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MUNICÍPIO DE PIRACICABA - SPLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2009

ANEXO II - DESCRIÇÃO DAS PRIORIDADES, INDICADORES E METAS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

UM SEMINÁRIO ANUAL % 50 90

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

SEMINÁRIO SOBRE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

% 90

METAS FÍSICAS UNIDADE DE MEDIDA

2009

FUNÇÃO 04-ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO 122-ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA 0010-DEFESA DO MEIO AMBIENTE

AÇÃO 23 PROMOVER SEMINÁRIOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO E PALESTRAS SOBRE PLAN., URBANISMO E PATRIMÔNIO

01-INICIAL

OBJETIVO CAPACITAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM RELAÇÃO AOS TRABALHOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO IPPLAP

ÓRGÃO 35310-INSTITUTO PESQUISAS E PLANEJAMENTO PIRACICABA

AUTARQUIA

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES E METAS POR EXERCÍCIO

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CAPTAÇÃO DE RECURSOS % 0 30


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

CAPTAÇÃO DE RECURSOS % 30


2009



PROGRAMA 0017-DESENVOLVIMENTO GOVERNAMENTAL

AÇÃO 29 CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS

01-INICIAL

OBJETIVO COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÕES OU ENTIDADES PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PESQUISAS


AUTARQUIA


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DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS DO IPPLAP % 20 40


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E ILUSTRATIVO

% 40


2009




AÇÃO 32 PRODUÇÃO, EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E ILUSTRATIVO

01-INICIAL

OBJETIVO DIVULGAR TRABALHOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO IPPLAP


AUTARQUIA


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ARMAZENAMENTO DE DADOS % 30 90


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

ESTUDOS E PESQUISAS % 90


2009



PROGRAMA 0025-ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA

AÇÃO 35 INCREMENTO, COLETA, SIST., MANUTENÇÃO, ARMAZENAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE DADOS SOBRE O MUNICÍPIO

01-INICIAL

OBJETIVO ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE NATUREZA SOCIAL, ECONÔMICA E URBANÍSTICA, INDISPENSÁVEIS A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS E AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO


AUTARQUIA


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GEOPROCESSAMENTO % 10 90


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

GEOPROCESSAMENTO - GESTÃO E PLANEJAMENTO

% 90


2009


SUBFUNÇÃO 127-ORDENAMENTO TERRITORIAL


AÇÃO 49 IMPLANTAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO

02-ALTERACAO

OBJETIVO DOTAR O MUNICÍPIO DE FERRAMENTAS DE CONTROLE, GESTÃO E PLANEJAMENTO


AUTARQUIA


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AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL % 50 80


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO % 80


2009


SUBFUNÇÃO 128-FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

PROGRAMA 0021-INCENTIVO AO APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL

AÇÃO 50 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E TREINAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO

01-INICIAL

OBJETIVO COMPLETAR O QUADRO DE PESSOAL E PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO


AUTARQUIA


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PROJETOS E ESTUDOS % 5 90


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

ATENDIMENTO A OUTRAS SECRETARIAS % 90


2009

FUNÇÃO 15-URBANISMO



AÇÃO 249 PROJETOS E ESTUDOS DE PLANEJAMENTO URBANO DEMANDADOS POR OUTRAS SECRETARIAS

01-INICIAL

OBJETIVO ATENDER AS SOLICITAÇÕES DE OUTRAS SECRETARIAS DE GOVERNO PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E PROJETOS ESPECÍFICOS


AUTARQUIA


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ESTUDO E DIAGNÓSTICO DE MICROBACIAS % 10 50


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

DIRETRIZES % 50


2009




AÇÃO 250 ESTUDO E DIAGNÓSTICO DAS MICROBACIAS URBANAS

01-INICIAL

OBJETIVO SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES EM RELAÇÃO AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA OCUPAÇÃO ADEQUADA AS CARACTERÍSTICAS DE CADA MICROBACIA


