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K f eDERA L a A e SA SCIE REITORIA: 1975. 1976, 1978, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2020, 2021. Responsive': Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Prod ucao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordio Ramos, 3000 Campus lIniversitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

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Page 1: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

K feDERA L a A e

SA SCIE

REITORIA: 1975. 1976, 1978, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2020, 2021.

Responsive': Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Prod ucao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordio Ramos, 3000

Campus lIniversitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

Page 2: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

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Poder Executivo Ministerio da Educagao

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Universidade Federal do Amazonas q • , Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAN°1975/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 0866/2018-PROPESP, datado de 13/09/2018, da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pos-Graduacao — PROPESP/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.076760/2018, protocolado em 13/09/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR n.° 1884/2018, datada de 03/09/2018, publicada no DOU Seca() 2, EdicAo n° 175, de 11/09/2018, Pag. 12, que dispensou a servidora SANDRA CILENE CRUZ DA SILVA, da Funcao Gratificada FG-01, de Secretaria da Pr6-Reitoria Pesquisa e P6s-Graduacao da UFAM e designou a servidora HELEN DA SILVA PARENTE para referida funcao.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacdo no Diario Oficial do

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2018.

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73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 3: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

:41 14 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 182, quinta-feira, 20 de setembro de 2018

PORTARIA-SEI N° 458, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicOes que lhe sao conferidas pelo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado par Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de main de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uniao, respectivamente, em 27 de main de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pals, corn onus limitado para a Ebserh, de LUIZ HENRIQUE SCHUCH, matricula Siape n° 1758876, empregado public° ocupante do cargo de medico do Hospital Universitario de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rode Ebserh, no periodo de 16 a 22 de outubro de 2018, incluindo o transit°, para participar do III Ouvido Brasil-Portugal 2018, em Lisboa, Portugal. (Processo n° 23477.020915/2018-78).

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicacao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

PORTARIA-SEI N° 459, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuicOes legais, de acordo corn as competencias quo lhe foram conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e considerando o disposto no artigo 33 do Regimento Interno vigente e no artigo 17 do Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1° Autorizar a cessao da empregada pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares (Ebserh), na forma abaixo indicada:

Nome: FLAVIA SERRA GALDINO Matricula Siape: 1126530 Cargo: Medico Orgao cessionario: Ministerio da Sande Cargo: Coordenadora-Geral de Apoio ao Controle Social, a

Educacao Popular em Sande e as Politicas de Equidade do SUS Amparo legal: Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017 Responsabilidade do onus: Orgao cedente Processo: 23477.018518/2018-36 Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua

publicacao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

PORTARIAN° 461, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicoes quo lhe sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado em Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uniao, respectivamente, em 27 de main de 2014 026 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, com onus limitado para a Ebserh, de MARCELO ALCANTARA HOLANDA, matricula Siape n° 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da Redo Ebserh, no periodo de 13 a 21 de setembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do ERS 2018 International Congress, em Paris, Franca. (Process° n° 23477.020748/2018-65)

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicacao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas polo Decreto de 14.06.2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 1.975 - Tornar tom efeito a Portaria OR n.° 1884/2018, datada de 03/09/2018, publicada no DOU Secao 2, Edicao n° 175, de 11/09/2018, Pag. 12, quo dispensou a servidora SANDRA CILENE CRUZ DA SILVA, da Funcao Gratificada FG-01, de Secretaria da Pro-Reitoria Pesquisa e POs-Graduacao da UFAM e designou a servidora HELEN DA SILVA PARENTE para referida funcao.

N° 1.976 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n.° 2179356, ocupante do cargo de Administradora, par a atribuicao de substituta eventual do Cargo de Direcao CD-02, de PrO-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do

cargo, durante o afastamento para treinamento da titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n.° 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.° 1725599, no periodo de 17/09/2018 a 20/09/2018.

N° 1.978 - Autorizar o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora MINERVA LEOPOLDINA DE CASTRO AMORIM, lotada na Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia,

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE

DESPACHOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

A Reitora da Fundacao Universidade Federal de Ciencias da Sande de Porto Alegre, no uso da competencia quo the foi subdelegada pela Portaria GM/MEC n° 404, de 23/04/2009, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA SEIXAS MUELLER, Professora do Magisterio Superior, no periodo de 30/09 a 13/10/2018, transit° incluido, para participar de "Colaboracao Academica e de Pesquisa com International Livestock Research Institute", em Nairobi, Quenia, com Onus CAPES (Processo n° 23103.005550/2018-08).

Autorizar o afastamento do servidor CASSIANO TEIXEIRA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 19/10 a 27/10/2018, transit° incluido, para participar do "31st Annual Congress of the European Society of Intensive Care", em Paris, Franca, corn Onus limitado (Processo n° 23103.005794/2018-82).

Autorizar n afastamento do servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 13/10 a 21/10/2018, transit° incluido, para participar do "I Curso Latinoamericano de Base de Crane°, em Cidade do Mexico, Mexico, corn Onus limitado (Processo n° 23103.005801/2018-46).

Autorizar o afastamento do servidor OUTDO BERNARDO ARANHA ROSITO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 20/09 a 28/09/2018, transit° incluido, para participar do "NASCI", em Charleston, Estados Unidos da America, corn Onus limitado (Processo n° 23103.005640/2018-91).

LUCIA CAMPOS PELLANDA

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

A Reitora da Fundacao Universidade Federal de Ciencias da Sande de Porto Alegre, nomeada polo Decreto de 14/03/2017, publicada no DOU de 15/03/2017, no uso de suas atribuicOes, resolve:

N° 59 - Designar, a partir de 01/02/2018, o servidor JOHNNY ALBINO FREITAS, matricula SIAPE 1817023, para exercer, sem prejuizo de suas atribuicOes normais, a Funcao Gratificada (FG-0001) de Secretario I da Pro-Reitoria de Graduacao desta Universidade.

