão recebidas asPropostas Comerciais e Documentos de Habilitação, podendo sersuspensa a Sessão Pública para Análise da aceitabilidade das propostascomerciais e lançamentos dos itens em planilhas, em seqüência, asrodadas de lances, análise dos documentos de habilitação, adjudicação,motivos recursais. A Sessão poderá ser suspensa tantas quantas vezesnecessárias para bem realizar o procedimento.LOCAL: AUDITÓRIO DO PALÁCIO PIRAJÁ – UESPI , na Rua JoãoCabral, 2.231 – Bairro: Pirajá, em Teresina/PI.Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0344/2012 de 01/06/12Reposição dos Custos – Orçado em R$ 50,00 (Cinquenta reais)INFORMAÇÕES: CPL – Universidade Estadual do Piauí – UESPI, naRua João Cabral, 2231 – Bairro: Pirajá, Fone/FAX: (86) 3213-7169 emTeresina/PI, CEP 64.002-150, E-mail: [email protected]
Cândida Helena de Alencar AndradePregoeira UESPI
OF. 161
�������������������� ����� ��� ���������������� ���������
��� ��������� �� ��� �� ����
��������������������� � �� ������������������������������������� �������������������������� �� � ������ � !"#����$� ��� �%�� �� � �&& � $� � �'��(�����)�*���"��$� � �� � �������� ��$+����,��,�*� � � � �-&�'������.�/�) � !���+��������$�0� �+������*��1������,2���3�(3���� 3���������������������������������� ������������������������� � � � ��&������.�/� � !"#����$� � �� � %�� � � � �&& � $���'��(�����) � *���"��$� � �� � �������� � �$+����,��,�*� � � ��-&��������.�/�) �!�������� �!�� �+��� ���� �$�0� �+����� �*��1������,2���3�(3���� ����������� 4���+ � !�������$�� � �� � !����$�+��,��) � !�� � ��"���!��5�$� � �" � �,2 � 6"� � ��7� � �����0�$� � ����,�8�� � �"#�,�,",�*�) � �����������9��� � +�$���,� � 7"�,�:���,�*�) � $� � ����$� � ��+ � � � ���"��+��,����,�$"����%�������/��%.���� ���3'�(���)���:�+�$���������,���!��7"50��������,��������$��,���/3
OF. 621
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍPOLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ
HOSPITAL DA POLÍCIA MILIT AR
EXTRATO DO CONTRATO 006/2013
REFERÊNCIA: Proc. Adm. 128/2013 - Adesão Carona a Ata de Registrode PreçoOBJETO: Fornecimento de Material de ConstruçãoVALOR ESTIMADO : R$ 121.553,50 (Cento e vinte e um mil,quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e, Art.24, Decreto Estadual nº 11.319/2004.CONTRATANTE: Hospital da Dirceu Arcoverde da Polícia Militar.CONTRATADA: C. L. BEZERRA REPRESENTAÇÕES LTDA.VIGÊNCIA : 12(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos doart. 57, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações.
OF. 576
Diário Oficial
23Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASENO ART. 24, IV DA LEI 8.666/93.OBJETO: Fornecimento Provisório de Água Potável através de CarroPipa.VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UG.49101; Função 06; Sub-Função182;Programa 10; Atividade/Projeto 1128; Despesa 339036; FonteRecurso:10. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí–SEDEC/PI CONTRATADOS:Raimundo Nonato Dias Vieira, Cleiton Lacerda de Carvalho, MarlosWashington de Castro Macedo, Sergio Alves Ribeiro e Claudionor BritoAlves. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2013. Marcello José BezerraGomes e Raimundo Nonato de Sousa. ASSINATURA DO CONTRATO:02/09/2013.SIGNATÁRIO:Luiz Ubiraci de Carvalho-Secretario Estadual de DefesaCivil do Estado do Piauí.
