lag araruama

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Lagoa de Araruama

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AutoresPaulo Bidegain da Silveira Primo

Carlos Roberto S. Fontenelle Bizerril

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Projeto Planágua Semads / GTZ de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha

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Lagoa de Araruama

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Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907.

B 585

Bidegain, PauloLagoa de Araruama - Perfil Ambiental do Maior Ecossistema Lagunar

Hipersalino do Mundo / Paulo Bidegain, Carlos Bizerril. - Rio de Janeiro: Semads2002.

160 p.: ilISBN 85-87206-15-XCooperação Técnica Brasil - Alemanha, Projeto Planágua Semads / GTZInclui Bibliografia.1. Recursos Hídricos. 2. Meio Ambiente. 3. Lagoas. 4. Lagunas.

5. Saneamento Ambiental.I. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

II. PLANÁGUA. III. Bizerril, Carlos. IV. Título.

CDD-333.91

Ficha catalográfica

Projeto Planágua Semads / GTZO Projeto Planágua Semads / GTZ, de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha,

vem apoiando o Estado do Rio de Janeiro nogerenciamento de recursos hídricos com enfoque na proteção de ecossistemas aquáticos.

Campo de São Cristóvão, 138 / 315São Cristóvão

CEP: 20921–440 - Rio de Janeiro - RJTel.:/Fax: ( 0055 ) ( 21 ) 2580-0198

e-mail: [email protected]

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelRua Pinheiro Machado, s/nº

Palácio Guanabara – Prédio Anexo / 2º andarLaranjeiras

CEP: 22238–900 - Rio de Janeiro - RJTel.: ( 21 ) 2299-5290 - 2299-5285

e-mail: [email protected]

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Lagoa de Araruama

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CoordenadoresAntônio da Hora

Subsecretário Adjunto de Meio Ambiente da SemadsWilfried Teuber

Planco Consulting / GTZ

Revisão e adaptaçãoWilliam Weber

DiagramaçãoLuiz Antonio Pinto

EditoraçãoJackeline Motta dos Santos

Raul Lardosa Rebelo

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Lagoa de Araruama

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ColaboraçãoLuiz Firmino Martins Pereira

Consórcio Ambiental Lagos-São JoãoArnaldo Vila Nova

Associação de Defesa da Lagoa de Araruama - Adla Viva LagoaFrancisco Guimarães Neto

Adla Viva Lagoa

Mapas e desenhosMarco Aurélio Santiago Dias

FotosPaulo Bidegain da Silveira Primo

Carlos Roberto S. Fontenelle BizerrilConsórcio Ambiental Lagos-São João

Projeto Planágua

Fotos e mapa da capa: legenda

ConsultoresPaulo Bidegain da Silveira Primo

Carlos Roberto S. Fontenelle BizerrilConsultores do Projeto Planágua Semads / GTZ

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1 - Erosão e assoreamento em Araruama2 - Lançamento de esgoto na lagoa3 - Foto de satélite da Região dos Lagos4 - Lagoa Pernambuca - urbanização5 - Exemplo de maracha6 - Marnel em Figueira

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MensagemMensagemMensagemMensagemMensagemLagoa de Araruama

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A lagoa de Araruama, a maior do mundo emhipersalinidade permanente, emoldura com sua peculiarbeleza 160 quilômetros dos 850 da extensão da região

costeira fluminense. A milenar história geológica da lagoa e de seu

ecossistema mostra que suas transformações naturaiscomprometeram-se, ao longo do tempo, com a

crescente presença humana e uso indevido do solo daregião nos últimos 30 anos.

Movido por tais evidências, o Governo doEstado enfrenta a questão ambiental como uma de suas

prioridades. O Programa Nossas Lagoas é um dosexemplos de ação governamental que a Secretaria de

Estado de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável – Semads implementa mediante a aplicação

de recursos do Fundo Estadual de ConservaçãoAmbiental – Fecam.

Além da desobstrução do canal de Itajuru,para melhorar a entrada de água do mar na lagoa de

Araruama, o Programa promove a recuperação deoutros sistemas lagunares, como Jacarepaguá,

Piratininga-Itaipu, Maricá e da lagoa de Saquarema.Medidas práticas como essas são importantes.

Entretanto, o futuro da lagoa de Araruama e de suabacia com 404 quilômetros quadrados, como deoutros ambientes lacustres estaduais, depende de

esforços e efetivasparcerias entre

governos, sociedadeorganizada e usuários

para que formaçõeslitorâneas tão frágeis

sejam recuperadas,mantidas vivas e úteis

à coletividade.

Neste sentido, devemos mencionar otrabalho conscientizador do Consórcio AmbientalLagos-São João, formado por doze prefeituras situadasna bacia hidrográfica, empresários e OrganizaçõesNão-Governamentais – ONGs. O consórcio cumprediretrizes, em paralelo às ações desenvolvidas porórgãos estaduais na região, que já produzemresultados positivos em prol da Lagoa de Araruama edo seu ecossistema, como a retirada de obstáculos( marnéis ) para melhorar a circulação das águas. Com a nova mentalidade no trato dasquestões ambientais, aliada à gestão e aplicação daslegislações estaduais sobre recursos hídricos – Lei3.239/99 e Decreto 27.208/00 –, estamosconvencidos de que os atuais problemas de lançamentode esgotos e lixo, ocupação indevida das margens,dragagens desordenadas para retirada de conchas,dentre outros impactos ambientais, serão eliminados acurto prazo, sem o que a Lagoa de Araruama deixará deser bela, admirada e útil às atuais e futuras gerações. Esta publicação da série que a Secretaria deEstado de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável vem produzindo como parte do ProjetoPlanágua Semads / GTZ, de Cooperação Técnica Brasil- Alemanha, tem como objetivo disseminar novosconhecimentos ambientais e contribuir para a

cooperação dosdiferentes atores degestão e para aintegração de açõesem prol dapreservação erecuperação da Lagoade Araruama e de seuecossistema.

Secretário de Estado de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável

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Lagoa de Araruama

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O que pode haver de melhor do que ter, frente afrente, a presença de uma beleza singular, ofertadapor Deus, com contornos perfeitos, água mansa decalmaria entre brancas areias, onde garças planam

sobre o espelho d’água, que imponente, deixa viverem suas margens homens afoitos por desfrutar do

paraíso? Quantas cidades nasceram e sobrevivempor elas? Quantos olhos já a observaram e levaram,

extasiados, impressões de sua beleza, quando osol refletia o seu nascer ou deitava-se sonolento à

espera de um novo alvorecer? Todas as cores sobre estas águas já sedeleitaram. As espumas, o vento, o sal, a brisa

mansa da manhã, as ostras, as conchas e osmoinhos unem-se para formar uma tela perfeita, onde

a paz e o descanso criam um ponto único detransparente presença do Criador. Histórias

nasceram à sua volta, sob a rede de pescadores,sambaquis e sítios que revelam seu passado, onde

lendas de araras nascem na foz dos rios e riachosque deságuam como serpentes, às vezes dando

vida, as vezes trazendo para seu interior a constantepresença do homem que teima em viver dos frutos

de suas entranhas. Suas margens passeiam no limite de seiscidades que a possuem, dela retiram fios de vida

formam região repleta de sal, de gente tatuada pelosol, do suor dos barcos que vislumbram, na

amplidão de suas águas, terras de Cabo Frio, doArraial do Cabo ou da Aldeia de São Pedro, que na

sinuosidade dos recantos e cantos ainda trazem odialeto presente das Iguabas Grande ou Pequena,

da Araruama que Francisco Carlos Fernandes RibeiroPresidente do

Conselho de Sócios doConsórcio Ambiental Lagos-São João

Mensagem

lhe dá nome, ou do trecho de Saquarema queaglutina a região e forma um paraíso repleto denatureza pulsante. Por todos os lados que se olha, a lagoa éonipotente, presente supremo, dádiva divina, pareceque aqui pode-se caminhar sobre as águas, passearsolitário, longe da orla, ouvindo o som do silêncio queembriaga-nos com tamanha paz. O vento que por elasobrevoa, curva coqueiros e amendoeiras lhe dando umar selvagem e o infinito dobra-se aos seus encantos.Velas e velejadores comprazem-se no inefável deslizarsobre seu espelho d’água, que, translúcido, reflete amagia das bromélias, cactos e orquídeas que aindateimam em existir nas restingas que emolduram suasmargens. Sobre o mirante, pode-se admirar todo o seupoder, com características únicas e especiais, onde ànoite, as luzes artificiais tingem as suas águas de prataem tonalidades azuladas que parecem pintadas com aarte da perfeição. Enfim, a lagoa de Araruama é um recantoparadisíaco, onde muitos já fincaram raízes parasempre e outros a desfrutam com brevidade. A belezaé concreta, é misteriosa, é imponente e há de persistir,resistir, suportar o seu assédio e prosseguir altiva, poisa vida não haverá de abandoná-la enquanto existiramor por estas águas; ela há de continuar sesobrepujando, sendo musa para poetas, acordes paramúsicas, concretizando um eterno encontro com a paz,onde existirá, sempre, um raro prazer tropical com osabor encantador da brisa constante, céu azul e sol oano inteiro.

Mensagem

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CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS ATUAISCorpo principalCanal de ItajuruPontas, penínsulas e esporõesFalésias e praiasIlhas, coroas e estreitosDescrição da orlaObras hidráulicasBatimetriaHidrodinâmicaSedimentosDepósitos de conchasObras de proteção costeiraObras de saneamentoObras de acostagem e dragagemCaracterísticas físicas e químicas das águasBiodiversidade, cadeia alimentar eprodutividade biológica

4444433333

1111122222

ÍndiceÍndiceÍndiceÍndiceÍndiceÍndiceÍndiceÍndiceÍndiceÍndice

INTRODUÇÃO

SÍNTESE INFORMATIVAOrigem do nome

Localização e acessosFormação

1503: primeiro assentamento europeuMaiores transformações

Números

BACIA HIDROGRÁFICASuperfície e divisores de águaSete municípiosClimaTopografiaUso da terra e a vegetaçãoInfra-estrutura e empreendimentos

SUB-BACIASPrincipais rios

HidrologiaUsos da água

Qualidade das águas dos riosVida áquática: rios e

lagoas associadas

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USOS DOS RECURSOS NATURAISPesca artesanalExtração de sal

Extração de conchasEmpresas

Recreação, lazer e turismoUso medicinal

Áreas protegidasEmpreendimentos relevantes

IMPACTOS AMBIENTAISPoluição por esgotosDiminuição da salinidadeRedução do espelho d’águaDesorganização do movimentodas águasLixo doméstico e hospitalarPoluição por óleoMenos peixes e camarões

ATIVIDADES EM CURSO PARARECUPERAÇÃOAções recentes

Consórcio Ambiental Lagos-São JoãoCentro de pesquisa e especialistas

Entidades públicas

BIBLIOGRAFIA

DIRETRIZES PARA GERENCIAMENTOSistema de gerenciamentocompartilhadoGerência técnica e administradorexclusivoDefinição e zoneamento dosusos múltiplosPlano da bacia hidrográficaFortalecimento institucional do consórcioFortalecimento institucionalCadastro e monitoramento ambientalRedução da poluiçãoRestauração da lagoa de AraruamaUso turístico e geração de rendaMedidas emergenciais

SIGLAS 99999 Composição do Consórcio Ambiental

Lagos-São João

PROJETO PLANÁGUA SEMADS / GTZ

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A lagoa de Araruama é a maior laguna hipersalina emestado permanente do mundo. Ao lado dela,

destacam-se pelo tamanho as lagunas de Coorong,na Austrália; de Dawhat as Sayh, no golfo Árabe; deBardawill, na costa leste do Mediterrâneo; de Madredo Texas e de Torrey Pines, nos EUA; de Madre de

Tamaulipas e de Ojo de Liebre, no México, e deEnriquillo, na República Dominicana.

A finalidade desta publicação é disponibilizarao público informações atuais sobre a lagoa de

Araruama, além de propor diretrizes para suarecuperação e aproveitamento sustentado.

Fruto de uma parceria entre o ConsórcioAmbiental Lagos-São João e o Projeto Planágua

Semads/GTZ de Cooperação Técnica Brasil /Alemanha, a publicação se destina a suprir uma

demanda identificada pelo Consórcio que, desdesua criação, tem sido freqüentemente procurado por

estudantes, profissionais da área ambiental e pelopúblico em geral, em busca de informações sobre a

lagoa de Araruama. Nos últimos vinte anos, capitaneado pela

UFF, UFRJ e Instituto Ácqua ( Programa Prolagos ) ecom a participação da Feema, IEAPM, INPH, CNA e

Ferlagos, observou-se uma grande produção deconhecimentos científicos sobre a lagoa e sua baciahidrográfica nas áreas de hidrologia, geomorfologia,geologia, biologia, ecologia, geoquímica, geografia

Os Autores

IntrIntrIntrIntrIntroduçãooduçãooduçãooduçãoodução

Lagoa de Araruama

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IntrIntrIntrIntrIntroduçãooduçãooduçãooduçãoodução

urbana e aspectos sócioeconômicos. Esta gama dedados tem contribuído sobremaneira para acompreensão dos ciclos e processos ecológicos defuncionamento do ecossistema da lagoa deAraruama, assim como de seus usos epotencialidades econômicas. Contudo, as informações encontram-sedispersas em teses de mestrado e doutorado, atas decongressos, relatórios oficiais e artigos de revistascientíficas, dificultando à população o acesso àsmesmas. Desde o trabalho de síntese da engenheiraAgrônoma Lízia Vanacôr, publicado em 1987 noBoletim da Fundação Brasileira para a Conservaçãoda Natureza, nenhuma publicação foi lançada comeste escopo. A presente publicação procurou compilar esistematizar em linguagem não especializada e demaneira sintética, as principais característicasambientais e sócioeconômicas da lagoa deAraruama, obtidas a partir de exame da fartabibliografia técnica, de inspeções de campo e dacolheita de informações conseguidas oralmente compescadores. Por não se tratar de um trabalho acadêmico,mas de um guia introdutório, evitou-se o uso decitações bibliográficas. Para aqueles que desejam seaprofundar no tema, o capítulo final apresenta umaextensa relação de fontes bibliográficas.

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1síntese informativa

origem do nomeorigem do nomeorigem do nomeorigem do nomeorigem do nome

Não há consenso entre os especialistas sobre osignificado da palavra Araruama. Adotou-seaqui o de Pedro Alcoforado que parece sero mais adequado. Na obra “O Tupi naGeografia Fluminense”, o autor cita que,provavelmente, o nome original era“Iriruama”. As palavras iriru, ariru ou ararusignificam marisco ou concha. Já iama ouuama indicam abundância ou grandequantidade, daí Iriruama, lugar ou lagoacom grande quantidade de mariscos. Porsua vez, o canal que liga a lagoa ao oceano,Itajuru, significa “boca de pedra” em tupi-guarani.

localização e acessoslocalização e acessoslocalização e acessoslocalização e acessoslocalização e acessos

A lagoa de Araruama situa-se no Estadodo Rio de Janeiro, na Região dos Lagos,entre as latitudes de 22°50’S e 22°57’ S eentre as longitudes de 42°00’ W e 42°44’W. Estende-se pelos municípios deSaquarema, Araruama, Iguaba Grande,São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo.No que tange a sua localização nas unidadesterritoriais de gestão ambiental estabelecidas peloDecreto Estadual n° 26.058, de 14/03/00, a lagoa deAraruama insere-se na Macrorregião Ambiental – 4.O mapa ao lado mostra a localização da lagoa de

História e trHistória e trHistória e trHistória e trHistória e transfansfansfansfansfororororormaçõesmaçõesmaçõesmaçõesmações desde 1503 desde 1503 desde 1503 desde 1503 desde 1503

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Araruama. O acesso à lagoa a partir da capital podeser feito de duas maneiras: pela BR-101, até RioBonito, e daí pela RJ-124 ( Via Lagos ); ou pela RJ-106 ( Rodovia Amaral Peixoto ), estrada litorânea quetem início em Niterói. A distância da lagoa à capital é

de cerca de 120 km. Pode-se ainda chegar à lagoapor via aérea a partir da cidade do Rio de Janeiro, comdestino ao aeroporto de Cabo Frio. As cidadessituadas na orla da lagoa eram ligadas a Niterói porferrovia, a Estrada de Ferro Maricá, desativada em1962.

LAGOA DE Ararauama, em trecho da restinga de Massambaba

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formaçãoformaçãoformaçãoformaçãoformação

A lagoa de Araruama, na verdade uma laguna, é umecossistema relativamente recente, com idadeestimada entre 5 e 7 mil anos, estando sua origemvinculada à formação das restingas de Massambaba ede Cabo Frio. A explicação clássica sobre a formaçãoda lagoa de Araruama foi formulada pela primeira vezpelo engenheiro de minas Alberto Ribeiro Lamego epublicada em 1938 no Boletim Geográfico do IBGE.De acordo com a hipótese de Lamego, há milhares deanos a atual margem norte da lagoa era mar aberto,com reentrâncias, saliências e praias pequenas. Algosemelhante à costa da baia de Sepetiba, faltando,porém, os morros elevados que mergulham no mar. Alagoa surgiu quando a areia, arrastada pelas ondas ecorrentes marítimas, formou as duas restingas, tendoa de Massambaba crescido a partir do morro deNazaré, situado em Saquarema, ampliando-se nosentido leste. O crescimento das restingas formou,inicialmente, uma baia pequena, que foi fechada emseqüência. Nos últimos anos, a tese de Lamego foicontestada, a partir de observações sobre o ângulo deincidência das ondas na região. O avanço daspesquisas lideradas pela Universidade Federal do Riode Janeiro – UFRJ e Universidade FederalFluminense – UFF atestam que, na verdade, a lagoafoi formada por uma sucessão de eventos geológicoscomplexos que se iniciaram há pelo menos 120 milanos e se estenderam até 7 mil anos atrás. De acordocom a nova teoria, a lagoa é resultado de uma açãocombinada de construção das restingas com asoscilações do nível do mar, acima e abaixo do nívelatual, que aconteceram nos últimos 100 mil até 5 milanos atrás. Uma explicação detalhada do processopode ser obtida no livro “EnvironmentalGeochemistry of Coastal Lagoon Systems of Rio deJaneiro, Brazil”, publicado pela UFF em 1999.

Deve-se mencionar que o primeiro europeu aconhecer a lagoa foi, provavelmente, o florentinoAmérico Vespúcio. Ele partiu de Portugal no dia 10 dejunho de 1503 comandando uma das naus dasegunda expedição de Gonçalo Coelho ao Brasil. Doismeses depois a frota depara com a ilha de Fernando

de Noronha e, devido a desavenças, se divide.Vespúcio segue com um par de naus e Gonçalo Coelhocom o restante da flotilha, ambos para percorrer a costado Brasil. Vespúcio chegou a Cabo Frio, provavelmente,em novembro de 1503 e aí permaneceu por cincomeses. O local do desembarque tem sido aventadocomo a praia da Rama, atual dos Anjos, em Arraial doCabo. Ergueu uma feitoria, constituída por casebresrústicos e roças protegidas por uma paliçada demadeira e carregou os navios com pau-brasil. Esteacampamento constitui o primeiro assentamentoeuropeu no Brasil. Inaugurava-se assim o ciclo do pau-

brasil. Durante aestada em CaboFrio, Vespúcioorganizou umaexpedição paraexplorar a região.Acompanhado de30 homens,

percorreu durante um mês cerca de 40 léguas ( 250 km ).Foi a primeira incursão de um europeu pelo interior doBrasil. Vespúcio conheceu tribos indígenas nômades( tamoios ), mas não encontrou metais. Muitoprovavelmente, aí deu-se o primeiro encontro de umeuropeu com a lagoa de Araruama, poisobrigatoriamente ele teve que atravessar o canal deItajuru. Em abril de 1504, Vespúcio zarpou, chegando aPortugal no dia 18 de junho. Em Cabo Frio, foramdeixados 24 homens com mantimentos para sobreviverpor seis meses.

Infelizmente, não se dispõe de mapas com precisãocartográfica anteriores a 1870, época em que seiniciou a implantação de salinas na orla da lagoa,mostrando seus contornos originais. O mapa maisantigo que a retrata em maiores detalhes é a carta“Baie de Guanabara et le Cap Frie” produzida pelocartógrafo francês Jacques de Vaulx de Clay,publicado em 1574, cujo original encontra-sedepositado na Biblioteca Nacional de Paris. Em 1929,veio à luz o primeiro mapa com alguma precisãocartográfica da lagoa de Araruama, encartado napublicação “A Indústria de Sal no Brasil”. Ao que tudo indica, as maiores transformaçõesocorreram no canal de Itajuru e nas enseadas doMaracanã, Palmeiras e Tucuns. O canal era uma

maiores transformaçõesmaiores transformaçõesmaiores transformaçõesmaiores transformaçõesmaiores transformações

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de início, o crescimento das

restingas formou uma baía

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Pluviosidade média anual na lagoa e na baciahidrográfica: entre 750 e 900mm.Evaporação média anual: entre 890 e 1.370mmVentos: predomina o vento NordesteIdade estimada da lagoa: entre 5 a 7 mil anosSuperfície da lagoa ( km ): 220 km²Perímetro da lagoa ( km ): 160 km até a ilha dosAnjos, excluindo-se o canal de ItajuruVolume da lagoa: 636 milhões de m³Largura máxima da lagoa: 13 km, entre a praia deSão Pedro e a área urbana de Monte AltoComprimento máximo da lagoa ( km ):. Sem o canal de Itajuru: 37 km. Com o canal de Itajuru: 39,7 kmExtensão e largura do canal de Itajuru: 5,5 km,considerando seu início na ilha dos Anjos e seu finalda boca na boca da barraProfundidade média: de 2 a 3 metros, mas hálocais onde atinge até 19 metrosSalinidade média: em torno de 52 ‰, quecorresponde a uma vez e meia a do oceanoRenovação da água: lenta, a cada 84 dias sãotrocados 50% do volume da lagoaMaré: no canal de Itajuru e nas enseadas dasPalmeiras e do Maracanã. A partir do Boqueirãonão tem mais influência.Número de praias: 57Número de ilhas: 10Número de pontas: 28Áreas urbanas na orla: cidades de Araruama,Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial doCabo e Cabo Frio e as localidades urbanas deIguabinha, Praia Seca, Monte Alto e FigueiraUsos da lagoa e margens:. pesca artesanal de linha e rede para captura depeixes e camarões. coleta de invertebrados ( mariscos e caranguejos )em manguezais. extração de conchas de Anamalocardia brasilianaatravés de dragagens. extração de sal. turismo ( passeios de barco, marinas, bares ehotéis na orla ). recreação, esporte e lazer ( banhos, esportesnáuticos, pesca amadora ). navegação ( transporte de passageiros porpequenas embarcações ). medicinal ( uso de lama )Principais empreendimentos na orla: Cia. Nacionalde Álcalis ( CNA ), Aeroporto de Cabo Frio,Adutora de Juturnaíba ( Prolagos ), RefinariaNacional de Sal, Base Aeronaval de São Pedro daAldeia, rodovia RJ-106, Salinas e Ilhas PerynasResort ( em implantação )

sucessão de pequenas enseadas conectadas, sendosua área 50% maior do que é hoje. A enseada doMaracanã ganhou dois enormes conjuntos de marnéis( são estruturas largas e compridas, de pedra e terraque são erguidas no espelho d’água pelossedimentos, isolando partes da lagoa ). A enseadadas Palmeiras foi aterrada na parte norte por salinas ea de Tucuns foi retalhada por marnéis. No restante dalagoa, as intervenções foram bem menores,destacando-se os aterros da marina da Flumitur, emAraruama, e os realizados para a construção darodovia RJ-106, nos idos de 1940. Contudo, muitaspraias, provavelmente, foram suprimidas pelas salinas.Além disso, os marnéis e outras estruturas devem terprovocado mudanças nas correntes internas da lagoa,o que pode ter acelerado a erosão em alguns trechosda orla e o assoreamento em outros. O estreitamentodo canal de Itajuru reduziu a penetração da maré,diminuindo a renovação da água. A orla da lagoa é muito dinâmica e jamais foiestável devido à movimentação litorânea de areia eoutros materiais que as correntes produzidas pelasondas fazem. Com respeito à salinidade, ela sempreoscilou ano a ano consoante as chuvas, mas semprese manteve alta. É provável que muitos manguezaistenham existido ao longo do canal de Itajuru e na fozdos principais cursos de água da margem norte,estando extintos, hoje, a grande maioria. Por fim, cabe assinalar que o primeiro impactosobre a lagoa de Araruama ocorreu nos idos de 1615,quando os portugueses obstruíram a boca do canal deItajuru para impedir a entrada de navios piratas quecontrabandeavam o pau-brasil, provocando oassoreamento de parte do mesmo. Contudo, foi com odesenvolvimento das salinas, a partir de 1870 e emespecial após a Primeira Guerra Mundial, que tiveraminício as maiores transformações na lagoa.

Apresenta-se a seguir uma síntese informativa sobre alagoa de Araruama e sua bacia hidrográfica:

Área da Bacia Hidrográfica: 404 km²Principais rios contribuintes: rios das Moças eMatarunaVolume médio de água doce despejado pelos rios:2,3 m3/sPopulação estimada na Bacia: 260 mil habitantesna baixa temporada

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janeiro/2002

2bacia hidrográfica

Sete municípios eSete municípios eSete municípios eSete municípios eSete municípios e o uso do solo o uso do solo o uso do solo o uso do solo o uso do solo

Lagoa de Araruama

19

Sete municípios eSete municípios eSete municípios eSete municípios eSete municípios e o uso do solo o uso do solo o uso do solo o uso do solo o uso do solo

superfície esuperfície esuperfície esuperfície esuperfície edivisores de águadivisores de águadivisores de águadivisores de águadivisores de água

A bacia da lagoa de Araruama abrange o território desete municípios, a saber: Rio Bonito, Saquarema,Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, CaboFrio e Arraial do Cabo. Nenhum deles está,integralmente, situado na bacia. Rio Bonito abrangeárea muito pequena, localizada nas cabeceiras do rio

Marimbondo, próximo à localidadede Latino Melo.

sete municípiossete municípiossete municípiossete municípiossete municípios

O mapa ao lado revela que omunicípio que mais detém terrassituadas na bacia é Araruama,ocupando 35,5% da mesma,seguido de Saquarema com 21%.Com respeito à população, nota-seque o contingente atual ( Censo doAno 2000 ) dos sete municípiossituados, parcial ou integralmente

na bacia, descontando Rio Bonito, é de 334 milhabitantes. Contudo, o exame dos quadros a seguir eda distribuição das áreas urbanas na bacia revela quea população que, efetivamente, reside na baciahidrográfica é menor, pois encontram-se fora damesma: a cidade de Saquarema e a localidadeurbana de Bacaxá; a cidade de Arraial do Cabo;pequena parte da cidade de Cabo Frio; uma pequenaporção da área rural do Município de Iguaba Grande egrandes áreas rurais dos municípios de Araruama,

constituídos pela cadeia de dunas e pequenaselevações arenosas.

A bacia hidrográfica da lagoa de Araruama abrangecerca de 404 km², dos quais, aproximadamente, 60km2 são de salinas e 6 km2 correspondem às lagoassituadas em sua periferia. Incluem-se nesta superfícieas áreas das restingas de Massambaba e Cabo Frio,cujas drenagens fluem também para a lagoa. A baciaé formada por um conjunto de 20 sub-bacias ondesomente dois rios são perenes, o das Moças e oMataruna. A bacia da lagoa de Araruama limita-se, aOeste, com as bacias das lagoasde Jacarepiá e Saquarema; aoNorte e Noroeste, com as baciasdos rios São João e Una e, a Leste,com a estreita faixa da restinga deCabo Frio. Ao Sul, é delimitadapelas partes mais altas da restingade Massambaba, onde parcela daságuas flui para a lagoa e a outraocorre diretamente para pequenaslagoas e brejos ou para o oceano.Os divisores de água da bacia são pouco perceptíveisna maior parte de sua extensão, pois estão em colinasbaixas, de topo arredondado, com altitudes queoscilam entre 30 – 50 metros, raramente atingindo70m. Esta altitude é superada somente nas serras doPalmital, Sapiatiba e Sapiatiba-Mirim e nos morros daBoa Vista, dos Canelas, Milagres e Frade, onde osdivisores tornam-se mais distinguíveis. Na restinga deMassambaba e Cabo Frio, os divisores situam-se emaltitudes, via de regra, abaixo de 5 metros, sendo

a bacia é formada por umconjunto de 20 sub-

bacias onde somente doisrios são perenes: dasMoças e Mataruna

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Lagoa de Araruama

20

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contingente populacional acontece em 25% doperíodo anual. Os quadros a seguir informam,respectivamente, a participação territorial dosmunicípios na bacia da lagoa de Araruama, aevolução da mesma, desde 1940 até 2000, e osdados do último Censo ( 2000 ). Dada a ínfimaparticipação territorial de Rio Bonito na bacia, foramdescartadas as informações sobre sua população.

São Pedro da Aldeia e Cabo Frio. Assim, estima-seque à população fixa da bacia seja da ordem de 260mil habitantes. A população flutuante, segundoestimativa da Secretaria de Estado de Obras eServiços Públicos feita na década passada, é emmédia duas vezes e meia superior a populaçãoresidente, ocorrendo este acréscimo populacional nosmeses de verão, feriados e fins de semana.Considerando esta realidade, a multiplicação do

Lagoa de Araruama

21

SaquaremaAraruamaIguaba GrandeSão Pedro da AldeiaArraial do CaboCabo FrioRio Bonito

29/01/186125/08/185901/01/199701/02/189301/01/198615/08/161601/10/1846

354,7633,836,1

357,1157,8

403462,1

86,00148,0018,0061,0043,0045,003,00

24,2523,3549,8517,0027,2511,150,70

21,0035,504,50

15,3012,0011,000,70100

Município Data deinstalação ¹

Área total( km² ) ² Absoluta ( km² ) Relativa ( % )

Área na bacia hidrográfica Percentual da bacia

Fonte: Projeto Planágua Semads/GTZ

Participação territorial dos municípios na bacia hidrográfica da lagoa de Araruama

Cabo FrioAraruamaSão Pedro da AldeiaSaquaremaArraial do CaboIguaba GrandeTotal

8.81625.04914.34018.9702.8972.877

74.889

9.75026.24216.10918.8803.1952.877

79.003

16.64630.90415.86819.8657.2753.528

96.046

29.29740.03123.66824.37810.9744.153

134.471

50.23949.82233.37128.19415.3624.131

183.099

Município1940 1950 1960 1970

População total

Fonte: Fundação Cide e IBGE

Evolução da população residente nos municípios que integram a bacia ( 1940-2000 )

76.31159.02442.40037.88819.8668.074

245.554

101.39866.14855.92644.01721.5489.221

300.254

126.89482.71763.00952.46423.86415.052

366.000

1980 1991 1996 2000

Cabo FrioAraruamaSão Pedro da AldeiaSaquaremaArraial do CaboIguaba GrandeTotal

126.89482.71763.00952.46423.86415.052

364.000

106.32674.99251.93250.42723.86415.052

322.593

105.67962.15651.93221.83923.86415.052

280.522

100100100100100100

-

83,7990,6682,4296,12100100

-

Município

Total Total Na sedemunicipal

Total

Valores absolutos

Fonte: IBGE-Censo 2000

População residente, em 2000, nos municípios que integram a bacia

83,2875,1482,4241,63100100

-

Total Na sedemunicipal

Urbana

Valores relativos ( % )

Urbana

1 de acordo com a Fundanção Cide 2 de acordo com o IBGE – sinópse do Censo 2000

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Embora pequena, a porção territorial abarcada pelabacia e pela lagoa de Araruama é singular por doismotivos: primeiro, por se tratar da região com a menorquantidade de chuvas do Estado, uma “mancha seca”encravada no úmido litoral fluminense e, segundo, porapresentar dois tipos de clima, separados por uma

Lagoa de Araruama

22

climaclimaclimaclimaclima

atribuída à grande distância entre a costa e asserras mais próximas, que surgem somente emSilva Jardim e Casimiro de Abreu, o queelimina as precipitações causadas por efeitoorográfico. De fato, as escarpas da serra doMar estão afastadas mais de 60 km da costa.Alguns cientistas apontam como causa aressurgência que ocorre na costa de Arraial doCabo e Cabo Frio. Ressurgência é o processopelo qual a água fria de profundidade sobe àsuperfície. Outros citam que a ressurgência eos ventos nordeste apenas acentuam o déficithídrico. As maiores precipitações ocorrem entreoutubro e abril, atingindo um mínimo nobimestre julho e agosto. O vento de maiorfreqüência, média anual, é o nordeste ( 37% ),predominando durante todo o ano comvelocidades entre 4 a 6 m/s, podendo,freqüentemente, chegar a 10 m/s. Sopra commaior força nos meses de setembro a abril.Entre junho e agosto, principlamente,observam-se rajadas intensas e de curtaduração do vento sudoeste e sudeste, comvelocidade de 2 a 4 m/s. Calmarias sãoregistradas em apenas 11% do tempo.

curta distância: o da parte ocidental pode serclassificado como tropical, enquanto na parte orientalé semi-árido. A média de chuvas em Arraial do Caboé baixa, da ordem de 750 mm/ano, enquanto emIguaba eleva-se um pouco, conforme mostra o quadroa seguir. Observa-se que a evaporação é maior que aprecipitação, o que gera um déficit hídrico na maiorparte da bacia. A razão de aridez climática tem sido

Temperatura média ( ºC ). Verão. InvernoPrecipitação ( mm )Evaporação ( mm )Umidade relativa ( mm )Insolação ( h/ano )

25,121,475189482

2.507

26,421,5898

1.37282

2.477

Variáveis Arraial do Cabo ¹ Iguaba Grtande

Fonte: Barbiere ( 1975 ) citado por Lessa ( 1990 )1 anteriormente o posto meteorológico chamava-se Cabo Frio e ficava no centro da cidade. Em 1970, foirelocado na beira da lagoa, em Arraial do Cabo, passando a se operado pela Companhia Nacional de Álcalis

Dados climáticos da região da lagoa de Araruama

Fonte: Barbieri, 1984

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Lagoa de Araruama

23

O relevo da bacia hidrográfica é representado porserras e morros isolados, colinas, baixadas erestingas. A paisagem predominante na bacia é decolinas de topo arredondado com altitudes inferiores a50m, raramente ultrapassando a 70m. Os pontos maiselevadas estão nas serras do Palmital, Sapiatiba eSapiatiba-Mirim. A primeira, situada no extremo Oesteda bacia, estende-se por cerca de 9 km entre aslocalidades de Latino Melo ( Rio Bonito ) e Bacaxá( Saquarema ). Apresenta suas cristas com altitudesentre 190m e 594m, sendo este o ponto culminante dabacia, conhecido como pico da Castelhana. Nasserras de Sapiatiba e Sapiatiba-Mirim, em São Pedroda Aldeia, os picos estão nas altitudes de 297m e242m, respectivamente. Dentre os morros isolados que apresentamaltitudes superiores a 70 metros, destacam-se os deItatiquara ( 120m ), Juca Domingues ( 85m ), Boa Vista( 167m ) e São Jorge ( 81m ), em Araruama; dosCanelas ( 92m ) e da Farinha ( na área da UFF, com75m ), em Iguaba Grande; dos Milagres ( 175m ) e doFrade ( 195m ), em São Pedro da Aldeia e doTelégrafo ou Gamboa ( 95m ), em Cabo Frio. Asbaixadas encontram-se nas áreas marginais aoscursos de água, sendo maiores nos vales dos riosdas Moças, Mataruna, Cortiço, Salgado, Iguaçaba, Unae do córrego Piripiri. Na parte Sul da bacia, o relevo é constituídopela restinga de Massambaba, que tem 48 km decomprimento, apresentando cotas baixas, em geralmenores que cinco metros e alguns campos de dunasque atingem 20 metros. A largura máximada restinga é de 3,5 km, medida entre aponta do Anzol e a praia Seca, e a mínimade 500m, entre a enseada da Gaivota e ooceano. A restinga tem um relevo variado,apesar de sua aparente homogeneidade.Compõe-se de duas faixas paralelas deareia, chamadas pelos geógrafos decordão litorâneo. Um dos cordões, o interno, é maispróximo da lagoa, chegando, em algunstrechos, a fazer parte da orla. O outroalonga-se defronte ao mar aberto. Ocordão mais interno tem altura média de 11metros, largura entre 300 a 700m e acaba nabase do esporão da ponta de Acaíra. Já oexterno, tem altura média de 6m e larguraentre 100 e 200m, constituindo sua face Sula praia de Massambaba. Espremidas entre os dois cordões,encontram-se as lagoas Vermelha,

Pitanguinha, Pernambuca e os brejos do Pau-Fincado e Espinho. Observam-se também doisconjuntos de dunas. Um deles tem início nalocalidade de Figueira estendendo-se até asproximidades de Arraial do Cabo, na retaguarda dapraia Grande. O segundo campo de dunas, maislargo e com altura de até 25m, situa-se defronte aenseada do Rebolo. As ondas que atingem arestinga de Massambaba vêm de sudeste esudoeste. As alturas na arrebentação são em geralde 0,5m, atingido mais de 2m nas tempestades, queocorrem, principalmente, em junho e julho. Emalguns momentos, predomina o transporte de areiapelas ondas, ao longo da praia de Massambaba, deleste para oeste. A parte Leste da praia deMassambaba parece estar perdendo areia, enquantoa Oeste está engordando. Na parte mais fina darestinga, a Leste, ocasionalmente, as ondas detempestade ultrapassam o topo das dunas. A porção Leste é representada pela restingade Cabo Frio, que se estende por 8 km entre osmorros de Arraial do Cabo e o canal de Itajuru, comlargura máxima de 6km. Na restinga de Cabo Frio,assentam-se as cidades de Cabo Frio e Arraial doCabo. Grande parte da restinga está ocupada porsalinas da Cia. Nacional de Álcalis, da empresaPerynas e da Refinaria Nacional de Sal. Um campode dunas fixas e móveis, orientadas de nordestepara sudoeste, prolongam-se pela orla oceânicadesde a praia de Forte até a do Pontal, em Arraial doCabo. No meio deste campo está a maior delas,que mereceu a denominação de duna ‘DamaBranca”.

topografiatopografiatopografiatopografiatopografia

LAGOA Vermelha ( trecho ): suas águas são as mais salgadas do Estado

janeiro/2002

Rel

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Fonte

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Lagoa de Araruama

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O uso do solo predominante na bacia são aspastagens, seguidas das áreas urbanas e salinas.Registram-se ainda diminutos campos de cultivo decana e remanescentes de vegetação nativa,compreendendo pequenas capoeiras de MataAtlântica, situadas sobretudo nas serras do Palmital,Sapiatiba e Sapiatiba-Mirim; vegetação de restinga,nas restingas de Massambaba e Cabo Frio, e brejos,estes situados tanto na parte continental quanto nasrestingas citadas. Além destes, há um tipo peculiar devegetação chamado de savana estépica, que ocorrenos morros e colinas de Iguaba Grande, São Pedro daAldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo. As florestas que cobriam a bacia eram ricas empau-brasil, que foi intensamente explorado até suaquase exaustão. Estas florestas foram derrubadas

uso da terra euso da terra euso da terra euso da terra euso da terra ea vegetaçãoa vegetaçãoa vegetaçãoa vegetaçãoa vegetação

para dar espaço à cana de açúcar, do café, a laranjaise por último à pecuária. O botânico alemão E. Ule, aopercorrer a bacia em 1899, constatou que as florestasestavam muito destruídas, restando poucas capoeiras.Este é o quadro atual na parte continental da bacia,completado por brejos de diversos tamanhos e porextensas áreas urbanas. Contudo, em diversos trechos da bacia épossível verificar uma regeneração vigorosa dacapoeira, indicando que, na ausência de fogo, hágrande possibilidade da mata se reerguer. Tal fatodeve ter ocorrido por volta de 1920-1960, quando asfazendas da região se dedicavam à produção decarvão. Orlando Valverde percorreu a bacia em 1960e relatou que haviam muitas capoeiras e capoeirões.A savana estépica é uma vegetação arbustiva comaparência acinzentada e com muitos cactus, comalguns exemplares que ultrapassam quatro metros dealtura. Adaptada à aridez do clima e aos fortes ventos,seu melhor remanescente encontra-se na área daUFF, em Iguaba Grande.

