laíslaísabramo abramo diretoradiretorado do do ... · protásio alves, santa tereza, santo...
TRANSCRIPT
LaísLaísLaísLaís AbramoAbramoAbramoAbramo
DiretoraDiretoraDiretoraDiretora do do do do EscritórioEscritórioEscritórioEscritório da OIT no da OIT no da OIT no da OIT no BrasilBrasilBrasilBrasil
Porto Porto Porto Porto AlegreAlegreAlegreAlegre, 06 de , 06 de , 06 de , 06 de FevereiroFevereiroFevereiroFevereiro de de de de 2014201420142014
• EventoEventoEventoEvento dededede grandegrandegrandegrande relevânciarelevânciarelevânciarelevânciaeconômicaeconômicaeconômicaeconômica,,,, socialsocialsocialsocial eeee culturalculturalculturalcultural
• 12121212 cidadescidadescidadescidades sedessedessedessedes:::: PortoPortoPortoPorto AlegreAlegreAlegreAlegre,,,, BeloBeloBeloBeloHorizonte,Horizonte,Horizonte,Horizonte, Brasília,Brasília,Brasília,Brasília, CuiabáCuiabáCuiabáCuiabá,,,, Curitiba,Curitiba,Curitiba,Curitiba,Fortaleza,Fortaleza,Fortaleza,Fortaleza, Manaus,Manaus,Manaus,Manaus, Natal,Natal,Natal,Natal, Recife,Recife,Recife,Recife, RioRioRioRiodededede Janeiro,Janeiro,Janeiro,Janeiro, SalvadorSalvadorSalvadorSalvador eeee SãoSãoSãoSão PauloPauloPauloPaulo
• RioRioRioRio dededede JaneiroJaneiroJaneiroJaneiro:::: OlimpíadasOlimpíadasOlimpíadasOlimpíadas 2016201620162016
• GrandeGrandeGrandeGrande potencialpotencialpotencialpotencial dededede geraçãogeraçãogeraçãogeração dededede recursosrecursosrecursosrecursosparaparaparapara setoressetoressetoressetores diretadiretadiretadireta ouououou indiretamenteindiretamenteindiretamenteindiretamenteenvolvidosenvolvidosenvolvidosenvolvidos nononono planejamentoplanejamentoplanejamentoplanejamento,,,, preparaçãopreparaçãopreparaçãopreparação eeeeexecuçãoexecuçãoexecuçãoexecução dosdosdosdos jogosjogosjogosjogos
• Grande Grande Grande Grande oportunidadeoportunidadeoportunidadeoportunidade para investimentos para investimentos para investimentos para investimentos ememememsetoressetoressetoressetores chave da chave da chave da chave da economiaeconomiaeconomiaeconomia do paísdo paísdo paísdo país
• Grande potencial de Grande potencial de Grande potencial de Grande potencial de geraçãogeraçãogeraçãogeração de de de de empregosempregosempregosempregos
PotencialidadesPotencialidadesPotencialidadesPotencialidades
TrabalhosTrabalhosTrabalhosTrabalhos eeee empregosempregosempregosempregos dededede qualidade,qualidade,qualidade,qualidade,ambientalmenteambientalmenteambientalmenteambientalmente sustentáveis,sustentáveis,sustentáveis,sustentáveis,permanentes,permanentes,permanentes,permanentes, paraparaparapara jovensjovensjovensjovens eeee outrosoutrosoutrosoutrosgruposgruposgruposgrupos menosmenosmenosmenos favorecidosfavorecidosfavorecidosfavorecidos nononono mercadomercadomercadomercadodededede trabalhotrabalhotrabalhotrabalho (mulheres,(mulheres,(mulheres,(mulheres, negros/as,negros/as,negros/as,negros/as,