N° 341 - Dispensar, a partir de 05/07/2018, o servidor RODRIGO SEBBEN, matricula SIAPE 1792939, do Cargo de Chefe da Auditoria Interna (CD-4) desta Universidade.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

PORTARIA N° 605, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de sans atribuicOes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET. NEC N° 160/2018, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ALESSANDRA DE JESUS DINIZ LEMOS, CPF 528.885.843-87, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matricula SIAPE n.° 1045365, para exercer a Funcao Gratificada, FO-5, de SECRETARIA do(a) NU -CLEO DE EVENTOS E CONCURSOS.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

para integrar o jnri das provas pnblicas de defesa de dissertacao de mestrado da estudante Heloisa Garcia Batista, intitulada "Desempenho de criancas corn Autismo praticantes do Metodo Halliwick", a ser realizada na cidade de Porto, Portugal, no periodo de 01 a 10/10/2018, corn Onus limitado 6 Administracao PUblica Federal.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

PORTARIA N° 606, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentals, e face an contido no(a) MEMO ELET.GAB/PPPGI N° 221/2018, resolve:

Exonerar LIMO MARTINS COSTA JUNIOR, CPF 819.183.503-00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Classe D - Associado, Nivel 001, matricula SIAPE n.° 1556449, do Cargo de Direcao, CD-4, de ASSESSOR DE RELACOES INTERNACIONAIS do(a) GABINETE DA REITORA.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

PORTARIA N° 607, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicoes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET.GAB/PPPGI N° 221/2018, resolve:

Nomear LEONARDO TEIXEIRA HALL AGNOL, CPF 665.869.412-53, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 2262010, para exercer o Cargo de Direcao, CD-4, de ASSESSOR DE RELACOES INTERNACIONAIS do(a) GABINETE DA REITORA, desta Universidade.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

PORTARIA N° 608, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET. GAB/PPPGI N° 199/2018, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) LIVIA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS, CPF 006.480.953-63, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 1995568, da Funcao Comissionada, FUC-1, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DESIGN/CCET, em razao de termino de mandato.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

PORTARIA N° 609, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suns atribuicoes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET. GAB/PPPGI N° 199/2018, resolve:

Designar (o)a servidor(a) RAIMUNDO LOPES DINIZ, CPF 459.459.933-87, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 2425131, para exercer a Funcao Comissionada, FUC-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DESIGN/CCET, para o mandato de 2 (dois) anos em razao de eleicao.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

PORTARIA N° 610, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicoes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET. PPGF N° 36, resolve:

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA N° 2.868, DE 17 SETEMBRO DE 2018

0 VICE-REITOR NO EXERCiCIO REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuiccies legais, regimentais e estatutarias; de acordo corn o Concurso Public° de Provas para provimento de Cargos da Carreira de Tecnico-Administrativo em Educacao, Edital PRODGEP n° 01/2016; e considerando o quo consta no processo administrativo n° 23107.020670/2018-97, resolve:

Nomear, ern carater efetivo, not termos da Lei n° 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Tecnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir:

BIBLIOTECARIO / DOCUMENTALISTA - PRETOS E PARDOS

Clas sificacao Nome PF 1° Ueliton Nascimento Torres 59,50

A posse ocorrera no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicacao deste ato no Diario Oficial da Uniao, de acordo com o Paragrafo 1° do Art. 13, da Lei n°. 8.112/90.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018092000014

Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 4: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

Poder Executivo . Ministerio da Educagao ,

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAN°1976/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 20912018- GABINETE/PROGESP/UFAM, datado de 14/09/2018, do Gabinete da Pro-Reitora de Gestao de Pessoas da Universidade Federal do Amazonas — PROGESP/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.076831/2018, protocolado em 14/09/2018;

CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

NOME AR a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n.° 2179356, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuicao de substituta eventual do Cargo de Direcao CD-02, de Pro-Reitor de Gestic) de Pessoas — PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante o afastamento para treinamento da titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n.° 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.° 1725599, no periodo de 17/09/2018 a 20/09/2018.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2018.

SYLVIO M 10 PUGA FE I"L IRA Reitor

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73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 5: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

:41 14 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 182, quinta-feira, 20 de setembro de 2018

PORTARIA-SEI N° 458, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicOes que lhe sao conferidas pelo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado par Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de main de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uniao, respectivamente, em 27 de main de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pals, corn onus limitado para a Ebserh, de LUIZ HENRIQUE SCHUCH, matricula Siape n° 1758876, empregado public° ocupante do cargo de medico do Hospital Universitario de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rode Ebserh, no periodo de 16 a 22 de outubro de 2018, incluindo o transit°, para participar do III Ouvido Brasil-Portugal 2018, em Lisboa, Portugal. (Processo n° 23477.020915/2018-78).

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicacao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

PORTARIA-SEI N° 459, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuicOes legais, de acordo corn as competencias quo lhe foram conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e considerando o disposto no artigo 33 do Regimento Interno vigente e no artigo 17 do Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1° Autorizar a cessao da empregada pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares (Ebserh), na forma abaixo indicada:

Nome: FLAVIA SERRA GALDINO Matricula Siape: 1126530 Cargo: Medico Orgao cessionario: Ministerio da Sande Cargo: Coordenadora-Geral de Apoio ao Controle Social, a

Educacao Popular em Sande e as Politicas de Equidade do SUS Amparo legal: Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017 Responsabilidade do onus: Orgao cedente Processo: 23477.018518/2018-36 Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua

publicacao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

PORTARIAN° 461, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicoes quo lhe sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado em Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uniao, respectivamente, em 27 de main de 2014 026 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, com onus limitado para a Ebserh, de MARCELO ALCANTARA HOLANDA, matricula Siape n° 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da Redo Ebserh, no periodo de 13 a 21 de setembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do ERS 2018 International Congress, em Paris, Franca. (Process° n° 23477.020748/2018-65)

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicacao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas polo Decreto de 14.06.2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 1.975 - Tornar tom efeito a Portaria OR n.° 1884/2018, datada de 03/09/2018, publicada no DOU Secao 2, Edicao n° 175, de 11/09/2018, Pag. 12, quo dispensou a servidora SANDRA CILENE CRUZ DA SILVA, da Funcao Gratificada FG-01, de Secretaria da Pro-Reitoria Pesquisa e POs-Graduacao da UFAM e designou a servidora HELEN DA SILVA PARENTE para referida funcao.

N° 1.976 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n.° 2179356, ocupante do cargo de Administradora, par a atribuicao de substituta eventual do Cargo de Direcao CD-02, de PrO-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do

cargo, durante o afastamento para treinamento da titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n.° 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.° 1725599, no periodo de 17/09/2018 a 20/09/2018.

N° 1.978 - Autorizar o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora MINERVA LEOPOLDINA DE CASTRO AMORIM, lotada na Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia,

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE

DESPACHOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

A Reitora da Fundacao Universidade Federal de Ciencias da Sande de Porto Alegre, no uso da competencia quo the foi subdelegada pela Portaria GM/MEC n° 404, de 23/04/2009, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA SEIXAS MUELLER, Professora do Magisterio Superior, no periodo de 30/09 a 13/10/2018, transit° incluido, para participar de "Colaboracao Academica e de Pesquisa com International Livestock Research Institute", em Nairobi, Quenia, com Onus CAPES (Processo n° 23103.005550/2018-08).

