kazuo watanabe - acesso a justiça e poder judiciário
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PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 4ª Região
Currículo Permanente | Módulo VI | 2009
Héctor Mario ChayerKazuo Watanabe
Roberto Portugal BacellarRubens Curado Silveira
AULA INAUGURAL
CADERNO DEAdministração da JustiçaPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
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ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Direção Desembargador Federal Tadaaqui Hirose – Biênio 2009/2011 Conselho Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira Coordenadora Científica do Módulo de Administração da Justiça – Planejamento Estratégico 2009 Juíza Federal Vera Lúcia Feil Ponciano Assessoria Isabel Cristina Lima Selau __________________________________________
CADERNO DO MÓDULO ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2009 Organização – Divisão de Ensino Maria Luiza Bernardi Fiori Schilling Revisão – Divisão de Ensino Maria de Fátima de Goes Lanziotti Divisão de Ensino Elaine Bertotto Corrêa Goya Gláucia Colombo Maria de Fátima de Goes Lanziotti Maria Luiza Bernardi Fiori Schilling Rosangela Noal Kersten – Diretora da Divisão de Ensino Editoração e Capa – Divisão de Editoração e Artes Alberto Pietro Bigatti Maya Lopes Ricardo Lisboa Pegorini Rodrigo Meine
Apoio Seção de Reprografia e Encadernação do TRF 4ªR Contatos: E-mail: [email protected] Assessoria: (51) 3213-3040 Divisão de Ensino: (51) 3213-3041, 3213-3045 Divisão de Editoração e Artes: (51) 3213-3046 www.trf4.jus.br (link Escola da Magistratura, Currículo Permanente)
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Apresentação
O Currículo Permanente instituído pela Escola da Magistratura
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – EMAGIS – é um curso de
atualização realizado em encontros mensais, voltado ao
aperfeiçoamento dos juízes federais e juízes federais substitutos da 4ª
Região, que atende ao disposto na Emenda Constitucional nº 45/2004,
bem às diretrizes fixadas pela Resolução nº 1 e 2 da ENFAM, e às
determinações constantes no PNA – Plano Nacional de
Aperfeiçoamento, tem por objetivo, entre outros, propiciar aos
magistrados, além de uma atualização nas matérias enfocadas, melhor
instrumentalidade para condução e solução das questões referentes
aos casos concretos de sua jurisdição.
O Caderno do Currículo Permanente é fruto de um trabalho
conjunto desta Escola e dos ministrantes do curso, a fim de subsidiar
as aulas e atender às necessidades dos participantes.
O material conta com o registro de notáveis contribuições, tais
como artigos, jurisprudência selecionada e estudos de ilustres
doutrinadores brasileiros e estrangeiros compilados pela EMAGIS e
destina-se aos magistrados da 4ª Região, bem como a pesquisadores
e público interessado em geral.
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Produção Científica
Divisão de Ensino da EMAGIS
A Escola da Magistratura, visando a valorizar a produção científica dos magistrados
participantes do Currículo Permanente e a homenagear o eminente corpo docente da atividade, firmou
parceria com a Editora Conceito Editorial para publicação dos trabalhos elaborados pelos magistrados
participantes selecionados, bem como dos artigos dos ministrantes.
Os livros publicados desde o ano de 2007 são:
1) CURSO MODULAR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – lançado em 2007 Organizadores: Luiz Carlos de Castro Lugon e João Batista Lazzari
Coletânea dos artigos dos magistrados participantes do Currículo Permanente – Direito
Previdenciário de 2005.
2) TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – lançado em 2007 Organizadores: Luiz Carlos de Castro Lugon e Jairo Schäfer
Coletânea dos artigos dos professores do Currículo Permanente – Direito Constitucional de
2006. 3) CURSO MODULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL – lançado em 2008 Organizadores: Paulo Afonso Brum Vaz e Jairo Gilberto Schäfer
Coletânea dos artigos dos magistrados participantes do Currículo Permanente – Direito
Constitucional de 2006.
4) CURSO MODULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO – lançado em 2008 Organizadores: Paulo Afonso Brum Vaz e Leandro Paulsen
Coletânea dos artigos dos magistrados participantes do Currículo Permanente – Direito
Tributário de 2006.
5) DIREITO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: ELEMENTOS PARA UMA COMPREENSÃO INTERDISCIPLINAR – lançado em 2009 Organizadores: Paulo Afonso Brum Vaz e José Antonio Savaris
Coletânea dos artigos dos professores do Currículo Permanente – Direito Previdenciário de
2007.
