justificativa para equipamento médico hospitalar emh

Justificativa para Equipamento Médico Hospitalar – EMH – Planilha de Hierarquização de Equipamentos

para 2016 – 10 prioridades.

1. Balança plataforma portátil

O SISVAN é um sistema que visa descrever e predizer de maneira contínua, tendências das condições de nutrição e

alimentação de uma população e seus fatores determinantes, com fins de planejamento e avaliação de políticas,

programas e ações. Para realização das ações inerentes a esse programa no que se refere a avaliar a tendência das

condições de nutrição, torna-se imprescindível garantir o abastecimento de equipamentos utilizados para aferição do

peso, altura ou composição corporal.

No Dsei-Ba existem 10 pólos, sendo um deles administrativo, são eles: Feira de Santana (administrativo), Ibotirama,

Ilhéus, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Itamaraju, e Pau Brasil. A

população total do Dsei-Ba avaliada pelo SIASI em 2012 é de 27.295 indígenas atendidos por trinta e duas (32)

Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena.

A atual aquisição de balanças portáteis se faz necessária a fim de garantir a continuidade das ações e evitar aquisições

de emergência a custos mais elevados para instituição. O quantitativo da balança portátil foi baseado no número de

Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (32 no total). Ou seja, foram solicitadas três balanças (totalizando 96)

por equipe considerando que na mesma contem um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem que atuam diretamente

com o sistema.

2. Notebook

É necessário para a inserção de dados no SIASI e também para fins de planejamento, avaliação dos

programas, reuniões entre as equipes e para o desenvolvimento das ações de educação em saúde em área.

A atual aquisição de Notebook se faz necessária também a fim de garantir a continuidade das ações e evitar aquisições

de emergência a custos mais elevados para instituição. O quantitativo foi baseado no número de Equipes

Multidisciplinares de Saúde Indígena (32 no total). Ou seja, foram solicitadas 01 Notebook por equipe. Justifica-se a

aquisição por ser um equipamento portátil e facilitar o uso pelos profissionais da EMSI e por qualificar o

processo de trabalho visto que garante maior permanência desses em área.

3. Data Show

É necessário para fins de planejamento, avaliação dos programas, seminários, capacitações, palestras,

reuniões entre as equipes e para o desenvolvimento das ações de educação em saúde em área.

A atual aquisição de Data Show se faz necessária a fim de garantir a continuidade das ações e evitar aquisições de

emergência a custos mais elevados para instituição. O quantitativo foi baseado no número de Pólos bases, ou seja, foi

solicitado 01 por Pólo Base e 02 para a Sede do DSEI – BA, totalizando 12.

Prioridades 4, 5 e 6:

Consultório Odontológico completo: kit acadêmico, Fotopolimerizador e Profi.

Amalgamador Digital

Profi.

O propósito das políticas de saúde voltadas para os povos indígenas é garantir a esses povos a integralidade na

assistência, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de saúde, contemplando a diversidade cultural,

geográfica, histórica e política, de modo a superar os fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos

de saúde e não deixando de reconhecer a eficácia da medicina tradicional e o direito desses povos à cultura.

Tendo em vista a lei nº 9.836 de 23/09/1999 e o disposto no decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, que dispõe

sobre as condições de assistência à saúde dos povos indígenas e institui a Secretaria Especial de Saúde Indígena, no

âmbito do Ministério da Saúde, como gestora do subsistema de Atenção à Saúde Indígena, fica a cargo da

DSEI/SESAI a aquisição de insumos e equipamentos odontológicos necessários para seu funcionamento.

Como estratégia para cumprir a legislação vigente e controlar a infecção intrabucal nos povos indígenas, a SESAI

implantou em 19 de abril de 2011 o projeto Brasil Sorridente Indígena, com intuito de ampliar e qualificar a atenção

primária, ampliando o acesso e a oferta de serviços de atenção primária e integral à saúde bucal, garantidos por meio

de sistemas de referência e contra referência, para assegurar à população indígena o acesso a todos os níveis de

atenção, respeitando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde ( SUS).

Para o controle da infecção intra oral nas comunidades indígenas, a aquisição de consultórios Consultório

Odontológico, Fotopolimerizador, Amalgamador Digital e Kits acadêmicos, torna-se uma medida

indispensável, uma vez que irá equipar as equipes de saúde bucal para a realização de procedimentos

preventivos, restauradores e cirúrgicos, objetivando eliminar as doenças bucais.

QUANTITATIVO:

Consultório Odontológico completo: kit acadêmico, Fotopolimerizador e Profi.

Dos 03 (três) consultórios fixos Completo (kit acadêmico, Fotopolimerizador e Profi ):

01 destes será instalado no Polo base de Ibotirama, pois o consultório nesta unidade foi condenado pelo

técnico de manutenção, sendo necessário à sua substituição.

01 Consultório será instalado na Aldeia Mata Medonha, Pólo de Porto Seguro, a unidade foi recém-

construída, sendo que o consultório odontológico foi contemplado, havendo a necessidade de equipá-lo

com a cadeira odontológica, periféricos e instrumentais.

01 Consultório será instalado na Aldeia Corumbalzinho, Pólo de Itamaraju, sendo que a justificativa é a

mesma da Aldeia Mata Medonha.

Amalgamador Digital

EQUIPAMENTOS

QUANTIDADE DE

EQUIPAMENTOS

DISPONÍVEIS

NÚMERO DE

DENTISTA

ESTADO DE

USO

QUANTIDADE

CONSULTÓRIOS

FIXOS

QUANTIDADE

A SER

ADQUIRIDOS

AMALGAMADOR 06 20

DESSES 06, 04

ESTÃO

CONDENADOS

PELO TÉCNICO DE

MANUTENÇÃO.

22 22

*RECEBEREMOS UMA NOVA UNIDADE MÓVEL QUE VIRÁ SEM QUALQUER EQUIPAMENTO E

INSTRUMENTAL.

Profi.

EQUIPAMENTOS

QUANTIDADE DE

EQUIPAMENTOS

DISPONÍVEIS

NÚMERO DE

DENTISTA

ESTADO DE

USO

QUANTIDADE

CONSULTÓRIOS

FIXOS

QUANTIDADE

A SER

ADQUIRIDOS

PROFI 19 20 TODOS NOVOS. 22 03

Prioridade 07 e Prioridade 08 respectivamente: Caixa de Som e Microfone

É necessário para fins de planejamento, avaliação dos programas, seminários, capacitações, palestras,

reuniões entre as equipes e para o desenvolvimento das ações de educação em saúde em área.

