lei nº 1.000/2010/ leis e diretrizes orçamentárias

Jacobina-BA

Imprensa EletrônicaVeículo de transparência da administraÇÃo pública

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neste Veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do município de

Jacobina, bahia quIntA-fEIrA 30 de dezembro de 2010

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caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do poder executivo.

abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: AtOS OfICIAIS

Atos de Pessoal: lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, outras disposições legais instituídas pelo município, ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. edital de concurso público, homologação das inscrições, resultado dos aprovados e sua classificação, homologação do concurso após julgamento do último recurso, outros atos de concurso, 0. edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, promoção, transferência, reintegração, aproveitamento, reversão, readaptação, recondução, exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento, outros atos de pessoal, ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos normativos: circulares, decretos,. despachos, leis, portarias, resoluções, outros atos normativo.

Atos financeiros:: a programação financeira,.

o cronograma da execução orçamentária,. o Quadro trimestral das despesas,. prestação das contas,. créditos adicionais,. outros atos financeiros.

Outros Atos Administrativos: atas e deliberações dos conselhos municipais,. alvarás e demais atos administrativos, outros atos administrativos.

Caderno 02: COntAS PÚBLICAS

Lei 9.755/98: balanço orçamentário,. compras, contratos e seus aditivos,. demonstrativo de receitas e despesas, execução dos orçamentos, orçamentos anuais, tributos arrecadados.

Caderno 03: LICItAÇÕES E COntrAtAÇÕES

Lei 8.666/93: aviso da adjudicação, aviso da anulação, aviso da cessão de uso, aviso da constituição de comissão de licitação, aviso da convocação para sorteio, aviso da dispensa, aviso da homologação, aviso da impugnação de edital /convite, aviso da inexigibilidade, aviso da notificação de penalidades a licitantes, aviso da permissão de uso, aviso da rescisão de contrato, aviso da revogação, aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, aviso de Julgamento de habilitação de licitantes, aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, aviso do adiamento de licitação, aviso do contrato, aviso do Julgamento e classificação de propostas, aviso do parecer e deliberações da comissão julgadora, aviso

do recurso, aviso do registro de preço, aviso do termo aditivo, outros tipos de avisos de licitação, portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02: aviso adjudicação, aviso de anulação,. aviso de homologação, aviso de impugnação de edital, aviso de nomeação do pregoeiro e sua equipe de apoio.. aviso da revogação, aviso de convocação dos interessados,. aviso de Julgamento e habilitação dos licitantes,. aviso de modificação do edital do pregão, aviso do cancelamento, aviso do extrato do contrato, aviso do Julgamento e classificação de propostas, aviso do parece de deliberação do pregoeiro,. aviso do recurso,. edital do pregão, outros tipos de aviso de licitação.

Caderno 04: InStruMEntO DE GEStÃO fISCAL

Lei 101/00: leis de diretrizes orçamentárias, orçamentos, parecer prévio, planos, prestação de contas, relatórios de gestão fiscal, relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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> Cederno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Públicas> Caderno 03: Licitaões e Contratações> Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

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Jacobina, bahiaquIntA-fEIrA30 de dezembro de 20102

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Atos financeiros



Jacobina, bahiaquIntA-fEIrA

30 de dezembro de 2010 3

LEI Nº 1.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Jacobina, para o exercício financeiro de 2011.

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA, prefeita municipal de Jacobina, estado da bahia, faz saber a todos os habitantes do município, que a câmara municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei:

TÍTULO Ido conteúdo da lei orÇamentÁria

Art. 1o. esta lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Jacobina, para o exercício financeiro de 2011, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo: i - o orçamento fiscal referente aos poderes legislativo e executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta. ii - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo poder público.

TÍTULO IIdos orÇamentos fiscal e da seguridade social

CAPÍTULO Ida estimatiVa da receita

art. 2o. a receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social é no valor de r$ 114.214.000,00 (cento e catorze milhões, duzentos e catorze mil reais). art. 3o. a receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento:

TÍTULOS TOTAL

RECEITAS CORRENTES 87.519.623,67

receita tributÁria 7.829.941,09

receitas de contribuiÇões 4.696.355,34

receita patrimonial 745.834,12

receita de serViÇos 42.487,68

transferências correntes 73.390.258,65

outras receitas correntes 814.746,79

RECEITA DE CAPITAL 21.739.836,38

transferencias de capital 21.739.836,38

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE

4.954.539,95

receita intra-orÇamentÁria corrente

4.954.539,95

TOTAL GERAL 114.214.000,00

Art. 4o. a receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da receita pública, instituídos pelas portarias do secretário do tesouro nacional do ministério da fazenda, que aprova o manual de procedimentos da receita pública.

CAPÍTULO IIda fiXaÇÃo da despesa

Art. 5o. a despesa total fixada é no valor de r$ 114.214.000,00 (cento e catorze milhões, duzentos e catorze mil reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:

i - orçamento fiscal em r$ 73.854.889,15; ii - orçamento da seguridade social em r$ 40.359.110,85.

Art. 6o. a despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta lei, apresenta o seguinte desdobramento:

I – por órgãos:

DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL

legislatiVo municipal 2.501.100,00 2.501.100,00

gabinete da prefeita 764.457,27 764.457,27

secretaria municipal da administraÇÃo

3.510.401,45 3.510.401,45

secretaria municipal de finanÇas

1.512.653,12 1.512.653,12

secretaria mun. da educaÇÃo, cultura, cultura e esporte

29.309.167,72 29.309.167,72

secretaria municipal da saude

520.532,97 26.998.424,54 27.518.957,51

sec. m. infra-estrutura, desenV.urbano e serV. pub

29.891.923,81 29.891.923,81

sec. mun. planeJamento e desenV. econÔmico

992.011,49 992.011,49

secretaria municipal da assistência social

158.600,00 4.347.735,31 4.506.335,31

sec. municipal da agricultura e meio ambiente

1.740.203,18 1.740.203,18

Jacobina preVidência - JacopreV

9.012.951,00 9.012.951,00

serViÇo municpal de trÁfego e transportes

68.944,68 68.944,68

encargos gerais do municipio

2.884.893,46 2.884.893,46

TOTAL GERAL 73.854.889,15 40.359.110,85 114.214.000,00

II - por funções:

DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL

legislatiVa 2.501.100,00 2.501.100,00

administraÇÃo 6.105.748,33 6.105.748,33

seguranÇa pública 22.000,00 22.000,00

assistência social 0,00 4.347.735,31 4.347.735,31

preVidência social 0,00 9.012.951,00 9.012.951,00

saude 0,00 26.998.424,54 26.998.424,54

trabalho 200.000,0 200.000,0

educaÇÃo 26.961.487,72 26.961.487,72

cultura 204.630,00 204.630,00

urbanismo 27.838.073,81 27.838.073,81

habitaÇÃo 679.132,97 679.132,97

saneamento 674.500,00 674.500,00

gestÃo ambiental 466.095,45 466.095,45

agricultura 1.274.107,73 1.274.107,73

indústria 145.850,00 145.850,00

comÉrcio e serViÇos 305.925,00 305.925,00

comunicaÇões 76.900,00 76.900,00

transporte 1.371.394,68 1.371.394,68

desporto e lazer 2.143.050,00 2.143.050,00

encargos especiais 2.684.893,46 2.684.893,46

reserVa de contigência

200.000,00 200.000,00

TOTAL GERAL 73.854.889,15 40.359.110,85 114.214.000,00

III – por órgãos e fontes:

DISCRIMINAÇÃO TOTAL

legislatiVo municipal 2.501.100,00

gabinete da prefeita 764.457,27

secretaria municipal da administraÇÃo 3.510.401,45

secretaria municipal de finanÇas 1.512.653,12

secretaria mun. da educaÇÃo, cultura, cultura e esporte

29.309.167,72

secretaria municipal da saude 27.518.957,51

sec. m. infra-estrutura, desenV.urbano e 29.891.923,81

sec. mun. planeJamento e desenV. econÔmico 992.011,49

secretaria municipal da assistência social 4.506.335,31

sec. municipal da agricultura e meio ambiente 1.740.203,18

Jacobina preVidência - JacopreV 9.012.951,00

serViÇo municpal de trÁfego e transportes 68.944,68

encargos gerais do municipio 2.884.893,46

TOTAL GERAL 114.214.000,00

CAPÍTULO IIIdas autorizaÇões

Art. 7o. fica o chefe do poder executivo autorizado a: i - abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:

a)decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100% (cem por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, inciso i e § 2º da lei 4.320/64;b)decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100% (cem por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, inciso ii e §§ 3º e 4º da lei 4.320/64;c)decorrentes de anulação parcial ou total de dotações até o limite de 100% (por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, inciso iii da lei 4.320/64.

ii – efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo senado federal e na forma do disposto no art. 38 da lei complementar nº 101/2000.

Art. 8o. os recursos oriundo de convênios não previstos no orçamento da receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados por ato da chefe do poder executivo municipal como fonte de recursos para abertura de créditos suplementares ou especiais de projeto ou atividades.

Art. 9o. esta lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2011.

gabinete da prefeita, 27 de dezembro de 2010.

Valdice castro Vieira da silvaprefeita







30 de dezembro de 2010 5PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

Orçamento 2011

Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)

RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40CENTROC.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

FONTES VALOR VALOR

RECEITAS CORRENTES 87.519.623,67 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.829.941,09

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.696.355,34

RECEITA PATRIMONIAL 745.834,12

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 42.487,68

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 73.390.258,65

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 814.746,79

RECEITAS DE CAPITAL 21.739.836,38 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 21.739.836,38

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 4.954.539,95 RECEITA INTRA- ORÇAMENTÁRIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRAIS DO 4.944.539,95

114.214.000,00 TOTAL

LEGISLATIVO MUNICIPAL

LEGISLATIVA 2.501.100,00

TOTAL 2.501.100,00

GABINETE DA PREFEITA

ADMINISTRAÇÃO 764.457,27

TOTAL 764.457,27

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO 3.488.401,45

SEGURANÇA PÚBLICA 22.000,00

TOTAL 3.510.401,45

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS


TOTAL 1.512.653,12

SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

EDUCAÇÃO 6.395.966,04

CULTURA 204.630,00

DESPORTO E LAZER 2.143.050,00

TOTAL 8.743.646,04

FUNDEB

EDUCAÇÃO 20.565.521,68

TOTAL 20.565.521,68

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

SAÚDE 26.998.424,54

HABITAÇÃO 520.532,97

TOTAL 27.518.957,51

SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB

URBANISMO 27.838.073,81

SANEAMENTO 674.500,00

COMUNICAÇÕES 76.900,00

TRANSPORTE 200.000,00

TOTAL 28.789.473,81

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 2

COORDENADORIA DE TRANSPORTES

TRANSPORTE 1.102.450,00

TOTAL 1.102.450,00

SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES

TRANSPORTE 68.944,68

TOTAL 68.944,68

SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

ADMINISTRAÇÃO 340.236,49

TRABALHO 200.000,00

INDúSTRIA 145.850,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS 305.925,00

TOTAL 992.011,49

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL 772.699,84

TOTAL 772.699,84

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.396.435,47


TOTAL 3.555.035,47

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA SOCIAL 178.600,00

TOTAL 178.600,00

SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

GESTÃO AMBIENTAL 466.095,45

AGRICULTURA 1.274.107,73

TOTAL 1.740.203,18

JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV

PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.012.951,00

TOTAL 9.012.951,00

ENCARGOS ESPECIAIS

ENCARGOS ESPECIAIS 2.684.893,46

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00

TOTAL 2.884.893,46

TOTAL GERAL 114.214.000,00

FUNÇÕES VALOR

LEGISLATIVA 2.501.100,00


SEGURANÇA PÚBLICA 22.000,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.347.735,31

PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.012.951,00

SAÚDE 26.998.424,54

TRABALHO 200.000,00

EDUCAÇÃO 26.961.487,72

CULTURA 204.630,00

URBANISMO 27.838.073,81


SANEAMENTO 674.500,00

GESTÃO AMBIENTAL 466.095,45

AGRICULTURA 1.274.107,73

INDúSTRIA 145.850,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS 305.925,00

COMUNICAÇÕES 76.900,00

TRANSPORTE 1.371.394,68

DESPORTO E LAZER 2.143.050,00

ENCARGOS ESPECIAIS 2.684.893,46

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00

TOTAL 114.214.000,00





RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 Anexo II – Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias EconômicasCENTRO (Anexo 01, Lei Nº 4.320/64) CNPJ: 14.197.586/0001-30

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

TOTAL R$ 114.214.000,00

200.000,00 RESERVA DO RPPS 3.685.140,22

RESERVA DO RPPS 3.685.140,22

21.739.836,38 DESPESAS DE CAPITAL - ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS DE CAPITAL- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS CORRENTES - ORÇAMENTÁRIAS 87.519.623,67

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

29.388.992,81731.862,34

TOTAL R$ 114.214.000,00

DESPESAS CORRENTES - ORÇAMENTÁRIAS 75.985.327,02 DESPESAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.222.677,61

28.888.992,81500.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.954.539,95

731.862,34731.862,34

RESUMO

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

TOTAL R$ 92.474.163,62

200.000,00

RECEITAS DE CAPITAL - ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS DE CAPITAL - ORÇAMENTÁRIAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

29.388.992,81

21.739.836,38

SUB-TOTAL R$ 4.954.539,95

SUPERAVIT

DESPESAS DE CAPITAL- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

RECEITAS DE CAPITAL - ORÇAMENTÁRIAS 21.739.836,38

SUB-TOTAL R$ 4.222.677,67

4.212.677,61 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00

TOTAL R$ 92.474.163,62

SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 12.266.158,99

12.266.158,93

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.954.539,95 4.222.677,61

SUB-TOTAL R$ 87.519.623,67 SUB -TOTAL R$ 75.985.327,02

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.954.539,95 DESPESAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

75.985.327,02 DESPESAS CORRENTES - ORÇAMENTÁRIAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECEITA DE SERVIÇOS TRANFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

42.487,6873.390.258,65

814.746,79

4.696.355,34745.834,12

37.736.815,265.000,00

38.243.511,76

RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL

Orçamento 2011

TOTAL R$ 34.005.995,37TOTAL R$ 34.005.995,37

DESPESAS RECEITAS

RECEITAS CORRENTES - ORÇAMENTÁRIAS 87.519.623,677.829.941,09





ESPECIFICAÇÃO FNT

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Orçamento 2011


CÓDIGO

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA

RECEITAS CORRENTES 87.519.623,67 1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA 7.829.941,09 1.1.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS 7.024.723,77 1.1.1.0.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E RENDA 2.314.473,21 1.1.1.2.00.00.00.00

IPTU 442.525,61 1.1.1.2.02.00.00.00

IPTU - RECURSOS ORDINÁRIOS 265.515,37 1.1.1.2.02.00.00.00 000

IPTU - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO 25% 110.631,40 1.1.1.2.02.00.00.00 001

IPTU - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% 66.378,84 1.1.1.2.02.00.00.00 002

IMPOSTO S/RENDA E PROV. DE QUALQUER NATUREZA 1.650.471,96 1.1.1.2.04.00.00.00

IRRF S/RENDIMENTOS DO TRABALHO 1.206.975,00 1.1.1.2.04.31.00.00

IRRF S/RENDIMENTOS DO TRABALHO - RECURSOS ORDINÁRIOS 724.185,00 1.1.1.2.04.31.00.00 000

IRRF S/RENDIMENTOS DO TRABALHO - REC. DE IMP. E TRANS 301.743,75 1.1.1.2.04.31.00.00 001

IRRF S/RENDIMENTOS DO TRABALHO - REC. DE IMP. E TRANSF 181.046,25 1.1.1.2.04.31.00.00 002

IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS 443.496,96 1.1.1.2.04.34.00.00

IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS - RECURSOS ORDINÁRIOS 266.098,18 1.1.1.2.04.34.00.00 000

IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS - REC. DE IMP. E TRANSF. DE 110.874,24 1.1.1.2.04.34.00.00 001

IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS - REC. DE IMP. E TRANSF. DE 66.524,54 1.1.1.2.04.34.00.00 002

ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS 221.475,64 1.1.1.2.08.00.00.00

ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - RECURSOS 132.885,38 1.1.1.2.08.00.00.00 000

ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - REC. DE I 55.368,91 1.1.1.2.08.00.00.00 001

ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - REC. DE IM 33.221,35 1.1.1.2.08.00.00.00 002

IMPOSTO S/PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 4.710.250,56 1.1.1.3.00.00.00.00

ISS - IMP. S/ SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 4.710.250,56 1.1.1.3.05.00.00.00

ISS - IMP. S/ SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - RECURSOS O 2.826.150,34 1.1.1.3.05.00.00.00 000

ISS - IMP. S/ SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - REC. DE IM 1.177.562,64 1.1.1.3.05.00.00.00 001

ISS - IMP. S/ SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - REC. DE IMP. 706.537,58 1.1.1.3.05.00.00.00 002

TAXAS 805.217,32 1.1.2.0.00.00.00.00

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 757.818,73 1.1.2.1.00.00.00.00

TAXA FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - RECURSOS ORDINÁ 41.691,74 1.1.2.1.17.00.00.00 000

TAXA CONTROLE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - RECURSOS ORDINÁ 71.329,33 1.1.2.1.21.00.00.00 000

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.911,65 1.1.2.1.26.00.00.00 000

TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO - RECURSOS ORDINÁRIOS 8.182,35 1.1.2.1.27.00.00.00 000

TAXA DE LICENÇA P/ EXECUÇÃO DE OBRAS - RECURSOS ORDINÁ 37.087,95 1.1.2.1.29.00.00.00 000

TAXA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE - RE 12.399,68 1.1.2.1.30.00.00.00 050

TAXA UTILIZAÇÃO ÁREA DOMÍNIO PÚBLICO - RECURSOS ORDINÁR 116.550,67 1.1.2.1.31.00.00.00 000

TAXA APREENSÃO DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS - REC 1.045,00 1.1.2.1.36.00.00.00 000

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 466.620,36 1.1.2.1.99.00.00.00

TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO - (TLL) - RECURSOS ORDINÁR 34.865,92 1.1.2.1.99.01.00.00 000





ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO



TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - RECURSOS ORDI 429.664,44 1.1.2.1.99.02.00.00 000

TAXA DE ABATE DE ANIMAIS - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.090,00 1.1.2.1.99.03.00.00 000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 47.398,59 1.1.2.2.00.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS - R 6.811,04 1.1.2.2.12.00.00.00 000

TAXA DE CEMITÉRIOS - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.463,72 1.1.2.2.28.00.00.00 000

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.625,18 1.1.2.2.90.00.00.00 000

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 24.498,65 1.1.2.2.99.00.00.00

TAXA DE EXPEDIENTE - RECURSOS ORDINÁRIOS 23.162,03 1.1.2.2.99.01.00.00 000

TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.336,62 1.1.2.2.99.02.00.00 000

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.696.355,34 1.2.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.546.750,01 1.2.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO 3.546.750,01 1.2.1.0.29.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 3.446.875,62 1.2.1.0.29.07.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL- PLANO ASSISTENC 1.057.482,31 1.2.1.0.29.07.01.00 003

CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL- PLANO FUNCIONAL 2.389.393,31 1.2.1.0.29.07.02.00 003

CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 89.035,06 1.2.1.0.29.09.00.00

CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - PLANO ASSIS 80.030,91 1.2.1.0.29.09.01.00 003

CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - PLANO FUNCI 9.004,15 1.2.1.0.29.09.02.00 003

CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL 10.839,33 1.2.1.0.29.11.00.00

CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL - PLANO ASSISTENCI 10.839,33 1.2.1.0.29.11.01.00 003

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 1.149.605,33 1.2.2.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLIC 1.149.605,33 1.2.2.0.29.00.00.00 000

RECEITA PATRIMONIAL 745.834,12 1.3.0.0.00.00.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS 9.572,20 1.3.1.0.00.00.00.00

ALUGUÉIS 9.572,20 1.3.1.1.00.00.00.00

ALUGUÉlS - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.572,20 1.3.1.1.01.00.00.00 000

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 736.261,92 1.3.2.0.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 227.600,88 1.3.2.5.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 211.925,88 1.3.2.5.01.00.00.00

REM. REC. DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - PREFEITURA - RE 80.000,00 1.3.2.5.01.01.00.00 094

REM, RECURSOS APLIC. FINANCEIRA - FUNDEB 40% - TRANSF 16.720,00 1.3.2.5.01.02.00.00 019

REM. DE RECURSOS DE APLIC. FINANCEIRA - FUNDEB 60% - 8.360,00 1.3.2.5.01.03.00.00 018

REM. DE RECURSOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - FMS - RE 98.485,88 1.3.2.5.01.04.00.00 094

REM. DE RECURSOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - FMAS - R 8.360,00 1.3.2.5.01.05.00.00 094

REMUNERAÇÃO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.675,00 1.3.2.5.02.00.00.00

REM. REC. APLIC. FINANCEIRA NÃO VINCULADOS-PREFEITU 5.225,00 1.3.2.5.02.01.00.00 094

REM. REC. APLIC. FINANCEIRA NÃO VINCULADOS - FMS - R 5.225,00 1.3.2.5.02.02.00.00 094

REM. REC. APLIC. FINANCEIRA NÃO VINCULADO - FMAS - R 5.225,00 1.3.2.5.02.03.00.00 094






ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO



REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO R. PROPRIO DE P. SOCIAL 508.661,04 1.3.2.8.00.00.00.00

REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - PLANO ASSISTENCIAL - 56.158,23 1.3.2.8.10.01.00.00 003

REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - PLANO FUNCIONAL - CO 452.502,81 1.3.2.8.10.02.00.00 003

RECEITA DE SERVIÇOS 42.487,68 1.6.0.0.00.00.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 42.487,68 1.6.0.0.13.00.00.00