Autorizar o afastamento do servidor CASSIANO TEIXEIRA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 19/10 a 27/10/2018, transit° incluido, para participar do "31st Annual Congress of the European Society of Intensive Care", em Paris, Franca, corn Onus limitado (Processo n° 23103.005794/2018-82).

Autorizar n afastamento do servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 13/10 a 21/10/2018, transit° incluido, para participar do "I Curso Latinoamericano de Base de Crane°, em Cidade do Mexico, Mexico, corn Onus limitado (Processo n° 23103.005801/2018-46).

Autorizar o afastamento do servidor OUTDO BERNARDO ARANHA ROSITO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 20/09 a 28/09/2018, transit° incluido, para participar do "NASCI", em Charleston, Estados Unidos da America, corn Onus limitado (Processo n° 23103.005640/2018-91).

LUCIA CAMPOS PELLANDA

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

A Reitora da Fundacao Universidade Federal de Ciencias da Sande de Porto Alegre, nomeada polo Decreto de 14/03/2017, publicada no DOU de 15/03/2017, no uso de suas atribuicOes, resolve:

N° 59 - Designar, a partir de 01/02/2018, o servidor JOHNNY ALBINO FREITAS, matricula SIAPE 1817023, para exercer, sem prejuizo de suas atribuicOes normais, a Funcao Gratificada (FG-0001) de Secretario I da Pro-Reitoria de Graduacao desta Universidade.

N° 341 - Dispensar, a partir de 05/07/2018, o servidor RODRIGO SEBBEN, matricula SIAPE 1792939, do Cargo de Chefe da Auditoria Interna (CD-4) desta Universidade.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

PORTARIA N° 605, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de sans atribuicOes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET. NEC N° 160/2018, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ALESSANDRA DE JESUS DINIZ LEMOS, CPF 528.885.843-87, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matricula SIAPE n.° 1045365, para exercer a Funcao Gratificada, FO-5, de SECRETARIA do(a) NU -CLEO DE EVENTOS E CONCURSOS.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

para integrar o jnri das provas pnblicas de defesa de dissertacao de mestrado da estudante Heloisa Garcia Batista, intitulada "Desempenho de criancas corn Autismo praticantes do Metodo Halliwick", a ser realizada na cidade de Porto, Portugal, no periodo de 01 a 10/10/2018, corn Onus limitado 6 Administracao PUblica Federal.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

PORTARIA N° 606, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentals, e face an contido no(a) MEMO ELET.GAB/PPPGI N° 221/2018, resolve:

Exonerar LIMO MARTINS COSTA JUNIOR, CPF 819.183.503-00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Classe D - Associado, Nivel 001, matricula SIAPE n.° 1556449, do Cargo de Direcao, CD-4, de ASSESSOR DE RELACOES INTERNACIONAIS do(a) GABINETE DA REITORA.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

PORTARIA N° 607, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicoes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET.GAB/PPPGI N° 221/2018, resolve:

Nomear LEONARDO TEIXEIRA HALL AGNOL, CPF 665.869.412-53, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 2262010, para exercer o Cargo de Direcao, CD-4, de ASSESSOR DE RELACOES INTERNACIONAIS do(a) GABINETE DA REITORA, desta Universidade.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

PORTARIA N° 608, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET. GAB/PPPGI N° 199/2018, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) LIVIA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS, CPF 006.480.953-63, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 1995568, da Funcao Comissionada, FUC-1, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DESIGN/CCET, em razao de termino de mandato.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

PORTARIA N° 609, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suns atribuicoes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET. GAB/PPPGI N° 199/2018, resolve:

Designar (o)a servidor(a) RAIMUNDO LOPES DINIZ, CPF 459.459.933-87, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 2425131, para exercer a Funcao Comissionada, FUC-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DESIGN/CCET, para o mandato de 2 (dois) anos em razao de eleicao.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

PORTARIA N° 610, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicoes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET. PPGF N° 36, resolve:

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA N° 2.868, DE 17 SETEMBRO DE 2018

0 VICE-REITOR NO EXERCiCIO REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuiccies legais, regimentais e estatutarias; de acordo corn o Concurso Public° de Provas para provimento de Cargos da Carreira de Tecnico-Administrativo em Educacao, Edital PRODGEP n° 01/2016; e considerando o quo consta no processo administrativo n° 23107.020670/2018-97, resolve:

Nomear, ern carater efetivo, not termos da Lei n° 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Tecnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir:

BIBLIOTECARIO / DOCUMENTALISTA - PRETOS E PARDOS

Clas sificacao Nome PF 1° Ueliton Nascimento Torres 59,50

A posse ocorrera no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicacao deste ato no Diario Oficial da Uniao, de acordo com o Paragrafo 1° do Art. 13, da Lei n°. 8.112/90.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018092000014

Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 6: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

, faILL Poder Executivo

Ministerio da Educagao ) i v Universidade Federal do Amazonas

'

' •:$1.** Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°1978/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando . • das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

. Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.076066/2018, de interesse da servidora Minerva Leopoldina de Castro Amorim;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

AU T ORI Z A Ro afastamento integral do pals (transit° incluso) da ' . servidora MINERVA LEOPOLDINA DE CASTRO AMORIM, lotada na Faculdade de

Educacdo Fisica e Fisioterapia, para integrar o jun das provas publicas de defesa de dissertacdo de grestrado da estudante Heloisa Garcia Batista, intitulada "Desempenho de criancas corn Autismo praticantes do Metodo Halliwick", a ser realizada na cidade de Porto, Portugal, no periodo de 01 a 10/10/2018, corn onus limitado a Administracao Ptiblica Federal.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2018.

- -7

SYLVIO M410 PUGA E' IRA Reitor

5

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 7: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

:41 14 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 182, quinta-feira, 20 de setembro de 2018

PORTARIA-SEI N° 458, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicOes que lhe sao conferidas pelo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado par Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de main de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uniao, respectivamente, em 27 de main de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pals, corn onus limitado para a Ebserh, de LUIZ HENRIQUE SCHUCH, matricula Siape n° 1758876, empregado public° ocupante do cargo de medico do Hospital Universitario de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rode Ebserh, no periodo de 16 a 22 de outubro de 2018, incluindo o transit°, para participar do III Ouvido Brasil-Portugal 2018, em Lisboa, Portugal. (Processo n° 23477.020915/2018-78).