A atual aquisição se faz necessária a fim de garantir a continuidade das ações e evitar aquisições de emergência a

custos mais elevados para instituição. O quantitativo foi baseado no número de Pólos bases (exceto Feira de Santana),

ou seja, foi solicitado 01 por Pólo Base e 01 para a Sede do DSEI – BA, totalizando 10.

9. Detector Fetal Portátil Doppler

Faz-se necessária a aquisição de detectores de batimentos cárdio fetais (BCF) tendo em vista a necessidade de

qualificar a assistência da população indígena gestante do Estado da BAHIA e fim de subsidiar a assistência integral

no período gravídico, que inclui um procedimento médico e de enfermagem que é o batimento cárdio fetal.

A ausculta dos batimentos cárdio fetais é um dos principais sinais vitais do produto da concepção, o feto, que são os

batimentos cardíacos ainda no espaço intrauterino, desta forma proporcionar atendimento seguro e de qualidade,

facilitar a atuação do profissional de saúde, proporcionando-lhe condições favoráveis de trabalho.

O levantamento da quantidade de BCF esta relacionado à quantidade de equipes que existem atualmente no DSEI-BA

que são 32 Equipes Multidisciplinares de Saúde Indigenas onde atende em todos os polos uma quantidade media de

350 pré-natais ao mês.

Os preços sugeridos são uma média retirada de uma pesquisa realizada no site comprasnet contidas em atas vigentes

de outros distritos.

10. Aparelho de aferição de PA infantil

Aparelho para medir pressão arterial para pulso infantil de 15 a 19 cm de diâmetro.

Braçadeira com motivos infantis, com manquito.

Justifica-se a aquisição desse aparelho pela especificidade que ele proporciona aos profissionais de saúde no momento

da realização do procedimento.

O quantitativo de Aparelho de aferição de PA infantil foi baseado no número de Equipes Multidisciplinares de Saúde

Indígena (32 no total). Ou seja, foram solicitadas três Aparelho de aferição de PA infantil (totalizando 96) por equipe

considerando que na mesma contem um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem que atuam diretamente com os

atendimentos a crianças.

Justificativo Mobiliário – Farmácia.

No objetivo de promover saúde à população indígena, a Assistência Farmacêutica tem sido uma forte aliada, por meio

de apoio às ações de saúde e a melhoria da qualidade de vida da população. No entanto, não basta dispensar o

medicamento e sim ofertá-lo com qualidade e de forma racional.

Tendo em vista que o medicamento representa perspectiva de resolutividade de grande parte dos graves problemas da

saúde, a preservação da sua qualidade deverá ser garantida desde a fabricação até a dispensação ao usuário. Desta

forma, as condições de estocagem, de distribuição e de transporte devem ser adequadas para assim garantir a

qualidade dos medicamentos dentro dos padrões ideais conforme a Agência de Vigilância Sanitária/ANVISA.

As boas práticas de estocagem do medicamento são requisitos indispensáveis para a preservação do mesmo. A

manutenção de sua estabilidade durante a distribuição e o armazenamento é fundamental para garantir sua efetividade,

reduzir perdas e minimizar gastos.

Conforme o diagnóstico das condições de armazenamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e das

farmácias dos Polos Bases, constatou-se falhas nos procedimentos, as quais podem afetar a estabilidade dos

medicamentos armazenados.

Diante o exposto, faz-se necessário à aquisição de mobília para atender as normas estabelecidas para o processo de

armazenamento, contemplando todos os Polos e CAF do DSEI-BA, visto que o armazenamento é a etapa do ciclo da

Assistência Farmacêutica que tem por finalidade assegurar as condições adequadas de conservações dos produtos

(BRASIL, 2006).

Ressalta-se que os quantitativos da mobília foram estimados de acordo com o número de farmácias existentes em cada

polo e na Central de Abastecimento Farmacêutico.

Justificativa para aquisição medicamentos.

A política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas, tem como principio garantir o acesso à atenção integral

a saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, contemplando às especificidades étnicas e culturais dos

Povos Indígenas. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), através do Subsistema de Atenção a Saúde

Indígena, tem como missão prioritária a organização dos serviços saúde no nível local, onde a atenção básica e as

referências, articuladas com o SUS, se situam.

As características excepcionais da assistência à saúde dos povos indígenas determinam a necessidade de ampla

articulação em nível intra e intersetorial, cabendo ao órgão executor a responsabilidade pela promoção e facilitação

deste processo, implicando a garantia ao acesso à saúde e aos insumos necessários. Para tanto, torna-se imprescindível

garantir o abastecimento de medicamentos contemplados no componente básico da Relação Nacional de

Medicamentos Essenciais (RENAME), por meio de aquisições regulares mediante processo licitatório. Esses

medicamentos, frente ás características acima expostas, são relacionados e quantificados para programação e

aquisição.

O quantitativo de medicamentos para compor o processo foi baseado no relatório de consumo dos medicamentos no

DSEI/BA gerado pelo HÓRUS, contemplados no elenco do componente básico da RENAME 2013 (versão vigente),

como também, com base no perfil epidemiológico e demográfico.

Justificativa Material Médico Hospitalar – MMH

Órgão gerenciador - DSEI BAHIA

Item Descrição/ Especificação

QUANTIDAD

E EM

ESTOQUE

Unidade

de medida Quantidade

Valor

Unitário

Médio

Valor Total

Médio

Grupo 1 - Agulhas

1

Agulha, tipo agulha hipodérmica, tamanho

20 x 5,5, material corpo em aço inóx

siliconizado, tipo ponta bisel curto

trifacetado, tipo conexão conector em

plástico luer, características adicionais

protetor plástico, uso estéril, descartável,

tipo embalagem embalagem individual

0 unidade 42.000 R$

2,37

R$

99.456,00

2

Agulha, tipo agulha hipodérmica, tamanho

13 x 4,5, material corpo em aço inóx

siliconizado, tipo ponta bisel curto

trifacetado, tipo conexão conector em

plástico luer, características adicionais

protetor plástico, uso estéril, descartável,

0 unidade 9.000 R$

1,88

R$

16.920,00

tipo embalagem embalagem individual

3

Agulha descartável, material tubo aço

inoxidável, dimensões 30 x 7, tipo caudal,

esterilidade estéril

0 unidade 15.000 R$

0,88

R$

13.200,00

Total Grupo 1 R$

129.576,00

Grupo 2 - Equipos

4

Equipo macrogotas - Tipo de equipo de

infusão, material PVC cristal,

comprimento mínimo 120cm, tipo câmara

flexível com filtro ar, tipo gotejador gota

padrão (macrogotas), tipo pinça regulador

de fluxo, tipo conector luer com tampa,

esterilidade estéril, descartável.