AUTARQUIA


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PLANO DIRETOR % 12 52


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE

% 52


2009




AÇÃO 251 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO

02-ALTERACAO

OBJETIVO IMPLANTAR A GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE, CONTIDOS NO PLANO DIRETOR


AUTARQUIA


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IMAGEM DE SATÉLITE % 10 90


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

AQUISIÇÃO % 90


2009




AÇÃO 252 AQUISIÇÃO DE IMAGEM DE SATÉLITE E REALIZAÇÃO DE VIDEOGRAFIA

02-ALTERACAO

OBJETIVO SUBSIDIAR E ATUALIZAR ESTUDOS SOBRE AS OCUPAÇÕES DO MUNICÍPIO NA SUA PORÇÃO URBANA E RURAL


AUTARQUIA


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RESTITUIÇÃO % 60 90


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

RESTITUIÇÃO % 90


2009




AÇÃO 253 RESTITUIÇÃO DOS VAZIOS DO MAPA AEROFOTOGRAMÉTRICO

02-ALTERACAO

OBJETIVO AMPLIAR A ÁREA RESTITUÍDA DIGITALMENTE DA PLANTA DO MUNICÍPIO


AUTARQUIA


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REABILITAÇÃO DA ÁREA CENTRAL % 50 80


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

REABILITAÇÃO DA ÁREA CENTRAL % 80


2009



PROGRAMA 0031-REVITALIZACAO URBANA

AÇÃO 255 PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DA ÁREA CENTRAL

02-ALTERACAO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO, GESTÃO E MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS PARA REABILITAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO


AUTARQUIA


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BAIRROS HISTÓRICOS CADASTRADOS % 50 90


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

BAIRROS HISTÓRICOS CADASTRADOS % 90


2009


SUBFUNÇÃO 391-PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

PROGRAMA 0023-PRESERVACAO PATRIMONIO ARTISTICO-CULTURAL

AÇÃO 259 CADASTRAR ATRAVÉS DE INVENTÁRIO, BENS DE INTERESSE CULTURAL, IMÓVEIS, MONUMENTOS E MAUSOLÉUS

02-ALTERACAO

OBJETIVO INSTRUMENTAR COM O MAIOR NÚMERO DE INFORMAÇÕES POSSÍVEIS AS AÇÕES DO CODEPAC, PARA PRESERVAÇÃO DE BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL OU ARQUEOLÓGICO


AUTARQUIA


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PROJETOS DE RESTAURO % 50 90


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

PROJETOS DE RESTAURO % 90


2009



PROGRAMA 0023-PRESERVACAO PATRIMONIO ARTISTICO-CULTURAL

AÇÃO 260 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE RESTAURO PARA EDIFICAÇÕES TOMBADAS

02-ALTERACAO

OBJETIVO SUPRIR A DEMANDA PARA PROJETOS DE RESTAURO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS TOMBADOS OU DE INTERESSE HISTÓRICO CULTURAL


AUTARQUIA


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PARQUE ENGENHO CENTRAL E MIRANTE % 40 70


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

PARQUE ENGENHO CENTRAL E MIRANTE % 70


2009




AÇÃO 264 PROJETO EXEC. EM CONT. AO PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO COMPLEXO ENGENHO CENTRAL E MIRANTE

02-ALTERACAO

OBJETIVO DOTAR O COMPLEXO DO ENGENHO CENTRAL E PARQUE DO MIRANTE DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, LEVANDO-SE EM CONTA TRATAR-SE DE BEM TOMBADO PELO MUNICÍPIO PARA MELHOR SERVIR A POPULAÇÃO


AUTARQUIA


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MOBILIÁRIO URBANO % 0 80


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

MOBILIÁRIO URBANO % 80


2009


SUBFUNÇÃO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA


AÇÃO 281 MOBILIÁRIO URBANO

02-ALTERACAO

OBJETIVO ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA PADRONIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, INCLUINDO TAMBÉM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS


AUTARQUIA


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ESTUDOS E PROJETOS % 10 100


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

ESTUDOS E PROJETOS % 100


2009


SUBFUNÇÃO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA


AÇÃO 550 ESTUDOS E PROJETOS GERAIS

03-INCLUSAO

OBJETIVO ATENDER O MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES, RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS, CÁLCULO ESTRUTURAL, DRENAGEM, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS, PAISAGISMO, SISTEMA VIÁRIO E COMUNICAÇÃO VISUAL