OF. 501
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2012OBJETO. Modificar a Cláusula SEXTA, Do Preço e da DotaçãoOrçamentária, para alterar a rubrica Atividade/Projeto para: 1128.CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Civil do Estado do Piauí.CONTRATADA: Iveco Latin America Ltda.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e o que consta no ProcessoAdministrativo 0066-12/SEDEC/PI.SIGNATÁRIOS:Luiz Ubiraci de Carvalho -Secretário de Defesa Civil doEstado do Piauí e Davi Mondim-Representante Comercial da empresaIveco Latin America Ltda.
OF. 504
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
AVISO DE LICIT AÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013 – REPETIÇÃO-CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestruturado Estado do Piauí – SEINFRA torna público e para conhecimento dosinteressados, que a sessão pública para recebimento e abertura dosenvelopes, realizada em 28/08/13 às 09h, referente à licitação em epígrafefoi declarada deserta.
Teresina (PI), 03 de setembro de 2013.
Irene Ferreira da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação
Extratos de prorrogação de prazo – 2013
Convênio: Nº 07/12 Processo: Nº 16.741/2011Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente:Fundação Nossa Senhora das Mercês - FNSM.Objeto do Convênio: Recuperação e Reforma da Clínica de Fisioterapiada Fundação de Nossa Senhora das Mercês, na sede do município deCampo Maior – PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 60(sessenta) dias, a contar da data de assinatura.Data da Assinatura: 30.08.13Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura doEstado do Piauí.
Extrato de Contrato – 2013
Referência: Contrato Nº 52/2013 - Processo Nº 16.221/12Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.Contratada: Construtora Petrópoles Engenharia e Serviços Ltda.Objeto: Construção de um Estádio de Futebol no município deBertolínia– PI.Licitação: Dispensa de Licitação, art. 24, V, da lei nº 8666/93Valor Global: R$ 376.309,80 (trezentos e setenta e seis mil trezentos enove reais e oitenta centavos).Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.Vigência Contratual: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias.Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros para a despesadecorrente desta contratação correm por conta do Governo do Estadodo Piauí, através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.Classificação Orçamentária 16101.15 451 21 1.183; Projeto: 1.145;Natureza da Despesa: 4490.51; Fonte de Recurso – 00.Data da Assinatura: 26.08.2013.Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Eulina Mariade Conceição Cunha (pela Contratada)
Extratos de Termo Aditivos de Contratos – 2013
Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº 21/2013 Proc. Nº 16.813/11Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.Contratada: Construtora Caxé Ltda.Objeto do Aditamento: execução de serviço extra no valor de R$48.764,94 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais enoventa e quatro centavos), bem como a prorrogação do prazo deexecução por mais 60 (sessenta) dias e vigência contratual por mais165 (cento e sessenta e cinco) dias a contar da data da assinatura.Data da Assinatura: 03.09.2013.Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante), Gustavo MacedoCosta (Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº 42/2012 Proc. Nº 16.067/2012Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.Contratada: S.E Engenharia Ltda.Objeto do Aditamento: execução de serviço extra no valor de R$R$659.698,07 (seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventae oito reais e sete centavos), ficando o valor do contrato emR$4.259.189,75 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, centoe oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme planilhaanexa ao processo administrativo a contar da data da assinatura desteinstrumento.Data da Assinatura: 30.08.2013.Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante), Felipe de MeloEulálio (Contratada).
OF. 711
PREFEITURA MUNICIP AL DE PAVUSSU– PIAVISO DE LICIT AÇÃO
O MUNICÍPIO DE P AVUSSU – PI, através da CPL, torna público querealizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 016/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE e ADJUDICAÇÃO PORLOTE, em 16/09/2013 às 12:00 h. OBJETO: Aquisição de material deexpediente e pedagógico. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: OEdital e seu anexo estarão à disposição dos interessados na sede daPrefeitura.
O MUNICÍPIO DE P AVUSSU – PI, através da CPL, torna público querealizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 017/2012, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE e ADJUDICAÇÃO PORLOTE, em 16/09/2013 às 13:00 h. OBJETO: Aquisição de material deinformática. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: O Edital e seu anexoestarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura.