SERVIÇOS INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS - RECURSOS O 23.313,31 1.6.0.0.13.01.00.00 000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS 19.174,37 1.6.0.0.13.02.00.00

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS - RECURSOS ORDINÁRIOS 19.174,37 1.6.0.0.13.02.01.00 000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 73.390.258,65 1.7.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 72.740.358,65 1.7.2.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 42.742.710,01 1.7.2.1.00.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 17.522.044,10 1.7.2.1.01.00.00.00

COTA-PARTE DO FPM 21.863.812,00 1.7.2.1.01.02.00.00

COTA-PARTE DO FPM - RECURSOS ORDINÁRIOS 13.118.287,20 1.7.2.1.01.02.00.00 000

COTA-PARTE DO FPM - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS 5.465.953,00 1.7.2.1.01.02.00.00 001

COTA-PARTE DO FPM - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS - 3.279.571,80 1.7.2.1.01.02.00.00 002

DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB - REC. DE IMP. E T -4.372.762,40 9.7.2.1.01.02.00.00 001

COTA-PARTE DO ITR 38.743,13 1.7.2.1.01.05.00.00

COTA-PARTE DO ITR - RECURSOS ORDINÁRIOS 23.245,88 1.7.2.1.01.05.00.00 000

COTA-PARTE DO ITR - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS- 9.685,78 1.7.2.1.01.05.00.00 001

COTA-PARTE DO ITR - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS - 5.811,47 1.7.2.1.01.05.00.00 002

DEDUÇÃO DE RECEITA DO ITR - REC. DE IMP. E TRANSF. DE -7.748,63 9.7.2.1.01.05.00.00 001

TRANSFERÊNCIA.COMP.FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1.760.164,36 1.7.2.1.22.00.00.00

COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE RECUR MINERAIS -C 1.426.011,72 1.7.2.1.22.20.00.00 042

COTA PARTE ROYALTIES PARTICIPAÇÃO ESPECIAL LEI Nº 9.4 30.544,50 1.7.2.1.22.50.00.00 042

COTA PARTE FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO-FEP - ROYALTIES/ 303.608,14 1.7.2.1.22.70.00.00 042

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 19.086.313,56 1.7.2.1.33.00.00.00

BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 4.329.543,13 1.7.2.1.33.11.00.00

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO - TRANSF. DE REC. 1.483.018,02 1.7.2.1.33.11.10.00 014

PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - TRANSF. DE REC 989.824,00 1.7.2.1.33.11.31.00 014

PACS-PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 1.130.650,00 1.7.2.1.33.11.32.00 014

SAÚDE BUCAL - TRANSF. DE REC. DO SISTEMA UNICO DE SA 213.180,00 1.7.2.1.33.11.33.00 014

COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS - TRANSF. 512.871,11 1.7.2.1.33.11.34.00 014

BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 13.426.568,76 1.7.2.1.33.12.00.00

TETO MUN. DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIA 9.829.597,92 1.7.2.1.33.12.10.00 014

SAMU - PROGRAMA DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - TRANSF. 1.116.060,00 1.7.2.1.33.12.12.00 014

CEO - CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICA - TRAN 82.764,00 1.7.2.1.33.12.13.00 014

CEREST-CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHAD 376.200,00 1.7.2.1.33.12.15.00 014





ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO



UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - TRANSF. DE R 600.000,00 1.7.2.1.33.12.19.00 014

FAEC - NEFROLOGIA - TRANSF. DE REC. DO SISTEMA UNICO 1.421.946,84 1.7.2.1.33.12.22.00 014

BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 462.001,82 1.7.2.1.33.13.00.00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS - 314.866,86 1.7.2.1.33.13.10.00 014

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TRANSF. DE REC. DO SISTEMA UNI 59.878,50 1.7.2.1.33.13.20.00 014

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE - TRANSF 87.256,46 1.7.2.1.33.13.25.00 014

BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 546.499,85 1.7.2.1.33.14.00.00

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA - TRAN 421.099,85 1.7.2.1.33.14.10.00 014

FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - TRANSF. DE REC. DO SIS 125.400,00 1.7.2.1.33.14.11.00 014

BLOCO DE GESTÃO DO SUS 20.900,00 1.7.2.1.33.15.00.00

PROGESUS - TRANSF. DE REC. DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE 20.900,00 1.7.2.1.33.15.02.00 014

BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 300.800,00 1.7.2.1.33.16.00.00

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - TRANSF 250.800,00 1.7.2.1.33.16.31.00 014

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - TRANSF. DE 50.000,00 1.7.2.1.33.16.32.00 014

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 1.576.362,65 1.7.2.1.34.00.00.00

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 870.761,93 1.7.2.1.34.01.00.00

PBF-SERV. PROT. BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS - TRANSF 225.720,00 1.7.2.1.34.01.02.00 029

PBV-PROJOVEM ADOLESCENTE - TRANSF. DE REC. DO F. N. D 315.067,50 1.7.2.1.34.01.03.00 029

PBV II - PISO BÁSICO VARIÁVEL - CRIANÇA/IDOSO - TRANSF. 54.094,43 1.7.2.1.34.01.04.00 029

IGD -INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA/BOLSA FAMÍLIA - 275.880,00 1.7.2.1.34.01.05.00 029

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 705.600,72 1.7.2.1.34.02.00.00

PFMC-SERV. DE PROT. E ATEND. E. A FAMÍLIAS E INDIVÍDUO 90.288,00 1.7.2.1.34.02.01.00 029

PFMC III-LA E PSC -SERV. DE PROT. SOCIAL A ADOLESCEN 51.012,72 1.7.2.1.34.02.02.00 029

PVMC-PETI-AÇÕES S. EDUCATIVAS CONVIV P/CRIANÇA E ADO 564.300,00 1.7.2.1.34.02.03.00 029

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 2.706.630,60 1.7.2.1.35.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - CONT. AO PROG 948.754,41 1.7.2.1.35.01.00.00 004

TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PDDE - TRANSF. REC 22.412,12 1.7.2.1.35.02.00.00 015

TRANSFERENCIAS DIRETAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 995.137,16 1.7.2.1.35.03.00.00

TRANSFERENCIAS DO PNAEF - ENSINO FUNDAMENTAL - TR 644.928,12 1.7.2.1.35.03.01.00 015

TRANSFERENCIAS DO PNAEC - CRECHE - TRANSF. REC. D 114.645,67 1.7.2.1.35.03.02.00 015

TRANSFERENCIAS DO PNAEM - ENSINO MÉDIO - TRANSF. 34.429,82 1.7.2.1.35.03.03.00 015

TRANSFERENCIAS DO PANEP - PRÉ-ESCOLAR - TRANSF. R 66.421,35 1.7.2.1.35.03.04.00 015

TRANSFERENCIAS DO PNAE - EJA - TRANSF. REC. DO FUN 58.576,22 1.7.2.1.35.03.05.00 015

TRANSFERENCIAS DO PNAE - INDÍGENA - TRANSF. REC. D 76.135,98 1.7.2.1.35.03.06.00 015

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PNATE 740.326,91 1.7.2.1.35.04.00.00

PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - 548.505,35 1.7.2.1.35.04.01.00 015

PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - TRAN 31.861,32 1.7.2.1.35.04.02.00 015

PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - TRANSF. 159.960,24 1.7.2.1.35.04.03.00 015






ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO



ICMS - LC Nº 87/96 27.397,92 1.7.2.1.36.00.00.00

ICMS - LC Nº 87/96 - RECURSOS ORDINÁRIOS 16.438,75 1.7.2.1.36.00.00.00 000

ICMS - LC Nº 87/96 - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS-EDU 6.849,48 1.7.2.1.36.00.00.00 001

ICMS - LC Nº 87/96 - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚ 4.109,69 1.7.2.1.36.00.00.00 002

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LEI COMP -5.479,58 9.7.2.1.36.00.00.00 001

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 69.276,40 1.7.2.1.99.00.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO PARA FOMENTO AS EXPORTAÇÃO - FEX 69.276,40 1.7.2.1.99.02.00.00 000

TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS 9.457.206,96 1.7.2.2.00.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 10.005.374,31 1.7.2.2.01.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS 7.787.864,19 1.7.2.2.01.01.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.672.718,51 1.7.2.2.01.01.00.00 000

COTA-PARTE DO ICMS - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTO 1.946.966,05 1.7.2.2.01.01.00.00 001

COTA-PARTE DO ICMS - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS 1.168.179,63 1.7.2.2.01.01.00.00 002

COTA-PARTE DO IPVA 1.954.802,26 1.7.2.2.01.02.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.172.881,35 1.7.2.2.01.02.00.00 000

COTA-PARTE DO IPVA - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS 488.700,57 1.7.2.2.01.02.00.00 001

COTA-PARTE DO IPVA - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS - 293.220,34 1.7.2.2.01.02.00.00 002

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA - -390.960,45 9.7.2.2.01.03.00.00 001

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 155.521,04 1.7.2.2.01.04.00.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO - RECURSOS ORDINÁR 93.312,62 1.7.2.2.01.04.00.00 000

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO - REC. DE IMP. E T 38.880,26 1.7.2.2.01.04.00.00 001

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO - REC. DE IMP. E TR 23.328,16 1.7.2.2.01.04.00.00 002

DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB - IPI EXPOR -31.104,21 9.7.2.2.01.04.00.00 001

COTA-PARTE DA CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO DO DOMINIO 156.388,04 1.7.2.2.01.13.00.00 016

OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 372.863,44 1.7.2.2.01.99.00.00

TRANSFERÊNCIAS FIES LEI 8.632 - TRANSF. DO FUNDO DE I. 305.471,33 1.7.2.2.01.99.01.00 030

TRANSFERÊNCIAS - FCBA - RECURSOS ORDINÁRIOS 24.312,07 1.7.2.2.01.99.02.00 000

PETE - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO - TRANSF. R 43.080,04 1.7.2.2.01.99.03.00 015

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS - R -1.557.572,84 9.7.2.2.02.00.00.00 001

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO P/PROGRAMAS DE 300.000,00 1.7.2.2.33.00.00.00

SAMU - INCENTIVO DO GOVERNO ESTADUAL - TRANSF. DE R 300.000,00 1.7.2.2.33.02.00.00 014

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 709.405,49 1.7.2.2.99.00.00.00

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 186.421,65 1.7.2.2.99.04.00.00

SERV. ESPECÍFICO PORT. S. BÁSICA - CONVIVER/IDOSO - TR 9.607,65 1.7.2.2.99.04.01.00 029

SERV. PROT. SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS PAIF/CRAS - TRAN 169.290,00 1.7.2.2.99.04.02.00 029

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - TRANSF. DE REC. 7.524,00 1.7.2.2.99.04.03.00 029

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 522.983,84 1.7.2.2.99.05.00.00

SERV. ESPECIF. PROT. SOC. ESPECIAL-ABRIGO/IDOSO - TRA 42.636,00 1.7.2.2.99.05.01.00 029





ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO



SERV. PROTEÇÃO ATEND. ESPECIAL CREAS - TRANSF. DE REC 31.036,50 1.7.2.2.99.05.02.00 029

SERV. PROT. SOC. ADOLESC EM CUMP. MEDIDAS SOCIOEDUC 17.853,83 1.7.2.2.99.05.03.00 029

SERV. ESPECIF. PROT. SOCIAL ESPECIAL-PESSSOAS C/DEFIC 36.447,51 1.7.2.2.99.05.04.00 029

PVMC-PETI AÇÕES S. EDUC. CONVIV P/CRIANÇA E ADOLESCE 395.010,00 1.7.2.2.99.05.05.00 029

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 20.540.441,68 1.7.2.4.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 15.030.000,00 1.7.2.4.01.00.00.00

FUNDEB - PARCELA FPM 6.600.000,00 1.7.2.4.01.01.00.00

FUNDEB - PARCELA FPM - TRANSFERENCIAS FUNDEB - 60% 3.960.000,00 1.7.2.4.01.01.00.00 018

FUNDEB - PARCELA FPM - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB - 40% 2.640.000,00 1.7.2.4.01.01.00.00 019

FUNDEB - PARCELA LC 87/96 60.000,00 1.7.2.4.01.02.00.00

FUNDEB - PARCELA LC 87/96 - TRANSFERENCIAS FUNDEB - 60% 36.000,00 1.7.2.4.01.02.00.00 018

FUNDEB - PARCELA LC 87/96 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB - 40% 24.000,00 1.7.2.4.01.02.00.00 019

FUNDEB - PARCELA ICMS 7.800.000,00 1.7.2.4.01.03.00.00

FUNDEB - PARCELA ICMS - TRANSFERENCIAS FUNDEB - 60% 4.680.000,00 1.7.2.4.01.03.00.00 018

FUNDEB - PARCELA ICMS - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB - 40% 3.120.000,00 1.7.2.4.01.03.00.00 019

FUNDEB - PARCELA IPI 121.000,00 1.7.2.4.01.04.00.00

FUNDEB - PARCELA IPI - TRANSFERENCIAS FUNDEB - 60% 72.600,00 1.7.2.4.01.04.00.00 018

FUNDEB - PARCELA IPI - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB - 40% 48.400,00 1.7.2.4.01.04.00.00 019

FUNDEB - Parcela ITR 3.000,00 1.7.2.4.01.05.00.00

FUNDEB - Parcela ITR - TRANSFERENCIAS FUNDEB - 60% 1.800,00 1.7.2.4.01.05.00.00 018

FUNDEB - Parcela ITR - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB - 40% 1.200,00 1.7.2.4.01.05.00.00 019

FUNDEB - PARCELA IPVA 430.000,00 1.7.2.4.01.06.00.00

FUNDEB - PARCELA IPVA - TRANSFERENCIAS FUNDEB - 60% 258.000,00 1.7.2.4.01.06.00.00 018

FUNDEB - PARCELA IPVA - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB - 40% 172.000,00 1.7.2.4.01.06.00.00 019

FUNDEB - PARCELA ITCMD 16.000,00 1.7.2.4.01.07.00.00

FUNDEB - PARCELA ITCMD - TRANSFERENCIAS FUNDEB - 60% 9.600,00 1.7.2.4.01.07.00.00 018

FUNDEB - PARCELA ITCMD - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB - 40% 6.400,00 1.7.2.4.01.07.00.00 019

COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 5.510.441,68 1.7.2.4.02.00.00.00

COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - TRANSFERENCIAS FUNDEB - 60% 3.306.265,01 1.7.2.4.02.00.00.00 018

COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB - 40% 2.204.176,67 1.7.2.4.02.00.00.00 019

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 649.900,00 1.7.6.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 632.500,00 1.7.6.1.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 632.500,00 1.7.6.1.99.00.00.00

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO 332.500,00 1.7.6.1.99.22.00.00

PROMOVER A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSION 190.000,00 1.7.6.1.99.22.01.00 024

IMPLANT. E DESENVOLVER UNIDADES PÚBLICAS DE E. SOL 142.500,00 1.7.6.1.99.22.02.00 024

MINISTÉRIO DO TURISMO 300.000,00 1.7.6.1.99.24.00.00

CONVENIO MICARETA 2011 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIO 300.000,00 1.7.6.1.99.24.01.00 024






ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO



TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADO ,DF E ENTIDADES 17.400,00 1.7.6.2.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 17.400,00 1.7.6.2.99.00.00.00

SEPROMI - SECRETARIA DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE 17.400,00 1.7.6.2.99.13.00.00

CONVENIO PROJETO MULHER, ESPAÇO DE PODER E POLÍTI 17.400,00 1.7.6.2.99.13.01.00 024

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 814.746,79 1.9.0.0.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA 118.020,42 1.9.1.0.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 22.467,50 1.9.1.1.00.00.00.00

MULTAS JUROS MORA SOBRE IPTU 5.225,00 1.9.1.1.38.00.00.00

MULTAS JUROS MORA SOBRE IPTU - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.135,00 1.9.1.1.38.00.00.00 000

MULTAS JUROS MORA SOBRE IPTU - REC. DE IMP. E TRANSF. 1.306,25 1.9.1.1.38.00.00.00 001

MULTAS JUROS MORA SOBRE IPTU - REC. DE IMP. E TRANSF. DE 783,75 1.9.1.1.38.00.00.00 002

MULTAS JUROS MORA SOBRE ITBI 1.567,50 1.9.1.1.39.00.00.00

MULTAS JUROS MORA SOBRE ITBI - RECURSOS ORDINÁRIOS 940,49 1.9.1.1.39.00.00.00 000

MULTAS JUROS MORA SOBRE ITBI - REC. DE IMP. E TRANSF. D 391,88 1.9.1.1.39.00.00.00 001

MULTAS JUROS MORA SOBRE ITBI - REC. DE IMP. E TRANSF. DE 235,13 1.9.1.1.39.00.00.00 002

MULTAS JUROS MORA S/ ISS 10.450,00 1.9.1.1.40.00.00.00

MULTAS JUROS MORA S/ ISS - RECURSOS ORDINÁRIOS 6.270,00 1.9.1.1.40.00.00.00 000

MULTAS JUROS MORA S/ ISS - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMP 2.612,50 1.9.1.1.40.00.00.00 001

MULTAS JUROS MORA S/ ISS - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPO 1.567,50 1.9.1.1.40.00.00.00 002

MULTAS JUROS MORA OUTROS TRIBUTOS - RECURSOS ORDINÁRI 5.225,00 1.9.1.1.99.00.00.00 000

MULTAS JUROS MORA CONTRIBUIÇÕES- JACOPREV 3.000,00 1.9.1.2.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA CONT. SERVID. P/RPPS - CONT 3.000,00 1.9.1.2.29.02.00.00 003

MULTAS E JUROS DE MORA PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOC 0,00 1.9.1.2.34.00.00.00 003

MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 40.755,00 1.9.1.3.00.00.00.00

MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA S/ IPTU 20.900,00 1.9.1.3.11.00.00.00

MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA S/ IPTU - RECURSOS ORDINÁ 12.540,00 1.9.1.3.11.00.00.00 000

MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA S/ IPTU - REC. DE IMP. E 5.225,00 1.9.1.3.11.00.00.00 001

MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA S/ IPTU - REC. DE IMP. E T 3.135,00 1.9.1.3.11.00.00.00 002

MULTAS JUROS MORA DÍVIDA DO ITBI 4.180,00 1.9.1.3.12.00.00.00

MULTAS JUROS MORA DÍVIDA DO ITBI - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.508,00 1.9.1.3.12.00.00.00 000

MULTAS JUROS MORA DÍVIDA DO ITBI - REC. DE IMP. E TRANS 1.045,00 1.9.1.3.12.00.00.00 001

MULTAS JUROS MORA DÍVIDA DO ITBI - REC. DE IMP. E TRANSF. 627,00 1.9.1.3.12.00.00.00 002

MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA S/ ISS 10.450,00 1.9.1.3.13.00.00.00

MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA S/ ISS - RECURSOS ORDINÁR 6.270,00 1.9.1.3.13.00.00.00 000

MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA S/ ISS - REC. DE IMP. E T 2.612,50 1.9.1.3.13.00.00.00 001

MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA S/ ISS - REC. DE IMP. E TR 1.567,50 1.9.1.3.13.00.00.00 002

MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 5.225,00 1.9.1.3.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - TLL - RECURSO 1.045,00 1.9.1.3.99.01.00.00 000





ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO



MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - TFF - RECURSO 2.090,00 1.9.1.3.99.02.00.00 000

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIBUT 2.090,00 1.9.1.3.99.99.00.00 000

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 51.797,92 1.9.1.9.00.00.00.00

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - RECEITAS 1.045,00 1.9.1.9.15.00.00.00 050

OUTRAS MULTAS 50.752,92 1.9.1.9.99.00.00.00

MULTAS IMPOSTAS RESOLUÇÃO TCM - RECURSOS ORDINÁRIOS 46.189,00 1.9.1.9.99.01.00.00 000

OUTRAS MULTAS - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.563,92 1.9.1.9.99.00.00.00 000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 329.510,90 1.9.2.0.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES 26.125,00 1.9.2.1.00.00.00.00

OUTRAS INDENIZAÇÕES 26.125,00 1.9.2.1.99.00.00.00

OUTRAS INDENIZAÇÕES - RECURSOS ORDINÁRIOS 26.125,00 1.9.2.1.99.99.00.00 000

RESTITUIÇÕES 303.385,90 1.9.2.2.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES 303.385,90 1.9.2.2.99.00.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PREFEITURA - RECURSOS ORDINÁRIO 10.000,00 1.9.2.2.99.01.00.00 000

OUTRAS RESTITUIÇÕES - FMS - RECURSOS ORDINÁRIOS 175.029,45 1.9.2.2.99.03.00.00 000

OUTRAS RESTITUIÇÕES - RECURSOS ORDINÁRIOS 118.356,45 1.9.2.2.99.99.00.00 000

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 367.215,47 1.9.3.0.00.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 367.215,47 1.9.3.1.00.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 288.125,62 1.9.3.1.11.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - RECURSOS ORDINÁRIOS 172.875,37 1.9.3.1.11.00.00.00 000

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - REC. DE IMP. E TRANSF. 72.031,41 1.9.3.1.11.00.00.00 001

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - REC. DE IMP. E TRANSF. D 43.218,84 1.9.3.1.11.00.00.00 002

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI 2.090,00 1.9.3.1.12.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.254,00 1.9.3.1.12.00.00.00 000

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - REC. DE IMP. E TRANSF. 522,50 1.9.3.1.12.00.00.00 001

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - REC. DE IMP. E TRANSF. DE 313,50 1.9.3.1.12.00.00.00 002

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 29.481,54 1.9.3.1.13.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - RECURSOS ORDINÁRIOS 17.688,92 1.9.3.1.13.00.00.00 000

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - REC. DE IMP. E TRANSF. D 7.370,39 1.9.3.1.13.00.00.00 001

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - REC. DE IMP. E TRANSF. DE 4.422,23 1.9.3.1.13.00.00.00 002