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicacao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

PORTARIA-SEI N° 459, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuicOes legais, de acordo corn as competencias quo lhe foram conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e considerando o disposto no artigo 33 do Regimento Interno vigente e no artigo 17 do Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1° Autorizar a cessao da empregada pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares (Ebserh), na forma abaixo indicada:

Nome: FLAVIA SERRA GALDINO Matricula Siape: 1126530 Cargo: Medico Orgao cessionario: Ministerio da Sande Cargo: Coordenadora-Geral de Apoio ao Controle Social, a

Educacao Popular em Sande e as Politicas de Equidade do SUS Amparo legal: Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017 Responsabilidade do onus: Orgao cedente Processo: 23477.018518/2018-36 Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua

publicacao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

PORTARIAN° 461, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicoes quo lhe sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado em Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uniao, respectivamente, em 27 de main de 2014 026 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, com onus limitado para a Ebserh, de MARCELO ALCANTARA HOLANDA, matricula Siape n° 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da Redo Ebserh, no periodo de 13 a 21 de setembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do ERS 2018 International Congress, em Paris, Franca. (Process° n° 23477.020748/2018-65)

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicacao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas polo Decreto de 14.06.2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 1.975 - Tornar tom efeito a Portaria OR n.° 1884/2018, datada de 03/09/2018, publicada no DOU Secao 2, Edicao n° 175, de 11/09/2018, Pag. 12, quo dispensou a servidora SANDRA CILENE CRUZ DA SILVA, da Funcao Gratificada FG-01, de Secretaria da Pro-Reitoria Pesquisa e POs-Graduacao da UFAM e designou a servidora HELEN DA SILVA PARENTE para referida funcao.

N° 1.976 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n.° 2179356, ocupante do cargo de Administradora, par a atribuicao de substituta eventual do Cargo de Direcao CD-02, de PrO-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do

cargo, durante o afastamento para treinamento da titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n.° 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.° 1725599, no periodo de 17/09/2018 a 20/09/2018.

N° 1.978 - Autorizar o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora MINERVA LEOPOLDINA DE CASTRO AMORIM, lotada na Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia,

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE

DESPACHOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

A Reitora da Fundacao Universidade Federal de Ciencias da Sande de Porto Alegre, no uso da competencia quo the foi subdelegada pela Portaria GM/MEC n° 404, de 23/04/2009, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA SEIXAS MUELLER, Professora do Magisterio Superior, no periodo de 30/09 a 13/10/2018, transit° incluido, para participar de "Colaboracao Academica e de Pesquisa com International Livestock Research Institute", em Nairobi, Quenia, com Onus CAPES (Processo n° 23103.005550/2018-08).

Autorizar o afastamento do servidor CASSIANO TEIXEIRA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 19/10 a 27/10/2018, transit° incluido, para participar do "31st Annual Congress of the European Society of Intensive Care", em Paris, Franca, corn Onus limitado (Processo n° 23103.005794/2018-82).

Autorizar n afastamento do servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 13/10 a 21/10/2018, transit° incluido, para participar do "I Curso Latinoamericano de Base de Crane°, em Cidade do Mexico, Mexico, corn Onus limitado (Processo n° 23103.005801/2018-46).

Autorizar o afastamento do servidor OUTDO BERNARDO ARANHA ROSITO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 20/09 a 28/09/2018, transit° incluido, para participar do "NASCI", em Charleston, Estados Unidos da America, corn Onus limitado (Processo n° 23103.005640/2018-91).

LUCIA CAMPOS PELLANDA

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

A Reitora da Fundacao Universidade Federal de Ciencias da Sande de Porto Alegre, nomeada polo Decreto de 14/03/2017, publicada no DOU de 15/03/2017, no uso de suas atribuicOes, resolve:

N° 59 - Designar, a partir de 01/02/2018, o servidor JOHNNY ALBINO FREITAS, matricula SIAPE 1817023, para exercer, sem prejuizo de suas atribuicOes normais, a Funcao Gratificada (FG-0001) de Secretario I da Pro-Reitoria de Graduacao desta Universidade.

N° 341 - Dispensar, a partir de 05/07/2018, o servidor RODRIGO SEBBEN, matricula SIAPE 1792939, do Cargo de Chefe da Auditoria Interna (CD-4) desta Universidade.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

PORTARIA N° 605, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de sans atribuicOes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET. NEC N° 160/2018, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ALESSANDRA DE JESUS DINIZ LEMOS, CPF 528.885.843-87, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matricula SIAPE n.° 1045365, para exercer a Funcao Gratificada, FO-5, de SECRETARIA do(a) NU -CLEO DE EVENTOS E CONCURSOS.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

para integrar o jnri das provas pnblicas de defesa de dissertacao de mestrado da estudante Heloisa Garcia Batista, intitulada "Desempenho de criancas corn Autismo praticantes do Metodo Halliwick", a ser realizada na cidade de Porto, Portugal, no periodo de 01 a 10/10/2018, corn Onus limitado 6 Administracao PUblica Federal.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

PORTARIA N° 606, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentals, e face an contido no(a) MEMO ELET.GAB/PPPGI N° 221/2018, resolve:

Exonerar LIMO MARTINS COSTA JUNIOR, CPF 819.183.503-00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Classe D - Associado, Nivel 001, matricula SIAPE n.° 1556449, do Cargo de Direcao, CD-4, de ASSESSOR DE RELACOES INTERNACIONAIS do(a) GABINETE DA REITORA.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

PORTARIA N° 607, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicoes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET.GAB/PPPGI N° 221/2018, resolve:

Nomear LEONARDO TEIXEIRA HALL AGNOL, CPF 665.869.412-53, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 2262010, para exercer o Cargo de Direcao, CD-4, de ASSESSOR DE RELACOES INTERNACIONAIS do(a) GABINETE DA REITORA, desta Universidade.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

PORTARIA N° 608, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET. GAB/PPPGI N° 199/2018, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) LIVIA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS, CPF 006.480.953-63, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 1995568, da Funcao Comissionada, FUC-1, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DESIGN/CCET, em razao de termino de mandato.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

PORTARIA N° 609, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suns atribuicoes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET. GAB/PPPGI N° 199/2018, resolve:

Designar (o)a servidor(a) RAIMUNDO LOPES DINIZ, CPF 459.459.933-87, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 2425131, para exercer a Funcao Comissionada, FUC-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DESIGN/CCET, para o mandato de 2 (dois) anos em razao de eleicao.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