O MUNICÍPIO DE P AVUSSU – PI, através da CPL, torna público querealizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 018/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE e ADJUDICAÇÃO PORLOTE, em 16/09/2013 às 14:00 h. OBJETO: Aquisição de materialpermanente. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: O Edital e seuanexo estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura.
Pavussu (PI), 28 de agosto de 2013.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE – PIAVISO DE LICIT AÇÃO
O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE – PI, através da CPL, tornapúblico, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALn. 015/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE,em 16/09/2013, ás 10:00h, tendo como objeto a aquisição demedicamentos, material hospitalar, odontológico e laboratório.RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Praça Raul da Silva Costa, nº81, Centro, Lagoa Alegre-PI.
Lagoa Alegre (PI), 02 de setembro de 2013.
Antônio Francisco Melo da CunhaPregoeiro
P. P. 15908
24
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
PREFEITURA MUNICIP AL DE ÁGUA BRANCA – PIAVISO DE LICIT AÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/13 – C.P.L.
O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – PI, através da COMISSÃOPERMANENTE DE LICIT AÇÃO, torna público, para o conhecimentode todos os interessados que realizará licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL eADJUDICAÇÃO GLOBAL, regida pela Lei n.º 8.666/93 e suasalterações posteriores. DATA DA ABERTURA: 19/09/13 às 08h30min.OBJETO: Contratação de empresas para execução dos serviços deurbanização do acesso à sede do município de Água Branca-PI. OEdital e seu anexo estarão à disposição dos interessados na sede daPrefeitura Municipal.
Água Branca (PI), 02 de setembro de 2013.
Antonio Moraes Sobral NetoPresidente CPL
P. P. 15909
EDITAL
JOÃO CARLOS FIUZA KREMER, CPF nº 020.077.460-34,proprietária das Fazendas São Carlos, projetos agrícolas, localizadasSerra do Quilombo, zona rural do município de Bom Jesus – Piauí,torna público que requereu junto a SECRETARIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMAR, Licençade Operação – LO.
P. P. 15907
GOVERNO DO PIAUÍDepartamento de Estradas
de Rodagem do Piauí - DER/PI
O U T R O S
AVISO
Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizadona Avenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/001-99, torna público que recebeu junto a Secretaria do Meio Ambientee dos Recursos Hídricos do Estado do Piauí a Licença de Operação(LO) do Serviço de Melhoramento da Implantação e PavimentaçãoAsfáltica em Tratamento Superficial - TSD na Rodovia PI-255, trecho:Corrente/Parnaguá/ Curimatá, com extensão de 122,00Km.
Teresina, 28 de agosto de 2013OF. 303
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEDIPES- DIRETORIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
PROCESSO Nº. AA.900.1.021691/13-29.
AVISO DE ENTREVISTACANDIDATO: ENGENHEIRO CIVIL
A Comissão Especial de Procedimento Seletivo Simplificado em suasatribuições e por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde tornapúblico que, após análise dos currículos e dos documentoscomprobatórios de experiência (item 6.4.1.4 Edital 004/2013), segue oProcedimento Seletivo para a etapa das entrevistas de profissionalpara ocupar a função de Engenheiro Civil em data única 04/08/2013,na sede do PROSAR/PI, situada na Rua 24 de janeiro, nº 124, bairroCentro, 3º andar, Sala 301, Edifício Teresa Cristina, em Teresina (PI),Telefone: 86- 3211-6630, no horário das 12h30min.
Teresina (PI), 02 de agosto de 2013.
Atenciosamente,
Mar cos Aurélio Oliveira TourinhoPresidente da Comissão Especial de Procedimento
Seletivo SimplificadoOF. 2122
GGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍNÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância NEAD/UAB/UESPI CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 Bairro Pirajá Teresina - PI Brasil
CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182 www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROMOVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TUTOR A
DISTÂNCIA DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA ]
A Universidade Estadual do Piauí UESPI, por meio da Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado do EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 08/2013, torna pública a homologação das inscrições para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de Tutor a Distância, como bolsista, para o Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, da Universidade Aberta do Brasil UAB/Universidade Estadual do Piauí UESPI, na modalidade Educação a Distância EAD.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES N. Ord.