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TFF - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.090,00 1.9.3.1.14.00.00.00 000

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TLL - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.203,31 1.9.3.1.15.00.00.00 000

RECEITA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 5.225,00 1.9.3.1.99.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - RECURSOS 5.225,00 1.9.3.1.99.99.00.00 000

RECEITAS DIVERSAS 0,00 1.9.9.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS 0,00 1.9.9.0.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS PREFEITURA - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 1.9.9.0.99.02.00.00 000

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 0,00 1.9.9.0.99.99.00.00






ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO



OUTRAS RECEITAS DIVERSAS - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 1.9.9.0.99.99.99.00 000

RECEITAS DE CAPITAL 21.739.836,38 2.0.0.0.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 2.1.0.0.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 2.1.1.0.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA - CONTRATUAIS 0,00 2.1.1.4.00.00.00.00

OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNA P/ PROGRAMA DE EDUCAÇÃO - 0,00 2.1.1.4.01.00.00.00 000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 21.739.836,38 2.4.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 21.739.836,38 2.4.7.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 20.500.320,07 2.4.7.1.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SUS 1.879.999,62 2.4.7.1.01.00.00.00

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMÍLIA NO PARA 60.000,00 2.4.7.1.01.01.00.00 023

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SEDE - 100.000,00 2.4.7.1.01.02.00.00 023

MELHORIAS HABITACIONAIS P/CONTROLE DOENÇAS DE CHAGA 159.999,62 2.4.7.1.01.03.00.00 023

MELHORIAS HABITACIONAIS P/CONTROLE DOENÇAS DE CHAGA 300.000,00 2.4.7.1.01.04.00.00 023

UPA - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - TRANSFERENCIAS DE 1.260.000,00 2.4.7.1.01.05.00.00 023

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 18.620.320,45 2.4.7.1.99.00.00.00

MINISTÉRIO DAS CIDADES 10.129.350,00 2.4.7.1.99.02.00.00

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PARAISO - CONTART 146.950,00 2.4.7.1.99.02.01.00 024

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS OLHOS D´AGUA CONTRAT 245.850,00 2.4.7.1.99.02.02.00 024

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE CONTRATO 033 245.850,00 2.4.7.1.99.02.03.00 024

URBANIZAÇÃO C/PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO SEDE- 493.100,00 2.4.7.1.99.02.04.00 024

PAVIMENTAÇÃO URBANA BAIRRO DA BANANEIRA - TRANSFE 200.000,00 2.4.7.1.99.02.05.00 024

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDA 987.600,00 2.4.7.1.99.02.06.00 024

PAVIMENT. ASFALTICA DAS RUAS CENTRAIS E MELHORIA D 5.000.000,00 2.4.7.1.99.02.07.00 024

IMP. DE MELHORIA NA ESTRUTURA DA MALHA URBANA DA 2.000.000,00 2.4.7.1.99.02.08.00 024

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL SEDE/DISTRITOS - 810.000,00 2.4.7.1.99.02.09.00 024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 129.600,00 2.4.7.1.99.07.00.00

EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL - TRAN 129.600,00 2.4.7.1.99.07.01.00 024

MINISTÉRIO DO ESPORTE 1.816.250,00 2.4.7.1.99.11.00.00

CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS BANANEIRA/PARAISO - 243.750,00 2.4.7.1.99.11.01.00 024

CONST. QUADRA POLIESPORTIVA COL . P. DALTRO -314269 250.000,00 2.4.7.1.99.11.02.00 024

CONST. QUADRA POLIESPORTIVA CAATINGA DO MOURA 048 97.500,00 2.4.7.1.99.11.03.00 024

CONST. QUADRA POLIESPORTIVA B. MUNDO NOVO 09477/20 250.000,00 2.4.7.1.99.11.04.00 024

IMPLANT. DA 1ª ETAPA DA UNIDADE ESPORTIVA - PÇA DA 975.000,00 2.4.7.1.99.11.05.00 024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 2.692.500,00 2.4.7.1.99.13.00.00

IMPLANT. DE SISTEMA DE AGUAS PLUVIAIS E DE PAVIMEN 2.100.000,00 2.4.7.1.99.13.01.00 024

DESASSOREAMENTO DA CALHA DO RIO I. MIRIM E RECONS 300.000,00 2.4.7.1.99.13.02.00 024

OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM EM LOCAIS DE RISCO 292.500,00 2.4.7.1.99.13.03.00 024





ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO



MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE 218.870,45 2.4.7.1.99.15.00.00

RECUPERAÇÃO E MANEJO DO PARQUE NATURAL DA MACAQ 218.870,45 2.4.7.1.99.15.01.00 024

MINISTÉRIO DO TURISMO 3.633.750,00 2.4.7.1.99.24.00.00

CONST. DO PARQUE DAS MISSÕES, C/IMPLANT. DE INFRA 3.000.000,00 2.4.7.1.99.24.01.00 024

URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DAS AV. O. OLIVEIRA PIRES 633.750,00 2.4.7.1.99.24.02.00 024

TRANSFERENCIAS CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADE 1.239.516,31 2.4.7.2.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SUS 80.000,00 2.4.7.2.01.00.00.00

CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL- LACEN - TRANSFE 80.000,00 2.4.7.2.01.01.00.00 023

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 1.159.516,31 2.4.7.2.99.00.00.00

SEAGRI-SEC. DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E R. AGRÁRIA 73.516,31 2.4.7.2.99.02.00.00

CONST. E COMERCIALIZAÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCI 73.516,31 2.4.7.2.99.02.01.00 024

SEDUR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.086.000,00 2.4.7.2.99.08.00.00

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO CONV. 450.000,00 2.4.7.2.99.08.01.00 024

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO CONV. 636.000,00 2.4.7.2.99.08.02.00 024

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 4.954.539,95 7.0.0.0.00.00.00.00

RECEITA INTRA- ORÇAMENTÁRIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRA 4.944.539,95 7.2.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.944.539,95 7.2.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO 4.944.539,95 7.2.1.0.29.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL 3.937.578,03 7.2.1.0.29.01.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PLANO ASSISTENCIAL - CONT. P/ 1.235.689,31 7.2.1.0.29.01.01.00 003

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PLANO FUNCIONAL - CONT. P/REG 2.701.888,72 7.2.1.0.29.01.02.00 003

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR INATIVO 234.464,57 7.2.1.0.29.03.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO PLANO ASSISTENCIAL - 224.368,09 7.2.1.0.29.03.01.00 003

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO PLANO FUNCIONAL - CON 10.096,48 7.2.1.0.29.03.02.00 003

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTA PLANO ASSISTENCIAL 40.635,01 7.2.1.0.29.05.00.00 003

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO 731.862,34 7.2.1.0.29.15.00.00

CONTRIB. PREVID. RPPS - PARCELAMENTO PLANO FUNCIONAL 509.728,42 7.2.1.0.29.15.01.00 003

CONTRIB. PREVID. RPPS - PARCELAMENTO PLANO ASSISTENCI 222.133,92 7.2.1.0.29.15.02.00 003

MULTAS E JUROS DE MORA DA CONT. PATRONAL P/RPPS - CO 10.000,00 7.9.1.2.29.01.00.00 003

TOTAL: 114.214.000,00







Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40CENTROC.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO

01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 2.501.100,00

01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.501.100,00

01.031.0001.0.000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.501.100,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O LEGISLATIVO 70.000,00 01.031.0001.1.010 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO 125.000,00 01.031.0001.1.011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL 2.301.100,00 01.031.0001.2.012 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 5.000,00 01.031.0001.2.013

2.501.100,00








02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA 04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 764.457,27

04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 564.457,27

04.122.0002.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 564.457,27

GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 564.457,27 04.122.0002.2.030 04.131.0000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 200.000,00

04.131.0002.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 200.000,00

MANUT. DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULG. INSTITUCIONAL 200.000,00 04.131.0002.2.020764.457,27









02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.488.401,45

04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.477.401,45

04.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.262.401,45

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 2.435.760,17 04.122.0003.2.032 APOIO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DOSERVIÇO MILITAR 3.300,00 04.122.0003.2.033 GESTÃO DAS AÇÕES DO TIRO DE GUERRA 22.000,00 04.122.0003.2.034 GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 801.341,28 04.122.0003.2.035

04.122.0005.0.000 GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 215.000,00

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA 180.000,00 04.122.0005.1.050 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 35.000,00 04.122.0005.1.051

04.128.0000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00


QUALIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 04.128.0005.2.053 06.000.0000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 22.000,00

06.181.0000.0.000 POLICIAMENTO 22.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA-CONVÊNIO SSP/BA 22.000,00 06.181.0005.2.0523.510.401,45








02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.512.653,12

04.123.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.441.653,12


GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.361.653,12 04.123.0003.2.036 04.123.0004.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 80.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DE FINANÇAS 30.000,00 04.123.0004.1.043 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE CUSTOS 50.000,00 04.123.0004.1.045

04.128.0000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00

04.128.0004.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 11.000,00

QUALIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. DE FINANÇAS 11.000,00 04.128.0004.2.046 04.129.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 60.000,00

04.129.0004.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 60.000,00

REVISÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS E ECONÔMICO 60.000,00 04.129.0004.1.0441.512.653,12









02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 6.395.966,04


12.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 806.713,71

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 806.713,71 12.122.0003.2.037 12.128.0000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 190.000,00

12.128.0006.0.000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 190.000,00

QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 190.000,00 12.128.0006.2.065 12.306.0000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 996.001,18


GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DO E. FUNDAMENTAL - PNAEF 704.928,12 12.306.0006.2.075 GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA 58.576,22 12.306.0006.2.200

12.306.0017.0.000 ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL 196.067,02

GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES - PNAEC 124.645,67 12.306.0017.2.177 GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DA PRÉ-ESCOLA - PNAEP 71.421,35 12.306.0017.2.178

12.306.0020.0.000 DESENVOLVENDO O ENSINO MÉDIO 36.429,82

GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAEM - ENSINO MÉDIO 36.429,82 12.306.0020.2.257 12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.621.299,55

12.361.0006.0.000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 3.621.299,55

CONST. AMP. PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 350.000,00 12.361.0006.1.060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ESCOLAS DO E. FUNDAMENTAL 90.000,00 12.361.0006.1.063 REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 315.000,00 12.361.0006.2.061 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 1.060.491,69 12.361.0006.2.064 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 210.000,00 12.361.0006.2.066 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 22.412,12 12.361.0006.2.074 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 948.754,41 12.361.0006.2.076 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 548.505,35 12.361.0006.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAE 76.135,98 12.361.0006.2.274

12.362.0000.0.000 ENSINO MÉDIO 251.590,28

12.362.0020.0.000 DESENVOLVENDO O ENSINO MÉDIO 251.590,28

GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE/PETE - ENSINO MÉDIO 203.040,28 12.362.0020.2.056 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 48.550,00 12.362.0020.2.086

12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 430.361,32


CONSTRUÇÃO DE CRECHES 85.000,00 12.365.0017.1.170 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE 313.500,00 12.365.0017.2.171 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE - ENSINO INFANTIL 31.861,32 12.365.0017.2.258

12.366.0000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO TOPA 100.000,00 12.366.0006.2.067Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 5 de 21







13.000.0000.0.000 CULTURA 204.630,00

13.391.0000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 190.000,00

13.391.0019.0.000 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 190.000,00

RESTAURAR, EQUIPAR E REVITALIZAR OS ESPAÇOS CULT. E ARTÍSTICOS 130.000,00 13.391.0019.2.201 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 60.000,00 13.391.0019.2.202

13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 14.630,00


APOIO À SOCIEDADE FILARMÔNICA 2 DE JANEIRO 7.315,00 13.392.0019.2.203 APOIO A MARUJADA DE JACOBINA 7.315,00 13.392.0019.2.204

27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 2.143.050,00

27.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 760.000,00


PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 760.000,00 27.392.0019.2.205 27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.183.050,00

27.812.0025.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 1.183.050,00

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 898.750,00 27.812.0025.1.246 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICAS ESPORTIVAS 135.000,00 27.812.0025.2.247 APOIO AO DESPORTO AMADOR 85.500,00 27.812.0025.2.253 APOIO À REALIZAÇÃO DA CORRIDA DUQUE DE CAXIAS 63.800,00 27.812.0025.2.254

27.813.0000.0.000 LAZER 200.000,00

27.813.0025.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 200.000,00

CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 200.000,00 27.813.0025.1.2458.743.646,04









02.04.02 - FUNDEB 12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 20.565.521,68

12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 19.543.646,68

12.361.0006.0.000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 19.543.646,68

CONST/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 200.000,00 12.361.0006.1.283 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 12.050.900,01 12.361.0006.2.068 DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 7.292.746,67 12.361.0006.2.069

12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 767.100,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 60% 98.650,00 12.365.0017.2.173 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 40% 472.450,00 12.365.0017.2.174 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA FUNDEB 60% 75.750,00 12.365.0017.2.175 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 40% 120.250,00 12.365.0017.2.176

12.366.0000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 181.500,00


GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 60% FUNDEB 72.050,00 12.366.0006.2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 40% FUNDEB 109.450,00 12.366.0006.2.071

12.367.0000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 73.275,00


GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 60% FUNDEB 35.275,00 12.367.0006.2.072 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40% FUNDEB 38.000,00 12.367.0006.2.073

20.565.521,68








02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.000.0000.0.000 SAÚDE 26.998.424,54



GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.066.882,48 10.122.0003.2.038 10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.178.490,95

10.301.0008.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 8.157.590,95

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 184.600,00 10.301.0008.1.096 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMÍLIA 250.800,00 10.301.0008.1.097 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL 50.000,00 10.301.0008.1.098 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.244.161,94 10.301.0008.2.099 GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB 1.581.503,90 10.301.0008.2.100 GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 1.130.650,00 10.301.0008.2.101 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 989.824,00 10.301.0008.2.102 GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 213.180,00 10.301.0008.2.103 GESTÃO DAS AÇÕES COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 512.871,11 10.301.0008.2.251

10.301.0015.0.000 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 20.900,00

MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO MICRO REGIONAL 20.900,00 10.301.0015.2.153 10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.268.349,44

10.302.0011.0.000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 16.268.349,44

CONST. E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 1.260.000,00 10.302.0011.1.128 IMPLANTAÇÃO DO SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 350.000,00 10.302.0011.1.129 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL - LACEN 320.000,00 10.302.0011.1.130 GESTÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 720.000,00 10.302.0011.2.133 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 1.216.060,00 10.302.0011.2.134 GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 82.764,00 10.302.0011.2.136 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 37.620,00 10.302.0011.2.140 GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 200.558,62 10.302.0011.2.141 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 851.000,00 10.302.0011.2.154 DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 6.291.146,72 10.302.0011.2.248 CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 4.939.200,10 10.302.0011.2.249

10.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.022.699,85

10.303.0011.0.000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 376.200,00

DESENVOL. DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST 376.200,00 10.303.0011.2.137 10.303.0014.0.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 646.499,85

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 521.099,85 10.303.0014.2.151 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 125.400,00 10.303.0014.2.152

10.304.0000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 59.878,50

10.304.0012.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 59.878,50

GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 59.878,50 10.304.0012.2.142Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 8 de 21








10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 402.123,32

10.305.0012.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 402.123,32

GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 314.866,86 10.305.0012.2.143 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE 87.256,46 10.305.0012.2.273

16.000.0000.0.000 HABITAÇÃO 520.532,97

16.481.0000.0.000 HABITAÇÃO RURAL 520.532,97

16.481.0007.0.000 PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA 520.532,97

MELHORIAS HABITACIONAIS P/ CONTROLE DE DOENCAS DE CHAGAS 520.532,97 16.481.0007.1.26827.518.957,51








02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 15.000.0000.0.000 URBANISMO 27.838.073,81



GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 1.738.051,88 15.122.0003.2.039 15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.834.521,55

15.451.0018.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 20.834.521,55

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 5.654.138,04 15.451.0018.1.181 CONSTRUÇÃO DE MUROS E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 492.500,00 15.451.0018.1.183 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 160.000,00 15.451.0018.1.184 REFORMA E READEQUAÇÃO DA ORLA DO RIO ITAPICURU 190.000,00 15.451.0018.1.185 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 70.000,00 15.451.0018.1.186 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 50.000,00 15.451.0018.1.187 IMPLANT. DA 1ª ETAPA DA UNIDADE ESPORTIVA - PÇA. DA JUVENTUDE - SEDE 1.015.000,00 15.451.0018.1.272 CONST. DO PARQUE DAS MISSÕES, COM IMPLANT. DE INFRA-ESTRUTURA DE LAZER 3.150.000,00 15.451.0018.1.275 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NA SEDE 1.036.980,00 15.451.0018.1.276 URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DAS AV. ORLANDO O. PIRES E L. JUNIOR 647.000,00 15.451.0018.1.277 PAVIMENT. ASFALTICA DAS RUAS CENTRAIS E MELHORIA DA INFRA-EST. 5.300.000,00 15.451.0018.1.278 IMP. DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA MALHA URBANA DA SEDE 2.100.000,00 15.451.0018.1.279 MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - ROYALTIES 498.903,51 15.451.0018.2.192 MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 170.000,00 15.451.0018.2.193 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 300.000,00 15.451.0018.2.194

15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.995.029,05

15.452.0018.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 4.995.029,05

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 959.001,05 15.452.0018.2.196 MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 4.015.128,00 15.452.0018.2.197 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 20.900,00 15.452.0018.2.198

15.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 180.471,33

15.512.0018.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 180.471,33

CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 180.471,33 15.512.0018.1.189 15.544.0000.0.000 RECURSOS HÍDRICOS 60.000,00


IMPLANTACAO DE SERVICOS DE ABAST D AGUA 60.000,00 15.544.0018.1.265 15.752.0000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 30.000,00


EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30.000,00 15.752.0018.1.190 17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 674.500,00

17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 674.500,00


CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 200.000,00 17.512.0018.1.188Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 10 de 21








DESASSORIAMENTO DA CALHA DO RIO ITAPICURU MIRIM E RECONST ENCOSTAS 370.000,00 17.512.0018.1.266 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 104.500,00 17.512.0018.2.199

24.000.0000.0.000 COMUNICAÇÕES 76.900,00

24.722.0000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES 76.900,00


INSTALAÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TV 20.900,00 24.722.0018.1.191 MANUTENÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TV 56.000,00 24.722.0018.2.195

26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 200.000,00

26.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 200.000,00


AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS 200.000,00 26.782.0018.1.18028.789.473,81








02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES 26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 1.102.450,00

26.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.102.450,00

26.782.0022.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.102.450,00

RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS 200.000,00 26.782.0022.1.220 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 240.000,00 26.782.0022.1.221 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PEDESTRES 20.450,00 26.782.0022.1.222 MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 210.000,00 26.782.0022.2.223 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 432.000,00 26.782.0022.2.224

1.102.450,00









02.06.03 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES 26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 68.944,68

26.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 68.944,68

26.782.0023.0.000 TRÂNSITO MAIS HUMANO 68.944,68

MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 68.944,68 26.782.0023.2.23068.944,68








02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 340.236,49

04.121.0000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 340.236,49


GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 340.236,49 04.121.0003.2.040 11.000.0000.0.000 TRABALHO 200.000,00

11.363.0000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 200.000,00

11.363.0024.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 200.000,00

PROMOVER A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS 200.000,00 11.363.0024.1.281 22.000.0000.0.000 INDúSTRIA 145.850,00

22.661.0000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 129.850,00


DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIAS 83.600,00 22.661.0024.1.240 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 31.250,00 22.661.0024.1.241 AÇÕES DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS 15.000,00 22.661.0024.2.252

22.663.0000.0.000 MINERAÇÃO 16.000,00


AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MINERAL 16.000,00 22.663.0024.2.243 23.000.0000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 305.925,00

23.691.0000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 215.675,00


CONSTRUÇÃO DA AREA DE COMÉRCIO AMBULANTE 50.000,00 23.691.0024.1.242 IMPLANTAR E DESENVOLVER UNIDADES PÚBLICAS DE E. SOLIDÁRIA 150.000,00 23.691.0024.1.282 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO COMERCIAL 15.675,00 23.691.0024.2.244

23.695.0000.0.000 TURISMO 90.250,00

23.695.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 90.250,00

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 52.250,00 23.695.0021.1.210 INCENTIVO ÀS AÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICIPIO 38.000,00 23.695.0021.2.211

992.011,49









02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 772.699,84



GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 772.699,84 08.122.0003.2.041772.699,84








02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.396.435,47

08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 125.640,87


GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 36.654,87 08.241.0007.2.083 GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS 46.350,00 08.241.0007.2.089

08.241.0010.0.000 PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 42.636,00

GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO EM ABRIGO 42.636,00 08.241.0010.2.124 08.242.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 67.347,51


ASSISTÊNCIA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 30.900,00 08.242.0007.2.090 08.242.0010.0.000 PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 36.447,51

GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. ESPECIAL À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 36.447,51 08.242.0010.2.123 08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.776.809,86


GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 315.067,50 08.243.0007.2.081 08.243.0010.0.000 PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 1.461.742,36

GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. AO ADOLESCENTE EM CUMP. DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 68.866,55 08.243.0010.2.119 GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 959.310,00 08.243.0010.2.121 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PETI - REC. PRÓPRIOS 433.565,81 08.243.0010.2.122

08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.426.637,23

08.244.0007.0.000 PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA 1.027.252,73

GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 395.010,00 08.244.0007.2.080 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 275.880,00 08.244.0007.2.082 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 22.524,00 08.244.0007.2.084 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - REC. PRÓPRIOS 20.900,00 08.244.0007.2.085 GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 76.000,00 08.244.0007.2.088 APOIO AS AÇÕES DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.080,00 08.244.0007.2.094 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS BÁSICA 211.858,73 08.244.0007.2.262