pessoaspessoaspessoaspessoas comcomcomcom deficiência)deficiência)deficiência)deficiência)
RiscosRiscosRiscosRiscos• trabalhostrabalhostrabalhostrabalhos eeee empregosempregosempregosempregos informaisinformaisinformaisinformais eeee precáriosprecáriosprecáriosprecários e/oue/oue/oue/ou
exercidosexercidosexercidosexercidos emememem condiçõescondiçõescondiçõescondições degradantesdegradantesdegradantesdegradantes;;;;
• acidentesacidentesacidentesacidentes nononono trabalhotrabalhotrabalhotrabalho;;;;
• jornadasjornadasjornadasjornadas exaustivasexaustivasexaustivasexaustivas;;;;
• trabalhotrabalhotrabalhotrabalho infantilinfantilinfantilinfantil eeee exploraçãoexploraçãoexploraçãoexploração sexualsexualsexualsexual dededede criançascriançascriançascrianças eeeeadolescentesadolescentesadolescentesadolescentes;;;;
• trabalhotrabalhotrabalhotrabalho emememem condiçõescondiçõescondiçõescondições análogasanálogasanálogasanálogas àààà escravidãoescravidãoescravidãoescravidão eeeetráficotráficotráficotráfico dededede pessoaspessoaspessoaspessoas
• desrespeitodesrespeitodesrespeitodesrespeito aosaosaosaos direitosdireitosdireitosdireitos dosdosdosdos trabalhadorestrabalhadorestrabalhadorestrabalhadoresmigrantesmigrantesmigrantesmigrantes;;;;
• problemasproblemasproblemasproblemas ambientaisambientaisambientaisambientais eeee impactosimpactosimpactosimpactos sociaissociaissociaissociais nasnasnasnaspopulaçõespopulaçõespopulaçõespopulações quequequeque vivemvivemvivemvivem nasnasnasnas imediaçõesimediaçõesimediaçõesimediações dosdosdosdos estádiosestádiosestádiosestádios
o Segundo o Ministério do Turismo, o Brasil possui65 Destinos Indutores do DesenvolvimentoTurístico Regional que envolvem diretamente 584municípios.
o A região Sul conta com 9 dos 65 destinosturísticos indutores do desenvolvimento turísticoregional (13,8% do total).
o O Estado do Rio Grande do Sul possui 3 destinosindutores:� Bento Gonçalves� Gramado� Porto Alegre
o Estes 3 destinos, por sua vez, encabeçam 3regiões turísticas que abrangem um conjuntode 46 municípios gaúchos. As regiões turísticase os respectivos nomes dos municípiosintegrantes de cada uma delas sãoapresentados abaixo:
o Porto Alegre – Microrregião Porto Alegre e Deltado Jacuí (8 municípios: Alvorada, Cachoeirinha,Eldorado do Sul, Glorinha, Gravataí, PortoAlegre, Triunfo, Viamão)
o Gramado – Microrregião Hortênsias (5municípios: Canela, Gramado, Nova Petrópolis,Picada Café, São Francisco de Paula).