CANDIDATO DEFERIDO INDEFERIDO
MOTIVO
01 AMANDA KARYNE SILVA NUNES DEFERIDO
02 CLARA DE ASSIS NASCIMENTO FONTENELE DEFERIDO
03 CLARICE PEREIRA DE FREITAS FLORÊNCIO DEFERIDO
04 EDVÂNIA CARDOSO DE O. RODRIGUES DEFERIDO
05 DJAMARA ALMEIDA SILVA INDEFERIDO ITEM (2.5 letra a)
06 ELAYNE CRISTINA ROCHA DIAS DEFERIDO
07 ELENY ARAÚJO LIMA COSTA DEFERIDO
08 FRANCISCO HENRIQUE DOS REIS ALVES INDEFERIDO ITEM (2.4. letra h)
09 IRENE BARRO DE SOUSA SILVA DEFERIDO
10 IVONEIDE MACEDO SOUSA DEFERIDO
11 IVONETE BEZERRA DE SOUSA DEFERIDO
12 KATIANA VIANA MONTEIRO ALVES DEFERIDO
13 KELMA FABIANA RIBEIRO SILVA DEFERIDO
14 LUCIANE DE SOUSA RABELO DEFERIDO
15 LUCIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA DEFERIDO
16 MARANDREIA DE ARAUJO SOUSA DEFERIDO
17 MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO INDEFERIDO ITEM (2.5 letra a)
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância NEAD/UAB/UESPI CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 Bairro Pirajá Teresina - PI Brasil
CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182 www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]
18 MARIA DE JESUS DA SILVA DEFERIDO
19 MARIA SUZERMANA DOS SANTOS SILVA DEFERIDO
20 NORMA SILVIA VIEIRA CAVALCANTI INDEFERIDO ITEM (2.5 letra a)
21 OSCAR BRIOZO DO NASCIMENTO FILHO DEFERIDO
22 PAULICÉIA DE JESUS RODRIGUES GOMES DEFERIDO
23 RAIMUNDA COELHO RODRIGUES INDEFERIDO ITEM (2.5 letra a)
24 ROSIMARY PEREIRA MONTEIRO DEFERIDO
25 SANNA CHRIS MOURA NUNES DEFERIDO
26 SUELI DA SILVA PIAUILINO MENDES DEFERIDO
27 TATIANA LIMA SANTOS INDEFERIDO ITEM (2.5 letra a)
28 WILSON PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA DEFERIDO
Umbelina Saraiva Alves Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado
Edital NEAD/UESPI/UAB Nº 004/2013 Presidente
OF. 168
Diário Oficial
25Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
�
�������������������� ���������� ����������������������������������� �����������
�� ������������������������������������������������������������������������������ ����
�������������������� ����������������������������������������
�� ����������������
�
ERRATA
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ (SEDUC-PI), por meio da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO simplificado de EDUCADORES para atuarem no ProJovem Urbano/2013, de acordo com a Resolução CD/FNDE Nº Nº. 54 de 21 de novembro de 2012, Resolve: I. PUBLICAR o resultado da Análise Curricular do Processo Seletivo para Educadores do Acompanhamento do Acolhimento de Crianças, município de Colônia do Piauí e Fronteiras, conforme Anexo III do Edital que rege o certame – ANEXO I. II. NOTICIAR que os recursos interpostos pelos candidatos, quanto ao resultado da Análise Curricular, continuam com data e prazos anteriormente divulgados: das 9h do dia 02 às 17h do dia 03 de setembro de 2013 - enviados por meio do site ��� !"#$% &' ()* +,, link concursos. III. INFORMAR aos interessados que: a) As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no site ��� !"#$% &' ()* +,, até as 18h do dia 06/09/2013. IV. INFORMAR aos interessados que as entrevistas ocorreram entre os dias 09 e 14 de setembro. O cronograma das entrevistas, bem como a relação dos convocados, será divulgado junto ao resultado da análise dos Recursos.