08.244.0010.0.000 PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 399.384,50

APOIO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA 104.500,00 08.244.0010.2.125 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO À MULHER 67.560,00 08.244.0010.2.126 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS 227.324,50 08.244.0010.2.263

16.000.0000.0.000 HABITAÇÃO 158.600,00

16.482.0000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 158.600,00


MELHORIAS HABITACIONAIS 158.600,00 16.482.0007.2.0873.555.035,47









02.08.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 178.600,00

08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 178.600,00


DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 93.000,00 08.243.0007.2.091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 73.150,00 08.243.0007.2.092 APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12.450,00 08.243.0007.2.093

178.600,00








02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 466.095,45


18.122.0013.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 15.625,00

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 15.625,00 18.122.0013.2.146 18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 450.470,45

18.541.0013.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 450.470,45

CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 44.000,00 18.541.0013.1.144 IMPLANTAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL 30.000,00 18.541.0013.1.145 RECUPERAÇÃO E MANEJO DO PARQUE NATURAL DA MACAQUEIRA 231.470,45 18.541.0013.1.280 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 60.000,00 18.541.0013.2.147 MANUTENÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO 25.000,00 18.541.0013.2.148 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 35.000,00 18.541.0013.2.149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00 18.541.0013.2.150

20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 1.274.107,73



GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 479.091,42 20.122.0003.2.042 20.122.0009.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 60.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA 60.000,00 20.122.0009.1.104 20.601.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 236.400,00

20.601.0009.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 236.400,00

IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 20.900,00 20.601.0009.1.105 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL 169.600,00 20.601.0009.1.106 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 20.900,00 20.601.0009.2.112 MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL 25.000,00 20.601.0009.2.113

20.602.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 83.516,31


CONST. E IMPLANT. DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS 83.516,31 20.602.0009.1.271 20.604.0000.0.000 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 138.000,00


DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO P/CONST. MATADOURO MUNICIPAL 100.000,00 20.604.0009.1.255 MANUTENÇÃO DE MATADOUROS 38.000,00 20.604.0009.2.115

20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 252.100,00


AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDE 50.000,00 20.605.0009.1.107 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 50.000,00 20.605.0009.1.110 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 60.000,00 20.605.0009.2.114 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE FARINHA COMUNITÁRIAS 12.100,00 20.605.0009.2.116 MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 80.000,00 20.605.0009.2.117









20.606.0000.0.000 EXTENSÃO RURAL 25.000,00


DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 25.000,00 20.606.0009.2.1111.740.203,18



prefeitura de JACOBInA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobinaJacobina, bahia

quIntA-fEIrA30 de dezembro de 2010

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02.10.01 - JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV 09.000.0000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.012.951,00


09.122.0016.0.000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO 449.853,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA JACOPREV 449.853,00 09.122.0016.2.163 09.272.0000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 8.563.098,00

09.272.0016.0.000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO 8.563.098,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A JACOPREV 8.500,00 09.272.0016.1.160 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 1.459.865,00 09.272.0016.2.161 GESTÃO DOS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 3.370.000,00 09.272.0016.2.162 ENCARGOS COM O PASEP - JACOPREV 39.592,78 09.272.0016.2.164 RESERVA DO RPPS 3.685.140,22 09.272.0016.2.165

9.012.951,00









02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS 28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.684.893,46

28.843.0000.0.000 SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA 1.236.862,34

28.843.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.236.862,34

SERVIÇO DA DÍVIDA 1.236.862,34 28.843.0888.2.290 28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.448.031,12

28.846.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.448.031,12

AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 690.000,00 28.846.0888.2.291 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 758.031,12 28.846.0888.2.292

99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00

99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00


RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 99.999.0999.9.9992.884.893,46






Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)


CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE

01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 2.501.100,00195.000,002.306.100,00

01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.501.100,00195.000,002.306.100,00

01.031.0001.0.000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.501.100,00195.000,002.306.100,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O LEGISLATIVO 70.000,00 01.031.0001.1.010 70.000,00

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO 125.000,00 01.031.0001.1.011 125.000,00

GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL 2.301.100,00 01.031.0001.2.012 2.301.100,00

QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 5.000,00 01.031.0001.2.013 5.000,00

04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 6.105.748,33355.000,005.750.748,33

04.121.0000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 340.236,49340.236,49

04.121.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 340.236,49340.236,49

GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 340.236,49 04.121.0003.2.040 340.236,49

04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.041.858,72215.000,003.826.858,72

04.122.0002.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 564.457,27564.457,27

GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 564.457,27 04.122.0002.2.030 564.457,27

04.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.262.401,453.262.401,45

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 2.435.760,17 04.122.0003.2.032 2.435.760,17

APOIO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DOSERVIÇO MILITAR 3.300,00 04.122.0003.2.033 3.300,00

GESTÃO DAS AÇÕES DO TIRO DE GUERRA 22.000,00 04.122.0003.2.034 22.000,00

GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 801.341,28 04.122.0003.2.035 801.341,28

04.122.0005.0.000 GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 215.000,00215.000,00

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA 180.000,00 04.122.0005.1.050 180.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 35.000,00 04.122.0005.1.051 35.000,00

04.123.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.441.653,1280.000,001.361.653,12


GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.361.653,12 04.123.0003.2.036 1.361.653,12

04.123.0004.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 80.000,0080.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DE FINANÇAS 30.000,00 04.123.0004.1.043 30.000,00

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE CUSTOS 50.000,00 04.123.0004.1.045 50.000,00

04.128.0000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 22.000,0022.000,00


QUALIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. DE FINANÇAS 11.000,00 04.128.0004.2.046 11.000,00


QUALIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 04.128.0005.2.053 11.000,00

04.129.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 60.000,0060.000,00


REVISÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS E ECONÔMICO 60.000,00 04.129.0004.1.044 60.000,00

04.131.0000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 200.000,00200.000,00


MANUT. DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULG. INSTITUCIONAL 200.000,00 04.131.0002.2.020 200.000,00










06.000.0000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 22.000,0022.000,00

06.181.0000.0.000 POLICIAMENTO 22.000,0022.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA-CONVÊNIO SSP/BA 22.000,00 06.181.0005.2.052 22.000,00

08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.347.735,314.347.735,31

08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 772.699,84772.699,84


GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 772.699,84 08.122.0003.2.041 772.699,84

08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 125.640,87125.640,87

08.241.0007.0.000 PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA 83.004,8783.004,87

GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 36.654,87 08.241.0007.2.083 36.654,87

GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS 46.350,00 08.241.0007.2.089 46.350,00

08.241.0010.0.000 PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 42.636,0042.636,00

GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO EM ABRIGO 42.636,00 08.241.0010.2.124 42.636,00

08.242.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 67.347,5167.347,51


ASSISTÊNCIA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 30.900,00 08.242.0007.2.090 30.900,00


GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. ESPECIAL À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 36.447,51 08.242.0010.2.123 36.447,51

08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.955.409,861.955.409,86


GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 315.067,50 08.243.0007.2.081 315.067,50

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 93.000,00 08.243.0007.2.091 93.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 73.150,00 08.243.0007.2.092 73.150,00

APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12.450,00 08.243.0007.2.093 12.450,00

08.243.0010.0.000 PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 1.461.742,361.461.742,36

GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. AO ADOLESCENTE EM CUMP. DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 68.866,55 08.243.0010.2.119 68.866,55

GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 959.310,00 08.243.0010.2.121 959.310,00

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PETI - REC. PRÓPRIOS 433.565,81 08.243.0010.2.122 433.565,81

08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.426.637,231.426.637,23

08.244.0007.0.000 PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA 1.027.252,731.027.252,73

GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 395.010,00 08.244.0007.2.080 395.010,00

GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 275.880,00 08.244.0007.2.082 275.880,00

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 22.524,00 08.244.0007.2.084 22.524,00

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - REC. PRÓPRIOS 20.900,00 08.244.0007.2.085 20.900,00

GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 76.000,00 08.244.0007.2.088 76.000,00

APOIO AS AÇÕES DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.080,00 08.244.0007.2.094 25.080,00

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS BÁSICA 211.858,73 08.244.0007.2.262 211.858,73


APOIO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA 104.500,00 08.244.0010.2.125 104.500,00

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO À MULHER 67.560,00 08.244.0010.2.126 67.560,00









DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS 227.324,50 08.244.0010.2.263 227.324,50

09.000.0000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.012.951,008.500,009.004.451,00


09.122.0016.0.000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO 449.853,00449.853,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA JACOPREV 449.853,00 09.122.0016.2.163 449.853,00

09.272.0000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 8.563.098,008.500,008.554.598,00

09.272.0016.0.000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO 8.563.098,008.500,008.554.598,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A JACOPREV 8.500,00 09.272.0016.1.160 8.500,00

GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 1.459.865,00 09.272.0016.2.161 1.459.865,00

GESTÃO DOS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 3.370.000,00 09.272.0016.2.162 3.370.000,00

ENCARGOS COM O PASEP - JACOPREV 39.592,78 09.272.0016.2.164 39.592,78

RESERVA DO RPPS 3.685.140,22 09.272.0016.2.165 3.685.140,22

10.000.0000.0.000 SAÚDE 26.998.424,542.415.400,0024.583.024,54

10.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.066.882,481.066.882,48


GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.066.882,48 10.122.0003.2.038 1.066.882,48

10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.178.490,95485.400,007.693.090,95

10.301.0008.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 8.157.590,95485.400,007.672.190,95

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 184.600,00 10.301.0008.1.096 184.600,00

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMÍLIA 250.800,00 10.301.0008.1.097 250.800,00

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL 50.000,00 10.301.0008.1.098 50.000,00

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.244.161,94 10.301.0008.2.099 3.244.161,94

GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB 1.581.503,90 10.301.0008.2.100 1.581.503,90

GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 1.130.650,00 10.301.0008.2.101 1.130.650,00

GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 989.824,00 10.301.0008.2.102 989.824,00

GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 213.180,00 10.301.0008.2.103 213.180,00

GESTÃO DAS AÇÕES COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 512.871,11 10.301.0008.2.251 512.871,11

10.301.0015.0.000 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 20.900,0020.900,00

MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO MICRO REGIONAL 20.900,00 10.301.0015.2.153 20.900,00

10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.268.349,441.930.000,0014.338.349,44

10.302.0011.0.000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 16.268.349,441.930.000,0014.338.349,44

CONST. E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 1.260.000,00 10.302.0011.1.128 1.260.000,00

IMPLANTAÇÃO DO SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 350.000,00 10.302.0011.1.129 350.000,00

CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL - LACEN 320.000,00 10.302.0011.1.130 320.000,00

GESTÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 720.000,00 10.302.0011.2.133 720.000,00

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 1.216.060,00 10.302.0011.2.134 1.216.060,00

GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 82.764,00 10.302.0011.2.136 82.764,00

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 37.620,00 10.302.0011.2.140 37.620,00

GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 200.558,62 10.302.0011.2.141 200.558,62

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 851.000,00 10.302.0011.2.154 851.000,00

DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 6.291.146,72 10.302.0011.2.248 6.291.146,72










CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 4.939.200,10 10.302.0011.2.249 4.939.200,10

10.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.022.699,851.022.699,85

10.303.0011.0.000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 376.200,00376.200,00

DESENVOL. DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST 376.200,00 10.303.0011.2.137 376.200,00

10.303.0014.0.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 646.499,85646.499,85

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 521.099,85 10.303.0014.2.151 521.099,85

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 125.400,00 10.303.0014.2.152 125.400,00

10.304.0000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 59.878,5059.878,50

10.304.0012.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 59.878,5059.878,50

GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 59.878,50 10.304.0012.2.142 59.878,50

10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 402.123,32402.123,32


GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 314.866,86 10.305.0012.2.143 314.866,86

VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE 87.256,46 10.305.0012.2.273 87.256,46

11.000.0000.0.000 TRABALHO 200.000,00200.000,00

11.363.0000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 200.000,00200.000,00

11.363.0024.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 200.000,00200.000,00

PROMOVER A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS 200.000,00 11.363.0024.1.281 200.000,00

12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 26.961.487,72725.000,0026.236.487,72



GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 806.713,71 12.122.0003.2.037 806.713,71


12.128.0006.0.000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 190.000,00190.000,00

QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 190.000,00 12.128.0006.2.065 190.000,00

12.306.0000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 996.001,18996.001,18


GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DO E. FUNDAMENTAL - PNAEF 704.928,12 12.306.0006.2.075 704.928,12

GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA 58.576,22 12.306.0006.2.200 58.576,22

12.306.0017.0.000 ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL 196.067,02196.067,02

GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES - PNAEC 124.645,67 12.306.0017.2.177 124.645,67

GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DA PRÉ-ESCOLA - PNAEP 71.421,35 12.306.0017.2.178 71.421,35

12.306.0020.0.000 DESENVOLVENDO O ENSINO MÉDIO 36.429,8236.429,82

GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAEM - ENSINO MÉDIO 36.429,82 12.306.0020.2.257 36.429,82

12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 23.164.946,23640.000,0022.524.946,23

12.361.0006.0.000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 23.164.946,23640.000,0022.524.946,23

CONST. AMP. PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 350.000,00 12.361.0006.1.060 350.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ESCOLAS DO E. FUNDAMENTAL 90.000,00 12.361.0006.1.063 90.000,00

CONST/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 200.000,00 12.361.0006.1.283 200.000,00

REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 315.000,00 12.361.0006.2.061 315.000,00

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 1.060.491,69 12.361.0006.2.064 1.060.491,69









DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 210.000,00 12.361.0006.2.066 210.000,00

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 12.050.900,01 12.361.0006.2.068 12.050.900,01

DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 7.292.746,67 12.361.0006.2.069 7.292.746,67

GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 22.412,12 12.361.0006.2.074 22.412,12

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 948.754,41 12.361.0006.2.076 948.754,41

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 548.505,35 12.361.0006.2.077 548.505,35

GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAE 76.135,98 12.361.0006.2.274 76.135,98

12.362.0000.0.000 ENSINO MÉDIO 251.590,28251.590,28


GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE/PETE - ENSINO MÉDIO 203.040,28 12.362.0020.2.056 203.040,28

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 48.550,00 12.362.0020.2.086 48.550,00

12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.197.461,3285.000,001.112.461,32

12.365.0017.0.000 ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL 1.197.461,3285.000,001.112.461,32

CONSTRUÇÃO DE CRECHES 85.000,00 12.365.0017.1.170 85.000,00

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE 313.500,00 12.365.0017.2.171 313.500,00

GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 60% 98.650,00 12.365.0017.2.173 98.650,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA FUNDEB 60% 75.750,00 12.365.0017.2.175 75.750,00

GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 40% 120.250,00 12.365.0017.2.176 120.250,00

GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE - ENSINO INFANTIL 31.861,32 12.365.0017.2.258 31.861,32

12.366.0000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 281.500,00281.500,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO TOPA 100.000,00 12.366.0006.2.067 100.000,00

GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 60% FUNDEB 72.050,00 12.366.0006.2.070 72.050,00


12.367.0000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 73.275,0073.275,00


GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 60% FUNDEB 35.275,00 12.367.0006.2.072 35.275,00


13.000.0000.0.000 CULTURA 204.630,00204.630,00

13.391.0000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 190.000,00190.000,00

13.391.0019.0.000 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 190.000,00190.000,00

RESTAURAR, EQUIPAR E REVITALIZAR OS ESPAÇOS CULT. E ARTÍSTICOS 130.000,00 13.391.0019.2.201 130.000,00

MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 60.000,00 13.391.0019.2.202 60.000,00

13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 14.630,0014.630,00


APOIO À SOCIEDADE FILARMÔNICA 2 DE JANEIRO 7.315,00 13.392.0019.2.203 7.315,00

APOIO A MARUJADA DE JACOBINA 7.315,00 13.392.0019.2.204 7.315,00

15.000.0000.0.000 URBANISMO 27.838.073,8120.136.089,377.701.984,44












GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 1.738.051,88 15.122.0003.2.039 1.738.051,88

15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.834.521,5519.865.618,04968.903,51

15.451.0018.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 20.834.521,5519.865.618,04968.903,51

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 5.654.138,04 15.451.0018.1.181 5.654.138,04

CONSTRUÇÃO DE MUROS E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 492.500,00 15.451.0018.1.183 492.500,00

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 160.000,00 15.451.0018.1.184 160.000,00

REFORMA E READEQUAÇÃO DA ORLA DO RIO ITAPICURU 190.000,00 15.451.0018.1.185 190.000,00

IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 70.000,00 15.451.0018.1.186 70.000,00

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 50.000,00 15.451.0018.1.187 50.000,00

IMPLANT. DA 1ª ETAPA DA UNIDADE ESPORTIVA - PÇA. DA JUVENTUDE - SEDE 1.015.000,00 15.451.0018.1.272 1.015.000,00

CONST. DO PARQUE DAS MISSÕES, COM IMPLANT. DE INFRA-ESTRUTURA DE LAZER 3.150.000,00 15.451.0018.1.275 3.150.000,00

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NA SEDE 1.036.980,00 15.451.0018.1.276 1.036.980,00

URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DAS AV. ORLANDO O. PIRES E L. JUNIOR 647.000,00 15.451.0018.1.277 647.000,00

PAVIMENT. ASFALTICA DAS RUAS CENTRAIS E MELHORIA DA INFRA-EST. 5.300.000,00 15.451.0018.1.278 5.300.000,00

IMP. DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA MALHA URBANA DA SEDE 2.100.000,00 15.451.0018.1.279 2.100.000,00

MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - ROYALTIES 498.903,51 15.451.0018.2.192 498.903,51

MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 170.000,00 15.451.0018.2.193 170.000,00

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 300.000,00 15.451.0018.2.194 300.000,00

15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.995.029,054.995.029,05

15.452.0018.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 4.995.029,054.995.029,05

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 959.001,05 15.452.0018.2.196 959.001,05

MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 4.015.128,00 15.452.0018.2.197 4.015.128,00

MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 20.900,00 15.452.0018.2.198 20.900,00

15.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 180.471,33180.471,33

15.512.0018.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 180.471,33180.471,33

CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 180.471,33 15.512.0018.1.189 180.471,33

15.544.0000.0.000 RECURSOS HÍDRICOS 60.000,0060.000,00


IMPLANTACAO DE SERVICOS DE ABAST D AGUA 60.000,00 15.544.0018.1.265 60.000,00

15.752.0000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 30.000,0030.000,00


EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30.000,00 15.752.0018.1.190 30.000,00

16.000.0000.0.000 HABITAÇÃO 679.132,97520.532,97158.600,00

16.481.0000.0.000 HABITAÇÃO RURAL 520.532,97520.532,97


MELHORIAS HABITACIONAIS P/ CONTROLE DE DOENCAS DE CHAGAS 520.532,97 16.481.0007.1.268 520.532,97

16.482.0000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 158.600,00158.600,00


MELHORIAS HABITACIONAIS 158.600,00 16.482.0007.2.087 158.600,00

17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 674.500,00570.000,00104.500,00

17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 674.500,00570.000,00104.500,00









17.512.0018.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 674.500,00570.000,00104.500,00

CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 200.000,00 17.512.0018.1.188 200.000,00

DESASSORIAMENTO DA CALHA DO RIO ITAPICURU MIRIM E RECONST ENCOSTAS 370.000,00 17.512.0018.1.266 370.000,00

MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 104.500,00 17.512.0018.2.199 104.500,00

18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 466.095,45305.470,45160.625,00


18.122.0013.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 15.625,0015.625,00

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 15.625,00 18.122.0013.2.146 15.625,00

18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 450.470,45305.470,45145.000,00

18.541.0013.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 450.470,45305.470,45145.000,00

CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 44.000,00 18.541.0013.1.144 44.000,00

IMPLANTAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL 30.000,00 18.541.0013.1.145 30.000,00

RECUPERAÇÃO E MANEJO DO PARQUE NATURAL DA MACAQUEIRA 231.470,45 18.541.0013.1.280 231.470,45

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 60.000,00 18.541.0013.2.147 60.000,00

MANUTENÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO 25.000,00 18.541.0013.2.148 25.000,00

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 35.000,00 18.541.0013.2.149 35.000,00

REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00 18.541.0013.2.150 25.000,00

20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 1.274.107,73534.016,31740.091,42

20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 539.091,4260.000,00479.091,42


GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 479.091,42 20.122.0003.2.042 479.091,42

20.122.0009.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 60.000,0060.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA 60.000,00 20.122.0009.1.104 60.000,00

20.601.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 236.400,00190.500,0045.900,00

20.601.0009.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 236.400,00190.500,0045.900,00

IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 20.900,00 20.601.0009.1.105 20.900,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL 169.600,00 20.601.0009.1.106 169.600,00

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 20.900,00 20.601.0009.2.112 20.900,00

MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL 25.000,00 20.601.0009.2.113 25.000,00

20.602.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 83.516,3183.516,31


CONST. E IMPLANT. DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS 83.516,31 20.602.0009.1.271 83.516,31

20.604.0000.0.000 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 138.000,00100.000,0038.000,00


DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO P/CONST. MATADOURO MUNICIPAL 100.000,00 20.604.0009.1.255 100.000,00

MANUTENÇÃO DE MATADOUROS 38.000,00 20.604.0009.2.115 38.000,00

20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 252.100,00100.000,00152.100,00


AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDE 50.000,00 20.605.0009.1.107 50.000,00

PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 50.000,00 20.605.0009.1.110 50.000,00

MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 60.000,00 20.605.0009.2.114 60.000,00










MANUTENÇÃO DAS CASAS DE FARINHA COMUNITÁRIAS 12.100,00 20.605.0009.2.116 12.100,00

MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 80.000,00 20.605.0009.2.117 80.000,00

20.606.0000.0.000 EXTENSÃO RURAL 25.000,0025.000,00


DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 25.000,00 20.606.0009.2.111 25.000,00