0 unidade 500 R$

0,43

R$

217,00

5

Equipo microgotas - Tipo de equipo de

infusão, material PVC cristal,

comprimento mínimo 120cm, tipo câmara

flexível com filtro ar, tipo bureta rígida

com alça, com injetor, volume bureta

mínimo150ml, tipo gotejador microgotas,

tipo pinça regulador de fluxo e corta fluxo,

tipo injetor com injetor

lateral´y´,autocicatrizante, tipo conector

luer rotativo com tampa, esterilidade

estéril, descartável.

0 unidade 500 R$

0,73

R$

363,00

Total Grupo 2 R$

580,00

Grupo 3 - Escalpes

6

Escalpe nº21 - Material tubo PVC cristal

flexível, tratamento superficial asas leves,

flexíveis, conector luer, calibre 21 G, tipo

cânula aço inox, siliconizada, atraumática,

esterilidade estéril, tipo uso descartável,

características adicionais bisel trifacetado,

tampa protetora, bainha proteção,

acessórios com sistema segurança segundo

NR/32.

0 unidade 250 R$

0,61

R$

153,50

7

Escalpe nº23 - Material tubo PVC cristal

flexível, tratamento superficial asas leves,

flexíveis, conector luer, calibre 23 G, tipo

cânula aço inox, siliconizada, atraumática,

esterilidade estéril, tipo uso descartável,

características adicionais bisel trifacetado,

tampa protetora, bainha proteção,

acessórios com sistema segurança segundo

NR/32.

0 unidade 250 R$

0,69

R$

172,50

8

Escalpe nº25 - escalpe, Material tubo PVC

cristal flexível, tratamento superficial asas

leves, flexíveis, conector luer, calibre 25

G, tipo cânula aço inox, siliconizada,

atraumática, esterilidade estéril, tipo uso

descartável, características adicionais bisel

trifacetado, tampa protetora, bainha

proteção, acessórios com sistema

0 unidade 250 R$

0,53

R$

132,50

segurança segundo NR/32.

Total Grupo 3 R$

458,50

Grupo 4 - Cateteres

9

Cateter intravenoso, material vialon ou

poliuretano, calibre 22 G, siliconizado,

câmara transparente de refluxo, tampa

protetora, descartável, estéril, radiopaco,

agulha em aço inox, bisel curto,

trifacetado.

0 unidade 500 R$

0,84

R$

422,00

10

Cateter intravenoso, material poliuretano,

calibre 20g x 1 1/4´, aplicação retração

automática agulha introdutora,

características adicionais por mola aço

inox dentro câmara refluxo, tipo uso

descartável, esterilidade estéril, tipo

periférico

0 unidade 500 R$

0,83

R$

416,00

Total Grupo 4 R$

838,00

Grupo 5 - Seringas

11

Seringa 01 ml - material polipropileno

transparente (plástico), capacidade 1, tipo

bico bico simples, características

adicionais êmbolo com ponteira de

borracha siliconizada, graduação

graduação firme e perfeitamente legível,

tipo uso descartável, estéril

0

caixas de

(100

unidades)

2000 R$

0,16

R$

320,00

12

Seringa 10 ml - Material polipropileno

transparente (plástico), capacidade 10ml,

tipo bico luer lock, características


borracha siliconizada, graduação firme e

perfeitamente legível, tipo uso descartável,

estéril.

0

caixas

(100

unidades)

5000 R$

0,26

R$

1.290,00

13







estéril.

0

caixas

(100

unidades)

5000 R$

0,40

R$

2.000,00

14







estéril.

0 caixas (100

unidades) 7000

R$

0,19

R$

1.330,00

15





0

caixas

(100

unidades)

5000 R$

0,29

R$

1.450,00



estéril.

16


transparente, capacidade 1 ml (escala em

ui), características adicionais com sistema

segurança segundo nr/32, graduação

impressão legível e permanente, tipo uso

graduação máxima 0,2 em 0,2 ml,

numerada, componente c/ agulha 12,7 x

0,33 mm, bisel trifacetado, tipo tampa

protetor plástico, esterilidade

descartável,estéril

0

caixas

(100

unidades)

1000 R$

0,16

R$

156,00

17

Seringa, material polipropileno

transparente, capacidade 1 ml (escala em

ui), tipo bico bico central simples ou luer

lock, características adicionais êmbolo

c/rolha borracha, graduação impressão

legível e permanente, tipo uso graduação

máxima 0,2 em 0,2 ml, numerada,

componente c/ agulha 13 x 0,38 mm, bisel

trifacetado, tipo tampa protetor plástico,

esterilidade descartável,estéril

0 caixas (100

unidades) 1000

R$

0,05

R$

52,00

18


transparente, capacidade 3, tipo bico bico

central simples ou luer lock, características

adicionais êmbolo c/rolha borracha,

graduação impressão legível e permanente,

tipo uso graduação máxima 0,2 em 0,2 ml,

numerada, componente c/ agulha 25 x 0,7

mm, bisel trifacetado, tipo tampa protetor

plástico, esterilidade descartável,estéril.

0 caixas (100

unidades) 1000

R$

0,08

R$

76,00

19


transparente, capacidade 5, tipo bico bico

central simples ou luer lock, características

adicionais êmbolo c/rolha borracha,

graduação impressão legível e permanente,

tipo uso graduação máxima 0,2 em 0,2 ml,

numerada, componente c/ agulha 25 x 0,7

mm, bisel trifacetado, tipo tampa protetor

plástico, esterilidade descartável,estéril.

0

caixas

(100

unidades)

800 R$

0,08

R$

64,00

20

Destinado para a medição de perímetros

corporais. - Deve ser de material maleável, inelástico,

inextensível, resistente e de fácil higienização.

- Fita fabricada em aço com escala numérica gravada em tinta resistente ao uso.

- Escala numérica em centímetros, com

graduação (precisão) de 1 mm. - Escala numérica com, no mínimo, 200 cm

úteis . - Escala numérica com indicação da dezena (em

números maiores) a cada 10 cm.

- Fita com área em branco antes da linha “zero” para permitir mensuração adequada.

- Fita deverá ter dispositivo de retração

automática. - Caixa protetora da fita deve ser confeccionada

em material resistente e leve.

