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CARTILHA
ARBORIZAÇAOO URBANA
SECRETARIA DEMEIO AMBIENTE
LEGISLAÇÃOLegislaçoees no abmbito de Arborizaçaeo Urbana
Lei nº 2.669, de agosto de 2008Cria a Lei de Arborizaçaeo Urbana no Municítpio de Pederneiras
Lei nº 3.200, de 15 de outubro de 2014Altera dispositivos da Lei 2.669/2008
Lei nº 3.438, de 27 de setembro de 2017Cria a Lei do Espaço Arvore
Essas leis tratam das competebncias da Secretaria do Meio Ambiente relacionadas a:
Vistoria de atrvores do calçamento e de atreas municipais;
Critetrios de liberaçaeo do Habite-se Ambiental;
Penalidades por corte sem autorizaçaeo, poda dratstica e anelamentos;
Orientaçoees sobre plantio e poda.
IMPORTÂNCIA DA ARBORIZAÇÃO
• Proporciona um efeito refrescante , uma vez que, pode transpirar, em metdia, 400 litros de atgua por dia, assim diminui a temperatura.
• Funciona como amortecedores do som amenizando a poluiçaeo sonora.
• Amortiza os impactos das chuvas, reduzindo, assim, enxurradas e enchentes.
• Eficaz filtro de ar, exercendo açaeo purificadora por fixaçaeo de poeira, partítculas residuais e gases totxicos.
• Sombreamento, um interesse de todos como ciclistas, pedestres, veítculos automotores e imotveis.
• Proporciona lazer, bosques e praças saeo ottimoslugares para encontros, aletm de atual no beneficiomental do homem, minimizando o sentimento de opressaeo diante das grandes edificaçoees.
• Preserva a biodiversidade do ambiente urbano, por servir de alimento e abrigo.
ESPÉCIES INDICADAS PARA O ARBORIZAÇÃO
URBANAEspécies de pequeno a médio porte (3-10 metros)
Nome popular: Aroeira-pimenteira Nome popular: Aroeira-salsaNome científico: Schinus terebinthifolia Nome científico: Schinus molle
Nome popular: Pau-brasil Nome popular: Sabão-de-soldadoNome científico: Caesalpinia echinata Nome científico: Sapindus saponaria
ESPÉCIES INDICADAS PARA O ARBORIZAÇÃO
URBANANome popular: Manacá-da-serra Nome popular: QuaresmeiraNome científico: Tibouchina mutabilis Nome científico: Tibouchina granulosa
Nome popular: Oiti Nome popular: Pata de VacaNome científico: Licania tomentosa Nome científico: Bauhinia forficata
granulosa
COMO PLANTAR?1) LOCAL ADEQUADO
De acordo com a ABNT NBR 9050:2015 a largura da calçada deve ser dividida em três faixas, onde na faixa de serviço fica acomodada a árvore com largura mínima de 0,70m e a faixa de passeio destinada à circulação de pedestres, deve conter no mínimo 1,20m de largura, conforme figura ao lado.
2) TAMANHO DO CANTEIRO
De acordo com a Lei nº 3.438 de 27 de setembro de 2017, fica criado o “Espaço Árvore” no município de Pederneiras, com a finalidade de proteger, preservar, demarcar e especificar a localização destinada à árvore, possibilitando que haja maior e melhor área para adequação das raízes contribuindo com respectivo desenvolvimento.
O Espaço Árvore deverá ter como medidas mínimas, largura de 40% da largura da calçada e para o comprimento, o dobro da metragem da largura, respeitando as medidas de acessibilidade.
3) PREPARO DA TERRA
4) PLANTIO DA MUDAA) Retirar a muda da embalagem, ideal com altura maior que 1,30 m;B) Plantar a muda no centro, adicionar a terra preparada e posicionar o tutor;C) Importante não enterrar a muda, deixando-a no mesmo nível de terra que se encontrava na embalagem;D) Amarre a muda no tutor, conforme desenho, semapertar muito e nem deixar frouxo.
Regue frequentementea planta.
5) MANEJORegue sua muda três vezes por semana pela manhã ou final da tarde.Adube, pelo menos, 2 vezes ao ano com composto de origem orgânico ou mineral.
PRINCIPAIS TIPOS DE PODA:
PODA DE FORMAÇÃO E CONDUÇÃO É essencial para que a muda cresça de forma
ereta, visando conduzir a planta em seu eixo de crescimento, retirando as ramificações baixas, sempre levando em conta a arquitetura da espécie.
PODA DE LIMPEZAÉ muito importante para retirada de brotos, galhos
secos e mortos que representam risco de queda e por serem foco de problemas fitossanitários.
PODA DE LEVANTAMENTO DE COPA Consiste remoção de galho baixos da copa,
geralmente aqueles que impedem a circulação de pedestres e veículos.
A poda pode ser realizada por pessoas credenciadas na secretaria de meio ambiente, habilitadas através do curso de poda oferecido pela secretaria, conforme determina Lei 2.669/2008, art. 21. O curso é oferecido anualmente, baseado na norma ABNT 16 246-1.