22.000.0000.0.000 INDúSTRIA 145.850,00114.850,0031.000,00

22.661.0000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 129.850,00114.850,0015.000,00

22.661.0024.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 129.850,00114.850,0015.000,00

DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIAS 83.600,00 22.661.0024.1.240 83.600,00

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 31.250,00 22.661.0024.1.241 31.250,00

AÇÕES DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS 15.000,00 22.661.0024.2.252 15.000,00

22.663.0000.0.000 MINERAÇÃO 16.000,0016.000,00


AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MINERAL 16.000,00 22.663.0024.2.243 16.000,00

23.000.0000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 305.925,00252.250,0053.675,00

23.691.0000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 215.675,00200.000,0015.675,00


CONSTRUÇÃO DA AREA DE COMÉRCIO AMBULANTE 50.000,00 23.691.0024.1.242 50.000,00

IMPLANTAR E DESENVOLVER UNIDADES PÚBLICAS DE E. SOLIDÁRIA 150.000,00 23.691.0024.1.282 150.000,00

AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO COMERCIAL 15.675,00 23.691.0024.2.244 15.675,00

23.695.0000.0.000 TURISMO 90.250,0052.250,0038.000,00

23.695.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 90.250,0052.250,0038.000,00

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 52.250,00 23.695.0021.1.210 52.250,00

INCENTIVO ÀS AÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICIPIO 38.000,00 23.695.0021.2.211 38.000,00

24.000.0000.0.000 COMUNICAÇÕES 76.900,0020.900,0056.000,00

24.722.0000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES 76.900,0020.900,0056.000,00


INSTALAÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TV 20.900,00 24.722.0018.1.191 20.900,00

MANUTENÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TV 56.000,00 24.722.0018.2.195 56.000,00

26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 1.371.394,68660.450,00710.944,68

26.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.371.394,68660.450,00710.944,68


AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS 200.000,00 26.782.0018.1.180 200.000,00


RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS 200.000,00 26.782.0022.1.220 200.000,00

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 240.000,00 26.782.0022.1.221 240.000,00

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PEDESTRES 20.450,00 26.782.0022.1.222 20.450,00

MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 210.000,00 26.782.0022.2.223 210.000,00

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 432.000,00 26.782.0022.2.224 432.000,00

26.782.0023.0.000 TRÂNSITO MAIS HUMANO 68.944,6868.944,68

MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 68.944,68 26.782.0023.2.230 68.944,68









27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 2.143.050,001.098.750,001.044.300,00



PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 760.000,00 27.392.0019.2.205 760.000,00

27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.183.050,00898.750,00284.300,00

27.812.0025.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 1.183.050,00898.750,00284.300,00

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 898.750,00 27.812.0025.1.246 898.750,00

MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICAS ESPORTIVAS 135.000,00 27.812.0025.2.247 135.000,00

APOIO AO DESPORTO AMADOR 85.500,00 27.812.0025.2.253 85.500,00

APOIO À REALIZAÇÃO DA CORRIDA DUQUE DE CAXIAS 63.800,00 27.812.0025.2.254 63.800,00

27.813.0000.0.000 LAZER 200.000,00200.000,00

27.813.0025.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 200.000,00200.000,00

CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 200.000,00 27.813.0025.1.245 200.000,00

28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.684.893,462.684.893,46

28.843.0000.0.000 SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA 1.236.862,341.236.862,34

28.843.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.236.862,341.236.862,34

SERVIÇO DA DÍVIDA 1.236.862,34 28.843.0888.2.290 1.236.862,34

28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.448.031,121.448.031,12


AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 690.000,00 28.846.0888.2.291 690.000,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 758.031,12 28.846.0888.2.292 758.031,12

114.014.000,0028.112.209,1085.901.790,90 SUBTOTAL

RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA




RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 99.999.0999.9.999200.000,000,000,00 SUBTOTAL

114.214.000,0028.112.209,1085.901.790,90 TOTAL GERAL







Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Orçamento Fiscal)RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40CENTRO

C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30


01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 2.501.100,00195.000,002.306.100,00

01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.501.100,00195.000,002.306.100,00

01.031.0001.0.000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.501.100,00195.000,002.306.100,00





04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 6.105.748,335.750.748,33




04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.041.858,72215.000,003.826.858,72











04.123.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.441.653,1280.000,001.361.653,12























C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30



06.181.0000.0.000 POLICIAMENTO 22.000,0022.000,00



11.000.0000.0.000 TRABALHO 200.000,00200.000,00




12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 26.961.487,7226.236.487,72
















12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 23.164.946,23640.000,0022.524.946,23

12.361.0006.0.000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 23.164.946,23640.000,0022.524.946,23













12.362.0000.0.000 ENSINO MÉDIO 251.590,28251.590,28










C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30



12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.197.461,3285.000,001.112.461,32

12.365.0017.0.000 ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL 1.197.461,3285.000,001.112.461,32

















13.000.0000.0.000 CULTURA 204.630,00204.630,00









15.000.0000.0.000 URBANISMO 27.838.073,817.701.984,44




15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.834.521,5519.865.618,04968.903,51

15.451.0018.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 20.834.521,5519.865.618,04968.903,51














C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
























16.000.0000.0.000 HABITAÇÃO 679.132,97520.532,97158.600,00

16.481.0000.0.000 HABITAÇÃO RURAL 520.532,97520.532,97






17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 674.500,00570.000,00104.500,00

17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 674.500,00570.000,00104.500,00





18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 466.095,45160.625,00




18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 450.470,45305.470,45145.000,00

18.541.0013.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 450.470,45305.470,45145.000,00








C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30









20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 1.274.107,73740.091,42

20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 539.091,4260.000,00479.091,42





20.601.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 236.400,00190.500,0045.900,00









20.604.0000.0.000 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 138.000,00100.000,0038.000,00




20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 252.100,00100.000,00152.100,00







20.606.0000.0.000 EXTENSÃO RURAL 25.000,0025.000,00



22.000.0000.0.000 INDúSTRIA 145.850,00114.850,0031.000,00

22.661.0000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 129.850,00114.850,0015.000,00










C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30



22.663.0000.0.000 MINERAÇÃO 16.000,0016.000,00



23.000.0000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 305.925,00200.000,0053.675,00

23.691.0000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 215.675,00200.000,0015.675,00





23.695.0000.0.000 TURISMO 90.250,0052.250,0038.000,00

23.695.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 90.250,0052.250,0038.000,00



24.000.0000.0.000 COMUNICAÇÕES 76.900,0020.900,0056.000,00

24.722.0000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES 76.900,0020.900,0056.000,00




26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 1.371.394,68200.000,00710.944,68












27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 2.143.050,001.044.300,00




27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.183.050,00898.750,00284.300,00

27.812.0025.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 1.183.050,00898.750,00284.300,00












C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30


27.813.0000.0.000 LAZER 200.000,00200.000,00











73.654.889,1525.688.309,10 SUBTOTAL 47.966.580,05

RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA




RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 99.999.0999.9.999200.000,000,00 SUBTOTAL 0,00

73.854.889,1525.688.309,1047.966.580,05 TOTAL GERAL






Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Seguridade Social)RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40CENTROC.N.P.J. : 14.197.586/0001-30








































09.000.0000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.012.951,009.004.451,00












09.272.0000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 8.563.098,008.500,008.554.598,00

09.272.0016.0.000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO 8.563.098,008.500,008.554.598,00





RESERVA DO RPPS 3.685.140,22 09.272.0016.2.165 3.685.140,22

10.000.0000.0.000 SAÚDE 26.998.424,5424.583.024,54




10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.178.490,95485.400,007.693.090,95

10.301.0008.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 8.157.590,95485.400,007.672.190,95












10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.268.349,441.930.000,0014.338.349,44

10.302.0011.0.000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 16.268.349,441.930.000,0014.338.349,44
































40.359.110,852.423.900,0037.935.210,85 TOTAL GERAL







Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)


CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOORDINÁRIOVINCULADO

01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 2.501.100,002.501.100,00

01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.501.100,002.501.100,00

01.031.0001.0.000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.501.100,002.501.100,00





04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 6.105.748,336.105.748,33















04.123.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.441.653,121.441.653,12


















06.181.0000.0.000 POLICIAMENTO 22.000,0022.000,00

















































09.000.0000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.012.951,009.012.951,00













09.272.0000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 8.563.098,008.563.098,00

09.272.0016.0.000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO 8.563.098,008.563.098,00





RESERVA DO RPPS 3.685.140,22 09.272.0016.2.165 3.685.140,22

10.000.0000.0.000 SAÚDE 26.998.424,5426.998.424,54




10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.178.490,958.178.490,95

10.301.0008.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 8.157.590,958.157.590,95












10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.268.349,4416.268.349,44

10.302.0011.0.000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 16.268.349,4416.268.349,44

































11.000.0000.0.000 TRABALHO 200.000,00200.000,00




12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 26.961.487,7226.961.487,72
















12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 23.164.946,2323.164.946,23

12.361.0006.0.000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 23.164.946,2323.164.946,23






















12.362.0000.0.000 ENSINO MÉDIO 251.590,28251.590,28




12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.197.461,321.197.461,32

12.365.0017.0.000 ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL 1.197.461,321.197.461,32

















13.000.0000.0.000 CULTURA 204.630,00204.630,00









15.000.0000.0.000 URBANISMO 27.838.073,8127.838.073,81




15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.834.521,5520.834.521,55







































16.000.0000.0.000 HABITAÇÃO 679.132,97679.132,97

16.481.0000.0.000 HABITAÇÃO RURAL 520.532,97520.532,97






17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 674.500,00674.500,00















18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 466.095,45466.095,45




18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 450.470,45450.470,45









20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 1.274.107,731.274.107,73






20.601.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 236.400,00236.400,00









20.604.0000.0.000 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 138.000,00138.000,00




20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 252.100,00252.100,00















20.606.0000.0.000 EXTENSÃO RURAL 25.000,0025.000,00



22.000.0000.0.000 INDúSTRIA 145.850,00145.850,00

22.661.0000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 129.850,00129.850,00





22.663.0000.0.000 MINERAÇÃO 16.000,0016.000,00



23.000.0000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 305.925,00305.925,00

23.691.0000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 215.675,00215.675,00





23.695.0000.0.000 TURISMO 90.250,0090.250,00

23.695.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 90.250,0090.250,00



24.000.0000.0.000 COMUNICAÇÕES 76.900,0076.900,00

24.722.0000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES 76.900,0076.900,00




26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 1.371.394,681.371.394,68

26.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.371.394,681.371.394,68



26.782.0022.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.102.450,001.102.450,00








27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 2.143.050,002.143.050,00













27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.183.050,001.183.050,00

27.812.0025.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 1.183.050,001.183.050,00





27.813.0000.0.000 LAZER 200.000,00200.000,00











99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00200.000,00

99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00200.000,00

99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00200.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 99.999.0999.9.999 200.000,00

114.214.000,00114.050.607,56 TOTAL GERAL 163.392,44








Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)

01.01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL LEGISLATIVA 2.501.100,00 01

TOTAL 2.501.100,00

02.01.00 - GABINETE DA PREFEITA ADMINISTRAÇÃO 764.457,27 04

TOTAL 764.457,27

02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 3.488.401,45 04

SEGURANÇA PÚBLICA 22.000,00 06

TOTAL 3.510.401,45

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO 1.512.653,12 04

TOTAL 1.512.653,12

02.04.00 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDUCAÇÃO 26.961.487,72 12

CULTURA 204.630,00 13

DESPORTO E LAZER 2.143.050,00 27

TOTAL 29.309.167,72

02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SAÚDE 26.998.424,54 10

HABITAÇÃO 520.532,97 16

TOTAL 27.518.957,51

02.06.00 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB URBANISMO 27.838.073,81 15

SANEAMENTO 674.500,00 17

COMUNICAÇÕES 76.900,00 24

TRANSPORTE 1.371.394,68 26









Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)

TOTAL 29.960.868,49

02.07.00 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO ADMINISTRAÇÃO 340.236,49 04

TRABALHO 200.000,00 11

INDúSTRIA 145.850,00 22

COMÉRCIO E SERVIÇOS 305.925,00 23

TOTAL 992.011,49

02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.347.735,31 08

HABITAÇÃO 158.600,00 16

TOTAL 4.506.335,31

02.09.00 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GESTÃO AMBIENTAL 466.095,45 18

AGRICULTURA 1.274.107,73 20

TOTAL 1.740.203,18

02.10.00 - JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.012.951,00 09

TOTAL 9.012.951,00

02.88.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO ENCARGOS ESPECIAIS 2.684.893,46 28

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 99

TOTAL 2.884.893,46

TOTAL GERAL 114.214.000,00






Anexo IX - Despesa por Órgão (LDO)RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40CENTROC.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

CÓDIGO ÓRGÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

195.000,00 2.501.100,00 01.01.00 LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.306.100,000,00 764.457,27 02.01.00 GABINETE DA PREFEITA 764.457,27

215.000,00 3.510.401,45 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 3.295.401,45140.000,00 1.512.653,12 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.372.653,12

1.823.750,00 29.309.167,72 02.04.00 SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 27.485.417,722.935.932,97 27.518.957,51 02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 24.583.024,54

21.387.439,37 29.960.868,49 02.06.00 SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 8.573.429,12567.100,00 992.011,49 02.07.00 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 424.911,49

0,00 4.506.335,31 02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.506.335,31839.486,76 1.740.203,18 02.09.00 SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 900.716,42

8.500,00 9.012.951,00 02.10.00 JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV 9.004.451,000,00 0,00 02.11.00 SERVIÇO MUNICPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES 0,00

200.000,00 2.884.893,46 02.88.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2.684.893,4628.312.209,10 114.214.000,00 SUBTOTAL 85.901.790,90

TOTAL GERAL 28.312.209,10 114.214.000,0085.901.790,90

RESUMO

ORÇAMENTO FISCAL

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL73.854.889,1547.966.580,05

40.359.110,8537.935.210,85

TOTAL DO RESUMO 114.214.000,00

25.688.309,10

2.423.900,00

85.901.790,90 28.112.209,10







Anexo X - Despesa por ProgramaRUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40CENTROC.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

CÓDIGO PROGRAMA ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

195.000,00 2.501.100,000001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.306.100,000,00 764.457,270002 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 764.457,270,00 9.827.730,390003 APOIO ADMINISTRATIVO 9.827.730,39

140.000,00 151.000,000004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 11.000,00215.000,00 248.000,000005 GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 33.000,00640.000,00 24.473.225,570006 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 23.833.225,57520.532,97 2.313.958,070007 PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA 1.793.425,10485.400,00 8.157.590,950008 UNIVERSALIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 7.672.190,95534.016,31 795.016,310009 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 261.000,00

0,00 1.940.210,370010 PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 1.940.210,371.930.000,00 16.644.549,440011 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 14.714.549,44

0,00 462.001,820012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 462.001,82305.470,45 466.095,450013 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 160.625,00

0,00 646.499,850014 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 646.499,850,00 20.900,000015 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 20.900,00

8.500,00 9.012.951,000016 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO 9.004.451,0085.000,00 1.393.528,340017 ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL 1.308.528,34

20.926.989,37 27.051.421,930018 INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 6.124.432,560,00 964.630,000019 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 964.630,000,00 288.020,100020 DESENVOLVENDO O ENSINO MÉDIO 288.020,10

52.250,00 90.250,000021 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 38.000,00460.450,00 1.102.450,000022 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 642.000,00

0,00 68.944,680023 TRÂNSITO MAIS HUMANO 68.944,68514.850,00 561.525,000024 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 46.675,00

1.098.750,00 1.383.050,000025 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 284.300,000,00 2.684.893,460888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2.684.893,46

28.112.209,10 114.014.000,00 SUBTOTAL 85.901.790,90

RESERVA DE CONTIGÊNCIA200.000,000999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00 200.000,00 SUBTOTAL 0,00






Anexo X - Despesa por ProgramaRUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40

CENTRO

C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

CÓDIGO PROGRAMA ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

TOTAL GERAL 28.112.209,10 114.214.000,0085.901.790,90

RESUMO

ORÇAMENTO FISCAL


40.359.110,8537.935.210,85


25.688.309,10

2.423.900,00

85.901.790,90 28.112.209,10







Anexo XI - Despesa por FunçãoRUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40CENTROC.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

CÓDIGO FUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

195.000,00 2.501.100,0001 LEGISLATIVA 2.306.100,00355.000,00 6.105.748,3304 ADMINISTRAÇÃO 5.750.748,33

0,00 22.000,0006 SEGURANÇA PÚBLICA 22.000,000,00 4.347.735,3108 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.347.735,31

8.500,00 9.012.951,0009 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.004.451,002.415.400,00 26.998.424,5410 SAÚDE 24.583.024,54

200.000,00 200.000,0011 TRABALHO 0,00725.000,00 26.961.487,7212 EDUCAÇÃO 26.236.487,72

0,00 204.630,0013 CULTURA 204.630,0020.136.089,37 27.838.073,8115 URBANISMO 7.701.984,44

520.532,97 679.132,9716 HABITAÇÃO 158.600,00570.000,00 674.500,0017 SANEAMENTO 104.500,00305.470,45 466.095,4518 GESTÃO AMBIENTAL 160.625,00534.016,31 1.274.107,7320 AGRICULTURA 740.091,42114.850,00 145.850,0022 INDúSTRIA 31.000,00252.250,00 305.925,0023 COMÉRCIO E SERVIÇOS 53.675,00

20.900,00 76.900,0024 COMUNICAÇÕES 56.000,00660.450,00 1.371.394,6826 TRANSPORTE 710.944,68

1.098.750,00 2.143.050,0027 DESPORTO E LAZER 1.044.300,000,00 2.684.893,4628 ENCARGOS ESPECIAIS 2.684.893,46

28.112.209,10 114.014.000,00 SUBTOTAL 85.901.790,90

RESERVA DE CONTIGÊNCIA200.000,0099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00 200.000,00 SUBTOTAL 0,00

TOTAL GERAL 28.112.209,10 114.214.000,0085.901.790,90

RESUMO

ORÇAMENTO FISCAL


40.359.110,8537.935.210,85


25.688.309,10

2.423.900,00

85.901.790,90 28.112.209,10






Anexo XII - Despesa por SubFunçãoRUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40CENTROC.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

CÓDIGO SUBFUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

195.000,00 2.501.100,00031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.306.100,000,00 340.236,49121 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 340.236,49

275.000,00 9.430.776,05122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.155.776,0580.000,00 1.441.653,12123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.361.653,12

0,00 212.000,00128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 212.000,0060.000,00 60.000,00129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00

0,00 200.000,00131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 200.000,000,00 22.000,00181 POLICIAMENTO 22.000,000,00 125.640,87241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 125.640,870,00 67.347,51242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 67.347,510,00 1.955.409,86243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.955.409,860,00 1.426.637,23244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.426.637,23

8.500,00 8.563.098,00272 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 8.554.598,00485.400,00 8.178.490,95301 ATENÇÃO BÁSICA 7.693.090,95

1.930.000,00 16.268.349,44302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.338.349,440,00 1.022.699,85303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.022.699,850,00 59.878,50304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 59.878,500,00 402.123,32305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 402.123,320,00 996.001,18306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 996.001,18

640.000,00 23.164.946,23361 ENSINO FUNDAMENTAL 22.524.946,230,00 251.590,28362 ENSINO MÉDIO 251.590,28

200.000,00 200.000,00363 ENSINO PROFISSIONAL 0,0085.000,00 1.197.461,32365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.112.461,32

0,00 281.500,00366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 281.500,000,00 73.275,00367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 73.275,000,00 190.000,00391 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 190.000,000,00 774.630,00392 DIFUSÃO CULTURAL 774.630,00

19.865.618,04 20.834.521,55451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 968.903,510,00 4.995.029,05452 SERVIÇOS URBANOS 4.995.029,05

520.532,97 520.532,97481 HABITAÇÃO RURAL 0,000,00 158.600,00482 HABITAÇÃO URBANA 158.600,00

750.471,33 854.971,33512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 104.500,00305.470,45 450.470,45541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 145.000,00

60.000,00 60.000,00544 RECURSOS HÍDRICOS 0,00190.500,00 236.400,00601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 45.900,00

83.516,31 83.516,31602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00100.000,00 138.000,00604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 38.000,00100.000,00 252.100,00605 ABASTECIMENTO 152.100,00

0,00 25.000,00606 EXTENSÃO RURAL 25.000,00114.850,00 129.850,00661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 15.000,00







Anexo XII - Despesa por SubFunçãoRUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40CENTROC.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

CÓDIGO SUBFUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

0,00 16.000,00663 MINERAÇÃO 16.000,00200.000,00 215.675,00691 PROMOÇÃO COMERCIAL 15.675,00

52.250,00 90.250,00695 TURISMO 38.000,0020.900,00 76.900,00722 TELECOMUNICAÇÕES 56.000,0030.000,00 30.000,00752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00

660.450,00 1.371.394,68782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 710.944,68898.750,00 1.183.050,00812 DESPORTO COMUNITÁRIO 284.300,00200.000,00 200.000,00813 LAZER 0,00

0,00 1.236.862,34843 SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA 1.236.862,340,00 1.448.031,12846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.448.031,12

28.112.209,10 114.014.000,00 SUBTOTAL 85.901.790,90

RESERVA DE CONTIGÊNCIA200.000,00999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00 200.000,00 SUBTOTAL 0,00

TOTAL GERAL 28.112.209,10 114.214.000,0085.901.790,90

RESUMO

ORÇAMENTO FISCAL


40.359.110,8537.935.210,85


25.688.309,10

2.423.900,00

85.901.790,90 28.112.209,10






Despesa por UnidadeRUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40CENTROC.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