RESTINGA DOS Brejos

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Lagoa de Araruama

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Lagoa de Araruama

27

Reserva Extrativista Marinhade Arraial do Cabo / IbamaParque das Dunas ¹Reserva Ecológica deMassambaba / FeemaReserva Ecológica deJacarepiá / FeemaÁrea de Proteção Ambientalde Massambaba / Feema

Área de Proteção Ambientalda Serra da Sapiatiba ²

Áreas tombadas Dunas deCabo Frio e Arraial do Cabo/ InepacLagoa de Araruama e demaislagoas e Faixa Marginal deProteção

--

1.680

1.267

7.630

6.000

-

-

Decreto de 1996Lei 1.807, de 03/04/91

Dec. 9.529-A, de 15/12/86

Dec. 9.529-B, de 15/12/86

Dec. 9.529-C, de 15/12/86

Dec. 15.136, de 20/07/90

Resolução 46/88, da Sec.de Estado de Cultura

Constituição Estadual

Denominação / subordinação Área ( ha )

Atos legais Município

Fonte: Projeto Planágua Semads/GTZ1 integra as Dunas do Peró, Massambaba, Dama Branca e as situadas ao redor desta, na restinga de Cabo Frio2 parcialmente situada na bacia. A outra parte está na bacia do rio Una

Áreas protegidas situadas na bacia da lagoa de Araruama

Arraial do CaboDunas dos municípios litorâneos

Arraial do Cabo

Saquarema

Arraial do Cabo, Araruama eSaquarema

São Pedro da Aldeia e IguabaGrande

Cabo Frio e Arraial do Cabo

-

Além destas, pode-se considerar também oCampo Experimental da UFF, situado em IguabaGrande e São Pedro da Aldeia, como uma áreaprotegida. As lagoas de Araruama, Jaconé Pequena,Vermelha, Pitanguinha, Pernambuca, bem como suasfaixas marginais, brejos periféricos, manguezais epraias foram declaradas como de preservaçãopermanente pelas leis orgânicas de Saquarema,Araruama, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Arraial doCabo. A Lei Orgânica do Município de Araruamaestabeleceu ainda que são de preservaçãopermanente as “falésias fósseis e as encostas dascolinas voltadas para a lagoa, localizadas às suasmargens e a respectiva vegetação”.

infra-estrutura einfra-estrutura einfra-estrutura einfra-estrutura einfra-estrutura eempreendimentosempreendimentosempreendimentosempreendimentosempreendimentos

Públicas estaduais

Os principais empreendimentos e obras de infra-estrutura situadas na bacia são: a CompanhiaNacional de Álcalis, o Aeroporto de Cabo Frio, aRefinaria Nacional de Sal, a Salinas Peryna, a BaseAero-Naval de São Pedro da Aldeia, as instalações

das empresas Águas de Juturnaíba e Prolagos, ambascom atuação no setor de abastecimento de água etratamento de esgoto; e as rodovias estaduais. A empresa Águas de Juturnaíba tem comoárea de concessão os municípios de Saquarema eAraruama. A Prolagos atende os municípios de IguabaGrande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo( somente água ) e Cabo Frio. Ambas começaram aoperar em 1998, substituindo a Companhia Estadualde Águas e Esgotos – Cedae. A adutora de Juturnaíbafoi construída em 1977. As características da infra-estrutura de coleta e tratamento de esgotos na bacia,em 2001, é resumida no quadro a seguir. Fora estes sistemas, verifica-se na bacia apresença de sistemas individuais ou coletivos defossas sépticas e filtro anaeróbicos, seguidos, nemsempre, de sumidouros, ligados com freqüência àsredes de águas pluviais. Nas áreas de baixa renda, asituação se agrava e os efluentes são lançadosdiretamente na rede pluvial ou nas drenagensnaturais. Alguns condomínios possuem estaçõescompactas de lodo ativado, que normalmente operamde modo incipiente. A empresa Prolagos já possui umPlano Diretor de Saneamento aprovado pela AgênciaReguladora de Serviços Públicos – Asep, cominvestimentos totais previstos da ordem de R$ 160

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milhões, enquanto a Águas de Juturnaíba encontra-secom o Plano em elaboração. Diversas rodovias estaduais cruzam a bacia. ARJ-106, que vem de Saquarema, atravessa quasetoda a bacia, contendo trechos muito próximos à orlada lagoa, sobretudo em Iguaba Grande. Em SãoPedro da Aldeia ruma para norte, passa pela BaseAero-Naval e pouco depois abandona a bacia. A RJ-124 ( Via Lagos ) parte de Rio Bonito eatravessa a parte superior da bacia, terminando naRJ-106, em São Pedro da Aldeia, bifurcando antescom um acesso para Araruama. É operada pelaempresa Concessionária da Rodovia dos Lagos, quetem como integrantes as Construtoras CamargoCorrêa e a Andrade Gutierrez. A RJ-128 sai da ViaLagos, nas imediações da localidade de Latino Melo, ese dirige a Bacaxá, cruzando o extremo oeste dabacia, na região das cabeceiras de formadores do riodas Moças. A RJ-138 inicia-se na cidade deAraruama e segue em direção a sede distrital de SãoVicente de Paulo, cortando longitudinalmente a bacia.A RJ-140 parte da RJ-106, em São Pedro da Aldeia,nas proximidades da Base Aero-Naval, segue paralela àadutora de Juturnaíba, cruza o canal de Itajuru e a áreaurbana de Cabo Frio e termina na cidade de Arraial doCabo. A RJ-132 é uma estrada curta, que começa naRJ-106 e termina na RJ-102, estrada essa que percorretoda a restinga de Massambaba, atravessando aslocalidades de Praia Seca, Figueira e Monte Alto.Passa em frente ao Aeroporto de Cabo Frio e terminana área urbana da referida cidade. Releva mencionarque,

Lagoa de Araruama

28

na plataforma continental adjacente à bacia, grandesinvestimentos vêm sendo feitos para exploração depetróleo, resultando em receitas consideráveis para osmunicípios através dos royalties. Um importante empreendimento que seencontra desativado é a Estrada de Ferro Maricá, quemuito contribuiu para a economia regional e otransporte de passageiros. Sua bitola era de 1 metro etinha como ponto inicial a Estação de Neves, à épocaem Niterói, e final em Cabo Frio, com extensão de 158km. Ao longo de sua trajetória, tinha 16 estações:Neves, Sete Pontes, Raul Veiga, Ipiiba, Uirajaba, Inoã,Maricá, Itapeteiú, Nilo Peçanha de Maricá, SampaioCorreia, Bacaxá, Ponte dos Leites, Araruama, IguabaGrande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio. A viagemdurava, em média, 5 horas entre os pontos extremos.O início da construção da ferrovia deu-se em 1887,com o aporte de capitais de empresários e fazendeirosda cidade de Maricá. Em 1888, concluiu-se o primeirotrecho, entre Alcântara e Rio do Ouro, chegando aMaricá somente em 1894. No Governo de NiloPeçanha, a ferrovia foi levada até Iguaba Grande.Tempos depois, assumiu a estrada uma empresabelga, que a repassou à francesa CompagnieGenèrale aux Chemis du Fer. O Governo Federal, em1933, encampou a estrada, que passou a integrar amalha da Central do Brasil com o nome de LinhaAuxiliar de Cabo Frio. Posteriormente, a estrada foiprolongada até Cabo Frio, sendo a estaçãoinaugurada em 11 de setembro de 1937. Em 10 dejaneiro de 1962, deu-se a desativação da ferrovia.

Araruama

São Pedro da Aldeia

Cabo Frio

21 km de rede coletora nas imediações do bairro MatarunaUma estação elevatória na rua Bernardo de Vasconcelos, com capacidade de 80l/sLinha de recalque de 3.550m, com diâmetro de 300mmUma ETE* do tipo lagoa de estabilização com capacidade atual para cerca de14.000 habitantesUma ETE de lodos ativados com rede coletora no Centro18 km de rede coletora no trecho entre a Base Aérea e o CentroUma estação elevatória junto à Rodoviária com capacidade de 40l/sLinha de recalque de 2.000m, com diâmetro de 300mmUma ETE do tipo lagoa de estabilização com capacidade atual para cerca de14.000 habitantesUma ETE em construção do tipo lagoas aeradas com capacidade para 50.000habitantes

Infra-estruturaMunicípio

Fonte: Consórcio Ambiental Lagos-São João* Estação de Tratamento de Esgotos

Infra-estrutura de saneamento na bacia

janeiro/2002

Lagoa de Araruama

29

3sub-bacias

Rios contribuintes eRios contribuintes eRios contribuintes eRios contribuintes eRios contribuintes ebelas labelas labelas labelas labelas lagunasgunasgunasgunasgunas

Rios contribuintes eRios contribuintes eRios contribuintes eRios contribuintes eRios contribuintes ebelas labelas labelas labelas labelas lagunasgunasgunasgunasgunas

Valas e canais de interligação com a lagoa deAraruamaRio do CongoRio das MoçasValas do Barreto e outros canaisRio Maturana e valasRio do Cortiço e valasRio Salgado e valasValasRio IguaçabaValasRio UbáRiacho do Cândido e valasCórrego e valasCórrego PiripiriValasCanal do Mossoró, córregos e valas

ValasValasValas de salinas, canais do Siqueira eExcelsiorValas de salinas que unem a lagoa deAraruama às lagoas Vermelha, Pitanguinha ePernambuca

Área( km² )Código

Fonte: Projeto Planágua Semads / GTZ

Sub-bacias hidrográficas

SB-1

SB-2SB-3SB-4SB-5SB-6SB-7SB-8SB-9SB-10SB-11SB-12SB-13SB-14SB-15SB-16

SB-17SB-18SB-19

SB-20

9,80

5,6094,009,30

55,1012,3024,205,90

10,208,407,706,80

10,303,805,10

21,70

5,0010,9045,50

52,40

Cursos d’água constituintesSub-baciaNome

Lagoa de Jaconé Pequena

Rio do CongoRio das MoçasArealRio Maturana – HospícioRio do CortiçoRio Salgado - BananeirasIguabinhaRio IguaçabaCosta do SolRio UbáRiacho do CândidoBalneárioCórrego PiripiriTrevoCanal do Mossoró – Base Naval –Ponta GrossaPalmeiras NorteMargem Norte do canal de ItajuruRestinga de Cabo Frio

Restinga de Massambaba

Todos os rios da bacia são bens ambientais dedomínio do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a

Constituição Federal. A bacia hidrográfica da lagoa deAraruama pode ser dividida em 20 sub-bacias, como:

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Lagoa de Araruama

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Os principais cursos de água que desembocam nalagoa são os rios das Moças, Mataruna, Salgado,Cortiço, Iguaçaba e Ubá. Os números entreparênteses, no texto a seguir, indicam o comprimentodo rio. O rio das Moças é formado pela confluênciados rios dos Leites e Ibicuíba, que se juntam próximo àfoz. Por este motivo, seu curso, com esse nome, temapenas 2 km de comprimento. Deságua na enseadada Ponte dos Leites, no local chamado de Canto doRio. A sub-bacia abrange terras dos municípios deRio Bonito, Saquarema e Araruama. É a maior sub-bacia. O rio dos Leites tem como principal formador orio Santana, que a montante da desembocadura docórrego Lagoa d’Anta, muda de nome para rioRegamé. O curso d’água constituído pelos rios dosLeites – Santana – Regamé tem suas nascentes naserra do Palmital, em altitudes da ordem de 300-350me percorre cerca de 19 km até sua desembocadura norio das Moças. Os principais afluentes são, pelamargem direita, os córregos das Rochas, do Fonsecae da Conceição e, pela margem esquerda, o córregoQuerino Ferreira, o rio Marimbondo e os córregos doMatias, Barro Vermelho, lagoa d’Anta e Itatiquara. O rio Ibicuíba nasce em colinas com cerca de65m de altitude, próximo e a oeste do morro do Ovídio.Percorre cerca de 6,6 km até desembocar no rio das

principais riosprincipais riosprincipais riosprincipais riosprincipais rios

MANGUE RIO das Moças

Moças. O rio Bonsucesso é seu principal afluente,nascendo na serra do Palmital com o nome de rio daTábua. Tem como tributário maior o rio da Represa,cujas nascentes encontram-se também na serra doPalmital, em altitudes superiores a 500 metros. O rio Mataruna possui um pequeno curso de1,5 km de comprimento, iniciando-se após a junçãodos rios do Limão e Buraco do Pau, que são seusformadores. A sub-bacia está integralmente inseridano Município de Araruama. Na ponte próxima à foz,tem-se a falsa impressão de que o Mataruna é um riocom considerável volume de água, já que no trechotem 36m de largura. Ocorre que as águas que sevêem na calha do rio são da lagoa de Araruama, quenele penetram vários quilômetros para montante,tornando-as salgadas e salobras, conforme se afastada foz. Deste modo, o trecho do rio próximo àdesembocadura é um braço da lagoa de Araruama. Orio do Limão, com 7,4 km, nasce em colinas baixas,com altitudes da ordem de 50-55m. Seu principaltributário é o ribeirão dos Banqueiros ( 9,5 km ), quepela margem esquerda recebe o rio do Pinhão e, pelamargem oposta, os córregos Boa Vista e Oliveiras. Orio Buraco do Pau ( 6,9 km ) tem suas cabeceiras nomorro de Itatiquara, em altitudes da ordem de 110m.Seus afluentes são os córregos Almotacés, pelamargem direita, e Juca Domingues, pela margemesquerda. O rio Salgado, antigamente conhecido comorio Parati, nasce no morro de São Jorge, em altitude

de 80-90m, e deságua na enseada deParati após um curso de 9,6 km. Temcomo afluente, pela margem direita, o rioGuararu. O engenheiro Hildebrando deGóes, em relatório da Comissão deSaneamento da Baixada Fluminensepublicado em 1934, descreve que o rioParati foi canalizado pelos salineiros, comcurso de 5 km e largura média de 20m,drenando os campos da Fazenda Parati. O rio do Cortiço, com 7,4 km deextensão, nasce no mesmo morro, navertente norte-nordeste. A foz encontra-sena enseada do Parati, na praia do Barbudo.As sub-bacias dos rios Salgado e Cortiçoestão integralmente situadas no Municípiode Araruama. O rio Iguaçaba, antigamenteconhecido como rio Iguaba ( 4,3 km ), temsua sub-bacia no Município de IguabaGrande. Nasce em um morro com altitudede 80m e deságua na praia de Iguaba. Atécerca de 1 km para montante a água é

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Lagoa de Araruama

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salgada. Tem dois tributários: pela margemdireita, o canal Salgado ( 2,4 km ) e, pelamargem esquerda, o rio dos Caranguejos( 2,5 km ). O rio Ubá tem suas cabeceiras nasserras de Sapiatiba e Sapiatiba-Mirim, emaltitudes da ordem 200m. Flui por 6,4 kmaté desaguar na enseada de Iguaba. Asub-bacia situa-se nos municípios deIguaba Grande e São Pedro da Aldeia. O rio do Congo, cuja sub-baciasitua-se no Município de Saquarema, nasceem uma colina com cerca de 50m dealtitude. Sua foz está na enseada da Pontedos Leites. A sub-bacia restinga deMassambaba é constituída pelas lagoas deJaconé Pequena, Vermelha, Pitanguinha ePernambuca, que são ligadas à lagoa deAraruama por valas e canais escavadospelos salineiros, e também pelas valas quedrenam as localidades urbanas de PraiaSeca, Figueira e Monte Alto, além desalinas. A sub-bacia Restinga de Cabo Frio é formadapor amplas superfícies de salinas conectadas com alagoa através de valas, pequenas áreas de restinga ea área urbana de Cabo Frio, onde se sobressaem oscanais do Siqueira e Excelsior.

FOZ DO rio Mataruna, em Araruama

Estudos da UFF liderados por B. Kjerfve e CarlosSchettini apontam características hidrológicasimportantes sobre a bacia da lagoa de Araruama. Sãoelas: 1) as bacias dos rios Mataruna e das Moças, osúnicos que são perenes, estão sob regime tropical, ouseja, a precipitação é maior que nas

hidrologiahidrologiahidrologiahidrologiahidrologia

demais áreas da bacia, cujo clima é semi-árido; 2) assalinas funcionam mais como uma superfície deevaporação ( espelho de água ) do que como uma áreade drenagem; e 3) parte da água captada na represade Juturnaíba pelas empresas de saneamento edistribuída à população da bacia tem como destino finalà lagoa de Araruama, onde chega sob a forma deesgoto e águas servidas. Assim, além das águas dosrios afluentes, a lagoa de Araruama recebe umaquantidade adicional devido a transposição das águasdo rio São João. Partindo destas premissas, os autorescalcularam, separadamente, o escoamento potencialdas sub-bacias sob regime tropical e semi-árido eadmitiram que 50% das águas captadas na represa deJuturnaíba chegam à lagoa de Araruama, encontrandoos valores apresentados no quadro a seguir.

Volume de água doce que entra na lagoa de Araruama

Sub-bacias sob clima semi-áridoSub-bacias sob clima tropicalTransposição de baciaSalinasTotal

0,51,30,50,02,3

Vazão Média ( m³/s )Região

Fonte: Schettini ( 1994 )

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Lagoa de Araruama

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Verifica-se que as águas resultantes da transposição dabacia ampliaram em 30% o volume médio de água doceque chega na lagoa. Apesar de pequeno, o fluxoderivado da transposição é relativamente grande para oecossistema e tende a aumentar conforme os serviçosde abastecimento de água forem sendo melhorados ou

ampliados para atender ao crescimento da população. No estudo de modelagem computacional dalagoa de Araruama realizados pela Coordenação dePós-Graguação em Engenharia – Coppe/UFRJ foramestimadas as vazões dos principais rios da bacia,expostas no quadro a seguir.

Vazões médias dos principais rios

( m³/s ) 1,02

Vazão Média

Fonte: Schettini ( 1994 )0,51 0,32 0,16 0,09 0,09

das Moças Mataruna Salgado Ubá Congo Iguaçaba

Rios

Sobre as vazões máximas, o quadro a seguirilustra os resultados obtidos pelo estudo realizado pelaConcessionária da Rodovia dos Lagos em 1997.

Vazões máximas ( m³/s ) estimadas na foz dosprincipais cursos d’água

das MoçasMaturanado CortiçoSalgadoIguaçabaUbá

271,97131,4061,8075,23

111,6333,05

Cursod’água

Fonte: Concessionária da Rodovia dos Lagos - Estudos e Impacto Ambiental da Ampliação da Rodovia RJ-124 ( 1997 )

334,53161,6379,6492,53

143,8742,59

417,74201,83104,11115,54188,0855,68

481,61232,69123,34133,21222,8165,96

10 10 50 100

Tempo de recorrência

Quanto ao regime, o período de cheia dos riose córregos corresponde aos meses de verão. Asmenores vazões ocorrem nos meses de inverno. Odrástico desmatamento na bacia, provavelmente,afetou negativamente as vazões dos rios nos mesesde pouca chuva, devido a redução da capacidade dearmazenamento da água no subsolo, processo estefacilitado pelas raízes das árvores. Não há informações sobre a carga desedimentos que os rios transportam para a lagoa.Suspeita-se que elas sejam baixas devido à pequenavazão dos rios e à topografia, relativamente, plana dabacia. As cargas maiores são, provavelmente, as dosrios Mataruna e das Moças. Ressalta-se que, emborareduzidos, os sedimentos fluviais podem constituiruma importante fonte de material para manutençãodas praias, ao serem movimentados e depositadospelas correntes.

As águas dos rios e córregos afluentesda lagoa de Araruama são utilizadaspara dessedentação de animaisdomésticos e para irrigação depequenas lavouras, sendo observadosalguns açudes construídos para estasfinalidades. São usadas também paraabastecimento de algumas casasdispersas no meio rural, visando supriras necessidades domésticas. Pequenasextrações de areia nos leitos dos riossão registradas. Infelizmente, o maioruso das águas é a diluição de despejossanitários em face da precária infra-estrutura de coleta e tratamento deesgoto. Com respeito à recreação,

alguns cursos de água que descem da serra doPalmital são utilizados para banho, mas somente noperíodo de maior precipitação. Não há obrashidráulicas significativas nos rios da bacia, a não serpequenos açudes.

usos da águausos da águausos da águausos da águausos da água

qualidade dasqualidade dasqualidade dasqualidade dasqualidade daságuas dos rioságuas dos rioságuas dos rioságuas dos rioságuas dos rios

Estudos da UFF comprovam que os rios e córregosafluentes da lagoa são de qualidade ruim. Umasimples inspeção permite detectar que quase todos oscursos de água encontram-se deteriorados. Sinaiseloqüentes disso são a presença de odores

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Lagoa de Araruama

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desagradáveis, lodo escuro, pequena transparência,lixo e excesso de plantas aquáticas. Os estudosapontam ainda que, dentre os rios que drenam àlaguna, os rios das Moças e o Mataruna são asprincipais fontes de nutrientes da lagoa. O rio dasMoças apresenta-se como um estuário com cunhasalina bem definida, onde as águas salgadas avançammais de 1 km da foz. No rio Maturana, ao contrário dorio das Moças, a salinidade ao longo de sua calha édescontínua, com vários bolsões de água salinaintercalados por massas de água com menorsalinidade. Na bacia hidrográfica da lagoa deAraruama e em seu entorno, em especial na restingade Massambaba, encontram-se as lagoas de JaconéPequena, Vermelha, Pitanguinha, Pernambuca e Azul,esta situada próxima ao canal da Cia. Nacional deÁlcalis, além dos brejos do Pau-Fincado, Espinho,Grande e do Mosquito. À exceção das lagoas deJaconé Pequena e Azul, todas as demais encontram-se situadas entre as duas faixas de areia que formama restinga de Massambaba. Detalhes destesecossistemas aquáticos são mostrados nas figuras.

Lagoas Vermelha e Pitanguinha, em 1956

Lagoas Vermelha e Pitanguinha, em 1967

Brejos do Pau-Fincado, Espinho, Grande e Mosquito, em 1966

Lagoa Pernambuca, em 1956

Lagoa Pernambuca, em 1967

Lagoa Jaconé Pequena, em 1956

Lagoa Azul, em 1966

Fonte: IBGE, Carta de Araruama( 1956 e 1967 ) e Carta de Cabo Frio( 1966 )

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Lagoa de Araruama

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Características das lagoas e brejos da restinga de Massambaba

Jaconé PequenaVermelhaPitanguinhaPernambucaAzul

1956 ¹1962 ¹1956 ¹1956 ¹1966 ²

Lagoa


0,592,50,551,890,28

3,3310,88 3,512,34 2,12

14,31,550,8

Ano Área( km² )

Perímetro( km )

Comprimento( km )

800750750550600

doce ou ligeiramente salobrasalgadasalgadasalgadasalgada

Larguramáxima

( m )

Tipo de água

1 dimensões calculadas a partir da Carta de Araruama do IBGE ( escala 1:50.000 ) elaborada a partir de aerofotografias de 19562 dimensões calculadas a partir da Carta de Cabo Frio do IBGE ( escala 1:50.000 ) elaborada a partir de aerofotografias de 1966

A lagoa de Jaconé Pequena, inserida no Município deSaquarema, encontra-se em avançado processo de

tornar-se um brejo, devido as valas de drenagem que aune à lagoa de Araruama e ao rio do Congo. Em 1929,

medições executadas pela Comissão de Saneamento daBaixada Fluminense indicavam que o nível da lagoa

estava 0,75m acima do nível da lagoa de Araruama e0,39m acima do nível da Vermelha, que lhe é vizinha.

A lagoa Vermelha, situada nosmunicípios de Araruama e

Saquarema, é a que tem as águasmais salgadas do Estado, em torno

de 100‰. Seu nome deriva daformação de tapetes de

cianobactérias ( algas cianofíceas )que assumem uma aparência

avermelhada. Encontra-seduplamente segmentada pormarnéis. Liga-se à lagoa de

Araruama através de uma vala pordentro das salinas. Núcleos

residenciais próximos às margenssão observados apenas nosextremos Oeste e Leste. A

margem sul é bem conservada.

A lagoa Pitanguinha,localizada no Municípiode Araruama, é cercadapor salinas em mais de

dois terços de seuperímetro, contendo

marnéis em seu interiorque a segmentam em

vários pedaços.

LAGOA DEJaconé Pequena

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Lagoa de Araruama

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A lagoa Pernambuca,também em Araruama, temformato alongado, sendo

constituída por uma séria depequenos bolsões separadospor pontas. No canto Leste,está um canal que a conectacom a lagoa de Araruama,com cerca de 300m, com

saída na praia dos Nobres.A lagoa Pernambuca foimuito danificada pelas

salinas que lhe ocupam amargem norte, cujos marnéisa seccionam em três partesdesiguais. O marnel mais aLeste tem uma ponte que

liga a margem Norte a umasalina abandonada em

processo de loteamento, aoSul. Os outros dois, há

muito estão consolidados,mostrando inclusive árvoresna parte emersa. Além de

salinas, a margem Nortevem sendo ocupada porresidências. Já a margem

Sul tem dunas e está melhorpreservada. Os usos das

lagoas Vermelha,Pernambuca e Pitanguinha

são basicamente a extraçãode sal, o banho e a

manutenção da fauna e floraaquáticas.

A vida aquática dos rios que afluem à lagoa deAraruama, bem como dos brejos e lagoas associadas,nunca foi objeto de estudos mais aprofundados. Osúnicos registros de fauna dos rios provêm deamostragens pontuais, nas quais foram identificadospequenos lambaris (Astyanax sp., Hyphessobryconbifasciatus, H. reticulatus), sairus (Cyphocharaxgilbert), barrigudinhos (Phalloceros caudimaculatus,Poecilia vivipara), jundiás (Rhamdia quelen),

A lagoa Azul está situada em Arraial do Cabo,próxima ao canal da Cia. Nacional de Álcalis, em

área de preservação desta empresa. Tem formatoarredondado, sendo muito rasa. Seu espelho d’água

diminui bastante no inverno. Encontra-se em bomestado, com margens preservadas contendo

vegetação de restinga e sem nenhuma ocupação.Uma estrada de terra, de uso restrito, passa próximoa sua margem Leste. A lagoa Salgada e os brejosdo Pau-Fincado e Espinho situam-se em Arraial do

Cabo, no interior da Reserva Ecológica deMassambaba. Os brejos do Mosquito e Grande se

localizam na parte mais larga dos esporões daspontas das Coroinhas e do Acaíra,

respectivamente.vida aquática: rios evida aquática: rios evida aquática: rios evida aquática: rios evida aquática: rios elagoas associadaslagoas associadaslagoas associadaslagoas associadaslagoas associadas

tamboatás (Callichthys callichthys), acarás(Geophagus brasiliensis) e uma espécie de “banjocatfish” (Dysichthys ihering), sem nome popular local epraticamente desconhecido quanto à sua biologia. Nosbrejos de água doce, ocorre uma espécie de peixeanual (Nematolebias whitei ). Na lagoa Vermelha, adespeito da elevadíssima salinidade, é possível avistarmariscos (Anomalocardia brasiliana) e pequenospeixes.

LAGOA Pernambuca

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Lagoa de Araruama

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Com

part

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Lagoa de Araruama

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4características ambientais atuais

corpo principalcorpo principalcorpo principalcorpo principalcorpo principal

Estudos mostrEstudos mostrEstudos mostrEstudos mostrEstudos mostramamamamamecossistema alterecossistema alterecossistema alterecossistema alterecossistema alteradoadoadoadoado

Estudos mostrEstudos mostrEstudos mostrEstudos mostrEstudos mostramamamamamecossistema alterecossistema alterecossistema alterecossistema alterecossistema alteradoadoadoadoado

Na década de 80, estudos realizados portécnicos do Instituto Nacional de PesquisasHidroviárias – INPH e do Instituto de Estudosdo Mar Almirante Paulo Moreira – IEAPM,combinando características hidrológicas, dequalidade da água, dos sedimentos e,principalmente, de salinidade, revelaram quea lagoa de Araruama era formada por trêscompartimentos ambientais, a saber:

. Área 1 – Compreende o canal de Itajuru ea enseada das Palmeiras, desde a suaembocadura até o Baixo Grande, ondepassa a adutora de Juturnaíba e a ponte daRJ-140. As características físico-químicassão muito parecidas com a do mar.

. Área 2 – Compreende a região entre oBaixo Grande e o Boqueirão, quecorresponde à enseada do Maracanã.

. Área 3 – Compreende a maior porção dalagoa. Estende-se desde o Boqueirão até aenseada da Ponte dos Leites.

A lagoa de Araruama é constituída por um corpoprincipal, que é a lagoa propriamente dita, e pelo canalde Itajuru, que a liga ao oceano. Possui um volumecom cerca de 636 milhões de m³. A margem norte dalagoa é de natureza rochosa ( rochas pré-cambrianas

e alguns depósitos do Grupo Barreiras ) e desedimentos aluviais, enquanto as margens sul e lestesão predominantemente arenosas. A restinga deCabo Frio estende-se por 8 km, entre o morro deArraial do Cabo até o canal de Itajuru, e possui 6 kmde largura, fechando a lagoa pelo setor leste. Umestirão de 32 km da restinga de Massambaba fecha alagoa pelo setor Sul. O corpo principal da lagoa é formado porsegmentos justapostos em forma aproximada deelipse, chamados de enseadas, que são separados

FIGUEIRA: ocupação do solo

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Lagoa de Araruama

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por pontas, penínsulas ou esporões de areia. A orlanorte é caracterizada pela presença de um grandenúmero de reentrâncias e saliências dos maisvariados tamanhos, enquanto na orla Sul sucedem-selargas enseadas de contornos suaves, separadaspor esporões arenosos encurvados para oeste.Alguns pescadores chamam as enseadas de “largo”e a orla norte de “costa de terra firme”. A lagoa tem por limite Leste a entrada docanal de Itajuru, situada defronte a ilha do Anjo, apósa enseada das Palmeiras, e por limite Oeste aenseada da Ponte dos Leites. Sua superfície é de220 km². O perímetro da lagoa de Araruama perfazaproximadamente 160 km ( medição feita porcomputador das cartas do IBGE, escala 1.50.000 ).

formado pelo acúmulo de sedimentos lançados poreste rio na lagoa. A próxima enseada é a doConvento, limitada pelas pontas do Antunes e dasCoroinhas. Nela também destaca-se um grandeaterro, construído pela Flumitur na década de 70 paraser uma marina pública, projeto que não seconcretizou. Na parte Norte seguem-se as enseadasde Parati, Iguabinha, Iguaba e de São Pedro daAldeia e, na parte Sul, as de Tiririca ( Ingá ou Açaí ),Rebolo ( Acaíra ou das Coroinhas ), Figueira( Gaivotas ou do Atalho ) e Tucuns ( Massambaba ouMartins ). Na enseada da Figueira, próximo ao Fundinho,está um marnel com cerca de 1 km, construído dentroda lagoa. Isto ocorre também na enseada de Tucuns,

onde oito marnéis interligados perfazempouco mais de 13 km, isolando a parte sul.Nesta enseada estão as maioresprofundidades da lagoa, com uma fossaque atinge 19 metros ou mais. Entre asenseadas de Tucuns e do Maracanã estáum estreito conhecido como Boqueirão,que é um notável afunilamento da lagoa.Trata-se de uma passagem com menos de400 metros de largura, situada entre aspontas da Areia, acidente geográfico dapenínsula de São Pedro da Aldeia, e dosMacacos, esta localizada na restinga deCabo Frio. Nesta ponta está o morro dosMacacos, elevação isolada no meio deuma planície de areia tomada por salinas. A enseada do Maracanã tem umaparcela considerável de sua superfícieesquadrinhada por grandes marnéis. ALeste da praia de Mossoró, em São Pedroda Aldeia, um conjunto de seis marnéis desalinas abandonadas atingem cerca de 5,6km de comprimento. Ao Sul, o saco dePerynas, praticamente, foi isolado por cerca

de 10 marnéis que, unidos, têm aproximadamente7,3 km. Neste local há também uma pista de pousoaterrando parte do espelho d’água. Os marnéisinutilizam um espaço precioso da lagoa para pesca elazer. A ligação entre as enseadas do Maracanã edas Palmeiras se dá através de dois estreitos. Oprimeiro, natural, começa no Baixo Grande, localsituado junto a ponte da RJ-140, estendendo-se até aponta do Ambrósio ( estreito do Baixo Grande ). Muitoassoreado no seu trecho inicial, são visíveis os bancosde areia que impedem a navegação e dificultam apassagem dos cardumes. Sua largura foi reduzida poruma salina, hoje desativada, um marnel retangularcom cerca de 900m de comprimento e pelo aterro da

MARNEL EM Figueira

Apresenta um comprimento máximo de 37 km.Da ilha do Anjo até a boca do canal de Itajuru sãomais 2,7 km em linha reta. A largura máxima da lagoaé de 13 km, entre a praia de São Pedro da Aldeia e alocalidade de Monte Alto, na restinga de Massambaba. De leste para oeste, a primeira enseadachama-se Ponte dos Leites, recebendo sua parte Sulo nome de enseada da praia Seca. Muito rasa,apresenta profundidades máximas em torno de 1,5m,tendo por limites as pontas do Anzol e das Cabras.Entre estas pontas há um vão pequeno ( estreito doAnzol ) com menos de 1 km, bastante assoreado, quedificulta a passagem de embarcações. Em frente a fozdo rio das Moças está um banco emerso de areia

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Lagoa de Araruama

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rodovia RJ-140 que leva à ponte, erguidos sobre oespelho de água. A ponte propriamente dita épequena. O aterro estrangulou a passagem do fluxode água da enseada das Palmeiras para a doMaracanã e vice-versa, que flui somente pelospequenos vãos da ponte. A situação é agravada pelapresença da adutora da Prolagos na embocadura docanal, com suas dezenas de pilares que favorecem oassoreamento. A segunda passagem é artificial,sendo constituída pelo canal Palmer. A enseada das Palmeiras, a última da lagoa, épequena e no passado perdeu uma área considerávelpelo aterro de salinas. A parte ao norte é chamada desaco da Sarita e ao Sul de saco de Marta Figueira.Muito rasa, suaperiferia aonorte é quasetotalmentecircundada porsalinasdesativadas,que tudo indica,são aterros. ALeste daenseada teminício o canalde Itajuru, entrea ilha do Anjo euma salinaabandonada naorla continentalde Cabo Frio.Ao Sul deste,encontra-se osegundosegmento docanal Palmer,que une aenseada aocanal de Itajuru.


A lagoa se comunica com o mar em sua extremidadeLeste, através do estreito e raso canal de Itajuru, cujaembocadura encontra-se voltada para o Sul, entrepontões rochosos situados em Cabo Frio. O canaltem cerca de 5,5 km de comprimento e perímetrototal de 14 km. A largura ao longo de seu trajetovaria entre 100 e 300 metros e as profundidades,medidas em 1985, oscilavam entre 0,5 e 2 metros,aumentando conforme se aproxima da boca da barra,onde atingia 5 metros. Por volta de 1934, estudos da

Comissão deSaneamento daBaixadaFluminenseencontraramprofundidadesde até 2,7 metrosna região doantigo porto. Afigura a seguirmostra algumasseções do canalde Itajuru, docanal Palmer edo canal que uneas enseadas doMaracanã e dasPalmeiras. O canalde Itajuru inicia-se naextremidade dailha do Anjo,logo após aenseada dasPalmeiras. O

canal de itajurucanal de itajurucanal de itajurucanal de itajurucanal de itajuru

Detalhe do canal de ItajurDetalhe do canal de ItajurDetalhe do canal de ItajurDetalhe do canal de ItajurDetalhe do canal de ItajuruuuuuN

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Secretaria de Estado deMeio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável

Lagoa de Araruama

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PPPPPerfil trerfil trerfil trerfil trerfil transvansvansvansvansvererererersal de 4 seções do canal de Itajursal de 4 seções do canal de Itajursal de 4 seções do canal de Itajursal de 4 seções do canal de Itajursal de 4 seções do canal de Itajuru,u,u,u,u, do do do do docanal Pcanal Pcanal Pcanal Pcanal Palmer e do estralmer e do estralmer e do estralmer e do estralmer e do estreito da Peito da Peito da Peito da Peito da Ponteonteonteonteonte

Fonte: Lessa, 1990

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Lagoa de Araruama

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trecho inicial, entre a ilha e a margemNorte, é bastante estreito. Defronte à ilhaestá o mangue do Porto do Carro, o maiorda lagoa. Depois da ilha, o canal alarga-seum pouco, faz uma curva suave e margeiaa ilha da Draga. Entre esta ilha e amargem Norte surge uma enseada muitorasa, com fundo de lama repleto de lixo ecom plantas de mangue em processo decrescimento. Após a ilha da Draga, ocanal segue sinuoso, descrevendo umacurva de 90 graus, sendo atravessadoneste trecho pela ponte Feliciano Sodré.Passando a curva, o canal toma rumonordeste, faz novamente uma curva suavede 90 graus e assume direção norte-sul atéa desembocadura. Nas proximidades dabarra o canal se alarga, sendo dividido aomeio pela ilha do Japonês. A boca docanal é estreita, com cerca de 80 metros,estável e em uma posição pouco sujeitaao ataque frontal das ondas, o que dificultaa entrada de sedimentos empurradospelas correntes e ondas marinhas. A bocaé guarnecida, a Oeste, por uma pequena formaçãorochosa situada no final da praia do Forte, onde está oForte de São Mateus e, a Leste, por outra elevaçãorochosa, chamada de ponta da Lajinha. Ao longo deseu trajeto, o canal recebe diversos lançamentos deesgotos provenientes da área urbana de Cabo Frio. Estudo de Guilherme Lessa, da UFRJ, atestaque o canal de Itajuru era, originalmente, constituídopor uma sucessão de pequenas lagunas. O canalvem sofrendo alterações desde os princípios doséculo XVII. Por esta época, navios portugueses efranceses com até 150 toneladas fundeavam naságuas defronte a ilha do Japonês, cuja profundidademínima na baixa-mar era, provavelmente, de 4 metros.Em 1862, medições feitas no mesmo local indicaramprofundidade de 0,9m. Suspeita-se que a causadeste assoreamento tenha sido a obstrução da bocada barra feita em 1615 pelos portugueses paradificultar a entrada de navios franceses que vinham seabastecer de pau-brasil. A obstrução diminuiu metadeda barra da Gamboa e assim permaneceu por 250anos até ser reconstituída por volta de 1880 peloBarão de Tefé. Durante este tempo, a diminuição dovolume de água marinha que entrava pela barra napreamar reduziu o fluxo, acarretando o assoreamento. Posteriormente, sucessivos aterros foramrealizados para instalação de salinas, loteamentos,condomínios e clubes náuticos, reduzindo a superfíciedo canal em 50%. Em 1985, sondagens feitas em

CANAL de Itajru, junto à ponta do Ambrósio

frente a ilha do Japonês detectaram profundidade deapenas 0,3m. A referida ilha é o resultado doprocesso de assoreamento, sendo a parte emersa deum delta recente.

pontas, penínsulaspontas, penínsulaspontas, penínsulaspontas, penínsulaspontas, penínsulase esporõese esporõese esporõese esporõese esporões

Na margem Norte, há diversas pontas, em geralrochosas, sendo que algumas terminam em curtasprojeções de areia emersas. De leste para oeste,contabilizam-se as pontas do Capim, Mathias, Anzol( Outeiro ou Hospício ), Pontinha ( ou ponta do FreiJoão ), da Peça, do Cemitério, do Antunes, dasBananeiras, das Andorinhas, do Bico Preto, daFarinha, da Madeira, d’Água, do Cândido, Grossa, dosCardeiros ( ou Faustina ), da Areia, do Maracanã e doAmbrósio. A mais notável é a península de São Pedroda Aldeia, que avança 6,5 km no interior da lagoa esepara as enseadas de São Pedro e do Maracanã,apresentando largura máxima de 800m. Encontra-seurbanizada em sua maior parte. Destaque tambémpara as penínsulas do Areal-Hospício, com 2,5 km decomprimento, e da Pontinha, que se prolonga por 1,5km para dentro da lagoa. Ambas partem do continentecom uma base alargada e também são urbanizadas

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Lagoa de Araruama

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Lagoa de Araruama

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na maior parte de suas superfícies. A orla Sul mostra uma das característica maismarcantes da lagoa de Araruama: a presença deesporões arenosos, também chamados de pontaisou “spits”, que se projetam para dentro da lagoa apartir das restingas de Massambaba e Cabo Frio. Ospescadores chamam de “cordão” ou “coroa” aspartes submersas dos esporões e os bancos deareia rasos. A ação combinada dos ventos ecorrentes circulares

faz com que os esporões se desenvolvam de formasemelhante, encurvando-se para oeste. Todostendem alcançar a ponta da margem oposta e alongar-se obliquamente à restinga. Na restinga deMassambaba, o primeiro esporão é rombudo, tomadode salinas e em parte urbanizado ( localidade de PraiaSeca ), apresentando as pontas das Marrecas, dasCabras e do Ingá. O quadro abaixo resume a situaçãodos demais esporões.

Características dos esporões

Ponta das Coroinhas

Ponta das Acaíras

Ponta da MassambabaPonta dos Macacos

Ponta do Costa

ponte da RJ-106

Massambaba

Massambaba

MassambabaCabo Frio

Cabo Frio

Cabo Frio

Esporão


3,5

5

6,52,5

1,5

1,25

1

4

31

0,65

0,5

Urbanizado na base e com salinas naextremidadeUrbanizado na parte Leste próximo àbase e com salinas na extremidade LesteOcupado integralmente por salinasOcupado integralmente por salinas daCia. Perynas. Tem um morro naextremidadeOcupado integralmente por salinas naRefinaria Nacional de SalOcupado por salina desativada

Restinga deonde parte

Comprimento( km )

Larguramáxima

Ocupação

falésias e praiasfalésias e praiasfalésias e praiasfalésias e praiasfalésias e praias

As falésias podem ser encontradas nasproximidades da foz do rio das Moças enas pontas do Antunes, Bananeiras,Andorinhas, Bico Preto, d’Água e na costaentre as pontas da Farinha e do Cândido. A lagoa possui 57 praias,relacionadas a seguir, por município. As praias em melhor estadonatural são a do Rebolo, em Arraial doCabo, seguida da praia Linda, situada naextremidade da península de São Pedroda Aldeia, dentro de propriedadeparticular. As mais compridas são a doSudoeste, que se estende da ponta dosMacacos até as proximidades doAeroporto de Cabo Frio, a do Rebolo e ade Monte Alto. Outra curiosidade é quehá três praias com o nome de Linda eduas chamadas de Sudoeste.

PRAIA DABaleia ( SãoPedro daAldeia ),também dánome àassociaçãode pescadoreslocais

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SaquaremaAraruama

Iguaba GrandeSão Pedro da Aldeia

Arraial do Cabo

Cabo Frio

120

519

5

7

do Barreiro ( ou de Fora )do Areal ( ou do Enjeitado ), do Hospício, de Araruama, da Pontinha,do Clube Náutico, dos Amores ( ou da Cigarra ), do Coqueiral, doBarbudo ( ou do Ouvidor ), do Gavião ( ou do Novo Horizonte ou doGiz ), do Condomínio, das Bananeiras, do Lake View ( ou deGeisópolis ), das Espumas, de Iguabinha ( ou do Peró ), do Tomé,Seca, do Ingá, das Virtudes, dos Nobres e da Tiririca ( ou do Pneu * )das Andorinhas, de Iguaba, do Sol *, do Ubá e das Carapebas *das Carapebas *, Linda, do Balneário, da Tereza, de São Pedro, daPitória, do Arrastão ( da Miranda ), do Sol *, do Sudoeste, da Pontados Cordeiros, da Baleia, da Ponta da Areia, do Nordeste, Brava, dosPescadores, de Mossoró, do Maracanã e Linda ( do Baixo Grande )da Tiririca ( ou do Pneu * ), do Rebolo, de Figueira, de Monte Alto edo Sudoeste *do Sudeste *, do Siqueira, dos Coqueiros, do Portinho, do São Bento,da Ilha do Japonês e da Barra

Município Númerode praias

Praias

Fonte: Projeto Planágua Semads/GTZ* praia que abrange mais de um município

Praias da lagoa de Araruama

Na lagoa de Araruama estão cerca de dez ilhasnaturais e artificiais, todas de tamanho reduzido,conforme mostra o quadro na página a seguir. Há também uma pequena ilha, situada nasproximidades da Salina Libanesa, em Araruama, cujonome não foi obtido. Luiz Palmier, em artigo escritoem 1948, cita as seguintes ilhas: Andorinhas,Ferreiros, Macacos, Pombos, José Leal e Ilhota. Comexceção de apenas uma ( Pombos ), nenhuma outrafoi localizada em mapas oficiais. Citam-se os estreitos – que sãopassagens estreitas, ou canais entre enseadas –,do Anzol, Boqueirão, Baixo Grande e daEstacada como os mais notáveis.