o Bento Gonçalves – Microrregião Uva e Vinho(33 municípios: Antônio Prado, BentoGonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa,Casca, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã,Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha,Garibaldi, Gentil, Guaporé, Marau, Monte Belodo Sul, Nova Araça, Nova Bassano, NovaPádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí,Protásio Alves, Santa Tereza, Santo Antônio daPalma, São Domingos do Sul, São Marcos, SãoValentim do Sul, Serafina Corrêa, Veranópolis,Vila Flores, Vila Maria, Vista Alegre do Prata)
Entre 2010 e 2013, as fiscalizações do MTEidentificaram um contingente de 138 crianças eadolescentes trabalhando em situação irregular nomunicípio de Porto Alegre – 61,6% de meninos, 1,4%entre 5 e 9 anos, 13,0% entre 10 e 15 anos e 85,6% de16 e 17 anos .Atividades econômicas com maior presença decrianças em situação de trabalho irregular erelacionadas ao fluxo turístico da COPA:� Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares - 57
crianças e adolescentes
� Comércio varejista de mercadorias em geral, compredominância de produtos alimentícios (hipermercados) -42 crianças e adolescentes
� Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ouespecializado em produtos alimentícios (outros) – 6crianças e adolescentes
TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PORTOALEGRE SEGUNDO O CENSO 2010:
10 a 17 anos de idade – 15.140 pessoas (9,4%)
� 10 a 13 anos – 1.888 (2,3%)
� 14 e 15 anos – 2.896 (7,1%)
� 16 e 17 anos – 10.356 (26,4%)
JUVENTUDE EM PORTO ALEGRE - 2010
Taxa de Desocupação dos Jovens de 15 a 24 anos deidade:
Total – 18.020 (13,7%)
Mulheres – 10.336 (16,4%)
Homens – 7.684 (11,3%)
Brancos – 13.079 (13,1%)
Negros – 4.941 (15,9%)
JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2010
Jovens de 15 a 24 anos de idade que não estudam enem trabalham :
Total – 37.640 (17,0%)
Mulheres – 21.868 (19,6%)
Homens – 15.772 (14,4%)
Brancos – 26.854 (15,9%)
Negros – 10.786 (20,7%)
Entre 2009 e 2012, 77 mil novos empregos formaisgerados no município de Porto Alegre, o equivalente auma expansão de 11,1% em três anos (RAIS-MTE)2013: (CAGED-MTE): 14 mil novos empregos gerados,com destaque para o setor de serviços (+11 mil vagas).Ocupações que mais geraram emprego entre os anosde 2010 e 2013:� Servente de Obras – 5.751 empregos� Auxiliar de Escritório – 5.137 empregos� Faxineiro – 4.784 empregos� Técnico de Enfermagem – 3.805 empregos� Vigilante – 3.716 empregos� Porteiro de Edifícios – 3.041� Recepcionista – 2.976
INFORMALIDADE E INFORMALIDADE E INFORMALIDADE E INFORMALIDADE E VULNERABILIDADE SOCIAL VULNERABILIDADE SOCIAL VULNERABILIDADE SOCIAL VULNERABILIDADE SOCIAL
INFORMALIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE -2010
População Ocupada em Trabalhos informais e Taxade Informalidade
Total – 182.444 (26,1%)
Mulheres – 89.032 (26,3%)
Homens – 93.412 (26,0%)
Brancos – 146.516 (25,9%)
Negros – 35.928 (27,3%)
MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS (MEI) – MUNICÍPIODE PORTO ALEGRE
Número de MEI em 01/01/2014 – 27.562
Atividades com mais MEI:
� Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios- 2.940 (78% de mulheres)
� Cabeleireiros – 1.889 (75% de mulheres)
Atividades associadas diretamente à COPA de 2014
� Serviços de organização de feiras, congressos,exposições e festas – 1.038 (64% de mulheres)
� Comércio varejista de souvenires, bijuterias eartesanatos – 276 (78% de mulheres)
� Serv. ambulante de alimentação – 339 (42% Mulheres)
� Comércio varejista de bebidas – 266 (42% mulheres)
50505050 milmilmilmil famíliasfamíliasfamíliasfamílias beneficiáriasbeneficiáriasbeneficiáriasbeneficiárias dodododo ProgramaProgramaProgramaPrograma BolsaBolsaBolsaBolsa FamíliaFamíliaFamíliaFamília nononono municípiomunicípiomunicípiomunicípiodededede PortoPortoPortoPorto AlegreAlegreAlegreAlegre (dezembro(dezembro(dezembro(dezembro dededede 2013201320132013))))