Teresina, 02 de setembro de 2013.
COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
ERRATA
ANEXO I
Resultado – Análise Curricular
Colônia do Piauí: Leia-se como segue, e não como constou: �
������������-� ������ ����. /��
�����0�����1 ���������� �����NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO
GARDÊNIA PEREIRA 33,0
ERINETE MARIA BRITO ARAÚJO 29,5
MARIA ELIANE PEREIRA 29,5
NEY MOREIRA DA SILVA 26,0
HAILTON PEREIRA DOS SANTOS 24,5
SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA GUEDES 17,5
Fronteiras: Leia-se como segue, e não como constou: �
���������2���� ���. /��
�����0�����1 ���������� �����NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO
FRANCYNEAS DE CARVALHO SOUSA� 38,0
CÍCERA VANDA DA COSTA 33,0
MARIA ERISMÂNIA LOPES RIBEIRO 29,5
MARIA VALDEVÂNIA VIEIRA BEZERRA 29,5
FRANCISCA NÚBIA DE SOUSA 29,5
FRANCEÍDE MARIA DE SOUSA SILVA 29,5
OF. 320
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANSGABINETE DO SECRETÁRIO
�
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Secretaria Estadual dos Transportes do Piauí – SETRANS, CNPJ 08.809.355/0001-38, situada na Avenida Pedro Freitas, s/n, Bloco “G”, 1º andar, no Centro Administrativo; torna público que recebeu junto a Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAR, as Dispensas de Licenças Ambientais e Prorrogação das Licenças Ambientais dos seguintes trechos:
Nº Trecho Nº da Licença Tipo
1. Rodovia que liga Barra D´Alcântara/Várzea Grande-PI. D000813/13 e 006108/13
Prorrogação de L.I
2. Rodovia PI-120,Barra D´Alcântara/Novo Oriente D000812/13 e 006109/13
Prorrogação de L.I
3. São João do Arraial/ Esperantina D000811/13 e 006114/13
Prorrogação de L.I
4. Rio Grande/Pavussu D000809/13 e 6119/13
Renovação de L.I
5. Rod. De ligação PI-467, Fartura do PI. D000810/13 e 006116/13
Prorrogação de L.I
6. Melhoramento da Rodovia de Ligação Parque da Serra das Confusões
Nº279/13 Dispensa
7. Pavimentação asfáltica em CBUQ em Piripiri-PI. Nº246/13 Dispensa
8. Pavimentação asfáltica em CBUQ, em Uruçui-PI. Nº242/13 Dispensa
9. Pavimentação asfáltica em CUBQ, em Oeiras-PI Nº245/13 Dispensa
10. Pavimentação asfáltica em CBUQ, em Elesbão Veloso-PI Nº247/13 Dispensa
11. Pavimentação asfáltica em CBUQ, em Altos-PI Nº244/13 Dispensa
12. Melhoramento da implantação em revestimento primário, em Capitão Gervásio Oliveira-Barra do Porto-Angical município de Capitão Gervásio Oliveira-PI.