Lagoa de Araruama

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iIlhas, coroasiIlhas, coroasiIlhas, coroasiIlhas, coroasiIlhas, coroase estreitose estreitose estreitose estreitose estreitos

Seis municípios detêm o domínio sobre a orla,

descriçãodescriçãodescriçãodescriçãodescriçãoda orlada orlada orlada orlada orla

conforme mostra o quadro abaixo. Observa-se queArraial do Cabo é o município com maior comprimentode orla, enquanto Saquarema é o menor. As margens da lagoa de Araruama sãopredominantemente planas. Pequenas colinasisoladas junto à orla norte podem ser vistas emalgumas pontas. Somente em São Pedro da Aldeiaaparecem de forma mais contínua ao longo dapenínsula. Na lagoa de Araruama, observam-se osseguintes tipos de orla: praias e dunas; rochas;barrancos minúsculos de terra; reentrâncias de terracom faixas minúsculas de areia; pedras em taludes deaterros; diques de tanques de salina; costa de

SaquaremaAraruamaIguaba GrandeSão Pedro da AldeiaCabo FrioArraial do CaboTotal

3,2038,607,50

39,4023,0048,30

160,00

224 4,52514,530100

Município Valor absoluto( km )

Valor relativo( % )


Extensão das orlas municipais

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Santa Rita

Cândido Marques ouCaboclo PaulãoChico Marques

do Bajuru

das Pombas

Palmerda Salina Conceição

do Anjo ou da Estacada

da Draga

do Japonês

Defronte a praia de Iguaba

Em frente a praia Linda

Entre as praias Linda e doBalneárioEm frente a praia doBalneárioPróximo ao Boqueirão, naenseada do MaracanãEnseada das PalmeirasEntre as enseadas doMaracanã e das Palmeiras

Na entrada do canal deItajuruNo canal de Itajuru

No canal de Itajuru

de Pedra, tem um oratório dedicado à Santa Ritade Cássia, instalado em 1917 e um atracadouro

Plana

Plana, unida à ponta d’Água por um istmo deareiaPlana

Pequena elevação

Pequena elevaçãoIlha artificial, parcialmente ocupada porresidências ao longo do canal Palmer. O restanteé salina abandonadaIlha artificial, ocupada por um condomíniofechado e unida à Cabo Frio por uma ponteUnida à margem norte do canal. Ocupada porresidências, restaurante, mercado de peixes,estabelicimentos de apoio à pesca e atracadourosPlana, com uma praia

Ilha Localização Característica


Ilhas da lagoa de Araruama

concreto e mangues e banhados salgados. As praiassão, via de regra, estreitas e formadas por areias compouco silte e quase ausência de argilas, de cor brancae cinza claro, misturadas com conchas inteiras etrituradas. Na orla Norte, as praias têm maior teor deargila e silte. Na orla Norte, por detrás da faixa deareia, encontram-se por vezes campos em cujo solomistura-se uma proporção maior de terra seguida deareia e conchas. Na orla Sul, nas restingas, oscampos são arenosos. Dunas aparecem na margem da restinga,principalmente no início da praia de Monte Alto e napraia do Rebolo. Costas rochosas naturais surgemapenas na parte continental, quase nas pontas e têmpequena expressão. A orla Norte tem trechosformados por minúsculos barrancos de terra commenos de 20 centímetros. Em alguns locais que estãosofrendo processos erosivos, a orla é configurada porpequenas reentrâncias que alternam terra eminúsculas faixas de areia. Nos aterros, a orla éformada por pedras enfileiradas no talude. Onde hásalinas, a orla é constituída pelos diques dos tanques,sendo estes formados por uma mistura de argila comareia e pedras. A costa de concreto ocorre em geralonde há cais e obras de defesa costeira de

condomínios ou de clubes náuticos. Os manguezais remanescentes encontram-seno Porto do Carro, em Cabo Frio, e próximo à foz dorio das Moças, em Araruama. Notam-se aindaalgumas aglomerações representadas por poucasárvores atrás da ilha da Draga, na foz do canalExcelsior, na orla Norte nas proximidade da ilha doJaponês, na praia da Barreiro e na ponta deMassambaba. Em alguns pontos, como na enseadaatrás da ilha da Draga e na desembocadura do canalExcelsior, os mangues estão iniciando sua expansãopor sobre a lama. A vegetação nativa predominantena orla, à retaguarda das praias, é formada porcampos de ervas ( Paspalum sp e Salicoria sp )tolerantes à salinidade. Nas dunas, surge umavegetação arbustiva de restinga, cujos pontas dosgalhos, por vezes, encostam na água. Na orla Norte,em poucos locais preservados, surge nos morros avegetação denominada de savana estépica. Poucas árvores nativas são encontradas juntoa orla. As mais comuns são a guaxima ou algodoeiro-da-praia ( Hibiscus pernambucencis ) e a aroeira( Schinus terebintifolius ). Podem-se observar rarosingás-mirins ( Inga sp. ), como por exemplo, na praiado Barbudo, e figueiras ( Ficus sp ) plantadas na praia

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de Araruama e encontradas também em algumaspraias da península de São Pedro. As árvorespredominantes na orla são todas exóticas,destacando-se as casuarinas australianas, seguidapelas amendoeiras e coqueiros, descaracterizando apaisagem.

..... da foz do rio das Moças aoloteamento da Salina Libanesa

A foz do rio das Moças mede cerca de 25 metros,sendo atravessada por uma ponte simples deconcreto. Entre esta ponte e a da RJ-32, que leva àpraia Seca, localiza-se um pequeno manguezal. Osterrenos marginais, de ambos os lados dadesembocadura, encontram-se ocupados porresidências. A orla é constituída por minúsculosbarrancos de terra misturada com conchas e areia.Ao Sul da foz do rio das Moças até a salinaLibanesa, a orla segue com o nome de praia doBarreiro ou da Farofa, passando a rodovia RJ-132muito próximo à orla. A praia tem uma faixa estreitade areia, com no máximo 2 – 3 metros. Entre aestrada e a praia está uma área plana com vegetaçãorasteira de plantas nativas ( casuarinas ) e algumasárvores nativas de espécie não identificada. Ocampo abriga ainda três quiosques. Na Salina

Libanesa, a orla é formada

..... do Sul da Salina Libanesa àponta das Marrecas

Do sul da Salina Libanesa até a ponta das Marrecas, aorla é formada, inicialmente, pela praia do Tomé, comestreita faixa de areia ( 2 – 3m ), onde está oCondomínio Village do Sol. Segue um conjunto depequenas reentrâncias onde se alternam barrancosminúsculos de terra com faixas reduzidas de areia,onde se observa um nítido processo de erosão.

PONTA DAS Marrecas ( Arraial do Cabo )

pelos diques dos tanques. A salina encontra-sedesativada com sua parte central ocupada porresidência e lotes desocupados.

..... da ponta das Marrecas àponta do Ingá

Entre estas pontas estão a praia Seca, a ponta dasCabras e a praia do Ingá, cuja retaguarda é ocupadapor salinas.

..... da ponta do Ingá àponta das Coroinhas

Entre a ponta do Ingá e o canal queune as lagoas de Araruama ePernambuca, está a praia dos Nobres,cujo trecho inicial é conhecido porpraia das Virtudes. Nesta praia umcondomínio impede o trânsito depessoas pela orla. A praia dos Nobresestá situada na localidade urbana dePraia Seca. É muito freqüentada,dispondo de cerca de 19 quiosques.A faixa de areia alterna trechos finos elargos. Ao longo da praia, observam-se diversas manilhas de água pluvialque carreiam esgotos e interferem namovimentação litorânea desedimentos. A Leste do canal está apraia da Tiririca ou do Pneu, que seestende até a ponta das Coroinhas.

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..... da ponta das Coroinhas àponta de Acaíra

Entre as pontas das Coroinhas e deAcaíra está a praia do Rebolo. A orladesta praia é a mais bem conservada dalagoa, sendo pouco ocupada. A faixa deareia é estreita, com muitas casuarinas.Dunas são encontradas na base doesporão da ponta de Acaíra. O trecho daparte oeste começa a ser ocupado peloloteamento Villagio Valtellina.

..... da ponta de Acaíra àponta de Massambaba

O segmento inicial da orla é ocupado porsalinas. Daí segue um loteamentolocalizado em salina desativada em processoinicial de ocupação, duas salinas e a área urbanacentral de Figueira. A praia de Figueira começa naárea urbana, com faixa larga de areia que vai seestreitando para leste, conforme adentra a vila. Nesta,a praia tem vários pontos de erosão e cerca de cincoespigões de concreto, que separam reduzidas faixasde areia. As casas fazem fundo com a lagoa. Arodovia RJ-102 passa muito próximo da lagoa, porsobre o topo da duna situada na margem. As águasque saem dos bueiros da estrada têm erodido a duna,lançando o material na lagoa. A praia volta a alargar-se e segue pelo Clube da Aeronáutica, que dispõe deum atracadouro, contorna uma saliência arredondadada restinga, passa por uma salina e ingressa,novamente, na área urbana de Figueira por um curtotrecho. Em seqüência, a orla volta a ser de areia até abase do esporão, quando passa a ser ocupada porsalinas que se estendem até a ponta de Massambaba.Diversas valas de esgoto podem ser observadasneste trecho.

PONTA DE Acaíra ( Arraial de Cabo )

..... da ponta de Massambaba àentrada do canal da CNA

proximidades da base do esporão, sendo interrompidaquase no final pelo Iate Clube Summer Beach, umloteamento em processo inicial de comercialização delotes. Em seguida, a orla passa a fazer parte da áreaurbana de Monte Alto. As residências situam-seenfileiradas a 4 – 5 metros de distância da orla,separada por uma rua de terra, provavelmenteconstruída com aterro. A costa é formada por umasucessão de pequenas reentrâncias de terra, pedras eminúsculas faixas de areia separadas por marachas,apresentando diversos pontos de erosão e valas deesgoto. Saindo de Monte Alto até o canal, a praiasegue bem preservada, com estreita faixa de areia edunas pouco antes das salinas. A meio caminho fica abase de um grande marnel da Companhia Nacional deÁlcalis – CNA, que sai perpendicular da praia e dápassagem para um veículo. No ponto de encontro domarnel com a praia, a face Oeste está erodindo,enquanto a oposta está engordado. A praia terminanas salinas que se estendem até a entrada do canalda CNA.

Neste trecho, está a praia de Monte Alto ou Tucuns.Inicialmente, a orla é caracterizada por salinas até as

..... da entrada do canal da CNA àponta dos Macacos

Entre a entrada do canal da CNA e o Aeroporto deCabo Frio, encontram-se duas salinas ativas. Daí

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para o Norte, até a ponta dos Macacos, está a praiado Sudoeste. A longa praia tem curta faixa de areiadisposta em reentrâncias suaves, seguida aretaguarda de terrenos arenosos planos, com ervase muitas casuarinas. A praia, por vezes, éinterrompida por canais de salinas. Em vários locais,pequenas marachas e espigões de pedra,construídos em ângulo reto com a praia, contribuempara a erosão da mesma. No seu trecho final,situado nos terrenos das Salinas Perynas, estáprevista a instalação da Ilhas Perynas Resort. A praiatermina na ponta dos Macacos, onde está o morrode mesmo nome, de natureza rochosa, comvegetação de cactus colunares e arbustos.

VISTA PANORÂMICA da Refinaria Nacional de Sal

..... da ponta dos Macacos àponta do Costa

Entre as pontas dos Macacos e do Costa, forma-se osaco de Perynas. A orla localiza-se no interior daspropriedades da Salinas Perynas e da RefinariaNacional do Sal. O setor Oeste da orla faz parte doprojeto Ilhas Perynas Resort. O restante é formado pordiques de tanques de salinas, até a ponta do Costa.

..... da ponta do Costa aocanal Palmer

No início, a partir da ponta do Costa, a orla é constituídapor diques de tanques de salinas até as proximidadesda Universidade Veiga de Almeida, quando passa a terum curto trecho de concreto que circunda o aterro.Segue a foz de um canal, uma salina desativada, emprocesso de aterramento para ser ocupada e, adiante, apraia do Siqueira. Esta praia tem faixa de areia larga,com coqueiros e vários quiosques, sendo delimitada porcalçada e via urbana. Nela, deságua o canal doSiqueira, que lança elevadas cargas de esgotos. Apraia termina no canal Palmer.

..... do canal Palmer ao início damargem Sul do canal de Itajuru

Ambas as margens do primeiro trecho docanal Palmer são constituídas por taludes deconcreto, podendo-se observar que algunspedaços desabaram. A margem Norte éocupada por residências com rampas parabarcos entre segmentos de taludes deconcreto. Na margem Sul, está uma viaurbana. Segue a praia dos Coqueirais, comfaixa de areia variável entre 2 a 5 metros, emcuja retaguarda situam-se capinzal comcasuarinas e palmeiras antigas, de porteelevado, e uma via de terra. O trecho final dapraia, na foz do canal Excelsior, é de lama,observando-se um início de manguezal.Atrás, está uma salina desativada que seprolonga até o segundo trecho do canalPalmer. Este é muito semelhante aoprimeiro, com taludes de concreto e rampas

para barcos. Na margem Norte, estão as residênciasde um condomínio que ocupa toda a ilha do Anjo,enquanto ao Sul é acompanhada por uma via de terra.

..... do inicío da margem Sul do canal de Itajuruaté a barra da Gamboa

A orla da margem Sul do canal de Itajuru inicia-se porestreita faixa de lama, exposta na maré baixa, que se

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CANAL PALMER e aenseada das Palmeiras,

ao fundo

prolonga até o final da praia do Portinho. Encostadona faixa de lama, está um muro de concreto e porsobre ele, um calçadão, que é interrompido antes doinício da praia pelo Clube do Canal e por um estaleiro.A praia do Portinho, a seguir, é estreita, com faixa delama e pouca areia, sendo urbanizada com calçadão evia pavimentada. Da ponte até a praia de São Bento,encontra-se um cais de concreto, onde vários barcosde passeio turísticos ficam atracados. A praia de SãoBento possui larga faixa de areia e calçadão. Seguemduas pequenas reentrâncias artificiais, que servem deatracadouros privados para lanchas de passeio. Emseqüência, a via litorânea e o calçadão prosseguempor um curto trecho, sendo interrompido poredificações erguidas na orla, dentre elas uma fábricadesativada, uma indústria de pescado e o Iate Clubedo Rio de Janeiro. Ao final, está uma ponta rochosaque delimita a barra da Gamboa, que é a foz do canal.Defronte ao Iate Clube está a pequena ilha doJaponês, que é plana, com praia e casuarinas.

..... da barra da Gamboa ao início damargem Norte do canal de Itajuru

A orla Norte, a partir da barra da Gamboa, inicia-sepor uma ponta rochosa com reentrâncias de areia,sem qualquer ocupação. Logo, a seguir, está umapequena praia com quiosque, um longo muro deconcreto e uma sucessão de casas dealto padrão, com rampas para barcosque se estendem até o Clube CostaAzul. Após o clube, vem a ilha daDraga, que encontra-se unida àmargem Norte do canal. Tem formatoalongado e nela encontram-seresidências, restaurantes, o Mercado dePeixes e infra-estrutura de apoio àpesca, como fábrica de gelo e porto. Aorla, por detrás da ilha da Draga, é delama, prosseguindo, assim, até oCamping Clube. Várias casas, erguidassobre aterros, encontram-se muitopróximo à orla. Após o Camping Clube,está uma salina desativada.

..... do inicío da margem Norte do canal de Itajuruà ponta do Ambrósio

A orla deste trecho é, em grande parte, constituída porsalinas desativadas, que são, nitidamente, um aterrosobre o antigo espelho d’água da enseada dasPalmeiras.

..... da ponta do Ambrósio àpraia de Mossoró

A ponta do Ambrósio possui costa de areia com lama,quiosque e uma pequena reentrância que serve deatracadouro para barcos de pesca. Segue uma orlade muro de concreto, a ponte da RJ-140, uma costaque mistura lama e areia e salina fora de operação,que é atravessada pela adutora da Prolagos. Após asalina, localiza-se a praia Linda, com estreita faixa deareia, um curto trecho de pedra e depois a pequenapraia do Maracanã, com quiosques. Surge, emseguida, duas pontas de pedra e um longo trecho deorla ocupado por salinas inativas que se estendem atéo canal de Mossoró. A margem Norte do canal,próximo à lagoa, é toda ocupada pelo CondomínioRecanto Diuna. Entre o canal e a praia de Mossoró, aorla também é ocupada, em sua maior parte, porsalinas desativadas.

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..... da praia de Mossoró àponta dos Cardeiros

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A praia de Mossoró inicia-se após o marnel da Cia.Yamagata. É pequena e com estreita faixa de areia,contendo ranchos de pescadores. Vizinha a ela está apraia dos Pescadores, com as mesmascaracterísticas. Segue um trecho de orla rochosa edepois a praia Brava, com minúsculos trechos de areiae sinais visíveis de erosão, sendo inúteis os espigõesde pedra construídos para retenção de sedimentos. Avia urbana situa-se a poucos metros da orla. Emcontinuação, há um curto segmento de costa rochosae, logo depois, a praia do Nordeste ou do Boqueirão,que se estende até a ponta da Areia. O trecho inicial éurbanizado, com calçadão e via pavimentada, quedepois passa a ser de terra. A estrada passa rente àorla, cuja faixa de areia é muito reduzida e emprocesso de erosão. A praia seguinte é a da Ponta daAreia, com faixa de areia mais larga, que também estásendo erodida pelas correntes. Uma pousada foierguida sobre a areia, interrompendo a praia. Seguetrecho de pedra, várias casas na orla e a praia daBaleia, que também possui algumas residências naorla, faixa de areia estreita que, no final, é substituídapor um curto trecho de concreto. Em prosseguimento,está a praia da ponta dos Cardeiros, com boa faixade areia e lajes de pedra, situada no interior daFazenda Roberto Marinho. O nome desta praiadeve-se à presença de cactus.

..... da ponta dos Cardeiros aocanal de Mossoró

Dobrando a ponta dos Cardeiros, aparece a praiaLinda, que fica no extremo da península de São Pedroda Aldeia, também conhecida como ponta Grossa. Éuma praia pequena, bem preservada e sem ocupação,situanda no interior da fazenda mencionadaanteriormente. Logo depois surge a praia doSudoeste, cujo trecho inicial está também na FazendaRoberto Marinho. A praia tem faixa de areia variávelcom 2 a 7m, vários quiosques e uma via urbana que adelimita. Termina na ponta da Peça, uma pequenaelevação onde se ergue uma pousada. A praia do Solvem na seqüência, com boa faixa de areia, quiosquese, à retaguarda, uma pequena aglomeração deárvores nativas. É conhecida também com o nome de

praia da Vala. Depois dela aparece a praia doArrastão, ou do Miranda, que é dividida em duaspartes: a primeira tem faixa arenosa curta, com sinaisde erosão, e a segunda é marcada pelo fundorochoso. A praia da Pitória é a seguinte. Possui umatracadouro de concreto que interfere namovimentação dos sedimentos, causando erosão emtrecho da praia. Termina muito larga, nadesembocadura do canal de Mossoró, onde háquiosques e quadras de esporte.

..... do canal de Mossoró àponta d’Água

A partir do canal de Mossoró, se estende a praia deSão Pedro. Com faixa de areia muito reduzida e doisatracadouros, encontra-se delimitada por um calçadãoque acompanha a rodovia RJ-106, cujo traçado sedesenvolve rente à orla. Defronte à praia destaca-se otrevo da RJ-106 e a Base Aero-Naval de São Pedro daAldeia. Na seqüência, está uma salina desativada e apraia da Tereza, com faixa esteira de areia,atracadouros e vários condomínios, à retaguarda.Próximo à ponta do Cândido, casas de veraneio,praticamente, privatizaram a orla. Após a ponta doCândido, surge a praia do Balneário, com faixa largade areia, chegando a mais de 20 metros. Partilhadapor vários condomínios, dispõe de quiosques,brinquedos infantis e guarita policial. Adiante, estãotrês salinas desativadas que contornam a Pontad’Água.

..... da ponta d’Água àponta da Farinha

Após as salinas inativas, surge a praia Linda, comfaixa de areia variável, podendo chegar a 4m ou mais.Na extremidade oeste, nota-se um processo erosivo,onde foram erguidos espigões de concreto para detê-lo. Possui uma orla com quiosques, coqueiros,casuarinas e flamboyants. Na orla, em continuação,encontram-se os condomínios Beira Mar, Carapeba,Porto do Sol, São Gonçalo e Coqueiros de Iguaba, quedificultam o acesso ao litoral. Este é formado porpequenas reentrâncias naturais, com vários diques de

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concreto e, por detrás, brinquedos infantis e quadrasde esporte. Após esta, surge uma pequena salinadesativada, a salina experimental da UFF e, emseguida, a praia das Carapebas, esta no interior dapropriedade da universidade citada.

..... da ponta da Farinha àponta das Andorinhas

Da ponta da Farinha até a ponta das Andorinhas, aorla forma um arco, iniciando-se por uma pequenapraia no interior da propriedade da UFF, ao qual seseguem as praias do Ubá, Costa do Sol, Iguaba e dasAndorinhas. A rodovia RJ-106 passa rente a elas. Aspraias são todas urbanizadas, com vários quiosques,sendo alguns padronizados. A praia do Ubá começacom uma fina faixa de areia, que se alargagradativamente. Nela, está um local de desembarquede material dragado ( conchas ). A praia da Costa doSol é relativamente larga, assim como a praia deIguaba, como resultado de engorda artificial. Quatropiers de recreação encontram-se instalados. Após apraia de Iguaba, tem-se um trecho da orla,praticamente, privatizado pelos condomínios Aldeia99, Villagio Iguaba e Pent House, dentre outros. Acosta é de concreto com diversos piers. Depois, háum trecho de praia com sinais de erosão contendovários espigões de pedra. A praia das Andorinhasvem a seguir, com estreita faixa de areia, atracadourose casas muito próximas à orla.

..... da ponta das Andorinhas àponta dos Antunes

A partir da ponta das Andorinhas, a costa tem umtrecho de pedra, onde estão alguns condomínios comoos Cabanas Park I e II. Vem, em seguida, a longapraia de Iguabinha, que alterna faixa de areia comblocos de pedras lançados na areia para evitarerosão, que é nítida em alguns pontos da praia. Apraia termina em uma ponta de pedra, seguindo-se apraia das Espumas, de difícil acesso devido aconstrução do condomínio de mesmo nome, ondeforam erguidas casas de alto padrão, sendo quealgumas destoam da paisagem devido ao porte. Afaixa de areia tem 6 – 7 metros, com coqueiros, e a

praia termina na ponta das Bananeiras, também depedra. Em continuação, aparece a praia de LakeView, com faixa de areia menor que 3m. A praiaencontra-se erodida, em que pese possuir diversasmarachas e um espigão. Os muros das casas dobairro Lake View e de algumas pousadas situam-se apoucos metros da orla. Há piers para atracação delanchas de passeio e barcos de lazer. Segue umadiminuta praia entre duas pontas de pedra e, adiante,a praia das Bananeiras, com larga faixa de areia queafunila conforme caminha-se para oeste. Dispõe dequiosques. Após ela, está uma salina abandonada e aponta dos Antunes.

..... da ponta dos Antunes àponta da Peça

Dobrando a ponta dos Antunes, a orla apresenta umcurto trecho de terra e, em seqüência, há umapequena praia privatizada de um condomínio, quetermina em uma ponta onde estão instalações paradesembarque e peneiramento de conchas. Logo aseguir, vem a praia do Gavião, Novo Horizonte ou Giz,com faixa de areia larga, cerca de oito quiosques eornamentada com amendoeiras e casuarinas. Notrecho final, está uma praia minúscula num lugar ondehavia uma salina, um curto trecho cuja orla é depequenas reentrâncias de terra e a foz do rio Salgado.O canal deste rio, na foz, é retilíneo e guarnecido pormuros em ambas as margens. Abandonando a foz dorio Salgado, a orla faz uma curva reduzida e, adiante,apresenta um trecho retilíneo de terra com pedras( aterro ) de cerca de 100 metros de comprimento,com sinais de erosão. Segue uma praia de 10 metros,o pier da loja Vento em Popa Jet-Ski e a Igreja JesusLiberta e Salva. Deste ponto em diante, inicia-se apraia do Barbudo ou do Ouvidor. A praia um reduzidafaixa de areia, mas à retaguarda, entre a RJ-106 e aorla, um gramado com cerca de 80 – 100m de larguraé utilizado como estacionamento e local de lazer deveranistas. Neste gramado estão poucas árvoresnativas, remanescentes da beira da lagoa,notadamente os ingás-mirins. Dispõe de doisquiosques. Na extremidade Oeste, deságua o rioCortiço, com águas poluídas. Segue a praia doCoqueiral, sem estrada litorânea e com os muros dascasas em frente a orla, contendo um pier de umapousada. Em continuação, está a praia dos Amores,com faixa de areia em torno de 10m, quiosques e vialitorânea, terminado na ponta da Peça.

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..... da ponta da Peça àPontinha

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A ponta da Peça é rochosa, sendoconstituída por uma pequena colinacoberta de vegetação nativa. O trechoinicial da orla é formada por duaspequenas praias espremidas entre areferida ponta e o Clube Náutico. Segue oClube Náutico de Araruama, que possuium pier de concreto e uma rampa parabarcos. Deste local até a Pontinha, a orlatem uma sucessão de saliências curtas,com reduzidas faixas de areia ao fundo,que mal ultrapassam um metro. Nela,estão cerca de oito pequenos espigõesde pedra para tentar conter a erosão. Pordetrás está um gramado e, logo a seguir,uma via urbana. EXEMPLOS DE marachas na praia da Pontinha (Araruama )

..... da Pontinha àponta do Anzol

O trecho inicial da praia da Pontinha ésemelhante ao descrito anteriormente,começando com um pequeno espigão depedra, seguido de várias saliênciasdiminutas. Logo a seguir, a faixa de areiaprogressivamente, alarga-se, atingindo 10– 12m até a galeria de águas pluviais queadentram a lagoa nas proximidades doHotel La Gondola. A praia é urbanizada econta com via litorânea, além de calçadão,quiosques, coqueiros e amendoeiras. A galeria de águas pluviaisprovocou o engordamento da praia daPontinha e a erosão do trecho inicial dapraia de Araruama. Esta praia,progressivamente, se alarga para mais de40m até o cais de concreto, abandonado,que está junto com outra galeria de águas pluviais.Ambos adentram a lagoa. Depois destas estruturas, apraia, erodida, e com menos de quatro metros delargura estende-se por um curto trecho, até um aterrode uma edificação abandonada, cercado por um murode concreto que se prolonga pela margem esquerdada foz do rio Mataruna. A praia de Araruama étambém urbanizada, contendo via litorânea, quiosquespadronizados e árvores como figueiras, algodão da

praia e amendoeiras. A margem oposta da foz do rio Mataruna temuma estreita faixa de sedimentos nas margens. Atrásestá um muro de um posto de gasolina. A orladefronte ao posto e daí para diante, até o início doaterro da marina da Flumitur, é de terra misturada comareia, apresentando sinais nítidos de erosão. Nestetrecho, estão oficinas mecânicas, postos de gasolina eum estabelecimento de moagem de ostra. Segue o

MARACHAS DIFICULTAM a circulação das águas da lagoa

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aterro da marina abandonada, que tem cerca de40.000 m2, sendo dotado de quebra-mares deenrrocamento e cinco cais para acostagem. Poucodepois surge uma vala-negra. Da vala para o sul, estende-se a praia doHospício, cuja faixa de areia mal ultrapassa doismetros nas seções mais largas. Logo no início dapraia, encontra-se uma igreja, erguida rente à orla e aolocal de desembarque e comercialização de peixes eancoragem de barcos de pesca. A praiaprossegue até a ponta da Venda, denatureza rochosa. Próximo ao final,está a Casa Abel que tem um pierdefronte. A maior parte da praia éespremida por uma via asfaltada, quepassa muito próximo da orla. Dobrandoa ponta da Venda, há um curto trecho daorla, de terra, onde está um espigão depedra e alguns piers. Esta pequenaenseada é utilizada como ancoradourode barcos de pesca. Segue uma costacom muro baixo de concreto e, logodepois, a prainha do Outeiro, comestreita faixa de areia, que termina naponta do Anzol.

PONTA DO Anzol, ao fundo, em Praia Seca ( Araruama )

..... da ponta do Anzol àfoz do rio das Moças

A partir da ponta do Anzol, tem início apraia do Areal ou Enjeitado, como eraantigamente conhecida. Trata-se de umalonga praia com faixa de areia de seis aoito metros, que diminui nas pontas doarco. Vários troncos guarnecem assaídas das águas pluviais, atuando comoobstáculo ao trânsito de sedimentos. Apraia é ladeada por via urbana na maiorparte de sua extensão, possuindoamendoeiras, coqueiros, casuarinas ealgodão da praia. Nela deságua o valãodo Brejo Grande, que recebe os esgotosdo bairro do Areal. Na parte final dapraia, a faixa de areia é curta, terminadoa mesma no Camping Clube, cujasinstalações estão em área de salinadesativada. A costa do clube encontra-se

erodindo, tendo vários espigões pequenos de pedraperpendiculares à orla. Um canal artificial de salinasepara o clube da estrada de acesso. Após o clube,vê-se um curto litoral de terra e, logo depois, a foz dorio das Moças.

MARINA, À esquerda,e praia do Centro

( Ararauama )

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obras hidráulicasobras hidráulicasobras hidráulicasobras hidráulicasobras hidráulicas

As principais obras hidráulicas são os canaisPalmer, do Mossoró e o da Cia. Nacional deÁlcalis; quatro pontes e as salinas. O canalPalmer foi aberto no início do século XX peloengenheiro francês e salineiro Lerger Palmer parafacilitar o escoamento da produção salineira. Éconstituído por dois segmentos. O primeiro, com500m, une o canal de Itajuru com a enseada dasPalmeiras, e o segundo, com 700m, une essaenseada com a do Maracanã. Entre 1915 e 1917,o Governo do Estado do Rio de Janeiro realizouobras de dragagem e melhoria do canal, incluindoa construção de cais, colocação de cortinas deconcreto e molhes de pedra nas extremidades.Após as obras, o canal passou a ter aprofundidade de um metro nas águas mínimas. Ocanal de Mossoró, também construído porsalineiros, tem 4 km de comprimento e liga asenseadas de São Pedro da Aldeia e do Maracanã.Tem largura média de 10m e profundidade emtorno de 0,30m. É alimentado pelas águas dalagoa e por 31,5l/s de esgotos, lançados porvalões e manilhas. O canal da Cia. Nacional de Álcalis éutilizado pelas barcaças para o transporte dasconchas, entre a lagoa e o porto de desembarquepróximo à fábrica de barrilha. Com 5,5 km, inicia-se na enseada de Tucuns e possui, na localidadede Camboinhas, uma eclusa constituída de duascomportas e uma ponte elevadiça. Nasproximidades do canal, encontram-se umescritório da CNA, onde é feito a operação daeclusa, e um pátio com sucata. Podem serobservados ainda valas de ligação da lagoa deAraruama com as lagoas de Jaconé Pequena,Vermelha, Pitanguinha e Pernambuca, bem comodiversos canais de salinas que têm início nasreferidas lagoas, ou são escavados paralelamenteà orla. Na lagoa de Araruama, encontram-sequatro pontes. Três delas atravessam o canal deItajuru. A primeira e mais antiga, chamada deFeliciano Sodré, situa-se em Cabo Frio e faz aligação do Centro com o bairro da Gamboa e oMercado de Peixe Municipal. Projetada peloengenheiro dinamarquês Ostenfeld e construídaem concreto armado, a ponte tem 109m decomprimento, vão livre central de 67 metros e faceexterna de 92m. A altura do arco é de 12m até onível médio da maré. Inaugurada em 15 de julhode 1922, após sete meses de construção, pelaempresa Christian & Nielsen, considerada, à

batimetriabatimetriabatimetriabatimetriabatimetria

O fundo da lagoa de Araruama tem a sua formamoldada ao longo dos anos pelas interações entreas ondas, correntes e oscilações de seu nível médiodo mar, além de sofrer a influência das diferentesfontes de sedimento que nela aportam e dasretiradas de sedimentos do fundo através dedragagens. A profundidade média da lagoa levantadaem 1984 pela Companhia de Pesquisa deRecursos Minerais – CPRM, é da ordem de 2 a 3metros, mas há locais onde atinge até 19 metros,como na enseada de Massambaba. Os locaisprofundos eram chamados de Leão de Dentro eLeão de Fora, conforme assinalou o engenheiroEuvaldo Nina, em relatório de 1923 da InspetoriaFederal de Portos e Costas. O fundo inclina-se demodo suave para uma depressão existente aolongo do eixo maior da lagoa. A morfologia geral do fundo apresenta bacias,platôs e áreas onduladas, todos cortados por valespronunciados. As áreas submersas, próximas àmargem Norte, mostram uma superfície onduladacom morros baixos e bancos arenosos juntos à orla.Na parte Sul, predomina um relevo de bacias eplatôs, sendo raras as ondulações. O maisimportante acidente do relevo subaquático é adepressão que se desenvolve como um canal,atravessando a lagoa desde a enseada de Parati,até próximo a Camboinhas, cuja profundidademáxima é de oito metros, podendo alcançar até 17metros. Trata-se, provavelmente, de uma antigacalha de um rio que ali correu quando não existiaainda a lagoa de Araruama, entre 120 a 20 mil anosatrás. Na atualidade, devido à extração de conchase ao crescimento dos esporões, o fundo da lagoadeve apresentar muitas alterações em relação aoque foi mapeado em 1984 pela CPRM.

época, a maior ponte em vão-livre do Brasil. A segunda ponte, que faz parte da RJ-140,e se chama Vitorino Carriço, une São Pedro daAldeia a Cabo Frio. A travessia, de sul para norte,é feita por um aterro que avança sobre o espelhod’água seguido por uma pequena ponte deconcreto. Ainda na RJ-140, pouco depois, há aponte sobre o canal Palmer. Por fim, a última ponteliga o Condomínio da Ilha do Anjo à margem sul docanal de Itajuru, em Cabo Frio.

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Na maior parte da lagoa de Araruama as oscilaçõesdo nível de água são causadas pela chuva oudecorrem do empilhamento provocado pelo vento( wind setup ) ou pelas ondas ( wave setap ).Marégrafos da Serla instalados no corpo principal dalagoa registraram oscilações de até 0,25m com apassagem de frente fria e aumento da chuva. Como jácomentado, as oscilações acarretadas pela maréocorrem apenas no canal de Itajuru e nas enseadasdas Palmeiras e do Maracanã, sendo quaseimperceptíveis após o Boqueirão.

A entrada de água na lagoa e a saída para o mar, evice-versa, é feita unicamente através do canal deItajuru. O litoral de Cabo Frio apresenta um regime demarés com altura média de 1,1m. Ao entrar no canalde Itajuru, a maré sofre um amortecimento progressivodevido ao comprimento e a pequena profundidadedessa passagem. As médias registradas são de0,85m pouco depois da ilha do Japonês; 0,44mpróximo à ilha do Anjo e 0,17m nas imediações daponte da RJ-140. Na altura do Boqueirão, onde seobservam profundidades entre 2 e 3 metros, a maré éde apenas 6 cm, sendo a partir deste pontodesprezível. Em 1923, o engenheiro Euvaldo Nina,

estudando ascondiçõeshidrográficas dalagoa deAraruama e daregião do porto deArraial do Cabo,assinalou emrelatório da

Inspetoria Federal de Portos e Costas que “é desumma importância assignalar aqui que a influênciadas marés é cada vez menor, desde a barra doBoqueirão, e d’ahi por diante sensivelmente nulla”. Em condições normais, na enchente, o fluxo émais intenso, de menor duração e com maiorcapacidade de transporte de sedimentos que, navazante. Quando a lagoa está mais cheia devido aprecipitação, o nível médio da vazante, no canal deItajuru, supera os níveis atingidos na maré deenchente, ou seja, quando ocorre o fluxo do mar paradentro a lagoa. Mesmo confinados ao canal de Itajuru,os fluxos de maré são um mecanismo importante deexportação da água mais salina para o oceano. Aperda de sal que isso representa, no entanto, nãocompensa a perda de água pela evaporação. É pouco conhecida a circulação da água nalagoa, ou seja, as direções e velocidades dascorrentes e os compartimentos hidrodinâmicos, tendo-se como única certeza que são diretamentedeterminados e controlados pelos ventos. Tem-seassim que os ventos, em especial o nordeste e o

hidrodinâmicahidrodinâmicahidrodinâmicahidrodinâmicahidrodinâmica

..... marés, circulação erenovação da água

a renovação da água é lenta:a cada 84 dias são trocados

50% do volume da lagoa

sudoeste, funcionam como o motor da lagoa, acionandoas correntes que vão atuar nos processos de transportee deposição de sedimetnos, bem como nas misturasdas massas de água. A CPRM aventa que o canalsubmerso que existe no meio da lagoa tem influência nacirculação das águas. A Coppe está desenvolvendo umestudo para o Consórcio que pretende identificar emensurar, através de tecnologia computacional, ospadrões de circulação hidrodinâmica e de transporte desedimentos na lagoa, em diferentes situações de ventose marés. A renovação da água da lagoa é lenta: a cada84 dias são trocados 50% do volume da lagoa,dependendo do nível de mistura horizontal decorrentedos ventos. Aterros sucessivos do canal de Itajuru têmreduzido, significativamente, a renovação das águas dalagoa. O volume de água que entrava na preamardiminuiu 40% e a saída de água foi retardada peloestrangulamento do canal.

..... oscilações dosníveis da água

..... ondas

As ondas no interior da lagoa são geradas pelosventos incidentes sobre a corpo líquido, que provocamperturbações na superfície da água. As ondas sãosempre pequenas. As características da ondas, taiscomo altura e período, são desconhecidas. Nas áreascentrais da lagoa, que são as zonas de geração dasondas, o vento provoca agitação nas águas que, porvezes, prejudica a navegação de pequenasembarcações.

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sedimentossedimentossedimentossedimentossedimentos

..... tipos e distribuição dossedimentos superficiais

Os sedimentos da lagoa de Araruama foramestudados e mapeados pela Companhia dePesquisas de Recursos Minerais – CPRM entre 1980e 1984. A figura ao lado, mostra a disposiçãoespacial dos cinco tipos de sedimentos identificadospela CPRM. O quadro a seguir resume suascaracterísticas. No canal de Itajuru, os sedimentos são,basicamente, constituídos de areia fina e média.

Areias de fundode laguna

Areias mistasflúvio-lagunares

Vaza orgânica defundo de lagoa

Areias de enseadarasa

Areias de cúspidesde laguna

As cores são claras, branca e acinzentadas, sendo compostas por grãos de quartzoarredondados. Silte e argila aparecem com menos de 3%. Encontram-se entreprofundidades de 2,5 a 6,0 metros e contêm alta concentração de conchas. Aespessura estimada é de 4 metrosAs cores são cinza e marrom, sendo compostas por grãos de quartzo arredondados esubangulosos. Silte e argila, em média de 5 a 10%. Situam-se junto à orla norteaté as profundidades de 4 metros. Sua espessura máxima é de 3 metrosLamas fluídas de cor preta na superfície, gradando para tons acinzentados. Pordiferença de compactação, passam a 0,5 metro a um fluído viscoso. É compostopor matéria orgânica coloidal e argilas, sendo rico em carapaças de algasdiatomáceas e/ou cianofíceas. A quantidade de conchas é inexpressiva. Sãosedimentos que se depositam nas partes mais profundas da lagoa, em bacias oucanais com mais de 6 metros de profundidadeAs cores são branca e cinza-claro, sendo constituídas por grãos de quartzosubarredondados e subangulosos. A quantidade de conchas varia entre baixo emédio. As profundidades vão até cerca de 2,5 metros, predominando em áreasmuito rasas abaixo com menos de 1 metro de lâmina de água. Ocorre somente naparte sul da lagoaSão de cores claras, compostas por grãos de quartzo arredondados esubarredondados. Quase não têm material fino como argila e silte. O teor deconcha é variado. Devem alcançar a espessura de 6 metros. Constituem a partesubmersa dos esporões e encontram-se em processo de ampliação

Tipo de sedimento Características

Fonte: CPRM ( 1994 )

Características dos sedimentos da lagoa de Araruama

depósitos de conchasdepósitos de conchasdepósitos de conchasdepósitos de conchasdepósitos de conchas

No sedimento da lagoa de Araruama, encontra-se umagrande quantidade de conchas, onde predomina a domarisco samanguaiá ( Anomalocardia

brasiliana ), com comprimentos que oscilam entre 2 a4 cm. O volume do depósito de conchas era de talordem que ele foi classificado como uma “jazida” peloDepartamento Nacional de Produção Mineral –DNPM, por ser susceptível à exploração comercial.Os mariscos formaram os depósitos ( concheiros )há cerca de 10 mil anos atrás, quando ainda nãohavia a lagoa de Araruama, mas sim um ecossistemamarinho raso, protegido da ação destrutiva dasondas, provavelmente, uma enseada. Estascondições ecológicas propiciaram a proliferação dosmariscos e a preservação das conchas. Quando alagoa de Araruama se formou, houve um aumentogradual da salinidade que provocou a morte dosorganismos. Atualmente, os mariscos vivos cobremuma parcela muito pequena em relação a quantidadede conchas de animais mortos. A CPRM realizou um estudo completo dajazida de conchas, incluindo composição química,características físicas e dimensionamento, além depropor um plano de exploração. De acordo com aCPRM, as maiores concentrações de conchassituavam-se no leito da lagoa em profundidades de2,50m a 6,00m e apresentavam uma espessura de0,30m a 1,30m, sendo em média de 62 cm. Emáguas mais profundas, as conchas são raras,

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enquanto que em águas rasas encontram-se cobertaspor uma camada de areia. O rendimento da jazida foiavaliado, em 80,78 kg/m2. O teor de concha é daordem de 16%, ou seja, em cada 100 toneladas desedimento somente 16 eram de conchas, sendo orestante formado por areia, silte a argila. Além do samanguaiá, no sedimento podem serencontradas conchas de outras 17 espécies decaramujos e mariscos, relacionados no quadro aseguir.