PeloPeloPeloPelo contextocontextocontextocontexto dededede vulnerabilidadevulnerabilidadevulnerabilidadevulnerabilidade social,social,social,social, osososos trabalhadorestrabalhadorestrabalhadorestrabalhadores eeeetrabalhadorastrabalhadorastrabalhadorastrabalhadoras matriculados/asmatriculados/asmatriculados/asmatriculados/as nononono ProgramaProgramaProgramaPrograma NacionalNacionalNacionalNacional dededede AcessoAcessoAcessoAcesso aoaoaoaoEnsinoEnsinoEnsinoEnsino TécnicoTécnicoTécnicoTécnico eeee EmpregoEmpregoEmpregoEmprego (PRONATEC)(PRONATEC)(PRONATEC)(PRONATEC) BrasilBrasilBrasilBrasil SemSemSemSem MisériaMisériaMisériaMiséria seseseseconstituemconstituemconstituemconstituem numnumnumnum importanteimportanteimportanteimportante públicopúblicopúblicopúblico----alvoalvoalvoalvo dededede açõesaçõesaçõesações eeee políticaspolíticaspolíticaspolíticas nonononoâmbitoâmbitoâmbitoâmbito dadadada inclusãoinclusãoinclusãoinclusão produtivaprodutivaprodutivaprodutiva nosnosnosnos GrandeGrandeGrandeGrande Eventos,Eventos,Eventos,Eventos, porporporpor intermédiointermédiointermédiointermédio dodododoTrabalhoTrabalhoTrabalhoTrabalho DecenteDecenteDecenteDecente....
NúmeroNúmeroNúmeroNúmero dededede matrículasmatrículasmatrículasmatrículas emememem cursoscursoscursoscursos dodododo PRONATECPRONATECPRONATECPRONATEC voltadosvoltadosvoltadosvoltados aoaoaoao públicopúblicopúblicopúblicododododo PlanoPlanoPlanoPlano BrasilBrasilBrasilBrasil SemSemSemSem MisériaMisériaMisériaMiséria (em(em(em(em 9999////12121212////2013201320132013))))::::
� BrasilBrasilBrasilBrasil:::: 834834834834 ....000000000000� RioRioRioRio GrandeGrandeGrandeGrande dodododo SulSulSulSul:::: 97979797....589589589589� PortoPortoPortoPorto AlegreAlegreAlegreAlegre :::: 9999....504504504504
27
OS MATRICULADOS NO PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: OS MATRICULADOS NO PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: OS MATRICULADOS NO PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: OS MATRICULADOS NO PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: IMPORTANTE PÚBLICOIMPORTANTE PÚBLICOIMPORTANTE PÚBLICOIMPORTANTE PÚBLICO----ALVO DE INCLUSÃO PRODUTIVA ALVO DE INCLUSÃO PRODUTIVA ALVO DE INCLUSÃO PRODUTIVA ALVO DE INCLUSÃO PRODUTIVA
ACIDENTES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PORTOALEGRE – 2011/2012 (MTE/Previdência Social)
Redução do número de acidentes de trabalhoentre 2011 e 2012)
Município de Porto Alegre : redução de 10,3%(de 11.813 para 10.591)
Rio Grande do Sul : redução de 5,0%.
Redução do número de óbitos por acidentes dotrabalho:
Município : de 21 para 13
Estado : de 174 para 166
MOBILIDADE URBANA E MOBILIDADE URBANA E MOBILIDADE URBANA E MOBILIDADE URBANA E OBRAS ESTRATÉGICAS OBRAS ESTRATÉGICAS OBRAS ESTRATÉGICAS OBRAS ESTRATÉGICAS
Code-P6
Porto Alegre: Intervenções em Mobilidade Urbana Projetos
Referências
Estádio Beira Rio
Aeroporto Internacional Salgado Filho
Zona Hoteleira
Rodoviária
Porto
Fan Fest
Eventos:
3 Vias de Acesso
Projeto de Pavimentação do Entorno do Estádio Beira-Rio
BALANÇO DA SITUAÇÃO DAS PRINCIPAIS OBRAS PARAA COPA EM PORTO ALEGRE – SITUAÇÃO EM SET/2013(BALANÇO DIVULGADO EM DEZ/2013)
o Estádio Beira-Rio – 87,5%o Entorno Beira-Rio: 3 Vias de Acesso – 85,0%o Projeto de Pavimentação do Entorno do Estádio Beira-
Rio – Obra não iniciada
o Aeroporto Internacional Salgado Filho� Terminal de Passageiros – Obra não iniciada� Área de Desembarque – 79,8%� Pátios – 0,76%� Módulo Operacional - Concluída
Como diminuir os Como diminuir os Como diminuir os Como diminuir os riscosriscosriscosriscos e e e e aumentar as aumentar as aumentar as aumentar as
potencialidadespotencialidadespotencialidadespotencialidades????