6) CURSO MODULAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO – lançado em 2009
Organizadores: Paulo Afonso Brum Vaz e Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Coletânea dos artigos dos magistrados participantes do Currículo Permanente – Direito
Administrativo 2007.
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ÍNDICE
Ficha Técnica................................................................................................................................ 02 Apresentação................................................................................................................................ 03 Produção científica da EMAGIS – Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. ......................................................................................................................................... 05
Tema da aula: “Gestão judicial de qualidade” Ministrante: Héctor Mario Chayer............................................................................................. 09 Texto 1: Estándares de desempeño para una justicia eficaz y eficiente Autor: Héctor Mario Chayer.......................................................................................................... 11
Texto 2: Rediseño participativo de las mejores prácticas judiciales Autor: Héctor Mario Chayer.......................................................................................................... 23
Texto 3: La gestión del Fuero Comercial – Análisis y propuestas Autor: Carlos Alejandro Cambellotti; Héctor Chayer y otros......................................................... 39
Texto 4: Resoluciones que anticipan supuestos previsibles Autor: Daniel Giménez.................................................................................................................. 202 Slides (ppt) da apresentação da aula........................................................................................... 208
Tema da aula: “Novas atribuições do judiciário: necessidade de sua percepção e de reformulação da mentalidade” Ministrante: Kazuo Watanabe.................................................................................................... 225 Texto 1: Acesso à Justiça e Sociedade Moderna Autor: Kazuo Watanabe................................................................................................................ 227
Texto 2: O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Autora: Ada Pellegrini Grinover.................................................................................................... 232
Texto 3: Duas faces da proteção judicial dos direitos sociais no Brasil Autor: Carlos Alberto de Salles..................................................................................................... 260
Texto 4: As transformações do Judiciário em face de suas responsabilidades sociais Autor: José Eduardo Faria............................................................................................................ 294
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Tema da aula: “A importância dos juizados para a democratização do acesso à Justiça”Ministrante: Roberto Portugal Bacellar.................................................................................... 311 Texto1: O poder judiciário e o paradigma da guerra na solução dos conflitos Autor: Roberto Portugal Bacellar.................................................................................................. 313 Texto 2: Técnicas de mediação para magistrados Autor: Roberto Portugal Bacellar.................................................................................................. 323 Slides (ppt) da apresentação da aula:
1 A legitimidade estatal para tratar conflitos. As crises da jurisdição e o paradigma da guerra... 347
2 Métodos autocompositivos e heterocompositivos – críticas e desafios..................................... 358
3 Procedimentos, técnicas e habilidades da mediação nas autuações de supervisor ou de juiz gestor............................................................................................................................................ 379
Tema da aula: “A estratégia do Poder Judiciário”
Ministrante: Rubens Curado Silveira........................................................................................ 399 Resolução nº 70, de 18 de março de 2009 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.................................................................................................................................. 401
Anexo I – A estratégia do Poder Judiciário................................................................................... 408
Anexo II – Metas nacionais de nivelamento – ano de 2009......................................................... 427
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Kazuo Watanabe
NOVAS ATRIBUIÇÕES DO JUDICIÁRIO:NECESSIDADE DE SUA PERCEPÇÃO
E DE REFORMULAÇÃO DA MENTALIDADE
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COMO CITAR ESTA OBRA:
WATANABE, Kazuo. Novas atribuições do judiciário: necessidade de sua percepção e de reformulação da mentalidade. Porto Alegre: TRF – 4ª Região, 2009 (Caderno de Administração da Justiça – Planejamento Estratégico 2009: módulo 6)
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Kazuo Watanabe, “Acesso à Justiça e Sociedade Moderna”, in
Participação e Processo, RT, 1988, coord. de Ada Pellegrini
Grinover, Candido Rangel Dinamarco e Kazuo Watanabe,
págs. 128-135.
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Ada Pellegrini Grinover, “O controle de políticas públicas pelo
Poder Judiciário”, in AS Grandes Transformações do
Processo Civil Brasileiro, Quartier Latin, 2009, Coord. de
Carlos Alberto de Salles, págs. 109-134.
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Carlos Alberto de Salles, “Duas faces da proteção judicial dos
direitos sociais no Brasil”, in As Grandes Transformações do
Processo Civil Brasileiro, Quartier Latin, 2009, Coord. de
Carlos Alberto de Salles, págs. 787-818.
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