BullidaeCalyptraeidaeCerithidaeMuricidaeArdidadae

Cariidae

Lucinidae

PinnidaePterideTellinidaeUngilidaeVeneridae

Classe Família

Espécies de moluscos com conchas nos sedimentosEspécie

Bulla striataCrepidula aculeataCerithim atratumMurex senegalensisAnadara chemnitziAnadara notabilisTrachycardium laevigatumLaevicardium laevigatumLucina pectinataCodakia constataAtrina seminudePinctata imbricataTellina lincataDiplodonta punctataChione cancellataChione paphiaDosinia concentricaMacrocalista maculata

Gastropoda( caramujos )

Bivalvia( mariscos )

Fonte: Oliveira ( 1981 )

paralelo à linha da costa. Estudo na praia dos Nobres,na localidade de Praia Seca, estimou que o transportelitorâneo, neste local, é da ordem de 7.000 m3/ano,ocorrendo no sentido negativo, ou seja, da direita paraesquerda de um observador que esteja olhando para aágua. O assoreamento da lagoa, embora nítido emalguns locais, é pouco documentado, sendo o do canaldo Itajuru mais conhecido. Faltam, por exemplo,cartas náuticas atuais que possam ser comparadas

com as antigas. Euvaldo Nina,engenheiro da Inspectoria Federal dePortos e Costas, realizou em 1923levantamento sobre o assunto,constatando que desde 1858 já haviamgrandes dificuldades para a navegaçãodevido ao assoreamento. Paraequacionar o problema dos canaisassoreados e desobstruir a barra daGamboa, houve projetos por parte dosengenheiros Stevaux ( 1858 ),Bellegard, Lerger Palmer ( 1875 ),Barão de Teffé e Coronel Mello e Alvim.Nina cita que um dos melhoramentospropostos por Stevaux, e mais tardeexecutado pelo engenheiro Bellegard,foi o fechamento da “barra velha”,“barra ocidental, entre o morro dosIndios, por nós chamado de morro doBarracão, e a ponta da Cruz, limiteleste da fralda do morro do Arpoador,fechamento feito por uma muralhaentre a esplanada das antigasfortificações e morro do Barracão”. OBarão de Teffé e o Coronel Mello eAlvim conduziram as obras de

desobstrução da foz do canal de Itajuru entre os anosde 1877 a 1880. Consta que, sob o comando doBarão, foram retiradas 19 toneladas de pedrassubmersas da barra, cuja existência foi debitada comoobra de Constantino Menelau, Governador-geral daregião de que fazia parte o Rio de Janeiro, em 1615,que a construiu como um recife artificial para impedirque navios piratas atracassem no local para embarcarpau-brasil. Os engenheiros Mário Pinto e RaymundoFilho, ambos no Serviço Geológico e Mineralógico doBrasil, no magnífico trabalho “A Indústria do Sal doEstado do Rio”, publicado em 1930, ao fazerempormenorizada descrição da lagoa, comentam que“são esses bancos movediços que crescem ou setransladam de ano para ano sensivelmente numtrabalho contínuo de aterramento, o grande obstáculo

..... movimentação litorânea desedimentos, assoreamento e erosãoo

A lagoa de Araruama apresenta em sua orlaprocessos litorâneos semelhantes aos que ocorremem praias de mar aberto. Evidentemente, amagnitude destes processos é mais reduzida.Apesar da variação de maré ser desprezível nointerior da lagoa e das ondas geradas pelo ventoserem pequenas, o transporte litorâneo desedimentos ocasionado por essas ondas éconsiderável, devido principalmente, à constânciados ventos. Os sedimentos situados ao longo da orlaestão em constante movimentação, no sentido

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para a navegação franca dentro da lagoa”. Em 1915,o Governo do Estado criou a sobretaxa ao imposto dosal, visando arrecadar recursos para financiar asobras de dragagem nos assoreados canais denavegação. No caso do canal de Itajuru, estima-se que ataxa de assoreamento teria se elevado à razão de 1,2cm/ano com menor valor ( 0,5 com/ano ) no eixoprincipal. Os sucessivos aterros das margensreduziram a seção transversal e imprimiram maiorvelocidade à corrente de maré. Os reflexos distopodem ser observados nos processos erosivos queocorrem às suas margens, rompendo diquesmarginais e solapando ruas. Por outro lado, asdragagens para a realização de aterros aprofundaramo leito, colocando em disponibilidade uma camada desedimento siltoso, e finalmente, em decorrência

dessas intervenções, uma grande quantidade dematerial em suspensão passou a transitar e, por forçado transporte em direção à lagoa, está formando umdelta na sua embocadura interna, no local conhecidocomo Baixo Grande. A principal causa de assoreamento da lagoaprende-se ao avanço dos esporões que partem darestinga de Massambaba de encontro à margemoposta. Com base no exame de imagens de satélite,Mauro Argento e Mônica Coimbra, pesquisadores doDepartamento de Geografia da UFRJ identificaramdois tipos de esporões: emersos e submersos. Osegundo foi dividido em raso, até a profundidade de1m, e fundo, acima de 1m. Comparando imagens desatélite de 1976 e 1987, constatou-se um notávelcrescimento dos esporões, conforme ilustram asfiguras abaixo e o quadro a seguir.

EmersoSubmerso rasoSubmerso fundo

1.43422.65811.673

1.59631.63422.011

Esporão Superfície ( km2 ),em 1976

Superfície ( km2 ),em 1987

Fonte: Argento e Coimbra ( 1989 )

Crescimento dos esporões entre 1976 e 1987Variação

( % )

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Evolução dos esporões entre 1976 e 1987

esporão submerso raso esporão submerso fundo

esporão submerso raso esporão submerso fundo

MMS 23/06/76

TM 04/07/87Fonte: Argento e Coimbra ( 1989 )

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Constata-se que o avanço dos esporões ( spits ) temsido muito acelerado nos últimos anos. Estesesporões crescem do fundo para a superfície, atravésde sucessivas camadas de areia que são construídaspelas correntes e ondas, principalmente as correntesde fundo. A parte emersa, portanto, constitui apenas aparcela visível de um longo processo natural. Aorigem do material que alimenta o crescimento destesesporões é a areia fornecida pelas dunas desprovidasde vegetação, que são arrastadas pelos fortes ventospara dentro da lagoa. Deste modo, as correntes têmsuprimento constante de material para transportar edepositar, fazendo crescer os bancos de areia e osesporões. As constantes dragagens para extração deconchas podem também favorecer o avanço dosesporões, pois ao revolverem o fundo colocamsedimentos em disponibilidade para seremtransportados. Estudos da CNA indicam que,dependendo das condições de vento e corrente, ossedimentos devolvidos à coluna d’água, após openeiramento da concha, podem se depositar até 1,5km do local de origem. O desgaste dos solos da baciahidrográfica na parte norte, aparentemente, contribuipouco para o assoreamento da lagoa, mas é umaspecto que merece ser melhor analisado. Nasúltimas décadas, diversas obras e atividadesrealizadas nas margens da lagoa têm provocadosérias alterações na orla, ocasionando erosãogeneralizada, ou engordamentos localizados depraias. Os aterros aconteceram, basicamente, nasdécadas de 60, 70 e 80, fora aqueles mais antigosefetuados por salinas. O texto a seguir analisa asprincipias causas da erosão da orla da lagoa,apoiando-se, para tanto, no diagnóstico feito peloengenheiro Carlos Hansen, em 1993, em tesedefendida na Coppe.

Lagoa de Araruama

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obras de proteção costeiraobras de proteção costeiraobras de proteção costeiraobras de proteção costeiraobras de proteção costeira

Implantadas sem quaisquer fundamentos técnicos, épossível observar grande quantidade de espigões emarachas, que são obras de engenharia que têm porfinalidade reter sedimentos em trechos de praia. Asmarachas são construídas com pedras, troncos eestacas, em geral de casuarinas, e posicionadasperpendicularmente às praias. Já os espigões, sãobasicamente de pedra ou concreto e colocados namesma posição das marachas. Processos erosivosou de deposição significativos causados por estes

tipos de obras podem ser observados em diversaslocais como as praias Linda, dos Nobres, Lake View,Monte Alto e Figueira. Em frente ao condomínio Vilad’ Italia, na localidade de Praia Seca, um espigãopromoveu um notável engordamento da praia dasVirtudes, às custas da erosão de outras situadas navizinhança. Freqüente é a erosão na embocadura decanais utilizadospara a captaçãode água desalinas. Outraobra comum é omuro deproteção, quepode serdesignado comouma estruturaposicionada paralela à praia, com a finalidade deproteger a costa contra o ataque das ondas e/ouelevação do nível da água, ou propiciar a retençãode aterros. Exemplo pode ser encontrado nasproximidades da ponta da Venda, pouco depois dapraia do Hospício. Neste local, o muro foi colocadode forma errada, amplificando a altura das ondas porreflexão, o que fez com que elas carregassem osedimento ao largo. Como o muro bloqueou otransporte de sedimentos, as ondas erodiram o sopéda estrutura, descalçando-a e causando uma rupturaparcial. Além disso, passou a ocorrer erosão na praiaadjacente. Muro em ruína aparece também na praiaao lado do Condomínio Cabanas Park e outroslocais. Afora as obras mencionadas, diversos outrosmateriais têm sido utilizados na orla para evitar adegradação, na maioria sem quaisquer resultadospráticos. Dentre eles mencionam-se manilhas decimento amianto, pedras empilhadas, pneus ( pontadas Coroinhas ) e sacos de conchas ( Figueira ). Namedida em que uma obra de proteção apresentaresultados, seu uso rapidamente se espalha, até queseus efeitos, efêmeros, a descaracterizem, surgindonovas solução paliativas.

obras de saneamentoobras de saneamentoobras de saneamentoobras de saneamentoobras de saneamento

A presença de manilhas de águas pluviais queadentram a lagoa bloqueiam o transporte desedimentos e acarretam acréscimo, de um lado, eerosão, do outro, como ocorre, por exemplo, naspraias de Araruama e dos Nobres.

o desgaste do solo da baciahidrográfica na parte norte contribuipouco para o assoreamento da lagoa

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obras de acostagemobras de acostagemobras de acostagemobras de acostagemobras de acostagem

Em vários locais na orla da lagoa há cais, aquidesignados como qualquer estrutura utilizada paraamarração e/ou atracação de embarcações, carga edescarga, ou para embarque de passageiros. Depara-se, novamente, com obras mal feitas, que interferemno transporte de sedimentos, o que ocorre, porexemplo, no Condomínio Aldeia 99 e no Clube Náuticode Araruama. Piers de madeira, um tipo de cais compilares, também têm alterado o transporte desedimentos. Via de regra, nota-se um assoreamentona base, junto à praia. Em piers não vazados ocorreum impacto semelhante aos descritos para osespigões e marachas, fato que pode ser constatadonas praias Linda, de São Pedro ( em frente a BaseAero-Naval ), no Clube Náutico de Araruama e napraia da Tereza. Impactos iguais são causados pelasrampas para barcos construídas em concreto, queatuam como obstáculo que impede a passagem desedimentos, erodindo a praia.

dragagemdragagemdragagemdragagemdragagem

A dragagem realizada para a extração de conchas, aoalterar a profundidade dos locais onde é realizada,pode provocar alterações nas correntes, afetando otransporte de sedimentos e causando mudança namorfologia das praias. Dragagens mal feitas no baixocurso de rios pode também afetar a costa, pois estasáreas podem funcionar como fonte de sedimentospara trechos adjacentes da orla. Nestes casos, asmodificações morfológicas do fundo podem acarretarerosão na orla. Provavelmente, isto é o que acontecena foz do rio Salgado, onde seobserva erosão de praia edestruição parcial do muro deproteção. Por vezes, buracosescavados para retirada de areiafuncionam como sumidouros desedimentos, desequilibrando otransporte dos mesmos, como naPontinha e na praia dos Nobres,onde houve erosão da praia por este motivo. Por fim, cabe assinalar que Dieter Muehe, daUFRJ, chama a atenção para o processo erosivo queestá ocorrendo nas praias da enseada do Rebolo,onde a restinga perdeu cerca de 250m de largura.

características físicas ecaracterísticas físicas ecaracterísticas físicas ecaracterísticas físicas ecaracterísticas físicas equímicas das águasquímicas das águasquímicas das águasquímicas das águasquímicas das águas

As características físicas e químicas das águas dalagoa de Araruama variam no tempo e no espaço,possibilitando, porém, reconhecer os compartimentosambientais apresentados na página a seguir. Opesquisador M.F. Landim de Souza publicou em1993 estudo completo sobre a lagoa abordando oassunto em questão ( tese de mestrado, UFF ).

..... temperatura

As temperatura das águas superficiais da lagoa deAraruama variam de 20 a 32 °C, em função dasestações do ano e do local. A temperatura médiaanual, no verão, é da ordem de 25ºC.

..... salinidade

A salinidade constitui uma medida de concentração desais minerais na água. A elevada salinidade daságuas da lagoa de Araruama é um fenômeno natural,registrado por cronistas desde o século XVI,constituindo sua característica mais marcante. Asalinidade da lagoa é causada pelo pequeno aporte deágua doce dos rios, elevada evaporação e reduzidaprecipitação, pequena troca com o oceano, lentarenovação da água e um forte e permanente ventonordeste. O canal de Itajuru, única conexão com o

mar aberto, atua como fonte deágua oceânica e de sal. Como aevaporação é maior que aschuvas, a entrada da águasalgada na lagoa causa ahipersalinidade. A contínuaextração de sal pelas salinasnão exerce qualquer efeito.Análises dos teores de ferro em

conchas, recentes e antigas, de Samanguaiá( Anomalocardia brasiliana ) parecem evidenciar que alagoa já foi menos salgada, pois as antigas têm maiorconcentração desde elemento. Sabe-se que há umarelação inversa entre a salinidade e o teor de ferro nasconchas. Do mesmo modo, investigações científicas

obras mal feitas interferem notransporte de sedimentos

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Enseada MarthaFigueiraAncoradouro docanalSalinas PerynasPonta dosCordeirosEnseada de SãoPedro da AldeiaEntre IguabaGrande e IguabaPequenaEm frente aAraruama

Ponte Feliciano SodréPonta Grossa ( praia daBaleia )Salinas PerynasEm frente a Iguaba

Oceano em frente à barraSalinas PalmerEnseada de MarthaFigueiraAncoradouro do canalSalinas PerynasEm frente ao canal deMossoróEnseada de São Pedro daAldeiaEntre Iguaba Grande eIguaba Pequena

Oceano ao largo do farol de CaboFrioBarra do canal de ItajuruCanal das Salinas Trapiche( Palmer )Canal do AncoradouroEstaleiroCanal da EstacadaEnseada SoritaEnseada Martha FigueiraEnseada do Siqueira ( Praia )Ponta do CostaSaco do NegroPorto da AldeiaCanal de MossoróPerynas ( meio )Ilha dos PombosSaco dos Paus VermelhosEnseada de São Pedro da AldeiaEnseada de Iguaba GrandeEnseada de Iguaba PequenaEnseada da FigueiraEnseada de ParatiEnseada de Araruama

Estudo de Roberto Lutz( 1886 )

Estudo de Seraphim dos Santos( 1917 e 1918 )

Estudo de Alfredo Andrade ( 1918 )

Salinidade encontrada na lagoa de Araruama em 1886, 1917 e 1918

4,6

4,7

6,06,3

6,4

6,3

6,8

4,74,9

4,84,7

3,53,74,64,86,06,3

6,3

6,3

Março de 1886

Data e local Dens.ºBé *


Fevereiro de 1917

Abril de 1918

3,56

3,603,80

3,803,803,903,954,104,404,604,604,805,704,904,855,005,355,305,305,355,105,00

Março de 1918


* Densidade expressa em graus Baumé ( ºBé )Fonte: Mario S. Pinto e Raymundo R. Filho – A Indústria do Sal no Estado do Rio de Janeiro, 1930; Silvio Fróes de Abreu – Recursos Minerais do Brasil

verificaram que, em média, as conchas vazias deSamanguaiá apresentam tamanho maior que asconchas encontradas vivas, sugerindo que ascondições atuais são mais desfavoráveis à biota,possivelmente, em decorrência de aumento nasalinidade. A primeira medição de salinidade da lagoa deAraruama foi empreendida pelo Dr. Roberto Lutz em1886, sendo o estudo apresentado em 1888 à “EscolaPolytechnica”. Seguem-se as medições realizadaspor Seraphim dos Santos, em fevereiro e abril de 1917e por Alfredo de Andrade, em março de 1918. Oquadro resume os resultados obtidos. Estima-se que a salinidade média nos diasatuais seja da ordem de 52 ‰, que corresponde auma vez e meia a do oceano, variando com adistância do canal de Itajuru. No corpo principal dalagoa, após o Boqueirão, a salinidade parece oscilar

entre 50 ‰ e 77‰, que é o recorde registrado. Dabarra do canal de Itajuru até o Boqueirão a salinidadepode variar entre 35 ‰ e 66‰. Dados da Feema, coletados entre 1980 e 1985,mostram os seguintes valores de salinidade:

. Entrada do canal de Itajuru: 35,4 ‰. Extremidade interna do canal de Itajuru:46,87 ‰. Em frente a ponta da Costa ( enseadado Maracanã ): 52,49 ‰. Centro da lagoa, em frente a ponta deMassambaba: 69,74 ‰. Centro da lagoa, em frente a ponta dasCoroinhas: 70,86 ‰

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A salinidade é diretamente proporcional àquantidade de chuvas que caem na bacia e na lagoa,conforme pode ser visualizada no quadro da pág. 65.Por exemplo, medições de salinidade feitas pela Cia.Nacional de Álcalis registraram que entre 1986 e 1989o teor de sal caiu de 70 para 54, em decorrência deperíodos de maior precipitação, que foram detectadosna estação meteorológica de Iguaba Grande. Asvariações na salinidade seguem um padrão sazonal,em especial nas porções mais interiores da lagoa. Notrecho entre a desembocadura do canal de Itajuru e oBoqueirão, há maior influência dos ciclos de marésobre a salinidade da água. A salinidade do canal évariável de acordo com a maré e a precipitação. Aentrada de água marinha no canal durante a maré altaprovoca a queda da salinidade, sendo atenuadaconforme se caminha para a enseada das Palmeiras.Na vazante, o processo se inverte. Estudos da UFFtêm verificado, nos últimos anos, uma tendência dediminuição de salinidade, embora a uma taxa mínima ecom variações sazonais e multianuais decorrentes doclima. Entre 1977 e 1990, a taxa média de sal caiu2,7%. A redução parece estar associada ao início daoperação da adutora de Juturnaíba.

..... transparência da água

A lagoa é marcada pela grande transparência daágua, com valores médios de 2,9m de visibilidade. Emalguns locais a transparência está comprometida pelaexcessiva proliferação de micro-algas, que têmconferido uma coloração esverdeada.

..... material sólido em suspensão

De forma complementar à transparência, verificam-sebaixos valores de material sólido em suspensão,inferiores a 10 mg/l. Menores teores são registradosentre julho e outubro.

..... nutrientes

Com respeito ao nitrogênio, observa-se um

predomínio de amônia sobre as demais formasnitrogenadas, ocorrendo, entretanto, variaçõessazonais de amônia, nitrato e nitrito. Estudo da UFFrealizado em 1993 não verificou liberação de amônianos locais mais profundos, onde poderia se esperar oacúmulo e a decomposição de matéria orgânica comconseqüente liberação de amônia. O mesmo estudodetectou que asconcentrações defósforo exibempicos em meadosde março, meadosde maio, início dejulho e início desetembro. Ou seja,a cada dois ou trêsmeses aconcentração defósforo na coluna d’água atinge um máximo e depoisdecresce até um quase esgotamento. Este padrãosugere um ciclo de crescimento de biomassa ( algas ),do máximo de fosfato até o mínimo, ou seja, a mortedas algas e sua rápida remineralização volta a liberarfosfato para a coluna d’água até um máximosubseqüente, reiniciando o ciclo. Para todos osparâmetros analisados ( salvo salinidade ) há umatendência à variação sazonal, entre meados de outonoe final do inverno que, no entanto, é mascarada peloseventos de curta duração, feriados e alta temporadaturística, que têm elevada influência sobre a qualidadeda água.

biodiversidade, cadeia alimentar ebiodiversidade, cadeia alimentar ebiodiversidade, cadeia alimentar ebiodiversidade, cadeia alimentar ebiodiversidade, cadeia alimentar eprodutividade biológicaprodutividade biológicaprodutividade biológicaprodutividade biológicaprodutividade biológica

A configuração dos habitats é determinante naconformação das comunidades de animais e plantasda lagoa de Araruama. Suas margens apresentamdiferentes habitats naturais como rochas, praias emangues. Já no leito da lagoa, os seres vivosdistribuem-se por diferentes tipos de sedimento. Amassa d’água forma também distintos habitats emdecorrência das variações de temperatura,profundidade, penetração de luz, salinidade, força dacorrente, etc. Diversas obras formam ainda habitatsartificiais que são colonizados pela fauna e flora. Asespécies da lagoa são típicas de estuários e áreascosteiras. Segue-se uma apreciação sucinta sobre ascomunidades biológicas.

entre 1977 e 1990, a taxa médiade sal caiu 2,7%, parecendo essaredução estar associada ao início

da operação da adutora deJuturnaíba

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..... plâncton

O plâncton abrange todos os organismos que têmpouca ou nenhuma capacidade de locomoção namassa d’água, ficando dependentes da ação dascorrentes. Microscópicos, vivem somente na colunad’água, podendo ser animais ( zooplâncton ) ouvegetais ( fitoplâncton ). Alguns animais que vivemfixos no fundo ou têm capacidade de locomoção namassa de água passam parte de suas vidas noplâncton, geralmente quando ainda são ovos oularvas. O plâncton serve de alimento para muitasespécies Em geral, o fitoplâncton é considerado oprodutor primário mais importante nos ecossistemasaquáticos, fato que não se repete na lagoa deAraruama. Contudo, nela, a importância do fitoplânctonadvém de ser uma fonte alimentar de peixes jovens.A distribuição das espécies do fitoplâncton na colunad’água da lagoa de Araruama se dá de acordo com aação das correntes, das marés e dos ventos, dentreoutros fatores. A composição e abundância estãoassociadas a atributos como salinidade, temperatura edisponibilidade de nutrientes. Estudos do fitoplânctonrealizados pela UFF em 1994 encontraram mais de 80tipos de microalgas. A densidade de células variouentre o mínimo de 4,103 células por litro, em março, eo máximo de 2,2 x 106 células por litro, em maio. Abaixa densidade, provavelmente, é reflexo dahipersalinidade e da baixa quantidade de nutrientes. O zooplâncton pode apresentar composiçãobastante heterogênea, onde se distinguem desdeminúsculos animais que vivem permanentementenesta condição, até organismos que,temporariamente, fazem parte deste grupo, entre osquais destacam-se larvas e ovos de inúmerosinvertebrados e peixes. Seus representantestêm hábitos alimentares diversificados, havendopredominância de herbívoros, em termos debiomassa, e se destacam como base daalimentação de algumas espécies de peixesem suas fases pós-embrionárias e adultas, doque decorre a importância de sua manutençãopara a produção pesqueira de um ecossistema. AUFRJ investigou o zooplâncton da lagoa deAraruama entre 1993 e 1995. A riqueza de espéciesfoi considera baixa, uma condição que,provavelmente, se relaciona com a baixa quantidadede microalgas ( fitoplâncton ) e a alta salinidade. Ogrupo dos crustáceos copépodes foram os maisrepresentativos, sendo Oithona oswaldocruzi a espécie

..... bentos

O bentos é representado pelos organismos quevivem no fundo ( substrato ) ou que estãoestritamente associados a ele. Representantes dequase todos os grupos de organismos marinhosestão presentes, sendo estes divididos porconveniência em comunidades bentônicas animais( zoobentos ) e vegetais ( fitobentos ). Ascomunidades bentônicas são classificadas tambémem relação ao tipo de fundo que ocupam, a saber:comunidades de substrato duro ( ou substratoconsolidado ), que vivem em fundos ou costõesrochosos, e comunidades de substrato mole( substrato móvel ou inconsolidado ), associadas afundos sedimentares, ou seja, areia, lama, etc. O mais importante componente da cadeiaalimentar da lagoa de Araruama são os organismosque vivem no sedimento ou dependem dele. Elesconstituem a base da cadeia alimentar da lagoa eparticipam dos processos de decomposição dematéria orgânica, reduzindo o tamanho de partículas.Colaboram, ainda, na liberação de nutrientes dosedimento para a coluna d’água através da atividade

mecânica. A florabentônica da lagoaapresentaorganismosminúsculos, de vidacurta e crescimentorápido. Certas

bactérias e algas cianofíceas e diatomáceas chegama formar “tapetes” no fundo das áreas rasas.Mostram-se bem adaptadas à ampla variação desalinidade, uma vez que foram encontrados emtoda a extensão da lagoa, cobrindo pedras ouformando crostas de vários centímetros sobre ofundo. Um segundo grupo é formado pelas algasmaiores ou macroalgas, abrangendo 98

mais conhecida e mais amplamente distribuída,embora sempre em densidades relativamente baixas.As demais espécies foram de ocorrência poucofreqüente. As larvas de mariscos, provavelmente, dosarmabi ( Anomalocardia brasiliana ) foram os maisabundantes, principalmente em março e outubro.Ovos e larvas de peixes foram encontradas embaixíssima densidade e de apenas cinco espécies. Opeixe-rei foi a espécie mais abundante, representando95% do total amostrado.

o fitoplâncton é considerado oprodutor primário mais impor-tante nos ecossistemas aquáticos

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espécies, sendo 35 clorofíceas ( algas verdes ), 15feofícea ( algas pardas ) e 50 rodofíceas ( algasvermelhas ). A distribuição das macroalgas na lagoanão é homogênea, com maior concentração deespécies no canal de Itajuru e baixa variedade deformas ( menos de 10% do total registrado ) nas áreasinteriores do ecossistema lagunar. Proliferaçõessazonais de algas decorrem das variações detemperatura, luz, salinidade, freqüência de marésdiurnas e de ventos fortes. Em geral, o aumento detemperatura e a redução de salinidade induziram a umaumento da fotossíntese. O aumento na carga denutrientes, que aporta à lagoa, tem conduzido àformação, em pontos localizados de bancos de algas. O zoobentos da lagoa de Araruama contêm maisde 180 tipos de animais pertencentes a diversosgrupos como esponjas, celenterados ( anêmonas ),vermes platelmintos e nematódeos, briozoários,moluscos ( caramujos, mariscos ) e crustáceos, dentreoutros. Em substrato duro ( costões, pedras, garrafas,etc. ), a espécie de craca Balanus amphritriteapresentou a maior distribuição, seguida por outrosgrupos igualmente comuns, como caramujos ( Collisellasubrugosa, Siphonaria hispida ), mariscos( Brachidontes solisianus ), ostras ( Crassostrearizophorae ), minhocas poliquetas ( Laeonereis culveri,Eusyllis spp. ), anfípodes ( Cymadusa filosa ) e ascídas( Polyclinus constelatum ). Na faixa de praia, o sernambi( Anomalocardia brasiliana ) é o mais amplamentedistribuído. Outros animais comuns são o caramujo( Neritina virginea ), o verme poliqueta ( Capitellacapitata ) e o caranguejo-ermitão ( Pagurus criniticornis ). No leito da lagoa de Araruama, há várias áreasonde ocorre uma concentração da biodiversidade, ouseja, locais em que as algas e invertebrados seapresentam com elevado contingente. Conhecidospelos pescadores há muito tempo, só recentementeforam identificados pela ciência, que os designou como“Refúgios Biológicos”. Estes refúgios têm umaimportância estratégica, não somente para a pesca,pois os cardumes vão para lá atraídos devido a ofertade alimentos, como também para a manutenção dabiodiversidade da lagoa. Alguns, devido as dragagens,encontram-se danificados. A figura mostra a localização aproximada dos“Refúgios Biológicos”, individualizados a partir deestudos da ONG Viva Lagoa que reuniu o conhecimento

..... camarões e peixes

A lagoa de Araruama é um importante criadouro decamarões-rosa ( Penaeus brasiliensis e P. paulensis ).Estes camarões vivem em regiões arenosas elodosas, nas enseadas de pouca profundidade, ou aolongo da costa, formando grandes grupos,principalmente, no período reprodutivo. Além denadar, caminham sobre o substrato. Alimentam-se depequenos animais, ou matéria orgânica emdecomposição. O Penaeus brasiliensis, conhecidocomo camarão-rosa, camarão-rosa pintado oucamarão-pistola é o maior camarão marinho, compeso médio de 150 gramas. Já o Penaeus paulensis( camarão-rosa, camarão-rosa branco ou perereca ),atinge peso máximo de 80 a 100 gramas e 20 cm decomprimento. Os camarões-rosa desovam no mar, emprofundidades de cerca 40metros ou mais. Após aeclosão dos ovos, aslarvas migram para águascosteiras e, quandoatingem a fase de pós-larva, ingressam na lagoade Araruama pelo canalde Itajuru, aproveitando-sedas correntes de maréenchente, no horário noturno.As maiores entradas se dão no outono, havendo umpico menor na primavera. A área mais importantepara a sobrevivência dos camarões pequenos é aenseada do Maracanã. Os camarões voltam aooceano com poucos meses de vida, para iniciar suareprodução. Crescem, portanto, de maneira muitorápida. A emigração dos camarões ocorre durante asmarés vazantes noturnas, entre o quarto minguante ea lua nova. Os peixes da lagoa de Araruama têm sidoalvo de estudos pela bióloga Adriana Saad e deassociados da ONG Viva Lagoa, visando a produçãode tese de mestrado e a proposição de medidaspara o gerenciamento da pesca. Foram identificadosaté o momento cerca de 39 espécies, as quaispodem ser divididas nos seguintes grupos:

Camarão-rosa

dos pescadores, mergulhos e inspeções de barco.Ricardo Coutinho, biólogo do Instituto de Estudos doMar Almirante Paulo Moreira – IEAPM, está concluindoum mapa com a localização mais precisa.

o aumento de temperatura e a reduçãode salinidade induziram a um au-

mento da fotossíntese

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Lagoa de Araruama

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Acidentais

Visitantes ocasionais

Visitantes freqüentes

Residentes

Entram na lagoa, acidentalmente, levados pelas correntes de maré. Exemplo:paru, budiãoEntram na lagoa, esporadicamente, para se abrigar ou à procura de alimento.Exemplo: peixe-porco, vermelho, badejoEntram na lagoa quando pequenos, em busca de alimentos e segurança,retornando ao mar, quando adultos, para se reproduzir. Exemplo: tainha, saúba,carapicuFecham o ciclo de vida na lagoa, ou sejam, se reproduzem, crescem e morrem

UranoscopidaeBothidaeCentropomidaeCarangidaePomacanthidaeBalistidaeScianidaeSparidaeSyngathidaePomadasydaeSparidaeLutjanidaeSciaenidaeTetradontidaeDiodontidaeScorpaenidaeGobiidaeSciaenidaeGerreidaeSparidaeCarangidaeElopdaeDactylopteridaePoecilidaeCarangidaePomatomidaeGerreidaePoecilidaeGerreidaeExocoetidaeMugilidaeSciaenidaeMugilidaeSoleidaeClupeidaePomadasyidaeJenynsiidaeAtherinidaeGerreidae

Astroscopus ygraecumBothus ocellatusCentropomus paralelusDecapterus punctatusPomacantus paruStephanolepis hispidusUmbrina coroidesPagrus pagrusSyngnathus spAnisotremus virginicusCalamus pennatulaLutjanus jocuPogonias cromusSphaeroides testudinesChilomicterus spinosusScorpaena brasiliensisBathigobius soporatorMicropogonias furnieriDiapterus olisthostomusDiplodus argenteusCaranx latusElops saurusDactylopterus volitensPhalopticus januariusTrachinotus carolinusPomatomus saltatorEugerres brasilianusPoecilia viviparaEucinostomus gulaHemirramphus brasiliensisMugil curemaMenticirrhus americanusMugil lizaAchirus lineatusOpistonema oglinumPomadasys corvinaeformisJenynsia lineataXenomelaniris brasiliensisEucinostomus argentus

peixe sapolinguadorobalocarapauparupeixe porcocastanha riscadapargocachimbosalemacagãovermelhoperumbebabaiacu sem espinhobaiacu com espinhopeixe pedramaria da tocacorvinacaratingamarimbápampoubaranacoiobarrigudinhoxereleteanchovacarapebabarrigudinhocarapicubicudasaúbapapa terratainha / paratilinguadinhosardinhacocorocabarrigudinhopeixe reicarapicu

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Família Espécie Nome popular Área 1 Área 2 Área 3

Fonte: Informações cedidas pela bióloga Adriana Saad e ONG Viva Lagoa

Peixes da lagoa de Araruama

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Lagoa de Araruama

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O quadro ao lado apresenta uma relação dasespécies, indicando ainda as áreas em que ocorrem( compartimentos ambientais da lagoa ). Observa-seque o canal de Itajuru é a área com maior quantidadede espécies. No corpo principal da lagoa, após oBoqueirão, a salinidade atua como fator que inibe apresença de 15 das 39 espécies. Merecem destaque entre os peixes a carapeba,a perumbeba e a tainha. A carapeba ( Eugerresbrasilianus ), também conhecida como caratinga, temo corpo atravessado por estrias longitudinais escuras.Atinge até 40 cm de comprimento e 1,5 kg. Alimenta-se de invertebrados que vivem no fundo, tais comovermes e moluscos. A maturidade sexual do macho éatingida com 12 cm, já a fêmea somente com 14 cm.A perumbeba ( Pogonias cromis ), ou piraúna, é dosmaiores peixes encontrados na lagoa de Araruama,podendo alcançar até 15 kg. O recorde brasileiro depesca é de 26,5 kg. Em mar aberto chega a 1,7m epeso de 51 kg, mas o comprimento médio da espécieé de 60 cm. O macho atinge a maturidade sexual comtamanho de 55m e a fêmea com 62 cm. Vivem emcardumes próximos ao fundo, onde se alimentam demariscos, peixes e crustáceos. Na época dereprodução, os machos emitem altos ruídos e ganhamuma coloração amarelada. A tainha ( Mugil liza ) podeatingir até 1 metro de comprimento, sendo o tamanhomédio de 40 cm. Formam pequenos a grandescardumes que nadam perto da superfície. Muitasvezes são vistas dando saltos fora d’água.Alimentam-se de algas e detritos orgânicosencontrados no lodo e no areia. São migradores e sereproduzem no mar.

Baiacu

No que se refere à vegetação das margens da lagoa,esta pode ser agrupada em três grandes grupos,referindo-se a ( 1 ) vegetação introduzida com finspaisagísticos, ( 2 ) vegetação de restinga e ( 3 )vegetação de mangue, já abordadas no item“Descrição da orla”.

Os componentes de todas as cadeias alimentares, deuma forma geral, podem ser enquadrados nasseguintes categorias:

..... vegetação

As aves da lagoa de Araruama pertencem a grupostípicos de ecossistemas marinhos e de brejos e lagossalobros e de água doce. Os gaivotões ( Larusdominicanus ) e as garças pequenas e grandes( Casmerodius albus e Egretta thula ) são as avesmais comuns, seguidas, no entorno, pelos biguás( Phalacrocorax olivaceus ) e jaçanãs ( Jacana jacana ).

..... aves

..... cadeia alimentar

. Produtores – são todos os seres que fabricamo seu próprio alimento, através da fotossíntese,sendo neste caso as plantas e as algas

. Animais – os animais obtêm sua energia ealimentos comendo plantas ou outros animais,pois não realizam fotossíntese, sendo, portanto,incapazes de fabricar seu próprio alimento

. Decompositores – Esta categoria não pertencenem à fauna e nem à flora, alimentando-se, noentanto, dos restos destes, e sendo compostapor fungos e bactérias. Apesar da suaimportância, os decompositores nem sempre sãomuito fáceis de ser observados em umecossistema, pois sendo a maioria formada porseres microscópicos, a constatação da suapresença não é uma tarefa tão fácil

Corvina

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Cadeia alimentar da Lagoa de Araruama

Fonte: CNA, 1992

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A produção biológica da lagoa, ou seja, ovolume de matéria orgânica produzida constitui umprocesso muito peculiar. Dentre os nutrientesessenciais para a produção, o fósforo atua como fatorlimitante, enquanto nas lagunas pouco salinas dacosta fluminense, o nitrogênio desempenha estepapel. A baixa presença de fósforo decorre dediversos mecanismos de remoção típicos deecossistemas hipersalinos, como a formação deapatira ( um tipo de fosfato de cálcio ), a precipitaçãode outros fosfatos de cálcio e aaderência química a grânulos decarbonato nos sedimentos defundo. Além deste processo,observa-se a retenção de partedo fosfato na foz dos rios, devidoa forte diferença de salinidadeentre as águas fluviais elagunares, condição quefavorece a adsorção do nutrienteà matéria em suspensão e sua deposição no fundo. Aconcentração de fósforo é controlada ainda pelosorganismos bentônicos, que o metabolizam oureciclam, deixando pouco para ser degradado. Comisso, o fósforo dissolvido e a amônia liberada sãoinsignificantes para manter a produção primária dofitoplâncton na coluna d’água. Assim, ao contrário doque ocorre na maioria das lagoas, onde a maior

produção é realizada na coluna de água pelo plâncton,na lagoa de Araruama a zona de maior produção é ofundo. A produção realizada pelas algas no fundo dalagoa atinge diárias de 0,2 a 0,5g de carbono pormetro quadrado, superando em até quatro vezes aprodução de fitoplâncton. Na região mais profunda,onde a luz penetra menos, a decomposição da matériaorgânica predomina sobre a produção. A cadeia alimentar da lagoa é peculiar. Amaioria das espécies é de consumidores primários,

divididos em três grupos: o maioralimenta-se da microflora dofundo, outro consome bactérias eo menor alimenta-se de plânctone material em suspensão. Osconsumidores secundários são,na quase totalidade, peixes quese alimentam demicrocrustáceos, poliquetas,nematódeos, moluscos e, àsvezes, certas algas. As aves

podem ser consideradas os consumidores terciários.Os níveis dessa cadeia alimentar são menores que emoutros sistemas costeiros. Por isso, os impactosambientais são imediatos sobre quase todos osorganismos, mas o retorno às condições naturais érápido, pois a maioria das espécies é do tipooportunista, de ciclo de vida curto e alta capacidade derecolonizar o ambiente.

a produção biológica da lagoa, ouseja, o volume de matéria orgânicaproduzida, constitui um processo

muito peculiar

Tainha / Paratium dos peixesrepresentativosda lagoa deAraruama,assim como sãotambém asgarças

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Na lagoa de Araruama, registram-se os seguintes usosdo ecossistema:

. pesca artesanal de linha e rede para captura depeixes e camarões. coleta de invertebrados em manguezais. extração de conchas de Anomalocardiabrasiliana através de dragagens. extração de sal turismo ( passeio de barcos,marinas, bares e hotéis na orla ). recreação, esporte e lazer ( banhos, esportesnáuticos, pesca amadora ). navegação ( transporte de passageiros porpequenas embarcações ). medicinal

Seguem comentários sobre os principais usos eos empreendimentos a eles relacionados, ou situadosna orla da lagoa.

pesca artesanalpesca artesanalpesca artesanalpesca artesanalpesca artesanal

A pesca na lagoa de Araruama é a mais antigaatividade econômica, remontando há cerca de 5 milanos, conforme evidenciado pelas investigaçõesarqueológicas realizadas pelo Museu Nacional nosambaqui da praia do Forte. Até o presente, a pescase desenvolve em moldes artesanais, empregando

artes de captura que perduram na regiãohá séculos. Os recursos mais capturadossão o camarão, a tainha, a carapeba, asaúba e o carapicu. Há também especialinteresse na captura da perumbeba. Ascarapebas e perumbebas são os peixesque atingem maior valor comercial, sendovendidos pelos pescadores a R$ 5,00/kg.As Portarias Ibama nº 110, de 25/08/97, enº 37, de 6/03/01, estabelecem regras parao exercício da pesca na lagoa deAraruama.

GANCHO DEpesca, formaartesanal decaptura de peixes

5usos dos recursos naturais

Economia estadual eEconomia estadual eEconomia estadual eEconomia estadual eEconomia estadual ericas potencialidadesricas potencialidadesricas potencialidadesricas potencialidadesricas potencialidadesEconomia estadual eEconomia estadual eEconomia estadual eEconomia estadual eEconomia estadual ericas potencialidadesricas potencialidadesricas potencialidadesricas potencialidadesricas potencialidades

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Tainha,Carapeba,Saúba eCarapicu

Perumbeba

Camarão

Gancho

Cerco

Mijuada

Rede

Tróia, Ganchoe Marcas deBarragem( estacadas oucorrenteza )

É um crecado que apresenta currais nas duas pontas, divididos por setoreschamados enganos, com uma rede estendida horizontalmente nas bordaschamadas trimbobó, onde a tainha fica presa após saltar até 1 metro tentandoescapar. Esta arte de pesca é construída na área 2, onde a tainha é capturadaquando está indo para o mar desovar. Esta pesca ocorre de abril a agosto e oproduto mais valioso é a ova da fêmea, que além de ser muito saborosa, temgrande valor comercial. O carapicu também é pescado com gancho, porém,sem o trimbobó, montado de novembro a abril nas áreas 2 e 3.Este tipo de pescaria é utilizada tanto para a tainha, quanto para a carapebae é feita com barcos e canoas. Os pescadores lançam redes de malha 45mmao redor do cardume, após terem-no avistado, realizando um cerco. Estapesca só pode ser realizada na área 3 da lagoa. A saúba também é pescadadesta maneira, porém, a malha das redes utilizadas é de 35mm, porque estepeixe é um pouco menor que os outros.Nesta pescaria, o pescador deixa sua rede dentro da lagoa, estendidaverticalmente, e após algumas horas retorna para retirá-la ( tainha, carapeba,saúba, cocoroca e outros ). A malha de pesca desta rede é de 45mm. Ocarapicu também é pescado desta maneira, porém a malha utilizada é de25mm, devido ao seu reduzido tamanhoA malha da rede é de 90mm. O método de captura é igual ao da mijuada,porém, nas pontas da rede prepara-se um curral.Espécie de arrasto bem grande, com dois calões nas pontas onde os pescadorespuxam a rede durante 15 minutos e depois colocam-na dentro da lagoa. Estapesca é realizada na área 2, com redes de malha de 12mm. O camarãotambém é pescado com gancho ( parecido com o do carapicu ), somente naárea 3. Na área 1, é utilizada a pesca de correnteza para a captura do camarão.Os pescadores fixam uma rede de arrasto de funil em estacas presas no fundoe o camarão que vem com a correnteza é capturado pela rede.

Espéciescapturadas

Artes de pesca

Características

Fonte: ONG Viva Lagoa

Artes de pesca na lagoa de Araruama

A maior investigação sobre a pesca na lagoade Araruama foi realizada pelo Instituto Ácqua, em1996, no âmbito do Programa Prolagos. A ONG VivaLagoa tem realizado estudos visando atualizar asinformações. Um achado importante desta ONG foi alocalização de uma armadilha de pesca construídacom pedras, feita, provavelmente, pelos índios. Ascolônias e associações de pescadores atuantes nalaguna concentram-se em Araruama, Iguaba Grande,São Pedro da Aldeia, Baixo Grande e praia doSiqueira. As principais artes de pesca empregadassão tarrafas, puçás, ganchos, rede de arrasto decalão, tróia, cerco e rede de espera ( ou mijuada ).Destes, o gancho, o cerco e a mijuada mostram-seos mais comuns. As embarcações, em geral, são canoas ( à vela )e barcos ( com motor, em média, de 10 a 8 HP ) demadeira com mais de 80 anos, não havendo maispessoas que as construam na região. Eram feitas de

um tronco só, retirado das matas. O quadro a seguirresume as características das artes de pescautilizadas na lagoa de Araruama. As artes de pesca empregadas adequam-se àscaracterísticas do ecossistema e da espéciedominante em cada setor. Esta variação nascaracterísticas da pesca permite dividir a lagoa emtrês unidades, descritas a seguir:

..... canal de Itajuru

Neste setor predomina a pesca com uso de estacas,onde madeiras são fixadas no fundo, principalmentena zona preferencial de escoamento hídrico, quandoas marés vazantes lançam o camarão pré-adulto de

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volta para o mar. Nestas estacas, os pescadoreschegam de canoas e giram redes para a captura docamarão.

Neste segundo setor, nos locais denominados“Triângulo do Camarão” e enseada das Palmeiras,predomina a pesca com gancho, tróia e o arrasto decalão.