Nº055/13
Dispensa
13. Melhoramento da implantação em revestimento primário, em Dirceu Arcoverde-PI
Nº053/13 Dispensa
14. Pavimentação asfáltica em CBUQ, em Parnaíba-PI. Nº054/13 Dispensa
�
�
������� ���������������������������������������������������������
Atenciosamente,
Maria Vilani da SilvaSUPERINTENDENTE DE OBRAS
SETRANS-PI
OF. 175
26
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quarta-feira, 4 de setembro de 2013 • No 168
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Ata de Reunião da 19ª Sessão Extraordinária do Conselho Superiorda Defensoria Pública do Estado do Piauí
Aos três dias de setembro de dois mil e treze, às nove horas da manhãno prédio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, situada à RuaGov. Tibério Nunes, 222, Bairro Ilhotas, nesta capital, o Dr. Franciscode Jesus Barbosa, Defensor Público-Geral em exercício da DefensoriaPública do Estado, Presidente do E. Conselho Superior, procedeu àabertura da 19ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior daDefensoria Pública. Iniciando-se os trabalhos, passou-se à conferênciade quorum para a instalação da reunião, oportunidade em que foiregistrada a presença dos seguintes Conselheiros: Alzira Mota e BonaSoares, Sara Maria Araújo Melo, Verônica Acioly de Vasconcelos,
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍEXPEDIENTE
EDITAL Nº 032/2013 –G.D.P.G.A Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí, Doutora Norma Brandãode Lavenère Machado Dantas, nos termos do artigo 50, §3º da leicomplementar estadual nº 59/05, assim como o art. 10 e seus §§ 1º e 2º edemais artigos da Resolução CSDP nº 007/2011, com alterações realizadaspela Resolução CSDP nº 019/2011 e Resolução CSDP nº 004/2013, TORNAPÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acham abertasas inscrições, pelo critério de Antiguidade, para preenchimento porREMOÇÃO, do cargo vago de Defensor Público da Defensoria Públicade Pedro II. O provimento da vaga surgida em decorrência da presenteremoção ocorrerá neste mesmo procedimento, devendo todos osinteressados em remoção, no mesmo prazo do primeiro, a iniciar dapublicação da sessão do Conselho que deferiu a remoção, apresentar orequerimento respectivo. O pedido de inscrição deve ser dirigido aoDefensor Público Geral e em procedimento próprio, para cada editalpublicado. Havendo várias vagas abertas por vários editais, os cargosserão providos em ordem crescente dos editais divulgados. Somenteserá apreciado o requerimento de inscrição que tenha sido apresentadono Protocolo Geral da Defensoria Pública, dentro do prazo de 15 (quinze)dias, a partir da publicação deste EDITAL no Diário Oficial, no primeirocaso, e a partir da publicação da sessão da primeira remoção, no caso dasvagas decorrentes. Teresina (PI), 03 de setembro de 2013. Norma Brandãode Lavenère Machado Dantas, DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DOESTADO DO PIAUI.
EDITAL Nº 033/2013 –G.D.P.G.A Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí, Doutora Norma Brandãode Lavenère Machado Dantas, nos termos do artigo 50, §3º da leicomplementar estadual nº 59/05, assim como o art. 10 e seus §§ 1º e 2º edemais artigos da Resolução CSDP nº 007/2011, com alterações realizadaspela Resolução CSDP nº 019/2011 e Resolução CSDP nº 004/2013, TORNAPÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acham abertasas inscrições, pelo critério de Antiguidade, para preenchimento porREMOÇÃO, do cargo vago de Defensor Público da 2ª Defensoria Públicade Piripiri. O provimento da vaga surgida em decorrência da presenteremoção ocorrerá neste mesmo procedimento, devendo todos osinteressados em remoção, no mesmo prazo do primeiro, a iniciar dapublicação da sessão do Conselho que deferiu a remoção, apresentar orequerimento respectivo. O pedido de inscrição deve ser dirigido aoDefensor Público Geral e em procedimento próprio, para cada editalpublicado. Havendo várias vagas abertas por vários editais, os cargosserão providos em ordem crescente dos editais divulgados. Somenteserá apreciado o requerimento de inscrição que tenha sido apresentadono Protocolo Geral da Defensoria Pública, dentro do prazo de 15 (quinze)dias, a partir da publicação deste EDITAL no Diário Oficial, no primeirocaso, e a partir da publicação da sessão da primeira remoção, no caso dasvagas decorrentes. Teresina (PI), 03 de setembro de 2013. Norma Brandãode Lavenère Machado Dantas, DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DOESTADO DO PIAUI.