- Opcionalmente, a caixa protetora da fita deverá ter dispositivos de trava.

- Equipamento acompanhado de manual de

instrução em português. - Garantia, mínima, de 01 ano.

0 Unidade 156 R$ 30,00 R$ 4680,00

Total Grupo 5 R$

11.418,00

Grupo 6 - Gelos

29

Gelo reutilizável Médio - Composição a

base de polímero acrílico, dimensões

19,5cm x 12cm x 3,5cm, características

adicionais embalagem de polietileno de

alta densidade

0 Unidade 350 R$

5,06

R$

1.769,60

30

Gelo reutilizável Pequeno - Composição a

base de polímero acrílico, dimensões 17cm

x 9,5cm x 3,5cm, características adicionais

embalagem de polietileno de alta

densidade.

0 Unidade 350 R$

1,55

R$

542,50

Total Grupo 6 R$

2.312,10

Grupo 7 – PVPI

31

PVPI Degermante - Iodopovidona (PVPI),

concentração a 10% ( teor de iodo 1% ),

forma farmacêutica solução degermante.

0 Litro 90 R$

16,02

R$

1.441,80

32

PVPI Tópico - Iodopovidona (PVPI),

concentração a 10% ( teor de iodo 1%),

forma farmacêutica solução tópica aquosa.

0 Litro 90 R$

8,74

R$

786,24

Total Grupo 7 R$

2.228,04

Grupo 8 - Soro Fisiológico

33 Soro fisiológico 0,9%, frasco 250 ml.

0 Frasco 550 R$

3,71

R$

2.038,67

34 Soro fisiológico 0,9%, frasco 500 ml.

0 Frasco 550 R$

4,70

R$

2.585,00

Total Grupo 8 R$

4.623,67

Grupo 9 - Coletores Descartáveis

37

Coletor de urina, material plástico, tipo

sistema aberto, modelo infantil,

capacidade cerca de 100, características

adicionais adesivo hipoalergênico,

embalagem embalagem individual

0 Unidade 1.000 R$

0,43

R$

428,00

38

Coletor de plástico para exame de fezes e

urina, universal, com tampa rosqueada,

com espátula, com capacidade para 80 ml,

embalados individualmente.

0 Unidade 10.000 R$

0,43

R$

4.320,00

Total Grupo 9 R$

4.748,00

Grupo 10 - Conjunto Papanicolau

39

Conjunto para Papanicolau pequeno -

Tipo composição básica: 01 espéculo

vaginal pequeno, 01 espátula de Ayres,

outros componentes 01 escova cervical, 01

pinça cheron, componentes adicionais 01

lâmina com frasco de transporte,

embalagem estéril, embalagem individual.

0 Kit 1000 R$

4,17

R$

4170,00

40

Conjunto para Papanicolau médio - Tipo

composição básica: 01 espéculo vaginal

médio, 01 espátula de Ayres, outros

componentes 01 escova cervical, 01 pinça

cheron, componentes adicionais 01 lâmina

com frasco de transporte, embalagem

estéril, embalagem individual.

15.000 Kit 0 R$

4,00

R$

0

41

Conjunto para Papanicolau grande - Tipo

composição básica: 01 espéculo vaginal

grande, 01 espátula de Ayres, outros

componentes 01 escova cervical, 01 pinça

cheron, componentes adicionais 01 lâmina

com frasco de transporte, embalagem

estéril, embalagem individual.

1000 Kit 0 R$

3,15

R$

0

Total Grupo 10 R$

4.170,00

Grupo 11 - Esparadrapos

42

Esparadrapo 10cm x 4,5m - Largura 10cm,

comprimento 4,5m, características

adicionais impermeável 1 face, massa

adesiva zinco, resistente, cor branca,

material dorso tecido de algodão.

0 Rolo 550 R$

2,96

R$

1.629,10

43

Esparadrapo 5cm x 4,5m - Material tecido

impermeável, largura 5cm, comprimento

4,5m, características adicionais

impermeável, massa adesiva de zinco, cor

branca, material dorso tecido de algodão.

0 Rolo 550 R$

0,49

R$

271,70

Total Grupo 11 R$

1.900,80

Grupo 12 - Fraldas Descartáveis

44

Fralda Infantil descartável tamanho EG -

Fralda descartável, tipo diurno, tipo

formato anatômico, tamanho extra grande,

peso usuário acima de 12Kg,

características adicionais com adesivos

laterais resistentes, revestimento in,

material manta absorção tecido

antialérgico, tipo adesivo fixação duplo,

tipo usuário infantil.

0 Pacote 500 R$

1,92

R$

960,00

45

Fralda Infantil descartável tamanho G -

Fralda descartável, tipo formato

anatômico, peso usuário até 16kg,

características adicionais com elástico nas

pernas, material manta absorção tecido

hipoalergênico,cobertura externa

impermeável, tipo adesivo fixação fitas

adesivas multiajustáveis, reutilizáveis, tipo

uso flocos gel mantenha umidade longe da

0 Pacote 2.000 R$

2,64

R$

5.284,00

pele, uso algodão não desfaça quando

molhado, tipo painel abas antivazamentos.

46

Fralda Infantil descartável tamanho M -

Fralda descartável, tipo com indicador de

saturação, tipo formato anatômico, peso

usuário de 5Kg a 10Kg, características

adicionais com elástico, flocos gel

consistente fixos ao forro, tipo adesivo

fixação duplo adesivo de fixação, tipo

usuário infantil, tipo painel abas

antivazamentos.

0 Pacote 1.500 R$

2,61

R$

3.912,00

47

Fralda Infantil descartável tamanho P -

Fralda descartável, tipo com indicador de

saturação, tipo formato anatômico, peso

usuário 3Kg a 6Kg, características

adicionais c/ elástico, flocos gel

consistente fixos ao forro, tipo adesivo

fixação duplo adesivo de fixação, tipo

painel abas antivazamentos.

0 Pacote 1.500 R$

2,53

R$

3.792,00

48

Fralda descartável adulto (Geriátrica)

tamanho EG - Tipo formato anatômico,

tamanho extra grande, peso usuário acima

de 120, características adicionais flocos de

gel, abas antivazamento, faixa ajustável,

tipo adesivo fixação fitas adesivas

multiajustáveis, reutilizáveis, uso algodão

não desfaça quando molhado.