Dialogando, Dialogando, Dialogando, Dialogando, somando esforços, integrando somando esforços, integrando somando esforços, integrando somando esforços, integrando
ações e iniciativasações e iniciativasações e iniciativasações e iniciativas!!!
• ConstruirConstruirConstruirConstruir eeee implementarimplementarimplementarimplementar umaumaumaumaAgendaAgendaAgendaAgenda PreventivaPreventivaPreventivaPreventiva eeee PropositivaPropositivaPropositivaPropositiva
� dimensãodimensãodimensãodimensão preventivapreventivapreventivapreventiva:::: eliminareliminareliminareliminar eeeediminuirdiminuirdiminuirdiminuir riscosriscosriscosriscos
�dimensãodimensãodimensãodimensão propositivapropositivapropositivapropositiva:::: aproveitaraproveitaraproveitaraproveitaroportunidadesoportunidadesoportunidadesoportunidades eeee potencializarpotencializarpotencializarpotencializar oooolegadolegadolegadolegado socialsocialsocialsocial
• TermoTermoTermoTermo públicopúblicopúblicopúblico dededede adesãoadesãoadesãoadesão paraparaparapara promoverpromoverpromoverpromover ooooTTTTrabalhorabalhorabalhorabalho DDDDecenteecenteecenteecente
• TemasTemasTemasTemas principaisprincipaisprincipaisprincipais::::
o trabalhotrabalhotrabalhotrabalho infantilinfantilinfantilinfantilo exploraçãoexploraçãoexploraçãoexploração sexualsexualsexualsexual dededede criançascriançascriançascrianças eeee adolescentesadolescentesadolescentesadolescenteso trabalhotrabalhotrabalhotrabalho emememem condiçõescondiçõescondiçõescondições análogasanálogasanálogasanálogas àààà escravidãoescravidãoescravidãoescravidãoo tráficotráficotráficotráfico dededede pessoaspessoaspessoaspessoaso inclusãoinclusãoinclusãoinclusão laborallaborallaborallaboral dededede jovensjovensjovensjovens,,,, mulheresmulheresmulheresmulheres,,,, negrosnegrosnegrosnegros eeee
pessoaspessoaspessoaspessoas comcomcomcom deficiênciadeficiênciadeficiênciadeficiênciao direitosdireitosdireitosdireitos dosdosdosdos trabalhadorestrabalhadorestrabalhadorestrabalhadores/as/as/as/as migrantesmigrantesmigrantesmigrantes
• DiretrizesDiretrizesDiretrizesDiretrizes relacionadasrelacionadasrelacionadasrelacionadas àààà::::
o contratocontratocontratocontrato dededede trabalhotrabalhotrabalhotrabalhoo formaçãoformaçãoformaçãoformação eeee qualificaçãoqualificaçãoqualificaçãoqualificação profissionalprofissionalprofissionalprofissionalo saúdesaúdesaúdesaúde eeee segurançasegurançasegurançasegurança nononono trabalhotrabalhotrabalhotrabalhoo condiçõescondiçõescondiçõescondições dededede trabalhotrabalhotrabalhotrabalhoo economiaeconomiaeconomiaeconomia solidáriasolidáriasolidáriasolidáriao diálogodiálogodiálogodiálogo socialsocialsocialsocialo relaçõesrelaçõesrelaçõesrelações comcomcomcom aaaa comunidadecomunidadecomunidadecomunidade