CÓDIGO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL FIXADO

LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.501.100,00 01.01.01 GABINETE DA PREFEITA 764.457,27 02.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 3.510.401,45 02.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.512.653,12 02.03.01 SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 8.743.646,04 02.04.01 FUNDEB 20.565.521,68 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 27.518.957,51 02.05.01 SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 28.789.473,81 02.06.01 COORDENADORIA DE TRANSPORTES 1.102.450,00 02.06.02 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES 68.944,68 02.06.03 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 992.011,49 02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 772.699,84 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.555.035,47 02.08.02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 178.600,00 02.08.03 SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.740.203,18 02.09.01 JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV 9.012.951,00 02.10.01 ENCARGOS ESPECIAIS 2.884.893,46 02.88.88







Despesa por UnidadeRUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40

CENTRO

C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30


TOTAL 114.214.000,00






Despesa por FunçãoRUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40CENTROC.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

CÓDIGO FUNÇÕES TOTAL FIXADO

LEGISLATIVA 2.501.100,0001 ADMINISTRAÇÃO 6.105.748,3304 SEGURANÇA PÚBLICA 22.000,0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.347.735,3108 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.012.951,0009 SAÚDE 26.998.424,5410 TRABALHO 200.000,0011 EDUCAÇÃO 26.961.487,7212 CULTURA 204.630,0013 URBANISMO 27.838.073,8115 HABITAÇÃO 679.132,9716 SANEAMENTO 674.500,0017 GESTÃO AMBIENTAL 466.095,4518 AGRICULTURA 1.274.107,7320 INDúSTRIA 145.850,0022 COMÉRCIO E SERVIÇOS 305.925,0023 COMUNICAÇÕES 76.900,0024 TRANSPORTE 1.371.394,6826 DESPORTO E LAZER 2.143.050,0027 ENCARGOS ESPECIAIS 2.684.893,4628 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,0099







Despesa por FunçãoRUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40

CENTRO

C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

CÓDIGO FUNÇÕES TOTAL FIXADO

TOTAL 114.214.000,00






Resumo por Fonte de RecursoRUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40CENTROC.N.P.J. : 14.197.586/0001-30


DESPESA RECURSOS ORDINÁRIOS 26.061.503,81 000 REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO 25% 3.440.705,40 001 REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% 5.883.800,10 002 CONT. P/REGIME PRÓPRIO DE PREVID. SOCIAL 9.012.951,00 003 CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL-SALÁRIO EDUCAÇÃO 948.754,41 004 TRANSF. DE REC. DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS 19.386.313,56 014 TRANSF. REC. DO FUNDO N. D. DA EDUCAÇÃO-FNDE 1.800.956,23 015 CONT. DE INTERVENÇÃO DO DOMINIO ECONÔMICO-CIDE 156.388,04 016 TRANSFERENCIAS FUNDEB - 60% 12.332.625,01 018 TRANSFERÊNCIAS FUNDEB - 40% 8.232.896,67 019 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - SAÚDE 1.959.999,62 023 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS 20.429.736,76 024 TRANSF. DE REC. DO F. N. DE ASSIST. SOCIAL-FNAS 2.285.768,14 029 TRANSF. DO FUNDO DE I. ECONOMICO SOCIAL - FIES 305.471,33 030 ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMP. FINANC 1.760.164,36 042 RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 13.444,68 050 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 202.520,88 094

TOTAL 114.214.000,00

RECEITA RECURSOS ORDINÁRIOS 26.061.503,81 000 REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO 25% 3.440.705,40 001 REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% 5.883.800,10 002 CONT. P/REGIME PRÓPRIO DE PREVID. SOCIAL 9.012.951,00 003 CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL-SALÁRIO EDUCAÇÃO 948.754,41 004 TRANSF. DE REC. DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS 19.386.313,56 014 TRANSF. REC. DO FUNDO N. D. DA EDUCAÇÃO-FNDE 1.800.956,23 015 CONT. DE INTERVENÇÃO DO DOMINIO ECONÔMICO-CIDE 156.388,04 016 TRANSFERENCIAS FUNDEB - 60% 12.332.625,01 018 TRANSFERÊNCIAS FUNDEB - 40% 8.232.896,67 019 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - SAÚDE 1.959.999,62 023 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS 20.429.736,76 024 TRANSF. DE REC. DO F. N. DE ASSIST. SOCIAL-FNAS 2.285.768,14 029 TRANSF. DO FUNDO DE I. ECONOMICO SOCIAL - FIES 305.471,33 030 ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMP. FINANC 1.760.164,36 042 RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 13.444,68 050







Resumo por Fonte de RecursoRUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40CENTROC.N.P.J. : 14.197.586/0001-30


REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 202.520,88 094

TOTAL 114.214.000,00






Resumo por Projeto / AtividadeRUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40CENTROC.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O LEGISLATIVOPROJETO 70.000,00

1.010Objetivo: Prover o Legislativo dos meios necessários ao desenvolvimento das atividades inerentes ao processo legislativo.

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVOPROJETO 125.000,00


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DE FINANÇASPROJETO 30.000,00

1.043Objetivo: Melhorar o desempenho da arrecadação municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliação dos gastos públicos.

REVISÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS E ECONÔMICOPROJETO 60.000,00


IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE CUSTOSPROJETO 50.000,00


AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURAPROJETO 180.000,00

1.050Objetivo: Manter o controle dos atos de pessoal, de patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais paratomada de decisões.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DA ADMINISTRAÇÃOPROJETO 35.000,00


CONST. AMP. PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOSPROJETO 350.000,00

1.060Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ESCOLAS DO E. FUNDAMENTALPROJETO 90.000,00


CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFPROJETO 184.600,00

1.096Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade de serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência à saude.

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMÍLIAPROJETO 250.800,00


IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCALPROJETO 50.000,00


AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURAPROJETO 60.000,00

1.104Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores,viabilizar o sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações.

IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIASPROJETO 20.900,00


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO AO PRODUTOR RURALPROJETO 169.600,00


AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDEPROJETO 50.000,00










PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOSPROJETO 50.000,00


CONST. E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAPROJETO 1.260.000,00

1.128Objetivo: Melhorar o acesso da população às ações da atenção especializada.

IMPLANTAÇÃO DO SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMUPROJETO 350.000,00


CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL - LACENPROJETO 320.000,00


CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃOPROJETO 44.000,00

1.144Objetivo: Promover o controle e monitoramento ambiental a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos municipes.

IMPLANTAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPALPROJETO 30.000,00


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A JACOPREVPROJETO 8.500,00

1.160Objetivo: Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos inativos, pensionistas e dependentes, bem como gerir as ações relacionadas com oplano assistencial dos servidores.

CONSTRUÇÃO DE CRECHESPROJETO 85.000,00

1.170Objetivo: Garantir o acesso às crianças de zero a seis anos na educação infantil, ampliando o número de vagas existentes.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIASPROJETO 200.000,00

1.180Objetivo: Requalificar a infra-estrutura municipal e restaurar os equipamentos urbanos para promoção de melhor qualidade de vida ao munícipes.

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE VIAS URBANASPROJETO 5.654.138,04


CONSTRUÇÃO DE MUROS E CONTENÇÃO DE ENCOSTASPROJETO 492.500,00


CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINSPROJETO 160.000,00


REFORMA E READEQUAÇÃO DA ORLA DO RIO ITAPICURUPROJETO 190.000,00


IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIOPROJETO 70.000,00


CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOSPROJETO 50.000,00


CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOPROJETO 200.000,00


CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIASPROJETO 180.471,33


EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAPROJETO 30.000,00









INSTALAÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TVPROJETO 20.900,00


IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOSPROJETO 52.250,00

1.210Objetivo: Fomentar o turismo com base no desenvolvimento sustentável e na geração da identidade local, possibilitando a preservação e valorização dosbens culturais, aliados ao desenvolvimento.

RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIASPROJETO 200.000,00

1.220Objetivo: Ampliar e melhorar o sistema de transporte rodoviário com o objetivo de atender à demanda da população.

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAISPROJETO 240.000,00


CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PEDESTRESPROJETO 20.450,00


DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIASPROJETO 83.600,00

1.240Objetivo: Identificar e promover os arranjos produtivos e as cadeias produtivas locais, diagnósticos e atração de investimentos para o municipio.

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPROJETO 31.250,00


CONSTRUÇÃO DA AREA DE COMÉRCIO AMBULANTEPROJETO 50.000,00


CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADEPROJETO 200.000,00

1.245Objetivo: Construir e manter espaços públicos para promoção do esporte e lazer.

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVASPROJETO 898.750,00


DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO P/CONST. MATADOURO MUNICIPALPROJETO 100.000,00


IMPLANTACAO DE SERVICOS DE ABAST D AGUAPROJETO 60.000,00


DESASSORIAMENTO DA CALHA DO RIO ITAPICURU MIRIM E RECONST ENCOSTASPROJETO 370.000,00


MELHORIAS HABITACIONAIS P/ CONTROLE DE DOENCAS DE CHAGASPROJETO 520.532,97

1.268Objetivo: Fortalecer a gestão de vigilância à saúde para o controle efetivo de agravos e doenças, cumprindo os pactos pela vida.

CONST. E IMPLANT. DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAISPROJETO 83.516,31


IMPLANT. DA 1ª ETAPA DA UNIDADE ESPORTIVA - PÇA. DA JUVENTUDE - SEDEPROJETO 1.015.000,00


CONST. DO PARQUE DAS MISSÕES, COM IMPLANT. DE INFRA-ESTRUTURA DE LAZERPROJETO 3.150.000,00


PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NA SEDEPROJETO 1.036.980,00










URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DAS AV. ORLANDO O. PIRES E L. JUNIORPROJETO 647.000,00


PAVIMENT. ASFALTICA DAS RUAS CENTRAIS E MELHORIA DA INFRA-EST.PROJETO 5.300.000,00


IMP. DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA MALHA URBANA DA SEDEPROJETO 2.100.000,00


RECUPERAÇÃO E MANEJO DO PARQUE NATURAL DA MACAQUEIRAPROJETO 231.470,45


PROMOVER A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENSPROJETO 200.000,00


IMPLANTAR E DESENVOLVER UNIDADES PÚBLICAS DE E. SOLIDÁRIAPROJETO 150.000,00


CONST/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTALPROJETO 200.000,00


GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPALATIVIDADE 2.301.100,00


QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVOATIVIDADE 5.000,00


MANUT. DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULG. INSTITUCIONALATIVIDADE 200.000,00

2.020Objetivo: Praticar o principio da transparência dos atos da administração, envolvendo a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar asações planejadas e o controle dos atos administrativos.

GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITAATIVIDADE 564.457,27

2.030Objetivo: Praticar o principio da transparência dos atos da administração, envolvendo a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar asações planejadas e o controle dos atos administrativos.

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOATIVIDADE 2.435.760,17

2.032Objetivo: Prover os órgãos da administração dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.

APOIO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DOSERVIÇO MILITARATIVIDADE 3.300,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO TIRO DE GUERRAATIVIDADE 22.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPALATIVIDADE 801.341,28


GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇASATIVIDADE 1.361.653,12


GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃOATIVIDADE 806.713,71


GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDEATIVIDADE 1.066.882,48









GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANOATIVIDADE 1.738.051,88


GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICOATIVIDADE 340.236,49


GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIALATIVIDADE 772.699,84


GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEATIVIDADE 479.091,42


QUALIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. DE FINANÇASATIVIDADE 11.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA-CONVÊNIO SSP/BAATIVIDADE 22.000,00


QUALIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃOATIVIDADE 11.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE/PETE - ENSINO MÉDIOATIVIDADE 203.040,28

2.056Objetivo: Incrementar ações de apoio ao Ensino Médio, promovendo a melhoria da qualidade do ensino, a redução da evasão e repetência escolar.

REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTALATIVIDADE 315.000,00


DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOSATIVIDADE 1.060.491,69


QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTALATIVIDADE 190.000,00


DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTALATIVIDADE 210.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO TOPAATIVIDADE 100.000,00


DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%ATIVIDADE 12.050.900,01


DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40%ATIVIDADE 7.292.746,67


GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 60% FUNDEBATIVIDADE 72.050,00


GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 40% FUNDEBATIVIDADE 109.450,00


GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 60% FUNDEBATIVIDADE 35.275,00










GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40% FUNDEBATIVIDADE 38.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEATIVIDADE 22.412,12


GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DO E. FUNDAMENTAL - PNAEFATIVIDADE 704.928,12


DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃOATIVIDADE 948.754,41


GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATEATIVIDADE 548.505,35


GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASATIVIDADE 395.010,00

2.080Objetivo: Previnir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vinculos familiares ecomunitários.

GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTEATIVIDADE 315.067,50


GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBFATIVIDADE 275.880,00


GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIAATIVIDADE 36.654,87


CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAISATIVIDADE 22.524,00


CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - REC. PRÓPRIOSATIVIDADE 20.900,00


DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIOATIVIDADE 48.550,00


MELHORIAS HABITACIONAISATIVIDADE 158.600,00


GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALATIVIDADE 76.000,00


GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSASATIVIDADE 46.350,00









ASSISTÊNCIA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAATIVIDADE 30.900,00


DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEATIVIDADE 93.000,00


MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELARATIVIDADE 73.150,00


APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEATIVIDADE 12.450,00


APOIO AS AÇÕES DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIALATIVIDADE 25.080,00


DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOSATIVIDADE 3.244.161,94


GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PABATIVIDADE 1.581.503,90


GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACSATIVIDADE 1.130.650,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFATIVIDADE 989.824,00


GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCALATIVIDADE 213.180,00


DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO AO PRODUTOR RURALATIVIDADE 25.000,00


AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTESATIVIDADE 20.900,00


MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTALATIVIDADE 25.000,00


MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTOATIVIDADE 60.000,00


MANUTENÇÃO DE MATADOUROSATIVIDADE 38.000,00










MANUTENÇÃO DAS CASAS DE FARINHA COMUNITÁRIASATIVIDADE 12.100,00


MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOSATIVIDADE 80.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. AO ADOLESCENTE EM CUMP. DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVASATIVIDADE 68.866,55

2.119Objetivo: Prover atenção sócio-assistencial à famílias e individuos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrencia de abandonoe maus tratos.

GESTÃO DAS AÇÕES DO PETIATIVIDADE 959.310,00


DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PETI - REC. PRÓPRIOSATIVIDADE 433.565,81


GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. ESPECIAL À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAATIVIDADE 36.447,51


GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO EM ABRIGOATIVIDADE 42.636,00


APOIO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICAATIVIDADE 104.500,00


DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO À MULHERATIVIDADE 67.560,00


GESTÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAATIVIDADE 720.000,00


GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMUATIVIDADE 1.216.060,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICASATIVIDADE 82.764,00


DESENVOL. DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CERESTATIVIDADE 376.200,00


DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIAATIVIDADE 37.620,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIOATIVIDADE 200.558,62









GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAATIVIDADE 59.878,50


GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAATIVIDADE 314.866,86


DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DO MEIO AMBIENTEATIVIDADE 15.625,00


DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTEATIVIDADE 60.000,00


MANUTENÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIOATIVIDADE 25.000,00


MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃOATIVIDADE 35.000,00


REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTALATIVIDADE 25.000,00


MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICAATIVIDADE 521.099,85

2.151Objetivo: Prover medicamentos com acesso universal aos municipes da assistencia farmacêutica.

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASILATIVIDADE 125.400,00

2.152Objetivo: Prover medicamentos com acesso universal aos municipes da assistencia farmacêutica.

MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO MICRO REGIONALATIVIDADE 20.900,00

2.153Objetivo: Elevar o padrão de qualidade e eficiência promovendo atendimento em saúde à população por meio do desenvolvimento gerencial e daparticipação ativa da sociedade.

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPSATIVIDADE 851.000,00


GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAISATIVIDADE 1.459.865,00


GESTÃO DOS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTASATIVIDADE 3.370.000,00


MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA JACOPREVATIVIDADE 449.853,00


ENCARGOS COM O PASEP - JACOPREVATIVIDADE 39.592,78


RESERVA DO RPPSATIVIDADE 3.685.140,22










DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHEATIVIDADE 313.500,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 60%ATIVIDADE 98.650,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 40%ATIVIDADE 472.450,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA FUNDEB 60%ATIVIDADE 75.750,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 40%ATIVIDADE 120.250,00


GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES - PNAECATIVIDADE 124.645,67


GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DA PRÉ-ESCOLA - PNAEPATIVIDADE 71.421,35


MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - ROYALTIESATIVIDADE 498.903,51


MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOSATIVIDADE 170.000,00


MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSATIVIDADE 300.000,00


MANUTENÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TVATIVIDADE 56.000,00


MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICAATIVIDADE 959.001,05


MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXOATIVIDADE 4.015.128,00


MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOSATIVIDADE 20.900,00


MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOATIVIDADE 104.500,00


GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJAATIVIDADE 58.576,22


RESTAURAR, EQUIPAR E REVITALIZAR OS ESPAÇOS CULT. E ARTÍSTICOSATIVIDADE 130.000,00

2.201Objetivo: Ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais e difundir as diversas manifestações artísticas da cidade.

MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOSATIVIDADE 60.000,00


APOIO À SOCIEDADE FILARMÔNICA 2 DE JANEIROATIVIDADE 7.315,00









APOIO A MARUJADA DE JACOBINAATIVIDADE 7.315,00


PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIOATIVIDADE 760.000,00


INCENTIVO ÀS AÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICIPIOATIVIDADE 38.000,00

2.211Objetivo: Fomentar o turismo com base no desenvolvimento sustentável e na geração da identidade local, possibilitando a preservação e valorização dosbens culturais, aliados ao desenvolvimento.

MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAISATIVIDADE 210.000,00


MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINASATIVIDADE 432.000,00


MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTTATIVIDADE 68.944,68

2.230Objetivo: Reestruturar o sistema de trânsito municipal, assegurando a população maior mobilidade e acessibilidade com prevenção de acidentes efatalidades.

AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MINERALATIVIDADE 16.000,00


AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO COMERCIALATIVIDADE 15.675,00


MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICAS ESPORTIVASATIVIDADE 135.000,00


DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEATIVIDADE 6.291.146,72


CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDEATIVIDADE 4.939.200,10


GESTÃO DAS AÇÕES COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAISATIVIDADE 512.871,11


AÇÕES DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAISATIVIDADE 15.000,00


APOIO AO DESPORTO AMADORATIVIDADE 85.500,00


APOIO À REALIZAÇÃO DA CORRIDA DUQUE DE CAXIASATIVIDADE 63.800,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAEM - ENSINO MÉDIOATIVIDADE 36.429,82


GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE - ENSINO INFANTILATIVIDADE 31.861,32


DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS BÁSICAATIVIDADE 211.858,73










DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAISATIVIDADE 227.324,50


VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDEATIVIDADE 87.256,46


GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAEATIVIDADE 76.135,98


SERVIÇO DA DÍVIDAATIVIDADE 1.236.862,34

2.290Objetivo: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOSATIVIDADE 690.000,00


ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOATIVIDADE 758.031,12


RESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA 200.000,00

9.999Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL 114.214.000,00





LIMITES CONSTITUCIONAIS – EDUCAÇÃO.

Constituição Federal, artigo 212 / Emenda Constitucional nº. 53/2006.

RECEITA

DENOMINAÇÃO ESTIMATIVA RECEITA TRIBUTÁRIA (I) 7.455.161,74 IPTU 442.525,61 IRRF 1.650.471,96 ITBI 221.475,64 ISS 4.710.250,56 Receita da Dívida Ativa Tributária 367.215,47 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária 40.755,00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 22.467,50TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 31.828.140,54 Cota-Parte do FPM 21.863.812,00 Cota-Parte do ITR 38.743,13 ICMS – LC nº. 87/96 27.397,92

Cota-Parte do ICMS 7.787.864,19 Cota-Parte do IPVA 1.954.802,26 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 155.521,04(-) Deduções para formação do FUNDEB (III) (6.365.628,11)TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS (IV) 20.540.441,68Transferências do FUNDEB 15.030.000,00Complementação do FUNDEB 5.510.441,68TOTAL DAS RECEITAS (V)=(I + II – III + IV) 53.458.115,85

DESPESA

DENOMINAÇÃO VALOR A SER

APLICADO - 2011. Valor orçado para Educação 26.961.487,72Despesas Vinculadas (2.826.710,64)Valor Líquido Orçado para Educação 24.134.777,08LIMITE MÍNIMO DO REPASSE (25% (I + II) + (IV – III) 23.995.639,14Valor Orçado Folha do Magistério (60% FUNDEB) 12.332.625,01LIMITE MINIMO (60% de IV) 12.324.265,01





LIMITES CONSTITUCIONAIS – SAÚDE. Emenda Constitucional nº. 29/00.

RECEITA

DENOMINAÇÃO ESTIMATIVA RECEITA TRIBUTÁRIA (I) 7.455.161,74 IPTU 442.525,61 IRRF 1.650.471,96 ITBI 221.475,64 ISS 4.710.250,56 Receita da Dívida Ativa Tributária 367.215,47 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária 40.755,00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 22.467,50TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 31.828.140,54 Cota-Parte do FPM 21.863.812,00 Cota-Parte do ITR 38.743,13 ICMS – LC nº. 87/96 27.397,92 Cota-Parte do ICMS 7.787.864,19 Cota-Parte do IPVA 1.954.802,26 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 155.521,04TOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+ II ) 39.283.302,28LIMITE MÍNIMO DE REPASSE – 15% 5.892.495,34

DESPESA

DENOMINAÇÃO VALOR A SER

APLICADO - 2011. Valor Orçado para SAÚDE (Rec. Próprios) 5.939.383,45LIMITE MÍNIMO DO REPASSE 15% de III 5.892.495,34




LIMITES CONSTITUCIONAIS – LEGISLATIVO.