PORTARIA N° 610, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicoes legais, estatutarias e regimentais, e face an contido no(a) MEMO ELET. PPGF N° 36, resolve:

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA N° 2.868, DE 17 SETEMBRO DE 2018

0 VICE-REITOR NO EXERCiCIO REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuiccies legais, regimentais e estatutarias; de acordo corn o Concurso Public° de Provas para provimento de Cargos da Carreira de Tecnico-Administrativo em Educacao, Edital PRODGEP n° 01/2016; e considerando o quo consta no processo administrativo n° 23107.020670/2018-97, resolve:

Nomear, ern carater efetivo, not termos da Lei n° 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Tecnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir:

BIBLIOTECARIO / DOCUMENTALISTA - PRETOS E PARDOS

Clas sificacao Nome PF 1° Ueliton Nascimento Torres 59,50

A posse ocorrera no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicacao deste ato no Diario Oficial da Uniao, de acordo com o Paragrafo 1° do Art. 13, da Lei n°. 8.112/90.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018092000014

Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 8: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

:z0::,\!.#14 Poder Executivo

c. ..,. •S., -.. , '....; ;.-- Ministerio da Educagio t. r 1. 4; lily, Universidade Federal do Amazonas

f ,„.i. \-....,/

•.,,,:t$, ,/;, Gabinete do Reitor UFAM

P 0 RTA RIAN° 1989/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unifto de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO que a Portaria n° 1873/2018 de 03/09/2018 esta em desacordo corn a solicitacao de Incentivo Funcional do docente HIDELBRANDO FERREIRA RODRIGUES, Siape: 2218131,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 1873/2018, de 03/09/2018.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus, 18 de setembro de 2018.

SYLVIOIVItO PUYA' REIRA F :fi Reitor

7

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 9: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

8

Poder Executivo lea Ministerio da Educagao I! , Universidade Federal do Amazonas p ,

' Gabinete do Reitor UFA11/1

PORTARIA N°1990/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Unido de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacdo do Titulo de Doutor, protocolado em 13/08/2018 sob o n.° de Processo 23105.015919/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 21/08/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 13 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO as termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-C ONCEDER a Retribuicao por Titulacao ao servidor HIDELBRANDO FERREIRA RODRIGUES, matricula SIAPE n.° 2218131, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, de Assistente, Nivel 2, em Regime de dedicacdo exclusiva, lotado no Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, pela obtencdo do titulo de DOUTOR em Engenharia de Producao, pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 04/04/2018.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacdo de diploma, em 10/08/2018.

Da-se ciancia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

18 de setembro de 2018.

f:P e •

SYLVIO M IO PUGA F IRA Reitor

73A Edicao de Boletim 21/09/2018

Page 10: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

Poder Executivo Mimsterio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

9

PORTARIAGRN° 1991/2018

Designer membros para compor a Comissao Especial de Avaliagao para Professor Titular.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuigOes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da

Uniao de 16 de junho de 2017, e

• CONSIDERANDO a competencia estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do 'Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO o art. 43 da Resolugao 013/2017 do Conselho Universitario — CONSUNI/UFAM,

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.002822/2018, que traz par

objeto a indicagao de membros para compor a Comissao Especial de Avaliagao para Professor Titular,

RESOLVE:

10 — DESIGNAR as membros abaixo listados para compor a Comissao Especial de Avaliacao para Professor Titular corn vistas a promogao para Classe "E", de Professor Titular, da Docente SIMONE ENEIDA BAcAL DE OLIVEIRA:

Titulares:

Profa, Dra. Yoshiko Sassaki — UFAM Presidente

Profa, Dra. Denise Bomtempo Birche de Carvalho — UnB

Profa. Dra. Ana Cristina de Souza Vieira — UFPE

Profa. Dra, Maria Virginia Barges Amaral — UFAL

Suplentes:

Profa. Dra. Elenise Faria Scherer — UFAM

Profa, Dra. Maria Llicia Rodrigues — PUC/SP

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de setembro de 2018.

SYLviSo 40piLAT/ItER;I:IRA

Reitor

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 11: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

A301:11)., & Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

-4" -

UFAM

10

PORTARIAN° 1992 / 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO os termos do MEMO. n° 210/18-BC/UFAM, datado de 03 de setembro de 2018, subscrito pela Diretora da Biblioteca Central da Universidade Federal do Amazonas — UFAM, Celia Alexandre de Lira, protocolizado sob o 0 23105.076342/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

• I-RECOMPOR, corn os membros abaixo nominados, a COMISSAO DE SELECAO E AVALIAcA0 DE ACERVOS (CSAA):

REPRESENTANTES DA CAPITAL:

FAC DADE DE INFORMACAO E COMUNICACAO — FIC: BIBLIOTECARIO: WILSON AMORIM MONTEIRO JUNIOR — BSSN Matricula SIAPE n° 1454834

DOCENTE: RAIMUNDO MARTINS DE LIMA — FIC Matricula SIAPE n° 400766

DISCENTE: EVELYN BEZERRA AUGUSTO — FIC Matricula n° 21454393

iNSTITUTO DE FILOSOFIA, CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS — ICHS:

BIBLIOTECARIO: WILSON AMORIM MONTEIRO JUNIOR — BSSN Matricula SIAPE n° 1454834

DOCENTES: NELSON MATOS DE NORONHA — IFCHS Matricula SIAPE n° 401175

MARCIA ELIANE AL YES DE SOUZA E MELO — IFCHS Matricula SIAPE n° 2042306

MARCOS AURELIO COELHO DE PAIVA — IFCHS Matricula SIAPE n° 1161643

\)3C

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 12: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

Poder Executivo Ministerio da Educagao

1.41.:it Universidade Federal do Amazonas 140175,:ot. Gabinete do Reitor

Pg. 02 PORTARIAN° 1992 / 2018

MANUEL DE JESUS MASULO DA CRUZ — IFCHS Matricula SIAPE n° 400838

DISCENTES: REBECA DA SILVA LIMA — IFCHS Matricula n° 21754015

EMERSON SANTOS MIRANDA — IFCHS Matricula n° 21353960

FERNANDO MONTEIRO MELO — IFCHS Matricula n° 2180042

FACULDADE DE LETRAS — FLet: BIBLIOTECARIO: WILSON AMORIM MONTEIRO JUNIOR — BSSN Matricula SIAPE n° 1454834

DOCENTES: MARIA SEBASTIANA DE MORAIS GUEDES — FLet Matricula SIAPE n° 2221237

SATURNINO VALLADARES LOPEZ — FLet Matricula SIAPE n° 2245847

DISCENTES: DAVIMAR DE SOUZA NUNES — FLet Matricula n° 21751005

PATRICIA PRINTES TRAVASSOS — FLet Matricula n° 21601070

FACULDADE DE EDUCACAO — FACED: BIBLIOTECARIO: WILSON AMORIM MONTEIRO JUNIOR — BSSN

• Matricula SIAPE n° 1454834

DOCENTE: MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO FERREIRA — FACED Matricula SIAPE n° 2168921

DISCENTE: MARIO JORGE MENDONCA DA COSTA — FACED Matricula n° 21202484

-)t)irtc

11

1.09!