Trabalho Decente:Trabalho Decente:Trabalho Decente:Trabalho Decente:Promover oportunidades para que Promover oportunidades para que Promover oportunidades para que Promover oportunidades para que
homens e mulheres possam conseguir homens e mulheres possam conseguir homens e mulheres possam conseguir homens e mulheres possam conseguir um trabalho produtivo e de qualidade em um trabalho produtivo e de qualidade em um trabalho produtivo e de qualidade em um trabalho produtivo e de qualidade em
condições de liberdade, equidade, condições de liberdade, equidade, condições de liberdade, equidade, condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanasegurança e dignidade humanasegurança e dignidade humanasegurança e dignidade humana
TRABALHO
DECENTE
EQUIDADE: eixo transversalEQUIDADE: eixo transversalEQUIDADE: eixo transversalEQUIDADE: eixo transversal
A promoção dos A promoção dos A promoção dos A promoção dos
DIREITOS DIREITOS DIREITOS DIREITOS no trabalhono trabalhono trabalhono trabalho
A geração de A geração de A geração de A geração de mais e melhoresmais e melhoresmais e melhoresmais e melhores
EMPREGOS EMPREGOS EMPREGOS EMPREGOS
A extensão daA extensão daA extensão daA extensão da
PROTEÇÃO PROTEÇÃO PROTEÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL
O fortalecimento doO fortalecimento doO fortalecimento doO fortalecimento do
DIÁLOGO DIÁLOGO DIÁLOGO DIÁLOGO SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL
Ponto de convergência de 4 objetivos estratégicos
MultidimensionalidadeMultidimensionalidadeMultidimensionalidadeMultidimensionalidade:dimensões quantitativas equalitativas do emprego
Noção correlata: Trabalhoinaceitável(a ser abolido)
40
DeclaraçãoDeclaraçãoDeclaraçãoDeclaração sobresobresobresobre osososos DireitosDireitosDireitosDireitos e e e e PrincípiosPrincípiosPrincípiosPrincípios
FundamentaisFundamentaisFundamentaisFundamentais no no no no TrabalhoTrabalhoTrabalhoTrabalho (1998):(1998):(1998):(1998):
o Liberdade sindical e direito efetivo de negociaçãocoletiva (Convenções n. 87 e n. 98)
o Erradicação de todas as formas de trabalho forçado e obrigatório (Convenções n. 29 e n. 105)
o Erradicação do trabalho infantil (Convenções n. 138 e
182)
o Eliminação da discriminação (Convenções n. 100 e n.