PENALIDADESPODA DRÁSTICA
Perante legislação vigente, fica proibida a realização de poda drástica, sendo esta caracterizada pela eliminação total das ramificações terciárias, secundárias ou primárias de qualquer espécie arbórea, a remoção de mais de 60 (sessenta) por cento do total da massa verde.
Penalidade de acordo com Art. 22, Inciso III:“Promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 100 (cem) UFIRM’s, por árvore.”Valor UFIRM para 2019: R$ 3,4166Simulação de multa: R$ 340,00ANELAMENTO
O anelamento consiste na remoção de um anel de 2 a 6 mm da casca do caule ou de ramos lenhosos, que compromete o desenvolvimento da planta, levando a morte.
Penalidade de acordo com Art. 22, Inciso II:“Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 120 (cento e vinte) UFIRM’s, por árvore e replantio.”Valor UFIRM para 2018: R$ 3,4166Simulação de multa: R$ 408,00
PENALIDADESCORTE IRREGULAR
Fica caracterizado o corte irregular, quando o munícipe realiza a supressão de uma espécie arbórea sem a autorização da Secretária Municipal do Meio Ambiente, observando apenas o caule primário da árvore.
Penalidade de acordo com Art. 22, Inciso III:“Promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 120 (cento e vinte) UFIRM’s, por árvore.”Valor UFIRM para 2019: R$ 3,4166Simulação de multa: R$ 349,992
NÃO REPLANTIO
Após o deferimento do pedido de supressão, o solicitante possui 30 dias para efetuar a supressão, sendo contada após a retirada do laudo, e 15 dias uteis, contado da data as supressão, para efetuar o plantio de uma nova muda. Caso o solicitante não cumpra com as orientações técnica, estará sujeito a:
Penalidade de acordo com Art. 22, Inciso II:“O não replantio Legalmente exigido gera uma multa de 80 (oitenta) UFIRM’s por árvore/mês.”Valor UFIRM para 2018: R$ 3,4166Simulação de multa: R$ 273,328
PRAGAS E DOENÇASBROCAFrequentemente a broca é confundido com cupins, visto que ambas expele pó das peças atacadas, a broca é a fase larval dos besouros.As brocas perfuram o material lenhoso formando inúmeras galerias, afetando, diretamente ou indiretamente, os caules, ramos e raízes, podendo levar a árvore a morte. Além de deixar a árvore pré-disposta a entrada de novos patógenos e/ou pragas.
Arrvore atacada por broca Fonte: Secretaria do Meio Ambiente de Pederneiras
CUPIMDentre tantas espécies de cupim, apenas uma pequena porcentagem é considerado praga. Os cupins que se alimentam de matéria vegetal são denominados de cupins xilófagos. Essa espécie ataca o material vegetal mesmo em ótimas condições, sendo recomendado evitar podas ou injurias no qual compromete a árvore.Existe espécies que constroem ninhos dentro do árvore, dificultando a identificação e o tratamento
Fonte: http://www.biopolis.com.br/os-animais/cupins.html
PRAGAS E DOENÇASFORMIGA CORTADEIRATrata-se de uma espécie de formiga que cortam as plantas e carrega os pedaços vegetais para o seu ninho. Comum ocorrer em plantas recém emergidas, gerando o enfraquecimento, tombamento, apodrecimento e queda de flores e frutos.Além do seu ataque direto, as formigas cortadeiras deixam as plantas pré-disposta ao ataque de novas pragas e doenças.
Fonte: https://iepec.com/o-impacto-da-sauva-na-pecuaria/
FUNGODentre as diversas classes de fungos, destaca-se o orelha-de-pau, um fungo conhecido por realizar o apodrecimento. Necessitando de uma pequena abertura da casca, para se benfeitora da árvoreEste fungo é favorecido por altas temperaturas e umidade juntamente com grandes períodos de sobra.
Fonte:http://www.biologia.seed.pr.gov.br/modules/galeria/uploads/4/6orelhapau.jpg
CALÇADA ECOLÓGICA A implantação da calçada ecológica além de ajudar na redução do processo de impermeabilização dos passeios, proporciona a cidade uma valorização no seu aspecto estético e paisagístico. Favorecendo a permeabilidade do solo, com isso, possibilita a diminuição da velocidade de agua, também contribui para conservação do asfalto e diminuição das ilhas de calor.
Fonte:https://pedreira.sp.gov.br/paginas/portal/paginaInterna.jsf?id=59
Fonte:https://leismunicipais.com.br/noticias/2013/09/calcada-ecologica-esta-na-moda.html
REFERÊNCIASNorma Brasileira : Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Norma ABNT NBR 9050:2015.Manual Técnico de arborização Urbana – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de SPCartilha de Arborização Urbana – Prefeitura São José do Rio PretoAcesso em 15/05/19<http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente>Ziani Florestal - http://www.zianiflorestal.com.br/ziani/manual-pratico-do-fazendeiro-florestal/Acesso em: 14/06/19 <http://www.jardineiro.net/pragas-e-doenças> SANTIAGO, A. de C. Arborização das cidades. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, p.19, 1983.ELETROPAULO. Guia de Planejamento e Manejo da Arborização Urbana, p. 39.LORENZI, Harri, 1949- Árvores Brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas do Brasil, vol.1/4.ed.- Nova Odessa, SP: Instituto Plantarum, 2002