OF. 460
Humberto Brito Rodrigues, Igo Castelo Branco de Sampaio. Ausênciajustificada do representante da APIDEP, Arilson Pereira Malaquias.Declarada aberta a Sessão do Conselho, o Presidente do Conselho emexercício agradeceu a presença de todos. Sem comunicações. Dandosequência aos trabalhos, passou à ordem do dia, Ponto Único -Deliberação sobre os pedidos de Remoções para Defensoria Pública:1ª Defensoria Pública de Piripiri, 2ª Defensoria Pública de CampoMaior e 4ª Defensoria Pública de Floriano. Em seguida, passou-se àapreciação dos pedidos de remoção. A publicação da Ata da 18ª ReuniãoExtraordinária do Conselho Superior que tratou sobre Concurso deRemoção dos Defensores Públicos do Piauí interior e capital no DiárioOficial do Estado do dia 14 de agosto de 2013. Aberta a vaga parapreenchimento por remoção do cargo de Defensor Público da 1ªDefensoria Pública de Piripiri. Inscreveram-se os DefensoresPúblicos: Arilson Pereira Malaquias e Wendel Damasceno Sousa.Protocolada desistência do Defensor Arilson Pereira Malaquias. Emseguida, passou o Conselho a opinar acerca da remoção voluntária dointegrante da carreira da Defensoria Pública do Estado, na forma doart. 14, VII do RICSDPE c/c art.4º da Resolução CSDPE nº 007/2011.Verificou ainda o Conselho que o inscrito satisfaz as exigências dos§§ 1º e 2º do art. 3º da mesma Resolução. Em seguida, após verificaçãoda lista de antiguidade, o Conselho, sem manifestação do representanteda APIDEP que justificou ausência antecipadamente, opinou porunanimidade, pela remoção do Defensor Público Dr. WendelDamasceno Sousa para o cargo de Defensor Público da 1ª DefensoriaPública de Piripiri . Ato contínuo, o Defensor Público Geral em exercício,acolhendo o parecer do Conselho, decidiu remover o referido Defensor,declarando vago o cargo de Defensor Público de Pedro II do qual oDefensor era Titular. Aberta a vaga para preenchimento por remoçãodo cargo de Defensor Público da 2ª Defensoria Pública de CampoMaior. Inscreveram-se os Defensores Públicos: Andrea de JesusCarvalho, Arilson Pereira Malaquias, Ana Keyla da Silva Paillard eWendel Damasceno Sousa. Protocolada desistência do DefensorArilson Pereira Malaquias. Em seguida, passou o Conselho a opinaracerca da remoção voluntária dos integrantes da carreira da DefensoriaPública do Estado, na forma do art. 14, VII do RICSDPE c/c art. 4º daResolução CSDPE nº 007/2011. Verificou ainda, o Conselho, que osinscritos satisfazem as exigências dos §§ 1º e 2º do art. 3º da mesmaResolução. Em seguida, após verificação da lista de antiguidade, oConselho, sem manifestação da APIDEP que justificou ausênciaantecipadamente, opinou por unanimidade, pela remoção da DefensoraPública Dra. Andr ea de Jesus Carvalho para o cargo de DefensorPúblico da 2ª Defensoria Pública de Campo Maior. Ato contínuo, oDefensor Público Geral em exercício, acolhendo o parecer do Conselho,decidiu remover o referida Defensora, declarando vago o cargo deDefensor Público de 2ª Defensoria Pública de Piripiri do qual aDefensora era Titular. Aberta a vaga para preenchimento por remoçãodo cargo de Defensor Público da 4ª Defensoria Pública de Floriano.Sem inscritos. Após, o Presidente do Conselho em exercício comunicoua abertura de novo edital com as vagas abertas decorrentes dasremoções. Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho deupor encerrada a presente reunião às 09:45 horas, para constar, eu,Humberto Brito Rodrigues, Conselheiro Secretário, lavrei a presente,que vai assinada por mim e por todos os presentes.
Francisco de Jesus BarbosaPresidente do Conselho
Humberto Brito RodriguesConselheiro Secretário
Igo Castelo Branco de Sampaio Conselheiro
Alzira Motta e Bona SoaresConselheira
Sara Maria Araujo MeloConselheira
Verônica Acioly de VasconcelosConselheira
OF. 025