UFAM

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 13: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

Alignkk Poder Executivo Ministerio da Educacao :10(

77/ I Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

Pg. 03

PORTARIAN°1992 /2018

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE MANAUS — EEM: BIBLIOTECARIA: ROSANA SILVA CAMARA GURGEL DO AMARAL — BSEEM Matricula SIAPE n° 0401203

DOCENTE: MIRIAM DA SILVA ROCHA — EEM Matricula SIAPE n° 6474630

DISCENTE: REBECA LUZIA SOLARTE BARBOSA — EEM Matricula n° 21750343

FACULDADE DE DIREITO — FD: BIBLIOTECA RI 0: FLAVIANO LIMA DE QUEIROZ — BSFD Matricula SIAPE n° 0098008

DOCENTE: MARINA DAS GRACAS DE PAULA ARACJO — FD Matricula SIAPE n° 1168896

DISCENTE: JOAO PEDRO PRUDENTE COSTA LOYOLA — FD Matricula n° 201752654

FACULDADE DE MEDICINA — FM: BIBLIOTECARIA: OLGA MARIA MORAES SERRAO — BSCS Matricula SIAPE n° 11712971

DOCENTE: ANTONIO DE PADUA QUIRINO RAMALHO — FM Matricula SIAPE n° 2911541

DISCENTE: JULIANA VIEIRA SARA! VA — FM Matricula n° 21752321

FAC I LDADE DE ODONTOLOGIA — FAO: BIB LIOTECA R I A: OLGA MARIA MORAES SERRA° — BSCS Matricula SIAPE n° 11712971

Sr(

12

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 14: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

13

I At* Poder Executivo 4 Ministerio da Educacao 4

Universidade Federal do Amazonas . , .. Gabinete do Reitor UFAM ,

Pg. 04 POR TARIAN° 1992 / 2018

DOCENTE: GUSTAVO HENRIQUE DINIZ PIMENTEL - FAO Matricula SIAPE n° 1712018

DISCENTE: HANNA MORGANA MONTENEGRO -FAO Matricula n° 21456745

MUSEU AMAZONICO - MA: BIBLIOTECARIA: ROSANGELA DE OLIVEIRA MARTINS - BSMA Matricula SIAPE n° 400853

DOCENTE: DYSSON TELES AL YES - MA Matricula SIAPE n° 0399925

INsTfruTo CIENCIAS BIOLOGICAS - ICB: BIBLIOTECARIA: CATARINA MARIA RAMALHO XAVIER- SS Matricula SIAPE n° 1455925

DOCENTE: THIERRY RAY JEHLEN GASNIER - ICB Matricula SIAPE n° 1285759

DISCENTE: YAGO VINICIUS SERRA DOS SANTOS - ICB Matricula n° 21101231

FAC DADE: DE CIENCIAS AGRARIAS - FCA: BIBLIOTECA ki t: CATARINA MARIA RAMALHO XAVIER - BSSS Matricula SIAPE n° 1455925

DOCENTE: FLA VIA KELLY SIQUEIRA DE SOUZA - FCA Matricula SIAPE n° 1787795

DISCENTE: DJALMA JACAUNA NE YES PEREIRA JUNIOR - FCA Matricula n° 21150084

Ac

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 15: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

14

Pg. 05 PORTARIAN ° 1992 / 2018

FACULDADE DE CIENCIAS FARMACEUTICAS — FCF: BIBLIOTECA RI A: CATARINA MARIA RAMALHO XAVIER — BSSS Matricula SIAPE n° 1455925

DOCENTE: ALCINIRA FURTADO FARIAS — FCF Matricula SIAPE n° 2572710

DISCENTE: r VANCLEY GONCALVES DE SOUZA —PCF

Matricula n° 21201291

FACULDADE DE PSICOLOGIA — FAPSI: BIBLIOTECARIA: CATARINA MARIA RAMALHO XAVIER — BSSS Matricula SIAPE n° 1455925

DOCENTE: CLAUDIA REGINA BRANDAO SAMPAIO 4APSI Matricula SIAPE n° 1041622

DISCENTE: CAIO CESAR QUEIROZ DE OLIVEIRA FAPSI Matricula n° 21601998

FACLII,DADE DE EDUCACAO FISICA E FISIOTERAPIA FEFF: BIBLIOTEC ARIA: CATARINA MARIA RAMALHO XAVIER — BSSS Matricula SIAPE n° 1455925

DOCENTE: LUCIO FERNANDES FERREIRA — FEFF Matricula SIAPE n° 2521895

DISCENTE: JAISSON AGNE ESTRAZULAS — FEFF Matricula n° 21202208

INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS — ICE: BIBLIOTECARIA: ELIZETE DA SILVA DIAS — BSCEE Matricula SIAPE n° 1640082 ,

110

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 16: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

• Poder Executivo Ministerio da Educagdo 1:01

.7 Universidade Federal do Amazonas . • Gabinete do Reitor UFAM

• Pg. 06 PORTARIAN° 1992 / 2018

DOCENTE: RAFAEL SALGADO SILVA - ICE Matricula SIAPE n° 1131339

DISCENTE: LUCAS SMITH FERREIRA DE VASCONCELOS - ICE Matricula n° 21456595

" INSTITUT° DE COMPUTACAO ICOMP: BIBLIOTECARIA: ELIZETE DA SILVA DIAS - BSCEE

• Matricula SIAPE n° 1640082

DOCENTE: • JOSE LUIZ DE SOUZA PIO - ICOMP • Matricula SIAPE n° 401229

DISCENTE: EDUARDO CARVALHO LOPES - ICOMP Matricula n° 21600472

FACI..IL DADE DE TECNOLOGIA - FT: BIM, I °TEC R I A: ELIZETE DA SILVA DIAS - BSCEE

• ' Matricula SIAPE n° 1640082

DOCENTE: HELOISA MARIA BRAGA CARDOSO DA SILVA - FT Matricula SIAPE n° 400106

DISCENTE: JESSICA PINHEIRO LACERDA - FT Matricula n° 21203491

REPRESENTANTES DO INTERIOR:

ISB/COARI BIBLIOTECARIO: RENATO DE SENA MENDES - BISB Matricula SIAPE n° 1786037

DOCENTE: VANUSA BEZERRA PACHECO - ISB/Coari Matricula SIAPE n° 1551957

15

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 17: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

,,,.. for.114_ Poder Executivo ti

45 Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor 1.