Emenda Constitucional nº. 58/2009

RECEITA

DENOMINAÇÃO REESTIMATIVA - 2010RECEITA TRIBUTÁRIA (I) 6.124.664,58 IMPOSTOS 5.088.627,74 IPTU 8.016,90 IRRF 704.267,60 ITBI 278.691,60 ISS 4.097.651,64 TAXAS 735.626,44 Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia 690.268,94 Taxas pela Prestação de Serviços 45.357,50 Receita da Dívida Ativa Tributária 300.410,40TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 29.605.342,92 Cota-Parte do FPM 20.366.351,76 Cota-Parte do ITR 7.428,42 ICMS – LC nº. 87/96 24.649,74 Cota-Parte do ICMS 7.452.501,62 Cota-Parte do IPVA 1.519.727,06 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 91.475,10 Cota-Parte da CIDE 143.209,22TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I) + (II) 35.730.007,50

DESPESA

DENOMINAÇÃO VALOR A SER APLICADO - 2011.

Valor Orçado para Repasse 2.501.100,00Limite Máximo do Repasse (IV) = (III x 7%) 2.501.100,53





PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

ANEXO XXI - LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

LEI ORÇAMENTÁRIA/2011

Lei Complementar 101/00

TOTAL APLICADO

DESPESA

40.326.992,87LIMITE DE APLICAÇÃO 34.680.796,82RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 83.972.873,66% DE DESPESAS COM PESSOAL 48,02% Limite Prudencial 51,30%

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400




PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011 Endereço: Rua Senador Pedro Lago, nº 40 – Centro ANEXO I – AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS CNPJ: 14.197.586/0001-30

PROGRAMA CÓDIGO: 001

DENOMINAÇÃO: ATUAÇÃO LEGISLATIVA OBJETIVO: Prover o Legislativo Municipal dos meios necessários ao desenvolvimento das atividades inerentes ao processo legislativo.

DETALHAMENTO DAS AÇÕESCÓDIGO PROJETO / ATIVIDADE FONTE / VALOR REGIONALIZAÇÃO TOTAL

F SF COD DENOMINAÇÃO

01 031 1.010 Ação: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo

Produto: Legislativo equipado

Meta: 100%

00 70.000,00 SEDE 70.000,00

01 031 1.011 Ação: Ampliação e Reforma da Sede do Legislativo

Produto: Sede ampliada/reformada

Meta: 100%

00 125.000,00 SEDE 125.000,00

01 031 2.012 Ação: Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal

Produto: Atividades gerenciadas

Meta: 100%

00 2.301.100,00 SEDE 2.301.100,00

01 031 2.013 Ação: Qualificação dos Servidores do Legislativo

Produto: Servidores qualificados

Meta: 100%

00 5.000,00 SEDE 5.000,00

T O T A L 00 2.501.100,00 2.501.100,00






DENOMINAÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR OBJETIVO: Praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolvendo a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos administrativos.



04 131 2.020 Ação: Manutenção dos Serviços de Comunicação e Divulgação

Institucional.

Produto: Serviços Mantidos

Meta: 100%

00 200.000,00 SEDE 200.000,00

04 122 2.030 Ação: Gestão das Ações do Gabinete da Prefeita

Produto: Ações gerenciadas.

Meta: 100%

00 564.457,27 SEDE 564.457,27

T O T A L 00 764.457,27 764.457,27







DENOMINAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Prover os órgãos da administração dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.


F SF COD DENOMINAÇÃO04 122 2.032 Ação: Gestão das Ações da Secretaria da Administração

Produto: Ações gerenciadas

Meta: 100%

00 94

2.355.760,17 80.000,00

SEDE 2.355.760,17 80.000,00

2.435.760,17

04 122 2.033 Ação: Apoio ao Funcionamento da Junta do Serviço Militar

Produto: Ações de apoio realizadas

Meta: 100%

00 3.300,00 SEDE 3.300,00

04 122 2.034 Ação: Gestão das Ações do Tiro de Guerra


Meta: 100%

00 22.000,00 SEDE 22.000,00

04 122 2.035 Ação: Gestão das Ações da Policia Administrativa Municipal


Meta: 100%

00 801.341,28 SEDE DISTRITOS 801.341,28

04 123 2.036 Ação: Gestão das Ações da Secretaria de Finanças


Meta: 100%

00 94

1.356.428,12 5.225,00

SEDE 1.356.428,12 5.225,00

1.361.653,12




12 122 2.037 Ação: Gestão das Ações da Secretaria de Educação


Meta: 100%

00 01

80.000,00 726.713,71

80.000,00 726.713,71806.713,71

10 122 2.038 Ação: Gestão das Ações da Secretaria de Saúde


Meta: 100%

02 1.066.882,48 SEDE 1.066.882,48

15 122 2.039 Ação: Gestão das Ações da Secretaria de Infra-Estrutura, Des. Urbano


Meta: 100%

00 42

1.511.791,03 226.260,85

SEDE 1.511.791,03 226.260,85

1.738.051,88

04 121 2.040 Ação: Gestão das Ações da Sec. De Planejamento e D. Econômico


Meta: 100%

00 340.236,49 SEDE 340.236,49

08 122 2.041 Ação: Gestão das Ações da Assistência Social


Meta: 100%

00 94

767.474,84 5.225,00

SEDE 767.474,84 5.225,00

772.699,84

20 122 2.042 Ação: Gestão das Ações da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.


Meta: 100%

00 479.091,42 SEDE 479.091,42

T O T A L 9.827.730,39 9.827.730,39







DENOMINAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA OBJETIVO: Melhorar o desempenho da arrecadação municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliação dos gastos públicos.



04 123 1.043 Ação: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/Sec. de Finanças.

Produto: Secretaria equipada

Meta: 100%

00 30.000,00 SEDE 30.000,00

04 129 1.044 Ação: Revisão dos Cadastros Imobiliários e Econômicos

Produto: Cadastros revisados

Meta: 100%

00 60.000,00 SEDE 60.000,00

04 123 1.045 Ação: Implantação do Sistema de Controle e Avaliação de Custos

Produto: Sistema implantado

Meta: 100%

00 50.000,00 SEDE 50.000,00

04 128 2.046 Ação: Qualificação/Capacitação de Servidores da Sec .de Finanças

Produto: Servidores capacitados

Meta: 100%

00 11.000,00 SEDE 11.000,00

T O T A L 151.000,00 151.000,00






DENOMINAÇÃO: GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO OBJETIVO: Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais de administração, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões.



04 122 1.050 Ação: Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura

Produto: Sede ampliada/modernizada

Meta: 100%

00 180.000,00 SEDE 180.000,00

04 122 1.051 Ação: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/Sec. da Administração

Produto: Secretaria equipada

Meta: 100%

00 35.000,00 SEDE 35.000,00

06 181 2.052 Ação: Gestão das Ações de Segurança Pública – Convenio SSP/BA


Meta: 100%

00 22.000,00 SEDE DISTRITOS 22.0000,00

04 128 2.053 Ação: Qualificação/Capacitação de Servidores da Sec. Da Administração.

Produto: Servidores capacitados

Meta: 100%

00 11.000,00 SEDE 11.000,00

T O T A L 248.000,00 248.000,00







DENOMINAÇÃO: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental.



12 361 1.060 Ação: Construção e Ampliação de Prédios Escolares do Ensino

Fundamental – Rec. Próprios.

Produto: Prédios Escolares construídos/ampliados

Meta: 100%

01 350.000,00 SEDE DISTRITOS 350.000,00

12 361 1.063 Ação: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Escolas do Ensino Fundamental.

Produto: Escolas equipadas

Meta: 100%

01 90.000,00 SEDE DISTRITOS 90.000,00

12 361 2.061 Ação: Reforma de Prédios Escolares do Ensino Fundamental

Produto: Prédios escolares reformados.

Meta: 100%

01 315.000,00 SEDE DISTRITOS 315.000,00

12 361 2.064 Ação: Desenvolvimento das Ações do Ensino Fundamental – Rec. Próprios.


Meta: 100%

01 1.060.491,69 SEDE DISTRITOS 1.060.491,69




12 128 2.065 Ação: Qualificação de Profissionais do Ensino Fundamental

Produto: Profissionais do ensino qualificados

Meta: 100%

01 190.000,00 SEDE DISTRITOS 190.000,00

12 361 2.066 Ação: Distribuição de Uniformes para Alunos do Ensino Fundamental

Produto: Uniformes do Ensino Fundamental distribuídos

Meta: 100%

01 210.000,00 SEDE DISTRITOS 210.000,00

12 366 2.067 Ação: Gestão das Ações do Topa


Meta: 100%

01 100.000,00 SEDE DISTRITOS 100.000,00

12 361 2.074 Ação: Gestão das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE


Meta: 100%

15 22.412,12 SEDE DISTRITOS 22.412,12

12 306 2.075 Ação: Gestão das Ações da Merenda Escolar do E. Fundamental – PNAEF


Meta: 100%

00 15

60.000,00 644.928,12

SEDE DISTRITOS 60.000,00 644.928,12704.928,12

12 361 2.076 Ação: Desenvolvimento das Ações do Salário Educação


Meta: 100%

04 948.754,41 SEDE DISTRITOS 948.754,41

12 361 2.077 Ação: Gestão de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE


Meta: 100%

15 548.505,35 SEDE DISTRITOS 548.505,35





12 306 2.200 Ação: Gestão das Ações da Merenda Escolar – PNAE EJA


Meta: 100%

15 58.576,22 SEDE DISTRITOS 58.576,22

12 361 2.274 Ação: Gestão das Ações da Merenda Escolar Indígena – PNAE


Meta: 100%

15 76.135,98 SEDE DISTRITOS 76.135,98

12 361 1.283 Ação: Construção Ampliação de Prédios Escolares do Ensino Fundamental

Produto: Prédios Escolares construídos/ampliados

Meta: 100%

19 200.000,00 SEDE DISTRITOS 200.000,00

12 361 2.068 Ação: Desenvolvimento das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%


Meta: 100%

18 12.050.900,01 SEDE DISTRITOS 12.050.900,01

12 361 2.069 Ação: Desenvolvimento das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%


Meta: 100%

19 7.292.746,67 SEDE DISTRITOS 7.292.746,67

12 366 2.070 Ação: Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos – 60% FUNDEB


Meta: 100%

18 72.050,00 SEDE DISTRITOS 72.050,00

12 366 2.071 Ação: Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos – 40% FUNDEB


Meta: 100%

19 109.450,00 SEDE DISTRITOS 109.450,00




12 367 2.072 Ação: Gestão das Ações da Educação Especial – 60% FUNDEB


Meta: 100%

18 35.275,00 SEDE DISTRITOS 35.275,00

12 367 2.073 Ação: Gestão das Ações da Educação Especial – 40% FUNDEB


Meta: 100%

19 38.000,00 SEDE DISTRITOS 38.000,00

T O T A L 24.473.225,57 24.473.225,57







DENOMINAÇÃO: PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA OBJETIVO: Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários..


F SF COD DENOMINAÇÃO16 481 1.268 Ação: Melhorias Habitacionais p/Controle de Doenças de Chagas

Produto: Doenças de chagas controladas

Meta: 100%

00 23

60.533,35 459.999,62

SEDE DISTRITOS 60.533,35 459.999,62520.532,97

08 244 2.080 Ação:Gestão dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS


Meta: 100%

29 395.010,00 SEDE DISTRITOS 395.010,00

08 243 2.081 Ação: Gestão das Ações do Projovem Adolescente


Meta: 100%

29 315.067,50 SEDE DISTRITOS 315.067,50

08 244 2.082 Ação: Gestão das Ações do Programa Bolsa Família – IGDBF


Meta: 100%

29 275.880,00 SEDE DISTRITOS 275.880,00

08 241 2.083 Ação: Gestão do Programa Idoso em Convivência


Meta: 100%

29 36.654,87 SEDE DISTRITOS 36.654,87




08 244 2.084 Ação: Concessão de Benefícios Eventuais

Produto: Benefícios concedidos

Meta: 100%

29 30

7.524,00 15.000,00

SEDE DISTRITOS 7.524,00 15.000,0022.524,00

08 244 2.085 Ação: Concessão de Benefícios Eventuais – Rec. Próprios

Produto: Benefícios concedidos

Meta: 100%

00 20.900,00 SEDE DISTRITOS 20.900,00

16 482 2.087 Ação: Melhorias Habitacionais

Produto: Melhoria habitacional realizada

Meta: 100%

00 30

83.600,00 75.000,00

SEDE DISTRITOS 83.600,00 75.000,00

158.600,00

08 244 2.088 Ação: Gestão das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional


Meta: 100%

00 30

66.000,00 10.000,00

SEDE DISTRITOS 66.000,00 10.000,0076.000,00

08 241 2.089 Ação: Gestão do Programa de Atendimento a Pessoas Idosas


Meta: 100%

00 30

31.350,00 15.000,00

SEDE DISTRITOS 31.350,00 15.000,0046.350,00

08 242 2.090 Ação: Assistência a Pessoas com Deficiência

Produto: População atendida

Meta: 100%

00 30

20.900,00 10.000,00

SEDE DISTRITOS 20.900,00 10.000,0030.900,00

08 244 2.094 Ação: Apoio as Ações dos Conselhos de Assistência Social


Meta: 100%

00 25.080,00 SEDE DISTRITOS 25.080,00

08 244 2.262 Ação: Desenvolvimento de Ações Socio-Assistenciais Básicas


Meta: 100%

00 29 94

176.451,52 27.047,21

8.360,00

SEDE DISTRITOS 176.451,52 27.047,21

8.360,00211.858,73





08 243 2.091 Ação: Desenvolvimento das Ações de Assistência a Criança e ao Adolescente

Produto: Criança e Adolescentes atendidos

Meta: 100%

00 93.000,00 SEDE DISTRITOS 93.000,00

08 243 2.092 Ação: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar


Meta: 100%

00 73.150,00 SEDE 73.150,00

08 243 2.093 Ação: Apoio às Ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


Meta: 100%

00 12.450,00 SEDE 12.450,00

T O T A L 2.313.958,07 2.313.958,07






DENOMINAÇÃO: UNIVERSALIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: Ampliar a oferta e a qualidade de serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência à saúde.


F SF COD DENOMINAÇÃO 10

301 1.096 Ação: Construção de Unidades de Saúde da Família - PSF

Produto: PSF construído

Meta: 02

00 23

24.600,00 160.000,00

SEDE DISTRITOS 24.600,00 160.000,00184.600,00

10 301 1.097 Ação: Implantação de Unidades de Saúde da Família

Produto: Unidades PSF implantadas

Meta: 02

14 250.800,00 SEDE DISTRITOS 250.800,00

10 301 1.098 Ação: Implantação de Equipe de Saúde Bucal

Produto: Equipes de Saúde Bucal Implantadas

Meta: 100%

14 50.000,00 SEDE DISTRITOS 50.000,00

10 301 2.099 Ação: Desenvolvimento de Ações Básicas de Saúde – Rec. Próprios.


Meta: 100%

02 94

3.238.936,94 5.225,00

SEDE DISTRITOS 3.238.936,94 5.225,00

3.244.161,94





10 301 2.100 Ação: Gestão das Ações Básicas de Saúde – PAB

Produto:Ações gerenciadas

Meta: 100%

14 94

1.483.018,02 98.485,88

SEDE DISTRITOS 1.483.018,02 98.485,88

1.581.503,90

10 301 2.101 Ação: Gestão das Ações de Agentes Comunitários de Saúde – PACS.


Meta: 100%

14 1.130.650,00 SEDE DISTRITOS 1.130.650,00

10 301 2.102 Ação: Gestão das Ações do Programa de Saúde da Família – PSF


Meta: 100%

14 989.824,00 SEDE DISTRITOS 989.824,00

10 301 2.103 Ação: Gestão das Ações de Saúde Bucal


Meta: 100%

14 213.180,00 SEDE DISTRITOS 213.180,00

10 301 2.251 Ação: Gestão das Ações Compensação de Especificidades Regionais.


Meta: 100%

14 512.871,11 SEDE DISTRITOS 512.871,11

T O T A L 8.157.590,95 8.157.590,95






DENOMINAÇÃO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO OBJETIVO: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar o sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações.



122 1.104 Ação: Aquisição de Veículo para a Secretaria de Agricultura

Produto: Veículo adquirido

Meta: 01

00 60.000,00 SEDE 60.000,00

20 601 1.105 Ação: Implantação de Hortas Comunitárias

Produto: Hortas comunitárias implantadas

Meta: 100%

00 20.900,00 SEDE DISTRITOS 20.900,00

20 601 1.106 Ação: Aquisição de Equipamentos para Apoio ao Produtor Rural

Produto: Equipamentos adquiridos

Meta: 100%

00 24

40.000,00 129.600,00

SEDE DISTRITOS 40.000,00 129.600,00169.600,00

20 605 1.107 Ação: Ampliação das Instalações do Centro de Abastecimento da Sede.

Produto: Centro de abastecimento da sede ampliado

Meta: 100%

00 50.000,00 SEDE 50.000,00





20 605 1.110 Ação: Perfuração de Poços Artesianos

Produto: Poços artesianos perfurados

Meta: 100%

00 50.000,00 SEDE DISTRITOS 50.000,00

20 604 1.255 Ação: Desapropriação de Terreno p/Construção do Matadouro Municipal.

Produto: Terreno desapropriado

Meta: 100%

00 100.000,00 SEDE 100.000,00

20 602 1.271 Ação: Construção e Implantação de um Centro de Comercialização de Animais.

Produto: Centro de comercialização de animais const/implantado

Meta: 01

00 24

10.000,00 73.516,31

SEDE DISTRITO 10.000,00 73.516,3183.516,31

20 606 2.111 Ação: Desenvolvimento de Ações de Apoio ao Produtor Rural


Meta: 100%

00 25.000,00 SEDE DISTRITOS 25.000,00

20 601 2.112 Ação: Aquisição e Distribuição de Mudas e Sementes

Produto: Mudas e sementes adquiridos

Meta: 100%

00 20.900,00 SEDE DISTRITOS 20.900,00

20 601 2.113 Ação: Manutenção do Horto Florestal

Produto: Horto florestal mantido

Meta: 100%

00 25.000,00 SEDE 25.000,00

20 605 2.114 Ação: Manutenção de Mercados e Centros de Abastecimento

Produto: Mercados e centros de abastecimento mantidos

Meta: 100%

00

00

60.000,00

38.000,00

SEDE

SEDE

DISTRITOS

DISTRITOS

60.000,00

38.000,00




20 604 2.115 Ação: Manutenção de Matadouros

Produto: Matadouros mantidos

Meta: 100%

20 605 2.116 Ação: Manutenção das Casas de Farinha Comunitárias

Produto: Casas de farinha comunitárias mantidas.

Meta: 100%

00 12.100,00 SEDE DISTRITOS 12.100,00

20 605 2.117 Ação: Manutenção dos Poços Artesianos

Produto: Poços artesianos mantidos

Meta: 100%

00 80.000,00 SEDE DISTRITOS 80.000,00

T O T A L 795.016,31 795.016,31







DENOMINAÇÃO: PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL

OBJETIVO: Prover atenção sócio-assistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal, por ocorrência de abandono, maus tratos.



243 2.119 Ação: Gestão das Ações de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Sócio-Educativas


Meta: 100%

29 68.866,55 SEDE DISTRITOS 68.866,55

08 243 2.121 Ação: Gestão das Ações do PETI


Meta: 100%

29 959.310,00 SEDE DISTRITOS 959.310,00

08 243 2.122 Ação: Desenvolvimento das Ações do PETI – Rec. Próprios


Meta: 100%

00 433.565,81 SEDE DISTRITOS 433.565,81

08 242 2.123 Ação: Gestão das Ações de Proteção Especial a Pessoas com Deficiência.


Meta: 100%

29 36.447,51 SEDE 36.447,51




08 241 2.124 Ação: Gestão das Ações de Proteção ao Idoso em Abrigo


Meta: 100%

29 42.636,00 SEDE 42.636,00

08 244 2.125 Ação: Apoio às Entidades Assistenciais de Utilidade Pública

Produto: Entidades assistenciais atendidas

Meta: 100%

00 104.500,00 SEDE DISTRITOS 104.500,00

08 244 2.126 Ação: Desenvolvimento das Ações de Proteção à Mulher


Meta: 100%

00 29

50.160,00 17.400,00

SEDE DISTRITOS 50.160,00 17.400,0067.560,00

08 244 2.263 Ação: Desenvolvimento de Ações Sócio Assistenciais Especiais


Meta: 100%

00 29

106.000,00 121.324,50

SEDE DISTRITOS 106.000,00 121.324,50227.324,50

T O T A L 1.940.210,37 1.940.210,37







DENOMINAÇÃO: ATENÇÃO ESPECIALIZADA OBJETIVO: Melhorar o acesso da população às ações da atenção especializada.



302 1.128 Ação: Construção e Implantação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA

Produto: Unidade de pronto atendimento construída/implantada

Meta: 100%

23 1.260.000,00 SEDE 1.260.000,00

10 302 1.129 Ação: Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Produto: SAMU implantado

Meta: 100%

02 14

150.000,00 200.000,00

SEDE 150.000,00 200.000,00350.000,00

10 302 1.130 Ação: Construção e Equipamento do Laboratório Central – LACEN

Produto: Lacen construído/equipado

Meta: 100%

02 23

240.000,00 80.000,00

SEDE 240.000,00 80.000,00

320.000,00

10 302 2.133 Ação: Gestão das Ações da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.


Meta: 100%

02 14

120.000,00 600.000,00

SEDE 120.000,00 600.000,00720.000,00




10 302 2.134 Ação: Gestão das Atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU


Meta: 100%

14 1.216.060,00 SEDE 1.216.060,00

10 302 2.136 Ação: Gestão das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas


Meta: 100%

14 82.764,00 SEDE 82.764,00

10 303 2.137 Ação: Desenvolvimento das Ações do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST


Meta: 100%

14 376.200,00 SEDE 376.200,00

10 302 2.140 Ação: Desenvolvimento das Ações do Laboratório de Prótese Dentaria.