AUTARQUIA


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LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DE ÁREAS DE RISCO

% 10 50


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DE ÁREAS DE RISCO

% 50


2009


SUBFUNÇÃO 543-RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS


AÇÃO 283 LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS ÁREAS DE RISCO EXISTENTES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO

02-ALTERACAO

OBJETIVO PROPOR MEDIDAS PARA MINIMIZAR OS RISCOS APRESENTADOS NAS RESPECTIVAS ÁREAS COM ENVOLVIMENTO DE OUTRAS SECRETARIAS


AUTARQUIA


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PARQUES LINEARES % 10 50


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

PARQUES LINEARES % 50


2009


SUBFUNÇÃO 813-LAZER

PROGRAMA 0012-DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

AÇÃO 285 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES LINEARES EM ÁREAS URBANIZADAS

02-ALTERACAO

OBJETIVO APROVEITAMENTO DAS ÁREAS DE SISTEMAS DE LAZER CONTÍGUAS ÀS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EXISTENTE NA ÁREA URBANA, CRIANDO CONDIÇÕES DE LAZER E RECREAÇÃO PARA A POPULAÇÃO


AUTARQUIA


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PLANO MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES % 20 80


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

PLANO MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES % 80


2009



PROGRAMA 0022-MANUTENCAO DE AREAS VERDES

AÇÃO 286 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES

02-ALTERACAO

OBJETIVO EXECUTAR DIAG. DOS BAIRROS DA ÁREA URBANA, LEVANDO-SE EM CONTA ÁREAS DE SIST. DE LAZER, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERM., VEGETAÇÃO DE ÁREAS PARTICULARES E DENSIDADE POPULACIONAL, COM VISTAS AO AUMENTO DO ÍNDICE DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO


AUTARQUIA


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PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS % 10 50


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS % 50


2009




AÇÃO 287 PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS

01-INICIAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS EXISTENTES E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS


AUTARQUIA


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PROJETO BEIRA RIO - TRECHO 1, ETAPA 3 % 0 100


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

PROJETO BEIRA RIO - TRECHO 1, ETAPA 3 % 100


2009




AÇÃO 289 PROJETO BEIRA RIO - TRECHO 1, ETAPA 3

02-ALTERACAO

OBJETIVO DESENVOLVER ESTUDOS E ANTEPROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA ETAPA 3 DO PROJETO BEIRA RIO, ENTRE A RUA PRUDENTE DE MORAES E A PONTE DO MIRANTE


AUTARQUIA


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PROJETO BEIRA RIO - TRECHO 3 % 0 100


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

PROJETO BEIRA RIO - TRECHO 3 % 100


2009




AÇÃO 291 PROJETO BEIRA RIO - TRECHO 3

02-ALTERACAO

OBJETIVO DESENVOLVER ANTEPROJETO E PROJETO EXEC. PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ESTRADA DO BONGUE, INSERIDA NO TRECHO 3 (MARGEM ESQUERDA DO RIO PIRACICABA), ENTRE PONTE DO MORATO E DO CAIXÃO, INCLUINDO O TRATAMENTO PAISAG. DAS MARGENS DA PEDREIRA


AUTARQUIA


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ADEQUAÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL

% 0 100


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

ADEQUAÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL

% 100


2009

FUNÇÃO 18-GESTAO AMBIENTAL


PROGRAMA 0032-REVITALIZACAO PQ.ZOOLOGICO MUNICIPAL

AÇÃO 508 ADEQUAÇÃO DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL

02-ALTERACAO

OBJETIVO ADEQUAÇÃO DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL PARA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS


AUTARQUIA


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PLANO DIRETOR RURAL % 30 90


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

PLANO DIRETOR RURAL % 90


2009

FUNÇÃO 20-AGRICULTURA


PROGRAMA 0029-PROMOCAO E EXTENSAO RURAL

AÇÃO 362 PLANO DIRETOR RURAL

01-INICIAL

OBJETIVO DETALHAR AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO RURAL DO MUNICÍPIO


AUTARQUIA


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