Pg. 07 PORTARIAN ° 1992 / 2018

DISCENTE: AULIAB FREITAS MELO — ISB/Coari Matricula no 21208347

INC/BENJAMIN CONSTANT BIBLIOTECARIA: FRANCISCA DA SILVA PINTO — BINC Matricula SIAPE no 1662273

DOCENTE: ALEXANDRO DA SILVA ALVES —INC/Benj Constant Matricula SIAPE n° 1220910

• DISCENTE: • ANDRIELE ARAUJO DOS REIS — INC/Benjamin Constant

Matricula n° 21651713

ICET/ITACOATIARA BIBLIOTECARIA: ANA DANIELLA SIMOES DA SILVA —BICBX Matricula SIAPE n° 20933323

DOCENTE: PAULO JOSE DE SOUSA MAIA — ICET/Itaco'atiara Matricula SIAPE n° 2325097

DISCENTE: FELIPE ANDRADE GASPAR — ICET/Itacoatiara Matricula n° 21551960

ICSFZ/PARINTINS BIBLIOTECARIA: DANIELE CANTO HAGRA — BICSEZ Matricula SIAPE n° 1877727

DOCENTE: DANILZA DE SOUZA TEIXEIRA — ICSEZ/Parintins Matricula SIAPE n° 2157269

DISCENTE: GABRIELA GONCALVES FREITAS — ICSEZ/Parintins Matricula n° 21552876

II—REVOGARos termos das Portarias GR 1104/2016, abril de 2016, e 2600/2016, datada de 22 de setembro de 2016.

16

UFAM

29 de

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

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17

,467114 Poder Executivo (c,.......,,it

Ministerio da Educacao Ir. V 1• Universidade Federal do Amazonas t"........" Gabinete do Reitor UFAM

Pg. 08

POR TAR 1 AN° 1992 / 2018

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de setembro de 2018.

t SYLVIO 0 PUGA FEIFRA Reitor 1

. ,

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 19: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

k '4

a "N9-

Poder Executivo

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor

,

V I

UFAM

PORTAR1A GR N° 1993/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario 'Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

, CONSIDERANDO, o disposto no Inciso I, Paragrafo unico do Art. 36 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.073224/2018, que versa sobre a remocdo da servidora Gracy Ane Souza Soares;

RESOLVE:

• I-AL TERAR os termos da Portaria GR 0490/2018 que autorizou a remocdo da servidora Gracy Ane Souza Soares, passando a ter a seguinte redacao:

AUTORIZAR a remoydo de oficio, no interesse da Administracdo, da servidora GRACY ANE SOUZA SOARES, ocupante do cargo de Bibliotecaria-Documentalista, lotada na Biblioteca Central para Institut° de Eduacacao, Agricultura e Ambiente.

II —M ANT ER inalterado os demais termos.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, : 18 de setembro de 2018.

SYLVIO M 10 PUGA FE IRA Reitor

18

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 20: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

19

Alb Poder Executivo ti i s=-,--,(7- t Ministerio da Educacao • -

Universidade Federal do Amazonas ''"......,"" Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°1996/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO os termos do MEMO CG N° 0251/2018, datado de 17 de setembro de 2018, protocolizado sob o n° 23105.076920/2018, subscrito pelo Chefe de Gabinete da Reitoria.da Universidade Federal do Amazonas, Almir Liberato da Silva;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item II, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

R ES 0 L V E:

DELEG AR competencia a Professor Doutor RAIMUNDO RIBEIRO PASSOS, Diretor do ICE, para realizar a Cerimonia de Outorga de Grau dos Cursos do ICE, a ser realizada no dia 18/09/2018, em Manaus/AM. •

De-se ciencia e cumpra-se. • . , .

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, , . • • , , 18 de setembro de 2018.

c V Kt7F

SYLVIO • 0 PUGA FE IRA Reitor

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 21: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

,dgfAiap, Poder Executivo Ministerio da Educagao

if Universidade Federal do Amazonas 441t-'4*• Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GRN°1997/2018

Retifica os terrnos das Potteries GR rIc's 1805 e 1838/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas

CONSIDERANDO o laps° descritivo dos termos das Portarias GR n's 1805 e 1838/2018

RESOLVE:

RETIFICAR os termos das Portarias GR n° 1805/2018, datada de 23 de agosto de 2018 e 1838/2018, datada de 29 de agosto de 2018.

Onde se le:

"...servidora SUELY OLIVEIRA MORAES MARQUES..."

Lela-se corretamente:

".„servidora SUELY OLIVEIRA MORAES MARQUEZ.,."

De-se ciencia e cumpra -se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de setembro de 2018

SYLVIO Pt 10 PUGA FIER IRA

t j Reitor ' ‘i

20

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

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Poder Executivo 1- Ministerio da Educagao -

Universidade Federal do Amazonas *-Ne-14 Gabinete do Reitor UFAM "

PORTAR1A N°1998/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO os termos do MEMO CG N° 0252/2018, datado de 17 de setembro de 2018, protocolizado sob o n° 23105.076921/2018, subscrito pelo Chefe de Gabinete

, da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, Almir Liberato da Silva;

• CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item II, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

DELEGAR competencia a Professor Doutor JOAO OTACiLIO LIBARDONI DOS SANTOS, Diretor da FEFF, para realizar a Cerimonia de Outorga de Grau dos Cursos da FEFF, a ser realizada no dia 19/09/2018, em Manaus/AM.

De-se ciencia e cumpra-se.

• REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de setembro de 2018.

,

-1 i

SYLVIO 1tt RIO'PUGA1 F 0 1 ' IRA Reitor

\ l'

21

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 23: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

,

Poder Executivo Ministerio da Educagao I

') • Universidade Federal do Amazonas *' Gabinete do Reitor UFAM •

PORTARIA GR N°1999/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto no Inciso I, Paragrafo Onico do Art. 36 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.052148/2017, que versa sobre a prorrogacao da remocao do servidor Bruno Mendes Tavares;

RESOLVE:

• A UTORIZ AR a remocdo, por motivo de satide, do servidox BRUNO MENDES TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no INSTITUT° DE SA UDE E BIOTECNOLOGIA/Coari para INSTITUT° DE CIENCIAS BIOLOGICAS.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, - 12 de setembro de 2017.