111)
1.1.1.1. Oportunidades Oportunidades Oportunidades Oportunidades de empregode empregode empregode emprego
2.2.2.2. Rendimentos adequados e trabalho produtivoRendimentos adequados e trabalho produtivoRendimentos adequados e trabalho produtivoRendimentos adequados e trabalho produtivo
3.3.3.3. Jornada de trabalho decenteJornada de trabalho decenteJornada de trabalho decenteJornada de trabalho decente
4.4.4.4. Combinação trabalho, vida pessoal e familiarCombinação trabalho, vida pessoal e familiarCombinação trabalho, vida pessoal e familiarCombinação trabalho, vida pessoal e familiar
5.5.5.5. Trabalho a ser abolidoTrabalho a ser abolidoTrabalho a ser abolidoTrabalho a ser abolido
6.6.6.6. Estabilidade e segurança no trabalhoEstabilidade e segurança no trabalhoEstabilidade e segurança no trabalhoEstabilidade e segurança no trabalho
7.7.7.7. Igualdade de oportunidades e de tratamento no empregoIgualdade de oportunidades e de tratamento no empregoIgualdade de oportunidades e de tratamento no empregoIgualdade de oportunidades e de tratamento no emprego
8.8.8.8. Ambiente de trabalho seguroAmbiente de trabalho seguroAmbiente de trabalho seguroAmbiente de trabalho seguro
9.9.9.9. Seguridade socialSeguridade socialSeguridade socialSeguridade social
10.10.10.10.Diálogo social e representação de trabalhadores e de Diálogo social e representação de trabalhadores e de Diálogo social e representação de trabalhadores e de Diálogo social e representação de trabalhadores e de empregadoresempregadoresempregadoresempregadores
Contexto Social e EconômicoContexto Social e EconômicoContexto Social e EconômicoContexto Social e Econômico
• Elaboração de Agendas e Planos Nacionais eSubnacionais de Trabalho Decente
• Realização de amplo diálogo social em instânciastripartites e nas Conferências
• Elaboração de Políticas Públicas partindo dosprincípios estabelecidos no conceito
• Adoção de práticas nas empresas colocando-as emum patamar mais elevado de sustentabilidade
• Referência para a ação sindical e processos denegociação coletiva
Como Como Como Como essaessaessaessa ideiaideiaideiaideia estáestáestáestá mudandomudandomudandomudando a a a a realidaderealidaderealidaderealidadedo do do do mundomundomundomundo do do do do trabalhotrabalhotrabalhotrabalho????
• A Agenda Nacional de Trabalho Decente Agenda Nacional de Trabalho Decente Agenda Nacional de Trabalho Decente Agenda Nacional de Trabalho Decente (2006) é um esforço nacional de coordenar políticas relacionadas com três prioridades.
• Essas prioridades demarcam o terreno das políticas públicas sobre o qual se formata o Plano Nacional de Plano Nacional de Plano Nacional de Plano Nacional de Emprego e Trabalho DecenteEmprego e Trabalho DecenteEmprego e Trabalho DecenteEmprego e Trabalho Decente (PNETD).
PrioridadesPrioridadesPrioridadesPrioridades::::
1. Gerar Mais e Melhores EmpregosEmpregosEmpregosEmpregos, com Igualdade de Oportunidades e de Tratamento
2. Erradicar o Trabalho Escravo e o Trabalho Trabalho Escravo e o Trabalho Trabalho Escravo e o Trabalho Trabalho Escravo e o Trabalho Infantil, Infantil, Infantil, Infantil, em especial nas suas piores formas
3. Fortalecer os Atores Tripartites e o Diálogo Atores Tripartites e o Diálogo Atores Tripartites e o Diálogo Atores Tripartites e o Diálogo Social Social Social Social como um instrumento de governabilidade democrática
• O PNETD é o plano de implementação da ANTD, absorvendo, em seus componentes, as dimensões dimensões dimensões dimensões essenciais e interdependentes essenciais e interdependentes essenciais e interdependentes essenciais e interdependentes expressas na ideia de trabalho decente.