..... do Boqueirão ao final da lagoa,em Araruama

..... da enseada dasPalmeiras ao Boqueirão

a principal comunidade depescadores de São Pedro da Aldeiaexplora, exclusivamente, a lagoa,sem realizar incursões ao mar

extração de salextração de salextração de salextração de salextração de sal

O sal marinho é o cloreto de sódio ( NaCl ), queconstitui uma das substâncias mais importantes para ohomem. O sal é de uso antiqüíssimo. Eram com asmedidas de sal que se pagavam o trabalho dosoperários na Roma Antiga, donde surgiu a palavrasalário, usada ainda entre nós. O sal é um importanteinsumo econômico. Já foram contados 14 mil usos desal, dentre os quais, produção de cloro, soda cáustica,barrilha, ácido clorídrico, vidro, alumínio, plásticos,têxteis, borracha, hidrogênio, celulose e muitos outrosprodutos químicos, além de estar presente nacomposição de 104 dos 150 produtos químicos maisimportantes. Os principais usos do sal são mostradosno quadro a seguir.

Neste trecho, predomina a pesca com rede deespera e gancho. A rede de espera é lançadasempre à tarde, em pontos de passagem dealgumas espécies de peixes e recolhida aoamanhecer. O gancho, no local, é empregado paracapturar principalmente tainhas. Neste local, nãohá captura expressiva do camarão. Segue um panorama da pesca na lagoa deAraruama em 1996. A praia do Siqueira é oprincipal ponto aglutinador de desembarque docamarão capturado na lagoa. É estimada umacaptura semanal de 3.500 kg de camarão.Aproximadamente 400 pescadores exercem esforçode pesca em 100 embarcações, do tipo bote defundo chato sem motor, movidas através de umavara de bambu. Em São Pedro da Aldeia, alocalidade de Baixo Grande é um dos principaisaglutinadores de desembarque de camarão epeixes. A concentração de pescadores aconteceem dois pontos: na ponta do Ambrósio e na praiaLinda. Na ponta do Ambrósio, cerca de 100pescadores exercem esforço de pesca em 25embarcações, enquanto na praia Linda, estaatividade é desenvolvida por 80 pescadores em 20embarcações. A captura semanal de camarõesnesta localidade é da ordem de 88 kg/dia e de 230kg/dia de peixes, notadamente a tainha e acarapeba. A principal comunidade de pescadores dalaguna está localizada em São Pedro da Aldeia,agregando 380 embarcações ( cerca de 1.100

pescadores ). Os pescadores associados a estetrecho exploram, exclusivamente, a lagoa, semrealizar incursões ao mar. Em São Pedro da Aldeia,as carapebas, tainhas, carapicus e ubaranas adquiremimportância equivalente ao camarão. Foi estimadauma produção média de 42.160 kg/mês de camarão e5.600 kg/mês de peixes ( computando-se, para oúltimo, apenas as capturas em rede de espera ). Aquarta área de pesca localiza-se em Iguaba Grande.Nesta, concentram-se, em especial, nasproximidades da Patrulha Rodoviária, cerca de 20embarcações que atendem a aproximadamente 40pescadores. A pesca concentra-se, em especial, nacaptura de peixes,sendo a tainha, acarapeba e oparati as espéciesde maiorocorrência. Nosperíodos maispiscosos, demarço a junho,captura-se emtorno de 300 kg/dia de peixe por embarcação. NoMunicípio de Araruama, concentram-se cerca de 60embarcações, que atendem a 120 pescadores. Apescaria é, basicamente, de espécies capturadasem rede de emalhar, das quais se destaca a tainha ea perumbeba. A captura, média por embarcação, foiestimada em 200 kg. Em pequena escala, observa-se a coleta demariscos e caranguejos nos mangues de Porto doCarro.

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Consumo humanoIndústria alimentíciaIndústria química e farmacêuticaRecuperação de resinasIndústria têxtil

Soda cáusticaCloroBarrilhaCelulose e papelBorracha sintéticaIndústrias químicas diversas

Refinado Indústria química Outros fins

Fonte: Cisal

Usos do sal

PecuáriaFrigoríficosCharqueadasSalgasCurtumesProspecção do petróleo

O sal na lagoa de Araruama era conhecidodas tribos indígenas, que o colhiam de depósitosnaturais. Gabriel Soares de Souza, no seu livro“Tratado Descritivo do Brasil em 1587”, relatou:“por essa baía ( no caso a lagoa de Araruama )entra a maré muito pela terra adentro, que é muitobaixa, onde de 20 de janeiro até todo o fevereiro secoalha a água muito depressa, e sem havermarinhas, tiram os índios o sal coalhado e duro,muito alvo, às mãos cheias, de baixo da água,chegando-lhe sempre a maré, sem ficar nunca emseco”. A Carta Régia, de 28 de fevereiro de 1690,proibiu sua produção para proteger os interessescomerciais do Reino de Portugal. Mais tarde,monopólios concedidos a estrangeiros privilegiados

impediam o desenvolvimento da atividade, cujaliberação deu-se apenas após a chegada de D. JoãoVI ao Brasil, por volta de 1808. Por este motivo é quesó no começo do Império iniciou-se a produção desal no país. A primeira salina brasileira foiconstruída em 1823 nas margens da lagoa deAraruama. Trata-se da Salinas Perynas, localizadano esporão arenoso, na ponte dos Macacos, cujoempreendedor foi Luís Lindenberg, oficial doexército alemão que chegou ao Brasil em 1822.Sobre o nome da salina paira um aspecto pitoresco.Em 1915, Luis Lindenberg, filho do pioneiro,escreveu no livro “A História do Sal Fluminense naLagoa de Araruama” que o nome original da salinaera perine, pois o oficial alemão não conseguiapronunciar o português corretamente, e assim dizia

“perine” ao invés de “perene”, dada apermanente produção de sal. Asterras para implantação das salinasforam doadas a Lindenberg em 22 demaio de 1824 pelo imperador D. PedroII, mas somente em 1840 ele obteve oaforamento perpétuo.

CONJUNTO DE tanquesde uma salina( marnéis e cristalizadores )

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Essa iniciativa, contudo, nãologrou grande êxito devido a tecnologiaempregada, de modo que a produçãoem escala comercial passou a ocorrer,de fato, a partir de 1870, quando oengenheiro francês Léger Palmerconstruiu uma salina com tecnologiafrancesa, em São Pedro da Aldeia, ondehoje se localiza a Salina Mossoró. Em1885, o português Luis João Gagoconstruiu a Salina “Acahira”, pelosmodelos das salinas portuguesas doAveiro. Com o fim da escravatura, ossalineiros recrutam trabalhadoresportugueses que, com grandeexperiência no serviço, impulsionaram aprodução. Até fins do século XIX, a lagoade Araruama foi o maior produtor desal do país. Em 1920, através doDecreto 15.549, de 31 de dezembro, oMinistério da Guerra autorizou o aforamento dosterrenos de Marinha no entorno da lagoa deAraruama. A indústria do sal lagunar floresceu apósa Primeira Guerra Mundial. Por volta de 1930, haviacerca de 2.100 ha de salinas, divididos em 120proprietários. As salinas foram erguidas, principalmente, naorla Sul e Leste da lagoa, nas restingas de CaboFrio, Massambaba e sobre os esporões das pontasdo Costa, dos Macacos, Massambaba, Acaíra e dasCoroinhas. Na orla Norte, concentraram-se na costade São Pedro da Aldeia e no canal de Itajuru. Da Primeira Guerra até a década de 70 doséculo XX, a produção de sal na borda da lagoa deAraruama oscilou, anualmente, entre 70 mil a 470 miltoneladas, consoante as condições climáticas. Alémdisso, os produtores estavam sujeitos às quotasestabelecidas pelo Instituto Nacional do Sal e,posteriormente, pela Comissão Executiva do Sal. Dametade dos anos 80 para diante, houve uma quedavertiginosa, tachado pelo historiador Beauclair como“o sal declina sobre o sol”. Através dos tempos, foram criados no Brasilvários órgãos públicos com a finalidade de organizare ordenar a comercialização, preço e qualidade dosal. A primeira foi uma repartição surgida em 1641 eextinta em 1852. Em 1940, através do Decreto-lei n°2.300, de 10 de junho, Getúlio Vargas criou o InstitutoNacional do Sal – INS, com a incumbência deorganizar os registros das salinas e dosestabelecimentos da indústria do sal, e regular eestimular a sua produção e distribuição. No governode Juscelino Kubitscheck, o INSS foi reorganizado,

SALINAS E seus cristalizadores

passando a denominar-se Instituto Brasileiro do Sal –IBS, mediante a Lei n°3.317, de 13 de maio de 1957. Dez anos depois, em 1967, o Decreto-lei n° 57,de 2 de agosto, instituiu a Política Econômica do Sal,estabelecendo regras relativas à produção,estocagem, comercialização e industrialização. EsteDecreto-lei extinguiu o IBS e criou em seu lugar aComissão Executiva do Sal – CES, cujo regimento foiaprovado pelo Decreto n° 62.067, de 1 de maio de1968. A CES, com sede na Cidade do Rio de Janeiro,tinha Inspetorias Regionais nos estados do RioGrande do Norte, Rio de Janeiro, Maranhão, Ceará eSergipe. Todas as salinas eram obrigadas a seregistrar na CES, apresentando para tanto, além dedocumentos, plantas nas escalas de 1:100 a 1:10.000assinadas por profissional habilitado do CREA. Alémdelas, o registro era obrigatório para os distribuidores,beneficiadores, cooperativas, reembaladores,moageiros e refinarias. A Comissão perdurou até 1986, quando foiextinta pelo Decreto n° 93.614, de 11 de dezembro,no Governo de José Sarney. Ao longo de suaexistência, a CES baixou diversas resoluções, entreas quais uma que previa a construção do “canal dassalinas”, na lagoa de Araruama. Uma das maisimportantes foi a Resolução 3/71, que oficializou,nacionalmente, as normas da Associação Brasileira deNormas Técnicas – ABNT, que tratavam daclassificação técnica do sal e outros assuntosrelacionados à qualidade do produto. O sal éclassificado pela ABNT em Tipos I, II, III, Refinado,Extra Refinado e Refinado Úmido, de acordo

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com os teores de umidade, Cálcio ( Ca ), Magnésio( Mg ), Sulfato ( SO4 ), Sulfato de Cálcio ( CaSO4 ),Sulfato de Magnésio ( Mg SO4 ), Cloreto deMagnésio ( Cl SO4 ) e outras características. Em1969, através da Resolução n°1, a CES firmou umconvênio com o setor de Veterinária da UFF para amontagem e operação de uma salina experimentalem Iguaba, que existe até hoje. Para se construir uma salina sãonecessárias três condições básicas: proximidadecontígua ao mar, topografia adequada e condiçõesclimáticas favoráveis. A região do entorno da lagoade Araruama é reconhecida como uma das áreasmais propícias para a produção de sal no Brasil,graças a suas características naturais: existência dalagoa que, além de ser salgada tem o nível desalinidade maior que a do mar; o relevo plano, comsol praticamente todo o ano e um baixo índice depluviosidade. Em linhas gerais, o beneficiamento do sal éum processo de cristalização realizado em umasérie de tanques rasos, usando o calor solar para aevaporação. O Sulfato de Cálcio ( gipsita ou gipso )é depositado nos primeiros reservatórios e olíquido é evaporado em sucessivos tanques atéque os sais de magnésio e potássio comecem adepositar. O sal é recuperado, em seguida lavadocom salmoura e empilhado. Para obter gesso, delarga aplicação na construção civil, faz-se acalcinação da gipsita, que com isso perde ¾ deágua. De cada tonelada de sal é possível obtercerca de 76 kg de gipsita. As salinas da lagoade Araruama compõem-sede uma série de tanques deterra, obtidos porescavação ou endicamento,onde a água se concentra,lentamente, pelaevaporação natural, até aprecipitação do cloreto desódio. A impermeabilizaçãodestes reservatórios éassegurada por uma fina camada de algas que seformam, naturalmente, com o tempo. Eles podemser divididos em três tipos, segundo sua função:tanques de carga, evaporadores e cristalizadores.Constituem os primeiros, os reservatórios dealimentação ou depósitos de águas das salinas.Nos segundos, a água evapora até a concentraçãode 24° Bé, ponto diante do qual o cloreto desódio começa a cristalizar. Nos últimos,finalmente, se dá a precipitação do sal,permanecendo aí a salmoura até

a região do entorno da lagoa deAraruama é reconhecida como uma dasmais propícias para a produção de sal

no Brasil, graças a suascaracterísticas naturais

30° Bé, quando então é devolvida à lagoa ( águas-mãe ). A água percorre, sucessivamente, cada umdos tipos de tanque da salina, indo de um quadro aooutro, concentrando-se, assim, cada vez mais. Umavez recolhido o sal, ele é posto ao tempo poralgumas semanas, em grandes montes ou “médas”,para enxugar e em seguida armazenado. Não sefazendo sentir os efeitos da maré na lagoa, ossalineiros são obrigados a usar, para elevar a água,bombas movidas por cata-ventos. Em sua maioria,as salinas não são alimentadas diretamente dalagoa, mas sim com águas de “valas de minação”,escavadas paralelamente, às praias. A safra vai deoutubro a março, podendo-se estender até julho. Aprodução de sal por hectare oscila entre 70 e 150toneladas. As últimas estatísticas confiáveis mostramque entre 1970 e 1979, a produção anual de salrefinado, grosso e salmoura industrial variou entre280 a 470 mil toneladas. Em 1973, o DNPM, nodocumento Perfil Analítico do Sal registrava 107salinas. Segundo dados da Comissão Executiva doSal, entre 1946 e 1973, 11 salinas foram desativadase, entre 1974 e 1983, nada menos que 44 tiveram omesmo destino. Embora sejam importantes fatores dearrecadação nas economias municipais, as salineirasocupam um percentual de mão-de-obra muitopequeno em relação à área ocupada, absorvendouma parcela mínima de população economicamenteativa. Muito pressionadas pelo setor imobiliário, aspequenas e médias salinas transformam-se,

freqüentemente, emcondomínios e loteamentos,a maioria não atendendo asnormas de proteçãoambiental. Além disso, écomum o loteamento deáreas de salinas que antesfaziam parte do espelhod’água da lagoa deAraruama, configurando umaapropriação irregular.

Até pouco tempo, não havia um cadastroconfiável e atualizado das salinas em atividade.Porém, em abril de 2001, uma pesquisa feita peloSebrae – Baixada Litorânea constatou que o setorsalineiro era formado por 33 empresas, sendo 15 emAraruama, 15 em Arraial do Cabo e 3 em São Pedroda Aldeia. Cabo Frio, que no período áureo do setorteve mais de 20 empresas, hoje não desenvolvemais a atividade. Com o projeto de revitalização dassalinas elaborado pelo Sebrae, estas empresas,

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que hoje produzem 85.700 toneladas de sal por ano erendem perto de R$ 1,7 milhão, poderiam ter suaprodução ampliada para cerca de 300 mil toneladas egerar um faturamento em torno de R$ 6,5 milhão. Em junho de 2001, foi reorganizada aAssociação Fluminense dos Salineiros – Aflusal, queaté então estava desativada. A meta da Aflusal éprofissionalizar a exploração com a finalidade de voltara produzir o sal em grande escala, começando pelaqualificação da mão-de-obra. A Aflusal vai iniciarcadastramento de todo o parque salineiro da região,tendo como um dos principais focos verificar asituação das salinas desativadas. Aquelasconsideradas inviáveis para a atividade salineirapoderão ser adaptadas e aproveitadas em outrasfinalidades geradoras de riqueza como, por exemplo,parque turístico ou maricultura, especialmente, aprodução do camarão, com os objetivo de impedir queas salinas sejam transformadas em empreendimentosimobiliários. De imediato, a Aflusal estudadisponibilizar duas salinas para visitação turística:uma em Praia Seca ( Araruama ) e outra em Monte Alto( Arraial do Cabo ). Embora Cabo Frio não disponha mais desalina, nele encontram-se as fábricas de refino daRefinaria Nacional de Sal e das companhias SalinasPerynas e Álcalis. A primeira produz o conhecido salCisne. Instalada no esporão da ponta do Costadesde 1949, quatro anos depois, em 1953, iniciou orefino numa fábrica comprada na Alemanha, capaz deproduzir 50 toneladas de sal refinado por dia. Em1968, adquiriu a Salinas Viveiro, já que as instalaçõesda ponta do Costa eram insuficientes para ocrescimento. Entre 1972 e 1978, construiu cerca de90 mil m3 de tanques em concreto para o

armazenamentode salmoura. Em1974, iniciou asoperações doprimeiro de quatronovosevaporadores daUsina II, quepossibilitou novoaumento deprodução. Em

1981, com o objetivo de suprir suas necessidadescrescentes de energia, fundou-se a Agropecuária SãoPedro do Una, em São Pedro da Aldeia, para aprodução de eucaliptos para alimentar suas caldeiras.Seis anos depois, em 1987, foi construída a Usina III,para a fabricação do sal Clipper. A refinaria conta,hoje, com um quadro de 775 funcionários, capacidade

importantes fatores dearrecadação nas economiasmunicipais, as salineiras

ocupam um percentual de mão-de-obra muito pequeno em

relação à área ocupada

Além de ser hipersalina, a lagoa de Araruama temcomo característica marcante os grandes depósitos deconchas calcárias, descritos anteriormente. Aextração de conchas da lagoa era praticada desde ofim do século XIX, de forma rudimentar, visando aprodução de cal e a alimentação de animais. Éprovável que, no período colonial, os sambaquis,outrora abundantes na região, tenham sido osprimeiros depósitos de calcários aproveitados parafabricação de cal. As conchas eram retiradas manualmenteapenas nas áreas rasas. Os trabalhadores, imersosaté a cintura, enchiam os cestos de palhas com auxílioda enxada ou pás, sacudiam-no para retirar a areia elançavam as conchas nos barcos, que as levavam atéa margem e daí eram transportadas até as caieiras.Nas margens da lagoa, se encontravam as caieiras,constituídas por um forno primitivo, no qual asconchas eram misturadas com carvão vegetal e turfa,queimadas e trituradas, visando a produção da cal,processo este que resulta do desprendimento de gáscarbônico. Nos idos da década de 30 do século XX,chegaram os motores de sucção, ampliando acapacidade de retirada de conchas. Em 1929, foi patrocinado pela Companhia deCimento Perus, de São Paulo, o primeiro estudotécnico visando o aproveitamento, em escalaindustrial, para fabricação de cimento. Nele foiavaliando um volume de 44,3 milhões de m³ deconchas, o equivalente a 37 milhões de toneladas.Coordenado pelos engenheiros Donald Derron e J.Woodges, o estudo contou com a participação doEscritório Técnico Lincoln Continentino, encarregado

extração de conchasextração de conchasextração de conchasextração de conchasextração de conchas

instalada de 34 mil toneladas/mês e produtiva de 21mil toneladas/mês. A Companhia Salinas Perynas conta com áreade 400 ha e uma refinaria onde faz a recristalização desal exclusivamente produzido na região. As marcascomercializadas são Moc, Biosal e Lightsal.Atualmente, dispõe de 260 funcionários. A CNA, asSalinas Perynas e a Refinaria Nacional do Sal utilizamcomo insumo energético o gás natural extraído dabacia de Campos, que lhes chega através detubulação da empresa Riogás. A característica daprodução de sal da CNA é apresentada no item aseguir. As salinas em atividade encontram-serelacionadas no quadro ao lado.

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das sondagens e do Laboratório de Produção Mineraldo Ministério da Agricultura e da empresa Serrana S.A.,que promoveram a análise laboratorial das amostras. Somente em 1959, com a entrada em operaçãoda CNA, a lavra assumiu escala industrial. Aexploração de conchas da lagoa de Araruama, naatualidade é realizada também pela Indústria

Salina Localização Endereço

Fonte: Informações cedidas pela bióloga Adriana Saad e ONG Viva Lagoa

Salinas em atividade

Araruama

Araruama

AraruamaAraruama

Araruama

AraruamaAraruamaAraruamaAraruama

Araruama

AraruamaAraruamaAraruamaAraruama

Araruama

Arraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboSão Pedro da AldeiaSão Pedro da AldeiaSão Pedro da Aldeia

Estrada da Praia Seca, Km 5 – Ponta do Caribe –Praia SecaEstrada da Praia Seca, Km 9 – 4º Distrito

Estrada da Praia Seca, s/nº – Praia SecaEstrada da Praia Seca, s/nº – Km 10,5 – Praia Seca

Estrada da Praia Seca, s/nº – Praia Seca

Estrada da Praia Seca, Km 9 – 4º DistritoCentro – Praia SecaEstrada da Praia Seca, Km 13 – Praia SecaEstrada da Praia Seca, Km 10 – 4º Distrito – PraiaSecaEstrada da Praia Seca, Km 10 – Praia Seca

Estrada da Praia Seca, Km 18 – 4º DistritoRua São José, 9 – Praia SecaEstrada da Praia Seca, s/nº – Praia SecaEstrada da Praia Seca, Km 5 – Ponta do Caribe –Praia SecaEstrada da Praia Seca, Km 9 – 4º Distrito – PraiaSecaEstrada do Alface, s/nº – FigueiraEstrada da Figueira, s/nº – FigueiraEstrada de Arraial do Cabo, s/nº - TucunsEstrada de Massambaba, s/nº – TucunsEstrada de Massambaba, s/nº – TucunsEstrada da Figueira, s/nº – Monte AltoEstrada da Figueira, s/nº – FigueiraEstrada de Massambaba, s/nº – Monte AltoEstrada Velha de Arraial, 50 – TucunsTucuns – Arraial do Cabo – RJEstrada da Figueira, s/nº – FigueiraEstrada da Figueira, s/nº – FigueiraEstrada da Figueira, s/nº – FigueiraEstrada da Figueira, s/nº – FigueiraEstrada da Figueira, 200 – FigueiraRodovia RJ-140, Km 4 – FluminensePraia da Aldeia, s/nºEstrada Mossoró, s/nº

Almira

Empresa Salineira AntunesLtda. – EsalHidro Sal Ltda.Issal Indústria e ComércioLtda.Irmãos Ferreira Indústria eComércio de Sal Ltda.JulietaLagoinhas e EsperançaLavos LtdaConstrusal Ind.Com. Ltda. ( Salina Maré )Maisal Macedo Indústria deSal Ltda.Pedrosa Ltda.São Tomé Ltda.São Mendes ( Silva e Cia. )Vigilante

Praia Seca Ltda.

AlbaAntiga AgrosalColúmbiaCambuinhas ICambuinhas IIGraciosa 2OcidentaisPereira Bastos S/ASanta HelenaTucunsSanta MariaSérgio Monteiro ISérgio Monteiro IISérgio Monteiro IIIPanamericanaGuaraniMattos e Silva Ltda.Indústria Yamagatha Ltda.

Extrativa Araruama e por três pequenas empresas, paraas quais trabalham vários barcos retirando conchas.Além da CNA, cujo primeiro decreto de lavra data de1951, somente a Extrativa Industrial de Araruama e astrês pequenas empresas mencionadas detêmautorização para explorar conchas, expedida peloDepartamento Nacional de Produção Mineral – DRM.

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Relação das pequenas empresas extrativas de conchasem atividade, em 1991

Calmon Comércio e Indústria de Ostras Ltda.Conquista Assessores Industriais Ltda.Consal Indústria e Comércio Ltda.Extratora Mineral Lagoa Ltda.Indústria e Comércio de Ostras Cata Vento Ltda.Ita Comércio e Indústria de Ostras Ltda.M. Antunes Comércio e Moagem de Calcários Ltda.Moagem de Ostras Antunes Ltda.Moagem de Ostras Dois Irmãos de Iguaba Grande Ltda.Moinho das Ostras Calcárias Santa Martha Ltda.Moinho de Conchas Calcárias Maristella Ltda.Moinho Sumaré Ltda.Oliveira e Cia. Ltda.Paulino Freire Canellas e Cia.Pedrosa e Oliveira Ltda.S.C. Dragagens Ltda.Saraiva Indústria e Comércio Ltda.

Fonte: CNA ( 1992 )

empresasempresasempresasempresasempresas

Durante a Segunda Guerra Mundial, o colapso dofornecimento de álcalis sódicos no mercado nacional,ameaçando a paralisação de diversos setores daeconomia, deixou patente a necessidade de dotar opaís de auto-suficiência na produção dessas matériasprimas. Em 26 de maio de 1942, o Presidente GetúlioVargas aprovou resolução do Conselho Federal deComércio Exterior, ordenando que o Instituto Nacionaldo Sal iniciasse estudos para o estabelecimento deuma indústria de álcalis no Brasil. Para dar cabo àmissão, o INS organizou a Comissão Nacional daSoda que empreendeu estudos entre julho de 1942 ejunho de 1943. O estudo envolveu análises técnicas,econômicas e viagens de inspeção ao Ceará, RioGrande do Norte, Alagoas, Sergipe e Rio de Janeiro,concluindo pela instalação da fábrica em Cabo Frio( atual Arraial do Cabo ), por dispor das matérias-primas ( calcário de conchas e sal ), água doce, águado mar para fins de refrigeração, porto, terrenos

adequados para silvicultura e ser servida deestradas de ferro e de rodagem. Em 20 de julho de 1943, o Decreto-lein° 5.684 autorizou a criação da CompanhiaNacional de Álcalis e, em 29 de outubro domesmo ano, o Decreto Federal n° 1.690declarou de utilidade pública para fins dedesapropriação, os terrenos em Cabo Frio( atual Arraial do Cabo ) para instalação daempresa. Tendo decidido sobre a localizaçãoda fábrica em Cabo Frio, a Comissão da Sodae mais tarde a CNA, realizaram diversasatividades como levantamento topográfico eestudos de transporte, abastecimento de água,lançamento de efluentes de esgoto, matérias-primas ( sal, cal, sulfato de amônia,combustível ), além de concluírem o projeto dafábrica e da cidade industrial. As dificuldades para obter a tecnologiavisando implantar a fábrica, aliado ao términoda guerra com a conseqüente normalização docomércio internacional, adiaram o projeto porvários anos. Somente em 12 de dezembro de1951, a Lei n°1.491 autorizou a União aadquirir, integralizar e subscrever as ações da

Companhia Nacional de Álcalis. Coube ao Tenente-Coronel Alfredo Martins a tarefa de obtenção doscapitais europeus que viabilizaram oempreendimento, ao qual se somaram recursos doentão Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico – BNDE, atual BNDES. Após demoradasnegociações, em 6 de março de 1953, foramassinados os contratos do Governo brasileiro com asfirmas francesas Krebbs & Cie e Ciave, em cerimôniarealizada do Palácio Rio Negro, em Petrópolis.Somente em 8 de abril de 1960, com a fábricafinalmente implantada após 17 anos de sua criação,foi produzida a primeira barrilha nacional. A CNA ocupa vasta área no município deArraial do Cabo. A unidade industrial de barrilha temcapacidade para produzir até 220 mil toneladas porano. Suas instalações compreendem a fábricapropriamente dita, porto, canal com eclusas paratrânsito de barcaças entre a lagoa e o porto e acidade industrial. Dispõe ainda dos equipamentosnecessários para a lavra e o transporte das conchascomo dragas, barcaças e embarcações de apoio.Em 1995, o parque fabril foi ampliado com instalaçãoda refinaria de sal. Em julho de 1992, a CNA foiprivatizada, sendo seu controle acionário adquiridopelo grupo Fragoso Pires. Neste mesmo ano, aempresa submeteu à FEEMA o Estudo de ImpactoAmbiental, com a finalidade de obter o licenciamento

..... Companhia Nacional de Álcalis – CNA

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DRAGA ALCATRUZda Álcalis em

operação na lagoa

para a atividade de exploração de conchas. A Álcalis, atualmente, é a maior produtora desal do Brasil e a única produtora de barrilha daAmérica do Sul. Na linha de barrilha, desenvolve doistipos de produtos: densa e leve. O sal marinho,utilizado como matéria-prima na fabricação da barrilha,é produzido nas salinas da Álcalis no Rio Grande doNorte, sendo transportado por navios da FrotaOceânica e Amazônica, empresas do mesmo grupo,para o Porto do Forno, em Arraial do Cabo. As salinasda Álcalis são as maiores do país, estando localizadasnos municípios de Macau e Mossoró, no Rio Grandedo Norte. Somam um total de 9 mil hectares de áreade evaporação e mais de 700 hectares decristalizadores, onde são produzidos até 2 milhões detoneladas de sal por ano. Este total representa 40%da produção de sal marinho do Brasil, conforme dadoslevantados pelo Ministério das Minas e Energia –DNPM. As marcas comercializadas são Monarca,Marlin para Churrasco, Marlin, Ema, Boiadeiro,Luzente e Navio. A matéria prima para fabricação da barrilha( Na2Co3 ) é o carbonato de cálcio ( CaCo3 ) dasconchas. Este é submetido a uma reação com ocloreto de sódio ( NaCl ), conhecido como sal marinho.A barrilha é um insumo utilizado na fabricação devidro, detergentes, sabões, papel, celulose,fertilizantes, tecidos, gases e couros, além dotratamento de água, metalurgia e siderurgia ( alumínio ).Apresenta-se sob a forma de pó ou granulado. As primeiras áreas exploradas pela CNA datamde 1959. Em 1980, a CNA contratou a Companhia dePesquisas de Recursos Minerais – CPRM, paradimensionar as reservas de calcário deconchas em sua área de concessão.Realizada entre janeiro de 1981 enovembro de 1984, a pesquisa avaliouque, em 1984, as reservasremanescentes de conchas seriam daordem de 10,5 milhões de toneladas,considerando neste cálculo as áreasrasas.

O Plano de Lavra elaborado pela CPRM dividiu alagoa em 12 blocos de exploração e estimou oesgotamento da jazida no ano de 2.011, após 27 anosde vida útil. De acordo com a CNA, entre 1959 edezembro de 1991, foram lavradas um total de 7,2milhões de toneladas de conchas. A média mensalextraída no período foi de 30 mil toneladas. Destemodo, estima-se que entre 1959 e 2001, de formaininterrupta, cerca de 10,8 milhões de toneladas deconchas foram extraídas do fundo da Lagoa deAraruama. A extração e o beneficiamento primário dasconchas dos depósitos são realizados por dragas“alcatruzes”, que são rebocadas por barcos até oslocais de lavra. As dragas têm 55 metros decomprimento e operam entre 2,0 a 7,0 metros deprofundidade, sendo esta limitação relacionada aocalado e ao tamanho da lança da coroa. O método delavra consiste de uma série de caçambas interligadas,formando um rosário ou coroa, que gira em torno deuma lança retirando o material do fundo e trazendo-oaté a superfície, tal qual uma pá-carregadeira. Porminuto, cada caçamba retira 3,8m3 de material. Obeneficiamento primário é feito nas próprias dragas,através de duas peneiras que retiram 70% do materialfino sem interesse e as conchas grandes. Após passarpela segunda peneira, o material aproveitável seguepor correia transportadora até uma barcaçaestacionada ao lado da draga, que, após carregada,se desloca para o porto. O material sem interesse édescartado no próprio local da exploração. As 13 barcaças são de aço com fundo chato,medindo 37 x 7m. No pátio do porto de desembarque,

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Áre

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as conchas são lavadas com água salgada quente sobuma peneira para a retirada de impurezas. Emseguida, são lavadas com água doce para eliminaçãode cloretos. O material que sobra das lavagens,basicamente areia misturada com argila e fragmentosde conchas, é estocado em pátios e vendido ou cedidopara prefeituras ou particulares, para utilização ematerros e outros usos na construção civil. As conchasseguem para a fábrica. As duas dragas de alcatruzesematividaderetiramcerca de miltoneladasde conchaspor dia. Emmarço de2000, foiassinado oTermo deAjustamentode Conduta ( TAC ) com a Feema, do qual ONG’sparticiparam do processo de negociação.

Lagoa de Araruama

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ABCD

29.30174.39275.93175.396

Área Direito deconcessão

Data

Fonte: CPRM ( 1984 )

Concessões da CNA

22/02/5112/08/7403/07/7503/07/75

D.O. da União

Superfície( ha )

-13/08/7404/07/7504/07/75

9.972,501.848,501.759,543.763,05

O TAC prevê a realização de diversas atividades pelaCNA, do qual se destacam: 1) a utilização progressivade calcário de rocha para fabricação de barrilha,encerrando a extração de conchas em março de 2002;2) lavra de conchas somente com a utilizaçãoexclusiva de dragas alcatruzes, sendo proibido adraga de corte e sucção; e 3) e aproveitamento dadraga de sucção para serviços de desobstrução deesporões, engordamento de praias, retirada de

marnéis,dragagemde áreasassoreadase outrasobras demelhoriaambiental. ACNA detémasconcessõesde lavra

para exploração de conchas na lagoa de Araruamaapresentadas no quadro acima e na figura ao lado.

..... Extrativa Industrial Araruama

5.239/39

619/41

1.040/55

10.12110.12210.18336.41936.42059.328

Número do processono DNPM

Decreto deconcessão

Data

Fonte: Extrativa Industrial Araruama

Concessões da Extrativa Industrial Araruama

31/07/4231/07/4205/08/4204/11/4404/11/4429/09/66

A empresa Extrativa Industrial Araruama detémum “Grupamento Mineiro” de sete concessõesde lavra de conchas calcáreas, totalizando2.800 ha na lagoa de Araruama. OGrupamento encontra-se descrito no processodo Departamento Nacional de ProduçãoMineral GM/DNPM 800/383/72, publicado noDiário Oficial da União de 13/04/73, sendocomposto pelas áreas apresentadas no quadroao lado. A empresa retira desde 1942,mensalmente, cerca de 1.000 m³ de conchas.Em 1995, submeteu à FEEMA Plano de ControleAmbiental ( PCA ), obtendo a licença para operar.Diversas pequenas empresas e garimpeiros autônomosextraem conchas através de dragas de sucção. Em1991, a CNA celebrou contrato com 17 pequenasempresas extrativas que existiam há mais de 30 anos,possibilitando que estas continuassem as suas atividadesna sua área de concessão. O equipamento utilizado porestas empresas é mais eficiente em águas rasas, sendocomum a presença de dragas de sucção próximas àspraias. A relação das pequenas empresas em atividade

em 1991 é apresentada no quadro II.2, em anexo. àépoca atuavam 23 barcaças, retirando cerca de 300toneladas/mês. O destino da produção tem sido afabricação de ração balanceada para utilização emgranjas avícolas e o paisagismo. Na atualidade, há somente três pequenasempresas, a Walo Mineração Ltda, a Moagem Progressoe a Itã Comércio e Indústria de Ostras que operam comoapoio de barcos de prestadores de serviço. Em outubrode 2000, estas empresas e mais a Extrativa Industrial

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Araruama, assinaram o Termo de Ajustamento deConduta com a Feema, no qual ficaram estabelecidas asseguintes condições:

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. Não realizar a extração de conchas calcáriasnas áreas rasas da lagoa de Araruama e nas deprofundidade superior a 07 (sete) metros,entendendo-se por áreas rasas aquelas quetenham profundidade inferior a 02 (dois) metrose que estejam a menos de 500 metros da orla

. Os blocos a serem dragados e as posiçõesdas dragas deverão respeitar as áreas de lavraconcedidas, constantes no processo daatividade

. As explorações deverão ser feitas com asbarcaças em andamento e respeitada adistância mínima de 500 metros entre si

. O horário de funcionamento deverá ater-se,impreterivelmente, aos dias úteis, das 5:00 às15:00hs, entendendo-se por funcionamento, dasaída da embarcação até seu retorno ao caisda empresa

O documento estabeleceu ainda que, emoutubro de 2002, deverão ser encerradas asatividades de extração de concha.

DRAGA TÍPICAutilizada pormoageiros de concha

A lagoa de Araruama encontra-se inserida na Regiãodos Lagos, que é a maior área de recreação e lazer dapopulação do Estado, superando outros pólos comoas baías de Sepetiba e da Ilha Grande. O entorno dalagoa goza de clima privilegiado para o turismo, comaltas taxas de insolação e baixa pluviosidade. Aliadoa isso, as atrações naturais motivam o lazer e arecreação e estimulam o grande afluxo de veranistas.O desenvolvimento econômico da região estáintimamente relacionado à qualidade ambiental dalagoa de Araruama. No setor de recreação, lazer e turismo, notam-se duas tendências: o veraneio e o turismopropriamente dito. O veraneio, também denominado“turismo de segunda residência”, é polarizado pelaRegião Metropolitana do Rio de Janeiro. Constitui oprincipal fator de desenvolvimento do comércio e daconstrução civil, sem, contudo, propiciar oaparecimentos de serviços turísticos e de mão-de-obra especializada. Hoje, bairros inteiros de segundaresidência existem nas cidades da bacia, sendodetectado processo de conurbação ao longo da orlanorte da lagoa. Dezenas de loteamentos surgiram a partir de1950, quando a região começou a se firmar como pólode recreação e lazer. Mas foi a partir da Ponte Rio-Niterói que eles se multiplicaram. Muitos desses

loteamentos, estabelecidos na beira dalagoa, acarretaram o aterro de brejos, aeliminação de vegetação fixadora dedunas, o lançamento de esgotos in natura ede resíduos sólidos nos corpos d’água,dando origem, assim, a inúmerosproblemas ambientais que tendem ainviabilizar não só a dinâmica dessesecossistemas como a própria sobrevivênciada atividade turística e de veraneio.

recreação,recreação,recreação,recreação,recreação,lazer e turismolazer e turismolazer e turismolazer e turismolazer e turismo

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TÍPICO LOTEAMENTOde segunda residência

A poluição e o assoreamento, aocupação irregular de margens de rios elagoas, a urbanização de áreasgeotécnicas, ou ecologicamentevulneráveis, são alguns dos desafiospostos para as diferentes agênciasgovernamentais. Na bacia, o processo de implantação doturismo de segunda residência não foge ao padrãoverificado no país. A experiência tem mostrado queos benefícios deste tipo de empreendimento, naforma de geração de empregos e arrecadação deIPTU, não compensam os problemas que acarretam,tal como a excessiva demanda sazonal de água,energia elétrica e de tratamento de esgoto no verão.Alguns municípios da bacia vêm perdendo seusatrativos. Há lugares onde se verifica adesvalorização imobiliária. Assim, estesinvestimentos não trazem o retorno desejável aodesenvolvimento regional e jamais podem serestimulados para se constituir no único vetor decrescimento econômico. O turismo propriamente dito, na lagoa deAraruama, caracterizado por uma permanência rápidae de desfruto intensivo da região e de suasinstalações, é ainda pouco desenvolvido devido afalta de organização e de investimentos em infra-estrutura de lazer, hospedagem e mão-de-obraespecializada. Na lagoa de Araruama, há poucaexploração de lazer e esportes náuticos e passeioscom embarcações, apesar do imenso potencial. Atérecentemente, eram promovidos festivais nacionaisde regatas na lagoa de Araruama. Um investimento anunciado é o da IlhasPerynas Resort, empreendimento turístico da MOCEmpreendimentos Salineiros S.A. e da AGMEmpreendimento Turísticos e Hoteleiros Ltda.,empresa do grupo Andrade Gutierrez. O Resortocupará área total de 94 ha ( 944.000 m² ), situada noesporão da ponta dos Macacos, no Município de Cabo

Cabo Frio, próximo ao Boqueirão. Consta doempreendimento, marina dotada de canais paraacesso de embarcações, 1.322 unidades habitacionaislocalizadas nas ilhas criadas, artificialmente e na áreacontinental, um apart-hotel com equipamentoscoletivos, de comércio, serviços, esporte eadministração. Da superfície total de 94 ha, serãotransformados em espelho d’água cerca de 33 ha,destinados aos canais, e a marina. Os canaispossibilitarão a navegação de veleiros, catamarãs eembarcações similares. A população total estimada éde 4.370 habitantes, incluindo os empregados. Naárea onde será implantado o empreendimento,encontram-se concentradores de sal que serãodesativados. Em 1991, o empreendedor submeteu àFEEMA Estudo de Impacto Ambiental ( EIA ),obtendo a Licença de Operação. Dentre as medidasrecomendadas no EIA, destacam-se: plano demonitoramento dos processos de erosão esedimentação; programa de monitoramento daqualidade da água da lagoa de Araruama; programapermanente de gestão ambiental; implantação dehorto experimental para paisagismo; projetopaisagístico com espécies nativas; estudos de solos,flora e avifauna; monitoramento da eficiência deremoção da Estação de Tratamento Esgoto – ETE;reserva de área para tratamento terciário; elaboraçãodo Manual de Operação da ETE; implantação desistemas de separação de óleo e elaboração denormas operacionais; e coleta seletiva de lixo.

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Em alguns pontos do leito da lagoa, há uma lama devalor medicinal, como demonstrou exame realizadoem 1961 na Fudação Oswaldo Cruz. O laudo técnicorecomenda a utilização da lama em fungoterapia oubanho de lama para auxiliar no tratamento de doençasde pele e reumática. Alguns anos atrás era comum apresença de banhistas que se cobriam de lama naspraias. Transcreve-se o laudo a seguir: “O material éconstituído de massa pastosa, de coloração negra,cheiro forte de gás sulfídrico e reação alcalina aotornassol. A microscopia mostra presença de detritosorgânicos e bactérias constituídas, principalmente, porgermes de várias espécies. Uma análise qualitativarevela abundância de hidrogênio sulfuroso ( H2S ). Nãofoi encontrada radioatividade. A lama apresentacaracteres que permitem usá-la e utilizá-la emfungoterapia ou banho de lama, preconizado emdoenças de peles e doenças reumáticas. O banho delama ou fungoterapia possui efeitos terapêuticosinteressantes: mobiliza e elimina os depósitos de uratosartríticos, aumenta o teor de ácido úrico urinário, aclamaas dores e provoca rubefação local, efeito curativo noreumatismo infeccioso. Nas doenças cutâneasconsegue eliminar eczemas e certas formas de alergia”.Sobre a fração mineral da lama o laudo não sepronuncia. Releva mencionar que a lama do Mar Morto,um ecossistema também altamente salino, écomercializada para tratamento de pele em Israel.

áreas protegidasáreas protegidasáreas protegidasáreas protegidasáreas protegidas

As áreas protegidas que abarcam parte da orla dalagoa são as Áreas de Proteção Ambiental – APAs deSapiatiba e de Massambaba, a Reserva Ecológica deMassambaba e o Campo Experimental da UFF.

empreendimentosempreendimentosempreendimentosempreendimentosempreendimentosrelevantesrelevantesrelevantesrelevantesrelevantes

Dentre as demais obras e empreendimentosrelevantes, listam-se o Aeroporto de Cabo Frio e aBase Aero-Naval de São Pedro da Aldeia.