0 Pacote 500 R$

0,59

R$

296,00

49


tamanho G - Tipo formato anatômico,

tamanho grande, peso usuário acima de 90,

características adicionais flocos de gel,

abas antivazamento, faixa ajustável, tipo

adesivo fixação fitas adesivas



0 Pacote 2.000 R$

2,10

R$

4.200,00

50


tamanho M - Tipo formato anatômico,

tamanho grande, peso usuário acima de 70,






0 Pacote 1.500 R$

2,38

R$

3.570,00

51


tamanho P - Tipo formato anatômico,

tamanho médio, peso usuário de 40 a 70,




multiajustáveis, tipo usuário adulto, uso

algodão não desfaça quando molhado.

0 Pacote 1.500 R$

2,53

R$

3.795,00

Total Grupo 12 R$

25.809,00

Grupo 13 - Aventais

53

Avental descartável manga curta - Material

polipropileno, modelo unissex, cor branca,

características adicionais manga curta,

descartável, tamanho único, gramatura 30

tiras amarrar costas, cintura costurada, não

estéril

300 Pacote 2000 R$

14,36

R$

28.720,00

54

Avental descartável manga longa - Uso

hospitalar, gramatura 30, tipo manga

longa, tipo punho com elástico em

polipropileno, com cor, características

adicionais tiras amarrar costas, cintura

costurada, não estéril, tamanho único.

85 Pacote 2000 R$

10,55

R$

21.100,00

Total Grupo 13 R$

49.820,00

Grupo 14 - Coletores Pérfuro-cortante

55

Coletor material pérfuro-cortante 07 litros

- Material papelão, capacidade total 7

Litros, acessórios alças rígidas e tampa,

componentes adicionais revestimento

interno em polietileno alta densidade, tipo

uso descartável.

363484 Unidade 1.100 R$

2,04

R$

2.239,60

56






uso descartável.

363482 Unidade 1.100 R$

2,01

R$

2.208,80

57






uso descartável.

363485 Unidade 1.100 R$

0,60

R$

660,00

Total Grupo 14 R$

5.108,40

Grupo 15 -Luvas Cirúrgicas

61

Luva cirúrgica 6,5 - Material látex natural,

tamanho 6,50, esterilidade estéril,

características adicionais comprimento

mínimo de 28cm, apresentação lubrificada

com pó bioabsorvível, atóxica, tipo uso

descartável, formato anatômico,

embalagem conforme norma ABNT com

abertura asséptica.

269946

Caixas

(200

unidades)

4.500 R$

0,28

R$

1.260,00

62

Luva cirúrgica 7,5 - Material látex natural,

tamanho 7,50, esterilidade estéril,







269838

Caixas

(200

unidades)

9000 R$

0,70

R$

6.282,00

63

Luva cirúrgica 8 - Material látex natural,

tamanho 8, esterilidade estéril,







269837

Caixas

(200

unidades)

n.

9000 R$

0,52

R$

4.644,00

Total Grupo 15 R$

12.186,00

Grupo 16 -Luvas Não Cirúrgicas

64

Luva para procedimento não cirúrgico

tamanho G - Material látex natural íntegro

e uniforme, tamanho grande,

características adicionais lubrificada com

pó bioabsorvível, descartável,

apresentação atóxica, tipo ambidestra, tipo

uso descartável, modelo formato

anatômico, finalidade resistente à tração.

269892

Caixas

(200

unidades)

n.

45 R$

10,16

R$

457,38

65


tamanho M - Material látex natural

íntegro e uniforme, tamanho médio,






269893

Caixas

(200

unidades)

n.

45 R$

11,71

R$

527,13

66


tamanho P - Material látex natural íntegro

e uniforme, tamanho pequeno,






269894

Caixas

(200

unidades)

n.

45 R$

7,62

R$

343,08

Total Grupo 16 R$

1.327,59

Grupo 17 -Luvas de Seguranças

67

Luva segurança tamanho G - Material

látex, tamanho G, características adicionais

face palmar dos dedos e pontas, modelo

palma antiderrapante, cor amarela.

366493 Par 50 R$

0,52

R$

26,00

68

Luva segurança tamanho M - Material

látex, tamanho M, características

adicionais face palmar dos dedos e pontas,

modelo palma antiderrapante, cor amarela.

366491 Par 50 R$

0,48

R$

24,00

69

Luva segurança tamanho P - Material

látex, tamanho P, características adicionais

face palmar dos dedos e pontas, modelo

palma antiderrapante, cor amarela.

367064 Par 50 R$

0,52

R$

26,00

Total Grupo 17 R$

76,00

Grupo 18 - Máscaras

70

Máscara cirúrgica descartável - Tipo não

tecido, 03 camadas, pregas horizontais,

atóxica, tipo fixação com elástico,

características adicionais clip nasal

embutido, hipoalergênica, tipo uso

descartável.

341923 Caixas 600 R$

3,98

R$

2.389,20

71

Máscara descartável específica para

isolamento respiratório, fechada, tipo

personal respirador, com selo de garantia

CDC NIOSH (N 95) filtro ≥ 95% de

eficiência para partículas maiores que 0,3

ìm de diâmetro. Com dispositivo para

ajuste nasal fixado no corpo da máscara,

tiras laterais de comprimento adequado

para fixação e perfeito ajuste facial.

Atóxica, hipoalérgica e inodora.

353241 Caixas 100 R$

11,06

R$

1.106,00

74

Máscara N95 - BK (Tuberculose) Tipo

filtragem bacteriana 99%, eficiência

mínima de filtragem de 95%, resistente a

fluídos, tripla camada, tipo uso

descartável, tipo fixação elástico, aplicação

adulto grande, características adicionais

certificado pelo NIOSH, filtro para

particulados: classe PFF-2 / N95, formato

em concha, clipe nasal e hipoalérgico,

aplicação proteção contra bacilo da

tuberculose, para partículas 0,1micron.

Certificadas pelo Ministério do Trabalho e

registro no Ministério da Saúde.

319933 Caixas 1.000 R$

1,15

R$

1.148,00

Total Grupo 18 R$

4.643,20

Grupo 19 - Conjunto Nebulização

72

Conjunto nebulização, componentes

máscara e tubo extensor, tamanho adulto,

comprimento tubo 150, tipo máscara com

ajuste anatômico e atóxica, cor

transparente.