Meta: 100%

14 37.620,00 SEDE 37.620,00

10 302 2.141 Ação: Gestão das Ações do TFD – Tratamento Fora do Domicílio.


Meta: 100%

14 200.558,62 SEDE DISTRITOS 200.558,62

10 302 2.154 Ação: Gestão das Atividades do CAPS


Meta: 100%

14 851.000,00 SEDE 851.000,00

10 302 2.248 Ação: Desenvolvimento de Ações de Média e Alta Complexidade


Meta: 100%

02 14

1.067.980,68 5.223.166,04

SEDE DISTRITOS 1.067.980,68 5.223.166,046.291.146,72





10 302 2.249 Ação: Contratualização de Serviços de Saúde

Produto: Serviço de saúde contratualizado

Meta: 100%

14 4.939.200,10 SEDE DISTRITOS 4.939.200,10

T O T A L 16.644.549,44 16.644.549,44






DENOMINAÇÃO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO: Fortalecer a gestão de vigilância para o controle efetivo de agravos e doenças, cumprindo os pactos pela vida.



10 304 2.142 Ação: Gestão das Ações de Vigilância Sanitária


Meta: 100%

14 59.878,50 SEDE DISTRITOS 59.878,50

10 305 2.143 Ação: Gestão das Ações da Vigilância Epidemiológica


Meta: 100%

14 314.866,86 SEDE DISTRITOS 314.866,86

10 305 2.273 Ação: Vigilância e Promoção de Saúde


Meta: 100%

14 87.256,46 SEDE DISTRITOS 87.256,46

T O T A L 462.001,82 462.001,82







DENOMINAÇÃO: MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL OBJETIVO: Promover o controle e monitoramento ambiental, a preservação do meio ambiente e a melhoria de qualidade de vida dos munícipes.


F SF COD DENOMINAÇÃO18 541 1.144 Ação: Criação e Ampliação de Unidades de Conservação

Produto: Unidade de conservação criada/implantada

Meta: 100%

00 44.000,00 SEDE DISTRITOS 44.000,00

18 541 1.145 Ação: Implantação da Brigada de Incêndio Municipal

Produto: Brigada de incêndio implantada.

Meta: 100%

00 30.000,00 SEDE 30.000,00

18 541 1.280 Ação: Recuperação e Manejo do Parque Natural da Macaqueira

Produto: Meio ambiente preservado

Meta: 100%

00 24

12.600,00 218.870,45

SEDE 12.600,00 218.870,45231.470,45

18 122 2.146 Ação: Desenvolvimento das Ações da Coordenação do Meio Ambiente


Meta: 100%

00 15.625,00 SEDE DISTRITOS 15.625,00

18 541 2.147 Ação: Desenvolvimento de Ações de Preservação do Meio Ambiente


Meta: 100%

00 60.000,00 SEDE DISTRITOS 60.000,00

18 541 2.148 Ação: Manutenção da Brigada de Incêndio 00 25.000,00 SEDE 25.000,00




Produto: Brigada de incêndio mantida

Meta: 100%18 541 2.149 Ação: Manutenção das Unidades de Conservação

Produto: Unidades de conservação mantidas

Meta: 100%

00 35.000,00 SEDE 35.000,00

18 541 2.150 Ação: Realização de Eventos de Conscientização Ambiental

Produto: Eventos realizados.

Meta: 100%

00 25.000,00 SEDE 25.000,00

T O T A L 466.095,45 466.095,45






PROGRAMACÓDIGO: 014

DENOMINAÇÃO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA OBJETIVO: Prover medicamentos com acesso universal aos munícipes através da assistência farmacêutica.



10 303 2.151 Ação: Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica

Produto: Farmácia básica mantida

Meta: 100%

00 14

100.000,00 421.099,85

SEDE 100.000,00 421.099,85521.099,85

10 303 2.152 Ação: Manutenção da Farmácia Popular do Brasil

Produto: Farmácia popular do Brasil mantida

Meta: 100%

14 125.400,00 SEDE 125.400,00

T O T A L 646.499,85 646.499,85






DENOMINAÇÃO: GESTÃO DO SUS MUNICIPAL

OBJETIVO: Elevar o padrão de qualidade e eficiência promovendo atendimento em saúde à população por meio do desenvolvimento gerencial e da participação ativa da sociedade.



10 301 2.153 Ação: Manutenção do Colegiado de Gestão Micro Regional


Meta: 100%

14 20.900,00 SEDE 20.900,00

T O T A L 20.900,00 20.900,00







DENOMINAÇÃO: ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO OBJETIVO: Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos inativos, pensionistas e dependentes, bem como gerir as ações relacionadas com o plano assistencial dos servidores.

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

CÓDIGO PROJETO / ATIVIDADE FONTE / VALOR REGIONALIZAÇÃO TOTAL F SF COD DENOMINAÇÃO

09 272 1.160 Ação: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a JACOPREV

Produto: Equipamentos adquiridos

Meta: 100%

03 8.500,00 SEDE 8.500,00

09 272 2.161 Ação: Gestão dos Serviços Assistenciais


Meta: 100%

03 1.459.865,00 SEDE 1.459.865,00

09 272 2.162 Ação: Gestão dos Encargos com Inativos e Pensionistas


Meta: 100%

03 3.370.000,00 SEDE 3.370.000,00

09 122 2.163 Ação: Manutenção dos Serviços Administrativos da JACOPREV


Meta: 100%

03 449.853,00 SEDE 449.853,00

09 272 2.164 Ação: Encargos com o PASEP - JACOPREV


Meta: 100%

03 39.592,78 SEDE 39.592,78




09 272 2.165 Ação: Reserva do RPPS


Meta: 100%

03 3.685.140,22 SEDE 3.685.140,22

T O T A L 9.012.951,00 9.012.951,00







DENOMINAÇÃO: ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO: Garantir o acesso às crianças de zero a seis anos na educação infantil, ampliando o número de vagas existentes.


F SF COD DENOMINAÇÃO12 365 1.170 Ação: Construção de Creches

Produto: Creches construídas

Meta: 100%

01 85.000,00 SEDE DISTRITOS 85.000,00

12 365 2.171 Ação: Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil/Creche


Meta: 100%

01 313.500,00 SEDE DISTRITOS 313.500,00

12 365 2.173 Ação: Gestão das Ações do Ensino Infantil/Creche – FUNDEB 60%


Meta: 100%

18 98.650,00 SEDE DISTRITOS 98.650,00

12 365 2.174 Ação: Gestão das Ações do Ensino Infantil/Creche – FUNDEB 40%


Meta: 100%

19 472.450,00 SEDE DISTRITOS 472.450,00

12 365 2.175 Ação: Gestão das Ações do Ensino Infantil/Pré-Escola FUNDEB 60%


Meta: 100%

18 75.750,00 SEDE DISTRITOS 75.750,00




12 365 2.176 Ação: Gestão das Ações do Ensino Infantil/Pré-Escola – FUNDEB 40%


Meta: 100%

19 120.250,00 SEDE DISTRITOS 120.250,00

12 306 2.177 Ação: Gestão das Ações da Merenda Escolar –Creches PNAEC


Meta: 100%

00 15

10.000,00 114.645,67

SEDE DISTRITOS 10.000,00 114.645,67124.645,67

12 306 2.178 Ação: Gestão das Ações da Merenda Escolar da Pré-Escola PNAEP.


Meta: 100%

00 15

5.000,00 66.421,35

SEDE DISTRITOS 5.000,00 66.421,3571.421,35

12 365 2.258 Ação: Gestão das Ações do PNATE – ENSINO INFANTIL


Meta: 100%

15 31.861,32 SEDE DISTRITOS 31.861,32

T O T A L 1.393.528,34 1.393.528,34







DENOMINAÇÃO: INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: Requalificar a infra-estrutura municipal e reestruturar os equipamentos urbanos para promoção de melhorar qualidade de vida aos munícipes.


F SF COD DENOMINAÇÃO26 782 1.180 Ação: Aquisição de Veículos e Máquinas Rodoviárias

Produto: Veiculo e máquina rodoviária adquirida

Meta: 100%

00 42

100.000,00 100.000,00

SEDE 100.000,00 100.000,00200.000,00

15 451 1.181 Ação: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Vias Urbanas

Produto: Vias urbanas pavimentadas

Meta: 100%

16 00 24

26.388,04 300.000,00

5.327.750,00

SEDE DISTRITOS 26.388,04 300.000,00

5.327.750,005.654.138,04

15 451 1.183 Ação: Construção de Muros e Contenção e Encostas

Produto: Muros e contenção de encostas construídas

Meta: 100%

00 42 24

50.000,00 150.000,00 292.500,00

SEDE 50.000,00 150.000,00 292.500,00492.500,00

15 451 1.184 Ação: Construção e Ampliação de Praças e Jardins

Produto: Patrimônio público revitalizado

Meta: 100%

00 42

60.000,00 100.000,00

SEDE DISTRITOS 60.000,00 100.000,00160.000,00

15 451 1.185 Ação: Reforma e Readequação da Orla do Rio Itapicuru

Produto: Orla do Rio Itapicuru reformada/readequada

Meta: 100%

00 42

30.000,00 160.000,00

SEDE 30.000,00 160.000,00190.000,00




15 451 1.186 Ação: Implantação do Aterro Sanitário

Produto: Aterro implantado

Meta: 100%

00 42

35.000,00 35.000,00

SEDE DISTRITOS 35.000,00 35.000,0070.000,00

15 451 1.187 Ação: Construção e Ampliação de Cemitérios

Produto: Cemitério construído/ampliado

Meta: 100%

00 42

25.000,00 25.000,00

SEDE DISTRITOS 25.000,00 25.000,0050.000,00

17 512 1.188 Ação: Construção de Rede de Esgotamento Sanitário

Produto: Rede de esgotamento sanitário construída

Meta: 100%

00 42

100.000,00 100.000,00

SEDE DISTRITOS 100.000,00 100.000,00200.000,00

15 512 1.189 Ação: Construção/Recuperação de Unidades Sanitárias

Produto: Unidade sanitária construída/recuperada

Meta: 100%

30 180.471,33 SEDE DISTRITOS 180.471,33

15 752 1.190 Ação: Expansão da Rede de Iluminação Pública

Produto: Rede de iluminação pública expandida

Meta: 100%

00 42

5.000,00 25.000,00

SEDE DISTRITOS 5.000,00 25.000,0030.000,00

24 722 1.191 Ação: Instalação de Torres Repetidoras de TV

Produto: Torre repetidora de TV instalada

Meta: 100%

00 20.900,00 SEDE DISTRITOS 20.900,00

15 544 1.265 Ação: Implantação de Serviços de Abastecimento de Água

Produto: Serviço de abastecimento de água implantado

Meta: 100%

00 42

20.000,00 40.000,00

SEDE DISTRITOS 20.000,00 40.000,0060.000,00





17 512 1.266 Ação: Desassoriamento da Calha do Rio Itapicuru Mirim e Reconst. Encostas

Produto: Meio ambiente preservado

Meta: 100%

00 24

70.000,00 300.000,00

SEDE 70.000,00 300.000,00370.000,00

15 451 1.272 Ação: Implant. da 1ª Etapa da Unidade Esportiva – Pça da Juventude - Sede

Produto: 1ª Etapa da unidade esportiva concluída

Meta: 100%

00 24

40.000,00 975.000,00

SEDE 40.000,00 975.000,00

1.015.000,00

15 451 1.275 Ação: Const. do Parque das Missões, com Implant. de Infra-Estrutura de Lazer

Produto: Parque construído

Meta: 100%

00 24

150.000,00 3.000.000,00

SEDE 150.000,00 3.000.000,003.150.000,00

15 451 1.276 Ação: Pavimentação Asfáltica, Sinalização e Acessibilidade na Sede.

Produto: Vias pavimentadas, sinalizadas e acessíveis.

Meta: 100%

00 24

49.380,00 987.600,00

SEDE 49.380,00 987.600,00

1.036.980,00

15 451 1.277 Ação: Urbanização do Calçadão das Av. Orlando O. Pires e L. Júnior

Produto: Calçadão urbanizado

Meta: 100%

00 24

13.250,00 633.750,00

SEDE 13.250,00 633.750,00647.000,00

15 451 1.278 Ação: Paviment. Asfáltica das Ruas Centrais e Melhoria de Infra - Estrutura

Produto: Ruas asfaltadas e melhoria da infra-estrutura.

Meta: 100%

00 24

300.000,00 5.000.000,00

SEDE 300.000,00 5.000.000,005.300.000,00

15 451 1.279 Ação: Imp. de Melhorias na Estrutura da Malha Urbana da Sede

Produto: Melhorias da infra-estrutura urbana.

Meta: 100%

00 24

100.000,00 2.000.000,00

SEDE 100.000,00 2.000.000,002.100.000,00




15 451 2.192 Ação: Manutenção/Recuperação de Logradouros Públicos - Royalties

Produto: Patrimônio público revitalizado.

Meta: 100%

42 498.903,51 SEDE DISTRITOS 498.903,51

15 451 2.193 Ação: Manutenção/Recuperação de Logradouros Públicos


Meta: 100%

00 170.000,00 SEDE DISTRITOS 170.000,00

15 451 2.194 Ação: Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins


Meta: 100%

42 300.000,00 SEDE DISTRITOS 300.000,00

24 722 2.195 Ação: Manutenção de Torres Repetidoras de TV.

Produto: Torre repetidora de TV mantida

Meta: 100%

00 56.000,00 SEDE DISTRITOS 56.000,00

15 452 2.196 Ação: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Produto: Patrimônio público revitalizado

Meta: 100%

00 959.001,05 SEDE DISTRITOS 959.001,05

15 452 2.197 Ação: Manut. das Atividades de Limpeza, Coleta e Remoção de Lixo


Meta: 100%

00 4.015.128,00 SEDE DISTRITOS 4.015.128,00

15 452 2.198 Ação: Manutenção de Cemitérios

Produto: Cemitérios mantidos

Meta: 100%

00 20.900,00 SEDE DISTRITOS 20.900,00





17 512 2.199 Ação: Manutenção de Rede de Esgoto

Produto: Rede de esgotamento sanitário mantida

Meta: 100%

00 104.500,00 SEDE DISTRITOS 104.500,00

T O T A L 27.051.421,93 27.051.421,93






DENOMINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL OBJETIVO: Ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais e difundir as manifestações artísticas da cidade.



13 391 2.201 Ação: Restaurar, equipar e Revitalizar os Espaços Culturais e

Artísticos.

Produto: Espaços culturais e artísticos restaurados/equipados e revitalizados.

Meta: 100%

00 130.000,00 SEDE DISTRITOS 130.000,00

13 391 2.202 Ação: Manutenção dos Espaços Culturais e Artísticos

Produto: Espaços culturais mantidos

Meta: 100%

00 60.000,00 SEDE DISTRITOS 60.000,00

13 392 2.203 Ação: Apoio a Sociedade Filarmônica 2 de Janeiro

Produto: Entidade apoiada

Meta: 100%

00 7.315,00 SEDE 7.315,00

13 392 2.204 Ação: Apoio à Marujada de Jacobina

Produto: Entidade apoiada

Meta: 100%

00 7.315,00 SEDE 7.315,00





27 392 2.205 Ação: Promoção de Eventos e Festas Tradicionais do Município

Produto: Evento promovido

Meta: 100%

00 24

460.000,00 300.000,00

SEDE DISTRITOS 460.000,00 300.000,00760.000,00

T O T A L 964.630,00 964.630,00






DENOMINAÇÃO: ENSINO MÉDIO OBJETIVO: Incrementar ações de apoio ao Ensino Médio, promovendo a melhoria da qualidade do ensino, a redução da evasão e repetência escolar.



12 362 2.056 Ação: Gestão das Ações do PNATE/PETE – Ensino Médio


Meta: 100%

15 203.040,28 SEDE DISTRITOS 203.040,28

12 362 2.086 Ação: Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio


Meta: 100%

00 48.550,00 SEDE DISTRITOS 48.550,00

12 306 2.257 Ação: Gestão das Ações do PNAEM – Ensino Médio


Meta: 100%

00 15

2.000,00 34.429,82

SEDE DISTRITOS 2.000,00 34.429,8236.429,82

T O T A L 288.020,10 288.020,10







DENOMINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

OBJETIVO: Fomentar o turismo com base no desenvolvimento sustentável e na geração da identidade local, possibilitando a preservação e valorização dos bens culturais, aliados ao desenvolvimento.


F SF COD DENOMINAÇÃO23 695 1.210 Ação: Implantação e Ampliação de Pontos Turísticos

Produto: Pontos turísticos implantados/ampliados

Meta: 100%

00 52.250,00 SEDE DISTRITOS 52.250,00

23 695 2.211 Ação: Incentivo às Ações Turísticas no Município


Meta: 100%

00 38.000,00 SEDE DISTRITOS 38.000,00

T O T A L 90.250,00 90.250,00






DENOMINAÇÃO: TRANSPORTE RODOVIARIO OBJETIVO: Ampliar e melhorar o sistema de transporte rodoviário com o objetivo de atender à demanda da população.


F SF COD DENOMINAÇÃO26 782 1.220 Ação: Renovação da Frota de Veículos e Máquinas Rodoviárias

Produto: Frota renovada

Meta: 100%

00 200.000,00 SEDE 200.000,00

26 782 1.221 Ação: Construção e Recuperação de Pontes e Estradas Vicinais


Meta: 100%

16 00

90.000,00 150.000,00

SEDE DISTRITOS 90.000,00 150.000,00240.000,00

26 782 1.222 Ação: Construção de Abrigos para Pedestres

Produto: Abrigos para pedestres construídos

Meta: 100%

16 00

10.000,00 10.450,00

SEDE DISTRITOS 10.000,00 10.450,0020.450,00

26 782 2.223 Ação: Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais

Produto: Pontes e estradas vicinais mantidas

Meta: 100%

00 16

180.000,00 30.000,00

SEDE DISTRITOS 180.000,00 30.000,00

210.000,00

26 782 2.224 Ação: Manutenção de Veículos e Máquinas

Produto: Veículos e máquinas mantidas

Meta: 100%

00 432.000,00 SEDE DISTRITOS 432.000,00

T O T A L 1.102.450,00 1.102.450,00







DENOMINAÇÃO: TRÂNSITO MAIS HUMANO OBJETIVO: Reestruturar o sistema de trânsito municipal, assegurar a população maior mobilidade e acessibilidade com prevenção de acidentes e fatalidades.


F SF COD DENOMINAÇÃO26 782 2.230 Ação: Manutenção do Serviço Municipal de Tráfego e Trânsito - SMTT


Meta: 100%

00 50

55.500,00 13.444,68

SEDE 68.944,68

T O T A L 68.944,68 68.944,68






DENOMINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OBJETIVO: Identificar e promover os arranjos produtivos e as cadeias produtivas locais, estudos, diagnósticos e atração de investimento para o município.


F SF COD DENOMINAÇÃO22 661 1.240 Ação: Desapropriação de Áreas para Implantação de Industrias

Produto: Área desapropriada

Meta: 100%

00 83.600,00 SEDE DISTRITOS 83.600,00

22 661 1.241 Ação: Elaboração de Projetos de Desenvolvimento Econômico

Produto: Projeto de desenvolvimento econômico implantado

Meta: 100%

00 31.250,00 SEDE DISTRITOS 31.250,00

23 691 1.242 Ação: Construção da Área de Comércio Ambulante

Produto: Área de comércio ambulante construída

Meta: 100%

00 50.000,00 SEDE 50.000,00

11 363 1.281 Ação: Promover a Capacitação e Qualificação Profissional de Jovens

Produto: Jovens capacitados

Meta: 100%

00 24

10.000,00 190.000,00

SEDE DISTRITOS 10.000,00 190.000,00200.000,00

23 691 1.282 Ação: Implantar e Desenvolver Unidades Públicas de Economia Solidária.

Produto: Unidades implantadas

Meta: 100%

00 24

7.500,00 142.500,00

SEDE DISTRITOS 7.500,00 142.500,00150.000,00





22 663 2.243 Ação: Ações de Incentivo à Produção Mineral


Meta: 100%

00 16.000,00 SEDE 16.000,00

23 691 2.244 Ação: Ações de Incentivo à Produção Comercial


Meta: 100%

00 15.675,00 SEDE DISTRITOS 15.675,00

22 661 2.252 Ação: Ações de Incentivo às Atividades Industriais


Meta: 100%

00 15.000,00 SEDE DISTRITOS 15.000,00

T O T A L 561.525,00 561.525,00






DENOMINAÇÃO: PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OBJETIVO: Construir e manter espaços públicos para promoção do esporte e lazer.


F SF COD DENOMINAÇÃO27 813 1.245 Ação: Construção do Parque da Cidade

Produto: Parque da cidade construído

Meta: 100%

00 200.000,00 SEDE 200.000,00

27 812 1.246 Ação: Construção e Recuperação de Quadras Esportivas

Produto: Quadra poli-esportiva construída

Meta: 04

00 24

57.500,00 841.250,00

SEDE DISTRITOS 57.500,00 841.250,00898.750,00

27 812 2.247 Ação: Manutenção de Espaços Destinados a Práticas Esportivas

Produto: Praças esportivas mantidas

Meta: 100%

00 135.000,00 SEDE DISTRITOS 135.000,00

27 812 2.253 Ação: Apoio ao Desporto Amador

Produto: Desporto amador apoiado

Meta: 100%

00 85.500,00 SEDE DISTRITOS 85.500,00

27 812 2.254 Ação: Apoio à Realização da Corrida Duque de Caxias

Produto: Evento apoiado

Meta: 100%

00 63.800,00 SEDE 63.800,00

T O T A L 1.383.050,00 1.383.050,00





lei nº 1.000/2010/ leis e diretrizes orçamentárias

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