..... Aerorporto Municipal de Cabo Frio

Situado próximo à praia do Sudoeste, às margens daenseada de Tucuns, o Aeroporto de Cabo Frio dista3,5 km do centro desta cidade e a 4 km de Arraial doCabo. Foi projetado para, no futuro, atenderdemandas de vôos internacionais, podendo alcançarBuenos Aires. A área do sítio aeroportuáriopossibilitará, futuramente, a operação de aeronaves F-100 e B737/300. No primeiro momento, as aeronavesprevistas são o BEM-120 e F-27 e F-50. Construídoem 1998, em área cedida pela Cia. Nacional deÁlcalis, o Aeroporto de Cabo Frio ocupa uma área totalde 300 ha, sendo que destas, 200 ha se mantêm comovegetação de restinga que será preservada. O taludedo aeroporto tem altura de 1,5 metros, comaproximadamente 1.500 metros de comprimento por50m de largura. O material arenoso para construçãodo talude ( aterro hidráulico ) foi extraído do fundo dalagoa de Araruama, criando um canal que possibilita oacesso de embarcações ao aeroporto. A dragagem foiefetuada na enseada de Tucuns, em uma área de 500x 500m. A espessura de material dragado atingiu de1,5m a 3m, totalizando 350.000 m³. As características principais do aeroporto são:

Área patrimonialPista de pousoPistas de táxi

Pátio de aeronavesTerminal de passageirosÁreas comerciais

140,47ha1.700m x 30m1.370m x 18m e170m x 18m500m x 93m5.000m²60.000m²

A Secretaria de Estado de Transportes –Sectran, elaborou em 1998 Estudo de ImpactoAmbiental ( EIA ) do Aeroporto de Cabo Frio ( ProcessoE07/200104/98 ), obtendo a Licença de Operação daFEEMA. Dentre as medidas recomendadas no EIA,destacam-se: 1) Instalação do sistema separador deóleo; 2) Implantação do sistema de tratamento deesgoto; 3) Estabelecimento de parceria entre aSecretaria de Estado de Transporte e a Prefeitura deCabo Frio no sentido de viabilizar o Plano de Manejo doSetor B do Parque das Dunas, a ser coordenado pelaorganização AMA Cabo Frio; 4) Implementação doPrograma de Gestão Ambiental, composto de diversasações, dentre as quais o Programa de Monitoramentoda Qualidade da Água da lagoa de Araruama;Programa de Monitoramento da Circaulação das

uso medicinaluso medicinaluso medicinaluso medicinaluso medicinal

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..... Base Aero-Naval de São Pedro da Aldeia

Em 1956, através do Decreto 39.411, de 15 de junho de1956, o Governo federal desapropriou área de 1.051ha,em São Pedro da Aldeia, para implantação do

Águas e Transporte de Sedimentos da margem dalagoa de Araruama; Programa de Educação Ambiental;Programa de Coleta Seletiva de Lixo; Programa deMonitoramento dos Níveis de Poluição Sonora;Programa de Contingência para Prevenção deAcidentes com Combustíveis e Projeto de Re-localização do Aterro Sanitário Municipal, emconsonância com a Resolução CONAMA 04/951.

Centro de Instrução e Adestramento Aero-Naval doMinistério da Marinha. Dois anos depois, em 1958,mediante o Decreto federal 43.923, de 23 de junho,desapropriou-se área contígua, no mesmo município,com 203,25 ha. A Base Aero-Naval de São Pedroesta subordinada ao Comando da Força Aero-Naval,também sediado em São Pedro da Aldeia, junto com oCentro de Instrução e Adestramento Aero-Naval e oDepósito Naval de São Pedro da Aldeia. Hoje, com1.700ha, a Base compreende um importanteempreendimento militar. Dispõe de aeroporto compista de 1.700 metros de comprimento, que seráampliada para 2.400m. O efetivo da Base é em tornode 2 mil homens. Divide com Puerto Belgrano, naArgentina, o título de maior base aero-naval daAmérica Latina. Abriga aeronaves ( aviões ehelicópteros ) da Força Aero-Naval.

RESERVA ESTADUALEcológica de Jacarepiá, noMunicípio de Saquarema,em área de 7.000 ha

LAGOA VERMELHA,área de preservação

permanente naReserva Ecológica

Estadual de Massambaba

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Lagoa de Araruama

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As algas ( fotos ) em grandes quantidades sãoindicadoras da eutroficação de lagoas. A eutroficaçãotem componentes naturais, mas é provocadaprincipalmente por efluentes urbanos( esgotos ), industriais e agrícolas. O aumentoexcessivo de nutrientes nas águas, especialmentede fosfato e nitrato presentes nos despejos, provocao crescimento exagerado de certos organismos( especialmente algas ), responsáveis pelos efeitossecundários sobre o ecossistema, como adecomposição microbiana das algas mortas. Esteprocesso causa o esgotamento do oxigêniodissolvido na água, podendo ocasionar amortandade de peixes e processos anaeróbicos.

Retirada de algas

Acúmulo de algas

Os córregoslevamesgotos innaturaà lagoa

Macroalgas

Algas que se acumulam na orlaAlgas elixo naspraias

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Lagoa de Araruama

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6impactos ambientais

Esgotos, oEsgotos, oEsgotos, oEsgotos, oEsgotos, oprincipal prprincipal prprincipal prprincipal prprincipal proboboboboblemalemalemalemalema

Esgotos, oEsgotos, oEsgotos, oEsgotos, oEsgotos, oprincipal prprincipal prprincipal prprincipal prprincipal proboboboboblemalemalemalemalema

Os quadros a seguir apresentam os agentescausadores dos impactos na lagoa de

Araruama e uma matriz de identificação deimpactos.

São produzidos nas cidades, vilas e povoados da bacia, devido a ausência ouinsuficiência de redes coletoras de esgoto e de estação de tratamento.Contém, em geral, todos os poluentes que se depositam na superfície dosolo. Quando da ocorrência de chuvas, são acumulados no solo, em valas,bueiros, etc., sendo então arrastados pela drenagem para os cursos d’águasuperficiais, constituindo uma fonte de poluição tanto maior quanto maisdeficiente for a limpeza pública.Lançados pelas indústrias que não dispõem de sistema de tratamento,podem conter, além de matéria orgânica, diversos tipos de substânciastóxicas. Chegam à lagoa através dos rios e valas.São resíduos oleosos que alcançam a lagoa provenientes de postos degasolina, oficinas mecânicas, garagens, lavajatos, marinas e clubes náuticos,bem como são descartados diretamente na lagoa pelos proprietários deembarcações.Compreende os efluentes líquidos originados pela decomposição damatéria orgânica contida nos depósitos de lixo situados na baciahidrográfica.Composto de material sólido pouco ou não biodegradável. Chega à lagoaatravés dos rios e canais efluentes ou é lançado diretamente nas praias pelosfreqüentadores, ou na água por pessoas embarcadas, ou residentes em casae condomínios na orla.Consiste na transposição ininterrupta de 1m³/s de água da represa deJuturnaíba para a bacia hidrográfica da lagoa de Araruama, paraabastecimento residencial e industrial das cidades. Uma parcelaconsiderável da água transforma-se em esgoto que se dirige à lagoa.Degradação dos solos ( ravinas, voçorocas, etc. ) da bacia hidrográficacausada pelo desmatamento, pedreiras e saibreiras, dentre outros. Com aschuvas, lama e areia são arrastadas para os rios que os levam para a lagoa,onde se assentam.

Volumes elevados de esgotosdomésticosEscoamento superficial deáreas urbanas

Efluentes industriais

Efluentes oleosos

Chorume

Lixo

Transposição de bacia

Erosão dos solos da baciahidrográfica

Agente CaracterísticasAgentes causadores de impactos na lagoa de Araruama

continua

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Obras realizadas para controle de enchentes, dessecamento de grandes áreasrurais, alagadiças ou recuperação de sistemas de drenagem urbanos.Exploração de areia em leitos e margens de rios e canais, para suprimento domercado de construção civil.Retirada de florestas das margens dos rios afluentes, acarretando a erosão dasbarrancas.Estreitamento do canal de Itajuru, única via de troca de águas entre a lagoa eo oceano.Obstáculos que servem para a retenção de sedimentos no canal e dificultamo acesso de peixes e camarões à lagoa.Ponte Vitorino Carriço, entre Cabo Frio e São Pedro, com vãos pequenos eparte da travessia em aterro, estrangulando o canal de Itajuru e diminuindoo fluxo de água.Pilares da adutora são obstáculos que servem para a retenção de sedimetnosno Baixo Grande, assoreando-o.Alterações na morfologia da orla pelas salinas e seus marnéis, construídas apartir de 1870; transformação de salinas em condomínios e loteamentos;construção de residências e hotéis sobre aterro da orla; construção deestradas na orla.Construção de espigões, marachas, muros, sacos de conchas, pneus e obrasde engordamento de praias.

Implantação de canais de marinas e clubes náuticos, piers, rampas parabarcos de concreto e madeira.

Servem como obstáculo ao transporte litorâneo de sedimentos.

Eliminação de alagadiços marginais à lagoa através de drenagem ecanalização.

Exploração de conchas pela Companhia Nacional de Álcalis, pela IndústriaExtrativa Araruama e por dezenas de pequenas dragasDragagens para construção de aterros laterais à lagoa, como no caso doAeroporto de Cabo Frio, criando sumidouros de sedimetnos.Dragagens para desobstrução de canais e rios afluentes, na zona da foz, comlançamento do material na lagoaExecutada pelos pequenos extratores, lançam toneladas de sedimentos nasáreas rasas.É aquela que atinge, indiscriminadamente, todos os peixes nas diversas fasesde seu ciclo, sendo praticada com material proibido pela lesgislação, emlugar não permitido ou no período de defeso.Consiste na captura de determinadas espécies em quantidades superiores àscapacidades de renovação dos estoques populacionais.Exposição de amplas superfícies arenosas das restingas de Massambaba eCabo Frio ao vento, devido a ocupação urbana, permitindo que estetransporte areia para dentro das lagoas, alimentando o processo demovimentação de sedimentos.

Retificação, canalização edragagem de cursos d’águaExtração de areia

Retirada de matasmarginaisOcupação e aterros dasmargens do canal de ItajuruArmadilhas fixas de pescano canal de ItajuruPontes mal dimensionadas

Adutora da Prolagos

Ocupação e aterros dasmargens da lagoa

Implantação indiscriminadae empírica de obras deproteção costeiraImplantação desordenada eempírica de obras deacostagemManilhas de redes de águaspluviais adentrando a lagoaDrenagem e aterrosalagadiços marginais

Exploração de conchasatravés de dragagensDragagens do fundo paraconstrução de aterrosDragagem de foz de rios

Lavagem de conchas nasmargensPesca criminosa

Sobrepesca

Ocupação das restingas

Agente Características

Agentes causadores de impactos na lagoa de Araruama

Fonte: Consórcio Ambiental Lagos-São João

continuação

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Volumes elevados de esgotosdomésticosEscoamento superficial deáreas urbanasEfluentes industriaisEfluentes oleososChorumeLixoTransposição de baciaErosão dos solos da baciahidrográficaRetificação, canalização edragagem de cursos d’águaExtração de areiaRetirada de matas marginaisOcupação e aterros dasmargens do canal de ItajuruArmadilhas fixas de pescano canal de ItajuruPontes mal dimensionadasAdutora da ProlagosOcupação e aterros dasmargens da lagoaImplantação indiscriminadae empírica de obras deproteção costeiraImplantação desordenada eempírica de obras deacostagemManilhas de redes de águaspluviais adentrando a lagoaDrenagem e aterrosalagadiços marginaisExploração de conchasatravés de dragagensDragagens do fundo paraconstrução de aterrosDragagem de foz de riosLavagem de conchas nasmargensPesca criminosaSobrepescaOcupação das restingas

Agente Poluiçãoorgânica /

eutroficação

Matriz de identificação de impactos e agentes causais

Diminuiçãoda

salinidade

Reduçãodo

espelhod’água

ImpactosDesorganizaçãohidrodinâmica

e demovimentaçãode sedimentos

Redução dosestoquesde peixes

e camarões

Poluiçãopor

óleo

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Poluiçãopor lixo

domésticoe

industrial

Fonte: Consórcio Ambiental Lagos-São João

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Durante décadas, a lagoa de Araruama depurou etratou, “gratuitamente” e sem alarde, toneladas deesgoto isentos de qualquer tratamento prévio.Contudo, no verão de 1997, apareceram os sinais decolapso: uma superproliferação de algas em algumasenseadas assustou a população e os governantes.Adubadas pelo nitrogênio e fósforo dos esgotos,toneladas de algas, principalmente, das espécies Ulvasp. Rhizoclonium sp, Cladophora sp e Chaetomorphasp acenderam o sinal vermelho, indicando que acapacidade de depuração da lagoa havia seesgotado. São vários os motivos da poluição, maso principal é a grande quantidade de esgotoproduzida pela população residente e flutuantelançada sem qualquer tratamento. A partir dos anos 50 e, principalmente, depoisde 1974, com a inauguração da ponte Rio-Niterói,houve um crescimento exponencial dos loteamentos econdomínios na bacia hidrográfica da lagoa, em suagrande maioria sem qualquer infra-estrutura desaneamento. Estudo realizado pelo Instituto Nacionalde Pesquisas Espaciais – INPE aponta que, entre1984 e 1994, houve um crescimento de 70% dasáreas urbanas dos municípios da Região dos Lagos.A ocupação se deu de forma caótica. Prefeiturasliberavam os loteamentos sem qualquer ou compoucas exigências técnicas, urbanísticas e ambientais;

Segue apreciação, resumida, dos principaisimpactos ambientais:

poluição por esgotospoluição por esgotospoluição por esgotospoluição por esgotospoluição por esgotos

a empresa estatal concessionária de água e esgotoeximiu-se de realizar investimentos em esgotos e osórgãos ambientais do Estado e dos municípios poucoatuaram. Aliado a isto, em 1977 foi inaugurada a adutorade Juturnaíba, ampliando a oferta de água na bacia e,como contrapartida, também o volume de esgotos.Como conseqüência, hoje há, no total, 365 pontos delançamento de esgoto, 308 dos quais canalizados e 57a céu aberto, além de outros 76 pontos de despejomenores, associados a rios, e 232 a condomínios. Nocanal de Itajuru, há 197 pontos de despejo, sendo 194canalizados e três a céu aberto. Enorme carga deesgotos gerada pela população ( a fixa e a flutuante ) édespejada diretamente na lagoa, sem qualquertratamento prévio. Na baixa estação, considerando a populaçãopermanente da bacia de cerca de 260 mil habitantes eadotando-se uma produção per capta de 10g deNitrogênio/dia e 3g de Fósforo/dia, tem-se que acarga diária produzida é 2,6 toneladas de Nitrogênio( N ) e 780 kg de Fósforo ( P ). Este valor é opotencial máximo de esgotos lançados na bacia dedrenagem, mas não na laguna, pois parte pode ficarretida em fossas e no lençol freático. Admitindoque 70 % desta carga chega na lagoa através devalas, tubulações e rios, tem-se uma carga de 1,82toneladas de N/dia e de 546 kg de P/dia. Estudosrealizados pela UFF nos oito principais rios ecanais de esgotos da lagoa, na estação chuvosa,revelaram aportes diários de 700 Kg de N e 100 Kgde P. O aporte real estaria entre o valor obtido nasmedições e o estimado com base na população( incluído os veranistas ). O Grupo Executivo deSaneamento do Consórcio Ambiental Lagos-SãoJoão, avalia que a carga de esgotos que

CANAIS COM lixo eesgoto desembocamna lagoa

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LANÇAMENTO DEesgoto na lagoa

chega na lagoa de Araruama, na baixa temporada,seja em torno de 500 l/s e que em torno de 60 % destacarga esteja concentrada no rio Mataruna ( Araruama )e nos canais do Mossoró ( São Pedro da Aldeia ),Siqueira e Excelsior ( Cabo Frio ). No período deveraneio, a estimativa é de que a carga seja duplicada,atingindo algo em torno de 1.000 l/s ( 1m3/s ). As enseadas de Araruama, São Pedro eIguaba Grande são as mais prejudicadas, assim comoo canal de Itajuru. Além do esgoto bruto que chega nalagoa, outros fatores associados agravam o problema.Um dos mais importantes é que a maioria das valasnegras e dos pequenos córregos intermitentes forammanilhados e os brejos drenados. Antigamente, asvalas de esgoto atravessavam brejos ou, em suasmargens e calhas, desenvolvia-se uma vegetaçãobaixa de tabuas, gramíneas, aguapés e outras plantasde locais encharcados. Na foz de alguns canaissurgiam manguezais. Nos brejos e na vegetaçãomarginal, processos físicos, químicos e biológicos, taiscomo assimilação pelas plantas, sedimentação,adsorção e estocagem na biomassa microbiana,desnitrificação, adsorção e precipitação, concorriampara a decomposição do esgoto. Assim, a vegetação funcionava como barreiraou sumidouro de parcela considerável do esgoto.Estudos da UFRJ realizados nos brejos ao redor dalagoa de Imboassica, em Macaé, comprovaram umaredução de mais de 95% de Nitrogênio e Fósforo, eestimaram que as tabuas armazenam cerca de 711 kgN/ha e 184 kg P/ha. A utilização de brejos é umsistema muito antigo de tratamento, que foi empregadopelos Aztecas, no México, há centenas de anos.Com o manilhamento generalizado, osesgotos, agora, chegam em estadobruto na lagoa. Parte dos detritosorgânicos pode ser acumular no leitode pequenos riachos e valasintermitentes no período de estiagem.

Ali, são decompostos, tornando-se nutrientesinorgânicos, e uma parcela pode chegar ao lençolfreático ( ainda não estudado na região ), enquantooutra é arrastada para a lagoa após as chuvas, deforma concentrada. Outro fator importante foi o estreitamento docanal de Itajuru, o que reduziu o volume das águassalgadas que entram para a lagoa, prejudicando astrocas lagoa/oceano. A lenta renovação faz com quea poluição ocasionada pelo esgoto ( orgânica ) fiqueretida. Especula-se ainda que as dragagens paraextração de conchas remobilizem matéria orgânica dofundo, contribuindo para o enriquecimento da colunade água e, por conseqüência, também com aproliferação de algas. Uma prática nociva que agravatambém o problema é o despejo ilegal, nos rios ecanais, de material orgânico extraído de fossas porempresas especializadas. Esta tem sido uma condutafreqüentemente observada. Em suma, a queda da salinidade e a entradade nutrientes pelos esgotos, associada à dragagem,ao elevado tempo de residência da água, aomanilhamento dos canais e ao estreitamento do canalde Itajuru, têm causado sérias conseqüências. As algas proliferam, desprendem-se do fundo,formam massas flutuantes e vão dar nas praias deAraruama, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia,empurradas pelos ventos e correntes. Diariamente,toneladas de algas mortas misturadas com areia eargila são retiradas pelas prefeituras. O cheiro dasalgas em decomposição e as massas flutuantes naspraias afugentam os turistas e veranistas. As algastêm crescido não apenas próximo às margens, mas

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sobretudo em diversas áreas da lagoa, entre 2 e 4metros de profundidade, sobre areia de grossagranulometria, que incluem conchas e seusfragmentos. Elas formam um tapete que tem, emmedia, 3 – 5 cm de espessura chegando às vezes a10 cm, dependendo do relevo de fundo. Buracos evalas na areia são os sítios preferenciais decrescimento e acumulação da biomassa de algas. Nitidamente, a lagoa de Araruama apresentaos sinais de estar em processo de eutroficaçãoartificial das águas. Entende-se por eutroficação oaumento da concentração de nutrientes,especialmente fósforo e nitrogênio, nosecossistemas aquáticos. Um processo deeutroficação intenso resulta em geral em efeitosnocivos para a qualidade da água ( alteraçõessignificativas no pH, concentração de nutrientes eoxigênio dissolvido em um curto período de tempo,aumento da concentração de gases metano esulfídrico, por exemplo e sobre a biota ( alteraçõesna diversidade e na densidade de organismo ). Uma das características da eutroficaçãoartificial é o fato de que somente parte da biomassaproduzida é consumida através da cadeia alimentar.Parte considerável não é consumida e morre,tornando-se detrito orgânico, acumulando-se nofundo, como hoje já ocorre em algumas enseadas nalagoa de Araruama. O aumento da oferta de detritoorgânico no ecossistema, como numa reação emcadeia, interfere em processos de grandeimportância para o metabolismo do ecossistemaaquático, tais como: aumento da taxa dedecomposição, que é um processo que consome

oxigênio da água, e incremento daconcentração de nutrientes, quefertilizam a coluna d’água, favorecendoo aumento de biomassa das algas.Neste estágio, corre intensa formaçãode gases tóxicos, como metano e gássulfídrico, que além de produziremodor desagradável, possuem alto graude toxidade. O domínio da produçãoprimária poderá passar dosmicrovegetais do fundo para ofitoplâncton e as macroalgas, como emoutras lagoas costeiras do estado.Com isso, haverá menos luz no fundo,aumentado a área de decomposiçãoda matéria orgânica e, portanto, ademanda biológica de oxigênio, o quelevará à deterioração da qualidade daágua. Isso só não ocorrerá se,

paralelamente aumentar a produção secundária dematéria orgânica pelo zooplâncton e por animaisbentônicos, que consomem as algas e o materialorgânico dos efluentes. Tal aumento é menosprovável, pois os estudos anteriores constataram abaixa densidade e diversidade de zooplâncton nalagoa. Em casos extremos, poderão ser registradasdepleções de oxigênio, resultando em mortandadesde organismos aquáticos. A falta de oxigênio é aprincipal causa da mortandade de peixes, tendoimportância apenas secundária a presença de outroscompostos tóxicos, tais como H2S e CH4, uma vezque estes são facilmente transformados por atividadede microrganismos. A morte de peixes constitui oefeito biológico mais visível do fenômeno, emborauma grande massa de outros organismos perecemsem que sejam percebidos. Além da redução deestoques pesqueiros, a poluição por esgoto constituium risco de contração de doenças e causa a perdade balneabilidade da lagoa ou laguna, o que podelevar o setor pesqueiro, o comércio e as atividadesturísticas à falência, gerando grande desemprego.Os cronogramas das obras de esgotamento, a cargodas concessionárias, são extensos demais para asnecessidades urgentes da lagoa. A Prolagos jádispõe do Plano Diretor de Esgotamento Sanitárioprevendo o tratamento terciário de esgoto em suaárea de atuação. A empresa Águas de Juturnaíbatem apenas um esboço. Outras fontes potenciais depoluição, ainda não mensuradas, são o chorume dosdepósitos de lixo e as águas de chuvas queescorrem pelas ruas e calçadas.

PROLIFERAÇÃO DE algas é constatada por seu acúmulo nas margens das lagoas

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Lagoa de Araruama

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diminuição dadiminuição dadiminuição dadiminuição dadiminuição dasalinidadesalinidadesalinidadesalinidadesalinidade

Estudos da UFF têm constatado decréscimo dasalinidade média da lagoa, de 57‰ para 52‰. Acausa atribuída a este impacto é o incremento do aporteartificial de água doce causado pela parcela do volumeda água de abastecimento distribuída pela adutora deJuturnaíba. Transformada em esgoto, as águasservidas vão dar na lagoa.

redução doredução doredução doredução doredução doespelho d’águaespelho d’águaespelho d’águaespelho d’águaespelho d’água

Problemas:. transformação de salinas em loteamentos, comapropriação ilegal de áreas públicas ( espelhos d’águaantigos da lagoa e terrenos reservados ) e destruiçãode áreas de dunas e restingas

. descaracterização da paisagem por parte de clubesnáuticos, marinas, restaurantes, bares, hotéis, casasde condomínios e loteamentos de segunda residência

. aterros com a finalidade de aumentar áreas paraconstrução de casas, ou formação de condomínios,como no canal de Itajuru, reduzindo as trocas de água

. instalação de estaleiros e da grande quantidade depilares de diques e portos, que favorecemassoreamento, como no canal de Itajuru

. construção de quiosques na orla sem qualquerpadronização, via de regra, sem preocupaçõessanitárias e por vezes com piers

. retirada da cobertura vegetal original seguida deplantio de vegetação exótica, tais como casuarinas eamendoeiras, ou ocupação da margem por parte deervas invasoras

. eliminação de árvores que servem de ninhal de avesaquáticas

. drenagem de brejos e banhados salgados marginais,privando a fauna de um ecossistema importante

Este impacto é causado pelos condomínios,loteamentos e clubes situados na orla, bem comopelas salinas. Apesar dos estudos e projetoselaborados nas décadas de 70 e 80, o Poder PúblicoEstadual não demarcou a Faixa Marginal deProteção, possibilitando a invasão da orla. O trechomais afetado foi o canal de Itajuru, que perdeu 50%de sua área. A privatização da orla, apesar de ilegal,é observada em vários trechos da lagoa, em especialna costa de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande. Aprivatização da orla constitui um privilégio da elite deveranistas, pois reserva parte do patrimônio públicopara o usufruto exclusivo de proprietários. Grandesmarnéis situados na enseadas de Tucuns e doMaracanã também são responsáveispela redução do espelho d’água. Cabesalientar que, nos anos 80 e 90, a Serlae a FEEMA empreenderam diversasações que resultaram na demolição deobras no interior das faixas marginais.A Feema busca, hoje, localizar osarquivos do extinto Instituto Nacionalde Sal para obter mapas contendo oscontornos antigos da lagoa. A ocupação ilegal da orla temacarretado ainda os seguintes efeitos:

ATERRO COMentulho próximo à

Marina da Flumitur

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Problemas mais evidentes:. instabilidade de praias ( erosões e mudanças detipos de sedimentos )

. buracos que atuam como sumidouros desedimentos

. assoreamento da lagoa devido ao crescimentoacelerado dos esporões

. perda de profundidade de canais estreitos comoBoqueirão, Estacada e Baixo Grande

. Redução do volume de entrada de maré, devidoao estreitamento e assoreamento do canal deItajuru

. diminuição da entrada de cardumes

. Alterações seculares na morfologia da orla iniciadas pelas salinas a partir do final do século XIX e continuadaspelos loteamentos e condomínios

. Marnéis seccionando o espelho d’água da lagoa

. Exploração de conchas através de dragagens, desde 1940

. Dragagens para construção de aterros, como no caso do Aeroporto de Cabo Frio

. Dragagens para desobstrução de canais e rios afluentes, na zona da foz

. Construção da ponte da RJ-140 em Cabo Frio, reduzindo, drasticamente, a seção hidráulica devido ao aterro

. Estreitamento do canal de Itajuru

. Implantação indiscriminada e empírica de obras de proteção costeira, tais como espigões, marachas, muros,sacos de conchas, pneus e obras de engordamento de praias

. Implantação desordenada e empírica de obras de acostagem ( cais de marinas e clubes náuticos, piers,rampas para barcos de concreto e madeira )

. Lavagem de conchas nas margens, por parte dos pequenos extratores

. Pilares da adutora de Juturnaíba, da Prolagos, que atravessa a lagoa

. Manilhas de redes de águas pluviais posicionadas por sobre as praias e adentrando o espelho d’água;

. Exposição de amplas superfícies arenosas das restingas de Massambaba e Cabo Frio ao vento, devido àocupação urbana, permitindo que este transporte areia para dentro da lagoa, alimentando o processo demovimentação de sedimentos

As causas dos problemas observados:

desorganização dodesorganização dodesorganização dodesorganização dodesorganização domovimento das águasmovimento das águasmovimento das águasmovimento das águasmovimento das águas

Constata-se, hoje, significativa desorganizaçãohidrodinâmica e de movimentação de sedimentos nalagoa de Araruama, que se encontra com váriossegmentos de sua orla e fundo danificados. Asobras e demais intervenções nas margens e asalterações da topografia do fundo da lagoa têmacarretado mudanças nos processos de circulaçãoda água e de transporte e acomodação desedimentos. As alterações na topografia do fundoprovocam mudanças na altura das ondas geradaspor vento, nos processos de refração de ondas e, emúltima análise, no transporte de sedimentos ao longodas margens.

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O lixo chega à lagoa das seguintesformas: 1) lançado pelos rios e canaisafluentes, que nele chegam ao serarrastado pelo escoamento superficialdas águas de chuva, ou despejado pelapopulação e pelas unidadeshospitalares; e 2) lançado diretamentena água ou nas praias por proprietários,empregados, veranistas e usuários deembarcações de lazer e de pesca, que despejamgarrafas, latas e detritos. Parcela do lixo é recolhida pelas prefeituras,enquanto outra afunda e se assenta no sedimento. Osrios lançam grandes quantidades de lixo comogarrafas e sacos plásticos e outros detritos queflutuam na água e vão dar nas praias, ou se depositamno sedimento. Além de poluição, deprecia a paisageme atrae moscas e ratos, contribuindo para afugentaros turistas. A rede hospitalar e ambulatorial de CaboFrio, São Pedro da Aldeia e Araruama também lançaefluentes na lagoa.

OCUPAÇÃO IRREGULAR, emdesrespeito à

Faixa Marginal de Proteção ( FMP )

lixo domésticolixo domésticolixo domésticolixo domésticolixo domésticoe hospitalare hospitalare hospitalare hospitalare hospitalar

poluição porpoluição porpoluição porpoluição porpoluição poróleoóleoóleoóleoóleo

EROSÃOna pontinha doOuteiro ( Araruama )

A lagoa recebe cargas oleosas variadas, oriundasde piers de clubes náuticos, de embarcações delazer e de pesca, ou do despejo pelos rios. Ospiers dos clubes náuticos constituem fontes depoluição de óleo devido a inexistência de caixasseparadoras de água e óleo ( SAO ). Assim, aschuvas lavam os pisos e arrastam óleo para oespelho d’água. Operadores de embarcações de lazer e depesca costumam efetuar o descarte de óleo

diretamente na água. Pelo fato de sercrônico, isto pode acarretar a morte deorganismos ( plâncton e larvas ) e ovos depeixes.

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Pelos rios e valas de drenagem chegam as cargasde óleo e graxa lançadas pelos postos de serviço,lava-jatos, oficinas mecânicas, garagens de ônibuse indústrias sem sistemas de tratamento, que nãodispõem de caixa de retenção de resíduossedimentáveis e de separador água-e-óleo. Releva mencionar que, no México, osefluentes oleosos de postos de serviço foramenquadrados como resíduos perigosos. Estãorealizando um projeto piloto na capital visando oreúso, abrangendo todas as fases e atoresenvolvidos ( oficina, tranportador e reciclador ). Ascampanhas educativas utilizam um dadointeressante. Na área piloto, estima-se que sejamdescartados cerca de 300 mil litros/mês, o quecontamina 300 milhões de litros de água potável.Usam uma relação em que cada litro de óleo usadocontamina 1 milhão de litros de água potável.Aspecto pitoresco que vale comentar: os cartazesdo projeto utilizam modelos seminuas. Realizadam-se pesquisa que constatou ser esta a melhor formade sensibilização.

Lagoa de Araruama

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A redução dos estoques de peixes é devida,principalmente, à sobrepesca e às alterações dohabitat. Em algumas enseadas, como a do Maracanã,o excesso de ganchos capturam número elevado depeixes. As armadilhas fixas, ou as redes em canais,como o Boqueirão, Palmer, Baixo Grande, Estacada eItajuru impedem a entrada de cardumes na lagoa. Nocaso dos camarões, a sobrepesca é devida as redesde tróia (arrastões efetuados a pé) e, principalmente,redes predatórias, com malhas de 8 ou 10mm. Oassoreamento de canais estreitos, como por exemplono Baixo Grande, é um fator prejudicial ao trânsito decardumes, devido a reduzida profundidade. Adestruição de alguns refúgios biológicos pelasdragagens é outro fator que pode também tercontribuído. Os pescadores artesanais são os quemais sofrem com este impacto.

menos peixesmenos peixesmenos peixesmenos peixesmenos peixese camarõese camarõese camarõese camarõese camarões

A PESCA nas lagoas requeruso adequado deequipamentos para que osestoques de peixes semantenham estáveis

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Lagoa de Araruama

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7atividades em cursopara recuperação

Ações conjuntas indicamAções conjuntas indicamAções conjuntas indicamAções conjuntas indicamAções conjuntas indicamo caminho cero caminho cero caminho cero caminho cero caminho certototototo

Ações conjuntas indicamAções conjuntas indicamAções conjuntas indicamAções conjuntas indicamAções conjuntas indicamo caminho cero caminho cero caminho cero caminho cero caminho certototototo

A seguir a análise das atividades, recentes,empreendidas por órgãos públicos, empresas e pelasentidades da sociedade civil visando o uso sustentávele a recuperação da lagoa de Araruama:

ações recentesações recentesações recentesações recentesações recentes

Nas duas últimas décadas, merecem destaque asiniciativas da Comissão de Meio Ambiente da Regiãodos Lagos e o Projeto Prolagos. Entre 1986 e 1989, oescritório da Serla em Araruama, em conjunto com aFeema, implementou o melhor serviçode gerenciamento da lagoa deAraruama. Além de promover intensagestão participativa com as prefeituras,empresas e sociedade civil local atravésda criação da Comissão de MeioAmbiente da Região dos Lagos, realizoudiversas intervenções e exerceufiscalização rigorosa para evitar aprivatização da orla da lagoa, emboranão tenha conseguido reverter algumassituações devido à perda de apoiopolítico. Sem dúvida, o serviço defiscalização da Faixa Marginal deProteção – FMP da lagoa de Araruamanão encontra similar, até os dias atuaisem outras lagoas, deixando valiosaslições técnicas. Data desta época a idéia decriação de um consórcio intermunicipal,surgida no âmbito do I Encontro da

Região dos Lagos, evento realizado em São Pedro daAldeia, em 1986. Um histórico desse períodoencontra-se documentado na tese de mestrado deDionê Castro, defendida no Instituto de Geociênciasda UFRJ, em 1995. Em fevereiro de 1993, cientistas da UFRJ e daUFF fundaram o Instituto Áqua para odesenvolvimento do Programa Prolagos, constituidopor um conjunto de pesquisas e atividades na lagoade Araruama e entorno. Até dezembro de 1994, aspesquisas foram financiadas, exclusivamente, peloInstituto Ácqua, contando com o apoio da FundaçãoRoberto Marinho. Mas a partir desta data, a Petrobraspassou a contribuir financeiramente, até 1996. O

OFICINA DEplanejamento participativo

( moderação:Eliete Gomes - Planágua )

janeiro/2002

Programa ampliou, notavelmente, os conhecimentostécnicos-científicos nas áreas de geomorfologia,hidrologia, ecologia aquática, biodiversidade easpectos sócio-econômicos da lagoa de Araruama,gerando cerca de sete teses de mestrado e sete dedoutorado defendidas na UFF, USP, UFRJ e UFPE,entre os anos de 1993 e 2000, além de diversosoutros trabalhos técnico-científicos.

Lagoa de Araruama

104

Consórcio AmbientalConsórcio AmbientalConsórcio AmbientalConsórcio AmbientalConsórcio AmbientalLagos-São JoãoLagos-São JoãoLagos-São JoãoLagos-São JoãoLagos-São João

No início de 1999, a Secretaria de Estado de MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentável – Semads,retomou, 12 anos depois, a proposta da Comissão deMeio Ambiente da Região dos Lagos, apoiando aestruturação do Consórcio Intermunicipal para GestãoAmbiental das Bacias da Região dos Lagos, do RioSão João e Zona Costeira, formalmente instituído em17 de

. Pescadores artesanais e Ibama produziram, juntos, a portaria que normatiza a pesca na lagoa deAraruama. Liderados pela ONG Viva Lagoa, pescadores elaboram o plano de fortalecimento da pesca artesanal. Reativação do serviço de monitoramento da balneabilidade das principais praias, através deConvênio Unimed/Feema. Elaboração de mapa digital, na escala de 1:50.000, de toda a região da lagoa de Araruama. Elaboração do Termo de Referência para o Plano da Bacia da Lagoa de Araruama. Encontro visando o nivelamento de informações técnicas para os associados, contemplando palestrasde diversas entidades de pesquisa, universidades, órgãos do estado e municípios e ONG’s. Fixação de prazo para encerramento das atividades de extração de conchas, que se dará em 2002. Formalização de Termo de Ajustamento de Conduta com a Companhia Nacional de Álcalis – CNA, queresultou na cessão gratuita, por dois anos, de uma draga flutuante. Formalização de Termo de Ajustamento de Conduta com quatro pequenas empresas de extração deconchas para disciplinamento da atividade. Levantamento de todos os pontos de lançamento de esgotos na lagoa de Araruama, plotados emmapa. Estruturação da Plenária de ONG’s reunindo mais de 50 entidades, que se reúnem mensalmente. Convênio IEF/Prefeitura de Saquarema, visando a fiscalização da Reserva Ecológica de Jacarepiá. Conclusão do Plano Diretor da APA de Massambaba. Implantação do posto do Batalhão Florestal na Restinga de Massambaba, incrementando a fiscalização. Proposta para instalação de comportas em quatro canais afluentes à lagoa de Araruama, para captaçãoda água poluída em tempo seco e transferência desta para as estações de tratamento existentes emAraruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio ( em construção ), de modo a reduzir a poluição da lagoa. Remoção de um marnel da salina Maracanã desativada, com 1,3 km de comprimento por 8m de largura,devolvendo o espelho d’água à lagoa

dezembro daquele ano. O Consórcio AmbientalLagos - São João é uma associação civil sem finslucrativos, tem sua sede no Município de Araruama.Compreende um tipo de associação prevista no art. 76da Constituição Estadual, que faculta aos municípios,mediante aprovação das respectivas CâmarasMunicipais, se associarem. A área de atuação do Consórcio compreende aparcela do território dos municípios situados nasbacias hidrográficas das lagoas de Jaconé,Saquarema, Araruama e outras de menor tamanho, edos rios Una, São João e das Ostras, abarcando aindaa zona costeira adjacente. Abrange uma superfíciecontinental aproximada de 3.752 km2,, o quecorresponde a cerca de 8% da superfície do Estado.As secretariais municipais de meio ambiente, asempresas e as entidades da sociedade civil são osagentes executores dos projetos. Do início de 1999 até junho de 2001, o trabalhoconjunto dos Poderes Públicos Municipais, Estaduale Federal, das ONG’s e das empresas, agregadasao Consórcio, resultaram nas seguintes ações nalagoa de Araruama e em sua bacia hidrográfica:

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Lagoa de Araruama

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Encontram-se em andamento as seguintes ações:

. Dragagem do canal de Itajuru para favorecer apesca, a entrada de água do mar e a navegação,mediante o uso de draga cedida pela Álcalis

. Produção pela Coppe de um modelomatemático de simulação das correntes e dotransporte de sedimentos da lagoa de Araruama,para subsidiar a operação da draga nas ações derecuperação da lagoa, tais como odesassoreamento, as engordas de praias, etc.

. Elaboração de Plano Diretor da Área deProteção Ambiental ( APA ) de Sapiatiba

. Repactuação dos contratos com asconcessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba,visando a antecipação das obras de esgotamentosanitário nos municípios da bacia, a partir denegociação com a Asep

. Captação de recursos da ordem de R$ 6milhões a serem repassados pelo Estado para asobras de desassoreamento e demais atividadesde recuperação da lagoa

. Implantação de aterros e de sistema de coletade lixo nos municípios da bacia, comfinanciamento do Programa Pró-lixo da Semads

Os municípios que fazem partedo Consórcio são: Araruama, que opreside atualmente, Arraial do Cabo,Armação dos Búzios, Cabo Frio,Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia,Saquarema, Rio Bonito, Silva Jardim,Casimiro de Abreu, Cachoeiras deMacacu e Rio das Ostras.

A primeira gestão do Consórcio foi presidida pelaprefeitura de Iguaba Grande, sendo a vice-presidênciaocupada pela empresa Unimed. A Secretaria-Executiva é exercida por técnico indicado e aprovadopelos sócios, nomomento pertencente ao quadro daFeema. As primeiras empresas a ingressarem noConsórcio foram a Cia. Nacional de Álcalis S.A., aAuto Viação 1001 Ltda., a AGM EmpreendimentoTurísticos e Hoteleiros Ltda. e a Cooperativa deTrabalho Médico Ltda. – Unimed. Posteriormente,aderiram também ao Consórcio a Oriente Engenhariae ainda como colaboradora a Via Lagos. A Plenária de entidades elegeu a ONG VivaLagoa para presidi-la, a Associação de Defesa doMeio Ambiente de Jacarepiá – Adeja como vice e oMovimento Ecológico Rio das Ostras – Mero paraocupar a Secretaria. As entidades civis fundadorasforam a Adeja, a Associação de Defesa da Lagoa deAraruama – Adla-Viva Lagoa, a Accolagos, o Mero, aAssociação Mico Leão Dourado, a Aspergillus, oInstituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais– Pronatura, a OAB – Seção de Defesa do MeioAmbiente de Araruama, o Movimento de Mulheres deIguaba Grande – Momig, a Associação de PescadoresArtesanais da Praia da Baleia – APAPB, a Associaçãodos Pescadores Artesanais do Porto da Aldeia, aAssociação de Pescadores de Iguaba Grande, aAssociação de Pescadores Artesanais de Araruama, aAssociação Comercial Industrial e Turística deAraruama – Acitama, a Associação Comercial eAgrícola de São Pedro da Aldeia – Aciaspa, a 18ªCoordenadoria da Federação das AssociaçõesComerciais Industriais e Agropastoris do Estado do

DRAGA DE sucção daÁlcalis a serviço dodesassoreamento do

canal de Itajuru

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Rio de Janeiro, a Associação ComercialIndustrial e Agropastoril do Município deIguaba Grande, a Câmara dos DirigentesLojistas de São Pedro da Aldeia – CDL, oRotary Club de Araruama, o Rotary Club deSão Pedro da Aldeia e o Rotary Club deIguaba Grande. Posteriormente,ingressaram a Associação deMelhoramentos Interessados noGerenciamento Sociedade Amigos deMonte Alto e o Ressurgência. Reunidas, estas entidades civis dãocontinuidade às ações da Associação deMeio Ambiente da Região da Lagoa deAraruama – Amarla e da Associação deProteção à Lagoa de Araruama – Apla ,ambas presididas pelo falecido PauloLamas de Vasconcellos, um dos pioneirosdefensores da conservação da lagoa deAraruama nos anos de 1970-1980.