238918 Unidade 320 R$

8,38

R$

2.680,96

73

Conjunto nebulização, componentes

máscara e tubo extensor, tamanho infantil,

comprimento tubo 150, tipo máscara com

ajuste anatômico e atóxica, cor

transparente

238919 Unidade 320 R$

8,43

R$

2.698,24

Total Grupo 19 R$

5.379,20

Grupo 20 - Termômetros

76

Termômetro com cabo extensor - Faixa

medição temperatura -25ºC a +30ºC,

aplicação vacinas, elemento expansão

líquido avermelhado, material plástico,

comprimento 120mm, diâmetro 40mm,

características adicionais cabo extensor de

710mm.

238197 Unidade 120 R$

10,50

R$

1.260,00

77 Termômetro clínico Mercúrio -

Termômetro clínico, material vidro, faixa

medição temperatura 35ºC a 42ºC, forma

401105 Unidade 80 R$

14,77

R$

1.181,92

indicação temperatura escala numérica

sobre coluna de mercúrio, características

adicionais embalagem individual, variação

mínima graduação 0,1ºC.

78

Termômetro tipo digital - Aplicação

hospitalar, comprimento 120mm,

características adicionais botão

liga/desliga/memória/desligamento

automático, largura 17,5mm, espessura

8,5mm, tipo haste flexível a um ângulo de

4 a 5 gráus, material bulbo metálico, faixa

medição temperatura 32ºC a 42ºc,

resistente à água.

257952 Unidade 128 R$

4,43

R$

567,04

79

Termômetro digital com cabo extensor -

Tipo digital, faixa medição temperatura -

10ºC a +60ºC, material plástico e aço inox,

características adicionais com cabo

extensor de 1,80m, precisão +/- 1,

alimentação bateria 1,5v tamanho AAA.


20,64

R$

1.032,00

Total Grupo 20 R$

4.040,96

Grupo 21 - Almotolias

81

Frasco tipo almotolia cor âmbar 250ml -

Material em polietileno (plástico), tipo

bico reto, longo, estreito, com protetor,

tipo tampa em rosca, cor âmbar,

capacidade 250ml.


2,28

R$

137,04

82

Frasco tipo almotolia transparente 250ml -

Material em polietileno (plástico), tipo

bico reto, longo, estreito, com protetor,

tipo tampa em rosca, cor transparente,

capacidade 250ml, graduação graduado em

ml.

280476 Unidade 120 R$

1,40

R$

168,48

Total Grupo 21 R$

305,52

Grupo 22 - Caixas Térmicas

83

Caixa térmica 15 litros - material

poliuretano expandido, densidade 35,

capacidade 15, características adicionais

tampa articulada, trinco embutido, alça

dupla, dreno.


31,60

R$

1.106,00

84

Caixa térmica 24 litros - Material


capacidade 24L, características adicionais

tampa articulada, trinco embutido, alça

dupla, dreno.


66,19

R$

2.316,51

85

Caixa Térmica 80 litros - Material


capacidade 80, características adicionais

tampa articulada/trinco embutido/alça

dupla/dreno.


103,11

R$

7.217,42

Total Grupo 22 R$

10.639,93

Grupo 23 - Cartão-Exame

89

Cartão Exame Médico Pericial, material

papel filtro ss903, características

adicionais impresso em 3 vias, aplicação

triagem neonatal - Teste do pezinho

362432 Unidade 2.000 R$

2,60

R$

5.200,00

90

Cartão Exame Médico Pericial, material

papel filtro ss903, características

adicionais impresso em 3 vias, aplicação

triagem pré-natal - Teste da mamãe

362432 Unidade 5.000 R$

2,60

R$

13.000,00

Total Grupo 23 R$

18.200,00

Grupo 24 - Fios de Sutura

95

Fio de sutura 2-0 - Material nylon

monofilamento, tipo fio 2-0, cor preto,

comprimento 45, características adicionais

com agulha, tipo agulha 3/8 círculo

cortante, comprimento agulha 2,0,

esterilidade estéril.

281318 Caixa (com

100) 90

R$

5,89

R$

530,46

96

Fio de sutura 3-0 - Material nylon

monofilamento, tipo fio 3-0, cor preto,

comprimento 45, características adicionais

com agulha, tipo agulha 3/8 círculo

cortante, comprimento agulha 2,0,

esterilidade estéril.

281319 Caixa (com

100) 90

R$

15,29

R$

1.376,46

97

Fio de sutura 4-0 - material nylon

monofilamento, tipo fio 4-0, comprimento

45, características adicionais não

absorvível, tipo agulha 1/2 círculo

cilíndrica, esterilidade descartável, estéril.

402391 Caixa (com

100) 90

R$

31,53

R$

2.837,70

Total Grupo 24 R$

4.744,62

Grupo 25 - Fitas Adesivas

98

Fita adesiva Hospitalar 19mm x 50m -

Material papel crepado, tipo monoface,

largura 19mm, comprimento 50m, cor

branca, aplicação multiuso.

279018 Rolo 1.000 R$

0,77

R$

766,00

99

Fita adesiva hospitalar tipo microporosa

5cm x 10m - Material não tecido de

viscose rayon, cor branca, largura 05cm,

comprimento 10m, tipo adesivo com

adesivo acrílico hipo-alergênico.

281523 Rolo 1.000 R$

1,46

R$

1.464,00

100

Fita adesiva para autoclave - Indicador

químico, classe I, tipo uso externo, 19mm

X 30m, apresentação fita adesiva,

características adicionais para esterilização

a vapor.

332343 Rolo 3.800 R$

0,71

R$

2.698,00

102

Fita adesiva hospitalar tipo microporosa

5cm x 10m - Material não tecido de

viscose rayon, cor branca, largura 05cm,

comprimento 10m, tipo adesivo com

adesivo acrílico hipo-alergênico.

281523 Unidade 1.100 R$

1,17

R$

1.282,60

Total Grupo 25 R$

6.210,60

Grupo 26 - Suportes para Pesagem

110

Suporte para pesagem tipo rede - Suporte

para balanças suspensas tipo rede ou

cegonha, em brim de alta resistência,

costuras reforçadas, na cor azul marinho,

com comprimento = 56 cm; largura = 38

cm, com duas pregas machas de 13 cm que

ficam soltas internamente; com alças em

brim azul marinho, largura de 3 cm e

comprimento total de 78 cm presas nas

extremidades do comprimento da rede;

com capacidade para pesar crianças de até

25 Kg, com impressão de logomarca da

DSEI/MS/SISVAN INDÍGENA na cor

branca na parte externa do suporte tipo

rede ou cegonha, e em tamanho

compatível com o suporte, sendo de fácil

visualização.