• Discussão da PolíticaPolíticaPolíticaPolítica NacionalNacionalNacionalNacionalde de de de EmpregoEmpregoEmpregoEmprego e e e e TrabalhoTrabalhoTrabalhoTrabalho DecenteDecenteDecenteDecenteem andamento
• Agendas Setoriais:Agendas Setoriais:Agendas Setoriais:Agendas Setoriais:
o Agenda Nacional de Trabalho Decente para a JuventudeJuventudeJuventudeJuventude
o Agenda de Trabalho Decente para a SaúdeSaúdeSaúdeSaúde
o Agenda Nacional de Trabalho Decente para Enfrentamento ao Racismo e PromoçãoPromoçãoPromoçãoPromoçãoda da da da IgualdadeIgualdadeIgualdadeIgualdade Racial Racial Racial Racial
• Agendas Agendas Agendas Agendas SubSubSubSub----NacionaisNacionaisNacionaisNacionais de Trabalho Decentede Trabalho Decentede Trabalho Decentede Trabalho Decente
o Agenda BahiaBahiaBahiaBahia de Trabalho Decente (2007)
o Agenda MatoMatoMatoMato GrossoGrossoGrossoGrosso de Trabalho Decente (2009)
o Agenda da Região do Grande ABC Grande ABC Grande ABC Grande ABC PPPPaulistaaulistaaulistaaulista (2010)
o Agenda do Trabalho Decente de CuritibaCuritibaCuritibaCuritiba (2011)
• Agendas Agendas Agendas Agendas SubSubSubSub----NacionaisNacionaisNacionaisNacionais de Trabalho de Trabalho de Trabalho de Trabalho Decente em DesenvolvimentoDecente em DesenvolvimentoDecente em DesenvolvimentoDecente em Desenvolvimento
o Minas Minas Minas Minas GeraisGeraisGeraisGerais, , , , PernambucoPernambucoPernambucoPernambuco, Tocantins, Paraná, São Paulo e , Tocantins, Paraná, São Paulo e , Tocantins, Paraná, São Paulo e , Tocantins, Paraná, São Paulo e EspíritoEspíritoEspíritoEspírito SantoSantoSantoSanto
o São Paulo (capital) e São Paulo (capital) e São Paulo (capital) e São Paulo (capital) e CuiabáCuiabáCuiabáCuiabá
• MesaMesaMesaMesa NacionalNacionalNacionalNacional dededede AperfeiçoamentoAperfeiçoamentoAperfeiçoamentoAperfeiçoamentodasdasdasdas CondiçõesCondiçõesCondiçõesCondições dededede TrabalhoTrabalhoTrabalhoTrabalho nanananaIndústriaIndústriaIndústriaIndústria dadadada ConstruçãoConstruçãoConstruçãoConstrução
• GrupoGrupoGrupoGrupo MóvelMóvelMóvelMóvel dededede AuditoriaAuditoriaAuditoriaAuditoria dededede CondiçõesCondiçõesCondiçõesCondiçõesdededede TrabalhoTrabalhoTrabalhoTrabalho emememem ObrasObrasObrasObras dedededeInfraestruturaInfraestruturaInfraestruturaInfraestrutura
• PRONATECPRONATECPRONATECPRONATEC TurismoTurismoTurismoTurismo eeee MDICMDICMDICMDIC• ProgramaProgramaProgramaPrograma dededede EducaçãoEducaçãoEducaçãoEducação ProfissionalProfissionalProfissionalProfissional
SENACSENACSENACSENAC emememem CampoCampoCampoCampo
• CampanhaCampanhaCampanhaCampanha pelopelopelopelo TrabalhoTrabalhoTrabalhoTrabalho DecenteDecenteDecenteDecenteAntesAntesAntesAntes eeee DepoisDepoisDepoisDepois dadadada CopaCopaCopaCopa dadadada FederaçãoFederaçãoFederaçãoFederaçãoInternacionalInternacionalInternacionalInternacional dosdosdosdos TrabalhadoresTrabalhadoresTrabalhadoresTrabalhadores dadadadaConstruçãoConstruçãoConstruçãoConstrução eeee MadeiraMadeiraMadeiraMadeira
• ProjetoProjetoProjetoProjeto dededede CapacitaçãoCapacitaçãoCapacitaçãoCapacitação dodododo SindicatoSindicatoSindicatoSindicatodosdosdosdos TrabalhadoresTrabalhadoresTrabalhadoresTrabalhadores dadadada ConstruçãoConstruçãoConstruçãoConstruçãoPesadaPesadaPesadaPesada dodododo RioRioRioRio dededede JaneiroJaneiroJaneiroJaneiro
• CampanhaCampanhaCampanhaCampanha CidadeCidadeCidadeCidade paraparaparapara TodosTodosTodosTodos dadadadaStreetnetStreetnetStreetnetStreetnet