Lagoa de Araruama

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RETIRADA DE marnel da Salina Maracanã

Descrição Previsão deinvestimentos

em R$ ( 2001 )

Início e término das obras, segundocronograma aprovado pela

Deliberação Asep nº 136/20013.895.000,00

500.000,001.225.000,001.000.000,00

490.000,00207.000,00

1.000.000,00

400.000,00571.000,00300.000,00

3.420.000,00552.000,00

3.814.000,001.000.000,00

3.180.000,00

15/junho/2001 a 31/janeiro/200215/junho/2001 a 31/janeiro/200215/junho/2001 a 31/janeiro/200215/junho/2001 a 31/janeiro/2002

15/agosto/2001 a 31/janeiro/200215/agosto/2001 a 31/janeiro/2002

15/agosto/2001 a 31/janeiro/2002

15/julho/2001 a 31/janeiro/200215/julho/2001 a 31/janeiro/200215/julho/2001 a 31/janeiro/2002

15/julho/2001 a 31/janeiro/200215/julho/2001 a 31/janeiro/200215/julho/2001 a 31/janeiro/200215/julho/2001 a 31/janeiro/2002

Total 21.554.000,00 * ETE: Estação de Tratamento de Esgotos ** EE: Estação Elevatória

Obras de saneamento programadas pela Prolagos

Cabo FrioETE* ( Siqueira )ETE ( Jd. Esperança )EE** e Comporta do Siqueira10 km de rede coletora

São Pedro da AldeiaMelhoria e aumento da ETE ( P. Tereza ) 50l/sAumento de capacidade da EE 1 e Comportado Mossoró10 km de rede coletora

Iguaba GrandeETE para 30l/sEE e comporta3 km de rede coletora

Armação de BúziosETE para 130l/s04 EE ( 20l/s cada )14 km de tronco-coletor10 km de rede coletora

Outros ( incluindo ligações prediais novas )

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Lagoa de Araruama

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As intervenções programadas pela Prolagosem obras de saneamento, aprovadas pelaDeliberação Asep 136/2001, encontram-serelacionadas no quadro ao lado. Releva mencionarainda as atividades desenvolvidas pela CNA e AGM.A CNA vem realizando o monitoramento daqualidade da água nos locais dragados, omapeamento das áreas potenciais de refúgiobiológico na lagoa e o cultivo do marisco da lagoade Araruama ( Anomalocardia brasiliana ). Alémdisso, mantém através da fiscalização, grandes áreasde restinga; produz mudas de plantas de restingapara reintrodução e firmou parceria com a UFRRJvisando a recuperação das bacias de decantação napraia Grande e a realização de estudo sobre oimpacto da casuarina. Já a AGM, no âmbito doProjeto Ilhas Perynas Resort, iniciou, em 1992, olevantamento da flora de restinga da área doempreendimento, onde a equipe do botânico epaisagista Luis Emygdio de Mello Filho cadastrou611 espécies. Implantou em seqüência e vemoperando horto para propagação de plantas nativasselecionadas para paisagismo, que produz mudasde 205 espécies. Encontra-se em andamento arecomposição vegetal do morro dos Macacos, cujoinício deu-se em 1994.

centro de pesquisacentro de pesquisacentro de pesquisacentro de pesquisacentro de pesquisae especialistase especialistase especialistase especialistase especialistas

Na região, encontram-se instalados o IEAPM,em Arraial do Cabo, e a Ferlagos, em Cabo Frio. OInstituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira –IEAPM tem por missão planejar e executar atividadesde pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológiconas áreas de oceanografia, meteorologia, hidrografia,geologia e geofísica marinha, instrumentaçãooceanográfica, acústica submarina e engenhariacosteira e oceânica. Com sede na praia dos Anjos,em Arraial do Cabo, foi criado em 1971 com o nomede Projeto Cabo Frio pelo Almirante Paulo de CastroMoreira da Silva. Em 1984, foi transformado emInstituto Nacional de Estudos do Mar ( INEM ) e no anoseguinte ganhou o nome atual. Dispõe do MuseuOceanográfico. A UFF dispõe de uma área deexperimentação, em Iguaba Grande, pertencente àFaculdade de Veterinária. Cabe destacar o projetoResub da UFF, que promove a avaliação das águassubterrâneas da região. Importantes informaçõesforam produzidas, no passado, pelo Instituto Nacionalde Pesquisas Hidroviárias – INPH, da CompanhiaDocas do Rio de Janeiro, e pela Companhia dePesquisa de Recursos Minerais – CPRM. O anexo, nofinal desta publicação, relaciona os especialistas emassuntos relativos à lagoa de Araruama.

EROSÃO E movimentação desedimentos são permanentes

na lagoa de Araruama

As instituições que mais se destacam na pesquisada lagoa de Araruama são aUniversidade Federal Fluminense –UFF, a Universidade Federal do Rio deJaneiro – UFRJ, o Instituto de Estudosdo Mar Almirante Paulo Moreira –IEAPM, a Fundação Educacional daRegião dos Lagos – Ferlagos, aCompanhia Nacional de Álcalis – CNA,através do Centrab e a FundaçãoEstadual de Engenharia do MeioAmbiente – FEEMA.

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Lagoa de Araruama

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Formular políticas, supervisionar e coordenar as ações dos órgãos vinculados.

Operar marégrafos e demais equipamentos de medição hidrológica; manteratualizado o cadastro de outorgas para uso das águas da lagoa; implantar edisciplinar o uso da Faixa Marginal de Proteção ( FMP ); manter atualizado ocadastro de autorizações de uso da FMP; autorizar a realização de obrashidráulicas.Colaborar com a Serla na demarcação de faixas marginais de proteção, nosaspectos referentes à identificação da vegetação de preservação permanente;promover a conservação da biodiversidade aquática, mangues e restinga, aproteção de criadouros de peixes e camarões; baixar atos de normatização dapesca; opinar sobre pedidos de autorização para obras hidráulicas, comrespeito aos impactos na fauna e flora aquáticas.Operar o serviço de monitoramento da qualidade da água; manter atualizado ocadastro de licenças ambientais de empreendimentos situados na bacia e naorla da lagoa; fiscalizar empreendimentos poluidores; elaborar parecer técnicosobre pedidos de licenças ambientais para lançamento de efluentes e obrashidráulicas; fiscalizar o lançamento de óleo por embarcações e terminais.Policiamento ambiental em geral.Fiscalização ambiental e abertura de inquéritos.Fiscalização da qualidade dos serviços de água e esgoto e do cumprimento deprazos contratuais.Zelar pelos registros das terras públicas das margens das lagoas.

Incentivos a projetos turísticos.

Zelar pelas áreas tombadas.

Fomento às atividades pesqueiras.

Fomento às atividades minerais e gerenciamento ambiental das mesmas.

Financiamento de pesquisas aplicadas.

Conservação de estradas estaduais de terra, evitando erosão para os cursos deágua.Normatização da pesca e fiscalização ambiental em geral.

Demarcar e registrar os terrenos de marinha e os terrenos reservados de riosfederais.Manter atualizado o registro de embarcações; fiscalizar os terrenos de marinhada foz e em beira de lagunas que sofrem influência da maré; fiscalizar olançametno de óleo por embarcações e portos; policiar as águas navegáveis.Grenciamento e fiscalização ambiental em geral; disciplinamento do uso eocupação do solo; coleta e destino final adequado do lixo; drenagem urbana.

Órgão Função

Órgãos e entidades públicas envolvidas no gerenciamento e policiamento da lagoa


entidades públicasentidades públicasentidades públicasentidades públicasentidades públicas

Diversas entidades têm como atribuição legal exercero gerenciamento e o policiamento ambiental da

lagoa de Araruama, conforme mostra o quadro, aseguir:

Secretaria de Estado de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável – SemadsFundação Superintendência Estadual deRios e Lagoas – Serla

Fundação Instituto Estadual de Florestas –IEF

Fundação Estadual de Engenharia do MeioAmbiente – FEEMA

Batalhão Florestal e do Meio AmbienteDelegacia Móvel do Meio AmbienteAgência Reguladora de Serviços PúblicosConcedidos – AsepDepartamento do Patrimônio Imobiliáriodo Estado do Rio de JaneiroCompanhia de Turismo do Estado do Riode Janeiro – TurisRioInstituto Estadual do Patrimônio Cultural– InepacFundação Instituto Estadual da Pesca –FiperjDepartamento de Recursos Minerais –DRMFundação de Amparo à Pesquisa do Estadodo Rio de Janeiro – FaperjFundação Departamento Estadual deEstradas de Rodagem – DER/RJInstituto Brasileiro do Meio Ambiente –IbamaSecretaria do Patrimônio da União

Capitania dos Portos

Prefeituras municipais de Saquarema,Araruama, Iguaba Grande, São Pedro daAldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo

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Lagoa de Araruama

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8diretrizes para gerenciamento

PPPPPalaalaalaalaalavrvrvrvrvras-cas-cas-cas-cas-chahahahahavvvvve:e:e:e:e: par par par par parcerias -cerias -cerias -cerias -cerias -rrrrrecuperecuperecuperecuperecuperar - manterar - manterar - manterar - manterar - manter

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A seguir, são apresentadas as diretrizes para ogerenciamento da lagoa de Araruama e de sua baciahidrográfica. Recuperar e manter a qualidade ambientalde seu ecossistema é um enorme desafio gerencial,que somente poderá ser vencido através de parceriasgovernamentais e com a ampla participação dasociedade civil e do setor empresarial. É ponto pacíficoque a “saúde” da lagoa de Araruama é vital para apopulação e a economia dos municípios do entorno.

. turismo ( circuitos turísticos em passeio de barcos, observação da vida silvestre, utilização de algumas ilhas epartes das orlas para implantação de infra-estrutura turística )

. recreação, esporte e lazer ( banhos, esportes náuticos, pesca amadora, etc. )

. navegação ( transporte de passageiros por pequenas embarcações )

. pesca artesanal de linha e rede para captura de peixes e camarões e atividades de coleta de invertebrados( caranguejos, mariscos, ostras )

. transformação de mangues em Reserva Extrativista administrados por cooperativas de coletores decaranguejos, ostras, siris, samanguaiás e outros mariscos para comercialização

. aqüicultura ( cultivos comerciais de algas, moluscos, crustáceos e peixes ), inclusive em salinas desativadas

. manutenção da biodiversidade e criação de unidades de conservação em brejos herbáceos, ninhais de aves ecriadouros de peixes

. extração de sal

. extração de água

. uso medicinal da lama

O gerenciamento da lagoa de Araruama deveter como meta estratégica consolidar o uso múltiplo doecossistema, que consiste no aproveitamentointegrado de suas potencialidades, resultando nageração de emprego e renda, melhoria das condiçõesde lazer, exploração turística sustentável emanutenção da biodiversidade. Sobre os usos múltiplos potenciais da lagoavislumbram-se os seguintes:

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Lagoa de Araruama

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Para atingir a meta, o sistema de gestão propostoapoia-se nos seguintes elementos básicos:

. aprimoramento do sistema de gestãocompartilhada a partir da criação do Comitê daBacia da Lagoa de Araruama e das Restingas deMassambaba e Cabo Frio

. estruturação de Gerência Técnica da lagoa deAraruama e a criação da figura do “Administradorda Lagoa de Araruama”, inspirado na idéia do“river authority”

. fortalecimento institucional do Consórcio

. definição e o zoneamento dos usos múltiplos

. formulação do Plano de Manejo de Uso Múltiploda Lagoa de Araruama, previsto nos artigos 15 e16 da Lei Estadual 3.239/99

Seguem comentários específicos sobre as propostas.Cabe assinalar que algumas medidas já vêm sendoexecutas pelas entidades associadas ao Consórcio.

sistema de gerenciamentosistema de gerenciamentosistema de gerenciamentosistema de gerenciamentosistema de gerenciamentocompartilhadocompartilhadocompartilhadocompartilhadocompartilhado

O Consórcio Ambiental Lagos-São João dispõe deGrupo Executivo da Lagoa de Araruama bastanteativo. Esse grupo pode constituir o embrião de umfuturo Comitê da Lagoa de Araruama, cujasatribuições encontram-se definidas na Lei Estadual n°3.239, de 02 de agosto de 1999, que “institui a políticaestadual de recursos hídricos; cria o sistema estadualde gerenciamento de recursos hídricos; regulamenta aConstituição Estadual, em seu artigo 261, parágrafo1º, inciso VII, e dá outras providências”. Segundo oinciso III, art. 4°, dentre as diretrizes da políticaestadual de recursos hídricos, inclui-se “a adequaçãoda gestão de recursos hídricos às diversidades físicas,bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturaisdas diversas regiões do Estado”. O maior benefício da formalização do Comitê

será fortalecer o envolvimento de diversas entidadespúblicas federais, estaduais e municipais comatribuições distintas; dos usuários; da sociedade civildas universidades e dos centros de pesquisa, o quehoje já ocorre no âmbito do Consórcio. A prática temdemonstrado que a gestão ambiental sem parcerias é,praticamente, inviável, pois ela possibilita aimplementação de um sistema de troca deinformações e de execução de trabalhos conjuntos e/ou prestação de serviços. Assim, o trabalho articuladodas entidades no Comitê trará como benefício aotimização das atividades, refletindo na melhoria dosserviços ambientais e na redução dos custosrelacionados à gestão. A área de atuação proposta para o Comitêcompreende a bacia hidrográfica da lagoa deAraruama e as áreas do entorno situadas na restingade Massambaba e Cabo Frio. Assim, além da bacia eda lagoa de Araruama propriamente dita, caberiatambém ao Comitê das gestão das lagoas de JaconéPequena, Vermelha, Pitanguinha, Pernambuca, Azul,Beber, Barra Nova, do Meio, Rasa e Última. Emcomplemento à Macrorregião Ambiental – 4, ter-se-iamos Comitês das Bacias dos Rios São João, Una e dasOstras e oComitê dasLagoas deSaquarema –Jaconé –Jacarepiá. Nofuturo, o GrupoExecutivo doConsórcio poderia, então, funcionar como a Agênciade Águas dos três Comitês. Sugere-se que a composição do Comitêagregue a participação de representantes deorganizações ambientalistas, da sociedade civil e deuniversidades; de representantes de usuários( pessoas jurídicas ou associações de usuários derecursos naturais ) e beneficiários ( empresas eassociações empresariais beneficiárias, direta eindiretamente, das oportunidades econômicasasseguradas pela beleza cênica e outros atrativosproporcionados pelas lagoa de Araruama ), assimcomo representantes de órgãos públicos municipais,da administração federal e estadual atuantes naregião. Na categoria beneficiário, é importante que seadote um conceito flexível, incluindo-se, por exemplo,as empresas imobiliárias. Isto se justifica porque abeleza cênica da lagoa e as oportunidades de lazerpor ela oferecidas valorizam os imóveis,proporcionando maior lucratividade ao setor. Por outro

o Consórcio Lagos-São Joãodispõe de Grupo Executivo

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Lagoa de Araruama

111

lado, a degradação e a poluição da lagoapodem levar à falência muitas empresasdo ramo. O mesmo se aplica às marinase das clubes náuticos, às empresas deturismo, aos restaurantes, bares e aoshotéis e as pousadas. A Base Aero-Naval pode ser considerada umausuária, pois utiliza a lagoa paraexercícios militares. As empresas deáguas e esgoto são usuários, porque osefluentes domésticos dos domicílios sãolançados na lagoa, que, por mecanismosde autodepuração, dilui e trata o efluente,prestando um serviço que deveria serfeito pelas mesmas. Os maiores usuários das águasda bacia e da lagoa são as empresas desaneamento, as salinas e as refinariasde sal, os proprietários de embarcaçõesde lazer, os pescadores e osproprietários de postos de serviços.

A LAGOA de Araruama precisa ser protegida

Representantes de organizaçõesambientalistas, assocoiações demoradores e de universidades( total: 12 membros = 30% )

Ensaio sobre a composição do Comitê

3 representantes de ONG’s, com sedenos municípios de Araruama, IguabaGrande, São Pedro da Aldeia, CaboFrio, Arrarial de Cabo e Saquarema6 representantes de associações demoradores dos municípios deAararuama, Iguaba Grande, São Pedroda Aldeia, Cabo Frio, Arraial deo Caboe Saquarema1 representante do IEAPM1 representante da UFF1 representante da Ferlagos

1 representante da Prefeitura deAraruama1 representante da Prefeitura de IguabaGrande1 representante da Prefeitura de SãoPedro da Aldeia1 representante da Prefeitura de CaboFrio1 representante da Prefeitura de Arraialdo Cabo1 representante da Prefeitura deSaquarema1 representante do ConsórcioIntermunicipal Lagos-São João1 representante da Asep1 representante da FEEMA1 representsante da Fiperj1 representante da Emater1 representante da Serla1 representante da Capitania dos Portos,do Comando da Marinha1 representante da Base Aero-Naval deSão Pedro da Aldeia1 representante do Ibama1 representante da SPU

Representantes do setorempresarial e de usuários

diretos e indiretos dos recursosnaturais da lagoa

( total: 12 mambros = 30% )

Representantes de órgãospúblicos municipais daadministração federal e

estadual, atuantes na região( total: 16 membros = 40% )


1 representante dos pescadores artesanais1 representante das marinas e clubesnáuticos1 representante da Companhia Nacionalde Álcalis1 representante das pequenas empresasextratoras de conchas1 representante do setor salineiro1 representante do empreendimento IlhasPerynas Resort1 representante do setor hoteleiro e depousadas1 representante do setor imobiliário1 representante da empresa Prolagos1 representsante da empresa Águas deJuturnaíba1 representante dos quiosqueiros1 representante dos proprietários dospostos de gasolina e oficinas mecânicassituados na bacia hidrográfica

janeiro/2002

O Comitê proposto teria a seguinte estrutura:Presidência; Plenário, Câmaras Temáticas eSecretaria Executiva. A presidência caberia a um dosprefeitos e a Secretaria Executiva poderia ficar a cargoda Secretaria Executiva do Consórcio. O quadro aseguir apresenta um exercício sobre a composição doPlenário do Comitê.

Lagoa de Araruama

112

gerência técnica egerência técnica egerência técnica egerência técnica egerência técnica eadministrador exclusivoadministrador exclusivoadministrador exclusivoadministrador exclusivoadministrador exclusivo

Seção LimitesProposta de divisão da orla para efeito de gerenciamento

Da ponta do Anzol à foz do rio das MoçasDa foz do rio das Moças ao loteamento da Salina LibanesaDo loteamento da Salina Libanesa à ponta das CabrasDa ponta das Cabras à ponta do IngáDa ponta do Ingá ao canal da lagoa PernambucaDo canal da lagoa Pernambuca à ponta das CoroinhasDa ponta das Coroinhas à ponta da AcaíraDa ponta da Acaíra à ponta de MassambabaDa ponta de Massambaba ao canal da CNADo canal da CNA à ponta dos MacacosDa ponta dos Macacos à entrada do canal Palmer ( 1ª seção )Da entrada do canal Palmer à saída do canal Palmer ( 2ª seção )Margem Sul do canal de ItajuruMargem Norte do canal de ItajuruDa orla do saco da Sarita até a ponta do AmbrósioDa ponta do Ambrósio ao canal de MossoróDo canal de Mossoró à ponta dos CordeirosDa ponta dos Cordeiros ao canal de MossoróDo canal de Mossoró à ponta d’ÁguaDa ponta d’Água à ponta da FarinhaDa ponta da Farinha à ponta das AndorihasDa ponta das Andorinhas à ponta das BandeirasDa ponta das Bandeiras à ponta do AntunesDa ponta do Antunes à PontinhaDa Pontinha à ponta do AnzolLagoas de Jaconé Pequena e VermelhaLagoas de Pitanguinha e Pernambuca

MunicípioAraruamaSaquaremaAraruamaAraruamaAraruamaAraruama e Arraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboArraial do CaboArraial do Cabo e Cabo FrioCabo FrioCabo FrioCabo FrioCabo FrioCabo Frio e São Pedro da AldeiaSão Pedro da AldeiaSão Pedro da AldeiaSão Pedro da AldeiaSão Pedro da AldeiaSão Pedro da AldeiaIguaba GrandeAraruamaAraruamaAraruamaAraruama


LA-1LA-2LA-3LA-4LA-5LA-6LA-7LA-8LA-9LA-10LA-11LA-12LA-13LA-14LA-15LA-16LA-17LA-18LA-19LA-20LA-21LA-22LA-23LA-24LA-25LA-26LA-27

e a importância da lagoa de Araruama e de sua baciaexigem que se tenha um técnico com dedicaçãointegral ao gerenciamento. Este profissional deve, serimpreterivelmente, do quadro permanente do órgãoambiental estadual, ter habilidade de negociação econhecimentos técnicos e gerenciais compatíveis coma função. A figura de um gerente consolida o sistemade gestão, pois define responsabilidade e criareferência institucional para interlocução com asociedade, o setor empresarial e os poderes públicosmunicipais e federal e o próprio futuro Comitê. Para obom desempenho de suas funções, deve-se promovero fortalecimento da unidade administrativa de Agênciada Semads em Araruama, provendo-a de pessoal,equipamentos, meios de comunicação e embarcação.A área de atuação do gerente da lagoa de Araruamaseria a mesma proposta para o Comitê. A Agência da Semads em Araruama poderia,então, operar com três gerências: a da lagoa deAraruama, a da lagoa de Saquarema e a das baciasdos rios São João, Una e das Ostras, subordinadas aum gerente-geral cujo cargo poderia ser exercido naforma de rodízio entre os gerentes citados. Uma

A administração da lagoa de Araruama e de sua baciasempre esteve diluída entre as atribuições darepresentação regional do órgão ambiental do Estadosediada em Araruama, cuja área de atuação abrangeuma superfície que cobre também as bacias vizinhasdos rios São João, Una, das Ostras e da lagoa deSaquarema. A experiência tem demostrado que o tamanho

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Lagoa de Araruama

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equipe de técnicos, especializados e com funçõesdefinidas, daria o suporte técnico e operacional àsações. No que concerne à fiscalização, constatou-seque uma volta completa na lagoa de Araruama parainspecionar a orla em detalhe leva três dias. Destemodo, o melhor veículo para inspeção rotineira é umalancha equipada com motor de 25 HP, pois permitepercorrer toda a lagoa em um dia de trabalho.Recomenda-se que, entre maio e outubro, seja feitainspeção quinzenal de rotina e, nos meses de verão,de alta temporada, inspeções semanais. Proposta dedivisão da orla para fins de registro de ocorrências eplanejamento das operações de fiscalização éfornecida no quadro ao lado. Algumas passagens são estratégicas e nelaspode-se estabelecer vigilância rigorosa paraassegurar o livre trânsito de peixes e camarões efavorecer a pesca, como os canais de Itajuru, Palmer,o da ilha do Anjo ( estreito Estacada ), que une asenseadas das Palmeiras e do Maracanã e oBoqueirão. Contar com voluntários para o serviço devigilância pode dar bons resultados. Neste sentido, oPlenário de ONG’s do Consórcio poderia selecionar20 guardiães de bacia, onde cada um seriaresponsável por uma das sub-bacias que drenampara a lagoa, reportando a situação e indicandomedidas para recuperação. Caso a experiência dêresultado, poderiam ser designados guardiães paracada enseada da lagoa de Araruama e para cadauma das lagoas das restingas de Massambaba eCabo Frio.

Uma das primeiras e mais importantes tarefas doComitê seria a definição dos usos múltiplos, futuros,que se pretende para a lagoa de Araruama e suasmargens. Em seqüência, deve-se por o zoneamentodestes usos em um mapa e definir as regras de usode cada zona. Os produtos desta tarefa seriam, então, omapa do zoneamento dos usos múltiplos e umdecreto que, além de aprová-lo, especificaria os usosmúltiplos permitidos, bem como as regras de uso decada zona do espelho d’água da lagoa e dasmargens. Esses documentos materializariam umgrande acordo para o aproveitamento sustentado doecossistema e facilitariam sobremaneira suarecuperação e gestão, pois o zoneamento adequado

definição e zoneamentodefinição e zoneamentodefinição e zoneamentodefinição e zoneamentodefinição e zoneamentodos usos múltiplosdos usos múltiplosdos usos múltiplosdos usos múltiplosdos usos múltiplos

possibilita que todos os usos potenciais ocorram,simultaneamente, de forma que uma atividade nãoseja prejudicial à outra, e ambas não sejamprejudiciais ao ecossistema da lagoa, o que garantiráa perpetuação dos recursos explorados. Alémdisso, sinaliza onde se quer chegar e como oespaço será utilizado sem que sejam observadosconflitos ou atropelos às normas legais. Em outraspalavras, responde aseguinte pergunta:recuperar egerenciar a lagoa deAraruama para quê? Propõe-secomo metodologiaque, inicialmente, oplenário do Comitêapenas liste os usosmúltiplos que se quer para a lagoa de Araruama esuas margens. Em seguida, que grupos temáticossejam formados para cada uso, como por exemplo:1) pesca artesanal e de lazer, extrativismo demariscos e crustáceos e aqüicultura; 2) manutençãoda biodiversidade e unidades de conservação; 3)recreação, esporte, lazer e turismo; 4) navegação; e5) produção de sal. Cada grupo temático deve, inicialmente,caracterizar e descrever o uso e por em um mapa ozoneamento específico do mesmo. O grupo depesca, por exemplo, deve definir que tipo de pescaserá permitida e incentivada ( de linha, rede, arrasto,ganchos, etc. ), onde e quando cada modalidadepoderá ser praticada e onde deverá ser proibida,levando em conta também os presentes e potenciaisconflitos com os outros usos. O mapa temático dapesca, então, contemplará as zonas de pesca delinha, de rede, as áreas proibidas, etc. Da mesmaforma, o grupo de recreação e turismo deverá definiros tipos de embarcações que serão permitidas( limitação quanto à potência de motor ), os locaispropícios para regatas, os pontos turísticos maisrelevantes, a questão do aproveitamento e uso daspraias e orla, as áreas mais propícias aos paracircuitos turísticos de barco, etc. Já o grupo deconservação da biodiversidade, indicaria as áreasque devem ser preservadas, a serem cercadas ousinalizadas com bóias ( refúgios biológicos,criadouros de peixes e camarões, manguezais,dunas, etc. ) e onde o uso deveria ser proibido ouregulado. De posse dos textos descritivos dos usose dos mapas contendo os zoneamentos temáticosdos diversos grupos, a Secretaria Executiva doComitê seria encarregada de conduzir o processode negociação até que fosse produzido o mapa finaldo zoneamento e a minuta de Decreto, sendo aseguir levado ao

o mapa de zoneamentodividiria o espaço da orla edo espelho d’água em parcelas

ou zonas

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Plenário para aprovação. Ter-se-ia, então, um excelente instrumentopara administrar a lagoa, pois o mapa de zoneamentodividiria o espaço da orla e do espelho d’água emparcelas ou zonas, nas quais se autorizamdeterminadas atividades ou interdita-se, de modoabsoluto ou relativo, o exercício de outras.

Lagoa de Araruama

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fortalecimento institucionalfortalecimento institucionalfortalecimento institucionalfortalecimento institucionalfortalecimento institucionaldo consórciodo consórciodo consórciodo consórciodo consórcio

O quadro abaixo resume as propostas para ofortalecimento institucional do Consórcio, passofundamental para as ações executivas.

Atividade de fortalecimentoinstitucional

Secretariaexecutiva do

consórcio

Proposta de atividades para fortalecimento do consórcio

Concurso para recrutamento detécnicos de nível superior e médioAquisição de veículo tracionadoAquisição de veículo de passeioEquipamentos de informática esoftwares ¹Aquisição de plotter A0 ²Aquisição de kit de equipamento decampo ³Cursos de capacitação emgerenciamento ambientalCurso de aprimoramento gerencial 4


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Órgãosmunicipais demeio ambiente

Agência daMR-4

BatalhãoFlorestal

Plenária deentidades

1 computadores e periféricos ( impressora e scanner )2 para uso de todos os associados nas tarefas de impressão de mapas3 GPS, binóculo, máquina fotográfica digital, trena eletrônica e filmadora4 curso para capacitação de ONGs voltadas à captação de recursos, gerência de projetos e de orçamento, de modo a torná-las aptas aplanejarem e executarem projetos e adquirir sustentabilidade financeira

plano daplano daplano daplano daplano dabacia hidrográficabacia hidrográficabacia hidrográficabacia hidrográficabacia hidrográfica

É fundamental que se disponha de um Plano daBacia da Lagoa de Araruama, contemplando oconteúdo prescrito, no artigo 13 da Lei Estadual3.239/99; ou seja, conforme o quadro ao lado:

. as caracterizações sócio-econômica e ambientalda bacia e da zona estuarina. a análise de alternativas do crescimentodemográfico, de evolução das atividadesprodutivas e de modificações dos padrões deocupação do solo. os diagnóstico dos recursos hídricos e dosecossistemas aquáticos e aqüíferos. cadastro de usuários, inclusive de poçostubulares. diagnósticos institucional dos municípios e desuas capacidades econômico-financeiras. a avaliação econômico-financeira dos setores desaneamento básico e de resíduos sólidos urbanos. as projeções de demanda e de disponibilidade deágua, em distintos cenários de planejamento. balanço hídrico global e de cada sub-bacia. os objetivos de qualidade a serem alcançadosem horizontes de planejamento não-inferiores aosestabelecidos no Plano Estadual de RecursosHídricos ( PERHI ). a análise das alternativas de tratamento deefluentes para atendimento de objetivos dequalidade da água. os programas das intervenções, estruturais ounão, com estimativas de custo. os esquemas de financiamentos dos programasreferidos no item anterior

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Com respeito aos programas de intervenção, sugere-se que os mesmos integrem Plano de Ação comhorizonte de 20 anos, especificando as medidas

Treinamento, capacitação e estruturação dos órgãos municipais demeio ambienteReforço institucional da Secretaria Executiva do ConsórcioReforço institucional da Agência da Semads da MRA-4Reforço institucional do Batalhão FlorestalCapacitação e estruturação da plenária de entidades

Mapeamento e cadastroImplantação do Sistema Geográfico de InformaçõesCadastro de estabelecimetnos efetiva ou potencialmente poluidores oudegradadores e dos usuários de recursos hídricosLevantamento dos termos de uso de FMPCadastro de embarcaçõesMonitoramentoSimulação hidrodinâmicaMonitoramento das marés, ondas e correntesMonitoramento da qualidade da água e balneabilidade de praiasMonitoramento do assoreamento

Redução da poluiçao hídricaRedução da poluição por resíduos oleososde controle de empresas de limpeza de fossasRedução da poluição de esgotosde gerenciamento municipal de resíduos sólidosContenção de resíduos sólidos flutuantesRestauração da lagoa de AraruamaRecuperação ambiental e urbanística da orla da lagoaDessassoreamento e ampliação do fluxo hidráulico da lagoa e canal deItajuruRecuperação de mangues e brejos perilagunaresControle ambiental e outorga de salinasRestauração de lagoas associadasRestauração da lagoa de Jaconé PequenaRestauração das lagoas Vermelha, Pitanguinha e PernambucaRestauração das lagoas de Beber, Barra Nova, Meio, Rasa e Última

Elaboração de Planos Diretores MunicipaisAPA de SapiatibaAPA de MassambabaParque Estadual Massambaba-JacarepiáParque Estadual de Oásis CoralíneoParque Municipal Dama BrancaParque Municipal Barra do ItajuruParque Municipal de IguabaPontal do Atalaia

Fortalecimento institucional

Cadastro e monitoramentoambiental

Recuperação ambiental

Uso do solo e Unidades deConservação

Componente

Organização proposta para o plano de ação

emergenciais e as que serão executas em 5, 15 e 20anos. O quadro a seguir apresenta uma propostabásica de desenhos dos programas.

Projetos

continua

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Comunicação institucionalEducação ambientalImplantação do Centro de Visitantes da Lagoa de Araruama

Gerenciamento da pesca e fortalecimento do setor artesanalFomento e aqüiculturaReflorestamento de margens de rios afluentesEcoturismoFortalecimento do setor salineiroDesenvolvimento agrosilvopastoril em microbaciasSalvaguarda do patrimônio arqueológico

Comunicação e educaçãoambiental

Fomento a atividadessustentáveis e conservação dabiodiversidade

Lagoa de Araruama

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Componente

Organização proposta para o plano de açãoProjetos


A sustentabilidade do plano poderá serassegurada por uma cesta de fontes financeirasque incluam o Fundo Estadual de ConservaçãoAmbiental – Fecam, fundos municipais criados ealimentados por recursos de royalties do petróleo,cobrança pelo uso dos recursos hídricos, taxascriadas para uso de faixa marginal para privilégioshoje estabelecidos, repasses federais relativos aoimposto pelo uso de terrenos de marinha, à luz dalegislação federal que rege a matéria, FundoNacional de Meio Ambiente e fontes internacionais( fundo RAMSAR, etc. ). As normas sobre a FaixaMarginal de Proteção precisam ser revistas emelhor clarificadas, definindo-se melhor asatribuições. Deve ser estudada a criação deuma taxa de uso da margem para a lagoade Araruama, de modo a onerardeterminados tipos de ocupaçãoprivilegiada, cuja remoção hoje é quaseimpossível ou financeiramente inviável,até que se encontre uma solução. Emsuma, é desejável que umareaproximação do Consórcio com ospromotores do Programa Prolagos doextinto Instituto Ácqua para uma nova fase

Os projetos deste componente visam reforçar a infra-estrutura e o quadro de pessoal dos órgãos públicos

CANAL de Itajuru,próximo ao mar

de projetos. Releva mencionar que o Consórciodispõe de um Plano de ação realizado de formaparticipativa, que contou com apoio de moderadorcontratado pelo Projeto Planágua Semads / GTZ.Seguem comentários específicos para cadacomponente do quadro da pág. 115.

fortalecimentofortalecimentofortalecimentofortalecimentofortalecimentoinstitucionalinstitucionalinstitucionalinstitucionalinstitucional

continuação

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Lagoa de Araruama

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estaduais e municipais e da Secretaria Executiva doConsórcio, envolvidos no gerenciamento da lagoa deAraruama, assim como prover a capacitação e oaperfeiçoamento. Prevê ainda a capacitação dosassociados em técnicas empresariais de gestão deorçamento, gestão de projetos e captação de recursos.

cadastro e monitoramentocadastro e monitoramentocadastro e monitoramentocadastro e monitoramentocadastro e monitoramentoambientalambientalambientalambientalambiental

Este componente é de carácter gerencial, e visafornecer instrumentos que auxiliem a tomada dedecisões. Contempla dois subcomponentes:

É fundamental que aqueles que diretamente atuam no gerenciamento da lagoade Araruama, disponham de modelo matemático que simule o comportamentodas ondas, das correntes e do transporte litorâneo de sedimentos, para poderavaliar o efeito de intervenções propostas na lagoa, tais como dragagens,engordamento de praias e outras obras, bem como traçar cenários de qualidadeda água. Estes modelos ( da Coppe ) têm que ser de fácil operação e devem estardisponíveis nos escritórios de Araruama.Implementação de registro sistemático das marés, ondas e correntes através dainstalação de limnígrafos e marégrafos na ponta do Hospício, Pontinha, Figueirae Praia Seca; ondógrafo na ponta das Coroinhas e correntógrafo junto à boca dabarra para determinação do prisma de maré do canal e o trânsito de sedimentosna seção crítica. Deve ser avaliada a utilização de equipamnetos telemétricos,que enviam os dados via satélite a uma base.Ampliação do serviço em execução pela FEEMA, passando a monitoraralguns rios e canais e pontos centrais na lagoa, acrescentando parâmetros.Como se trata de uma atividade que permite avaliar a eficácia do serviço decoleta e tratamento de esgotos das empresas Prolagos e Águas de Juturnaíba,uma alternativa seria a Asep fazer um repasse de recursos para aFEEMA.Utilização de imagens de satélite de diferentes anos para inferir aevolução dos esporões, iniciando pelo período 1987-2000. Sugere-sea contratação da UFRJ. Identificação e mapeamento das fontes desedimentos como rios, dunas, bancos de areia e dos sumidouros.

Simulaçãohidrodinâmica

Monitoramentodas marés, ondase correntes

Monitoramentoda qualidade daágua ebalneabilidadede praias

Monitoramentodo assoreamento

ProjetoMonitoramento

ObservaçõesResponsável

FEEMA,Serla eSecretariaExecutiva doConsórcio

Serla eSecretariaExecutiva doConsórcio

FEEMA,Asep,prefeituras eSecretariaExecutiva doConsórcioFEEMA eSecretariaExecutiva doConsórcio

Visa produzir mapas temáticos acoplados a um banco de dados deacesso público que irá armazenar as informações produzidas portodos os projetos.Atualização da base de dados do SLAP/FEEMA e da Serla. Trata-se de informação fundamental para o gerenciamento, poispossibilitará conhecer a localização e as características atuais detodas as atividadees potencialmente poluidoras, bem como osusuários de água da bacia e da lagoa.Contempla a análise e sistemnatização de todos os processos empoder da Serla, com a finalidade de se obter o conhecimento darealidade da orla da lagoa de Araruama, subsidiando mudançasnos procedimentos de análise e expedição.Pode ser executado a partir de dados do Ibama e da Capitania dosPortos. Constitui informação valiosa para futuras ações deredução da poluição por óleo, bem como o limite de potência dosmotores, de modo a não prejudicar a pesca e levantar sedimentos.

Implantação do SistemaGeográfico de Informações

Cadastro deestabelecimentos efetiva oupotencialmente poluidoresou degradadores e dosusuários de recursos hídricosLevantamento dos Termosde Usos da FMP

Cadastro de embarcações

ProjetoMapeamento e cadastro

ObservaçõesResponsávelSecretariaExecutiva doConsórcioFEEMA emunicípios

Serla

Serla

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redução da poluiçãoredução da poluiçãoredução da poluiçãoredução da poluiçãoredução da poluição

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Este componente encontra-se dividido em outros trêssubcomponentes.

Redução dapoluição porresíduos oleosos

Controle deempresas delimpeza de fossasRedução dapoluição deesgotos

Gerenciamentomunicipal deresíduos sólidosContenção deresíduos sólidosflutuantes

ProjetoRedução da poluição

ObservaçõesResponsávelObrigar a colocação de sistemas separadores de óleo eimplantar sistema regional de recolhimento de óleosusados. Cadastro, licenciamento e fiscalização de postos degasolina, lava-jatos, oficinas mecânicas, garagens deônibus, marinas, clubes náuticos, portos de pesca, etc..Cadastro, licenciamento e fiscalização das empresas,evitando o lançamentos dos resíduos em rios e outroslocais. Definição de locais apropriados.Implantação de redes, elevatória, galeria de cintura eestações de tratamento a nível terciário. Projeto a cargo daProlagos e da Águas de Juturnaíba.

Implantação de aterros e de sistema de coleta, varrição deruas e recolhimentos de materiais perigosos e reciclagem.Atividade em execução, sendo financiada pelo Pró-lixo.Implantação de flutuadores na foz dos principais rios pararetenção e posterior recolhimento, como é feita no rio dosSinos, no Rio Grande do Sul.

Municípios e FEEMA,com apoio da AgênciaNacional de Petróleo eCapitania dos Portos

Municípios

FEEMA, Asep,Prolagos e Águas deJuturnaíba

Municípios

Municípios

restauração darestauração darestauração darestauração darestauração dalagoa de Araruamalagoa de Araruamalagoa de Araruamalagoa de Araruamalagoa de Araruama

Trata-se do subcomponente mais complexo e

dispendioso. O Projeto de Recuperação Ambientale Urbanística da Orla da Lagoa tem por finalidadeassegurar o uso público do espaço, restaurar ostrechos danificados, realizar tratamento paisagístico edisciplinar o uso. Para tanto, sugere-se, no quadro aolado, a seguinte seqüência de atividades.

O serviço deve ser planejado soba coordenação da Serla, que poderáfirmar convênio com a( s ) prefeitura( s ),o Departamento de Patrimônio Imobiliáriodo Estado, a Secretaria do Patrimônio daUnião e o Consórcio.

A LAGOA deAraruama, queainda recebegrande quantidadede esgotos,precisa serprotegida

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Etapa 1 – Diagnóstico eDefinição doZoneamento da FMP

. Levantamento dos dados e mapas existentes. Fotointerpretação de fotos aéreas antigas para mapear a poligonal da orlaoriginal. Realização de estudo sucinto de uma faixa com largura arbitrária, através deinspeções de campo e de fotointerpretação, para identificar os usos, a ocupação ea situação ambiental atual. Levantamento e locação topográfica de todas as obras de defesa costeira e deacostagem e dos locais de lavagem de conchas nas margens ( Levantamento detodas as obras de defesa costeira e de acostagem que interfiram na circulação daágua e na movimentação de sedimentos ). Elaboração de mapa de zoneamento preliminar da faixa: zonas de usopredominantemente turísticos e de lazer ( zonas utilizadas para banho e instalaçãode quiosques, atracação de barcos de passeio ) zonas de marinas e clubes náuticos,zonas de infra-estrutura de pesca artesanal ( cais, ranchos, etc. ), zona de salinas,zona de recuperação e preservação ( zonas destinadas, exclusivamente, parapreservação ambiental – mangues, banhados, dunas, brejos, criadouros de peixes ecamarões e siris, ninhais, etc. )O diagnóstico preliminar da faixa deve ser feito por seções, como apresentado emCASTRO, D.M.M. Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas – A Experiênciada Região dos Lagos – RJ. Anais do l Encontro Brasileiro de CiênciasAmbientais Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia –Coppe/UFRJ. RJ, 1994

Etapa 4 – Normatizaçãodo Uso e Recuperação daFaixa

Com base no zoneamento prever:. normas para padronização de quiosques, inclusive dos locais para instalação edistâncias. sinalização da orla para indicar locais de paradas de jet-sky, bananas-bouts,barcos de passeio turístico, etc.. normas para padronização de modelos de atracadouros e cais. urbanização, revegetação e paisagismo com espécies nativas, eliminando-seamendoeiras, casuarinas e demais plantas exóticas ( revegetação de mataspaludosas, brejos herbáceos e mangues ). transformação das zonas de preservação em santuários de vida silvestre;recuperação de áreas erodidas com engordas e obras de estabilização

Onde for possível, sem danificar os ecossistemas circundantes, deve-se construiruma estrada vicinal ou uma ciclovia, ou instalar algum marco físico para demarcaro limite externo da faixa. As cercas de propriedades privadas deverão serrelocadas. As construções irregulares devem ser demolidas, sendo tolerado apenasranchos de pescadores artesanais que, efetivamente, trabalhem no local

Etapa 3 – DemarcaçãoFísica e Limpeza daFaixa

. Demarcação e elaboração do memorial descritivo da FMP. Elaboração do memorial descritivo dos terrenos marginais ( reservados ) e dosterrenos de marinha e acrescidos e da FMP. Colocação de estacas ( ou marcos onde for cabível ). Elaboração de minuta de Decreto com memorial descritivo da FMP. Registro dos terrenos marginais nos cartórios de registros de imóveis. Solicitação do aforamento dos terrenos de marinha e acrescidos para o Estado. Encaminhamento às prefeituras, do memorial descritivo, para que as áreassejam declaradas como não edificantes. Oficialização da FMP por Decreto. Gravame da FMP no Cartório de Registro de Imóveis competentes

Etapa 2 – DemarcaçãoTopográfica eHomologação da FMP

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O Projeto de Desassoreamento e Ampliação doFluxo Hidráulico da lagoa e do canal de Itajuru visamelhorar a circulação hídrica da lagoa, a navegação epropiciar condições adequadas para o deslocamentode peixes, camarões e outros organismos do mar para

Ação ResponsávelCaracterística

Recuperação do canalentre as enseadas doMaracanã e dasPalmeiras

Recuperação daenseada do Maracanãe saco PerynasEnseada das Palmeiras

Canal de Itajuru

Proprietário da salinaSerla e SPUConsórcio e Serla

ProlagosDER

Proprietário da salinaSerla e SPURefinaria Nacional do SalSerla, Prefeitura,proprietário da salina,SPUSerla e ConsórcioSerla e Consórcio

a lagoa e vice-versa, favorecendo a pesca. O Projetopode ser planejado de forma global, com apoio doestudo da Coppe, e executado, gradativamente, porenseada e pelo canal de Itajuru. Relacionam-se aseguir algumas intervenções emergenciais.