350336 Unidade 220 R$

12,24

R$

2.691,92

111

Suporte para pesagem tipo short - Suporte

para balança suspensa tipo Short ou

suspensório, em brim de alta resistência,

costuras reforçadas, na cor azul marinho,

com capacidade para pesar crianças de até

25 Kg, com impressão de logomarca da

DSEI/MS/SISVAN INDÍGENA na cor

branca, na parte externa do short e em

tamanho compatível com o suporte, sendo

de fácil visualização, medindo 38 cm de

cintura, comprimento do short da cintura

até o fundo 30 cm, com alças em brim azul

marinho, largura de aparente, subindo em

forma de V, abertura para as pernas (cava)

18 cm cada, fundo do short entre as cavas

das duas pernas com 12,5 cm, altura lateral

do short até a cava da perna 18,5 cm

347827 Unidade 220 R$

12,00

R$

2.640,00

Total Grupo 26 R$

5.331,92

Grupo 27 - Tubos

113

Tubo, material plástico, volume 10,

componentes com ativador de coágulo e

gel separador, uso coleta de sangue,

característica adicional à vácuo,


399143 Unidade 180 R$

3,93

R$

708,12

114

Tubo, material plástico, volume 5,

componentes com edta-k3, uso coleta de

sangue, característica adicional à vácuo,


376621 Unidade 180 R$

1,27

R$

227,88

Total Grupo 27 R$

936,00

Itens individuais (Julgamento por item)

20 Ácidos graxos essenciais, composição

(triglicerídeos ác.cáprico,caprílico e

linolêico), componentes lecitina de soja,

0 Unidade 0 R$

2,27

R$

0

óleos de girassol e copaíba, outros

componentes associados com vitaminas ´a´

e ´e´, concentração polihexanida a 0,2%,

forma farmacêutica loção cremosa

hidratante. Frasco 200ml.

21 Água destilada, aspecto físico bidestilada,

estéril, apirogênica. 5 litros 315056 Unidade 550

R$

0,03

R$

16,50

22

Água Sanitária, hipoclorito de sódio,

hidróxido de sódio, cloreto, varia de 2 a

2,50%, classe 8, 85, 3, 1, 74,50, de 1,20 a

1 g/l, amarela esverdeada bastante fraca,

lavagem e alvejante de roupas, banheiras,

pias, comum frasco com 1000 ml.

226700 Frascos

(1l) 2.400

R$

7,48

R$

17.961,60

23 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada),

tipo 10 volumes 277319

Frascos

(1l) 450

R$

0,40

R$

180,00

24

Álcool 70% - Álcool etílico, tipo

hidratado, teor alcoólico 70%_(70 gl),

apresentação líquido.

269941 Frasco 1

litro 2.000

R$

4,30

R$

8.592,00

25 Clorexidina digluconato, dosagem 2%,

aplicação solução tópica. Frasco de 500 ml 50 Unidade 200

R$

6,67

R$

1.334,00

26 Detergente Enzimático, composição a base

de amilase, protease, lipase e carboidrase 328078 Frascos (5l) 80

R$

165,77

R$

13.261,33

27

Fixador Citológico - Reagente para

diagnóstico clínico, características

adicionais solução para fixação de lâmina,

composição básica à base de álcool etílico

e polietilenoglicol.

373715 Litro 45 R$

3,40

R$

153,00

28

Gel condutor para ultrassonografia -

Composição neutro isento de cloreto de

sódio, aplicação para ultrassonografia.

385667 Frascos de

100ml 1.400

R$

4,22

R$

5.908,00

35

Abaixador de língua, de madeira,

descartável, comprimento de 14 cm

formato tipo espátula, largura e 1,5 cm,

espessura de 2mm, Pacote com 100

unidades.

348807 Unidade 300 R$

2,30

R$

689,40

36

Absorvente higiênico, tipo pós-parto,

formato longo, apresentação

hipoalergênico, comprimento 35 cm,

largura 13 cm, características adicionais

camada interna absorvente.

298019 Pacote 3450 R$

3,88

R$

13.386,00

52

Sonda Foley nº 12 - Material látex

siliconizado, tipo Foley, tamanho nº 12,

quantidade vias 2, características

adicionais com balão de 5 a 15ml,

aplicação superfície lisa, orifícios laterais

largos arredondados, tipo uso válvula

borracha para todos os tamanhos seringa,

esterilidade funil drenagem com conexão

padrão a coletores, componentes

capacidade balão e calibre marcados na

válvula, modelo embalagem interna com

picote nas pontas, formato descartável,

estéril, apirogênica, embalagem individual

(MS).

279767 Unidade 110 R$

2,65

R$

291,50

58

Compressa Gaze 7,5cm x 7,5cm - Material

tecido 100% algodão, tipo 13 fios/cm2,

modelo cor branca, isenta de impurezas,

camadas 8 camadas, largura 7,5cm, 7,5cm,

5 dobras, características adicionais

descartável.

5000 Pacote 0 R$

12,64

R$

0

59 Gorro descartável - Tipo tiras, gramatura

30, material não tecido. 316405 Pacote 200

R$

8,47

R$

1.694,80

60

Lençol descartável, material tnt, gramatura

40, largura 0.70, comprimento 50,

apresentação rolo, cor branco

315896 Rolo 2.000 R$

7,00

R$

14.000,00

75

Óculos de proteção individual - Material

armação polipropileno, material lente

policarbonato, tipo lente anti-embaçante,

infradura, extra anti-risco, modelo lentes

sobreposição (para ser usado sobre óculos

graduados), características adicionais

incolor/ proteção contra raios ultravioleta.

120 Unidade 0 R$

3,56

R$

0

80

Algodão tipo hidrófilo 500 gramas -

Apresentação em mantas, material

alvejado, purificado, isento de impurezas,

características adicionais enrolado em

papel apropriado, esterilidade não estéril,

tipo embalagem individual.

780 Rolo 0 R$

6,17

R$

0

86

Clamp, material pvc rígido, aplicação

umbilical, características adicionais

atóxico, hipoalergênico, tipo uso

descartável, embalagem individual.

80 Unidade 500 R$

0,20

R$

100,00

87

Esponja limpeza, espuma / fibra sintética,

retangular, alta / mínima, limpeza geral,

uma face macia outra áspera, pacote com

03 unidades.

0 Unidade 900 R$

4,58

R$

4.125,00

88

Garrote - Material borracha sintética,

características adicionais isento de látex.