\1) •

SYLVIO M 0 PUGA F " LA Reitor '

22

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

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Poder Executivo g 0 0 1 • ',,r t t ',4 Ministerio da Educagao

7.,re Universidade Federal do Amazonas t‘ii V,-tt Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N° 2000/2018

Recompoe Camara de Ensino de Graduagao.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto

da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO os autos do processo n° 23105.005466/2018,

RESOLVE:

Art. 1 ° - DESIGNARos servidores docentes abaixo nominados como representantes , • da Faculdade de Ciencias Agrarias junto a Camara de Ensino de Graduacao — CEG, conforme Art. 2° da

Resolugao n° 009/2006-CONSAD:

Representante Titular

FRANCISCO ADILSON DOS SANTOS HARA

Matricula SIAPE N°: 2206715

• Representante Suplente

PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA

Matricula SIAPE N°: 1171333

* • ,

Art. 2° - REV00ARos termos da Portaria GR n° 1276/2017, publicada na 36a • -

„ Edicao do Boletim da UFAM, em 28 de junho de 2017. . .

. .

De-se ciencia e cumpra-se.

„. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de

, setembro de 2018.

• t f • •

SYLVIO\SM14110 PUGAFTER IRA •

Reitor , N.

23

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 25: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

,id:VAL, Poder Executivo _

4 Ministerio da Educagao .' : ' ilk/. -. . 54 . Universidade Federal do Amazonas

• .,..ogi ,„ .

-N. - 71T-J-- - Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN° 2001/2018

RecompOe a Coordenagao do Programa de POs-Graduacao em Design. ,

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatuterias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO as termos dos Memos. n°s 0768/2018 - PROPESP, datado de 20 de agosto de 2018, e 0778/2018 - PROPESP, datado de 23 de agosto de 2018, subscritos pela Pra-Reitora de Pesquisa e Pas-Graduagao, Selma Suely Bacal de Oliveira, protocolizados sob o n° 23105.074891/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE: . .

Art. 1 0 - REC0MP0R, corn os servidores docentes abaixo designados, a ••

coordenagao do Programa de Pos-Graduacao em Design, conforme MEMO. N° 24/2018/PPGD/FT, ..• .datado de 17 de agosto de 2018:

Coordenador: . .

NELSON KUWAHARA — FT

Matricula SIAPE n° 2295921 •

Vice-Coordenadora (Substituta leaah:

SHEILA CORDEIRO MORA — FT

Matricula SIAPE n° 2572713

Membros:

DANIEL FERREIRA DE CASTRO — FT

Matricula SIAPE n° 17534

HELDER ALEXANDRE AMORIM PEREIRA — FT

Matricula SIAPE n° 2187620

Art. 2° - REV0GARos termos da Portaria GR n° 0331/2018, datada de 08 de fevereiro de 2018.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de setembro de 2018.

n

\ 'Ittf./ Akicj , i..

SYLVIO 10 PUGA FER IRA

' Reitor

24

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018

Page 26: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

Poder Executivo Ministerio da Educagio

1:Q/ Universidade Federal do Amazonas / Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAN° 2020/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, e

CONSIDERANDO que no anexo da Portaria de Progressao por Capacitacao n° 1680/2018 de 01/08/2018, apresenta incorrecao nas informacoes referentes ao servidor Arley Jose Moraes Barreto, SIAPE: 1569255, Assistente em Administracao,

RESOLVE:

RETIFICARoanexo da Portaria no 1680/2018 — Progressdo por Capacitacao Profissional, especificamente nas informacOes referentes ao servidor abaixo indicado:

Onde se le:

MAT. SIAPE NOME ClURSO REALIZACAO CH LOTAC

Ao PROGRESS Ao ATUAL

SIT. Cl PROGRESS

Ao A PARTIR DE

1569255 ARLEY JOSE

MORAES BARRETO

GESTAO POBLICA - 240h APROVEETAMENTO DE HORAS EXCEDIDAS DA ULTIMA PROGRESSA0

CONCEDIDA - 20h

02/03 a 02/06/2018

30/06/2014

260h ICET D-II D-III 03/07/2018

Lela-se:

MAT. SIAPE NOME CURSO REALIZACAO CH LOTAc Ao PROGRESS Ao ATUAL

SIT. Cl PROGRESS

Ao A PARTIR DE

1569255 ARLEY JOSE

MORAEs BARRETO

GESTAO PUBLICA - 240h APROVEITAMENTO DE HOFtAS EXCEDIDAS DA ULTIMA PROGRESSA0

CONCEDIDA - 20h

02/03 a 02/06/2018

30/06/2014

260h ICET D-III D-iv 03/07/2018

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

TManaus, 19 de Setembro de 2018.

SYLVIO M i 0 PUGA F ri" IRA Rei tor

25

73A Ediedo de Boletim

21/09/2018

Page 27: K eDERAL 1334538, empregado pnblico ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestao do Ensino do Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara (HUWC-UFC), da

Poder Executivo 9! Ministerio da Educagao (53

Universidade Federal do Amazonas \--, 4-4i4,1jYriS4 ' Gabinete do Reitor UFAM

P0RTARIAN°2021/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, e

CONSIDERANDO que no anexo da Portaria de Progresso por Capacitacao n°

1680/2018 de 01/08/2018, apresenta incorrecao nas informacoes referentes ao servidor Thiago Wirley Farias da Silva Fonseca, SIAPE: 1967302, Tecnico de Tecnologia da Informacao,

RESOLV E:

RETIFICARoanexo da Portaria n° 1680/2018 — Progressao por

Capacitacao Profissional, especificamente nas informacOes referentes ao servidor abaixo

indicado:

Onde se le:

SIAPE NOME PROGRESSAO ATUAL SIT. CI PROGRESSAO A PARTIR

DE THIAGO WIRLEY FARIAS DA 1967302

SILVA FONSECA DI

PROGRESSA0 ATUAL

DII 05/07/2018

Leia-se:

SIAPE NOME SIT. Cl PROGRESSAO A PARTIR DE

— 1967302 THIAGO WIRLEY FARIAS DA f SILVA FONSECA DII Dill 05/07/2018

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de setembro de 2018.

,

SYLVIO' IO PUGA FE '/' IRA ti Reitor !

26

73A Ediedo de Boletim 21/09/2018