Restauração da lagoade Jaconé Pequena

Restauração daslagoas Vermelha,Pitanguinha ePernambucaRestauração daslagoas de Beber,Barra Nova, Meio,Rasa e Última

Serla, Município de Saquarema eSecretaria Executiva do Consórcio

Serla, municípios de Araruama eArraial do Cabo e SecretariaExecutiva do Consórcio

Serla, municípios de Arraial doCabo e Cabo Frio e SecretariaExecutiva do Consórcio

Demarcação e materialização física da FMP;Declaração da lagoa como Santuário da VidaSilvestre;Fechamento das valas de drenagem.Demarcação e materialização física da FMP;Retirada de marnéis ( Termo deAjustamento de Conduta com Salinas ).

Demarcação e materialização física da FMP;Declaração de cada lagoa como Santuário daVida Silvestre.

Projeto ObservaçõesResponsável

O Projeto de Recuperação de Mangues e BrejosPerilagunares tem por finalidade cercar, recuperar eampliar os manguezais da lagoa de Araruama, dentreeles o do Porto do Carro, o da foz do canal Excelsior e

Subcomponente restauração de lagoas associadas

o da enseada atrás da ilha da Draga. Pode serrealizado em convênio com o IEAPM, Ferlagos eprefeituras, com apoio da CNA e da Salinas Perynasque dispõem de viveiros para produção de mudas.

Retirada do marnel da salina junto da ponte da RJ-140

Dragagem do canal entre o Baixo Grande e a ponta doAmbrósioRetirada e transferência da adutora da ProlagosImplantação de galerias de concreto no aterro da ponteda RJ-140 para ampliar o fluxo hidraúlicoRetirar os marnéis da enseada do Maracanã em SãoPedro da AldeiaRetirar os marnéis da Refinaria Nacional de SalImpedir a construção de loteamento na salina da orlaNorte, fazer um parque ou deixá-la como área dedeposição de sedimentos dragados do canal de ItajuruDragar o canal de navegaçãoDragagem do trecho em frente ao bairro da Passageme em todo o segmento, entre o Iate Clube Costa Azule a enseada das Palmeiras

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Lagoa de Araruama

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O Projeto de Controle Ambiental e Outorga de Salinasinclui o cadastro, mapeamento e o licenciamento detodas as salinas, bem como a expedição de outorgapara captação de água das lagoas de Araruama,Vermelho, Pitanguinha e Pernambuca. Recomenda-sebuscar o acervo da extinta Comissão Nacional do Sal.O projeto pode ser executado pela Feema, Serla emunicípios, com o apoio do Sebrae, da Aflusal e do


Componente uso do solo e Unidades de Conservação

Elaboração dePlanos DiretoresMunicipaisProjeto APA deSapiatiba

Projeto APA deMassambaba

Projeto ParqueEstadual deMassambaba-JacarepiáProjeto ParqueEstadual doOásis Coralíneo

Projeto ParqueMunicipal daDama Branca

Projeto ParqueMunicipal Barrado Itajuru

Projeto ParqueMunicipal deIguaba

Projeto Pontaldo Atalaia

FEEMA e SecretariaExecutiva doConsórcioFEEMA e SecretariaExecutiva doConsórcioFEEMA e SecretariaExecutiva doConsórcioIEF, SecretariaExecutiva doConsórcio e ONG

IEF, Prefeitura deArraial do Cabo,Ibama, ONGsSecretaria Executivado ConsórcioPrefeitura de CaboFrio, Inepac, ONGe SecretariaExecutiva doConsórcioPrefeitura de CaboFrio, SPU, ONGsSecretaria Executivado Consórcio

Prefeitura deIguaba, UFF eSecretaria Executivado ConsórcioFEEMA, Prefeiturade Arraial do Cabo eSecretaria Executivado Consórcio

Dotar os municípios de Saquarema, Araruama, Iguaba Grande,São Pedro da Aldeia e Cabo Frio de modernos Planos Diretores,Leis de Uso do Solo, Códigos de Obras e plantas cadastrais.Concluir o Plano Diretor, ora em execução, com apoio da ViaLagos.

Implementar o Plano Diretor.

Criar o Parque, adquirir as terras, elaborar Plano Diretor eimplantar benfeitorias.

Trata-se do último refúgio, ao Sul, de corais construtores derecife. Criar o parque, sinalizar com bóias, estimular e cobraringresso para mergulho guiado. Contactar apoio do setor deInvertebrados do Museu Nacional e IEAPM para identificar olocal e elaborar o Plano Diretor .Transformar a área tombada em Parque Municipal, cercar parteda área, elaborar o Plano Diretor e implantar benfeitorias.

Transformar os morros da parte Norte da embocadura do canalde Itajuru em Parque Municipal, em razão do cenário magnífico.Elaborar o Plano Diretor, recuperar a vegetação e implantarbenfeitorias. A barra é tombada pela Lei Municipal nº 17, de 19de janeiro de 1990, e declarada Reserva Ecológica pelo Decreto1.751, de 15/02/91.Trata-se de converter o Campo de Experimentação da UFF, hojesubutlizado, em unidade de conservação, como por exemplo umParque Municipal.

Estudar a criação de unidade de conservação no Pontal do Atalia,de modo a salvar e assegurar o aproveitamento racional do maisbelo cenário da região.

DRM. Releva mencionar que a Deliberação Ceca n°442, de 24/11/83, torna obrigatório, quando dadesativação de salinas, a demolição de marnéis,diques tanques de cristalização e obras que impeçama livre circulação das águas, de forma a reintegrá-las àsuperfície da lagoa. Além disso, exige Estudo deImpacto Ambiental para projetos de loteamento desalinas.

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Componente comunicação e educação ambiental

ComunicaçãoInstitucionalEducaçãoAmbiental

Secretaria Executiva doConsórcioMunicípios e ONG’s

Implantação da Home-pages e produção periódica de jornais,folhetos, cartazes e livretos, anúncios de rádio e vídeo.Capacitação de professores das escolas públicas e particulares elideranças comunitárias.Campanhas em datas comemorativas.


Componente fomento às atividades sustentáveis e conservação da biodiversidade

Gerenciamento da Pesca eFortalecimento do SetorArtesanal

Fomento à Aqüicultura

Reflorestamento de Margensde Rios Afluentes

Ecoturismo

Fortalecimento do SetorSalineiroDesenvolvimentoAgrosilvopastoril emMicrobaciasSalvaguarda do PatrimônioArqueológico

Secretaria Executiva doConsórcio, Fiperj eONG

Fiperj

Secretaria Executiva doConsórcio, municípios eIEFTurisrio e SecretariaExecutiva do ConsórcioDRM e Sebrae

Municípios e Emater

Municípios e Inepac

Realização de censo dos pescadores, registro dedesembarque, ordenamento pesqueiro, biologiapesqueira, financiamento para troca de redes emelhoria da infra-estrutura de apoio ecomercialização.Estudo de viabilidade de aqüicultura na lagoa eem salinas abandonadas.Reflorestamento da margens de rios, comprioridade nas bacias dos rios das Moças eMataruna.Elaborar e executar um Plano de Ecoturismotendo a lagoa como carro-chefe.Implementar o projeto em elaboração pelaAflusal e pelo Sebrae.Selecionar microbacias e executar projetos.

Elaborar projetos de salvamento e proteção dopatrimônio arqueológico.

Causa perplexidade região tão rica em fatos históricose atrativos ambientais não possuir uma infra-estruturade visitação e circuitos histórico-ambientais,minimamente implantados, gerando empregos eampliando a conscientização ambiental da sociedade. Nesta região, iniciou-se a colonizaçãoportuguesa no Brasil, com Américo Vespúciofundando, em 1503, a primeiro assentamento europeuna América do Sul – uma feitoria em Arraial do Cabo.Nela também começou o ciclo do pau-brasil, aprodução nacional de sal e foi instalada a única fábricabrasileira de barrilha ( Cia. Nacional de Álcalis ). Apesca é secular e muitas das artes são tecnologias

uso turístico euso turístico euso turístico euso turístico euso turístico egeração de rendageração de rendageração de rendageração de rendageração de renda

aprendidas com os tamoios e adaptadas. A bacia foipalco de plantações de café e cana-de-açúcar. Abrigaainda a maior lagoa hipersalina do mundo, comsambaquis, restingas, dunas e uma vegetação secacom flora exclusiva, situadas nos morros de Cabo Frio,Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia, além defragmentos de Mata Atlântica, com remanescentes depau-brasil. O mar apresenta fenômeno ímpar da costabrasileira – a ressurgência. Sua coloração éinigualável, tem praias belíssimas e um oásiscoralíneo em Arraial do Cabo, que constitui aconcentração de espécies de corais construtores derecifes, mais ao Sul, que se conhece. Para o aproveitamento das potencialidadesturísticas, propõe-se a implantação de um CentroRegional de Visitantes, com restaurante, lanchonete,quiosques para venda de souvenir, biblioteca e áreapara exposições permanentes e temporárias.

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A área de exposição permanente contemplariauma maquete da região e painéis com textos,fotografias, gravuras, mapas antigos e atuais sobre ahistória pré-Cabralina e dos índios Tamoios eGoitacás; a história da ocupação regional e a evoluçãodos municípios; a expedição de Américo Vespúcio e afeitoria; o ciclo do pau-brasil; o forte São Mateus; apresença dos Padres Franciscanos; as salinas,descrevendo a história e o processo de fabricação dosal; a pesca; as fazendas de cana-de-açúcar e café;a Cia. Nacional de Álcalis; a Estrada de Ferro Maricá;a RJ-106 e a Via Lagos; o Porto de Cabo Frio; alagoa de Araruama ( hidrologia, sedimentos,biodiversidade ), mostrando a formação geológicadas restingas de Massambaba e Cabo Frio; o clima,relevo e os solos da região; os peixes e osmariscos da lagoa de Araruama; os remanescentesde Mata Atlântica, a vegetação de restinga e asdunas; o mar, as praias, as ilhas, a ressurgência, ooásis coralíneo e os peixes marinhos. Peçasarqueológicas dos sítios da região poderiam tambémser expostas em local especialmente preparado. Em complemento, as agências de turismo e oPoder Público montariam circuitos turísticoscontemplando passeios guiados: 1) às matas da serrado Palmital e de Sapiatiba, onde no alto deve-sedescortinar uma amplo cenário; aos remanescentesde Mata Atlântica, que contêm o pau-brasil situadosem Cabo Frio; às restingas e dunas das reservas deJacarepiá e Massambaba e às áreas tombadas, emCabo Frio; às matas secas dos morros de São Pedroda Aldeia, Arraial do Cabo e Cabo Frio, através detrilhas interpretativas; 2) de barco, percorrendo a

lagoa de Araruama, para mostrar o canal de Itajuruuma armadilha de peixes construída em pedra pelosíndios, as águas hipersalinas, os esporões, as praias ea pesca ( artes de pesca ), incluindo visitas às salinas,bem como roteiros pelos mangues da foz do rio SãoJoão; 3) de escuna, pelas ilhas e litoral, incluindomergulhos guiados no oásis coralíneo ( transformadoem parque público ) e nos costões rochosos, comohoje já ocorre. Circuitos de visitação ao ponto dedesembarque de Américo Vespúcio poderiam tambémser estabelecidos, com réplica da feitoria ( paliçada ) euma nau; ao local da batalha entre Salema e osTamoios; ao Forte de São Mateus, aos sítiosarqueológicos de Massambaba e Araruama e aosprédios históricos. O pontal do Atalaia, bastantefreqüentado, merece receber um mirante comquiosque e restaurante para atendimento aos turistas,dispondo de lunetas. Recomenda-se ao Consórcio, inicialmente,contratar uma universidade para elaborar livro com ahistória da região e os atrativos naturais, que possafundamentar o treinamento de guias de turismo e oplanejamento da infra-estrutura de visitação, contendocapítulos sobre a história pré-cabralina ( sambaquis esítio arqueológico de Três Vendas ) e a história a partirda chegada de Américo Vespúcio, com capítulosexclusivos sobre o sal, a Cia. Nacional de Álcalis, apesca e a Estrada de Ferro Maricá, dentre outros.

CANAL DEItajuru próximoao mar

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..... tratamento não convencional eprovisório de esgotos

Assume grande relevância o projeto de implantaçãode comportas nos quatro principais canais afluentes àlagoa de Araruama ( rio Mataruna e canais deMossoró, Siqueira e Excelsior ), de modo a bombearsuas águas e destiná-las às estações de tratamentoque funcionam muito abaixo de suas capacidades. Estas obras propiciariam a retirada de 40l/s deesgoto de Araruama, 30l/s de São Pedro e 200 l/s deCabo Frio, melhorando muito as águas das enseadasde Araruama, São Pedro da Aldeia e Palmeiras e praiado Siqueira. No futuro, para equacionar,definitivamente, a poluição, será imprescindível aconstrução de galerias de cintura contornado a lagoa,de modo a captar todos os esgotos.

..... antecipação das obras detratamento de esgotos

Renegociação dos prazos contratuais envolvendo aProlagos, Águas de Juturnaíba e Asep, de modo a darinicio às obras de saneamento. O estudo dehidrodinâmica da Coppe pode indicar os pontos maisfavoráveis para se lançar os efluentes das futurasestações terciárias.

..... dragagem e ampliação do fluxohidráulico de áreas críticas

Com apoio da draga da Álcalis e dos dados fornecidospela Coppe, realizar a dragagem do canal entre oBaixo Grande e a ponta do Ambrósio; retirar o trechoda adutora da Prolagos que passa dentro da lagoa,fazendo-a passar pela ponte; implantar galerias deconcreto no aterro da ponte da RJ-140 para ampliar ofluxo hidráulico, como feito pelo DNER, em SantaCatarina ( BR-101 ), apoiado em estudos do InstitutoMilitar de Engenharia – IME, e retirar o marnel dasalina desativada junto a ponte da RJ-140. Naenseada das Palmeiras, urge evitar que a salina dosaco da Sarita seja transformada em loteamento e

..... recuperação da orla

Propõe-se que a recuperação da orla se inicie pelastrechos urbanos das praias de Figueira e Monte Alto,em Arraial do Cabo, cuja erosão, invasões de casas,aterros e estradas danificaram muito a margem. Oengordamento da praia deve ser feito no âmbito deum projeto paisagístico.

..... levantamento da ocupação da orlada lagoa de Araruama

A Secretaria de Patrimônio da União – SPU dispõe deplantas na escala de 1:2.000 cobrindo quase toda aorla da lagoa. Este é um material valioso para seiniciar o cadastro de todas as ocupações na orla, porseção, incluindo não só as edificações, como as obrasde defesa costeira e de acostagem. Acoplados a estamedida, deve-se acelerar o cadastro e o licenciamentodas salinas ativas e inativas, de modo a evitar que asmesmas sejam transformadas em loteamentos.

..... divulgação técnica e científica

Medida oportuna seria colocar à disposição do público,em formato “PDF”, as teses de mestrado e doutoradoe os principais estudos sobre a lagoa de Araruama no“site” do Consórcio.

dragar o canal de navegação. Ressalta-se que o assoreamento da lagoa deAraruama é um processo natural, agravado devido adiversas intervenções humanas na bacia e na lagoa.Por conseguinte, os serviços de dragagem deverãoser diuturnos. Deve-se também combater as causas,ordenando a ocupação das restingas de Massambabae Cabo Frio, de modo a reduzir a superfície de areia,sem vegetação e exposta ao vento, e promover oreflorestamento das margens dos rios, de modo areduzir o aporte de sedimentos.

medidasmedidasmedidasmedidasmedidasemergenciaisemergenciaisemergenciaisemergenciaisemergenciais

Julga-se relevante as seguintes medidasemergenciais:

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O mapa da página 126 / 127 em escala maior ( 1:50.000 ) pode ser consultado na sede do Consórcio Ambiental Lagos-São João

Legenda do mapa ambiental

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9bibliografia

A bibliografia a seguir apresentada reúne lista variadade publicações sobre a lagoa de Araruama e suabacia hidrográfica, servindo de orientação paraaqueles que desejam aprofundar-se no tema.

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Lagoa de Araruama

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Lagoa de Araruama

Boca da Barra

Lagoa de Araruama

Lagoa de Araruma,restingas de Cabo Frioe Massambaba e parteda bacia hidrográficaao norteLagoa de Araruma,restingas de Cabo Frioe Massambaba e abacia hidrográfica aonorteLagoa de Araruma,restingas de Cabo Frioe Massambaba e abacia hidrográfica aonorteLagoa de Araruma,restingas de Cabo Frioe Massambaba e abacia hidrográfica aonorteLagoa de Araruma,restingas de Cabo Frioe Massambaba e abacia hidrográfica aonorteRestinga deMassambabaRestinga de Cabo Frioe parte de lagoa deAraruamaAPA de Sapiatiba eArredoresMunicípio de IguabaGrandeMunicípio de Arraialdo CaboMunicípio de CaboFrioMunicípio deAraruamaMunicípio de SãoPedro da Aldeia

De Claye ¹

DHN ²

LuisPalmerSGM ³

IBGE 4

DER 5

Feema 6

Feema 6

Feema 6

Feema 6

Via Lagos

PMIG 7

PMAC 8

PMCF 9

PMA 10

PMSPA 11

Mapa produzido em Paris em 1574 que mostra a lagoa deAraruama e da Baía de GuanabaraCarta da Barra e do Porto de Cabo Frio levantada em 1862 peloMinistério da MarinhaCroqui da lagoa elaborado por L. Palmer em 1875, depositado naBiblioteca Nacional, no Rio de JaneiroMapa na escala 1:50.000, elaborado em 1929, encartado napublicação “A Indústria de Sal no Brasil” (Bol. n 52), 1930. Ao quetudo indica, trata-se do primeiro mapa da lagoa de Araruama commaior precisão cartográfica

Folhas Farol do Cabo, Cabo Frio e Araruama, na Escala 1:50.000.Elaboradas com base em fotografias aéreas de 1966

Mapas rodoviários na escala de 1:50.000, alaborados a partir dasfolhas do IBGE e atualizados

Mapas na escala de 1:100.000 integrantes do relatório“Macrozoneamento Costeiro da Região dos Lagos – RJ”, publicadoem 1989

Mapas encartados no relatório “Projeto Logos: Região das LagunasLitorâneas. Rio de Janeiro”, publicado em 1979

Mapas na escala 1: 10.000 encartados no relatório “Plano Diretorda APA de Massambaba”, publicado em 1997Cartas na Escala 1:25.000 das Áreas Tombadas em Cabo Frio,anexas ao relatório “Subsídios para Tombamento de Trechos doLitoral Fluminense”, publicado em 1985Mapas encartados no “Plano Diretor da APA de Sapiatiba”, naescala de 1:5.000Mapa na escala 1:5.000 elaborado pela UERJ em 1998

Plantas da escala 1: 5.000 elaboradas pela Agrofoto com base emfotografias aéreas da década de 80Mapas municipais

Mapas municipais

Mapas municipais

Área abrangida ProdutorCaracterísticas e observações

Mapas e demais recursos cartográficos

continua

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Lagoa de Araruama

151

Várias plantas na escala de 1:2.000, do Projeto Integrado deAbastecimento de Água da Região dos Lagos, publicadas em 1973, apartir de fotografias aéreas desta dataVárias plantas na escala de 1: 2000, editadas em 1984

Várias plantas na escala de 1: 2000 com a indicação dos Terrenos deMarinha elaboradas em 1999 a partir de fotografias aéreas de 1996.

Mapas Temáticos (geologia, geomorfologia, solos, batimetria) naescala 1:50.000, integrantes do Estudo de Impacto Ambiental.Extração de Calcáreo Conchífero na lagoa de Araruama

Mapas Batimétricos, de Geologia e de Geomorfologia na escala de1: 50.000 inseridos no relatório “Projeto Lagoa de Araruama /Relatório Final de Pesquisa de Conchas Calcáreas, Rio de Janeiro,1984. 8 volumes”Mapas Batimétricos da lagoa de Araruama na Escala 1: 5.000,inseridos no relatório “Projeto Lagoa de Araruama / Relatório Finalde Pesquisa de Conchas Calcáreas, Rio de Janeiro, 1984. 8volumes”Carta B – 1.500 – 1/77 lagoa de Araruama. Esc. 1.20.000 CartaBatimétrica elaborada em 1977Carta B – 1.500 – 2/77 lagoa de Araruama. Esc. 1.40.000, 1977Carta Batimétrica elaborada em 1977Folha de Bordo FB 1500 – 2/77, 1978Carta Náutica da lagoa de Araruama Escala 1:25.000 Elaborada em2.0013 Plantas de Sondagem Batimétricas realizadas em 1985. Planta 01– Da foz do canal de Itajuru até a Moringa; Planta 02 – DaMoringa até o canal Palmer; Planta 03- Do canal Palmer ao inícioda lagoa, levantadas pela Cia. Bras. de Dragagem

Várias partes da orla dalagoa, com exceção dasrestingasOrla da lagoa deAraruamaOrla da lagoa deAraruama,

Lagoa de Araruma,restingas de Cabo Frioe Massambaba e parteda bacia hidrográficaao norteLagoa de Araruama

Lagoa de Araruama

Parte do canal deItajuruLagoa de Araruama

Lagoa de AraruamaLagoa de Araruama

Canal de Itajuru einício da lagoa

Sanerj 12

Serla 13

SPU 14

CNA 15

CNA 15

CNA 15

DHN 2

DHN 2

DHN 2

CREA 16

Portobras

Área abrangida ProdutorCaracterísticas e observações

Mapas e demais recursos cartográficoscontinuação

123

45678910111213141516

Le vrai pourtrait du genure et du Cap de Frie. Paris, Biblioteque Nacionale de Paris, 1574Diretoria de Hidrografia e Navegação do Comando da Marinha ( Ministério da Defesa )Serviço Geológico e Mineralógico, Órgão do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, atual Companhia de Pesquisas de RecursosMinerais – CPRMInstituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaDepartamento de Estradas de RodagemFundação Estadual de Engenharia do Meio AmbientePrefeitura Municipal de Iguaba GrandePrefeitura Municipal de Arraial do CaboPrefeitura Municipal de Cabo FrioPrefeitura Municipal de AraruamaPrefeitura Municipal de São Pedro da AldeiaCia. de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, atual CedaeFundação Superintendência Estadual de Rios e LagoasSecretaria do Patrimônio da UniãoCia. Nacional de ÁlcalisConselho Regional de Engenharia e Arquitetura

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Lagoa de Araruama

152

Tema Especialistas


Especialistas sobre a lagoa de Araruama

Evando Barbiére

Björn Kjerfve, Arnaldo Oliveira e Carlos Augusto F. Schettini,Carlos Hansen e Carlos Lessa

Bastian A . Knoppers, Weber F. Landim de Souza e Elisa F. daCunha Viana, Claudia Zucarri Fernandes Braga

Dieter Muehe, Elmo Amador, Paulo Cezar Branco e RonaldoRamalho ( Geomorfologia e Geologia Geral )Maria de Fatima Gonçalves Castro – SedimentosChristina Bassani – DiatomáceasAlberto Figueiredo Junior e Gilberto T.M. Dias – GeofísicaAristóteles de Moraes Rios Neto – ForaminíferosClaudia Guterres Vilela – ForaminíferosMonica Coimbra – Sedimentação

Jean Louis Valentin – PlânctonLilian Rodrigues do Nascimento – FitoplânctonClaudia Leal Rodrigues – ZooplânctonMarcia Salustiano de Castro – Ictioplâncton

Ricardo CoutinhoHelena Passeri LavradoMartha Theobald Costa LimaLuis Felipe SkennerAndreia JunqueiraMaria Claudia GrilloOldair Manuel de Lima PenaMaria Helena Baeta Neves

Adriana Saad

Clima

Processos Físicos – Hidrologia

Processos Biogeoquímicos, Poluição eQualidade da Água

Geomorfologia e Geologia

Plâncton

Animais Invertebrados e PlantasBentônicos

Peixes

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Lagoa de Araruama

153

ADEJA

ADLA

AGM

ASEP

BFMA

CECA

CNA

CPRM

DER

EMATER

FECAM

FEEMA

FERLAGOS

FIPERJ

GTZ

Associação de Defesa do MeioAmbiente de Jacarepiá

Associação de Defesa da Lagoa deAraruama

Empreendimento Turísticos eHoteleiros Ltda.

Agência Reguladora de ServiçosPúblicos Concedidos

Batalhão Florestal e do Meio Ambiente

Comissão Estadual de ControleAmbiental

Companhia Nacional de Álcalis

Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais

Fundação Departamento Estadual deEstadas de Rodagem

Empresa de Assistência Técnica eExtensão Rural

Fundo Estadual de ConservaçãoAmbiental

Fundação Estadual de Engenharia doMeio Ambiente

Fundação Educacional da Região dosLagos

Fundação Instituto Estadual da Pesca

Deutsche Gesellschaft für TechnischeZusammenarbeit ( CooperaçãoTécnica Alemã )

Instituto Brasileiro do Meio Ambientee dos Recursos Naturais Renováveis

Instituto de Estudos do Mar AlmirantePaulo Moreira

Fundação Instituto Estadual deFlorestas

Instituto Estadual do PatrimônioCultural

Instituto Nacional de PesquisasHidroviárias

Movimento Ecológico Rio das Ostras

Petróleo Brasileiro S.A.

Serviço de Apoio às Micro e PequenasEmpresas do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de MeioAmbiente e DesenvolvimentoSustentável

Fundação Superintendência Estadualde Rios e Lagoas

Secretaria do Patrimônio da União

Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal do Rio deJaneiro

Cooperativa de Trabalho Médico

Universidade de São Paulo

Concessionária da Rodovia dos Lagos

IBAMA

IEAPM

IEF

INEPAC

INPH

MERO

PETROBRAS

SEBRAE

SEMADS

SERLA

SPU

UFF

UFPE

UFRJ

UNIMED

USP

VIA LAGOS

SiglasSiglasSiglasSiglasSiglasSiglasSiglasSiglasSiglasSiglas

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Lagoa de Araruama

154

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental dasBacias da Região dos Lagos, do Rio São João e ZonaCosteira”, ou simplesmente Consórcio AmbientalLagos - São João, é uma associação sem finslucrativos, criada em 17 de dezembro de 1999, tendosua sede no Município de Araruama.

Participam do Consórcio, os municípios deArmação dos Búzios, Araruama, Arraial do Cabo, CaboFrio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, IguabaGrande, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro daAldeia, Saquarema e Silva Jardim.

As secretarias municipais de meio ambiente,as empresa e as entidadesda sociedade civil são osagentes executores dosprojetos. A área de atuaçãodo Consórcio compreende aparcela do território dos municípios situados nas baciashidrográficas das lagoas de Jaconé, Saquarema eAraruama e outras de menor tamanho, e dos rios Una,São João e das Ostras, abarcando ainda a zona costeiraadjacente. Abrange uma superfície continentalaproximada de 3.752 Km2 , o que corresponde a cercade 8% da superfície do Estado.

Compreende um tipo de associação, previstano art. 76 da Constituição Estadual, que faculta aosmunicípios, mediante aprovação das respectivasCâmaras Municipais, se associarem e seguir asdiretrizes preconizadas nas Políticas Nacional deRecursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de1997, e Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 3239,de 2 de agosto de 1999, as quais possibilitam, porexemplo, que as bacias hidrográficas sejamtrabalhadas dentro de seus limites e seus potenciaishídricos, a utilização de novos paradigmas relativos

ConsórConsórConsórConsórConsórcio cio cio cio cio AmbientalAmbientalAmbientalAmbientalAmbientalLaLaLaLaLagggggos - São Jos - São Jos - São Jos - São Jos - São Joãooãooãooãooão

ConsórConsórConsórConsórConsórcio cio cio cio cio AmbientalAmbientalAmbientalAmbientalAmbientalLaLaLaLaLagggggos - São Jos - São Jos - São Jos - São Jos - São Joãooãooãooãooão

o que é o Consórcio Ambientalo que é o Consórcio Ambientalo que é o Consórcio Ambientalo que é o Consórcio Ambientalo que é o Consórcio AmbientalLagos-São JoãoLagos-São JoãoLagos-São JoãoLagos-São JoãoLagos-São João

aos usos múltiplos da água, permitindoo acesso atodos os usuários, além do seu reconhecimentocomo recurso finito, vulnerável e com valoreconômico. Destaque especial é dado ao princípio dagestão descentralizada e participativa, onde asdiscussões sobre a melhor maneira de lidar com aágua estão sendo geradas pelas própriaslocalidades. Só a gestão descentralizada e participativadas águas trarão as necessárias mudanças paratransformar uma realidade preocupante num futuro

cheio de possibilidades.Nesse contexto, valedestacar, que não cabe maisa postura do usuárioespectador, à espera de

propostas surgidas nas esferas governamentais. Anova ordem é o cidadão, ou grupo de cidadãos,buscar alternativas para resolver os problemas daágua, levando em conta as necessidades edificuldades vivenciadas pelas própriascomunidades; é o princípio da adoção da baciahidrográfica como unidade de planejamento. Tendo-se os limites da bacia como o que define operímetro da área a ser planejada, fica mais fácilfazer-se o confronto entre as disponibilidades e asdemandas, essenciais para o que se denominabalanço hídrico. Quanto à gestão participativa, trata-se de umprocesso que permite que os usuários, a sociedadecivil organizada, as Organizações Não-Governamentais - ONGs e outros organismospossam influenciar no processo da tomada dedecisão.

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Presidente:Francisco Carlos Fernandes Ribeiro – Prefeito deAraruamaVice-Presidente Representante das Empresas:Adão José de Amorim – Presidente da Unimed AraruamaVice-Presidente Representante das ONG’s:Arnaldo Vila Nova – Presidente da Plenária e Presidenteda ONG Viva LagoaVice-Presidente Representante das Prefeituras:Paulo Cezar Dames Passos – Prefeito de Casimiro deAbreuVice-Presidente Executivo das Bacias dos rios SãoJoão, Una e Ostras:Augusto TinocoVice-Presidente Executivo da Bacia da Lagoa deAraruama:Rodolfo José Mesquita PedrosaVice-Presidente Executivo da Bacia da Lagoa deSaguarema:Antonio Perez Alves

Conselho de SóciosConselho de SóciosConselho de SóciosConselho de SóciosConselho de Sócios

Prefeituras:Prefeitura Municipal de Araruama – Francisco CarlosFernandes RibeiroPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios –Delmires de Oliveira BragaPrefeitura Municipal de Arraial do Cabo – HenriqueSérgio NelmanPrefeitura Municipal de Cabo Frio – Alair FranciscoCorreaPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu – PauloCezar Dames PassosPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu –Waldercy Fraga MachadoPrefeitura Municipal de Iguaba Grande – Rodolfo JoséMesquita PedrosaPrefeitura Municipal de Rio Bonito – Solange Pereirade AlmeidaPrefeitura Municipal de Rio das Ostras – AlcebíadesSabino dos SantosPrefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia – PauloRoberto Ramos LoboPrefeitura Municipal de Saquarema – Antonio PerezAlvesPrefeitura Municipal de Silva Jardim – Augusto TinocoEstado:Secretaria de Estado de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável – André Corrêa

Empresas:Cia. Nacional de Álcalis S.A. – Enio Costa OliveiraUnimed / Araruama – Adão José de AmorimOriente Engenharia Ltda. – César Farid FiatAuto Viação 1001 Ltda – Gelson da Costa AntunesAGM Empreendimentos Hoteleiros – Paulo César daSilva NogueiraVia Lagos ( colaboradora ) – José Eduardo de C.Vilarinho

ONG’s:Cláudio Michael Völcker - Eco BrasilFrancisco da Rocha Guimarães - Ass. dePescadores da PitóriaVera Barreto - AmigosDalva Mansur - Momig

..... Conselho Fiscal

Representante das ONG’s – Ray dos SantosRepresentante do Estado – Paulo Roberto PaesLeme de CastroRepresentante das Empresas – Humberto CarvalhoBritoRepresentante das Prefeituras – ( a indicar )

..... Secretaria Executiva

Secretário Executivo – Luiz Firmino Martins PereiraBiólogo – Mário Flavio MoreiraContador-Geral – Naldir de Oliveira MendonçaAssistente Administrativo – Bianca da Silva Carvalho

..... Plenária de Entidades

Presidente – Arnaldo Vila Nova – Viva LagoaVice-Presidente – Cláudio Michael Völcker - EcoBrasilSecretária – Dalva Mansur - Pró-natura

..... Comissão Executiva

Secretaria Executiva do ConsórcioLuiz Firmino Martins Pereira – Secretário Executivodo CalsjMario Flavio Moreira – Biólogo do Calsj

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Prefeitura Municipal de AraruamaSecretaria de Meio AmbienteSecretário – Alan Tavares

Prefeitura Municipal de Arraial do CaboSecretaria de ObrasSecretário – José Bruno Menescal

Prefeitura Municipal de Armação dos BúziosSecretaria de Meio Ambiente e SaneamentoSecretário – Mauro Batista Temer

Prefeitura Municipal de Cabo FrioSecretaria de Meio Ambiente e PescaSecretário – Walter de Bessa Teixeira

Prefeitura Municipal de Cachoeiras de MacacuSecretaria de Meio Ambiente, Turismo e UrbanismoSecretário – Antônio Rossi Machado Bastos

Prefeitura Municipal de Casimiro de AbreuSecretaria de Meio AmbienteSecretário – Carlos Alberto dos Santos

Prefeitura Municipal de Iguaba GrandeSecretaria de Agricultura e Meio AmbienteSecretário – Mirian Cohen Nissan

Prefeitura Municipal de Rio BonitoSecretaria de Meio AmbienteSecretário – Newton Pereira de Almeida

Prefeitura Municipal de Rio das OstrasSecretaria de Agricultura, Pesca e Meio AmbienteSecretário – Fidelis Augusto Medeiros Rangel

Prefeitura Municipal de São Pedro da AldeiaSecretaria de Meio Ambiente, Agricultura e PescaSecretário – Aluysio Martins

Prefeitura Municipal de Silva JardimSecretaria de Agricultura e Meio AmbienteSecretário – Jorge Alves dos Santos

Prefeitura Municipal de SaquaremaSecretaria de Meio AmbienteSecretário – Gilney Teixeira da Silva

Governo do Estado - SemadsAntônio da Hora

Plenária das EntidadesViva Lagoa – Arnaldo VilanovaAccolagos – Ray dos SantosBaleia – Francisco da Rocha Guimarães NetoAdeja – Denise Spiller Pena

EmpresasUnimed / Araruama – Adão José de AmorimCia. Nacional de Álcalis – Humberto Carvalho BritoOriente Engenharia Ltda.– Marcelo AlexandreMonsantoAGM Empreendimentos Hoteleiros – Paulo César daSilva NogueiraAuto Viação 1001 Ltda. – Cristiana Cury

Empresas integrantes do Conselho de Sócios O Consórcio localiza-se em Araruama,onde funciona a

Secretaria Executiva, a biblioteca eocorrrem as reuniões.

Rodovia Amaral Peixoto Km 90,Shopping GIGI, sala 8d, Coqueiral,

CEP: 28970-000 - AraruamaRJ - Brasil.

Tel/fax: (0xx22) 2665.0750http://www.riolagos.com.br/calsj/

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O Projeto Planágua Semads / GTZ, deCooperação Técnica Brasil – Alemanha, vem

apoiando o Estado do Rio de Janeirono gerenciamento de recursos

hídricos com enfoque na proteção deecossistemas aquáticos. A

PrPrPrPrProjeto Planáguaojeto Planáguaojeto Planáguaojeto Planáguaojeto Planágua Semads / GTZ Semads / GTZ Semads / GTZ Semads / GTZ Semads / GTZ

coordenação brasileira compete à Secretaria deEstado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável – Semads, enquanto acontrapartida alemã está a cargo daDeutsche Gesellschaft für TechnischeZusammenarbeit ( GTZ ).

1a fase 1997 – 19992a fase 2000 – 2002

principais atividadesprincipais atividadesprincipais atividadesprincipais atividadesprincipais atividades

. Elaboração de linhas básicas e de diretrizesestaduais para a gestão de recursos hídricos

. Capacitação, treinamento ( workshops,seminários, estágios )

. Consultoria na reestruturação do sistemaestadual de recursos hídricos e naregulamentação da lei estadual de recursoshídricos no. 3239 de 2/8/99

. Consultoria na implantação de entidadesregionais de gestão ambiental ( comitês debacias, consórcios de usuários )

. Conscientização sobre as interligaçõesambientais da gestão de recursos hídricos

. Estudos específicos sobre problemas atuaisde recursos hídricos

seminários eseminários eseminários eseminários eseminários eworkshopsworkshopsworkshopsworkshopsworkshops

Seminário Internacional ( 13 – 14/10/1997 )Gestão de Recursos Hídricos e de Saneamento – AExperiência Alemã

Workshop ( 05/12/1997 )Estratégias para o Controle de Enchentes

Mesa Redonda ( 27/05/1998 )Critérios de Abertura de Barra de Lagoas Costeirasem Regime de Cheia no Estado do Rio de Janeiro

Mesa Redonda ( 06/07/1998 )Utilização de Critérios Econômicos para aValorização da Água no Brasil

Série de palestras em Municípios do Estado do Rio deJaneiro ( agosto/set 1998 )Recuperação de Rios – Possibilidades e Limites daEngenharia Ambiental

PrPrPrPrProjeto Planáguaojeto Planáguaojeto Planáguaojeto Planáguaojeto Planágua Semads / GTZ Semads / GTZ Semads / GTZ Semads / GTZ Semads / GTZ

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Visita Técnica sobre Meio Ambiente e RecursosHídricos à Alemanha 12 – 26/09/1998 ( Grupo deCoordenação do Projeto Planágua )

Estágio Gestão de Recursos Hídricos –Renaturalização de Rios 14/6 – 17/7/1999, naBaviera/Alemanha ( 6 técnicos da Serla )

Visita Técnica Gestão Ambiental / RecursosHídricos à Alemanha 24 – 31/10/1999 ( Semads,Secplan )

Seminário ( 25 – 26/11/1999 ) Planos Diretores deBacias Hidrográficas

Oficina de Trabalho ( 3 – 5/5/2000 )Regulamentação da Lei Estadual de RecursosHídricos

Curso ( 4 – 6/9/2000 ) em cooperação com CideUso de Geoprocessamento na Gestão de RecursosHídricos

Curso ( 21/8 – 11/9/2000 ) em cooperação com aSeaapi Uso de Geoprocessamento na GestãoSustentável de Microbacias

Encontro de Perfuradores de Poços e Usuários deÁgua Subterrânea no Estado do Rio de Janeiro( 27/10/2000 ) em cooperação com o DRM

Série de Palestras em Municípios e Universidades doEstado do Rio de Janeiro ( outubro/novembro 2000 )Conservação e Revitalização de Rios e Córregos

Oficina de Trabalho ( 8 – 9/11/2000 ) ResíduosSólidos – Proteção dos Recursos Hídricos

Oficina de Trabalho ( 5 – 6/4/2001 ) em cooperaçãocom o Consórcio Ambiental Lagos-São JoãoPlanejamento Estratégico dos Recursos Hídricosnas Bacias dos Rios São João, Una e das Ostras

Oficina de Planejamento ( 10 – 11/5/2001 ) emcooperação com o Consórcio Ambiental Lagos-SãoJoão Programa de Ação para o Plano de BaciaHidrográfica da Lagoa de Araruama

Oficina de Planejamento ( 21 – 22/6/2001 ) emcooperação com o Consórcio Ambiental Lagos-SãoJoão Plano de Bacia Hidrográfica da Bacia dasLagoas de Saquarema e Jaconé

Seminário em cooperação com Semads, Serla, IEF( 30/07/2001 ) Reflorestamento da Mata Ciliar

Workshop em cooperação com Semads, IEF, Serla,Seaapi/SMH, Emater-Rio, Pesagro-Rio ( 30/08/2001 )Reflorestamento em Bacias e MicrobaciasHidrográficas e Recomposição da Mata Ciliar

Workshop em cooperação com Semads, Serla, IEF( 26/10/2001 ) Revitalização de Rios

Workshop Semads / Serla ( 11/12/2001 ) Enchentesno Estado do Rio de Janeiro

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publicações da 1publicações da 1publicações da 1publicações da 1publicações da 1aaaaa fase fase fase fase fase( 1997 – 1999 )( 1997 – 1999 )( 1997 – 1999 )( 1997 – 1999 )( 1997 – 1999 )

. Impactos da Extração de Areia em Rios doEstado do Rio de Janeiro ( 07/1997, 11/1997,12/1998 )

. Gestão de Recursos Hídricos na Alemanha( 08/1997 )

. Relatório do Seminário Internacional –Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento( 02/1998 )

. Utilização de Critérios Econômicos para aValorização da Água no Brasil ( 05/1998,12/1998 )

. Rios e Córregos – Preservar, Conservar,Renaturalizar – A Recuperação de RiosPossibilidades e Limites da EngenhariaAmbiental ( 08/1998, 05/1999, 04/2001 )

. O Litoral do Estado do Rio de Janeiro –Uma Caracterização Físico Ambiental( 11/1998 )

. Uma Avaliação da Qualidade das ÁguasCosteiras do Estado do Rio de Janeiro( 12/1998 )

. Uma Avaliação da Gestão de RecursosHídricos do Estado do Rio de Janeiro( 02/1999 )

. Subsídios para Gestão dos RecursosHídricos das Bacias Hidrográficas dos RiosMacacu, São João, Macaé e Macabu( 03/1999 )

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publicações da 2publicações da 2publicações da 2publicações da 2publicações da 2aaaaa fase fase fase fase fase( 2000 – 3/2002 )( 2000 – 3/2002 )( 2000 – 3/2002 )( 2000 – 3/2002 )( 2000 – 3/2002 )

. Bases para Discussão da Regulamentaçãodos Instrumentos da Política de RecursosHídricos do Estado do Rio de Janeiro( 03/2001 )

. Rios e Córregos ( 3ª edição ) ( 04/2001 )

. Bacias Hidrográficas e Rios Fluminenses– Síntese Informativa por MacrorregiãoAmbiental ( 05/2001 )

. Bacias Hidrográficas e Recursos Hídricosda Macrorregião 2 – Bacia da Baía deSepetiba ( 05/2001 )

. Reformulação da Gestão Ambiental doEstado do Rio de Janeiro ( 05/2001 )

. Diretrizes para Implementação deAgências de Gestão Ambiental ( 05/2001 )

. Peixes de Águas Interiores do Estado doRio de Janeiro ( 05/2001 )

. Poços Tubulares e outras Captações deÁguas Subterrâneas – Orientação aosUsuários ( 06/2001 )

. Peixes Marinhos do Estado do Rio deJaneiro ( 07/2001 )

. Enchentes no Estado do Rio de Janeiro –Uma Abordagem Geral ( 08/2001 )

. Manguezais do Estado do Rio de Janeiro –Educar para Proteger ( 09/2001 )

. Ambiente das Águas no Estado do Rio deJaneiro ( 10/2001 )

. Revitalização de Rios – Uma OrientaçãoTécnica ( 10/2001 )

. Lagoa de Araruama ( 01/2002 )

lag araruama

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