15 metros

0

Embalage

m (com 15

metros)

30 R$

8,99

R$

269,97

91

Embalagem para esterilização, material

papel grau cirúrgico c/filme laminado

transparente, tipo uso liso, p/ esterilização

à vapor e etc., largura 200, comprimento

600, tipo fechamento auto-selante,

característica adicional com indicador.

Rolo 70 metros

364253 Rolo 55 R$

53,60

R$

2.948,00

92

Porta Lâmina, material vidro, capacidade

até 10 lâminas, tipo tampa tampa encaixe,

adicional com divisórias.

N/A Unidades 0 R$

1,93

R$

0

93 Saco Plástico lixo, capacidade 100, cor

preta, apresentação peça única, largura 80,

altura 100.

226094

Embalage

m (com

100

unidades)

200 R$

1,40

R$

280,00

94

Saco Plástico lixo 50 litros - cor branco

leitoso, largura 63, altura 80,

características adicionais com simbologia

de substância infectante, normas técnicas

classe ii - nbr 9191, material resina

412494 Unidades 100 R$

17,15

R$

1.714,80

termoplástica

101

Fita métrica costura, material poliéster e

fibra vidro, comprimento 150, cor branca e

azul.


3,16

R$

196,04

103

Monitor portátil, operação digital, tipo

amostra sangue capilar, tipo de análise

quantitativo de glicose, faixa de operação

até 600, tempo resposta até 10, memória

250 a 500 testes, componentes com

lancetas, tiras, acessórios lancetador,

solução controle

0 Unidade 32 R$

12,00

R$

384,00

104

Tira teste de Glicemia Capilar - Reagente

para diagnóstico clínico, tipo de análise

quantitativo de glicose, características

adicionais capilar, venoso, arterial ou

neonatal, apresentação tira.

0 Caixa (com

50) 6.000,00

R$

6,90

R$

41.400,00

105

Frasco tubete para citologia - Material

plástico, capacidade 3 lâminas,

características adicionais tampa rosqueada,

aplicação fixação e transporte lâminas para

exame Papanicolau.

412639 Unidades 4.000 R$

0,60

R$

2.398,67

106

Estesiômetro, composição 7 tubos com 1

par filamentos nylon especial, aplicação

teste de sensibilidade cutânea.


175,73

R$

10.895,47

107

Lâmina laboratório borda fosca - Material

vidro, dimensões cerca de 75mm x 25mm,

tipo lapidada, tipo borda fosca.

409705 Unidade 8.000 R$

0,05

R$

368,00

108

Lâmina bisturi, material aço inoxidável,

tamanho nº 22, tipo descartável,

esterilidade estéril, características

adicionais embalada individualmente

242918 Caixa (100

unidades) 18

R$

6,99

R$

125,86

109

Lanceta - Lanceta, material lâmina aço

inoxidável, ponta afiada, trifacetada, uso

descartável, características adicionais

estéril, embalagem individual, tipo com

sistema retrátil (sistema de segurança

segundo NR/32.

338605 Caixa (100

unidades) 1000

R$

9,89

R$

9.890,00

112

Swab - material haste plástica, tipo ponta

em Rayon, apresentação* embalagem

individual em papel grau cirúrgico,

esterilidade estéril, tipo de uso descartável.

409649 Caixa (100

unidades) 180

R$

0,56

R$

100,44

Totais Itens Individuais R$

112.177,00

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 451.603,00

1.2 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s)

Órgão gerenciador

item DESCRIÇÃO/

ESPECIF.

UNIDADE

DE

REQUISIÇÃO

MÍNIMA

REQUISIÇÃO

Máxima

cronograma Quantidade

total

MEDIDA

Órgão ou entidade participante

item DESCRIÇÃO/

ESPECIF.

UNIDADE

DE

MEDIDA

REQUISIÇÃO

MÍNIMA

REQUISIÇÃO

Máxima

Cronograma

De

Contratação

Quantidade

total

Local

de

entrega

1. JUSTIFICATIVA TÉCNICA

1.1. A Constituição Federal e as Leis Orgânicas de Saúde (8.080/1990 e 9.836/1999) reconhecem as

especificidades étnicas e culturais dos povos indígenas.

1.2. O propósito da Política da Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Portaria nº 254, de 31/1/2002) é

garantir a esses povos a integralidade na assistência, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de

Saúde, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política, de modo a superar os fatores

que tornam essa população mais vulnerável aos agravos de saúde e não deixando de reconhecer a eficácia da

medicina tradicional e o direito desses povos à cultura.

1.3. As características excepcionais da população indígena exigem um modelo complementar e

diferenciado de serviços voltados para proteção, promoção e recuperação da saúde.

1.4. Os materiais médico-hospitalares são utilizados nos procedimentos médicos e odontológicos, bem

como nas atividades das equipes multidisciplinares de assistência à saúde nas unidades básicas de saúde nas

aldeias. O quantitativo de material para 12 (doze) meses foi estipulado de acordo com a média anual solicitada

pelos Polos Base. Portanto, torna-se necessário garantir o abastecimento desses itens por meio de aquisições

regulares mediante processos licitatórios de Atas de Registros de Preços.

1.5. Com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), fica a cargo do Ministério da Saúde

por meio do DSEI - BA a aquisição e a distribuição de materiais médico-hospitalares de forma a garantir o

abastecimento dos Polos Base de Euclides da Cunha/BA, Feira de Santana/BA, Ibotirama/BA, Ilhéus/BA,

Itamaraju/BA, Juazeiro/BA, Pau Brasil/BA, Paulo Afonso/BA, Porto Seguro/BA e Ribeira do Pombal/BA com os

insumos necessários para o desenvolvimento das ações de saúde para a população indígena da Bahia, em torno de

27.295 Indígenas.

1.6. A divisão dos grupos seguiu o critério de materiais médico hospitalares que possuem a mesma

natureza e também relações entre si.

1.7. Os materiais médicos hospitalares agrupados são materiais padronizados utilizados nos serviços de

saúde que prestam à assistência pública e privada a população como também utilizados em instituições de ensino,

portanto é um bem comum utilizado em todos os serviços de saúde e tem que estar disponível em todo o mercado

nacional.

1.8. Por se tratar de um bem comum, justifica-se a escolha da modalidade pregão eletrônico (art. 1º da Lei

10.520/2005), na forma do sistema de registro de preço, nos termos do art. 3º, incisos I e II, do Decreto nº 7.892,

de 2013, devido à necessidade de aquisições frequentes e parceladas dos objetos licitados.

justificativa para equipamento médico hospitalar emh

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